Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

Delegação Regional do Centro da IGE Datas da visita: 21 a 23 de Fevereiro de 2011

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, na sequência da visita efectuada entre 21 e 23 de Fevereiro de 2011. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.


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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho é constituído pelo Jardim-de-Infância do Seixo, pelas escolas básicas de Formoselha (1.º ciclo), Seixo (1.º ciclo), Pereira (educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos) e Jorge de Montemor (2.º e 3.º ciclos), pela Escola Secundária de Montemor-o-Velho (Escola-Sede) e, ainda, pelo novo Centro Educativo de Montemor-o-Velho (educação pré-escolar e 1.º ciclo). As unidades educativas desta vila estão implantadas num espaço comum, amplo e moderno – Campus Escolar -, em resultado das intervenções recentes da Parque Escolar, E.P.E. e do Município. O Agrupamento foi constituído em Julho de 2009 por junção do anterior agrupamento com a Escola Secundária. A coincidência no tempo das intervenções nos edifícios e da criação desta nova unidade de gestão trouxe um período de grandes dificuldades, que só agora estão a ser definitivamente ultrapassadas (p. ex., falta de espaços, necessidade de criação de novos documentos de orientação educativa, integração dos profissionais, instalação e adaptação a novos equipamentos). Todos os estabelecimentos encontram-se em bom estado de conservação e devidamente equipados, incluindo material informático e acesso à Internet. Na Escola Secundária aguarda-se, ainda, a instalação de uma rede wireless e, nalgumas unidades do 1.º ciclo do ensino básico, há falta de espaços autónomos para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular. O Agrupamento acolhe 1433 crianças e alunos: 127 da educação pré-escolar (oito grupos), 388 do 1.º ciclo (21 turmas), 213 do 2.º ciclo (12 turmas), 308 do 3.º ciclo (16 turmas), 287 do ensino secundário regular (11 turmas) - cursos de Ciências e Tecnologias, Línguas e Humanidades e tecnológico de Desporto -, 36 do curso profissional de Técnico de Gestão (duas turmas), 11 no curso de educação e formação de Electricista de Instalações (uma turma) e 63 formandos do curso de educação e formação de adultos (duas turmas). Existe alguma diversidade linguística e cultural (1,2% dos alunos têm nacionalidades estrangeiras e nove alunos pertencem a comunidades ciganas). Recebem auxílios económicos da Acção Social Escolar 27,4% dos alunos dos ensinos básico e secundário, 66,6% possui computador e, de entre estes, 89,0% tem ligação à Internet. Os pais e encarregados de educação distribuem-se por profissões bastante diversificadas, predominantemente no sector terciário (86,8%), representando o sector secundário e primário, apenas 10,1% e 3,1%, respectivamente. Na sua maioria (61,2%), detêm uma habilitação igual ou superior ao 3.º ciclo do ensino básico. O corpo docente compreende 185 educadores e professores, dos quais 75,4% pertencem aos quadros do Ministério da Educação e 80,6% têm 10 ou mais anos de experiência. O pessoal não docente é constituído por uma psicóloga (contratada), 67 assistentes operacionais e 14 assistentes técnicos.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

Os resultados académicos são monitorizados regularmente pelos órgãos de direcção, administração e gestão e pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. A reflexão realizada tem permitido identificar os progressos alcançados e as áreas de menor sucesso e implementar diversas acções de melhoria. No último triénio, as taxas de transição/conclusão e o nível de sucesso nas provas de aferição e exames nacionaos têm-se mantido acima das respectivas médias nacionais no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, ou muito próximo deste referente no 3.º ciclo e no ensino secundário. Nos cursos de educação e formação, a taxa de transição/conclusão tem sido elevada e, no curso profissional, a grande maioria dos módulos disciplinares são concluídos pelos alunos no tempo previsto. As taxas de sucesso dos alunos com planos de recuperação e de acompanhamento e dos alunos com necessidades educativas especiais são, também, apreciáveis. O abandono escolar é residual, sendo nulo no ensino básico regular. A evolução dos resultados nos exames de Matemática do 9.º ano e de Matemática A, do 12.º ano, destaca-se como aspecto menos positivo, traduzido numa descida progressiva dos níveis de sucesso que, em 2009-2010, passaram a situar-se abaixo das médias nacionais. O desenvolvimento cívico das crianças e dos alunos é promovido de forma consistente através do envolvimento em projectos relevantes de cidadania, do debate de direitos e deveres, bem como da auscultação sobre o funcionamento das actividades. A sua participação na construção e revisão dos documentos estruturantes do Agrupamento tem sido pouco estimulada. Existe uma estratégia clara de promoção e regulação das atitudes e


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comportamentos que se traduz na ausência de situações graves de indisciplina e na manutenção de um ambiente educativo favorável à aprendizagem. Os trabalhos das crianças e dos alunos e os sucessos alcançados são, em geral, reconhecidos e divulgados, contribuindo para a melhoria da satisfação e das expectativas da comunidade.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

A articulação vertical e horizontal dos programas e a sequencialidade das aprendizagens são valorizadas, o que se consubstancia na realização de trabalho conjunto de planeamento, realização, monitorização e avaliação das actividades educativas, envolvendo, por vezes, diferentes níveis de educação e ensino. A coordenação das equipas pedagógicas por turma é bem conseguida, apoiando-se na construção de alguns materiais de trabalho e na definição de orientações claras e apropriadas. São realizados diversos procedimentos de acompanhamento do trabalho individual dos docentes, com efeitos no ajustamento das estratégias de ensino e no reforço da confiança na avaliação interna das aprendizagens. A supervisão da prática lectiva não é realizada em contexto de sala de aula, mesmo nas disciplinas onde persistem resultados menos satisfatórios. São desenvolvidos diversos projectos e actividades com impacto relevante na formação integral das crianças e dos alunos, na valorização dos saberes práticos e na imagem positiva do Agrupamento. O Programa de Educação para a Saúde e as iniciativas da Biblioteca são geradores de assinalável dinâmica pedagógica em todas as escolas e jardins-de-infância. As atitudes positivas face à experimentação e à descoberta são trabalhadas em todos os níveis de educação, sendo no entanto, pouco visíveis as práticas de ensino experimental das ciências no 1.º ciclo do ensino básico.

3. Organização e gestão escolar

MUITO BOM

Os documentos orientadores encontram-se articulados e são assumidos como instrumentos de gestão da actividade do Agrupamento. A sua revisão e aprovação contaram com a participação alargada dos vários actores educativos, concretizada na integração em grupos de trabalho e, sobretudo, nos órgãos escolares onde se encontram representados. A divulgação dos mesmos à comunidade é realizada de forma apropriada. A gestão dos recursos humanos tem em conta o conhecimento das competências pessoais e profissionais do corpo docente e não docente, procurando flexibilidade, eficiência e equidade. Os serviços de apoio escolar respondem adequadamente aos utentes. A formação interna dos recursos humanos tem sido pouco valorizada. Verifica-se uma gestão eficaz dos recursos materiais e financeiros, que assegura as condições necessárias ao desenvolvimento das actividades. A Biblioteca evidencia-se por constituir um pólo importante de divulgação cultural, em todas as escolas e jardins-de-infância, e de estímulo à aprendizagem. Os aspectos nucleares da segurança e da equidade na partilha de recursos são salvaguardados. O Agrupamento revela capacidade de captação de verbas, que tem investido na melhoria das condições de prestação do serviço educativo e da comunicação interna e externa. A participação dos pais e encarregados de educação constitui um objectivo prosseguido através da definição e execução de uma estratégia consistente. Os pais e os outros elementos da comunidade colaboram activamente com o Agrupamento e mostram-se satisfeitos com a acção dos profissionais e com o serviço educativo prestado. A actuação dos responsáveis escolares rege-se por princípios de equidade e justiça, em sintonia com os documentos orientadores, denotando atenção aos problemas de aprendizagem e de inclusão socioescolar.

4. Liderança

MUITO BOM

O Agrupamento tem um projecto de desenvolvimento sustentado na definição de objectivos estratégicos e metas de sucesso. A definição de metas por disciplina, em fase de conclusão, virá reforçar a orientação dos profissionais para os resultados e contribuir para o aumento das suas expectativas. A direcção releva grande capacidade de coordenação das actividades e de articulação entre os órgãos escolares, as estruturas de coordenação e supervisão e os diferentes serviços, o que tem sido determinante para a construção da identidade do novo Agrupamento, bem como para a criação de um ambiente de serenidade e de confiança no futuro. A acção do Conselho Pedagógico e do Conselho Geral tem-se revelado importante na unificação dos Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

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critérios pedagógicos, na resolução de problemas persistentes e no desenvolvimento das ligações com a comunidade. Algumas áreas com resultados escolares menos positivos não têm tido o acompanhamento e monitorização adequados por parte dos seus responsáveis mais directos. A inovação no Agrupamento centra-se, sobretudo, no campo das tecnologias de informação e comunicação, o que tem tido impacto na melhoria das condições da prestação do serviço educativo e da eficiência na gestão escolar. Contudo, a sua utilização como elemento motivacional dos alunos e de apoio ao estudo autónomo ainda não se encontra rendibilizada. As parcerias, protocolos e projectos são diversificados e têm efeitos muito positivos na qualidade da prestação do serviço educativo, na multiplicação das oportunidades de aprendizagem e na projecção de uma imagem positiva do Agrupamento.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

São implementadas práticas de auto-avaliação em diversas áreas envolvendo, frequentemente, os diferentes actores educativos. Nalguns domínios, estes procedimentos encontram-se consolidados e têm tido impacto na auto-regulação. A falta de definição de um modelo de avaliação que agregue e confira sentido estratégico aos diversos procedimentos desenvolvidos impede a construção de uma visão global e fundamentada sobre os seus principais pontos fortes e fracos e pode afectar a sustentabilidade do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico São organizados diversos elementos relativos ao sucesso dos alunos, incluindo os dos cursos profissionais e dos que recebem auxílios económicos da Acção Social Escolar, e analisados, de forma sistemática, os resultados por disciplina e as taxas de transição/conclusão por ano de escolaridade, curso e ciclo de estudos. O desempenho nas provas de avaliação externa é, também, objecto de reflexão tendo em conta, nomeadamente, os resultados nacionais. A evolução das competências das crianças da educação pré-escolar é registada em documentos padronizados e é avaliada periodicamente, sendo a informação recolhida transmitida aos pais. A comparação do desempenho com outras unidades de gestão, com características semelhantes, circunscreve-se aos resultados dos rankings publicados pela imprensa. São identificadas as disciplinas com maior sucesso e as principais fragilidades do Agrupamento, delineadas estratégias e mobilizados recursos de forma a promover a melhoria nos resultados académicos (p. ex., apoios pedagógicos para os alunos do ensino secundário e a criação de salas de estudo orientado). No 1.º ciclo, as taxas de transição/conclusão no triénio 2007-2008 a 2009-2010 foram de 99,2%, 98,3% e 97,1%, mantendo-se sempre acima das nacionais (96,1%, 96,3% e 95,8%). Nas provas de aferição, as percentagens de classificações positivas na Língua Portuguesa (90,9%, 96,5% e 96,6%) e na Matemática (92,5%, 95,3% e 94,4%) têm superado, também, as registadas a nível nacional (respectivamente, 89,5%, 90,2%, 91,6% e 90,8%, 88,1%, 88,9%). No 2.º ciclo, as taxas de transição/conclusão foram de 98,0%, 93,3% e 93,3%, situando-se sempre acima das nacionais (91,6%, 92,0% e 91,9%), o mesmo sucedendo com os resultados das provas de aferição de Língua Portuguesa (97,9%, 92,4% e 93,6%, contra 93,4%, 88,4%, 88,4%) e de Matemática (92,7%, 87,2% e 86,0%, contra 81,8%, 78,7%, 77,0%). No 3.º ciclo, a taxa de transição/conclusão tem vindo a diminuir (96,1%, 91,2% e 85,0%), aproximando-se, no último ano, da nacional (85,3%, 85,1% e 85,2%). Nos exames do 9.º ano, a Língua Portuguesa, o resultado regista uma variação significativa (82,5%, 67,6% e 76,4%) mas, no último ano, foi superior ao nacional (84,0%, 71,6% e 72,4%). Na Matemática, observa-se uma descida acentuada do resultado (80,0%, 77,5% e 50,0%), que se posicionou, no último ano, já abaixo do nacional (57,0%, 65,9% e 53,5%). As taxas de transição/conclusão nos cursos de educação e formação têm sido elevadas - 97,6%, em 2007-2008 e 100%, em 2008-2009. Nos últimos três anos, o nível de sucesso dos planos de acompanhamento foi de 92,5%, 91,7% e 84,4% e o dos planos de


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recuperação de 90,0%, 68,0% e 70,1%. Os alunos com necessidades educativas especiais tiveram taxas de transição/conclusão de 98,6%, 93,8% e 82,6%. No ensino secundário regular, a taxa de transição/conclusão tem registado variações apreciáveis (87,2%, 94,7% e 76,2%), com valores superiores às médias nacionais (77,6%, 77,4% e 76,8%) em 2007-2008 e 2008-2009, mas, no último ano, fixou-se já muito perto deste referente. Nos exames, no mesmo período, a prestação global do Agrupamento (1.ª e 2.ª fases) aproxima-se da alcançada a nível nacional. Na disciplina de Português, a classificação média (11,7, 12,6 e 11,8 valores) situou-se sempre acima deste referente (10,8, 11,4 e 10,8 valores). Na Física e Química A (8,7, 8,4 e 8,4 valores) e na Biologia e Geologia (10,6, 8,7 e 9,7 valores), os resultados têm-se mantido muito próximos dos nacionais (respectivamente, 9,4, 8,4 e 8,7 valores; 10,8, 9,5 e 9,9 valores). Na Matemática A, a classificação tem baixado sucessivamente (15,3, 12,0 e 10,1 valores), situando-se, no último ano, abaixo da nacional (13,3, 11,3 e 11,6 valores). Nos cursos profissionais, a taxa anual de conclusão modular situa-se, nos últimos três anos, acima dos 90%. Não se verificam situações de abandono escolar no ensino básico e, no ensino secundário, o mesmo só teve expressão no último ano lectivo com uma taxa de 2,1%. Os bons resultados do Agrupamento neste campo estão relacionados, sobretudo, com a capacidade de gerar percursos de formação e apoios socioeducativos ajustados às diferentes necessidades e a boa articulação dos profissionais com os diferentes parceiros na identificação, enquadramento e monitorização das situações de risco (p. ex., Comissão de Protecção de Crianças e Jovens).

1.2 Participação e desenvolvimento cívico É estimulada a participação dos alunos no processo de avaliação das aprendizagens (auto-avaliação) e na definição de actividades, nomeadamente no âmbito da Área de Projecto dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. A auscultação concretiza-se, também, através da resposta a questionários de satisfação sobre o funcionamento de actividades e serviços escolares, bem como de reuniões periódicas com os delegados de turma e a Associação de Estudantes, promovidas pela direcção, onde se prestam informações relevantes (p. ex., objectivos do Projecto Educativo) e estes apresentam as suas sugestões (p. ex., abertura do bufete dos professores aos alunos, no final da tarde). Os representantes dos alunos participam nas reuniões do Conselho Pedagógico, Conselho Geral e conselhos de turma (3.º ciclo e ensino secundário), onde as suas opiniões e propostas são ouvidas e consideradas. Os alunos demonstram conhecer a existência dos documentos de orientação educativa do Agrupamento e sabem onde consultá-los, mas não integram as equipas de elaboração e revisão do Regulamento Interno, do Projecto Educativo e de auto-avaliação. O desenvolvimento cívico e o exercício da cidadania são estimulados através da programação e realização de múltiplas actividades em todos os níveis de educação e ensino (p. ex., palestra sobre as eleições presidenciais, comemoração do Dia Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência e do centenário da implantação da República, campanhas de recolha de sangue, acção de formação sobre educação rodoviária). A criação de um logótipo do Agrupamento, a identificação do mesmo nos equipamentos desportivos e a realização de algumas actividades, envolvendo todas as crianças e alunos, contribuem para a criação do sentido de pertença à nova comunidade escolar recém-criada.

1.3 Comportamento e disciplina São implementadas estratégias de promoção e regulação dos comportamentos das crianças e dos alunos, que incluem uma definição clara dos seus direitos e deveres, assim como das normas de funcionamento dos diferentes espaços e serviços. Estas orientações são discutidas e divulgadas (p. ex., na área de Formação Cívica), incluindo aos encarregados de educação. É realizado um adequado acompanhamento e vigilância pelos adultos e estão definidos procedimentos explícitos para o registo sistemático dos incidentes escolares. O Regulamento Interno é afixado em todos os estabelecimentos de educação e ensino e na página web do Agrupamento. O relacionamento interpessoal, a assiduidade e a pontualidade são atitudes valorizadas, integrando os critérios de avaliação. Quando necessário, são adoptadas medidas específicas envolvendo os encarregados de educação (p. ex., recentemente foi realizado um conselho de turma do curso de educação e formação alargado aos pais) ou outras estruturas escolares, como o Gabinete de Apoio ao Aluno e o Serviço de Psicologia e Orientação. Através do programa Escola Segura são desenvolvidas diversas acções promotoras do civismo (p. ex., palestra sobre violência escolar para alunos do 5.º ano) e o Agrupamento organizou formação para o pessoal não docente sobre mediação de conflitos em meio escolar. Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

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No seu conjunto, estas medidas têm sido determinantes para a criação de um bom ambiente educativo, manifestado no reconhecimento da autoridade dos professores e do pessoal não docente, na qualidade das relações interpessoais, na ausência de situações graves de indisciplina e no número reduzido de processo disciplinares (11 em 2009-2010).

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Na abertura do ano lectivo é efectuada uma sessão de boas vindas com a presença de pais, da direcção e dos professores responsáveis pelas turmas, onde os alunos participam em actividades de integração, incluindo uma visita guiada à Biblioteca. Durante o ano são realizados concursos, sessões de leitura, provas desportivas, actuações musicais. O valor académico é reconhecido em cerimónia pública, com a presença de directores de turma, pais e representantes de diversas instituições (p. ex., da Associação de Pais e do Município), através da distinção dos melhores alunos no Dia do Diploma, data em que se premeiam igualmente os vencedores de alguns concursos (p. ex., o Melhor Leitor). Estas iniciativas, complementadas com a divulgação frequente do trabalho escolar através de exposições, da página web do Agrupamento, nalguns blogues e na comunicação social, contribuem para a satisfação da comunidade e o reforço das suas expectativas. Está em curso a definição de um quadro de critérios visando identificar e distinguir os alunos com desempenho meritório nas acções em favor da comunidade. A oferta dos cursos profissionalizantes (cursos de educação e formação, profissionais, curso tecnológico) e de actividades de tempos livres nas escolas do Campus Escolar de Montemor-o-Velho, assim como a criação de um gabinete de apoio aos alunos com estatuto de alta competição, respondem aos interesses e necessidades da comunidade e ilustram a atenção dos responsáveis pelos mesmos. O acompanhamento do percurso escolar e profissional dos alunos que concluem o ciclo de estudos no Agrupamento não é realizado de uma forma sistemática, mas são recolhidos alguns elementos que têm permitido obter a percepção do seu desempenho em termos de ingresso no ensino superior e de integração profissional.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Os departamentos curriculares e as áreas disciplinares desenvolvem práticas conjuntas de planeamento didáctico e de elaboração de alguns instrumentos de avaliação (p. ex., no 1.º ciclo, ficha de avaliação trimestral), procedem à verificação do cumprimento dos programas, à análise dos resultados académicos, bem como à definição de algumas estratégias de melhoria. A articulação interdisciplinar operacionaliza-se, fundamentalmente, nas equipas de docentes por turma, concretizando-se quer na exploração conjunta de alguns conteúdos programáticos comuns, quer no desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular. O projecto de educação sexual tem potenciado, também, a articulação interdisciplinar e inter-ciclos, mas esta última é pouco trabalhada entre o 2.º e 3.º ciclos e ente este e o ensino secundário. As coordenadoras de ciclo garantem o apoio aos directores de turma, organizando materiais (p. ex., apresentações em powerpoint para apoiar as reuniões com os pais) e definindo orientações claras e apropriadas no que se refere às actividades de preparação e arranque do ano lectivo, bem como ao funcionamento dos conselhos de turma. Foi criado um guião orientador para a construção dos projectos curriculares de turma. A sequencialidade das aprendizagens é prosseguida de uma forma intencional através de reuniões, no início do ano lectivo, entre as educadoras e os docentes do 1.º ciclo e entre estes últimos e os conselhos de turma do 5.º ano de escolaridade, visando a caracterização dos alunos, a articulação de conteúdos e a definição dos projectos curriculares de turma. Os monitores das actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo participam, sempre que possível, em reuniões das equipas de docentes do 2.º ciclo, nas respectivas áreas (Inglês, Música e Actividade Física e Desportiva). A avaliação diagnóstica, realizada em todos os anos de escolaridade e disciplinas, permite ajustar o planeamento às características de cada turma.


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2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os docentes planificam as suas actividades pedagógicas tendo em conta as orientações gerais estabelecidas nos respectivos departamentos curriculares e áreas disciplinares. As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica acompanham a prática lectiva dos professores através de rotinas de verificação dos documentos de planeamento individual e do balanço da execução dos programas e das actividades, tarefas facilitadas pela criação de formulários próprios, o que tem contribuído para o ajustamento contínuo das estratégias. Não existe monitorização do trabalho experimental realizado pelas crianças e alunos. A observação de aulas não é utilizada como instrumento de supervisão, tendo em vista o apoio e superação de dificuldades, mesmo nas áreas onde subsistem resultados menos satisfatórios (p. ex., Inglês - 5.º ano, Francês II - 7.º ano, Matemática - 9.º ano). A confiança na avaliação interna é perseguida através da definição e aplicação de critérios comuns de avaliação pedagógica, da elaboração em equipa, nalguns casos, de matrizes e provas, da avaliação diagnóstica, da aplicação dos testes intermédios disponibilizados pelo Gabinete de Avaliação Educacional e da utilização de provas de aferição e de exame de anos anteriores na avaliação formativa dos alunos.

2.3 Diferenciação e apoios As necessidades educativas das crianças e dos alunos são devidamente identificadas pelos docentes que, no âmbito dos conselhos de turma, estabelecem os respectivos planos de intervenção, articulando-se, sempre que necessário, com o Serviço de Psicologia e Orientação e com as famílias. É patente a cooperação entre os educadores e professores, bem como a articulação com as diversas instituições parceiras, no sentido de encontrar respostas diferenciadas e ajustadas aos alunos com necessidades educativas especiais, por exemplo, terapia da fala, terapia ocupacional, fisioterapia, boccia e natação. São implementadas, também, diversas medidas educativas, como apoio pedagógico personalizado e currículo específico individual e são estabelecidos planos individuais de transição destinados a promover a inserção na vida pós-escolar, sendo esta acompanhada por técnicos especializados da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental. Os alunos com dificuldades de aprendizagem beneficiam de aulas de apoio pedagógico, incluindo os que têm o Português como Língua Não Materna, e de salas de estudo orientado, bem como de actividades de cariz lúdico, mas com objectivos similares (p. ex., Querida Matemática – teatro pedagógico e concursos de caligrafia e de ortografia). A carga curricular das disciplinas de Língua Portuguesa (2.º ciclo) e de Matemática (7.º ano) foi reforçada com o meio bloco a decidir pela escola. As medidas de apoio educativo são monitorizadas e o seu sucesso tem sido apreciável na recuperação educativa dos alunos e, particularmente, na prevenção do abandono escolar. Foi criado um Gabinete de Apoio ao Alto Rendimento para apoiar os atletas de alta competição (11 no total, alguns provenientes de outras regiões do país). A psicóloga assegura a orientação escolar e vocacional dos alunos do 9.º ano de escolaridade (sessões de trabalho nas turmas, informações e aconselhamento às famílias), mas as valências do apoio psicológico e psicopedagógico são prejudicadas pela falta de continuidade da actividade da técnica, dado o vínculo precário que a liga ao Agrupamento.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem O planeamento e a acção educativa têm em conta as componentes socioculturais e artísticas, destacando-se a oferta da disciplina de Educação Musical no 3.º ciclo e a organização de múltiplas actividades de enriquecimento do currículo, como visitas de estudo a museus e exposições e a comemoração de efemérides. O Programa de Educação para a Saúde e as iniciativas da Biblioteca multiplicam as oportunidades de formação dos alunos em áreas diversificadas e têm grande impacto na dinâmica pedagógica em todas as escolas e jardins-de-infância. As actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo abrangem dimensões artísticas e desportivas e, na Escola Básica de Pereira, foi possível a oferta de Inglês e de Educação Musical na educação pré-escolar. Os cursos de educação e formação e o curso profissional vieram criar novas oportunidades de formação e de integração comunitária, respondendo aos interesses dos estudantes e pondo em evidência o valor das aprendizagens escolares. O contacto com o mundo laboral, através dos estágios nas empresas, estimula o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

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sentido de responsabilidade dos jovens, que são confrontados com novas exigências de rigor e de prestação de contas (p. ex., cumprimento de horários, respeito pela hierarquia). O Agrupamento promove as condições para o desenvolvimento de uma atitude positiva face à experimentação e à descoberta, investindo na aquisição de equipamentos e garantindo o acesso regular dos alunos (2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário) aos laboratórios. Estes realizam frequentemente actividades práticas e experimentais e os docentes dinamizam algumas iniciativas de enriquecimento curricular que visam reforçar estas componentes da aprendizagem (p. ex., Feira dos Minerais, visitas de estudo ao Exploratório de Coimbra e ao Centro de Ciência Viva, Apresentação de Projectos Musicais). No 1.º ciclo, é pouco visível o impacto nas actividades de ensino e aprendizagem do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências, do Ministério da Educação, frequentado pela maioria dos docentes.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo, o Projecto Curricular, o Plano de Actividades e o Regulamento Interno do Agrupamento estão articulados, correlacionando as soluções de organização e funcionamento e as propostas de acção educativa com os objectivos traçados. A sua revisão recente, imposta pela constituição da nova unidade de gestão, foi operada por equipas constituídas por professores de diferentes níveis de educação e ensino e escolas e, nalguns casos, por elementos não docentes (p. ex., representantes de pais e do pessoal não docente). Estes documentos foram discutidos nas estruturas de coordenação e supervisão, no Conselho Pedagógico e no Conselho Geral onde foram, também, aprovados. Encontram-se adequadamente divulgados à comunidade através da sua afixação em todos os estabelecimentos de educação e ensino e da publicitação na página web do Agrupamento. Os seus aspectos principais foram, também, abordados nas reuniões da abertura do ano lectivo com alunos e pais. A direcção programa os momentos essenciais do ano escolar, coordenando as agendas de trabalho, monitorizando e garantindo o desenvolvimento das actividades. A sua acção tem em conta os recursos disponíveis, as metas e os objectivos estratégicos, bem como as sugestões de melhoria decorrentes do debate e reflexão internos. Procura-se rendibilizar o tempo de permanência dos alunos nas escolas e assegurar a compatibilidade dos seus horários com as actividades de apoio educativo. Os horários dos docentes contemplam tempos comuns para o trabalho colaborativo.

3.2 Gestão dos recursos humanos A distribuição do serviço aos educadores e professores tem em conta as orientações definidas, valorizando a continuidade pedagógica, o equilíbrio no número de turmas e de níveis atribuídos a cada docente e a relação pedagógica com as crianças e os alunos, critérios cuja concretização é potenciada pela existência de um corpo docente estável. Para o desenvolvimento das tarefas estruturantes da acção educativa do Agrupamento, são constituídas equipas que envolvem profissionais de diferentes níveis de educação e ensino e escolas (p. ex., para a preparação da recepção aos alunos e do Dia do Diploma, para a aferição dos critérios gerais de avaliação, para a elaboração do Plano de Actividades). A atribuição aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos, sempre que possível, de turmas nas duas escolas (Montemor-o-Velho e Pereira) facilita a comunicação interna e a articulação entre os profissionais, contribuindo para a construção da unidade e identidade do Agrupamento. O pessoal não docente é gerido com flexibilidade, procedendo-se, quando necessário, à colocação transitória de assistentes noutras escolas ou funções e recorrendo-se a contratos de emprego-inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional. O seu papel é valorizado e reconhecido no que respeita ao acompanhamento das crianças e alunos, especialmente dos que têm necessidades educativas especiais, no despiste de situações de carência económica ou afectiva e na resolução de conflitos. As bibliotecas, papelarias, bufetes, reprografias, refeitórios e os Serviços Administrativos, respondem às necessidades dos utentes. Foi feito um diagnóstico das necessidades de formação contínua e têm sido criadas condições para a frequência de iniciativas externas dirigidas ao pessoal docente e não docente (p. ex., Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências no 1.º Ciclo, Programa Nacional do Ensino do Português, bibliotecas). Alguns professores têm procurado melhorar as suas competências através de formação no âmbito das tecnologias de Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

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informação e comunicação. Apesar da realização de algumas acções pontuais (p. ex., Compreender a Dislexia), não existe um plano interno de formação contínua que possa apoiar, de uma forma consistente e articulada, os objectivos de melhoria do Agrupamento.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A direcção soube mobilizar todos os profissionais para a execução das múltiplas tarefas que se seguiram à criação do Agrupamento e à conclusão das obras de fundo realizadas nos edifícios escolares de Montemor-oVelho, que obrigaram, nomeadamente, à (re)instalação de mobiliário e equipamentos e à definição de novos regulamentos de funcionamento dos diversos sectores. As instalações, os espaços e os equipamentos encontram-se limpos e bem conservados. A segurança é objecto de actuações preventivas: todos os estabelecimentos dispõem de recintos vedados; foram realizados alguns simulacros de acidente e determinadas inspecções aos equipamentos; nos laboratórios encontram-se afixadas regras de segurança. A partilha e o acesso igualitário aos recursos são fomentados através da circulação de alguns materiais pedagógicos (Projecto Maré de Livros), do apetrechamento de todas as escolas e jardins-deinfância com computadores e ligação à Internet e do fomento à participação conjunta nas actividades educativas mais marcantes (p. ex., Sarau Gímnico). A Biblioteca está bem equipada e organizada. Desenvolve projectos próprios, que leva a todos os estabelecimentos de educação e ensino, designadamente de divulgação de obras e seus autores e de promoção da leitura, existindo evidências da participação dos alunos nas actividades propostas e do interesse dos docentes na sua concretização. Verifica-se algum dinamismo na captação de recursos financeiros, principalmente através da candidatura a projectos nacionais. Estas verbas, a que se juntam os proveitos de gestão do bufete e papelaria, são aplicadas predominantemente na aquisição de equipamentos pedagógicos e de apoio à gestão, atendendo às prioridades. Neste campo, as ferramentas informáticas têm dado um impulso relevante à eficácia da comunicação entre profissionais e com o exterior.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A participação dos pais é uma preocupação permanente dos responsáveis escolares, concretizada através da definição de diversas acções estratégicas: foi avaliada a participação dos pais em 2009-2010 e foi definida uma meta para a mesma no Projecto Educativo para o corrente ano; a equipa responsável pela organização da abertura do ano lectivo integra representantes dos pais; são realizadas reuniões com o objectivo de divulgar os aspectos mais importantes do funcionamento das escolas e jardins-de-infância, bem como do processo escolar dos educandos (p. ex., horários, actividades de enriquecimento curricular, plano de ocupação dos tempos escolares, documentos orientadores, critérios de avaliação); é distribuído um dossiê informativo a cada representante de turma; é disponibilizada, na página web, informação relevante e actualizada (p. ex., classificações de final de período e ementas semanais); são realizadas reuniões mensais entre a direcção e a Associação de Pais; são dinamizadas múltiplas iniciativas de carácter pedagógico e cultural, apelativas à participação dos encarregados de educação (12,0% das acções do Plano de Actividades de 2010-2011 têm os pais como público alvo). Os pais mostram-se satisfeitos com o serviço prestado pelo Agrupamento e, em especial, com o trabalho dos docentes e dos directores de turma, realçando a facilidade com que podem comunicar com estes últimos. A Associação de Pais identifica-se com o Projecto Educativo, colabora na resolução de problemas e sublinha a abertura da direcção e o trabalho de articulação com a mesma. A participação de outros elementos da comunidade tem sido bem sucedida, sendo evidente a satisfação com os resultados alcançados e a atitude de cooperação, designadamente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (p. ex., reforço de assistentes operacionais nas escolas e, no ano passado, disponibilização de um psicólogo).

3.5 Equidade e justiça O tratamento equitativo e justo é reconhecido por todos os elementos da comunidade educativa e os princípios subjacentes integram os documentos de planeamento, designadamente quanto à constituição das turmas, elaboração de horários, distribuição de serviço, apoios socioeducativos e acesso aos recursos do Agrupamento.


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É desenvolvida uma política bem sucedida de inclusão escolar, assente em medidas de discriminação positiva, visando a superação de dificuldades de aprendizagem e de carência económica (suplementos alimentares, acções complementares), reforçadas com iniciativas solidárias.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Agrupamento tem um projecto de desenvolvimento focado na melhoria do sucesso escolar dos alunos e na sua realização como cidadãos e pessoas. A concretização e monitorização destes objectivos estratégicos são apoiadas por indicadores que identificam o ponto de partida (p. ex., taxas de conclusão de ciclo, taxas de participação dos pais) e por algumas metas globais quantificadas, incluídas no Projecto Educativo. Está em curso a fixação de metas de sucesso académico por disciplina, tendo em conta as estabelecidas pelo Ministério da Educação para 2015 e os resultados anteriormente obtidos. A atenção para com a imagem do Agrupamento constitui, igualmente, um dos eixos prioritários do Projecto Educativo, que estabelece algumas medidas neste sentido. Existe um reconhecimento externo do Agrupamento, ancorado na qualidade dos serviços prestados, no profissionalismo do pessoal docente e não docente e nos níveis de segurança e bem-estar proporcionados. A oferta educativa é discutida nos órgãos escolares e é articulada com as outras escolas do concelho, ajustando-se às necessidades da comunidade e à dimensão do Agrupamento.

4.2 Motivação e empenho Os responsáveis escolares conhecem as suas áreas de acção, estão motivados e possuem uma estratégia assente na tomada de decisões participadas e na orientação das equipas pedagógicas para os objectivos e metas traçados. A direcção assegura a articulação entre os órgãos escolares, as estruturas de coordenação e supervisão e os diversos serviços, promove o princípio da subsidiariedade e explora a complementaridade de funções e responsabilidades, reconhecendo, também, o trabalho dos profissionais competentes e empenhados, como forma de motivar para os objectivos do Agrupamento. O Conselho Geral evidencia dinamismo no desenvolvimento das suas competências (aprova os documentos estruturantes, aprecia relatórios de execução do Plano de Actividades, elabora as linhas orientadoras do projecto de orçamento) e conta com a participação activa dos seus membros no debate das questões relevantes e na resolução de problemas (p. ex., a falta de uma psicóloga). O Conselho Pedagógico, partindo dos materiais e experiências das duas anteriores unidades de gestão, tem desempenhado um papel essencial na harmonização de critérios e de procedimentos pedagógicos. As lideranças intermédias procuram incentivar o trabalho colaborativo e a partilha de materiais e experiências, mas nalgumas áreas com resultados escolares menos positivos não têm assumido o acompanhamento e monitorização necessários. Os trabalhadores são assíduos. O absentismo é monitorizado, existindo estratégias e procedimentos programados para atenuar os efeitos das situações de ausência (p. ex., mobilidade interna do pessoal não docente e plano de ocupação dos tempos escolares dos alunos).

4.3 Abertura à inovação A abertura a iniciativas inovadoras insere-se no plano estratégico do Agrupamento para fazer face a problemas persistentes, diversificar os processos de ensino e aprendizagem, criar novas oportunidades de acesso ao conhecimento e melhorar os resultados dos alunos. Neste sentido, relevam a implementação do Plano Tecnológico da Educação e a aquisição de equipamento multimédia e de software escolar, pelo impulso que pretendem conferir à integração das tecnologias de informação e comunicação no ensino e aprendizagem, bem como na gestão pedagógica e administrativa do Agrupamento, tendo em vista a melhoria da literacia informática da comunidade escolar e da eficiência na gestão (p. ex., o Plano de Actividades é construído numa plataforma informática que disponibiliza automaticamente indicadores sobre a tipologia das acções e níveis de execução). O uso destas ferramentas é valorizado pelos alunos (p. ex., a plataforma Moodle e os quadros interactivos),


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apesar de não se encontrar generalizado à maioria das disciplinas e áreas disciplinares, estando ainda demasiado dependente da iniciativa individual dos docentes. O Agrupamento aderiu ao Programa Piloto Expressão Físico Motora – 1.º Ciclo –, que visa identificar constrangimentos à leccionação desta área curricular e assegurar as condições que permitam a sua efectiva leccionação de acordo com as indicações programáticas.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos É desenvolvida uma rede significativa de parcerias e protocolos com diversas instituições e empresas. Assinalase, a título de exemplo, a colaboração com o Município de Montemor-o-Velho (transportes, actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo, organização de eventos culturais e desportivos, bibliotecas), a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (técnicos de diversas terapias), a Associação Fernão Mendes Pinto (actividades de ocupação dos tempos livres), o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho (Programa de Educação para a Saúde) e a Guarda Nacional Republicana (segurança). A componente prática de formação em contexto de trabalho dos alunos dos cursos de educação e formação e cursos profissionais é, também, assegurada através de protocolos com empresas e instituições da região. Estão estabelecidas diversas parcerias com a Universidade de Coimbra (Faculdades de Letras e de Psicologia e Ciências da Educação) no âmbito da formação inicial de professores. O Desporto Escolar, com grande tradição, estende-se ao 4.º ano de escolaridade, abrange muitas modalidades e conta com uma forte adesão dos alunos. A participação nas competições desportivas regionais e nacionais, com várias distinções e títulos conquistados, confere ao Agrupamento grande projecção no exterior (campeões nacionais, Prémio Escola e Prémio Aluno 2007, Prémio Professor 2010).

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento demonstra preocupação em avaliar a sua acção educativa tendo em vista a melhoria das práticas e dos resultados. Foi constituída uma equipa de avaliação interna, integrando professores dos vários níveis de educação e ensino e representantes dos pais e do pessoal não docente, que tem tido um papel determinante na recolha e sistematização de dados sobre os resultados académicos. Tomando como referência os domínios definidos no modelo de avaliação externa das escolas, do Ministério da Educação, lançou, também, questionários de satisfação a pais, pessoal docente e não docente e alunos, a que irá seguir-se a tarefa de análise dos respectivos resultados. As bibliotecas do Campus Escolar e da Escola Básica de Pereira são avaliadas de acordo com a metodologia estabelecida pela Rede de Bibliotecas Escolares, o que permitiu a identificação de pontos fortes e fracos nesta área e a definição coerente de estratégias de melhoria, que se encontram em execução (p. ex., foi realizada uma acção de formação para pais sobre a importância da leitura na formação global das crianças e jovens). São desenvolvidos, ainda, outros procedimentos orientados para a auto-avaliação, ligados, nomeadamente, ao trabalho dos responsáveis escolares, ao desenvolvimento de projectos e à execução do Plano de Actividades, alguns dos quais com a preocupação de identificar pontos fortes e fragilidades (p. ex., organização de balanços relativos às reuniões de avaliação pelos coordenadores de directores de turma, relatórios do Projecto de Educação Sexual, relatório de actividades da Comissão Executiva Provisória de 2009-2010).

5.2 Sustentabilidade do progresso Os procedimentos de avaliação desenvolvidos pelo Agrupamento têm possibilitado a identificação de algumas fragilidades, fomentado a reflexão interna e a implementação de estratégias de melhoria consistentes nas áreas avaliadas, contribuindo também, de forma mais difusa, para a definição dos documentos estratégicos. Porém, não permitiram ainda alcançar uma visão global e fundamentada sobre os seus principais pontos fortes e fracos, o que dificulta a difusão e a apropriação colectiva das prioridades do Agrupamento e pode afectar negativamente a mobilização dos diversos actores educativos em torno das mesmas, bem como a sustentabilidade do progresso.


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V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Resultados escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, acima das respectivas médias nacionais nos últimos três anos;



Estratégia de promoção e regulação das atitudes e comportamentos dos alunos, com impacto na ausência de incidentes disciplinares relevantes e na manutenção de um ambiente educativo favorável à aprendizagem;



Respostas educativas diferenciadas e integradoras, enquanto contributo decisivo para a igualdade de oportunidades de todas as crianças e alunos no acesso e sucesso escolares;



Biblioteca, bem equipada e organizada, que se constitui como um pólo dinamizador de actividades de estímulo à aprendizagem e de divulgação cultural em todos os jardins-de-infância e escolas do Agrupamento;



Liderança da direcção, manifestada numa boa gestão de recursos, na capacidade de mobilização dos profissionais e dos actores da comunidade, bem como na criação de um ambiente de serenidade e confiança no futuro;



Desenvolvimento de parcerias e projectos, com forte impacto na formação integral das crianças e dos alunos e na projecção de imagem positiva do Agrupamento na comunidade.

Pontos fracos 

Evolução dos resultados nos exames nacionais de Matemática do 9.º ano e de Matemática A, do 12.º ano, traduzida numa descida progressiva do nível de sucesso;



Ausência de mecanismos de acompanhamento do trabalho docente em contexto de sala de aula tendo em vista o conhecimento sustentado do mesmo e a disseminação de metodologias e estratégias conducentes ao sucesso;


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

Falta de definição de um dispositivo de auto-avaliação, que não permite obter uma visão global e fundamentada sobre os principais pontos fortes e fracos do Agrupamento e pode condicionar a sustentabilidade do progresso.

Oportunidades 

A rendibilização da rede de parcerias existente, nomeadamente com instituições de ensino superior, visando o apoio à criação e consolidação de um processo abrangente e sistemático de auto-avaliação.

Constrangimentos 

A ausência prolongada da psicóloga do quadro do Agrupamento, o que não permite assegurar o apoio psicológico e psicopedagógico a todos os alunos que dele necessitam.


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Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho

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