Em Nome de Deus: Uma Análise das Práticas Pedagógicas Desenvolvidas no Asylo Nossa Senhora de Lourdes (1895-1930) Marta Maria Guimarães A. de Lima1 Solyane Silveira Lima2 1. Introdução: A sociedade brasileira é historicamente marcada pela exclusão social. Negros, pobres e mulheres eram considerados minorias e ocupavam espaços sociais onde não tinham poder ou influência política. Os governos da Primeira República se baseavam nas concepções liberais partir das quais a abertura de mercado ao capital estrangeiro e o fortalecimento da economia através da modernização e da industrialização eram amplamente difundidas. Nesse contexto, o cenário de abandono dos jovens pobres e desvalidos era evidenciado. Não existiam políticas públicas que assegurassem a proteção desses indivíduos. Na Primeira República o Governo destinou poucos recursos à expansão da educação pública. Debates sobre a importância de ofertar uma educação pública de qualidade e acerca da necessidade de promover as reformas educacionais foram constantes, porém os projetos educacionais propostos foram implantados lentamente na sociedade brasileira. Em paralelo a isso, existia um grande número de jovens abandonados e que viviam nas ruas era grande e a sociedade da época tinha receio de que as crianças e jovens pobres ficassem nas ruas perturbando a ordem. Então foram criadas leis que buscavam assegurar que esse público saísse das ruas e ingressasse nas escolas. Em 1909 foi criada uma lei que garantia o Ensino Profissional gratuito e cada estado da federação recebeu uma escola profissional de aprendizes de artífices e esse foi o pontapé inicial para que as escolas técnicas federais se desenvolvessem. A educação ofertada no período em questão era segregacionista. Os filhos dos trabalhadores não eram destinados ao ensino superior. Desde o ensino primário que eles
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Graduada em História pela Universidade Estadual da Bahia (UEFS) e estudante do Mestrado em Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 2
Professora Adjunta do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e professora da Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
tinham como oportunidades fazer o curso técnico rural ou cursos profissionalizantes como o técnico agrícola e o técnico comercial. A fim de que a “ordem e progresso” se perpetuassem na sociedade brasileira, a ordem social tinha que ser mantida. A polícia tinha respaldo legal para combater a desordem, a criminalidade, o jogo e a vadiagem através do Código Penal de 1890. A polícia usava arbitrariamente da força para conter os comportamentos inadequados e os jovens abandonados que eram acusados de vadiagem, eram encaminhados aos Abrigos de Menores, às prisões ou às instituições filantrópicas. Foi comum o aumento das instituições filantrópicas que buscavam cumprir um papel que o Estado, sozinho, não dava conta. Elas se multiplicaram nos centros urbanos brasileiros a partir da segunda metade do século XIX, quando os ideais liberais burgueses foram trazidos ao Brasil pelo Barão de Mauá. Quanto mais o capitalismo industrial se instalava, mais as desigualdades sociais se ampliavam. Nesse período, na cidade de Feira de Santana, o Asylo Nossa Senhora de Lourdes foi implantado. Tratava-se de uma instituição filantrópica fundada pelo Padre Ovídio Alves de São Boaventura e que buscava retirar crianças órfãs das ruas, recolhêlas na instituição em caráter de internas para, assim, instruí-las formalmente. O Asylo foi construído através da doação das pessoas da comunidade e, especialmente, das Senhoras da Caridade de São Vicente de Paulo. O formato educacional difundido entre os anos de 1889 a 1929 na cidade de Feira de Santana ainda apresentava um caráter religioso forte, que era uma tendência no Brasil até meados de 1950. Apesar do país em questão se declarar enquanto um país laico, a tradição religiosa católica ainda era influenciadora e o seu discurso ainda era utilizado nos centros escolares, em especial, isso era corriqueiro na cidade de Feira de Santana. Feira de Santana apresenta uma fundação baseada no Catolicismo3, por conta disso, ela sempre teve a influência da religião no cotidiano da cidade. A estrutura
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A cidade de Feira de Santana surgiu de uma fazenda chamada Olhos d’Água, que pertencia a Domingos de Oliveira e Ana Brandoa. Eles cultuavam Senhora Santana e tinham em sua fazenda um altar para Ela. Os boiadeiros e comerciantes que passavam pela fazenda a cultuavam também. Com o crescimento das feiras regionais ocasionadas por esses forasteiros, estes passaram a residir nas proximidades da fazenda e, em especial, próximo à imagem da santa. Assim nasceu a cidade de Feira de Santana. Para maiores informações consultar: POPPINO, Rollie E. Feira de Santana – Bahia, Editora Itapoã, 1968.
urbanística da cidade conta com a presença de igrejas católicas localizadas em pontos estratégicos de seu perímetro, os padres tinham uma importância fundamental no aconselhamento dos casais, das instituições filantrópicas e as escolas públicas e privadas da época tinham que ofertar o ensino religioso católico em suas instituições. Esses são apenas alguns exemplos, de muitos, que evidenciam a influência do catolicismo na sociedade em questão. Neste cenário o Asylo Nossa Senhora de Lourdes foi fundado, trazendo a essa cidade uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que buscava a melhoria da qualidade de vida das jovens pobres e desvalidas do município de Feira de Santana. O tipo ensino ofertado nele será o objeto de estudo do referido artigo. 2. Desenvolvimento 2.1. Histórico do Ensino Religioso no Brasil O ensino religioso no Brasil surgiu em 1538 quando o povoamento da colônia portuguesa (América Portuguesa) se iniciou. Os jesuítas tinham a função de promover o aumento da quantidade de fiéis (cristãos-novos) fora da Europa. Vale a pena lembrar que no século XVI o Antigo Continente estava passando pela Reforma Protestante, que foi respondida à altura pela Igreja Católica que estruturou medidas de contra-reforma e uma delas foi a catequização de fiéis fora da Europa. Quando os jesuítas aqui chegaram, iniciaram o processo de catequização, escolhendo índios e doutrinando-os. Os cristãos novos tinham a finalidade de auxiliar os religiosos na conversão dos nativos ao Cristianismo. Através de peças teatrais e corais, os jesuítas ensinavam aos cristãos novos quais comportamentos eram aceitáveis, ou não. Aprender as letras e adquirir conhecimentos religiosos também eram pontos importantes do projeto de ensino jesuítico. O fato do ensino, nas escolas jesuíticas e principalmente nos colégios, pautarse por princípios que não guardavam relação com o que se passava fora dos muros escolares, traduz o caráter formal da educação aristotélico-tomista, matriz do modelo pedagógico adotado pelo movimento da Contra-Reforma. Nessa concepção, o mundo é obra divina, acabada, perfeita. As imperfeições são decorrência da imperfeição humana deformada pelo pecado. Ao homem resta tornar-se perfeito, mortificando-se, flagelando-se ou admirando a obra divina.(MIGUEL, 2004, p.17 ).
A expulsão dos jesuítas ocasionou uma série de transformações tanto em Portugal como no Brasil e, dentre as principais consequências desse ato, destacou-se a reformulação do âmbito educacional da América Portuguesa, que migrou de um modelo humanístico e religioso para uma configuração baseada no Iluminismo, mais liberal, racional e científica. Para ele (Marquês de Pombal), o afastamento dos jesuítas dessa região significava tão somente, assegurar o futuro da América Portuguesa através do povoamento estratégico. O interesse de Estado acabou entrando em choque com a política protecionista dos jesuítas para com os índios e melindrando as relações com Pombal, tendo este fato entrado para a história como “uma grande rivalidade entre as idéias iluministas de Pombal e a educação de base religiosa jesuítica”. (SECO; AMARAL, 2006. p. 05).
Quando os colégios jesuíticos foram fechados, todo o âmbito educacional português e colonial, foi reformulado, o que desencadeou uma série de mudanças nos serviços educacionais ofertados no Brasil. Toda a metodologia jesuítica foi substituída pelo modelo liberal de educação. Ocorreu a implantação das aulas de retórica, grego, latim e comércio; desenvolvimento do ensino científico, estudos de gramática e literatura inglesa e francesa e surgimento do espírito moderno. O fato da seleção de professores ter acontecido através de concurso e a promoção da ampliação da rede de descolas terem acontecido nesse período, levam alguns autores a afirmarem que as primeiras noções de escola pública surgiram nesse momento da história do país. Enquanto a religião Católica tinha relevância no Brasil, o ensino religioso da mesma era legalizado e permitido. D. Pedro I, na Carta Constitucional de 1824, instituiu que a religião oficial do país era a Católica Apostólica Romana e, em 1827, foi elaborada a primeira lei educacional que instituiu a criação de escolas públicas nos locais mais populosos do Império e, juntamente com essa expansão das escolas, houve a instituição do ensino religioso nos centros educacionais. Todos os alunos, católicos ou não, tinham que estudar o catolicismo, já que a justificativa era formar uma moral cristã nos alunos e, consequentemente, salvar-lhes as almas. O processo de modernização da sociedade brasileira se iniciou durante o Primeiro Reinado, o que ocasionou a implantação de novas escolas e a seleção de professores por meio de concurso público. Como a educação pública se expandiu,
surgiu a necessidade em escolarizar as mulheres a fim de que elas pudessem instruir e acompanhar os filhos, pelo menos até eles concluírem o ensino secundário. Nesse contexto surgiram as primeiras Escolas Normais, locais onde as mulheres poderiam frequentar a fim de que pudessem vir a aprender os ensinamentos básicos de leitura, escrita e aritmética, além de aprender a realizar os afazeres domésticos. A inserção das mulheres nesse novo espaço gerou uma mudança social, porque elas passaram a fazer parte da vida pública e, antes disso, os seus domínios se limitavam apenas à vida privada. Também surgiu, nesse período, uma grande quantidade de instituições filantrópicas, que buscavam contemplar a grande demanda de moças jovens e pobres que precisavam de estudos. Então essas instituições, de caráter assistencial, eram em grande parte administradas por religiosos, o que conferia a esse grupo de pessoas a educação feminina, cuja ênfase era “formar” boas esposas e mães. O ensino religioso foi descontinuado a partir da década de 1860, quando a influência positivista se fez presente na sociedade e a religião, nesse âmbito, foi perdendo a sua zona de influência. Então o ensino religioso foi substituído pela disciplina de educação moral e cívica, que tinha por objetivo principal difundir os ideais modernistas: noções republicanas e virtudes cívicas. (AZEVEDO, 1958) Em pleno século XIX os ventos republicanos passaram a soprar ao redor do Brasil. Junto com eles vieram as ideias iluministas que pregavam a separação entre Igreja e Estado e isso também ocorreu no Brasil, que tinha se configurado como reino Unido a Portugal e Algarves. Mesmo assim a Igreja Católica tinha um grande respaldo social porque os membros do clero dialogavam diretamente com a população brasileira, tendo ampla influência sobre ela. Na prática os imperadores também dependiam do apoio da Igreja para governar e isso perdurou até o final do Segundo Reinado. Os anos iniciais da implantação da república marcaram o fim do padroado no Brasil. Em 1890 o decreto 119-A separou a Igreja e o Estado, promovendo a laicidade do país em questão, sendo que esta foi legitimada pela Constituição Federal de 1891. Por conta disso, o ensino religioso foi retirado das escolas públicas, o que causou reações de insatisfação entre os mais conservadores da sociedade brasileira.
No período da Primeira República a educação continuou sendo influenciada pela religião, mesmo após a fundação de um estado laico. O povo, principalmente as camadas médias que almejavam ascender na escala social, afastou logo de si a ideia de educar-se para o trabalho. Decorreu daí que, malgrado os esforços privatistas das camadas dominantes, a educação, que acabou por expandir-se, foi justamente aquela que representava o próprio símbolo de classe. [...] A classe média aspirava ao status de elite e não podia ver na educação para o trabalho, tão estigmatizado durante três séculos, um objetivo almejável. (ROMANELLI, 1991, p.44 ).
No Estado Novo Getúlio Vargas traçou um acordo com a Igreja Católica onde ambos se ajudavam mutuamente. A Igreja poderia continuar desenvolvendo seu ensino religioso nas escolas e, em contrapartida, ela tinha que difundir a ideologia de apoio ao Governo, entre a população, tratando disso nos sermões dominicais e nas escolas. Assim, a Igreja ganhava fiéis ao passo que o Governo ganhava apoio das massas. Em Feira de Santana destacam-se duas instituições: O Colégio Adventista de cunho evangélico e o Colégio Padre Ovídio (departamento educacional da Fundação Asylo de Nossa Senhora de Lourdes) de cunho católico. 2.2. A Fundação do Asylo Nossa Senhora de Lourdes e o Seu Modelo Educacional O período da Primeira República (1889-1929) foi marcado pela implantação de um projeto político que se baseava nos ideais positivistas e liberais. Nesse contexto a educação era debatida sobre dois vieses: de um lado Rui Barbosa defendia que o desenvolvimento social aconteceria através da escolarização da população e, em contrapartida, os opositores afirmavam que a União não tinha a obrigatoriedade em oferecer um ensino público de qualidade. Surgiram algumas escolas públicas destinadas às classes sociais menos favorecidas, que ofertavam cursos técnicos relacionados à agricultura (essas escolas, futuramente, se transformariam nas escolas técnicas). Mesmo assim, não estava resolvido o problema da necessidade da ampliação de oferta das escolas públicas no Brasil. Nesse contexto, as questões sociais eram deixadas de lado. A quantidade de jovens pobres e desvalidos que viviam nas ruas era grande e o Estado não traçava ações voltadas à resolução desse problema.
Porque o Estado não tinha condições de resolver sozinho os problemas sociais (jovens nas ruas, medicância, etc) ele deixava que as instituições filantrópicas se instalassem a fim de desenvolverem projetos sociais voltados a diminuição dos problemas sociais. A sociedade como sendo essencialmente marcada pela divisão entre grupos ou classes antagônicas que se relacionam à base da força, a qual se manifesta fundamentalmente nas condições de produção da vida material. Nesse quadro a marginalidade é entendida como um fenômeno inerente à própria estrutura da sociedade (SAVIANI, 2003, p. 04)
O Asylo Nossa Senhora de Lourdes, mesmo tendo sido fundado em 1879, ganha maior respaldo social na Primeira República (1889-1929), quando toma para si a função de abrigar meninas pobres e desvalidas órfãs e\ou encontradas nas ruas. As meninas pobres e desvalidas entre 5 a 12 anos de idade e que não tivessem nenhuma doença infectocontagiosa eram abrigadas no Asylo, tornando-se internas e saindo de lá quando fizessem 21 anos. As Irmãs Sacramentinas e as Damas da Caridade (os dois grupos que organizavam a instituição em questão) podiam permitir que as internas saíssem do Asylo nos casos de casamento ou quando algum parente pedia a reintegração da órfã à família. Quando as meninas se tornavam internas, elas aprendiam lições que compreendiam desde noções comportamentais, passando pelo letramento curricular (Português, Matemática, etc) indo até aprendizados referentes às atividades domésticas (cozinhar, lavar, passar e engomar). Apesar do Brasil ser considerado um país laico, ainda era comum o ensino religioso nas escolas públicas e instituições filantrópicas e no Asylo Nossa Senhora de Lourdes não era diferente. As Irmãs Sacramentinas eram orientadas pelo padre que organizava o setor educacional e pedagógico da referida instituição. As internas só poderiam ter acesso às leituras\literaturas que eram permitidas pela Igreja Católica. As literaturas que faziam parte do Index Librorum Prohibitorium (índice composto por mais de quatro mil exemplares de livros proibidos pela Igreja Católica que perdurou na sociedade entre os anos de 1559 a 1966 e bania literaturas consideradas imorais) eram banidos do contexto escolar em questão. As internas tinham, em sua rotina, que assistir às missas dominicais e a aprender os preceitos católicos. A educação ofertada no Asylo era destinada a formar jovens
moças que deveriam apresentar um comportamento baseado na moral e na boa conduta cristãs, tinham que ser católicas, não poderiam ter nenhum pensamento impuro ou amoral e deviam aprender as lições domésticas a fim de que, quando completassem 21 anos de idade, elas deveriam ser encaminhadas para trabalharem como domésticas nas casas de família ou então deveriam contrair matrimônio com rapazes trabalhadores e de boa índole. Os conteúdos ministrados nas disciplinas de Português, Matemática e de formação universalista não eram aprofundados, até porque os objetivos desse modelo educacional era a formação de jovens que deixassem de ser um peso para o Estado ao tornarem-se mão de obra qualificada para trabalhar e garantir seu próprio sustento. Conclusão Apesar das ideias positivistas encontrarem-se presentes na sociedade brasileira, o ideário educacional onde a partir da educação a sociedade se desenvolveria, a educação pública e de qualidade não foi implantada como deveria. A demanda de jovens que queriam ter acesso à educação pública era grande e a oferta de escolas era pequena, o que causava um problema social atenuante. As elites que implantaram a Primeira República se viram incumbidas de pensar e estruturar a educação pública nacional. As poucas escolas públicas que foram implantadas promoveram o aumento exponencial das disparidades sociais. Nesse contexto aumentou a quantidade instituições filantrópicas presentes na sociedade brasileira, sendo que estas se emprenharam para preencher uma lacuna deixada pelo Estado. Elas realizavam a função social de cuidar dos jovens pobres e desvalidos, oferecendo-lhes o acesso à educação gratuita. O surgimento do Asylo Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Feira de Santana, representou a possibilidade de diminuir o problema do menor abandonado, porque as jovens desvalidas que viviam nas ruas eram resgatadas, abrigadas e recebiam instrução educacional e religiosa. Por mais que o Estado fosse laico a educação religiosa era permitida porque a presença de congregações e instituições filantrópicas religiosas era grande, então nada mais justo do que permitir que estas instituições, além de promoverem os projetos sociais, também instruíssem os jovens religiosamente.
A educação religiosa difundida no Asylo Nossa Senhora de Lourdes moldou os comportamentos e a forma de pensar de toda uma geração de jovens mulheres. Elas aprenderam que os pensamentos virtuosos eram aqueles baseados nos princípios cristãos católicos e que uma sociedade bem estruturada não podia ter em seu seio a presença de comunistas ou socialistas.
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