67 DA COMISSÃO - de 19 de janeiro

L 15/2

PT

Jornal Oficial da União Europeia

22.1.2016

REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) 2016/67 DA COMISSÃO de 19 de janeiro de 2016 que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ametoctradina, clortalonil, difenilamina, flonicamide, fluaziname, fluoxastrobina, halauxifena-metilo, propamocarbe, protioconazol, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

(1)

No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o clortalonil, o propamocarbe, o tiaclopride e a trifloxistrobina. No anexo III, parte A, do referido regulamento foram fixados LMR para a ametoctradina, o flonicamide, o fluaziname, a fluoxastrobina e o protioconazol. No anexo V e no anexo III, parte A, do mesmo regulamento, foram fixados LMR para a difenilamina. No que se refere ao halauxifena-metilo, não foram definidos LMR específicos, nem se incluiu esta substância no anexo IV do referido regulamento, pelo que se aplica o valor por defeito de 0,01 mg/kg, estabelecido no respetivo artigo 18.o, n.o 1, alínea b).

(2)

No contexto de um procedimento para autorizar a utilização de um produto fitofarmacêutico contendo a substância ativa ametoctradina na salva e no manjericão, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, para alteração dos LMR em vigor.

(3)

No que diz respeito ao flonicamide, foi introduzido um pedido semelhante para pimentos, couves-de-bruxelas, ervilhas (sem vagem), sementes de algodão, cevada, aveia e centeio. No que se refere ao fluaziname, foi introduzido um pedido semelhante para o tomate. No que se refere à fluoxastrobina e ao protioconazol, foram apresentados pedidos semelhantes para as chalotas. No que se refere ao propamocarbe, foi introduzido um pedido semelhante para os alhos-franceses. Relativamente ao tiaclopride, foi apresentado um pedido semelhante para os tupinambos.

(4)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido para o clortalonil utilizado nas airelas. O requerente alega que as utilizações autorizadas da referida substância nessa cultura nos Estados Unidos da América se traduzem em níveis de resíduos superiores ao LMR constante do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que é necessário um LMR mais elevado por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessa cultura.

(5)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, esses pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

22.1.2016

PT


L 15/3

(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (1). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

(7)

No que diz respeito ao propamocarbe, a Autoridade recomenda a fixação de um novo LMR para os alhos-franceses em 30 mg/kg, que foi o nível derivado arredondando por excesso o valor de 20 mg/kg obtido com a calculadora de LMR da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE). Aplicando o fator de cozedura de 0,88 derivado para as culturas de folha aos alhos-franceses, o LMR proposto não resulta na superação da dose aguda de referência, pelo que é seguro para o consumidor. No entanto, tendo em conta as preocupações manifestadas por alguns Estados-Membros, é mais adequado fixar o LMR no nível não arredondado de 20 mg/kg. Este valor cobre adequadamente as utilizações previstas de alhos-franceses.

(8)

No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxico lógicas das substâncias. Além disso, a Autoridade concluiu que, nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado das culturas e produtos relevantes, indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.

(9)

No que se refere à difenilamina, o Regulamento (UE) n.o 772/2013 da Comissão (2) fixou LMR temporários para as maçãs e as peras. Os dados de monitorização revelam a persistência de uma contaminação cruzada inevitável que afeta as maçãs e as peras não tratadas. A fim de prever o tempo necessário para os operadores das empresas eliminarem totalmente os resíduos de difenilamina nas instalações de armazenagem, é apropriado manter esses LMR temporários, que serão revistos à luz das informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.

(10)

Em 5 de julho de 2013, a Comissão do Codex Alimentarius (CCA) (3) adotou um limite máximo de resíduos do Codex (LCX) para a trifloxistrobina em azeitonas para a produção de azeite. O LCX é seguro para os consumidores da União (4), devendo, por conseguinte, ser incluído no Regulamento (CE) n.o 396/2005 como LMR.

(11)

No que diz respeito ao tiaclopride e à trifloxistrobina, o Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão (5) alterou vários LMR. Este regulamento reduziu os LMR aplicáveis ao tiaclopride nos tupinambos e à trifloxistrobina nas azeitonas para a produção de azeite para os limites de determinação relevantes a partir de 12 de fevereiro de 2016. Por razões de segurança jurídica, é conveniente que os LMR estabelecidos no presente regulamento sejam aplicáveis a partir da mesma data.

(1) Os relatórios científicos da EFSA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu «Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for ametoctradin in sage and basil», EFSA Journal 2015;13(6):4153 [22 pp.]. «Setting of an import tolerance for chlorothalonil in cranberries», EFSA Journal 2015;13(7):4193 [21 pp.]. «Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for flonicamid in several crops», EFSA Journal 2015;13(5):4103 [26 pp.]. «Reasoned opinion on the setting of a new MRL for fluazinam in tomatoes», EFSA Journal 2015;13(6):4154 [23 pp.]. «Modification of the existing maximum residue level (MRL) for fluoxastrobin in shallots», EFSA Journal 2015;13(6):4143 [19 pp.]. «Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue levels for propamocarb in onions, garlic, shallots and leeks», EFSA Journal 2015;13(4):4084[20 pp.]. «Modification of the existing maximum residue level (MRL) for prothioconazole in shallots», EFSA Journal 2015;13(5):4105 [20 pp.]. «Modification of the existing maximum residue level for thiacloprid in Jerusalem artichokes», EFSA Journal 2015;13(7):4191 [18 pp.]. (2) Regulamento (UE) n.o 772/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos aplicáveis à difenilamina no interior e à superfície de certos produtos (JO L 217 de 13.8.2013, p. 1). (3) Os relatórios do Comité do Codex para os Resíduos de Pesticidas estão disponíveis em: http://www.codexalimentarius.org/download/ report/799/REP13_PRe.pdf Programa conjunto FAO-OMS sobre Normas Alimentares, Comissão do Codex Alimentarius, apêndices II e III. 36.a sessão, Roma, Itália, 1-5 de julho de 2013. (4) «Scientific support for preparing an EU position for the 45th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR)», EFSA Journal 2013; 11(7):3312 [210 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3312. (5) Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, cresoxime-metilo, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 195 de 23.7.2015, p. 1).

L 15/4

PT


22.1.2016

(12)

No que se refere ao halauxifena-metilo, a Autoridade apresentou uma conclusão sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas desta substância ativa (1). Nesse contexto, recomendou a fixação de LMR para as utilizações representativas de acordo com as boas práticas agrícolas na União. A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto aos limites de determinação adequados.

(13)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a matéria em consideração, as alterações apropriadas aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(14)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(15)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É todavia aplicável a partir de 12 de fevereiro de 2016 no que se refere ao LMR de tiaclopride nos tupinambos e ao LMR de trifloxistrobina em azeitonas para a produção de azeite.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 19 de janeiro de 2016. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude JUNCKER

(1) «Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance halauxifen-methyl (XDE-729 methyl)», EFSA Journal 2014;12(12):3913 [93 pp.].

22.1.2016


PT

L 15/5

ANEXO

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo: 1) O anexo II é alterado do seguinte modo: a) As colunas relativas às substâncias clortalonil, propamocarbe, tiaclopride e trifloxistrobina passam a ter a seguinte redação:

Tiaclopride

Trifloxistrobina (A) (F) ( R)

0,01 (*)

0,5

0,01 (*)

0,02 (*)

0,02

(2)

(3)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000

Frutos de casca rija

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

Frutos de pomóideas

expressa em propamocarbe) ( R)

0,01 (*)

(1)

Propamocarbe (soma do

(6)

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a)

Clortalonil ( R)

(5)

Número de código

0110000

propamocarbe e dos seus sais,

«Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

(4)

0,01 (*)

2 (+)

0,7

0130010

Maçãs

0,3

0130020

Peras

0,3

0130030

Marmelos

0,7

L 15/6


PT

(1)

(2)

(3)

22.1.2016 (4)

(5)

0130040

Nêsperas

0,7

0130050

Nêsperas-do-japão

0,7

0130990

Outros

0,01 (*)

0140000

Frutos de prunóideas

0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

1 (+)

0140040

Ameixas

0,01 (*)

0140990

Outros

0,01 (*)

0150000 0151000

0,5

3

3 (+)

0,01 (*)

3

4 (+)

1

1

1 (+) 0,01 (*)

Bagas e frutos pequenos a)

uvas

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

b)

morangos

0153000

c)

frutos de tutor

0,01 (*)

3

0153010

Amoras silvestres

1

0153020

Bagas de Rubus caesius

1

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

6

0153990

Outros

0154000

(6)

d)

0,01 (*)

outras bagas e frutos pequenos

1

0154010

Mirtilos

0,01 (*)

2

0154020

Airelas

5

0,01 (*)

0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e bran cas)

0,01 (*)

1,5 (+)

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, verme lhas e amarelas)

15 (+)

1,5 (+)

0154050

Bagas de roseira-brava

0,01 (*)

0,01 (*)

0154060

Amoras (brancas e pretas)

0,01 (*)

0,01 (*)

0154070

Azarolas

0,01 (*)

0,01 (*)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

0,01 (*)

2

0154990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0160000 0161000

Frutos diversos de a)

pele comestível

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0161030

Azeitonas de mesa

0161040 0161050

0,01 (*) 0,01 (*)

0,01 (*)

0,5

0,01 (*)

4

0,3

Cunquatos

0,01 (*)

0,01 (*)

Carambolas

0,01 (*)

0,01 (*)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

(3)

L 15/7 (4)

(5)

(6)

0161060

Dióspiros/caquis

0,01 (*)

0,01 (*)

0161070

Jamelões

0,01 (*)

0,01 (*)

0161990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,2

0,01 (*)

0162000

b)

pele não comestível, pequenos

0,01 (*)

0162010

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

0162020

Líchias

0,01 (*)

0,01 (*)

0162030

Maracujás

0,01 (*)

4 (+)

0162040

Figos-da-índia/figos-de-cato

0,01 (*)

0,01 (*)

0162050

Cainitos

0,01 (*)

0,01 (*)

0162060

Caquis americanos

0,01 (*)

0,01 (*)

0162990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0163000

c)

pele não comestível, grandes

0163010

Abacates

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163020

Bananas

15 (+)

0,01 (*)

0,05

0163030

Mangas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163040

Papaias

15 (+)

0,5

0,6

0163050

Romãs

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163060

Anonas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163070

Goiabas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163080

Ananases

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163090

Fruta-pão

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163100

Duriangos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0163990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0200000 0210000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELA DOS

Raízes e tubérculos

0211000

a)

batatas

0212000

b)

raízes e tubérculos tropicais

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)

0,01 (*) (+)

0,3

0,02

0,02

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

outras raízes e tubérculos, exceto beterra bas-sacarinas

0213010

Beterrabas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,05

0,02

0213020

Cenouras

0,3 (+)

0,01 (*)

0,05

0,1

L 15/8


PT

(1)

(2)

22.1.2016

(3)

(4)

(5)

(6)

1 (+)

0,01 (*)

0,05

0,02

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0,3 (+)

0,01 (*)

0,05

0,08

0213050

Tupinambos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,05

0,01 (*)

0213060

Pastinagas

0,3 (+)

0,01 (*)

0,05

0,04

0213070

Salsa-de-raíz-grossa

0,3 (+)

0,01 (*)

0,05

0,08

0213080

Rabanetes

0,01 (*)

3

0,05

0,08

0213090

Salsifis

0,3 (+)

0,01 (*)

0,05

0,04

0213100

Rutabagas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,04

0213110

Nabos

0,3 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,04

0213990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0220000

Bolbos

(+)

0220010

Alhos

0,01 (*)

2

0,01 (*)

0,01 (*)

0220020

Cebolas

0,01 (*)

2

0,01 (*)

0,01 (*)

0220030

Chalotas

0,01 (*)

2

0,01 (*)

0,01 (*)

0220040

Cebolinhas

10

30

0,15

0,1

0220990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0230000 0231000

Frutos de hortícolas a)

solanáceas

0231010

Tomates

6 (+)

4

0,5

0,7

0231020

Pimentos

0,01 (*)

3

1

0,4 (+)

0231030

Beringelas

6 (+)

4

0,7

0,7

0231040

Quiabos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0231990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

5 (+)

5

0,5

0,3

0232000

b)

cucurbitáceas de pele comestível

0232010

Pepinos

(+)

0232020

Cornichões

(+)

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

(+)

1 (+)

5

0,3

0233010

Melões

0,2

0233020

Abóboras

0,01 (*)

0233030

Melancias

0,2

0233990

Outros

0,01 (*)

0234000

d)

milho-doce

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0239000

e)

outros frutos de hortícolas

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

22.1.2016


PT

(1)

0240000

0241000

(2)

(4)

(5)

(6)

0,3 (+)

0,5

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) a)

couves de inflorescência

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

(3)

L 15/9

b)

0,01 (*)

3

2 (+)

10 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

couves de cabeça

0,3

0242010

Couves-de-bruxelas

3 (+)

2

0,6

0242020

Couves-de-repolho

0,6 (+)

0,7

0,5

0242990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

couves de folha

0,01 (*)

0243000

c)

3 (+)

0243010

Couves-chinesas

20

1

0243020

Couves-galegas

20

0,4

0243990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,3

0,04

0,01 (*)

20 (+)

8

0,01 (*)

40

1

15

0244000 0250000

0251000

d)

couves-rábano

0,01 (*)

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis a)

alfaces e outras saladas

0,01 (*)

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

20 (+)

0,15 (+)

15 (+)

0251040

Mastruços e outros rebentos

20 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0251050

Agriões-de-sequeiro

20 (+)

0,7 (+)

0,01 (*)

0251060

Rúculas/erucas

30

2 (+)

0,01 (*)

0251070

Mostarda-castanha

20 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

20 (+)

2 (+)

15

0251990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0252000

b)

espinafres e folhas semelhantes

0,01 (*)

0,01 (*)

0252010

Espinafres

40

0,15 (+)

0252020

Beldroegas

0,01 (*)

0,01 (*)

0252030

Acelgas

0,01 (*)

0,15 (+)

0252990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0253000

c)

folhas de videira e espécies similares

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0254000

d)

agriões-de-água

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0255000

e)

endívias

0,01 (*)

15

0,01 (*)

0,01 (*)

L 15/10


PT

(1)

0256000

(2)

f)

(3)

plantas aromáticas e flores comestíveis

0256010

Cerefólios

0,02 (*)

0256020

Cebolinhos

0,02 (*)

0256030

Folhas de aipo

5 (+)

0256040

Salsa

5 (+)

0256050

Salva

0,02 (*)

0256060

Alecrim

0,02 (*)

0256070

Tomilho

0,02 (*)

0256080

Manjericão e flores comestíveis

0,02 (*)

0256090

Louro

0,02 (*)

0256100

Estragão

0,02 (*)

0256990

Outros

0,02 (*)

0260000

22.1.2016 (4)

(5)

(6)

30 (+)

5

15 (+)

Leguminosas frescas

0260010

Feijões (com vagem)

5 (+)

0,1

0,4 (+)

1 (+)

0260020

Feijões (sem vagem)

3 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0260030

Ervilhas (com vagem)

5 (+)

0,01 (*)

0,2

0,01 (*)

0260040

Ervilhas (sem vagem)

1 (+)

0,01 (*)

0,2

0,01 (*)

0260050

Lentilhas

0,6 (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0260990

Outros

0,01 (*) (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*) (+)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,05

0270000

Produtos hortícolas de caule

0270010

Espargos

0270020

Cardos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0270030

Aipos

10 (+)

0,01 (*)

0,7

1

0270040

Funchos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,7

0,01 (*)

0270050

Alcachofras

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,3

0270060

Alhos-franceses

8 (+)

20

0,1

0,7

0270070

Ruibarbos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02

0,01 (*)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0270090

Palmitos

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0270990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0280000

Cogumelos, musgos e líquenes

0280010

Cogumelos de cultura

0,5 (+)

0280020

Cogumelos silvestres

0,01 (*)

0280990

Musgos e líquenes

0,01 (*)

0290000

Algas e organismos procariotas

0,01 (*)

22.1.2016


PT

(1)

0300000

(2) LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0300020

L 15/11

(3)

(4)

(+)

0,01 (*)

(5)

0,01 (*)

3

0,08 (+)

Lentilhas

0,2

0,01 (*)

0300030

Ervilhas

1

0,08 (+)

0300040

Tremoços

0,2

0,01 (*)

0300990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0400000 0401000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

(6)

0,01 (*)

Sementes de oleaginosas

0401010

Sementes de linho

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401020

Amendoíns

0,1 (+)

0,02 (*)

0,02

0401030

Sementes de papoila/dormideira

0,01 (*)

0,3

0,01 (*)

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401060

Sementes de colza

0,01 (*)

0,6 (+)

0,01 (*)

0401070

Sementes de soja

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (*)

0,6 (+)

0,01 (*)

0401090

Sementes de algodão

0,01 (*)

0,15

0,01 (*)

0401100

Sementes de abóbora

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401120

Sementes de borragem

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401130

Sementes de gergelim-bastardo

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401140

Sementes de cânhamo

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401150

Sementes de rícino

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0401990

Outros

0,01 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

4

0,3

0402000

Frutos de oleaginosas

0,01 (*)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Amêndoas de palmeiras

0,02 (*)

0,01 (*)

0402030

Frutos de palmeiras

0,02 (*)

0,01 (*)

0402040

Frutos da mafumeira

0,02 (*)

0,01 (*)

0402990

Outros

0,02 (*)

0,01 (*)

0500000

CEREAIS

0,01 (*)

0500010

Cevada

0,4 (+)

0,9

0,5

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0500030

Milho

0,01 (*)

0,01 (*) (+)

0,02

0500040

Milho-paínço

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

L 15/12


PT

(1)

(2)

(3)

22.1.2016 (4)

(5)

(6)

0500050

Aveia

0,4 (+)

0,9

0,4 (+)

0500060

Arroz

0,01 (*)

0,02

5

0500070

Centeio

0,1 (+)

0,06

0,3

0500080

Sorgo

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0500090

Trigo

0,1 (+)

0,1

0,3

0500990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0610000

Chás

10 (+)

0620000

Grãos de café

0,05 (*)

0630000

Infusões de plantas de

0631000

a)

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)

folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

c)

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros d)

50 (+)

raízes

0633010

0639000

0,05 (*)

0,02 (+)

quaisquer outras partes da planta

0,05 (*)

0640000

Grãos de cacau

0,05 (*)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*)

0700000

LÚPULOS

60 (+)

0,05 (*)

0,05 (*)

40

22.1.2016


PT

(1)

0800000 0810000

(2)

Especiarias — sementes Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros Especiarias — frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

Especiarias — casca

0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

(3)

(4)

(5)

(6)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,08 (+)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

ESPECIARIAS

0810010

0820000

L 15/13

Especiarias — raízes e rizomas

0840010

Alcaçuz

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0840020

Gengibre

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0850000

Especiarias — botões/rebentos florais

0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

L 15/14


PT

(1)

0860000

(2)

Especiarias — estigmas

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

Especiarias — arilos

0870010

Macis

0870990

Outros

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

0900010

Beterraba sacarina (raízes)

0900020

Canas-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

1010000 1011000

22.1.2016

(3)

(4)

(5)

(6)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

0,01 (*) 0,02

0,02

0,01 (*)

0,01 (*)

0,05

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TER RESTRES

Tecidos de a)

suínos

(+)

0,04

1011010

Músculo

0,02

0,01 (+)

0,1

(+)

1011020

Tecido adiposo

0,07

0,01 (+)

0,01 (*)

(+)

1011030

Fígado

0,2

0,1 (+)

0,5

(+)

1011040

Rim

0,2

0,02 (+)

0,5

(+)

1011050

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

0,2

0,1

0,5

1011990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

1012000

b)

bovinos

1012010

Músculo

0,15

0,01 (+)

0,1

0,04 (+)

1012020

Tecido adiposo

0,1

0,01 (+)

0,04

0,06 (+)

1012030

Fígado

0,2

0,2 (+)

0,5

0,07 (+)

1012040

Rim

0,7

0,05 (+)

0,5

0,04 (+)

1012050


0,7

0,2

0,5

0,07

1012990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1013000

c)

ovinos

1013010

Músculo

0,15

0,01 (+)

0,1

0,04 (+)

1013020

Tecido adiposo

0,1

0,01 (+)

0,04

0,06 (+)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

L 15/15

(3)

(4)

(5)

(6)

1013030

Fígado

0,2

0,2 (+)

0,5

0,07 (+)

1013040

Rim

0,7

0,05 (+)

0,5

0,04 (+)

1013050


0,7

0,2

0,5

0,07

1013990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1014000

d)

caprinos

1014010

Músculo

0,15

0,01 (+)

0,1

0,04 (+)

1014020

Tecido adiposo

0,1

0,01 (+)

0,04

0,06 (+)

1014030

Fígado

0,2

0,2 (+)

0,5

0,07 (+)

1014040

Rim

0,7

0,05 (+)

0,5

0,04 (+)

1014050


0,7

0,2

0,5

0,07

1014990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1015000

e)

equídeos

1015010

Músculo

0,15

0,01

0,1

0,04

1015020

Tecido adiposo

0,1

0,01

0,04

0,06

1015030

Fígado

0,2

0,2

0,5

0,07

1015040

Rim

0,7

0,05

0,5

0,04

1015050


0,7

0,2

0,5

0,07

1015990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1016000

f)

aves de capoeira

0,01 (*) (+)

0,04

1016010

Músculo

0,02 (+)

0,02

(+)

1016020

Tecido adiposo

0,01 (+)

0,01 (*)

(+)

1016030

Fígado

0,05 (+)

0,02

(+)

1016040

Rim

0,01 (*)

0,01 (*)

1016050


0,05

0,02

1016990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

1017000

g)

outros animais de criação terrestres

1017010

Músculo

0,15

0,01

0,1

0,04

1017020

Tecido adiposo

0,1

0,01

0,04

0,06

1017030

Fígado

0,2

0,2

0,5

0,07

1017040

Rim

0,7

0,05

0,5

0,04

1017050


0,7

0,2

0,5

0,07

1017990

Outros

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

L 15/16


PT

(1)

1020000

(2)

Leite

22.1.2016

(3)

(4)

(5)

(6)

0,1

0,01 (+)

0,05

0,02 (*)

1020010

Vaca

(+)

1020020

Ovelha

(+)

1020030

Cabra

(+)

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

0,01 (*) (+)

0,05 (+)

0,02 (*)

0,04 (+)

1040000

Mel e outros produtos apícolas

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

1050000

Anfíbios e répteis

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1060000

Animais invertebrados terrestres

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

1070000

Animais vertebrados terrestres selvagens

0,01 (*)

0,01 (*)

0,01 (*)

0,02 (*)

(*)

Indica o limite inferior da determinação analítica.

(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(a)

Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(F) = Lipossolúvel Clortalonil (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Clortalonil — códigos 1000000 a 1070000, exceto 1040000: 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) (+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hi droxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0130000


0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

22.1.2016

(+)

(+)

(+)

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140010

Damascos

0140030

Pêssegos

L 15/17

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas à estabilidade do armazenamento. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0151000

a)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

b) morangos

0154040

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

uvas

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0163020

Bananas

0163040

Papaias

0211000

a)

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213060

Pastinagas

0213070


0213090

Salsifis

batatas


(+)


PT

Nabos


Bolbos

0220010

Alhos

L 15/18

(+)

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0231010

Tomates

0231030

Beringelas

0232000

b) cucurbitáceas de pele comestível

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0233000

c)

0233010

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0241020

Couves-flor

0242010

Couves-de-bruxelas

(+)

22.1.2016



(+)


PT

Couves-de-repolho


Folhas de aipo

0256040

Salsa

0260010


0260020


0260030




22.1.2016 (+)

(+)

(+)

0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270010

Espargos

0270030

Aipos

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hi droxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Alhos-franceses



0300000

LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0401020

Amendoíns

0500010

Cevada

0500050

Aveia

0500070

Centeio

0500090

Trigo

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0700000

(+)

L 15/19

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos sublinha que o metabolito 2,5,6-tricloro-4-hidroxiftalonitrilo (SDS- 3701) não foi tido em conta, dado que não estão disponíveis, em relação a todos os produtos de origem vegetal: um método validado para garantir o cumprimento, um conjunto completo de ensaios de resíduos, estudos de estabilidade durante a armazenagem e dados sobre a transformação do SDS-3701. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração estas informações, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.

0270060 (+)


PT

LÚPULOS

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. 0840040

Rábano-rústico

L 15/20 (+)


PT

22.1.2016

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo dos suínos e ao RRT em produtos de aves de capoeira. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 29 de outubro de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1011000

a)

suínos

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050


1011990

Outros

1016000

f)

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050


1016990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

aves de capoeira

Propamocarbe (soma do propamocarbe e dos seus sais, expressa em propamocarbe) (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: código 1000000 exceto 1016000, 1030000 e 1040000: N-óxido propamocarbe; códigos 1016000 e 1030000: N-desmetil propamocarbe. (+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0241020

Couves-flor

0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251030

Escarolas

0251040


0251050


0251070

Mostarda-castanha

0251080


0256000

f)


22.1.2016

(+)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080


0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

(+)

L 15/21


(+)


PT

Rábano-rústico

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas aos métodos analíticos e um estudo da alimentação. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

L 15/22 (+)

(+)

(+)


PT

22.1.2016

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação animal. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1020000

Leite

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos e um estudo relativo à alimentação de galinhas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 22 de março de 2016, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

Tiaclopride (+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0232030

Aboborinhas

0241000

a)

0241010

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0251030

Escarolas

0251050


0251060

Rúculas/erucas

0251080


0252010

Espinafres

0252030

Acelgas


22.1.2016

(+)

0260010


0300010

Feijões

0300030

Ervilhas

0401060

Sementes de colza

0401080


(+)

L 15/23

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0500030

(+)


PT

Milho

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0610000

Chás

0632000

b) folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

c)

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0810000

Especiarias — sementes

0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funcho

0810080


0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

raízes


Rábano-rústico

L 15/24


PT

22.1.2016

Trifloxistrobina (A) (F) (R) (A)

Os laboratórios de referência da UE identificaram o padrão de referência para CGA321113 como comercialmente não disponível. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração a disponibilidade comercial do padrão de referência mencionado na frase anterior, até 23 de julho de 2016, ou a sua inexistência, se aquele padrão de referência não estiver comercialmente disponível até à data especificada (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Trifloxistrobina — código 1000000: soma da trifloxistrobina e do seu metabolito ácido (E,E)-metoxi-imino-2-[1-(3-trifluo rometil-fenil)-etilidenoamino-oximetil]-fenil-acético (CGA 321113)

(+)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 0154030

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

0154040


0162030

Maracujás

0231020

Pimentos

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0243000

c)

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0251030

Escarolas

0256000

f)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040

Salsa

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080


0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260010


0500050

Aveia

couves de folha


22.1.2016 (+)

L 15/25


(+)


PT

Rábano-rústico

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada. 1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

1012040

Rim

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros»

L 15/26


PT

22.1.2016

b) É aditada a seguinte coluna para a substância halauxifena-metilo:

(1)

(2)

0100000 0110000

(3)


Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000


0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000

X11393729 (halauxifena),



0130010

Maçãs

0130020

Peras

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas

0,02 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

expressa em halauxifena-metilo)

Número de código

Halauxifena-metilo (soma de halauxifena-metilo e


22.1.2016


PT

(1)

(2)

0130050

Nêsperas-do-japão

0130990

Outros

0140000


0140010

Damascos

0140020

Cerejas (doces)

0140030

Pêssegos

0140040

Ameixas

0140990

Outros

0150000 0151000


Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

b)

morangos

0153000

c)

frutos de tutor

0153010

Amoras silvestres

0153020


0153030


0153990

Outros d)

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030


0154040


0154050


0154060


0154070

Azarolas

0154080


0154990

Outros

0161000


0,02 (*)

0,02 (*)


0154010

0160000

(3)

uvas

0151010

0154000

L 15/27

pele comestível

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0,02 (*)

L 15/28


PT

(1)

(2)

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

b)


0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040


0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros c)


0163010

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110


0163990

Outros

0200000 0210000

(3)


0162010

0163000

22.1.2016

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS


0211000

a)

batatas

0212000

b)


0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

0,02 (*)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)

Beterrabas

0213020

Cenouras

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0213070


0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0213100

Rutabagas

0213110

Nabos

0213990

Outros Bolbos

0,02 (*)

0220010

Alhos

0220020

Cebolas

0220030

Chalotas

0220040

Cebolinhas

0220990

Outros

0230000 0231000


solanáceas

0231010

Tomates

0231020

Pimentos

0231030

Beringelas

0231040

Quiabos

0231990

Outros

0232000

b)

(3)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

0213010

0220000

L 15/29


0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas

0232990

Outros

0,02 (*)

L 15/30


PT

(1)

0233000

(2)

c)

Melões

0233020

Abóboras

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

d)

milho-doce

0239000

e)


0241000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem) a)

Brócolos

0241020

Couves-flor

0241990

Outros b)

couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0242020

Couves-de-repolho

0242990

Outros

0243000

c)

couves de folha

0243010

Couves-chinesas

0243020

Couves-galegas

0243990

Outros

0244000 0250000 0251000

d)

0,02 (*)


0241010

0242000

(3)


0233010

0240000

22.1.2016

couves-rábano

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestíveis a)


0251010

Alfaces-de-cordeiro

0251020

Alfaces

0251030

Escarolas

0251040


0251050


0251060

Rúculas/erucas

0251070

Mostarda-castanha

0251080


0251990

Outros

0,02 (*)

22.1.2016


PT

(1)

0252000

(2)

b)


0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

L 15/31 (3)

0,02 (*)

0253000

c)


0,02 (*)

0254000

d)

agriões-de-água

0,02 (*)

0255000

e)

endívias

0,02 (*)

0256000

f)


0,05 (*)

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Folhas de aipo

0256040


0256050

Salva

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho

0256080


0256090

Louro

0256100

Estragão

0256990

Outros

0260000

Leguminosas frescas

0260010


0260020


0260030


0260040


0260050

Lentilhas

0260990

Outros

0270000


0270010

Espargos

0270020

Cardos

0270030

Aipos-rábanos

0270040

Funchos

0270050

Alcachofras

0270060

Alhos-franceses

0270070

Ruibarbos

0,02 (*)

0,02 (*)

L 15/32


PT

(1)

(2)

0270080

Rebentos de bambu

0270090

Palmitos

0270990

Outros

0280000


0280010


0280020


0280990

Musgos e líquenes

0290000 0300000

Algas e organismos procariotas LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000 0401000



0401010

Sementes de linho

0401020

Amendoíns

0401030


0401040

Sementes de sésamo

0401050


0401060

Sementes de colza

0401070

Sementes de soja

0401080


0401090


0401100


0401110


0401120


0401130


0401140


0401150

Sementes de rícino

0401990

Outros

0402000


0402010


0402020


0402030

Frutos de palmeiras

22.1.2016 (3)

0,02 (*)

0,02 (*) 0,02 (*)

0,05 (*)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

Cevada

0500020


0500030

Milho

0500040

Milho-paínço

0500050

Aveia

0500060

Arroz

0500070

Centeio

0500080

Sorgo

0500090


0500990

Outros CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

0610000

Chás

0620000

Grãos de café

0630000


0631000

a)

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)

folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

(3)

0,02 (*)

0500010

0600000

L 15/33

c)

raízes

0633010

Valeriana

0633020

Ginseng

0633990

Outros

0,1 (*)

L 15/34


PT

(1)

(2)

0639000

d)

Grãos de cacau

0650000

Alfarrobas LÚPULOS

0800000

ESPECIARIAS

0810000

0,1 (*)


0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funchos

0810080


0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060


0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000


0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

(3)


0640000

0700000

22.1.2016

0,1 (*)

0,1 (*)

0,1 (*)


0840010

Alcaçuz

0,1 (*)

0840020

Gengibre

0,1 (*)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

0840030


0840040

Rábano-rústico

0840990

Outros

0850000


0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000


0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000


0870010

Macis

0870990

Outros

0900000


0900010


0900020

Canas-de-açúcar

0900030


0900990

Outros

1000000 1010000 1011000

(3)

0,1 (*) (+) 0,1 (*) 0,1 (*)

0,1 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES

Tecidos de a)

suínos

1011010

Músculo

1011020

Tecido adiposo

1011030

Fígado

1011040

Rim

1011050


1011990

Outros

1012000

L 15/35

b)

bovinos

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

0,02 (*)

L 15/36


PT

(1)

(2)

1012030

Fígado

1012040

Rim

1012050


1012990

Outros

1013000

c)

ovinos

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

1013030

Fígado

1013040

Rim

1013050


1013990

Outros

1014000

d)

caprinos

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

1014040

Rim

1014050


1014990

Outros

1015000

e)

equídeos

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

1015040

Rim

1015050


1015990

Outros

1016000

f)

aves de capoeira

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050


1016990

Outros

22.1.2016 (3)

22.1.2016


PT

(1)

(2)

1017000

g)

(3)


1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

1017040

Rim

1017050


1017990

Outros

1020000

L 15/37

Leite

0,02 (*)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

0,02 (*)

1040000


0,05 (*)

1050000


0,02 (*)

1060000


0,02 (*)

1070000


0,02 (*)

(*)


(**)

Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido no anexo III, parte B.

(a)


Halauxifena-metilo [soma de halauxifena-metilo e X11393729 (halauxifena), expressa em halauxifena-metilo] (+)


Rábano-rústico»

L 15/38


PT

22.1.2016

2) No anexo III, parte A, as colunas relativas à ametoctradina, à difenilamina, ao flonicamide, ao fluaziname, à fluoxas trobina e ao protioconazol passam a ter a seguinte redação:

0100000


0110000

Citrinos

0110010

Toranjas

0110020

Laranjas

0110030

Limões

0110040

Limas

0110050

Tangerinas

0110990

Outros

0120000


0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecãs

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes comuns

0120990

Outros

0130000


(5)

(6)

(7)

(8)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,1

0,05 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

0,2

0130010

Maçãs

0,1 (+)

0,3

0130020

Peras

0,1 (+)

0,05 (*)

0130030

Marmelos

0,05 (*)

0,05 (*)

Protioconazol

(4)

(protioconazol-destio) (R)

(3)

Fluoxastrobina

(2)

Fluaziname (F)

Difenilamina

(1)

Flonicamide (soma de


flonicamide, TNFG e TNFA) (R)

Número de código

Ametoctradina (R)


22.1.2016


PT

(1)

(2)

(3)

L 15/39 (4)

(5)

(6)

0130040

Nêsperas

0,05 (*)

0,05 (*)

0130050

Nêsperas-do-japão

0,05 (*)

0,05 (*)

0130990

Outros

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0140000


0140010

Damascos

0,3

0140020

Cerejas (doces)

0,3

0140030

Pêssegos

0,3

0140040

Ameixas

0,2

0140990

Outros

0,05

0150000 0151000

0,01 (*)


uvas

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0,05 (*)

0,05 (*)

6 0,05 (*) 3

0152000

b)

morangos

0,01 (*)

0,05 (*)

0153000

c)

frutos de tutor

0,01 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0153010

Amoras silvestres

0153020


0153030


0153990

Outros

0154000

d)


0154010

Mirtilos

0154020

Airelas

0154030


0154040


0154050


0154060


0154070

Azarolas

0154080


0154990

Outros

0160000 0161000


pele comestível

0161010

Tâmaras

0161020

Figos

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

(7)

(8)

L 15/40


PT

(1)

(2)

0161030

Azeitonas de mesa

0161040

Cunquatos

0161050

Carambolas

0161060

Dióspiros/caquis

0161070

Jamelões

0161990

Outros

0162000

b)


0162020

Líchias

0162030

Maracujás

0162040


0162050

Cainitos

0162060

Caquis americanos

0162990

Outros c)

Abacates

0163020

Bananas

0163030

Mangas

0163040

Papaias

0163050

Romãs

0163060

Anonas

0163070

Goiabas

0163080

Ananases

0163090

Fruta-pão

0163100

Duriangos

0163110


0163990

Outros

0210000

(5)

(6)

(7)

0,05 (*)

0,05 (*)

(8)


0163010

0200000

(4)


0162010

0163000

(3)

22.1.2016

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

0,05 (*)


0211000

a)

batatas

0,05

0,1

0,02 (*)

0212000

b)


0,05

0,05 (*)

0,02 (*)

0212010

Mandiocas

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames

22.1.2016


PT

(1)

(2)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

c)

(3)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas- 0,01 (*) -sacarinas

L 15/41 (4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0,05 (*)

0213010

Beterrabas

0,1

0213020

Cenouras

0,1

0213030

Aipos-rábanos

0213040

Rábanos-rústicos

0213050

Tupinambos

0213060

Pastinagas

0,1

0213070


0,1

0213080

Rabanetes

0213090

Salsifis

0,1

0213100

Rutabagas

0,1

0213110

Nabos

0,1

0213990

Outros

0,02 (*)

0220000

0,02 (*) 0,1 0,02 (*)

0,02 (*)

Bolbos

0,05 (*)

0,05 (*)

0220010

Alhos

1,5

0,05 (*)

0,02 (*)

0220020

Cebolas

1,5

0,05 (*)

0,02 (*)

0220030

Chalotas

1,5

0,04

0,05

0220040

Cebolinhas

0,01 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0220990

Outros

0,01 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0230000 0231000


solanáceas

0231010

Tomates

2

0,3

0,3

0231020

Pimentos

2

0,3

0,05 (*)

0231030

Beringelas

1,5

0,3

0,05 (*)

0231040

Quiabos

1,5

0,05 (*)

0,05 (*)

0231990

Outros

1,5

0,05 (*)

0,05 (*)

0232000

b)


0,05 (*)

0232010

Pepinos

2

0,5

0232020

Cornichões

3

0,5

0232030

Aboborinhas

3

0,5

0232990

Outros

3

0,05 (*)

L 15/42


PT

(1)

0233000

(2)

c)


(3)

22.1.2016 (4)

(5)

3

(6)

Melões

0,3

0233020

Abóboras

0,3

0233030

Melancias

0,3

0233990

Outros

0,05 (*)

0234000

d)

milho-doce

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0239000

e)


0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0241000

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássi cas de folha jovem) a)

Brócolos

0241020 0241990 0242000

b)

0,05 (*)


0241010

(8)

0,05 (*)

0233010

0240000

(7)

0,05 (*)

0,05 (*) 6

0,03

Couves-flor

0,01 (*)

0,03

Outros

0,01 (*)

0,02 (*)

couves de cabeça

0242010

Couves-de-bruxelas

0,01 (*)

0,6

0,1

0242020

Couves-de-repolho

15

0,05 (*)

0,1

0242990

Outros

0,01 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0243000

c)

couves de folha

0243010

Couves-chinesas

60

0243020

Couves-galegas

0,01 (*)

0243990

Outros

0,01 (*)

couves-rábano

0,01 (*)

0244000 0250000

0251000

d)

0,05 (*)

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores co mestíveis a)


0251010

Alfaces-de-cordeiro

50

0251020

Alfaces

40

0251030

Escarolas

40

0251040


40

0251050


40

0251060

Rúculas/erucas

40

0251070

Mostarda-castanha

40

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espé cies de brássicas)

40

0251990

Outros

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

22.1.2016


PT

(1)

0252000

(2)

b)


0252010

Espinafres

0252020

Beldroegas

0252030

Acelgas

0252990

Outros

(3)

c)


0,01 (*)

0254000

d)

agriões-de-água

0,01 (*)

0255000

e)

endívias

0,01 (*)

0256000

f)


0256010

Cerefólios

0,01 (*)

0256020

Cebolinhos

0,01 (*)

0256030

Folhas de aipo

0,01 (*)

0256040


0,01 (*)

0256050

Salva

0256060

Alecrim

0,01 (*)

0256070

Tomilho

0,01 (*)

0256080


0256090

Louro

0,01 (*)

0256100

Estragão

0,01 (*)

0256990

Outros

0,01 (*)

Leguminosas frescas

(4)

(5)

(7)

(8)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

20

20

0,01 (*)

0260010


0,05 (*)

0260020


0,05 (*)

0260030


0,05 (*)

0260040


0,7

0260050

Lentilhas

0,05 (*)

0260990

Outros

0,05 (*)

0270000

(6)

60

0253000

0260000

L 15/43


0,05 (*)

0270010

Espargos

0,01 (*)

0,02 (*)

0270020

Cardos

0,01 (*)

0,02 (*)

0270030

Aipos-rábanos

20

0,02 (*)

0270040

Funchos

20

0,02 (*)

0270050

Alcachofras

0,01 (*)

0,02 (*)

0270060

Alhos-franceses

5

0,05

0270070

Ruibarbos

0,01 (*)

0,02 (*)

L 15/44


PT

(1)

(2)

(3)

22.1.2016 (4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (*)

0,02 (*)

0270090

Palmitos

0,01 (*)

0,02 (*)

0270990

Outros

0,01 (*)

0,02 (*)

0280000


0280010


0280020


0280990

Musgos e líquenes

0290000 0300000

Algas e organismos procariotas LEGUMINOSAS SECAS

0300010

Feijões

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000 0401000


0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

1

0,05 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)


0401010

Sementes de linho

0,05 (*)

0,15

0401020

Amendoíns

0,05 (*)

0,05

0401030


0,05 (*)

0,15

0401040

Sementes de sésamo

0,05 (*)

0,05

0401050


0,05 (*)

0,05

0401060

Sementes de colza

0,05 (*)

0,15

0401070

Sementes de soja

0,05 (*)

0,05

0401080


0,05 (*)

0,15

0401090


0,2

0,05

0401100


0,05 (*)

0,05

0401110


0,05 (*)

0,05

0401120


0,05 (*)

0,05

0401130


0,05 (*)

0,05

0401140


0,05 (*)

0,05

0401150

Sementes de rícino

0,05 (*)

0,05

0401990

Outros

0,05 (*)

0,05

0,05 (*)

0,02 (*)

0402000


0402010


0402020


22.1.2016


PT

(1)

(2)

0402030

Frutos de palmeiras

0402040

Frutos da mafumeira

0402990

Outros

0500000

CEREAIS

L 15/45

(3)

(4)

0,01 (*)

0,05 (*)

(5)

(6)

(7)

(8)

0,4

0,5

0,3

0,05 (*)

0500010

Cevada

0500020


0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0500030

Milho

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0500040

Milho-paínço

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0500050

Aveia

0,4

0,5

0,05

0500060

Arroz

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0500070

Centeio

2

0,5

0,1

0500080

Sorgo

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0500090


2

0,05 (*)

0,1

0500990

Outros

0,05 (*)

0,05 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFAR ROBAS

0,01 (*)

0,05 (*)

0610000

Chás

0,05 (*)

0620000

Grãos de café

0,05 (*)

0630000


0631000

a)

flores

0631010

Camomila

0631020

Hibisco

0631030

Rosa

0631040

Jasmim

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

b)

folhas e plantas

0632010

Morangueiro

0632020

Rooibos

0632030

Erva-mate

0632990

Outros

0633000

c)

0,05 (*)

0,05 (*)

raízes

0633010

Valeriana

0,05 (*)

0633020

Ginseng

3

0633990

Outros

0,05 (*)

L 15/46


PT

(1)

(2)

0639000

d)

(3)

22.1.2016 (4)

(5)


(6)

Grãos de cacau

0,05 (*)

0650000

Alfarrobas

0,05 (*)

LÚPULOS

0800000

ESPECIARIAS

0810000

100


0810010

Anis

0810020

Cominho-preto

0810030

Aipo

0810040

Coentro

0810050

Cominho

0810060

Endro/Aneto

0810070

Funchos

0810080


0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

Especiarias — frutos

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-sichuan

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060


0820070

Baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000


0830010

Canela

0830990

Outros

0840000

(8)

0,05 (*)

0640000

0700000

(7)

0,05 (*)

2

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)


0840010

Alcaçuz

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0840020

Gengibre

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0840030


0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0840040

Rábano-rústico

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

(+) 0,01 (*)

(+)

22.1.2016


PT

(1)

0850000

(2)


0850010

Cravinho

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000


0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000


0870010

Macis

0870990

Outros

0900000


(3)

L 15/47 (5)

(6)

(7)

(8)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,01 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,1 (*)

0,02 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,01 (*)

(4)

0,05 (*)

0900010


0900020

Canas-de-açúcar

0,02 (*)

0900030


0,02 (*)

0900990

Outros

0,02 (*)

1000000 1010000 1011000

0,3

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRES TRES

Tecidos de a)

0,05 (*)

0,05 (*)

0,03 (*)

suínos

1011010

Músculo

0,03

0,05

0,05

1011020

Tecido adiposo

0,02 (*)

0,05

0,05

1011030

Fígado

0,03

0,1

0,5

1011040

Rim

0,03

0,1

0,5

1011050


0,03

0,05

0,5

1011990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1012000

b)

bovinos

1012010

Músculo

1012020

Tecido adiposo

1012030

Fígado

0,03

0,05

0,5

1012040

Rim

0,03

0,1

0,5

1012050


0,03

0,05

0,5

1012990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,05

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1013000

c)

ovinos

1013010

Músculo

1013020

Tecido adiposo

L 15/48


PT

(1)

(2)

(3)

22.1.2016 (4)

(5)

(6)

(7)

(8)

1013030

Fígado

0,03

0,05

0,5

1013040

Rim

0,03

0,1

0,5

1013050


0,03

0,05

0,5

1013990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1014000

d)

caprinos

1014010

Músculo

1014020

Tecido adiposo

1014030

Fígado

0,03

0,05

0,5

1014040

Rim

0,03

0,1

0,5

1014050


0,03

0,05

0,5

1014990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1015000

e)

equídeos

1015010

Músculo

1015020

Tecido adiposo

1015030

Fígado

0,03

0,05

0,5

1015040

Rim

0,03

0,1

0,5

1015050


0,03

0,05

0,5

1015990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1016000

f)

aves de capoeira

1016010

Músculo

1016020

Tecido adiposo

1016030

Fígado

0,03

0,05

0,05

1016040

Rim

0,03

0,1

0,05

1016050


0,03

0,05

0,01 (*)

1016990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,03

0,05

0,05

0,02 (*)

0,05

0,05

1017000

g)


1017010

Músculo

1017020

Tecido adiposo

1017030

Fígado

0,03

0,05

0,5

1017040

Rim

0,03

0,1

0,5

1017050


0,03

0,05

0,5

1017990

Outros

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,02 (*)

0,2

0,01 (*)

1020000

Leite

0,03 (*)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

22.1.2016


PT

(1)

(2)

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

Ovos de aves

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

(3)

L 15/49 (4)

(5)

(6)

(7)

(8)

0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,05

1040000


0,05 (*)

0,05

0,01 (*)

0,05 (*)

1050000


0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,01 (*)

1060000


0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,01 (*)

1070000


0,03 (*)

0,05

0,01 (*)

0,01 (*)

(*)


(a)


(F) = Lipossolúvel Ametoctradina (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Ametoctradina — código 1000000 exceto 1040000: Ametoctradina, metabolito ácido 4-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il) butanoico (M650F01) e metabolito ácido 6-(7-amino-5-etil-[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-6-il)hexanoico (M650F06), expressos em ametoc tradina (+)


Rábano-rústico

Difenilamina (+)

(+)

Os dados da monitorização indicam a persistência de uma contaminação cruzada inevitável que afeta as maçãs e as peras não tratadas. Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá em consideração as informações disponíveis nos dois anos a partir da data de publicação do presente regulamento. 0130010

Maçãs

0130020

Peras


Rábano-rústico

L 15/50

PT


22.1.2016

Flonicamide (soma de flonicamide, TNFG e TNFA) (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Flonicamide — código 1000000: soma do flonicamide e de TFNA-AM (+)


Rábano-rústico

Fluaziname (F) (+)


Rábano-rústico

Fluoxastrobina (+)


Rábano-rústico

Protioconazol (protioconazol-destio) (R) (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código: Protioconazol — código 1000000 exceto 1040000: soma do protioconazol-destio e do seu glucurono-conjugado, expressa em protioconazol- destio. (+)


Rábano-rústico»

3) No anexo V, é suprimida a coluna respeitante à difenilamina.

67 DA COMISSÃO - de 19 de janeiro

Recommend Documents