Convênios públicos e Siconv - Esafi Escola

ÍNDICE Licitações públicas e contratos administra vos Gestão e Fiscalização de Contratos: Visão Sistêmica................................................................................05 Gestão e Fiscalização de Contratos, Conta Vinculada e Encerramento dos Contratos......................05 Revisão de Contratos Administra vos de Terceirização: Reajuste, Reequilíbrio e Repactuação......05 Auditoria nas Licitações e Contratos...........................................................................................................06 Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços.........................................................................06 Licitações, Contratações Direta, Pregão e SRP..........................................................................................06 Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia...................................................................07 Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas............07

Finanças públicas Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública.......09 Contabilidade Pública...................................................................................................................................09 Orçamento Público........................................................................................................................................09 Retenções de Tributos, EDF-REINF e DCTFWEB, Novas Declarações Acessórias do SPED...........10 Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais..........................................................................10 Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo na Administração Pública.........................10

Convênios públicos e Siconv Falhas e Irregularidades em Convênios Federais.......................................................................................12 Elaboração e Gestão do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento celebrados com as Organizações da Sociedade Civil – OSC...................................................................................................12 Marco Legal do Terceiro Setor com alterações trazidas pela Lei 13.204/2015 introduzidas pelo PLV 21/2015...................................................................................................................................................12 Gestão de Convênios Públicos com ênfase no SICONV........................................................................13 SICONV Week: 100%.....................................................................................................................................13

Gestão e RH eSocial: como implantar na Administração Pública...................................................................................15 Avaliação de Desempenho por Competências na Administração Pública............................................15 Folha de Pagamento do Funcionalismo Público........................................................................................15 Processo Administra vo Disciplinar e Sindicância....................................................................................16

A Gestão de Processos aplicado ao Serviço Público.................................................................................16 Secretariado Execu vo e Assessoria...........................................................................................................16 Previdência dos Servidores Públicos: cálculos de Aposentadorias e Pensões.....................................17 Concessão de Aposentadoria, inclusive Especial e Pensão: curso prá co e atualizado.....................17 Legislação de Pessoal Avançado: aspectos polêmicos e jurisprudência................................................17 GFIP/SEFIP na Administração Pública com prá ca no computador......................................................18 Desenvolvimento Gerencial para Gestores Públicos...............................................................................18 Liderança e Coaching para Gestores Públicos...........................................................................................18 Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard no Serviço Público....................................................19 Redação Oficial................................................................................................................................................19 Excelência no Atendimento ao Cliente interno e externo no âmbito da Administração Pública......19 As Novas Competências da função de Secretariado no Setor Público..................................................20 Capacitação de Gestores e Ordenadores de Despesas na Administração Pública.............................20

Patrimônio público e Logís ca Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública..................................................................22 Compras Públicas com Especificação de Materiais..................................................................................22 Gestão do Patrimônio Público......................................................................................................................23 Gestão de Frota de Veículos..........................................................................................................................23 Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público.....................................................................23 Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, incluindo Depreciação e Reavaliação de Bens...................................................................................................................................................................23 Catalogação de Materiais de Consumo Permanente................................................................................24 Gestão e Avaliação de Imóveis Públicos......................................................................................................24

Documentos Públicos Gestão de Documentos Públicos.................................................................................................................26 Gestão de Documentos Eletrônicos............................................................................................................26 Como Resumir, Indexar e Classificar Documentos Arquivís cos...........................................................26 Gestão de Documentos Públicos: Classificação e Tabela de Temporalidade.......................................27

LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS As licitações são aplicáveis a todos os órgãos da administração pública e os investimentos, aquisições e gastos públicos devem seguir a uma série de trâmites e regras para que sejam aplicados da forma mais vantajosa, ao menor custo e com a melhor qualidade. Os cursos da área temática licitações e contratos visam formar gestores e servidores públicos nos assuntos referentes às contratações públicas, desde o planejamento até a fiscalização contratual. Visam fornecer ainda uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos, aprofundando os temas mais importantes, permitindo uma visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação, quando este for o caso, subsidiando e balizando a tomada de decisão na busca da melhor solução para as aquisições de bens, serviços e obras.

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Madeline Rocha Furtado Servidora Pública, escritora e palestrante na área de Licitações e Contratos. Autora da obra Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática, Editora Fórum. Atuou na Diretoria do Dep. de Logística e Serviços Gerais da SLTI/MPOG.

OBJETIVO: Analisar as normas que regem os contratos administrativos, suas peculiaridades, com o estudo do que há de mais atual na doutrina e sua análise e compreensão das normas e jurisprudências. SÍNTESE DO PROGRAMA: Introdução à visão sistêmica da contratação (Considerações iniciais acerca do planejamento da Licitação e Contratação; A participação do gestor/fiscal na correlação entre o "objeto" e as definições de suas cláusulas contratuais; Considerações gerais sobre o projeto básico/termo de referência/edital); A Atuação do Gestor e do fiscal baseada na IN/MPOG/02/2008 com alterações e entendimentos do TCU (A manutenção das “condições efetivas da proposta” e o seu significado na prática; A comprovação da qualificação técnica do objeto - Atestados e entendimentos do TCU; A sistemática da IN nº 06/13; Critérios de aferição/cronogramas físico- financeiro; averiguação da nota fiscal e batimento da descrição/glosa, retenção de pagamento e o Acordo de nível de serviços - ANS; Rotinas de fiscalização diária, mensal e específica; Vigência do Contrato Administrativo; Alterações do Contrato Administrativo e os fundamentos Jurídicos; As alterações do contrato por meio de reequilíbrio, reajuste e repactuação; Aplicação de sanções).

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONTA VINCULADA E ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS Atualizado com as mais recentes INs/SLTI/MPOG, entendimentos do TCU e legislações complementares ao tema.


OBJETIVO: O curso proporcionará amplo conhecimento das normas que regem os contratos administrativos além de apresentar ferramentas e técnicas necessárias ao gerenciamento do contrato, inserindo uma visão sistêmica do processo de contratação face à legislação vigente atualizada. Conta ainda com um módulo que trata de forma especial questões sobre a Conta vinculada e Encerramento dos contratos. SÍNTESE DO PROGRAMA: Introdução à visão sistêmica da contratação (A participação do gestor/fiscal na correlação entre o "objeto" e as definições de suas cláusulas contratuais; Considerações gerais sobre o projeto básico/termo de referência/edital); A Atuação do Gestor e do fiscal com alterações e entendimentos do TCU (A manutenção das “condições efetivas da proposta”; Critérios de aferição/cronogramas físico- financeiro; Retenção de pagamento e o Acordo de nível de serviços - ANS; Vigência e Alterações do Contrato Administrativo e os fundamentos Jurídicos; Reequilíbrio, reajuste e repactuação; Sanções); A conta vinculada e o encerramento dos contratos (Conceito e encargos a serem provisionados; Encerramento do processo, arquivo da documentação; Exercícios práticos e análise das contribuições e recolhimentos previdenciários).

09, 10, 11 e 12 de maio 2017

Brasília, DF 24, 25 ,26 e 27 de outubro 2017

Recife, PE

Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.990,00 Após esta data: R$ 3.190,00

Carga horária: 33 horas/aula

REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO: REAJUSTE, REEQUILÍBRIO E REPACTUAÇÃO Legislação atualizada, Visão do TCU e Jurisprudências.


OBJETIVO: Capacitar os servidores a realizar o planejamento, previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos ou privados, celebrados com outras entidades públicas e/ou privadas para a contratação de aquisição de bens e prestação de serviços, bem como restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração. Visa instrumentalizar os participantes a realizarem um gerenciamento e controle eficaz das contratações. SÍNTESE DO PROGRAMA: Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública (Planejamento e Processo de contratação; Pesquisa de preço/planilha de custos e formação de preço); Execução, acompanhamento e fiscalização do contrato; Equilíbrio econômico financeiro (Princípios; Dispositivos constitucionais; Causas e teorias autorizadas); Desequilíbrio da equação contratual (Fatos desencadeadores; Alteração unilateral, qualitativa e quantitativa; Rompimento dos limites legais); Causa de rompimento do equilíbrio econômico-financeiro (Teorias; Força maior e caso fortuito; Sujeições imprevistas); Tutela ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos (Instrumentos legais de proteção; Recomposição, reajuste, atualização e repactuação); Exercício e estudo de casos.

30, 31 de agosto e 1º de setembro 2017

Fortaleza, CE



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OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção, possibilitando uma gestão eficiente dos contratos administrativos, assim como novos mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes.

19 horas/aula

SÍNTESE DO PROGRAMA: Lei 8.666/93 (noções gerais, porque, o que e quem deve licitar, formalidades Legais, processo licitatório); Contratos Administrativos (formalidades Legais, termos do Contrato, instrumentos, direitos, responsabilidades e penalidades); Gerenciamento e Fiscalização dos Contratos (gestor e fiscal: principais atribuições, acompanhamento, aplicação de penalidades; diferenciação dos institutos: reequilíbrio; reajuste e repactuação); Auditoria (conceituação, controle na administração pública, classificação; elementos essenciais, ciclo PDCA e atividades de controle, procedimentos de auditoria da Lei 8.666/93: indicação de variáveis e criação de check list, modalidades de licitação previstas na LLC: concorrência, TP, convite, concurso e leilão, relatório de Auditoria de Licitação e Contrato: modelo aplicável, mecanismos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão).

Este curso tem como foco a teoria e a prá ca necessárias para o preenchimento da Planilha, cujo resultado final permi rá ao cursista não só a elaboração consciente da planilha, como também, montar e levar para o seu órgão a sua própria Planilha de Custos e, ainda, na mesma planilha, iden ficar os parâmetros mínimos necessários à exequibilidade da proposta, os itens que podem e não podem ser repactuados e reajustados no contrato com dedicação exclusiva de mão de obra. Planilha de preços e de custos com a nova configuração da atribuída à IN 02/08-SLTI/MPOG pela IN 06/13SLTI/MPOG (dados iniciais, iden ficação do serviço, mão de obra vinculada à execução contratual, composição da remuneração, bene cios mensais e diários); Reajustamento de preços em sen do amplo (contratos de prestação de serviços, contrato com convenções cole vas diferentes, fixação de prazo para fins de retroa vidade de pagamento, procedimentos – o que pode e não pode ser alterado?); Exequibilidade da proposta (princípios da celeridade, da eficiência, da proposta mais vantajosa, Súmula TCU nº 262 e a inexequibilidade, parâmetros para a análise de exequibilidade de proposta); Apêndices (Súmulas do TCU em matéria de licitações e contratos, orientações norma vas da advocacia geral da união).

Como evitar os principais vícios: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007 e Decreto nº 7.892/2013

Preparar todos os profissionais envolvidos em certames licitatórios, familiarizando-os com as exigências das leis e da Jurisprudência com os principais vícios come dos pelos órgãos públicos e pelos licitantes com os privilégios concedidos às ME's e EPP's pela Lei Complementar nº 123/06, dentre outros temas, sempre à luz das Leis nº 8.666/93, 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05 e das mais recentes decisões do TCU

Fase Interna da Licitação (definição do objeto da licitação, forma de apresentação das propostas, minuta do contrato); Fase Externa da Licitação (apreciação da impugnação do edital, providências diante da excessividade e da inexequibilidade de preços, homologação e adjudicação); Procedimentos de Contratação Direta (principais hipóteses de dispensa, principais hipóteses de inexigibilidade, perfil e atribuições do pregoeiro, bene cios do pregão, negociação); Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 6.204/07 (polí ca pública de favorecimento das MEs e EPPs, bene cios nas licitações, conflitos da Lei Complementar com as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993); Noções de Sistema de Registro de Preços – SRP (amparo Legal, posicionamento do TCU, adesão à ata: a figura do “carona”, cancelamento da ata de Registro de Preços).

Conferir suporte técnico, jurídico e administra vo aos profissionais envolvidos nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras a vidades de engenharia. Dotar os par cipantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas trata vas negociais. Visa atualizar os par cipantes em face das recentes alterações legisla vas per nentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU). Conhecimentos básicos indispensáveis para a elaboração do instrumento convocatório, licitação, contratação e para a fiscalização (atribuições previstas, responsabilidades, planejamento); Conhecimentos básicos indispensáveis para a elaboração de projetos e “as built” para obras e serviços de engenharia (anteprojeto, projeto básico, projeto execu vo); Conhecimentos básicos para a elaboração de orçamento para obras e serviços de engenharia considerando também o sinapi (conceitos, lucros e tributos, Determinação do BDI, do preço unitário e preço global); O instrumento convocatório (finalidade, requisitos concernentes à elaboração); Recebimento dos envelopes e julgamento; Contrato e seu acompanhamento (acompanhamento e fiscalização do contrato administra vo).

O curso licitações e contratos visa formar gestores públicos nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual. Visa fornecer uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes. Este curso busca permi r a visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços e obras. Considerações sobre a Licitação (Lei 8.666/93 – conceito e finalidade, princípios cons tucionais e administra vos, critérios prá cos de sustentabilidade nas Licitações, diretrizes da licitação conforme conceitos e as definições do objeto, as modalidades de licitação – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; Pregão: a legislação e aplicabilidade do Pregão Presencial e Eletrônico – caracterís cas e vantagens; Dispensa e inexigibilidade: situações possíveis e considerações sobre o fracionamento da despesa; o Sistema de Registro de Preços – SRP: conforme Decreto nº 7.892/2013 - Considerações gerais acerca do SRP - Legislação aplicável, Planejamento, Definições, Obje vos, Caracterís cas e Vantagens, Situações e aplicações do SRP; Lei Complementar 123/06 e suas alterações: conceiro, definição, aplicabilidade nas licitações; Decretos regulamentadores sobre a margem de preferência e Regime Diferenciado de Contratação – RDC: Lei 12.462/11 e legislação correlata: aplicabilidade e considerações gerais ); Planejamento da licitação e linha do tempo do processo (Planejamento da contratação e elaboração dos documentos do processo; Contratando bens, obras e serviços; Elaboração do projeto básico ou termo de referência: definição e caracterís cas do objeto, especificações do objeto, bens obra ou serviço. Definição da unidade de medida, os prazos de entrega e de execução do objeto, a forma e as condições para execução dos serviços ou o fornecimentos dos bens, a definição das etapas e prazos das medições, conforme o objeto; Os critérios de sustentabilidade: na especificação do objeto – modelo de editais; Os métodos e condições para a execução dos serviços ou do fornecimento: Condições para a sua execução - locais, horários, periodicidade, etc., A mão de obra necessária, os materiais e equipamentos a serem u lizados, A definição de categoria/equipe mínima e prazo para a execução dos serviços, se for o caso, frequência e periodicidade, procedimentos, metodologias e tecnologias a serem empregadas na execução dos serviços, Resultado ou produtos esperados, Cronograma sico-financeiro, Critérios de recebimento e aceitação do objeto, Escolha da modalidade; documentos de habilitação, Atestados, Definição da en dade profissional, Tipos de licitação e critérios de julgamento, Definição da unidade de medida, amostras, Diligências, Prova de conceito, Acordo de Nível de Serviços – ANS; Elaboração da planilha de custos dos serviços: visão geral da planilha e principais pontos de negociação; A pesquisa e es ma va de preços: Demandante e área de compras e a sua inexequibilidade, Dificuldades e orientações nas contratações inexigíveis; Análise jurídica das minutas dos editais e contratos: Responsabilidade da Assessoria jurídica e encerramento da fase interna da licitação; Fase externa da licitação na modalidade Pregão: Publicidade dos editais, Impugnações e recursos, Caracterís cas, Atribuições do pregoeiro e perfil). O Ato convocatório e as exigências habilitatórias (O ato convocatório e seus anexos: Elaboração do projeto básico ou termo de referência, Minutas de contratos, Planilhas, Plantas, Memoriais, etc.; A forma de julgamento das licitações: Menor preço, Melhor técnica, técnica e preço, Maior lance ou oferta (art. 45, §1º, IV da Lei 8666/93); Publicação do edital, adjudicação, homologação do certame e a revogação e anulação da licitação); Os Contratos Administra vos (Contratos: Conceito e principais cláusulas contratuais da Lei nº 8.666/93; Execução, gestão e fiscalização dos contratos administra vos: Considerações Gerais, Sanções nos contratos administra vos e Inexecução e rescisão contratual; Alterações contratuais: Formalização das alterações contratuais previstas na legislação - Acréscimos e Supressões, Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio dos contratos; Crimes nos contratos administra vos: considerações gerais).

FINANÇAS PÚBLICAS A área das Finanças Públicas engloba desde a captação de recursos pelo ente público, sua gestão e aplicação no que diz respeito ao atendimento das demandas da coletividade e do próprio Estado. Nesta área temática, cujos cursos apresentamos nas próximas páginas, a Esafi Escola oferece treinamentos com atualizações e inovações introduzidas nos procedimentos da Execução Orçamentária e Financeira, por meio das novas orientações da Secretaria do Tesouro Nacional, assim como na Contabilidade Pública, na Retenção dos Tributos na Fonte e Contribuições Sociais e na Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo.

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA De acordo com o Manual da Receita, Despesa Pública e Port. Conjunta 3 da SOF/STN de 2008, Port. 163 atualizada, Port. 448/02 sobre materiais e Port. 634/13

Marízio Martins Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais. Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde.

OBJETIVO: Atualizar as inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira, através das novas orientações da STN. O que mudou para o setor Contábil com as inovações da Portaria de n.º 753. Discutir como entender e aplicar o denominado "Restos a Pagar" incorporando o código penal. Examinar as repercussões nas fases da Receita e da Despesa buscando a convergência Internacional. SÍNTESE DO PROGRAMA: Princípios Fundamentais da Administração Pública Brasileira; Orçamento Público (emendas aos projetos de PPA, LDO e LOA); Receita Pública; Despesa Pública; Mecanismos retificadores do Orçamento (recursos disponíveis para abertura de créditos adicionais); Movimentação de Créditos Orçamentários; Programação Financeira; Utilização de Créditos Orçamentários; Exercício Financeiro; Restos a pagar; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimentos de Fundos; A Contabilidade Pública a partir de 2012 (o novo plano de contas; a estrutura com novos grupos de contas, a nova forma de Contabilização); A obrigatoriedade de Custos; Movimentação de Materiais; Controle Interno (tomada de contas especial); Controle Externo (penalidades aos administradores, membros de comissão de licitação); Exercícios.

28, 29, 30 e 31 de março 2017 Recife, PE 09,10 ,11 e 12 de maio 2017 Brasília, DF 11, 12, 13 e 14 de julho 2017 Natal, RN 26, 27, 28 e 29 de setembro 2017 Fortaleza, CE 07, 08 ,09 e 10 de novembro 2017 Foz do Iguaçu, PR 12, 13, 14 e 15 de dezembro 2017 São Paulo, SP

Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.990,00 Após esta data: R$ 3.190,00 Carga horária: 33 horas/aula

CONTABILIDADE PÚBLICA Ênfase no PCASP e Novo Modelo das Demonstrações Contábeis com destaque na NBCT 16.7 exigida pelos Tribunais de Contas, atuação do Controle Interno sobre a Depreciação, Amortização e Exaustão (NBC T 16.9), Avaliação e Mensuração (NBC T 16.10)

Alcyon Ferreira de Souza

24, 25, 26 e 27 de abril 2017

Consultor na área de Gestão Pública (Convênio e Parceria; Orçamento Público, Contabilidade Pública e de Custo, Prestação e Tomada de Contas) com experiência de mais de 35 anos. Administrador, Contador, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira.

Natal, RN

OBJETIVO: Identificar conceitos e características da Contabilidade Pública com enfoque o NBCT, assim como a nova estrutura do Plano de Contas do setor público em consonância com as demonstrações contábeis. Além disso, este curso visa elaborar e analisar as demonstrações contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e normas Brasileiras de Contabilidade.

18, 19, 20 e 21 de setembro 2017

SÍNTESE DO PROGRAMA: Legislação da contabilidade pública; Princípios fundamentais (resolução do CFC); Normas contábeis internacionais aplicadas ao setor público brasileiro; NBC T 16.1 - Conceituação, objeto e campo de aplicação; NBC T 16.2 Patrimônio e sistemas contábeis; NBC T 16.3 - Planejamento e seus instrumentos; NBC T 16.4 - Transações no setor público; NBC T 16.5 - Registro contábil; NBC T 16.6 - Demonstrações contábeis e disposições gerais; NBC T 16.7 Consolidação das demonstrações contábeis; NBC T 16.8 - Controle interno; NBC T 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão; NBC T 16.10 - Avaliação e mensuração; NBC T 16.11 – Sistema de informação de custos do setor público; Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP: Estrutura, Atributos e Relação das contas; Lançamentos contábeis padronizados da despesa; Tópicos principais dos demonstrativos; Exercícios de BO, BP e BF; Legislação da contabilidade pública.

São Paulo, SP



ORÇAMENTO PÚBLICO Prática dos procedimentos e técnicas de elaboração da proposta orçamentária de acordo com os instrumentos de planejamento governamental. Em consonância com órgão de planejamento alinhado com manual de receita e despesa nacional e legislação em vigor.

Alcyon Ferreira de Souza Consultor na área de Gestão Pública (Convênio e Parceria, Orçamento Público, Contabilidade Pública e de Custo, Prestação e Tomada de Contas) com experiência de mais de 35 anos. Administrador, Contador, Especialista em Execução Orçamentária e Financeira.

OBJETIVO: Visa capacitar servidores que atuam na área de gestão da elaboração de proposta dos órgãos governamentais no âmbito Federal, Estadual, DF e Municipal, aprofundando os conhecimentos nas áreas de orçamento público e estabelecendo estudos das técnicas e análises de práticas de metodologia orçamentária. SÍNTESE DO PROGRAMA: Organização da administração pública; Princípios da CF/88, da reforma administrativa e da LRF; Instrumentos de planejamento de governo: PPA, LOA e LDO; Metodologia para elaborar proposta orçamentária; Sistemas de planejamento, finanças e orçamento; Ciclo orçamentário; Mecanismo retificador do orçamento público; Receita pública (classificação, estrutura e estágios; Despesa pública (limites legais, classificação, estrutura e estágio); Execução orçamentária e financeira (cota, repasse e sub-repasse); Resultado primário e nominal; Dívida consolidada, flutuante e ativa tributária e não tributaria; Restos a pagar processado e não processado (inscrição e cancelamento); Suprimento de fundos (concessão, cancelamento e prestação de contas); Despesas de exercícios anteriores (reconhecimento e montagens de processo); Exercício de elaboração de proposta orçamentária; Legislação em vigor até a data de realização do curso.

19, 20, 21 e 22 de junho 2017

João Pessoa, PB 16, 17, 18 19 de outubro 2017

Florianópolis, SC



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RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E DCTFWEB, NOVAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS DO SPED

Zenaide Carvalho 05, 06 e 07 de abril 2017

São Paulo, SP



Contadora e Administradora, especialista em Auditoria e Controladoria. Autora de livros, entre eles “eSocial nos Órgãos Públicos – Guias Prático de Implantação” (Ed. Nova Letra, SC, 2015). Com experiência profissional de mais de 30 anos, ministra treinamentos em todo o país.

OBJETIVO: Com foco eminentemente prático, o treinamento objetiva orientar aos participantes como proceder corretamente quanto às retenções de tributos nos órgãos públicos. Ao final do curso os servidores estarão capacitados a fazerem a análise das notas fiscais e realizarem corretamente a retenção e o recolhimento dos tributos federais e municipal. Serão apresentadas as novas declarações cujo ambiente de teste será aberto a partir de julho/2017: EFD-REINF e DCTFWEB. SÍNTESE DO PROGRAMA: Retenções Previdenciárias: IN RFB 971/09; quando é devida a retenção, quando é dispensada, quando há dedução da base de cálculo. IRRF: Tabela aplicável; Deduções permitidas; Dependentes; Prazo para recolhimento e código do DARF; RRA; Retenções do IRRF em Estados e Municípios. Retenções de IR/CSLL/PIS/COFINS: Prazos e códigos de DARF para recolhimento; Tabela de retenções; Empresas do Simples Nacional; Serviços sujeitos à retenção e Dispensa. ISSQN-LC 116/2003: Conceitos; Empresas do Simples Nacional; Contribuintes; Base de cálculo; Tributação no local da prestação do serviço. Novas Declarações EFDREINF e DCTFWEB: O que são as novas declarações acessórias; Vigência e a relação com o eSocial; Como se preparar para as novas declarações. Exercícios Práticos: Exercícios práticos com cálculos.

RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), com destaque para a nova EFD-REINF.

16, 17 e 18 de agosto 2017

Carlos Eduardo de Lima

Rio de Janeiro, RJ

Contador, Pós‐graduação em Gestão Financeira e Corporativa. Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, ocupando ao longo de sua carreira diversos cargos na área de contabilidade e controle interno, em especial na auditoria tributária.

06, 07 e 08 de dezembro 2017

OBJETIVO: Orientar e capacitar os participantes, nas regras das retenções dos tributos (IRRF,INSS, PIS,COFINS, CSLL e ISS) pelos serviços tomados pelas pessoas físicas e jurídicas, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimentos aos participantes, sobre o mais recente módulo, EFD-Reinf, cujas obrigações acessórias deverão ser informadas a RFB, a partir de 2017.

Fortaleza, CE



SÍNTESE DO PROGRAMA: Regras e Conceitos fundamentais (tributos - conceitos e espécies, impostos diretos e indiretos, contencioso Fiscal); Imposto de Renda retido na fonte nas contratações – IRRF (Retenção na fonte, alíquotas na tabela progressiva, retenção pelos Órgãos Públicos, casos práticos); Retenção do INSS nas contratações - 11% (aspectos legais do INSS, cessão de mão-de-obra e empreitada, Compensações e restituições); Retenção das Contribuições Federais: CSLL, PIS E COFINS (responsáveis pelo recolhimento, serviços sujeitos a retenção, tabela de retenção pelos órgãos federais, regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF); Retenção do ISS nas Contratações - LC 116/2003 (conceitos, fato gerador, contribuintes); EFD-Reinf (o que é, quem está obrigado a declarar); Perguntas e Respostas (questionamentos formulados por diversos contribuintes).

AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLES INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Normas de Auditoria aplicáveis ao Setor Público: Instruções Normativas da SFC/MF, CGU/Presidência da República, lei 10.180/01, Normas do TCU e IN MP/CGU 01/2016

10, 11 e 12 de maio 2017

Brasília, DF 18 19 e 20 de setembro 2017

São Paulo, SP


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Rodrigo Fontenelle Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU. Economista, pós‐graduado em Finanças, especialista em Auditoria Financeira e mestre em Contabilidade. Autor dos livros Auditoria ‐ Mais de 200 questões comentadas (Ed. Elsevier) e Auditoria Privada e Gov. – Teoria objetiva.

OBJETIVO: Dotar servidores públicos que possuem funções de fiscalização e auditoria interna e externa de ferramenta que permita a aplicação de técnicas e rotinas de acordo com o Manual de Normas dos Trabalhos de Auditoria aplicável ao setor público (MNTASP). Aprofundar estudos e debates acerca do art. 74 da Constituição Federal para que sua aplicação seja garantida nos órgãos públicos. SÍNTESE DO PROGRAMA: Legislação (Lei 10.180/01, IN SFC/MF 01/01, IN CGU/PR 01/03, IN CGU/PR 07/06, IN CGU/PR 01/07, IN MP / CGU 01/16, Orientações do TCU, Normas Internacionais de Auditoria (ISAs), Normas do TCU); Auditoria Interna (importância e papel que desempenha, abrangência e atuação, tipos de auditoria); O Controle Externo exercido pelo TCU; Auditoria Governamental de acordo com a IN 01/01/SFC/MF (auditoria de gestão, contábil, operacional e especial, auditoria direta e indireta); Normas fundamentais de Auditoria (Normas relativas a pessoa do Auditor, a Execução do Trabalho e ao parecer - opinião do Auditor, exemplos de programas de auditoria, levantamento e avaliação dos controles internos); Papéis de Trabalho; Fraudes no Setor Público (impropriedades e irregularidades, casos reais).

CONVÊNIOS PÚBLICOS E SICONV Nesta área temática, a Esafi Escola traz a capacitação ao servidor sobre as transferências voluntárias de recursos, na forma de convênios e contratos de repasse. Por meio desses instrumentos, as entidades públicas firmam um acordo entre si ampliando as ações do Estado, prestando serviços cada vez melhores à sociedade. De forma pioneira, lançamos a SICONV WEEK, onde o aluno fará uma imersão dentro do Portal de Convênios do Governo Federal, o SICONV, e aprenderá a captar novos recursos para a sua instituição pública. Nas próximas páginas, conheça toda a nossa programação anual sobre Convênios Públicos e SICONV e capacite-se!

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OBJETIVO: Apresentar as principais falhas e irregularidades, apontadas pela CGU e pelo TCU, cometidas pelos convenentes e pelos concedentes nas fases de proposição, avaliação, execução, fiscalização e na Prestação de Contas dos convênios firmados com o Governo Federal, visando contribuir para boa e regular aplicação de recursos públicos.

19 horas/aula

SÍNTESE DO PROGRAMA: Identificação de falhas na celebração dos instrumentos (apresentação, identificando falhas na formalização utilizando o SICONV, visão dos órgãos de controle); Identificando falhas, fraudes e irregularidades na execução dos instrumentos (irregularidade na liberação das parcelas, desvio de finalidade e no objeto, alteração no plano de trabalho, suspensão parcial na liberação dos recursos); Falhas e irregularidades na realização de pagamentos; Detecção e apuração de irregularidades e fraudes no SICONV (fraudes, auditoria de fraudes, principais casos identificados pela CGU, TCE e TCU); Exame prático da prestação de contas no SICONV (análise das prestações de contas); Fiscalização e acompanhamento dos órgãos de controle externo e interno (atuação do controle interno na execução e prestação de contas dos instrumentos, procedimentos do controle interno e externo); Exercícios práticos no SICONV.

OBJETIVO: Transmitir aos servidores das diversas áreas dos Órgãos e Entidades da Adm. Pública toda a metodologia referente à nova metodologia de transferência de recursos no que tange aos aspectos de captação destes, preparação da documentação, elaboração da solicitação, com ênfase nos aspectos relacionados à execução, elaboração e montagem da prestação de contas, relativamente aos projetos de apoio financeiro voltados para as Organizações da Sociedade Civil – OSC. SÍNTESE DO PROGRAMA: Orçamento (origem dos convênios e dos termos de colaboração e de fomento, Noções básicas de Orçamento Público); Modalidades de Transferência de Recursos; Captação de Recursos (como captar, mecanismos para tal); Formalização da Proposta – Solicitação (Procedimentos necessários, proibições para OSC); Celebração do Instrumento (elaboração do termo de colaboração e fomento); Execução (procedimentos licitatórios: como realizar, liberação das parcelas); Termos Aditivos (celebração); Formas de Encerramento; Monitoramento e Fiscalização; Gestão e Monitoramento (Elaboração de relatório); Prestação de Contas (Conceito, definição e prazos); Sanções (responsabilização do gestor Público, Os atos de improbidade administrativa imputáveis a OSC, consequências para o gestor faltoso da OSC).tação de contas dos instrumentos, procedimentos do controle interno e externo); Exercícios práticos no SICONV.

Orientar os servidores públicos sobre a Lei 13.019/14 no que tange as relações de parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil, sua formalização e execução baseada nas novas regras estabelecidas. 20

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OBJETIVO: O Siconv Week é uma capacitação inédita e inovadora no país. Serão 5 dias de completa imersão no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV. No ambiente específico, os alunos executarão todo o passo a passo, de forma prática, percorrendo os caminhos e lapelas desde a elaboração do projeto, o credenciamento do operador, a solicitação de um convênio, a geração do empenho, execução, OBTV até a prestação de contas. Tudo isso dentro de um laboratório de informática, com todos os computadores conectados ao SICONV, em tempo real, fazendo deste um curso completo, 100% prático, com operação no próprio Portal e que servirá de base para os servidores atuarem na gestão de convênios de suas instituições. SÍNTESE DO PROGRAMA: Noções gerais sobre transferências governamentais; Lei 8.666/93 e Decreto Federal 6.170/07 x Lei 13.019/2014 e Decreto Federal 8.726/2016; O que muda com o advento da Lei 13.109/2014? A importância de sistemas informatizados na gestão de parcerias governamentais; Fluxograma sistêmico: entendendo as diferentes fases do Siconv; Exercício prático - Como cadastrar um usuário no Siconv; A convergência entre o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e o Siconv; Aprendendo a ler o Orçamento Público: a importância para a captação de recursos.; Programa de Governo x Programa de Convênio: erros mais frequentes da disponibilização de programas no Siconv. Como identifica-los e evita-los; Exercício prático - Consultando programas disponíveis no sistema: identificando erros na disponibilização e a real vinculação programática. Respondendo a questões cruciais para a boa utilização do Siconv: Fatores críticos de sucesso de um projeto no Siconv? O que é estrutura analítica de projeto e qual a correlação com o Siconv? Principais falhas de escopo de projeto: reflexos no Siconv.; Definição das atividades a partir do EAP, sequenciamento das atividades, alocação de recursos e calendário do projeto: aplicação prática no Siconv; Exercício prático – Elaboração de um projeto, inserção e remessa no Siconv. Avaliação de projetos no Siconv: as 5 análises; Diligências: Porque ocorrem e como evita-las; Aprovação do projeto: Com ou Sem cláusula suspensiva, eis uma questão primordial; Atraso na liberação dos repasses ou atraso na entrega dos elementos necessários: de quem é a culpa e quais as consequências para a população; As três etapas da despesa sob ótica do concedente: o descompasso entre orçamento e financeiro; Exercícios práticos – Avaliação, aprovação, empenho, assinatura, publicação, superação da suspensiva, liquidação do empenho e repasse. Execução do convenente: Por onde começar?; Contrapartida e aplicações em parcerias que operam por OBTV; Problemas nas aplicações em poupança em parcerias que operam por OBTV; Exercício prático: Inserção de uma tomada de preços no Siconv; Contrato ou correlato: Quando, como e por que?; Elementos característicos dos contratos administrativos e suas distinções em relação ao contrato entre particulares; que elementos devem ser juntados ao Siconv? Erros mais comuns em contratos administrativos em parcerias governamentais; Exercício prático: Inserção de um contrato no Siconv; Exercício prático: consultando credores no SIAFI; Erros mais comuns na inserção de dados de documentos de liquidação. Exercício prático: Inserção de documentação probatória da despesa; Exercício prático: Inserção de movimentações financeiras; OBTV para o convenente: o que é, quando usar e como processar; Relatórios de execução: para que servem e como gera-los; Exercício prático: gerando relatórios de execução. Prestação de contas: obrigatoriedade constitucional; Modelos de relatórios de cumprimento de objeto e realização de objetivos; como baixar aplicações e restituir saldos remanescentes; Guarda documental e o Siconv; Situações que uma prestação de contas pode assumir; Pronunciamento do concedente.

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GESTÃO E RH Administrar a área de Recursos Humanos de um órgão é um dos enormes desafios de um gestor público. Por vezes observamos um grande investimento na estrutura física de uma instituição pública e muito pouco na qualidade da relação entre as pessoas. Junte-se a isso a defasagem nos modelos da criação de cargos e remunerações da administração pública como um todo, em virtude de uma legislação que necessita de modernização. É pensando na superação desses desafios que a área temática Gestão e RH da Esafi Escola, por meio de seus cursos apresentados a seguir, vai mostrar a importância da integração das diversas áreas que compõem o Departamento de Recursos Humanos, oferecendo uma reciclagem aos servidores que atuam nessa área, por meio da análise da legislação principal aplicável a todo órgão público, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional, recomendando, conforme o caso, a sua atualização. Com isso, os resultados acontecerão!

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eSOCIAL - COMO IMPLANTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estratégias para Implantação

Zenaide Carvalho Contadora e Administradora, especialista em Auditoria e Controladoria. Autora de livros, entre eles “eSocial nos Órgãos Públicos – Guias Prático de Implantação” (Ed. Nova Letra, SC, 2015). Com experiência profissional de mais de 30 anos, ministra treinamentos em todo o país.

OBJETIVO: Apresentar a estrutura e funcionamento do eSocial na nova obrigação acessória imposta pelo Dec. 8.373/14. Capacitar o participante a gerar corretamente as informações, além de comparar as práticas usuais com as exigências legais vigentes. Apresentar as novas obrigações EFD-REINF e DCTFWEB e orientar os participantes a fazer um Mapeamento de Processos, gerar Plano de Ação e Cartilha de Novos Procedimentos, tudo com prática no computador. SÍNTESE DO PROGRAMA: Módulo 1: O que é o eSocial, Legislação, Vigência Objetivos; Módulo 2: Eventos e Documentação Técnica; Módulo 3: Penalidades e Mudanças; Módulo 4: Medicina e Segurança do Trabalho nos Órgãos Públicos; Módulo 5: Como Implantar o eSocial: Planejamento Estratégico, Tático e Operacional, as 3 Macro Etapas, Mapeamento de Processos, Gestores, Organograma, Cartilha de Novos Procedimentos, Plano de Ação 5W2H; Módulo 6: Leiautes e Eventos do Cadastro Inicial; Módulo 7: Informações do Contribuinte/Empregador/Órgão Público; Módulo 8: Tabelas do Cadastro Inicial; Módulo 9: Cadastramento Inicial do Vínculo; Módulo 10: Eventos Trabalhistas: admissão, afastamentos, exonerações etc.; Módulo 11: Eventos de Folha de Pagamento; Módulo 12: Regras de Validação; Módulo 13: Tabelas do eSocial.

29, 30 e 31 de março 2017 Recife, PE 19, 20 e 21 de junho 2017 João Pessoa, PB 27, 28 e 29 de setembro 2017 Fortaleza, CE 06, 07 e 08 de dezembro 2017 Rio de Janeiro, RJ



AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

André Luiz de Freitas

27, 28 e 29 de março 2017

É consultor em Gestão Empresarial com grande vivência em Gestão de Pessoas por Competências e Gestão por Processos de Trabalho. Professor da FGV. Co‐autor do livro A Reforma do Poder Judiciário no Estado do RJ – Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão.

Recife, PE

OBJETIVO: Os participantes obterão o conhecimento de como definir os requisitos de competências e realizar o Mapeamento de Competências, assim como definir os Indicadores de Desempenho (de competências e de resultados). Realizar o processo de Avaliação de Desempenho por Competências (ADC) e elaborar de Planos de Desenvolvimento Profissional por Competências (PDC).

23, 24 e 25 de outubro 2017

SÍNTESE DO PROGRAMA: Introdução (Panorama do serviço público e os Decs. nos. 5.707/06 e 7.133/10; O processo de Avaliação de Desempenho por Competências suas finalidades e resultados); Gestão de Pessoas e a Estratégia Organizacional (Projetos e metas); Indicadores de Desempenho em Gestão de Pessoas (Indicadores como instrumentos de mensuração; Meta e como estabelecê-la); Sistema de Gestão de Pessoas por Competências – SGC (O que é competência e sua tipologia); Matriz de Competências (Competências requeridas); Avaliação de Desempenho por Competências – ADC (Métodos; Objetivos e premissas; Escalonamento do desempenho); Plano de Desenvolvimento Profissional com base em Competências – PDC (Trilhas de Aprendizagem; Etapas para a implementação; Lições aprendidas na prática do serviço público).

Rio de Janeiro, RJ


Carga horária: 25horas/aula

FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO Servidores civis, regime próprio de previdência social, relação jurídico-funcional estatutária.

Sebastião Brito Formação acadêmica em Letras e Direito e Pós‐graduado em Direito Previdenciário. Professor Universitário na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas. Servidor com atuação na área de folha de pag. do funcionalismo, concessão de benefícios previdenciários e estatutários.

05, 06 e 07 de abril 2017

São Paulo, SP 12, 13 e 14 de julho 2017

OBJETIVO: Demonstrar a necessidade da integração das diversas áreas que compõem o Dep. de RH, uma vez que o processamento correto de uma folha de pagamento depende das informações processadas nessas áreas ou recebidas/cadastradas que repercutem na folha de pagamento. Visa, ainda, oferecer uma reciclagem por meio da análise da legislação principal aplicável a todo órgão público, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional. SÍNTESE DO PROGRAMA: Legislação: Aspectos Importantes (CF/88; Lei 10.887/04; ON INSS 02/09; Dec. 3.048/99); Folha de Pagamento: Conceito, termos técnicos, cálculos; Controle (trilhas de auditoria): A importância da auditoria interna; (Tabelas de Incidências; Acúmulo); Concessão do Abono de Permanência e do salário-família; Concessão e cálculo do auxíliotransporte e do auxílio-alimentação; Informações sobre o PASEP; Folha de Pagamento: inativos e Pensionistas (Concessões pós EC nº 41/03: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias; EC nº 47/05 e EC nº 70/12; Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo; Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS; O cálculo de pensão por morte); Observações Gerais: RAIS e GFIP; Compensação Previdenciária: COMPREV.

Natal, RN 25, 26 e 27 de outubro 2017

Recife, PE



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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA Com base na Lei Federal nº 8.112/1990 e nas normas aplicáveis à área disciplinar da União.

26, 27 e 28 de abril 2017

São Paulo, SP 12, 13 e 14 de julho 2017

Natal, RN 08, 09 e 10 de novembro 2017

Foz do Iguaçu, PR



Tânia de Ávila Atuou como Subsecretária de Tomada de Contas Especial da Corregedoria‐Geral/DF. Instrutora de Procedimentos Disciplinares, com mais de 6.000 horas ministradas. Experiência com mais de 20 anos no serviço público nas áreas de sindicância e inquéritos administrativos e TCE.

OBJETIVO: Capacitar profissionais para atuarem na instrução, no processamento e no julgamento de Sindicâncias e de Processos Administrativo Disciplinares. SÍNTESE DO PROGRAMA: Considerações introdutórias (Princípios aplicáveis; Ilícito Administrativo; Denúncia e representação administrativa; Sindicância Patrimonial; Termo Circunstanciado Administrativo; Investigação Preliminar; Ação disciplinar); Procedimentos disciplinares – Sindicância e processo adm. disciplinar (Ato Instaurador e Constituição da Comissão: exigências e cuidados; suspeição e impedimentos; sigilo, independência e imparcialidade; Sindicância: tipos; procedimentos; prazos; hipótese de arquivamento e de instauração de processo disciplinar; penalidades; Processo Administrativo Disciplinar: características; cuidados básicos; nulidades; prazos; fases; instauração: procedimentos; Inquérito Administrativo); Processos específicos (Abandono de cargo e inassiduidade habitual; Acumulação: possibilidades; má-fé: caracterização e procedimentos; Rito Sumário); Regras de conduta (Regime disciplinar; Código de Ética e Sanções Disciplinares; Crimes contra a Adm. Pública e Improbidade Administrativa: entendimento dos Tribunais Superiores acerca da aplicabilidade no Processo Disciplinar).

A GESTÃO DE PROCESSOS APLICADO AO SERVIÇO PÚBLICO Melhoria dos processos por meio da modelagem, implementação, padronização e monitoramento de fluxos e rotinas.

09, 10, 11 e 12 de maio 2017

São Paulo, SP 23, 24, 25 e 26 de outubro 2017

Rio de Janeiro, RJ



Pedro Paulo Modenese Consultor e professor de Organizações Públicas e Privadas com 20 anos de experiência. Atuou como Coordenador de Planejamento Estratégico da Pró‐Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFES.

OBJETIVO: Proporcionar aos treinandos os conhecimentos e práticas necessários para a utilização do Business Process Management - BPM, a fim de gerar ações eficientes, eficazes e efetivas no serviço público, tendo como foco o atendimento harmônico e integrado das necessidades e expectativas dos clientes internos e externos, com intuito de agregar valor aos resultados organizacionais. SÍNTESE DO PROGRAMA: Gestão por Processos na Sociedade moderna; Por que a necessidade de investir em Gestão por Processos no Serviço Público; Visão Geral dos Processos: lógica dos processos, origem dos processos, cidadãos usuários externos e internos; Conhecendo seus cidadãos/usuários; Conceito de processo, suas funções, categorias e variáveis; Gestão por Processos, objetivos e seus benefícios; Hierarquia dos processos e identificando processos chave; Metodologia da Gestão por Processos; BPM e sua metodologia; Ferramentas da Gestão de Processos e sua aplicabilidade no dia a dia organizacional; Melhoria contínua dos processos e dos resultados: agregando valor aos processos; Como gerar comprometimento e envolvimento das pessoas; Exercícios práticos de fixação.

SECRETARIADO EXECUTIVO E ASSESSORIA Desenvolvimento de competências com foco estratégico.

Suely Cobucci 24, 25 e 26 de maio 2017

Educadora Empresarial, consultora e palestrante em Recursos Humanos. Atuou como consultora responsável pela revisão, atualização e ampliação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República, em acordo de cooperação com a Casa Civil.

Fortaleza, CE OBJETIVO: Contribuir para a formação de profissionais responsáveis pelo assessoramento, planejamento, organização e execução de serviços nas instituições públicas.


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SÍNTESE DO PROGRAMA: As Exigências da Carreira para Atender as Novas Perspectivas da Instituição (O novo papel do profissional: de operacional para assessor, de executor para gestor; Ampliação das competências; A busca da excelência profissional; Ética); Novas diretrizes de comunicação corporativa (A Comunicação como ferramenta para harmonizar o ambiente de trabalho; Capacidade de coletar e sistematizar informações; O poder das palavras; Habilidades de comunicação; Fidelidade aos fatos; Assertividade); Habilidades técnicas (Atitude para liderar, planejar, organizar e dirigir as tarefas; Sistematização das rotinas de trabalho; Gestão inteligente do tempo; Solução de problemas; Tomada de decisão; Técnicas de negociação na solução de conflitos; Atendimento a clientes externos e internos; O profissional de secretariado e assessoria e a tecnologia da informação; Organização de reuniões e eventos); Secretariado e assessoria (Autogestão e posicionamento profissional; Integração com a equipe e chefia; Padrão de conduta: valores; Inteligência emocional; Motivação como competência).

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Aposentadorias especiais. Aposentadoria compulsória. RPPS e previdência complementar (FUNPRESP). Alterações na pensão previdenciária do servidor federal. Abono de permanência. Reforma previdenciária (PEC 287/2016) que propõe alterações na Previdência do Servidor Público (Reforma Previdenciária).

Mauricio Benedito

24, 25 e 26 de maio 2017

Auditor Fiscal da Coordenadoria do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, com atuação na área de administração financeira. Diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores ‐ FUNAPE.

Fortaleza, CE

OBJETIVO: Visa esclarecer as profundas modificações introduzidas pelas Reformas da Previdência no serviço público, possibilitando a aquisição de conhecimentos para operacionalizar a concessão, o cálculo, o reajustamento e o controle das aposentadorias e pensões por morte. Proporciona conhecimento da legislação constitucional e infraconstitucional acerca da matéria, bem como da doutrina e jurisprudência atualizadas, incluindo estudo de casos, simulações e realização de exercícios.

18, 19 e 20 de setembro 2017

SÍNTESE DO PROGRAMA: Visão Geral da Previdência Social no Brasil; Regime Jurídico e Previdenciário; Regras Constitucionais para Concessão dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias dos Servidores Públicos (EC´s 88/15, 70/12, 47/05, 41/03 e 20/98); Apuração de tempo e cálculo dos proventos; Pensões por morte; Reajustamento de aposentadorias e pensões por morte; Aposentadorias Especiais do §4º do art. 40 da CF; Previdência Complementar do servidor federal; Tópicos relevantes; EC 88/15 e LC 152/15 – Aposentadoria Compulsória; EC 70/12 – Aposentadoria por Invalidez; IN´s MPS/SPS 03/14, 02/14 e 01/10, ON´s MPOG 05/14 e 16/13 (art. 57 da Lei 8.213/91), ON´s MPS/SPS 01/14, 01/12, 03/09 e 02/09, Portarias MPS 204, 402 e 403/08; PEC 287/2016 – Reforma Previdenciária; Exercícios e estudos de casos.

São Paulo, SP



CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE ESPECIAL E PENSÃO: CURSO PRÁTICO E ATUALIZADO Cálculos dos proventos e de pensão na visão dos Tribunais de Contas; contribuições previdenciárias sobre verbas obrigatórias e ou facultativas; abono de permanência e destaque aos aspectos polêmicos.

João Araújo de Magalhães Filho Instrutor e Consultor por mais de 30 anos, com aprox. 18.000 horas/aula de cursos. Atuou como Diretor Geral de RH da SUCAM, do Ministério da Saúde e Diretor de Auditoria e Análise de Aposentadoria e Pensão da Secretaria de Controle Interno do Minis. da Fazenda.

OBJETIVO: Apresentar normas relativas à Reforma Previdenciária atualizadas, com observância na formulação, instrução, concessão e memória de cálculos dos benefícios de aposentadoria e pensão, contribuições previdenciárias, incluindo Aposentadoria Especial e os cálculos para proventos, conforme Acórdãos do TCU e aplicação da CF/88. SÍNTESE DO PROGRAMA: Tipos de aposentadorias – clientela e aplicação dos requisitos direitos atendidos até 16/12/98; Aposentadoria com base no art. 40 da EMC 20/98 vigente de 16/12/98 a 31/12/03, estendida de 01/01/04 a 19/02/04 por força da LINDB; Aposentadoria com base no art. 8º da EMC 20/98, vigente a partir de 16/12/98 até 31/12/03; Aposentadoria com base no art. 6º da EMC 41/03 vigente a partir de 31/12/03; Aposentadoria com base no art. 3º da EMC 47/05 vigente a partir de 31/12/03; Aposentadoria com base no art. 6-a da EMC 41/03, incluído pela EMC 70/12, vigência do direito a partir de 01/01/04 e vigência financeira a partir de 29/03/12; Aposentadoria com base no art. 2º da EMC 41/03 vigente a partir de 20/02/14; Aposentadoria com base no art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EMC 41/03, vigente a partir de 20/02/04; Aposentadoria especial com base em mandados de injunção ou súmula vinculante 33/STF.

12, 13 e 14 de julho 2017

Natal, RN 29, 30 de novembro e 1º de dezembro 2017

João Pessoa, PB



LEGISLAÇÃO DE PESSOAL AVANÇADO: ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA Lei 8.112, atualizada pela Lei 13.135/2015, MP 681, MP 689/2015, EC 88/2015, Acórdão TCU 1.176/2015.

José Afonso Pires Instrutor e Consultor, com experiência de mais de 22 anos nas áreas de Processo Disciplinar, Legislação de Pessoal, Aposentadorias, Licitações e Contratos. Atuou como Diretor do Núcleo Judiciário, Diretor da Sec. Adm. e Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro.

26, 27 e 28 de julho 2017

OBJETIVO: Capacitar servidores, principalmente aqueles envolvidos com a Administração de Recursos Humanos e demais áreas vinculadas ao Regime Jurídico Único (Lei n° 8.112/90). Acesso e conhecimento da legislação constitucional e infraconstitucional acerca da matéria, bem como da doutrina e jurisprudência atualizada, com módulo específico de cunho prático, incluindo estudo de casos, simulações e realização de exercícios.

08, 09 e 10 de novembro 2017

SÍNTESE DO PROGRAMA: Introdução (Evolução Constitucional e Legal); Provimento, Vacância, Direitos e Vantagens (Provimento: Formas; Concurso Público, posse, exercício, estabilidade, disponibilidade; Vacância: Formas); Movimentação e Afastamentos (Licenças: Concessão; Afastamentos: Concessão); Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público (Aposentadoria: Tipos Voluntária, Compulsória e Invalidez; Regra vigente - art. 40 da CF com a redação dada pela EC nº 41/08, regra de transição art. 2º e 6 da EC nº 41/2004 e regras do direito adquirido; Abono de Permanência; Tempo de Serviço; Pensão - Noções básicas: Tipos e concessão; Contribuição previdenciária; Auxílio-natalidade, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante e da Licença-paternidade, licença por acidente em serviço, auxíliofuneral e Auxílio-reclusão).


Recife, PE Foz do Iguaçu, PR


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GFIP/SEFIP NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM PRÁTICA NO COMPUTADOR

10, 11 e 12 de maio 2017

São Paulo, SP

Zenaide Carvalho Contadora e Administradora, especialista em Auditoria e Controladoria. Autora de livros, entre eles “eSocial nos Órgãos Públicos – Guias Prático de Implantação” (Ed. Nova Letra, SC, 2015). Com experiência profissional de mais de 30 anos, ministra treinamentos em todo o país.

08, 09 e 10 de novembro 2017

Foz do Iguaçu, PR

OBJETIVO: Capacitar os servidores dos órgãos públicos a prestarem corretamente as informações na GFIP, com pratica no computador para geração de GFIP, Inclusão de Cadastros, Movimento, Retificações e Exclusão.


SÍNTESE DO PROGRAMA: Prática de GFIP/SEFIP 8.4: Legislação Vigente para a Previdência Social e FGTS, Manuais da CEF, Instruções Normativas e Circulares; Conceitos Básicos.GFIPs Especiais – Por que, como e quando fazer: 13º Salário; Sem Movimento – IN RFB 925/09; Exclusão. Retificações na GFIP para a Previdência Social: Conceitos básicos para retificações; Chave de uma GFIP; Modalidade 9 – confirmações e retificações; Quantidade de retificações; Retificações nas GPS, como fazer. Prática de GFIP no Computador: Execução de cadastro de servidores, autônomos, órgão, geração de movimento, conferência, GFIP do 13º Salário, GFIP sem Movimento, Com Afastamento, Retificações de GFIP, exclusão de GFIP. Pesquisas na Internet e exercícios práticos: No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes.


DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PARA GESTORES PÚBLICOS Visão estratégia, processos de trabalho, gerenciamento de projetos, liderança de equipes, avaliação de desempenho e indicadores de resultado.

24, 25 e 26 de julho 2017

André Luiz de Freitas

Recife, PE

É consultor em Gestão Empresarial com grande vivência em Gestão de Pessoas por Competências e Gestão por Processos de Trabalho. Professor da FGV. Coautor do livro A Reforma do Poder Judiciário no Estado do RJ – Projeto de Fortalecimento e Modernização da Gestão.

13, 14 e 15 de dezembro 2017

OBJETIVO: O objetivo principal é apresentar técnicas de gestão visando eficiência e eficácia. Os participantes terão a oportunidade de refletir a respeito dos principais desafios do Gestor Público; Estimular o pensamento estratégico e a visão sistêmica; Conhecer as melhores práticas de: Gestão de Pessoas por Competências – incluindo Avaliação de Desempenho; Gestão por Processos de Trabalho; Gestão de Projetos de Melhorias e Liderança de equipes.

São Paulo, SP



SÍNTESE DO PROGRAMA: A Administração Pública e os desafios gerenciais do Gestor Público (O desafio do gestor público: uma era de incertezas; Reconstrução de paradigmas; Gestão de mudanças e transições); Gestão estratégica (Direcionadores estratégicos, processos e metas; Gerenciamento estratégico); Gestão por Processos de Trabalho (Indicadores de desempenho e de acompanhamento; Mapeamento, análise e redesenho de processos); Gerenciamento de Projetos (Elementos básicos, detalhamento e implementação; Monitoramento, acompanhamento e controle; Encerramento); Liderança de equipes com foco no Resultado (O fator humano nas organizações; Avaliação de desempenho por competências; Perfis de liderança; 04 competências básicas e 04 ferramentas potencializadoras; Condução de Pequenos Grupos de Trabalho-PGT.

LIDERANÇA E COACHING PARA GESTORES PÚBLICOS Formando Equipes de alta performance.

Suely Cobucci 23, 24 e 25 de agosto 2017

Educadora Empresarial, consultora e palestrante em Recursos Humanos. Atuou como consultora responsável pela revisão, atualização e ampliação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República, em Acordo de Cooperação com a Casa Civil.

Natal, RN OBJETIVO: Sensibilizar, incentivar e motivar sobre temas preponderantes da gestão contemporânea, desenvolvendo a habilidade de comunicação e as competências associadas à liderança, visando obter melhores resultados de suas equipes de trabalho. Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.490,00 Após esta data: R$ 2.690,00

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SÍNTESE DO PROGRAMA: O papel da liderança como agente de transformação organizacional (Visão estratégica; contexto organizacional e a influência nos estilos de Liderança; Os novos paradigmas organizacionais; Organizações de aprendizagem; A essência da liderança; O papel do gestor; Tendências em gestão de pessoas; Liderança Servidora nas instituições; Gestão de resultados; Orientação da equipe; Tomada de decisão); Construção de competências em liderança (Liderança pessoal; autoconhecimento, autoestima, Inteligência Emocional; Comunicabilidade; Comunicação significativa; A importância do feedback mas relações interpessoais; Comunicação, ética e responsabilidade social; Habilidade de gerenciamento de conflitos e a técnicas de negociação para melhorar o clima grupal; Parcerias e trabalhos em equipe; Aprendizagem contínua e compartilhamento da aprendizagem como forma de crescimento do grupo; Potencial criativo como instrumento na busca de alternativas para a solução de problemas e inovações; Delegação, autoridade e responsabilidade).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E BALANCED SCORECARD NO SERVIÇO PÚBLICO Formulação, implementação, controle e avaliação: melhorando a governança pública, o gerenciamento de riscos e o controle interno.

Pedro Paulo Modenese Consultor e professor de Organizações Públicas e Privadas com 20 anos de experiência. Atuou como Coordenador de Planejamento Estratégico da Pró‐Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFES.

22, 23, 24 e 25 de agosto 2017

Natal, RN

OBJETIVO: Proporcionar aos treinandos os conhecimentos e práticas necessários à utilização da metodologia de Planejamento Estratégico utilizando o Balanced Scorecard, bem como seus rebatimentos nos processos de formulação, implementação, controle e avaliação dos Projetos e das Ações Organizacionais, visando à consecução de resultados mais efetivos. SÍNTESE DO PROGRAMA: Por que a necessidade de investir em Gestão Pública no novo cenário; Governança Pública – normatização, conceitos e perspectivas; Uma Visão Geral da Estratégica; Como contribuir para a organização focar na estratégia? Gestão Estratégica no Serviço Público: triângulo de governo; mudanças e descontinuidades dos novos tempos; principais obstáculos e desafios; conceitos básicos para a construção de boas estratégias; “transformação estratégica”; como avaliar a situação estratégica de uma organização pública; cenarização; noção de como gerenciar os riscos; Uma visão geral do Balanced Scorecard e sua aplicação ao Serviço Público; Metodologia de Planejamento Estratégico com ênfase no BSC: missão, diagnóstico estratégico, visão, objetivos estratégicos dentro das perspectivas do BSC, estratégias funcionais, projetos e planos de ação, contratualização dos projetos, controle interno e avaliação; Exercícios de Fixação da Metodologia.



REDAÇÃO OFICIAL Curso prático para a elaboração de redação oficial e atos na Administração Pública com enfoque na redação jurídica.

Ismênia Timo de Castro Professora de letras há mais de 30 anos, com 15 anos de experiência na Administração Pública. Pós‐graduada em Didática do Ensino Superior e Especialista em Capacitação do Servidor Público.

OBJETIVO: Trabalhar de forma prática e vivencial, todos os recursos indispensáveis à produção de documentos oficiais identificando a especificidade de cada um destes. Deixar claro que a redação técnica deve ser considerada uma habilidade profissional. Perceber que o documento expedido pelos órgãos públicos é a forma de comunicação entre eles e estes devem ser muito claros para evitar retrabalho e, principalmente, falta de entendimento. Treinar o processo de argumentação para elaborar relatórios técnicos e pareceres. Compreender o poder de argumentação para sustentar a tese apresentada. SÍNTESE DO PROGRAMA: Articulação do texto (A elaboração do texto; Coesão e coerência textual; Estilo e linguagem do moderno texto oficial; Vícios de linguagem); Princípios norteadores da produção textual (Como definir claramente o objetivo do texto e manter o foco nas necessidades informacionais do leitor); Construindo a lógica das informações (A ordenação de ideias visando à coerência textual); Expandindo o texto (A organização e a expansão do corpo do texto); Argumentação do texto técnico (Formas de persuasão; Argumentos e contra-argumentos; Diferenciar relatório conclusivo de parecer; Diferenciar relatório, parecer técnico e nota técnica; Técnicas para escrever esses documentos); Generalidades da língua culta.

30, 31 de agosto e 1 de setembro 2017

Fortaleza, CE 13, 14 e 15 de dezembro 2017

São Paulo, SP



EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Inteligência Emocional (IE), Relacionamento Interpessoal e técnicas de uma comunicação eficaz.

Suely Cobucci Educadora Empresarial, consultora e palestrante em Recursos Humanos. Atuou como consultora responsável pela revisão, atualização e ampliação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República, em Acordo de Cooperação com a Casa Civil.

25, 26 e 27 de outubro 2017

Recife, PE OBJETIVO: Fornecer aos participantes técnicas comportamentais de atendimento e de comunicação visando aprimorar a qualidade do atendimento ao público. Desenvolver a habilidade de comunicação, ser assertivo para se posicionar com cuidado e bom senso e sensibilidade. Propiciar aos participantes o estabelecimento de uma visão de futuro pessoal e profissional, com o objetivo de orientar o seu autodesenvolvimento e o desenvolvimento de suas equipes de trabalho. SÍNTESE DO PROGRAMA: A nova face da gestão pública: Prioridade é o atendimento ao cidadão (Como melhorar o funcionamento das organizações pública; A Imagem Organizacional: formação da opinião pública por meio do atendimento; Direitos do cidadão e deveres do servidor; A importância da ética e da moralidade no Serviço Público; Humanização do atendimento; Dec. Executivo nº. 3.507); A excelência no atendimento (O papel do atendente na organização; Competências intrapessoais e interpessoais; A empatia; Presteza no atendimento e correção das informações prestadas; Concentração, foco e trabalho; Competências essenciais do servidor que atende público externo); Habilidades a serem desenvolvidas (Atendimento telefônico; como lidar com os e-mails; Iniciativa; Ética profissional; Gestão inteligente do tempo).



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AS NOVAS COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE SECRETARIADO NO SETOR PÚBLICO Prepare-se para responder com qualidade aos desafios atuais do setor público.

Bete DÈlia 06, 07 e 08 de dezembro 2017

Consultora de empresas para profissionais da área de gestão, com destaque no segmento secretarial. Autora do Livro Profissionalismo – Não dá para não ter – Ed. Gente e co‐autora do livro As novas Competências do Profissional de Secretariado – Iob Thomson.

Rio de Janeiro, RJ OBJETIVO: Conscientizar as servidoras da área sobre a dimensão do seu papel bem como a importância de traduzirem na atuação diária a performance de excelência, de acordo com as alterações implantadas no setor público. Aprimorar a comunicação, aperfeiçoando as técnicas e criando um modelo adequado à missão e objetivos da instituição. Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.490,00 Após esta data: R$ 2.690,00


SÍNTESE DO PROGRAMA: O perfil do profissional de secretariado (A estrutura de poder do Serviço Público e as necessidades de suporte da profissional secretária); O profissional de secretariado como agente de resultado (Setor Público e resultados; Indicadores de resultados no setor público; Indicadores de resultado do profissional de secretariado); O profissional de secretariado como agente de qualidade; Os clientes externos – O papel Especial do Cidadão (Destaque ao cidadão – compromisso atual do setor público); Os clientes internos e pares (O trabalho em equipe fazendo a diferença); O Profissional de Secretariado como agente facilitador (O papel do profissional secretário na formação de uma positiva imagem institucional); Inteligência emocional e resiliência – Competências para otimizar relacionamentos, processos e administrar conflitos, com equilíbrio.

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desafios em tempo de crise.

Bruno Eduardo Martins 24, 25 e 26 de julho 2017

Recife, PE

Bacharel em Administração com especialização em Gerência de Projetos. Atuou como Auditor de Controle Interno e Supervisor de Serviço Médico do Superior Tribunal Militar – STM.

08, 09 e 10 de novembro 2017

Foz do Iguaçu, PR


OBJETIVO: A capacitação dos gestores representa um passo primordial no processo de discussão acerca de métodos de gestão compatíveis com a realidade do setor público, nosso objetivo e de orientar e capacitar novos gestores no intuito de apresentar ferramentas aplicáveis aos diversos setores da Administração Pública e discutir os problemas mais recorrentes apresentando soluções sinergísticas. SÍNTESE DO PROGRAMA: Administração Financeira e Orçamentária: Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA); Execução da Despesa Pública (Empenho, Liquidação, Pagamento); Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de Fundos. Recursos Humanos: Recrutamento e Seleção no setor público; Avaliação de Desempenho; Motivação; Solução de Conflitos; Amplitude Administrativa (quantitativo de pessoal); Segregação de Funções; Estudo de caso sobre Gestão por Competências. Gestão de Materiais (Recursos Materiais e Patrimoniais): Gestão de Estoques; Gestão de Almoxarifado; Controle Patrimonial; Desfazimento de Bens; Estudo de caso sobre alienação de veículos. Licitações e Contratos: Debates sobre dispensas e inexigibilidade de licitação; Modalidades de compras; Planejamento de aquisições; Gestão e Fiscalização de Contratos; Estudo de Caso sobre Aditivo superior aos limites estabelecidos. Controles Internos e Externos: Responsabilidades junto ao Controle Interno; Responsabilidades junto ao Controle Externo; O dever de prestar contas segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal; Limites de gastos públicos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Governança, Governabilidade, Accountability: Conceitos básicos; Aplicação na Administração Pública.

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Planejamento Estratégico: Elaboração do Planejamento Estratégico; Ferramentas Administrativas; Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico da JMU.

PATRIMÔNIO PÚBLICO E LOGÍSTICA A utilização de métodos para um controle patrimonial eficiente são extremamente importantes, não apenas por conta da legislação vigente, mas principalmente como sinal de comprometimento com a sociedade, uma vez que os recursos utilizados para a aquisição deste patrimônio vêm dos impostos, taxas e contribuições. Na seção de treinamentos da área de Patrimônio Público e Logística, a Esafi Escola tem o objetivo de prover conhecimentos técnicos aos servidores dos setores afins, capacitando-os no tocante às atividades básicas do gerenciamento dos bens públicos, seu armazenamento, catalogação e toda a operação envolvida no processo. É objetivo de nossos cursos analisar cada uma das atividades à luz da legislação vigente e das modernas práticas e tecnologias que devem nortear a eficiência e qualidade deste importante setor.

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GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Com ênfase em regularização de bens recebidos em doação.

Paulo Rosso 30 e 31 de março 2017

Recife, PE

Administrador, Pós‐Graduado em Administração Judiciária, é Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 16 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial.

OBJETIVO: Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação. Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.090,00 Após esta data: R$ 2.290,00

SÍNTESE DO PROGRAMA: História das terras públicas no Brasil; Gestão Pública; Gestão dos Bens Imóveis Públicos; Patrimônio; Domínio Público; Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas; Bens Públicos; Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação; Regime Jurídico dos Bens Públicos; Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros; Principais Institutos de Direito Público; Aquisição, Alienação


e Oneração de Bens Públicos; Regularização e seu Passo a Passo; Títulos de Propriedade e seus Significados; SPIUNET; Imóveis de Uso Especial da União; Legislação Pertinente; Minutas e Modelos úteis.

COMPRAS PÚBLICAS COM ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAIS Aborda visão técnica da gestão das compras públicas, destacando a especificação de materiais e a qualidade da compra.

05, 06 e 07 de abril 2017

Renato Dias Fraga

São Paulo, SP

Instrutor com mais de 30 anos de experiência profissional, atuou como chefe da Seção de Almoxarifado, Diretor da Divisão de Material, Diretor do Departamento de Administração e Pró‐Reitor de Administração (caráter substituto) da UFES.

27, 28 e 29 de setembro 2017

OBJETIVO: Estabelecer um novo enfoque para as compras púbicas baseado em conhecimentos técnicos, legais e de gestão, fundamentados em resultados de eficiência – custo, tempo e qualidade – que tenham como principais objetivos a satisfação do cliente e a qualidade produtiva do órgão.

Fortaleza, CE



SÍNTESE DO PROGRAMA: A moderna visão da atividade de compras (Conhecimentos e tecnologias aplicadas às compras); Compras no setor público (Priorizando o cliente; Legislação: possibilidades e impedimentos; Fornecedores: parceiros ou inimigos; Compradores: conhecimento técnico x conhecimento legal. Questões relevantes de compras (A qualidade do pedido x Termo de referência; A qualidade do mercado e dos fornecedores; A definição do preço de referência; Análise das condições de aquisição dos editais; Compras por dispensa; Pregão x SRP: eficiência das compras públicas); Especificação de materiais (A quem cabe definir a qualidade das especificações; Classificação de Materiais: a importância da padronização; Possibilidades técnicas e legais de se adquirir produtos de qualidade); Principais questões do pós-compra (Mudança de marca; Controle de ata de SRP; Prorrogação de prazo de entrega; Aplicação de penalidades; Informações ao cliente).

GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Incluindo Depreciação, Amortização e Exaustão à luz do MCASP 6ª edição.

26, 27 e 28 de abril 2017

Natal, RN 30, 31 de agosto e 1º de setembro 2017

Fortaleza, CE 13, 14 e 15 de dezembro 2017

São Paulo, SP


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Paulo Rosso Administrador, Pós‐Graduado em Administração Judiciária, é Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 16 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial.

OBJETIVO: Capacitar servidores e funcionários que atuam na área patrimonial ou que estejam diretas ou indiretamente ligados a ela, no tocante às atividades básicas do gerenciamento dos bens das organizações governamentais, tanto na administração direta como na indireta, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. SÍNTESE DO PROGRAMA: Conceitos e definições; Procedimentos básicos de Administração Patrimonial; Enfoque logístico; Materiais de consumo x equipamentos e materiais permanentes/ Parâmetros excludentes; A função Patrimônio dentro das organizações; Áreas básicas e funcionais; Atividades específicas da Administração Patrimonial; Cadastramento, emplaquetamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição, inventários físicos, alienações e baixa de bens; Bens móveis; Bens imóveis; Bens semoventes; Seguros; Depreciações, Amortizações e Exaustões; Auditoria Patrimonial; Noções sobre Segurança Patrimonial; Código de barras para o controle patrimonial; Indicadores gerenciais de Patrimônio; Orientação para a elaboração de “Manual de Procedimentos Patrimoniais” (Modelos).

GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota.

Piero di Sora Especialista em treinamento gerencial na área de transportes. Ministrou mais de 300 cursos de Gerência de Transportes e Administração de Frota de Veículos. Experiência de mais de quarenta anos na área de transportes. Coordenou o comitê de transportes da Eletrobrás.

10, 11 e 12 de maio 2017

São Paulo, SP OBJETIVO: Conhecer uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos visando minimizar custos e otimizar recursos materiais e humanos de transportes. Por meio de uma abordagem prática e simples, o curso mostra, passo a passo, como calcular os custos operacionais de frota e como diminuí-los pelo uso analítico dos indicadores gerenciais de operação, manutenção e de controle de frota. SÍNTESE DO PROGRAMA: Manutenção de frota no transporte (Objetivos de um plano de manutenção; Sistemas de manutenção; Manutenção própria; Adm. da manutenção; Sistemas de controle dos serviços; Classificação dos custos de oficina; Montagem de um sistema de custos de oficina; Método de cálculo do custo homem-hora da oficina; Dimensionamento do pessoal operacional de oficina própria); Análise dos custos operacionais de veículos (Método de cálculo para custos fixos; Método de cálculos para custos variáveis; Administração dos custos operacionais; Elaboração de planilhas para cálculo de custos operacionais; Administração de frotas no transporte (Política de renovação de frota; Modelo de avaliação da condição técnica dos veículos; Aplicação prática do modelo; Dimensionamento de frota; Adequação de frota).



PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO Questões técnicas e legais.

Renato Dias Fraga Instrutor com mais de 30 anos de experiência profissional, atuou como chefe da Seção de Almoxarifado, Diretor da Divisão de Material, Diretor do Departamento de Administração e Pró‐Reitor de Administração (caráter substituto) da UFES.

OBJETIVO: Apresentar uma visão atual dos conceitos de administração de materiais aplicados a gestão de almoxarifado, analisando cada uma das atividades a luz da legislação vigente e das modernas práticas e tecnologias que devem definir a eficiência e qualidade deste importante setor da organização. SÍNTESE DO PROGRAMA: A visão de almoxarifado no setor público (Almoxarifado: local ou função? A influência de compras; O perfil profissional do Almoxarife; Legislação); Controles de Almoxarifado (Registros contábeis; Formulários utilizados; Almoxarifado ou depósito? Cobrança a fornecedor em atraso de entrega; Prestação de contas; Inventários: anual, periódico e permanente); Gestão de estoques (Formação e baixa de estoque; Saneamento dos estoques;; A eficiência do SRP na gestão de estoque); Atividade de recebimento (Documentos e informações necessárias; Questões físicas; Conferências e inspeções; Tipos de recebimentos – base legal e técnica; Aceitação e devolução de material a fornecedor; Atividade de armazenamento (Planejamento de estocagem; Arrumação de estoque; Conservação dos materiais; Endereço e equipamentos de estocagem); Atividade de distribuição (Separação de pedido; Planejamento de entrega; Cuidados no transporte).

24, 25 e 26 de maio 2017

Fortaleza, CE 25, 26 e 27 de outubro 2017

Recife, PE



GESTÃO INTEGRADA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS

Marízio Martins Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais. Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde.

OBJETIVO: Adquirir conhecimento quanto aos passos que envolvem a movimentação de materiais de consumo e permanente, inclusive seus reflexos na escrituração contábil. Orientar o aluno em como entender estoque físico com o novo enfoque contábil; como controlar estoque a partir de novas contas; o relacionamento de materiais com o manual da despesa pública; a obrigação de controlar os bens de uso comum; o desfazimento de bens; a reavaliação e depreciação de bens públicos e o controle do imobilizado por rádio frequência – RFID. SÍNTESE DO PROGRAMA: A nova contabilidade pública (A nova contabilização de materiais; Planejamento de compras, fundamentos das compras públicas, principais problemas do setor de compras, recebimento provisório e definitivo, como registrar os bens de uso comum do povo; Aquisição de material (Material de consumo; Material permanente); Controle do imobilizado pela metodologia de rádio frequência – RFID (Reavaliação e depreciação de bens públicos, mensuração e reavaliação de itens de um ativo imobilizado, bens tangíveis e intangíveis, critérios de mensuração e reconhecimento, ajustes de exercícios anteriores, Exercícios práticos de depreciação e reavaliações em fichas patrimonial).

06, 07, 08 e 09 de junho 2017

Rio de Janeiro, RJ 05, 06, 07 e 08 de dezembro 2017

Fortaleza, CE



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CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

Paulo Rosso Administrador, Pós‐Graduado em Administração Judiciária, é Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região desde 1993, atuando há 16 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área patrimonial.

OBJETIVO: Dotar o participante de informações técnicas sobre os procedimentos metódicos e preciosos de catalogação de materiais permanentes e de consumo, utilizando dos ferramentais existentes na gestão pública e normas técnicas brasileiras. Valor promocional 20 dias antes do curso: R$ 2.490,00 Após esta data: R$ 2.690,00


SÍNTESE DO PROGRAMA: Enfoques Basilares (Capital, Patrimônio, Bem); Administração de Materiais (Recursos Materiais, Financeiros e Administrativos, Controle de Estoque, Classificação de Material, Inspeção de Suprimentos, Padronização e Normalização); Material (De consumo e permanente, Parâmetros excludentes, Aquisição de material); Catalogação de Materiais (Classificações e Codificação de Material, Codificação sob a luz do MCASP, Código de Barras , Critérios de classificação de materiais, Federal Supply Classification, Gerenciamento dos cadastros, Identificação de Material); Regras de caracterização (Responsabilidades e procedimentos operacionais, Saneamento e sincronização de catálogos, Sistemas de Classificação e Padrão Descritivo de Materiais, Técnicas de identificação); Vantagens da Catalogação; Legislações e Normas (Lei Federal Nº 4.320/64; Macro função SIAFI 020332; Portaria Nº 448/2002 da STN; IN Nº 205/88 da SEDAP; Norma ABNT NBR-13961); Roteiro prático; Exemplos de catalogação e padronização já aplicada no serviço público federal.

GESTÃO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS Importante fonte de receita para a Administração Pública. Da reintegração de posse à licitação de alienação de bens imóveis

Willian Luiz Pereira 16, 17 e 18 de agosto 2017

Rio de Janeiro, RJ


Engenheiro, atuou no cargo de Coordenador de Engenharia da RIOPREVIDÊNCIA na avaliação da extensa carteira imobiliária do Fundo. Implantou o credenciamento de avaliadores, modelo inédito de contratação na administração pública do Estado do RJ.

OBJETIVO: Promover a disseminação do conhecimento e da prática acumulada na área de gestão do patrimônio imobiliário, desde a ação de reintegração de posse até a avaliação técnica para fins de licitação de alienação de bem imóvel. Abordar os aspectos jurídicos e de engenharia pertinentes comprometidos com os princípios da legalidade e da economicidade, atendendo deste modo ao interesse público, divulgando, ainda, a importância de uma gestão eficiente do patrimônio imobiliário público, maximizando o potencial de geração de receita dos imóveis ociosos/desocupados e minimizando a possibilidade de invasão destes imóveis, os quais podem demorar anos para serem recuperados através de ações de reintegração de posse. Conhecer normas e metodologias utilizadas na elaboração de Editais de licitação de alienação de bens imóveis, assim como todo o procedimento envolvido na atividade de conferir liquidez ao patrimônio imobiliário, desde a seleção até a escritura final de compra e venda. Apresentar os principais métodos de avaliação imobiliária normatizados pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), os quais permitem obter os valores de mercado para fins de locação e venda, auxiliando o gestor na tomada de decisão quanto ao mais adequado aproveitamento de cada imóvel.

SÍNTESE DO PROGRAMA: Ações de Reintegração de Posse de Imóveis Públicos (Aspectos jurídicos das ações de reintegração de posse de imóveis públicos; Estudos de casos reais de ações de reintegração de posse de imóveis públicos). Edital de Licitação de Imóveis (Autorização Legislativa; Aspectos jurídicos dos editais de licitação de imóveis; Estudos de casos reais de editais de licitação de imóveis). Introdução à Avaliação de Imóveis Urbanos (Normas brasileiras aplicáveis à avaliação de imóveis urbanos; Conceito de valor de mercado; NBR 14653–1 (avaliação de bens – parte 1: procedimentos gerais); NBR 14653–2 (avaliação de bens – parte 2: imóveis urbanos); outras normas aplicáveis à avaliação de imóveis; Requisitos mínimos para laudos de avaliação de bens imóveis segundo as normas técnicas). Métodos de Avaliação de Imóveis (Método da quantificação do custo; Método comparativo direto de dados do mercado; Método Involutivo; Método Evolutivo; Estudo de casos reais de Laudos da administração pública). Credenciamento de Avaliadores (Motivação da implantação; Elaboração e Aprovação do Edital; Fiscalização).

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Avaliação de Imóveis para Fins de Tributação (IPTU E ITBI – Características dos tributos; Avaliação em massa; Definição de planta de valores; Metodologias utilizadas na avaliação em massa em conformidade com as normas brasileiras da ABNT).

DOCUMENTOS PÚBLICOS A gestão de documentos arquivísticos é um procedimento fundamental para a Administração Pública, seja para a agilidade da tomada de decisões, na recuperação de informações ou na preservação da memória institucional. É preciso estabelecer um conjunto de práticas que garanta a organização, o rápido acesso e a preservação dos arquivos, independentemente do arquivo ser em papel ou digital, os documentos precisam ser guardados e, principalmente, conservados. Os treinamentos da Esafi Escola nesta área, abordam os principais aspectos, teóricos e práticos, que devem ser levados em consideração na implantação da gestão de documentos e os desafios que as instituições públicas brasileiras ainda precisam enfrentar para gerenciar e preservar seus acervos documentais.

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GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS Metodologia para elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade

26, 27, e 28 de abril 2017

Natal, RN 07, 08 e 09 de junho 2017

Rio de Janeiro, RJ 30 e 31 de agosto e 1º de setembro 2017

Fortaleza, CE



Rosângela Cunha Instrutora e Consultora em Gestão Documental, Segurança da Informação, Certificação Digital e Gerenciamento Eletrônico de Documentos. Atuou como Chefe do Departamento de Arquivos da Marinha do Brasil.

OBJETIVO: Orientar a construção de plano de classificação e tabela de temporalidade fundamentada por uma metodologia de trabalho de simples compreensão e de fácil aplicação, para que as instituições fortaleçam suas ações de gestão de documentos digitais e físicos e consigam reduzir suas massas documentais, privilegiando guardar apenas aqueles de valor para as instituições. SÍNTESE DO PROGRAMA: Legislação Arquivística Brasileira e Referências Normativas; Benefícios da Gestão de Documentos de Arquivo; Política e responsabilidades; Requisitos da Gestão de Documentos de Arquivo (Princípios de programas de gestão de documentos de arquivo; Características de um documento de arquivo); Projeto e implementação de um sistema de documentos de arquivo (Investigação preliminar; Análise das atividades da organização; Identificação de requisitos para documentos de arquivo; Avaliação de sistemas existentes; Identificação de estratégias para cumprir com requisitos de documentos de arquivo; Projeto de um sistema de documentos de arquivo; Implementação do sistema de documentos de arquivo; Revisão posterior à implementação); Processos e controles de documentos de arquivo; Treinamento; Monitoramento e Auditoria.

GESTÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Práticas atuais, tendências e aspectos que garantem a conformidade dos documentos eletrônicos das instituições públicas com a legislação nacional e melhores práticas internacionais.

26, 27 e 28 de julho 2017

Recife, PE 29, 30 de novembro e 1º de dezembro 2017

João Pessoa, PB



Vanderlei Batista Professor e consultor na área de Gestão de Documentos Eletrônicos, Mestre e Doutor em Ciência da Informação. Autor dos livros ”Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivística” (2005) e “Gerenciamento Eletrônico de Documentos de Arquivo” (2012).

OBJETIVO: Identificar e diferenciar documento eletrônico, digital e arquivístico e seus suportes. Analisar as ações a serem implementadas sobre os documentos arquivísticos em seu ciclo documental, seja quando se tratarem de documentos tradicionais, seja sobre documentos eletrônicos/digitais. Analisar a legislação geral e arquivística pertinente, além de discutir técnicas específicas para acesso e preservação de documentos arquivísticos eletrônicos. SÍNTESE DO PROGRAMA: A gestão de documentos eletrônicos na adm. pública (Resultados de um levantamento de uma década quanto às experiências de instituições públicas sobre o tratamento dispensado aos documentos digitais); Definições e tipos de documentos eletrônicos: produção e trâmite (Discutem-se as definições de documentos eletrônicos mais comuns, , analisa-se a pertinência dessas divisões “tipológicas”); A gestão eletrônica de documentos (Escolha e a implantação de sistemas eletrônicos de gestão de documentos e suas tecnologias); A legislação brasileira relacionada a documentos eletrônicos (Apresenta-se e discute-se a legislação brasileira existente, já promulgada); A conservação e a preservação de documentos eletrônicos.

COMO RESUMIR, INDEXAR E CLASSIFICAR DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. Ferramentas para auxiliar a pesquisa, a disseminação e a gestão de conteúdo das informações arquivísticas institucionais.

Luiz Fernando Duarte de Almeida 16, 17 e 18 de outubro 2017

Florianópolis, SC


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Arquivista do Serviço Público Federal há 30 anos. Bibliotecário e Documentalista, consultor, instrutor e palestrante há 32 anos. Pós‐graduado em Planejamento, Organização e Direção de Arquivos, atuou como Coordenador de Gestão Documental e Memória do TST.

OBJETIVO: Este curso visa desenvolver habilidades de leitura técnica e análise de assuntos com o objetivo de elaborar resumos indicativos, indexar documentos arquivísticos para potencializar o gerenciamento de conteúdo e otimizar pesquisa em sistemas informatizados e na WEB, quanto à criação e a localização de documentos. Também, como classificar documentos e processos mediante o uso de instrumentos classificatórios propostos pelo CONARQ, SAESP e outras instituições. SÍNTESE DO PROGRAMA: A gestão de conteúdos e as ferramentas que auxiliam a gestão de documentos públicos: resumo, indexação e classificação; Documentos públicos: estrutura e modo de construção dos conteúdos arquivísticos; Técnicas de leitura de documentos públicos e privados; Como redigir resumos indicativos: aplicação da NBR 6028 – Informação e documentação – Resumo – Apresentação; Como indexar documentos arquivísticos: métodos para análise, determinação de assuntos e seleção de termos – com base na NBR 12.676 (Por que a indexação é fundamental para a gestão de conteúdo?); Classificação aplicada a documentos arquivísticos (A classificação arquivística e a aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos); Oficinas de trabalho.

GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE.

Luiz Fernando Duarte de Almeida Arquivista do Serviço Público Federal há 30 anos. Bibliotecário e Documentalista, consultor, instrutor e palestrante há 32 anos. Pós‐graduado em Planejamento, Organização e Direção de Arquivos, atuou como Coordenador de Gestão Documental e Memória do TST.

25, 26 e 27 de outubro 2017

Recife, PE

OBJETIVO: Orientar a construção de plano de classificação e tabela de temporalidade fundamentada por uma metodologia de trabalho de simples compreensão e de fácil aplicação, para que as instituições fortaleçam suas ações de gestão de documentos digitais e físicos e consigam reduzir suas massas documentais, privilegiando guardar apenas aqueles de valor para as instituições. SÍNTESE DO PROGRAMA: Como formar as equipes de trabalho (Buscar assistência técnica de instituições arquivísticas); A elaboração do Projeto de Pesquisa para construção do plano de classificação e tabela de temporalidade; Alinhamento das equipes; Métodos de coleta de dados e Fontes de pesquisa; Identificação das unidades produtoras de arquivos (Cadastro para controlar e se relacionar com as unidades produtoras); Levantamento da produção documental; Montando o plano de classificação de assuntos; Como elaborar a tabela de temporalidade e de destinação de documentos de arquivo; Construção de índice; Validação com base em aplicação na MDA (MDZ); Consulta pública para validação pelos setores da instituição; Plano de governança dos instrumentos de gestão arquivísticas.



COMEÇAMOS 2017

DE CARA NOVA! 13º ENCONTRO NACIONAL

DE SECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Essa é a nova logo do nosso evento. Mais moderna, assim como o profissional de secretariado.

27, 28 e 29 de setembro de 2017 Não fique de fora! Programe-se e fique ligado.

www.encontrodesecretariado.com.br

Mala Direta Postal

Básica

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES (27)

3224-4461 | (27) 3224-4467

FORMAS DE PAGAMENTO O pagamento referente à taxa de inscrição poderá ser realizado por meio de depósito, ordem bancária ou DOC, pelas seguintes agências credenciadas:

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA EPP Av. Rio Branco, 1765 - 1º andar - Praia do Canto, Vitória, ES - CEP: 29055-643 CNPJ: 35963.479/0001-46 | Ins. Municipal: 038.206-7 | Insc. Estadual: 082.604.55-0

HOTEL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Procure fazer sua reserva com antecedência nos hotéis credenciados e garanta sua vaga com tranquilidade. As tarifas dispostas em nosso site são especiais para alunos Esafi Escola. Iden fique-se como tal no ato da reserva. Obs. 01: A quan dade de apartamentos reservada aos nossos alunos é limitada. Obs. 02: Não nos responsabilizamos pela relação comercial entre alunos e hotel.

As informações deste folder (data de curso, local, palestrante, etc.) estão sujeitas a alterações. Consulte, periodicamente, nosso site para obter dados sempre atualizados. Os cursos da Esafi Escola são baseados em hora/aula. 1 hora/aula equivale a 50 minutos.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para subs tuição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

A Esafi Escola se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por mo vo de força maior ou caso a turma não a nja o quórum mínimo de par cipantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efe va confirmação da realização do curso.

Convênios públicos e Siconv - Esafi Escola

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