ESCRAVIDÃO, IGREJA, DOCUMENTAÇÃO ECLESIÁSTICA E PODER: PARÓQUIAS DE SÃO JOSÉ DO TIJUCO, NOSSA SENHORA DO CARMO DO PRATA E NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS DO CAMPO BELO. TRIÂNGULO MINEIRO (MG) Aurelino José Ferreira Filho1
RESUMO: O presente artigo é resultado do projeto de pesquisa Escravidão e documentação: registros cartoriais e eclesiásticos como fontes para as pesquisas em escravidão: Triângulo Mineiro
MG, século XIX, desenvolvido junto ao Núcleo de Estudos Sobre Escravidão em
Minas Gerais
NEEMG, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia – UFU | CNPQ.
Iniciado em 2011, o projeto se ocupa de corpus documental composto por registros de batismo, matrimônio e óbitos de cativos referentes às paróquias de São José do Tijuco, fundada em 1866, localizada na atual cidade de Ituiutaba, Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, fundada em 1869, localizada na atual cidade de Campina Verde e Paróquia de São Francisco de Sales, fundada em 1850 e localizada na cidade com o mesmo nome2. Nesta fase dos trabalhos constituiu-se um pequeno, mas importante acervo digitalizado composto por esta documentação, além de inventários post morteum esparsos. Este artigo tece algumas reflexões para as pesquisas sobre Escravidão, Igreja, documentação e relações de poder eclesiástico. PALAVRAS-CHAVE: História. Documentação eclesiástica. Escravidão. Igreja. Poder
Documentação, escravidão e perspectivas de pesquisas As pesquisas em escravidão no Brasil contam com significativo corpus documental que se encontra em arquivos públicos de todo o Brasil, destaca-se neste macro corpus um importante conjunto de documentos: registros eclesiásticos e cartoriais. Esta documentação se encontra também sob guarda de paróquias, dioceses, cartórios e Fóruns espalhados por inúmeras cidades brasileiras de pequeno, médio e grande porte. Corpus documental ― geralmente em precárias condições de preservação ― produzido no cotidiano da vida civil e eclesiástica da sociedade escravista brasileira. 1
2
Professor do Curso de História - Universidade Federal de Uberlândia - UFU Campus Pontal Paróquias estas que compõem a atual Diocese da cidade de Ituiutaba - TM, fundada em 1984.
O trabalho com documentação tem possibilitado um número significativo de trabalhos (LOIOLA, 2007) tanto no campo social como demográfico (SCOTT, 2002), possibilitando tangenciar importantes aspectos da escravidão brasileira por meio do diálogo com a história social (BURKE, 1992). Diálogo este que tem revelado dimensões do cotidiano das relações escravistas no âmbito das relações familiares e de compadrios, estratégias de resistências na relação com os senhores (LARA, 1995), manumissão, manumissão condicionada, aspectos demográficos da população cativa, tamanho dos plantéis, comércio interno e externo de cativos e condições de vida e da morte cativa ( BARBOSA, 2008; PORTO, 2006), entre tantas outras possibilidades temáticas. A análise desta documentação no campo das pesquisas em escravidão tem possibilitado colocar em evidência sujeitos, que apesar de invisibilizados, e ao contrário do que afirmava a historiografia tradicional sobre escravidão no Brasil, forjavam importantes estratégias que possibilitavam significativo domínio sobre suas vidas (SHALOUB, 1990) e importante enfrentamento à classe senhorial brasileira na relação senhor escravo (LARA, 1995;1998).
Igreja, poder e documentação eclesiástica Resultado da lógica eclesiástica do XIX na região correspondia à mesma lógica administrativa
que não necessariamente
esta documentação eclesiástica é encontrada,
em maior ou menor quantidade, nas Cúrias e Paróquias das atuais cidades do Triangulo Mineiro - MG, constituindo-se em importante corpus documental para as pesquisas na região. A existência desta significativa documentação referente ao XIX nos interiores daquelas Paróquias, por si só, nos dá a dimensão da importância da administração eclesiástica na região; possibilitando importantes perspectivas de pesquisas, sobretudo em temáticas caras à historiografia sobre escravidão no Brasil como famílias cativas, manumissão, reprodução natural e tráfico de cativos; irmandades de homens pretos, posse de escravos por parte do clero local, entre outras possibilidades temáticas ainda incipientes entre nós. Neste sentido, destacam-se os Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC de Túlio Andrade do Santos, Famílias Cativas no Triângulo Mineiro (1835-1875): fontes, documentação e perspectivas de pesquisas; de Pedro Affonso de Oliveira Filho, Igreja e Escravidão - Paróquias de São José do Tijuco e Nossa Senhora do Carmo: Triângulo Mineiro (MG) – Século XIX e de Gláucia
Silva Souza, Óbitos de escravos – São José do Tijuco e Nossa Senhora do Carmo do Prata. Século XIX: Perspectivas de pesquisas e documentação, por nós orientados na Universidade Federal de Uberlândia, em 211, 2012 e 2013 respectivamente. No tocante aos assentamentos eclesiásticos Sílvia Lara Hunold, (2000), considera que os registros de batismo, crisma, casamento e óbito generalizaram-se na América católica a partir do Concílio de Trento, no XVI. As Ordenações Filipinas, no XVII, por sua vez, vieram reafirmar tais registros como forma de controle por parte do clero ao ordenar que também os escravos fossem batizados. Segundo a autora, entre os séculos XVIII e XIX em todo o território nacional, e mais especificamente em Minas Gerais, a produção destes documentos ganhou características especificas devido a ligação do clero com a máquina burocrática do Estado. Tal procedimento fez com que surgisse no Brasil, assim como nos demais domínios católicos, uma série documental que pode ser considerada entre as mais promissoras para o estudo da escravidão africana nas Américas. Há que considerar também a importância das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, prescritas no Concílio de Trento, como importante instrumento normatizador dos ritos, práticas e assentamento eclesiásticos no Brasil colonial.
Paróquias de São José do Tijuco, Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e São Francisco de Sales – TM (MG) Embora a historiografia considere que a religiosidade luso-brasileira desenvolvida na América portuguesa tenha sido marcada por importante carência na sua malha eclesiástica por todo o XVII e XVIII, resultado da insuficiência de um clero secular para a imensidão do território; fazendo com que o clero regular tenha sido o grande responsável pela ação pastoral na colônia (SANTOS; VAINFAS, 2014, p. 481); constatamos que a região pesquisada contou com uma significativa estrutura eclesiástica para o XIX, contando com 16 capelas entre os anos de 1809 a 1880. Estrutura esta responsável pela administração dos rituais religiosos e exercício do poder eclesiástico local. Tabela 1: Relação de capelas, posteriormente paróquias, na região do Triângulo Mineiro – MG, século XIX. IN: OLIVEIRA FILHO, Pedro Affonso. Igreja e Escravidão - Paróquias de São José do Tijuco e Nossa Senhora do Carmo: Triângulo Mineiro (MG) – Século XIX. Monografia de TCC Graduação em História, UFU 2012. Ano da
Denominação
localização
fundação 1809
Capela de Santo Antonio do Lageado, elevada em 1817 a matriz de Sto. Antonio e São Sebastião de Uberaba.
Arraial da Farinha Podre, atual município de Uberaba
1811
Provisões para a ereção da Capela de Nossa Sra. Do Carmo do Prata. Elevado a Matriz em 1840
Atual município do Prata
1818
Capela do Santíssimo Sacramento de Borá, elevada a matriz Nossa Sra. do Santíssimo Sacramento em 1857.
Atual município de Sacramento
1823
Capela de Nossa Sra. das Dores do Campo formoso, patrimônio doado em 1812.
Atual município Florido
1825
Capela São Francisco das Chagas de Monte Alegre, elevada a matriz em 1840.
Atual município de Monte Alegre de Minas
1832
Capela de São José do Tijuco, patrimônio doado em 1820. Elevada a matriz em 1869.
Atual município de Ituiutaba
1835
Capela Nossa Sra. Mãe do Homens do Campo Belo, elevada a matriz em 1869.
Atual município de Campina Verde
1835
Capela Nosso Senhor da Cana Verde, elevada a matriz em 1870.
Atual município de Araguari
1836
Capela de Nossa Senhora do Carmo de Frutal, patrimônio doado em 1831, elevada a matriz em 1869
Atual município de Frutal
1837
Curato da missão da Capela de São Francisco de Sales, elevada a matriz em 1837.
Atual município de São Francisco de Sales
1842
Capela Nossa Senhora de Abadia do Bom Sucesso, elevada a matriz em 1853.
Atual município de Tupaciguara
1842
Capela de Nossa Senhora do Carmo e São Pedro de Uberabinha. Elevada a matriz em 1853.
Atual município de Uberlândia
1850
Capela de Nossa Senhora Carmo e Santa Maria Maior.
Atual município de Miraponga (?)
1855
Capela de Nossa Sra. do Rosário da Boa Vista do Rio Verde. Arraial do Monjolinho do Prata
Distrito do Atual município do Prata
1858
Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Atual município de Conceição das Alagoas
1880
Capela de São Miguel Arcanjo do Veríssimo, mata do Veríssimo.
Atual município de Uberaba (?)
de
Campo
A atuação do clero na região foi marcada pela presença de padres diocesanos no julgado do Desemboque, na vila do Prata do imperador e no arraial de São José do Tijuco, principais núcleos de povoamento de parte da região em tela já nos idos do XVIII; contando também com presença de uma ordem religiosa: a Ordem dos padres da Congregação da Missão, Lazaristas, ou Padres e irmãos vicentinos, instalada em Campo Belo, atual município
de Campina Verde. Ao longo dos trabalhos também tivemos acesso a alguns inventários post morteum, entre eles dos clérigos Cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik. A influência e poder eclesiástico local na região também podem ser mensurados pela posse de escravos arrolados em testamento pelos clérigos locais os quais tivemos acesso. Cônego Hermógenes, em testamento lavrado em 1859, assentou um total de 29 cativos. Relatos memorialísticos nos informam que, quando se deslocou da região de lavras do funil para São José do Tijuco, o Padre Antônio Dias Gouvêa levou consigo ao menos 15 cativos, chegando a possuir, até o fim de sua vida, entre crianças, adultos e idosos, 124 escravos. Levantamentos nos registros de casamento e batismo assentados no 1º. Livro de Registros da paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens do Campo Belo apontam 18 escravos pertencentes à ordem da Congregação da Missão Brasileira, os lazaristas. A documentação trabalhada também permite dimensionar aspectos da extensão do poder eclesiástico na ordem e na sociedade escravista local. Carta anexada ao 1º. Livro Tombo da igreja matriz de São José do Tijuco, de autoria do bispo diocesano de Goiás, Dom Joaquim Gonçalves de Azevedo, enviada em 1872 ao Vigário encomendado daquela paróquia, o padre Manuel Esteves Balonçoela Lira, orienta-o como se portar em situações de conflitos entre senhores e escravos na sua Paróquia; instruindo-o a não opinar a respeito de castigos impostos àqueles, bem como não intervir em assuntos referentes ao comercio e leilões de escravos. A influência eclesiástica e religiosa sobre o mundo senhorial escravista na América católica e Caribe foi muito além da posse de cativos por parte do clero e de instruções de como interagir com aquele universo, buscando mesmo apresentar uma “Teoria cristã do governo dos escravos”. Segundo MARQUESE, (2004), abordando diferentes textos religiosos referentes à administração dos escravos de autoria de membros do clero, a Igreja procurou, nem sempre com sucesso, normatizar as relações entre senhores e escravos na América católica, entre outras ações, também por meio de textos impressos que buscava justificar um modelo paternalista de administração da escravidão. O poder do clero da região em questão deitava raízes também na política provincial, cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik, já citado, esteve articulado à quase todos os importantes grupos familiares locais durante todo o período em que viveu. Embora já fosse padre no fim do período colonial, demonstrando a longevidade da estrutura eclesiástica para além das mudanças políticas, viveu e desfrutou de ascensão política também no império;
acumulando funções públicas de relevante posição em ambos os períodos, exercendo o cargo de deputado provincial por mais de uma vez (NABUT, 1986). Entre a documentação eclesiástica produzida na América católica, os livros Tombo, por registrar a dinâmica eclesiástica paroquial, constituem-se em importante documentação para apreender aspectos da dinâmica do poder eclesiástico: eventos e acontecimentos (religiosos ou não) de interesse da Igreja e ou diretamente ligados às paróquias, como a chegada de um novo pároco, um acontecimento importante na ou para a paróquia ou ao mundo eclesiástico; visitas de figuras importantes como bispos visitadores, atas e cartas pastorais expedidas pelas diversas instancias da Igreja eram ali registradas. Não sendo mais novidade entre nós a importância das ordens e irmandades religiosas por meio de sua influência política e religiosa na colônia (SANTOS; VAINFAS, 2014, p. 481), mas também por todo o império, os estudos sobre suas ações encontram nos livros tombo profícuas possibilidades de pesquisas. As atas das irmandades e suas festas religiosas também eram ali registradas. A Irmandade do Rosário da paróquia de São José do Tijuco, ou Irmandade dos Irmãos Pretos de Nossa Senhora do Rosário, foi registrada no 1º. Livro Tombo da igreja matriz daquela paróquia, nos informando que a mesma já existia desde 1839, data da fundação da Freguesia, momento em que o padre José Fortunato Alves Pedrosa de Resende, já citado, encontrava-se à frente daquela paróquia. Por seu caráter de ajuda mútua, identidade e solidariedade, sociabilidades e resistências por parte dos escravizados, mas também por seu caráter pedagógico, de controle, cooptação e coerção por parte da Igreja (RUSSELL-WOOD, 2005), as irmandades são aqui consideradas também como lugar privilegiado de domínio do clero na relação Igreja e escravidão na região. João José dos Reis (1997), considera que as festas organizadas por irmandades em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e outros santos católicos constituíamse um dos momentos mais simbólicos e importantes do fazer dessas associações, sendo, entretanto, vistas com desconfiança por autoridades civis e eclesiásticas. Relação sempre passivas de conflitos, como o narrado no Livro Tombo da Paróquia de São José do Tijuco, por ocasião da derrubada, por ordem de Cônego Ângelo Tardio Bruno, em 1884, da capela da já
citada irmandade; evidenciando conflitos próprios das formas de controle das manifestações negras por parte da Igreja local. Cônego Ângelo, ao mandar derrubar a capela, alegando a precariedade que a mesma se encontrava, mesmo prometendo erigir altar para Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dentro da Igreja matriz, a ser construída, reproduzia práticas próprias das autoridades eclesiásticas em relação às festas que costumavam “confundir” práticas sagradas e profanas tanto nas comemorações externas como internas às igrejas (REIS, 1997). Mas a resposta à atitude do cônego Ângelo não tardou, e na mesma carta pastoral narra-se ainda que no ano seguinte, 1885, os membros da irmandade não compareceram à procissão e ao terço rezado pelo Cônego. Ao que o padre respondeu ameaçando acabar com os festejos da irmandade. O documento é precioso por narrar o instante em que, muito provavelmente, se iniciou uma das mais antigas tradições negras da paróquia de São José do Tijuco, atual cidade de Ituiutaba, mantida até os dias atuais: o momento em que a festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, realizada pela irmandade dos Irmãos Pretos de Nossa Senhora do Rosário, passou a ter acesso ao interior da igreja matriz por meio de seus Ternos de Congos e Moçambique que, ainda no presente, cantam e dançam para seus santos negros. Por fim, o trabalho com tal documentação no diálogo com uma historiografia própria, possibilita inferir que o exercício do poder eclesiástico e administrativo por parte da Igreja e a posse de escravos por ordens e membros do clero local, detentores de uma malha eclesiástica que lhes auferia renda por meio do manuseio dos ritos eclesiásticos e que os inseriam como senhores na ordem escravocrata brasileira, se constituía em importante aspecto da relação Igreja, escravidão e poder na região; fazendo confundir rituais e poder eclesiástico com aspectos religiosos, econômicos, políticos, sociais e culturais da região mineira que começava a consolidar seus contornos administrativos e políticos naquele momento da província mineira.
Referencias: BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora da Universidade
Estadual
Paulista,
1992.
BARBOSA, Keith. Escravidão, mortalidade e doenças: notas para o estudo das
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