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Segundo tratado sobre o governo civil / John Locke ; ... Os dois tratados sobre o governo ..... 10 Teoria do direito natural e Estado de natureza...

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O livro é a porta que se abre para a realização do homem. Jair Lot Vieira

Segundo Segundo tratado sobre tratado sobre o governo o governo civil civil Tradução

Marsely de Marco Dantas Apresentação e notas

Daniel Moreira Miranda

Segundo tratado sobre o governo civil John Locke

Tradução: Marsely de Marco Dantas Apresentação e notas: Daniel Moreira Miranda 1ª Edição 2014 © desta tradução: Edipro Edições Profissionais Ltda. – CNPJ nº 47.640.982/0001-40 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por quaisquer meios, eletrônicos ou mecânicos, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer sistema de armazenamento e recuperação de informações, sem permissão por escrito do Editor.

Editores: Jair Lot Vieira e Maíra Lot Vieira Micales Coordenação editorial: Fernanda Godoy Tarcinalli Editoração: Alexandre Rudyard Benevides Revisão: Beatriz Rodrigues de Lima Arte: Karine Moreto Massoca e Renata Oliveira

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Locke, John (1632-1704) Segundo tratado sobre o governo civil / John Locke ; tradução Marsely de Marco Dantas ; apresentação e notas Daniel Moreira Miranda – São Paulo : EDIPRO, 2014. Título original: Second treatise of civil government. ISBN 978-85-7283-841-2 1. Ciência política – Obras anteriores a 1800 2. Liberdade I. Título. 12-14004

Índices para catálogo sistemático: 1. Política : Filosofia : 320.01

CDD-320.01

Sumário

Sobre o autor ....................................................................................

7

Apresentação ....................................................................................

9

Pequeno contexto ...........................................................................

9

Os dois tratados sobre o governo ................................................

10

Teoria do direito natural e Estado de natureza ..........................

10

Propriedade ....................................................................................

12

Consentimento ...............................................................................

16

Contrato social ...............................................................................

17

Separação de poderes e dissolução do Governo ........................

19

Referências ......................................................................................

22

Segundo tratado sobre o governo civil .................................

23

Prefácio à primeira edição ............................................................

23

Capítulo I – Introdução (§§ 1 a 3) ...............................................

27

Capítulo II – Do estado de natureza (§§ 4 a 15) ........................

29

Capítulo III – Do estado de guerra (§§ 16 a 21) ........................

37

Capítulo IV – Da escravidão (§§ 22 e 24) ...................................

41

Capítulo V – Da propriedade (§§ 25 a 51) .................................

43

6 | Segundo tratado sobre o governo civil

Capítulo VI – Do poder paterno (§§ 52 a 76) .............................

59

Capítulo VII – Da sociedade política ou civil (§§ 77 a 94) .......

73

Capítulo VIII – Do início das sociedades políticas (§§ 95 a 122) ..........................................................................................

85

Capítulo IX – Dos propósitos da sociedade política e do Governo (§§ 123 a 131) ............................................................ 101 Capítulo X – Das formas da comunidade civil (§§ 132 e 133) .... 105 Capítulo XI – Da extensão do Poder Legislativo (§§ 134 a 142) .... 107 Capítulo XII – Dos poderes da comunidade civil: Legislativo, Executivo e Federativo (§§ 143 a 148) .................................... 115 Capítulo XIII – Da sujeição dos poderes da comunidade civil (§§ 149 a 158) ............................................................................ 119 Capítulo XIV – Da prerrogativa (§§ 159 a 168) .......................... 127 Capítulo XV – Dos poderes paterno, político e despótico considerados em conjunto (§§ 169 a 174) ............................. 133 Capítulo XVI – Da conquista (§§ 175 a 196) .............................. 137 Capítulo XVII – Da usurpação (§§ 197 e 198) ........................... 149 Capítulo XVIII – Da tirania (§§ 199 a 210) ................................. 151 Capítulo XIX – Da dissolução do Governo (§§ 211 a 243) ....... 157