2009 A

IBDFAM – RS RELATÓRIO DE ATIVIDADES Biênio 2008/2009

A Diretoria do IBDFAM/RS vem à sua presença fazer um relato das atividades desenvolvidas por esta Seccional, relativo ao biênio de 2008/2009.

1. ATIVIDADES REALIZADAS EM 2008:

1 - Tipo de evento:

2. Palestra - Parto Anônimo

3. Tema Central:

Discutir o Projeto de Lei, que propõe o direito ao Parto Anônimo, e a polêmica daí decorrente. Como expositores estiveram presentes a Psicanalista Mery Wolff, o Dr. Breno Beutler Junior, juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre/RS e nossa Diretora Cultural, Dra. Maria Regina Fay de Azambuja.

4. Data e local da realização da palestra: 07 de maio de 2008, no Auditório térreo do Centro Empresarial Moinhos de Vento. - Porto Alegre, RS.

Público alvo: associados do IBDFAM, profissionais liberais da área jurídica e afins, professores, alunos, magistrados, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.

5. Realização e participação IBDFAM/RS

6. Número de participantes: 60. ____________________________________________________________

1. Tipo de evento:

2. Exposição e Debate: Guarda Compartilhada.

3. Tema central:

A aplicabilidade da guarda compartilhada e a possibilidade legal da guarda compartilhada, em razão da Lei nº 11.698/2008. A discussão sobre o assunto ficou sob coordenação da Dra. Maria Inês Linck, juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre/RS.

4. Data e local da realização do evento: 02 de junho de 2008 no, Auditório térreo do Centro Empresarial Moinhos de Vento. - Porto Alegre, RS.

5. Público alvo: associados do IBDFAM, profissionais liberais da área jurídica e afins, professores, alunos, magistrados, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.


7. Número de participantes: 30

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1 - Tipo de evento:

2. Palestra – DNA e Genética Forense.

3. Tema Central:

Genética Forense, e exposição do curso de extensão em Genética Forense da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, que visa aprimorar os conhecimentos específicos da biologia, nas suas diferentes áreas. A palestra foi ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Jobim, Doutor em Medicina.

4. Data e local da realização da palestra: 01 de outubro de 2008, no Auditório térreo do Centro Empresarial Moinhos de Vento. - Porto Alegre, RS.

5. Público alvo: associados do IBDFAM, professores, alunos, magistrados, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.


7. Número de participantes: 30.

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1. Tipo de evento:

Palestras: Colóquios de Direito de Família- 3ª Edição Núcleo Caxias do Sul.

2. Tema Central:

02 de junho - A Guarda dos Filhos na Separação: Aspectos Jurídicos e Psicológicos – Palestrantes: Adalgisa Wiedemann Chaves – Promotora de Justiça e Marcelo Spallding Verdi – Psicólogo.

04 de agosto - Execução de Alimentos e as Leis Nº 11.232/2005 e 11.382/2006 – Palestrante: Maria Inês de Souza Linck – Juíza de Direito. Debatedor: Luis Carlos Prá – Promotor de Justiça.

01 de setembro - Perspectivas do Estatuto das Famílias - Palestrante: Sílvio de Salvo Venosa - Juiz aposentado e professor universitário. Debatedor: Rubens Cantarini Guimarães – Advogado e professor universitário.

06 de outubro - Alimentos da Fixação à Exoneração – Palestrante: Sérgio Gischkow Pereira – Desembargador aposentado e professor universitário. Debatedora: Márcia Berutti Festa – Advogada.

03 de novembro - A Polêmica do Parto Anônimo – Palestrantes: Roberto Arriada Lorea – Juiz de Direito e Cláudia Fonseca – Antropóloga.

3. Data ou período da realização: um encontro por mês, de junho a novembro de 2008. Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321-sala 34). Horário do evento: 19h30min.

4. Público alvo: advogados, professores, alunos, magistrados, integrantes do Ministério Públicos e profissionais liberais da área de interesse.

5. Realização e participação: OAB Subseção Caxias do Sul e IBDFAM/RS.


1. Tipo de evento:

Congresso: 2º Congresso Estadual de Direito - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

2. Tema central:

Realizando palestra simultânea em três diferentes Campus daquela Instituição. O tema das palestras era idêntico: A concepção constitucional de família, todos no dia 06/11/08. Sobre o tema palestraram os seguintes membros do Instituto: no Campus de Ijui - Dra. Maria Elisa Gay da Fonseca Allgayer; No Campus de Santa Rosa - Dra Liane Maria Busnello Thomé e no Campus de Três Passos - Dr. Vitor Ugo Oltramari.

3. Data e local da realização do evento: 06 de novembro de 2008 na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Campus Ijuí, Campus Santa Rosa e Campus Três Passos.

4. Público alvo: alunos, professores, profissionais liberais da área jurídica e afins.

5. Realização e participação: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS I(BDFAM/RS) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRA/4RS).


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1. Tipo de evento:

Curso– Conversando sobre Direito de Família e Sucessões.

2. Tema Central:

Palestra sobre feto anencéfalo, com o objetivo de que qualificar os acadêmicos a respeito dos posicionamentos favoráveis e contrários a interrupção da gravidez do feto anencéfalo.

3. Data e local da realização da palestra: 03 de novembro de 2008. Auditório Máster da Faculdade de Direito da Universidade Ritter dos Reis UniRitter, campus Porto Alegre, RS.

4. Público alvo: associados do IBDFAM, professores, alunos, magistrados, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e profissionais da área de saúde mental.

5. Realização: Faculdade de Direito da Universidade Ritter dos Reis UniRitter, campus Porto Alegre, RS.

6. Participação: IBDFAM/RS


1. Tipo de evento:

Seminário– II Seminário Regional de Direito de Família de Santa Maria.

2. Tema Central:

A Efetividade da Guarda Compartilhada Imposta Judicialmente – Palestrante: Jamil Bannura – Advogado e professor universitário.

A Mediação nos Conflitos Familiares – Palestrantes: Conrado Paulino da Rosa – Advogado e professor universitário e Izabel Peres Fagundes – Assistente Social Judiciária e professora universitária.

As Famílias Simultâneas – Palestrantes: José Carlos Teixeira Giorgis – Desembargador aposentado do TJRS e professor universitário e Delma Silveira Ibias – Advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

As Novas Estruturas Familiares e os Reflexos no Direito Sucessório – Palestrante:

Maria

Berenice

Dias

–

Desembargadora

aposentada,

advogada. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Família-IBDFAM.

3. Data e local da realização da palestra: 07 de novembro de 2008. Itaimbé Palace Hotel - Santa Maria, RS.

4. Público alvo: estudantes, associados do IBDFAM, professores, magistrados, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais.

5. Realização: Curso de Direito – Universidade Federal de Santa Maria e IBDFAM/RS.

6. Apoiadores: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISA), Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Associação do MP – Coordenadoria de Santa Maria, OAB Santa Maria, Banco do estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).


2. ATIVIDADES REALIZADAS EM 2009.

1- Tipo de evento:

Jantar de Abertura das Atividades 2009.

2. Tema Central:

Abertura das atividades 2009 e confraternização com os associados do Instituto.

3. Data e local da realização do jantar: 03 de abril de 2009, Restaurante Casa do Marquês, Porto Alegre, RS.

4. Público alvo: Diretoria Executiva, Conselho Diretor e associados do IBDFAM/RS.

5. Realização: IBDFAM/RS.


1- Tipo de evento:

Palestras: Colóquios de Direito de Família- 4ª Edição Núcleo Caxias do Sul.

2. Tema Central:

22 de junho - O Companheiro é Herdeiro Necessário? – Palestrantes: Dra. Maria Aracy Menezes da Costa, advogada e Juíza de Direito aposentada (TJ/RS). Debatedora: Bárbara Bedin, advogada e Professora Universitária.

21 de setembro - O Afeto como Valor Jurídico – Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa, advogado especializado em Famílias e Mediador Familiar, Dra. Ivone Coelho de Souza, Psicóloga, Vice-presidente IBDFAM/RS e Vice-presidente do Jusmulher.

05 de outubro - Fraude à Meação – Palestrante: Jamil Andraus Hanna Bannura, Professor de Direito de Famílias e Sucessões da UFRGS, Conselheiro IBDFAM/RS, Debatedor: José Arlindo Primieri, advogado.

19 de outubro - Problemas nas Fronteiras do Direito de Família – Palestrante: Alceu Schoeller de Moraes, Promotor de Justiça. Debatedora: Nair Christina Schoeller de Moraes, Promotora de Justiça.

3. Data ou período da realização: um encontro por mês, de junho a outubro de 2009.

Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321-sala 34). Horário do evento: 19h30min.

4. Público alvo: advogados, professores, estagiários, magistrados, integrantes do Ministério Públicos e profissionais liberais da área de interesse.

5. Realização e participação: OAB Subseção Caxias do Sul e IBDFAM/RS.


1- Tipo de evento:

Parentalidade e Bioética – Desafios para o Direito e para a Psicologia.

2. Tema Central:

Problemas da Fertilização Assistida – Palestrantes: Dr. Paulo Vinícius de Souza e Dr. José Roberto Goldim.

Investigação de Paternidade- Palestrantes: DR. Eugênio Facchini Neto e Dra. Ligia Arcoverde Basegio.

Infertilidade e seus desdobres – Palestrantes: Dra. Rosana Garbin e Dr. Francklin Cunha.

Negatória de Paternidade – Palestrantes: Dr. Luiz Felipe Brasil Santos e Dra. Nara Caron.

3. Data e local da realização evento: 05 de junho de 2009, Auditório da Escola Superior da Magistratura, Rua Celeste Gobbato, 229, Porto Alegre, RS.



6. Apoiadores: Escola Superior da Magistratura (AJURIS), JusMulher/RS.


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1- Tipo de evento:

Debate: Dano Moral por Abandono.

2. Tema Central:

Discussão acerca do tema atual e polêmico na área do direito de família.

3. Data e local da realização debate: 18 de agosto de 2009, no Centro Empresarial Moinhos de Vento. - Porto Alegre, RS.




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1- Tipo de evento:

Projeção do filme: Alienação Parental: A Morte Inventada- Aspectos Jurídicos e Psicológicos.

2. Tema Central:

Alienação Parental, A Síndrome da Alienação Parental com posterior discussão acerca do tema com os Debatedores: Dr. José Alex Biton Tapia, Dra Maria Elaene Tubino, Dra Bernadete Scolaro e Dr. Antonio Claret Flores Ceccatto e Mediadores: Dra. Eliana Giusto e Dr. Ronaldo Brandão Karnal.

3. Data e local da realização debate: 31 de agosto de 2009, às 19h30min. na

Sala de Cinema Ulisses Geremia, Cento Municipal de Cultura Dr.

Henrique Ordovás Filho, Caxias do Sul - RS.



6. Apoio: OAB- Subseção Caxias do Sul


1- Tipo de evento:

Debate: A Síndrome da Alienação Parental (Sob a ótica do PL – 4053/2008). Aspectos Jurídicos e Psíquicos.

2. Tema Central:

Discussão acerca do tema atual e polêmico na área do direito de família.

3. Data e local da realização debate: 08 de setembro de 2009, na Rua Hilário Ribeiro, 202, Auditório andar térreo no Centro Empresarial Moinhos de Vento. - Porto Alegre, RS.



6. Número de participantes: 50. __________________________________________________________

1- Tipo de evento:

Seminário: II Seminário Direito de Família: Famílias Plurais.

2. Tema Central:

Famílias Reconstituídas e Responsabilidade Parental – Palestrante: Dra. Maria Aracy Menezes da Costa.

A Concorrência Sucessória Simultânea entre Cônjuge e Companheiro – Palestrante Dr. Jamil Andraus Hanna Bannura.

Direito e cinema: “A Guerra dos Roses”.

Direito Homoafetivo - Palestrante: Dra Maria Berenice Dias.

Paternidade Alimentar e Sucessória. - Palestrante: Dr. Rolf Madaleno.

Painel: “Desafios da lei Maria da Penha” - Dr. Mauro Andrade, Osnila Pisa e Simone Tassinari Cardoso.

Direito e Literatura “Édipo Rei” – Palestrante: Dr. Douglas Phillips Freitas, Dra. Regina Silveira e Dr. Luciano Vignochi.

Filiação Sócioafetiva – Palestrante: Dr. Paulo Lobo.

A Anencefalia e a Discussão nos Tribunais – Palestrante: Dr. Luiz Felipe Brasil Santos.

Programa Integrado de Cidadania – “Doação de Sangue”.

Apresentação do Grupo da 3ª Idade da UniRitter - “Revivendo a Vida” .

Reprodução Humana – Palestrante: Dr. João Sabino da Cunha Filho.

Mediação Familiar - Palestrante: Rosemari Seewald.

As Famílias Plurais numa Visão Interdisciplinar – Palestrante: Dr. Cristiano Chaves de Freitas.

3. Data e local da realização debate: 23 e 24 de setembro de 2009, no Auditório Máster da Faculdade de Direito da Universidade Ritter dos Reis UniRitter, campus Porto Alegre, RS.

4. Público alvo: associados do IBDFAM, professores, alunos, ex-alunos da UniRitter, magistrados, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e profissionais da área de saúde mental.

5. Realização: Núcleo de Direito de Famílias e Sucessões (NDFS) Curso de Direito Universidade Ritter dos Reis (UniRitter) e IBDFAM/RS.


1. Tipo de Evento:

Participação Programa da TVE.

2. Tema Central:

O Instituto do Rio Grande do Sul, através dos membros de sua Diretoria, participa do programa de TV Consumidor em Pauta, com assuntos

relacionados à área de Direito de Família e Sucessões. Já mantém esta parceria há mais de três anos, através da qual temos a oportunidade de divulgar o IBDFAM, como instituição cultural, bem como sua programação e eventos.

3. Data e local da realização debate: apresentações semanais ao vivo, sempre às terças – feiras, às 19horas no Programa da TVE Consumidor em Pauta.

4. Público alvo: associados do IBDFAM, professores, alunos, magistrados, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e profissionais da área de direito.

5. Realização: TVE. Parceria IBDFAM/RS.

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3. Reuniões:

As reuniões de Diretoria da Seccional ocorreram mensalmente. A cada reunião tratava-se sempre de assuntos administrativos bem como projetos e organizações de eventos e, ainda, temas de ordem científica: É possível destacar entre os assuntos abordados:

a) Na primeira reunião de forma unânime, ficou deliberada a criação de um Conselho Consultivo, que atua em conjunto com a Diretoria Executiva, porém sem direito a voto.

b) Fundação do Núcleo do IBDFAM em Santa Maria

c) Fundação do Núcleo em Santa Cruz.

d) Em 2008 trabalhamos no sentido de regularizarmos o Estatuto Social e o CNPJ, o que foi concluído com sucesso.

e) Apresentação e debate dos temas do Congresso Nacional de Direito de Família.

f) Reivindicamos nossa participação econômica na receita do IBDFAM Nacional.

4. Eleições:

Informamos que para as eleições da nova Diretoria referente ao biênio 2010/2011, ocorreu à inscrição somente de uma chapa, ficando esta eleita por aclamação e composta por sete membros: como Presidente - Dra. Delma Silveira Ibias; Vive-Presidente - Dra. Ivone Maria Cândido Coelho de Souza; Secretário-Geral - Dr. Conrado Paulino Da Rosa; Secretário Executivo - Dr. Diego Oliveira da Silveira; Tesoureira - Dra. Maria Inês de Souza Linck; Diretora Cultural - Dra. Maria Regina Fay de Azambuja; e Diretora Social - Dra. Mônica Guazzelli.

Estas, pois foram as atividades desta seccional, e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Cordialmente,

Mônica Guazzelli

Ivone M. C. Coelho de Souza

Diretora Presidente IBDFAM/RS

Vice-Presidente IBDFAM/RS

2009 A

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