A PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE MODERNA: UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA∗ Rildo Bento de Souza (Universidade Federal de Goiás)
1. Introdução Apesar de que a primeira vista este breve ensaio se proponha ambicioso demais, como sugere seu titulo, seu propósito, entretanto, é mais modesto. Nosso objetivo é analisar como, historicamente, a pessoa idosa fora tratada como objeto de pesquisa, no contexto da sociedade moderna. Para tanto, analisaremos três obras: uma brasileira e duas estrangeiras sobre o tema da velhice. Faz-se mister, contudo, realizar uma breve contextualização acerca do problema do envelhecimento e como que este, por sua vez, ganhou grande notoriedade no decorrer do século XX, contribuindo até mesmo para tomada de decisões políticas. Ademais, discutiremos alguns livros escritos entre as décadas de 1950 a 1980, que tiveram a pessoa idosa como tema de sua pesquisa, a saber: “Vida Nova para os Velhos”, de Heinz Woltereck, publicado na década de 1950; “Memória e Sociedade: Lembrança de Velhos”, de Ecléa Bosi, publicado no final da década de 1970; e por fim “História da Vida Privada – Da Primeira Guerra a nossos dias”, em um capitulo de Gérard Vincent, publicado na década de 1980, e lançado no Brasil na década posterior.
2. O problema do envelhecimento populacional Atualmente o idoso é a parcela da população que mais cresce no Brasil, aproximando-se dos 16 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fenômeno é evidenciado em quase todas as sociedades. Com esse novo quadro, fez-se necessário um reordenamento para que fosse possível comportar essa nova ‘grande’ parcela da sociedade que emergiu nas últimas décadas. Para tanto, era imprescindível considerar a especificidade da pessoa idosa, ou seja, era
Trabalho orientado pela Profª. Drª. Cristina de Cássia Pereira Moraes.
preciso compreender como o processo natural de envelhecimento influenciaria no social. Podemos tomar o envelhecimento como,
(...) todas as transformações que ocorrem em todos os organismos no curso do seu desenvolvimento normal e nas diferentes formas de atividades que o acompanham. Neste sentido, o termo “envelhecimento” abrange toda a vida, desde o nascimento até a morte, e é usado para descrever uma seqüência cronológica ou um período definido de tempo (Woltereck, 1959, p.05).
O diagnóstico da velhice é feito em três planos preconizados pela Organização Mundial da Saúde, a saber, o biológico, o psicológico e o social. A velhice biológica é mais fácil de se identificar uma vez que é vista como “um conjunto de sintomas e sinais decorrentes do processo de envelhecimento”, como a “degeneração celular”; por outro lado, nos planos psicológico e social as dificuldades se acentuam, pois “os parâmetros são muito imprecisos e variáveis e, mais que qualquer análise cientifica, parecem predominar as pré-noções, as ideologias e os fatores econômicos historicamente determinados” (AMANCIO, 1975, p.05-06). Por sua vez, esses três aspectos, o biológico, o psicológico e o social “que atinge o ser humano na plenitude de sua existência, modifica sua relação com o tempo, com o mundo e com sua própria história” (CECCONE, 2004, p.83). Nesta perspectiva, esses aspectos foram, vagarosamente, sendo introjetados tanto pelo Estado brasileiro, quanto pela sociedade. Exemplo disso são as políticas sociais, como a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional do Idoso (1994), a Política Nacional de Saúde do Idoso (1999) e o Estatuto do Idoso (2003). Podemos inquirir, portanto, que se o envelhecimento é algo inerente à sociedade, ou seja, faz parte da vida do ser humano, porque uma preocupação com a pessoa idosa somente na década de 1990 em diante? A redução da taxa de fecundidade, e da de natalidade, aliado com um aumento progressivo da esperança de vida ao nascer, podem apontar caminhos para possíveis respostas1. 1
De acordo com o IBGE a taxa de fecundidade no Brasil diminuiu de 6,2 filhos por casal em 1940 para 2,3 no ano 2000. A taxa de natalidade, por sua vez, caiu de 44 em 1940 para 21,2 em 1999. A esperança de vida ao nascer, entretanto, cresceu de 42 anos em 1920 para 68 em 1999. (Disponível em http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/ Acessado em 26/02/2007) Todos esses fatores somados com os avanços científicos na medicina contribuíram para que um maior número de pessoas chegasse à velhice.
Porém, para que os três aspectos que caracterizam o envelhecimento fossem definidos por um sentido político, o tema do acelerado envelhecimento populacional foi amplamente discutido tanto na esfera política e econômica, quanto na acadêmica. Por um lado, à ampliação considerável das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos2, suscitou uma reflexão mais apurada da sociedade em relação aos idosos, por outro, partindo do pressuposto de que a velhice no seu aspecto biológico é inerente à sociedade, houve em décadas anteriores a de 1990, estudos sobre o problema social do envelhecimento? Este tema é um dos mais debatidos pelos autores que abordam a pessoa idosa como tema de suas pesquisas. O problema da constituição social do envelhecimento, cujo apogeu se deu no decorrer do século XX, mais precisamente nas suas últimas décadas:
(...) é resultado da conjunção de fatores que emergiram no processo de mudanças na sociedade e que incluem desde as conquistas da liberdade até as novas relações de poder, bem como o desenvolvimento das forças produtivas, aumento da expectativa de vida, distribuição da riqueza, novos padrões culturais, sistemas de controles sobre a vida humana, conquistas na medicina, elevação dos padrões educacionais, difusão dos sistemas de comunicação e outros que formam a teia complexa da sociedade pós-moderna (CABRAL, 2004, p.01-02).
Isso posto, iniciarmos a análise dos três livros que nos propomos a fazer.
3. Heinz Woltereck: os primeiros diagnósticos do problema O livro “Vida Nova para os Velhos”, de Heinz Woltereck, publicado na década de 1950, originalmente na Alemanha Ocidental, é um importante documento e aborda os primeiros problemas que o envelhecimento populacional acarretaria. Este aumento seria fruto de uma série de circunstâncias, destacando o bem sucedido combate contra as epidemias, a quem o autor dedica um capitulo do seu estudo. Ou seja, para Woltereck, “essa nova camada, esse novo grupo surgiu como resultado do progresso científico e, especialmente, do progresso médico”. (1959, p.252). 2
Iremos considerar a idade de 60 anos para determinar uma pessoa como sendo idosa, conforme preconiza o Estatuto do Idoso no seu artigo 1° que reza o seguinte: “é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. (BRASIL, 2004, p.09).
Segundo o autor “um, de cada dez alemães da Alemanha Ocidental pertence a esse grupo – e os números ainda estão aumentando” (1959, p.VII). Vê-se, neste exemplo, a preocupação de Woltereck com o aumento gradativo da população idosa na sua sociedade. O autor aborda o “envelhecimento como fenômeno básico da vida”, o “limite da vida humana”, a “psicologia dos velhos”, a “Sociologia e Velhice” 3. Porém é neste último item que o autor traça as explicações mais contundentes. Nesta perspectiva, a situação dos idosos na sociedade a qual o autor estava incluído, preocupa-o sobremaneira, pois:
Muitos de nós perguntarão sem duvida se vale a pena viver os anos que estão sendo acrescentados a nossa vida. Este livro representa uma tentativa de responder a essas questões à base do conhecimento já adquirido a respeito, pela ciência ainda relativamente nova que trata dos problemas do envelhecimento (WOLTERECK, 1959, p.VIII).
Outrossim, os idosos , segundo o autor, apesar de formarem uma nova camada, ainda não havia se tornado, aos olhos da sociedade, um grupo que merecesse atenções do mercado. Embora o quadro na sua época ainda fosse desanimador, o autor conseguiu vislumbrar algumas mudanças nesta relação entre idosos e sociedade. Contextualizando Woltereck na sua época, ou seja, na década de 1950, com base na sua própria obra, a imprensa européia estava começando a descobrir o idoso como um importante seguimento da sociedade, e empreendendo lutas em prol da conquista de direitos para os mesmos. Do outro lado, vemos que a gerontologia4 estava dando os seus primeiros passos para se consolidar, anos depois, como um novo ramo da ciência com metodologia de pesquisa própria. A geriatria5 também surgia como um novo ramo da ciência médica.
3
Esses enunciados são os títulos do primeiro, do segundo, do sexto e do sétimo capitulo, respectivamente. Gerontologia é “a área do conhecimento cientifico voltado para o estudo do envelhecimento em sua perspectiva mais ampla, em que são levados em conta não somente os aspectos clínicos e biológicos, mas também as condições psicológicas, sociais, econômicas e históricas” (BRASIL, 1999, p.20). 4
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Geriatria “é o ramo da ciência médica voltado à promoção da saúde e o tratamento de doenças e incapacidades na velhice” (BRASIL, 1999, p.20).
4. Ecléa Bosi: um problema de todos nós Em 1979, Ecléa Bosi, com o livro “Memória e Sociedade: Lembrança de Velhos”, vislumbrava o velho como responsabilidade de toda a sociedade. Ao discutir em uma das partes do seu livro como a velhice é tratada na sociedade industrial, a autora se antecipa à Constituição Federal de 1988, ao argumentar que:
Para que nenhuma forma de humanidade seja excluída da humanidade é que as minorias têm lutado, que os grupos discriminados têm reagido. A mulher, o negro, combatem pelos seus direitos, mas o velho não tem armas. Nós é que temos de lutar por ele (BOSI, 2004, p.81).
Ecléa Bosi se antecipa a Constituição porque, em síntese, a Carta Magna do Brasil defende o mesmo pressuposto no seu artigo 230:
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bemestar e garantindo-lhes o direito à vida (BRASIL, 2001, p.47).
A velhice para Ecléa Bosi além de ser “destino do individuo” é “uma categoria social”. Acerca dos argumentos que a autora levanta para defender sua hipótese, está os diferentes modos com que cada sociedade trata a pessoa idosa. Nesta perspectiva, a sociedade industrial torna-se “maléfica para a velhice”, uma vez que o exclui e o discrimina da vida social (2004, p.77). Ecléa Bosi enfatiza que,
Durante a velhice deveríamos estar ainda engajados em causas que nos transcendem, que não envelhecem, e que dão significado a nossos gestos cotidianos. Talvez seja esse um remédio contra os danos do tempo. (...) Esgotada sua força de trabalho, sente-se um pária, e é comum que o escutemos agradecendo sua aposentadoria como um favor ou esmola. (...) Como reparar a destruição sistemática que os homens sofrem desde o nascimento, na sociedade da competição e do lucro? Cuidados geriátricos não devolvem a saúde física nem mental. A abolição dos asilos e a construção de casas decentes para a velhice, não segregadas do mundo ativo, seria um passo à frente. Mas, haveria que sedimentar uma cultura para os velhos com interesses, trabalhos, responsabilidades que tornem sua sobrevivência digna (2004, p.80-81).
A respeito dessa última frase da citação, a sociedade industrial tem descoberto no idoso um mercado consumidor em expansão e com condições financeiras. Isso será melhor explicitado na análise do próximo autor.
5. Gérard Vincent: “O que fazer? O que fazê-los fazer?” Em 1992 foi lançado no Brasil, o quinto livro da coleção “História da Vida Privada – Da Primeira Guerra a nossos dias”, sob a organização de Antoine Prost e Gérard Vincent. Este último, por sua vez, escreveu o segundo capitulo; dentro deste há um pequeno texto intitulado: “Envelhecer”. Gérard Vincent traça um quadro perturbador de como a velhice é tratada na nossa sociedade. Segundo o autor, a velhice “é socialmente construída”, pois há divergências, de sociedade para sociedade, na forma de qualificar uma pessoa como sendo velha (VINCENT, 2001, p. 329). Nas últimas décadas a sociedade se deparou com um número maior de pessoas chegando à velhice. Nesta assertiva, o autor laça os seguintes questionamentos: “O que fazer? O que fazê-los fazer?”.
Para tentar responder essas questões, o autor,
primeiramente, discute a questão do declínio físico. Deste ponto de vista, a velhice nada mais é do que o período em que “nosso organismo atinge sua fase de rendimento máximo” (2001, p.330). O problema é como a sociedade introjeta esses indivíduos dentro da lógica capitalista. A aposentadoria, dentro deste contexto, torna-se o principal argumento do autor. Atualmente com as pessoas vivendo cada vez mais, a aposentadoria chega mais precocemente. A partir do momento que aposentam, os indivíduos ainda desfrutarão, em média, 20 anos de suas vidas como aposentados. Com ela, há a “passagem de um tempo social determinado pelo trabalho para um ritmo totalmente diverso”, deste modo, a aposentadoria, torna-se “um problema para todos e um traumatismo para os que não a querem” (2001, p.332).
Contudo, resta o segundo questionamento que o autor elencou acima: “O que fazê-los fazer?”. Com tempo livre, e o dinheiro da aposentadoria, esses indivíduos se tornaram um grande filão para o mercado.
Aos sessenta anos, a pessoa geralmente herdou os bens dos pais, os filhos estão “criados”, e mesmo que ela os “ajude”, toma cuidado para não se sacrificar demais. Pode praticar esportes, viajar, dirigir carros velozes. Impõe-se uma nova vulgata gerontológica: saber envelhecer. (...) O sintagma euforizante foi encontrado: as “pessoas de tempo livre”, que constituem esse “terceiro alvo” visado pelos anunciantes. Essas publicações lhes descrevem pormenorizadamente os mistérios da grande estratégia antivelhice: tinturas para os cabelos, (...), cirurgia estética, cremes anti-rugas ou para os seios, tratamentos revitalizantes. Dietéticos e nutricionistas especificam o conteúdo do regime indispensável; os sexólogos lembram que o prazer não conhece limites de idade (VINCENT, 2001, p.333).
A isso se somam os clubes da terceira idade, que foram criados por volta de 1970, e as Universidades da terceira idade, a primeira datada de 1973. Esses exemplos, utilizados por Gérard Vincent, mostram como os idosos foram ganhando espaço dentro da nossa sociedade, que primeiro os excluí e depois os introjeta dentro da lógica do mercado. 6. Considerações finais Os três autores analisados ajudam a compreender como o problema social do envelhecimento, atingiu no decorrer das últimas décadas do século XX, uma proeminência no que se refere ao seu estudo, e o enquadramento dessa parcela da população dentro da sociedade industrial moderna. Ecléa Bosi e Gérard Vincent, tomam o idoso como uma categoria social, uma vez que é socialmente construída, variando o seu tratamento de sociedade para sociedade. Heinz Woltereck, por sua vez, analisando o envelhecimento de quem acompanhava o seu crescimento acelerado, já no final da década de 1950, também lança as bases para se tentar compreender o idoso como uma importante categoria dentro da sociedade. Se nesta perspectiva os autores se aproximam, eles, no entanto, se completam, quando o assunto é o modo como a sociedade trata o idoso. Primeiramente, Heinz Woltereck, debate a questão da imprensa, como importante veiculo de defesa dos direitos dos idosos. Podemos incluir que, à época desse estudo, os idosos não tinham um
propósito para envelhecer. Ou seja, a sociedade não havia, portanto, encontrado meios de incluir esse idoso na sociedade. Ecléa Bosi, por sua vez, analisa a exclusão desse idoso da sociedade, como peça descartável do sistema produtivo. A aposentadoria, seria vista mais como um favor, do que como um direito. Por isso, a autora sugere que a defesa dos direitos da pessoa idosa deveria se encontrar nas mãos de toda a sociedade. Porque o idoso é responsabilidade de toda a sociedade, como vai versar a Constituição de 1988. Por sua vez, Gérard Vincent, também perfazendo o mesmo caminho de exclusão da Ecléa Bosi, aponta possíveis caminhos para este idoso dentro da sociedade. O primeiro deles é a apropriação que o mercado fez do idoso, como um consumidor. Esse novo filão, que somente surgiu por causa do crescimento acelerado da população idosa, fez com que se criassem linhas de produtos exclusivos para essa nova clientela. Os Clubes da Melhor Idade, e as Universidades Abertas para a Terceira Idade, evidenciam a mudança de tratamento que o idoso está recebendo da sociedade. Porém, isso não é o bastante. Apesar de ter a seu favor uma vasta legislação, incluindo, no caso do Brasil, políticas nacionais, políticas de saúde, e até mesmo um estatuto, isso, entretanto, não é garantia de que os idosos se encontram numa situação privilegiada dentro da sociedade. Basta que peguemos o valor do salário mínimo, os índices de pobreza, os índices de violência, e a estatística de atendimento pelo Sistema Único de Saúde, para vermos a triste condição com que a grande maioria da população idosa se encontra. Porém, felizmente, o primeiro passo foi dado, e a este, que se sigam outros, para o bem da presente e da futura população idosa brasileira. 7. Referências bibliográficas BRASIL. Política Nacional de Saúde do Idoso. 1999. Disponível em http://www.ufrgs.br/3idade/portarial1395gm.html Consultado ema 10/07/2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. In: BARROSO, Celeste Taques Bittencourt (Compiladora e Organizadora) O Idoso no Direito Positivo Brasileiro. Legislação 1917/2000. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001. AMANCIO, Aloysio. O Problema Social da Velhice. In: AMANCIO, Aloysio; CAVALCANTE, P.C. Uchoa. Clínica Geriátrica. Rio de Janeiro: Atheneu, 1975. BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos. 11ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
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