Área de Concentração: Estado, Sociedade, Políticas Públicas e Interesses Título da Disciplina: POLÍTICAS AMBIENTAIS E URBANAS
Professora Selene Herculano. Período: 2010.2 Número de créditos: 04 Horário: 3ª feira (9:30- 12:30 horas) Programa 1) Ementa – Políticas Ambientais e Urbanas: O curso abordará a construção da reflexão sobre os problemas ambientais e das propostas políticas (internacionais e nacionais) para enfrentá-los. Dado o fato de que a sociedade contemporânea tornou-se predominantemente urbana, são os aspectos sócioambientais do adensamento urbano e suas conseqüências que serão enfocados. Tomaremos como preocupação fundamental a realidade sócioambiental urbana do dito Terceiro-Mundo (ou, usando a terminologia adequada e criativa de Cristóvam Buarque, dos “países ricos-de-maioria-pobre”). As Políticas Ambientais e Urbanas serão estudadas tendo como pano de fundo o contexto do desenvolvimento brasileiro entre 1970 e 2009, vale dizer, a distribuição espacial do desenvolvimento, os desequilíbrios sociais, econômicos e ecológicos de um desenvolvimento desigual, os riscos, vulnerabilidades e as formas de gestão do território. Dois casos urbanos emblemáticos serão examinados: a cidade de São Paulo, crescimento e impasses, e a cidade de Macaé, que experimenta desde meados dos anos 70 crescimento exponencial por ter se tornado “a capital do petróleo” no país. 2) Objetivos e meios: 2.1) Objetivos:
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Capacitar os alunos na visão integrada das políticas urbanas, ambientais e de desenvolvimento econômico, incorporando a dimensão regional e ambiental à questão urbana, bem como a dimensão metropolitana à dimensão dos projetos de desenvolvimento.
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Subsidiar os alunos com conteúdo teórico para a elaboração de projetos de pesquisa que versem sobre a dinâmica urbana e ambiental e suas políticas.
2.2) Meios: • •
aulas expositivas; seminários de leitura para exposição e discussão de textos (destacados com um asterisco * na relação bibliográfica a seguir);
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vídeos
3) Principais temas a serem abordados e cronograma de atividades: 3.1) Temas: 1) Origem e percepção da degradação ambiental e das suas políticas: o ideário ambientalista e suas variantes. Do associativismo e movimentos ecológicos à institucionalidade ambiental nacional e internacional. Organismos, Protocolos, Acordos e Legislação. Propostas e limites da sustentabilidade. Economia e Ecologia Social: confrontos e ajustes 2) As teorias sobre a cidade e a urbanização do “Terceiro Mundo”: da Ecologia Humana da Escola de Chicago à visão marxista sobre o urbano. O urbanismo: da Carta de Atenas à UN-Habitat. Tipologia das cidades. Perfil da desigualdade territorial brasileira e da degradação ambiental. 3) O ambiente construído, problemas e soluções: as cidades planejadas. Revitalização, reestruturação, renovação e reforma urbanas. Instrumentos de gestão: plano diretor e zoneamento. O Estatuto da Cidade. Contradições e conflitos sócio-ambientais urbanos: saneamento e habitação popular; a construção da agenda da justiça ambiental. 4) Desenvolvimento, concentração e degradação ambiental. O Brasil visto de fora: Amazônia e São Paulo. O Brasil visto de dentro: Macaé. A questão energética: o petróleo 5) O destino urbano e as perspectivas das alterações climáticas; planetafavela? Riscos, desastres e vulnerabilidades. A busca de alternativas. 3.2) Cronograma (a ser detalhado em sala) 4) Critérios de Aferição •
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Uma prova, a ser feita em casa, respondendo a questões específicas formuladas sobre os três primeiros módulos. (Valor 3 pontos). Um trabalho escrito final sobre os módulos 4 ou 5. (Valor 4 pontos) 2
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Apresentações orais e discussão de textos da bibliografia recomendada (Valor total de 2 pontos) Assiduidade, pontualidade e participação em sala de aula (1 ponto).
5) Bibliografia: ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD,H.(org). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2004, pp 13 – 35. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, 2004. CASTELLS, M. A questão urbana. Capítulos A Ideologia Urbana, O Mito da Cultura Urbana e Urbanização, Desenvolvimento e Dependência na América Latina. (Bib Central da UFF 301.363 C 348) *CITIES PROGRAMME/URBAN AGE. Cidades sul-americanas: assegurando um futuro urbano. London School of Economics, 2008 *DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. GIDDENS, Anthony. The Politics of climate change. Cambridge: Polity Press, 2009. *HALL, Peter. Cidades do amanhã. São Paulo: Perspectiva, 2002 (1988) HERCULANO, Selene. Do desenvolvimento (in)suportável à sociedade feliz. Ecologia, Ciência e Política. M. Goldenberg (corrd.) Rio de Janeiro: Revan, 1992. Disponível em www.professores.uff.br/seleneherculano KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana, L. Kowarick. Rio, Paz e Terra, 1979 *LE PRESTRE, Philippe. Ecopolítica Internacional. São Paulo: SENAC, 2000. MARICATO, E. Brasil, cidades – alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2002 (2ª edição) PIQUET, Rosélia & SERRA, Rodrigo, O petróleo e a Região no Brasil – o desafio da abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. PNUMA-MMA. Relatório Ambiental Urbano Integrado. Rio de Janeiro, Programa da ONU para o Meio Ambiente; Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2002. *PROCÓPIO, Argemiro. Subdesenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2008. *REZENDE, V. Política urbana ou política ambiental? Da Constituição de 88 ao Estatuto da Cidade. Em: Reforma urbana e gestão democrática. RIBEIRO, L.C.Q. & CARDOSO, ªL. Rio de Janeiro: REVAN e IPPUR, 2003. REZENDE, V. Rediscutindo a política urbana: a propósito do Estatuto da Cidade. Thereza C. Carvalho dos Santos (org.): Dinâmicas Territoriais. Brasília: CIORD,AAP,ABM, 2001, pp. 186 – 202 SANTOS, Carlos Nelson F. A cidade como um jogo de cartas, capítulo 4, As cidades como foram sendo em todo o mundo" e capítulo 5 "As cidades como puderam ser no Brasil". Niterói, EDUFF, São Paulo, Projeto Editores, 1988. SANTOS, Milton. A urbanização desigual. Petrópolis: Vozes, 1980. VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela – do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 3
VALLADARES, Lícia do Prado (org.) A Escola de Chicago – impacto de uma tradição no Brasil e na França.. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: UCAM, 2005. Vídeos: •
New York - city of tomorrow: Robert Moses vs Jane Jacobs. Direção de Ric Burns. EUA: PBS, 1999 (legendado)
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Amazônia – heranças de uma utopia. Ricardo Favilla e Alexandre Valenti. MPC & Associados, 2005.
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The great global warming swindle/ A grande farsa do aquecimento global. Por Martin Durkin, 2007. Channel 4, Londres.
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Home, nosso planeta Terra. PPR, 2009.
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Milton Santos – o mundo global visto do lado de cá. Caliban, 2006.
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Seminário Nacional contra o Racismo Ambiental. UFF-FASE, 2005.
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