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Bens Públicos
IST, LEGI - Teoria Económica II Margarida Catalão Lopes
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Bens Públicos -- Definição • Um bem é público se há não exclusividade e não rivalidade no seu consumo. – Não exclusividade – todos os consumidores podem consumi-lo. – Não rivalidade – cada consumidor pode consumir o bem na sua totalidade.
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Bens Públicos -- Definição • Um bem público não é necessariamente propriedade do Estado. • É público no sentido de estar inteiramente disponível para toda a gente.
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Bens Públicos -- Exemplos • • • • • • • • • • •
Defesa nacional. Autoestradas sem portagem e não congestionadas. Iluminação das ruas. Sinais de trânsito. Faróis. Prevenção dos acidentes de viação pelas autoridades. Reduções na poluição atmosférica. Parques nacionais. Conhecimento. Luta contra a pobreza. (Transmissões de rádio e de televisão.) 4
Outros Bens -- Exemplos • Rivais, com exclusividade: autoestradas pagas e congestionadas; uma sobremesa (bem privado). • Não rivais, com exclusividade : autoestradas pagas e não congestionadas; televisão por cabo; invenções patenteadas. • Rivais, sem exclusividade: recursos comuns (ambiente, peixe do oceano, pasto comum, …); autoestradas não pagas e congestionadas.
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Bens Públicos • A mesma quantidade do bem público tem de estar disponível para toda a gente. • Mas os consumidores podem valorizá-lo diferentemente.
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Bens Públicos • Duas questões 1. qual é a quantidade óptima de um bem público? 2. quão bem é que as diferentes instituições sociais produzem o montante óptimo do bem público?
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Quando deve um bem público ser produzido? • O preço de reserva de um consumidor por uma unidade do bem público (r) é a sua disponibilidade máxima a pagar por ele. • Um unidade do bem custa c. • Dois consumidores, A e B. • rA + rB > c é condição suficiente para que seja socialmente eficiente oferecer o bem.
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Oferta privada? • Suponhamos que rA > c e rB < c • Então A vai oferecer o bem mesmo que B não contribua. • B beneficia do bem “de graça”: free-riding. • Free-rider: pessoa que recebe o benefício de um bem, mas não paga por ele.
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Oferta privada? • Suponhamos que rA < c e rB < c. • Então nem A nem B vão oferecer o bem sozinhos. • Porém, se também rA + rB > c , então é um movimento de Pareto que o bem seja oferecido. • A e B podem tentar fazer free-riding um no outro, levando a que o bem não seja oferecido.
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Soluções • Produção pública do bem (colectar receitas de impostos para o financiar). Ao decidir sobre produzir ou não um dado bem público, os Governos devem fazer uma análise custobenefício. • Produção privada mas subsidiada do bem. • Previamente: fazer uma análise custobenefício para decidir se o bem deve ser produzido ou não. 11
Soluções • Outras soluções privadas: – desenvolvimento de novos meios (tecnológicos) para excluir os que não pagam (ex: software; TV) – patentes, no caso do conhecimento – vedar os parques e passar a cobrar a entrada – doações – clubes – vender um “by-product” (ex: assistência ao software; publicidade na TV).
