desordem e o urbanismo - UENF

Fim de linha ou luz no fim do túnel? A tensão ordem / desordem e o urbanismo contemporâneo End of the line or light at the end of tunnel The tension between order and disorder in contemporary urbanism

Romay Conde Garcia Msc. em Geografia – UFRJ Prof. do Dep.to de Urbanismo – UFF Assessor Técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM [email protected]

RESUMO: A tensão ordem/desordem no espaço urbano é tratada aqui a partir da teoria e história do urbanismo. Portanto, questionam-se as categorias ordem e desordem ao longo das práticas e reflexões sobre a cidade, diante da constatação dos fracassos das políticas regulatória e normativa no Brasil e da passividade diante da aparente crescente desordem urbana. Apesar das críticas aos projetos e intervenções que retomam os aspectos formais e estéticos do urbanismo, em detrimento de um ideário de reforma urbana, identifico nesse contexto a oportunidade para uma revisão de pensamento urbanístico e a aposta na criatividade e na mudança. Palavras-chave: urbanismo, espaço urbano, caos, ordem e desordem

ABSTRACT: This article uses Urban Theory and History to examine the tension between order and disorder in the urban space. Therefore, the categories of order and disorder are examined against prevailing practices and conceptual reasoning about the city that frame regulatory and normative policies in Brazil. I also use this theoretical framework to examine the existing social passivity regarding the manifest and crescent disorder prevailing in the cities. In spite of presenting criticisms to projects and interventions that stress only formal and aesthetic aspects of urbanism in detriment of a broader urban reform ideal, I identify the opportunity to revise the urban thought and to bet on the possibilities of creativity and change present within this context. Keywords: urban planning, urban space, chaos, order & disorder

A desordem está no coração chamejante das estrelas. Ela é inseparável da evolução do nosso universo; onipresente, não só se opõe à ordem, mas, estranhamente, também com ela coopera para criar organização (MORIN, 2001).

O urbanismo contemporâneo, de um lado, com sua proposta de intervenções pontuais e livres, que retomam aspectos mais formais e estéticos, seria de fato, um urbanismo em “fim de linha”? De outro lado, a prática de planejamento das cidades, essencialmente regulatória, indutora, inibidora, funcional e burocrática teria logrado algum êxito? Questões importantes não somente para o direcionamento de gerações futuras de arquitetos e urbanistas, mas para qualquer pesquisador apaixonado pelas cidades, uma opção de vida coletiva em áreas de altas densidades.

No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores instaurou a “CPI da Desordem Urbana”, em Agenda Social. Revista do PPGPS / UENF. Campos dos Goytacazes, v.2 , n.1, jan-abr/2008, p. 17-31, ISSN 1981-9862

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2007, instigada por uma série de reportagens divulgada na imprensa, para investigar as causas do que se convencionou identificar como mazelas da cidade: surgimento e crescimento de favelas, estacionamento irregular, comércio ambulante, pirataria, rompimento de tubulações de esgoto, violência urbana etc. O tema motiva acalorados debates e não há cidadão que não tenha algo a comentar, reivindicar, reclamar. Subjacentes a esta reflexão estão as noções de ordem e de desordem, que tanto julgam o projeto e a obra quanto criticam ou orientam o planejamento e ações do governo. Mais até do que uma noção, um desejo de ordem construído a partir de um ideário sócio-econômico e urbanístico, em contraposição às estratégias de sobrevivência num espaço segregador e excludente e tão atraente.

Compromisso com a ordem A tensão entre ordem e desordem na cidade não tem nada de novo. Desde as primeiras cidadelas existe a preocupação com a ordem e a regulação desse espaço. O Código de Hamurabi, de aproximadamente 1760 AC, já continha normas relacionadas ao convívio, comercialização e edificação na antiga Babilônia. Nos primórdios a cidade era proteção e por trás de suas muralhas, todos estão “no mesmo barco” e sob o comando e ordem do “capitão”. A legitimação do “comando” começou pelos Deuses e chegou à Razão no período que se convencionou chamar Modernidade. (MUMFORD, 1986).

Durante a trajetória da cidade a ordem no espaço urbano manifestou-se através de vários instrumentos e mecanismos, alguns emanados de um “comando”, outros nem tanto: leis, normas, polícia, planos, projetos, investimentos, benefícios, favores, penalidades, trocas e relações entre grupos, pessoas, famílias. O urbanismo, entendido como o “conjunto de práticas, saberes e técnicas da contínua e consciente transformação da cidade” não se pautou por maiores apreços à desordem. Pelo contrário: mesmo a mais inusitada utopia estava direcionada para um ordenamento ideal da cidade que gerasse equilíbrio, harmonia e beleza. Utopia construída a partir do desejo de ordem. (SECCHI, 2006)

A Grécia desenvolve um verdadeiro direito urbanístico, com mecanismos de desapropriação e controle da construção. A maior preocupação era proteger o espaço público dos empreendimentos privados. Para tanto, a pólis se vale dos astínomos, uma espécie de fiscal de posturas que supervisionava a construção, o recolhimento do lixo e o uso dos logradouros, Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862

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com poderes para determinar demolições e desapropriações.

As regras da cidade grega vão mudar substancialmente no período helenístico, caracterizado por maiores esforços de controle e ordenamento. Mumford denomina este momento como a transição da “flexível desordem para a arregimentada elegância”. A grade de ruas ortogonais de Mileto é apenas a manifestação mais evidente da nova ordem. Por trás da expressão formal há uma nova visão de estado e de organização social, inspirada na Política de Aristóteles. (MUMFORD, 1986)

No Império Romano nem sempre Roma pode ser tomada por modelo de ordem, já que a cidade se desenvolveu sem um plano pré-estabelecido, num processo de auto-organização a partir da feira e do mercado, resultando num traçado bastante irregular. As ações de ordenamento se concentraram mais na regulação das construções. A Lei das Doze Tábuas, estabelecia afastamentos mínimos, critérios de alinhamento, limitações à criação de balcões e sacadas em balanço sobre as vias e também quanto aos materiais combustíveis empregados. O risco de incêndio era o principal temor das autoridades romanas. Uma fragilidade inspiradora para Nero... (HAROUEL, 1990)

A importância da Idade Média para o estudo das formas de ordenamento e controle do espaço urbano reside muito mais no desenvolvimento de princípios de governo do que nos traçados de cidades e regulamentos. O deslocamento do eixo do poder político para a fortaleza do Príncipe nas veredas e campos, permite às cidades a criação de um sistema próprio institucional e social relativamente autônomo. No processo espontâneo e orgânico de formação das cidades medievais, o papel das normas urbanas é de afirmação de um governo e de um comportamento urbanos, delimitados não somente pela muralha, mas por um novo modo de produção e organização social. A cidade medieval é setorizada conforme hierarquia social e diferenciação dos ofícios e do comércio.

Em Portugal, essas normas são definidas pelas Câmaras e assumem a forma de posturas. Trazidas para o Brasil no modelo colonial português, são base do ordenamento e controle urbanísticos. Nesses tempos, as Câmaras exerciam tanto a polícia administrativa quanto a polícia judicial, o que, de certo modo, explica tantas posturas criadas para temas como segurança pública.

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A estrutura das cidades vai se desenvolvendo cada vez mais. No período barroco, na medida em que a densidade urbana aumenta, o poder desloca-se para os jardins periféricos. A regularidade, o ordenamento, a racionalidade dos jardins em detrimento à desordem dos núcleos medievais saturados, inchados e repletos de miseráveis, onde epidemias ceifavam vidas. Neste período a cidade, antes solução para o desenvolvimento do comércio, das artes e ofícios, passa a ser entendida como problema.

As luzes da Razão voltam-se então para a questão urbana, dentro do discurso cívicorevolucionário que vai derrubar o Ancien Regime na França e fundar um novo país nas colônias inglesas da América. Victor Considerant é uma dessas vozes, que ilustra com requinte o cenário das cidades européias do século XIX: Quereis conhecer e apreciar a civilização em que vivemos? Subi ao campanário da aldeia ou nas altas torres da Notre-Dame. Em primeiro lugar, seus olhos serão assaltados por um espetáculo de desordem: são paredes que se ultrapassam, entrechocam-se, misturam-se, encontram-se sob mil formas estranhas; tetos com inclinações de todos os tipos que se alteiam e se atacam; empenas nuas, frias, enfumaçadas, perfuradas por algumas raras aberturas gradeadas; muros que se confundem; construções de todas as idades e todos os feitios, que se encobrem e privam-se, umas às outras, de ar, de visão e de luz. E um combate desordenado, uma pavorosa mistura arquitetônica. (CHOAY, 1979)

Finalmente, a desordem é nomeada e identificada como o problema a ser resolvido e como estado a ser superado. No mesmo momento histórico em que a Razão assume as rédeas da ordem no universo, suplantando a religião e a tradição, nada mais lógico que também estabeleça os princípios da vida social e, por conseguinte, das próprias cidades.

As soluções que a Razão encontra para as cidades no século XIX são bastante distintas. Alguns evocam o pensamento renascentista de Thomas Morus e retomam a Utopia: Charles Fourier imagina os falanstérios; James Buckingham elabora Victoria, Etienne Cabet descreve Icária; Godin desenha o familistério de Guise, Benjamin Richardson projeta Hygea e até mesmo Julio Verne sonha com Franceville. Em qualquer um desses projetos utópicos não há lugar para a desordem. A ordem é o principal produto da Razão, que confere às cidades higiene, beleza, retidão, amplidão, claridade e, na maioria das utopias, igualdade e felicidade. (CHOAY, 1979)

Outra corrente, menos comprometida com a igualdade que os utópicos, parte para ações mais efetivas de transformação do espaço urbano, visando a higiene, beleza, retidão, amplidão, claridade e, claro, o ordenamento. Seus projetos, contudo, são também iniciativas oficiais de Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862


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um novo Estado Industrial. Foi assim que o Barão de Haussmann remodelou Paris, Cerdà implementou o Ensanche de Barcelona e Carlos de Castro o de Madrid, Berlage cria o Plan Zuid de Amsterdam, Burnham planeja a expansão de Chicago e Pereira Passos reformou o Rio de Janeiro. Este período de intensa reformulação urbana e a instauração de uma nova organização político-econômica tem um significado peculiar para Michel Foucault: a modernidade, a partir do século XIX, mereceria ser chamada de “sociedade disciplinar”, a “idade do controle social”, onde o urbanismo volta-se mais para uma “organização do espaço visando a alcançar objetivos econômicos-políticos”, onde “a família operária será fixada; será prescrito para ela um tipo de moralidade, através da determinação de seu espaço de vida”. (Foucault, 1973 e 1979). Neste período, desenvolve-se a medicina social que influencia diretamente na reformas urbanas. Foucault lembra que os médicos atuavam como “organizadores do espaço”, intervindo nas questões relacionadas à localização, à coexistência (que enfoca o problema das densidades, da proximidade, da ventilação, dos esgotos etc.), das moradias e dos deslocamentos. Aqui no Brasil, medidas de higiene e de localização das atividades urbanas deflagram substanciais reformas nos Códigos de Posturas e mesmo a emancipação das posturas relacionadas à construção (como o Código de Obras, Saneamento e Higiene das Habitações de São Paulo, criado durante a reformulação das Posturas Municipais em 1866).

A modernidade imprime novo sentido de organização na cidade e, a reboque, são desenvolvidos novos mecanismos de controle, regulação e ordenamento, agora legitimados pela Razão e pela Ciência. O próprio urbanismo deixaria de ser um conjunto de práticas que mesclava técnica e arte, tradição e racionalidade para reivindicar o status de disciplina científica, como defende Cerdà na Teoria Geral da Urbanização. Uma nova ordem urbana.

Ordem e racionalidade técnico-científica

Marcel Conche afirma que “a ordem não passa de um caso particular da desordem”, pois acredita numa “desordem criadora” que recusa a ordem estabelecida e a transforma. Nesta ótica, a desordem predomina e a ordem seria apenas uma pequena parcela inteligível. ComteSponville arrisca a decifrar a esfinge e afirma que a “ordem é uma desordem fácil de memorizar” e a desordem, “uma ordem que nos decepciona”. (CONCHE, 2000; COMTESPONVILLE, 2003).


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A ordem seria, assim, um arranjo, uma disposição reconhecível, inteligível. Porém o que torna a ordem identificável como tal? Na modernidade a ordem é identificada e, de certo modo, instaurada pela Razão. E a ordem é preferível, pois o real é racional. Contudo, ordem e desordem são “farinhas do mesmo saco.” Do mesmo modo que o homem contribui para a ordem, gera contingência e desordem.

No urbanismo da modernidade a ordem formal da cidade, que busca a organização do espaço urbano, se aproxima da ordem pública, de cunho político e jurídico ao ponto mesmo de se confundir com esta. Norberto Bobbio (1986) chama atenção para a concepção usual de ordem pública enquanto “sinônimo de convivência ordenada, segura, pacífica e equilibrada, isto é, normal e conveniente aos princípios de ordem desejados”. Constitui, assim, objeto de regulamentação, normatização, tutela preventiva e policiamento por parte da Administração Pública, visando a salvaguardar os princípios que motivaram a concepção de ordem. Estes princípios, em geral, remetem a uma cidade ideal, regulada e harmônica.

Normas, planos e regulamentos da cidade moderna (e do modo de vida moderno) são orientados pela racionalidade técnico-científica. O que é adequado ao consumo? Como construir corretamente? Qual a função de uma praça ou de um passeio? Onde localizar o comércio? O que é sujeira? O que é conveniente ao cotidiano da cidade? Para essas e outras questões, a ordem pública é evocada como limite ao exercício de direitos e como disciplinadora de atitudes e atividades. Normalidade é aqui entendida como um estado ou situação que se apresenta conforme a regra ou norma.

Sendo assim, a ordem urbana seria um sistema que integra princípios de conveniência, prescrições normativas, mecanismos de controle e um ideal de cidade, estabelecidos a partir de uma argumentação racional. No entanto, há conveniência no uso da racionalidade enquanto princípio legitimador da ordem, uma vez que esta também pode ser instaurada pela tradição, pelo mito ou mesmo pela dominação ou supremacia. E muitas vezes o é ainda, disfarçadamente, daí a importância do ponto de vista de Carlos Nelson dos Santos (1982) ao tratar da suposta desordem das favelas e informalidades urbanas: Desde logo se destaca a enorme possibilidade de confusões e manipulações. O que é conhecido por todo mundo e o que todo mundo sabe sempre é muito vago e abrangente. Se quem se apropria deste conhecimento não faz referências precisas e não esclarece os limites do próprio uso, o uso vira abuso e aos bem intencionados apreciadores de lebre se acaba servindo Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862


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gato (SANTOS, 1982).

Há que se exigir, de fato, uma leitura mais atenta do que se convencionou chamar de desordem urbana. Especialmente quando essa desordem surge do descumprimento de normas estabelecidas segundo idealizações de classe social ou de categorias profissionais. Como distinguir o que é considerado “normal” e o que é considerado “patológico” na cidade, e qual a ótica ou lógica utilizada para tal distinção?

Recentes reflexões filosóficas e investigações científicas buscam a compreensão da desordem e do caos como estados possíveis e prováveis da matéria e do universo. Contudo, o urbanismo (assim como outras disciplinas e saberes) está orientado senão para a completa prevenção ou eliminação da desordem, ao menos para a redução de sua possibilidade de ocorrência. Seria o caso do urbanismo, do planejamento urbano e, num grau menor, da arquitetura cuja maior proximidade com a arte pôde dar à primeira maior liberdade em relação à ordem, principalmente se analisada sob a perspectiva de escala e do fragmento.

Hoje é possível que o reconhecimento da incapacidade de controle do espaço urbano intimide o ato de intervir e planejar. Se a cidade tem capacidade de auto-gestão, auto-organização, num processo evolutivo permanente, o que restará ao urbanista, ao planejador urbano fazer senão apenas a análise e compreensão do processo, ora crítica, ora apaixonada, ora engajada, ora desertora?

Surge aqui espaço para outras áreas do conhecimento, dedicadas ao acompanhamento e controle do processo de desenvolvimento das cidades. No entanto, as referências à teoria da administração e à busca de uma “cidade-empresa, planejada e gerida estrategicamente” focada na eficácia, produtividade e competitividade, atenderiam como aponta Vainer (2000), ao projeto político neoliberal, que redefine papéis no jogo urbano. Uma reação do poder econômico à aparente desordem. As referências à anarquia urbana e à desordem servem de mote às ações urbanísticas pontuais baseadas numa “estética do heterogêneo” que apenas disfarçariam os conflitos da cidade. (ARANTES, 2001)

Outra dicotomia, fruto da mesma crise de referências, é indicada por Jacques: duas correntes do pensamento urbanístico que, “aparentemente antagônicas”, produzem efeitos semelhantes de “espetacularização da cidade”. Uma corrente “pós-modernista tardia” ou “neo-


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culturalista”, dedicada à museificação, petrificação e ao pastiche. Outra neo-racionalista ou progressista, desprendida de maiores compromissos ideológicos e utópicos, aposta na “estetização do caos urbano”. (JACQUES, 2004)

Essa esquizofrenia pode ser resultado da carência de fundamentos mais sólidos, do ponto de vista conceitual e teórico, que expressem essa tensão ordem/desordem na cidade e possíveis caminhos para a prática do urbanismo. Ou seja, ainda há muito que se investigar no urbanismo à luz das recentes reflexões sobre a complexidade, tomando, por exemplo, a síntese dialógica de Morin (2001): ORDEM

DESORDEM

INTERAÇÃO

ORGANIZAÇÃO

Parte-se do princípio de que é possível organização pelo ruído e pelo fragmento, mesmo nas intervenções de “gestão urbano-cultural”, especialmente em situações de alto grau de entropia e heterogeneidade (morfológica, social, textural, por exemplo). Para isso, é necessário estudar os conceitos de ordem, desordem e caos no espaço urbano e identificar as interações que o urbanismo realiza (com o todo e com o fragmento) e que podem viabilizar organização.

No esquema proposto por Morin (2001), a investigação do papel que o urbanismo pode desempenhar dentro das relações ordem-desordem-interação-organização na cidade não pode estar estritamente relacionada à coordenação do planejamento global do sistema, mas talvez (e provavelmente) à criatividade e à inovação enquanto mecanismos de evolução e mudança, dentro de um processo de auto-organização.

Esta interface entre a evolução do pensamento urbanístico, a morfologia do espaço urbano e o projeto é fundamental para a retomada da importância da arte e da própria arquitetura para o urbanismo. As tentativas de enquadramento deste aos princípios científicos, orientados para uma teoria nem sempre se ajustaram à liberdade da expressão artística e sua capacidade de inovação pelo inesperado e pelo ruído. Recentes estudos científicos apostam num papel de extrema relevância à criatividade e à inovação no processo evolutivo dos sistemas complexos humanos (ATLAN, 2001). Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862


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Algumas interações entre arte e cultura, envolvendo criatividade e inovação, como o trabalho de Helio Oiticica na Mangueira, apontam para uma produção rica, crítica e, ao mesmo tempo, operativa. Jacques (2001) ressalta que a arquitetura das favelas foi determinante na criação dos parangolés. Destaca ainda que “Oiticica compreendeu muito bem seus princípios construtivos; apropriou-se da concepção e dos materiais de construção dos barracos, sem, no entanto, copiá-los formalmente. Os parangolés – é importante insistir – não são ilustrações dos abrigos das favelas (mimese), eles certamente se inspiram nesses abrigos, mas não de modo simplista e formal”.

O exemplo utilizado por Jacques (2001) aponta para um resultado interessante de relações ordem/desordem e de interações entre artista e cidade (fragmentos de cidade). Resta saber se nesse processo (e em outros casos semelhantes) seria possível chegar, num segundo momento, à ordem e à organização, mas não seria, inicialmente, seu objetivo. Trata-se de um processo de interação urbanismo-cultura. Se a própria ciência é uma formação cultural, o urbanismo seria também uma expressão cultural e produto de interações ordem/desordem contextualizadas territorialmente. (SERRES, 1990)

Talvez seja necessário reforçar a relação entre a disciplina científica do urbanismo e a arte, retomando o vínculo com a arquitetura, entendida aqui como o fragmento possível de um todo incontrolável e incerto. Marcar o espaço do binômio arquitetura/urbanismo dentro do universo multi, inter e transdiciplinar da cidade e extrair desta investigação o instrumental pedagógico que estimule à criação e à inovação dentro dos processos de auto-organização da cidade. Instigar os estudantes de arquitetura a lidar com o caos e a desordem inerentes ao espaço urbano valorizando a ação criativa. Buscar na possibilidade da desordem e do caos o “mote” que liberta a criatividade, a inovação e a arte, gerando organização e ordenamento.

Trata-se ainda de uma tentativa de ajustar alguns fundamentos teóricos do urbanismo para com o câmbio paradigmático das ciências, considerando a teoria dos sistemas complexos evolutivos e sua aplicação na compreensão do espaço urbano e nas práticas de urbanismo. Ou seja, admitida a crise dos paradigmas científicos, caberia ao urbanismo enfrentá-la através da busca da totalidade ou da coordenação geral do sistema, como sugere alguns autores? Talvez a crise seja apenas prenúncio de um processo constante de mudança, cada vez mais acelerado. Um evento dentro da evolução. Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862

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Quando Arantes refere-se a um “urbanismo em fim de linha”, evidência essa crise, que é real e extrapola as proposições de arquitetos como Koolhaas, Krier, Eisenman ou Venturi, por exemplo. Talvez seja mesmo prematuro julgar alguns projetos e comportamentos produzidos no turbilhão da mudança de um paradigma científico, onde várias disciplinas e pensamentos ainda tateiam no vácuo deixado pelo questionamento de algumas “certezas”. Todavia, a crítica é necessária e vital uma vez que nem sempre os discursos, na melhor das hipóteses, mantêm coerência com a ação (ou mesmo com a intenção). O resultado pode ser a afirmação, conforme sinaliza Arantes (2001), do processo de globalização com todas as suas conhecidas e estudadas conseqüências: No mais das vezes tais iniciativas se resumiam a criar cenários destinados literalmente a fascinar, verdadeiras imagens publicitárias das administrações locais, sem nenhuma continuidade das práticas sociais que lhes dessem conteúdo. (ARANTES, 2001)

E o que é normal e o que é patológico nas cidades? Talvez as vacilações sejam inerentes ao processo. Balandier (1997) apontava que “a consciência da desordem está viva e cria reações contrárias, hesitações”. Nesse momento, surgem duas atitudes em relação à desordem: aqueles que buscam no passado, na tradição e na “permanência”, os “repertórios e guias” de orientação para uma nova ordem, e outros que “fermentam o novo” e buscam uma liberdade de ação, fascinados pela instabilidade e pela sensação de perene transição.

É necessário, portanto, tentar reconciliar crítica e produção. Tomar da primeira os crivos teóricos de orientação, sem deixar que estes inibam a criação, a inovação, o inesperado que emergem de um processo de forte interação artista-urbanista com o lugar, a cultura, o contexto.

(Des)ordem e caos urbano

A tensão ordem-desordem é produto da própria modernidade, que operou a ruptura com a permanência e tradição, muito bem traduzida nas célebres palavras de Marx, em “O Manifesto”: Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que é sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e



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suas relações recíprocas.1

Marx tirava dessa instabilidade argumentos para uma filosofia positiva da ação, em busca de uma nova ordem, já que “os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.” Talvez, nenhum outro período histórico tenha passado por tantas transformações nas artes, na política, nas ciências, na filosofia e também na arquitetura e no urbanismo. Entretanto, a noção de um universo ordenado por leis da natureza reversíveis e determinadas caiu por terra no final durante o século XX. Trata-se da mudança do paradigma científico, estudada por Khun e reforçada por Prigogine a partir de uma avaliação crítica da física moderna: As leis da natureza enunciadas pela física são da esfera, portanto, de um conhecimento ideal que alcança a certeza. Uma vez que as condições iniciais são dadas, tudo é determinado. A natureza é um autômato que podemos controlar, pelo menos em princípio. A novidade, a escolha, a atividade espontânea são apenas aparências, relativas apenas ao ponto de vista humano. (PRIGOGINE, 1996)

A redução de natureza para cidade, a partir do pensamento de Prigogine deve ser feita com muito cuidado. No entanto, em termos da fundamentação científica do planejamento urbano, não há como negar a influência do determinismo que gerou, em alguns momentos, uma expectativa ou desejo de estabilidade, harmonia e equilíbrio, como mostram os autores a seguir: Luta-se contra o acaso, contra a desordem, contra o desleixo, contra a preguiça que traz a morte. Aspira-se à ordem, e a ordem é atingida pelo recurso às bases determinantes de nosso espírito: a geometria. (LE CORBUSIER, 2000) O caos urbano instalou-se através de uma lógica da desordem. Isso se deu através de um quase total descontrole público sobre o crescimento horizontal e vertical das cidades, aumentando dia a dia o número de terrenos invadidos, público e privados. (MALTA, 1989) [s]e planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existirá então alternativa ao planejamento. Ou planejamos ou somos escravos das circunstâncias. Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro. (Matus apud SOUZA,1996)

Ao admitir a incerteza, a instabilidade, a indeterminação, a possibilidade de auto-organização de sistemas caóticos, as ciências ditas duras tiveram de rever seus estatutos. Balandier (1997) lembra que o saber científico dá lugar à incerteza e reconhece melhor a complexidade, onde a tensão ordem/desordem “combina com uma ciência que hoje deve se manter nos limites do parcial, do provisório, de uma representação fragmentada do mundo”. (IBID., 1997). Porém, na perspectiva de um novo paradigma, provavelmente não surgirá um urbanismo da 1

Utilizou-se trecho do Manifesto do Partido Comunista traduzido do espanhol pela Cultvox, porém trocando a expressão “tudo que era sólido e estável se esfuma” pela expressão utilizada por Marshall Berman “tudo que é sólido desmancha no ar”. Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862

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desordem. Tal possibilidade levaria ao fim da própria disciplina, enquanto prática e técnica do arranjo, da organização do e no espaço. Ainda que se varie a escala da intervenção ou mesmo sua projeção no tempo, o trabalho do arquiteto e urbanista está diretamente voltado para a ordem. A intenção será a ordem, mas que ordem será essa?

Porém, se a desordem for considerada um estado possível na evolução de sistemas complexos como a cidade? Poderá o urbanista ignorar a possibilidade de que a ordem de hoje engendra a desordem de amanhã? Ou mesmo que dentro da desordem pode surgir a ordem, seja por processos de auto-organização, seja mesmo por projeto e intervenção?

Tais questões interferem no aspecto normativo e regulatório do urbanismo, influenciado por uma noção de ordem que acomoda uma situação de desigualdade e setorização. Silva (2007) chama a atenção para a lógica regulatória vigente e para a necessidade de simplificação e das normas urbanísticas em busca da redução dos graus de irregularidade nas cidades: As normas produzidas para uma cidade das elites e das classes médias não atende às demandas das classes de baixa renda, e faz com que estas sejam atendidas pelo mercado imobiliário informal. O Estado não reconhece as práticas sociais destes grupos e tenta impingir normas que não levam em conta a realidade urbana e suas contradições. (SILVA, 2007)

“A desordem é só uma ordem que merece uma leitura mais atenta”, provocava Carlos Nelson dos Santos, ainda nos anos 80, ao chamar atenção para o “pretenso valor universal” de alguns conceitos utilizados pelo urbanismo e que servem de base para todo um sistema de ações no espaço. Sendo o urbanismo uma disciplina que integra ciência, arte e filosofia, guarda no cerne de sua constituição complexidade tão significativa quanto àquela derivada de suas relações com outras disciplinas e ciências, como a economia, a geografia, a engenharia, a história, o direito, entre tantas outras. (SANTOS, 1982).

A complexidade, por ora definida como externa, fica bastante evidenciada quanto o tema é o “planejamento global” das cidades, como alude Arantes, e que encerra um conceito evidente de ordem. Claro que o urbanismo tem a autoridade necessária para abordar a questão do desenvolvimento das cidades, suas necessárias adaptações e ajustes para torná-las mais humanas, mais equânimes, mais justas. Porém o urbanismo não é a única disciplina com a responsabilidade e instrumental para tratar do assunto, mesmo porque o processo de planejamento envolve vários atores, disciplinas, mecanismos e princípios. (...) cada vez mais, teóricos, arquitetos ou gestores urbanos abrem mão, não só de qualquer planificação global da cidade, mas de todo o tipo de organização, mesmo parcial, que a torne um conjunto de espaços minimamente ordenados e que possam vir a se constituir em formas Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862


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definidas e estáveis, de modo a fornecer uma imagem coerente a ser visualizada ou representada por seus habitantes como um tecido coeso, com alguma pregnância visual ou semântica, configurando (...) um lugar. (ARANTES, 1996)

A questão seria: como é possível criar formas definidas e estáveis, num processo se não de planificação global, ao menos de organização parcial da cidade? O que seria estável nas cidades atuais e mesmo no pensamento contemporâneo? Por que tal estabilidade deve ser almejada? Como pode ser obtida?

Nesse aspecto, é de extrema relevância que seja avaliado o câmbio paradigmático da ciência e suas influências na concepção urbanística, no papel que a disciplina desempenha e em seus métodos de composição e de ação. Afinal, o urbanismo, enquanto disciplina, não está à parte desse processo. Essa mudança do paradigma científico, estudada por Khun é reforçada pelos trabalhos de Prigogine, Stengers, Atlan, Morin, Serres, Conche e tantos outros e é captada, por exemplo, por Lepetit: Em contraste com o tempo monótono da mecânica clássica e do urbanismo funcionalista, o tempo das teorias da auto-organização caracteriza-se tanto pelo rumo inesperado de algumas de suas evoluções quanto pela complexidade. (...) O fato de que os elementos de uma cidade, em sua contemporaneidade, têm idades diferentes acarretou conseqüências metodológicas. Os estudos de morfologia genética abriram caminho e surgiram regras de transformação das formas urbanas (LEPETIT, 2001)

Tais “conseqüências metodológicas” precisam ser examinadas. Não apenas isso: é necessário divisar novos métodos de interação que subsidiem o projeto, enquanto produção científica e artística, conectado a um sistema que muda aceleradamente, aleatoriamente. A física clássica acreditou poder coordená-lo, organizá-lo, de fora para dentro. A complexidade aceitou a contradição e a indeterminação, buscando interagir para organizar ou deixar auto-organizar. O papel do urbanismo, no segundo caso, ainda carece de ser investigado.

O urbanismo encontra-se, portanto, no olho desse ciclone. De um lado a tradição de um modus operandi pautado pela composição e arranjo racionais, de outro o apelo de liberdade artística, o devaneio e o desafio plástico da forma, de outro as ineficazes iniciativas de regulação e controle. Na base dessas questões, a vida das pessoas num espaço multifacetado.

Algumas concepções e entendimentos levam a um imobilismo estéril, contemplativo. Um “orfeu estático na grande metrópole”, como o anjo de Klee que tanto instigou Benjamin. Esse imobilismo leva, sim, ao fim da linha e ao fim do próprio urbanismo. A luz no fim do túnel Agenda Social. v.2 , n.1, jan-abr / 2008, p.17-31 ISSN 1981-9862

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pode ser retomar o que é propriedade e característica do urbanismo: seu papel não é reformar a sociedade urbana, mas estar a serviço dessa mesma sociedade. O planejamento urbano não é propriedade do urbanismo, mas uma távola redonda onde se dá a interação de vários saberes: geografia, sociologia, economia, administração, direito, história... e vários atores: governo, camelôs, legisladores, especuladores, funkeiros, trabalhadores de todas as classes. E o urbanismo ainda tem muito a dizer e a fazer. Resta mover-se.

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desordem e o urbanismo - UENF

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