Governo do Estado de Minas Gerais SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
- GESTOR AMBIENTAL - ANALISTA AMBIENTAL (comum a todas as áreas de conhecimento) LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de texto. ..................................................................................................................................... 1 Acentuação gráfica. .........................................................................................................................................28 Pontuação. .......................................................................................................................................................30 Classe de palavras. .........................................................................................................................................34 Flexão verbal. ..................................................................................................................................................34 Formação de palavras. ....................................................................................................................................34 Concordância verbal e nominal. ......................................................................................................................52 Regência verbal e nominal. .............................................................................................................................54 Uso de pronomes. ...........................................................................................................................................38 Estrutura da frase. Elos sintáticos. ..................................................................................................................51 Funções da linguagem. ...................................................................................................................................54 Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia. ..........................................................32 Figuras de linguagem. .....................................................................................................................................58 Denotação. Conotação. ...................................................................................................................................33 Relatório administrativo. ..................................................................................................................................67 REDAÇÃO .............................................................................................................................................pp 1 a 12 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e SISEMA e órgãos de apoio. .............................................. 1 A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental federal e estadual. ..................... 1 Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. ...........................................................24 Legislação: ........................................................................................................................................................43 Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal (atualizada). Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada). Lei nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada). Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais (atualizada). Lei nº 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada). Decreto Federal nº 6660/08 – Mata Atlântica. Decreto Federal nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade (atualizada). Lei Complementar nº 140/2011. GESTÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE DIREITO Administração Burocrática e Administração Gerencial. .................................................................................... 1 Organização Administrativa do Estado: centralização e descentralização, entidades da administração pública indireta e entes de cooperação. ........................................................................................................................ 5 Responsabilidade Civil do Estado. ..................................................................................................................11 Licitação. ..........................................................................................................................................................18 Agentes Públicos. ............................................................................................................................................53 Bens Públicos. .................................................................................................................................................54 Serviços Públicos. ...........................................................................................................................................56 Controle da Administração. .............................................................................................................................66 Noções de Gestão Pública: .............................................................................................................................70
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Noções dos instrumentos de Planejamento: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI, Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, ...................................................................................................71 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Lei Orçamentária Anual – LOA ....................................................72 Administração Pública: Evolução e modelos. Modelo de Gestão adotado em Minas Gerais - Choque de Gestão. Programa GERAES do Governo de Minas Gerais. ..................................................................................73 Decreto Estadual nº 45.824/2011. ...................................................................................................................83 Leis Delegadas nos 174/2007; 175/2007; 180/2011 e 182/2011. ...................................................................93 Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais - Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952. ....148 CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO: ........ pp 1 a 24 Decreto nº 43.673, de 04/12/2003. Decreto nº 43.885, de 04/10/2004. Decreto nº 44.445, de 25/01/2007. Decreto nº 44.591, de 07/08/2007. Decreto nº 45.604, de 18/05/2011. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito de Direito Administrativo e de Administração Pública. ...................................................................... 1 Fontes do Direito Administrativo. ....................................................................................................................... 1 Princípios do Direito Administrativo. .................................................................................................................. 1 Atos Administrativos: conceito, atributos, existência, validade, eficácia, requisitos, vícios, classificação, espécies, extinção e anulação, convalidação e conversão. ...............................................................................17 Poderes da Administração Pública. .................................................................................................................23 Administração Pública Direta e Indireta: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes. .........................23 Organização do serviço público. .....................................................................................................................25 Controle da Administração. .............................................................................................................................34 Poderes Administrativos. .................................................................................................................................35 Servidores Públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições, responsabilidade administrativa, civil e criminal, improbidade administrativa. .............................................................................................................. 35 Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização. Direito de regresso. .............................................................................................................................................................51 Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. .................62 Recursos administrativos. ..............................................................................................................................103 Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. 114 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Limitações do direito de propriedade. ......................................................................................................118 Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. ................................119 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: ................................................................................................... 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais: a) Dos Princípios Fundamentais; b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais; c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil; d) Da Administração Pública; e) Do Poder Executivo; f) Das Funções essenciais à Justiça. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: ...................................................................................................................74 a) Dos Servidores Públicos; b) Do Poder Executivo; c) Das Funções essenciais à Justiça.
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