Imobilizado e Ativos Intangíveis - CRCSP

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Imobilizado e Ativos Intangíveis

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Setembro 2011 Elaborado por: Artemio Bertholini e Luciano Perrone O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).

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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.

Canal IFRS - PMEs TEMA: CPC PME NBC TG 1000 SEÇ SEÇÃO 17 - IMOBILIZADO SEÇ SEÇÃO 18 - ATIVOS INTANGÍ INTANGÍVEIS

CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÃO Lei nº nº6404/76, art. 179, item IV “Os direitos que tenham por objeto bens corpó corpóreos destinados à manutenç manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive decorrentes de operaç operações que transfiram à companhia os benefí benefícios, riscos e controle desses bens.” bens.”

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CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÃO Definiç Definição do CPC 27 – CPC PME Ativo tangí tangível que: a) É mantido para uso na produç produção ou fornecimento de mercadorias e serviç serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos; b) Se espera utilizar por mais de um ano.

DEMAIS CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÕES • Bens incorpó incorpóreos que antes eram classificados no imobilizado, hoje são classificados no INTANGÍ INTANGÍVEL (CPC 04), tais como marcas, patentes, direitos autorais, softwares etc. • Bens com expectativas de duraç duração inferior a um ano vão diretamente a despesas.

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DEMAIS CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÕES Benfeitorias em propriedades de terceiros Amortizaç Amortização em funç função do contrato de aluguel ou em funç função da vida útil, dos dois o menor.

DEMAIS CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÕES

Benfeitorias em propriedades de terceiros Amortizaç Amortização registrada como custo de outros ativos (exemplo: estoques) ou como despesas correntes.

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IMPORTÂNCIA RELATIVA DO IMOBILIZADO NOS DIVERSOS NEGÓ NEGÓCIOS Grande Representatividade Indú Indústria de Base. Agrobusiness. Agrobusiness.

Pouca Representatividade Prestadoras de Serviç Serviço. Comé Comércio em Geral.

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1- Conceitos Iniciais Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

1- Conceitos Iniciais Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de implantação das Normas IFRS. Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.

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1- Conceitos Iniciais Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo.

1- Conceitos Iniciais Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

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1- Conceitos Iniciais Ativos imobilizados não incluem: • Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver a Seção 34 - Atividades Especializadas); • Direitos e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não regenerativos similares.

TRATAMENTO CONTÁ CONTÁBIL NAS AQUISIÇ AQUISIÇÕES DE ITENS DO IMOBILIZADO Elementos de custo 17.10 O custo de item do ativo imobilizado compreende: 1) Preç Preço de compra, incluindo taxas legais, corretagem, tributos de importaç importação e tributos de compra não recuperá recuperáveis, deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

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2) Quaisquer custos diretamente atribuí atribuíveis para colocar o ativo no local e em condiç condição necessá necessária para funcionar da maneira pretendida pela administraç administração; 3) Estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoç remoção do item e de restauraç restauração da área na qual o item está está localizado.

TRATAMENTO CONTÁ CONTÁBIL NAS AQUISIÇ AQUISIÇÕES DE ITENS DO IMOBILIZADO Mensuraç Mensuração do custo 17.13 - O custo do ativo imobilizado é o equivalente ao preç preço à vista na data do reconhecimento. Se o pagamento é postergado para alé além dos termos normais de transaç transação a prazo, o custo é o valor presente de todos os pagamentos futuros.

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TRATAMENTO DE AQUISIÇ AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO VIA ARRENDAMENTO MERCANTIL O Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing Financeiro) é equiparado, para fins contá contábeis, a uma compra a prazo; portanto, deve ser classificado no imobilizado da arrendatá arrendatário.

TRATAMENTO DE AQUISIÇ AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO VIA ARRENDAMENTO MERCANTIL Situaç Situações que, separadamente ou em conjunto, normalmente indicam um arrendamento financeiro: A. Transfere a propriedade de um ativo para o arrendatá arrendatário;

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B. Desde o iní início, é quase certo que o arrendatá arrendatário exercerá exercerá a opç opção de compra a preç preço vantajoso;

C. Prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida econômica do ativo;

D. No iní início o Valor Presente de Pagamentos Mí Mínimos do Arrendamento = substancialmente todo o Valor Justo do ativo; E. Ativo especí específico (apenas o arrendatá arrendatário pode usar sem maiores modificaç modificações).

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TRATAMENTO DE IMOBILIZADO RECEBIDO EM DOAÇ DOAÇÃO a) Sem obrigaç obrigação a cumprir Registra o ativo por valor justo (avaliaç (avaliação de mercado) e como contrapartida receita do exercí exercício.

b) Com obrigaç obrigação a cumprir Contrapartida em receita diferida (passivo) até até o cumprimento da obrigaç obrigação. c)Ativo c)Ativo sujeito a depreciaç depreciação/amortizaç ão/amortização Contrapartida em receita diferida (passivo) e reconhecida em resultados à medida das depreciaç depreciações/amortizaç ões/amortizações.

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TRATAMENTO DE IMOBILIZADO RECEBIDO COMO CONFERÊNCIA DE BENS NA FORMAÇ FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Registrado por valor de avaliaç avaliação aprovado em assembleia geral, definido por três peritos ou empresa especializada.

TRATAMENTO DE IMOBILIZADO NA TROCA DE ATIVOS Seç Seção 17 – Custo na troca de ativos Imobilizado adquirido por meio de troca de ativo não monetá monetário = valor justo, a não ser que a transaç transação não tenha natureza comercial.

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2- Crité Critério de Reconhecimento Inicial como Imobilizado Ao determinar o reconhecimento ou não de item de ativo imobilizado, a entidade deve aplicar ou reconhecer o custo de item de ativo imobilizado como ativo se, e apenas se: • for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; • o custo do item puder ser mensurado de maneira confiável.

2- Crité Critério de Reconhecimento Inicial como Imobilizado As peças para reposição principais, sobressalentes principais e os equipamentos de uso interno principais são ativos imobilizados quando a entidade espera utilizá-los durante mais do que um período. Similarmente, se puderem ser utilizados apenas conjuntamente com um item do ativo imobilizado, eles são considerados ativos imobilizados.

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2- Crité Critério de Reconhecimento Inicial como Imobilizado Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares (por exemplo, o teto de edifício). Se espera que a parte substituída acrescente benefícios futuros à entidade, esta deve adicionar ao valor contábil do item de ativo imobilizado o custo de substituição da parte de tal item.

2- Crité Critério de Reconhecimento Inicial como Imobilizado Alguns itens de ativo para continuarem em funcionamento, necessitam de inspeções e ou revisões periódicas. Quando cada inspeção importante é efetuada, seu custo é reconhecido no valor contábil do item do ativo imobilizado como substituição. Caso a empresa adquira terrenos e imóveis, mesmo que em conjunto, estes deverão ser contabilizados separadamente, visto que são ativos separáveis.

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3- Mensuraç Mensuração inicial Os ativos imobilizados devem ser reconhecidos inicialmente pelo valor de custo, conforme exemplo abaixo:

Descrição

Valor

Valor a Prazo (24 meses)

1.000

(-) Ajuste a Valor Presente

(240)

Preço à Vista

760

(-) PIS/COFINS (9,25%)

(92)

Custos de Transporte/Instalação

100

Custo da Mensuração Inicial

767

4- Elementos de custo inicial O custo de imobilizado compreende os seguintes aspectos: • seu preço de compra, incluindo taxas legais e de corretagem, tributos de importação e tributos de compra não recuperáveis, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; • quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração. Esses custos podem incluir os custos de elaboração do local, frete e manuseio inicial, montagem e instalação e teste de funcionalidade.

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4- Elementos de custo inicial O custo de imobilizado compreende os seguintes aspectos: • a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração da área na qual o item está localizado, a obrigação que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de ter utilizado o item durante determinado período para finalidades que não a produção de estoques durante esse período.

4- Itens que não devem ser imobilizados Os tópicos abaixo não devem ser imobilizados, sendo tratados como despesas: •custos de abertura de nova instalação; •custos de introdução de novo produto ou serviço (incluindo os custos de propaganda e atividades promocionais); •custos de administração dos negócios em novo local ou com nova classe de clientes (incluindo custos de treinamento); •custos administrativos e outros custos indiretos; •custos de empréstimos.

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Se valor justo não puder ser mensurado de forma confiá confiável, custo = valor contá contábil do ativo cedido.

5- Mensuraç Mensuração Subseqü Subseqüente Após o reconhecimento inicial, a entidade avalia seu imobilizado, considerando o custo inicial, menos depreciação acumulada e menos perdas de recuperabilidade acumuladas (Impairment).

Descrição Mensuração Inicial em 01-01-xx00

Valor 767 (77) (-) Depreciação do período Valor Contábil em 31-12-xx00 690 Ajuste ao valor recuperável (Impairment) (40) Valor Recuperável em 31-12-xx00 650

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DEPRECIAÇ DEPRECIAÇÃO – CONCEITUAÇ CONCEITUAÇÃO CPC 27 “Depreciaç Depreciação é a alocaç alocação sistemá sistemática do valor depreciá depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil” til”. “Valor depreciá depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual” residual”.

“Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, apó após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já já tivesse a idade e a condiç condição esperadas para o fim de sua vida útil” til”.

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“Vida útil é o perí período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo ou o nú número de unidades de produç produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilizaç utilização do ativo” ativo”.

DEPRECIAÇ DEPRECIAÇÃO – RECONHECIMENTO CPC PME 17.17 A depreciaç depreciação do perí período é reconhecida no resultado, a não ser que o custo seja parte do custo de outro ativo. Exemplo: depreciaç depreciação do imobilizado da produç produção incluí incluída no custo de produç produção dos estoques (ver Seç Seção 13 Estoques).

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6- Depreciaç Depreciação acumulada total ou fracionada Caso as partes principais de item do ativo imobilizado tenham padrões de consumo de benefícios econômicos significativamente diferentes, a entidade deve alocar o custo inicial do ativo para suas partes principais e depreciar cada parte separadamente ao longo de sua vida útil. Outros ativos devem ser depreciados ao longo de sua vida útil como um único ativo. Com algumas exceções, tais como as pedreiras e os locais utilizados como aterros, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados.

7- Valor depreciá depreciável O valor depreciável será a diferença entre o custo inicial e valor justo estimado para o término da vida útil real. Ressalte-se que as estimativas inicialmente realizadas podem ser alteradas por motivos diversos e considerando esse aspecto, ao término de cada ciclo, a empresa fará a revisão do valor estimado. O bem inicia seu ciclo de depreciação quando está totalmente em condições de ser utilizado e será depreciado enquanto estiver em uso.

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7- Valor depreciá depreciável - Exemplo

VALOR DO BEM R$ RESIDUAL ESTIMADO R$ VLR DEPRECIÁVEL R$ VIDA ÚTIL REAL DEPRECIAÇÃO ANUAL R$

50.000,00 35.000,00 15.000,00 3 5.000,00

8- Vida útil A vida útil deve ser estimada pela empresa, considerando os seguintes aspectos: • uso esperado do ativo. O uso é avaliado com base na capacidade esperada do ativo ou na produção física; • desgaste e quebra física esperada, que depende de fatores operacionais, como, por exemplo, o número de turnos para os quais o ativo é utilizado, programas de reparo e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;

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8- Vida útil • obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção; ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço resultante do ativo; • limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos arrendamentos mercantis relacionados.

CUSTO ATRIBUÍ ATRIBUÍDO (DEEMED COST) A entidade que adotar esta norma pela primeira vez pode optar por mensurar o ativo imobilizado na data de transiç transição para esta norma, pelo seu valor justo e utilizar este como seu custo atribuí atribuído nesta data. (Para maiores informaç informações observar a Interpretaç Interpretação Té Técnica IT 10).

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RAZÕES PARA ADOÇ ADOÇÃO Valor de livros divergem, significativamente, do seu valor de mercado; Descontrole do Ativo Imobilizado (os registros contá contábeis não refletem, apropriadamente, o acervo fí físico das existências).

CUSTO ATRIBUÍ ATRIBUÍDO (DEEMED COST) REGISTRO CONTÁ CONTÁBIL: Acré Acréscimo na conta do Ativo correspondente Em contrapartida: - Em conta do Patrimônio Lí Líquido “Ajuste a Avaliaç Avaliação Patrimonial” Patrimonial”. - Em conta do Passivo Não Circulante do Efeito Fiscal Diferido

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9- Custo Atribuí Atribuído Conforme a Seção 35, na adoção inicial das novas Normas Brasileiras de Contabilidade, a entidade poderá atualizar seus ativos imobilizados parcialmente ou totalmente depreciados por meio do custo atribuído. Ressalta-se que essa possibilidade somente será permitida na transição para a nova prática contábil.

1010- Avaliador e Laudo de Avaliaç Avaliação Conforme Interpretação Técnica 10, o custo atribuído deve ser desenvolvido por meio de laudo elaborado por profissional habilitado que preencha os requisitos destacados abaixo: Consideram-se avaliadores aqueles especialistas que tenham experiência, competência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens. Adicionalmente, para realizar seus trabalhos, os avaliadores devem conhecer ou buscar conhecimento a respeito de sua utilização, bem como das mudanças tecnológicas e do ambiente econômico onde ele opera, considerando o planejamento e outras peculiaridades do negócio da entidade.

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1010- Avaliador e Laudo de Avaliaç Avaliação Para fins de custo atribuído, o laudo deve conter as características descritas abaixo, conforme Interpretação Técnica 10: (a) indicação dos critérios de avaliação, das premissas e dos elementos de comparação adotados, tais como: (i) antecedentes internos: investimentos em substituições dos bens, informações relacionadas à sobrevivência dos ativos, informações contábeis, especificações técnicas e inventários físicos existentes; (ii) antecedentes externos: informações referentes ao ambiente econômico onde a entidade opera, novas tecnologias, benchmarking, recomendações e manuais de fabricantes e taxas de vivência dos bens; (iii) estado de conservação dos bens: informações referentes a manutenção, falhas e eficiência dos bens; e outros dados que possam servir de padrão de comparação, todos suportados, dentro do possível, pelos documentos relativos aos bens avaliados; (b) localização física e correlação com os registros contábeis ou razões auxiliares; (c) valor residual dos bens para as situações em que a entidade tenha o histórico e a prática de alienar os bens após um período de utilização; e (d) a vida útil remanescente estimada com base em informações e alinhamento ao planejamento geral do negócio da entidade.

1111- Exemplo de demonstrativo antes e apó após Custo Atribuí Atribuído ATIVO

PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO

150.000,00 PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE 20.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

120.000,00 5.000,00 45.000,00

TOTAL

170.000,00 TOTAL

170.000,00

CONFORME LAUDO, O ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA TOTALIZA EM VALOR JUSTO O MONTANTE DE R$ 300.000,00 ATIVO

PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO

150.000,00 PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE 300.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

120.000,00 100.200,00 229.800,00

TOTAL

450.000,00 TOTAL

450.000,00

280.000,00 95.200,00 184.800,00

ATRIBUIÇÃO DE VALOR JUSTO IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO AJUSTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - LUCRO

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REDUÇ REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁ RECUPERÁVEL IMPAIRMENT (SEÇ (SEÇÃO 27) - Valor recuperá recuperável de ativo ou UGC (Unidade Geradora de Caixa) é o maior valor entre o valor justo (-) despesa para vender (valor lílíquido de venda), e o seu valor em uso (valor presente dos fluxos de caixa futuros).

REDUÇ REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁ RECUPERÁVEL IMPAIRMENT (SEÇ (SEÇÃO 27) -

Impairment somente é registrado se o valor contá contábil é superior ao valor recuperá recuperável (ou seja, desvalorizaç desvalorização), ão), e pode ser revertido até até o seu limite para zeramento. zeramento.

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1212- Perda de recuperabilidade Em cada data de encerramento de exercício, a entidade deve aplicar a Redução ao Valor Recuperável de Ativos para determinar se um item ou um grupo de itens do ativo imobilizado está desvalorizado e, nesse caso, reconhecer e mensurar a perda pela redução ao valor recuperável do ativo. Uma perda por desvalorização ocorre quando o valor contábil de ativo excede seu valor recuperável (unidade geradora de caixa).

1313- Baixa de bem imobilizado A entidade baixará um item de imobilizado quando ocorrer sua alienação ou quando não existir nenhuma expectativa de benefícios econômicos futuros por uso ou alienação. Valor de venda

= 3.500

Valor contábil

= (2.000)

Custos de reparos

=

(350)

Comissões

=

(10)

Resultado (ganho)

=

1.140

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NOTAS EXPLICATIVAS APLICÁ APLICÁVEIS AO IMOBILIZADO Seç Seção 17 Divulgaç Divulgações Requeridas – Bases de mensuraç mensuração; ão; – Métodos de depreciaç depreciação; ão; – Vidas úteis ou taxas de depreciaç depreciação;

Seç Seção 17 Divulgaç Divulgações Requeridas

– Valor contá contábil bruto e depreciaç depreciação acumulada (incluindo perdas por irrecuperabilidade), irrecuperabilidade), iní início e final do perí período; – Conciliaç Conciliação de valor contá contábil no iní início e no final do perí í per odo contá contábil (comparaç (comparações não exigidas).

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Seç Seção 17 – Outras Divulgaç ções Possí Divulga Possíveis - Existência de valores contá contábeis do imobilizado para os quais a entidade tenha titularidade restrita ou que foram dados em garantia de passivos. - Valores dos compromissos contratuais para aquisiç aquisição de imobilizado.

1414- Notas Explicativas A empresa deverá apresentar as informações abaixo em suas notas explicativas: • as bases de mensuração utilizadas para determinação do valor contábil bruto; • os métodos de depreciação utilizados; • as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas; • o valor contábil bruto e a depreciação acumulada (somadas às perdas acumuladas por redução ao valor recuperável de ativos) no início e no final do período de divulgação; • a conciliação do valor contábil no início e no final do período.

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1414- Notas Explicativas – Exemplo


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NOTAS EXPLICATIVAS APLICÁ APLICÁVEIS AO IMOBILIZADO Exemplos: Exemplos: Nota 9 - IMOBILIZADO – Composiç Composição

2011

2010

32.150

31.724

8.090

5.200

Depreciaç Depreciação no Exercí Exercício

(4.830)

(3.940)

Baixas

(1.220)

(834)

34.190

32.150

1414- Notas Explicativas – Exemplo Saldo Imobilizado Lí Líquido no Iní Início do Exercí Exercício

Aquisiç Aquisições

Saldo Imobilizado Lí Líquido no Final do Exercí Exercício

As baixas de imobilizado são representadas por alienaç alienação de má máquinas e equipamentos considerados obsoletos e por diferenç diferenças no inventá inventário fí físico de ferramentas. Todo o parque industrial da Sociedade se encontra segurado segurado contra incêndios e catá catástrofes.

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CONTATO: [email protected]

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