CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA II CRÉDITOS: 03 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I
PLANO DE ENSINO EMENTA Teoria da Argumentação Jurídica. Categorias Fundamentais da Nova Retórica. Mecanismos de Argumentação no Discurso Jurídico. Estratégias Argumentativas. Raciocínio Jurídico e Argumentação. A Dissertação Argumentativa e o Discurso Jurídico. Brocardos Jurídicos e Argumentação. Operadores Argumentativos. Aspectos Linguísticos e Estruturais dos Textos Jurídicos. Leitura e Produção de Peças Processuais de Iniciação à Prática Forense. A Narração dos Fatos em Petições Iniciais. Metodologia do Relatório Jurídico. OBJETIVOS Desenvolver a habilidade de argumentar de forma oral e escrita, com base nas estratégias da argumentação e da contra-argumentação. Raciocinar de forma lógica, produzindo textos coerentes. Ler peças processuais, analisando a linguagem e a argumentação empregadas. Produzir textos de iniciação à prática forense, com ênfase na narração dos fatos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ▪
A Argumentação a Serviço do Profissional do Direito.
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Categorias Fundamentais da Nova Retórica: relação tese-argumento, orador-auditório
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Mecanismos de Argumentação. Estratégias Argumentativas. Tipos de argumento
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A Narrativa dos Fatos na Construção Argumentativa.
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A coerência no discurso jurídico.
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Os Operadores Argumentativos.
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Raciocínio Jurídico e Argumentação.
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Brocardos Jurídicos e Argumentação.
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Requisitos Formais da Petição Inicial: aspectos linguísticos e estruturais do texto.
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A Argumentação em Petições Iniciais.
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A Resposta do Réu: aspectos linguísticos e estruturais da contestação.
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Metodologia do relatório jurídico na petição inicial, na contestação e na sentença.
METODOLOGIA Aulas expositivas com utilização de data show e de textos teóricos, de acordo com a bibliografia apresentada, além de artigos. Leitura e análise de peças processuais. Produção de textos de iniciação à prática forense. AVALIAÇÃO
Provas escritas no final de cada unidade, produções individuais de textos e seminários. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. São Paulo: Atlas, 2010. 291 p. ISBN 978-85-224-5954-4 HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008. 188 p. ISBN 97885-224-5138-8 RODRÍGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal . São Paulo: Martins Fontes, 2011. 333 p. ISBN 978-85-7827-442-9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR VALVERDE, Alda da Graça Marques; FETZNER, Néli Luiza Cavalieri; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática . Rio de Janeiro: Forense, 2008. 157 p. ISBN 978-85-309-2589-5 MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006. 271 p. ISBN 85-08-10608-4 MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Português forense: língua portuguesa para curso de direito. São Paulo: Atlas, 2007. 429 p. ISBN 978-85-224-4602 TOLEDO, Marleine Paula Marcondes e Ferreira; NADÓLSKIS, Hêndricas. Comunicação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. 306 p. ISBN 85-02-03317-4 VIANA, Joseval Martins. Manual de redação forense e prática jurídica. São Paulo: Método, 2010. 522 p. ISBN 978-85-309-3261-9
