Manual De Direito Tributario Rio Sabbag 2014 Livro

Manual De Direito Tributario Rio Sabbag

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Resumo de direito tributario em pdf

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funesta, ou ignominiosa, que não se encontre em nossa comum desgraça! Ainda hoje — que quererá dizer esse édito que o rei acaba de expedir e proclamar por toda a cidade? Já o conheces, sem dúvida? Não sabes da afronta que nossos inimigos preparam par

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

ORLANDO GOMES. 2, por sua vez o define como a “convenção pela qual as partes criam em favor de uma delas, ou de cada qual, a faculdade de exigir a imediata eficácia de contrato que projetaram”. 14. PEREIRA DA SILVA, Caio Mário. Instituições de direit

DIREITO PENAL ECONÔMICO - FGV DIREITO RIO

Direito Penal Econômico a partir do sujeito ativo da conduta incriminada. Com efeito, na maioria dos casos, os crimes de sonegação fi scal, evasão de

Direito Penal Econômico - FGV DIREITO RIO

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo: Crimes Federais. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2009. SILVA-SANCHEZ, Jesús Maria: A expansão do Direito Penal. São Paulo: Revista dos. Tribunais, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR. CALLEGARI, André Luís: Direito Penal

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

E para continuar o estudo dos contratos é preciso que dominemos a no- ção de autonomia privada ou autonomia da vontade como ainda preferem alguns. Segundo Orlando Gomes, a autonomia privada é a “esfera de liberdade da pessoa que lhe é reservada para

direito penal geral - FGV DIREITO RIO

BIBLIOGRAFIA. A bibliografia básica é dada aula por aula. Em sua maior parte é composta por três livros. Recomendamos os seguintes livros básicos: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva,

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - FGV DIREITO RIO

aula 1: Qual a função do Direito Internacional Privado? ... este é o caso, por exemplo, (a) do download de uma música de um site localizado na Índia para um compu-

relações de trabalho i - FGV DIREITO RIO

A disciplina Direito do Trabalho abordará de forma sistemática os temas mais relevantes atinentes às relações de trabalho, analisando inicialmente os princípios que regem o Direito do Trabalho, para, em seguida, discutir a formação e as moda- lidades

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DIReITO PeNAL ecONôMIcO FGV DIReITO RIO 4 aos consumidores, aos concorrentes (como o roubo de segredos industriais) e ainda ao governo (por meio das fraudes fiscais

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REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006. FiNANçAS PúbLiCAS FGV DiREiTO RiO 6 1 Nos termos em que será examinado

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16 Jul 2002 ... de impuesto, participación al deudor con orden de pago, recaudación de la prestación debida, gestiones de ...... instrucciones generales; las sentencias; los actos administrativos; los contratos; etcétera; lo cual incluye ...... el Fo

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