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MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA
28/11 segunda-feira mini-auditório
HORÁRIO 08:15h
ACADÊMICO ANNA KAROLINA VILELA ALMEIDA
08:55h
DARWIN PORTUGAL DOS SANTOS
09:25h
MARINA DA SILVA BATISTA
09:55h
CLÁUDIO JOSÉ ARAÚJO SANTOS
10:45h
CLEMILSON SILVA SANTOS
14:00
CLÁUDIA AMORIM DE OLIVEIRA
14:40
CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA
15:20
HENRIQUE MARTINS JABU FILHO
16:40
CINTHIA FREITAS MACHADO
17:20
IURY TOMY DULTRA RODRIGUES
18:00
MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA
19:10
VINÍCIUS VALVERDE PACHECO LEAL
19:50
VINÍCIUS MARIM SILVA
MENEZES
BANCA Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Ivan Clementino Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Ivan Clementino Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção
TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
A PRISÃO PREVENTIVA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ORTOTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA INTERDISCIPLINAR A COMUNICAÇÃO ENTRE CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, APÓS O DESMEMBRAMENTO DAS SERVENTIAS INFANTICÍDIO: A CARACTERIZAÇÃO DA PSICOSE PUERPERAL COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
DELAÇÃO PREMIADA
O PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DO CRIME E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DEVIDO PROCESSO LEGAL PROJETO COMEÇAR DE NOVO NA BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E SUA IMPLICAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DA REMIÇÃO
20:30
ALEX DOS SANTOS VIANA
21:10
OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO
Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.614/98 (LEI DO ABATE).
LEI 13.188/15: UMA LEITURA NO CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEO
ORDENAMENTO
JURÍDICO
MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA – MATUTINOQNOTURNO
29/11 terça-feira MINIAUDITÓRIO
HORÁRIO 08:15h
ACADÊMICO Aiala Mendes da Rocha
08:45h
Matheus Fadini da Silva
09:25h
Érica Amorim Seles
10:05h
Dayvisson Manuel de Souza Lima
10:45h
Victor Paulino Alves
14:00
Marcelle Corrêa de Abreu
14:40
Juliana Andréa Silvano
15:20
Divalmar Fernandes santos
16:40
Rodrigo Marcel Queiroz lima
17:20
José Dias Andrade neto
18:00
Pâmela Aparecida dos Santos Silva
BANCA Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Profª Thaís Prestes Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção
TEMA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL – A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL
Profª Thaís Prestes
DISPARIDADE DE GÊNERO: EFICIÊNCIA E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA
A EXCLUSÃO DE ILICITUDE VERSUS O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA
ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR PEDOFILIA VERSUS CASTRAÇÃO QUÍMICA: UMA ABORDAGEM DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO COADJUVANTE DA LEI MARIA DA PENHA PARA A REDUÇÃO DE DANOS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ASPECTOS GARANTISTAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A SUA EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO: ANÁLISE DA LEGALIDADE, DOUTRINA E PRÁXIS. REGULAMENTAÇÃO TRANSEXUAIS
E
USO
DE
BANHEIROS
PARA
TRAVESTIS
E
19:10
Andressa Anadia Silva Oliveira
19:50
Carliane de Jesus Chaves
20:30
Bernadete Mendonça da Silva Galvão
21:10
Yasmim Criscuolo Rabelo
Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção
PENHA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILINAR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL E COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE EUNÁPOLIS: NUMA PERSPECTIVA GARANTISTA O INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO À VIDA
DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA COMO FORMA DE REDUÇÃO A VIOLÊNCIA ESCOLAR E BUSCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ
A LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO UTILIZADOS NOS PRESÍDIOS
NOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B
TELEFÔNICA
DE
CELULARES
BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO HORÁRIO 08:15h
ACADÊMICO Crisley Cris Silva Milli
08:45h
Patrícia Gabriella Silva Vieira
09:25h
Linda Sampaio Pacheco Dantas
28/11 Segunda-feira
10:05h
Alexandre David Sampaio
Salão do NPJ – 2º Piso
10:45h
Alessandro Alves
11:30h
Pedro de Jesus Souza
BANCA Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut
TEMA ASSESSORIA JURÍDICA NAS EMPRESAS: UMA DECISÃO ESTRATÉGICA
DIREITOS DO NASCITURO: ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
O DIREITO À MORADIA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ÀS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
ABUSO DE AUTORIDADE: NA ABORDAGEM POLICIAL.
A FALTA DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B HORÁRIO 08:15h
08:55h
09:25h 28/11 segunda-feira
10:05h
SALA 109
10:45h
14:00
14:40
15:20
16:40
17:20
18:00
BANCAS DE DEFESA DE PROJETO DE MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO ACADÊMICO BANCA TEMA POLLYANA AMARAL ALVES Profª Soane Lopes O DIREITO SUCESSÓRIO DA FILIAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA PÓSTUMA NO Profª. Flávio Roberto ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Prof. Anne Gabriella YASMIN PIVETTA NUNES Profª Soane Lopes SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella PATRÍCIA SANTANA SANTOS Profª Soane Lopes CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO Profª. Flávio Roberto DIREITO BRASILEIRO Prof. Anne Gabriella THAIANA HERRERO NOVAIS Profª Soane Lopes A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NO ROMPIMENTO DA Profª. Flávio Roberto RELAÇÃO DE NOIVADO Prof. Anne Gabriella PAULA CAROLINE DE JESUS ROCHA Profª Soane Lopes RESPONSABILIDADE AVOENGA QUANTO ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DOS PEREIRA Profª. Flávio Roberto AVÓS Prof. Anne Gabriella AMANDA SOUZA MAIA Profª Soane Lopes O ABANDONO AFETIVO COMO EFEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA Profª. Flávio Roberto RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS Prof. Anne Gabriella RAYANNA LUIZZE FELBERG SOARES Profª Soane Lopes ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella ROGÉRIO FREITAS NASCIMENTO Profª Soane Lopes EXTENSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS AOS PORTADORES DE DIABETES SANTOS Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella LUCAS NASCCIMENTO PATERNOSTRO Profª Soane Lopes DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL: análise sistêmica de um Profª. Flávio Roberto “descaminho social” e seus reflexos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Prof. Anne Gabriella ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS Prof. Tairo Moura ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE Profª. Flávio Roberto DE TRABALHO DO SETOR BANCÁRIO Profª Soane Lopes REBECA BARRETO CABRAL Prof. Tairo Moura A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E Profª. Flávio Roberto PERICULOSIDADE E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
19:10
DOUGLAS DA SILVA PRATES
19:50
RAFHAELLA SANTANA DA SILVA
20:30
CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA
21:10
REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
21:50
DAIANA RAQUEL COSTA DIAS
Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
OS REFLEXOS DA GESTAÇÃO E DA MATERNIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A função do conciliador INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: garantia de acesso resguardado pela Lei nº 11.419/2006. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - 2016/B BANCAS DE DEFESA DE PROJETO DE MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO
30/11 Quarta-feira
HORÁRIO 08:15h
ACADÊMICO GILVANDRO ALEXANDRINO DE SOUSA
08:55h
TATIANA RODRIGUES SANTANA
09:25h
AMANDA ALTOÉ GROBÉRIO
10:05h
DANILO NASCIMENTO DE JESUS
10:45h
FERNANDO DE SOUZA E LIMA CORRÊLO
11:15
TANIARA NOGUEIRA FERREIRA
14:00
DAVI FERNANDES DA SILVA JUNIOR
14:40
BRUNELLA ALMEIDA GAMA
15:20
GUSTAVO DA PAZ SANTOS
16:40
BÁRBARA REBOUÇAS CUPERTINO RUAS
17:20
LUCIMAR LIMA MIRANDA
17:40h
INÊS SILVA DA CRUZ
Salão do Júri
BANCA Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto
TEMA DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO
JOVEM APRENDIZ: A INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E CIVIL
SUBSIDIÁRIA NA RELAÇÃO
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE PESSOA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MÉDICA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM: PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS
O
CAMINHO
DA
FRAUDE
E
O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
OS JUIZADOS ESPECIAIS E A CELERIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS
AS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL COM ÊNFASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015 EMPREGADO DOMÉSTICO: ANÁLISE DOS NOVOS DIREITOS CONQUISTADOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 A PEC DO TRABALHO ESCRAVO: A proposta de Emenda à Constituição Federal nº 57ª de 1999, Aprovada pela Emenda Constitucional nº 81
18:20h
JEFFERSON FÁBIO SOARES GAMA
19:00h
FABIANA SANTANA DE RODRIGUES
19:40h
CAROLINA FERRAZ PINTO
20:20
MARTILIS SOSAI BERTTI
21:00
RUI NUNES DANTAS FILHO
21:40
JULIANA SANTOS GONÇALVES
DE
OLIVEIRA
Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes
CARACTERIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE.CA
AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO
SIGILO BANCÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONTRA SENSO AOS PRINCÍPIOS DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR E A SÚMULA 452 DO STJ.
ILEGALIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS DE COZINHA NOS MUNICÍPIOS DE EUNÁPOLIS/BA E PORTO SEGURO/BA A ATUAÇÃO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR NOS PROCESSO DE ADOÇÃO: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA
MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA
30/11 Quarta-feira mini-auditório
HORÁRIO 08:15h
ACADÊMICO DARLAN FERREIRA DA SILVA
08:55h
JAMIL MARQUEES FERREIRA
09:25h
BIANCA CÉSAR E SILVA FIGUEIREDO
09:55h
THIERRY SANTANA BARRA
10:45h
MIRELA RAMOS RIOS
14:00
EDMILSON RIBEIRO CERQUEIRA
14:40
ADONIAS CARVALHO RODRIGUES
15:20
MARCELA GIL GALHA
16:40
MARCELA CORDENIRO CHECON VAZ DE MELO
17:20
JAYRO GOESE VIEIRA NETO
18:00
JAMILLE MONTEIRO DE OLIVEIRA
COSTA
LIMA
BANCA Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela
TEMA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA – A CONSTITUCIONALIDADE AFIRMATIVAS PARA O NEGRO NO BRASIL
DAS
AÇÕES
A PRISÃO COMO ULTIMA RATIO: ANÁLISE GARANTISTA, RESTAURATIVA E PROJETOS IMPACTANTES. ABUSO SEXUAL INFANTIL E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: LEITURAS INTERDISCIPLINARES A LEGALIZAÇÃO DO JOGO DO BICHO E OS BENEFÍCIOS PROVENIENTES
CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MAIS UMA POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO A CRIMINALIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA: O MULTICULTURALISMO VERSUS O ORDENAMENTO JURÍDICO CRACK VERSUS REDUÇÃO DE DANOS: NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA FEMINICÍDIO: FENOMENOLOGIA DA VIOLÊNCIA VERSUS ORDENAMENTO JURÍDICO CRIAÇÃO DA ALA LGBT NOS PRESÍDIOS: UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA: Uma leitura sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
19:10
JEFISON SOARES DE JESUS
19:50
THAÍS MOTA GUERRA
20:30
EPSON BORGES DOS SANTOS
21:10
AMANDA OLIVEIRA BAPTISTA
21:50
MÔNICA SOARES ROCHA
Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut
O PAPEL DO TÁXI NA MOBILIDADE URBANA DA SOCIEDADE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: DESAFIOS E ALTERNATIVAS MÉTODOS E ALTERNATIVAS PARA REDUÇÃO DE DANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA NOVA DESENCARCERAMENTO PRISIONAL NO BRASIL
BANCA
O
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS PACIENTES PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA: UMA ANÁLISE JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA ACADÊMICO
PARA
LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS.
MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B HORÁRIO
PROPOSTA
TEMA
06/12 Terça-feira mini-auditório
08:15h
DILENE BOTELHO NEPOMUCENO
NUNES
08:55h
ALDAIANE ALMEIDA DOS SANTOS
09:25h
JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA
09:55h
TATIANA OLIVEIRA MALTA
10:45h
ANA CLARA NOGUEIRA LIMA
Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL: NUANCES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.
OS IMPACTOS DO TRABALHO PRECOCE: A REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – BAHIA E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA ERRADICAÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO A JUSTIÇA, REFERENTE AOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA EXECUÇÃO ALTERNATIVAS NO ORDENAMENTO CRIMINAL PÁTRIO.
PENAL:
MEDIDAS
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONCEDER ALIMENTOS AO AMANTE.