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sÍndrome da alienaÇÃo parental ... alienaÇÃo parental: aspectos jurÍdicos e psÍquicos ... aspectos jurÍdicos relacionados aos assÉdio moral no ambient...

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MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA

28/11 segunda-feira mini-auditório

HORÁRIO 08:15h

ACADÊMICO ANNA KAROLINA VILELA ALMEIDA

08:55h

DARWIN PORTUGAL DOS SANTOS

09:25h

MARINA DA SILVA BATISTA

09:55h

CLÁUDIO JOSÉ ARAÚJO SANTOS

10:45h

CLEMILSON SILVA SANTOS

14:00

CLÁUDIA AMORIM DE OLIVEIRA

14:40

CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA

15:20

HENRIQUE MARTINS JABU FILHO

16:40

CINTHIA FREITAS MACHADO

17:20

IURY TOMY DULTRA RODRIGUES

18:00

MARCOS JUNIOR BRUNOW SILVA

19:10

VINÍCIUS VALVERDE PACHECO LEAL

19:50

VINÍCIUS MARIM SILVA

MENEZES

BANCA Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Ivan Clementino Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Gilberto Júnior Prof Ivan Clementino Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção

TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

A PRISÃO PREVENTIVA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ORTOTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA INTERDISCIPLINAR A COMUNICAÇÃO ENTRE CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, APÓS O DESMEMBRAMENTO DAS SERVENTIAS INFANTICÍDIO: A CARACTERIZAÇÃO DA PSICOSE PUERPERAL COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

DELAÇÃO PREMIADA

O PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DO CRIME E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DEVIDO PROCESSO LEGAL PROJETO COMEÇAR DE NOVO NA BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E SUA IMPLICAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DA REMIÇÃO

20:30

ALEX DOS SANTOS VIANA

21:10

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.614/98 (LEI DO ABATE).

LEI 13.188/15: UMA LEITURA NO CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEO

ORDENAMENTO

JURÍDICO

MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA – MATUTINOQNOTURNO

29/11 terça-feira MINIAUDITÓRIO

HORÁRIO 08:15h

ACADÊMICO Aiala Mendes da Rocha

08:45h

Matheus Fadini da Silva

09:25h

Érica Amorim Seles

10:05h

Dayvisson Manuel de Souza Lima

10:45h

Victor Paulino Alves

14:00

Marcelle Corrêa de Abreu

14:40

Juliana Andréa Silvano

15:20

Divalmar Fernandes santos

16:40

Rodrigo Marcel Queiroz lima

17:20

José Dias Andrade neto

18:00

Pâmela Aparecida dos Santos Silva

BANCA Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Ivan Clementino Profª Thaís Prestes Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção

TEMA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL – A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL

Profª Thaís Prestes

DISPARIDADE DE GÊNERO: EFICIÊNCIA E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA

A EXCLUSÃO DE ILICITUDE VERSUS O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR PEDOFILIA VERSUS CASTRAÇÃO QUÍMICA: UMA ABORDAGEM DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO COADJUVANTE DA LEI MARIA DA PENHA PARA A REDUÇÃO DE DANOS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO ASPECTOS GARANTISTAS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A SUA EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO: ANÁLISE DA LEGALIDADE, DOUTRINA E PRÁXIS. REGULAMENTAÇÃO TRANSEXUAIS

E

USO

DE

BANHEIROS

PARA

TRAVESTIS

E

19:10

Andressa Anadia Silva Oliveira

19:50

Carliane de Jesus Chaves

20:30

Bernadete Mendonça da Silva Galvão

21:10

Yasmim Criscuolo Rabelo

Prof. Prof. João Martinelli Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção Profª Thaís Prestes Prof. Valdemir Tutrut Prof. Igor Assunção

PENHA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILINAR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL E COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE EUNÁPOLIS: NUMA PERSPECTIVA GARANTISTA O INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO À VIDA

DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA COMO FORMA DE REDUÇÃO A VIOLÊNCIA ESCOLAR E BUSCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ

A LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO UTILIZADOS NOS PRESÍDIOS

NOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B

TELEFÔNICA

DE

CELULARES

BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO HORÁRIO 08:15h

ACADÊMICO Crisley Cris Silva Milli

08:45h

Patrícia Gabriella Silva Vieira

09:25h

Linda Sampaio Pacheco Dantas

28/11 Segunda-feira

10:05h

Alexandre David Sampaio

Salão do NPJ – 2º Piso

10:45h

Alessandro Alves

11:30h

Pedro de Jesus Souza

BANCA Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut Prof. Gilberto Júnior Profª Fátima Prof. Valdemir Tutrut

TEMA ASSESSORIA JURÍDICA NAS EMPRESAS: UMA DECISÃO ESTRATÉGICA

DIREITOS DO NASCITURO: ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

O DIREITO À MORADIA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO BRASIL: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ÀS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

ABUSO DE AUTORIDADE: NA ABORDAGEM POLICIAL.

A FALTA DE EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B HORÁRIO 08:15h

08:55h

09:25h 28/11 segunda-feira

10:05h

SALA 109

10:45h

14:00

14:40

15:20

16:40

17:20

18:00

BANCAS DE DEFESA DE PROJETO DE MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO ACADÊMICO BANCA TEMA POLLYANA AMARAL ALVES Profª Soane Lopes O DIREITO SUCESSÓRIO DA FILIAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA PÓSTUMA NO Profª. Flávio Roberto ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Prof. Anne Gabriella YASMIN PIVETTA NUNES Profª Soane Lopes SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella PATRÍCIA SANTANA SANTOS Profª Soane Lopes CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO Profª. Flávio Roberto DIREITO BRASILEIRO Prof. Anne Gabriella THAIANA HERRERO NOVAIS Profª Soane Lopes A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NO ROMPIMENTO DA Profª. Flávio Roberto RELAÇÃO DE NOIVADO Prof. Anne Gabriella PAULA CAROLINE DE JESUS ROCHA Profª Soane Lopes RESPONSABILIDADE AVOENGA QUANTO ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DOS PEREIRA Profª. Flávio Roberto AVÓS Prof. Anne Gabriella AMANDA SOUZA MAIA Profª Soane Lopes O ABANDONO AFETIVO COMO EFEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA Profª. Flávio Roberto RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS Prof. Anne Gabriella RAYANNA LUIZZE FELBERG SOARES Profª Soane Lopes ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella ROGÉRIO FREITAS NASCIMENTO Profª Soane Lopes EXTENSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS AOS PORTADORES DE DIABETES SANTOS Profª. Flávio Roberto Prof. Anne Gabriella LUCAS NASCCIMENTO PATERNOSTRO Profª Soane Lopes DIREITO DE FAMÍLIA E ALIENAÇÃO PARENTAL: análise sistêmica de um Profª. Flávio Roberto “descaminho social” e seus reflexos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Prof. Anne Gabriella ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS Prof. Tairo Moura ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE Profª. Flávio Roberto DE TRABALHO DO SETOR BANCÁRIO Profª Soane Lopes REBECA BARRETO CABRAL Prof. Tairo Moura A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E Profª. Flávio Roberto PERICULOSIDADE E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

19:10

DOUGLAS DA SILVA PRATES

19:50

RAFHAELLA SANTANA DA SILVA

20:30

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA

21:10

REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

21:50

DAIANA RAQUEL COSTA DIAS

Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO

OS REFLEXOS DA GESTAÇÃO E DA MATERNIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A função do conciliador INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: garantia de acesso resguardado pela Lei nº 11.419/2006. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - 2016/B BANCAS DE DEFESA DE PROJETO DE MONOGRAFIA – MATUTINO/NOTURNO

30/11 Quarta-feira

HORÁRIO 08:15h

ACADÊMICO GILVANDRO ALEXANDRINO DE SOUSA

08:55h

TATIANA RODRIGUES SANTANA

09:25h

AMANDA ALTOÉ GROBÉRIO

10:05h

DANILO NASCIMENTO DE JESUS

10:45h

FERNANDO DE SOUZA E LIMA CORRÊLO

11:15

TANIARA NOGUEIRA FERREIRA

14:00

DAVI FERNANDES DA SILVA JUNIOR

14:40

BRUNELLA ALMEIDA GAMA

15:20

GUSTAVO DA PAZ SANTOS

16:40

BÁRBARA REBOUÇAS CUPERTINO RUAS

17:20

LUCIMAR LIMA MIRANDA

17:40h

INÊS SILVA DA CRUZ

Salão do Júri

BANCA Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto

TEMA DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO

JOVEM APRENDIZ: A INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E CIVIL

SUBSIDIÁRIA NA RELAÇÃO

A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE PESSOA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MÉDICA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM: PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS

O

CAMINHO

DA

FRAUDE

E

O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

OS JUIZADOS ESPECIAIS E A CELERIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS

AS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL COM ÊNFASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015 EMPREGADO DOMÉSTICO: ANÁLISE DOS NOVOS DIREITOS CONQUISTADOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 A PEC DO TRABALHO ESCRAVO: A proposta de Emenda à Constituição Federal nº 57ª de 1999, Aprovada pela Emenda Constitucional nº 81

18:20h

JEFFERSON FÁBIO SOARES GAMA

19:00h

FABIANA SANTANA DE RODRIGUES

19:40h

CAROLINA FERRAZ PINTO

20:20

MARTILIS SOSAI BERTTI

21:00

RUI NUNES DANTAS FILHO

21:40

JULIANA SANTOS GONÇALVES

DE

OLIVEIRA

Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Tairo Moura Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes Prof. Gilberto Junior Profª. Flávio Roberto Profª Soane Lopes

CARACTERIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS HORAS IN ITINERE.CA

AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO

SIGILO BANCÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONTRA SENSO AOS PRINCÍPIOS DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR E A SÚMULA 452 DO STJ.

ILEGALIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS DE COZINHA NOS MUNICÍPIOS DE EUNÁPOLIS/BA E PORTO SEGURO/BA A ATUAÇÃO DA EQUIPE INTERDISCIPLINAR NOS PROCESSO DE ADOÇÃO: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA

MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA

30/11 Quarta-feira mini-auditório

HORÁRIO 08:15h

ACADÊMICO DARLAN FERREIRA DA SILVA

08:55h

JAMIL MARQUEES FERREIRA

09:25h

BIANCA CÉSAR E SILVA FIGUEIREDO

09:55h

THIERRY SANTANA BARRA

10:45h

MIRELA RAMOS RIOS

14:00

EDMILSON RIBEIRO CERQUEIRA

14:40

ADONIAS CARVALHO RODRIGUES

15:20

MARCELA GIL GALHA

16:40

MARCELA CORDENIRO CHECON VAZ DE MELO

17:20

JAYRO GOESE VIEIRA NETO

18:00

JAMILLE MONTEIRO DE OLIVEIRA

COSTA

LIMA

BANCA Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Ivan Clementino Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Profª Anne Gabriela

TEMA DISCRIMINAÇÃO POSITIVA – A CONSTITUCIONALIDADE AFIRMATIVAS PARA O NEGRO NO BRASIL

DAS

AÇÕES

A PRISÃO COMO ULTIMA RATIO: ANÁLISE GARANTISTA, RESTAURATIVA E PROJETOS IMPACTANTES. ABUSO SEXUAL INFANTIL E A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: LEITURAS INTERDISCIPLINARES A LEGALIZAÇÃO DO JOGO DO BICHO E OS BENEFÍCIOS PROVENIENTES

CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MAIS UMA POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO A CRIMINALIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA: O MULTICULTURALISMO VERSUS O ORDENAMENTO JURÍDICO CRACK VERSUS REDUÇÃO DE DANOS: NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA FEMINICÍDIO: FENOMENOLOGIA DA VIOLÊNCIA VERSUS ORDENAMENTO JURÍDICO CRIAÇÃO DA ALA LGBT NOS PRESÍDIOS: UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA: Uma leitura sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

19:10

JEFISON SOARES DE JESUS

19:50

THAÍS MOTA GUERRA

20:30

EPSON BORGES DOS SANTOS

21:10

AMANDA OLIVEIRA BAPTISTA

21:50

MÔNICA SOARES ROCHA

Prof. Igor Assunção Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut Profª Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. Valdemir Tutrut

O PAPEL DO TÁXI NA MOBILIDADE URBANA DA SOCIEDADE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: DESAFIOS E ALTERNATIVAS MÉTODOS E ALTERNATIVAS PARA REDUÇÃO DE DANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA NOVA DESENCARCERAMENTO PRISIONAL NO BRASIL

BANCA

O

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS PACIENTES PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA: UMA ANÁLISE JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.

BANCAS DE DEFESA DE TCC - MONOGRAFIA ACADÊMICO

PARA

LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS.

MONOGRAFIA JURÍDICA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 2016/B HORÁRIO

PROPOSTA

TEMA

06/12 Terça-feira mini-auditório

08:15h

DILENE BOTELHO NEPOMUCENO

NUNES

08:55h

ALDAIANE ALMEIDA DOS SANTOS

09:25h

JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA

09:55h

TATIANA OLIVEIRA MALTA

10:45h

ANA CLARA NOGUEIRA LIMA

Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli Prof. Thais Prestes Prof. Igor Assunção Prof. João Martinelli

A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL: NUANCES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.

OS IMPACTOS DO TRABALHO PRECOCE: A REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – BAHIA E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA ERRADICAÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO A JUSTIÇA, REFERENTE AOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA EXECUÇÃO ALTERNATIVAS NO ORDENAMENTO CRIMINAL PÁTRIO.

PENAL:

MEDIDAS

A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONCEDER ALIMENTOS AO AMANTE.