2586 - 02-Masson et al -Dir Constitucional Pratica para 2

SUMÁRIO 1.

2.

3.

4.

RAIO-X DA OAB 2ª FASE CONSTITUCIONAL .............................................

17

1.1. 1.2. 1.3. 1.4.

Breve introdução ......................................................................................... Peças práticas ............................................................................................... Questões dissertativas ................................................................................. Leitura programada ....................................................................................

17 17 22 25

PETIÇÃO INICIAL ................................................................................................

29

2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7.

Breve introdução ......................................................................................... Requisitos da petição inicial ...................................................................... Emenda da petição inicial .......................................................................... Indeferimento da petição inicial ............................................................... Confeccionando a petição inicial .............................................................. Caso prático de petição inicial................................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

29 29 33 33 34 35 35

CONTESTAÇÃO ....................................................................................................

39

3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. 3.7.

Breve introdução ......................................................................................... Prazo ............................................................................................................. Princípios...................................................................................................... Preliminar e mérito ..................................................................................... Confeccionando a contestação .................................................................. Caso prático de contestação ....................................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

39 39 40 41 43 44 45

RECONVENÇÃO ...................................................................................................

49

4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6.

49 50 50 51 52 53

Breve introdução ......................................................................................... Legitimidade ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... Confeccionando a reconvenção ................................................................ Caso prático de reconvenção ..................................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

8

5.

6.

7.

8.

9.

DIREITO CONSTITUCIONAL (2ª Fase OAB) • Nathalia Masson

MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................................

57

5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6. 5.7. 5.8. 5.9. 5.10.

Definição e cabimento ................................................................................ Direito líquido e certo................................................................................. Não amparado por Habeas Corpus e Habeas Data ................................ Hipóteses de não cabimento ...................................................................... Legitimidade e competência ...................................................................... Prazo de impetração ................................................................................... Procedimento............................................................................................... Confeccionando o mandado de segurança .............................................. Caso prático de mandado de segurança ................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

57 58 59 60 62 63 64 65 66 66

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ....................................................

71

6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5.

Cabimento e legitimidade ativa ................................................................. Procedimento e decisão .............................................................................. Confeccionando o mandado de segurança coletivo ............................... Caso prático de mandado de segurança coletivo .................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

71 72 73 74 75

MANDADO DE INJUNÇÃO ...............................................................................

79

7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9.

Breve introdução ......................................................................................... Legitimidade ativa e passiva....................................................................... Requisitos para o cabimento ...................................................................... Competência ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... A jurisprudência anterior e a atual regulação dos efeitos da decisão ... Confeccionando o mandado de injunção individual ............................. Caso prático de mandado de injunção ..................................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

79 80 81 81 83 84 87 88 88

MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ........................................................

91

8.1. 8.2. 8.3. 8.4. 8.5.

Cabimento e legitimidade ativa ................................................................. Procedimento e decisão .............................................................................. Confeccionando o mandado de injunção coletivo ................................. Caso prático de mandado de injunção coletivo ...................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

91 92 93 94 95

HABEAS DATA .....................................................................................................

99

9.1. 9.2.

Breve introdução ......................................................................................... Cabimento ....................................................................................................

99 100

SUMÁRIO

9.3. 9.4. 9.5. 9.6. 9.7. 9.8.

9

Legitimidade ativa e passiva....................................................................... Competência ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... Confeccionando o Habeas Data ................................................................ Caso prático de Habeas Data ..................................................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

101 101 104 105 107 107

10. HABEAS CORPUS ..................................................................................................

111

10.1. 10.2. 10.3. 10.4. 10.5. 10.6. 10.7. 10.8. 10.9.

Breve introdução ......................................................................................... Legitimidade ................................................................................................ Espécies......................................................................................................... Cabimento .................................................................................................... Competência ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... Confeccionando o habeas corpus .............................................................. Caso prático de habeas corpus ................................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

111 111 112 112 113 115 115 116 117

11. AÇÃO POPULAR ...................................................................................................

121

11.1. 11.2. 11.3. 11.4. 11.5. 11.6. 11.7. 11.8.

Breve Introdução ......................................................................................... Requisitos e legitimidade ........................................................................... Competência ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... Decisão na ação popular ............................................................................ Confeccionando a ação popular ................................................................ Caso prático de ação popular .................................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

121 121 123 123 123 124 125 125

12. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) ..................

131

12.1. 12.2. 12.3. 12.4. 12.5. 12.6. 12.7. 12.8. 12.9.

Breve introdução ......................................................................................... Cabimento .................................................................................................... Legitimidade ativa e passiva....................................................................... Competência ................................................................................................ Procedimento............................................................................................... Decisão na ação de impugnação de mandato eletivo ............................. Confeccionando a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) Caso prático de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) .... Resolução de caso prático ..........................................................................

131 131 132 132 132 133 133 134 135

10


13. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ........................................................................................ 13.1. 13.2. 13.3. 13.4.

139

Breve introdução ......................................................................................... Competência ................................................................................................ Legitimidade ativa e passiva....................................................................... A classificação dos interesses em difusos, coletivos e individuais homogêneos...................................................................................................... Diferenças entre a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo........................................................................................... Procedimento............................................................................................... Decisão ......................................................................................................... Efeito suspensivo aos recursos................................................................... Confeccionando a ação civil pública ........................................................ Caso prático de ação civil pública ............................................................. Resolução de caso prático ..........................................................................

142 143 143 144 144 146 146

14. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...........................................................................

149

13.5. 13.6. 13.7. 13.8. 13.9. 13.10. 13.11.

14.1. 14.2. 14.3. 14.4. 14.5.

139 139 140 141

Cabimento .................................................................................................... Processo e julgamento ................................................................................ Confeccionando o agravo de instrumento............................................... Caso prático de agravo de instrumento.................................................... Resolução de caso prático ..........................................................................

149 150 154 154 155

15. APELAÇÃO .............................................................................................................

159

15.1. 15.2. 15.3. 15.4. 15.5. 15.6. 15.7. 15.8.

Breve introdução ......................................................................................... Prazo e requisitos ........................................................................................ Tantum devolutum quantum apellatum.................................................... Efeitos da apelação ...................................................................................... Processamento ............................................................................................. Confeccionando a apelação ....................................................................... Caso prático de apelação ............................................................................ Resolução de caso prático ..........................................................................

159 159 160 161 162 162 163 164

16. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ...............................................

167

16.1. 16.2. 16.3. 16.4. 16.5. 16.6. 16.7.

Breve introdução ......................................................................................... Hipóteses de cabimento perante o Supremo Tribunal Federal ............. Hipóteses de cabimento perante o Superior Tribunal de Justiça .......... Processamento ............................................................................................. Confeccionando o recurso ordinário ....................................................... Caso prático de recurso ordinário ............................................................ Resolução de caso prático ..........................................................................

167 168 169 170 171 172 172

SUMÁRIO

17. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO............................................... 17.1. 17.2. 17.3. 17.4. 17.5. 17.6. 17.7. 17.8. 17.9. 17.10. 17.11. 17.12.

11

177

Classificação dos recursos .......................................................................... Cabimento do recurso especial ................................................................. Cabimento do recurso extraordinário ...................................................... Pressupostos de admissibilidade dos recursos ........................................ Processamento dos recursos extraordinário e especial .......................... Recursos especiais repetitivos (art. 1.036, CPC/15) .............................. Confeccionando o recurso especial .......................................................... Confeccionando o recurso extraordinário............................................... Caso prático do recurso especial ............................................................... Resolução do caso prático .......................................................................... Caso prático do recurso extraordinário ................................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

177 178 179 181 183 184 185 186 187 188 191 191

18. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ...............................................................

195

18.1. 18.2. 18.3. 18.4. 18.5. 18.6. 18.7.

Natureza jurídica ......................................................................................... Cabimento .................................................................................................... Trânsito em julgado .................................................................................... Procedimento............................................................................................... Confeccionando a reclamação ................................................................... Caso prático de reclamação ....................................................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

195 196 198 199 200 201 201

19. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ...........................

205

19.1. 19.2. 19.3. 19.4. 19.5. 19.6. 19.7. 19.8. 19.9. 19.10.

Breve introdução ......................................................................................... Competência ................................................................................................ Legitimidade ativa ....................................................................................... Parâmetro e objeto ...................................................................................... Procedimento............................................................................................... Medida cautelar ........................................................................................... Efeitos das decisões definitivas .................................................................. Confeccionando a ADI ............................................................................... Caso prático de ADI ................................................................................... Resolução do caso prático ..........................................................................

205 205 205 210 213 214 216 217 218 219

20. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC).............

225

20.1. Breve introdução ......................................................................................... 20.2. Competência ................................................................................................ 20.3. Legitimidade ativa .......................................................................................

225 225 225

12


20.4. 20.5. 20.6. 20.7. 20.8. 20.9. 20.10.

Parâmetro e objeto ...................................................................................... Procedimento............................................................................................... Medida cautelar ........................................................................................... Efeitos das decisões definitivas .................................................................. Confeccionando a ADC ............................................................................. Caso prático de ADC .................................................................................. Resolução do caso prático ..........................................................................

226 227 228 229 230 231 232

21. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) .......................................................................................................................

237

21.1. 21.2. 21.3. 21.4. 21.5. 21.6. 21.7. 21.8. 21.9. 21.10.

Breve introdução ......................................................................................... Competência ................................................................................................ Legitimidade ativa ....................................................................................... Parâmetro e objeto ...................................................................................... Procedimento............................................................................................... Medida cautelar ........................................................................................... Efeitos das decisões definitivas .................................................................. Confeccionando a ado ................................................................................ Caso prático de ADO.................................................................................. Resolução do caso prático ..........................................................................

237 238 238 238 239 240 240 241 242 242

22. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)......................................................................................................................

247

22.1. 22.2. 22.3. 22.4. 22.5. 22.6. 22.7. 22.8. 22.9. 22.10.

Breve introdução ......................................................................................... Competência ................................................................................................ Legitimidade ativa ....................................................................................... Parâmetro e objeto ...................................................................................... Procedimento............................................................................................... Medida cautelar ........................................................................................... Efeitos das decisões definitivas .................................................................. Confeccionando a ADPF............................................................................ Caso prático de ADPF ................................................................................ Resolução do caso prático ..........................................................................

247 247 248 248 249 250 250 251 252 253

23 . EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES .................................................................

257

23.1. Breve introdução ......................................................................................... 23.2. Exercícios......................................................................................................

257 257

Exercício 1 ...................................................................................................................................... Exercício 2 ...................................................................................................................................... Exercício 3 ......................................................................................................................................

257 258 258

SUMÁRIO

13

Exercício 4 ...................................................................................................................................... Exercício 5 ...................................................................................................................................... Exercício 6 ...................................................................................................................................... Exercício 7 ...................................................................................................................................... Exercício 8 ...................................................................................................................................... Exercício 9 ...................................................................................................................................... Exercício 10 ................................................................................................................................... Exercício 11 ................................................................................................................................... Exercício 12 ................................................................................................................................... Exercício 13 ................................................................................................................................... Exercício 14 ................................................................................................................................... Exercício 15 ................................................................................................................................... Exercício 16 ................................................................................................................................... Exercício 17 ................................................................................................................................... Exercício 18 ................................................................................................................................... Exercício 19 ................................................................................................................................... Exercício 20 ................................................................................................................................... Exercício 21 ................................................................................................................................... Exercício 22 ................................................................................................................................... Exercício 23 ................................................................................................................................... Exercício 24 ................................................................................................................................... Exercício 25 ................................................................................................................................... Exercício 26 ................................................................................................................................... Exercício 27 ................................................................................................................................... Exercício 28 ................................................................................................................................... Exercício 29 ................................................................................................................................... Exercício 30 ................................................................................................................................... Exercício 31 ................................................................................................................................... Exercício 32 ................................................................................................................................... Exercício 33 ...................................................................................................................................

259 260 260 261 261 262 262 262 263 263 264 265 266 267 267 267 268 268 269 269 270 270 271 271 272 273 273 274 275 275

23.3. Gabaritos dos exercícios .............................................................................

275

Gabarito do Exercício 1 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 2 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 3 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 4 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 5 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 6 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 7 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 8 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 9 ............................................................................................................. Gabarito do Exercício 10........................................................................................................... Gabarito do Exercício 11........................................................................................................... Gabarito do Exercício 12........................................................................................................... Gabarito do Exercício 13........................................................................................................... Gabarito do Exercício 14........................................................................................................... Gabarito do Exercício 15...........................................................................................................

275 276 277 278 279 280 281 281 282 283 284 284 285 286 287

14


Gabarito do Exercício 16........................................................................................................... Gabarito do Exercício 17........................................................................................................... Gabarito do Exercício 18........................................................................................................... Gabarito do Exercício 19........................................................................................................... Gabarito do Exercício 20........................................................................................................... Gabarito do Exercício 21........................................................................................................... Gabarito do Exercício 22........................................................................................................... Gabarito do Exercício 23........................................................................................................... Gabarito do Exercício 24........................................................................................................... Gabarito do Exercício 25........................................................................................................... Gabarito do Exercício 26........................................................................................................... Gabarito do Exercício 27........................................................................................................... Gabarito do Exercício 28........................................................................................................... Gabarito do Exercício 29........................................................................................................... Gabarito do Exercício 30........................................................................................................... Gabarito do Exercício 31........................................................................................................... Gabarito do Exercício 32........................................................................................................... Gabarito do Exercício 33...........................................................................................................

288 289 289 290 291 291 292 293 294 294 295 295 296 296 297 298 299 299

24. PEÇAS E QUESTÕES COBRADAS NOS EXAMES ANTERIORES .............

301

24.1. Breve introdução ......................................................................................... 24.2. Peças cobradas nos exames anteriores......................................................

301 301

Tema 1: Ação direta de Inconstitucionalidade (4 peças) .............................................. Tema 2: Mandado de Segurança Individual (5 peças) ................................................... Tema 3: Recurso Extraordinário (3 peças) .......................................................................... Tema 4: Recurso Ordinário Constitucional (2 peças) ...................................................... Tema 5: Petição Inicial/Mandado de Segurança Individual (2 peças) ...................... Tema 6: Habeas Data (1 peça)................................................................................................. Tema 7: Ação Popular (2 peças) ............................................................................................. Tema 8: Apelação (1 peça) ....................................................................................................... Tema 9: Parecer (1 peça) ........................................................................................................... Tema 10: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO (1 peça) ...... Tema 11: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (1 peça) ........................................................................................................................................ Tema 12: Ação Civil Pública – ACP (1 peça) .......................................................................

301 312 321 329 332 336 338 342 344 352

24.3. Questões discursivas cobradas nos exames anteriores ...........................

360

Tema 1: Controle de Constitucionalidade (45 questões) .............................................. Tema 2: Processo Legislativo (21 questões)....................................................................... Tema 3: Direitos e Garantias Fundamentais (15 questões) .......................................... Tema 4: Poder Legislativo (11 questões) ............................................................................ Tema 5: Poder Judiciário (5 questões) ................................................................................. Tema 6: Organização do Estado (9 questões) ................................................................... Tema 7: Teoria da Constituição (4 questões) ..................................................................... Tema 8: Poder Executivo (1 questão) ...................................................................................

360 398 419 435 446 451 459 463

354 357

SUMÁRIO

15

25. SIMULADOS ...........................................................................................................

465

25.1. Breve introdução ......................................................................................... 25.2. Simulados .....................................................................................................

465 465

Simulado 1..................................................................................................................................... Simulado 2..................................................................................................................................... Simulado 3..................................................................................................................................... Simulado 4..................................................................................................................................... Simulado 5..................................................................................................................................... Simulado 6.....................................................................................................................................

465 468 470 472 475 478

25.3. Espelhos de correção dos simulados ........................................................

480

2586 - 02-Masson et al -Dir Constitucional Pratica para 2

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