A Democracia dos Antigos e a Democracia dos Modernos

XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis

A Democracia dos Antigos e a Democracia dos Modernos

Laura Mezzalira Cecatto Estudante do curso de Relações Internacionais Centro Universitário Ritter dos Reis E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem como objetivo relacionar os temas: participação democrática, novas tecnologias e interação Estado e sociedade com a democracia na Grécia Antiga. A democracia que surgiu na cidade-estado Atenas tinha interação direta dos cidadãos nas decisões da pólis, realizadas na Ágora por meio da oratória, e isso só era possível, pois apenas uma pequena parcela da população era considerada cidadão. Bonavides tem uma frase em seu livro Ciência Política (2009, p. 293), que descreve de uma maneira bem objetiva, parte dos efeitos da transição da democracia direta para indireta: “O homem da democracia direta, que foi a democracia grega, era integralmente político. O homem do Estado moderno é homem apenas acessoriamente político”. Os fatores que influenciaram o surgimento da democracia indireta estão relacionados ao aumento populacional, expansão territorial e a importante mudança do conceito de cidadão. Porém, com avanço tecnológico, foi criado um novo mecanismo chamado Ciberdemocracia, onde o cidadão participa via internet de decisões políticas, debates, enquetes e também acompanha o trabalho dos deputados e senadores que nos representam, oportunizando maior participação democrática e exercício direto e pessoal de cidadania nos atos do governo. Esse meio de participação faz alusão à Ágora de Atenas. Não se trata de uma democracia direta como na época, mas seria como uma Ágora digital-eletrônica, onde usufruímos dos mecanismos do Governo Eletrônico, facilitando a interação entre o Estado e a sociedade.

1 Introdução O artigo a seguir tem como objetivo relacionar os temas: participação democrática, novas tecnologias e interação Estado e sociedade com a democracia na Grécia Antiga. É feita a distinção de governo antigo e moderno e como ocorreu essa transição até os dias de hoje. Com o avanço da tecnologia, foi criado um novo mecanismo chamado Ciberdemocracia, onde o cidadão participa do meio público via internet, facilitando a interação entre Estado e sociedade e com isso, afasta ainda mais o modelo democrático dos antigos em comparação ao sistema democrático representativo e participativo dos modernos.

2 Surgimento da Democracia 2.1. Fase grega XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação SEPesq – 19 a 23 de outubro de 2015


A democracia (demo = povo; kratos = poder), surge na Grécia Antiga, mais especificamente na cidade-Estado Atenas, por volta de 508 a. C. como uma alternativa à elite aristocrática que governava na época, onde só quem nascia rico detinha o poder político e era considerado cidadão, os chamados eupátridas. Com o fortalecimento do comércio, os burgueses e comerciantes em ascensão chamados de demiurgos, começam a enriquecer e com isso, almejam ter participação política, mas como não eram considerados cidadãos, não tinham. Na ágora – local/praça pública em Atenas, era onde os cidadãos podiam expressar suas opiniões e debater a respeito da vida política na pólis. Os demiurgos, descontentes com os privilégios dos eupátridas, começam a fazer discursos na ágora contra essa elite, reivindicando pelo o que viria a se chamar democracia. A praça representava o grande recinto da nação: diariamente o povo concorria ao comício; cada cidadão era orador, quando preciso. Ali discutiam-se todas as questões do Estado, nomeavam-se generais, julgavam-se crimes. Funcionava a demos indistintamente como assembléia, conselho ou tribunal: concentrava em si os três poderes legislativo, executivo e judicial. (ALENCAR, 1868 – Sistema Representativo – p. 36).

Surge então, a democracia, com características cruciais que vão diferir da democracia em que o Brasil, por exemplo, vive atualmente. Tinha-se uma democracia direta: todos os cidadãos participavam das decisões políticas, não havendo diferenciação entre Estado e sociedade: “governo do povo, para o povo” 1. Isso só era possível, pois apenas uma pequena parcela da população era considerada cidadão. Para ser cidadão era preciso ser grego, do sexo masculino, maior de dezoito anos e livre. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense só dava poder para um décimo da população. A escura mancha que a crítica moderna viu na democracia dos antigos veio porém da presença da escravidão. A democracia, como direito de participação no ato criador da vontade pública, era privilégio de ínfima minoria social de homens livres apoiados sobre esmagadora maioria de homens escravos. (BONAVIDES, 2009, p. 288).

As bases da democracia grega eram a isonomia, a isotimia e a isagoria. A isonomia representa a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou riqueza. A isotimia diz respeito ao livre acesso 1

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política – cap. 19, p. 286.

XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação SEPesq – 19 a 23 de outubro de 2015


para todos os cidadãos ao exercício das funções públicas, sem mais distinção ou requisito que o merecimento. Por fim, a isagoria trata do direito à palavra para todos os cidadãos nas assembléias populares, na ágora, enfatizando que na época, a oratória era o meio mais usado para definir as questões políticas e públicas.

3 Democracia na atualidade 3.1 Processo de transição “O homem da democracia direta, que foi a democracia grega, era integralmente político. O homem do Estado moderno é homem apenas acessoriamente político.” (BONAVIDES, 2009, p. 293). Com o passar dos anos, a democracia direta se tornou inviável, perdendo espaço para a democracia indireta devido a diversos fatores, como o espaço territorial, que é extremamente vasto se comparado ao das cidadesEstado da Grécia Antiga. O número populacional aumentou e a eleição de representantes para tomar as decisões políticas com o aval dos cidadãos, tornou-se indispensável. Por último, mas não menos importante, é o atual conceito de cidadão. Agora todos são considerados cidadãos, com o direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei, formando a sociedade civil. Diferentemente da Grécia Antiga, na democracia moderna há distinção de Estado e sociedade, regida por um sistema representativo. Todos têm o direito ao voto, assim como o direito de se candidatar a cargos públicos – respeitando as normas de cada Estado. Para os antigos a imagem de democracia era completamente diferente: falando de democracia eles pensavam em uma praça ou então em uma assembléia na qual os cidadãos eram chamados a tomar eles mesmos as decisões que lhes diziam respeito.2 No livro Teoria Geral da Política, Bobbio cita o comentário de um erudita sobre a frase “o povo escolhe de maneira admirável aqueles aos quais deve confiar parte da sua própria autoridade”, da obra de Montesquieu De l’Esprit des lois (1748 – vol. 1, p. 66 e 67), na qual ele diz que Montesquieu não faz ideia do que seriam as democracias dos nossos dias, pois ele estudava as democracias antigas, não fazendo alusão alguma ao sistema moderno, onde o povo exerce sua soberania através da intermediação dos seus representantes. Bobbio acrescenta (2000, p. 375): 2

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política – cap. 7, p. 372.


XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis Exatamente porque a democracia sempre foi concebida unicamente como governo direto do povo e não mediante representantes do povo, o juízo predominante sobre essa forma de governo foi, a começar pela Antiguidade, negativo. As duas características que distinguem a democracia dos antigos e a democracia dos modernos, a analítica e a axiológica, estão extremamente conectadas. O modo de avaliá-la, negativo ou positivo, depende do modo de entendê-la.

Na passagem da democracia direta para a representativa, desaparece a praça, mas não a exigência de visibilidade do poder. Ela passa a ser com a publicidade das sessões do parlamento, com a formação de uma opinião pública através do exercício da liberdade de imprensa, com a solicitação dirigida aos líderes políticos de que façam suas declarações através dos meios de comunicação de massa, entre outros.3 3.2 Novas tecnologias que facilitam a interação entre Estado e Sociedade “Em todo o século XX, a evolução não foi outra senão esta: o estreitamento das possibilidades de participação efetiva do povo no processo decisório.” (BONAVIDES, 2009, p. 478). O avanço tecnológico contribuiu para a criação de novos meios de interação entre os indivíduos da sociedade, principalmente com o acesso à internet. Com a relação entre sociedade e Estado não foi diferente. Surgiu um novo meio chamado ciberdemocracia, democracia online ou democracia digital, na qual funciona como um mecanismo de interação entre as duas partes, oportunizando maior participação democrática e exercício direto e pessoal de cidadania nos atos do governo. É criado um debate público online, onde todos que quiserem participar podem expressar suas opiniões a respeito do assunto em questão, e diferentemente das mídias tradicionais como televisão, rádio, jornais, etc., não há censura prévia. Há liberdade de expressão e circulação de conteúdo de forma prática, rápida, necessitando apenas um aparelho tecnológico com acesso à internet. Em contraponto, com a influência das redes sociais, as respostas imediatas e inconsequentes podem gerar desconforto e mudar o rumo dos debates, pois nem todos os participantes utilizam o bom senso. A ciberdemocracia faz lembrar a ágora da Grécia Antiga. Não se trata de uma democracia direta como naquela época, mas pode surgir a noção de

3

Ibidem, cap. 7, p. 387.



uma ágora digital-eletrônica, fazendo uma comparação à participação popular exercitando a democracia digital e os mecanismos do Governo Eletrônico.4 Exemplo de site na qual se pode ter acesso a informações de interesse público, é o site da Câmara dos Deputados5, onde há a possibilidade de participação do cidadão brasileiro por meio de bate-papos, enquetes e até com propostas de leis. Lá tem todas as informações sobre o processo legislativo, projetos de leis e pode-se, inclusive, acompanhar o trabalho dos deputados, meio importante para saber se o deputado que você votou nas eleições está realizando as propostas de seu discurso político. Mas infelizmente, a maior parte da população não se interessa por política e pelo andamento de seu país a esse ponto.

4 Considerações Finais A participação democrática dos cidadãos tem crescido com o passar dos anos, principalmente devido ao avanço tecnológico, que facilita a interação entre o Estado e a sociedade. A ágora de quando se iniciou a democracia na Grécia Antiga foi fundamental para a relação na qual a ciberdemocracia nos possibilita. As bases da democracia grega se mantiveram, mas com muitos outros fatores agregados para que fosse possível haver a sociedade igualitária e organizada que vivemos. As diversas críticas à democracia indireta são válidas, mas não se pode negar a inviabilidade de uma democracia direta no contexto atual. Enfim, pode-se concluir que o governo do povo, para o povo e pelo povo tem funcionado, e o que gera os problemas do mesmo são os mesmos fatores que o mantém vivo.

Referências BOBBIO, Norberto. Estado Governo Sociedade: Para uma teoria geral da política. 7.ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. 16.ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

4

VIEGAS, Cláudia e RABELO, Cesar. A Participação da Sociedade Brasileira nas decisões do Governo a luz da Democracia Digital – Site Âmbito Jurídico.com.br. 5

Câmara dos Deputados - http://www2.camara.leg.br/



BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16.ed. – São Paulo: Malheiros Editores, 2009. VIEGAS, Cláudia e RABELO, Cesar. A Participação da Sociedade Brasileira nas decisões do Governo a luz da Democracia Digital. Artigo publicado no site Âmbito Jurídico. Site da Câmara dos Deputados – http://www2.camara.leg.br/


A Democracia dos Antigos e a Democracia dos Modernos

Recommend Documents