CAPITAL SOCIAL NAS BASES DA GOVERNANÇA E DA GOVERNABILIDADE Raphael Matos Sobrinho Claudio Ribeiro Celino Élvia Fadul
RESUMO Este ensaio teórico tem como objetivo apresentar a influência do conceito de capital social nas bases da governança e da governabilidade.
Além de discutir esses conceitos e traçar um paralelo de correlação entre eles, o trabalho traz exemplos de situações ocorridas no contexto brasileiro, que permitem observar a articulação entre os mesmos. Desta análise extraem-se termos como “sociedade civil”, “sociedade” e “condições de legitimidade” que sugerem a influência do capital social nos institutos da governabilidade e da governança. Mesmo sem adentrarem no tema do capital social, muitos autores indiretamente apontam a interdependência deste instituto com os anteriores. Palavras-chave: governança, governabilidade, capital social.
INTRODUÇÃO Este artigo faz parte dos estudos desenvolvidos no Núcleo de Pesquisas em Administração Pública e Regulação – NAPR, Liderado pela professora Élvia Fadul, e com linhas de pesquisa em Administração Pública, Políticas e Gestão de Serviços Públicos e Regulação de Serviços Públicos. Este ensaio teórico tem como objetivo apresentar a influência do conceito de capital social nas bases da governança e da governabilidade. Utilizamos vários exemplos no mundo para dar forma aos conceitos como a Síria, a Venezuela e o Oriente Médio, mas focamos nosso olhares ao cenário político recente brasileiro que, além de exercício de análise, foi um fator decisivo de motivação (impeachment). Analisamos o discurso de Fernando Collor de Mello na votação do impeachment da expresidente Dilma Rousseff à luz dos conceitos apresentados para então verificar a aderência ao referencial teórico.
REFERENCIAL TEÓRICO Governabilidade: capacidade liderança do Estado sem a qual as decisões tornam-se inócuas. Diniz (1995, p. 394)
Governança: a maneira na qual o poder é exercido no gerenciamento dos recursos econômicos e sociais de um país para o seu desenvolvimento. (THE WORLD BANK, 1992, p.3) Capital Social: formas de associação civil que possibilitam aos indivíduos aprenderem hábitos de cooperação, solidariedade e espírito público, construindo confiança social, consciência e participação política. Putnam (1996)
SENSO COMUM DE GOVERNABILIDADE
Alta Governança
Alta Governabilidade Baixa Governança
Capital Social
MÉTODO Ensaio teórico sobre as definições de governança, governabilidade e capital social presentes nos artigos de ARAÚJO (2002), FERRAREZI (2003), MILANI (2003), RUA (1997), SANTOS (1996) e SANTOS (1997). Analisamos cada conceito de forma independente e, em seguida, relacionamos a interdependência entre eles. Observamos o fenômeno da globalização e as normas e organizações não-governamentais que balizam o entendimento de governança no mundo, como a OMC, FMI, Banco Mundial, IRFS e Sarbanes-Oxley, e que influenciam diretamente na governabilidade dos países. Finalmente, analisamos o discurso de Fernando Collor de Mello na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff à luz dos conceitos apresentados para então verificar a aderência ao referencial teórico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Termos como “sociedade civil”, “sociedade” e “condições de legitimidade” aplicados quando da análise da governabilidade e governança sugerem a influência do capital social sobre estes estudos. Mesmo sem adentrar na discussão do tema capital social, autores indiretamente apontam a interdependência deste instituto com os da governabilidade e da governança. Prega-se que sem a equalização do capital social inexistem bases para a governabilidade e governança. Além de estarem mutuamente ligados os conceitos de governabilidade e governança, dependem eles inexoravelmente da manutenção de aspectos de sustentação de legitimidade oriundos da sociedade, legitimidade esta fundada justamente no equalização do capital social.
REFERÊNCIAS ARAÚJO, Vinícius de Carvalho. A conceituação de governabilidade e governança, da sua relação entre si e com o conjunto da reforma do Estado e do seu aparelho. Brasília: ENAP, 2002. 27f. (texto para discussão, 45). BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. Tradução Daniela Kern, Guilherme J.F. Teixeira. Porto Alegre: Zouk, 2006 BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: A Reforma Gerencial Brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998. DINIZ, Eli. Governabilidade, Governance e Reforma do Estado: considerações sobre o Novo Paradigma. Rev. Serv. Públ., Brasília, 47(2) Mai-Ago 1996, p. 5-21. DINIZ, Eli. Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil nos Anos 90, Dados, vol, 38, n. 3, 1995.
REFERÊNCIAS (p.2) EBC. Fernando Collor relembra impeachment de 1992 em discurso no Senado. http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/05/fernando-collor-relembraimpeachment-de-1992-em-discurso-no-senado. FERRAREZI, Elisabete. Capital social: conceitos e contribuições às políticas públicas. Revista do Serviço Público, 54(4) Out-Dez 2003. FERREIRA, Caio Márcio Marini. Crise e reforma do Estado: uma questão de valorização do servidor. Rev. Serv. Públ., 47(3) set-dez 1996, p. 5-33. GALLO, D. Chahine. Gestão Territorial e dos Recursos Naturais na Praia do Cambury, Ubatuba SP. Dissertação, Mestrado em Oceanografia, Universidade de São Paulo, 2014. GONÇALVES, Alcindo. O Conceito de Governança. In: XIV CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Anais... Fortaleza 3, 4 e 5 de novembro de 2005. NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Ed. Senac, 2001.
REFERÊNCIAS (p.3) PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, Rio de Janeiro. 1996. ROSENAU, James N. Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial. In: ROSENAU, James N. e CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 11-46.
RUA, Maria das Graças. Desafios da administração pública brasileira: governança, autonomia e neutralidade. Rev. Serv. Públ., Brasília, 48(3), set-dez 1997. p. 134-152. SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e capacidade governativa: algumas notas. Brasília: MARE/ENAP, 1996, 20 f. (texto para discussão, 11).
REFERÊNCIAS (p.4) SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 40, nº 3, 1997, p.335-376.
THE WORLD BANK. Governance and Development, A World Bank Publication, Washington, 1992. WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. 586 p.
https://madmunifacs.wordpress.com/2016/11/21/enapg-2016/
