ordem) ou de Dolinger (o livro mais usado no Brasil, mas apenas tem a parte ... direito internacional privado para as Américas, que continua em vigor até hoje
aula 1: Qual a função do Direito Internacional Privado? ... este é o caso, por exemplo, (a) do download de uma música de um site localizado na Índia para um compu-
JACOB DOLINGER UERJ DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (Parte Geral) 55 edição ampliada e atualizada, 1997 P.108 e ss
o direito internacional privado destes países encontra-se cada vez mais subordinado às regras e diretrizes da União Europeia. ... Professor Jacob Dolinger:
ISBN 978-85-224-9226-8 (PDF) ... 9 Direito internacional privado, direito transnacional e nova lex mercatona, 112 10 Observações de final de capítulo, 117
3 denuncia no surtirá efecto sino respecto del contratante que la haya notificado y al año de recibida en la Oficina de la Unión Panamericana
REVISTA PARA EL WWW. INDRET.COM ANÁLISIS DEL DERECHO InDret Fa Derecho de daños y Derecho internacional privado: algunas cuestiones sobre la legislación
O DIREITO ECONÔMICO E A ECONOMIA INTERNACIONAL PARA O ... RESUMO O artigo trata das teorias econômicas que justificam a criação de normas de Direito
definición del Marketing Internacional, porque si hablamos en términos de comercio internacional, ... la tarea del profesional del marketing es la misma,
Suas Fases de evolução são: ... Existe uma tendência do Direito Comercial de identificar o conceito de empresário com o de comerciante individual
direito constitucional fgv direito rio 6 2. os nomes, ... gunda fase — constitucional ... na oab — 2010.2 — gabarito comentado — se-
O Direito na Grécia: as fontes, o direito público, o processo, ... LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História - Lições Introdutórias. 2ª
Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/ 2002Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/ 2002 245 DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITO À IGUALDADE, DIREITO À DIFERENÇA
ORLANDO GOMES. 2, por sua vez o define como a “convenção pela qual as partes criam em favor de uma delas, ou de cada qual, a faculdade de exigir a imediata eficácia de contrato que projetaram”. 14. PEREIRA DA SILVA, Caio Mário. Instituições de direit
E para continuar o estudo dos contratos é preciso que dominemos a no- ção de autonomia privada ou autonomia da vontade como ainda preferem alguns. Segundo Orlando Gomes, a autonomia privada é a “esfera de liberdade da pessoa que lhe é reservada para
Filosofia do Direito Nota do digitalizador ... Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2
BIBLIOGRAFIA. A bibliografia básica é dada aula por aula. Em sua maior parte é composta por três livros. Recomendamos os seguintes livros básicos: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva,
Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de ... equívoco ou na tentação de convertê-la em Filosofia do Direito elementar, Nader,
Bibliografia Básica. 1. BERTOLDI, Marcelo M., Curso avançado de direito comercial, São Paulo, Ed. RT. 2. CAMPINHO, Sérgio, O direito de empresa à luz do novo código civil, Rio de Janeiro. Renovar. 3. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, v
Estabelecimento Comercial. 2. Conceito. Oscar Barreto Filho “Os Bens (oriundo do capital) e serviços (provenientes do trabalho) são conjugados em função do fim colimado, e aí surge o elemento estrutural: a organização - a combinação do capital, traba
Medios humanos adecuados a la tarea. 3.- Medios financieros. 4.- ... Las funciones del departamento de marketing internacional son las mismas que las del
Los puntos esenciales del marketing se llevan acabo de la misma manera que el marketing doméstico. ... Marketing Internacional es pues el conjunto de herramientas y
asociaciÓn internacional de federaciones de atletismo reglamento de competiciÓn 2016 - 2017 en vigor a partir del 1 de noviembre de 2015 6-8 quai antoine 1er - bp 359
Publicado en internet por Legalinfo-Panama http://www.legalinfo- panama.com 2 HISTORIA El Derecho romano no conoció en principio la fundación con existencia propia e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Departamento de Direito Público Programa de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CÓDIGO:DIP 048
PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:30 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIP
CRÉDITOS:02
PERÍODO: 9º
EMENTA Definição. Norma de Direito Internacional Privado e seu funcionamento. Regime jurídico brasileiro em face do Direito Internacional Privado. Aplicação da lei estrangeira. Lex Mercatoria. Estatuto do estrangeiro. Carta rogatória. Execução de sentença estrangeira. UNIDADES DE ENSINO 1-
Definição e noções fundamentais
2-
Norma de Direito Internacional Privado e seu funcionamento
3-
Objeto do Direito Internacional Privado
4-
Denominação e seu conteúdo
5-
Fontes do Direito Internacional Privado
6-
Escolha da lei aplicável
7-
Regras de conexão
8-
Aplicação do direito estrangeiro
9-
Teoria das Qualificações
10- Reenvio 11- Limites à aplicação do direito estrangeiro 12- Lex Mercatoria 13- Incoterms 14- Estatuto do Estrangeiro 15- Entrada, permanência e retirada do estrangeiro 16- Competência internacional
17- Cartas rogatórias 18- Execuções de sentenças estrangeiras
BIBLIOGRAFIA Básica: DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado (Parte Geral). Rio de Janeiro: Renovar, 2008 DEL’OMO, Florisbal. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2005 RECHSTEINER, Beat W. Direito Internacional Privado: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2008 Complementar: ARAÚJO, Nádia. Contratos Internacionais: autonomia da vontade, Mercosul e Convenções Internacionais. Rio de Janeiro: Renovar, 1997 JO, Hee Moon. Moderno Direito Internacional Privado. São Paulo: LTR, 2001. PUCCI, Adriana N. Arbitragem Comercial Internacional. São Paulo: LTr, 1997
Constituição da República Federativa do Brasil e legislação pertinente.
