Direito Penal Econômico - FGV DIREITO RIO

DIREITO PENAL ECONÔMICO - FGV DIREITO RIO

Direito Penal Econômico a partir do sujeito ativo da conduta incriminada. Com efeito, na maioria dos casos, os crimes de sonegação fi scal, evasão de

direito penal geral - FGV DIREITO RIO

BIBLIOGRAFIA. A bibliografia básica é dada aula por aula. Em sua maior parte é composta por três livros. Recomendamos os seguintes livros básicos: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva,

DIREITO CONSTITUCIONAL - FGV DIREITO RIO

direito constitucional fgv direito rio 6 2. os nomes, ... gunda fase — constitucional ... na oab — 2010.2 — gabarito comentado — se-

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

ORLANDO GOMES. 2, por sua vez o define como a “convenção pela qual as partes criam em favor de uma delas, ou de cada qual, a faculdade de exigir a imediata eficácia de contrato que projetaram”. 14. PEREIRA DA SILVA, Caio Mário. Instituições de direit

antigone.pdf - FGV DIREITO RIO

funesta, ou ignominiosa, que não se encontre em nossa comum desgraça! Ainda hoje — que quererá dizer esse édito que o rei acaba de expedir e proclamar por toda a cidade? Já o conheces, sem dúvida? Não sabes da afronta que nossos inimigos preparam par

Direito Penal econômico - FGV DIREITO RIO | Escola de

DIReITO PeNAL ecONôMIcO FGV DIReITO RIO 4 aos consumidores, aos concorrentes (como o roubo de segredos industriais) e ainda ao governo (por meio das fraudes fiscais

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

E para continuar o estudo dos contratos é preciso que dominemos a no- ção de autonomia privada ou autonomia da vontade como ainda preferem alguns. Segundo Orlando Gomes, a autonomia privada é a “esfera de liberdade da pessoa que lhe é reservada para

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - FGV DIREITO RIO

aula 1: Qual a função do Direito Internacional Privado? ... este é o caso, por exemplo, (a) do download de uma música de um site localizado na Índia para um compu-

FINANÇAS PÚBLICAS - FGV DIREITO RIO

REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006. FiNANçAS PúbLiCAS FGV DiREiTO RiO 6 1 Nos termos em que será examinado

Programação para Advogados - FGV DIREITO RIO

Linguagem Python. Alta Books, 2013. ALVES, Fábio Junior. Introdução à Linguagem de Programação em Python. Editora. Ciência Moderna, 2013. MENEZES, Nilo Ney Coutinho. Introdução à Programação com Python. Algoritmos e lógica de programação para inician

TEORIA GERAL DO PROCESSO - FGV DIREITO RIO

Aula 4 e 5: Fontes do Direito Processual ... especialmente o direito constitucional e o direito ... poderá ser conferido ponto de participação nas aulas

TEORIA GERAL DO PROCESSO - FGV DIREITO RIO

TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO A. OBJETO GERAL DA DISCIPLINA O principal objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos funda-

relações de trabalho i - FGV DIREITO RIO

A disciplina Direito do Trabalho abordará de forma sistemática os temas mais relevantes atinentes às relações de trabalho, analisando inicialmente os princípios que regem o Direito do Trabalho, para, em seguida, discutir a formação e as moda- lidades

Processo civil: Procedimentos - FGV DIREITO RIO

CÂMARA, Alexandre. ... O Projeto do novo Código de Processo Civil: ... cuja sistemática, no processo civil brasileiro, é bastante criticada

Direito Tributário Direito Processual Penal - Cloud Storage

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª ... Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase Direito Tributário: 27º Tributos C ... PDF disponibilizado

Português Atualidades Direito Penal

n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993) e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei ... Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97);

Apostila Direito Processo Penal

4 1 - INQUÉRITO POLICIAL Quando ocorre a prática de um ato definido em lei como crime ou contravenção faz surgir, para o Estado, o jus puniendi, que somente pode ser

NOÇÕES DIREITO PENAL - Nova Concursos

2 NOÇÕ DIREITO PENAL Contagem de prazo Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum

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2 NOÇÕ DIREITO PENAL lecimento do condenado, a pena que lhe fora infligida, mesmo que seja de natureza pecuniária, não poderá ser estendida a ninguém,

Direito Penal e Processual Penal - dhnet.org.br

Juristas Leigos - Direito Penal e Processual Penal © 2002 - AATR-BA 3 f) Princípios do In dubio Pro Reu Ex: na dúvida, não se pode condenar o réu pois seria um

Direito Penal – Parte Especial I

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direito penal a - Direito UFPR - Universidade Federal do Paraná

1. Desenvolver a capacidade de compreensão crítica dos conceitos de lei penal e de fato punível nas sociedades contemporâneas. BIBLIOGRAFIA: CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal (parte geral). Curitiba/Rio de. Janeiro: ICPC/ Lúmen Júris, 2008, 3ª

Plano de Direito Penal I - Faculdade Baiana de Direito

acompanhamento da leitura dos alunos, possivelmente alguns textos serão fichados. 8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. Vol. I. São. Paulo: Saraiva. GRECO, Rogério. Direito Penal: Parte Geral. Niter

Legislação Penal Especial C Código - Direito UFPR

Pré-requisito: Direito Penal A e Direito Penal B ... Relacionados ao Transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/97). ... NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 4. ed., São Paulo: Revista dos

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