Master Juris CERT – Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase
Assuntos abordados nesta 3ª fase: Direito Tributário
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Tributos
Direito Processual Penal
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Teoria Geral da Prova
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Da Prova
Master Juris CERT – Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase Dia:
23º
3ª Fase - CERT- Juiz Federal - 2016/2017: 11 dias – 6 horas/dia (marcar etapas cumpridas uma a uma) Aulas: Sugestão de bibliografia para Normas Jurisprudência/ aprofundamento do tema Súmulas Direito Tributário: GOMES, Marcus Lívio; Artigos 1º ao 55 Decisões ANTONELLI, Leonardo Pietro. Tributos do CTN Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ª edição SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª edição. Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova
OLIVERA, Pacelli Eugenio de. Curso de Processo Penal. 20ª edição.
Leitura/Exercícios Complementares ▪ CAM ▪ PDF disponibilizado pela professora ▪ QUIZ da aula
Artigos 155 ao 174 do CPP
STJ HC 231.633-PR (Informativo 553)
24º
▪ CAM ▪ CEM – Questões 1 e 2 ▪ QUIZ da aula
Direito Tributário: Tributos 25º
Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova 26º
GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ª edição SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª edição. OLIVERA, Pacelli Eugenio de. Curso de Processo Penal. 20ª edição.
Artigos 56 ao 111 Decisões do CTN
▪ CAM ▪ QUIZ da aula
Artigos 175 ao 194 do CPP
STF Inq 3305 AgR/RS (Informativo 803)
▪ CAM ▪ CEM – Questões 3 e 4 ▪ QUIZ da aula
Direito Tributário: Tributos
Master Juris CERT – Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase
GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ª edição
Artigos 112 ao 166 do CTN
STF PSV 26/DF (Informativo 777)
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª edição.
27º
Direito Processual Penal: Da Prova
OLIVERA, Pacelli Eugenio de. Curso de Processo Penal. 20ª edição.
▪ CAM ▪ CEM – Questões 1, 2 e3 ▪ QUIZ da aula
Artigos 195 ao 214 do CPP
STF RE 602543/RS (Informativo 568) HC 130038/DF (Informativo 806)
28º
▪ CAM ▪ CEM – Questões 5, 9 e 10 ▪ QUIZ da aula
Súmula nº 155 do STF
Direito Tributário: Tributos 29º
GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ª edição SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª edição.
Artigos 167 ao 218 do CTN
Súmula nº 273 do STJ STF RE 632265/RJ (Informativo 790)
▪ CAM ▪ CEM – Questões 4, 5, 6e7 ▪ QUIZ da aula
Direito Processual Penal: Da Prova
Master Juris CERT – Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase
OLIVERA, Pacelli Eugenio de. Curso de Processo Penal. 20ª edição.
Artigos 215 ao 234 do CPP
30º
STF HC 116931/RJ (Informativo 776) Súmula nº 527 do STJ
▪ CAM ▪ CEM – Questões 6, 7 e8 ▪ QUIZ da aula
STJ HC 307.586-SE (Informativo 553) Súmula 455 do STJ Direito Tributário: Tributos
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 8ª edição.
31º
Direito Processual Penal: Da prova 32º
GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 3ª edição
OLIVERA, Pacelli Eugenio de. Curso de Processo Penal. 20ª edição.
Decisões – nº 1 Decisões – nº 2
▪ CAM ▪ PDF disponibilizado pela professora
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▪ CEM – Questões 8 e 9 ▪ QUIZ da aula
Artigos 235 ao 250 do CPP
STF HC 106566/SP (Informativo 771) HC 106566/SP (Informativo 772) Súmula 699 do STF STJ REsp 1.443.533-RS (Informativo 565)
▪ CAM ▪ CEM – Questões 11 e 12 ▪ QUIZ da aula
Master Juris CERT – Juiz Federal (2016/2017) 3ª Fase
▪ Realizar a prova objetiva do TRF – 2ª Região ▪ Gabarito da prova objetiva do TRF – 2ª Região ▪ Revisar cadernos e resumos das aulas
REVISÃO
33º
Controle do primeiro ciclo (marcar dias estudados): 23º Dia:
24º Dia:
25º Dia:
26º Dia:
27º Dia:
28º Dia:
29º Dia:
30º Dia:
31º Dia:
32º Dia:
33º Dia:
