Tabela de comparticipações As despesas de saúde realizadas fora da rede, podem ser comparticipadas pelo seu Plano de Saúde, desde que cumpram as regras de comparticipação definidas, sendo essencial o envio de comprovativos de pagamento originais, as respetivas prescrições ou relatórios médicos, sempre que aplicável, ou ainda garantindo atempadamente o pedido de autorização prévia (AP) ou termo de responsabilidade (TR) para atos médicos cujas regras assim o determinem. Assegure sempre a entrega do seu pedido de reembolso no prazo máximo de 30 dias, após a data de emissão do comprovativo de pagamento. Se necessitar de alguma informação que não encontre nesta página, agradecemos que contacte a Linha de Atendimento a Beneficiários. Próteses e Ortóteses Óticas (Comparticipação a 90% do valor de referência) Notas: Baixa graduação corresponde a graduação igual ou inferior a 6 dioptrias (na situação de miopia) ou graduação igual ou inferior 3 dioptrias (na situação de astigmatismo) Alta Graduação corresponde a graduação superior a 6 dioptrias (na situação de miopia) ou graduação superior a 3 dioptrias (na situação de astigmatismo), em pelo menos uma das lentes. Regras: ● As armações isoladas não são comparticipáveis. ● Não são comparticipadas despesas referentes a óculos e lentes de contacto, quando ambos tenham o mesmo tipo de graduação. ● São comparticipados óculos de sol se graduados. ● Os limites referidos na tabela poderão não ser observados, quando se verificar alteração de graduação ou correção por uma das seguintes situações: - Beneficiário com idade inferior a 12 anos; - Beneficiário submetido a cirurgia ocular. ● Todas as comparticipações serão efetuadas mediante apresentação do recibo original discriminado e prescrição médica, emitida por médico oftalmologista ou optometrista legalmente habilitado para o exercício da profissão, com discriminação da graduação/dioptrias, exceto quando não haja alteração da graduação por indicação do beneficiário. Valor de Máximo de Referência
Limites
Uma graduação (longe) (4)
87,50 €
1 ano civil
Uma graduação (perto) (4)
87,50 €
1 ano civil
350 €
2 anos civis
Descritivo
Condições a observar
Óculos
Duas graduações (longe e perto, bifocais, progressivos) (1)
(1) Lentes com 2 graduações correspondem a lentes com graduação longe e perto, bifocais ou progressivas.
Alta graduação (4)
350 €
2 anos civis
Lentes prismáticas 1 graduação (4)
175 €
1 ano civil
Lentes prismáticas 2 graduação (1)
350 €
2 anos civis
Lentes prismáticas alta graduação
350 €
2 anos civis
Lentes de contacto (2)
87,50 €
1 ano civil
Lentes de contacto alta graduação (2)
350 €
2 anos civis
Lentes de contacto descartáveis (3)
87,50 €
1 ano civil
Lentes de contacto descartáveis alta graduação (3)
350 €
2 anos civis
(4) O valor de referência aplicável é por cada par de óculos
Lentes de Contacto (2) A prescrição permite apenas um pedido de reembolso até ao valor limite indicado.
(3) Podem ser apresentadas várias prescrições, até atingir o valor limite indicado.
Artigos diversos (Comparticipação a 90% do valor de referência) Cadeira de rodas
180,00 €
1 unidade
Canadianas
15,00 €
Par
Andarilhos
45.00€
1 unidade
Colares cervicais
12,00 €
1 unidade
Talas
30,00 €
1 unidade
Próteses mamárias (1)
60,00 €
Unidade
Soutiens p/ prótese mamária
23,57 €
Até 3/ano civil
Próteses diversas (1) (2)
PVP
Prescrição e relatório por médico especialista (Cirurgião, Oncologista, Ortopedista, Reumatologista e Neurocirurgião), com indicação do diagnóstico e ou situação clínica justificativa da prescrição, a apresentar com o primeiro pedido de comparticipação, se for o caso disso. (1) Para substituição ou complemento de órgãos internos ou externos.
(2) Autorização do Diretor Clínico.
Cabeleiras (3)
200,00 €
2 anos civis
Cama articulada c/ colchão (2)
300,00 €
1 unidade
Grades laterais p/ cama articulada (2)
96,50 €
1 unidade
(3) Em complemento oncológico.
do
tratamento
Coletores (Comparticipação a 90% do valor de referência) Sondas
0,23 €
Algálias de borracha
4,39 €
mês
8€
mês
Sacos de colostomia
52,30 €
mês
Sacos de ileostomia
68,04 €
mês
Sacos de urostomia
110,88 €
mês
Pensos de colostomia
28,80 €
mês
Pensos de urostomia
28,80 €
mês
Pasta de colostomia
7,26 €
mês
Pasta de urostomia
7,26 €
mês
Apósitos
54,97 €
mês
Mangas de irrigação de urostomia
10,72 €
mês
Kits de irrigação de colostomia
19,93 €
mês
Sacos de urina normais
7,56 €
mês
Sacos de urina com torneira
2,51 €
mês
Sacos de urina com adaptador de perna
3,27 €
mês
Penrose
4,39 €
mês
Algálias de silicone
Prescrição e relatório médico, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.
A prescrição médica tem a validade máxima de 1 ano.
Fraldas e resguardos (Comparticipação a 100% do valor de referência) Fraldas nº 1 (Small)
23 €
mês
Fraldas nº 2 (Medium)
29 €
mês
Fraldas nº 3 (Large)
35 €
mês
Cada prescrição médica tem a validade máxima de 1 ano civil;
9€
mês
Informação do tamanho / medida da fralda a utilizar.
Resguardos
Prescrição médica com diagnóstico, identificando a razão pela qual necessita de fraldas e/ou resguardos;
Aparelhos (Comparticipação a 90% do valor de referência) Aparelho de aerossolterapia
27,84 €
1 unidade
Aparelho humidificador
16,27 €
1 unidade
Aparelho para teste de glicose
28,60 €
1 unidade
Aparelho auditivo unilateral
375 €
2 ano civis
Aparelho auditivo bilateral
750 €
2 ano civis
Manutenção /reparação de aparelho auditivo
25 €
1 ano civil
Aparelho de aerossolterapia ultrassónico
98,36 €
1 unidade
Aerochamber
23,05 €
1 unidade
Prescrição e relatório por médicos de Clínica Geral/Medicina Interna, Pediatras, Imunoalergologistas, Otorrinolaringologistas, ou Pneumologistas. Prescrição e relatório pelo médico assistente (Endocrinologista, Endocrinologista/Diabetologista/Medicina Interna e outros médicos dos Centros Clínicos).
Artigos anti escaras(Comparticipação a 90% do valor de referência) Pele natural
63,10 €
1 unidade/ano
Pele sintética
28,30 €
1 unidade/ano
Calcanheiras pele natural
24,30 €
Calcanheiras pele sintética
13,30 €
1 unidade/ano Parecer favorável da Direção Clínica
Calcanheiras silicone
35,20 €
1 unidade/ano
90 €
1 unidade/ano
61,50 €
1 unidade/ano
Almofada silicone Almofada anti-escara gel silicone
Prescrição e relatório médico, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação 1 unidade/ano (doentes acamados).
Deslocações e Transportes Descritivo
Valor de Máximo de Referência
Limites
Condições a observar
Transporte de ambulância (Comparticipação a 100% do valor de referência) Ambulância na área urbana de Lisboa
17,98€/ percurso
Ambulância em outras áreas urbanas
6,76€/ percurso
Carece de Autorização Prévia da Direção Clínica da PT ACS, proferida com base em justificação médica de utilização deste serviço de transporte;
Ambulância de transporte ou socorro em áreas não urbanas/mistas
0,32€/Km
Ambulância medicalizada em áreas não urbanas/mistas
0,48€/Km
Envio de original (ais) de recibo(s) correspondente(s), com indicação do tipo de transporte e do número de Km percorridos, ou na sua falta, indicação do percurso percorrido.
Nota: A PT ACS não comparticipa deslocações para entidades públicas (prestadores SNS) Internamentos Descritivo
Valor de Máximo de Referência
Limites
Condições a observar
Diárias(Comparticipação a 90% do valor de referência) Enfermaria
80 €
Quarto privado c/ c.b. (1)
130 €
Diária de acompanhante (1)
30 €
Diária de berço
39 €
Sala de recobro
86 €
por 24 horas
Sala de cuidados intensivos
300 €
por 24 horas
Carece sempre de Autorização Prévia da PT ACS
(1) Apenas quando autorizado pela Direção Clínica
Bloco Operatório (2) (3) (Comparticipação a 90% do valor de referência) Cirurgias até 49K c/ anestesia geral
159 €
Cirurgias de 50 a 99K
236 €
Cirurgias de 100 a 149K
340 €
Cirurgias de 150 a 199K
384 €
Cirurgias de 200 a 249K
428 €
Cirurgias> = 250K
499 €
Sala de pensos/tratamento
25 €
Utilização
220 €
Utilização
Sala de partos
Carece sempre de Autorização Prévia da PT ACS
(2) Engloba todos os equipamentos e gases anestésicos.
(3) Os valores não sofrem qualquer agravamento em função da hora e da duração da intervenção.
Diversos
Descritivo
Valor de Máximo de Referência*
Limites
Condições a observar
Prótese fixa/implantes (Comparticipação a 85% do valor de referência)
Prótese fixa
Implantes em caso de alergias /reconstrução facial (1)
Implantes para restantes situações clinicas (2)
Por peça dentária
Parecer favorável do Diretor Clínico da PT ACS Apresentação de Relatório Médico justificativo da inexistência de alternativa clínica para o tratamento.
374,1
Por peça dentária
(1) autorizado apenas em situações clínicas de alergia, comprovada, por métodos laboratoriais, às matérias-primas utilizadas na confeção de próteses e nos casos de doentes sujeitos a cirurgia reconstrutiva facial e mediante envio de Relatório Médico
124,7
Por peça dentária
(2) autorizado nas restantes situações clínicas que não se enquadrem em 1) e mediante apresentação de Relatório Médico fundamentando a necessidade clínica
124,70 €
* Os valores de referência descritos na prótese fixa são válidos para atos realizados na rede, aplicando-se a respetiva % do Plano de Saúde para a rede convencionada. Diversos (Comparticipação a 85% do valor de referência)
Para todos os casos é necessário Relatório fundamentado e prescrição por médico especialista/assistente e autorização do Diretor Clínico.
Ginástica corretiva (1)
15,75€/mês
(1) Sujeito a pedido de autorização formulado pelo beneficiário com indicação de estabelecimento onde pretenda efetuar as sessões prescritas e os respetivos meios Até 6 meses de acompanhamento e supervisão dos consecutivos/ tratamentos. O Relatório Médico deverá em 12 meses explicitar o diagnóstico, as medidas corretivas necessárias e fundamentar o plano terapêutico proposto. A comparticipação está limitada a um máximo de 6 meses, num período de 12 meses. Prescrição efetuada por Fisiatras, Neurologistas, Neurocirurgiões, Ortopedistas, Cirurgiões Pediátricos e Reumatologistas.
Natação corretiva (2)
Psicomotricidade (3)
Ginástica pré-parto (4) Consultas de Nutrição
15,75€/mês
(2) Sujeito a pedido de autorização formulado pelo beneficiário com indicação de estabelecimento onde pretenda efetuar as sessões prescritas e os respetivos meios de acompanhamento e supervisão dos tratamentos. O Relatório Médico deverá explicitar o diagnóstico, as medidas Até 6 meses corretivas necessárias e fundamentar o consecutivos/ plano terapêutico proposto. A em 12 meses comparticipação está limitada a um máximo de 6 meses, num período de 12 meses. Prescrição efetuada por Fisiatras, Imunoalergologistas, Neurocirurgiões, Neurologistas, Ortopedistas, Pediatras, Pedopsiquiatras, Pneumologistas, e Reumatologistas.
9,48€/ Sessão
(3) Prescrição efetuada por Neurologistas, Até 12 Psiquiatras, Pedopsiquiatras, Pediatras, sessões/ mês Imunoalergologistas, Dermatologista e Psicólogos.
16,83€/mês
21 €
(4) A partir do 6º mês de Até €67,32 p/ Prescrição efetuada situação Ginecologistas/Obstetras.
gravidez. por
1 consulta por cada 90 dias
Lista de prestadores não ativos, não passiveis de comparticipação Última atualização 02/08/2016
