R&C BNA 200614-2

I. Mensagem do Governador II. Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola III. Corpo Directivo, Delegações Regionais e Centro de Desenvolvimento de Competências PARTE I – CONTEXTO ECONÓMICO-FINANCEIRO 1. Evolução da Economia Internacional a. Crescimento da Economia Mundial b. Comércio Internacional c. Preços d. Mercado Monetário e. Mercado Cambial f. Mercado Accionista g. Mercado das Commodities h. Perspectivas 2. Evolução da Economia Nacional a. Produto Interno Bruto b. Índice de Produção Industrial c. Indicador de Clima Económico d. Preços 3. Sector Fiscal a. Receita b. Despesa c. Saldos d. Financiamento 4. Contas Externas a. Balança de Pagamentos i. Conta Corrente ii. Conta de Capital e Financeira b. Reservas Internacionais Líquidas c. Taxa de Câmbio i. Taxa de Câmbio Nominal PARTE II – SISTEMA BANCÁRIO ANGOLANO 5. Desempenho do Sistema Bancário a. Activo b. Passivo c. Rendibilidade d. Liquidez e. Solvabilidade

11 12 13 15 16 16 18 19 20 21 23 24 25 25 25 27 28 28 30 31 32 33 33 33 33 34 35 35 36 36 37 38 38 39 40 40 40

6. Sistema de Pagamentos a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola b. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento c. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR d. Subsistemas de Compensação e. Controlo das Reservas Obrigatórias PARTE III – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 7. Actividades do Banco Nacional de Angola 7.1. Áreas de Negócio a. Comités Colegiais i. Política Monetária 1. Decisões sobre as Taxas de Juro Directoras 2. Análise do Panorama Monetário 3. Comportamento da Inflação ii. Estabilidade Financeira iii. Investimento b. Emissão Monetária c. Supervisão Comportamental 7.2. Actividades Corporativas a. Desenvolvimento Organizacional b. Gestão de Risco c. Recursos Humanos d. Tecnologias de Informação PARTE IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8. Demonstrações Financeiras Notas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria do BNA Relatório do Auditor Independente Glossário

41 41 41 41 44 47 49 50 50 50 50 50 57 60 63 64 64 65 73 73 74 75 76 77 78 81 135 139 141

Gráfico 1: Evolução das Exportações (%) Gráfico 2: Evolução das Importações (%) Gráfico 3: Taxas de Juro de Referência (%) Gráfico 4: Taxas de Juro a 3 meses Gráfico 5: Taxas de Juro de Longo Prazo (10 anos) Gráfico 6: Taxa de Câmbio das Moedas das Principais Economias Desenvolvidas face ao USD Gráfico 7: Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas Gráfico 8: Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas Gráfico 9: Índice de Preços dos Alimentos Gráfico 10: Evolução do Indicador de Clima Económico Gráfico 11: Comportamento da Inflação Gráfico 12: Contribuição das Classes de Despesas na Inflação Gráfico 13: Receitas Fiscais (% do PIB) Gráfico 14: Estrutura das Receitas em 2013 Gráfico 15: Despesas Fiscais (% do PIB) Gráfico 16: Estrutura das Despesas Fiscais em 2013 Gráfico 17: Saldos Fiscais em 2013 Gráfico 18: Conta Corrente Gráfico 19: Conta Financeira Gráfico 20: Evolução das Reservas Internacionais Líquidas Gráfico 21: Estrutura do Activo Total Gráfico 22: Crédito Vencido/Crédito Total Gráfico 23: Estrutura do Passivo Total Gráfico 24: Rácio de Solvabilidade Gráfico 25: Estrutura do SPA, Situação Actual e Perspectivas Gráfico 26: Número de Operações no SPTR em 2013 Gráfico 27: Valor das Operações SPTR em 2013 Gráfico 28: Evolução Anual do SPTR Gráfico 29: Número e Montante de Documentos Compensados do SCV Gráfico 30: Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC Gráfico 31: Número de Operações Multicaixa, por mês Gráfico 32: Número de Cartões e de Operações Financeiras (Médias Mensais) Gráfico 33: Base Monetária (Milhões de Kz) Gráfico 34: Resumo Geral de Emissão de Títulos em 2013 Gráfico 35: Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2013 Gráfico 36: Pagamento de Juros em 2013

18 19 20 20 21 22 23 24 24 28 28 29 31 31 32 32 33 34 35 36 38 39 39 40 41 42 43 44 45 46 46 47 51 52 53 53

Gráfico 37: Stock de Títulos em 2013 Gráfico 38: Evolução das Taxas de Juro do Mercado Primário em 2013 Gráfico 39: Evolução da LUIBOR em 2013 Gráfico 40: Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2013 Gráfico 41: Activos Externos Líquidos Gráfico 42: Activos Internos Líquidos Gráfico 43: Crédito à Economia Gráfico 44: Meios de Pagamento Gráfico 45: Representação Financeira (Milhões de Kz) da Emissão vs Circulação Monetária em 2013 Gráfico 46: Evolução Homóloga das Contas e Cartões Gráfico 47: Evolução Homóloga das Contas Bankita e Bankita a Crescer Gráfico 48: Contas por Províncias Gráfico 49: Tipologia de Documentos Gráfico 50: Tipologia de Movimentos em Contas Bankita Gráfico 51: Estrutura por Género Gráfico 52: Estrutura Etária Gráfico 53: Estrutura por Actividade Profissional Gráfico 54: Evolução da Taxa Estimada de Bancarização Gráfico 55: Contribuição das Contas Bankita para a Bancarização, 2012 e 2013 Gráfico 56: Reclamações por Tipo de Bancos (Estrutura Percentual) Gráfico 57: Recepção de Reclamações por Tipo de Entidade (Estrutura Percentual) Gráfico 58: Motivo da Reclamação (Estrutura Percentual) Gráfico 59: Carteira de Projectos em Curso Gráfico 60: Antiguidade por Número de Trabalhadores Gráfico 61: Idade dos Trabalhadores Gráfico 62: Formação Académica dos Trabalhadores

54 55 55 56 57 58 58 59 64 66 66 67 68 68 69 69 70 71 71 72 72 73 74 75 75 76

Quadro 1: Evolução do Produto Interno Bruto Quadro 2: Inflação (%) Quadro 3: Indicadores Macroeconómicos Quadro 4: Taxas de Crescimento do PIB Real (%) Quadro 5: Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%) Quadro 6: Índice de Produção Industrial (%) Quadro 7: Execução Fiscal 2013 - Informação Preliminar Quadro 8: Taxa de Câmbio e Variação Cambial Anual Quadro 9: Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2013 Quadro 10: Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2013 (Kz Mil Milhões) Quadro 11: Número e Valor (Kz Mil Milhões) de Operações Liquidadas no SPTR Quadro 12: Evolução dos Subsistemas de Compensação Quadro 13: Histórico das Decisões do CPM em 2013 Quadro 14: Componentes das Séries Temporais Identificados na Inflação Quadro 15: Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura) Quadro 16: Demonstrações dos Resultados para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) Quadro 17: Demonstrações das Alterações nos Capitais Próprios para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) Quadro 18: Demonstrações dos Resultados e do Outro Rendimento Integral para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) Quadro 19: Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)

17 19 25 26 26 27 30 36 42 43 44 45 50 61 78 79 79 80 80

Mensagem do Governador .11

O ano de 2013 foi caracterizado por um maior dinamismo da economia mundial, sobretudo no último trimestre, ocasião em que foram divulgados dados animadores sobre a retoma do crescimento económico nas principais economias. No contexto interno, destaca-se o crescimento real do PIB acima da média dos exercícios imediatamente precedentes, sem perturbação da estabilidade macroeconómica. A taxa de inflação situou-se em 7,69% em Dezembro de 2013, tendo mantido o curso decrescente dos últimos anos. Uma nova família do Kwanza entrou em circulação em 2013, destacando-se não apenas o enquadramento entre traços identificativos da cultura nacional e o potencial hidrográfico do país que as novas notas realçam, mas o facto de se ter reintroduzido moedas metálicas na economia. De facto, depois de uma ausência de mais de 15 anos, a moeda metálica voltou a retomar o seu curso, facilitando o pagamento de pequenos valores e a obtenção do troco certo, mas também permitindo uma gestão mais equilibrada do meio circulante. A implementação do Novo Regime Cambial para o Sector Petrolífero tem sido bem sucedida, sendo de destacar a terceira fase no início do segundo semestre do ano, ocasião em que os bens e serviços contratados pelas empresas operadoras do sector petrolífero passaram a ser pagos em moeda nacional. O BNA deixou de ser o único provedor de divisas ao mercado, tendo-se tornado normal observar períodos em que o volume de transacções de divisas no mercado secundário foi superior ao do mercado primário. Ao longo do ano, a taxa de câmbio de referência do Kwanza face ao dólar norte-americano, registou uma depreciação de apenas 1,85%. O nível de reservas internacionais líquidas cifrou-se em USD 30.945,30 milhões no final de 2013, permitindo que o rácio de meses de importação se situasse em cerca de 8 meses, acima do patamar de 6 meses, um dos indicadores de convergência macroeconómica da SADC. O sistema bancário angolano expandiu em 2013. Em Dezembro, o activo total cifrava-se em Kz 6.649.316,21 milhões, um crescimento de 11% face a Kz 5.982.813,20 milhões registados em Dezembro de 2012. Este crescimento foi motivado principalmente pelo aumento da carteira de crédito em cerca de Kz323.619 milhões (13,52%). O sistema, como um todo, manteve a sua solidez financeira, ao registar um rácio de solvabilidade de 19,47%, acima do limite mínimo exigido, de 10%. No que diz respeito à regulamentação do sistema bancário, mereceu especial atenção, a governação das instituições financeiras bancárias, designadamente o respeito das boas práticas. Com efeito, foram publicados pelo Banco Nacional de Angola, Avisos relacionados com a Governação Corporativa e com o Sistema de Controlo Interno. Não menos importante foi a publicação do Guia sobre a Implementação do Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. A nível do sistema de pagamentos, procurámos trazer mais eficiência e qualidade ao nosso sistema. Todas as transferências interbancárias a crédito, passaram a ser obrigatoriamente efectuadas através do Subsistema de Transferências a Crédito (STC) ou do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR). A robustez e qualidade do sistema bancário é importante para que o processo de inclusão financeira decorra normalmente, sendo de registar que cerca de 50% da população adulta é titular de conta bancária. Durante o ano de 2013, o Banco Nacional de Angola ajustou os seus procedimentos de tratamento e divulgação da informação contabilística às melhores práticas internacionais, ao apresentar as primeiras Demonstrações Financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade e Relato Financeiro (IFRS). A adopção deste referencial contabilístico, atendeu às especificidades e características dos bancos centrais, nomeadamente nos seguintes aspectos: (i) natureza e função dos bancos centrais, enquanto autoridade monetária e cambial; (ii) Legislação nacional, no que se refere à constituição de reservas e distribuição de resultados e (iii) a inexistência de normas específicas para o tratamento contabilístico do Ouro e das notas e moedas em circulação. Os resultados alcançados em 2013 foram possíveis com o empenhamento e devoção de todo o colectivo de responsáveis e trabalhadores do BNA, sendo justo deixar aqui uma palavra de apreço e reconhecimento. Todavia, o futuro impõe-nos desafios cada vez maiores, sendo por isso crucial manter o espírito de equipa, empenhamento e dedicação, visando o melhor contributo para o crescimento sustentável de Angola. O Plano Nacional de Desenvolvimento prevê metas ambiciosas em todos os quadrantes da vida económica e social do país. O BNA procurará participar no seu alcance, através da condução de uma política monetária propiciadora de um ambiente de estabilidade macroeconómica, condição que cremos ser fundamental para o desenvolvimento económico sustentável e para a melhoria das condições de vida das nossas populações. O presente relatório procura resumir a actividade económica internacional e doméstica, as principais actividades e os resultados financeiros do Banco Nacional de Angola, no ano de 2013.

José de Lima Massano Governador

12. Relatório e Contas 2013

GOVERNADOR José de Lima Massano VICE-GOVERNADORES Ricardo Viegas D’Abreu s António André Lopes ADMINISTRADORES António Ramos da Cruz s Cristina Van-Dúnem s Vitor Costa e Silva s Manuel António

Corpo Directivo .13

Gabinete do Governador Ana Maria de Oliveira

Departamento de Estatísticas Manuel Tiago Dias

Gabinete de Comunicação Institucional Amélia Borja Neto

Departamento de Operações Bancárias Marta Barroso Chiquito Paixão e Silva

Gabinete de Desenvolvimento Organizacional Maria Adelaide Coelho Pires de Almeida

Departamento Jurídico Hernâni Santana

Departamento de Auditoria Interna Maria Filomena Domingos António de Sousa

Departamento de Recursos Humanos Tavares André Cristovão

Departamento do Meio Circulante Domingos Pinto

Departamento de Tecnologias de Informação João Fernando Quiúma

Departamento de Mercados de Activos Ana Paula José Alves Coelho

Departamento Administrativo Ana Maria Cardoso Policarpo Gaspar Martins

Departamento de Sistemas de Pagamentos João Romão Coje

Departamento de Património e Serviços Maria Madalena João Disso

Departamento de Gestão de Reservas David Mauro Figueiredo de Carvalho

Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira Lúcia Nkengue Domingos Elisa

Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras Beatriz Ferreira de Andrade dos Santos

Departamento de Gestão de Risco Sérgio Serrão

Departamento de Controlo Cambial Marília de Fátima Trindade Viana Poças

Departamento de Supervisão Comportamental Avelino Caridade dos Santos

Departamento de Estudos Económicos Pedro Castro e Silva

Delegação Regional de Cabinda Sebastião Franque Banganga

Delegação Regional de Malange José Baptista

Delegação Regional da Huíla Joaquim Dias dos Santos Neto

Delegação Regional do Huambo Rafael Bumba

Delegação Regional de Benguela Luís Henrique da Silva

Centro de Desenvolvimento de Competências Daniela Sousa


1. Evolução da Economia Internacional O ano de 2013 ficou marcado pelos sinais de recuperação da economia norte-americana, pelo fim da recessão da Zona Euro e pela vulnerabilidade das economias emergentes à queda dos preços das commodities nos mercados internacionais e ao programa de estímulos monetários da Reserva Federal norte-americana, causando fortes desvalorizações das moedas dos países emergentes e perdas nos índices bolsistas.

a. Crescimento da Economia Mundial Ao longo de 2013 sucederam-se revisões em baixa dos cenários de expansão económica. As economias emergentes foram afectadas de forma mais expressiva, tendo sido desanimador o crescimento do produto interno bruto. O FMI divulgou no “World Economic Outlook” de Janeiro de 2014 informação recente sobre a actividade económica mundial, tendo sido revisto em alta para 3,00% em 2013 e 3,70% em 2014, assente nos dados relativos ao IV trimestre de 2013. Esta revisão em alta justifica-se pelo desempenho acima das expectativas das principais economias desenvolvidas, com destaque para os EUA, Zona Euro, Reino Unido e Japão. Contudo, o FMI alerta para a possibilidade de uma multiplicidade de riscos, nomeadamente, especulação nos mercados, pressões inflacionistas, assim como da saída de fluxos de capital das economias emergentes, em resultado da redução gradual do programa “quantitative easing” (QE) da Reserva Federal norte-americana.

Contexto Económico-Financeiro .17

Quadro 1 - Evolução do Produto Interno Bruto Evolução da Economia Mundial1

2011

2012

2013

2014

2015

Economia Mundial

3,90

3,10

3,00

3,70

3,90

Economias Desenvolvidas

1,70

1,40

1,30

2,20

2,30

(variação percentual, salvo indicação em contrário) Crescimento do PIB

Previsões

EUA

1,80

2,80

1,90

2,80

3,00

Zona Euro

1,50

-0,70

-0,40

1,00

1,40

Alemanha

3,40

0,90

0,50

1,60

1,40

França

2,00

0,00

0,20

0,90

1,50

Itália

0,40

-2,50

-1,80

0,60

1,10

Espanha

0,10

-1,60

-1,20

0,60

0,80

Japão

-0,60

1,40

1,70

1,70

1,00

Reino Unido

1,10

0,30

1,70

2,40

2,20

6,20

4,90

4,70

5,10

5,40

Rússia

4,30

3,40

1,50

2,00

2,50

China

9,30

7,70

7,70

7,50

7,30

Índia

6,30

3,20

4,40

5,40

6,40

2,70

1,00

2,30

2,30

2,80

ASEAN

4,50

6,20

5,00

5,10

5,60

América Latina e Caraíbas

4,60

3,00

2,60

3,00

3,30

Médio Oriente, Norte de África, Afeganistão e Paquistão

3,90

4,10

2,40

3,30

4,80

África Subsaariana

5,50

4,80

5,10

6,10

5,80

SADC

5,36

4,75

5,07

5,70

…


4,70

1,00

1,40

3,40

4,10

Economias Emergentes e em Desenvolvimento

8,80

5,70

5,30

5,90

6,50


5,70

2,00

2,70

4,70

…


6,80

4,20

3,50

5,80

…

Petróleo

31,60

1,00

-0,90

-0,30

-5,20

Não Petrolíferas

17,90

-10,00

-1,50

-6,10

-2,40


2,70

2,00

1,40

1,70

1,80


7,10

6,00

6,10

5,60

5,30


Brasil 2

Comércio Mundial Importação

Exportação

Preço das Commodities (USD)

Índice de Preços ao Consumidor

Fonte: FMI, World Economic Outlook (Update), Janeiro 2014; Indicadores de Convergência da SADC. 1 Correspondem a taxas de crescimento anualizadas. 2 Grupo de cinco países: Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname.


Os novos dados do FMI, que actualizam parcialmente os divulgados em Outubro de 2013, reflectem o maior dinamismo das economias denominadas como “avançadas”, especialmente aeconomianorte-americana onde agora é esperado que em 2013e 2014 o PIB real acelere para1,90% e 2,80%, a Japonesa para 1,70% em ambos os períodos e o Reino Unido para 1,70% e 2,40%, respectivamente. No caso da Zona Euro, as perspectivas de crescimento são mais moderadas (passando a taxa de crescimento de -0,4% em 2013 para 1,0% em 2014). Em relação às economias emergentes, as previsões também sofreram poucas alterações, com uma revisão do crescimento económico da China (de 7,60% para 7,70% em 2013 e 7,50% em 2014) e Índia (de 3,80% para 4,40% em 2013 e 5,40% em 2014). Contudo, prevê-se uma revisão em baixa no caso do Brasil (de 2,50% para 2,30% em 2013 e 2014) e uma manutenção na Rússia (em 1,50% em 2013 e uma subida para 2,0% em 2014). Em contrapartida, a África Subsaariana apresenta um crescimento económico robusto e elevado. Apesar de constrangimentos internos em vários países, terá crescido 5,1% em 2013 devido ao aumento das exportações de petróleo. Em geral, a região ficou marcada pela queda da produção de petróleo da Nigéria e pelo aumento da insegurança na República Centro-Africana. A procura interna, os fluxos de investimento directo estrangeiro em crescimento (43 mil milhões de dólares em 2013, contra 37 mil milhões de dólares em 2012) e os baixos níveis de inflação devem ajudar a sustentar o crescimento regional de 6,1% em 2014. A região é relativamente indiferente ao aumento das taxas de juros globais, mas muito vulnerável a possíveis quedas nos preços das commodities e a riscos internos relacionados com choques agrícolas e políticos. Em relação à região da SADC, prevê-se uma taxa de crescimento do PIB de 5,07% em 2013 e 5,70% em 2014.

b. Comércio Internacional Pela primeira vez em dois anos, verificou-se uma recuperação do crescimento do comércio mundial, com as exportações e importações dos principais blocos económicos a crescerem, embora a um nível inferior ao observado em 2011.

Gráfico 1 - Evolução das Exportações (%) 10,00% 9,00% 8,00% 6,80

7,00% 6,00%

5,80

5,70

5,00%

4,70

4,20

4,00%

3,50 2,70

3,00% 2,00

2,00%


1,00% Economias Emergentes e em Desenvolvimento

0,00% 2011

2012

2013

Previsões 2014

Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2014. Obs: São taxas de crescimento anualizadas.

Em 2013, o total de exportações das economias desenvolvidas cresceu em média 2,70%, mais de 0,70 p.p. em relação ao ano anterior, enquanto que o total de exportações das economias emergentes e em desenvolvimento registou um crescimento de 3,50%, menos 0,70 p.p. relativamente a 2012. Observa-se uma desaceleração nas economias emergentes e em desenvolvimento, no entanto o seu crescimento continuou a ser superior ao das economias desenvolvidas, e de acordo com os últimos dados do FMI (WEO, Janeiro de 2014), tenderá a retomar elevadas taxas no ano de 2014 (para 5,80%).


Gráfico 2 - Evolução das Importações (%) 10,00% 8,80

9,00% 8,00% 7,00%

6,50

5,00%

5,90

5,70

6,00%

5,30

4,70 4,10

4,00%

3,40

3,00% 2,00%

1,40

1,00

1,00%

Economias Desenvolvidas Economias Emergentes e em Desenvolvimento

0,00% 2011

2012

2013

Previsões 2014

Previsões 2015

Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2014. Obs: São taxas de crescimento anualizadas.

Relativamente ao total das importações no ano 2013, as economias desenvolvidas apresentaram uma subida de 0,40 p.p. para 1,40%. As economias emergentes e em desenvolvimento, por seu lado, registaram uma redução de cerca de 0,40 p.p. face a 2012. A redução das importações é resultante da desaceleração do crescimento das principais economias emergentes, limitadas por constrangimentos do lado da oferta, sobretudo ao nível de infra-estruturas. A contribuição destas economias para o crescimento mundial tenderá a diminuir, sendo compensado pelo crescimento das economias desenvolvidas.

c. Preços Face aos reduzidos níveis de inflação, o FMI considera a deflação como um dos riscos mais importantes para as economias desenvolvidas, nomeadamente para alguns países da Zona Euro, num momento em que a política monetária está limitada pelas taxas de juro próximas de zero. Neste contexto, o FMI recomenda ao Banco Central Europeu (BCE) a continuação de uma política monetária expansionista.

Quadro 2 - Inflação (%) Índice de Preços ao Consumidor 2011

2012

2013

2014

2015


2,70

2,00

1,40

1,70

1,80


7,10

6,00

6,10

5,60

5,30

Previsões

Fonte: FMI, World Economic Outlook, Update, Janeiro 2014.

Especificamente, as economias desenvolvidas registaram uma diminuição dos níveis de inflação de 2,00% para 1,40% (menos 0,60 p.p.), devido a ajustamentos estruturais em algumas economias com peso a nível mundial, e à queda dos preços das commodities energéticas, em particular do petróleo. Na Zona Euro, assiste-se a um processo de redução da inflação, enquanto a economia japonesa caminha para um cenário de inflação. Na verdade, a recuperação da actividade económica, o aumento da procura e a melhoria do mercado de trabalho, contribuem para a lenta aceleração da subida dos preços ao consumidor no Japão. As economias emergentes e em desenvolvimento registaram uma ligeira subida da taxa de inflação em 2013, de 6,00% para 6,10% (mais 0,10 p.p.), continuando a apresentar taxas superiores em relação às economias desenvolvidas. Dentro deste conjunto de economias destaca-se a economia brasileira, por ter registado uma aceleração da inflação anual de 0,07 p.p. para 5,91%, em consequência da subida dos preços do sector dos transportes, da área de saúde e dos produtos alimentares e bebidas.


Em 2013, foi observado na maioria dos países da SADC um abrandamento do índice de preços do consumidor, destacando-se: Malawi ao ter registado uma diminuição de 11,60 p.p. (para 23,50%), Tanzânia 5,90 p.p. (para 6,20%), Botswana 3,40 p.p. (para 4,10%), Seychelles 2,50 p.p. (para 3,40%), Swazilândia 2,20 p.p (para 4,40%) e Zimbabwe 2,18 p.p (0,33%). Na África do Sul a variação de preços manteve-se no patamar de 5,40%.

d. Mercado Monetário No período em análise, os principais bancos centrais das economias desenvolvidasdecidiram manter as suas taxas de juro de política monetária, à excepção do BCE que reduziu por duas vezes a sua taxa de referência em 25 p.b., uma no mês de Maio e outra no mês de Novembro, enquanto que o BoE, a FED e o BoJ mantiveram as suas taxas de referência e os programas de estímulos económicos.

Gráfico 3 - Taxas de Juro de Referência 1,50

1,25

1,00

0,75

0,50

Jan’11 Fev’11 Mar’11 Abr’11 Mai’11 Jun’11 Jul’11 Ago’11 Set’11 Out’11 Nov’11 Dez’11 Jan’12 Fev’12 Mar’12 Abr’12 Mai’12 Jun’12 Jul’12 Ago’12 Set’12 Out’12 Nov’12 Dez’12 Jan’13 Fev’13 Mar’13 Abr’13 Mai’13 Jun’13 Jul’13 Ago’13 Set’13 Out’13 Nov’13 Dez’13

0,25

Fonte: Bloomberg.

JPY

UK

EUA

ZONA EURO

Nas principais economias emergentes (BRICS), os bancos centrais decidiram manter as suas taxas de juro directoras, à excepção do Banco Central do Brasil (BCB) e da Índia (RBI). No caso do Brasil a taxa de juro de referência subiu de 7,25% em Janeiro para 10,00% em Dezembro (mais 2,75 p.p.). O BCB subiu seis vezes a taxa “Selic”, com vista a controlar a inflação. O RBI reviu a taxa de juro de referência em 2013 por cinco vezes, três em baixa, de 8,00% em Dezembro para os 7,25% em Maio; e duas em alta, de 7,25% em Maio para 7,75% em Outubro de 2013, sempre ao ritmo de 25 p.b. O Banco Central da África do Sul manteve ao longo de 2013 a sua taxa de juro de referência em 5,00%, apesar do défice da conta corrente se ter agravado (de 3,4% do PIB em 2012 para 6,3% do PIB em 2013). De salientar que a África do Sul registou o maior défice comercial dos últimos 4 anos, acompanhado por uma desvalorização da moeda, por greves e uma diminuição da procura global pelos seus produtos de exportação.

Gráfico 4 - Taxas de Juro a 3 meses 2,00

1,50

1,00

0,50

Fonte: Bloomberg.

Libor EUA - 3M

Euribor - 3M

Libor UK - 3M

Libor JPY - 3M

Nov’13

Set’13

Jul’13

Mai’13

Mar’13

Jan’13

Nov’12

Set’12

Jul’12

Mai’12

Mar’12

Jan’12

Nov’11

Set’11

Jul’11

Mai’11

Mar’11

Jan’11

0,00


O ano em análise ficou marcado pelo excesso de liquidez no mercado monetário. Num contexto de taxas de juro nominais em níveis próximos de zero, as principais autoridades monetárias recorreram a medidas alternativas de política monetária com o intuito de reduzir os custos de financiamento e fomentar o crescimento económico.Perante as políticas acomodatícias dos principais bancos centrais mundiais, as principais taxas de juro de curto prazo (Euribor e Libor nas diversas moedas a 3 meses) no mercado monetário apresentaram em 2013 um comportamento estável, embora com uma tendência ligeira de queda.

Gráfico 5 - Taxas de Juro de Longo Prazo (10 anos) 4,00 3,50

Percentagem

3,00 2,50 2,00 1,50 1,00


0,50

Gilts UK - 10 anos

Bonds Japão - 10 anos

Treasuries EUA - 10 anos

Bunds Alemanha - 10 anos

Fonte: Bloomberg.

A subida das taxas de juro das obrigações de tesouro no ano 2013,sinalizou um cenário mais favorável de crescimento, de diminuição de riscos e de expectativas de evolução da política monetária nas principais autoridades. Nos EUA e no Reino Unido, o comportamento foi mais acentuado, antecipando a possibilidade de no próximo ano, as yields das obrigações soberanas a 10 anos se situaremno intervalo entre 3,5% e 4,0%. Na Alemanha, que serve de referência para a Zona Euro, as yields situar-se-ão num intervalo entre 2,5% e 3,0%,enquanto que as Obrigações de Tesouro do Japão apresentaram uma tendência de queda, numa economia que tem tentado sair de uma zona deflacionista que a tem caracterizado nas últimas duas décadas. Os programas introduzidos no início do ano, incidindo sobre as compras de activos e cedências ilimitadas de liquidez ao sector bancário, contribuíram para manter uma tendência de queda nas taxas de juro ao indicar ao mercado a presença de um comprador de última instância (“buyeroflast resort”). De igual forma, a sinalização do comportamento expectável para as taxas de juro de referência (“forward-guidance”), tendo em conta as metas prosseguidas por cada banco central, foi também importante para manter as taxas do mercado monetário próximas de zero. Para 2014, poderá ser esperado um menor ritmo de expansão monetária acompanhado por uma recuperação da economia real. No entanto, a transmissão da política monetária à economia real continua limitada por vários factores, impedindo uma recuperação mais rápida destas economias, sugerindo a manutenção de taxas de juro em níveis reduzidos por um longo período de tempo.As políticas monetárias divergentes por parte dos bancos centrais podem condicionar as taxas de juro de curto e de longo prazo.

e. Mercado Cambial Em 2013, o dólar norte-americano apreciou-se contra a maior parte das moedas (com excepção da moeda única europeia), decorrente, sobretudo, da incerteza quanto à aprovação do orçamento norte-americano e do início da redução do programa QE. Contra a libra esterlina, o dólar valorizou 2% no ano, tendo em conta que foi uma moeda igualmente com grande procura pelos investidores, sobretudo com o objectivo de cobertura face ao risco de fuga de capitais de algumas economias emergentes. Todavia, foi contra o iene que o dólar registou a maior apreciação, cerca de 20%, em resultado da fragilidade mostrada pela moeda nipónica, devido fundamentalmente à implementação de uma política monetária ultra-expansionista por parte do banco central. O Euro mostrou-se mais fortalecido com o fim da crise da dívida soberana de algumas economias periféricas, evidenciado pelo fim dos programas de ajuda financeira à Irlanda e pela conclusão muito próxima do de Portugal. Após um período de forte volatilidade, o Euro apreciou-se em 2013, encerrando o ano com valorizações em relação a quase todas as moedas internacionais. A paridade EUR/USD registou uma apreciação de 4,37%, tendo fechado o ano com a moeda única cotada em USD 1,379, um máximo histórico nos últimos 2 anos.


Gráfico 6 - Taxas de Câmbio das Moedas das Principais Economias Desenvolvidas face ao USD 1,8

120

1,7

100 80

1,5 1,4

60

1,3

USD/JPY

USD/EUR e USD/GBP

1,6

40

1,2 20

1,1

0 Jan’11 Fev’11 Mar’11 Abr’11 Mai’11 Jun’11 Jul’11 Ago’11 Set’11 Out’11 Nov’11 Dez’11 Jan’12 Fev’12 Mar’12 Abr’12 Mai’12 Jun’12 Jul’12 Ago’12 Set’12 Out’12 Nov’12 Dez’12 Jan’13 Fev’13 Mar’13 Abr’13 Mai’13 Jun’13 Jul’13 Ago’13 Set’13 Out’13 Nov’13 Dez’13

1

Fonte: Bloomberg.

USD/EUR

USD/GBP

USD/JPY

Com a alteração das expectativas dos investidores acerca da continuidade da política de flexibilização monetária da FED, deu-se início à saída de capitais das economias emergentes para as economias avançadas, agravando alguns problemas estruturais das principais economias emergentes (exceptuando a China), nomeadamente os jáelevados défices correntes, abrandamento da actividade económica e deterioração das contas públicas. De acordo com o Instituto de Finanças Internacionais (IFI), em 2012 o valor líquido dos capitais privados nos mercados emergentes era de 1.215 mil milhões de dólares, enquanto que em 2013 esse montante reduziu-se em 153 mil milhões de dólares, situando-se em 1.062 mil milhões de dólares.

Painel 1 - Taxas de Câmbio das Moedas das Principais Economias Emergentes face ao USD 75

6,60 12.000

10.000

50 9.000

45

USD/CNY

55

USD/IDR

11.000

60

10

6,50

65

6,40

9

6,30 8

6,20 6,10

7

6,00

40

USD/INR (Índia)

5,90

6 Jan’11 Abr’11 Jul’11 Out’11 Jan’12 Abr’12 Jul’12 Out’12 Jan’13 Abr’13 Jul’13 Out’13

Jan’11 Abr’11 Jul’11 Out’11 Jan’12 Abr’12 Jul’12 Out’12 Jan’13 Abr’13 Jul’13 Out’13

8.000

USD/IDR (Indonésia)

USD/CNY (China)

3,00

7,00 6,50

2,50 2,00

5,50 5,00

1,50

4,50

1,00

4,00 0,50

3,50 3,00 Jan’11 Abr’11 Jul’11 Out’11 Jan’12 Abr’12 Jul’12 Out’12 Jan’13 Abr’13 Jul’13 Out’13

0,00

Fonte: Bloomberg.

USD/ARS (Argentina)

USD/BRL (Brasil)

USD/BRL

USD/ARS

6,00

USD/ZAR (África do Sul)

USD/ZAR

70

USD/INR

11

6,70

13.000


Durante o exercício de 2013, as principais moedas das economias emergentes que mais depreciaramface ao dólar foram o peso argentino (com uma depreciação de 32,5%) e a rúpia indonésia (com uma queda de 26%). O rand sul-africano perdeu ao longo do ano cerca de 22% em relação ao dólar, o real brasileiro desvalorizou 14% e a rúpia indiana 12%. De realçar que nestes três países as autoridades monetárias tiveram que intervir no mercado cambial, através da venda de reservas ou através da subida das taxas de juro de referência, por forma a conter a depreciação das suas moedas e controlar a inflação. O renminbi foi das poucas moedas que se apreciou face ao dólar, 2,9% ao longo de 2013, numa altura em que a economia chinesa cresceu menos do que o esperado. No final do ano, o Banco Popular da China (PBoC) injectou mais moeda para o sistema bancário para tentar aliviar a agitação no mercado, no entanto as taxas retomaram a tendência de subida.

f. Mercado Accionista O ano que termina foi excepcional para as principais bolsas mundiais, tendo sido liderado pelas bolsas norte-americanas.

Gráfico 7 - Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas 160

120

80

40


0

S&P 500 (EUA)

EuroStoxx 600 (Europa)

FTSE 100 (Reino Unido)

IBovespa (Brasil)

FTSE/JSE (África do Sul)

Shangai Composite Index (China)

Nikkey 225 (Japão)

BSE Sensex 30 (Índia)

Fonte: Bloomberg.

O índice S&P 500 fechou o ano com um ganho de 26% para 1.848,36 pontos. O índice Nikkei 225 obteve um desempenho excepcional, tendo registado uma subida de 45% no ano, dadas as boas condições económico-financeiras verificadas no país, com uma taxa de inflação e de juro próximas de zero. No período em análise, o índice EuroStoxx 600 cresceu 16%, tendo fechado o ano em 328,26 pontos, enquanto que o índice FTSE 100 do Reino Unido subiu 13% para 6.749,09 pontos. Nas praças financeiras sedeadas nas principais economias emergentes os resultados apresentaram-se mistos. Enquanto que na África do Sul (JSE 40) e na Índia (BSE Sensex 30) valorizaram 18% e 9%, no Brasil (IBovespa) e na China (Shangai Composite 50 Index) registaram quedas de 17% e 7%, respectivamente. Em suma, a expectativa de crescimento económico mundial oferece suporte aos mercados de capitais, traduzindo-se num sinal positivo em termos de ganhos acrescidos para as empresas, que possivelmente estarão a aumentar os seus lucros. Outro factor que torna atractiva as bolsas das economias avançadas,é o facto de as taxas de juro se encontrarem em níveis próximos de zero. Os riscos surgem do lado das economias emergentes que podem não conseguir alcançar as metas de crescimento, conforme projectado pelo FMI e pelo Banco Mundial.


g. Mercado das Commodities No sector energético, a evolução do preço do petróleo reflectiu um ambiente de baixo crescimento, reduzida inflação nas principais economias e manutenção da oferta de petróleo sem interrupções, diante da possibilidade cada vez mais remota,de uma intervenção militar na Síria. Os valores máximos do ano no Brent e no WTI foram 119,75 (no dia 12 de Fevereiro) e 112,24(no dia 28 de Agosto) dólares por barril, respectivamente. O consumo total de crude em 2013 (91,2 milhões de barris por dia) foi ligeiramente superior ao verificado em 2012 (90 milhões de barris por dia), e a Agência Internacional de Energia (AIE) espera uma média de 92,4 mb/d em 2014. A oferta foi sempre superior, acima dos 92 mb/d, com 34,0% da produção concentrada na Rússia, EUA e Árabia Saudita. Por outro lado, os dados económicos positivos nos EUA (queda da taxa de desemprego para 6,7%) e da China (exportações a crescerem acima das previsões de Novembro, elevando-se 12,7% face ao mesmo mês do ano anterior), sinalizam que o ritmo de crescimento económico está a recuperar. Quanto ao gás natural, a sua produção aumentou no final do ano, devido ao frio que se fez sentir nos países desenvolvidos. Ao longo do ano o contrato Henry Hub subiu cerca de 22% para os 4,23 dólares/MMBut.

Gráfico 8 - Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas 6,00

120

5,00

110

4,00

100

3,00

90

2,00

80

1,00

70


USD/Barril

O preço WTI mais alto em 2013 foi atingido a 28 Ago.

USD/MMBut

O preço Brent mais alto em 2013 foi atingido a 12 Fev.

130

Brent

WTI

Gás Natural (Henry Hub)

Fonte: Bloomberg. Obs.: Gás Natural está expresso em USD/milhões de BTU; Brent e WTI estão expressos em USD/barril.

No que respeita aos bens alimentares, o Índice de Preços dos Alimentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) encontrou-se em termos médios em 206,7 pontos em Dezembro de 2013, registando uma queda anual de 3,60%. As reduções dos preços estiveram associadas ao aumento das quantidades para exportação destes produtos, devido aos elevados stocks, à fraca procura em alguns meses do ano, bem como às boas colheitas. No entanto, o preço dos lacticínios atingiu valores recorde (+25,39%), pelo facto de a procura por produtos lácteos permanecer firme, especialmente na China, Norte de África, Médio Oriente e Rússia.

Gráfico 9 - Índice de Preços dos Alimentos 400 225

350

200

300 250

175

200 150 Jan’11 Fev’11 Mar’11 Abr’11 Mai’11 Jun’11 Jul’11 Ago’11 Set’11 Out’11 Nov’11 Dez’11 Jan’12 Fev’12 Mar’12 Abr’12 Mai’12 Jun’12 Jul’12 Ago’12 Set’12 Out’12 Nov’12 Dez’12 Jan’13 Fev’13 Mar’13 Abr’13 Mai’13 Jun’13 Jul’13 Ago’13 Set’13 Out’13 Nov’13 Dez’13

150

Fonte: FAO.

Índice de alimentos da FAO

Índice de preço dos lacticínios

Índice de preço dos cereais

Índice de preço do óleo

Índice de preço do açúcar

Índice de preço da carne


h. Perspectivas Para 2014, as economias desenvolvidas como os EUA, a Zona Euro, o Reino Unido e o Japão deverão aumentar as taxas reais de crescimento económico. Apesar de as economias emergentes se depararem com uma posição externa menos favorável à medida que forem reduzidos os estímulos monetários, continuarão a ser o grupo de economias com maior contribuição para o crescimento mundial. No entanto, e apesar das expectativas optimistas de retoma económica, o período que se aproxima para o sistema financeiro global será acompanhado por um aumento de riscos, nomeadamente especulação nos mercados, pressões inflacionistas, assim como asaída de capitais das economias emergentes. Em 2014, o processo de redução da liquidez introduzida mensalmente pela FED, poderá ser determinante no comportamento do dólar norteamericano em relação às principais moedas internacionais. O carácter acomodatício da política monetária manter-se-á nas economias avançadas, nomeadamente nos EUA e na Zona Euro. No entanto, o sistema financeiro global deverá preparar-se para um novo paradigma, caracterizado pela redução dos estímulos monetários concedidos ao longo dos últimos anos. A redução de liquidez deverá continuar a depender dos progressos nos principais indicadores económicos. Conseguir definir o timing apropriado para a redução dos estímulos será o ponto central de 2014. Reduzi-lo demasiado cedo, poderá colocar em risco a recuperação das economias, sobretudo as mais periféricas; por outro lado, fazê-lo demasiado tarde, poderá resultar numa acumulação de desequilíbrios financeiros, constituindo riscos acrescidos de inflação e que poderão colocar em causa a própria credibilidade dos bancos centrais. As taxas de juro das obrigações de tesouro deverão manter a tendência de aumento ao longo de 2014, assumindo um cenário de crescimento económico optimista, níveis reduzidos de inflação e de prolongamento do ciclo de políticas monetárias flexíveis. Nos EUA e no Reino Unido, o movimento de subida das yields será ligeiramente mais acentuado do que na Zona Euro, antecipando-se a possibilidade de, no prazo de um ano, as Treasuries e as Gilts a 10 anos se situarem num intervalo entre 3,5%-4,0%. Por outro lado, na Zona Euro, as taxas de juro deverão situar-se entre 2,5% e 3,0%. Ainda na Zona Euro, mas nos países periféricos, o movimento de queda dos prémios de risco exigidos pelos investidores deverá sentir-se significativamente, dependendo da capacidade destas economias corrigirem os seus desequilíbrios orçamentais.

2. Evolução da Economia Nacional a. Produto Interno Bruto Estima-se que em 2013 o Produto Interno Bruto (PIB) tenha crescido 7,43% em termos reais, o que representa um aumento de 2,25 p.p. entre os anos de 2012 e 2013. Este crescimento resulta sobretudo da performance favorável do sector não petrolífero que terá crescido 11,54% em termos reais, compensando a contracção observada no PIB petrolífero (-0,33%).

Quadro 3 - Indicadores Macroeconómicos Indicadores Macroeconómicos

Inflação

2011

2012

2013

Dif 13/12

11,38

9,02

7,69

-1,33

Crescimento do PIB (%)

3,86

5,18

7,43

2,25

Sector Petrolífero

-5,57

4,31

-0,33

-4,64

Sector não Petrolífero

9,74

5,64

11,54

5,89

Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.


Quadro 4 - Taxas de Crescimento do PIB Real (%) Taxas de Crescimento do PIB Real 2011

2012

2013

9,17

-22,50

47,61

Pescas e Derivados

17,23

9,70

9,80

Diamantes e Outros

-0,69

0,33

6,56

Petróleo

-5,57

4,31

-0,33

Indústria Transformadora

13,02

14,00

8,00

Construção

12,02

11,70

7,60

3,46

10,40

22,40

Serviços Mercantis

9,47

13,40

5,30

Outros

9,56

8,35

5,00

Sector Primário Agricultura

Sector Secundário

Energia Sector Terciário

Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.

Na evolução do PIB Não-Petrolífero, destaca-se o desempenho do sector da Agricultura com um crescimento estimado de 47,61%, dos Diamantes e Outros, que terão passado de um crescimento de 0,33% em 2012 para 6,56% em 2013, e do sector Energético que terá expandido 22,40% em 2013, face a 10,40% registado em 2012.

Quadro 5 - Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%) Estrutura Percentual (%) 2011

2012

2013

59,05

54,96

52,91

Agricultura

9,28

7,05

10,24

Pescas e Derivados

0,23

0,25

0,27

Diamantes e Outros

0,93

0,81

0,80

Petróleo

48,60

46,86

41,59

Sector Secundário

Sector Primário

14,09

15,56

16,53

Indústria Transformadora

6,12

6,83

7,27

Construção

7,86

8,60

9,11

Energia

0,11

0,12

0,15

Sector Terciário

26,86

29,49

30,56

Serviços Mercantis

19,86

22,05

22,87

7,01

7,43

7,69

Outros Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.

O quadro acima apresenta o PIB global divido pelos sectores primário, secundário e terciário. Nota-se que o sector primário da economia mantém o maior peso na estrutura do PIB em 2013, com 52,91%, seguido do sector terciário com 30,56%. Apesar de ser aquele com menor peso no PIB global, o sector secundário da economia tem apresentado contribuições crescentes em detrimento do sector primário, reflectindo o esforço dirigido à diversificação da economia.


b. Índice de Produção Industrial Em 2013, os sectores das Indústrias Transformadoras e de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água foram os que apresentaram um maior crescimento, apesar do índice total que reflecte a evolução da actividade industrial Angolana, o IPI, ter decrescido em 0,53%, devido principalmente ao comportamento do sector de Petróleo, Gás e Serviços (-0,79%).

Quadro 6 - Índice de Produção Industrial (%) Variação Trimestral - Índice de Produção Industrial 2011

2012

2013

INDÚSTRIA TOTAL

1,60%

0,41%

-0,53%

Indústrias Extractivas

1,88%

0,08%

-0,71%

Petróleo, Gás e Serviços

1,69%

0,11%

-0,79%

Diamantes

5,81%

-1,86%

1,43%

Resto Indústrias Extractivas

0,02%

18,96%

0,49%

Indústrias Transformadoras

-0,20%

1,09%

0,85%

Indústrias Alimentares, Bebidas e Tabaco

1,96%

4,50%

0,15%

27,38%

-9,12%

0,19%

Indústrias Alimentares Indústrias das Bebidas e do Tabaco

4,75%

3,63%

1,33%

Fabricação de Têxteis, Vestuário e Calçado

4,87%

-5,35%

1,83%

Indústrias de Madeira

2,09%

3,56%

1,39%

Fabric. Pastas de Papel, Edição e Impressão

0,73%

1,84%

0,27%

Fabric. de Prod. Petrolíferos, Químicos e Outros

1,95%

1,86%

0,95%

Indústrias Metalúrgicas

-0,75%

10,73%

3,02%

Fabri. de Máquinas, Equipam. e Aparelhos

7,90%

-1,07%

-0,13%

Fabricação de Mobiliário

3,71%

20,27%

42,24%

Produção e Distrib. de Elect., Gás e Água

-0,79%

26,19%

6,24%

Electricidade, Gás, Vapor

-1,67%

3,39%

11,06%

Tratamento de Água

2,13%

63,50%

35,67%

Fonte: INE.


c. Indicador de Clima Económico O Indicador de Clima Económico (ICE) mede a percepção dos empresários sobre o desempenho dos sectores da economia num determinado período de tempo que se pretende de curto prazo, neste caso, sendo trimestral. Este é calculado com base numa recolha de dados realizada através de um Inquérito de Conjuntura dos Sectores da Indústria Extractiva, Indústria Transformadora, Construção, Comércio, Turismo e Transportes nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Kwanza Sul.

Gráfico 10 - Evolução do Indicador de Clima Económico 14

13

12 10 8

10,25

11 8,75

6 2011

2012 Média

2013 ICE

Fonte: INE.

Caixa 1: Indicador de Clima Económico O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) pretende retratar a situação económica actual na óptica dos agentes económicos através da compilação de um indicador de confiança. O Indicador de Clima Económico (ICE) é um instrumento de avaliação das expectativas dos empresários sobre a evolução da economia no curto prazo. Este indicador é resultado da média aritmética simples dos saldos das respostas extremas (SER) das mesmas variáveis que compõem os diferentes indicadores de confiança (IC) sectoriais após a sua normalização e aplicação da média móvel (Fonte: INE). Como pode ser observado no gráfico acima, o ICE tem demonstrado uma tendência crescente, tendo em 2013 se situado acima da média dos últimos 3 anos. A evolução positiva deve-se aos comportamentos positivos das indústrias transformadora e extractiva, o que terá permitido o aumento do ICE de 10,25 em 2012, para 13 em 2013.

d. Preços A taxa de inflação é medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda e, em 2013, foi de 7,69% (final do ano), abaixo da taxa de inflação observada em 2012 (9,02%).


Gráfico 11 - Comportamento da Inflação

16,00% 14,00% 12,00% 10,00% 8,00% 6,00% 4,00% 2,00%

Homóloga

Dez‘13

Nov‘13

Out‘13

Set‘13

Ago‘13

Jul‘13

Jun‘13

Mai‘13

Abr‘13

Mar‘13

Fev‘13

Jan‘13

Dez‘12

Nov‘12

Out‘12

Set‘12

Ago‘12

Jul‘12

Jun‘12

Mai‘12

Abr‘12

Mar‘12

Fev‘12

Jan‘12

0,00%

Média dos últimos 12 meses

Fonte: INE

O gráfico anterior apresenta o comportamento da inflação nos últimos dois anos, sendo evidente a sua trajectória descendente ao longo desse período.

Gráfico 12 - Contribuição das Classes de Despesas na Inflação Ano 2012

Ano 2013

0% 0%

2%

3%

7%

8% 2%

4%

4%

3%

3%

3% 7% 54%

9%

11%

52%

7% 7%

9% 2%

3%

Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas

Vestuário e Calçado

Mobiliário, Equipamento Gás e Combustíveis

Transportes

Hotéis, Cafés e Restaurantes

Bebidas Alcoólicas e Tabaco

Habitação, Água, Electricidade, Gás e Combustíveis

Saúde

Lazer, Recriação e Cultura

Bens e Serviços Diversos

Fonte: INE.

A classe da Alimentação e Bebidas Não-Alcoólicas, devido ao seu maior peso no IPC, continua a ser a que mais contribuiu (52%) para a variação dos preços em Angola. A classe Vestuário e Calçado bem como a classe Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção também contribuíram consideravelmente para a inflação em 2013, conforme indica o gráfico acima.


3. Sector Fiscal Quadro 7 - Execução Fiscal 2013 - Informação Preliminar

Em Mil Milhões de KZ

Em Percentagem do PIB (%)

2011

2012

2012

2013

2013

2011

2012

2013

2013

Exec

Exec

OGE

OGE

prel.

Exec

Exec

OGE

prel.

RECEITAS

4.775,6

5.053,8

3.760,7

4.570,4

4.249,1

48,79

46,47

38,24

35,33

Impostos

4.527,7

4.825,9

3.564,3

4.400,9

4.065,8

46,26

44,37

36,82

33,80

Petrolíferos

3.817,1

4.102,7

2.559,9

3.281,8

3.247,0

39,00

37,72

27,46

26,99

Não Petrolíferos

710,6

723,2

1.004,4

1.119,2

818,8

7,26

6,65

9,36

6,81

Contribuições Sociais

89,9

106,6

71,7

72,4

87,7

0,92

0,98

0,61

0,73

2,4

1,6

0,2

0,1

1,2

0,02

0,01

0,00

0,01

Doações Outras Receitas

156,2

119,8

124,5

97,0

94,4

1,60

1,10

0,81

0,78

3.773,8

4.329,2

3.500,7

4.975,8

4.494,7

38,56

39,81

41,63

37,37

Despesas Correntes

2.928,3

3.184,7

2.578,4

3.336,4

3.334,1

29,92

29,28

27,92

27,72

Despesas de Capital

845,5

1.144,5

922,2

1.639,4

1.160,6

8,64

10,52

13,72

9,65

1.002,3

724,6

260,0

-405,4

-245,6

10,24

6,66

-3,39

-2,04

150,4

289,0

0,0

0,0

679,6

1,54

2,66

0,00

5,65

Despesa Total

Saldo Global (Óptica de Compromisso) Variação de Atrasados Saldo Global (Óptica de Caixa)

1.152,7

1.013,6

260,0

-405,4

434,0

11,78

9,32

-3,39

3,61

Financiamento Líquido

-1.152,6

-1.013,6

-260,0

405,4

-434,0

-11,78

-9,32

3,39

-3,61

Financiamento Interno (líquido)

-1.203,5

-1.231,5

-323,8

-190,5

-330,0

-12,30

-11,32

-1,59

-2,74

Financiamento Externo (líquido)

50,8

217,9

63,8

595,9

-104,0

0,52

2,00

4,99

-0,86

Variação Percentual (%)

RECEITAS Impostos Petrolíferos

Peso de cada Sector (%)

2011

2012

2013

2013

2011

2012

2013

2013

Exec

Exec

OGE

prel.

Exec

Exec

OGE

prel.

44,91

5,83

21,53

-15,92

-

-

-

-

46,31

6,59

23,47

-15,75

94,81

95,49

96,29

95,69

52,66

7,48

28,20

-20,86

79,93

81,18

71,81

76,42

Não Petrolíferos

19,61

1,77

11,43

13,22

14,88

14,31

24,49

19,27

Contribuições Sociais

18,92

18,58

0,98

-17,73

1,88

2,11

1,58

2,06

Doações

-5,26

-33,33

-50,00

-25,00

0,05

0,03

0,00

0,03

Outras Receitas

26,48

-23,30

-22,09

-21,20

3,27

2,37

2,12

2,22

Despesa Total

35,81

14,72

42,14

3,82

-

-

-

-

Despesas Correntes

43,11

8,76

29,40

4,69

77,60

73,56

67,05

73,56

Despesas de Capital

15,41

35,36

77,77

1,41

22,40

26,44

32,95

26,44

94,26

-27,71

-255,92

-133,89

-

-

-

-

Saldo Global (Óptica de Compromisso) Variação de Atrasados

1.170

92,15

0,00

135,16

-

-

-

-

160,47

-12,07

-255,92

-57,18

-

-

-

-

Financiamento Líquido

160,47

-12,06

-255,92

-57,18

-

-

-

-

Financiamento Interno (líquido)

162,49

2,33

-41,17

-73,20

104,42

121,50

-46,99

76,04

Financiamento Externo (líquido)

219,50

328,94

834,01

-147,73

-4,41

-21,50

146,99

23,96

Saldo Global (Óptica de Caixa)

Fonte: Ministério das Finanças – Programação Macro Fiscal 2014.


Os dados preliminares disponibilizados pelo Ministério das Finanças indicam que em 2013 a execução orçamental foi de 92,97% para a receita e 90,33% para a despesa. A taxa de execução das despesas de capital face ao OGE para 2013 foi apurada em 70,79%.

a. Receita As receitas totais preliminares registaram uma diminuição de 7,03% face ao previsto no OGE para 2013, correspondendo a Kz 321,3 mil milhões e 15,92% face a 2012. Entre as rubricas que compõem as receitas fiscais, as receitas petrolíferas obtiveram uma taxa de execução de 98,94% face ao OGE de 2013. No entanto, esta rubrica registou uma diminuição de 20,86% em comparação com o ano anterior. As receitas não petrolíferas, por seu lado, contaram com uma taxa de execução de 73,16% face ao OGE de 2013, tendo registado, contudo, uma expansão de 13,22% face ao executado em 2012, dando um sinal positivo do largamento da base tributária.

Gráfico 13 - Receitas Fiscais (% do PIB) 45 40 35

% PIB

30 25 20 15 10 5

Impostos Petrolíferos Impostos não Petrolíferos

0 2011 Exec

2012 Exec

2013 OGE

2013 Prel.

Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.

Gráfico 14 - Estrutura das Receitas em 2013 4,31%

19,27% Petrolíferos Não Petrolíferos Outros

76,42%



No ano em análise, as receitas petrolíferas corresponderam a 26,99% do PIB, contra 37,72% do PIB em 2012. Relativamente ao seu peso sobre as Receitas Totais, estas representam 76,42%. Em 2012, as receitas petrolíferas representavam 81,18% do total das receitas fiscais.

b. Despesa Estima-se que a execução das despesas totais em 2013 tenha sido de Kz 4.494,7 mil milhões, cerca de 37,37% do PIB estimado para 2013, o que representa um aumento de 3,82% comparativamente ao ano anterior. Este aumento deve-se principalmente à expansão das despesas com pessoal e em bens e serviços. No entanto, as despesas totais ficaram aquém do valor projectado no OGE, correspondente a Kz 4.975,8 mil milhões devido, essencialmente, à taxa de execução das despesas de capital. Em percentagem do PIB, as despesas correntes em 2013 correspondem a 27,72% contra 29,28% em 2012 e as despesas de capital em 2013 correspondem a 9,65%, contra 10,52% apurados no ano anterior.

Gráfico 15 - Despesas Fiscais (% do PIB) 35

30

25

% PIB

20

15

10

5 Despesas Correntes Despesas de Capital

0 2011 Exec.

2012 Exec.

2013 OGE

2013 Prel.


Gráfico 16 - Estrutura das Despesas Fiscais em 2013

25,82% Despesas correntes Despesas de Capital

74,18%



Em termos de peso nas despesas totais de 2013, as despesas correntes continuam a representar uma maior fatia, correspondendo a 74,18%, contra 25,82% das despesas de capital. Em 2012 a estrutura das despesas apresentava-se semelhante, contando com um peso de 73,56% das receitas correntes nas receitas totais e um peso de 26,44% das receitas de capital. c. Saldos O saldo global de caixa, que é constituído pelo saldo global de compromisso e pela variação de atrasados, situou-se em Kz 434,0 mil milhões. Por sua vez, o saldo primário não petrolífero apresentou um deficit de Kz 3.406,7 mil milhões. No entanto, o saldo primário não petrolífero em percentagem do PIB não petrolífero situou-se em 47,15% face ao peso de 55,51% apurado em 2012, evidenciando uma melhoria na performance dos sectores não petrolíferos na economia.

Gráfico 17 - Saldos Fiscais em 2013

3.000 2.000

Kz Mil Milhões

1.000 0 -1.000 -2.000 -3.000 -4.000 2011 Exec.

2012 Exec.

2013 Prel.

Saldo Corrente

Saldo Global (caixa)

Saldo Primário não Petrolífero

Saldo Global não Petrolífero


d. Financiamento O resultado superavitário obtido na execução fiscal de 2013 permitiu uma diminuição considerável do financiamento líquido, calculado em 57,18% face a 2012, tendo este passado de Kz 1.013,6 mil milhões em 2012 para Kz 434,0 mil milhões em 2013. Este financiamento foi garantido na sua maioria através de desembolsos internos, por via da emissão de Bilhetes do Tesouro bem como pela utilização de recursos acumulados e consignados em períodos anteriores. Já os desembolsos externos resultaram da mobilização de linhas de crédito com parceiros bilaterais de forma a assegurar o financiamento do programa de investimentos públicos.

4. Contas Externas a. Balança de Pagamentos A informação preliminar da Balança de Pagamentos reflecte o conjunto de transacções reais e financeiras realizadas por Angola com o resto do mundo durante o ano de 2013.


O comportamento do preço do barril de petróleo, ao longo do ano em análise, reflectiu-se negativamente na posição externa da economia nacional, ainda assim o sector externo da economia fechou o ano em análise com um superavit da conta corrente que permitiu cobrir o défice da conta financeira. A Balança Global revelou-se excedentária em USD 68,52 milhões, sendo que o excedente foi garantido pelo saldo positivo da Conta Corrente, ainda que esta tenha sofrido uma contracção de USD 4.817,73 milhões comparativamente ao ano de 2012. i. Conta Corrente Em 2013, a Conta Corrente (CC) da Balança de Pagamentos, registou um superavit de USD 9.035,54 milhões, apresentando uma contracção de 34,78% face a 2012 - cujo superavit foi de USD 13.853,27 milhões. Esta contracção verificada ao nível da Conta Corrente relativamente ao ano transacto está associada, por um lado, à contracção registada em 6,97% na Conta de Bens devido ao aumento das importações conjuntamente com a diminuição das exportações, e por outro à contracção da Conta de Serviços (Líquida) em 8,76% face a 2012. As receitas de exportações contabilizaram USD 69.761,97 milhões, correspondendo a uma contracção de 1,87% face ao ano de 2012. Para esta redução das receitas de exportação contribuiu a contracção das receitas provenientes do sector petrolífero, calculada em 2,02%. As receitas provenientes do sector não petrolífero cresceram em 5,44%, mas pouco impacto tiveram no total das exportações dado o elevado peso do sector petrolífero. Por outro lado, as importações sofreram um aumento de USD 23.716,96 milhões em 2012 para USD 25.471,98 milhões em 2013, representando uma variação de 7,40%. Para as demais contas que compõem a Conta Corrente, verificou-se um agravamento na ordem dos 8,76% e 7,64%, para os Serviços e Transferências Correntes, respectivamente, e uma melhoria na Conta de Rendimentos calculada em 2,62% em relação ao ano transacto.

Gráfico 18 - Conta Corrente

60.000,00 50.000,00 40.000,00

USD Milhões

30.000,00 20.000,00 10.000,00 0,00 Estimado -10.000,00 2009

2010

2011

2012

2013

-20.000,00 -30.000,00 Conta Corrente Fonte: DES/BNA.

Bens

Serviços (líq.)

Rendimentos (líq.)

Transferências Correntes (líq.)


ii. Conta de Capital e Financeira A Conta de Capital e Financeira apresentou um agravamento do saldo deficitário na ordem dos 0,94%, ao passar de um saldo deficitário de USD 8.883,64 milhões em 2012 para USD 8.967,01 milhões em 2013. Esta evolução está associada principalmente à recuperação do investimento directo, que em 2013 atingiu um défice de USD 6.430,63 milhões, contra USD 9.638,71 milhões registados em 2012, e ao agravamento dos fluxos de capitais de Médio e Longo Prazo e de Outros Capitais. No que respeita ao endividamento externo, os Desembolsos sofreram um aumento significativo calculado em 26,08%, passando de USD 5.538,30 milhões em 2012 para USD 6.982,68 milhões em 2013. Por seu lado, as amortizações registaram um agravamento do seu défice em 21,89%, provocando uma posição líquida de USD 2.142,68 milhões em 2013, contra USD 1.567,50 milhões do período anterior de 2012.

Gráfico 19 - Conta Financeira

4.000,00

2.000,00

0,00

USD Milhões

Estimado -2.000,00

2008

2009

2010

2011

2012

2013

-4.000,00

-6.000,00

-8.000,00

-10.000,00 Conta de Capital e Financeira

Conta de Capital

Rendimentos (líq.)

Fonte: DES/BNA.

b. Reservas Internacionais Líquidas Em 2013 as Reservas Internacionais Líquidas expandiram ligeiramente face a 2012 em 1,02%, tendo aumentado para USD 30.945,30 milhões em 2013 face a USD 30.632,33 milhões em 2012. De referir que durante o primeiro semestre do ano as RIL assumiram uma tendência crescente, tendo invertido a tendência no segundo semestre.


Gráfico 20 - Evolução das Reservas Internacionais Líquidas

38.000,00 37.000,00 36.000,00 35.000,00

USD Milhões

34.000,00 33.000,00 32.000,00 31.000,00 30.000,00 29.000,00 28.000,00 27.000,00 Reservas Brutas

Reservas Internacionais Líquidas

Fonte: DES/BNA.

c. Taxa de Câmbio i. Taxa de Câmbio Nominal O ano de 2013 foi caracterizado pela entrada em vigor do novo regime cambial aplicável ao sector petrolífero, que veio trazer alguma volatilidade na taxa de câmbio entre Julho e meados de Dezembro.

Quadro 8 - Taxa de Câmbio e Variação Cambial Anual

Mercado Primário

dez-11

dez-12

dez-13

95,282

95,826

97,619

Variação Média

2,85%

0,57%

1,85%

Mercado Secundário

96,754

97,672

98,807

Variação Média Mercado Informal Variação Média Casas de Câmbio Variação Média

3,12%

0,95%

1,16%

102,417

104,833

104,667

1,15%

2,36%

-0,16%

100,375

101,053

101,920

3,68%

0,68%

0,85%

Fonte: DES/BNA.

No mercado primário, a taxa de câmbio média do Kz/USD registou, em termos anuais, uma depreciação de 1,85%. No mercado secundário, o Kwanza depreciou-se em 1,16% face ao USD e nas Casas de Câmbio a depreciação foi de 0,85%. O mercado informal foi o único a registar uma apreciação do Kwanza face ao dólar, calculada em 0,16%.


5. Desempenho do Sistema Bancário a. Activo Em Dezembro de 2013, o Activo Total do sistema bancário totalizou Kz 6.649.316,21 milhões, contra Kz 5.982.813,20 milhões registados em Dezembro de 2012, correspondendo a um aumento absoluto de Kz 666.503,01 milhões, ou seja, 11,14%, motivado principalmente pelo aumento da carteira de crédito em cerca de Kz 323.619 milhões (13,52%). As rubricas de maior peso na estrutura do activo total continuam a ser o crédito líquido com 40,86% e os Títulos e Valores Mobiliários com 18,48%. Do total do Activo, Kz 4.169.121,13 milhões (62,7%) estavam expressos em moeda nacional e Kz 2.480.194,87 milhões (37,3%) em moeda estrangeira.

Gráfico 21 - Estrutura do Activo Total

Estrutura do Activo Total em Dez. 13

Outros Valores 3,29%


Imobilizações 5,22%

Outros Valores 3,44%

Imobilizações 4,73%

Disponibilidades 15,63%

Créditos 40,86%

Disponibilidades 16,29%

Aplicações de Liquidez 15,83%

Aplicações de Liquidez 15,85% Créditos 41,83%

Títulos e Valores Mobiliários 18,48%

Operações Cambiais 0,26%

Créditos no Sistema de Pagamentos 0,44%

Títulos e Valores Mobiliários 17,23%


Créditos no Sistema de Pagamentos 0,48%

Fonte: DSI/BNA.

No final do exercício de 2013, a carteira de crédito do sistema bancário aumentou Kz 323.619 milhões (13,52%), ao passar de Kz 2.393.104 milhões em Dezembro de 2012, para Kz 2.941.790,27 milhões em 2013. Deste total, Kz 1.831.067,72 milhões (62,24%) corresponde a crédito concedido em moeda nacional e Kz 1.110.722,55 milhões (37,76%) em moeda estrangeira. O crédito vencido agravou-se de Kz 286.564,16 milhões para Kz 323.619 milhões, representando um aumento de Kz 41.303,03 milhões (14,41%). Por conseguinte, o rácio do crédito vencido sobre o total do crédito deteriorou-se de 8,51% em Dezembro de 2012, para 11,18% em Dezembro de 2013, representando um acréscimo de 2,70 p.p.


Gráfico 22 - Crédito Vencido/Crédito Total 3.500.000 12,19%

11,27%

3.000.000

14,00%

12,71%

12,65%

12,29%

11,68%

12,10%

12,16%

11,97%

11,64%

10,94%

11,21%

10,00% 8,54%

8,00% Rácio

Kz Milhões

2.500.000 2.000.000

12,00%

1.500.000

6,00%

1.000.000

4,00%

500.000

2,00% 0,00%

0 Dez‘12

Jan‘13

Fev‘13

Mar‘13

Abr‘13

Crédito Total

Mai‘13

Jun‘13

Jul‘13

Crédito Vencido

Ago‘13

Set‘13

Out‘13

Nov‘13

Dez‘13

Crédito Vencido / Crédito Total

Fonte: DSI/BNA.

O aumento do crédito vencido e a ligeira diminuição das provisões constituídas de Kz 92.847,89 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 92.150,53 milhões em Dezembro de 2013 (-0,75%), resultaram na diminuição do rácio de cobertura do crédito vencido por provisões de 42,26% em Dezembro de 2012 para 28,01% em Dezembro de 2013.

b. Passivo Em 2013, o Passivo Total cifrou-se em Kz 5.915.813,66 milhões, representando uma expansão de Kz 556.751,95 milhões (10,39%) face a Kz 5.359.061,71 milhões registados em Dezembro de 2012. Esta variação resultou, fundamentalmente, do aumento dos depósitos em cerca de Kz 690.790,72 milhões (17,46%). Os depósitos mantêm-se como a maior fonte de captação de recursos das instituições financeiras bancárias, representando cerca de 78,57% do passivo total, sendo Kz 2.489.914,13 milhões referente a depósitos à ordem, Kz 2.137.688,11 milhões de depósitos a prazo e Kz 20.178,96 milhões em outros depósitos. Do total do Passivo, cerca de Kz 3.373.585,85 milhões (57,03%) correspondiam a passivos em moeda nacional e Kz 2.542.227,80 milhões (42,97%) a passivos em moeda estrangeira.

Gráfico 23 - Estrutura do Passivo Total Estrutura do Passivo Total em Dez. 13


Depósitos 78,60%

Depósitos 73,92%

Provisões para Responsabilidades Prováveis 0,35%

Outras Obrigações 1,75% Outras Captações 5,15%

Fonte: DSI/BNA.

Captações para Liquidez 12,32%


Provisões para Responsabilidades Prováveis 0,40%

Outras Obrigações 4,47% Obrigações no Sistema de Pagamentos 1,00%

Captações para Liquidez 13,77%

Outras Captações 4,72%


Obrigações no Sistema de Pagamentos 1,64%


c. Rendibilidade O sistema bancário encerrou o exercício económico de 2013 com desempenho financeiro positivo, situando-se o resultado líquido na ordem de Kz 94.500 milhões, representando um aumento de Kz 2.272,44 milhões (2,46%) em relação a Kz 92.227,13 milhões registados no período homólogo. O acréscimo do resultado foi motivado pelo aumento da margem financeira de Kz 209.448 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 233.411 milhões em Dezembro de 2013, resultante sobretudo do aumento dos proveitos de créditos em cerca de Kz 24.228 milhões e proveitos de aplicações de liquidez em cerca de Kz 4.563 milhões, bem como pela diminuição dos custos com provisões para crédito de liquidação duvidosa e prestação de garantias de Kz 95.857,87 milhões para Kz 74.693,77 milhões, isto é, Kz 21.164,10 milhões (-22,08%). Apesar do aumento do resultado líquido, a rendibilidade dos capitais (ROE) e da rendibilidade do activo (ROA), diminuíram de 12,45% e 1,56% em Dezembro de 2012, para 10,89% e 1,43%, em Dezembro 2013, respectivamente, devido ao aumento proporcionalmente maior dos fundos próprios regulamentares e do volume de negócios da banca.

d. Liquidez No período em análise os activos líquidos do sistema totalizaram Kz 2.002.727,74 milhões, tendo aumentado Kz 403.769,98 milhões (25,25%) em relação aos Kz 1.598.957,75 milhões registados no período homólogo. Por conseguinte, o rácio de liquidez imediata (medido pela relação entre os activos líquidos e os passivos de curto prazo) aumentou de 33,96% para 36,89%. Contrariamente, o rácio de liquidez geral (medido pela relação entre os activos líquidos mais os activos remunerados sobre os passivos remunerados) reduziu de 109,66% para 106,87%, devido ao crescimento proporcionalmente inferior dos activos líquidos e dos activos remunerados em relação ao crescimento dos passivos remunerados. Todavia, de um modo geral, os bancos continuam a apresentar níveis de liquidez satisfatórios (acima de 100%), o que não põe em causa o cumprimento das obrigações perante terceiros.

e. Solvabilidade No mês de Dezembro de 2013 os indicadores de capital do sistema bancário continuaram a registar níveis adequados para absorver potenciais riscos inerentes à sua actividade. No conjunto, os Bancos possuíam Fundos Próprios Regulamentares avaliados em Kz 902.951,31 milhões, Activos Ponderados pelo Risco de Kz 4.278.686,80 milhões e exigência de capital para o risco cambial de Kz 35.995,40 milhões, perfazendo um rácio de solvabilidade de 19,47%, acima do limite mínimo de 10% estabelecido no Aviso Nº05/07, de 12 de Setembro.

Gráfico 24 - Rácio de Solvabilidade

20,00%

4.500.000 19,47%

4.000.000

19,50%

3.500.000 18,62%

3.000.000

18,69%

19,00%

18,68%

18,11%

18,13%

18,02%

2.000.000

18,50% 18,04%

17,98%

18,08%

Rácio

Kz Milhões

18,38% 2.500.000

18,00%

17,79%

18,00%

1.500.000 17,50% 1.000.000 17,00%

500.000

16,50%

0 Dez‘12

Jan‘13

Fev‘13 ECRC

Fonte: DSI/BNA.

Mar‘13

Abr‘13 FPR

Mai‘13

Jun‘13 APR

Jul‘13

Ago‘13

Set‘13

Out‘13

Nov‘13

Rácio de Solvabilidade

Dez‘13


6. Sistema de Pagamentos a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola O Sistema de Pagamentos de Angola (SPA) é composto por 4 subsistemas de compensação de pagamentos, nomeadamente: o Serviço de Compensação de Valores (SCV), o Subsistema Multicaixa (MCX), o Subsistema de Transferências a Crédito (STC) e o Subsistema de Liquidação por bruto em Tempo Real, o SPTR, onde são liquidados os saldos das compensações, bem como as operações efectuadas no Sistema de Gestão de Mercado de Activos (SIGMA).

Gráfico 25 - Estrutura do SPA, Situação Actual e Perspectivas

Subsistemas de Liquidação de Títulos

Subsistemas de Pagamentos

Subsistemas de Compensação Instrumento / Operação

0AGtos -VEIS

Débitos Directos

Cheques

Operador Subsistema

(a definir)

EMIS SDD

EMIS SCC

BNA SCV

Liquidação por bruto

Transf. Crédito

Cartões

EMIS STC

EMIS MCX

Subsistema em funcionamento

Mercado de Títulos

s#OMPRA6-% s"ANCOA"ANCO s6ALORELEVADO s

BT / OT / TBC

Acções E$¤VIDA 0RIVADA

BNA SPTR

BNA SIGMA

(a definir)

Subsistema em definicão ou planeado

Fonte: DSP/BNA.

b. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento No âmbito das suas funções de regulador, o BNA manteve consultas com os intervenientes do SPA através de reuniões do Conselho Técnico do Sistema de Pagamentos de Angola (CTSPA). No ano, destaca-se a extinção do Documento de Crédito (DC), estabelecendo-se que todas as transferências interbancárias a crédito, passíveis de serem executadas mediante Documento de Crédito, passam a ser obrigatoriamente efectuadas através do Subsistema de Transferências a Crédito (STC) ou do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR). Foi definida a obrigação de emissão de documento comprovativo de instrução de transferência, os termos e condições de elementos de informação e os requisitos para a sua certificação pela instituição financeira ordenante, bem como estabelecidoo novo limite (Kz9.999.999,99 -nove milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Kwanzas e noventa e nove cêntimos) para a emissão de cheques, conferindo-se maior segurança a nível do Sistema de Pagamentos.

c. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação de recursos financeiros denominados na moeda nacional entre as instituições financeiras, é imprescindível para o pleno funcionamento do sistema de pagamentos, assim como para a estabilidade do sector financeiro.


Em termos operacionais, o SPTR funcionou durante 240 dias úteis, cujos horários médios de abertura e fecho foram das 07h49 às 17h28. Em termos de evolução mensal, assinala-se o aumento no número de operações pelo SPTR, especialmente através de mensagens MT103 num total de 217 mil mensagens.

Quadro 9 - Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2013

TOTAL SCV/MCX/STC* Clientes

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

18.806

17.555

23.697

22.266

22.523

21.907

26.449

25.336

24.007

26.839

26.098

28.486

1.572

1.318

1.457

1.522

1.591

1.515

1.672

1.647

1.501

1.706

1.476

1.659

13.777

13.199

19.042

17.256

17.081

16.536

20.798

19.521

18.466

20.672

20.428

22.486

SIGMA/ITB

588

631

709

634

728

865

554

477

460

392

423

310

SIGMA/BNA

771

521

572

710

793

619

837

731

766

865

802

936

0

1

0

0

0

0

0

2

6

0

0

0

Intradiário SNM

1.411

1.168

1.199

1.300

1.600

1.536

1.762

1.772

1.650

2.006

1.725

1.798

C/V Divisas

262

283

242

335

278

280

347

335

279

334

266

266

Outras

425

434

476

509

452

556

479

851

879

864

978

1.031

Fonte: DSP/BNA.

Gráfico 26 - Número de Operações no SPTR em 2013

30.000

25.000

Kz Mil Milhões

20.000 Outras

15.000

C / V divisas SNM

10.000

Intradiário SIGMA / BNA SIGMA / ITB

5.000

Clientes SCV / MCX / STC*

Jan

Fonte: DSP/BNA.

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez


No que se refere ao valor das liquidações mensais, o perfil surge em função dos totais mensais de operações do SIGMA, sendo que as operações entre bancos comerciais apresentam totais mais elevados no primeiro semestre. Quadro 10 - Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2013 (Kz mil milhões)

Total

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

5.625

4.748

4.265

6.659

7.198

4.356

8.935

7.442

6.527

6.987

6.462

7.294

95

78

91

113

113

117

135

129

115

150

134

147

SCV/MCX/STC* Clientes

316

275

373

464

433

434

571

600

489

644

550

593

SIGMA/ITB

2.755

2.470

1.976

1.612

3.017

1.857

1.709

1.843

1.892

865

1.760

1.502

SIGMA/BNA

2.110

1.226

1.083

3.563

2.608

1.405

5.887

4.505

3.655

4.812

3.485

4.605

0

6

0

0

0

0

0

0

3

0

0

0

SNM

155

122

163

169

175

150

175

185

160

195

208

247

C/V Divisas

126

139

152

189

184

160

201

130

160

202

155

152

70

431

427

549

669

232

258

50

53

120

169

48

Intradiário

Outras Fonte: DSP/BNA.

Gráfico 27- Valor das Operações SPTR em 2013

10.000 9.000 8.000 7.000

Kz Mil Milhões

6.000 Outras

5.000

C / V divisas SNM

4.000

Intradiário

3.000

SIGMA / BNA

2.000

SIGMA / ITB

1.000

Clientes SCV / MCX / STC*

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Fonte: DSP/BNA.

Apesar da migração das transacções de clientes (MT102 e MT103) para o STC, em 2013, o número de operações liquidadas no SPTR aumentou 30,23% face ao ano de 2012, em resultado das transacções de clientes feitas com recurso a mensagens MT102 e MT103. O total das transacções liquidadas no ano de 2013 foi de Kz 76.497.199 milhões, o que representou um crescimento de 19,32% face ao total de 2012, em virtude da evolução verificada ao nível das operações do SIGMA - cujo montante foi de Kz 62.201.219 milhões (mais 50% do que em 2012). Em 2013 foram realizadas 9 operações de crédito intradiário no montante total Kz 9.000 milhões.


Quadro 11 - Número e Valor (Kz mil milhões) de Operações Liquidadas no SPTR

Número

TOTAL SCV/MCX/STC Clientes

Montante

2011

2012

2013

2011

2012

2013

235.850

223.584

283.969

48.506

64.112

76.497

10.936

15.860

18.636

912

964

1.416

191.881

168.363

219.262

4.204

4.531

5.743

SIGMA/ITB

4.629

5.293

6.771

14.816

24.334

23.259

SIGMA/BNA

5.781

8.881

8.923

20.258

28.382

38.942

98

0

9

2.396

0

9

Intradiário SNM

13.795

15.548

18.927

1.798

2.014

2.103

C/V Divisas

3.375

3.472

3.507

1.464

1.779

1.949

Outras

5.355

6.167

7.934

2.658

2.108

3.075

Fonte: DSP/BNA.

Gráfico 28 - Evolução Anual do SPTR 300.000 90000 80000

Outras C / V divisas

200.000

SNM

150.000

Intradiário SIGMA / BNA

100.000

SIGMA / ITB

50.000

Clientes SCV / MCX / STC

0 2011

2012

2013

70000 Montante (Kz Mil Milhões)

Número de Operações

250.000

60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 2011

2012

2013

Fonte: DSP/BNA.

d. Subsistemas de Compensação Em 2013, os subsistemas de compensação do SPA obtiveram um crescimento de 28,25% no número de operações e 22,65% no seu valor total, registando-se uma predominância do subsistema Multicaixa em termos de número de operações (99,02% do total) e do SCV em termos de valor (65,59% do montante global).


Quadro 12 - Evolução dos Subsistemas de Compensação

Subsistema

Número

Valor das Operações (Kz milhões)

Tipo

2011

2012

2013

2011

2012

2013

SCV

529.422

608.122

647.326

1.774.101

2.206.553

2.485.361

Cheques

474.319

544.723

595.460

1.477.176

1.930.511

2.184.156

24.070

27.749

4.110

44.625

50.074

9.675

Documentos de Crédito Ordens de Saque MCX

31.033

35.650

47.756

252.300

225.969

291.530

57.891.921

81.030.643

103.827.331

534.252

796.473

1.075.284

Levantamentos

44.716.958

60.267.381

72.644.452

414.529

598.285

747.095

Pagamentos

13.174.963

20.763.262

31.182.879

119.723

198.188

328.189

STC

n.a.

122.460

383.336

n.a.

86.557

228.668

Transferências a Crédito

n.a.

122.460

383.336

n.a.

86.557

228.668

Fonte: DSP/BNA.

Em 2013, o cheque continuou a ser o instrumento de pagamento de referência do SCV, correspondendo a 91,99% das quantidades e 87,88% dos montantes deste subsistema.

Gráfico 29 - Número e Montante de Documentos Compensados do SCV

700.000

3.000.000

600.000

2.500.000

2.000.000 Valor (Kz Milhões)


500.000 400.000 300.000

1.500.000

1.000.000 200.000 Ord.Saque

500.000

100.000

D. Crédito Cheques

0 2011

2012

2013

0 2011

2012

2013

Fonte: DSP/BNA.

O STC é um subsistema com grande potencial para melhoria da eficiência nos pagamentos de salários por crédito em conta. Em 2013, o subsistema de transferências electrónicas a crédito (STC) processou 383.336 transferências no montante de Kz 228.668 milhões, mais 38% em relação ao ano de 2012.


Gráfico 30 - Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC

60.000

35.000

50.000

30.000 25.000 Valor (Kz milhões)


40.000 30.000 20.000

20.000 15.000 10.000

0

0

31 Ja n 28 Fe v 31 M ar 30 Ab r 31 M ai 30 Ju n 31 Ju l 31 Ag o 30 Se t 31 Ou t 30 No v 31 De z

5.000

31 Ja n 28 Fe v 31 M ar 30 Ab r 31 M ai 30 Ju n 31 Ju l 31 Ag o 30 Se t 31 Ou t 30 No v 31 De z

10.000

Fonte: DSP/BNA.

À rede Multicaixa corresponde o maior número de operações processadas nos subsistemas do SPA, reflectindo assim as suas características de subsistema de operações de retalho, com valor unitário reduzido por comparação com os demais subsistemas do SPA. Em 2013, foram processadas 103,33 milhões de operações financeiras realizadas com cartões Multicaixa, predominantemente levantamentos em numerário em caixas automáticas (72,15 milhões).

Gráfico 31 - Número de Operações Multicaixa, por mês

14.000.000

12.000.000

10.000.000

8.000.000

6.000.000

4.000.000

2.000.000

Levantamentos

Compras (Incl. Dev.)

Outros Pagamentos

Out. Operações

Fonte: DSP/BNA

1

Entende-se por operação financeira aquela que implica um débito/crédito na conta associada ao cartão utilizado para a sua realização, independentemente de qualquer tarifa operacional que possa existir.

Dez-13

Out ‘13

Ago ‘13

Jun ‘13

Abr ‘13

Fev ‘13

Dez ‘12

Out ‘12

Ago ‘12

Jun ‘12

Abr ‘12

Fev ‘12

Dez ‘11

0


Em termos de operações no Multicaixa, a quota relativa à utilização dos cartões para compras e outros pagamentos representam cerca de 20,00% do total das operações em 2013. Embora se esteja a verificar um crescimento gradual das quotas de compras e outros pagamentos, as mesmas são ainda diminutas no total de operações efectuadas em 2013, pelo que a rede Multicaixa é ainda, e fundamentalmente, uma rede de distribuição de numerário

Gráfico 32 - Número de Cartões e de Operações Financeiras (médias mensais)

9 8,6 8

7 6,8 6

5 Milhões

4,8

4 3,3

3

2,0

2,1

2

1,5 1,6

1

0

1,4 1,1

0,9

1,3

0,4

0,5

0,7

0,9

2008

2009

2010

2011

Activos

Não Activos

1,2

1,4

2012

2013

Operações Financeiras

Fonte: DSP/BNA.

Ainda no âmbito da rede Multicaixa, o crescimento de operações registado no ano de 2013 foi o resultado da afirmação da tendência já verificada em anos anteriores. Esta evolução resulta do aumento da quota de cartões activos e do aumento de operações efectuadas por cartão.

e. Controlo das Reservas Obrigatórias No âmbito do controlo das reservas obrigatórias, o nível de exigibilidade total (MN e ME) médio foi de Kz 645.327 milhões, contra Kz 635.672 milhões em 2012, representando um aumento de cerca de 1,5%. Por seu lado, a reserva livre média cifrou-se em Kz 36.111 milhões, contra Kz 37.705 milhões do ano anterior, representando uma diminuição de cerca de 4,2%.

2

Tendo como referência um mês, os cartões activos são aqueles que realizam operações nesse espaço de tempo.


7. Actividades do Banco Nacional de Angola 7.1 Áreas de Negócio a. Comités Colegiais O Banco Nacional de Angola, segundo a Lei n.º 16/10, de 15 de Julho, tem como principais funções assegurar a preservação do valor da moeda nacional e participar na definição das políticas monetária, financeira e cambial. Neste âmbito, compete ao Banco Nacional de Angola a execução, acompanhamento e controlo das políticas monetárias, cambial e de crédito, a gestão do sistema de pagamentos e administração do meio circulante no âmbito da política económica do País. Por forma a estabelecer directrizes que levem à cabal implementação das suas principais atribuições, o Banco Nacional de Angola tem instituídos três comités colegiais, nomeadamente o Comité de Política Monetária, o Comité de Estabilidade Financeira e o Comité de Investimentos. i. Política Monetária Tendo em conta não só a evolução da economia mundial como também a evolução da economia nacional, o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (adiante designado por CPM) tem como objectivo definir o curso da Política Monetária e estabelecer a Taxa Básica de Juros – a Taxa BNA – bem como as taxas de facilidade permanente de cedência e de absorção de liquidez, que concorram para a manutenção da estabilidade de preços na economia nacional. O Comité é constituído pelo Governador do Banco Nacional de Angola, que o preside, e pelos Vice-Governadores e pelos Administradores do BNA. Como participantes nas reuniões de periodicidade mensal do CPM constam também os Directores dos Departamentos de Estudos Económicos (que exercem a função de secretariado), de Mercados de Activos e de Estatística do Banco Nacional de Angola. 1. Decisões sobre as Taxas de Juro Directoras Ao longo do ano de 2013, o Comité de Política Monetária acompanhou a evolução da conjuntura económica, quer a nível nacional quer a nível internacional, com base nas quais tomou decisões no âmbito das suas funções. A evolução da taxa de inflação, que em termos homólogos se situou abaixo da meta dos 9% prevista para 2013, assim como a perspectiva de manutenção dessa tendência descendente verificada ao longo dos últimos anos, foi um dos indicadores que justificou a redução das taxas de juro directoras ao longo do exercício. O quadro abaixo demonstra o histórico das decisões que foram tomadas em cada uma das reuniões realizadas no decorrer do ano de 2013. Quadro 13 - Histórico das Decisões do CPM em 2013

Data

FAO

Taxa BNA

28-dez-12 28-jan-13 25-fev-13 25-mar-13

1,25% 1,25% 1,00% 1,00%

10,25% 10,00% 10,00% 10,00%

11,50% 11,25% 11,25% 11,25%

29-abr-13 28-mai-13 28-jun-13 29-jul-13 30-ago-13 30-set-13 28-out-13 25-nov-13 23-dez-13

1,00% 1,00% 1,00% 1,00% 0,75% 0,75% 0,75% 0,75% 0,75%

10,00% 10,00% 9,75% 9,75% 9,75% 9,75% 9,75% 9,25% 9,25%

11,25% 11,25% 11,25% 11,25% 11,25% 11,00% 11,00% 11,00% 10,25%

Fonte: DEE/BNA

FCO

Relatório de Actividades .51

A Base Monetária Ampla (BMA), que inclui as reservas obrigatórias em moeda estrangeira, sofreu uma expansão de Kz 153.428,78 milhões em 2013 (15,24%), tendo o seu stock passado de Kz 1.006.829,67 milhões em 2012 para Kz 1.160.258,44 milhões em 2013. Por outro lado, a Base Monetária em moeda nacional (BMMN), que representa (em média) ¾ da Base Monetária Ampla, expandiu-se em Kz 123.172,12 milhões (16,94%) com o seu stock a variar entre Kz 727.236,35 milhões e Kz 850.408,47 milhões, neste período. A expansão da BM MN foi observada com maior incidência no último trimestre, o que veio a reflectir-se numa expansão das Notas e Moedas em Circulação em cerca de Kz 74.676,82 milhões (22,26%), devido a factores sazonais como o décimo terceiro mês dos funcionários públicos e a quadra natalícia.

Gráfico 33 - Base Monetária (milhões de Kz)

1.400.000,00

1.200.000,00

1.000.000,00

800.000,00

600.000,00 BM Ampla

400.000,00

BM MN

200.000,00

Reserva Bancária MN Reserva Bancária ME

0,00 2012

2013

Fonte: DES/BNA.

Mercado Monetário A regulação de liquidez por parte do Banco Central teve enfoque nas Operações de Mercado Aberto (OMA) como instrumento preferencial e adicionalmente as emissões de TBC, conjuntamente com os demais instrumentos de regulação de liquidez. O impacto agregado das operações monetárias foi de expansão sobre a Base Monetária, decorrente da emissão de TBC, que se concentrou sobretudo no segundo trimestre do ano e das Operações de Mercado Aberto (OMA) com regular frequência ao longo do ano. A operacionalização da política monetária, através da combinação dos vários instrumentos disponíveis, permitiu em paralelo estruturar de forma equilibrada a maturidade do stock vincendo dessas operações em 2013, evitando-se a sua concentração temporal.

Emissão de Títulos Públicos A emissão de títulos em 2013 ascendeu a Kz 489.909,34 milhões, sendo Kz 30.246,14 milhões em Títulos do Banco Central (TBC), Kz 296.072.72 milhões em Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 163.590,49 milhões em Obrigações do Tesouro (OT). Comparativamente a 2012, o volume das emissões em 2013 foi inferior em cerca de 49%. Relativamente às emissões dos Títulos do Banco Central para regulação de liquidez, a sua realização foi fundamental no segundo trimestre de 2013. No restante período do ano, essas operações foram substituídas por Operações de Mercado Aberto (OMA), suportadas por títulos da carteira do Banco Central. O uso de TBC para regulação de liquidez no segundo semestre foi facultativo e complementar. As emissões do Tesouro visaram a criação de receita em moeda nacional para a cobertura das despesas correntes e de investimento do Estado, através da emissão de dívida interna titulada, em conformidade com as definições orçamentais, e através da antecipação de receita.


O volume das emissões em 2013 foi de Kz 459.663,20 milhões, sendo Kz 296.072,72 milhões em Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 163.590,49 milhões em Obrigações do Tesouro (OT). Comparativamente a 2012, o volume das emissões em 2013 foi inferior em cerca de 106%. Do volume de dívida interna emitida em 2013, cerca de 19%, correspondente a Kz 87.399,85 milhões, destinou-se à cobertura de responsabilidades com credores do Estado.

Gráfico 34 - Resumo Geral de Emissão de Títulos em 2013

160,00 140,00

Kz Mil Milhões

120,00 100,00 80,00 60,00 40,00

OT

20,00

BT TBC

I Trim

II Trim

III Trim

IV Trim

Fonte: DMA/BNA.

Operações de Mercado Aberto (OMA) O volume de Operações de Mercado Aberto (OMA) para absorção de liquidez, foi de Kz 844.112,04 milhões, numa média mensal de Kz 76.737.457,93 milhões. O seu impacto foi de expansão de liquidez em Kz 31.994,86 milhões. O volume de Operações de Mercado Aberto (OMA) de cedência de liquidez foi de Kz 575.485,83 milhões, numa média mensal de Kz 143.871.458,38 milhões. O seu impacto foi de contracção de liquidez sobre a base monetária em Kz 7.456,50 milhões. Em termos globais o impacto dessas operações foi de expansão de liquidez em Kz 24.538,36 milhões.

Facilidades Permanentes de Liquidez O recurso à Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FCO) permitiu que as instituições bancárias acedessem ao financiamento intradia e/ ou overnight do BNA nos termos regulamentados. O volume dessas operações ascendeu à média mensal de Kz 38.905.425,15 milhões, com maior incidência no segundo trimestre de 2013. De modo inverso, as instituições bancárias puderam aplicar os seus recursos excedentários de tesouraria em depósitos overnight no Banco Central, em volume médio mensal de Kz 282.850,25 milhões. Estas operações tiveram preponderância, em termos de volume diário, no segundo semestre do ano, em decorrência das condições de liquidez no mercado. Em termos globais, o efeito líquido dessas operações na liquidez foi de contracção de Kz 78.887,87 milhões.

Resgates de Títulos Públicos Os resgates de títulos ocorridos no período totalizaram Kz 454.963,23 milhões, sendo Kz 109.139,53 milhões de TBC e Kz 345.823,70 milhões de Títulos do Tesouro, dos quais Kz 143.784,31 milhões de BT e Kz 202.039,38 milhões de OT. Comparativamente a 2012, o volume de resgates foi inferior em 63%, fundamentalmente para os TBC, em consequência da reduzida emissão em 2013.


Os fluxos expansionistas de liquidez resultantes destas operações foram atenuados com as emissões nos mesmos períodos e com as Operações de Mercado Aberto para o caso de Títulos do Banco Central.

Gráfico 35 - Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2013

120,00 100,00

Kz Mil Milhões

80,00 60,00 40,00 OT

20,00

BT TBC

I Trim

II Trim

III Trim

IV Trim

Fonte: DMA/BNA.

Pagamento de Juros Os juros assumidos com as emissões de TBC realizadas em 2013 foram de Kz 219,28 milhões. Os juros pagos no período totalizaram Kz 1.349,96 milhões, dos quais Kz 1.192,88 milhões correspondentes à emissão de 2012. O pagamento de juros relativamente às emissões de BT em 2013 foi de Kz 4.280,63 milhões, dos quais Kz 3.950,03 milhões corresponderam à emissão de 2012. Relativamente às OT, o montante de juros pagos em 2013 foi de Kz 46.185,69 milhões, respeitantes a emissões de 2012. O montante global de juros corresponde a cerca de 11,39% do montante da dívida pública interna titulada resgatada em 2013.

Gráfico 36 - Pagamento de Juros em 2013

50,00 45,00 40,00 Kz Mil Milhões

35,00 30,00 25,00 20,00 15,00

OT

10,00 BT

5,00

TBC

Juros Assumidos Emissão 2013

Juros Pagos Emissão 2013

Juros Pagos Emissão 2012

Total Juros Pagos em 2013

Fonte: DMA/BNA.

Efeito Líquido das Operações com Títulos O efeito líquido das emissões de TBC foi de expansão de cerca de Kz 78.893,39 milhões, face ao maior volume de resgates em relação à emissão, em resultado da descontinuação das emissões no segundo semestre e substituição por Operações de Mercado Aberto. Relativamente aos Títulos


do Tesouro (BT e OT), o efeito líquido das emissões foi de contracção de cerca de Kz 67.451,04 milhões, pelo facto de o Tesouro ter apresentado uma maior necessidade de financiamento em 2013. No entanto, o endividamento público correspondeu a cerca de 50% da previsão anual.

Stock de Títulos O stock de títulos em moeda nacional a 31 de Dezembro de 2013 situou-se em Kz 1.135.284,21 milhões, dos quais cerca de Kz 9.300,00 milhões (0,82%) correspondentes a TBC. Do stock de títulos do Tesouro, cerca de Kz 265.792,92 milhões (23,41%) compunha a carteira de BT e Kz 860.191,29 milhões (75,77%) a de OT. Comparativamente ao ano de 2012 observou-se em 2013 um aumento do stock em cerca de 28%, em resultado de um maior volume de emissão em relação aos resgates. O crescimento do stock teve como factor de impacto o nível de emissão do Tesouro em 2013. O stock de títulos em moeda estrangeira foi de USD 2.149,52 milhões, respeitante a emissões do Tesouro Nacional em anos anteriores, para cobertura de investimentos específicos.

Gráfico 37 - Stock de Títulos em 2013

1.000,00 900,00 800,00

Kz Mil Milhões

700,00 600,00 500,00 400,00 300,00 OT

200,00

BT

100,00

TBC

I Trim

II Trim

III Trim

IV Trim

Fonte: DMA/BNA.

Taxas de Juro do Mercado Primário As taxas de juro do mercado primário mantiveram uma tendência de estabilidade, em todas as maturidades das emissões de títulos públicos, embora com ligeiras variações nominais, induzidas pelas condições da oferta e procura por esses activos financeiros. No final do ano de 2013 os níveis nominais das taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro situavam-se em 3,64% aa, 4,60% aa e 5,75% aa para as maturidades, respectivamente, de 91, 182 e 364 dias. As taxas de emissão de Títulos do Banco Central (TBC) tiveram igual trajectória em conformidade com os objectivos da gestão coordenada das políticas monetárias e fiscais. Relativamente aos títulos de médio prazo, a estrutura de taxas de juro das Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio, emitidas para financiamento à execução do OGE/2013, manteve-se ao longo do ano nos níveis pré-fixados, entre 7,00% aa e 8,25% aa para as maturidades entre 2 e 5 anos. Por outro lado, no terceiro trimestre de 2013 o Tesouro Nacional emitiu Obrigações Não Reajustáveis com taxas de juro variáveis que se situaram entre 7,05% aa e 8,25% aa para as maturidades entre 2 e 5 anos.


Gráfico 38 - Evolução das Taxas de Juro do Mercado Primário em 2013

7,00% 6,00% 5,00% 4,00% 3,00% 2,00% 1,00%

TBC - 63 dias

TBC - 182 dias

BT - 91 dias

BT - 182 dias

Dez’13

Nov’13

Out’13

Set’13

Ago’13

Jul’13

Jun’13

Mai’13

Abr’13

Mar’13

Fev’13

Jan’13

0,00%

BT - 364 dias

Fonte: DMA/BNA.

Taxas de Juro do Mercado Interbancário As taxas de juro de referência do BNA, designadamente a taxa BNA e as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Liquidez, em 2013, situaram-se em 9,25% aa no caso da taxa BNA, 10,25% no caso da taxa de facilidade de cedência de liquidez e 0,75% no caso da taxa de facilidade de absorção de liquidez. Comparativamente a 2012 observou-se redução de 1,00%, 1,12% e 0,75%, respectivamente. Neste contexto observou-se igual comportamento da LUIBOR, a taxa de juro média de referência das operações de liquidez, não garantidas, no mercado interbancário. Com efeito, a estrutura da LUIBOR consolidou uma tendência de estabilidade ao longo de todo o ano de 2013, com um intervalo entre 4,71% aa na maturidade overnight e 9,34% aa na maturidade de 12 meses. Comparativamente a 2012, a variação anual observada na LUIBOR overnight foi de 1,26 pontos percentuais, tendo sido mais evidente a redução no segundo semestre. As maturidades intermédias de 1, 3, 6 e 9 meses mantiveram idêntica tendência, situando-se em 6,99% aa, 7,50% aa, 8,12% aa e 8,82% aa, em média, em 2013 e com reduções entre 0,54 e 1,21 pontos percentuais face a 2012.

Gráfico 39 - Evolução da LUIBOR em 2013

12,00% 10,00% 8,00% 6,00% 4,00%

Overnight Fonte: DMA/BNA

1 Mês

3 Meses

6 Meses

9 Meses

Dez’13

Nov’13

Out’13

Set’13

Ago’13

Jul’13

Jun’13

Mai’13

Abr’13

Mar’13

Jan’13

0,00%

Fev’13

2,00%

12 Meses


Mercado Monetário Interbancário As operações de cedência de liquidez entre instituições bancárias ascenderam a um volume médio mensal de Kz 993.379,39 milhões em 2013, com maior incidência no primeiro trimestre do ano, período em que o volume transaccionado representou cerca de 30,95% das operações no ano, observando-se um ligeiro aumento de cerca de 5,55%, face às operações realizadas em 2012.

Mercado Cambial Em 2013, o volume total de divisas vendidas à economia para as transacções com o exterior do país foi de USD 19.296,80 milhões, com particular enfoque para o terceiro e quarto trimestres do ano, devido à sazonalidade das operações. O provimento desse montante de recursos cambiais à economia permitiu absorver liquidez em moeda nacional, no montante de Kz 1.868.355,04 milhões ao longo do ano e suprir as necessidades de pagamentos de bens e serviços ao exterior do país. A taxa de câmbio média de referência da economia, apurada com base nas transacções do mercado cambial primário, situou-se ao final de 2013 em 97,619 Kz/USD, sendo esta moeda o principal instrumento financeiro utilizado nas relações comerciais da economia angolana com o resto do mundo. Em 2013, a variação cambial acumulada do Kwanza face ao Dólar americano foi de 1,85%, superior à observada em 2012, de 0,57%, mas em nível confortável com a estabilidade da moeda nacional e da economia.

Gráfico 40 - Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2013

96,200

2.500

96,100 96,000

2.000

95,900 95,800

1.500

95,700 95,600

1.000

95,500 95,400

500

95,300 95,200

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Compras ao BNA

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Taxa de Câmbio

Fonte: DMA/BNA.

Mercado Cambial Interbancário No mercado interbancário as instituições bancárias transaccionaram o montante aproximado de USD 1.200,15 milhões, segmento de mercado com perspectiva de crescimento face aos ajustamentos do quadro regulamentar em curso, com particularidade para o novo regime cambial do sector petrolífero. Paralelamente as vendas de clientes decorrentes dos ajustamentos do quadro regulamentar, com destaque igualmente para o sector petrolífero, ascenderam ao montante de USD 10.988,95 milhões. A taxa de câmbio média do mercado secundário ao final de 2013 situou-se em 100,152 Kz/USD, com uma variação acumulada de 4,25% face a 2012.


Operações Cambiais Executadas O volume de operações cambiais executadas com o exterior do país, em 2013, apurado com base em informação regulamentar reportada ao Banco Central pelo sistema bancário, foi de USD 32.026,18 milhões, cuja cobertura foi fundamentalmente garantida, em cerca de 60,3%, pelas vendas de divisas do Banco Central, através das sessões regulares de leilão de divisas, e cerca de 34,3% pelas compras a clientes dos bancos.

2. Análise do Panorama Monetário Entre Dezembro de 2012 e Dezembro de 2013 os Activos Externos Líquidos registaram uma contracção de 1,51%, correspondendo em termos absolutos a Kz 47.749,06 milhões, decorrente de uma redução dos Outros Activos Externos Líquidos, calculada em 58,43%. As Reservas Internacionais Líquidas cresceram a uma taxa de 1,02%, tendo encerrado o mês de Dezembro de 2013 com o valor de USD 30.945,30 milhões.

Gráfico 41 - Activos Externos Líquidos

3.600.000,00

3.115.593,83

3.322.756,21

3.349.161,76

3.378.928,27

3.286.030,78

3.386.534,58

3.447.748,28 3.216.122,64

3.194.793,38

3.157.299,08

3.000.000,00

Jan‘13

3.100.000,00

3.163.342,89

3.200.000,00

3.280.450,28

3.300.000,00

Dez‘12

Activos Externos Líquidos Fonte: DMA/BNA.

Dez‘13

Nov‘13

Out‘13

Set‘13

Ago‘13

Jul‘13

Jun‘13

Mai‘13

Abr‘13

Mar‘13

2.900.000,00 Fev‘13

Kz Milhões

3.400.000,00

3.509.577,99

3.500.000,00


No mesmo período, os Activos Internos Líquidos registaram um aumento de 84,62%, tendo passado de Kz 712.649,67 milhões em Dezembro de 2012 para 1.315.729,27 milhões em Dezembro de 2013. Esta forte expansão justifica-se com o incremento nesse período de 31,32% do Crédito Líquido ao Governo Central e de 9,94% do Crédito à Economia, principalmente ao Sector Privado (em MN).

Gráfico 42 - Activos Internos Líquidos

870.186,97

791.184,61

807.238,01

664.470,90

555.094,51

400.335,53

532.750,94

200.000,00

557.991,45

400.000,00

662.240,83

600.000,00

739.737,21

800.000,00

712.649,67

Kz Milhões

1.000.000,00

1.067.644,66

1.200.000,00

1.315.729,27

1.400.000,00

Nov‘13

Dez‘13

Out‘13

Set‘13

Ago‘13

Jul‘13

Jun‘13

Mai‘13

Abr‘13

Mar‘13

Fev‘13

Jan‘13

Dez‘12

0,00

Activos Internos Líquidos Fonte: DMA/BNA.

Gráfico 43 - Crédito à Economia

3.500.000,00

3.000.000,00

1.743.877,41

1.717.016,15

1.685.723,11

1.101.325,32

1.076.066,19

1.668.733,90

1.101.315,80

Jun‘13

1.130.265,43

Mai‘13

1.110.278,00

1.650.918,45

Abr‘13

1.114.246,77

1.632.079,63 1.120.840,78

1.623.293,90 1.096.888,42

1.584.727,28

1.094.092,42

1.572.225,59

1.101.866,02

1.544.443,96

1.093.043,74

1.488.008,24

500.000,00

1.115.962,25

1.000.000,00

1.507.130,52

1.500.000,00

1.853.240,70

2.000.000,00

1.157.217,22

Kz Milhões

2.500.000,00

Ago‘13

Set‘13

Out‘13

Nov‘13

Dez‘13

0,00 Dez‘12

Jan‘13

Fev‘13

Mar‘13

Crédito em MN Fonte: DMA/BNA.

Crédito em ME

Jul‘13

Crédito à Economia


Analisando a concessão de crédito por sectores de actividade, a expansão foi mais expressiva nos sectores das Pescas, Famílias com Empregados Domésticos, Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais, Alojamento e Restauração, e Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços de Prest. às Empresas, que evoluíram 50,21%, 86,31%, 35,64%, 29,30% e 12,56%, respectivamente. Por outro lado, os sectores de Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais, Saúde e Acção Social, Indústria Extractiva, e Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões contraíram, respectivamente, 79,74%, 40,15%, 13,89% e 8,93%.

Gráfico 44 - Meios de Pagamento

5.000.000,00 4.500.000,00 4.000.000,00

Kz Milhões

3.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 M3

1.000.000,00 M2

500.000,00

M1

Dez‘13

Out‘13

Set‘13

Ago‘13

Jul‘13

Jun‘13

Mai‘13

Abr‘13

Mar‘13

Fev‘13

Jan‘13

Dez‘12

0,00

Fonte: DES/BNA.

Os meios de pagamento foram influenciados pelo crescimento das reservas internacionais líquidas, pela execução fiscal e pelo aumento do crédito à economia. Em 2013, o agregado M3 cresceu cerca de 14,33%, passando de Kz 3.875.992,56 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 4.431.323,10 milhões em Dezembro de 2013. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo crescimento do agregado M2 (15,26%). Em 2013, o M2 cresceu Kz 579.727,40 milhões, tendo passado de Kz 3.799.314,74 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 4.379.042,14 milhões em Dezembro de 2013. O crescimento do M2 foi principalmente influenciado pela expansão de 16,21% do Agregado Monetário M1, mais especificamente pela expansão dos Depósitos à Ordem em Moeda Nacional, que se registou em 2013 ou 2012 (40,47% face a Dezembro de 2013). Para além disso, o crescimento do M2 foi também influenciado pela expansão de 13,93% registada pela Quase-Moeda, mais precisamente dos Depósitos a Prazo em Moeda Nacional que cresceram 24,19% no período em análise.


3. Comportamento da Inflação Abaixo encontra-se representada a decomposição do IPC que permitiu demonstrar de forma clara a tendência do comportamento das componentes da inflação de 2011 a 2013.

Painel 2 - Decomposição do IPC em 2013

Componente Irregular presente na Inflação

Componente Sazonal presente na Inflação

INF_IR

2013M10

2013M07

2013M10

2013M07

2013M04

2013M01

2012M10

2012M07

2012M04

2012M01

2011M10

2011M07

2011M04

2013M10

0,00

2013M07

0,00 2013M04

0,20 2013M01

0,40

0,20

2012M10

0,60

0,40

2012M07

0,60

2012M04

0,80

2012M01

0,80

2011M10

1,00

2011M07

1,00

2011M04

1,20

2011M01

Componente Tendencial e Cíclica presente na Inflação

1,20

2011M01

2013M04

INF_SF

Inflação Ajustada da Componente Sazonal

INF_SA

2013M01

2013M10

2013M07

2013M04

2013M01

2012M10

2012M07

2012M04

2012M01

2011M10

2011M07

2011M04

2011M01

0,00

2012M10

0,20

2012M07

0,40

2012M04

0,60

2012M01

0,80

2011M10

1,00

2011M07

1,20

2011M04

1,80 1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00

1,40

2011M01

1,60

INF_TC

Fonte: INE e DEE/BNA.

Como se pode observar nesses gráficos a componente irregular presente na inflação foi mais acentuada em Outubro de 2012. Em 2013, esta componente registou uma variação média anual de 1%. A componente sazonal continua a apresentar uma sazonalidade no fim de cada ano, revelando-se indiferente do comportamento registado nos anos passados, bem como no fim de cada trimestre. Em 2013, a componente sazonal registou uma variação média anual de 0,63%, menos 0,10 p.p. que em 2012.


Em 2013, no que respeita à componente cíclica e tendencial, registou-se uma variação média anual de 0,63%, valor inferior ao verificado no ano passado em 0,09 p.p. Esta diminuição é um sinal positivo para os agentes económicos, dado tratar-se de um elemento determinante para a formação de expectativas nos mercados em termos de retornos esperados ou compromissos futuros a honrar. Quadro 14 - Componentes das Séries Temporais Identificados na Inflação

Inf. Sa.

Inf. Tc.

Inf. Ir.

Inf. Sf.

Inf.

dez-10

0,94

1,04

0,91

1,75

1,65

jan-11

0,79

1,00

0,79

0,80

0,63

fev-11

0,92

0,97

0,95

0,90

0,83

mar-11

0,91

0,94

0,96

0,86

0,78

abr-11

0,98

0,92

1,07

0,93

0,92

mai-11

0,98

0,91

1,08

1,00

0,98

jun-11

1,05

0,90

1,17

1,00

1,05

jul-11

0,79

0,89

0,88

0,95

0,75

ago-11

0,81

0,88

0,92

0,89

0,73

set-11

0,87

0,87

1,00

0,87

0,76

out-11

0,84

0,85

0,99

0,96

0,81

nov-11

0,77

0,83

0,93

1,11

0,86

dez-11

1,03

0,81

1,27

1,69

1,73

Média

0,90

0,90

1,00

1,00

0,90

jan-12

0,90

0,79

1,14

0,81

0,73

fev-12

0,75

0,77

0,97

0,92

0,69

mar-12

0,70

0,74

0,94

0,86

0,60

abr-12

0,75

0,72

1,04

0,93

0,70

mai-12

0,63

0,71

0,89

1,03

0,65

jun-12

0,68

0,69

0,98

1,00

0,68

jul-12

0,72

0,69

1,05

0,91

0,66

ago-12

0,67

0,69

0,97

0,89

0,60

set-12

0,62

0,70

0,89

0,88

0,55

out-12

0,97

0,71

1,36

0,94

0,91

nov-12

0,83

0,73

1,14

1,12

0,93

dez-12

0,59

0,74

0,80

1,66

0,99

Média

0,73

0,72

1,01

1,00

0,72

jan-13

0,73

0,75

0,98

0,84

0,61

fev-13

0,88

0,75

1,18

0,93

0,82

mar-13

0,77

0,74

1,04

0,86

0,66

abr-13

0,65

0,72

0,90

0,92

0,60

mai-13

0,83

0,69

1,20

1,05

0,87

jun-13

0,62

0,66

0,94

1,00

0,63

jul-13

0,59

0,62

0,94

0,90

0,52

ago-13

0,60

0,59

1,03

0,89

0,54

set-13

0,57

0,55

1,03

0,89

0,50

out-13

0,44

0,52

0,84

0,94

0,41

nov-13

0,46

0,49

0,94

1,13

0,52

dez-13

0,45

0,46

1,00

1,64

0,75

Média

0,63

0,63

1,00

1,00

0,62

Fonte: INE e DEE/BNA. 3

O termo “mercado” é aplicado nesta frase de forma mais abragente para que englobe: mercado de bens e serviços; mercados financeiros; mercado cambial; mercado de factores produtivos.

Obs.: Inf. Sa.: Inflação com Ajustamento Sazonal; Inf. Tc.: Componente Tendencial e Cíclica da Inflação; Inf. Ir.: Componente Irregular da Inflação; Inf. Sf.: Componente Sazonal da Inflação; Inf.: Inflação Cheia. Fonte: INE e DEE/BNA.


Evolução Anual do Núcleo da Inflação Os cinco indicadores do núcleo de inflação escolhidos apresentaram uma tendência decrescente. Para o ano de 2013, os indicadores do núcleo de inflação atingiram as seguintes cifras médias anuais:

s/)0#CHEIOALISADO. VARIOUEM s/)0#EXCLUINDO#ARNE. VARIOUEM s/)0#EXCLUINDO4ÖXI#OLECTIVO. VARIOUEM s/)0#EXCLUINDO6ESTUÖRIOE#ALÀADO. VARIOUEM s/)0#EXCLUINDO6ESTUÖRIO #ALÀADOE0RODUTOS!DMINISTRADOS. VARIOUEM

Importa frisar que todos os indicadores do núcleo de inflação de 2013 apresentaram taxas de variação médias anuais inferiores às registadas no ano anterior.

Painel 3 - Núcleo de Inflação em 2013

Variação do IPC Cheio (Alisado) - (N1) vs Variação do IPC (Homóloga)

Variação do IPC Excluindo Carne (Alisado) - (N2) vs Variação do IPC (Homóloga)

16,00

16,00

14,00

14,00 12,00

12,00

7,84

10,00

7,84

10,00 8,00

8,00

6,00

IPC

N1

IPC

16,00

16,00

14,00

14,00

Jan‘14

Dez‘13

Out‘13

Nov‘13

12,00

7,84

10,00

N2

Variação do IPC Excluindo Vestuário e Calçados (Alisado) - (N4) vs Variação do IPC (Homóloga)

Variação do IPC Excluindo Táxi Colectivo (Alisado) - (N3) vs Variação do IPC (Homóloga)

12,00

Set‘13

Jul‘13

Ago‘13

Jun‘13

Mai‘13

Abr‘13

6,92

Jan‘13

Jan‘14

Dez‘13

Out‘13

Nov‘13

Set‘13

Ago‘13

Jul‘13

Jun‘13

Abr‘13

0,00 Mai‘13

2,00

0,00 Mar‘13

2,00 Fev‘13

4,00

Jan‘13

4,00

Mar‘13

7,83

Fev‘13

6,00

7,84

10,00 8,00

14,00 12,00

7,97

10,00 8,00 6,00

7,84

4,00 2,00

N5

Jan‘14

Out‘13

Jul‘13

Abr‘13

Out‘12

Jan‘13

Jul‘12

Abr‘12

Jan‘12

Out‘11

Jul‘11

0,00 Abr‘11

Fonte: INE e DEE/BNA.

N4

Out‘13

Jul‘13

Abr‘13

Jan‘13

Out‘12

Jul‘12

Abr‘12

Jan‘12

Out‘11

IPC

16,00

Jan‘11

Jul‘11

N3

Variação do IPC Excluindo Vestuário, Calçado e Produtos Administrados (Alisado) - (N5) vs Variação do IPC (Homóloga)

IPC

Abr‘11

Jan‘14

Out‘13

Jul‘13

Abr‘13

Jan‘13

Out‘12

Jul‘12

Abr‘12

Jan‘12

Out‘11

0,00 Jul‘11

2,00

0,00 Abr‘11

2,00 Jan‘11

4,00

IPC

7,65

6,00

7,77

4,00

Jan‘11

6,00

Jan‘14

8,00


De salientar que no quarto trimestre de 2013, os 5 indicadores do núcleo da inflação começaram a apresentar um comportamento inverso ao demonstrado nos três primeiros trimestres do ano.

ii. Estabilidade Financeira O Comité de Estabilidade Financeira (COMEF), constituído através do despacho nº 46/2012, é um órgão de consulta do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola no domínio de estabilidade financeira, cujo objectivo é a definição de directrizes e estratégias para a mitigação do risco sistémico, bem como a promoção e adopção de políticas macro prudenciais em articulação com as demais entidades de supervisão do sistema financeiro nacional. O COMEF é presidido pelo Governador do Banco Nacional de Angola e é integrado pelos membros do Conselho de Administração e pelos Directores dos Departamentos de Supervisão Prudencial (DSI), Supervisão Comportamental (DSC), Estudos Económicos (DEE), Estatísticas (DES), Mercado e Activos (DMA), Controlo Cambial (DCC) e Sistema de Pagamentos (DSP). O COMEF reúne com uma periocidade trimestral e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Presidente. Durante o ano de 2013 foram realizadas 4 (quatro) reuniões do COMEF, onde foram analisados o relatório de estabilidade financeira anual de 2012 e do primeiro semestre de 2013, bem como os relatórios trimestrais sobre as “Vulnerabilidades do Sistema Financeiro Angolano”, que retrataram os riscos inerentes à actividade económica e financeira e as acções implementadas para a mitigação dos diferentes riscos, ao nível da conjuntura macroeconómica, sector externo, mercado monetário e sistema financeiro, com destaque para os seguintes temas:

s!NÖLISEDA%CONOMIA)NTERNACIONAL 6ULNERABILIDADE%XTERNA #ONDIÀµES-ACROECONMICAS)NTERNAS #ONDIÀµES-ONETÖRIASE&INANCEIRASE Análise Prospectiva; s#ONTASDEBENS TAXADECOBERTURADASIMPORTAÀµES RESERVASBRUTASVERSUSMESESDEIMPORTAÀâODEBENSESERVIÀOS RESERVASDEPETRLEO versus reservas externas; s3ISTEMADEPAGAMENTOSEMTEMPOREAL SERVIÀODECOMPENSAÀâODEVALORES SUBSISTEMAMULTICAIXAESUBSISTEMADETRANSFERäNCIASACR£DITO s/PERAÀµESMONETÖRIAS TAXASDEJURO OPERAÀµESCAMBIAISEOPERAÀµESlSCAIS s%DUCAÀâOlNANCEIRA BANCARIZAÀâODAPOPULAÀâO RECLAMAÀµESPORTALDOCONSUMIDOR E s!NÖLISEDEMERCADO TESTESDESENSIBILIDADE ¤NDICEDEESTABILIDADEEACÀµESDESUPERVISâO

No âmbito da análise dos factores de risco para a estabilidade financeira provenientes do contexto nacional e internacional, foram definidas um conjunto de deliberações, entre as quais se destacam:

s2EALIZAÀâODEESTUDOSSOBREAElCIäNCIADOSMECANISMOSDETRANSMISSâOEAVALIAÀâODOEFEITODAPOL¤TICAMONETÖRIA s!USCULTAÀâOAOSBANCOSPARAAPURARAFORMACOMOOSMESMOSTRATAMASRECLAMAÀµESDOSCLIENTES s!FERIÀâODAPOSSIBILIDADEDEINCLUIRNOPORTALDOCONSUMIDORMECANISMOSPARAOSCLIENTESREMETEREMASRECLAMAÀµESAOSBANCOSCOMERCIAIS por essa via; s%LABORAÀâODEUMESTUDOSOBREON¤VELDECR£DITOMAISADEQUADOPARAAECONOMIAEAVALIAÀâODAPOSSIBILIDADEDEDETERMINARON¤VELDE intervenção do BNA no nível de crescimento do crédito; s#RIAÀâODEbenchmarks com os países da região, relativamente aos principais indicadores financeiros; s2EALIZAÀâODEUMAANÖLISEPARAAPURARON¢MERODEANOSDERESERVASDEPETRLEONECESSÖRIAQUEGARANTAASUSTENTABILIDADEEESTABILIDADE da conta de bens, bem como a performance da Balança de Pagamentos; s)DENTIlCAÀâODOSFACTORESQUETäMINmUENCIADONEGATIVAMENTEOsuperavit da conta corrente, dada a sua redução gradual nos últimos anos; s)DENTIlCAÀâODOSRISCOSQUEASTECNOLOGIASDEINFORMAÀâOREPRESENTAMPARAOSISTEMAlNANCEIROANGOLANO UMAVEZQUEOSBANCOSTäM constantemente problemas de sistemas; s6ERIlCAÀâODOIMPACTODAREFORMATRIBUTÖRIANAS$EMONSTRAÀµES&INANCEIRASDOS"ANCOS s'ARANTIRQUEANOVA,EIDAS)NSTITUIÀµES&INANCEIRASREGULEESEGMENTEMELHORAACTIVIDADEDOSBANCOS DIFERENCIANDO OSPORREGIµESETIPO negócio.


iii. Investimento O Comité de Investimentos realizou, durante o exercício económico de 2013, três sessões das quais relevam as seguintes deliberações:

s-ANUTENÀâODAADEQUACIDADEDACARTEIRADEACTIVOSDASRESERVASINTERNACIONAISMEDIANTE a) A diversificação da carteira do BNA quer para activos seguros, designadamente dívida soberana e supranacional, quer visando não só a obtenção de retorno dentro dos padrões de risco ponderados pelas Linhas Mestras de Gestão de Reservas, mas também da aproximação das regiões representativas ao nível da balança de transacções correntes; b) A finalização da conversão de activos pouco líquidos junto de gestores externos ajustados ao perfil conservador definido nas Linhas Mestras. s!MONITORIZAÀâODOSRISCOSINERENTESASSOCIADOSAOSDIFERENTESMERCADOSCOMINVESTIMENTOSDASRESERVASINTERNACIONAISEADOPÀâODE estratégias para a sua mitigação; s!ELABORAÀâODO2ELATRIO!NUALDA%VOLUÀâODAS2ESERVAS)NTERNACIONAISPARAEFEITOSDEDIVULGAÀâOP¢BLICA

b. Emissão Monetária A Emissão Monetária registou um aumento considerável, passando de 730,60 milhões de notas emitidas em 2012 para 883,75 milhões em 2013, representando um crescimento de cerca de 21%, isto é, mais 153,15 milhões de notas. Este aumento do volume de notas em 2013 derivou de uma estratégia do BNA, que consistiu no lançamento de uma quantidade significativa da nova família do Kwanza (série 2012) e consequente substituição gradual da série 1999, visando melhorar a qualidade e segurança das notas e das moedas em circulação e a sua respectiva valorização. Assim, as notas da série 2012 estão constituídas pelas denominações: Kz 5.000,00; Kz 2.000,00; Kz 1.000,00; Kz 500,00; Kz 200,00; Kz 100,00; Kz 50,00 e moedas metálicas: Kz 10,00; Kz 5,00; Kz 1,00 e Cê:50, sendo as notas com maior volume de emissão as de menor valor facial, nomeadamente, Kz 50,00; Kz 100,00 e Kz 200,00, com um peso na quantidade total de 17%, 21% e 18%, respectivamente. A “Circulação Monetária”, também designada por “Notas e Moedas em Circulação” é o volume de notas e moedas metálicas em poder do público, incluído a Caixa dos Bancos Comerciais. Quantitativamente, a Circulação Monetária em 31 de Dezembro 2013 era constituída por 1.074,42 milhões de notas (89%) e por 137,00 milhões de moedas metálicas (11%). Financeiramente, a circulação monetária na componente nota representou em 2013, 99,90% (Kz 409.835,09 milhões) e a componente moeda metálica, apenas 0,10% (Kz 412,74 milhões) do valor financeiro total, valorizado em Kz 410.247,83 milhões.

Gráfico 45 - Representação Financeira (em milhões de Kz) da Emissão vs Circulação Monetária em 2013

600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0 Emissão Fonte: DMC/BNA.

Circulação Monetária


c. Supervisão Comportamental

i. Desenvolvimento das Actividades Programadas 1. Actividades Correntes A) Educação Financeira A actuação do Banco Nacional de Angola sobre o sistema financeiro tem, entre outros, o objectivo de prevenir riscos associados à comercialização de produtos e serviços financeiros. O episódio de crise observado recentemente nos mercados financeiros internacionais despertou particular atenção das autoridades de supervisão para a promoção da transparência e equidade nas relações entre instituições financeiras e os seus clientes, constituindo estes, pilares essenciais à manutenção da estabilidade do sistema financeiro. As preocupações das autoridades de supervisão do sistema financeiro bancário são actualmente muito mais amplas, procurando estimular o desenvolvimento de uma procura progressivamente mais esclarecida, através de uma maior informação e formação dos clientes. Na generalidade dos países a elaboração de estratégias nacionais e as iniciativas de promoção da formação e informação financeira têm contado com um envolvimento cada vez mais acutilante dos bancos centrais e dos reguladores financeiros. Neste âmbito, desde 2009 o Programa de Educação Financeira tem vindo a promover o acesso da população ao sistema bancário, bem como proporcionar um melhor entendimento sobre cada um dos produtos e serviços comercializados no sistema, incluindo ofertas ajustadas às necessidades da população de menores rendimentos. Em 2011, através de um Acordo de Adesão com 9 (nove) bancos do mercado financeiro, designadamente o Banco de Comércio e Indústria, Banco de Poupança e Crédito, Banco Comercial Angolano, Banco de Fomento Angola, Banco BIC, Banco de Negócios Internacional, Banco KEVE, Banco Bai Microfinanças e Banco SOL, foram criadas as contas Depósito Bankita (à ordem) e Poupança Bankita a Crescer (a prazo), produtos específicos para atender às necessidades do segmento populacional de menor rendimento. Mais recentemente, sob o mesmo Acordo, aderiu o Banco Angolano de Negócios e Comércio, perfazendo um total de 10 (dez) bancos.

a) Análise Comparativa de Indicadores das Contas Bankita, em 2013 Os dados referentes ao ano de 2013 demonstram que foram abertas um total de 239.723 contas Bankita, contra 170.450 contas Bankita registadas no período homólogo, apresentando um crescimento na ordem de 40,64%. Relativamente aos saldos acumulados pelas contas Depósito Bankita e Bankita Poupança a Crescer, registou-se no período em referência o montante de Kz 1.476,3 milhões e USD 469,8 mil, contra os Kz851,5 milhões e USD 420,1 mil registados no período homólogo, apresentando um crescimento na ordem de 73,37% e 11,85%, respectivamente. Foram atribuídos um total de 146.697 cartões de débito Multicaixa contra 88.196 registados no período homólogo, representando um crescimento na ordem de 66,33%. Contudo, o ritmo de crescimento dos cartões de débito Multicaixa emitidos pelos bancos aderentes não acompanhou o crescimento das contas Bankita, ou seja, o número de cartões de débito emitidos é consideravelmente inferior ao número de contas abertas, o que de acordo com os bancos aderentes se explica por dificuldades de emissão imediata de cartões de débito em determinadas zonas do território angolano. Assim a emissão de cartões de débito no âmbito do processo de modernização e desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola desempenha um papel crucial para a garantia do acesso alargado e crescente da população a instrumentos de pagamento escriturais e desmaterializados, que assegurem a eficiência e segurança das suas operações. A não observância do estipulado poderá configurar a ocorrência do risco de Compliance por parte das instituições financeiras bancárias aderentes, capaz de ocasionar impactos negativos no processo de inclusão financeira e condicionar todo um esforço de dinamização do subsistema Multicaixa em todo o país e fomento da sua utilização para a realização de pagamentos. De igual modo, e tendo em conta a promoção e incentivos de adesão a este meio de pagamento automático, tais ocorrências poderão ocasionar situações de potenciais riscos de reputação e imagem para as instituições aderentes, sobre o qual os bancos aderentes alegam estar a tomar medidas para contrapô-lo, mediante um plano de atribuição faseada dos cartões aos clientes não comtemplados pelas razões citadas.


A mitigação dos riscos acima identificados impõe de igual modo ao Banco Nacional de Angola o permanente acompanhamento e monitorização dos dados recolhidos, visando a identificação das variações e quantificação atempada dos riscos existentes.

Gráfico 46 - Evolução Homóloga das Contas e Cartões

160.000

300.000

146.697

140.000

239.723

250.000

120.000 200.000

100.000

170.450

88.196 150.000

80.000 60.000

100.000

40.000 50.000

20.000

0

0 Dez‘12

Dez‘12

Dez‘13 Nº Acumulado de Cartões

Dez‘13 Nº Acumulado de Contas B. Ordem

Fonte: DSC/BNA.

No que se refere à média de crescimento das contas Bankita, houve uma redução em cerca de 10,60 p.p. em 2013, quando comparado com a média de crescimento no período homólogo, apurada em 13,58%. Já os dados referentes ao ano de 2013 para as contas Bankita a Crescer demonstram que foram constituídas um total de 6.369 contas contra 5.210 contas registadas no período homólogo, representando um crescimento na ordem dos 22,25%. Relativamente à média de crescimento das referidas contas, houve uma redução em cerca de 5,13 p.p. em 2013, quando comparado com a média de crescimento do período homólogo de 9,37%.

Gráfico 47 - Evolução Homóloga das Contas Bankita e Bankita a Crescer 8.000

300.000 250.000 200.000

181.357

150.000 168.594

96.472

100.000 62.625 45.092

50.000

170.450

155.223 162.759

128.863

5.713

3.872 3.264

80.532

1.000

0

4.525 4.135

3.556

2.483

2.087

2.000

5.210

4.327

4.250

3.000

114.102

6.399 5.940

5.760

5.764

6.106

5.885

5.809

5.679 5.629

5.000 4.000

141.453

52.530

38.023

6.713

7.000 6.000

233.117 220.844

209.518

196.841

229.126

215.975

202.942

189.396

174.142

239.723

3.026 2.319

1.807

0 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Nº Acumulado de Contas Bankita 2012 Fonte: DSC/BNA.

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Nº Acumulado de Contas Bankita 2013

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nº Acumulado de Contas Bankita Crescer 2012

Nov

Dez


A Província de Luanda apresentou o maior número de contas Bankita abertas, representando 29,35% do total de contas, e um crescimento na ordem de 8,74 p.p. em relação ao período homólogo. De seguida, destacam-se as províncias de Benguela com 10,67%, embora apresente um decréscimo em relação ao período homólogo na ordem de 2,68 p.p, e a província da Huíla com 10,19%, apresentando um crescimento em relação ao período homólogo na ordem de 0,20 p.p. do total de contas abertas. Não obstante as províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Kwanza Sul destacarem-se em termos de contas abertas, as províncias do Huambo, Namibe, Cunene e Bié também demonstram indicadores relevantes de crescimento face ao período anterior, resultado das campanhas de sensibilização desenvolvidas nestas circunscrições territoriais.

Gráfico 48 - Contas por Províncias

Ano 2012

Ano 2013 2,50%

1,05% 0,69%

2,29%

1,09%

1,29%

2,44%

2,84%

1,39%

0,62%

4,04%

13,35%

3,05%

0,82%

1,40% 1,86%

2,33%

2,08%

6,62%

10,67% 2,81%

1,87%

0,41% 3,93%

7,11%

20,61% 9,99%

7,11% 29,35%

2,88%

10,19%

7,04% 52%

10,18%

2,63%

0,84%

Luanda

K. Norte

Cunene

Benguela

Uíge

Malanje

Huíla

Blé

Zaire

K. Sul

K. Kubango

Cabinda

Bengo

Namibe

L. Sul

Huambo

Moxico

L. Norte

Fonte: DSC/BNA.

Verificou-se um predomínio da utilização do Bilhete de Identidade para a abertura das contas Bankita, sendo que 88,92% das contas foram abertas com este documento, traduzindo, contudo, um decréscimo de 4,07 p.p. em relação ao período homólogo, em que 92,99% das contas foram abertas com o documento em causa.


Gráfico 49 - Tipologia de Documentos

Ano 2012

Ano 2013 2,23%

4,48% 0,30%

5,26%

2,30% 3,52%

B.I Passaporte Cédula Pessoal Outros Doc.s

92,99%

88,92%

Fonte: DSC/BNA.

No que diz respeito à média de movimentos nas contas de depósito Bankita, comparativamente ao período homólogo, os dados analisados demonstram que no seio dos titulares de contas Bankita os movimentos operados foram realizados essencialmente nos balcões das instituições financeiras, embora tenha sido registado um certo equilíbrio entre os movimentos efectuados ao balcão e os efectuados por intermédio das Caixas Electrónicas. Tal constatação é reveladora do entendimento de que os titulares de contas Bankita paulatinamente vão-se familiarizando com o uso dos meios de pagamento electrónicos.

Gráfico 50 - Tipologia de Movimentos em Contas Bankita

Ano 2012

Ano 2013

Caixa Electrónica (Multicaixa)

44,12%

47,38%

39,89%

48,81%

Depósitos Levantamentos

8,50%

11,30%

Fonte: DSC/BNA.

O género masculino continua a apresentar-se como titular do maior número de contas com 65,92% em relação ao genéro feminino que apresentou 34,08%, o que revela a necessidade de se enfatizar a relevância dos serviços bancários para este segmento, tendo em conta que a igualdade do género no acesso aos produtos e serviços financeiros é uma questão fundamental, porquanto a promoção da inclusão financeira das mulheres tem sido assumida como factor que impacta directamente no crescimento económico e no desenvolvimento sustentável.


Gráfico 51 - Estrutura por Género Ano 2012

Ano 2013

23,74%

76,26%

34,08% Masculino

65,92%

Feminino

Fonte: DSC/BNA.

No que respeita à estrutura etária dos titulares das contas Bankita registou-se maior aderência nos indivíduos da faixa etária dos 18 aos 34 anos de idade, representando 76,27%, o que revela um crescimento em relação ao período homólogo, em que os indivíduos deste grupo etário representaram 66,50%, conforme o seguinte gráfico.

Gráfico 52 - Estrutura Etária

Ano 2012

Ano 2013 0,75%

2,33%

6,15%

13,79% 2,69% 6,00%

66,50%

76,27% 14,50%

18 - 34 35 - 44 45 - 54

11,01% 55 - 64 65 >

Fonte: DSC/BNA.

Em termos de actividade profissional dos aderentes das contas Bankita, os gráficos que se seguem revelam que em 2013 a predominância dos titulares das referidas contas recaiu sobre as actividades que integram a categoria “outros”, compreendendo 41,62% das contas abertas, enquanto que no período homólogo esta classe representou 58,81% das contas abertas, verificando-se assim um decréscimo do peso desta categoria. De acordo com informações prestadas pelos bancos aderentes a esse produto, ao descritivo “outros” estão associados todas as profissões que não se enquadram nos descritivos (Mercado Informal, Doméstica, Micro/Pequena/Média Empresa), ou seja engloba uma panóplia de actividades, tais como: operários, canalizadores, electricistas, mecânicos, motoristas, carpinteiros, pedreiros, pintores, agricultores, marceneiros, polícias, forças armadas, funcionários públicos, professores, profissionais da saúde e educação, quadros da administração pública, etc.


À categoria “outros” segue-se a classe dos “estudantes” que representam 28,25%, apresentando um crescimento da ordem de 7,43 p.p. relativamente ao período anterior, em que esta classe representou 20,82% dos titulares de contas Bankita.

Gráfico 53 - Estrutura por Actividade Profissional

2012

Mercado Informal 15,19%

Outros 58,81%

Estudates 20,82%

2013

16,92%

Doméstica 3,35% Micro / Pequena / Média Empresa 1,82%

Mercado Informal Doméstica 6,27%

Outros 41,62% Estudates 28,25%

Micro / Pequena / Média Empresa 7,10%

Fonte: DSC/BNA.

Conforme observamos no gráfico acima, a categoria “mercado informal” assume uma parte considerável dos titulares de contas Bankita, materializando o próposito de inserir no sistema financeiro a massa monetária que circula à margem do mercado bancário, reduzindo as vulnerabilidades a que está sujeito esse segmento de actividade, que recorre maioritariamente aos meios informais para protecção das suas poupanças e financiamento das suas actividades. A captação de recursos financeiros produzidos no mercado informal poderá desempenhar um papel fundamental no redimensionamento desses recursos no fomento ao crédito e consequentemente à expansão e fortalecimento do investimento privado, conducente ao crescimento económico.

b. Taxa de Bancarização A bancarização da economia angolana insere-se na promoção de um sistema financeiro acessível e inclusivo, constituindo um dos principais desafios, por um lado, dos agentes implementadores de políticas monetárias e financeiras, nomeadamente o Banco Nacional de Angola, e por outro lado dos agentes do sistema financeiro, os bancos comerciais. Todavia, factores relacionados com a falta de documentos oficiais (Bilhete de identidade), o baixo nível de literacia financeira da população, a que se pode acrescer o forte peso da economia informal, constituem actualmente as principais barreiras para o crescimento da população bancarizada em Angola, principalmente o segmento de baixo rendimento. As Contas Bankita vêm precisamente contrapor as barreiras acima identificadas, pela via da adopção de requisitos mínimos para abertura de contas, constituindo assim a premissa para a promoção de um sistema financeiro mais inclusivo, visando o aumento da taxa de bancarização nacional. O critério adoptado para o cálculo da taxa de bancarização inclui variáveis relacionadas com os Depósitos à Ordem titulados por Particulares Residentes Cambiais em Moeda Nacional sobre o número da população adulta angolana. De acordo com esse critério, em 2013 foram apuradas no sistema financeiro 5.692.569 contas, sendo a taxa de bancarização estimada para o período em análise de 56,20%, contra 48,29%, estimada no período homólogo, representando um crescimento de 7,91 p.p.


Gráfico 54 - Evolução da Taxa Estimada de Bancarização

60,00%

56,20%

53,98% 50,00%

47,24%

48,29%

Set’12

Dez’12

48,32%

49,98%

44,94% 42,02%

41,67% 40,00%

30,00%

20,00%

10,00%

0,00% Dez’11

Mar’12

Jun’12

Mar’13

Jun’13

Set’13

Dez’13

Taxa estimada de Bancarização: Grupo etário + 15 Anos Fonte: DSC/BNA.

As contas Bankita registadas até 2013 representam 4,21% da percentagem estimada para taxa de bancarização no período em análise, verificando-se um crescimento de 0,61 p.p. em relação ao período homólogo em que representaram 3,60% das contas do sistema.

Gráfico 55 - Contribuição das Contas Bankita para a Bancarização, 2012 e 2013

Ano 2012

Ano 2013

4,21%

3,60%

População Bancarizada

48,29%

56,20%

População Bancarizada por via da Bankita Contribuição Bankita p/ Bancarização Taxa de Bancarização

Fonte: DSC/BNA.


A actuação do Banco Nacional de Angola, além de promover uma maior proximidade na relação com os consumidores oferecendo informação, orientação e instrução de forma objectiva sobre os conceitos financeiros e os variados produtos e serviços financeiros, promove o acesso generalizado a tais serviços, como catalisador do desenvolvimento humano e económico e melhoria das condições de vida das populações, e da estabilidade e eficiência do sistema financeiro.

B) Gestão de Reclamações No ano de 2013, o Departamento de Supervisão Comportamental do Banco Nacional de Angola recepcionou 96 (noventa e seis) documentos respeitantes a reclamações, registando-se um aumento de 28,00% em relação ao período homólogo. A exposição gráfica abaixo ilustra o percentual de reclamações por grupo de bancos públicos, privados nacionais e privados estrangeiros, ressaltando estes últimos como instituições mais reclamadas em 2013, com um total de 45,83%. Na sequência, surgem os bancos privados nacionais com 39,58% e por fim os bancos públicos com 14,58%.

Gráfico 56 - Reclamações por Tipo de Bancos (Estrutura Percentual)

50,00%

45,83%

45,00% 39,58%

40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 14,58%

15,00% 10,00% 5,00% 0,00%

Bancos Públicos

B. Priv. Nacional

B. Priv. Estrangeiro

Fonte: DSC/BNA.

As reclamações registadas são provenientes maioritariamente de entidades singulares, representando 75,00% das reclamações, comparativamente a 64,00% registadas no período homólogo, apresentando um ligeiro aumento. Em relação às entidades colectivas, constatou-se uma redução de 11,11% comparativamente ao período homólogo, conforme ilustra o gráfico seguinte.

Gráfico 57 - Recepção de Reclamações por Tipo de Entidade (Estrutura Percentual)

25% Singular

75%

Fonte: DSC/BNA.

Colectivo


O gráfico abaixo reflecte os produtos e serviços oferecidos pelo sistema financeiro, sobre os quais incidiram as reclamações, destacando-se o movimento irregular de conta bancária como o mais reclamado, apesar da ligeira redução de 1,50% em relação ao período homólogo, seguindo-se a transferência interbancária com uma redução de 51,64% em relação ao período homólogo e o crédito pessoal com um ligeiro aumento de 0,54%.

Gráfico 58 - Motivo da Reclamação (Estrutura Percentual)

Disponibilização do Valor 2,08%

Outros 13,54%

Devolução 2,08% Crédito Habitação 2,08% Movimentação Irregular da Conta 30,21%

Comissões e Encargos 2,08% Cheque Fraudado 2,08% Cativação da Conta 2,08% Juros Remuneratórios 3,13% Garantia 3,13% Encerramento da Conta Bancária 3,13%

Transferência Interbancária 13,54%

Atendimento Inadequado 3,13% Cartão de Pagamentos Electrónico 4,17%

Crédito Pessoal 9,38% Ordem de Cobrança 4,17% Fonte: DSC/BNA.

7.2. Actividades Corporativas a. Desenvolvimento Organizacional O Plano Estratégico do Banco Nacional de Angola para o período 2013-2015 integra a Visão, Missão e Valores do BNA, assim como 14 objectivos estratégicos, 37 Linhas de Orientação Estratégica e 109 Acções Estratégicas. Os Objectivos Estratégicos estão agrupados em três pilares, nomeadamente, Política Monetária e Cambial, Estabilidade do Sistema Financeiro, e Suporte Organizacional e Tecnológico. A implementação do Plano Estratégico 2013-2015 tem concorrido para a consolidação de alterações ao nível da organização, funcionamento e modernização do Banco, com resultados visíveis, traduzidos na melhoria dos processos internos e da estrutura organizacional, bem como na qualidade dos serviços prestados ao sistema financeiro e aos agentes económicos a diferentes níveis. Teve início o Programa de Modernização Operacional (PMO), transversal a todas as Unidades de Estrutura do Banco, e que vai permitir a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia no desempenho dos processos. Nesse âmbito da modernização e da implementação do RoadmapSAP e à utilização da metodologia da Governação por processos, ambas com alcance e repercussão relevante e integrada em termos de organização, pessoas, tecnologias, riscos e controlos, importa destacar:

s/IN¤CIODAREVISâODOMODELOORG½NICOEFUNCIONALDO$EPARTAMENTODE#ONTROLO#AMBIAL DO$EPARTAMENTODE0ATRIMNIOE3ERVIÀOSEDO Gabinete de Desenvolvimento Organizacional; s/PROSSEGUIMENTODOPROCESSODECONSOLIDAÀâODAREESTRUTURAÀâODO$EPARTAMENTODE3UPERVISâODAS)NSTITUIÀµES&INANCEIRASEDO$EPARTAMENTO de Auditoria Interna, com incidência no reforço de competências dos técnicos pertencentes a estas Unidades de Estrutura; s0ERSPECTIVANDOAADEQUAÀâODASPOL¤TICASEPROCEDIMENTOSCONTABIL¤STICOSDO"ANCO#ENTRALÜS.ORMAS)NTERNACIONAISDE#ONTABILIDADEE2ELATO Financeiro (IFRS), começou a ser implementado o projecto das IFRS, com o objectivo de uniformizar os registos contabilísticos, sistematizar os procedimentos e critérios de registo, e estabelecer regras para a divulgação de informação alinhadas com estas normas;


s.ODOM¤NIODOMEIOCIRCULANTE ENUMAPERSPECTIVADECONFERIRMAIORCONFORTO mUIDEZESEGURANÀAÜGESTâOESANEAMENTODOMEIOCIRCULANTE teve início no âmbito do Projecto Cash Management o redesenho dos processos do Departamento do Meio Circulante e das Delegações Regionais, assegurados pela plataforma tecnológica SAP – Cash Management, e desenvolvido em três dimensões: gestão, transporte e contabilização de valores; s.ODOM¤NIODAREABILITAÀâODAINFRA ESTRUTURAF¤SICAPROSSEGUIRAMASOBRASDERESTAURODO%DIF¤CIO3EDEDO".!EDEALGUMAS$ELEGAÀµES Regionais, no âmbito da modernização do sistema de recontagem, e teve início a construção do Museu da Moeda.

No cômputo geral, o BNA tem em carteira 43 projectos, decorrentes de acções estratégicas que estão a ser implementadas no âmbito da Política Monetária e Cambial, da Supervisão das Instituições Financeiras, da Gestão do Meio Circulante, do Controlo Interno e Transparência Institucional, do Desenvolvimento do Capital Humano, e da Infra-estrutura Física e Tecnológica, conforme ilustrado no gráfico a seguir apresentado.

Gráfico 59 - Carteira de Projectos em Curso

25

22

20 15 10

7 4

5

3

2

3

2

ca ísi aF

lóg

ur

no

ut

ec

-e ra Inf

ut str Inf

ra

-e

str

aT ur

en im olv nv se De

Int lo ro Co

nt

ica

al Ca de to

ra eT no er

od stã Ge

pit

nc rê pa ns

Ci eio oM

et on M ica lít Po

ia

te lan rcu

rvi pe Su

ár

ia

eC

am

bia

sã

l

o

0

Fonte: GDO/BNA.

No âmbito do monitoramento da estratégia entretanto definida, foram realizados encontros de alinhamento estratégico com todas as Unidades de Estrutura do Banco, como ante-câmara para aferir o grau de execução dos objectivos estratégicos e eventual revisão do plano aprovado. Ainda no final do ano, sob o lema “Modernizar para fazer melhor”, teve lugar o Encontro de Quadros do Banco Nacional de Angola, visando a disseminação da estratégia. Este evento, que envolveu todo o elenco directivo do Banco e alguns técnicos, corresponde a uma etapa da disseminação da estratégia, pretendendo-se a sua difusão por um universo mais alargado de trabalhadores, através da metodologia dos mapas de aprendizagem. No referido encontro de Quadros os participantes abordaram temas relacionados com a estratégia da organização, cuja implementação já se traduz em resultados visíveis não só para o Banco como para a sociedade. Referimos aos benefícios do novo regime cambial para a valorização da moeda nacional, ao Programa de Modernização Operacional (PMO) do Banco, a modernização, requalificação e ampliação dos edifícios do BNA e ao desenvolvimento do capital humano.

b. Gestão de Risco Como resultado da auscultação de todas as Unidades de Estrutura do BNA, foram elaboradas as respectivas matrizes de risco e validado o perfil de risco do Banco Nacional de Angola. Os indicadores indispensáveis à Gestão do Risco serão parametrizados num aplicativo informático específico. De realçar a elaboração de um diagnóstico do sistema de segurança, que conduzirá o desenvolvimento de intervenções conducentes ao saneamento de determinadas situações consideradas críticas.


c. Recursos Humanos

Movimento na Força de Trabalho Relativamente à movimentação do efectivo, o ano de 2013 foi caracterizado por iniciativas viradas para o plano interno, não se tendo verificado uma grande variação nas entradas e saídas com impacto na composição do Quadro de Pessoal do Banco. A 31 de Dezembro de 2013 o quadro de pessoal apresentava um total de 1841 Trabalhadores efectivos, sendo que deste número 246 estavam numa condição de inactividade.

Gráfico 60 - Antiguidade por Número de Trabalhadores

450

423 396

400 350 300 250

247

250

213 178

200

134

150 100 50

Nr. Trab.

0 0 - 05

06 - 10

11 - 15

16 - 20

21 - 25

26 - 30

31 - 35

Fonte: DRH/BNA.

Gráfico 61 - Idade dos Trabalhadores

476

500 423

450 400 350 300

255

252

250 198 200 144 150 100 50

59 34 Nr. Trab.

0 23 - 27 Fonte: DRH/BNA.

28 - 32

33 - 37

38 - 42

43 - 47

48 - 52

53 - 57

58 - 60


Gráfico 62 - Formação Académica dos Trabalhadores

758

800 700 600

505

500

419

400 300 200

97

62

100 Quantitativo

0 Inferior a 9.ª Classe

Inferior a 12.ª Classe

12.ª Classe completa até licenciatura incompleta

Licenciatura

Grau superior a licenciatura

Fonte: DRH/BNA

Capacitação O domínio da capacitação técnica e desenvolvimento de competências tem vindo a mostrar-se como uma das mais importantes áreas da gestão de Recursos Humanos e de maior impacto na vida da Organização, aliás testemunhadas pelo conjunto de intervenções que vem merecendo. Assim, no ano findo as principais actividades centraram-se no seguinte:

s&ORAMCONCLU¤DOSOSTRABALHOSNO½MBITODO0ROGRAMA#APACITAR QUECULMINARAMCOMAELABORAÀâODE2ELATRIOS)NDIVIDUAISDOPOTENCIALDE cada Técnico ao serviço da instituição; s$URANTEOANO OCORRERAMEVENTOSDEFORMAÀâOECAPACITAÀâO DOSQUAISCURSOS PARTICIPAÀµESEM#ONFERäNCIASEEM3EMINÖRIOSQUE abordaram aspectos diversos da actividade do Banco, envolvendo um total de 1068 trabalhadores, correspondente a 58% do efectivo. As acções tiveram maioritariamente um pendor técnico, indo assim de encontro à viragem pretendida no domínio da capacitação dos colaboradores; s!REALIZAÀâODO#ICLO)NTERNODE0ALESTRASDESTINADASAOS4£CNICOSDETODASASÖREAS QUESETRADUZIUNUMDOSGRANDESMARCOSDECAPACITAÀâO ao longo de 2013, tendo-se convertido numa das variantes de maior envolvimento de colaboradores no que diz respeito ao alargamento de conhecimentos sobre a realidade interna da Organização. De referir que, com esta iniciativa, ocorreram um total de 7 palestras, conduzidas por Técnicos do Banco, com uma taxa de participação na ordem de 98% num total de aproximadamente 700 colaboradores, incluindo representantes das Delegações Regionais.

d. Tecnologias de Informação No âmbito da modernização da infra-estrutura tecnológica, o BNA tem continuado a desenvolver esforços na elevação dos padrões de governação das tecnologias de informação, justificado por maiores exigências e dinamismo no cumprimento da sua missão e responsabilidades no mercado financeiro, destacando-se:

s!RESTRUTURAÀâOEOPTIMIZAÀâODAREDEDECOMUNICAÀµESCOMMELHORIASDESEGURANÀA INSTALAÀâODECIRCUITOSREDUNDANTESEAADEQUAÀâODA largura de banda para suporte da sua actividade em todo o território nacional; s!APROVAÀâODA0OL¤TICADE"ACKUPE2ETENÀâODE$ADOS DElNINDOAESTRAT£GIAEOSMECANISMOSPARAASALVAGUARDADETODAAINFORMAÀâO processada e armazenada no seu sistema de informação e sua protecção em caso de incidentes e desastres, baseados nos critérios de confidencialidade, integridade e disponibilidade.


8. Demonstrações Financeiras Quadro 15 a. - Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura) ACTIVO

Notas

Ouro

4

31-12-2013

69.476.042

31-12-2012

01-01-2012

(Proforma)

(Abertura)

95.221.480

45.225.097

Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

5

85.238.110

166.325.463

188.704.020

Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Fundo Monetário Internacional Investimentos em associadas e outras entidades

6 7 7 8 9

1.502.306.469 579.588.736 947.295.347 76.021.133 454.690 3.190.904.485

1.719.632.974 543.006.154 627.098.670 78.865.808 427.178 3.135.356.247

1.897.422.972 490.289.012 83.872.311 82.013.221 424.753 2.742.726.289

5 6

378.256 15.751.232

15.774.008 -

425.500 -

10 7 7 9

40.920.487 143.150.000 430.360 200.630.335 21.754.210 1.306.594 77.411.086 3.561.482.752

54.068.571 97.815.882 95.000.000 430.360 263.088.821 19.498.965 1.088.886 129.822.900 3.644.077.299

85.450.008 100.471.884 234.753 186.582.145 17.275.007 642.875 285.576.003 3.278.027.416

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos no aumento de capital Investimentos em associadas e outras entidades Activos Tangíveis Activos Intangíveis Outros Valores Activos Total do Activo

11 11 12

Quadro 15 b. - Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura) PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS

Notas

Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais Relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário Responsabilidades Internas para com Outras Entidades Conta Única do Tesouro Outras responsabilidades Responsabilidades com Pensões e outros Benefícios Fundo monetário internacional Responsabilidades com Pensões e Outros Benefícios Provisões Outros Valores Passivos Total do Passivo Capital Reservas de Reavaliação Outras Reservas Resultados Transitados Resultado do Exercício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e Capitais Próprios

31-12-2013

31-12-2012

01-01-2012

(Proforma)

(Abertura)

13 14

410.181.669 9.237.803

335.504.851 86.944.638

287.545.937 171.054.540

15 15

750.076.773 222.549.159

671.324.816 229.839.504

677.197.459 139.320.991

16 16

1.463.026.992 5.074

1.665.555.261 4.960

1.353.538.735 4.923

8 17 18 19

201.691.432 101.071.004 31.708.311 55.307.094 3.244.855.311 270.000.000 7.106.426 25.424.310 (111.534) 14.208.239 316.627.441 3.561.482.752

229.514.942 77.093.475 5.264.089 11.553.966 3.312.600.502 270.000.000 30.086.450 21.377.734 7.707 10.004.906 331.476.797 3.644.077.299

219.323.065 43.954.316 7.613.350 30.290.844 2.929.844.160 270.000.000 23.237.847 48.626.479 (13.382.605) 19.701.535 348.183.256 3.278.027.416

20 21 22 22

Demonstrações Financeiras .79

Quadro 16 - Demosntrações dos Resultados para os Exercicios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) 2012 (Proforma)

Notas

2013

Juros e rendimentos similares

24

33.192.644

44.838.438

Juros e encargos similares

25

(9.148.828)

(19.149.918)

Margem Financeira

24.043.816

25.688.520

Rendimentos de serviços e comissões

26

12.534.229

11.093.171

Encargos com serviços e comissões

27

(1.474.064)

(498.264)

11.060.165

10.594.907

Comissões Líquidas Resultados de activos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados

28

23.718.949

10.426.544

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda

29

(41.709)

-

Resultados em Operações Financeiras

23.677.240

10.426.544

Resultados cambiais

30

42.617.193

20.674.836

Custos relativos à emissão de notas e moedas

31

(2.262.232)

(1.180.701)

Resultados de alienação de outros activos

32

(24.195)

(784.674)

Outros resultados operacionais

33

Resultados Operacionais

(254.509)

520.178

40.076.257

19.229.639

Custos com pessoal

34

(46.295.543)

(49.111.237)

Fornecimentos e serviços de terceiros

35

(6.707.752)

(7.199.598)

Amortizações do exercício

11

(2.169.742)

(1.903.869)

Provisões líquidas de reposições e anulações

18

(29.476.202)

2.280.000

(84.649.239)

(55.934.704)

14.208.239

10.004.906

Resultados de Exploração Resultado do Exercício Fonte: Ministério das Finanças – Programação Macro Fiscal 2014.

Quadro 17 - Demonstrações das Alterações nos Capitais Próprios para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) Reservas Reservas de Reavaliação

Outras Reservas

Capital

Justo Valor

Cambial

Outras

Reserva Legal Reserva Livre

Resultados Transitados

Resultado do Exercício

Total

270.000.000

(2.644.374)

20.138.740

5.385.366

6.748.560

41.877.919

(13.385.540)

19.701.535

347.822.206

-

387.688

(29.573)

-

-

-

2.935

-

361.050

Saldos em 31-12-2011 nas Contas Estatutárias Impactos da transição para as IFRS (Nota 3) Saldos de Abertura Alterados em 01-01-2012

270.000.000

(2.256.686)

20.109.167

5.385.366

6.748.560

41.877.919

(13.382.605)

19.701.535

348.183.256

Transferência de resultados de 2011

-

-

-

-

3.940.307

3.940.307

-

(7.880.614)

-

Distribuição de resultados de 2011

-

-

-

-

-

-

- (11.820.921)

(11.820.921)

Outras variações de reservas

-

-

-

(5.385.366)

-

2.800.152

9.433.817

-

-

-

-

10.004.906

22.238.875

270.000.000

543.466

29.542.984

-

10.688.867

10.688.867

7.707

10.004.906

331.476.797

Rendimento integral do exercício Saldos em 31-12-2012 (Proforma)

- (35.129.359)

13.390.312

-

(27.124.413)

Transferência de resultados de 2012

-

-

-

-

2.023.288

2.023.288

-

(4.046.576)

-

Distribuição de resultados de 2012

-

-

-

-

-

-

-

(6.069.864)

(6.069.864)

Outras variações de reservas

-

-

-

-

-

-

(119.241)

111.534

(7.707)

Rendimento integral do exercício

- (49.849.779)

26.869.755

-

-

-

-

14.208.239

(8.771.785)

270.000.000 (49.306.313)

56.412.739

-

12.712.155

12.712.155

(111.534)

14.208.239

316.627.441

Saldos em 31-12-2013


Quadro 18 - Demonstrações dos Resultados e do Outro Rendimento Integral para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)

2013

2012 (Proforma)

14.208.239

10.004.906

Activos financeiros disponíveis para venda

(22.375.652)

1.324.501

Ouro

(27.474.127)

1.475.651

26.869.755

9.433.817

-

-

(22.980.024)

12.233.969

(8.771.785)

22.238.875

Resultado Líquido do Exercício Itens que poderão ser reclassificados posteriormente para resultados Variações da reserva de reavaliação de justo valor de:

Variações da reserva de reavaliação cambial Itens que não serão reclassificados posteriormente para resultados Rendimento / (gasto) reconhecido directamente nos Capitais Próprios Rendimento Integral do Exercício O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.

Quadro 19 - Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)

2012 (Proforma)

2013 Actividades Operacionais Proveitos de aplicações de liquidez

13.462.588

19.648.031

Proveitos de títulos e valores mobiliários

11.253.513

3.784.301

Despesas de produção de notas e moedas

(4.764.084)

(7.583.390)

Pagamentos de custos administrativos

(1.802.686)

(2.468.379)

Outros pagamentos e recebimentos Fluxos de Caixa de Actividades Operacionais

(101.925)

(540.255)

18.047.406

12.840.308

(317.807.341)

(536.217.537)

29.320.512

(47.858.051)

Actividades de Investimento Investimentos em: Títulos de dívida soberana estrangeira Aplicações geridas por entidades externas Operações cambiais Obrigações do Tesouro Ouro Aquisições e alienações de imobilizado Fluxos de Caixa de Actividades de Investimento

(28.443)

(281.494)

-

63.326.198

-

(47.261.121)

(255.899)

(168.245)

(288.771.171)

(568.460.250)

(79.204.912)

323.182.805

Actividades de Financiamento Diminuições (aumentos) de depósitos de residentes: Tesouro Nacional Instituições Financeiras - Reservas Bancárias

32.933.965

17.263.100

Fundo Monetário Internacional

(25.232.500)

12.664.636

Fluxos de Caixa de Actividades de Financiamento

(71.503.447)

353.110.541

44.202.737

37.193.786

Efeito da variação cambial em caixa e equivalentes em moeda estrangeira Variação de Caixa e seus Equivalentes

(298.024.475)

(165.315.615)

Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira no início do período

1.898.602.761

2.063.918.376

Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira no fim do período

1.600.578.286

1.898.602.761


Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o agregado “Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira” apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Caixa e Disponibilidades em Instituições de Crédito (Nota 5) Notas e moedas em caixa em moeda estrangeira

20.239

12.256

85.351.269

181.753.449

239.309

144.857

1.499.131.969

1.716.576.284

15.716.659

-

Depósitos à ordem em moeda estrangeira No exterior No país Aplicações em Instituições de Crédito (Nota 6) Depósitos a prazo No exterior No país Aplicações subordinadas

118.841

115.915

1.600.578.286

1.898.602.761

Notas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012

1. Nota Introdutória A origem do Banco Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até 1957 o Banco de Angola deteve, em exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de Angola, de direito estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país. No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e tendo em atenção a importância do sistema monetário e financeiro do País, foi desenvolvido em Agosto de 1975 o chamado processo da tomada da Banca, que levou ao confisco do activo e o passivo do Banco de Angola e à criação do Banco Nacional de Angola, um ano após a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada no Diário da República nº 266 – 1ª Série de 10 de Novembro de 1976. A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado, na medida em que foram formalmente encerrados os bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por todo o território nacional. Em 1991 e com base na Lei nº 5/91 de 20 de Abril – Lei das Instituições Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema bancário de dois níveis, pelo que o BNA passou a exercer a função de Banco Central consagrado como autoridade monetária e agente da autoridade cambial, retirando-se assim das funções comerciais que exercia até então. Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de (i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii) Benguela; (iv) Malange; e (v) Huambo. De acordo com a Lei nº 16/10, de 15 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que estabelece a sua Lei Orgânica, as suas funções passaram a ter dois vectores principais: i) assegurar a preservação do valor da moeda nacional e, ii) como Banco Central: a) Actuar como banqueiro único do Estado; b) Aconselhar o Estado nos domínios monetários, financeiro e cambial; c) Colaborar na definição e executar a política cambial bem como o respectivo mercado; d) Gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas; e) Agir como intermediário, nas relações monetárias internacionais do Estado; f) Velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância; g) Garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das estatísticas monetárias, financeira e cambiais e demais documentação, nos domínios da sua actividade de forma a servir como instrumento eficiente de coordenação, gestão e controlo; elaborar e manter actualizado o registo completo da dívida externa do País, assim como efectuar a sua gestão; h) Elaborar a balança de pagamentos externos do país.


O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas de gestão e administração do BNA, é responsável pela preparação e apresentação das demonstrações financeiras e das demais informações constantes do presente relatório, velando pela sua integralidade e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua missão sejam realizadas e processadas de acordo com o estabelecido nas normas e procedimentos em vigor.

2. Bases de Apresentação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas 2.1. Bases de Apresentação As demonstrações financeiras do BNA para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base no novo plano de contas aprovado pelo Conselho de Administração durante 2013. Este novo plano de contas considera, na sua globalidade, as orientações técnicas e os princípios consagrados nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB), com as derrogações descritas na alínea c) abaixo. O Banco adoptou o novo plano de contas pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, considerando para o efeito os termos da IFRS 1 – adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, as quais foram aplicadas retrospectivamente para todos os períodos apresentados. A data de transição foi 1 de Janeiro de 2012, tendo o Banco preparado o seu balanço de abertura reportando a essa data, considerando as isenções e exclusões permitidas por outras normas em vigor. O Banco alterou as demonstrações financeiras de 2012, preparadas e aprovadas de acordo com o anterior referencial contabilístico em vigor, de modo a que estas sejam comparáveis com as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. Assim, a transição para o novo plano de contas originou ajustamentos no capital próprio em 1 de Janeiro de 2012, e no capital próprio e resultado líquido do Banco em 31 de Dezembro de 2012, os quais foram integralmente reconhecidas na rubrica “Resultados transitados”. A Lei Orgânica do Banco não determina a estrutura de apresentação das demonstrações financeiras que o Banco deve adoptar. Desta forma, coube ao Conselho de Administração do BNA decidir sobre a aplicabilidade das normas internacionais de relato financeiro (IFRS/IAS) nas Demonstrações Financeiras, tendo em consideração a sua Lei Orgânica e as suas funções enquanto entidade operadora das políticas fiscal, cambial e monetária do país. Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee (IFRIC). As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013: s )!3 n !PRESENTAÀâO DE $EMONSTRAÀµES &INANCEIRAS %STA NORMA FOI REVISTA PARA ESCLARECER A APRESENTAÀâO DAS VÖRIAS RUBRICAS INCLU¤DAS na Demonstração de Rendimento Integral e possibilitar a distinção de entre os saldos dessas rubricas quais os que podem posteriormente ser reclassificados para resultados do exercício. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2012. s)!3n"ENEF¤CIOSAEMPREGADOS%STANORMAFOIREVISTAPARAINCLUIRDIVERSASALTERAÀµES NOMEADAMENTEQUANTOAOI RECONHECIMENTODOS ganhos e perdas actuariais e financeiros decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades e do rendimento esperado dos activos e os valores efectivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais e financeiros ocorridos no exercício, por contrapartida de capital próprio; (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro às responsabilidades e aos activos do plano; (iii) a diferença entre o retorno real dos activos do fundo e a taxa de juro única é registada como ganhos/perdas actuariais; e (iv) os gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros. Foram também introduzidas novas exigências em termos de divulgação nas notas às demonstrações financeiras. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. s)&23n!DOPÀâOPELAPRIMEIRAVEZDAS.ORMAS)NTERNACIONAIS DE2ELATO&INANCEIRO%STAEMENDAISENTAASENTIDADESQUEADOPTAM PELA primeira vez as IFRS da aplicação retrospectiva das disposições da IAS 39 e do parágrafo 10A da IAS 20 relativas a empréstimos do governo. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. s)&23n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn$IVULGAÀµES!REVISâODESTANORMAVEMEXIGIRDIVULGAÀµESADICIONAISAON¤VELDOSINSTRUMENTOSlNANCEIROS em particular as relacionadas com a compensação entre activos e passivos financeiros. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.


s)&23n-ENSURAÀâOAOJUSTOVALOR%STANOVANORMAVEMSUBSTITUIRASORIENTAÀµESEXISTENTESNASDIVERSASNORMASRELATIVAMENTEÜMENSURAÀâO de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, decorrente da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas. a) Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões não foram adoptadas em 31 de Dezembro de 2013 em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória, apenas em exercícios económicos futuros: s)!3n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn!PRESENTAÀâO!REVISâODESTANORMACLARIlCADETERMINADOSASPECTOSRELATIVOSÜDIVERSIDADENAAPLICAÀâO dos requisitos de compensação entre activos e passivos financeiros. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. s)!3n)MPARIDADEDEACTIVOS%STAEMENDAELIMINAOSREQUISITOSDEDIVULGAÀâODAQUANTIARECUPERÖVELDEUMAUNIDADEGERADORADECAIXA com goodwill ou intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os activos relativamente aos quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. s)!3 n )NSTRUMENTOS lNANCEIROS n 2ECONHECIMENTO E MENSURAÀâO %STA EMENDA VEM PERMITIR EM DETERMINADAS CIRCUNST½NCIAS A continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. O BNA não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da sua adopção. b. Derrogações de normas e interpretações À data de transição, e considerando as especificidades da sua actividade enquanto regulador do sistema financeiro e responsável pela execução das políticas monetária e cambial do país, bem como pela gestão das reservas internacionais, o Banco decidiu não adoptar as seguintes normas e interpretações emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC): s)!3n/SEFEITOSDEALTERAÀµESEMTAXASDEC½MBIO/"ANCOMANTEVEINALTERADOOTRATAMENTOCONTABIL¤STICODADOÜSVARIAÀµESCAMBIAIS decorrentes da actualização dos activos e passivos expressos em moeda externa às taxas de câmbio em vigor, sendo as valias cambiais potenciais reconhecidas numa rubrica de capitais próprios denominada “Reservas de reavaliação cambial” e apenas registadas como resultados quando realizadas. Face à grande volatilidade dessas valias e à sua condição de potenciais, o Conselho de Administração considerou que a adopção da norma poderia traduzir-se numa possível alteração dos princípios de capitalização do Banco e com interferência na gestão da política monetária, considerando que a distribuição de dividendos ou a cobertura de prejuízos daí resultantes afectariam directamente a magnitude da base monetária com eventuais efeitos inflacionistas, para além de gerar fluxos financeiros entre o Tesouro e o Banco Central com base em resultados não efectivos. s)&23n$EMONSTRAÀµES&INANCEIRAS#ONSOLIDADAS/"ANCODECIDIUNâOAPRESENTARDEMONSTRAÀµESlNANCEIRASCONSOLIDADAS MANTENDO as suas participações valorizadas ao custo de aquisição com reconhecimento de eventuais perdas por imparidade, independentemente do controlo e/ou influência significativa que possa ter sobre as entidades participadas. Adicionalmente, o Banco decidiu adoptar parcialmente as seguintes normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC: s)!3n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn2ECONHECIMENTOEMENSURAÀâO!SOBRIGAÀµESDO4ESOURORECEBIDASNO½MBITODAREALIZAÀâODOAUMENTO de capital social aprovado pela Lei do BNA foram registadas no reconhecimento inicial, na linha de activos financeiros recebidos em aumento de capital, pelo seu valor nominal, mais uma vez tendo em consideração o impacto da adopção desta norma na capitalização do Banco e da sua consequente interferência na gestão de política monetária do país. s)!3n"ENEF¤CIOSAEMPREGADOS/"ANCOENCONTRA SEAAPLICARA)!3PARATODOSOSBENEF¤CIOSAEMPREGADOS EXCEPTOEMRELAÀâO ao reconhecimento das responsabilidades com pensões de reforma e outros benefícios pós emprego. Para apurar estas responsabilidades, o Banco solicita anualmente um estudo actuarial a um perito independente, o qual tem por base pressupostos actuariais e financeiros


que melhor se adaptam à população e à realidade do Banco. Todas as responsabilidades com pensões de reforma são registadas por contrapartida de resultados. Após a constituição do fundo de pensões, que se espera que ocorra em 2014, o Banco irá reavaliar a sua posição quanto à aplicabilidade desta norma, tendo em conta que o artigo 88º da Lei Orgânica do Banco prevê que sejam registados em resultados do exercício dotações para o fundo de pensões. As demonstrações financeiras do BNA em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, tendo os activos e os passivos denominados em outras divisas sido convertidos para a moeda nacional, com base nas taxas de câmbio médias indicativas que se seguem: Moedas 1 Dólar dos Estados Unidos (USD) 1 Euro (EUR) 1 Dólar Canadiano (CAD) 1 Rand da África do Sul (RAD) 1 Libra Esterlina (GBP) 1 Yuan Renmimbi da China (CNY)

2013

2012

97,619

95,826

134,386

126,375

91,104

96,283

9,306

11,263

160,709

154,203

16,104

15,377

2.2 Resumo das Principais Políticas Contabilísticas Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações financeiras, descritos especificamente ao longo do presente anexo, de uma forma geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras os seguintes princípios contabilísticos e critérios valorimétricos: a) Instrumentos Financeiros

1. Reconhecimento inicial Os activos e passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, excepto para as Obrigações do Tesouro emitidas para a realização do capital social, sendo os custos directamente imputados à transacção acrescidos ao valor da posição em balanço. O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.

2. Classificação de instrumentos financeiros a. Activos financeiros Os activos financeiros, com excepção dos activos mencionados no ponto 1 anterior, são reconhecidos e valorizados de acordo com a IAS 32 e a IAS 39 e compreendem as categorias específicas abaixo indicadas: s!CTIVOSlNANCEIROSAOJUSTOVALORATRAV£SDERESULTADOS s!CTIVOSlNANCEIROSDISPON¤VEISPARAVENDA s)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADE A classificação e mensuração destes activos financeiros reflecte a intenção do Banco relativamente a cada investimento, tendo presente que a classificação inicial é, salvo algumas excepções, irrevogável e visa, nos termos da IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração, a ser mantida até ao reembolso ou venda do activo. i. Activos financeiros ao justo valor através de resultados Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem: s4¤TULOSDERENDIMENTOlXOEVARIÖVELQUEO"ANCOTENHAOPTADO NOSEURECONHECIMENTOINICIAL PORREGISTAREAVALIARAOJUSTOVALORATRAV£S de resultados; s)NSTRUMENTOSlNANCEIROSDERIVADOSCOMJUSTOVALORPOSITIVOINCLUINDOOSEMBUTIDOSEMACTIVOS


Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor, sendo as valias potenciais resultantes da valorização subsequente registadas em resultados, na rubrica de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. O Banco classifica nesta categoria as aplicações geridas por entidades externas. A posição junto de cada um dos gestores é actualizada com base na valorização reportada no extracto enviado periodicamente pelas respectivas entidades externas. O montante dos compromissos de capital assumidos junto dos gestores externos está registado numa rubrica extrapatrimonial, sendo actualizado sempre que é paga uma chamada de capital e aumentada a posição de investimento junto da entidade em questão. ii Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem títulos de rendimento fixo que não se encontrem classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados ou como investimentos detidos até à maturidade. Os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas directamente em capitais próprios na rubrica “Reservas de reavaliação de justo valor”, até à maturidade ou venda do título, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido em capitais próprios é reconhecido em resultados. Os juros corridos de títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Com referência à data de relato financeiro, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva em que os activos financeiros disponíveis para venda estão com imparidade, considerando a situação dos mercados e a informação disponível sobre os emitentes. De acordo com a IAS 39, a evidência objectiva que um activo financeiro disponível para venda se encontra com imparidade inclui dados observáveis acerca dos seguintes eventos de perda:

s$IlCULDADESlNANCEIRASSIGNIlCATIVASDOEMITENTE s)NCUMPRIMENTOCONTRATUALDOEMITENTEEMTERMOSDEREEMBOLSODECAPITALOUPAGAMENTODEJUROS s0ROBABILIDADEDEFALäNCIADOEMITENTE s$ESAPARECIMENTODEUMMERCADOACTIVOPARAOACTIVOlNANCEIRODEVIDOADIlCULDADESlNANCEIRASDOEMITENTE Para além dos eventos referidos, o Banco considera como evidência objectiva de imparidade uma diminuição significativa e prolongada do justo valor dos activos financeiros. Quando existe evidência objectiva de que um activo financeiro disponível para venda está com imparidade, a eventual perda é registada em resultados após o desreconhecimento das menos valias potenciais reconhecidas em reservas de reavaliação de justo valor. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo são revertidas através de resultados, sempre que houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No caso de títulos de rendimento fixo ou variável para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados. iii. Investimentos detidos até à maturidade Os investimentos detidos até à maturidade incluem os activos financeiros com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade fixada relativamente aos quais tenha a intenção e capacidade de deter até ao seu vencimento. Estes activos são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor. Em geral, o justo valor no momento inicial corresponde ao valor de transacção e inclui proveitos e custos directamente atribuíveis à transacção. Posteriormente, os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeito a testes de imparidade. Os juros corridos de títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, na rubrica “Juros e rendimentos similares”, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.


As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos e as indexadas ao índice de Preços do Consumidor estão sujeitas a actualização do valor nominal do título, de acordo com a variação dos respectivos indexantes. Deste modo, o resultado da referida actualização do valor nominal do título é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. Quando existe evidência objectiva de que um investimento detido até à maturidade está com imparidade, a eventual perda por imparidade corresponde à diferença entre a quantia escriturada do activo financeiro e o valor de actualização dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo o efeito de eventos futuros), descontados à taxa de juro efectiva original calculada no reconhecimento inicial, devendo a mesma ser registada por contrapartida de resultados. Se num período subsequente o montante da perda diminui e essa diminuição puder ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados. iv. Operações activas de mercado aberto As operações de cedência de liquidez às instituições financeiras bancárias são suportadas por títulos públicos em moeda nacional. Estes títulos são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor nominal. Os fundos cedidos são registados na rubrica de activo “Aplicações em instituições de crédito”, sendo periodificados os respectivos juros a receber. v. Activos financeiros recebidos em aumento de capital As obrigações do Tesouro Nacional recebidas no âmbito da realização do aumento de capital social do Banco são reconhecidas em balanço pelo seu valor nominal, conforme referido na alínea c) do ponto 2.1. b. Passivos Financeiros Os passivos financeiros incluem notas e moedas em circulação, depósitos de outras instituições, títulos emitidos pelo Banco Central, instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo (incluindo os embutidos em activos), outros instrumentos no âmbito da política monetária e financiamentos obtidos junto do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transacção e o montante a pagar na maturidade é reconhecida na demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa efectiva. i. Notas e moedas em circulação As notas e moedas em circulação são registadas pelo seu valor de emissão (valor facial) na rubrica de “Emissões de notas e moedas”. Os encargos com a sua produção são reconhecidos linearmente como gastos ao longo do período de vida útil das notas e moedas, na rubrica “Outros encargos e gastos – emissão de notas e moedas”, actualmente estimada em 5 anos. ii. Títulos emitidos pelo Banco Central As emissões de Títulos do Banco Central (TBC) encontram-se registadas na rubrica de passivo “Dívida emitida – Títulos do Banco Central”. Na data de emissão, os títulos são reconhecidos pelo seu justo valor (valor de emissão), sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva. iii. Operações passivas de mercado aberto Os fundos captados das instituições financeiras bancárias, decorrentes das operações de absorção de liquidez são registados na rubrica de passivo “Responsabilidades para com instituições de crédito – Mercado monetário interbancário”, sendo os respectivos juros reconhecidos de forma linear como custo durante a vigência do prazo das operações.


iv. Fundo Monetário Internacional O reconhecimento das transacções e saldos com o FMI segue as indicações dadas por esta instituição, que consideram as características específicas das relações financeiras dos países membros com o Fundo. As posições junto do FMI são denominadas em Direitos de Saque Especiais (DSE) e convertidas para Kwanzas à taxa de câmbio à data de referência, sendo os activos e passivos registados separadamente. Adicionalmente, todas as variações cambiais potenciais das posições junto do FMI bem como os juros pagos resultantes da dívida são reconhecidas numa rubrica de passivo, denominada “Ajustamentos do FMI a regularizar”.

3. Método de Valorização Activo Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos em aumento de capital Investimentos em associadas e outras entidades Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Passivo Notas e moedas em circulação Títulos do Banco Central

Método de Avaliação / Fonte de Informação Valor nominal Valor nominal Justo valor com base nos extractos das entidades externas Justo valor com base no terminal financeiro da Bloomberg Custo amortizado Valor nominal Custo de aquisição Valor nominal Método de Avaliação / Fonte de Informação Valor facial Custo amortizado

Responsabilidades para com instituições de crédito nacionais relacionadas com operações de política monetária

Valor nominal

Responsabilidades internas para com outras entidades

Valor nominal

a. Justo Valor Os instrumentos financeiros registados nas categorias de activos ou passivos financeiros ao justo valor através de resultados e activos ou passivos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor. O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração. b. Custo Amortizado Os instrumentos financeiros mantidos ao custo amortizado são inicialmente registados pelo justo valor acrescido ou deduzido de custos ou proveitos directamente atribuíveis à transacção. O reconhecimento dos juros é efectuado pelo método da taxa efectiva. Para as Obrigações do Tesouro adquiridas no âmbito da realização do aumento de capital do Banco que não têm qualquer remuneração associada, considerou-se uma taxa efectiva nula pelo que as mesmas se encontram registadas no balanço do Banco pelo respectivo valor nominal. Sempre que a estimativa de pagamentos ou cobranças associadas a instrumentos financeiros valorizados pelo seu custo amortizado seja revista, o respectivo valor de balanço é ajustado por forma a reflectir os seus fluxos de caixa revistos. O novo custo amortizado é apurado calculando o valor presente dos fluxos de caixa futuros revistos à taxa de juro efectiva ajustada do instrumento financeiro. Este ajustamento no custo amortizado é reconhecido directamente na demonstração dos resultados.


4. Reclassificação de Activos Financeiros De acordo com a IAS 39 é possível reclassificar alguns activos financeiros classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados ou disponíveis para venda para outras categorias de activos financeiros, se forem cumpridos alguns requisitos, não sendo contudo permitidas reclassificações para a categoria de activos financeiros ao justo valor através de resultados. A reclassificação para as categorias de investimentos detidos até à maturidade apenas é possível se o Banco tiver intenção e capacidade para manter os activos até à sua maturidade ou num futuro previsível. a) Ouro O ouro é valorizado em Dólares Norte-Americanos ao preço de fecho diário disponível na bolsa de Nova Iorque. As valias potenciais provenientes da valorização ao justo valor e da reavaliação cambial são registadas em contas distintas de “Reservas de reavaliação”. As valias efectivas são registadas na demonstração dos resultados, no momento da alienação das posições de ouro detidas. As valias efectivas resultantes do justo valor são registadas nas rubricas “Ganhos em activos não financeiros” ou “Perdas em activos não financeiros”, consoante se tratem de mais ou menos valias, respectivamente. As valias efectivas resultantes da reavaliação cambial são registadas nas rubricas “Ganhos associados a diferenças cambiais” ou “Perdas associadas a diferenças cambiais”, consoante se tratem de mais ou menos valias, respectivamente. Com referência à data de relato financeiro, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva de imparidade, considerando para o efeito um declínio prolongado e significativo do seu valor ao longo do tempo. Quando existem indícios objectivos de que o ouro está com imparidade, a perda potencial acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é desreconhecida do capital próprio e registada nos resultados do período, sendo que posteriores variações potenciais negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados. As perdas por imparidade registadas em ouro são revertidas através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. b) Participações Financeiras As participações financeiras são registadas ao custo de aquisição, sendo os recebimentos decorrentes das distribuições de lucros reconhecidos em resultados. O Banco regista nesta rubrica as participações que detém na EMIS e no AfricanExport-ImportBank (AfreximBank). Adicionalmente são efectuados testes de imparidade em cada data de relato, de forma a avaliar a recuperabilidade do investimento de acordo com o previsto na IAS 36 – Imparidade de activos, sendo registada imparidade quando existem perdas de carácter permanente. c) Activos Tangíveis Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, reavaliado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas posteriores ao reconhecimento inicial, associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo do exercício. Os custos incorridos com benfeitorias que permitam um acréscimo dos benefícios económicos futuros estimados inicialmente, bem como um aumento da vida útil do bem, deverão ser capitalizados no valor do activo.


As depreciações são calculadas com base no método das quotas constantes e de acordo com a vida útil estimada, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:

Anos de Vida Útil Imóveis

50

Equipamento: Mobiliário e material

10

Máquinas e ferramentas

10

Equipamento informático

3 a 10

Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Outro equipamento Obras em imóveis arrendados Sistemas de tratamento automático de dados

10 3 3 a 10 10 3a5 3

Os terrenos e o património artístico detidos pelo Banco não são objecto de depreciação. As despesas com obras em imóveis arrendados são depreciadas por um período compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento. Periodicamente são realizadas análises no sentido de identificar evidência de imparidade em activos tangíveis. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor) é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros activos”. O imobilizado em curso encontra-se registado pelo valor total das despesas já facturadas ao Banco, sendo transferido para imobilizado firme quando começa a ser efectivamente utilizado, iniciando-se então a sua amortização. d) Activos Intangíveis Esta rubrica compreende, essencialmente, custos com a aquisição de sistemas de tratamento de dados utilizados no desenvolvimento da actividade do Banco. Os activos intangíveis são registados pelo seu custo de aquisição, deduzidos de depreciações e perdas por imparidade. As depreciações são registadas pelo método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimada dos activos, o qual corresponde a um período de três anos. Anualmente é efectuada uma análise para apuramento de eventuais perdas por imparidade. Sempre que o valor líquido contabilístico dos activos intangíveis exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros activos”. e) Benefícios dos Empregados 1. Benefícios de Curto Prazo Os benefícios de curto prazo tais como os salários, os subsídios de natal, férias e do 14 de Agosto são reflectidos em resultados na rubrica de “Gastos com pessoal” no período a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização de exercícios. 2. Benefícios Pós-Emprego O Banco estabeleceu um plano de benefícios definidos, assegurando aos seus empregados, ou às suas famílias, o pagamento de um complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente às pensões a que os trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança Social.


De acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base mensal, praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de serviço. O Banco assegura aos reformados e respectivo cônjuge bem como aos empregados com doenças crónicas (não abrangidas pelo seguro de saúde) o pagamento das despesas com assistência médica e medicamentosa. Adicionalmente, o Banco oferece anualmente aos seus reformados cabazes de Natal. O valor total das responsabilidades com pensões e compensação de reforma, por serviços passados relativos ao plano de benefício definido é determinado por actuários independentes, utilizando o método do crédito unitário projectado e registado integralmente na rubrica do passivo “Responsabilidades com pensões e outros benefícios”, enquanto o Fundo de Pensões não for constituído. O valor total das responsabilidades com assistência médica e medicamentosa e com cabazes de Natal é estimado pelo Conselho de Administração, sendo reconhecido na rubrica do passivo “Responsabilidades com pensões e outros benefícios”. f) Provisões e Passivos Contingentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. De acordo com o nº2 do Artigo 5º da Lei Orgânica do Banco, o Conselho de Administração pode criar outras reservas e provisões destinadas a cobrir riscos de depreciação ou prejuízos a que determinadas naturezas de activos ou operações estejam particularmente sujeitas. De acordo com a decisão definida e aprovada pelo Banco em 2013, a provisão para riscos de mercado poderá corresponder até 5% do valor de balanço das posições em activos sobre o exterior, tendo uma natureza equivalente a uma reserva, dado que apresenta um carácter de permanência, destinando-se a cobrir riscos potenciais de balanço numa perspectiva de médio e longo prazo, considerando evoluções inesperadas dos mercados financeiros, assim como o agravamento generalizado do risco de crédito. Os seus reforços e reposições são efectuados por contrapartida de resultados, conforme definido no artigo 88º da Lei Orgânica do Banco. A rubrica “Provisão para riscos diversos” inclui provisões para cobrir potenciais responsabilidades de natureza específica, nomeadamente execução de garantias prestadas ou outros compromissos, abertura de contingências relativas a questões cambiais e outras responsabilidades ou contingências legais. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

g) Garantias Prestadas e Compromissos Irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos reconhecidos em resultados ao longo do período de vida das operações. h) Impostos O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto. Não obstante o facto de o Banco no geral estar isento do pagamento de impostos, verificou-se durante o exercício, tal como no passado, o pagamento de direitos alfandegários e inerentes sobre a importação de mercadorias e de outros impostos que não se inserem no âmbito da isenção prevista na sua Lei Orgânica. i) Capital Social Os aumentos de capital são reconhecidos na rubrica do capital próprio de “Capital”, no momento em que são subscritos. O montante não realizado é registado numa rubrica de “Devedores por capital não realizado”.


j) Reservas e Resultados Transitados As reservas do Banco são constituídas e movimentadas de acordo com o estabelecido no artigo 89º da Lei Orgânica do Banco e dividem-se entre (i) a reserva legal e (ii) Outras reservas que o Conselho de Administração delibere. Os resultados transitados representam resultados de períodos anteriores que se encontram a aguardar aplicação por parte do Conselho de Administração. k) Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira Para efeitos da preparação das demonstrações dos fluxos das operações em moeda estrangeira, o Banco considera como caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira todos os depósitos à ordem e todos os depósitos a prazo, parte integrante da rubrica “Caixa e disponibilidades em instituições de crédito” (Nota 5). l) Principais Estimativas e Incertezas Associadas à Aplicação das Políticas Contabilísticas Na preparação das demonstrações financeiras do Banco são utilizadas estimativas e valores futuros esperados. Estas estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras do Banco incluem as abaixo apresentadas. 1. Pensões de Reforma e Sobrevivência e Compensação por Reforma As responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência e por compensação de reforma são estimadas tendo por base avaliações actuariais efectuadas por peritos externos. Estas estimativas incorporam um conjunto de pressupostos financeiros e actuariais, nomeadamente a taxa de desconto, tábuas de mortalidade, invalidez, crescimento das pensões e dos salários, entre outros. Os pressupostos adoptados correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração quanto ao comportamento futuro das referidas variáveis. 2. Responsabilidades com Cabazes e Assistência Médica e Medicamentosa dos Reformados As responsabilidades com cabazes de Natal e assistência médica e medicamentosa dos reformados são estimadas pelo Banco tendo por base pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente a taxa de desconto, a taxa de inflação e as tábuas de mortalidade. O Banco considera que as responsabilidades registadas nas demonstrações financeiras reflectem de forma adequada a melhor estimativa na data de balanço dos montantes a desembolsar. 3. Determinação de Perdas por Imparidade em Activos Financeiros Disponíveis para Venda De acordo com os requisitos de valorização destes activos, as menos-valias resultantes da desvalorização do respectivo valor de mercado são reconhecidas por contrapartida de reservas de reavaliação de justo valor. Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos-valias acumuladas que tenham sido reconhecidas na reserva de reavaliação de justo valor devem ser transferidas para custos do exercício. No caso de instrumentos de dívida classificados nesta categoria, as menos-valias são transferidas da reserva de reavaliação para resultados sempre que existam indícios de que possa vir a ocorrer incumprimento dos fluxos de caixa contratuais, nomeadamente, por dificuldades financeiras do emitente, existência de incumprimento de outras responsabilidades financeiras, ou uma degradação significativa do rating do emitente. 4. Provisões para Riscos de Mercado e Riscos Diversos O plano de contas do Banco prevê a existência de uma provisão para riscos de mercado e uma provisão para riscos diversos. Estas provisões possuem uma natureza equivalente a uma reserva, embora os seus reforços e reposições sejam efectuadosdirectamente por contrapartida da demonstração de resultados. A definição do montante da Provisão para riscos de mercado tem em consideração os critérios de prudência de gestão apropriados no contexto dos investimentos do Banco em activos financeiros nos mercados internacionais. A provisão para riscos diversos tem em vista a cobertura de outros riscos e contingências futuras, sendo os montantes apurados com base em critérios de prudência para os outros elementos patrimoniais e extrapatrimoniais.


Os pressupostos adoptados para estas duas provisões correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração quanto ao comportamento futuro das referidas variáveis.

3. Introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro 3.1 Impacto nos Capitais Próprios e nos Resultados da Transição para o Novo Plano de Contas em 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 (Proforma) A aplicação das novas políticas contabilísticas resultou num impacto global positivo nos capitais próprios do Banco em 1 de Janeiro de 2013 no valor de mAOA 1.132.302 face ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras. Em seguida apresenta-se a reconciliação dos capitais próprios estatutários com os capitais próprios decorrentes da adopção das novas políticas contabilísticas com referência a 1 de Janeiro de 2012 (Balanço de Abertura) e 31 de Dezembro de 2012 (Proforma):

Saldo de acordo com os anteriores princípios contabilísticos do BNA

Capitais Próprios

Resultado

Capitais Próprios

01-01-2012

2012

31-12-2012

347.822.206

10.116.440

330.344.495

361.050

(111.534)

1.132.302

348.183.256

10.004.906

331.476.797

Alterações resultantes da introdução da IAS 32 e IAS 39 Activos financeiros disponíveis para venda Títulos de dívida soberana estrangeira Saldo de acordo com os novos princípios contabilísticos

A introdução da IAS 32 e da IAS 39 em 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2012 traduziu-se em impactos positivos nos capitais próprios de mAOA 361.050 e de mAOA 1.132.302, respectivamente, referentes ao reconhecimento dos títulos de dívida soberana estrangeira reflectidos na categoria “Activos financeiros disponíveis para venda”. Estes impactos deveram-se à valorização destes títulos ao justo valor através de reservas em Capitais Próprios, pois são títulos transaccionados em mercado activo, sendo o seu justo valor obtido através das cotações de mercado dos respectivos títulos (preço de compra/bid do contribuidor BGN no terminal financeiro da Bloomberg). Adicionalmente registou-se um impacto negativo no resultado do exercício de 2012, decorrente da alteração do reconhecimento dos rendimentos associados a estes títulos para o método da taxa efectiva. 3.2 Outros Impactos Quantitativos De acordo com o plano de contas em vigor em 31 de Dezembro de 2012, os Títulos do Banco Central (TBC´s) eram emitidos a valor descontado e registados numa rubrica de passivo pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de emissão, que constitui a remuneração do título, era reflectida numa rubrica de activo relativa a despesas com encargo diferido, sendo reconhecida linearmente como custo ao longo do período de vida útil, compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos. Com a transição para as Normas Internacionais de Contabilidade, os Títulos do Banco Central passam a ser registados na data de emissão pelo seu justo valor, na rubrica de passivo “Dívida emitida – Títulos do Banco Central”. Este justo valor corresponde ao valor descontado a que os títulos são emitidos. Ao longo do período de vida útil, os títulos são valorizados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efectiva, convergindo para o valor nominal (valor de reembolso) na data de maturidade. Esta alteração não se traduziu em impactos quantitativos por corresponderem a instrumentos de curto prazo, pelo que a taxa de juro efectiva é igual à taxa de juro nominal.


4. Ouro Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2012 (Proforma)

2013

Ouro

Oz (*)

Montante

Oz (*)

Montante

592.901

69.476.042

593.124

95.221.480

(*) 1 onça de ouro fino = 31,103481 gramas de ouro fino.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o ouro encontra-se valorizado ao preço de mercado de 1.200,38 USD e 1.675,35 USD, respectivamente, por cada onça de ouro (Oz). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a reserva de reavaliação de justo valor referente à posição de ouro regista uma menos valia potencial que ascende a mAOA 28.642.850 e mAOA 1.168.722, respectivamente (Nota 21). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o Banco não reconheceu perdas por imparidade do ouro.

5. Caixa e Disponibilidades em Instituições de Crédito Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

No Exterior Depósitos à ordem

85.238.110

166.325.463

352.468

15.572.843

651

185.322

20.239

12.256

624

623

No País Depósitos à ordem Em moeda estrangeira Em moeda nacional Notas e moedas em caixa Em moeda estrangeira Em moeda nacional Fundo de maneio Em moeda nacional

4.274

2.964

378.256

15.774.008

85.616.366

182.099.471

Da rubrica “No país – Notas e moedas em caixa” fazem parte os meios físicos existentes nas tesourarias de Luanda e de cada uma das delegações regionais, sendo o seu controlo efectuado regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado na rubrica “No país – Notas e moedas em caixa – Em moeda estrangeira” encontra-se maioritariamente denominado em Dólares dos Estados Unidos.


6. Aplicações em Instituições de Crédito Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2012 (Proforma)

2013 No Exterior Depósitos a prazo Valor aplicado

1.499.131.969

1.716.576.284

3.055.659

2.940.775

118.841

115.915

1.502.306.469

1.719.632.974

15.716.659

-

Juros a receber Aplicações subordinadas

No País Depósitos a prazo Valor aplicado Juros a receber

34.573

-

15.751.232

-

1.518.057.701

1.719.632.974

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Depósitos a prazo – Valor aplicado” em termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:

2013 Até 1 mês

Entre 1 e 3 meses

Entre 3 a 6 meses

Mais de 6 meses

Total

183.187.621

481.839.877

510.434.480

323.669.991

1.499.131.969

-

-

-

15.716.659

15.716.659

183.187.621

481.839.877

510.434.480

339.386.650

1.514.848.628

Entre 3 a 6 meses

Mais de 6 meses

Total

Depósitos a prazo (valor aplicado) No exterior No país

2012 (Proforma) Até 1 mês

Entre 1 e 3 meses

Depósitos a prazo (valor aplicado) No exterior

449.769.955

678.566.567

476.005.799

112.233.963

1.716.576.284

183.187.621

481.839.877

510.434.480

339.386.650

1.514.848.628

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “No exterior – Depósitos a prazo” representa as aplicações do BNA em bancos internacionais que se caracterizam pela contratação por prazo até 1 ano, remuneradas a uma taxa média anual de 0,79% e 0,86%, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Aplicações subordinadas” corresponde a um depósito mantido junto do AfreximBank para realização de capital subscrito. Durante o ano de 2013, o BNA aplicou fundos junto de uma instituição financeira bancária nacional denominada em Dólares dos Estados Unidos, remunerada a uma taxa média anual de 2,83%. No exercício de 2012 (Proforma), estes fundos encontravam-se depositados à ordem (Nota 5).


7. Activos Financeiros A rubrica de instrumentos financeiros apresenta a seguinte composição:

2012 (Proforma)

2013 Activos sobre o Exterior Activos Financeiros ao Justo Valor através de Resultados Aplicações geridas por entidades externas

579.588.736

543.006.154

Activos Financeiros Disponíveis para Venda Títulos de dívida soberana estrangeira Emissores públicos estrangeiros

759.818.114

508.586.540

Organismos financeiros internacionais

183.429.745

115.605.968

Juros a receber

4.047.488

2.906.162

947.295.347

627.098.670

-

48.664.300

40.538.426

47.996.650

382.061

1.154.932

40.920.487

97.815.882

Activos Internos Investimentos Detidos até à Maturidade Obrigações do Tesouro Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos Indexadas à variação do Índice de preços ao consumidor (IPC) na cidade de Luanda Juros a receber

Activos Financeiros Recebidos no Aumento de Capital Obrigações do Tesouro

143.150.000

95.000.000

1.710.954.570

1.362.920.706


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a desagregação da rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados – Aplicações geridas por entidades externas” por tipologia de instrumento financeiro é a seguinte:

2013

2012 (Proforma)

Aplicações Geridas por Entidades Externas Instrumentos de dívida: Dívida pública e corporate

224.905.860

195.498.604

37.621.213

33.813.526

1.891.621

28.331.717

Fundos de capital de risco

82.584.030

83.265.149

Fundos de investimento mobiliário

71.652.199

56.657.974

Dívida estruturada com capital garantido Outros instrumentos de dívida Instrumentos de capital:

Fundos de investimento imobiliário

63.355.016

21.401.647

Fundos de investimento alternativo (hedge funds)

11.204.030

57.222.487

Outros instrumentos de capital Depósitos e outros activos monetários

7.998.853

36.681.980

78.375.914

30.133.070

579.588.736

543.006.154

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados – Aplicações geridas por entidades externas” diz respeito a investimentos em activos de carteira discricionária. As responsabilidades futuras assumidas pelo BNA para chamadas de capital decorrentes de investimentos em fundos de capital de risco junto de dois gestores, registadas em contas extrapatrimoniais, ascendiam, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a aproximadamente mAOA13.928.072 emAOA 22.029.707, respectivamente (Nota 23). Os resultados da valorização destas aplicações ao seu justo valor são reflectidos na rubrica da demonstração de resultados “Resultados de activosfinanceiros valorizados ao justo valor através de resultados” (Nota 28). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Títulos de dívida soberana estrangeira” em termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:

2013 Até 1 Ano

Entre 1 e 3 Anos

Entre 3 a 5 Anos

Mais de 5 Anos

Total

63.263.734

138.764.570

254.826.854

302.962.957

759.818.115

-

48.619.273

134.810.472

-

183.429.745

63.263.734

187.383.843

389.637.326

302.962.957

943.247.860

Entre 3 a 5 Anos

Mais de 5 Anos

Total

Títulos de dívida soberana estrangeira Emissores Públicos Estrangeiros Organismos Financeiros Internacionais

2012 (Proforma) Até 1 Ano

Entre 1 e 3 Anos

39.110.565

121.477.569

157.616.191

190.382.216

508.586.541

-

13.026.103

102.579.864

-

115.605.967

39.110.565

134.503.672

260.196.055

190.382.216

624.192.508

Títulos de dívida soberana estrangeira Emissores Públicos Estrangeiros Organismos Financeiros Internacionais

Durante o ano de 2013 registou-se o contínuo aumento do investimento em títulos de dívida soberana estrangeira, tal como verificado no ano de 2012, enquadrado na política de investimentos vigente, com vista à diversificação das Reservas Internacionais e maximização da rentabilidade, em função do perfil de risco definido.


Os resultados da valorização destas aplicações ao seu justo valor são reflectidos nos Capitais Próprios na rubrica “Reserva de reavaliação” (Nota 21). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os títulos de dívida soberana estrangeira são remunerados a uma taxa média anual de 1,73% e 1,75%, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a desagregação por prazos residuais das Obrigações do Tesouro classificadas nas categorias “Investimentos detidos até à maturidade” e “Activos financeiros recebidos em aumento de capital” é a seguinte:

2013 Até 1 Ano

Entre 1 e 3 Anos

Entre 3 a 5 Anos

Mais de 5 Anos

Total

-

-

40.538.426

-

40.538.426

-

-

-

143.150.000

143.150.000

Até 1 Ano

Entre 1 e 3 Anos

Entre 3 a 5 Anos

Mais de 5 Anos

Total

8.870.241

-

39.794.059

-

48.664.300

47.996.650

-

-

-

47.996.650

-

-

-

95.000.000

95.000.000

Investimentos detidos até à maturidade Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos Activos financeiros recebidos em aumento de capital Obrigações do Tesouro

2012 (Proforma)

Investimentos detidos até à maturidade Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos Indexadas à variação do Índice de preços ao consumidor (IPC) na cidade de Luanda Activos financeiros recebidos em aumento de capital Obrigações do Tesouro

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as Obrigações do Tesouro Nacional, associadas à categoria de investimentos detidos até à maturidade, são remuneradas a uma taxa média anual de 8,00% e 6,14%, respectivamente. O saldo da rubrica “Activos financeiros recebidos no aumento de capital” diz respeito a obrigações do Tesouro emitidas pelo Ministério das Finanças para realização de parte do capital social subscrito no exercício de 2011. Estes títulos caracterizam-se por não apresentarem remuneração associada e possuírem uma maturidade de 20 anos. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o Banco não detinha quaisquer activos financeiros em incumprimento nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resultados, Activos financeiros disponíveis para venda e Investimentos detidos até à maturidade.

8. Fundo Monetário Internacional Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as posições activas e passivas junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) incluem:

2013

2012 (Proforma)

41.493.956

42.318.579

Activos sobre o Exterior Quota FMI Direitos de saque especiais

34.527.177

36.547.229

76.021.133

78.865.808

105.013.066

129.992.320

Ajustamentos do FMI a regularizar

57.103.878

59.164.070

Atribuição de direitos de saque especiais

39.574.488

40.358.552

201.691.432

229.514.942

Responsabilidades Externas Stand by Agreement


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Activos sobre o exterior – Quota FMI” corresponde à participação inicial da República de Angola, equivalente a 286.300.000 Direitos de Saque Especiais (“DSE”). Este foi um mecanismo adoptado pelo FMI para possibilitar aos países membros obterem moeda. Os DSE’s não existem fisicamente, contudo, os países podem trocar posições de DSE entre si e obter moeda em troca. A rubrica “Responsabilidades externas – Stand byAgreement” representa as responsabilidades assumidas pela República de Angola referentes a financiamentos obtidos junto do FMI. Estes financiamentos são denominados em DSE. Durante o exercício de 2012, o BNA recebeu a última tranche acordada no Standby Agreement de Novembro de 2009 no montante de mUSD 132.900, equivalente a 85,89 milhões de DSE. O ano de 2013 ficou marcado pelo início do reembolso do empréstimo obtido, tendo sido liquidado um montante aproximado de mUSD 261.166, equivalente a 173.580 milhões de DSE. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Responsabilidades externas – Ajustamentos do FMI a regularizar” inclui o montante de mAOA 40.444.708 referente ao valor inicial da quota do FMI que foi assumido pelo Ministério das Finanças bem como uma transferência no valor de mAOA 25.802.035 realizada no ano de 2007 pelo referido Ministério, para suportar os juros do empréstimo. Adicionalmente, nesta rubrica são registadas as reavaliações das posições junto do FMI, denominadas na moeda DSE. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a taxa de câmbio de AOA para DSE corresponde a aproximadamente 0,006899 e 0,006765, respectivamente.

9. Investimentos em Associadas e Outras Entidades Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

No Exterior Afrexim Bank Participação Dividendos a receber

436.357

409.181

18.333

17.997

454.690

427.178

430.360

430.360

885.050

857.538

No País EMIS, SARL

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o BNA detém 447 acções da classe “A” do AfreximBank, com um valor nominal de 10.000 USD cada. As acções da classe “A” foram emitidas apenas para estados africanos, directa ou indirectamente, através dos seus bancos centrais ou outras instituições designadas, o Banco Africano de Desenvolvimento e instituições regionais e sub-regionais africanas. Estas acções serão pagas em cinco parcelas iguais, sendo que as duas primeiras parcelas já foram liquidadas. O BNA mantém uma aplicação subordinada junto do AfreximBank para liquidação de futuras parcelas do capital social subscrito (Nota 6). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o BNA detém uma participação de 45% do capital da EMIS Empresa Interbancária de Serviços S.A., registada ao custo de aquisição, cujo objectivo social é a gestão da rede multicaixa e a consolidação do sistema de pagamentos de retalho de Angola. Como está previsto no mandato que autoriza esta participação social, o BNA reduziu já a sua participação detida, tendo passado de 51% para os actuais 45%.


10. Operações de Financiamento às Instituições de Crédito relacionadas com Operações de Política Monetária Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2012 (Proforma)

2013 Operações de Cedência no Mercado Aberto Valor cedido

-

53.650.524

Juros a receber

-

418.047

-

54.068.571

Em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo desta rubrica refere-se aos montantes solicitados pelas instituições financeiras bancárias nacionais ao BNA, para o cumprimento das reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), estas operações de cedência de liquidez eram remuneradas a uma taxa média anual de 11,5%. Em 31 de Dezembro de 2013 não existem operações vivas de cedência de liquidez a instituições financeiras bancárias nacionais.

11. Activos Tangíveis e Intangíveis Os movimentos ocorridos nas rubricas de imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso durante os exercícios de 2013 e 2012 (Proforma) foram os seguintes:

Saldo em 31-12-2012

Movimentos Decorridos no Exercício de 2013

Saldo em 31-12-2013

Abates Aquisições Amortizações do Exercício

(Amortizações) Regularizações

Valor Bruto

Valor Bruto

Amortizações Acumuladas

-

18.091.460

(3.832.249)

14.259.211

Valor Bruto


Valor Líquido

17.811.816

(3.459.373)

14.352.443

279.644

(372.876)

4.883.482

(1.313.930)

3.569.552

808.352

52.563

(35.029)

17.534

-

1.559.436

-

1.559.436

2.278.405

-

(1.794)

-

-

3.836.047

-

3.836.047

24.307.297 (4.808.332)

19.498.965

3.366.401 (1.143.796)

(2.389)

-

35.029

27.671.309

(5.917.099)

21.754.210

(1.025.946)

-

-

-

2.942.529

(1.635.935)

1.306.594

4.610.055 (2.169.742)

(2.389)

-

35.029

30.613.838

(7.553.034)

23.060.804

Valor Líquido

Activos Tangíveis Imóveis Equipamento Património artístico Activos tangíveis em curso

-

-

(770.920)

-

-

-

5.691.834

(2.084.850)

3.606.984

-

(595)

-

35.029

51.968

-

51.968

Activos Intangíveis Software

1.698.875

(609.989)

1.088.886

26.006.172 (5.418.321)

20.587.851

Saldo em 31-12-2011

1.243.654

Movimentos Decorridos no Exercício de 2012

Saldo em 31-12-2012

Abates Aquisições Amortizações do Exercício

(Amortizações) Regularizações

Valor Bruto

Valor Bruto


1.266.142

17.811.816

(3.459.373)

14.352.443

-

4.883.482

(1.313.930)

3.569.552

-

52.563

(35.029)

17.534

(1.266.142)

1.559.436

-

1.559.436

24.307.297

(4.808.332)

19.498.965

Valor Bruto


Valor Líquido

16.545.674

(3.094.802)

13.450.872

-

(364.571)

-

-

5.038.679

(2.446.562)

2.592.117

2.100.010

(1.057.511)

(2.255.207)

2.190.143

51.418

(29.878)

21.540

1.145

(5.151)

-

-

1.210.477

-

1.210.477

1.615.101

-

-

-

22.846.248 (5.571.242)

17.275.006

3.716.256 (1.427.233)

(2.255.207)

2.190.143

-

Valor Líquido

Activos Tangíveis Imóveis Equipamento Património artístico Activos tangíveis em curso

Activos Intangíveis Software

(189.998)

642.875

23.679.121 (5.761.240)

832.873

17.917.881

(476.636)

(81.540)

56.645

-

1.698.875

(609.989)

1.088.886

4.663.798 (1.903.869)

947.542

(2.336.747)

2.246.788

-

26.006.172

(5.418.321)

20.587.851


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Activos tangíveis em curso” refere-se às seguintes obras em curso, por delegação:

2013

2012 (Proforma)

Luanda

2.434.798

673.898

Benguela

1.009.317

789.954

Cabinda

175.511

21.420

Malange

132.271

13.112

Outras

84.150

61.052

3.836.047

1.559.436

Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica “Luanda” incluiu o investimento que tem vindo a ser efectuado na edificação do Museu da Moeda, bem como reflecte igualmente o contínuo investimento na melhoria das instalações do edifício sede do Banco. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Benguela” corresponde ao investimento que tem vindo a ser efectuado na remodelação do edifício nessa delegação, para a instalação do centro de formação do BNA. O aumento verificado na rubrica “Cabinda” é explicada essencialmente pelos custos que têm vindo a ser incorridos com a construção de uma sala de recontagem e destruição automática de notas nessa província, a par do que já sucedeu noutras delegações regionais.

12. Outros Valores Activos Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Devedores e Outras Aplicações Devedores por capital não realizado

61.579.350

115.799.214

Adiantamentos a fornecedores

3.215.417

5.555.902

Pessoal

2.378.769

378.745

Devedores diversos

2.739.981

5.147.357

5.800.193

1.553.506

1.244.188

871.295

259.063

328.584

194.125

188.297

77.411.086

129.822.900

Despesas com Encargo Diferido Emissões de notas e moedas Outros Activos Depósitos de transgressões cambiais Economato Contas de Regularização

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Devedores e outras aplicações – Devedores por capital não realizado” corresponde ao valor que se encontra por realizar pelo Ministério das Finanças, referente ao aumento de capital social que visa cumprir com o artigo nº 4 da Lei Orgânica do BNA.


Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a variação do saldo desta rubrica decorre dos seguintes movimentos:

Saldo em 31 de Dezembro de 2011

269.995.000

Reduções do Exercício de 2012 Emissão de Obrigações do Tesouro (Nota 7)

95.000.000

Afectação de dividendos a distribuir relativos a exercícios anteriores Exercício de 2010

20.245.682

Exercício de 2011

11.820.921

Incorporação de reservas

27.124.413

Outros

4.770


115.799.214

Reduções do Exercício de 2013 Emissão de Obrigações do Tesouro (Nota 7)

48.150.000

Afectação de dividendos a distribuir relativos a exercícios anteriores Exercício de 2012

6.069.864


61.579.350

No exercício de 2013, o Ministério das Finanças emitiu obrigações do Tesouro não indexadas, de cupão zero e com maturidade em 13 de Junho de 2033, no valor de mAOA 48.150.000 para realização de parte desse capital social (Nota 7). A rubrica “Devedores e outras aplicações – Adiantamentos a fornecedores” representa os montantes adiantados à empresa fornecedora de notas e moedas da nova família Kwanza. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Pessoal” é composto da seguinte forma:

2012 (Proforma)

2013 Projectos Habitacionais Fundo social

2.035.000

-

343.769

378.745

2.378.769

378.745

No âmbito da política social vigente no BNA, e por forma a prestar apoio na obtenção de habitação própria, o Conselho de Administração decidiu adquirir lotes de apartamentos para atribuição aos seus colaboradores na modalidade de rendas resolúveis. Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica “Projectos habitacionais” representa o montante em dívida não subsidiado pelo BNA e que será reembolsado pelos trabalhadores. A rubrica “Fundo social” diz respeito ao montante a receber referente a ajudas extraordinárias concedidas pelo Banco aos seus colaboradores para pagamento de despesas pontuais de cariz pessoal. Estes valores são posteriormente cobrados aos respectivos beneficiários, juntamente com o processamento salarial. A rubrica “Devedores diversos” apresenta o seguinte detalhe:

Codomínio das Flores Operações Pendentes de Regularização Sunprimentos EMIS Condomínio Nova Vida Depósito para Contribuição de Fundo de Pensões

2013

2012 (Proforma)

677.493

714.153

1.869.151

(81)

103.614

103.614

89.723

99.754

-

4.229.917

2.739.981

5.147.357


O saldo da rubrica “Condomínio das Flores” corresponde ao valor em dívida referente ao investimento efectuado pelo BNA em 2004 num empreendimento imobiliário de 100 habitações para os seus colaboradores. Os custos suportados pelo Banco com o referido projecto são liquidados pelos colaboradores que beneficiam destas habitações, por um período de 20 anos, através de amortizações mensais efectuadas aos seus salários. Em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Depósitos para constituição de Fundo de Pensões” dizia respeito a uma regularização efectuada nas dotações das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência realizadas nesse exercício (Nota 17). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Emissões de notas e moedas” corresponde aos pagamentos associados à produção de notas e moedas de Kwanza. Os custos incorridos com a sua produção são reconhecidos linearmente em resultados, ao longo do período de vida útil das mesmas, actualmente estimado em 5 anos. As despesas com produção de notas e moedas apresentam a seguinte distribuição por família:

Família nova Família antiga

2013

2012 (Proforma)

5.800.193

-

-

1.553.506

5.800.193

1.553.506

Dado que a nova família Kwanza começou a ser emitida a partir de Março de 2013 e estar previsto para breve a retirada de circulação das notas da antiga família, o BNA optou por rever a sua política interna de reconhecimento do custo desta família, tendo registado em resultados a totalidade do saldo que se encontrava por diferir nos exercícios seguintes (Nota 31).

13. Notas e Moedas em Circulação Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

567.365.415

495.618.328

526.650

86.000

Notas novas para circulação

(64.440.809)

(21.638.750)

Notas corridas para circulação

(77.178.770)

(125.201.173)

(114.215)

(1.181)

(15.976.602)

(13.358.373)

410.181.669

335.504.851

Emissão Monetária Notas emitidas Moedas emitidas Notas e Moedas para Circulação

Moedas corridas para circulação Notas para Inutilizar

Esta rubrica representa a produção de notas e moedas que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado como instrumento de troca nas relações comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no mercado ou destruição, por já não apresentarem as condições físicas necessárias para circulação. Os custos associados à depreciação anual das notas estão reflectidos na rubrica “Outros valores activos – Custos diferidos com emissão de notas” (Nota 12), os quais são reconhecidos linearmente em resultados do exercício, após entrada em circulação, ao longo da vida útil estimada das notas.


14. Títulos do Banco Central Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as responsabilidades do BNA pela emissão de Títulos do Banco Central (TBC) apresentam a seguinte distribuição por instituição financeira bancária:

2012 (Proforma)

2013 Instituição Financeira

Valor de Emissão

Valor de Emissão

Juros a Pagar

Total

Standard Bank Angola

5.465.450

5.415.725

34.877

5.450.60

Banco Angolano de Investimentos

3.473.880

20.792.021

58.935

20.850.956

298.473

1.569.935

22.026

1.591.961

Banco de Fomento de Angola

-

34.246.748

273.788

34.520.536

Banco BIC

-

10.004.081

69.324

10.073.405

Banco Millennium Angola

-

4.002.442

35.741

4.038.183

Banco Regional do Keve

-

3.436.035

12.563

3.448.598

Banco de Negócios Internacional

Banco Comercial Angolano

-

2.621.641

36.315

2.657.956

Banco de Comércio e Indústria

-

2.579.054

23.716

2.602.770

Banco Caixa Geral Totta de Angola

-

731.883

4.953

736.836

Banco Comercial do Huambo

-

541.187

3.080

544.267

Banco Angolano de Negócios e Comércio

-

280.001

550

280.551

Banco Kwanza Invest

-

146.888

1.129

148.017

9.237.803

86.367.641

576.997

86.944.638

As responsabilidades detidas em 31 de Dezembro de 2013 representam emissões efectuadas no último dia do ano, com maturidades de 2 e 6 meses. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Títulos do Banco Central – Valor de emissão” em termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte: 2013 Instituição Financeira

Entre 28 e 63 dias

Até 28 e 63 dias

Banco BIC

Entre 63 e 182 dias

Total

-

-

5.465.450

5.465.450


-

-

3.473.880

3.473.880


-

-

298.473

298.473

-

-

9.237.803

9.237.803

15.708.470

Entre 63 e 182 dias 18.538.278

Total 34.246.748

984.180

2.234.436

6.785.465

10.004.081

-

14.934.916

5.857.105

20.792.021

2012 (Proforma) Instituição Financeira Banco Fomento Angola Banco BIC Banco Angolano de Investimentos

Até 28 e 63 dias -

Entre 28 e 63 dias

Banco Millenium Angola

-

-

4.002.442

4.002.442

Banco Regional Keve

-

993.415

2.442.620

3.436.035

-

3.952.350

1.463.375

5.415.725

923.854

551.299

1.103.901

2.579.054

Standard Bank Angola Banco de Comércio e Indústria Banco Comercial Angolano

491.495

1.447.835

682.311

2.621.641


147.680

1.031.734

390.521

1.569.935


-

200.000

80.001

280.001


-

-

731.883

731.883

Banco Comercial do Huambo

-

248.327

292.860

541.187

Banco Kwanza Invest

-

-

146.888

146.888

42.517.650

86.367.641

2.547.209

41.302.782


A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo como instrumento de controlo dos níveis de liquidez no mercado monetário. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os TBC são remunerados a uma taxa média anual de 3,90% e 4,47%, respectivamente.

15. Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Reservas Bancárias Em moeda nacional

440.226.797

Em moeda estrangeira

391.731.499

309.849.976

279.593.317

750.076.773

671.324.816

55.594.316

30.077.000

166.721.071

197.682.341

233.772

2.048.911

-

31.252

222.549.159

229.839.504

972.625.932

901.164.320

Mercado Monetário Interbancário Depósitos overnight Operações ocasionais de absorção de liquidez Valor absorvido Encargos a pagar Outras operações passivas

A rubrica “Reservas bancárias” representa os depósitos em moeda nacional e moeda estrangeira efectuados pelas instituições financeiras bancárias nacionais, visando satisfazer as exigências legais relativas aos níveis mínimos de reservas obrigatórias definidos pelo Banco Central, os quais não são remunerados. A rubrica “Mercado monetário interbancário” representa as operações de absorção de liquidez, realizadas em moeda nacional, destinadas a gerir a liquidez do sistema bancário nacional. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os depósitos overnight efectuados pelas instituições financeiras bancárias são remunerados pelo BNA a uma taxa de juro anual de 0,75% e 1,50%, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as responsabilidades do BNA pela realização de “Operações ocasionais de absorção de liquidez” em mercado aberto apresentam a seguinte distribuição por instituição financeira bancária: 2013 Instituição Financeira

2012 (Proforma)

Valor Absorvido

Encargos a Pagar

Total

Valor Absorvido

Encargos a Pagar

Total


68.680.840

104.506

68.785.346

74.771.898

798.828

75.570.726

Banco de Fomento de Angola

38.616.794

45.486

38.662.280

52.068.655

562.074

52.630.729

Banco BIC

22.500.000

41.089

22.541.089

50.584.992

463.756

51.048.748


15.999.974

15.146

16.015.120

-

-

-


11.499.957

13.147

11.513.104

3.500.049

27.975

3.528.024

Banco Regional do Keve

7.779.088

12.884

7.791.972

4.746.688

32.865

4.779.553

Banco Kwanza Invest

1.264.452

1.106

1.265.558

-

-

-

379.966

408

380.374

999.897

15.209

1.015.106

Banco de Comércio e Indústria Banco Caixa Geral Totta de Angola

-

-

-

8.616.165

110.114

8.726.279

Banco Comercial Angolano

-

-

-

2.249.848

37.755

2.287.603


-

-

-

144.149

335

144.484

166.721.071

233.772

166.954.843

197.682.341

2.048.911

199.731.252


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Operações ocasionais de absorção de liquidez – Valor absorvido” em termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:

2013 Instituição Financeira Banco Angolano de Investimentos Banco Fomento Angola

Até 28 dias

Entre 28 e 63 dias

Entre 63 e 182 dias

Total

34.980.840

33.700.000

-

68.680.840

9.116.794

29.500.000

-

38.616.794

11.000.000

11.500.000

-

22.500.000


8.000.000

8.000.000

-

16.000.000


2.999.957

8.500.000

-

11.499.957

Banco Regional Keve

3.859.087

3.920.000

-

7.779.087

Banco Kwanza Invest

614.451

650.000

-

1.264.451

Banco BIC

Banco de Comércio e Indústria

-

379.942

-

379.942

70.571.129

96.149.942

-

166.721.071

Entre 63 e 182 dias

Total

2012 (Proforma) Instituição Financeira

Até 28 dias

Banco Angolano de Investimentos Banco Fomento Angola Banco BIC

Entre 28 e 63 dias

26.163.550

8.094.519

40.513.829

74.771.898

5.030.175

7.097.436

39.941.044

52.068.655

10.515.719

7.077.064

32.992.208

50.584.992


3.100.000

-

5.516.165

8.616.165

Banco Regional Keve

1.601.561

1.228.926

1.916.201

4.746.688

-

2.000.046

1.500.003

3.500.049

1.749.848

-

500.000

2.249.848

999.897

-

-

999.897

-

-

144.149

144.149

49.160.752

25.497.991

123.023.598

197.682.341

Standard Bank Angola Banco Comercial Angolano Banco de Comércio e Indústria Banco Angolano de Negócios e Comércio

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a taxa de remuneração das operações ocasionais de absorção de liquidez é de 2,64% e 4,27%, respectivamente.

16. Responsabilidades Internas para com Outras Entidades Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Conta Única do Tesouro Em moeda nacional Em moeda estrangeira

Outras Responsabilidades

140.974.777

152.385.065

1.322.052.215

1.513.170.196

1.463.026.992

1.665.555.261

5.074

4.960


A rubrica “Conta Única do Tesouro” está inserida no âmbito do protocolo celebrado em 2002 com o Ministério das Finanças, referente à gestão da Política Fiscal e Monetária, na qual o Tesouro deposita, entre outras receitas, as resultantes dos impostos da exploração de petróleo e dos financiamentos obtidos. A remuneração desta conta apesar de prevista no protocolo nunca foi implementada, sendo convicção da Administração que a referida remuneração referente aos exercícios de 2013 e anteriores não seja exigível, dado que o protocolo se encontra actualmente em revisão.

17. Responsabilidades com Pensões e Outros Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a estimativa das responsabilidades por serviços prestados relativamente aos reformados e à população activa do Banco elegível ascende a:

2013

2012 (Proforma)

Reformados Pensões de reforma e sobrevivência

51.714.680

48.645.351

Assistência médica e medicamentosa

4.654.321

-

Cabazes de Natal

2.444.527

-

36.293.548

25.936.826

3.652.328

2.511.298

Trabalhadores no Activo Pensões de reforma e sobrevivência Compensação de reforma Cabazes de Natal

2.311.600

-

101.071.004

77.093.475

O Banco assumiu o compromisso, a título voluntário, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Neste sentido, as responsabilidades com pensões e outros benefícios consistem em provisões que o Conselho de Administração decidiu constituir a partir do exercício de 2010, com o objectivo de cobertura das responsabilidades com serviços passados relativas a pensões por velhice, reforma antecipada e de sobrevivência dos seus colaboradores, com base num plano de benefícios definido. As mesmas são calculadas através da aplicação de 60% sobre o valor do salário pensionável dos participantes elegíveis. O Banco pretende em 2014 formalizar um contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, alterando o seu plano de pensões de benefício definido para um plano de contribuição definida, sendo o valor das responsabilidades apuradas com referência a 31 de Dezembro de 2013 uma contribuição inicial para o novo plano a definir. Adicionalmente, o Banco irá utilizar os encargos existentes, que têm vindo a ser calculados por peritos actuariais independentes, para cobrir as suas responsabilidades relativas à sua potencial contribuição sobre o salário dos colaboradores e decidir ainda qual a contribuição a cargo dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que vierem a aderir ao Fundo. A contribuição a realizar pelos colaboradores apenas é devida a partir do momento em que lhes seja comunicada esta obrigatoriedade e os mesmos venham a aderir voluntariamente ao plano de pensões de contribuição definida. Assim, uma vez que a referida comunicação ainda não ocorreu, até 31 de Dezembro de 2013 nenhuma contribuição a realizar pelos colaboradores foi exigida. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o número de participantes abrangidos pelo plano de benefícios definido (plano de pensões) é apresentado no quadro seguinte:

Número de Participantes

2013

2012 (Proforma)

Activos

1.842

1.771

Reformados

1.524

1.539

3.366

3.310


As responsabilidades decorrentes do plano de pensões foram determinadas com base em estudos actuariais com referência a 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), tendo sido utilizado o método do crédito unitário projectado. Os principais pressupostos actuariais e financeiros são os seguintes:

Pressupostos Actuariais e Financeiros

2013

2012

Taxa de juro

5,00%

5,00%

Taxa esperada de crescimento salarial

7,00%

7,00%

Taxa de crescimento das pensões

0,00%

0,00%

Data de retroactividade

01.01.1980

01.01.1980

Data de corte

31.12.2013

31.12.2012

Tábua de mortalidade/sobrevivência Momento de atribuição da pensão de reforma

PF-60/64

PF-60/64

60 anos de idade com mínimo de 5 anos de serviço

60 anos de idade com mínimo de 5 anos de serviço

As responsabilidades com compensação de reforma correspondem ao montante a pagar aos colaboradores que atingem a reforma, conforme disposto na Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho (Nota 2.2. h). No decorrer do exercício de 2013 foram reconhecidas as responsabilidades por serviços prestados referentes à obrigação construtiva associada à assistência médica e medicamentosa dos reformados e às despesas com os cabazes de Natal dos reformados e dos activos (Nota 34).

18. Provisões Os movimentos ocorridos na rubrica de provisões nos exercícios findos em 2013 e 2012 (Proforma) foi o seguinte:

Provisões Saldo em 01-01-2012 Dotações Utilizações Reversões (Abertura) Previsão para riscos de mercado Provisão para riscos diversos

-

Saldo em 31-12-2012 (Proforma)

Dotações

Utilizações

Reversões

Saldo em 31-12-2013

-

-

-

-

30.567.773

-

-

30.567.773

7.613.350 1.520.000

(69.261)

(3.800.000)

5.264.089

-

(3.031.980)

(1.091.571)

1.140.538

7.613.350 1.520.000

(69.261)

(3.800.000)

5.264.089

30.567.773

(3.031.980)

(1.091.571)

31.780.311

Durante o exercício de 2013, o Banco constituiu uma provisão para riscos de mercado, no montante de mAOA 30.567.773, a qual se destina a fazer face aos crescentes riscos financeiros de balanço a que o Banco se encontra exposto. Em 31 de Dezembro de 2013, esta provisão corresponde a 2% do valor de balanço dos títulos de dívida soberana estrangeira e das aplicações geridas por entidades externas, pois corresponde à melhor estimativa do Conselho de Administração relativamente à exposição ao risco de mercado das referidas posições activas. O saldo da rubrica “Provisões para riscos diversos” corresponde ao montante estimado para fazer face aos diversos riscos inerentes à actividade do Banco.


19. Outros Valores Passivos Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Credores e Outros Recursos Adiantamentos dos Bancos Comerciais

44.583.486

1.341.995

Credores diversos

6.412.945

6.996.260

Fundo habitacional

2.171.146

1.732.146

Encargos a Pagar

2.038.246

1.242.364

101.271

241.201

55.307.094

11.553.966

Contas de Regularização

A rubrica “Credores e outros recursos – Adiantamentos dos Bancos Comerciais” representa os montantes recebidos no âmbito da constituição do capital social de novas instituições bancárias nacionais. Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica é essencialmente explicado pelo depósito efectuado para constituição do capital social do Banco de Poupança e Promoção Habitacional (BPPH) no montante de mAOA 41.923.996. A rubrica “Credores e outros recursos – Credores diversos” apresenta o seguinte detalhe:

2013

2012 (Proforma)

Fornecedores

4.319.204

4.459.840

Depósitos de transgressões cambiais (Nota 12)

1.244.188

871.295

748.629

704.487

Cauções de empresas Outros credores

100.924

960.638

6.412.945

6.996.260

A rubrica “Credores e outros recursos – Fundo habitacional” corresponde à estimativa do Conselho de Administração para financiar investimentos imobiliários de cariz social, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Banco. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Encargos a pagar” corresponde essencialmente à especialização do subsídio de férias e do prémio de desempenho a atribuir ao pessoal e aos órgãos de gestão. Considerando que o montante de subsídio de férias atribuído em determinado exercício é um direito adquirido no ano imediatamente anterior, o Banco releva contabilisticamente, no final de cada exercício, o valor deste subsídio e respectivos encargos sociais entregáveis no ano seguinte. Os prémios de desempenho a pagar ao pessoal e aos órgãos de gestão atribuídos são registados como custo no exercício a que se referem, embora sejam pagos apenas no exercício seguinte.

20. Capital O capital do BNA é de mAOA 270.000.000, podendo ser aumentado por incorporação de reservas, deliberadas pelo Conselho de Administração e ratificadas pelo Titular do Poder Executivo (Lei nº 16/10 de 15 de Junho).


21. Reservas de Reavaliação Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Reservas Resultantes da Valorização ao Justo Valor Activos financeiros disponíveis para venda

(20.663.463)

1.712.187

Ouro

(28.642.849)

(1.168.722)

56.412.738

29.542.985

7.106.426

30.086.450

Reservas Associadas a Diferenças Cambiais

22. Outras Reservas e Resultados Transitados Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Reserva legal

12.712.155

10.688.867

Reserva livre

12.712.155

10.688.867

25.424.310

21.377.734

(111.534)

7.707

Outras Reservas

Resultados Transitados

23. Contas Extrapatrimoniais As rubricas extrapatrimoniais apresentam a seguinte composição:

Responsabilidades por prestação de serviços

2013

2012 (Proforma)

1.431.875.388

1.046.944.114

Garantias prestadas e outros passivos eventuais

747.090.092

560.379.319

Notas e moedas fora de circulação

231.326.602

13.358.373

47.066.928

94.184.675

Compromissos perante terceiros Garantias recebidas Serviços prestados por terceiros

3.147.300

285.830

664.853

647.846

2.461.171.163

1.715.800.157

Na rubrica “Responsabilidades por prestação de serviços” encontram-se registadas as responsabilidades do BNA actuando enquanto custodiante dos títulos emitidos pelo Ministério das Finanças (bilhetes do Tesouro e obrigações do Tesouro). Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

956.680.486

735.934.650

Responsabilidades por Prestação de Serviços Obrigações do Tesouro em moeda nacional Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira

209.740.279

207.136.794

Bilhetes do Tesouro

265.454.623

103.872.670

1.431.875.388

1.046.944.114


A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

520.285.436

304.194.824

36.087.401

39.303.430

3.487.740

4.858.966

559.860.577

348.357.220

Promissórias definitivas da linha Brasil

92.532.987

114.176.240

Promissórias provisórias da linha Brasil

43.169.921

53.966.994

Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais Garantias institucionais prestadas Financiamento da China Fundo Monetário Internacional Financiamento do Brasil

Promissórias

Promissórias a favor de outros

Garantias prestadas ao abrigo de protocolos de crédito com os bancos comerciais

43.946.307

43.878.865

179.649.215

212.022.099

7.580.300

-

747.090.092

560.379.319

A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se essencialmente a garantias e avales prestados e a promissórias assumidas pelo BNA, perante entidades estrangeiras, as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças. Estas responsabilidades encontram-se suportadas pelo Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das Finanças. O mesmo identifica o Ministério como o responsável pelo seu pagamento, sendo o BNA o garante da dívida em caso de incumprimento por parte do Ministério das Finanças. A rubrica “Notas e moedas fora de circulação” é constituída pelas notas e moedas da nova família de Kwanza que se encontram prontas para emissão, bem como pelas notas deterioradas que aguardam destruição. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Compromissos perante terceiros” inclui os compromissos futuros assumidos pelo Banco para chamadas de capital decorrentes de investimentos em fundos de capital de risco junto das entidades externas onde o BNA detém carteiras de gestão discricionária, que ascendem ao montante de mAOA 13.928.072 e mAOA 22.029.707, respectivamente (Nota 7).

24. Juros e Rendimentos Similares Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Aplicações em instituições de crédito

2013

2012 (Proforma)

16.397.606

29.775.796


7.918.930

3.316.014

Investimentos detidos até à maturidade

8.762.199

11.604.473

113.381

141.418

Disponibilidades em outras instituições de crédito Devedores e outras aplicações

528

737

33.192.644

44.838.438

Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Aplicações em instituições de crédito” diz respeito essencialmente aos ganhos obtidos com juros de depósitos a prazo e juros de operações de cedência de liquidez realizadas pelo BNA.


As rubricas “Activos financeiros disponíveis para venda” e “Investimentos detidos até à maturidade” representam os ganhos obtidos com os juros de cupão e os rendimentos resultantes do reconhecimento linear das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) dos títulos de dívida soberana estrangeira e obrigações do Tesouro Nacional detidos em carteira, respectivamente.

25. Juros e Encargos Similares Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2012 (Proforma)

2013 Recursos de instituições de crédito

7.993.522

Títulos do Banco Central

10.046.843

1.155.306

9.103.075

9.148.828

19.149.918

Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Recursos de instituições de crédito” diz respeito aos custos incorridos com os juros das operações de absorção de liquidez realizadas pelo BNA.

26. Rendimentos de Serviços e Comissões Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2012 (Proforma)

2013 Comissões Recebidas por Operações Realizadas por Conta de Terceiros Ministério das Finanças

12.421.359

10.663.260

Comissões Recebidas por Serviços Prestados Sistema de Pagamentos em Tempo Real Outras Comissões Recebidas

112.870

47.944

-

381.967

12.534.229

11.093.171

A rubrica “Comissões recebidas por operações realizadas por conta de terceiros” refere-se a comissões arrecadadas em consequência das transferências bancárias efectuadas em nome do Tesouro Nacional, nos termos do protocolo celebrado entre o BNA e o Ministério das Finanças.

27. Encargos com Serviços e Comissões Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 1.474.064 e mAOA 498.264, respectivamente, dizendo respeito ao reconhecimento das comissões cobradas pelas entidades externas onde o BNA detém carteiras de gestão discricionária, comissões de custódia dos títulos de dívida soberana estrangeira e a comissões de manutenção de contas à ordem.

28. Resultados de Activos Financeiros Valorizados ao Justo Valor através de Resultados Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 23.718.949 e 10.426.544, respectivamente, dizendo respeito ao resultado líquido das mais e menos valias potenciais de justo valor associadas às posições das carteiras geridas por entidades externas.


29. Resultados de Activos Financeiros Disponíveis para Venda No exercício de 2013, esta rubrica ascende a mAOA 41.709, dizendo respeito a menos valias obtidas com a alienação de títulos de dívida soberana estrangeira, classificados na categoria de activos financeiros disponíveis para venda.

30. Resultados Cambiais Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Ganhos associados a diferenças cambiais

32.953.876

14.460.593

Ganhos em operações cambiais

10.538.214

9.751.977

43.492.090

24.212.570

Ganhos Cambiais

Perdas Cambiais Perdas em operações cambiais

500.994

2.870.814

Perdas associadas a diferenças cambiais

373.903

666.920

874.897

3.537.734

42.617.193

20.674.836

A partir de 31 de Dezembro de 2007, e tendo como base uma deliberação constante da acta nº 08/A/2008 de 26 de Julho do Conselho de Administração, apenas as variações cambiais realizadas são reflectidas nas rubricas “Ganhos associados a diferenças cambiais” e “Perdas associadas a diferenças cambiais”. As diferenças cambiais potenciais são reconhecidas na rubrica “Reservas associadas a diferenças cambiais” em Capitais Próprios (Nota 21).

31. Custos Relativos à Emissão de Notas e Moedas Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 2.262.232 e mAOA 1.180.701, respectivamente, sendo composta pela especialização dos custos relativos à emissão de notas e moedas. Com a emissão da nova família Kwanza e a previsão da retirada para breve da totalidade das notas em circulação da antiga família, o BNA optou por rever a sua política interna de reconhecimento do custo da família antiga, tendo registado em resultados a totalidade do saldo que se encontrava por diferir nos exercícios seguintes, que ascendia a mAOA 1.553.506 (Nota 12).

32. Resultados de Alienação de Outros Activos Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

50.590

16.201

-

715.193

74.785

85.682

Ganhos com Alienação de Outros Activos Ganhos em activos não financeiros Perdas com Alienação de Outros Activos Perdas em activos financeiros Perdas em activos não financeiros

74.785

800.875

(24.195)

(784.674)


No exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Perdas em activos financeiros” é explicado pelas menos valias obtidas com a alienação de Obrigações do Tesouro Nacional denominadas em moeda estrangeira dadas como colateral no âmbito de uma operação de cedência de liquidez, tendo sido o mesmo accionado pelo BNA.

33. Outros Resultados Operacionais Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

498.607

1.213.633

Outros Rendimentos e Receitas Supervisão Multas e penalidades Outros

131.425

328.555

630.032

1.542.188

Quotizações e donativos

503.481

603.622

Rendas de locação operacional

338.937

366.046

42.061

51.446

62

876

Outros Encargos e Gastos

Impostos Impostos aduaneiros Taxas Imposto de selo

-

20

884.541

1.022.010

(254.509)

520.178

A rubrica “Supervisão – Multas e penalidades” regista as coimas aplicadas pelo BNA às instituições financeiras pelo incumprimento das disposições legais em vigor. Não obstante o Banco no geral estar isento do pagamento de impostos, verificou-se durante o exercício, tal como no passado, o pagamento de direitos alfandegários e inerentes sobre a importação de mercadorias e de outros impostos que não se inserem no âmbito da isenção prevista na sua Lei Orgânica.

34. Custos com Pessoal Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Remuneração dos órgãos de gestão

2013

2012 (Proforma)

417.830

230.970

Remuneração de empregados

12.668.121

11.355.852

Encargos sociais obrigatórios

19.992.689

31.667.124

Encargos sociais facultativos

13.064.389

3.420.268

152.514

2.437.023

46.295.543

49.111.237

Outros

A rubrica “Encargos sociais obrigatórios” é constituída essencialmente pelos reforços efectuados nas estimativas das responsabilidades por serviços prestados (Nota 17).


Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica “Encargos sociais facultativos” inclui o reconhecimento das responsabilidades por serviços prestados referentes a assistência médica e medicamentosa dos reformados e às responsabilidades com os cabazes de Natal (Nota 17).

35. Fornecimentos e Serviços Externos Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

2012 (Proforma)

Material de consumo corrente

216.354

259.804

Água, energia e combustíveis

151.846

175.640

Outros fornecimentos de terceiros

105.834

54.676

Material de decoração e conforto

46.158

18.408

Material de higiene e limpeza

40.539

42.378

Material para assistência e reparação

35.261

49.411

Publicações

16.983

30.737

3.595.327

3.676.714

Conservação e reparação

529.855

421.976

Publicidade e edição de publicações

514.446

676.896

Rendas e alugueres

497.939

296.598

Deslocações, estadas e representação

507.245

426.538

Transportes

234.183

642.932

Comunicações

167.552

347.405

Fornecimentos

Serviços Serviços especializados

Seguros

48.230

79.485

6.707.752

7.199.598

A rubrica “Serviços – Serviços especializados” apresenta o seguinte detalhe:

Consultoria e auditoria

2013

2012 (Proforma)

1.993.074

2.508.945

Carga e descarga de valores

478.828

177.273

Informática

432.322

193.528

Licença de utilização de usuários

180.420

220.339

Avenças e honorários

158.416

179.325

Limpeza

125.929

72.401

Mão-de-obra eventual

78.024

49.993

Segurança e vigilância

64.496

63.867

Judiciais

13.791

20.485

6.688

29.178

Jardinagem Outros

63.339

161.380

3.595.327

3.676.714

A rubrica “Consultoria e auditoria” regista essencialmente os custos relativos a serviços prestados no âmbito de projectos de consultoria, bem como de revisão e certificação externa das demonstrações financeiras do Banco.


36. Partes Relacionadas As entidades relacionadas do Banco com as quais manteve saldos ou transacções nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma) são as seguintes: 36.1 Ministério das Finanças O Ministério das Finanças (MinFin) representa o Estado enquanto único accionista do BNA, constituindo a principal entidade relacionada do Banco. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os saldos ou transacções mantidas com esta entidade podem ser apresentados da seguinte forma:

2013

2012 (Proforma)

Activo Investimentos detidos até à maturidade (Nota 7) Activos financeiros recebidos no aumento de capital (Nota 7) Devedores por capital não realizado (Nota 12) Total do Activo

40.920.487

97.815.882

143.150.000

95.000.000

61.579.350

115.799.214

245.649.837

308.615.096

140.974.777

152.385.065

1.322.052.215

1.513.170.196

1.463.026.992

1.665.555.261

Passivo Conta única do Tesouro Nacional (Nota 16) Em moeda nacional Em moeda estrangeira Total do Passivo

Capital Próprio Capital (Nota 20)

270.000.000

270.000.000

Total do Capital Próprio

270.000.000

270.000.000

(1.487.377.155)

(1.626.940.165)

8.762.199

11.604.473

12.421.359

10.663.260

(42.123)

(52.342)

21.141.435

22.215.391

Valor líquido de balanço

Resultados Juros de investimentos detidos até à maturidade (Nota 24) Comissões recebidas (Nota 26) Impostos (Nota 33) Total dos Resultados Extrapatrimoniais Responsabilidades por prestação de serviços (Nota 23) Custódia de títulos emitidos pelo Tesouro Obrigações do Tesouro em moeda nacional

956.680.486

735.934.650

Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira

209.740.279

207.136.794

Bilhetes do Tesouro Garantias institucionais prestadas Promissórias Total das Extrapatrimoniais

36.2 Empresa Interbancária de Angola (EMIS) Trata-se do processador e operador de referência do sistema de pagamentos a nível nacional.

265.454.623

103.872.670

559.860.577

348.357.220

179.649.215

212.022.099

2.171.385.180

1.607.323.433


O BNA constitui o maior accionista, detendo inicialmente uma participação de 51%, passou ao longo do ano de 2012 para uma participação de 45% no capital social da entidade. Esta participação que visou assegurar a promoção do desenvolvimento do sistema de pagamentos de Angola, vai continuar a ser reduzida até à sua completa extinção, tal como previsto na lei que a autorizou. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo do BNA para com a EMIS restringe-se à participação detida junto desta, ascendendo a mAOA 430.360 (Nota 9). O BNA detém 409.500 acções do Capital Social da entidade, com valor nominal unitário de AOA 1.000. 36.3 Conselho de Administração do Banco Representa o órgão com o poder exclusivo de tomada de decisão no Banco, sendo actualmente composto por sete membros. Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), as remunerações atribuídas ao Conselho de Administração do Banco, bem como outros benefícios atribuídos, ascenderam a mAOA 417.830 e mAOA 230.970, respectivamente (Nota 34).

37. Divulgações Relativas a Instrumentos Financeiros Políticas de Gestão dos Riscos Financeiros Inerentes à Actividade do BNA Gestão das Reservas Internacionais A gestão dos riscos financeiros relacionados com as reservas internacionais é assegurada pelo Departamento de Gestão de Reservas (DGR). A avaliação e controlo do risco de crédito, risco de liquidez, risco de mercado (risco cambial e risco de taxa de juro) e risco operacional são efectuados de acordo com as directrizes de investimento e perfil de risco espelhadas nas Linhas Mestras e na Política de Investimento aprovados pelo Conselho de Administração, que têm como objectivo primordial a preservação do capital. No âmbito da prossecução desse objectivo, a gestão de reservas deverá ter em consideração a liquidez necessária para fazer face aos compromissos do Estado Angolano e do Banco Nacional de Angola, bem como a maximização da rentabilidade, respeitando as linhas de actuação aprovadas. Face à finalidade de optimizar o desempenho e concretizar os objectivos estratégicos do BNA, as Linhas Mestras e a Política de Investimento têm promovido permanentemente o desenvolvimento do sistema vigente, definindo limites e restrições relativamente à exposição das reservas internacionais, dos quais se destacam:

s$ElNIÀâODELIMITESPORTIPODEINSTRUMENTOlNANCEIRO s$ElNIÀâODELIMITESPORCONTRAPARTE ATENDENDOÜSUAQUALIDADECREDIT¤CIA s$ElNIÀâODELIMITESPORMOEDA s$ElNIÀâODEPRAZOSM£DIOSDEINVESTIMENTO s$ElNIÀâODEbenchmarks de rentabilidade e de limites de flutuação face à carteira de referência definida (stop-loss); s$ElNIÀâODEUMADELEGAÀâODECOMPETäNCIASPARAOSINVESTIMENTOSSOBGESTâO

Gestão da Política Monetária e Cambial Para a execução da política monetária durante 2013, o Banco Nacional de Angola manteve intervenções regulares de absorção de liquidez no mercado monetário, através da realização de operações de mercado aberto (OMA), instrumento previsto no seu quadro operacional de política monetária. Assessoriamente o Banco Nacional de Angola utilizou os demais instrumentos regulamentares, com particularidade para as facilidades de liquidez e as reservas obrigatórias. As operações de mercado aberto realizadas pelo Banco Nacional de Angola tiveram como suporte a sua carteira própria de títulos, tendo a magnitude das suas intervenções sido adequadas à sazonalidade dos factores condicionantes da sua variação, tendo em vista a persecução dos objectivos de regulação de liquidez e variação da base monetária. O exercício da função de autoridade monetária e estabilizador do sistema financeiro, pelo Banco Nacional de Angola, visou igualmente a criação de referências remuneratórias para as aplicações de recursos financeiros. Assim, ao longo do ano de 2013, a Taxa Básica do Banco Nacional de Angola (Taxa BNA), assim como as taxas das facilidades de liquidez, foram reduzidas por decisão do Comité de Política Monetária em momentos distintos do exercício, como forma de transmitir ao mercado a direcção para a curva de juros do dinheiro. Como reflexo de um exercício rigoroso de gestão da liquidez, a LUIBOR, taxa de juro das operações interbancárias de cedência de liquidez, continuou a descrever uma tendência de redução, criando-se, no mercado interbancário, oportunidades de financiamento de curto prazo a custos significativamente reduzidos.


Do ponto de vista da estabilidade cambial, o Banco Nacional de Angola manteve, de igual modo, regulares as suas intervenções no mercado cambial primário, alocando recursos para o suprimento de necessidades de pagamentos externos da economia, assim como para o exercício da regulação de liquidez, no âmbito da gestão operacional coordenada de políticas monetária e fiscal, mas fundamentalmente. Nessa mesma perspectiva, a gestão da política cambial visou a estabilidade das taxas de câmbio dos mercados, em todos os seus segmentos, formal e informal, com ofertas regulares de divisas ao mercado, que permitiram a satisfação das necessidades da economia e a variação da taxa de câmbio em níveis confortáveis com a estabilidade de preços. No contexto descrito acima, apresentam-se de seguida as divulgações requeridas pelas normas IFRS 7 e IFRS 13 para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma). Justo Valor de Instrumentos Financeiros Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos financeiros e o ouro apresentam o seguinte valor de balanço, por metodologia de valorização:

2013 Valorizados ao Justo Valor

2012 (Proforma)

Não Valorizados ao Justo Valor

Total

Valorizados ao Justo Valor

Não Valorizados ao Justo Valor

Total

Activo Ouro

69.476.042

-

69.476.042

95.221.480

-

95.221.480

Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

-

85.238.110

85.238.110

-

166.325.463

166.325.463


-

1.502.306.469

1.502.306.469

-

1.719.632.974

1.719.632.974

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 579.588.736

-

579.588.736

543.006.154

-

543.006.154

Activos sobre o Exterior


947.295.347

-

947.295.347

627.098.670

-

627.098.670


-

76.021.133

76.021.133

-

78.865.808

78.865.808

Investimentos em associadas e outras entidades

-

454.690

454.690

-

427.178

427.178

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

-

378.256

378.256

-

15.774.008

15.774.008


-

15.751.232

15.751.232

-

-

-

Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária

-

-

-

-

54.068.571

54.068.571


-

40.920.487

40.920.487

-

97.815.882

97.815.882

Activos financeiros recebidos no aumento de capital

-

143.150.000

143.150.000

-

95.000.000

95.000.000


-

430.360

430.360

-

430.360

430.360

1.596.360.125

1.864.650.737

3.461.010.862

1.265.326.304

2.228.340.244

3.493.666.548

Notas e Moedas em Circulação

-

410.181.669

410.181.669

-

335.504.851

335.504.851


-

9.237.803

9.237.803

-

86.944.638

86.944.638

Reservas bancárias

-

750.076.773

750.076.773

-

671.324.816

671.324.816

Mercado monetário interbancário

-

222.549.159

222.549.159

-

229.839.504

229.839.504

Conta única do Tesouro

-

1.463.026.992

1.463.026.992

-

1.665.555.261

1.665.555.261

Outras responsabilidades

-

5.074

5.074

-

4.960

4.960

-

201.691.432

201.691.432

-

229.514.942

229.514.942

-

3.056.768.902

3.056.768.902

-

3.218.688.972

3.218.688.972

Total Passivo

Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais Relacionadas com Operações de Política Monetária

Responsabilidades Internas para com Outras Entidades

Responsabilidades Externas para com Outras Entidades Fundo Monetário Internacional Total


Justo Valor para os Activos e Passivos Financeiros não Reconhecidos em Balanço ao Justo Valor

2013 Valor de Balanço

2012 (Proforma)

Justo Valor

Diferença

Valor de Balanço

Justo Valor

Diferença

-

166.325.463

166.325.463

-

(944.094) 1.719.632.974

Activo Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Fundo Monetário Internacional Investimentos em associadas e outras entidades

85.238.110

85.238.110

1.502.306.469

1.501.362.375

1.717.778.462

(1.854.512)

76.021.133

76.021.133

-

78.865.808

78.865.808

-

454.690

633.554

178.864

427.178

520.168

92.990

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos no aumento de capital Investimentos em associadas e outras entidades

378.256

378.256

-

15.774.008

15.774.008

-

15.751.232

15.804.040

52.808

-

-

-

-

-

-

54.068.571

52.588.650

(1.479.921)

40.920.487

41.388.486

467.999

97.815.882

98.725.804

909.922

143.150.000

36.021.366

(107.128.634)

95.000.000

22.185.803

(72.814.197)

194.062

430.360

332.074

(98.286)

(107.178.995) 2.228.340.244

2.153.096.240

(75.244.004)

430.360

624.422

1.864.650.737

1.757.471.742

410.181.669

410.181.669

-

335.504.851

335.504.851

-

9.237.803

9.236.495

(1.308)

86.944.638

86.157.352

(787.286)

Reservas bancárias

750.076.773

750.076.773

-

671.324.816

671.324.816

-


222.549.159

221.995.420

(553.739)

229.839.504

226.481.485

(3.358.019)

1.463.026.992

1.463.026.992

- 1.665.555.261

1.665.555.261

-

5.074

5.074

4.960

-

Total Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária

Responsabilidades Internas para com Outras Entidades Conta única do Tesouro Outras responsabilidades

-

4.960

-

229.514.942

229.514.942

-

(555.047) 3.218.688.972

3.214.543.667

(4.145.305)

Responsabilidades Externas para com Outras Entidades Fundo monetário internacional Total

201.691.432

201.691.432

3.056.768.902

3.056.213.855

No apuramento do justo valor apresentado nos quadros anteriores, foram utilizados os seguintes pressupostos: s0ARAEFEITOSDOCÖLCULODOJUSTOVALORDOSh)NVESTIMENTOSEMASSOCIADASEOUTRASENTIDADESvFOICONSIDERADOOM£TODODAEQUIVALäNCIA patrimonial, tendo por base a situação líquida das entidades à data das últimas demonstrações financeiras disponíveis e auditadas e na percentagem de participação detida pelo Banco. s0ARAOSINSTRUMENTOSCLASSIlCADOSNACATEGORIAh)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADEvEh!CTIVOSlNANCEIROSRECEBIDOSNOAUMENTODE capital” foi apurado com base nos fluxos de caixa previsionais futuros, sendo que a taxa de actualização utilizada corresponde à média da taxa nominal de juro das últimas emissões de títulos pelo BNA no mercado primário, com prazos residuais equivalentes aos das emissões constantes em carteira. Os fluxos de caixa previsionais foram apurados mediante a fixação do valor nominal a cada data de relato financeiro. s0ARAASPOSIÀµESACTIVASEPASSIVASJUNTODOh&UNDO-ONETÖRIO)NTERNACIONALvFOICONSIDERADOCOMOAPROXIMAÀâOAOJUSTOVALORASPOSIÀµES divulgadas por esta entidade. s0ARAASRESTANTESRUBRICASCONSIDERA SEQUEOJUSTOVALOR£IGUALAOSEUVALORDEBALANÀO PORREPRESENTAREMINVESTIMENTOSElNANCIAMENTOS de curto prazo (inferiores a 1 ano).


Justo Valor para os Activos e Passivos Financeiros Reconhecidos em Balanço ao Justo Valor

2013 Custo de Aquisição

Justo Valor

2012 (Proforma) Valia Potencial

Custo de Aquisição

(28.642.850)

96.390.202

Justo Valor

Valia Potencial

Activo Ouro

98.118.892

69.476.042

95.221.480

(1.168.722)

Activos sobre o Exterior Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Total

581.354.214

579.588.736

(1.765.478)

568.138.095

543.006.154

(25.131.941)

967.958.810 1.647.431.916

947.295.347 1.596.360.125

(20.663.463) (51.071.791)

625.386.482 1.289.914.776

627.098.670 1.265.326.304

1.712.188 (24.588.475)

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros e do ouro, reconhecidos em balanço ao justo valor, apresenta o seguinte detalhe por hierarquia de valorização ao justo valor:

2013 Técnicas de Valorização Nível 1 Cotações de Mercado

Nível 2 Inputs Observáveis de Mercado

Nível 3 Outras Técnicas de Valorização

Total

Activo Ouro

69.476.042

-

-

69.476.042

-

273.585.958

306.002.778

579.588.736


947.295.347

-

-

947.295.347

1.016.771.389

273.585.958

306.002.778

1.596.360.125

2012 (Proforma) Técnicas de Valorização Nível 1 Cotações de Mercado

Nível 2 Inputs Observáveis de Mercado

Nível 3 Outras Técnicas de Valorização

Total

Activo Ouro

95.221.480

-

-

95.221.480

-

258.700.970

284.305.184

543.006.154


627.098.670

-

-

627.098.670

722.320.150

258.700.970

284.305.184

1.265.326.304

Para efeitos de apresentação nesta nota, os instrumentos financeiros registados em balanço ao justo valor são classificados de acordo com a seguinte hierarquia, conforme previsto na norma IFRS 13 – Mensuração ao justo valor: s.¤VEL )NSTRUMENTOSlNANCEIROSREGISTADOSAOJUSTOVALORCOMBASEEMCOTAÀµESPUBLICADASEMMERCADOSACTIVOSAQUEO"ANCOTEMACESSO Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados com base em preços executáveis (com liquidez imediata) publicados por fontes externas; s.¤VEL )NSTRUMENTOS lNANCEIROS REGISTADOS AO JUSTO VALOR MEDIANTE A UTILIZAÀâO DE DADOS OBSERVÖVEIS DIRECTA OU INDIRECTAMENTE EM mercados activos. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados tendo por base avaliações fornecidas por contrapartes externas e técnicas de valorização interna que utilizam exclusivamente dados observáveis de mercado;


s.¤VEL /SINSTRUMENTOSlNANCEIROSQUESâOVALORIZADOSATRAV£SDEMODELOSINTERNOSCOMALGUNSinputs que não correspondem a dados observáveis de mercado. Na forma de apuramento do justo valor apresentado nos quadros anteriores, foram considerados os seguintes pressupostos: s4RATANDO SE DE UM ACTIVO L¤QUIDO TRANSACCIONADO EM MERCADO ACTIVO O JUSTO VALOR DO OURO CORRESPONDE AO PRODUTO DA MULTIPLICAÀâO DA quantidade de ouro detida pelo BNA pela cotação da onça emitida por uma entidade especializada (Golds Gold Spot), extraída do terminal financeiro da Bloomberg. Para o apuramento do custo de aquisição considerou-se a taxa de câmbio em vigor nas respectivas datas de transacção, pelo que as valias potenciais apuradas incluem igualmente uma componente de valia cambial. s/JUSTOVALORDOSINSTRUMENTOSCLASSIlCADOSNACATEGORIAh!CTIVOSlNANCEIROSAOJUSTOVALORATRAV£SDERESULTADOSvCORRESPONDEÜVALORIZAÀâO evidenciada nos relatórios periódicos enviados pelas contrapartes. Esta justo valor é atribuído pelas próprias contrapartes, através do recurso a cotações de mercado e/ou modelos de valorização interna. s/ JUSTO DA RUBRICA h!CTIVOS lNANCEIROS DISPON¤VEIS PARA VENDAv FOI APURADO COM BASE NOS PREÀOS DE MERCADO DOS 4¤TULOS DE D¤VIDA SOBERANA estrangeira detidos em carteira. Para o efeito, considerou-se o preço bid dado pelo contribuidor BGN, extraído do terminal financeiro da Bloomberg, e as taxas de câmbio em vigor na data de relato financeiro. Para o apuramento do custo de aquisição considerou-se as taxas de câmbio em vigor nas respectivas datas de transacção, pelo que as valias potenciais apuradas incluem igualmente uma componente de valia cambial.

Risco de Crédito A gestão de risco de crédito é assegurada pelas áreas de negócio do Banco, nomeadamente pelo Departamento de Gestão de Reservas (DGR) e Departamento de Mercado de Activos (DMA), sendo as mesmas responsáveis pela segmentação do risco em função das características dos produtos e dos seus emitentes. O risco de contraparte consiste no risco de crédito inerente a transacções nos mercados financeiros, correspondendo à possibilidade de incumprimento pelas contrapartes dos termos contratados, e subsequente ocorrência de perdas financeiras para o Banco. Os tipos de transacções abrangidas incluem disponibilidades e aplicações em instituições de crédito, compra e venda de títulos e a contratação de operações de venda com acordo de recompra. Na gestão e aplicação das reservas internacionais e dos activos internos, o DGR e o DMA assumem na sua actividade um determinado nível de exposição ao risco de crédito. Estes departamentos de negócio regulam de forma criteriosa e prudente a exposição ao risco de crédito, estabelecendo limites de concentração de risco, que são revistos periodicamente.


Exposição máxima ao risco de crédito Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição máxima ao risco de crédito detalha-se da seguinte forma:

2013

2012 (Proforma)

85.238.110

166.325.463

Activo Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

1.502.306.469

1.719.632.974

Activos financeiros ao justo valor através de resultados


579.588.736

543.006.154


947.295.347

627.098.670

76.021.133

78.865.808

454.690

427.178

Fundo Monetário Internacional Investimentos em associadas e outras entidades Activos Internos

378.256

17.774.008



15.751.232

-


40.920.487

54.068.571 97.815.882

143.150.232

95.000.000

430.360

430.360

3.391.534.820

3.398.445.068

2.179.401.728

502.418.176

739.509.792

560.379.319

Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos no aumento de capital

Investimentos em associadas e outras entidades Total Posições Fora de Balanço


Qualidade de crédito dos activos financeiros Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição ao risco de crédito por rating de contraparte, detalha-se da seguinte forma:

2013 Rating Externo AAAaAA-

BBB+a BBB-

A+aA-

BB+aBB-

Inferior a Sem Rating B-

B+ a B-

Total


4.014.219

80.673.108

1.006

363.604

1.357

-

-

896.014.533

322.620.628

41.765.800

20.882.266

118.841

Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados

184.816

85.238.110

220.904.401 1.502.306.469

-

-

-

-

-

579.588.736

579.588.736

934.192.281

-

11.097.657

-

-

-

2.005.409

947.295.347


-

-

-

-

-

-

76.021.133

76.021.133


-

-

-

-

-

-

454.690

454.690


-

-

-

-

-

-

378.256

378.256


-

-

-

-

-

-

15.751.232

15.751.232


-

-

-

40.920.487

-

-

-

40.920.487

Activos financeiros recebidos em aumento de capital

-

-

- 143.150.000

-

-

-

143.150.000

Investimento em associadas e outras entidades

-

-

-

-

-

-

430.360

430.360

938.206.500

976.687.641

333.719.291 226.199.891

20.883.623

118.841


Activos Interno

Total

895.719.033 3.391.534.820

2012 (Proforma) Rating Externo AAAaAA-

BBB+a BBB-

A+aA-

BB+aBB-

Inferior a Sem Rating B-

B+ a B-

Total

Activo Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidade em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito

43.761.554

98.064.640

23.957.938

470.411

1.428

-

144.659.717

1.151.621.789

239.946.022

73.093.612

29.685.753

115.915


69.492

166.325.463

80.510.166 1.719.632.974

-

-

-

-

-

-

543.006.154

543.006.154

617.531.322

-

9.567.348

-

-

-

-

627.098.670


-

-

-

-

-

-

78.865.808

78.865.808


-

-

-

-

-

-

427.178

427.178


-

-

-

-

-

-

15.774.008

15.774.008


-

-

-

54.068.571

-

-

-

54.068.571


Activo Interno


-

-

-

97.815.882

-

-

-

97.815.882

Activos financeiros recebidos em aumento de capital

-

-

-

95.000.000

-

-

-

95.000.000

-

-

-

-

430.360

430.360

273.471.308 320.448.476

29.687.181

115.915

Investimento em associadas e outras entidades Total

-

-

805.952.593

1.249.686.429

719.083.166 3.398.445.068


Na construção destes quadros foram considerados os seguintes pressupostos: s/ rating considerado para as contrapartes é extraído do terminal financeiro da Bloomberg, através das notações atribuídas entre a Standard&Poor’s e Moody’s ou equivalente. s0ARAASENTIDADES&EDERAL2ESERVE3YSTEM&%$ E"ANKFOR)NTERNATIONAL3ETTLEMENTS")3 CONSIDEROU SEAATRIBUIÀâODERATING!!!POR representarem uma instituição central e internacional, respectivamente, que visam a estabilidade monetária e financeira. s0ARAOSINSTRUMENTOSlNANCEIROSDASRUBRICASh)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADEvEh!CTIVOSlNANCEIROSRECEBIDOSNOAUMENTODE capital” considerou-se o rating da República de Angola, por representarem instrumentos financeiros emitidos pelo Estado. s4ENDO EM CONSIDERAÀâO A INFORMAÀâO INSUlCIENTE DIVULGADA PELAS ENTIDADES EXTERNAS SOBRE OS T¤TULOS DETIDOS NAS VÖRIAS CARTEIRAS discricionárias classificadas na categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados”, não é possível divulgar a qualidade creditícia destas aplicações. Concentração de risco de crédito Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição a risco de crédito, por região geográfica detalha-se da seguinte forma:

2013 Área Geográfica Europa

América

África

Ásia

Supranacionais

Total


11.982.148

3.368.907

69.887.055

-

-

85.238.110

1.406.510.411

-

118.841

95.677.217

-

1.502.306.469


449.102.054

130.486.682

-

-

-

579.588.736


311.807.115

368.562.587

6.307.753

76.562.849

184.055.043

947.295.347



-

-

-

-

76.021.133

76.021.133


-

-

454.690

-

-

454.690

-

-

378.256

-

-

378.256

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito

-

-

15.751.232

-

-

15.751.232


-

-

40.920.487

-

-

40.920.487


-

-

143.150.000

-

-

143.150.000


-

-

430.360

-

-

430.360

2.179.401.728

502.418.176

277.398.674

172.240.066

260.076.176

3.391.534.820

Total


2012 (Proforma) Área Geográfica Europa

América

África

Ásia

Supranacionais

Total

104.605.388

32.191.565

29.528.510

-

-

166.325.463

Activo Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito

1.695.414.912

24.102.147

115.915

-

-

1.719.632.974


417.843.335

125.162.819

-

-

-

543.006.154


181.722.188

276.144.141

6.677.753

46.426.153

116.128.436

627.098.670


-

-

-

-

78.865.808

78.865.808


-

-

427.178

-

-

427.178

-

-

15.774.008

-

-

15.774.008

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária

-

-

54.068.571

-

-

54.068.571


-

-

97.815.882

-

-

97.815.882


-

-

95.000.000

-

-

95.000.000


-

-

430.360

-

-

430.360

2.399.585.823

457.600.672

299.838.177

46.426.153

194.994.244

3.398.445.068

Total

Risco de Liquidez O risco de liquidez é o risco de uma instituição não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento. O Conselho de Administração do Banco define limites de concentração por prazos de maturidade, os quais são revistos anualmente, sendo responsabilidade do Departamento de Mercado de Activos (DMA) e do Departamento de Gestão de Reservas (DGR) verificar, numa base diária, o cumprimento dos limites.


De seguida apresentam-se os mapas referentes ao risco de liquidez, considerando a totalidade dos fluxos de caixa contratuais não descontados dos instrumentos financeiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os fluxos de caixa contratuais não descontados dos activos e passivos financeiros apresentam a seguinte estrutura:

2013 Prazos Residuais Até 1 mês

Entre 1 mês e 3 meses

Entre 3 e 6 meses

Entre 6 meses e 1 ano

Entre 1 e 3 anos

Entre 3 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total

-

85.238.110

Activo Activos sobre o Exterior Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda

85.238.110

-

-

-

-

-

-

183.929.480 483.279.511

512.372.183

326.938.213

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

118.841 1.506.638.228 579.588.736

579.588.736

1.059.480

12.443.821

17.664.899

34.194.846

209.518.672

415.886.201

321.931.758


-

-

-

-

-

-

-

76.021.133

- 1.012.699.677 76.021.133


-

-

-

-

-

-

-

454.690

454.690

378.256

-

-

-

-

-

-

-

378.256


-

15.827.788

-

-

-

-

-

-

15.827.788


-

-

1.621.537

1.621.537

6.486.148

42.159.963

-

-

51.889.185


-

-

-

-

-

-

143.150.000

-

143.150.000

-

-

-

-

-

-

-

430.360

430.360

270.605.326 511.551.120

531.658.619

362.754.596

216.004.820

458.046.164

456.081.758


Investimentos em associadas e outras entidades Total

656.613.760 3.472.316.163

Passivo Notas e Moedas em Circulação

-

-

-

-

-

-

-

410.181.669

410.181.669


-

9.300.000

-

-

-

-

-

-

9.300.000

Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias

-

-

-

-

-

-

-

750.076.773

750.076.773

136.908.478

86.089.622

-

-

-

-

-

-

222.998.100


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

5.074

5.074

-

10.374.692

12.449.630

24.899.261

50.317.256

1.556.204

-

102.094.389

201.691.432

Mercado monetário interbancário Responsabilidades Internas para com Outras Entidades

1.463.026.992 1.463.026.992


136.908.478 105.764.314

12.449.630

24.899.261

50.317.256

1.556.204

Liquidez Ajustada

133.696.848 405.786.806

519.208.989

337.855.335

165.687.564

456.489.960

-

Liquidez Acumulada

133.696.848 539.483.654 1.058.692.643 1.396.547.979 1.562.235.543 2.018.725.503 2.483.807.261

2.725.384.897 3.057.280.040

465.081.758 (2.068.771.137) 415.036.124


2012 (Proforma) Prazos Residuais Até 1 mês


Entre 3 e 6 meses


Entre 1 e 3 anos

Entre 3 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total

-

166.325.463


166.325.463

-

-

-

-

-

-


429.540.498 702.205.287

477.500.567

113.837.642

-

-

-

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda

-

-

-

-

-

-

-

115.915 1.723.199.909 543.006.154

543.006.154

835.417

1.863.610

2.292.533

43.608.632

146.952.583

267.399.422

191.592.394

-

654.544.591


-

-

-

-

-

-

-

78.865.808

78.865.808


-

-

-

-

-

-

-

427.178

427.178

15.774.008

-

-

-

-

-

-

-

15.774.008

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos no aumento de capital Investimentos em associadas e outras entidades Total

-

54.677.279

-

-

-

-

-

-

54.677.279

59.263

634.317

2.275.503

59.835.974

6.367.049

44.569.345

-

-

113.741.452

-

-

-

-

-

-

95.000.000

-

95.000.000

-

-

-

-

-

-

-

430.360

430.360

612.534.649 759.380.493

482.068.603

217.282.248

153.319.633

311.968.767

286.592.394

622.845.415 3.445.992.202

Passivo Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias

-

-

-

-

-

-

-

335.504.851

335.504.851

2.588.151

42.922.543

42.463.418

-

-

-

-

-

87.974.112

-

-

-

-

-

-

-

671.324.816

671.324.816

96.298.900

66.208.737

68.970.447

-

-

-

-

-

231.478.084


-

-

-

-

-

-

-


-

-

-

-

-

-

-

4.960

4.960

-

4.231.858

4.149.813

16.804.286

85.170.547

16.399.298

-

102.759.140

229.514.942


1.665.555.261 1.665.555.261


98.887.051 113.363.138

115.583.678

16.804.286

85.170.547

16.399.298

Liquidez Ajustada

513.647.598 646.017.355

366.484.925

200.477.962

68.149.086

295.569.469

-

Liquidez Acumulada

513.647.598 1.159.664.953 1.526.149.878 1.726.627.840 1.795.776.926 2.090.346.395 2.376.938.789

2.775.149.028 3.221.357.026

286.592.394 (2.152.306.613) 224.635.176

Os principais pressupostos utilizados na construção dos quadros acima apresentados são os seguintes: s/SJUROSDEPENDENTESDEINDEXANTESDEMERCADOOUOUTROSREFERENCIAIS APENASDETERMINÖVEISEMDATAFUTURAPOREXEMPLOOSJUROSDAS Obrigações do Tesouro Nacional indexados à taxa de câmbio ou ao índice de preços do consumidor) foram apurados com base em estimativas quanto ao valor futuro desses referenciais, baseados no último valor conhecido; s.âOSâOCONSIDERADOSINCUMPRIMENTOSOUREEMBOLSOSANTECIPADOS


s/SDEPSITOSÜORDEMINCLUINDOJUROS EASPARTICIPAÀµESDETIDASEMCARTEIRANOACTIVOSâOCONSIDERADOSACTIVOSEPASSIVOSÜVISTA PELOQUE se encontram contemplados na coluna “Até 1 mês”; s0ARAOSRESTANTESACTIVOSlNANCEIROSFOICONSIDERADOQUEASUAMATURIDADEERAINDETERMINADA TENDOSIDOINCLU¤DOSNACOLUNAh)NDETERMINADOv assim como as notas e moedas em circulação, reservas bancárias e conta única do Tesouro que embora sejam passivos financeiros exigíveis à vista não é expectável que tenham esse prazo de liquidação.

Risco de Mercado O risco de mercado corresponde à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou nos capitais próprios, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos financeiros detidos pelo Banco, como, por exemplo, o risco de oscilações nas taxas de juro e de câmbio. O Banco assume exposição a riscos de mercado, ou seja, a riscos provenientes de posições em aberto em taxas de juro, moeda estrangeira e outros produtos expostos a movimentos do mercado. Risco cambial Traduz-se na probabilidade do valor de um instrumento financeiro se alterar devido à flutuação da taxa de câmbio da moeda estrangeira associada ao instrumento. A política de investimentos em moeda externa é definida por uma das áreas de negócio do Banco, designadamente o Departamento de Gestão de Reservas (DGR). As disponibilidades, aplicações e recursos em instituições de crédito, os títulos detidos em carteiras geridas interna e externamente, e os financiamentos expõem o Banco ao risco cambial, ainda que o mesmo seja gerido com a definição de limites de exposição por cada moeda, à composição das Reservas Internacionais. Estes limites são definidos pelo DGR e aprovados pelo Conselho de Administração do Banco. Decorrente da política contabilística descrita na nota 2.2 b), o Banco regista todos os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais potenciais numa rubrica de capitais próprios, não tendo qualquer impacto na demonstração dos resultados do Banco.


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos financeiros, por moeda nacional e estrangeira, apresentam o seguinte detalhe:

2013 Kwanzas

Dólares Americanos

Euros

Libras Esterlinas

-

-

-

-

Yuan Renminbi

Outros

Total

69.476.042

69.476.042

74.126

85.238.110

Activo Ouro

-

Activos Externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

-

78.549.094

6.487.702

126.429

759


-

1.255.631.063

216.537.875

25.070.674

4.948.016

118.841 1.502.306.469


-

380.280.168

199.308.568

-

-

-

579.588.736


-

572.282.135

171.119.299

127.331.064

76.562.849

-

947.295.347


-

-

-

-

-

76.021.133

76.021.133


-

454.690

-

-

-

-

454.690

378.256

-

-

-

-

-

378.256

-

15.751.232

-

-

-

-

15.751.232

40.920.487

-

-

-

-

-

40.920.487

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Investimentos detidos até à maturidade Activos financeiros recebidos no aumento de capital

143.150.000

-

-

-

-

-

143.150.000

430.360

-

-

-

-

-

430.360

184.879.103

2.302.948.382

593.453.444

152.528.167

81.511.624

410.181.669

-

-

-

-

-

410.181.669

9.237.803

-

-

-

-

-

9.237.803

Reservas bancárias

440.226.797

309.849.976

-

-

-

-

750.076.773


222.549.159

-

-

-

-

-

222.549.159

140.974.777

1.322.052.215

-

-

-

- 1.463.026.992

5.074

-

-

-

-

-

5.074

201.691.432


145.690.142 3.461.010.862

Passivo Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária

Responsabilidades Internas para com Outras Entidades Conta única do Tesouro Outras responsabilidades Responsabilidades Externas para com Outras Entidades Fundo Monetário Internacional Total

-

-

-

-

-

201.691.432

1.223.175.279

1.631.902.191

-

-

-

201.691.432 3.056.768.902


2012 (Proforma) Kwanzas

Dólares Americanos

Euros

Libras Esterlinas

Yuan Renminbi

-

-

-

-

-

Outros

Total

95.221.480

95.221.480

6.115

166.325.463

Activo Ouro Activos Externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito

-

141.726.288

12.878.976

9.406

11.704.678


-

1.460.670.300

234.920.055

23.926.704

-

115.915 1.719.632.974


-

355.144.738

187.861.416

-

-

-

543.006.154


-

388.619.364

104.602.046

87.451.108

46.426.153

-

627.098.670


-

-

-

-

-

78.865.808

78.865.808


-

427.178

-

-

-

-

427.178


15.774.008

-

-

-

-

-

15.774.008


54.068.571

-

-

-

-

-

54.068.571

Activos Internos


97.815.882

-

-

-

-

-

97.815.882


95.000.000

-

-

-

-

-

95.000.000

-

430.360


430.360

-

-

-

-

263.088.821

2.346.587.868

540.262.493

111.387.218

58.130.831

335.504.851

-

-

-

-

-

335.504.851

86.944.638

-

-

-

-

-

86.944.638

174.209.318 3.493.666.548

Passivo Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central


391.731.499

279.593.317

-

-

-

-

671.324.816


229.839.504

-

-

-

-

-

229.839.504

152.385.065

1.513.170.196

-

-

-

- 1.665.555.261

4.960

-

-

-

-

-

4.960

-

-

-

-

-

229.514.942

229.514.942

1.196.410.517

1.792.763.513

-

-

-

229.514.942 3.218.688.972


Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro diz respeito ao impacto que movimentos nas taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco. Este risco decorre essencialmente da existência de diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos activos, passivos e posições fora de balanço da entidade, face a alterações na inclinação da curva de taxas de juro. Desta forma, o risco de taxa de juro corresponde ao risco do valor actual dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro sofrer flutuações em virtude de alterações nas taxas de juro de mercado.


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos financeiros, por tipo de taxa de juro, apresentam o seguinte detalhe:

2013 Exposição Sujeito a Taxa de Juro Taxa Fixa

Taxa Variável

Não Sujeito a Taxa de Juro

Total

Activo Ouro

-

-

69.476.042

69.476.042

-

11.391.178

73.846.932

85.238.110

Activos Externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda

1.502.306.469

-

-

1.502.306.469

-

-

579.588.736

579.588.736

947.295.347

-

-

947.295.347


-

-

76.021.133

76.021.133


-

-

454.690

454.690


-

-

378.256

378.256


15.751.232

-

-

15.751.232


40.920.487

-

-

40.920.487

-

-

143.150.000

143.150.000

Activos financeiros recebidos no aumento de capital Investimentos em associadas e outras entidades Total

-

-

430.360

430.360

2.506.273.535

11.391.178

943.346.149

3.461.010.862

-

-

410.181.669

410.181.669

9.237.803

-

-

9.237.803

-

-

750.076.773

750.076.773

222.549.159

-

-

222.549.159

Passivo Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário Responsabilidades Internas para com Outras Entidades Conta única do Tesouro

-

-

1.463.026.992

1.463.026.992


-

-

5.074

5.074

201.691.432

-

-

201.691.432

433.478.394

-

2.623.290.508

3.056.768.902



2012 (Proforma) Exposição Sujeito a Taxa de Juro Taxa Fixa

Taxa Variável

Não Sujeito a Taxa de Juro

Total

Activo Ouro

-

-

95.221.480

95.221.480

-

79.601.075

86.724.388

166.325.463

Activos Externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda

1.719.632.974

-

-

1.719.632.974

-

-

543.006.154

543.006.154

627.098.670

-

-

627.098.670


-

-

78.865.808

78.865.808


-

-

427.178

427.178

-

-

15.774.008

15.774.008

Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária

54.068.571

-

-

54.068.571


97.815.882

-

-

97.815.882


-

-

95.000.000

95.000.000


-

-

430.360

430.360

2.498.616.097

79.601.075

915.449.376

3.493.666.548

-

-

335.504.851

335.504.851

86.944.638

-

-

86.944.638

Total Passivo Notas e Moedas em Circulação Títulos do Banco Central Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias

-

-

671.324.816

671.324.816

229.839.504

-

-

229.839.504


-

-

1.665.555.261

1.665.555.261


-

-

4.960

4.960



229.514.942

-

-

229.514.942

546.299.084

-

2.672.389.888

3.218.688.972

Para efeitos da elaboração dos quadros anteriores, foram considerados os seguintes pressupostos: s.A RUBRICA h#AIXA E DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÀµES DE CR£DITOv FORAM DISTINGUIDOS OS MONTANTES DE DEPSITOS Ü ORDEM REGULARES EM instituições de crédito, não sujeitos a taxa de juro, dos que se encontram sujeitos a taxa de juro variável, nomeadamente os depósitos com aplicações overnight contratadas; s4ENDO EM CONSIDERAÀâO A INFORMAÀâO INSUlCIENTE DIVULGADA PELAS ENTIDADES EXTERNAS SOBRE OS T¤TULOS DETIDOS NAS VÖRIAS CARTEIRAS discricionárias classificadas na categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados”, não é possível divulgar a exposição por tipo de taxa de juro destas aplicações; s!PESAR DO CUPâO PAGO PELAS OBRIGAÀµES DO 4ESOURO .ACIONAL CLASSIlCADAS NA CATEGORIA h)NVESTIMENTOS DETIDOS AT£ Ü MATURIDADEv SER variável devido à flutuação do valor nominal em função da taxa de câmbio ou IPC da data de liquidação, a taxa de cupão associada a cada título é fixa.


Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos financeiros por data de maturidade ou prazo de refixação de taxa, apresentam o seguinte detalhe:

2013 Datas de Refixação Até 1 mês


Entre 3 e 6 meses


Entre 1 e 3 anos

Entre 3 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total

Activo Ouro

-

-

-

-

-

-

-

69.476.042

69.476.042

85.238.110

-

-

-

-

-

-

-

85.238.110

183.853.390 482.547.150

511.329.208

324.457.880

-

-

-

Activos Externos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Activos financeiros ao justo valor através de resultados

118.841 1.502.306.469

-

-

-

-

-

-

-

579.588.736

579.588.736

9.612.787

12.028.876

13.752.940

28.323.328

188.242.977

390.944.657

304.389.782

-

947.295.347


-

-

-

-

-

-

-

76.021.133

76.021.133


-

-

-

-

-

-

-

454.690

454.690



378.256

-

-

-

-

-

-

-

378.256


-

15.751.232

-

-

-

-

-

-

15.751.232


-

-

-

-

-

40.920.487

-

-

40.920.487


-

-

-

-

-

-

143.150.000

-

143.150.000


-

-

-

-

-

-

-

430.360

430.360

279.082.543 510.327.258

525.082.148

352.781.208

188.242.977

431.865.144

447.539.782

Total

726.089.802 3.461.010.862


410.181.669

-

-

-

-

-

-

-

410.181.669

-

9.237.803

-

-

-

-

-

-

9.237.803


750.076.773

-

-

-

-

-

-

-

750.076.773


136.825.620

85.723.539

-

-

-

-

-

-

222.549.159

1.463.026.992

-

-

-

-

-

-

- 1.463.026.992

5.074

-

-

-

-

-

-

-

5.074

-

-

-

-

-

-

201.691.432

-

-

-

-

-

- 3.056.768.902


201.691.432 2.961.807.560

94.961.342


2012 (Proforma) Datas de Refixação Até 1 mês


Entre 3 e 6 meses


Entre 1 e 3 anos

Entre 3 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total

Activo Ouro

-

-

-

-

-

-

-

95.221.480

95.221.480


166.325.463

-

-

-

-

-

-

-

166.325.463


429.498.251 701.271.341

476.336.666

112.410.801

-

-

-

Activos Externos


115.915 1.719.632.974

-

-

-

-

-

-

-

543.006.154

543.006.154

706.938

1.218.331

626.050

39.465.408

134.503.673

260.196.055

190.382.216

-

627.098.670


-

-

-

-

-

-

-

78.865.808

78.865.808


-

-

-

-

-

-

-

427.178

427.178

15.774.008

-

-

-

-

-

-

-

15.774.008

-

54.068.571

-

-

-

-

-

-

54.068.571

-

97.815.882


Activos Internos Caixa e disponibilidades em instituições de crédito Operações de financiamento às instituições de crédito relacionadas com operações de política monetária Investimentos detidos até à maturidade

54.879

457.242

675.933

56.833.769

-

39.794.059

-


-

-

-

-

-

-

95.000.000

-

95.000.000


-

-

-

-

-

-

-

430.360

430.360

612.359.539 757.015.485

477.638.649

208.709.978

134.503.673

299.990.114

285.382.216

Total

718.066.895 3.493.666.548


335.504.851

-

-

-

-

-

-

-

335.504.851

2.583.386

42.701.096

41.660.156

-

-

-

-

-

86.944.638

Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária Reservas bancárias Mercado monetário interbancário

671.324.816

-

-

-

-

-

-

-

671.324.816

96.227.494

65.632.884

67.979.126

-

-

-

-

-

229.839.504

1.665.555.261

-

-

-

-

-

-

- 1.665.555.261

4.960

-

-

-

-

-

-

-

4.960

229.514.942

-

-

-

-

-

-

-

229.514.942

3.000.715.710 108.333.980

109.639.282

-

-

-

-

- 3.218.688.972



38. Acontecimentos após a Data de Referência Após a data de referência destas demonstrações financeiras até à data em que as mesmas foram aprovadas para emissão, não ocorreram quaisquer acontecimentos que possam ter impacto favorável ou desfavorável nas demonstrações financeiras apresentadas.

39. Afectação do Resultado de 2013 Tendo em conta o resultado líquido apurado no exercício, que foi de AOA 14.208.239 mil, o Conselho de Administração deliberou no dia 18 de Março de 2014, no sentido de se proceder à seguinte distribuição daquele resultado, nos termos do disposto no artigo 89º da Lei do BNA: s OUSEJA!/!MILPARA2ESERVA,EGAL s OUSEJA!/!MILPARA/UTRAS2ESERVAS s OUSEJA!/!MILPARAO4ESOURO.ACIONAL AT¤TULODEDIVIDENDOS Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 18 de Março de 2014, pelo que são assinadas pelos seus membros. Luanda, 18 de Março de 2014.

José de Lima Massano Governador

Ricardo Daniel Sandão Viegas D’Abreu Vice-Governador

António André Lopes Vice-Governador

Victor Manuel da Costa e Silva Administrador

Cristina Florência Dias Van-Dunem Administradora

António Manuel Ramos da Cruz Administrador

Manuel António Administrador


Certificado do Conselho de Auditoria



Banco Nacional de Angola Relatório do Auditor Independente 31 de Dezembro de 2013

Relatório do Auditor Independente Ao Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola Relatório sobre as Demonstrações Financeiras Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante designado como “Banco” ou “BNA”) que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2013, que evidencia um total de 3.561.482.752 milhares de kwanzas e um capital próprio de 316.627.441 milhares de kwanzas, o qual inclui um resultado líquido de 14.208.239 milhares de kwanzas, a Demonstração de resultados e a Demonstração de fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como um resumo das políticas contabilísticas significativas e outra informação explicativa. Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do BNA, e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro. Responsabilidade do Auditor A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras, com base na nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria para obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material. Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro. Ao efectuar essas avaliações do risco, o auditor considera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras pelo Banco a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria com reservas.


Bases para Opinião com Reservas No exercício de 2013, o BNA emitiu uma nova família de notas do kwanza. Por forma a preservar a estabilidade da economia, a introdução da nova família de notas está a ser efectuada de forma faseada e permanece a circular em simultâneo com as notas da antiga família até que o Banco as decida retirar de circulação. Adicionalmente, durante 2013 o BNA continuou a implementação de melhorias na reestruturação dos processos de armazenamento, contagem e automatização da destruição de notas. Pese embora o facto de o Banco continuar a desenvolver esforços relevantes no sentido de proceder a melhorias no sistema de controlo interno, ainda existe um volume significativo em circulação de notas da antiga família, pelo que não se encontram reunidas as condições necessárias que nos permitam concluir com fiabilidade sobre a adequação do saldo de 410.181.669 milhares de kwanzas na rubrica de Notas e moedas em circulação à data do balanço. Opinião com Reservas Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos da matéria descrita no parágrafo "Bases para a Opinião com Reservas", as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2013 e o seu desempenho financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do BNA, os quais se encontram resumidos nas Notas às demonstrações financeiras. Ênfase Sem afectar a nossa opinião, e conforme divulgado nas Notas 2 e 3, chamamos a atenção para o facto de em 2013 o Banco ter alterado as suas políticas contabilísticas de modo a reflectir no seu plano de contas as principais orientações técnicas e os princípios consagrados pelas melhores práticas internacionais, tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2012. Para efeitos de comparabilidade a informação financeira referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi reexpressa em conformidade com o novo plano de contas do BNA, o qual resultou em alterações na apresentação das demonstrações financeiras e num aumento da rubrica de Capitais Próprios do exercício então findo, no montante 1.132.302 milhares de kwanzas. Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda Representada por:

Ricardo Santos Partner Luanda 31 de Março de 2014


ATM: AutomaticTellerMachine BAD: Banco Africano de Desenvolvimento BAI: Banco Angolano de Investimentos, S.A. BANC: Banco Angolano de Negócios e Comércio, S.A. BCA: Banco Comercial Angolano, S.A.R.L. BCE: Banco Central Europeu BCGTA: Banco Caixa Geral Totta de Angola, S.A.R.L. BCH: Banco Comercial do Huambo, S.A. BCI: Banco de Comércio e Indústria, S.A.R.L. BDA: Banco de Desenvolvimento de Angola BESA: Banco Espírito Santo Angola, S.A.R.L. BFA: Banco de Fomento Angola, S.A.R.L. BI: Bilhete de Identidade BIC: Banco BIC, S.A. BIS: Banco Internacional de Pagamentos BKI: Banco Kwanza Investimento, S.A. BM: Base Monetária BMA: Banco Millennium Angola, S.A. BMF: Banco BAI Micro Finanças, S.A. BMMN: Base Monetária em Moeda Nacional BNA: Banco Nacional de Angola BNI: Banco de Negócios Internacional, S.A. BPA: Banco Privado do Atlântico, S.A. BPC: Banco de Poupança e Crédito, S.A.R.L. BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul BT: Bilhetes do Tesouro BVB: Banco Valor, S.A. CCAA: Câmara de Compensação Automatizada de Angola CCBG: Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC CI: Comité de Investimentos CMA: Zona Monetária Comum COMEF: Comité de Estabilidade Financeira CPM: Comité de Política Monetária CTSPA: Conselho Técnico do Sistema de Pagamento Angolano CUA: Comissão da União Africana DEE: Departamento de Estudos Económicos DES: Departamento de Estatística DJU: Departamento Jurídico DMA: Departamento de Mercados de Activos DPS: Departamento de Património e Serviços DRI: Departamento de Gestão de Risco DSC: Departamento de Supervisão Comportamental DSI: Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras DSP: Departamento de Sistemas de Pagamento EMIS: Empresa Interbancária de Serviços EUA: Estados Unidos da América FAO: Facilidade de Absorção de Liquidez FAO: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FCO: Facilidade de Cedência de Liquidez FMI: Fundo Monetário Internacional FNB: Finibanco Angola GCI: Gabinete de Comunicação Institucional ICE: Indicador de Clima Económico


INE: Instituto Nacional de Estatística INF: Inflação INF_IR: Componente Irregular Presente na Inflação INF_SA: Inflação Ajustada da Componente Sazonal INF_SF: Componente Sazonal Presente na Inflação INF_TC: Componente Tendencial e Cíclica IPC: Índice de Preços ao Consumidor IPI: Índice de Produção Industrial KEVE: Banco Keve, S.A.R.L. LUIBOR: Luanda Interbank Offered Rate MCX: Multicaixa MEFMI: Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e do Leste MT102 e MT103: São mensagens que transferem os pagamentos realizados pelos bancos em nome de clientes e os pagamentos a clientes de bancos realizados pelo BNA em seu nome próprio ou do Tesouro Nacional. MT202: São mensagens que transferem os pagamentos feitos pelos bancos em nome próprio a outro banco. OGE: Orçamento Geral do Estado OMA: Operações de Mercado Aberto OT: Obrigações do Tesouro PERT: Projecto Executivo para a Reforma Tributária PIB: Produto Interno Bruto PRP: Painel de Revisão de Estudos ROA: Rendibilidade do Activo ROE: Rendibilidade dos Capitais SADC: Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral SADCBA: Associação Bancária da SADC SBA: Standard Bank de Angola, S.A. SCC: Subsistema de Compensação de Cheques SCV: Serviço de Compensação de Valores SFA: Sistema Financeiro Angolano SIGMA: Sistema de Gestão de Mercados e Activos SIRESS: Sistema de Liquidação Electrónica Regional da SADC SNM: Sistema de Notas e Moedas SOL: Banco Sol SPA: Sistema de Pagamento Angolano SPTR: Sistema de Pagamento em Tempo Real SSIF: Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras STC: Subsistema de Transferência a Crédito TBC: Títulos do Banco Central TPA: Terminal de Pagamento Automático VTB: Banco VTB África, S.A.


R&C BNA 200614-2

Recommend Documents