A FILOSOFIA DE VOLTAIRE E MONTESQUIEU

espÍrito das leis • a liberdade nÃo É inerente por natureza a nenhum tipo de governo, ... montesquieu “justificativa” do golpe de 64 no brasil...

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A FILOSOFIA DE VOLTAIRE E MONTESQUIEU

FRANÇOIS-MARIE AROUET (VOLTAIRE) 1694-1778 • NASCEU EM PARIS. • FORMADO EM DIREITO • ESTEVE PRESO NA BASTILHA POR ONZE MESES (de maio de 1717 a abril de 1718). • FOI NOMEADO HISTORIÓGRAFO DA FRANÇA PELO REI EM 1746 (se reconcilia com a corte).

PRINCIPAIS OBRAS • ELEMENTOS DA FILOSOFIA DE NEWTON (1738) • A METAFÍSICA DE NEWTON OU PARALELO ENTRE AS OPINIÕES DE NEWTON E LEIBNIZ (1740). • DICIONÁRIO FILOSÓFICO PORTÁTIL (1764). • O FILÓSOFO IGNORANTE (1766). • PEÇA DE TEATRO: IRENE (TRAGÉDIA DE 1777).

O FAMOSO “CASO CALAS” (1762). VOLTAIRE ESCREVE SUA OBRA PRIMA: “TRATADO SOBRE A TOLERÂNCIA”. • O NOSSO CONHECIMENTO É LIMITADO E NÓS ESTAMOS SUJEITOS AO ERRO, NISSO RESIDE A RAZÃO DA TOLERÂNCIA RECÍPROCA. • AFIRMA VOLTAIRE “NÓS DEVEMOS NOS TOLERAR MUTUAMENTE, PORQUE SOMOS TODOS FRACOS, INCOERENTES, SUJEITOS À INCONSTÂNCIA E AO ERRO. (...) A INTOLERÂNCIA SE ENTRELAÇA COM A TIRANIA.”

CHARLES LOUIS DE SECONDAT BARÃO DE MONTESQUIEU (1689-1755 • NASCEU EM BORDEAX – FRANÇA • FORMADO EM DIREITO • PRINCIPAL OBRA: “O ESPÍRITO DAS LEIS E AS CARTAS PERSAS”. • NESSA ÚLTIMA OBRA ELE PROCURA EXAMINAR OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS COM O MÉTODO TÍPICO DAS CIÊNCIAS NATURAIS.

A DIVISÃO DOS PODERES “O PODER QUE DETÉM O PODER” • A OBRA MAIOR DE MONTESQUIEU NÃO É COMPOSTA APENAS DE ANÁLISE DESCRITIVA E TEORIA POLÍTICA EXPLICATIVA. ELA TAMBÉM É DOMINADA POR UMA GRANDE PAIXÃO PELA LIBERDADE. • A QUESTÃO É: QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES EFETIVAS QUE PERMITEM QUE SE DESFRUTE A LIBERDADE?

ESPÍRITO DAS LEIS • A LIBERDADE NÃO É INERENTE POR NATUREZA A NENHUM TIPO DE GOVERNO, NEM MESMO À DEMOCRACIA • ELA É PRÓPRIA APENAS DOS GOVERNOS MODERADOS, ISTO É, DOS GOVERNOS EM QUE TODO O PODER ENCONTRE LIMITES QUE O IMPEÇAM DE PREVARICAR. • PREVARICAR: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

• “É NECESSÁRIO PARA A PRÓPRIA ORDEM DAS COISAS QUE O PODER REFREIE O PODER”. • SEGUNDO O AUTOR “TUDO ESTARIA PERDIDO SE O MESMO HOMEM OU O MESMO CORPO DE GOVERNANTES, DOS NOBRES OU DO POVO EXERCESSE JUNTAMENTE OS TRÊS PODERES: O DE FAZER LEIS, O DE EXECUTAR AS RESOLUÇÕES PÚBLICAS E O DE JULGAR OS DELITOS OU AS CAUSAS PRIVADAS”.

“É UMA EXPERIÊNCIA ETERNA DE QUE TODOS OS HOMENS COM PODER SÃO TENTADOS A ABUSAR...” MONTESQUIEU

“JUSTIFICATIVA” DO GOLPE DE 64 NO BRASIL

O DEÍSMO “DOUTRINA DE UMA RELIGIÃO RACIONAL NÃO FUNDADA NA REVELAÇÃO HISTÓRICA MAS NA MANIFESTAÇÃO NATURAL DA DIVINDADE À RAZÃO DO HOMEM” (ABBAGNANO, DICIONÁRIO DE FILOSOFIA).

A EXISTÊNCIA DE DEUS É UM DADO DA RAZÃO. JÁ A FÉ É APENAS SUPERSTIÇÃO.

• O HOMEM QUE DIZ “CREIA COMO EU, SE NÃO DEUS TE EXCOMUNGARÁ”, DENTRO EM BREVE ESTARÁ DIZENDO “CREIA COMO EU, SE NÃO TE EXECUTAREI” (VOLTAIRE)

O TEÍSMO • “O TEÍSTA AFIRMA A RESPEITO DE DEUS

QUALIDADES OU CARACTERÍSTICAS NÃO TESTEMUNHADAS PELA RAZÃO, MAS PELA REVELAÇÃO (...) ADMITE-SE DEUS COMO PESSOA, EM SENTIDO MAIS ELEVADO DO QUE COMUMENTE ATRIBUÍDO AO HOMEM”. (ABBAGNANO,

DICIONÁRIO DE FILOSOFIA)

O PANTEÍSMO • “É A DOUTRINA SEGUNDO A QUAL DEUS

É A NATUREZA DO MUNDO IDENTIFICANDO A CAUSALIDADE DIVINA COM A CAUSALIDADE NATURAL. UMA DAS FORMAS DE PANTEÍSMO HUMANISTA É A CHAMADA TEOLOGIA SEM DEUS”. (ABBAGNANO, DICIONÁRIO DE

FILOSOFIA)

ATEÍSMO A PRIMEIRA EXPLICAÇÃO DO ATEÍSMO FOI A DE PLATÃO: NEGAÇÃO DA DIVINDADE; CRENÇA DE QUE A DIVINDADE EXISTE MAS QUE NÃO CUIDA DAS COISAS HUMANAS; CRENÇA DE QUE A DIVINDADE PODE TORNAR-SE PROPÍCIA COM DOAÇÕES E OFERENDAS. (ABBAGNANO. DICIONÁRIO DE FILOSOFIA).