Alimentos transgênicos: mitos e verdades Celeste Aparecida Pimentel Professora do Departamento de Ciências Humanas Campus VI – UNEB
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Resumo
Neste estudo apresento os alimentos transgênicos, objetivando compreender a engenharia genética e a biotecnologia ressaltando a complexidade da ciência e a polêmica gerada pelo desconhecimento do referido assunto. Mencionamos a comercialização de transgênicos por empresas, produtores e cientistas que defendem a nova tecnologia afirmando que a mesma aumenta a produtividade, o enriquecimento dos alimentos com componente nutricional, além de baratear o produto, permitindo ainda a redução dos agrotóxicos. Já os ambientalistas e outra parcela de pesquisadores afirmam que o produto é perigoso: ainda não se conhece os seus efeitos sobre a saúde humana nem o impacto que pode causar ao meio ambiente. A proposta é desmistificar os mitos quantos aos alimentos geneticamente modificados.
Palavras chaves: transgênicos, código da vida, biossegurança, revolução verde, biotecnologia.
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sumária acerca dos alimentos transgênicos ou O.G.M. (organismos geneticamente modificados) bem como os riscos e das incertezas desses produtos para a saúde e o meio ambiente. Os alimentos transgênicos é fruto do desempenho da engenharia genética e da biotecnologia, parte fundamental da segunda revolução verde na qual se introduz em plantas genes que não poderiam ser transferidos normalmente por cruzamentos entre plantas, referidos genes podem derivar de vírus, plantas, animais ou microorganismos. Os organismos transgênicos são aqueles cujo genoma foi modificado com o objetivo de atribuir-lhes nova característica ou alterar alguma característica já existente, através da inserção ou eliminação de um ou mais genes por técnicas de engenharia genética (Marinho, 2003).
Surgiram no início dos anos 80, quando cientistas conseguiram transferir genes específicos de um ser vivo para outro. A comercialização de transgênicos ainda é polêmica. Empresas, produtores e cientistas que defendem a nova tecnologia dizem que ela vai aumentar a produtividade e baratear o preço do produto, além de permitir a redução dos agrotóxicos utilizados. Os que a atacam, como os ambientalistas e outra parcela de pesquisadores afirmam que o produto é perigoso: ainda não se conhece nem os seus efeitos sobre a saúde humana nem o impacto que pode causar ao meio ambiente. Apesar de proibida a produção destes alimentos no Brasil, nada garante que o consumidor já não esteja comendo produtos transgênicos sem saber. Eles podem estar chegando a partir da importação de alimentos e matérias-primas de países como a Argentina e os Estados Unidos, que já cultivam e comercializam os transgênicos há alguns anos.
2. Conceito Pode-se conceituar alimentos transgênicos como alimentos provenientes de pesquisas laboratoriais com a utilização de parte de código genético de animais, vegetais ou micróbios. Paulo Queiroz afirma que “Organismos Geneticamente Modificados: são os organismos que sofreram alteração no seu código genético por métodos ou meios que não ocorrem naturalmente.”1 Ainda, Trocando em miúdos, trata-se de um ser vivo cuja estrutura genética - a parte da célula onde está armazenado o código da vida - foi alterada pela inserção de genes de outro organismo, de modo a atribuir ao receptor características não programadas pela natureza. Uma planta que produz uma toxina antes só encontrada numa bactéria. Um microorganismo capaz
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http://www.agronline.com.br/artigos/comentario.php?id=32736.Acessado em 1de dezembro de 2010.
de processar insulina humana. Um grão acrescido de vitaminas e sais minerais que sua espécie não possuía. Tudo isso é OGM2.
Os OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) são organismos vivos, sejam eles plantas animais ou microorganismos, cujo seu material genético (ácidos desoxirribonucléico-DNA e ribonucléico – RNA) foi alterado pela introdução de sequencias de DNA ou RNA, podendo ser proveniente de qualquer outro organismo (TOZZINI, 2004 apud CONCEIÇÃO et al., 2006)3.
2.1 Engenharia Genética A grande responsável, pela manipulação das informações contidas no código genético é a engenharia genética. Também chamando de DNA, o código genético debelar todas as informações contidas na células. A engenharia genética utiliza enzimas para quebrar a cadeia de DNA em determinados lugares, inserindo segmentos de outros organismos e costurando a seqüência novamente. Os cientistas podem “cortar e colar” genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua biologia natural a fim de obter características específicas (por exemplo, determinados genes podem ser inseridos numa planta para que esta produza toxinas contra pestes). Este método é muito diferente do que ocorre naturalmente com o desenvolvimento dos genes.4
A manipulação da célula é feita com a extração do código genético, com aquela ainda viva ocorre
ndo a modificação na sua estrutura, o que a doutrina especializada
chama de modificações genéticas. É sabido que a ciência tem seu processo evolutivo bastante dinâmico, principalmente no que toca as técnicas de obtenção de organismos geneticamente
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Fonte: http://www.webartigos.com/articles/52888/1/CONHECIMENTOS-DEMONSTRADO-PELOS-ALUNOS-DO-CURSODE-NUTRICAO-E-LICENCIATURA-DE-CIENCIAS-BIOLOGICAS-SOBRE-TRANSGENICOS/pagina1.html#ixzz1KfqpaRs8
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modificados. Assim é pertinente traçarmos a diferença em dois vocábulos: biotecnologia e biossegurança. Biotecnologia é o processo tecnológico que permite a utilização de material biológico para fins industriais. A biossegurança é a ciência responsável por controlar e minimizar os riscos da utilização de diferentes tecnologias em laboratórios ou quando aplicadas ao meio ambiente.5 Esta modificação pode por qualquer técnica de engenharia genética, ao passo que esta, por sua vez, é a atividade de manipulação de moléculas DNA/RNA recombinante (art. 3º, inciso IV e V da Lei 8.964/1995). Basicamente para produzir um organismo transgênico, primeiramente deve selecionar o gene/genes de interesse; que dará a característica desejada ao novo organismo. Recorrendo aos vários métodos e técnicas de obtenção6
3. Pontos Positivos e Negativos da utilização de alimentos transgênicos
A utilização dos alimentos geneticamente modificados contribui para o aumento da produtividade, assim como há uma maior resistência a pragas e durabilidade no que tange a estocagem e armazenamento. Há também a melhoria no conteúdo nutricional.
Paulo Queiroz: O alimento pode ser enriquecido com um componente nutricional essencial. Um feijão geneticamente modificado por inserção de gene da castanha do Pará passa produzir metionina, um aminoácido essencial para a vida. Um arroz geneticamente modificado produz vitamina A. O alimento pode ter a função de prevenir, reduzir ou evitar riscos de doenças, através de plantas geneticamente modificadas para produzir vacinas, ou iogurtes fermentados com microrganismos geneticamente modificados que estimulem o sistema imunológico. Ainda, 5
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4http://www.webartigos.com/articles/52888/1/CONHECIMENTOS-DEMONSTRADO-PELOS-ALUNOS-DOCURSO-DE-NUTRICAO-E-LICENCIATURA-DE-CIENCIAS-BIOLOGICAS-SOBRETRANSGENICOS/pagina1.html#ixzz1KfqpaRs8
A planta pode resistir ao ataque de insetos, seca ou geada. Isso garante estabilidade dos preços e custos de produção. Um microorganismo geneticamente modificado produz enzimas usadas na fabricação de queijos e pães o que reduz o preço deste ingrediente. Sem falar ainda que aumenta o grau de pureza e a especificidade do ingrediente e permite maior flexibilidade para as indústrias. Aumento da produtividade agrícola através do desenvolvimento de lavouras mais produtivas e menos onerosas, cuja produção agrida menos o meio ambiente7.
Os países inframencionados declaram abertamente que fazem uso dos alimentos geneticamente modificados, quais sejam; Estados Unidos: melão, soja, tomate, algodão, batata, canola, milho; União Européia: tomate, canola, soja, algodão; Argentina: soja, milho, algodão. O Brasil, através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vem desenvolvendo pesquisas de biotecnologia realizando testes com a soja, feijão, mamão, banana, batata e algodão em relação à resistência a fungos, herbicidas, vírus e pragas.
No que toca ao Segundo o Artigo 225 da Constituição Federal Brasileira: "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Em 1995, foi aprovada a Lei de Biossegurança no Brasil, que gerou a constituição da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), pertencente ao MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia). Este fato permitiu que se iniciassem os testes de campo com cultivos geneticamente modificados, que são hoje mais de 800. Salientamos
que
uma
parcela
significativa
dos
pesquisadores
reagem
energeticamente acerca da utilização dos alimentos argumentado que há riscos quais sejam, aumento das reações alérgicas; as plantas que não sofreram modificação genética
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podem ser eliminadas pelo processo de seleção natural, pois, as transgênicas possuem maior resistência às pragas e pesticidas. Paulo Queiroz, dispõe: O lugar em que o gene é inserido não pode ser controlado completamente, o que pode causar resultados inesperados uma vez que os genes de outras partes do organismo podem ser afetados. Os genes são transferidos entre espécies que não se relacionam, como genes de animais em vegetais, de bactérias em plantas e até de humanos em animais. A engenharia genética não respeita as fronteiras da natureza – fronteiras que existem para proteger a singularidade de cada espécie e assegurar a integridade genética das futuras gerações.8 Ainda, A uniformidade genética leva a uma maior vulnerabilidade do cultivo porque a invasão de pestes, doenças e ervas daninha sempre é maior em áreas que plantam o mesmo tipo de cultivo. Quanto maior for a variedade (genética) no sistema da agricultura, mais este sistema estará adaptado para enfrentar pestes, doenças e mudanças climáticas que tendem a afetar apenas algumas variedades.Organismos antes cultivados para serem usados na alimentação estão sendo modificados para produzirem produtos farmacêuticos e químicos. Essas plantas modificadas poderiam fazer uma polinização cruzada com espécies semelhantes e, deste modo, contaminar plantas utilizadas exclusivamente na alimentação. Os alimentos transgênicos poderiam aumentar as alergias. Muitas pessoas são alérgicas a determinados alimentos em virtude das proteínas que elas produzem. Há evidências de que os cultivos transgênicos podem proporcionar um potencial aumento de alergias em relação a cultivos convencionais.9
Apesar de eliminar pragas prejudiciais à plantação, o cultivo de plantas transgênicas pode, também, matar populações benéficas como abelhas, minhocas e outros animais e espécies de plantas. Nesta diapasão, há intensificação dos estudos e pesquisas acerca de alimentos geneticamente modificados, no organismo humano e no meio-ambiente. Nos países onde há a comercialização dos produtos destes, a discussão reside na rotulagem dos mesmos, assim como é feito com os demais alimentos. A publicidade é peça fundamental, uma vez
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que o consumidor poderá escolher e saber que tipo de produto está levando para sua residência. O documento apresentado pela SBPC sobre: ‘A questão dos organismos geneticamente modificados’, traz a seguinte recomendação: "A introdução dos organismos geneticamente modificados na cadeia de produção de alimentos para uso humano requer a divulgação — por meio da rotulagem de cada produto — da informação detalhada e compreensível, para que a população possa se orientar e decidir sobre seu consumo." 4. Rotulagem dos alimentos transgênicos A publicidade é um direito de todos os consumidores e este direito é assegurado pela Constituição Federal. Diante desta máxima, a rotulagem personifica o direito de informação, ou seja, o consumidor deve ter todas as informações dos produtos em sua rotulagem. Ultimamente, com o avanço da engenharia genética, vários estudos e trabalhos científicos têm demonstrado avanços significativos na manipulação de material genético de plantas e outros seres vivos. Alvos de discussões sobre suas vantagens e desvantagens, a ciência dos transgênicos está em pleno desenvolvimento. Ambientalistas acusam os alimentos transgênicos de causar impactos irreversíveis ao meio ambiente. Os alimentos transgênicos são modificados geneticamente em laboratórios com o objetivo de conseguir melhorar a qualidade do produto. Os genes de plantas e animais são
manipulados
e
muitas
vezes
combinados.
Os
organismos
geneticamente
modificados, depois da fase laboratorial, são implantados na agricultura ou na pecuária. Vários países estão adotando este método como forma de aumentar a produção e diminuir seus custos. Através da modificação genética, técnicas que incluem DNA recombinante, introdução direta em um ser vivo de material hereditário de outra espécie, incluindo microinjeção, micro-encapsulação, fusão celular e técnicas de hibridização com criação de novas células ou combinações genéticas diferenciadas, ou seja, que não encontramos na natureza.
Na agricultura, por exemplo, uma técnica muito utilizada é a introdução de gene inseticida em plantas. Desta forma consegue-se que a própria planta possa produzir resistências a determinadas doenças da lavoura. A Engenharia Genética tem conseguido muitos avanços na manipulação de DNA e RNA. A biotecnologia aplica essas técnicas também na produção de alimentos. A engenharia genética tem usado e pesquisado determinados métodos de produção de tecidos e órgãos humanos. Até mesmo seres vivos têm surgido destas pesquisas. O caso mais conhecido foi da ovelha Dolly. A técnica da clonagem foi utilizada gerando um novo ser vivo. 5. Os mitos da Biotecnologia As corporações agroquímicas que controlam a orientação e os objetivos das inovações na agricultura através da biotecnologia argumentam que a engenharia genética estimulará a sustentabilidade na agricultura e solucionará os problemas que afetam a agricultura convencional e tirará os agricultores do Terceiro Mundo da baixa produtividade, pobreza e fome (Molnar e Kinnucan 1989, Gresshoft 1996). Comparando os mitos com a realidade é possível observar que os desenvolvimentos atuais na biotecnologia agrícola não satisfazem as promessas feitas e as expectativas criadas em torno deles. A Biotecnologia beneficiará os pequenos agricultores e favorecerá os famintos e os pobres do Terceiro Mundo. Ainda que exista fome no mundo e se sofra devido à poluição por pesticidas, o objetivo das corporações multinacionais é obter lucros e não praticar a filantropia. É por isto que os biotecnologistas criam as culturas transgênicas para uma nova qualidade de mercado ou para substituir as importações e não para produzir mais alimentos (Mander e Goldsmith 1996). No geral, as companhias que trabalham com biotecnologia estão dando ênfase a uma faixa limitada de culturas para as quais existe um mercado seguro e suficiente, visando os sistemas de produção exigentes em capital. Se os biotecnologistas estiverem
realmente interessados em alimentar o mundo, porque o gênio científico da biotecnologia não procura desenvolver variedades de culturas que sejam mais tolerantes a ervas daninhas em vez de ser tolerantes a herbicidas? Ou porque não estão sendo desenvolvidos outros produtos mais promissores da biotecnologia tais como plantas fixadoras de nitrogênio e plantas resistentes à seca? Julga que ao alimentar com produtos transgênicos o individuo fica propenso a alergias alimentares e diminuição da ação dos antibióticos no organismo, potencializa os efeitos tóxicos dos resíduos agrotóxicos, demais consequências ignoradas que por certo afetarão a saúde humana. O GREENPEACE tem objeção ao uso de alimentos transgênicos tanto para humanos como animais. Para esta Organização Não Governamental, os que versam sobre esta temática são irrisórios e insuficientes, o que pode trazer resultados imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários. Ressaltamos que a produção científica sobre a segurança alimentar dos OGMs no que concerne a saúde pública é pequena e ausente de dados experimentais, o que gera polêmica
quanto a adoção e incorporação destes alimentos vez que os estudos
versam sobre a insegurança alimentar dos alimentos geneticamente modificados e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Neste contexto quais estudos embasaram a CTNBio para permitir as liberações comerciais de transgênicos? E a instrução normativa 20, proposta pela CTNBio, hoje revogada mas foi vista como fundamental instrumento de análise para a manipulação genética dos alimentos dos transgênicos no Brasil. Atualmente a resolução normativa 5, de 12 de março de 2008, dispõe sobre normas para liberação comercial de OGMs e derivados, analisando questões nutricionais como:
carboidratos ou gordura
apenas sendo que os alergenicidade e as questões
relacionadas a saúde e ao meio ambiente tornaram-se irrelevantes. Vale mencionar a aprovação pelo CTNBio de três tipos de milho transgênico, o milho Liberty Link (evento LL25), o milho Guardian (evento MON810) e o milho Bt11 (evento Bt11), sendo que as pesquisas
sobre segurança alimentar e riscos ao meio
ambiente e aos ecossistemas brasileiros, estão ainda em fase
preliminar, indo
em
contradição às normas de biossegurança, levando o IBMA e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interporem recurso judicial junto ao Conselho Nacional de Biossegurança contra a decisão da CTNBio. Contudo os OGMs devidamente esclarecidas as controvérsias e compreendidas, fiscalizadas e pespegando considerando também os aspectos éticos e culturais das sociedades podem contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da humanidade.
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Rural,
Santa
Maria,
v.36,
n.1,
p.315-324,
jan-fev,
2006.
EMBRAPA - Os benefícios da Biotecnologia para os consumidores: a segunda geração das plantas geneticamente modificadas. Produção de Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Embrapa – Recursos Genéticos e Biotecnologia e Revista de Biotecnologia.
Brasília:
Fator
3
Vídeo
Produções,
Novembro
de
2000.
VHS.
GUÉRIN - MARCHAND, Claudine. Manipulações genéticas. 2. ed. São Paulo : EDUSC, 1999. p 228-229.
MARINHO, Carmem Luiza Cabral. Discurso polissêmico sobre plantas transgênicas no Brasil: estado da arte. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro. 2003
MELLO, Mariana. Comida Frankenstein. Superinteressante, São Paulo : Abril, ano 14, n.º 11, p. 48-54, nov. 2000.
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SILVA, Jaime. O enigma dos transgênicos. Jornal Zero-Hora, Porto Alegre, 9 jun. 2001, p. 4
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (2000) ‘A questão dos organismos geneticamente modificados’. www.sbpcnet.org.br
[ Links ]
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