Atividade de Direito Processual Civil II ( Processo de Execução) Tema: Liquidação de Sentença – Valor 10 pts (I) Regulamento: (a) A atividade será feita individualmente e deverá ser entregue da seguinte forma: impresso em papel A4, ou pela via eletrônica, para o endereço
[email protected] (b) A data final para entrega será o dia 16 de abril de 2014 e o professor receberá uma via impressa com o protocolo de recebimento, ou em casos de protocolo via e-mail, o professor deverá enviar um e-mail confirmando o recebimento. (c) Com a entrega da atividade o professor atribuirá até 10 pts; (d) A atividade escrita deve conter no mínimo 05 (cinco) laudas e no máximo 15 (quinze) laudas. (e) O aluno deverá necessariamente abordar os seguintes temas na atividade escrita: Espécies de Liquidação; Fase de liquidação; Legitimidade para liquidação; Natureza da liquidação; Liquidação provisória; Vedação de sentença iliquida; Cálculo do contador; Liquidação por arbitramento; Liquidação por artigos; Liquidação de sentença genérica em ação civil pública; liquidações no curso da fase de execução. (f) Sugestão de Bibliografia: ASSIS, Araken de. Manual da execução. 9. ed. rev., amp. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 2.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. v. 4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar. 38. ed. São Paulo: Forense, 2005. v. 2. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios Gonçalves. Direito Processual Civil Esquematizado. Livro VIII, item 2. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. OBS: O texto do referido autor está disponível para consulta no Xerox da Universidade. (g) A atividade escrita deverá seguir as normas da ABNT.
