AUTOR TÍTULO EDIÇÃO ANO 2013 - tce.ro.gov.br

Direito constitucional esquematizado: 17. ed. 2013: 43. Lupion, Ricardo: ... Orçamento público, AFO E LRF: 4. ed. 2013: 63. Pascoal, Valdecir Fernande...

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AUTOR Acquaviva, Marcus Cláudio. Alexandrino, Marcelo. Alexandrino, Marcelo.

TÍTULO Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva Direito constitucional descomplicado Direito constitucional descomplicado: caderno de questões

Contabilidade pública na gestão municipal: métodos com base nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCASP) e nos padrões internacionais de contabilidade Direito dos serviços públicos Curso de direito constitucional Processo administrativo disciplinar Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo Barroso, Luís Roberto Previdência dos servidores públicos Bianco, Dânae Dal et al. Licitação através do regime diferenciado de contratação pública-rdc: (com ênfase no decreto n. 7581, de 11. 10. 2011, que regulamentou a lei n. 12462, de 5. 8. 2011-lei rdc Bittencourt, Sidney Direito ambiental: no estado democrático de direito Bittencourt, Sidney Curso de direito constitucional Bonavides, Paulo A nova administração pública e o direito administrativo Bruno, Reinaldo Moreira Direito constitucional e teoria da constituição Canotilho, J. J. Gomes Comentários ao estatuto da cidade Carvalho Filho, José dos Santos Direito constitucional: teoria do estado e da constituição - V. 1 e V. 2 Carvalho, Kildare Gonçalves Direito constitucional: direito constitucional positivo Carvalho, Kildare Gonçalves Castro, Carlos Alberto Pereira de Manual de direito previdenciário Teoria geral do processo Cintra, Antonio Carlos de Araújo Elementos de teoria geral do estado Dallari, Adilson Abreu Parcerias na administração pública.: concessões, permissões, franquia, terceirização e outros formas Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ribe Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo Manual de gestão e fiscalização de contratos: o gestor público e o fiscal de contrato no serviço público Dias, Edna Cardozo Curso de direito processual civil - V. 1 , V.2, V. 3, V. 4 e V. 5 Didier Júnior, Fredie Convênios e consórcios públicos: gestão, teoria, prática Durão, Pedro Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Sistema de registro de preços e pregão Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Sistema de registro de preços e pregão Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Tribunais de contas do Brasil: jurisdição e competência Andrade, Nilton de Aquino Aragão, Alexandre Santos de Araújo, Luiz Alberto David Bacellar Filho, Romeu Felipe

EDIÇÃO ANO 6. ed. 2013 11. ed. 2013 11. ed. 2013

5. ed. 3. ed. 17. ed. 4. ed.

2002 2013 2013 2013

4. ed. 2. ed.

2013 2013

3. ed. 28. ed. 3. ed. 7. ed. 5. ed. 20. ed. 20. ed. 15. ed. 29. ed. 32. ed.

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9. ed.

15. ed. 3. ed. 5. ed. 5. ed. 3. ed.

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Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Vade-mécum de licitações, legislação selecionada e organizada com jurisprudência, notas e índices 6. ed. Fernandes, Ricardo VC; Alves, TatiaLicitações, contratos e convênios administrativos: desafios e perspectivas Direito civil: curso completo Fiuza, César 16. ed. JavaScript: o guia definitivo Flanagan, David 6. ed. Furtado, José de Ribamar Caldas Direito financeiro 4. ed. Curso de direito administrativo Furtado, Lucas Rocha 4. ed. Novo curso de direito processual civil: teoria geral e processo de conhecimento Gonçalves, Marcus Vinicius Rios 10. ed. Novo curso de direito processual civil: processo de conhecimento e procedimentos especiais Gonçalves, Marcus Vinicius Rios 9. ed. Direito processual civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça 23. ed. Greco Filho, Vicente Dicionário Houaiss da língua portuguesa Houaiss, Antônio Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico Justen Filho, Marçal 6. ed. Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados Krell, Andreas Joachim 2. ed. Obras públicas: artimanhas & concluios Leitão, Antônio Jorge 4. ed. Direito constitucional esquematizado Lenza, Pedro 17. ed. Manual de convênios administrativos: também enfocando os contratos de repasse e os termos de parceria Lupion, Ricardo Direito ambiental brasileiro Machado, Paulo Affonso Leme 21. ed. Direito administrativo didático Magalhães, Gustavo Alexandre 2. ed. Código de processo civil: comentado artigo por artigo Marinoni, Luiz Guilherme. 5. ed. Martins, Ives Gandra da Silva (Coor Curso de direito tributário 14. ed. Manual de gestão pública contemporânea Matias-Pereira, José 4. ed. Hermenêutica e aplicação do direito Maximiliano, Carlos 20. ed. Direito administrativo moderno Medauar, Odete 17. ed. Contratação temporária: por excepcional interesse público: aspectos polêmicos Medauar, Odete 17. ed. Direito administrativo brasileiro Meirelles, Hely Lopes 39. ed. Curso de direito constitucional Mendes, Gilmar Ferreira 8. ed. Contabilidade aplicada ao setor público 2. ed. Miragem, Bruno Direito constitucional Moraes, Alexandre de. 29. ed. Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos deveres de conduta Mota, Francisco Glauber Lima Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos: comentários às leis 8.987, de 13-21995 9com as alterações das leis n. 9.648/98, 11.196/2005 e 11.445/2007), e 9.074, de 7-7-1995, das concessões do setor elétrico (com as alterações das leis n. Mukai, Toshio 5. ed. Princípios do processo na constituição federal; processo civil, penal e administrativo Nery Júnior, Nelson 11. ed. Constituição federal comentada e legislação constitucional Nery Júnior, Nelson. 4. ed. Manual de direito constitucional Novelino, Marcelo 8. ed.

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61 Oliveira, Rafael Alexandria 62 Paludo, Augustinho 63 64 65 66 67 68

Pascoal, Valdecir Fernandes. Pereira Júnior, Jessé Torres Peterson, Larry L. Silva, Lourenço Santana da Silva, José Afonso da Tavares, André Ramos

Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados Orçamento público, AFO E LRF Direito financeiro e controle externo: teoria, jurisprudência e 370 questães de concursos públicos (atualizada de acordo com a lrf) Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública Redes de comptadores Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido Curso de direito constitucional positivo Curso de direito constitucional

4. ed. 8. ed. 8. ed.

36. ed. 11. ed.

Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento 54. ed. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento da sentença, processo cautelar e tutela de urgência Theodoro Júnior, Humberto 48. ed. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais Theodoro Júnior, Humberto 45. ed. Alves, Benedito Antônio Direito financeiro esquematizado: questões de concursos; jurisprudência selecionada; lei 4.320/64; lei complem Santana, Jair Eduardo (Org.) Licitações e contratos administrativos: normas e referenciais correlatos Sanches, Osvaldo Maldonado Novo dicionário de orçamento e áreas afins Brasil. [Leis etc.] Constituição Federal Interpretada 4. ed. Pardo, David Wilson de Abreu (CoorCasos constitucionais em destaque: princípios fundamentais Freitag-Rouanet, Barbara Viajando com Langsdorff

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69 Theodoro Júnior, Humberto

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