INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Av. Brig. Luiz Antonio, 290 7º conjs. 71/72 01318-902 São Paulo SP Fone/fax: 3105-8206 Expediente das 13 às 18h E-mail:
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Curso de atualização promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, aos sábados, das 8:30 às 12 horas, no auditório do prédio anexo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, sob a responsabilidade do Professor Paulo Celso Bergstrom Bonilha, Presidente do IBDT e coordenação do Professor João Francisco Bianco Atendendo à sua função estatutária de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o IBDT mais uma vez vem oferecer um curso de atualização. O curso é oferecido aos sábados, para facilitar a freqüência dos alunos. Destes, espera-se não só a assiduidade, como também a preparação. É por essa razão que se solicitou a cada Professor que fornecesse bibliografia, a fim de que os alunos lessem antecipadamente os textos sugeridos. A leitura antecipada tem se revelado instrumento muito importante para o aprendizado; de fato permite que o aluno tenha uma visão melhor da exposição do professor e, nos debates, permite-lhe expor suas dúvidas com maior profundidade. Para comprovar a sua preparação, cada aluno deve procurar entregar, em cada sábado, um resumo ou breve relatório de suas leituras prévias sobre o assunto indicado para as respectivas aulas. Uma página ou mais, com o nome e endereço. Cada resumo dará crédito para ser somado à nota de seu exame final. 1
PROGRAMA Dia 19.08.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. Alcides Jorge Costa O Código Tributário Nacional: sua função no Sistema Tributário Nacional. Dia 19.08.2006- Sábado, das 9:45 às 10:45h Prof. Paulo de Barros Carvalho Conceito de Tributo. Leitura prévia: NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário, 7ª ed., Saraiva, 1986, págs. 123-125, São Paulo. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário, Rio de Janeiro, Renovar, 1993, págs. 305-307. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, 13ª ed., S.Paulo, Saraiva, 2000, págs. 19-44. Dia 19.08.2006 - Sábado, das 11 às 12h Prof. Roberto Quiroga Mosquera Fontes do Direito Tributário Leitura prévia: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, 17ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2005. TÔRRES, Heleno. Direito Tributário e Direito Privado, São Paulo, Ed. RT, 2003. Pluritributação internacional sobre as rendas das empresas, 2ª.edição, São Paulo, Ed. RT, 2003. Dia 26.08.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. José Maurício Conti Distribuições das Receitas Tributárias Leitura prévia: CONTI, José Maurício. Federalismo fiscal e fundos de participação, São Paulo, Juarez de Oliveira, 2001 CONTI, José Maurício (org.). Federalismo Fiscal, São Paulo, Manole, 2004.
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Dia 26.08.2006 - Sábado, das 9:45 às 10:45h Prof. Marco Aurélio Greco Vigência e Aplicação da Legislação Tributária Leitura prévia: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, 9ª edição, São Paulo, Saraiva, 2003, págs. 15-17. Dia 26.08.2006 - Sábado, das 11 às 12h Prof. Ricardo Lobo Torres Discriminação de Competências Tributárias Leitura prévia: TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro, Editora Renovar. FALCÃO, Almicar de Araujo. Sistema Tributário Brasileiro. Discriminação de Rendas. Rio de Janeiro: Ed. Financeira, 1965. SOUZA, Rubens Gomes de. "O Sistema Tributário Federal". Revista de Direito Administrativo 72:1-22. Dia 02.09.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. Ricardo Mariz de Oliveira Lançamento Leitura prévia: “Do Lançamento”, Caderno de Pesquisas Tributárias, vol.12, co-edição da Ed.Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária; XAVIER, Alberto. Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro, Editora Resenha Tributária. Dia 02.09.2006 - Sábado, das 9:45 às 10:45h Profa. Elidie Bifano Limitações constitucionais ao poder de tributar. Leitura prévia: BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, atualizado por Mizabel Abreu Machado Derzi, Ed. Forense. SILVA MARTINS, Ives Gandra da. Uma teoria do tributo. Editora Quartier Latin. ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário, Ed. Saraiva. Dia 02.09.2006 - Sábado, das 11 às 12h Prof. Luís Eduardo Schoueri Natureza da Obrigação Tributária Leitura prévia: COSTA, Alcides Jorge. Contribuição ao Estudo da Obrigação Tributária, São Paulo, IBDT, 2003. SCHOUERI, Luís Eduardo. “Fato Gerador da Obrigação Tributária”, in Schoueri, Luís E.(coord.). Direito Tributário, vol.I, S.Paulo, Quartier Latin, 2003, pág. 125. 3
Dia 16.09.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. Valdir de Oliveira Rocha Interpretação da Lei Tributária Leitura prévia: GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Tributário, S.Paulo, Dialética, 2004. TORRES, Ricardo Lobo. Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário. Rio de Janeiro, Renovar, 2000. Dia 16.09.2006 - Sábado, das 9:45 às 10:45h Prof. Fernando Zilveti Fato Gerador Leitura prévia: FALCÃO, Amilcar Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária, Ed. Flávio Bauer Novelli, 6ª edição, 1999. SCHOUERI, Luís Eduardo. Fato Gerador da Obrigação Tributária, in Direito Tributário, homenagem a Alcides Jorge Costa, coord. Luís Eduardo Schoueri, Ed. Quartier Latin, 1ª edição, 2003, p.126/168. Dia 16.09.2006 - Sábado, das 11 às 12h Prof. Paulo Celso Bergstrom Bonilha Sujeito passivo: solidariedade, capacidade e domicilio. Leitura prévia: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, pags.293 a 314, S.Paulo, Saraiva, 13ª edição, 2000. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário, págs.139 a 154, S.Paulo, Saraiva, 14ª edição, 1995. QUEIROZ, Luis César de Souza. Sujeição Passiva Tributária, Rio de Janeiro, Forense, 2ª edição, 2002. Dia 23.09.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. Gerd W. Rothmann Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações. Leitura prévia: BECHO, Renato Lopes. Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária, São Paulo, Dialética, 2000. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.), Responsabilidade Tributária, Caderno de Pesquisas Tributárias nº 5, São Paulo, Ed. Resenha Tributária, 1980.
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Dia 23.09.2006 - Sábado, das 9:45 às 10:45h Prof. Douglas Yamashita Tratados internacionais. Leitura prévia: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues (coord.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira, São Paulo, LEX, 2005. XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1998, págs.91 a 193. YAMASHITA, Douglas, Interpretação de Tratados de Bitributação. In: Revista Fórum de Direito Tributário, vol.3 (maio de 2003). Dia 23.09.2006- Sábado, das 11 às 12h Prof. Walter Piva Rodrigues Garantias do Crédito Tributário. Leitura prévia: “Garantias e Privilégios do Crédito Tributário”, Maria Helena Rau de Souza, in “Código Tributário Nacional Comentado”, coordenação Vladimir Passos de Freitas, 2ª.ed.rev.e atualizada, Ed, Revista dos Tribunais, 2004, págs. 727 a 752. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros Editores, 19ª ed., 2001, págs. 194 a 201. Dia 07.10.2006 - Sábado, das 8:30 às 9:30h Prof. Roberto França de Vasconcellos Extinção do Crédito Tributário. Leitura prévia: AMARO. Luciano. Direito Tributário Brasileiro, Ed.Saraiva COSTA, Alcides Jorge. Da Extinção da Obrigação Tributária. LOBO TORRES, Ricardo, Extinção da Obrigação Tributária. Comentários aos arts.l56 a 164 do CTN. In Comentários ao CTN, coordenação Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo, Saraiva, 1998. Dia 07.10.2006 - Sábado, das 9:45 às 10:45h Prof. José Antonio Andrade Martins Exclusão do Crédito Tributário. Leitura prévia: ANDRADE MARTINS, José Antonio. “Demarcação de Fronteiras entre Vicissitudes da Obrigação Tributária”, in “Direito Tributário, homenagem a Alcides Jorge Costa”, Ed.Quartier Latin, SP, 2003, vol.1 p.45/53. Monografia de Alcides Jorge Costa: “Da extinção das obrigações tributárias”, ed. do autor, policopiada, SP, 1991.
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Dia 07.10.2006 - Sábado, das 11 às 12h Prof. Ricardo Krakowiak Suspensão do Crédito Tributário Leitura prévia: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, 12ª ed. Saraiva, 2006, São Paulo, capítulos XI e XII BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 11ª ed.rev.e atualizada por MIzabel Derzi, Rio de Janeiro, Ed.Forense, 1999, páginas 781/790 (art.142) e 837/844 (art.151). VIEIRA, Maria Leonor Leite. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário, São Paulo, ed. Dialética, 1997. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, 10ª ed. Saraiva, São Paulo, 1998, capítulos XII e XIII. Dia 21.10.2006 - Sábado, das 09:00 às 11:00h PROVA FINAL VALOR DAS INSCRIÇÕES Estudantes e associados do IBDT: R$ 225,00 Demais: R$ 450,00 VAGAS LIMITADAS
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