enfermagem em portugal
ordem dos enfermeiros 2008
Mensagem da Presidente
Caros cidadãos, Caros colegas, No ano em que a Ordem dos Enfermeiros (OE) comemora o seu 10º Aniversário - o Decreto-lei que lhe deu origem data de 21 de Abril de 1998 -, é com todo o prazer que damos a conhecer, através desta brochura, um pouco da história da Enfermagem portuguesa e da própria OE. Procurámos, igualmente, esclarecer os nossos leitores sobre as atribuições da Ordem dos Enfermeiros, os seus órgãos e, deste modo, contribuir para aproximar os enfermeiros da sua Ordem, reforçar a mais-valia dos cuidados de Enfermagem e fortalecer a proximidade entre a população, enfermeiros e a OE. A criação da Ordem dos Enfermeiros foi uma aspiração dos vários milhares de enfermeiros que, ao longo de décadas, foram trabalhando e unindo esforços para que esse desejo se realizasse. Tudo para que o exercício da Enfermagem fosse devidamente regulado e que a auto-regulação seja um instrumento de desenvolvimento da profissão, mas sobretudo um instrumento para a melhoria da qualidade dos cuidados de Enfermagem a que os cidadãos têm direito. Foi a conjugação de esforços entre enfermeiros e as suas organizações profissionais, assim como o reconhecimento político da importância que a profissão reveste para a sociedade portuguesa, que permitiu a verificação, à profissão, da sua capacidade de melhor defender o interesse dos cidadãos através da devolução de poderes que só uma Associação de Direito Público pode acolher. Por isso, a todos - colegas, organizações profissionais e responsáveis políticos - deixo aqui uma palavra de profundo agradecimento. Tendo tido o privilégio de, desde o primeiro momento, ter participado na «edificação» da OE, é com bastante agrado que constato o seguinte: nestes 10 anos de actividade, a Ordem dos Enfermeiros tem desenvolvido, tanto a nível nacional como internacional, um permanente esforço em fortalecer o valor acrescido que os cuidados de Enfermagem significam para o global da melhoria do estado de saúde dos cidadãos, pelo reforço da participação efectiva dos enfermeiros a todos os níveis do sistema de saúde. O objectivo tem sido sempre o de aperfeiçoar os «instrumentos» éticos e deontológicos de que os enfermeiros podem dispor no seu dia-a-dia, bem como o de investir no desenvolvimento profissional dos colegas, pugnando por uma Enfermagem cada vez mais próxima e adequada às necessidades - complexas - da população. Penso que a Ordem dos Enfermeiros tem cumprido esse objectivo. Enquanto Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, assumo o compromisso dos actuais órgãos sociais darem continuidade ao trabalho desenvolvido, consolidando-o, mas também evoluindo com novas abordagens, perspectivas e propostas. Contamos com os contributos de todos - colegas e cidadãos - para podermos consultar as várias etapas deste «caminho». Tudo «Pela Qualidade da Saúde».
Maria Augusta Sousa Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
a saúde em portugal Portugal é o país mais ocidental da Eu-
Como ficou patente nos parágrafos iniciais
ropa continental, confinado pelo Oceano
desta brochura, o principal prestador de
Atlântico e pela fronteira com Espanha. Foi
cuidados de saúde é o Estado, através das
fundado em 1143 pelo rei D. Afonso Hen-
instituições públicas de saúde que com-
riques e a sua capital é Lisboa. A adesão à
põem o Serviço Nacional de Saúde. Exis-
União Europeia ocorreu em 1985.
tem no entanto, situações em que o SNS
Como é sabido, desde 1974 vivemos em
estabelece contratos (convenções) com
democracia parlamentar. A Constituição
instituições dos sectores privado e social,
da República Portuguesa que resultou do
para a prestação de serviços específicos.
novo sistema político contempla a Saúde
Nos últimos anos, tem-se assistido a um
como um direito social de todos os portu-
acréscimo de oferta por parte do sector
gueses, sendo concretizado «através de
privado, baseadas em seguros privados de
um serviço nacional de saúde universal e
saúde.
geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tenden-
ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS SOBRE
cialmente gratuito».
A POPULAÇÃO PORTUGUESA
Assim, em 1979 surgiu o Serviço Nacional
Fonte: INE, 2007, Anuário Estatístico de Portugal 2006 / Revista de
de Saúde (SNS), entidade através do qual o Estado Português assume a responsabilidade de zelar pela protecção da saúde individual e colectiva. As instituições de saúde que integram o SNS dedicam-se à prestação de Cuidados de Saúde Primários
Estudos Demográficos nº 42
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA À NASCENÇA:
Homens: 75,18 Mulheres: 81,75 Média: 78,5
(centros de saúde) e Secundários (hospitais, institutos públicos, etc.)., sempre com o intuito de promover a saúde, prevenir, tratar e vigiar a doença. A componente formativa dos futuros e actuais profissionais de saúde também está presente numa par-
Taxa Bruta de natalidade: 10 nascimentos / 1000 habitantes Taxa Bruta de mortalidade: 9,6 mortes / 1000 habitantes Taxa de mortalidade infantil: 3,3 mortes / 1000 nados-vivos ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE
te significativa das unidades do SNS. Em termos globais, podemos afirmar que o Sistema de Saúde Português é composto por três componentes: SNS – financiado pelo Orçamento Geral do Estado (impostos), os sub-sistemas de saúde que ainda persistem (sistemas públicos e privados de saúde baseados em seguros específicos para determinadas profissões) e o serviços
Populção total Portugal Continente Norte Centro
0 - 14 anos 1 637
10 599 095 10 110 271 3 744 341 2 385 891
15 - 64 anos 7 132
65 + anos 1 828
637
841
617
1 546
6 797
1 766
676
145
450 603 704 338 852
2 577 131 1 564 716 1 889
563 506 482 323
2 794 226
438 501
Alentejo
764 285
102 042
487 182
175 061
Algarve
421 528
63 351
278 868
79 309
Lisboa
779
465 946
prestados por seguros privados aos quais
Açores
243 018
46 904
165 916
30 198
as pessoas aderem voluntariamente.
Madeira
245 806
44 283
169 249
32 274
a enfermagem em portugal Ao longo dos últimos anos, a Enfermagem
Em 1860 surgiu a Enfermagem Moderna,
Os anos 40 trouxeram a criação de alguns
em Portugal conheceu uma grande evolu-
com Florence Nightingale. Em Portugal,
cursos de aperfeiçoamento em determi-
ção, quer quanto à formação pré-gradu-
existia um grupo indiferenciado de pessoas
nadas áreas da Enfermagem como activi-
ada, quer no que respeita ao aumento da
que trabalhavam em hospitais e asilos, aos
dades de formação contínua – Psiquiatria,
complexidade e ao reconhecimento desta
quais se juntavam grupos de religiosas.
Puericultura e Saúde Pública. O Decreto-lei nº 31:913 de 12 de Março de
actividade profissional. Nas últimas duas décadas do séc. XIX sur-
1942 estabeleceu que a Enfermagem só
Existem referências à existência de enfer-
giram cursos especificamente concebidos
podia ser exercida por mulheres solteiras
meiros em Portugal numa data que antece-
para formar enfermeiros. O primeiro foi
ou viúvas sem filhos. Proibiu-se o exercício
de em 23 anos a formação do próprio país
criado em 1881 nos Hospitais da Univer-
público da profissão a quem não tivesse
(1143), ou seja, em 1120. Nessa altura, os
sidade de Coimbra. Os cuidados de Enfer-
um diploma.
relatos vindos de outras partes do mundo
magem começaram a corresponder a um
Em 1950 realizou-se a I Reunião Nacional
davam conta que os cuidados de Enferma-
trabalho técnico assistencial.
dos Profissionais de Enfermagem. O ensi-
gem eram prestados por monges e freiras.
no foi alvo de nova reestruturação, com a Na década de 30 do séc. XX, e apesar da instituição do Estado Novo, deu-se início ao movimento sindical com o Sindicato Profissional dos Enfermeiros da Região Sul e, posteriormente, com o Sindicato Profissional dos Enfermeiros da Região Norte. Uma das primeiras reivindicações sindicais incidiu sobre os riscos corridos pelos enfermeiros devido à falta de protecção da sua integridade física. Mais tarde, sugeriuse a elaboração de um Código Profissional
aprovação do Regulamento das Escolas
de Enfermagem integrado num Código da
de Enfermagem, entre outros documen-
Saúde.
tos. O Curso Geral de Enfermagem passou
Por esta altura também foi instituído o re-
para três anos e as escolas passaram a ter
gime das «90 velas», ou seja, um período
autonomia técnica e administrativa.
trimestral de trabalho nocturno.
Apesar de um número considerável de escolas, o número de diplomados não era elevado porque ¾ dos alunos preferiam inter-
O primeiro manual de Enfermagem portu-
romper a sua formação para desempenhar
guês – a Postilla Religiosa e arte de enfer-
funções de auxiliares de Enfermagem.
meiros – foi descoberto há relativamente
Em 1955 foi criada uma comissão de estu-
poucos anos e data de 1741. O seu autor,
do para elaborar um programa de fomento
Frei Diogo de Santiago, pertenceu à con-
da Enfermagem. A pouca consideração
gregação de São João de Deus e testemu-
social e os baixos salários foram aponta-
nha a forte ligação entre a profissão e as
dos como os principais motivos para a fal-
confissões religiosas.
ta de profissionais.
Foi igualmente na década de 50 que se
Em 1973 realizou-se o I Congresso Na-
Enfermagem, conduzindo à assunção dos
começou a festejar o Dia da Enfermagem
cional de Enfermagem, uma iniciativa que
enfermeiros aos corpos especiais da Fun-
Portuguesa, a 8 de Março, aniversário da
defendeu a integração do ensino da En-
ção Pública.
morte de S. João de Deus, patrono da
fermagem no sistema educativo nacional
Em 1988, o Decreto-lei nº 480/88 de 23
Enfermagem.
e no Ensino Superior, bem como a defesa
de Dezembro integrou o Ensino da Enfer-
do estatuto profissional. Debateu-se, pela
magem no Sistema Educativo Nacional,
Nos anos 60 terminou a proibição do casa-
primeira vez, a possibilidade de existir uma
no subsistema Politécnico. Esta alteração
mento das enfermeiras e o Decreto 46:448
Ordem dos Enfermeiros.
transformou o curso em bacharelato.
de 20 de Julho de 1965 instaurou uma nova
Em 1974, ano da Revolução de Abril, exis-
reestruturação do ensino de Enfermagem,
tiam em Portugal cerca de 3 mil enfermei-
resultante da acção desenvolvida por um
ros e 15 mil auxiliares de Enfermagem, cur-
grupo de trabalho onde se incluiu Mariana
so que na época exigia menos tempo de
Diniz de Sousa (que mais tarde veio a ser
formação. No ano seguinte, as instituições
a primeira Bastonária da OE). O diploma
de ensino deixaram de ministrar cursos
defendia, entre vários aspectos, que o en-
para auxiliares de Enfermagem.
sino da Enfermagem deveria ser feito por
Foi ainda criado o Curso de Promoção
enfermeiros.
de Auxiliares de Enfermagem a Enfermeiro que permitiu que a profissão se constituísse com um único nível de formação.
A década de 90 do séc. XX trouxe grandes
Actualmente existe um número bastante
conquistas aos enfermeiros portugueses: o
residual desses profissionais, pessoas que
regime de trabalho passou a ser de 35 ho-
optaram por não fazer a formação adicio-
ras semanais, tendo como opção o regime
nal para aceder à carreira de Enfermagem
de horário acrescido (42h).
e que permanecem em vagas a extinguir
Por sua vez, o Decreto-lei nº 437/91 de 8
quando vagarem.
de Novembro criou uma nova Carreira da
No final da década assistiu-se a uma valo-
Enfermagem, definindo três áreas de ac-
rização financeira e social dos profissionais
tuação: prestação de cuidados, gestão e
de Enfermagem e ao nascimento do SNS
assessoria.
(1979), que consagrou o direito à saúde como um bem universal e gratuito.
Os primeiros mestrados em Ciências de Enfermagem iniciaram-se em 1992 e pre-
Em 1981 foi publicado o Decreto-lei 305/81,
sentemente existem três programas regu-
Por sua vez, o Decreto-lei 48:166 de 27 de
diploma da Carreira de Enfermagem que
lares de doutoramento.
Dezembro de 1967 definiu a estruturação
instituiu uma carreira única para todos os
Até ao final da década de 90 houve uma di-
das carreiras em Enfermagem Hospitalar,
enfermeiros e definiu cinco categorias pro-
minuição nos numerus clausus e no apoio
de Saúde Pública e a do Ensino. As remu-
fissionais, entre as quais a de enfermeiro
financeiro às escolas. Por conseguinte,
nerações e a carga horária semanal eram
especialista.
a formação de enfermeiros foi reduzida
diferentes nas três carreiras.
Quatro anos mais tarde, o Decreto-lei nº
significativamente e começou a notar-se
Em 1968 surgiu a Associação Portuguesa
178/85 de 23 de Maio veio melhorar os
carência destes profissionais em alguns
de Enfermeiros.
diplomas anteriores relativos à Carreira de
serviços.
Tentando responder a uma lacuna legisla-
e disciplina da prática dos enfermeiros, em
graduada em Enfermagem passasse a ser
tiva - visto que o exercício profissional da
termos de assegurar o cumprimento das
assegurada pelo Curso de Licenciatura em
G1
60000
Enfermagem não dispunha ainda de um
normas deontológicas que devem orientar
Enfermagem (quatro anos), com um acrés54220
instrumento jurídico contendo a sua ade-
a profissão, garantindo a prossecução do
cimo significativo de competências ao nível 50000
quada regulamentação - o Governo do
inerente interesse público e a dignidade do
da gestão44037 de serviços de saúde, formação
Eng. António Guterres aprovou, em 1996, o
exercício da Enfermagem». O mesmo di-
e40000 investigação em Enfermagem.
Regulamento do Exercício Profissional dos
ploma contemplou, em anexo, o Estatuto
Actualmente, o Curso de Licenciatura em
Enfermeiros. O Decreto-lei nº 161/96 de 4
da OE, documento que integra o Código
Enfermagem é ministrado em Escolas Su-
de Setembro veio regulamentar a profissão,
Deontológico do Enfermeiro.
20000 periores de Enfermagem e Escolas Supe-
30000
riores de Saúde, públicas 10183 ou privadas, num
clarificando conceitos, intervenções e fun-
10000
ções, bem como os aspectos básicos dos
Este novo enquadramento da profissão
total de 42 estabelecimentos. O desenvol-
direitos e deveres dos enfermeiros.
permitiu, que em 1999 a formação pré-
vimento científico e técnico das ciências 0 Feminino
50000
46443 enfermeiros60000 nacionais e estrangeiros
60000 40000
52085 50000 30000 20000 40000
Feminino
G2
50000
30000
20000 40000
40000
46443
60000
54220
2000 50000
Masculino
Total
Portugueses
Estrangeiros 0
Portugueses
G5
G3 60000 60000 54220 52085 50000
50000
2500
2000 50000
1500
Estrangeiros
Total
Subtotal
Enfermagem Comunitária
Total2135
00
Total
Total
1362
7578 197
G6 G5 34245
34245
7915
1000 71 708 58 2445 16 38 313 40 26 14 500
0
39 73
197
16
27 38
71 58 16
38 40 26 14
Total
G4
60000 40000
30000 1000
500 10000
936 Enfermeiros de Cuidados Gerais
10000
0 Feminino
1247
Enfermagem Mental e Psiquiátrica
0
1275 Enfermagem Médico-Cirúrgica
2135
Enfermagem de Obstetrícia e Saúde Materna
20000
10000
10000
Enfermagem de Saúde Infantil de Pediátrica
10183
1898
2000
73 391016 Enfermagem de Reabilitação
30000 0
20000
20000
1196
2135
1500 40000
20000
7785
10000 1233
2135 54220
1362
52085
30000
G4
2500
54220
G7
60000 60000 2000 2135 54220
50000 50000
G6
2007
54220
60000
27 38
16
UCRANIANA
50000 30000
44037
G5
2500
VENEZUELANA
40000
54220
RUSSA
60000
As 14 mais representadas
54228
SÃO TOMENSE
50000
Total
PERUANA
52085
7785 936
G4 Distribuição por nacionalidades
Títulos
G3
Estrangeiros
1247
INGLESA VENEZUELANA Total Total
54220
Portugueses
2135
1275
MOLDAVA
60000
0
Total
0
1898
54079
G3 60000
Masculino
1196
GUINEENSE SÃO TOMENSE ACTIVIDADE NÃO HOLANDESA DECLARADA UCRANIANA
0
10000
Total
1233
Total
Masculino
936
10000
ESTAB. FRANCESA DE ENSINO DE ENFERMAGEM GUINEENSE
10000
Feminino
1247
Subtotal
10183
20000 1898 1275
Enfermeiros de Cuidados Gerais
20000
Enfermagem de Saúde Infantil de Pediátrica
10183
1196
BRASILEIRA CENTROS DE SAÚDE ESPANHOLA
20000
10000
40000
7785 1233 Enfermagem de Reabilitação
30000 0
30000
ALEMÃ APOSENTADOS ANGOLANA
tugal», é responsável pela «regulamentação 20000
50000
30000
10000
Enfermagem de Obstetrícia e Saúde Materna
40000
profissional de direito público que,30000 em Por-
60000
40000
44037
Enfermeiros. Surgiu, assim, a «associação
46443
Comunitária
50000
487
ploma que permitiu a criação da Ordem dos 40000
54228
54220
50000
Enfermagem Mental e Psiquiátrica
54220
Psiquiátrica Enfermagem de Obstetrícia e Saúde Materna Subtotal Enfermagem Médico-Cirúrgica Enfermeiros de Cuidados Gerais Enfermagem
60000
50000
rio da República o Decreto-lei nº 104/98, di-44037
FRANCESAHOSPITAIS RUSSA
realidade. A 21 de Abril foi publicado em Diá
54228
G3
54220
Enfermagem Médico-Cirúrgica Enfermagem de Reabilitação Enfermagem Comunitária Enfermagem de Saúde Infantil de Pediátrica Mental e Enfermagem
G1
Distribuição por género
ALEMÃ ESTABELECIMENTOS HOLANDESA PRIVADOS DE SAÚDE ANGOLANA INGLESA EXERCÍCIO BRASILEIRA MOLDAVA LIBERAL ESPANHOLA PERUANA
60000 uma rias gerações de enfermeiros tornou-se
G1
Total
Caracterização dos enfermeiros inscritos na ordem dos Enfermeiros a60000 31 de dezembro de G22007
Em 1998, o momento ambicionado por vá- G1
0
Masculino
G2
37487
8219
Outro
Total
UCRANIANA
VENEZUELANA
RUSSA
SÃO TOMENSE
PERUANA
INGLESA
MOLDAVA
HOLANDESA
En
FRANCESA
VENEZUELANA
Total
UCRANIANA
NÃO DECLARADA
so da população a cuidados de saúde de Total
OUTRA
APOSENTADOS
INVESTIGAÇÃO
SÃO TOMENSE
RUSSA
PERUANA
MOLDAVA
INGLESA
HOLANDESA
FRANCESA
GUINEENSE
ASSESSORIA-CONSULTADORIA
sistema de saúde e na garantia do acesqualidade, em especial em cuidados de
G8 40000 o desenvolvimento da consentâneo com 36692
do exercício profissional dos enfermeiros,
profissão em Portugal. 60000 30000
foi criada a OE, entidade que representa os
54220
54220 diplomados em Enfermagem que exercem
50000 20000
a sua profissão em Portugal.
Ainda no âmbito dos pressupostos do Pro40000 7560
7871
781
572
lizada que, actualmente apenas pode ser 8219 10000
O desígnio fundamental da Ordem dos Total
11
NÃO DECLARADA
717 3002816
OUTRA
10000 cesso de Bolonha (valorização da forma30000
APOSENTADOS
Total
7871 maior relevância no funcionamento do da 572
se proceder à regulamentação e controlo
Enfermeiros consiste em «promover a
realizada ao nível de pós-graduação em 0
defesa da qualidade dos cuidados de En-
estabelecimentos de ensino, poderá vir a
Outro
fermagem prestados à população, bem
ser adquirida pela certificação de compe-
como o desenvolvimento, a regulamen-
tências práticas e teóricas adquiridas pelo
tação e o controlo do exercício da profis-
60000 Enfermeiro no seu percurso profissional.
são de enfermeiro, assegurando a obser-
50000 A regulação profissional, pelos poderes
vância das regras de ética e deontologia
40000 que, com a criação da Ordem, foram devol-
profissional».
Bacharelato
Licenciatura
G8
Total
20000 15973 do desenvolvimento da Enfermagem e ins-
Total
54220
Total
A OE tem uma sede nacional em Lisboa e é
10000 trumento de promoção da qualidade dos
constituída por cinco secções regionais:
cuidados. Nela destaca-se aLicenciatura perspectiva Bacharelato Outro
• Secção Regional do Norte, com sede no Total
de um novo Modelo de Desenvolvimento Profissional ancorado na certificação de competências.
Porto; • Secção Regional do Centro, com sede em Coimbra;
54220
• Secção Regional do Sul, com sede em Lisboa;
40000 30000
• Secção Regional da Região Autónoma da
30028
Madeira, com sede no Funchal;
15973
• Secção Regional da Região Autónoma dos
8219
10000 0
actualmente,
Enfermagem». Assim, pela necessidade de
0
Graus académicos dos enf. inscritos
20000
constituem,
50000 o Ensino da Enfermagem em Portugal,
8219
60000 50000
«enfermeiros
30000 vidos à profissão, constitui-se 30028 como pilar
Total
11
NÃO DECLARADA
OUTRA 1329 1821
G8
Madeira
Licenciatura
572
Açores
Sul
30028
781
INVESTIGAÇÃO 1051 1578 APOSENTADOS
16
-FORMAÇÃO
GESTÃO 8388 11894 EDUCAÇÃO-
Bacharelato
Centro
PRESTAÇÃO 11326 DE CUIDADOS 16459
15973
15393 ASSESSORIA22327 -CONSULTADORIA
7871 717
ALEMÃ
Total
UCRANIANA
2007
2000
7560
Norte
0 0 Região
VENEZUELANA
37487 UCRANIANA 54079
54079
G8
30000 40000
10000
60000
16
consecução de um Plano Estratégico para
15973
54220
40000 50000 10000
20000 10000
adequação são um importante desafio à
27 38
Roseira reconheceu que, entre outros, os uma comunidade profissional e científica
curso ao Processo de 7560 Bolonha, com 240 10000
0 ção ao longo da vida), a formação especia20000
54220
50000 60000 20000
30000 20000
Total
SÃO TOMENSE
RUSSA
572
das escolas já iniciaram a adequação do 20000
INVESTIGAÇÃO
781
Total
11
7871
do nº de enfermeiros registados
30000
0
Total
Enfermeiros de Cuidados Gerais
Subtotal
RUSSA
PERUANA PERUANA
MOLDAVA
INGLESA
GUINEENSE
HOLANDESA
16
plementação. Nesse sentido, grande parte
781 717 anos créditos (ou seja,0 com quatro de 16 11 du-
54220 27 38 16
ACTIVIDADE NÃO NÃO DECLARADA DECLARADA Total
G7
313 HOSPITAIS
G6717
40000 Evolução 36692 60000
2445
Ministra da Saúde a Dr.ª Maria de Belém
38 40 26 14
ração). As implicações deste processo de G6
7915
Madeira
0 50000 Região
7560
2007
1329 OUTRA 1821
10000 60000
2000
708
GESTÃO 8388 CENTROS DE Centro SAÚDE 11894 EDUCAÇÃO-FORMAÇÃO ESTAB. DE ENSINO
0
PRESTAÇÃO 11326 Norte DE CUIDADOSAPOSENTADOS 16459
20000
34245 38 40 26 14
71 58 16 FRANCESA
7578
1016
10000
2135
54220
DE ENFERMAGEM 15393 SulASSESSORIA22327 -CONSULTADORIA ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE INVESTIGAÇÃO 1051 Açores EXERCÍCIO 1578 LIBERAL APOSENTADOS
30000 10000
BRASILEIRA
ALEMÃ
40000 20000 36692 50000
ESPANHOLA
197 G7
39 73 ANGOLANA
50000 300000 60000
20000 0
Total
30000
Distribuição por área de exercício
50000 60000 500 40000
30000
313
Estrangeiros
71 58 16
ASSESSORIA-CONSULTADORIA
Enfermagem Mental e Psiquiátrica
G6
60000 1000
40000
G5
2445
27 38 7915
39 73 36692
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
1500
1362
Ao 54220 fazê-lo, o Governo que tinha como
que se encontra em 0 fase avançada de im-
16 VENEZUELANA Total
2000
708
Portugueses
2135
ACTIVIDADE NÃO SÃO TOMENSE DECLARADA
APOSENTADOS
25000 1016 0
Portugal integrou o conjunto de 27 países 50000 que assinaram a Declaração de Bolonha, 197
38 40 26 14
HOSPITAIS
10000
7578
guês criou a Ordem dos Enfermeiros (OE).
40000
EXERCÍCIO INGLESA LIBERAL MOLDAVA
ALEMÃ
G4
ANGOLANA CENTROS DE BRASILEIRA SAÚDE
20000 10000 0
Em 21 de Abril de 1998, o Estado Portu-
60000 clusiva dos enfermeiros. 1000
500
34245
71 58 16 ESPANHOLA ESTAB. DE ENSINO DE ENFERMAGEMFRANCESA
39 73
54220
1362
BRASILEIRA
Enfermagem Comunitária
197
A ORDEM DOS ENFERMEIROS
G6 de Enfermagem 1500 é da responsabilidade ex-
ESPANHOLA
Enfermagem Médico-Cirúrgica
G5por Sector de Actividade
GUINEENSE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE HOLANDESA
20000 500 30000
16
2135
EDUCAÇÃO-FORMAÇÃO
Enfermagem de Obstetrícia e Saúde Materna
1000 40000
27 38
2000
2135
GESTÃO
936
EDUCAÇÃO-FORMAÇÃO
1247
GESTÃO
1275
38 40 26 14
54220 Total
ANGOLANA
1898
Distribuição 40000 1362 60000 1500 50000 30000
7785
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Estrangeiros
52085 1233 1196 Enfermagem de Saúde Infantil de Pediátrica
50000 0 2000
G4
2500
Portugueses
Enfermagem de Reabilitação
10000 2500
GUINEENSE
2135
BRASILEIRA
G3 G4
20000 0 60000
71 58 16
ESPANHOLA
ALEMÃ
0
ANGOLANA
10000 30000
39 73
E
Enferma
En
40000
Bacharelato
Licenciatura
Outro
Açores, com sede em Ponta Delgada.
Total
Títulos profissionais A Ordem dos Enfermeiros emite dois títulos profissionais diferentes, o de enfermeiro e o de enfermeiro especialista. O título de enfermeiro reconhece competência científica, técnica e humana para prestar cuidados de Enfermagem gerais a indivíduos, família e comunidade, aos três níveis de prevenção e é atribuído aos profissionais que tenham a habilitação reconhecida para tal. O título de enfermeiro especialista reconhece a competência científica, técnica e humana para prestar, além de cuidados gerais, também cuidados especializados numa dada área clínica (Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem Comunitária, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem Médico-Cirúrgica) e é atribuído aos profissionais que já têm o título de enfermeiro e que concluíram um curso de especialização (pós-graduação). Áreas de intervenção estratégica da Ordem dos Enfermeiros • Definição de padrões de qualidade dos cuidados de Enfermagem; • Definição e promoção dos aspectos éticos do exercício profissional; • Promoção do desenvolvimento profissional dos enfermeiros; • Envolvimento da Enfermagem na elaboração das políticas de saúde.
secção regional do norte
secção regional do centro
secção regional do sul
secção regional da madeira
secção regional dos açores
Alguns deveres da OE
Os órgãos da OE são eleitos, cada 4 anos,
Ética e Deontologia
• Definir o nível da qualificação profissional
directamente por todos os enfermeiros
O Código Deontológico do Enfermeiro en-
inscritos.
contra-se consagrado no Estatuto da OE e
• Manter o registo de todos os enfermeiros
Anualmente, em Assembleia Geral, os
estabelece que «as intervenções de Enfer-
a exercer no país e regular o exercício da
membros decidem sobre as actividades
magem são realizadas com a preocupação
profissão;
que os órgãos sociais devem desenvolver,
da defesa da liberdade e da dignidade da
votando o plano de actividades e o orça-
pessoa humana e do enfermeiro».
dos enfermeiros;
• Atribuir os títulos profissionais de enfermeiro e de enfermeiro especialista; • Defender a qualificação e a profissão de
mento. Este é totalmente suportado pela quotização dos membros.
enfermeiro;
No seu exercício profissional, o enfermeiro deve observar princípios como «a igualda-
• Pronunciar-se sobre os modelos de for-
Órgãos Regionais da Ordem dos Enfer-
de, a liberdade responsável, com a capaci-
mação e sobre a estrutura geral dos cur-
meiros (existentes em cada uma das cinco
dade de escolha, tendo em atenção o bem
ricula de Enfermagem.
Secções Regionais)
comum, a verdade e a justiça, o altruísmo e a solidariedade, a competência e o aper-
Órgãos Nacionais da Ordem dos
• Assembleia Regional
Enfermeiros
• Conselho Directivo Regional
A OE é constituída pelos seguintes órgãos
• Conselho Jurisdicional Regional
Ainda de acordo com o Código Deontoló-
nacionais:
• Conselho Fiscal Regional
gico, são princípios orientadores da activi-
• Assembleia Geral
• Conselho de Enfermagem Regional
dade dos enfermeiros:
• Bastonário, que é, por inerência, presi-
feiçoamento profissional».
• a responsabilidade inerente ao papel as-
dente do Conselho Directivo
sumido perante a sociedade;
• Conselho Directivo
• o respeito pelos direitos humanos na re-
• Conselho Jurisdicional
lação com os clientes;
• Conselho Fiscal
• a excelência do exercício na profissão em
• Conselho de Enfermagem
geral e na relação com outros profissionais.
Algumas datas importantes da história da Ordem dos Enfermeiros
do Conselho Internacional de Enfermeiros,
21 de Abril de 1998
10 de Dezembro de 2003
Foi publicado o Decreto-lei nº 104/98, di-
Segundo acto eleitoral. A Enf.ª Maria Au-
que a OE se filiou no ICN. Para além da
ploma que criou a Ordem dos Enfermeiros.
gusta Sousa foi eleita, transformando-se na
Ordem, outras 11 organizações de enfer-
segunda Bastonária da Ordem dos Enfer-
meiros encontram-se representadas no
21 de Abril de 1999
meiros.
FNOPE, incluindo dois sindicatos.
A Comissão Instaladora promoveu as primeiras eleições. A Enf.ª Mariana Diniz de Sousa foi eleita como primeira Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Maria Augusta Sousa
1 de Janeiro de 2004 a 31 de Dezembro de 2007
28 de Maio de 2007
Duração do 2º Mandato dos Órgãos So-
A Ordem dos Enfermeiros integrou o Con-
ciais eleitos a 10 de Dezembro de 2003.
selho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).
Mariana Diniz de Sousa
1 de Junho de 1999 a 31 de Dezembro de 2003
1 de Abril de 2004
Duração do 1º Mandato dos Órgãos Sociais
A Ordem dos Enfermeiros tornou-se, nesta
13 de Dezembro de 2007
da OE eleitos em 21 de Abril de 1999.
data, membro do Conselho Internacional
Novo acto eleitoral, que reelegeu a Enf.ª
de Enfermeiros (International Council of
Maria Augusta Sousa como Bastonária da
Nurses - ICN).
OE.
Depois de um longo processo negocial que
1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2011
envolveu diversas organizações profissio-
Duração do 3º Mandato dos Órgãos So-
nais de enfermeiros, foi criado o FNOPE
ciais eleitos a 13 de Dezembro.
- Fórum Nacional das Organizações Profissionais de Enfermeiros - onde a OE se in-
21 de Abril de 2008
tegra. Foi através do FNOPE, que constitui
A Ordem dos Enfermeiros assinala o seu
um novo modelo de colaboração no seio
10º aniversário.
10
Em termos sociais e de bem-estar econó-
Actividades recentes da OE
mico, a Ordem dos Enfermeiros criou um A Ordem dos Enfermeiros tem organizado
fundo de solidariedade que pode ser uti-
e participado em numerosas actividades,
lizado pelos membros que enfrentam difi-
entre as quais podemos destacar:
culdades financeiras. Além disso, no momento da inscrição, a OE oferece a todos os membros um seguro de responsabilida-
• Congressos da Ordem dos Enfermeiros (realizados de quatro em quatro);
de profissional. • Implementação em Portugal do Programa Liderança para a Mudança (início em 2007); • Comemoração de várias efemérides no âmbito da Saúde, com destaque para o Dia Internacional do Enfermeiro - 12 de Maio. Ao longo dos vários anos foram desenvolvidas actividades regionais, assim como visitas institucionais aos locais de trabalho
• Seminários de Ética - realização anual;
dos enfermeiros.
• Participação em fóruns e outros debates sobre políticas de saúde; • Participação nas Assembleias da Organização Mundial da Saúde e conferências internacionais do ICN e outras entidades de âmbito internacional; • Organização de vários encontros, workshop, conferências e simpósios destinados aos membros da OE: • Cerimónias de Vinculação à Profissão, onde se faz atribuição das cédulas aos recém-licenciados - realização anual; • criação do Observatório para os Cuidados de Saúde Primários e colaboração, com a Missão para os Cuidados de Saúde Primários, no debate da reforma dos centros de saúde;
Anualmente, a OE publica várias edições da Revista da Ordem dos Enfermeiros, a qual é distribuída gratuitamente a todos os membros. Adicionalmente, a OE possui um site na Internet, uma newsletter electrónica e um boletim informativo denominado ExpressOE.
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Dando cumprimento a uma das suas atribuições, a OE tem reunido com o Governo e com órgãos de soberania sempre que necessário e sempre que a sua opinião é solicitada.
A Ordem dos Enfermeiros agradece a cedência de algumas imagens utilizadas na elaboração desta brochura, bem como a todos aqueles que colaboraram na sua elaboração. Os dados relativos à história da Enfermagem portuguesa foram baseados em informação constante no livro «Um olhar sobre o ombro. Enfermagem em Portugal (1881-1998)», publicado pela Lusociência e da autoria da Enf.ª Lucília Nunes. A restante informação foi adaptada da brochura OE «Nursing in Portugal»
ordem dos Enfermeiros
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