IMPACTO DO DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS A PARTIR DE 2018

IMPACTO DO DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS A PARTIR DE 2018 Despacho conjunto n.º 3746/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86 de 4 de maio

Relatório Síntese

- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO-

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Inspeção-Geral de Finanças

IMPACTO DO DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS (Despacho n.º 3746/2017) | Relatório Síntese

RELATÓRIO SÍNTESE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO Índice I.

ENQUADRAMENTO .............................................................................................4

II.

METODOLOGIA .................................................................................................6

III.

SITUAÇÃO REPORTADA POR CARREIRA ................................................................. 11

1. Carreiras gerais ............................................................................................... 11 1.1 1.2 1.3

Técnico superior ...................................................................................... 11 Assistente técnico .................................................................................... 12 Assistente operacional............................................................................... 13

2. Carreiras não gerais .......................................................................................... 14 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17 2.18 2.19 2.20 2.21 2.22 2.23 2.24 2.25 2.26 2.27 2.28 2.29 2.30 2.31 2.32 2.33

Magistrado ............................................................................................. 14 Diplomata .............................................................................................. 15 Assistente de residência ............................................................................ 16 Administração Tributária e Aduaneira ............................................................ 17 Pessoal de Inspeção .................................................................................. 18 Carreiras especiais do Tribunal de Contas ....................................................... 19 Docente Ensino Universitário ....................................................................... 20 Docente Ensino Superior Politécnico .............................................................. 21 Pessoal de Investigação Científica ................................................................ 22 Médico .................................................................................................. 23 Enfermeiro ............................................................................................. 24 Técnico de Diagnóstico e Terapêutica ............................................................ 25 Técnico Superior de Saúde ......................................................................... 26 Técnico de emergência pré-hospitalar ........................................................... 27 Forças Armadas ....................................................................................... 28 Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha ...................................................... 31 Polícia de Segurança Pública ....................................................................... 32 Guarda Nacional Republicana ...................................................................... 33 Carreira de Guarda Florestal ....................................................................... 34 Serviço Estrangeiros Fronteiras .................................................................... 35 Polícia Judiciária ..................................................................................... 36 Guarda Prisional ...................................................................................... 37 Outras carreiras específicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ...... 38 Carreiras específicas do Instituto Nacional de Medicina Legal ............................... 39 Conservador e Notário ............................................................................... 40 Oficial dos Registos e do Notariado ............................................................... 41 Oficial de Justiça ..................................................................................... 42 Informático ............................................................................................ 43 Carreiras especiais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) ........ 44 Técnico Superior especialista em estatística do INE, I.P. ..................................... 45 Técnico Superior especialista em orçamento e finanças públicas do MF ................... 46 Observador Geofísico ou Meteorológico .......................................................... 47 Vigilante da Natureza................................................................................ 48 2


2.34 2.35

Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário não MEdu ............ 49 Outras carreiras não gerais ......................................................................... 50

3. Trabalhadores nos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação .................... 51 3.1 Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário .............................. 51 3.2 Pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino básico e secundário ..................... 52 4. Trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito do código de trabalho .................... 53 IV.

CONCLUSÕES ................................................................................................. 54

V.

ANEXOS ........................................................................................................ 55 Anexo 1 Erros identificados na base de dados de trabalhadores com vínculo de emprego público, por cargo / carreira / grupo ........................................................................ 56 Anexo 2 Algoritmo de correção aplicado na base de dados de trabalhadores com vínculo de emprego público ...................................................................................... 57 Anexo 3 Instruções de preenchimento ..................................................................... 86

3


I.

ENQUADRAMENTO

Com o objetivo de concretizar, pelo XXI Governo Constitucional, a partir de 2018, o início do processo de descongelamento controlado de evolução nas carreiras estabelecido nas Grandes Opções do Plano para 2016 -2019, aprovadas pela Lei n.º 7 -B/2016, de 31 de março, especificando

as expetativas de evolução profissional sejam articuladas com os instrumentos de avaliação e

conjunto n.º 3746/2017 dos Ministros Adjunto e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio, determina o prévio apuramento dos respetivos impactos orçamentais no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018. Para a adequada concretização deste objetivo e nos termos do mesmo Despacho n.º 3746/2017, todos os organismos, serviços e entidades integrados no setor das administrações públicas (administração central, local e segurança social), no setor público empresarial (setor empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais) e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito de aplicação do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017, com exceção do subsetor regional, devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória,

designadamente

através

de

promoções

e

progressões,

relativa

aos

seus

trabalhadores, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018 (n.º 1 do Despacho n.º 3476/2017). A Direção -Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), com a colaboração da Inspeção Geral de Finanças (IGF), definiu a estrutura da informação a recolher (n.º 3 do Despacho n.º 3476/2017), convertida num questionário específico designado RIVA -, disponibilizado às entidades na página da internet da IGF, assim como as respetivas instruções de preenchimento e de apoio técnico. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP), assegurou o desenvolvimento dos ficheiros de suporte à recolha da informação e à sua integração e manutenção. Nos termos do mesmo Despacho, alterado pelo Despacho n.º 6190-A/2017, de 14 de julho, a DGAEP e a IGF, com o apoio da ESPAP, asseguram a recolha da informação, o respetivo apoio às entidades e organismos, o tratamento e sistematização da informação recolhida e a subsequente elaboração de relatório síntese. À Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) competiu a recolha, tratamento e sistematização da informação relativa aos trabalhadores das entidades da Administração Local, remetendo-a

4


posteriormente à IGF, elaborando o respetivo relatório síntese, nos termos n.ºs 4 e 8 do Despacho n.º 3476/2017. O presente relatório tem por objetivo apresentar a síntese dos resultados apurados O universo de entidades em causa abrange todas as entidades da administração central incluindo segurança social, setor empresarial do Estado, fundações públicas e outras entidades do perímetro das administrações públicas, com impacto orçamental.

5


II.

METODOLOGIA

Nos termos do Despacho n.º 3476/2017, através do sítio da internet www.igf.gov.pt, foram disponibilizados os suportes informáticos para a prestação da informação pelos organismos e entidades abrangidos, bem como as respetivas instruções e apoio técnico online. A recolha dos questionários preenchidos pelas entidades foi operacionalizada pela IGF que, após uma primeira validação, os remetia à ESPAP 1 para integração na Base de Dados RIVA. Simultaneamente esteve disponível na DGAEP um endereço de correio eletrónico dedicado para esclarecimentos sobre aspetos jurídicos relativos a regime (ver também Anexo 3 Instruções de preenchimento). O reporte foi efetuado pelas entidades abrangidas identificadas no Sistema de Informação e Organização do Estado (SIOE) relativamente aos trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado (contrato de trabalho em funções públicas e nomeação) e trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT)2. Conforme questionário e instruções de preenchimento, os dados para o cálculo do impacto do descongelamento gradual das progressões foram recolhidos para o período de avaliação 2010 a 2015, com produção de efeitos entre 2011 e 2016. O ciclo de avaliação 2015-2016 não foi considerado para efeitos deste inquérito. Assim, os dados apresentados para o ano de 2016 referem-se a trabalhadores com ciclos de avaliação diferentes, designadamente, do SIADAP geral. A informação disponibilizada por alguns dos organismos, serviços e entidades requereu uma análise prévia e novas iterações com as entidades e entre a DGAEP, IGF e ESPAP, para que a mesma informação pudesse ser validada e integrada na Base de Dados. Da análise realizada nas diversas vertentes em causa (validação interna da informação, validação jurídica das regras aplicáveis por carreira), foram construídos e aplicados à Base de Dados RIVA para os trabalhadores com vínculo de emprego público (VEP) algoritmos de correção/afinação de informação reportada pelas entidades, dando origem à listagem de erros apresentada no Anexo 1. Assim, a Base de Dados com todas as respostas integradas ficou disponível a 10 de julho e, com as correções efetuadas, a 14 de julho. Relativamente aos trabalhadores com CIT apresentam-se os quadros globais, não tendo sido efetuado qualquer ajustamento por desconhecimento das regras aplicáveis, variáveis em cada entidade. Pese embora o esforço de correção de dados efetuado, quer através de contactos diretos com os serviços, quer através das validações para verificação da consistência interna da informação

1

Os aspetos técnicos relacionados com o ficheiro de Excel e respetivo preenchimento foram esclarecidos pela ESPAP. 2 Foram ainda incluídos os trabalhadores com contrato a termo das Forças Armadas por poderem ser objeto de alterações de posição remuneratória. 6


prestada, a base apresenta ainda um elevado número de inconsistências, em particular no sector da Educação. Por outro lado, verifica-se que, em alguns grupos de pessoal, por exemplo nas áreas da Defesa, Saúde, Forças de Segurança e Justiça, com elevado impacto, as atuais regras não permitiriam a consideração das progressões reportadas. Assim, nestes casos os impactos apresentados necessitam ainda de ser verificados atento o seu impacto significativo e a potencial assimetria na leitura das orientações de preenchimento do questionário. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, verifica-se ainda a impossibilidade de validação da aplicação dos SIADAP adaptados (um por instituição), face à multiplicidade de situações existentes. Apresenta-se de seguida uma análise sobre a taxa de resposta das entidades por Ministério e a comparação entre o número de trabalhadores reportados no RIVA e no SIOE na mesma data de referência.

7


Quadro 1 Entidades no RIVA (dentro do perímetro orçamental) e comparação do número de trabalhadores reportados no RIVA e reportados no SIOE, com vínculo por tempo indeterminado, 31 de dezembro 2016 Quadro 1.1 - Taxa de resposta de entidades abrangidas pelo RIVA e comparação do número de trabalhadores reportados no RIVA e reportados no SIOE, por ministério N.º de trabalhadores - comparação

ENTIDADES ORIGEM DOS TRABALHADORES

RIVA com SIOE

(Universo RIVA) Em

Com ministério

(Fonte: D GAEP/SIEP)

resposta

%

RIVA

falta

%

SIOE

Diferença

Total

Ó rgãos de Soberania e Entidades Independentes

73

90,1%

8

9,9%

81

13 265

13 837

Presidênc ia do Conselho de M inistros

11

100,0%

0

0,0%

11

1 136

1 256

-120

9

100,0%

0

0,0%

9

47 423

46 204

1 219

M inistério da Agric ultura, Florestas e Desenvolv. Rural

14

100,0%

0

0,0%

14

5 751

5 801

-50

M inistério do Ambiente

18

81,8%

4

18,2%

22

3 275

3 245

30

M inistério da Ciênc ia, Tec nologia e Ensino Superior

38

97,4%

1

2,6%

39

24 439

26 808

-2 369

M inistério da Cultura

17

94,4%

1

5,6%

18

2 819

3 953

-1 134

M inistério da Defesa Nac ional

32

100,0%

0

0,0%

32

27 003

35 185

-8 182

M inistério da Ec onomia

20

90,9%

2

9,1%

22

2 316

2 683

-367

M inistério da Educ aç ão

14

93,3%

1

6,7%

15

1 465

2 110

-645

M inistério das Finanç as

33

94,3%

2

5,7%

35

13 044

13 496

-452

M inistério da Justiç a

11

100,0%

0

0,0%

11

14 151

14 334

-183

M inistério do M ar

4

100,0%

0

0,0%

4

623

657

-34

M inistério dos Negóc ios Estrangeiros

9

100,0%

0

0,0%

9

2 595

3 059

-464

M inistério da Administraç ão Interna

M inistério do Planeamento e das Infraestruturas

-572

14

93,3%

1

6,7%

15

7 926

8 373

-447

109

99,1%

1

0,9%

110

91 257

112 312

-21 055

M inistério do Trabalho, Solidariedade e Seg. Soc ial

14

100,0%

0

0,0%

14

12 749

13 017

-268

Instituiç ões sem Fim Luc rativo da Admin. Central

40

90,9%

4

9,1%

44

6 971

6 999

-28

480

95,0%

25

5,0%

505

278 208

313 329

-35 121

M inistério da Saúde

Total (1)

SIOE

(a) Trabalhadores em outras entidades no SIOE sem mapa de pessoal próprio, cujos trabalhadores com vínculo por tempo indeterminado estão reportados no

Estruturas de missão

203

Gabinetes M embros do Governo

RIVA na entidade de origem:

(exc eto M embros do Governo) Subtotal (a) (b) Trabalhadores em estabelecimentos de ensino básico e secundário do M inistério da Educação:

RIVA

SIOE

Pessoal Doc ente

99 220

97 437

1 783

Pessoal Não Doc ente

26 546

44 147

-17 601

125 766

141 584

-15 818

403 974

456 148

-52 174

Subtotal (b) TOTAL (2) = Total (1) + Subtotal (a) + Subtotal (b)

1 032 1 235

(Fonte: D GAEP/SIEP)

Diferença

Notas: Exclui entidades classificadas fora do perímetro orçamental. SIOE: N.º de trabalhadores em exercício de funções nas entidades, com vínculo por tempo indeterminado, independentemente da entidade de origem (inclui trabalhadores a termo nas Forças Armadas, uma vez que estes foram considerados para efeito do RIVA). Inclui Fundos de Segurança Social da Administração Central. RIVA: N.º de trabalhadores com vínculo por tempo indeterminado registado pela entidade de origem. Das 25 entidades em falta, 14 não enviaram qualquer ficheiro e 11 reportaram ficheiros não integráveis na Base de Dados. MAI: inclui PSP a desenvolver funções de Polícia Municipal em Comissão de Serviço nos Municípios de Lisboa e Porto; Pessoal docente nos Estabelecimentos de ensino básico e secundário do Ministério da Educação: inclui docentes em exercício de funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo ou em mobilidade noutras entidades, que pertencem ao mapa de pessoal destes estabelecimentos.

8


Quadro 1.2 - Comparação do n.º de trabalhadores reportados no SIOE e no RIVA, por carreira N.º de trabalhadores - comparação SIOE com RIVA (Fonte: DGAEP/SIEP) Carreiras

SIOE

RIVA

Diferença

Carreiras Gerais (*)

-

94 652

-

Assistente operacional

-

40 328

-

Assistente técnico

-

33 586

-

Téc nic o superior

-

20 738

-

Carreiras Gerais e Carreiras Não Gerais (*)

456 148

403 974

-52 174

Dirigente superior

1 217

0

-1 217

Dirigente intermédio

6 451

1 142

-5 309

Téc nic o Superior

30 939

29 620

-1 319

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo

50 289

44 202

-6 087

Assistente operacional, operário, auxiliar

78 942

57 650

-21 292

Informático

3 066

2 822

-244

M agistrado

3 887

3 911

24

356

444

88

1 418

1 608

190

Diplomata Pessoal de Inspec ção Pessoal de Investigação Científica Doc ente Ensino Universitário Doc ente Ensino Superior Politéc nic o

760

760

0

8 931

8 526

-405 -1 119

4 538

3 419

Educ ador de Infância e Professores do Ensino Básic o e Secundário

99 181

100 274

1 093

M édico

17 541

13 062

-4 479

Enfermeiro

38 754

33 060

-5 694

Téc nic o de Diagnóstic o e Terapêutic a

7 842

6 390

-1 452

Téc nic o Superior de Saúde

1 635

1 291

-344

Administraç ão Tributária e Aduaneira

9 106

8 988

-118

452

458

6

3 927

4 009

82

Conservador e Notário O fic ial dos Registos e do Notariado O fic ial de Justiça Forças Armadas Políc ia Judiciária (PJ)

7 437

7 532

95

28 476

21 935

-6 541

2 162

2 187

25

Políc ia de Seguranç a Pública (PSP)

20 604

21 970

1 366

Guarda Nac ional Republicana (GNR)

22 404

22 433

29

824

776

-48

4 044

4 104

60

961

304

-657

4

1 097

1 093

Serviço Estrangeiros Fronteiras (SEF) Guarda Prisional O utro Pessoal de Segurança O utras

Notas: (*) Uma vez que no SIOE os dados registados em assistente operacional, assistente técnico e técnico superior incluem, para além das carreiras gerais, outras carreiras não gerais de conteúdo funcional idêntico, não é possível uma comparação direta com os dados do RIVA. Para efeitos da comparação em causa, foram agrupadas, naquelas três carreiras, outras carreiras não gerais reportadas no RIVA, num critério idêntico ao do SIOE. SIOE: N.º de trabalhadores em exercício de funções nas entidades, com vínculo por tempo indeterminado, independentemente da entidade de origem (inclui trabalhadores a termo nas Forças Armadas, uma vez que estes foram considerados para efeito do RIVA). RIVA: N.º de trabalhadores com vínculo por tempo indeterminado registado pela entidade de origem; trabalhadores com vínculo de emprego público em cargos dirigentes registados na respetiva carreira de origem; Inclui PSP a desenvolver funções de Polícia Municipal em Comissão de Serviço nos Municípios de Lisboa e Porto; Pessoal docente nos Estabelecimentos de ensino básico e secundário do Ministério da Educação: inclui docentes em exercício de funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo ou em mobilidade noutras entidades, que pertencem ao mapa de pessoal destes estabelecimentos; Outras: inclui trabalhadores registados sem indicação de carreira, agregação de carreiras que não foi possível encontrar correspondência ou que correspondem a várias (como o caso de 246 trabalhadores registados no grupo Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha).

9


Em síntese, responderam ao questionário RIVA na administração central 95% das entidades abrangidas, com uma representatividade estimada de cerca de 89% dos trabalhadores com vínculo de emprego por tempo indeterminado. Assim, de acordo com esta análise, estará em falta informação relativa a cerca de 52 mil trabalhadores. Sobre este aspeto é de salientar, relativamente ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação, que, segundo a informação transmitida pela DGAL e confirmada pelos dados recolhidos através do SIOE da DGAEP, não terão sido incluídos no RIVA a totalidade dos trabalhadores ao abrigo de contratos interadministrativos de delegação de competências na área da

de assistente operacional e assistente técnico. Por outro lado, na área da saúde verifica-se a não resposta de 1 entidade de prestação de cuidados de saúde com volume de trabalhadores significativo e ainda a resposta parcial de algumas entidades, resultando numa diferença de cerca de 21 mil trabalhadores neste ministério, em particular nas carreiras médica e de enfermagem. De salientar ainda, a resposta parcial de estabelecimentos de ensino superior, com especial impacto nas carreiras de Docente do Ensino Superior Politécnico e Docente do Ensino Universitário, estimando-se em cerca de 1500 trabalhadores em falta nestas carreiras, quando comparado com o SIOE.

10


III.

SITUAÇÃO REPORTADA POR CARREIRA

Nos capítulos seguintes apresentam-se os quadros com os impactos das progressões e promoções reportadas pelas entidades e as corrigidas bem como os erros não sanados, cuja fundamentação consta da listagem Anexo 1.

1. Carreiras gerais 1.1

Técnico superior

Quadro 2

Impacto anual do descongelamento da carreira técnica superior, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de

Progressões Reportadas Progressões Corrigidas

Erros não sanados

trabalhadores sem avaliação

N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1179

101

179 408,3

0

0,0

0

0,0

2011

-

1301

732

1 495 924,5

757

1 226 321,0

7

10 830,8

2012

-

1198

1 306

2 037 507,1

1 271

2 026 436,6

17

33 259,0

2013

-

0

1 796

2 869 207,2

1 889

3 038 041,7

4

8 307,7

2014

-

1120

630

989 247,1

3

8 650,7

4

6 360,5

2015

-

0

4 157

7 218 505,4

4 957

8 734 538,8

0

0,0

2016

-

-

205

381 648,1

0

0,0

1

777,6

-

-

3 695

8 273 838,7

0

0,0

0

0,0

20 314

-

8 877 15 033 988,9

33

59 535,6

Outros Total

12 622 23 445 286,5

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1179

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

1301

1

2 162,7

0

0,0

0

0,0

2012

-

1198

5

11 534,2

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

18

46 139,9

0

0,0

0

0,0

2014

-

1120

55

149 945,0

4

9 371,7

0

0,0

2015

-

0

144

353 134,3

203

525 545,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

20 314

-

223

562 916,2

207

534 916,8

0

0,0

Outros Total

11


1.2

Assistente técnico

Não inclui assistentes técnicos nos estabelecimentos de educação e ensino do MEdu (ver ponto 3.2 do capítulo III). Quadro 3

Impacto anual do descongelamento da carreira de assistente técnico, 31 dez.

2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1795

161

114 683,9

0

0,0

0

0,0

2011

-

2175

1 092

873 600,3

1 099

947 147,2

17

11 288,3

2012

-

2168

1 879

1 429 363,0

1 790

1 610 044,9

53

36 659,8

2013

-

0

2 902

2 207 380,3

2 743

2 518 109,9

29

25 576,6

2014

-

2562

1 388

1 183 395,1

0

0,0

4

2 690,2

2015

-

0

6 525

5 076 095,4

8 272

7 588 399,1

9

5 948,0

2016

-

-

519

554 685,5

0

0,0

5

3 408,4

-

-

4 036

4 055 807,7

0

0,0

0

0,0

28 088

-

13 904 12 663 701,1

117

85 571,5

Outros Total

18 502 15 495 011,1

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1795

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2175

1

769,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

2168

2

1 441,7

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

13

10 909,4

0

0,0

0

0,0

2014

-

2562

57

43 062,6

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

79

74 434,4

90

68 484,9

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

28 088

-

152

130 617,1

90

68 484,9

0

0,0

Outros Total

12


1.3

Assistente operacional

Não inclui assistentes operacionais nos estabelecimentos de educação e ensino do MEdu (ver 3.2 do capítulo III). Quadro 4

Impacto anual do descongelamento da carreira de assistente operacional, 31

dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2371

129

74 557,4

0

0,0

6

2011

-

2772

1 138

683 242,1

1 048

922 667,3

0

0,0

2012

-

2820

1 530

959 732,9

1 526

1 380 434,4

30

15 522,4

2013

-

0

2 268

1 451 759,0

2 062

1 870 187,8

50

24 026,0

2014

-

3650

1 840

1 270 211,9

66

60 352,0

14

6 856,5

2015

-

0

5 470

3 688 886,2

7 686

6 959 135,8

19

8 917,0

2016

-

-

308

211 995,6

0

0,0

8

4 135,9

-

-

2 096

1 606 141,5

0

0,0

0

0,0

20 480

-

14 779

9 946 526,5

12 388 11 192 777,4

127

64 539,0

Outros Total

5 081,3

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2371

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2772

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

2820

2

1 441,7

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

6

8 333,1

0

0,0

0

0,0

2014

-

3650

51

36 626,8

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

86

62 938,0

64

45 800,2

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

20 480

-

145

109 339,6

64

45 800,2

0

0,0

Outros Total

13


2. Carreiras não gerais 2.1

Magistrado

Quadro 5

Impacto anual do descongelamento das carreiras da magistratura, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

17

98 172,6

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

114

610 852,3

128

687 601,3

0

0,0

2012

-

0

450

2 675 339,5

452

2 675 336,2

0

0,0

2013

-

0

195

1 121 344,4

195

1 121 341,1

0

0,0

2014

-

0

232

1 359 160,0

232

1 359 157,8

0

0,0

2015

-

0

162

703 913,3

149

672 362,0

0

0,0

2016

-

-

148

839 323,1

181

924 115,8

0

0,0

-

-

48

147 469,6

0

0,0

0

0,0

3 911

-

1 366

7 555 574,9

1 337

7 439 914,2

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

48

239 181,2

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

56

331 998,4

73

419 460,4

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

30

146 364,3

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

3 911

-

104

571 179,6

103

565 824,7

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo M agistrado

N.º 145

14


2.2

Diplomata

Quadro 6

Impacto anual do descongelamento da carreira diplomática, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

201

6

10 776,4

0

0,0

0

0,0

2011

-

190

10

17 960,6

16

28 737,0

0

0,0

2012

-

151

7

14 368,6

7

14 368,6

0

0,0

2013

-

0

21

35 921,3

21

35 921,3

0

0,0

2014

-

80

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

69

121 233,8

69

121 233,8

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

444

-

113

200 260,8

113

200 260,8

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

201

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

190

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

151

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

80

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

1

1 796,1

1

1 796,1

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

444

-

1

1 796,1

1

1 796,1

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Diplomata

N.º 29

15


2.3

Assistente de residência

Quadro 7

Impacto anual do descongelamento da carreira de assistente de residência, 31


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

42

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

23

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

12

1

1 905,5

1

1 905,5

0

0,0

2013

-

0

4

4 496,4

4

4 496,4

0

0,0

2014

-

10

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

14

16 863,0

14

16 863,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

275

-

19

23 264,9

19

23 264,9

0

0,0

Outros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão para a carreira de assistente de residência.

16


2.4

Administração Tributária e Aduaneira

Quadro 8

Impacto anual do descongelamento das carreiras de administração tributária e

aduaneira, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

408

305

448 923,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

169

493

700 319,6

298

435 178,7

10

16 868,5

2012

-

127

825

1 226 091,0

490

699 598,5

0

0,0

2013

-

124

205

312 144,4

825

1 226 091,0

0

0,0

2014

-

128

2 227

3 351 438,9

205

312 144,4

2

4 421,3

2015

-

139

134

199 110,8

2 225

3 347 017,5

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

134

199 110,8

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

8 988

-

4 189

6 238 027,7

4 177

6 219 140,9

12

21 289,8

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

408

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

169

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

127

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

124

4

4 325,4

0

0,0

0

0,0

2014

-

128

58

79 299,5

4

4 325,4

0

0,0

2015

-

139

0

0,0

57

77 377,2

1

1 922,3

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

8 988

-

62

83 624,9

61

81 702,6

1

1 922,3

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Administração Tributária e Aduaneira

N.º 1 890

17


2.5

Pessoal de Inspeção

Quadro 9

Impacto anual do descongelamento das carreiras de inspeção, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

8

0

0,0

0

0,0

0

2011

-

8

59

109 367,3

47

83 674,6

0

0,0

2012

-

10

108

211 198,4

91

163 510,2

1

2 403,0

2013

-

15

161

307 425,0

164

314 006,4

0

0,0

2014

-

24

76

111 342,0

99

170 688,3

0

0,0

2015

-

0

274

556 206,8

248

492 537,2

1

2 403,0

2016

-

-

9

4 666,8

36

73 872,3

0

0,0

-

-

32

53 609,8

0

0,0

0

0,0

1 608

-

719

1 353 816,1

685

1 298 289,0

2

4 805,9

Outros Total

0,0

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

8

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

8

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

10

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

15

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

24

6

13 216,1

1

2 162,6

0

0,0

2015

-

0

4

7 208,7

9

18 262,3

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

1 608

-

10

20 424,9

10

20 424,9

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Pessoal de Inspecção

N.º 469

18


2.6

Carreiras especiais do Tribunal de Contas

Quadro 10

Impacto anual do descongelamento das carreiras especiais do Tribunal de Contas,

31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2

5

20 448,8

4

16 879,0

1

3 569,9

2012

-

0

12

39 771,3

11

35 438,8

1

4 332,6

2013

-

0

19

96 889,5

19

96 889,5

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

79

259 997,9

79

259 997,9

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

225

-

115

417 107,6

113

409 205,2

2

7 902,4

Outros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão para as carreiras especiais do Tribunal de Contas. Promoções Carreira/Grupo Carreiras especiais Tribunal de Contas

N.º 124

19


2.7

Docente Ensino Universitário

Quadro 11

Impacto

anual do descongelamento da carreira

de

docente do ensino

universitário, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

340

286

1 100 986,5

0

0,0

0

0,0

2011

-

440

708

2 504 380,3

1 004

3 519 356,4

0

0,0

2012

-

1004

473

1 627 228,3

474

1 606 604,2

0

0,0

2013

-

1112

550

1 941 543,5

549

1 907 475,8

0

0,0

2014

-

1252

739

2 481 448,1

744

2 484 885,5

0

0,0

2015

-

906

568

1 997 845,4

603

2 045 966,2

0

0,0

2016

-

-

439

1 415 761,3

122

385 829,4

319

1 032 307,5

-

-

510

1 783 700,5

0

0,0

0

0,0

8 420

-

3 496 11 950 117,3

319

1 032 307,5

Outros Total

4 273 14 852 893,9

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

340

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

440

11

33 228,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

1004

70

264 674,8

64

242 905,2

0

0,0

2013

-

1112

87

341 825,5

90

349 845,9

0

0,0

2014

-

1252

237

873 289,9

208

843 464,0

0

0,0

2015

-

906

213

1 388 443,3

212

869 665,9

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

8 420

-

618

2 901 461,5

574

2 305 880,9

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Docente Ensino Universitário

N.º 163

20


2.8

Docente Ensino Superior Politécnico

Quadro 12

Impacto anual do descongelamento da carreira de docente do ensino superior

politécnico, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

671

129

382 307,8

0

0,0

0

0,0

2011

-

805

171

493 446,7

280

811 591,2

15

51 559,9

2012

-

799

124

329 843,5

111

288 213,8

14

43 921,2

2013

-

826

170

470 914,1

164

449 144,5

4

13 749,1

2014

-

946

447

1 327 313,4

434

1 226 200,6

5

17 186,4

2015

-

562

260

810 830,3

238

685 176,8

6

20 623,7

2016

-

-

67

306 900,2

62

155 442,6

4

11 457,6

-

-

789

2 158 607,2

0

0,0

0

0,0

3 419

-

2 157

6 280 163,1

1 289

3 615 769,5

48

158 497,9

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

671

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

805

22

72 184,3

0

0,0

0

0,0

2012

-

799

26

89 366,5

0

0,0

0

0,0

2013

-

826

18

60 737,0

20

67 611,9

0

0,0

2014

-

946

58

203 185,1

67

231 829,6

0

0,0

2015

-

562

51

178 741,1

58

205 094,1

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

8

27 494,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

3 419

-

175

604 214,0

153

532 029,7

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Docente Ensino Superior Politécnico

N.º 829

21


2.9

Pessoal de Investigação Científica

Quadro 13

Impacto anual do descongelamento da carreira de investigação científica, 31


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

120

60

230 301,5

0

0,0

60

230 301,5

2011

-

158

57

46 978,1

0

0,0

57

42 394,9

2012

-

158

10

33 227,5

2

6 874,7

8

26 352,8

2013

-

134

14

56 143,4

12

49 268,8

1

3 437,3

2014

-

165

76

190 333,5

75

190 083,6

1

249,9

2015

-

148

83

322 013,2

83

322 650,0

1

3 437,3

2016

-

-

15

33 150,9

15

33 150,9

0

0,0

-

-

21

60 990,6

0

0,0

0

0,0

754

-

336

973 138,6

187

602 028,0

128

306 173,7

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

120

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

158

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

158

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

134

55

223 427,4

0

0,0

54

219 990,1

2014

-

165

54

54 376,3

0

0,0

54

54 376,3

2015

-

148

2

8 020,5

0

0,0

2

9 166,4

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

754

-

111

285 824,1

0

0,0

110

283 532,8

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Pessoal de Investigação Científica

N.º 127

22


2.10

Médico

Quadro 14

Impacto anual do descongelamento da carreira médica, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2 720

121

432 998,9

0

0,0

120

432 998,7

2011

-

2 787

138

438 091,4

99

316 454,2

22

79 434,5

2012

-

2 809

31

89 493,7

3

15 921,9

28

73 571,8

2013

-

3 136

496

1 199 757,9

466

1 159 566,7

30

30 493,1

2014

-

3 086

1 607

3 243 027,3

1 289

3 070 579,4

32

29 245,6

2015

-

3 287

1 268

3 545 914,5

1 535

3 625 251,0

19

14 574,0

2016

-

-

329

779 463,4

100

359 724,0

15

14 106,5

-

-

1 956

5 666 723,4

0

0,0

66

268 642,5

8 062

-

5 946 15 395 470,6

3 492

8 547 497,1

332

943 066,7

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2 720

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2 787

5

13 158,2

0

0,0

0

0,0

2012

-

2 809

2

3 606,1

0

0,0

0

0,0

2013

-

3 136

107

275 023,4

0

0,0

0

0,0

2014

-

3 086

17

54 632,8

0

0,0

128

334 883,2

2015

-

3 287

21

54 794,2

0

0,0

23

58 400,3

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

8 062

-

152

401 214,7

0

0,0

151

393 283,5

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo M édico

N.º 2 535

23


2.11

Enfermeiro

Quadro 15

Impacto anual do descongelamento das carreiras de enfermagem, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2 848

974

1 337 332,8

0

0,0

273

479 460,1

2011

-

3 066

4 977

8 865 815,6

5 461

10 710 702,2

272

278 014,7

2012

-

3 376

2 852

4 733 674,0

2 701

5 625 891,6

158

164 446,5

2013

-

5 374

1 181

2 227 598,7

1 173

2 579 313,7

14

29 784,3

2014

-

5 409

869

1 512 855,1

846

1 548 376,2

30

23 858,5

2015

-

7 511

745

1 439 700,6

739

1 581 927,9

11

13 180,9

2016

-

-

552

776 150,3

369

633 237,1

183

145 796,8

-

-

3 124

7 440 230,8

0

0,0

0

0,0

19 565

-

11 289 22 679 448,7

941

1 134 541,8

Outros Total

15 274 28 333 357,9

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2 848

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

3 066

2

5 767,2

0

0,0

0

0,0

2012

-

3 376

2

5 046,2

0

0,0

0

0,0

2013

-

5 374

286

778 914,4

1

2 162,7

273

750 799,4

2014

-

5 409

266

275 480,1

4

5 767,2

257

258 178,5

2015

-

7 511

160

370 237,1

12

20 185,2

150

352 935,8

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

19 565

-

716

1 435 444,9

17

28 115,1

680

1 361 913,7

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Enfermeiro

N.º 4 058

24


2.12

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Quadro 16

Impacto do descongelamento da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica,

31 dez. 2016 (valores anuais) 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

822

145

99 957,6

0

0,0

78

29 257,3

2011

-

810

774

600 201,8

747

594 253,5

97

86 923,1

2012

-

853

519

399 923,2

399

333 866,8

134

78 833,7

2013

-

1072

291

304 805,1

294

274 805,0

19

15 158,6

2014

-

1144

218

187 455,2

178

159 570,2

20

8 467,3

2015

-

1262

402

446 520,2

390

366 173,1

46

46 730,7

2016

-

-

157

147 238,7

144

147 130,8

37

26 039,4

-

-

415

421 806,0

0

0,0

0

0,0

3 774

-

2 921

2 607 907,8

2 152

1 875 799,4

431

291 410,3

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

822

0

0,0

0

0,0

0

2011

-

810

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

853

3

2 756,0

0

0,0

3

2 756,0

2013

-

1072

71

51 128,1

0

0,0

71

51 128,0

2014

-

1144

36

41 301,0

2

2 637,3

34

38 663,7

2015

-

1262

54

50 240,3

0

0,0

54

50 240,3

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

3 774

-

164

145 425,4

2

2 637,3

162

142 788,0

Outros Total

0,0

Promoções Carreira/Grupo Téc. Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2 025

25


2.13

Técnico Superior de Saúde

Quadro 17

Impacto anual do descongelamento da carreira de técnico superior de saúde, 31


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

116

11

22 350,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

114

58

80 908,5

59

84 801,2

4

6 628,3

2012

-

128

48

77 035,4

46

74 185,2

4

8 531,5

2013

-

151

93

125 432,4

88

116 523,8

5

8 908,6

2014

-

192

37

48 893,3

34

42 358,3

2

5 588,2

2015

-

189

139

192 302,5

141

197 983,8

0

0,0

2016

-

-

37

59 163,9

37

59 163,9

0

0,0

-

-

179

234 512,3

0

0,0

0

0,0

847

-

602

840 598,4

405

575 016,1

15

29 656,6

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

116

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

114

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

128

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

151

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

192

3

5 681,1

0

0,0

3

5 681,1

2015

-

189

6

10 354,5

4

6 628,2

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

847

-

9

16 035,6

4

6 628,2

3

5 681,1

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Técnico Superior de Saúde

N.º 412

26


2.14

Técnico de emergência pré-hospitalar

Quadro 18

Impacto anual do descongelamento da carreira de técnico de emergência pré-

hospitalar, 31 dez. 2016 1.º Impacto

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

1

769,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

1

1 009,3

1

1 009,3

1

769,0

2012

-

0

6

7 266,6

6

7 266,6

0

0,0

2013

-

0

22

15 020,2

22

15 020,2

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

171

110 634,3

171

110 634,3

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

2

768,9

0

0,0

0

0,0

1 004

-

203

135 468,2

200

133 930,3

1

769,0

Outros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão para a carreira de técnico de emergência pré-hospitalar.

27


2.15

Forças Armadas

Quadro 19

Impacto anual do descongelamento das carreiras das forças armadas, 31 dez.

2016: Exército 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

223

256 191,0

20

33 243,6

0

0,0

2012

-

0

1 844

1 585 208,7

2 017

1 771 211,7

0

0,0

2013

-

0

1 035

997 674,3

1 063

1 030 833,9

0

0,0

2014

-

0

1 478

1 219 734,7

1 157

883 781,9

0

0,0

2015

-

0

726

715 128,7

754

759 110,1

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

161

197 519,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

13 725

-

5 306

4 773 937,4

5 172

4 675 700,1

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

212

216 115,8

47

67 040,1

0

0,0

2015

-

0

1 734

1 380 409,8

1 869

1 507 763,6

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

27

19 367,2

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

13 725

-

1 946

1 596 525,6

1 943

1 594 170,9

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Forças Armadas - Exército

N.º 3 986

28


Quadro 20


2016: Força Aérea 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

1

1 441,9

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

303

265 284,6

299

260 238,0

0

0,0

2012

-

0

500

431 828,7

496

425 340,4

0

0,0

2013

-

0

628

509 653,6

598

484 420,6

0

0,0

2014

-

0

353

350 352,8

323

305 657,1

0

0,0

2015

-

0

529

573 836,2

493

518 326,3

0

0,0

2016

-

-

829

760 527,5

821

757 645,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

3 143

-

3 143

2 892 925,3

3 030

2 751 627,5

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

1

720,9

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

299

250 813,5

295

247 930,1

0

0,0

2015

-

0

491

400 466,6

484

395 420,6

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

3 143

-

791

652 001,0

779

643 350,7

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Forças Armadas - Força Aérea

N.º 444

29


Quadro 21


2016: Marinha 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

4

5 767,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

723

627 693,2

727

633 460,2

0

0,0

2012

-

0

1 257

1 077 043,5

1 257

1 077 043,5

0

0,0

2013

-

0

926

788 673,9

926

788 673,9

0

0,0

2014

-

0

721

601 524,3

721

601 524,3

0

0,0

2015

-

0

676

633 768,2

676

633 768,2

0

0,0

2016

-

-

760

665 281,5

760

665 281,5

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

5 067

-

5 067

4 399 751,7

5 067

4 399 751,7

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

4

5 046,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

710

579 576,6

714

584 622,6

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

5 067

-

714

584 622,6

714

584 622,6

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Forças Armadas - M arinha

N.º 547

30


2.16

Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha

Quadro 22

Impacto anual do descongelamento das carreiras do quadro do pessoal

militarizado da Marinha, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

46

34 074,7

45

33 353,7

0

0,0

2012

-

0

66

47 625,3

54

38 975,0

0

0,0

2013

-

0

50

36 043,3

62

44 693,6

0

0,0

2014

-

0

18

12 975,5

18

12 975,5

0

0,0

2015

-

0

2

1 441,7

3

2 162,7

0

0,0

2016

-

-

64

46 136,4

64

46 136,4

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

246

-

246

178 297,0

246

178 297,0

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

17

12 254,6

17

12 254,6

0

0,0

2014

-

0

26

18 742,6

25

18 021,8

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

246

-

43

30 997,3

42

30 276,4

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Quadro do Pessoal M ilitarizado da M arinha

N.º 74

31


2.17

Polícia de Segurança Pública

Quadro 23

Impacto anual do descongelamento das carreiras da Polícia de Segurança Pública,

31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

3 391

2 448 292,0

3 244

2 338 720,7

0

0,0

2012

-

0

3 738

2 761 612,7

3 478

2 543 193,8

0

0,0

2013

-

0

10 735

11 984 220,4

9 913

9 314 918,9

0

0,0

2014

-

0

37

53 348,8

37

53 348,8

0

0,0

2015

-

0

705

515 916,2

566

415 716,6

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

21 970

-

17 238 14 665 898,8

0

0,0

Outros Total

18 606 17 763 390,1

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

2 517

1 816 569,3

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

4 634

4 171 881,1

3 243

2 337 856,4

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

3 478

3 188 502,9

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

21 970

-

7 151

5 988 450,4

6 721

5 526 359,3

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Polícia de Segurança Pública

N.º 3 980

32


2.18

Guarda Nacional Republicana

Quadro 24

Impacto

anual

do

descongelamento

das

carreiras

da

Guarda

Nacional

Republicana, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

1 985

2 365 460,3

1 973

1 964 340,0

12

9 753,2

2012

-

0

2 567

2 468 596,6

2 558

2 053 237,1

9

6 009,9

2013

-

0

7 671

6 670 498,4

7 665

5 542 595,5

6

15 955,7

2014

-

0

3 425

3 639 441,8

2 783

2 104 410,1

642

928 467,8

2015

-

0

1 904

1 789 715,8

1 896

1 478 436,5

8

12 975,6

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

22 433

-

16 875 13 143 019,3

677

973 162,3

Outros Total

17 552 16 933 712,9

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

1 983

1 762 714,9

1 971

1 460 215,8

12

8 650,3

2015

-

0

2 549

2 278 814,0

2 540

1 892 504,9

9

6 487,7

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

22 433

-

4 532

4 041 529,0

4 511

3 352 720,7

21

15 138,1

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Guarda Nacional Republicana

N.º 1 219

33


2.19

Carreira de Guarda Florestal

Quadro 25

Impacto anual do descongelamento da carreira de guarda florestal, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

1

721,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

9

6 487,7

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

6

4 325,3

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

104

74 971,8

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

304

-

120

86 505,9

0

0,0

0

0,0

Outros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão para a carreira de técnico de guarda florestal.

34


2.20

Serviço Estrangeiros Fronteiras

Quadro 26

Impacto anual do descongelamento das carreiras do Serviço Estrangeiros

Fronteiras, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2

19

26 728,9

15

17 432,1

4

9 296,8

2012

-

2

26

44 224,2

6

6 455,1

20

37 769,1

2013

-

2

297

348 641,7

0

0,0

1

2 324,3

2014

-

5

380

442 178,2

676

788 495,7

0

0,0

2015

-

5

4

3 222,5

4

3 222,5

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

2

2 324,3

0

0,0

0

0,0

776

-

728

867 319,9

701

815 605,4

25

49 390,2

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

5

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

5

12

18 012,7

15

23 823,1

4

4 648,6

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

776

-

12

18 012,7

15

23 823,1

4

4 648,6

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Serviço Estrangeiros Fronteiras

N.º 25

35


2.21

Polícia Judiciária

Quadro 27

Impacto anual do descongelamento das carreiras da Polícia Judiciária, 31 dez.


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

1 975

3 485 596,4

0

0,0

1 975

3 485 596,4

2 187

-

1 975

3 485 596,4

0

0,0

1 975

3 485 596,4

Outros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão das carreiras da Polícia Judiciária. Promoções Carreira/Grupo Polícia Judiciária

N.º 342

36


2.22

Guarda Prisional

Quadro 28

Impacto anual do descongelamento da carreira de guarda prisional, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de

Progressões Reportadas

Progressões Afinadas

Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

18

45 906,6

18

45 906,6

0

0,0

2012

-

0

4

6 952,4

4

6 952,4

0

0,0

2013

-

0

2

5 158,3

2

5 158,3

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

5

12 735,8

5

12 735,8

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

4 070

3 633 447,2

0

0,0

0

0,0

4 104

-

4 099

3 704 200,2

29

70 753,1

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de

Progressões Reportadas

Progressões Afinadas

Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

1

2 883,4

1

2 883,4

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

4 104

-

1

2 883,4

1

2 883,4

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Guarda Prisional

N.º 3 562

37


2.23

Outras carreiras específicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Quadro 29

Impacto anual do descongelamento de outras carreiras específicas da Direção-

Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

7

58

82 612,5

58

82 612,5

0

0,0

2012

-

7

96

146 243,6

96

146 243,6

0

0,0

2013

-

0

282

403 790,5

282

403 790,5

0

0,0

2014

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

44

69 156,5

47

71 078,8

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

384

419 318,9

0

0,0

0

0,0

912

-

864

1 121 122,0

483

703 725,4

0

0,0

O utros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão das outras carreiras específicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Promoções Carreira/Grupo Carreiras Especificas da DG de Reins. e Serviços Prisionais

N.º 769

38


2.24

Carreiras específicas do Instituto Nacional de Medicina Legal

Quadro 30

Impacto anual do descongelamento das carreiras específicas do Instituto Nacional

de Medicina Legal, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

6

8 509,6

6

8 509,5

0

0,0

2013

-

0

6

9 070,6

6

9 070,5

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

15

27 585,5

14

26 650,3

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

41

58 071,9

0

0,0

0

0,0

77

-

68

103 237,5

26

44 230,2

0

0,0

O utros Total

Nota: Não houve registos de 2.ª progressão nas carreiras específicas do Instituto Nacional de Medicina Legal. Promoções Carreira/Grupo Carreiras Especiais do Instituto Nacional de M edicina Legal

N.º 63

39


2.25

Conservador e Notário

Quadro 31

Impacto anual do descongelamento da carreira de conservador e notário, 31 dez.


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

23

20 906,5

24

21 387,1

0

0,0

2012

-

0

50

49 261,1

50

49 261,1

0

0,0

2013

-

0

44

32 200,7

44

32 200,7

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

115

95 400,1

114

85 788,4

1

480,6

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

458

-

232

197 768,3

232

188 637,3

1

480,6

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

1

480,6

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

458

-

1

480,6

0

0,0

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Conservador e Notário

N.º 135

40


2.26

Oficial dos Registos e do Notariado

Quadro 32

Impacto anual do descongelamento da carreira de oficial dos registos e do

notariado, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

3

289

472 325,7

286

467 307,1

3

5 018,6

2012

-

3

449

676 208,4

449

677 247,2

1

1 096,6

2013

-

0

485

697 578,6

484

698 833,0

1

672,8

2014

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

1 296

1 811 870,8

1 299

1 811 591,9

2

3 406,5

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

8

11 171,0

0

0,0

0

0,0

4 009

-

2 527

3 669 154,4

2 518

3 654 979,2

7

10 194,5

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

3

1

2 843,4

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

1

2 843,4

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

4 009

-

1

2 843,4

1

2 843,4

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Oficial dos Registos e do Notariado

N.º 1 099

41


2.27

Oficial de Justiça

Quadro 33

Impacto anual do descongelamento da carreira de oficial de justiça, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

4

5 671,1

0

0,0

4

5 671,1

2012

-

0

5

6 295,9

0

0,0

5

6 295,9

2013

-

0

7

9 850,8

0

0,0

7

9 850,8

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

6 259

8 009 034,2

0

0,0

6 259

8 009 096,6

7 532

-

6 275

8 030 852,1

0

0,0

6 275

8 030 914,5

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

4

7 208,7

0

0,0

4

7 208,7

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

7 532

-

4

7 208,7

0

0,0

4

7 208,7

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Oficial de Justiça

N.º 1 040

42


2.28

Informático

Quadro 34

Impacto anual do descongelamento da carreira informática, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

120

31

49 501,2

0

0,0

0

0,0

2011

-

153

134

206 753,8

105

163 590,1

31

43 884,4

2012

-

157

183

292 500,0

150

241 509,0

5

8 650,9

2013

-

140

213

335 940,6

245

385 185,5

4

3 749,1

2014

-

171

161

255 290,7

0

0,0

4

3 075,8

2015

-

190

441

667 451,0

601

932 502,9

4

4 325,2

2016

-

-

39

59 848,2

22

36 140,4

0

0,0

-

-

331

4 431 654,1

0

0,0

0

0,0

2 433

-

1 533

6 298 939,6

1 123

1 758 927,9

48

63 685,3

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

120

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

153

3

5 767,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

157

2

3 845,2

0

0,0

0

0,0

2013

-

140

13

19 705,0

0

0,0

4

5 767,7

2014

-

171

8

12 735,8

0

0,0

2

3 364,5

2015

-

190

34

53 674,3

25

40 610,1

12

18 110,3

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2 433

-

60

95 727,4

25

40 610,1

18

27 242,5

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Informático

N.º 932

43


2.29

Carreiras especiais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP)

Quadro 35

Impacto anual do descongelamento das carreiras especiais do IEFP, 31 dez. 2016

1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1

170

234 800,6

0

0,0

0

0,0

2011

-

3

223

304 337,3

170

234 800,6

0

0,0

2012

-

4

441

564 687,2

223

304 337,3

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

441

564 687,2

0

0,0

2014

-

3

1 037

1 396 949,8

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

1 037

1 396 949,8

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2 759

-

1 871

2 500 774,9

1 871

2 500 774,9

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

3

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

4

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

3

15

20 876,4

15

20 876,4

0

0,0

2015

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2 759

-

15

20 876,4

15

20 876,4

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Carreiras especiais - IEFP

N.º 6

44


2.30

Técnico Superior especialista em estatística do INE, I.P.

Quadro 36

Impacto anual do descongelamento da carreira de Técnico Superior especialista

em estatística do INE, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

24

67 763,8

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

52

149 944,8

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

56

161 479,8

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

119

338 816,9

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

374

-

251

718 005,3

0

0,0

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

7

19 464,1

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

374

-

7

19 464,1

0

0,0

0

0,0

Outros Total

45


2.31

Técnico Superior especialista em orçamento e finanças públicas do MF

Quadro 37

Impacto anual do descongelamento da carreira de Técnico Superior especialista

em orçamento e finanças públicas do MF, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

12

1

2 883,6

0

0,0

0

0,0

2011

-

7

1

2 162,7

0

0,0

0

0,0

2012

-

7

12

31 719,1

0

0,0

0

0,0

2013

-

7

27

74 972,5

0

0,0

0

0,0

2014

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

51

142 015,4

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

341

-

92

253 753,4

0

0,0

0

0,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

12

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

7

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

5

12 976,0

0

0,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

341

-

5

12 976,0

0

0,0

0

0,0

Outros Total

46


2.32

Observador Geofísico ou Meteorológico

Quadro 38

Impacto anual do descongelamento da carreira de observador geofísico ou

meteorológico, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

0

2

961,0

2

3 844,7

0

0,0

2012

-

0

2

1 201,3

2

3 364,2

0

0,0

2013

-

0

13

6 920,3

13

14 610,0

0

0,0

2014

-

0

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

1

54

24 941,4

54

63 149,0

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

92

-

71

34 024,1

71

84 967,8

0

0,0

Outros Total

Notas: Registaram o valor da remuneração pós progressão no nível seguinte na TRU e não na posição da tabela da carreira, situação que foi corrigida; não registaram 2ª progressão. Promoções Carreira/Grupo Observador Geofísico ou M eteorológico

N.º 20

47


2.33

Vigilante da Natureza

Quadro 39

Impacto anual do descongelamento da carreira de vigilante da natureza, 31 dez.


N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

1

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

2

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

1

2

1 730,1

2

1 730,1

0

0,0

2013

-

0

6

3 988,9

6

3 988,9

0

0,0

2014

-

1

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2015

-

0

56

41 908,9

52

37 439,4

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

80

58 678,8

0

0,0

0

0,0

148

-

144

106 306,6

60

43 158,4

0

0,0

Outros Total

Nota: Não registaram 2ª progressão Promoções Carreira/Grupo Vigilante da Natureza

N.º 6

48


2.34

Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário não MEdu

Quadro 40

Impacto anual do descongelamento da carreira docente do ensino básico e

secundário (fora de estabelecimentos de ensino do Min. da Educação), 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

69

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

71

152

371 956,5

6

20 449,4

150

358 891,1

2012

-

71

73

270 388,7

5

20 352,1

71

222 681,9

2013

-

24

141

367 273,2

11

27 738,5

132

312 177,2

2014

-

74

104

239 338,1

9

25 583,7

95

213 754,4

2015

-

14

20

61 109,3

100

341 955,6

3

5 983,5

2016

-

-

3

7 862,8

3

7 862,8

0

0,0

-

-

17

53 072,0

0

0,0

0

0,0

762

-

510

1 371 000,7

134

443 942,1

451

1 113 488,0

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

69

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

71

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

71

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

24

29

37 809,0

0

0,0

29

37 809,0

2014

-

74

7

9 802,5

0

0,0

7

9 802,5

2015

-

14

126

283 902,2

0

0,0

126

280 335,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

762

-

162

331 513,7

0

0,0

162

327 946,5

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

N.º 57

49


2.35

Outras carreiras não gerais

Quadro 41

Impacto anual do descongelamento de outras carreiras não gerais, não

identificadas nos quadros anteriores, 31 dez. 2016 1ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

87

7

7 023,2

0

0,0

0

0,0

2011

-

81

27

23 950,6

31

27 504,5

1

2 571,5

2012

-

82

34

31 576,0

31

27 978,0

1

2 771,4

2013

-

42

47

53 434,1

50

53 236,1

1

1 922,3

2014

-

83

51

24 460,8

13

7 033,2

0

0,0

2015

-

37

75

110 156,5

113

127 584,1

0

0,0

2016

-

-

2

951,2

2

951,2

0

0,0

-

-

40

54 721,4

0

0,0

6

12 541,8

586

-

283

306 273,8

240

244 287,1

9

19 807,1

Outros Total

2ª progressão

N.º trabalhadores

N.º de


Erros não sanados


N.º

N.º

N.º

Ano 2010

-

87

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2011

-

81

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2012

-

82

0

0,0

0

0,0

0

0,0

2013

-

42

2

1 562,0

0

0,0

0

0,0

2014

-

83

3

2 283,1

4

3 172,3

0

0,0

2015

-

37

11

14 727,9

10

8 169,7

0

0,0

2016

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

-

-

0

0,0

0

0,0

0

0,0

586

-

16

18 573,0

14

11 342,0

0

0,0

Outros Total

Promoções Carreira/Grupo Outras carreiras não gerais

N.º 3 219

50


3. Trabalhadores nos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação 3.1 Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário Para os educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário, o tempo de permanência no escalão foi contabilizado de acordo com as regras aplicáveis e foi assumido estarem cumpridos todos os outros requisitos de progressão na carreira docente a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD).

Resultados Para um universo de 99 220 docentes de carreira, durante o ano de 2018 concretizam-se 50 152 progressões na carreira docente, das quais 4 828 ocorrem em dezembro de 2018, pelo que só terão impacto financeiro em janeiro de 2019. Restam 45 324 progressões com impacto financeiro ao longo do ano de 2018. Os encargos resultantes destas progressões, calculado com base nos pressupostos acima referidos,

51


3.2 Pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino básico e secundário As respostas apresentam incongruências de diversos níveis, não tendo sido possível proceder à sua correção, pelo que se apresenta apenas o valor do impacto registado pelas entidades. Impacto do descongelamento das carreiras do pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, 31 dez. 2016 (valores anuais) N.º trabalhadores Ano

N.º de

1.ª progressão

2.ª progressão

Total


N.º

N.º

N.º

2010

-

1 960

1 691

1 065 174,6

0

0,0

1 691

1 065 174,6

2011

-

958

2 238

1 317 852,1

2

2 643,2

2 240

1 320 495,3

2012

-

709

3 272

2 088 733,1

6

4 757,8

3 278

2 093 490,8

2013

-

454

3 932

2 600 067,4

36

25 807,7

3 968

2 625 875,1

2014

-

1 350

2 114

1 342 513,5

65

45 739,8

2 179

1 388 253,3

2015

-

1 087

4 714

3 004 218,0

182

146 104,4

4 896

3 150 322,4

2016

-

-

792

556 494,0

117

108 036,6

909

664 530,6

-

-

3 209

2 326 040,9

1 105

751 111,2

4 314

3 077 152,1

26 546

-

Outros Total

21 962 14 301 093,5

1 513 1 084 200,7

23 475 15 385 294,3

Notas: Dados referentes a 26 546 trabalhadores das carreiras Assistente Operacional, Assistente Técnico, Chefe de Serviços de Administração Escolar, Técnico Superior e Outras carreiras não identificadas. De salientar que, segundo a informação transmitida pela DGAL e confirmada pelos dados recolhidos através do SIOE da DGAEP, não terão sido incluídos no RIVA a totalidade dos trabalhadores ao abrigo de contratos interadministrativos de delegação

(no RIVA menos 15 225 trabalhadores do que os reportados no SIOE) e assistente técnico (no RIVA menos 2 665 trabalhadores do que no SIOE), conforme apresentado no quadro seguinte.

N.º trabalhadores

N.º de

Carreiras de pessoal não docente nos

reportados no RIVA,

trabalhadores no

estabelecimentos de ensino do M edu

31-12-2016

SIOE, 31-12-2016

Técnico superior Assistente téc nico e Chefe de Serviços de Administração Escolar (*) Assistente operacional Outras carreiras Sem carreira identificada Total

Diferença (RIVA-SIOE)

424

623

-199

5 768

8 433

-2 665

19 848

35 073

-15 225

0

7

-7

506

0

506

26 546

44 136

-17 590

(*) No SIOE, Chefe de Serviços de Administração Esc olar são registados em assistentes técnicos, pelo que se c insiderou no RIVA o mesmo critério para efeitos de comparaç ão

52


IV. CONCLUSÕES O presente relatório não evidencia a totalidade da despesa que decorrerá do processo de descongelamento, desde logo porque não contém dados da administração regional e local. Por outro lado, o impacto reportado para cada carreira exige uma avaliação crítica e eventuais validações especificas, atenta: 1) A quantidade de inconsistências e erros não sanados; 2) A aparente não observância, em algumas situações, das regras de preenchimento definidas, baseadas nos normativos que determinam o congelamento das carreiras. Nestes termos, afigura-se que o impacto real do processo de descongelamento será superior ao reportado, considerando ainda que: Os dados apurados dizem respeito a 95,0% das entidades no âmbito deste questionário na administração central, com uma representatividade de cerca de 89% em termos de trabalhadores com vínculo de emprego por tempo indeterminado. Assim, de acordo com a análise realizada, nos apuramentos dos impactos apresentados estará em falta informação relativa a cerca de 52 mil trabalhadores de diferentes carreiras para a qual não é efetuada qualquer estimativa. Os impactos não contemplam suplementos, ainda que possam estar indexados ao valor da remuneração base e ser acrescidos em função da alteração do valor da remuneração. Não foi feita recolha de dados referente ao impacto de progressões com efeitos a 1 de janeiro de 2017, na medida em que o ciclo de avaliação 2015-2016 ainda não se encontrava finalizado em todas as entidades à data da recolha de informação; os dados reportados para alguns trabalhadores no ano de 2016 dizem respeito, designadamente, a situações com ciclos de avaliação diferentes do SIADAP geral.

54


V. ANEXOS

55


Anexo 1 Erros identificados na base de dados de trabalhadores com vínculo de emprego público, por cargo / carreira / grupo Informação com inconsistências Ano de

Valor Carreira/Grupo

remuneracao base pós-

Ano 1ª

Ano 2ª

Progressão Progressão

progressão

progressão indevido por estar no topo de categoria

Indicação de

Data de colocação na posição remuneratória

regime que utiliza pontos

Outras

Total

inconsistente para a carreira

Técnic o Superior

4 538

1 247

92

0

50

151

5

6 083

Assistente téc nico

8 164

2 763

93

577

117

162

9

11 885

Assistente operac ional

13 078

4 098

56

77

344

335

72

18 060

M agistrado

4

67

42

0

0

0

122

235

Diplomata

0

6

0

20

0

0

0

26

Assistente de Residênc ia

0

0

0

25

0

0

250

275

Administraç ão Tributária e Aduaneira

0

377

75

271

0

0

14

737

Pessoal de Inspec ção

1

97

6

10

0

0

412

526

Carreiras especiais Tribunal de Contas

0

0

0

1

0

0

2

3

Docente Ensino Universitário

501

370

39

361

57

766

480

2 574

Docente Ensino Superior Politéc nico

796

102

59

293

0

117

1

1 368

21

17

8

32

0

334

0

412

109

0

0

0

0

454

0

563

M édic o

2 002

916

0

80

176

386

542

4 102

Enfermeiro

Pessoal de Investigação Científic a Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário

4 643

1 095

27

0

0

1 614

867

8 246

Téc. Diagnóstico e Terapêutic a

385

146

3

40

0

611

0

1 185

Técnic o Superior de Saúde

180

19

2

7

0

25

0

233

Técnic o de emergência pré-hospitalar

2

4

0

0

0

0

1 004

1 010

Forças Armadas

6

1 293

17

0

0

0

83

1 399

Quadro do Pessoal M ilitarizado da M arinha

0

14

0

0

0

0

233

247

Polícia de Seguranç a Públic a

4 276

26 308

5 966

0

0

0

8

36 558

Guarda Nac ional Republic ana

22 433

0

0

0

0

0

0

22 433

120

0

0

0

0

0

0

120

Serviç o Estrangeiros Fronteiras

0

296

0

1

0

0

207

504

Polícia Judiciária

0

0

0

0

0

2 187

0

2 187

Carreira de Guarda Florestal

Guarda Prisional

4 070

2

1

4

0

0

1

4 078

Carreiras Especiais DG de Reins. e Serviç os Prisionais

0

67

0

11

72

0

384

534

Carreiras Especiais Inst. Nacional de M edicina Legal

0

0

0

2

0

0

38

40

Conservador e Notário

2

0

0

152

0

0

1

155

11

3

1

10

0

0

7

32

0

0

0

0

0

7 531

1

7 532

361

216

5

71

0

85

13

751

0

0

1

198

0

0

0

199

251

132

0

0

0

0

0

383

Técnic o Superior espec . orç am/finanças públic as M F

92

10

0

0

0

0

0

102

Observador Geofísico ou M eteorológic o

71

0

0

0

0

0

0

71

2

0

0

2

0

0

82

86

33

29

1

3

0

6

25

97

66 152

39 694

6 494

2 248

816

14 764

4 863

135 031

Ofic ial dos Registos e do Notariado Ofic ial de Justiça Informático Carreiras especiais - IEFP Técnic o Superior espec ialista em estatístic a do INE

Vigilante da Natureza Outras c arreiras Total

56


Anexo 2 Algoritmo de correção aplicado na base de dados de trabalhadores com vínculo de emprego público USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_01_CriaTabl] 10:58:02 ******/

Script Date: 14/07/2017

SET ANSI_NULLS ON GO SET QUOTED_IDENTIFIER ON GO -- ============================================= -- Description:

Recria tabela dbo.InfTrabVEPAfinada com dados da tabela importada da ESPAP

-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_01_CriaTabl] AS BEGIN -- SET NOCOUNT ON added to prevent extra result sets from -- interfering with SELECT statements. SET NOCOUNT ON; Drop Table dbo.InfTrabVEPAfinada /****** Criar a tabela afinada ******/ SELECT [id] ,ITV.[CodEntidade] ,EIGF.AmbitoRecolha ,EIGF.DesigEntidade ,[CodEntidadeExerceFuncoes] ,itv.[CodCarreira] ,ec.[DesigCarreira] ,itv.[CodCarreira] As CodCarreiraCorr ,ec.[DesigCarreira] As DesigCarreiraCorr ,[DataInicioPosicao] ,[Remuneracao] ,-999999.99 As RemuneracaoCorrigida ,[AnoCondicoesProgressao1] ,NULL As AnoCondProg1Corr ,[RemuneracaoPosProgressao1] ,-999999.99 As RemuneraPosProg1Corr --

,-999999.99 As ValorProg1

57


,[AnoCondicoesProgressao2] ,NULL As AnoCondProg2Corr ,[RemuneracaoPosProgressao2] ,-999999.99 As RemuneraPosProg2Corr --

,-999999.99 As ValorProg2 ,[AlteraPosicPorPontos] ,'N' AS ResetPontos ,[NumeroPontos2011] ,[NaoAvaliado2010] ,[NumeroPontos2012] ,[NaoAvaliado2011] ,[NumeroPontos2013] ,[NaoAvaliado2012] ,[NumeroPontos2014] ,[NaoAvaliado2013] ,[NumeroPontos2015] ,[NaoAvaliado2014] ,[NumeroPontos2016] ,[NaoAvaliado2015] ,[CodFicheiroInsert] ,-999999.99 As Impacto1Reportado ,-999999.99 As Impacto1Corr ,-999999.99 As DifImp1Corr ,-999999.99 As Impacto2Reportado ,-999999.99 As Impacto2Corr ,-999999.99 As DifImp2Corr

--

,NULL As AnoCondProgCorrTdCarr

--

,NULL As CarrEDescricao ,NULL As CodCarAgreg1 ,NULL As DesCarAgreg1 ,NULL As CodCarAgreg2 ,NULL As DesCarAgreg2 ,NULL As ValidacaoAnoProg1 ,NULL As CodErro ,NULL As DescDosErros

INTO InfTrabVEPAfinada FROM [RIVA].[dbo].[InformacaoTrabalhadorVEP] ITV LEFT JOIN [dbo].[EntidadesIGF] EIGF ON itv.CodEntidade = EIGF.CodEntidade LEFT JOIN [dbo].[Carreiras] EC ON itv.CodCarreira = EC.CodCarreira

58


where EIGF.AmbitoRecolha=1

-- *** altera os campos CodErro, DescDosErros, RemuneraPosProg2Corr, ***----- *** Impacto2Reportado, Impacto2Corr, DifImp2Corr e CarrEDescricao corrigidos para aceitar nulos***-ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN CodErro nvarchar(50) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN DescDosErros nvarchar(max) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN RemuneraPosProg2Corr numeric(8,2) NULL --ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] --ALTER COLUMN ValorProg2 numeric(8,2) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN Impacto2Reportado numeric(8,2) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN Impacto2Corr numeric(8,2) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN DifImp2Corr numeric(8,2) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN CodCarAgreg1 SMALLINT NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN DesCarAgreg1 nvarchar(max) NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN CodCarAgreg2 SMALLINT NULL ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN DesCarAgreg2 nvarchar(max) NULL --ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] --ALTER COLUMN CarrEDescricao nvarchar(max) NULL

---- *** Determina se é efetuado reset aos pontos quando o trabalhador progride ***-ALTER TABLE [InfTrabVEPAfinada] ALTER COLUMN ResetPontos NVarChar(1) NULL Update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] Set ResetPontos= NULL Update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] Set ResetPontos= (case when [NumeroPontos2011] <= [NumeroPontos2012] and [NumeroPontos2012] <= [NumeroPontos2013] and [NumeroPontos2013] <= [NumeroPontos2015] then 'N' else 'S' end) where [AlteraPosicPorPontos]='S'

59


--- *** Cria o índice da tabela vep afinada utilizado para as correções *** --CREATE INDEX IndIDReg ON [dbo].[InfTrabVEPAfinada] ([id])

------ *** Atualiza o campo CarrEDescricao com o código e descrição das carreiras ***---Update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] -- Set CarrEDescricao = CONVERT(varchar(4), [CodCarreira]) + ' - ' + [DesigCarreira] END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_02_CorrigeRemuneracao] 14/07/2017 10:58:09 ******/

Script Date:



-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_02_CorrigeRemuneracao] AS BEGIN

-- *** Corrige a remuneração ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set RemuneracaoCorrigida = 557 Where [CodCarreira]=2001 and ([Remuneracao]>=530 and [Remuneracao]<557) update [dbo].InfTrabVEPAfinada set RemuneracaoCorrigida = [Remuneracao] where RemuneracaoCorrigida=-999999.99 END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_03_CorrigeAnoProg1] 14/07/2017 10:58:17 ******/

Script Date:

SET ANSI_NULLS ON GO

60


SET QUOTED_IDENTIFIER ON GO -- ============================================= -- Description:


-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_03_CorrigeAnoProg1] AS BEGIN -- *** Atualiza campo AnoCondProg1Corr com os anos de progressão consoante os pontos ***-update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] set AnoCondProg1Corr = (CASE WHEN NumeroPontos2011 >= 10 THEN '2011' ELSE CASE WHEN NumeroPontos2012 >= 10 THEN '2012' ELSE CASE WHEN (10 - NumeroPontos2011 + NumeroPontos2012) <= 3 THEN '2012' ELSE CASE WHEN NumeroPontos2013 >= 10 THEN '2013' ELSE

CASE

WHEN

(10

-

NumeroPontos2012

+

NumeroPontos2013) <= 3 THEN '2013' ELSE CASE WHEN NumeroPontos2015 >= 10 THEN '2015' ELSE CASE WHEN (10 - NumeroPontos2013 + NumeroPontos2015) <= 6 THEN '2015' ELSE NULL END END END END END END END ) update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] set AnoCondProg1Corr = [AnoCondicoesProgressao1] where [AlteraPosicPorPontos]='N' update InfTrabVEPAfinada set AnoCondProg1Corr = [AnoCondicoesProgressao1] where ([CodCarreira]<>2003 and [CodCarreira]<>2002 CodEntidade<>875780312 and CodEntidade<>90320000)

and

[CodCarreira]<>2001

and

update InfTrabVEPAfinada set AnoCondProg1Corr = NULL

61


Where year([DataInicioPosicao])>=[AnoCondProg1Corr] END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_04_CorrigeRemPosProg1] 14/07/2017 10:58:25 ******/

Script Date:



-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_04_CorrigeRemPosProg1] AS BEGIN -- *** Atualiza codigo carreira 2001 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoCorrigida where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)=0 and [CodCarreira]=2001 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and RemuneracaoPosProgressao1 < 530 and [CodCarreira]=2001 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 635.07 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 RemuneracaoPosProgressao1 <= 583.58) and and [CodCarreira]=2001

and (RemuneracaoPosProgressao1 >= 530 and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 683.13 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 RemuneracaoPosProgressao1 <= 635.07) and and [CodCarreira]=2001

and (RemuneracaoPosProgressao1 > 583.58 and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28



update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 789.54

62


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 RemuneracaoPosProgressao1 <= 738.05) and and [CodCarreira]=2001












update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2001

and

RemuneracaoPosProgressao1

>=

1047.00

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [RemuneracaoCorrigida])>=28 and [CodCarreira]=2001

and

([RemuneracaoPosProgressao1]-

-- *** Atualiza codigo carreira 2002 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoCorrigida where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)=0 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1

63


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2002

and


<

683.13

and


and (RemuneracaoPosProgressao1 >= 683.13 and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28









update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1098.50 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1047.00) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1149.99 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1047.00 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1098.50) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1201.48 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1098.50 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1149.99) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1252.97

64


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1149.99 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1304.46 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1252.97) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1304.46 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1252.97 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1304.46) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2002

and


>=

1304.46

and


and


-- *** Atualiza codigo carreira 2003 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoCorrigida where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)=0 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2003

and


<

995.51

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1407.45 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1613.42 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1407.45) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 1819.38

65


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1407.45 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1613.42) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2025.35 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1613.42 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1819.38) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2231.32 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1819.38 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2025.35) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2437.29 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2025.35 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2231.32) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2591.76 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2231.32 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2437.29) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2746.24 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2437.29 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2591.76) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 2900.72 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2591.76 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2746.24) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 3055.19 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2746.24 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2900.72) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 3209.67 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2900.72 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3055.19) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 3364.14

66


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 3055.19 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3209.67) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = 3364.14 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 3209.67 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3364.14) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2003

and


>=

3364.14

and


and


-- *** Coloca a remuneração pós progressão 1 corrigida ao valor da remuneração pós progressão 1 para todas as carreiras não gerais ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg1Corr = RemuneracaoPosProgressao1 where ([CodCarreira]<>2003 and [CodCarreira]<>2002 and [CodCarreira]<>2001) END GO USE [RIVA] GO

/****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_05_CorrigeAnoProg2] 14/07/2017 10:58:32 ******/

Script Date:



-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_05_CorrigeAnoProg2] AS BEGIN

-- *** Atualiza campo AnoCondProg2Corr consoante AnoCondicoesProgressao2 para as carreiras gerais ***--

valores

dos

campos

AnoCondProg2Corr,

67


update [dbo].[InfTrabVEPAfinada] set AnoCondProg2Corr = (

case when isnull(AnoCondProg1Corr,0)<>0 then case when ResetPontos='S' then case when AnoCondProg1Corr=2011 then case when [NumeroPontos2012]>=10 then '2012' else case when [NumeroPontos2013]>=10 then '2013' else case

when

[NumeroPontos2015]>=10

then

'2015' else NULL end end end else case when AnoCondProg1Corr=2012 then case when [NumeroPontos2013]>=10 then '2013' else case

when


then

'2015' else NULL end end else case when AnoCondProg1Corr=2013 then case

when


then

'2015' else NULL end end end end else case when AnoCondProg1Corr=2011 then case when ([NumeroPontos2012]-10)>=10 then '2012' else case when ([NumeroPontos2013]-10)>=10 then '2013' else case when ([NumeroPontos2015]-10)>=10 then '2015' else NULL end end end else case when AnoCondProg1Corr=2012 then case when ([NumeroPontos2013]-10)>=10 then '2013' else case when ([NumeroPontos2015]-10)>=10 then '2015' else NULL end end

68


else case when AnoCondProg1Corr=2013 then case when ([NumeroPontos2015]-10)>=10 then '2015' else NULL end end end end end end ) update InfTrabVEPAfinada set AnoCondProg2Corr = [AnoCondicoesProgressao2] where ([CodCarreira]<>2003 and [CodCarreira]<>2002 and [CodCarreira]<>2001) update InfTrabVEPAfinada set AnoCondProg2Corr = Null where [AnoCondProg1Corr]>=[AnoCondProg2Corr]

--**** Atualiza campo ValidacaoAnoProg1 com valores calculados dos Anos de Progressão 1 update InfTrabVEPAfinada set ValidacaoAnoProg1 = (case when (isnull(AnoCondProg1Corr,0)=0) then 0 else (AnoCondProg1CorrYEAR(DataInicioPosicao)) end) END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_06_CorrigeRemPosProg2] 14/07/2017 10:58:43 ******/

Script Date:



-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_06_CorrigeRemPosProg2] AS BEGIN

-- *** Atribui o valor do campo RemuneraPosProg1Corr ao campo RemuneraPosProg2Corr quando o campo AnoCondProg2Corr é NULO***--

69


-- update [RIVA].[dbo].InfTrabVEPAfinada -- set [RemuneraPosProg2Corr] = [RemuneraPosProg1Corr] -- update [RIVA].[dbo].InfTrabVEPAfinada -- set [RemuneraPosProg2Corr] = [RemuneraPosProg1Corr] -- where isnull([AnoCondProg2Corr],0)<>0

-- *** Atualiza codigo carreira 2001 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and RemuneracaoPosProgressao2 < 530 and [CodCarreira]=2001 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 635.07 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 >= 530 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 583.58) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2001 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 683.13 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 RemuneracaoPosProgressao2 <= 635.07) and and [CodCarreira]=2001

and (RemuneracaoPosProgressao2 > 583.58 and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28



update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 789.54 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 683.13 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 738.05) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2001 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 837.60 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 RemuneracaoPosProgressao2 <= 789.54) and and [CodCarreira]=2001





70








update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2001

and


>=

1047.00

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [RemuneraPosProg1Corr])>=28 and [CodCarreira]=2001

and


-- *** Atualiza codigo carreira 2002 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2002

and


<

683.13

and


and (RemuneracaoPosProgressao2 >= 683.13 and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28






71






update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1098.50 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1047.00) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1149.99 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1047.00 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1098.50) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1201.48 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1098.50 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1149.99) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1252.97 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1149.99 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1304.46 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1252.97) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1304.46 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1252.97 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1304.46) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2002 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2002

and


>=

1304.46

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2

72


where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [RemuneraPosProg1Corr])>=28 and [CodCarreira]=2002

and


-- *** Atualiza codigo carreira 2003 ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2003

and


<

995.51

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1407.45 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1613.42 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1407.45) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 1819.38 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1407.45 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1613.42) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 2025.35 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1613.42 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 1819.38) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 2231.32 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 1819.38 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2025.35) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 2437.29 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2025.35 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2231.32) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 2591.76 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2231.32 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2437.29) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada

73


set RemuneraPosProg2Corr = 2746.24 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2437.29 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2591.76) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 2900.72 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2591.76 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2746.24) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 3055.19 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2746.24 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 2900.72) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 3209.67 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 2900.72 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 3055.19) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = 3364.14 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao2 > 3055.19 and RemuneracaoPosProgressao2 <= 3209.67) and ([RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneraPosProg1Corr])<28 and [CodCarreira]=2003 update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [CodCarreira]=2003

and


>=

3364.14

and

update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ISNULL([AnoCondProg2Corr],0)<>0 [RemuneraPosProg1Corr])>=28 and [CodCarreira]=2003

and


-- *** Coloca a remuneração pós progressão 2 corrigida ao valor da remuneração pós progressão 2 para todas as carreiras não gerais ***-update InfTrabVEPAfinada set RemuneraPosProg2Corr = RemuneracaoPosProgressao2 where ([CodCarreira]<>2003 and [CodCarreira]<>2002 and [CodCarreira]<>2001)

--*************************************************** update [RIVA].[dbo].InfTrabVEPAfinada set [RemuneraPosProg2Corr] = [RemuneraPosProg1Corr]

74


where [RemuneraPosProg2Corr] [RemuneraPosProg2Corr]=0

=

-999999.99

or

isnull([RemuneraPosProg2Corr],0)=0

or

END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_07_AplicaCodErro] 10:58:50 ******/

Script Date: 14/07/2017


Aplica códigos de erros

-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_07_AplicaCodErro] AS BEGIN declare @descerro nvarchar(100) -- SET NOCOUNT ON added to prevent extra result sets from -- interfering with SELECT statements. SET NOCOUNT ON; set @descerro = '' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'001 | ') where CodEntidade = 0 set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '001') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%001%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'002 | ') where Remuneracao = 0 set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '002') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%002%'

75


set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'003 | ') where isnull(Remuneracao,0) = 0 set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '003') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%003%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'004 | ') where isnull(CodCarreira,0) = 0 set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '004') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%004%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'005 | ') where AnoCondicoesProgressao1 < year([DataInicioPosicao]) set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '005') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%005%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'006 | ') Where [CodCarreira]=2001 and ([Remuneracao]>=530 and [Remuneracao]<557) set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '006') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%006%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'007 | ')

76


where ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)=0 and RemuneracaoCorrigida < RemuneracaoPosProgressao1 and (CodCarreira=2001 or CodCarreira=2002 or CodCarreira=2003) set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '007') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%007%' set @descerro ='' update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') Where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 >= 530 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 583.58) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 583.58 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 635.07) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 635.07 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 683.13) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 683.13 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 738.05) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 738.05 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 789.54) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 789.54 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 837.60) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 837.60 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 892.53) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada

77


set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 892.53 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 944.02) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 944.82 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 995.51) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2001) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 >= 683.13 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 789.54) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 789.54 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 837.60) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 837.60 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 892.53) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 892.53 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 944.02) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 944.02 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 995.51) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1047.00) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1047.00 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1098.50) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada

78


set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1098.50 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1149.99) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1149.99 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1252.97) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1252.97 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1304.46) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2002) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 995.51 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1201.48) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1201.48 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1407.45) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1407.45 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1613.42) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1613.42 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 1819.38) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 1819.38 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2025.35) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada

79


set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2025.35 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2231.32) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2231.32 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2437.29) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2437.29 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2591.76) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2591.76 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2746.24) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2746.24 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 2900.72) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 2900.72 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3055.19) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 3055.19 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3209.67) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'008 | ') where (ISNULL([AnoCondProg1Corr],0)<>0 and (RemuneracaoPosProgressao1 > 3209.67 and RemuneracaoPosProgressao1 <= 3364.14) and ([RemuneracaoPosProgressao1]-[RemuneracaoCorrigida])<28 and [CodCarreira]=2003) set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '008') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%008%'

80


set @descerro =''

--- *** ERRO 009 *** --update InfTrabVEPAfinada set CodErro = concat(CodErro,'009 | ') where ([AnoCondProg1Corr] <> [AnoCondicoesProgressao1]) and ([CodCarreiraCorr]=2003 OR [CodCarreiraCorr]=2002 OR [CodCarreiraCorr]=2001) and ([AlteraPosicPorPontos]='S') set @descerro = (select DescErro + ', sanado ' + Sanado As descsanado from dbo.CodErros where coderro like '009') update InfTrabVEPAfinada set DescDosErros = concat(DescDosErros, '' + @descerro + ' | ') where CodErro like '%009%' END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_08_CorrecoesManuais_DGAEP] 14/07/2017 11:03:50 ******/

Script Date:

SET ANSI_NULLS ON GO SET QUOTED_IDENTIFIER ON GO -- ============================================= -- Description: Executa os procedimentos criados para corrigir os registos das carreiras através de updates às tabelas pelo campo índice do registo -- ============================================= ALTER PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_08_CorrecoesManuais_DGAEP] AS BEGIN SET NOCOUNT ON;

-- **** Inicia os procedimentos de correção dos registos existentes nas tabelas **** ---PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170704_Carr_Esp_IEFP.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170704_Carr_Esp_IEFP.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170704_Carr_TSEspINE.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170704_Carr_TSEspINE.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170705_Carr_GNR.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170705_Carr_GNR.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Admin_Portuaria.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Admin_Portuaria.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Conservador_Notario.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Conservador_Notario.sql'

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PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Diplomatas.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Diplomatas.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Esp_Trib_Contas.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Esp_Trib_Contas.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Guardas_Prisionais.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Guardas_Prisionais.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_Magistrados.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_Magistrados.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_OficialRegistosNotariado.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_OficialRegistosNotariado.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170706_Carr_SEF.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170706_Carr_SEF.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carreira_Inspecao.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carreira_Inspecao.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carr_AssistenteResidencia.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carr_AssistenteResidencia.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carr_Especial_IntMedLegal.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carr_Especial_IntMedLegal.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carr_FArmadas.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carr_FArmadas.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carr_ObservGeoFisicoMeteo.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carr_ObservGeoFisicoMeteo.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170707_Carr_VigilanteNatureza.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170707_Carr_VigilanteNatureza.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170710_Carr_TSEspMF.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170710_Carr_TSEspMF.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções 20170711_Carr_Assistentes_Operacionais.sql'; master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170711_Carr_Assistentes_Operacionais.sql'

EXEC -i

PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170711_Carr_Assistentes_Tecnicos.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170711_Carr_Assistentes_Tecnicos.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170711_Carr_Guardas_Florestais.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170711_Carr_Guardas_Florestais.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_DESP.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_DESP.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_EmergHospitalar.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_EmergHospitalar.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções 20170712_Carr_especial_reinsercao_social.sql'; master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_especial_reinsercao_social.sql'

EXEC -i

PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_Informatica.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_Informatica.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_Medicos.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_Medicos.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_Outras.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_Outras.sql'

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PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_TecDiagTerap.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_TecDiagTerap.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170712_Carr_TecSup_Saude.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170712_Carr_TecSup_Saude.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Carr_AdmTribAduan.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Carr_AdmTribAduan.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Carr_DEU.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Carr_DEU.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Carr_enfermeiro.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Carr_enfermeiro.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Carr_Tecnicos_Superiores.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Carr_Tecnicos_Superiores.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Inv_Cientifica.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Inv_Cientifica.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Of_Just.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Of_Just.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - 20170713_Policia_Jud.sql'; EXEC master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VMWINSQL2012 -i C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\20170713_Policia_Jud.sql' PRINT N'------>Aplicacar Correções - Carreira_DEBS_fora_20170712_envio_IGF_20170713.sql'; master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\Carreira_DEBS_fora_20170712_envio_IGF_20170713.sql'

EXEC -i

PRINT N'------>Aplicacar Correções Carreira_PSP_20170621_envio_IGF_20170713.sql'; master..xp_cmdshell 'sqlcmd -S VM-WINSQL2012 C:\Dados\Scripts.Correcao.DGAEP\Carreira_PSP_20170621_envio_IGF_20170713.sql'

EXEC -i

END USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_09_AtualizaCodCarrDesig] 14/07/2017 10:59:07 ******/

Script Date:


Atualiza codigos de carreiras corrigidas pela DGAEP

-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_09_AtualizaCodCarrDesig] AS BEGIN -- SET NOCOUNT ON added to prevent extra result sets from -- interfering with SELECT statements. SET NOCOUNT ON; update InfTrabVEPAfinada

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set [DesigCarreiraCorr] = [CA].[DesigCarreiraCorr], [CodCarAgreg1]

= [CA].[CodCarAgreg1],

[DesCarAgreg1]

= [CA].[DesCarAgreg1],

[CodCarAgreg2]

= [CA].[CodCarAgreg2],

[DesCarAgreg2]

= [CA].[DesCarAgreg2]

FROM [dbo].[InfTrabVEPAfinada] As ITVEP left join [dbo].[CarreirasAgreg] As CA on [CA].[CodCarreiraCorr] = [ITVEP].[CodCarreiraCorr] END GO USE [RIVA] GO /****** Object: StoredProcedure [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_10_CalculaImpacto] 14/07/2017 10:59:15 ******/

Script Date:


Calcula os impactos

-- ============================================= CREATE PROCEDURE [dbo].[sp_InfTrabVEPAfinada_10_CalculaImpacto] AS BEGIN -- SET NOCOUNT ON added to prevent extra result sets from -- interfering with SELECT statements. SET NOCOUNT ON;

-- *** Atualiza o campo Impacto1Reportado ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto1Reportado = [RemuneracaoPosProgressao1]-[Remuneracao] update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto1Reportado = NULL where Impacto1Reportado =-999999.99

-- *** Atualiza o campo Impacto1Corr ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto1Corr = RemuneraPosProg1Corr - RemuneracaoCorrigida update [dbo].InfTrabVEPAfinada

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set Impacto1Corr = NULL where Impacto1Corr =-999999.99

-- *** Atualiza o campo DifImp1Corr ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set DifImp1Corr = [Impacto1Corr] - [Impacto1Reportado]

-- *** Atualiza o campo Impacto2Reportado ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto2Reportado = (case when isnull([RemuneracaoPosProgressao2],0)=0 [RemuneracaoPosProgressao2]-[RemuneracaoPosProgressao1] end)

then

0

else

update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto2Reportado = NULL where Impacto2Reportado =-999999.99

-- *** Atualiza o campo Impacto2Corr ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto2Corr = (case when isnull(RemuneraPosProg2Corr,0)=0 then 0 else RemuneraPosProg2Corr RemuneraPosProg1Corr end) update [dbo].InfTrabVEPAfinada set Impacto2Corr = NULL where Impacto2Corr =-999999.99

-- *** Atualiza o campo DifImp2Corr ***-update [dbo].InfTrabVEPAfinada set DifImp2Corr = [Impacto2Corr] - [Impacto2Reportado] END GO

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IMPACTO DO DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS A PARTIR DE 2018

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