RESÍDUOS SÓLIDOS: PROBLEMAS E DESAFIOS
Alessandra Alexandre Siqueira1, Leandra Regina Semensato²
RESUMO Os resíduos sólidos, são comumente conhecidos como lixo, é um tema muito discutido nos dias atuais. A falta de tratamento adequado provoca vários impactos no meio social e ambiental, seus desafios giram em torno do melhoramento na gestão e no gerenciamento que envolve ações políticas e sociais. Este artigo tem o objetivo demonstrar aos leitores os tipos de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, sua classificação, seus problemas e impactos. O presente trabalho enquadra-se na modalidade de artigo de revisão, foi realizado através de pesquisas descritivas que buscaram descrever as características dos processos ligados aos resíduos, contudo percebe-se que o lixo é um dos grandes problemas presentes nos dias atuais, possui vários desafios que necessitam ser superados, e para tanto é preciso conciliar desenvolvimento econômico e tecnológico com ações de responsabilidade sócio ambiental. Palavras-chave: Lixo. Tratamento. Disposição final.
ABSTRACT Solid wastes, are commonly known as trash, is a hot topic these days. The lack of adequate treatment has various impacts on the social and environmental challenges revolve around the improvement in management and management that involves political and social actions. This article aims to show readers the types of treatment and final disposal of solid waste, their classification, their problems and impacts. This work fits into the type of literature review was conducted through descriptive research that sought to describe the characteristics of the processes related to waste, as the methodology adopted to literature, the tools used to build the theoretical framework were books, articles and papers that address this issue. Key words: Waste. Treatment. Final disposal.
INTRODUÇÃO
Resíduos sólidos são comumente chamados de lixo, nome dado a objetos considerados inúteis. São produzidos por diferentes fontes geradoras, dentre elas podemos citar o meio 1Pós-graduanda do curso de Gestão Ambiental do Centro Universitário de Goiás Uni-ANHANGUERA, graduada em Geografia pela UFG. 2 Professora Mestre do Núcleo de Pós-graduação do Uni-Anhanguera – Centro Universitário de Goiás e da Faculdade de Jussara. E-mail:
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urbano, o meio rural e o setor industrial. Os resíduos são de vários tipos, vão desde embalagens de produtos agropecuários, rejeitos industriais, materiais hospitalares, restos de alimentos, embalagens plásticas até aparelhos elétricos. Chamamos de “lixo” a uma grande diversidade de resíduos sólidos de diferentes procedências, dentre eles o resíduo sólido urbano gerado em nossas residências. A taxa de geração de resíduos sólidos urbanos está relacionada aos hábitos de consumo de cada cultura, onde se nota uma correlação estreita entre a produção de lixo e o poder econômico de uma dada população. (FADINI; BARBOSA, 2001, p. 9).
Mais de 80% da população brasileira reside no meio urbano, diante deste índice podese concluir que o Brasil é um pais urbano, isto significa que constantemente é necessário preocupar-se com questões de saneamento básico. Neste sentido a preocupação com a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos merece atenção e precisa ser melhor trabalhada pela administração pública para assim garantir a qualidade dos serviços de saneamento, para conseqüentemente garantir melhorias no ambiente social. Antigamente não existiam métodos de coletas e disposição final de resíduos sólidos adequados, as primeiras ações voltadas ao manejo de resíduos surgiram com o objetivo de evitar efeitos adversos causados a saúde. O lixo, desde a sua origem é formado por um conjunto de produtos cuja utilização é inevitável. Toda a sociedade desde os tempos remotos sempre produziu resíduos, pois há a necessidade de consumo de produtos alimentícios, produtos de higiene, entre outros. Inicialmente a maior parte do lixo produzido era constituído por produtos orgânicos. Com o desenvolvimento industrial, o crescimento populacional urbano e o capitalismo, novos produtos foram lançados no mercado, a sociedade tornou-se mais consumista, ampliou-se o consumo de produtos descartáveis, e isto conseqüentemente refletiu no aumento significante da produção de lixo. Assim como no passado, os locais destinados ao depósito de lixo enfrentam vários problemas: odor, proliferação de insetos e roedores que causam doenças, poluição do solo e da água, poluição visual, entre outros tipos de impactos ambientais que atingem o meio social, econômico e político. Os problemas ligados ao lixo são consequência de processos de tratamento realizados de forma inadequada, a gestão de resíduos sólidos e os planos de gerenciamento são ferramentas importantes que buscam soluções a esta temática. O resíduo sólido passou a ser considerado uma questão complexa, grande parte da população acredita que o simples fato de colocar os resíduos nas lixeiras, longe de suas
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residências, para o caminhão coletar é o bastante, como se o caminhão de coleta fosse a solução. Desconhecem as demais etapas percorridas pelos resíduos sólidos, não se preocupam com o local e o modo que será feito o acondicionamento final dos resíduos. Os desafios relacionados aos resíduos sólidos são cada vez mais amplos e complexos, além da necessidade de melhorar as formas de armazenagem e depósito final do lixo, é preciso incentivar e estimular a mudança dos hábitos de consumo da população, despertando o interesse e a conscientização sobre ações que podem ajudar na melhoria dos processos relacionados ao lixo, como exemplo: a coleta seletiva e a redução do consumo de produtos carregados de embalagens desnecessárias. Este trabalho tem por objetivo apresentar não só o conceito de resíduos sólidos, seus problemas e desafios, como também os tipos de tratamentos e impactos.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Industrialização e os Resíduos Sólidos
Com o desenvolvimento industrial surgiram novos bens de consumo, a demanda por produtos descartáveis tornou-se enorme, quanto mais desenvolvido o país, mais elevada é a utilização deste tipo de produto.
Nos dias atuais, com a maioria das pessoas vivendo nas cidades e com o avanço mundial da indústria provocando mudanças nos hábitos de consumo da população, vem-se gerando um lixo diferente em quantidade e diversidade. Até mesmo nas zonas rurais encontram-se frascos e sacos plásticos acumulando-se devido formas inadequadas de eliminação. (IPT/CEMPRE, 1995).
A modernidade contribuiu com a expansão do desenvolvimento das tecnologias, surgiram inovações nos mais diversificados ramos, no entanto, as providências necessárias para tratar os problemas oriundos dos resíduos sólidos não acompanharam esta evolução. Segundo o IBGE (2000), a população brasileira produz cerca de 85 milhões de toneladas de resíduos por ano, cerca de 0,6 Kg/habitante/dia e em algumas cidades este índice
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pode chegar a 1,0Kg/habitante/dia, sendo estes dados apenas os índices do lixo domiciliar gerado pela população urbana.
As montanhas de lixo começaram a surgir com o desenvolvimento econômico, sobretudo a partir da II Guerra Mundial, período de prosperidade nunca visto na história da humanidade que provocou uma mudança radical nos padrões de produção e consumo, bem como nas mentalidades e atitudes das pessoas. (PEREIRA, 2004, p. 30).
Existe uma grande carência de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, o tratamento dos resíduos deve ser melhorado desde a etapa de geração até a disposição final, é importante buscar a inovação das atividades de planejamento, procedimentos e processos aplicados ao tratamento dos resíduos de modo a garantir a qualidade ambiental. A Lei nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduo Sólido, esta lei é muito recente se compararmos ao ano de 1880, período que iniciou-se as primeiras ações de gestão de resíduos sólidos no Brasil. A mesma dispõe sobre princípios, instrumentos, responsabilidades dos geradores e do poder público, diretrizes e objetivos da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Segundo a Lei nº 12.305, os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduo Sólido voltam-se: a prevenção, o desenvolvimento sustentável, a visão sistêmica do meio social, econômico e ambiental, a eco eficiência, a cooperação entre setor publico e social, a proteção a saúde pública, a qualidade ambiental, a adoção de tecnologias limpas, o incentivo a reciclagem, etc. Antes desta lei já existia a NBR 10.004/2004 da ABNT, que trata da classificação e da caracterização dos resíduos sólidos, trata também dos riscos ao meio ambiente e a saúde pública. A gestão dos resíduos baseia-se em ações voltadas a conciliação de atividades de planejamento, procedimentos e processos aplicados ao tratamento do lixo em conjunto com aspectos sócio-ambientais, político e econômico, visa prevenir e minimizar impactos ambientais. Para Vieira (2006), o uso de estratégias da dimensão política urbana no gerenciamento dos resíduos significa a aprovação e aplicação de leis, como meio de favorecer o oficio da governabilidade desta área, afirma que para atingir níveis de eficiência em planos de gerenciamento do lixo deve-se desenvolver parcerias de “cogestão” com a população e também buscar a cooperação com segmentos do sistema econômico e do governo.
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O plano de gerenciamento de resíduos sólidos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um conjunto de ações ambientalmente adequadas para tratar os resíduos, é um documento que indica ações que envolvem desde a geração, manejo, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento até a disposição final.
[...] a disseminação de modernas técnicas de manejo de gerenciamento de lixo, aliadas às estratégias de Educação Ambiental, deve constituir uma premissa fundamental das políticas públicas municipais orientadas para a prevenção da poluição, pela redução da destinação de lixo bruto no solo. (VIEIRA, 2006, p.41).
A geração dos resíduos envolve os processos de identificação, minimização, quantificação e classificação. A identificação serve para facilitar a segregação e orientar quanto aos riscos de exposição, deve estar presente nas embalagens de armazenamento e nos veículos de coleta. A minimização busca reduzir o número de resíduos gerados, busca incentivar a reutilização e a reciclagem. A quantificação procura alcançar a média diária e a média mensal da produção de resíduos, é calculada através de pesagem em dias consecutivos. A classificação consiste em classificar os resíduos segundo a ABNT NBR 10.004, além de classificar visa indicar formas para a correta para a segregação dos resíduos. A segregação consiste na operação de separação dos resíduos por classe, identificando-os e buscando acondicioná-los corretamente, para assim encontrar as melhores alternativas de armazenamento e destinação final. O manejo dos resíduos deve obedecer a critérios técnicos que buscam a minimização do risco a sociedade e ao meio ambiente. O acondicionamento e armazenamento é uma etapa que necessita análise prévia dos tipos de resíduos e recipientes utilizados para o acondicionamento, é necessário preocupar-se com o correto fechamento e manuseio dos recipientes, de forma a evitar vazamentos e contaminação. Também é importante fazer uso dos Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos funcionários envolvidos nas operações de acondicionamento e transporte de resíduos. O transporte interno compreende a transferência dos resíduos acondicionados do local da geração para o armazenamento no local onde será realizada a coleta. O transporte externo conhecido como coleta, leva em consideração a classificação dos resíduos, os que são classificados como perigosos necessitam de cuidados especiais e autorização para o transporte.
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De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os tipos de tratamento e destinação final são conjuntos de processos e ações que visam a destinação ambientalmente correta dos resíduos, a disposição final deve ser realizada de acordo com a classificação, mais adiante apresentaremos vários tipos de métodos de tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Classificação dos resíduos sólidos
Para Pereira (2004), o lixo pode ser classificado de diferentes formas, dentre elas a natureza física, a composição química e os riscos potenciais ao meio ambiente. De acordo com a ABNT NBR 10.004 os resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com a origem, sendo estes: Resíduo urbano: oriundo de áreas urbanas, esta classe inclui os resíduos domiciliares, comercial e público; Resíduos especiais: são resíduos que necessitam de tratamento e transporte especial, oriundos do setor industrial, farmacêutico, hospitalar e agropecuário; Resíduo atômico: lixo nuclear, compostos de urânio, entre outros e Resíduo radioativo: formado por resíduos tóxicos e venenosos, compõem substâncias radioativas. Segundo a NBR 10.004/2004 da ABNT, os resíduos também podem ser classificados pela natureza, sendo: Resíduos Classe I – Perigosos: possuem características inflamáveis, corrosivas, reativas, tóxicas e patogênicas, apresentam risco a saúde pública e a qualidade ambiental e Resíduos Classe II – Não Perigosos: são caracterizados como não perigosos, se dividem em duas classes, se divide em Classe II A: não inertes, podem apresentar propriedades de combustibilidade, biodegradabilidade e solubilidade em água e Classe II B: inertes, não possuem constituintes de solubilidade em água, exceto ao aspecto de cor e sabor.
Métodos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
De acordo com pesquisas do IBGE (1991), “o brasileiro convive com a maior parte do lixo que produz”, diariamente toneladas de resíduos são depositados nos lixões.
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Para a maioria dos administradores o lixo é encarado como um problema e uma preocupação meramente higiênica. Porém, o problema maior são as medidas paliativas e impactantes adotadas, como a de afastar dos olhos e das narinas esse incômodo e apresentar uma falsa solução à população. (FADINI; BARBOSA, 2001, p.10).
Para Vieira (2006):
No Brasil, a etapa da destinação final das diferentes tipologias de lixo compreende a disposição no solo, em lixão, aterro controlado ou aterro sanitário, a separação para reciclagem / compostagem e reutilização, tratamento por assepsia ou incineração, com aterramento total ou somente do rejeito da separação ou tratamento. (VIEIRA, 2006, p.59).
Com o aumento dos tipos de resíduos foram surgindo novos métodos de destinação final, abaixo seguem vários tipos de tratamento de resíduos sólidos. Os lixões são áreas distantes dos centros urbanos reservadas para o depósito de lixo, encontram-se nas proximidades das periferias. Para Fadini e Barbosa (2001), o grande problema é que os resíduos ficam expostos a “céu aberto”. Este processo é a pior forma de tratamento final pois causa vários problemas ambientais, tais como poluição do solo, poluição dos lençóis freáticos, poluição do ar, poluição visual e proliferação de insetos e roedores. Os aterros sanitários são espaços destinados ao depósito final do lixo, a área construída para esta finalidade deve receber constante manutenção para manter a qualidade do tratamento, o solo do local deve ser impermeabilizado e deve conter um sistema adequado de escoamento do chorume (líquido de alto teor de matéria orgânica, pode apresentar metais pesados, é formado ela umidade presente nos resíduos durante a decomposição dos materiais descartados) e dos gases, estes cuidados são fundamentais para evitar a contaminação do ambiente. Além dos lixões e dos aterros sanitários, o lixo pode ser incinerado, reciclado, usado em usinas de compostagem, entre outros. De acordo com Pereira (2004), a incineração é um tipo de tratamento para resíduos classificados como perigosos, tais como o lixo hospitalar. Os resíduos são queimados em altas temperaturas de forma controlada. Este tipo de tratamento é muito caro e necessita de manutenção constante para evitar o lançamento de gases poluentes na atmosfera. O processo de compostagem baseia-se na separação e no tratamento do lixo orgânico, visa obter um composto que pode ser usado como adubo em atividades agrícolas e também pode ser utilizado como complemento alimentar de animais. Este tipo de tratamento deve ser implantado sobre técnicas adequadas para evitar o odor e a proliferação de insetos e roedores.
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Também existe o processo de encapsulamento, que consiste em imobilizar os resíduos perigosos através do envolvimento/revestimento com matéria de baixa impermeabilidade. A solidificação é um tipo de processo que compacta o resíduo na forma de um material sólido e restringe a migração de seus contaminantes. A biodigestão também é um tipo de tratamento para resíduos. É realizada através de um biodigestor, uma câmara de fermentação, trata-se de um recipiente fechado onde a biomassa sofre digestão por bactérias, produzindo dois tipos de produtos, o biogás e o fertilizante. A reciclagem é um tipo de tratamento utilizado como meio de recuperar materiais descartados nos lixos ou separados através da coleta seletiva, são úteis para o processamento de componentes usados na produção de novos produtos/objetos. A coleta seletiva, como técnica do gerenciamento integrado, é uma atividade realizada para recolher tipologias de lixo potencialmente recicláveis, previamente separadas pelas fontes geradoras. (VIEIRA, 2006, p.66).
Esta técnica contribui para a diminuição da quantidade de lixo depositado nos lixões e aterros, minimiza a poluição e os impactos ambientais, também gera emprego e renda para catadores que trabalham para atender a demanda das indústrias de reciclagem. Esta técnica de tratamento é uma das principais soluções que contribui para minimizar o problema do lixo, é uma atividade econômica que proporciona renda para famílias carentes. [...] na região receptora do lixo está o homem, nos posto de separador de lixo, à espera de matéria-prima que possibilite a sua sobrevivência, convivendo com urubus, insetos, ratos e suscetível a doenças que através dele voltarão depois para os centros urbanos. (FADINI; BARBOSA, 2001, p.10).
De acordo com Siqueira (2008), várias pessoas dependem deste tipo de atividade econômica para garantir renda para sobrevivência, os catadores de materiais recicláveis vivem em condições precárias. Muitas famílias improvisam barracos próximos aos lixões e convivem com o lixo diariamente, crianças brincam sobre os resíduos enquanto os pais trabalham na seleção de materiais recicláveis e na seleção de objetos e alimentos que consideram estar em condição de utilização. O perfil profissional dos catadores de lixo é semelhante ao de pessoas de baixa escolaridade, com capacidade para executar trabalhos e técnicas manuais, que perderam o emprego em setores da economia rural ou urbana e catam lixo como alternativa de sobrevivência. Suas moradias, em geral rústicas, são transformadas em locais de separação e estocagem de lixo para revenda, suscetíveis à atração e reprodução de vetores de doenças e propagação de incêndios. (VIEIRA, 2006, p.83).
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As associações e cooperativas de catadores futuramente poderão contribuir para retirar as famílias dos lixões e oferecer um nível de vida melhor, contudo estas instituições atualmente não possuem meios financeiros para mudar as péssimas condições presenciadas nos lixões.
Impactos causados pelos resíduos sólidos
A sociedade pode ser atingida por vários tipos de impactos ambientais e sociais causados pelo lixo, seja por contaminação, intoxicação ou poluição, podem surgir efeitos negativos oriundos da má administração de tratamento dos resíduos. De acordo com Vieira (2006), “o lixo tem várias designações e classificações, além de possuir a característica de gerar impactos ambientais”. O lixo quando exposto no meio externo pode causar riscos a saúde publica, existem agentes e vetores biológicos que podem transmitir doenças ao homem. Além de problemas na área da saúde, o lixo pode provocar vários impactos ambientais quando disposto em condições inadequadas. Segundo Ferreira (2001), através da decomposição dos resíduos forma-se gases, estes podem provocar uma grande quantidade de doenças, dentre as mais comuns tem-se as que danificam as vias respiratórias, também pode ocorrer explosões. Além do gás, é comum a circulação de materiais leves, poeira e odor carregados pelos ventos que causam a poluição do ar. Na decomposição do lixo orgânico forma-se o chorume, um líquido tóxico e mal cheiroso, ao atingir os cursos d'água este líquido polui as águas fluviais e causa graves danos a vida aquática, além de comprometer o consumo humano. Dentre os impactos ambientais causados pelo lixo, pode-se citar a poluição dos solos. A infiltração do chorume contamina e polui os solos, desequilibra as características físicoquímicas dos horizontes superficiais, degrada e compromete o seu uso para outros tipos de atividade. O mais comum dos impactos, é a poluição visual, a má disposição dos resíduos proporciona uma paisagem nada agradável, além da presença do lixo também existem animais, insetos, vetores e o mal cheiro, este tipo de poluição contribui negativamente para a desvalorização da área e entorno do local onde ocorre a disposição do lixo. 9
Sugestões para reduzir a quantidade de resíduos depositados nos aterros e lixões
Segundo Pereira (2004), umas das maneiras de reduzir a quantidade de lixo gerado é o combate ao desperdício, a autora afirma que combater o desperdício não é fácil, mas afirma que a educação ambiental pode facilitar no processo de mudança dos hábitos de consumo da população. A gestão de resíduos sólidos inclui ações de políticas públicas efetivas baseadas em aspectos economicamente e socialmente acessíveis, necessita de custos aceitáveis e da cooperação entre grupos da sociedade na busca de troca de informações e conhecimento. [...] A redução da quantidade e/ou da toxicidade do resíduo na fonte geradora, permite abordar, de forma simultânea, a prevenção dos riscos ambientais gerados pelos resíduos e o controle da poluição ambiental que os resíduos acarretam. [...] Reduzir os resíduos na fonte geradora significa pensar nos resíduos antes mesmo deles serem gerados, buscar formas de não gerar os resíduos, de combater o desperdício. (MORAES, 2002, p.3-4).
Pensando em contribuir para a redução da quantidade de lixo, seguem algumas sugestões que podem ajudar na redução da quantidade de resíduos e beneficiar o gerenciamento dos resíduos: Redução do índice de geração de resíduos; Reaproveitamento e reutilização de materiais; Reciclagem; Conscientização da sociedade sobre a coleta seletiva e sustentabilidade, através da educação ambiental; Realização de plano de manejo, com o intuito de fazer utilização dos recursos naturais sem comprometer o uso para as gerações futuras; Buscar tipos de tratamentos de resíduos menos impactantes; Recusar o consumo de produtos carregados de embalagens desnecessárias; Incentivar ações de sustentabilidade ambiental; Diminuir o desperdício e o uso de produtos/objetos descartáveis. Estas ações podem beneficiar tanto o meio ambiental como o econômico e social, contribuindo para redução de impactos socioambientais e a minimização de custos na produção em certos setores industriais.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para elaborar este artigo adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, as ferramentas utilizadas para construir o referencial teórico foram livros, artigos e textos que tratam este tema. Diante do exposto, percebe-se que o lixo é um dos grandes problemas presentes nos dias atuais, possui vários desafios que necessitam ser superados, e para tanto é preciso conciliar desenvolvimento econômico e tecnológico com ações de responsabilidade socioambiental e de políticas públicas. Assim como consta na Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, os planos de gerenciamento devem atender tanto os aspectos sanitários e econômicos, quanto os aspectos ambientais e sociais. É importante incentivar a mudança de consumo da população, as ações de políticas públicas devem buscar técnicas adequadas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, como ponto de partida, a população deve se conscientizar que o lixo é de responsabilidade de todos os geradores, o papel de recusar produtos com embalagens desnecessárias, evitar o desperdício, reaproveitar materiais, contribuir para a coleta seletiva e procurar priorizar a utilização de embalagens retornáveis, cabe a todos. Já para as ações de políticas públicas, cabe investir na melhoria de técnicas de tratamento do chorume e disposição dos resíduos, visando minimizar e corrigir impactos gerados pelo lixo, cabe estudar meios para fornecer condições dignas de trabalho, educação e saúde para os catadores, também é necessário atuar na fiscalização e manutenção da gestão e do gerenciamento dos resíduos, e no monitoramento e avaliação de ações realizadas nos processos de disposição final.
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