O SIGNIFICADO DA CATEGORIA MEDIAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL

O SIGNIFICADO DA CATEGORIA MEDIAÇÃO NO SERVIÇO SOCIAL Eva Maria Bitencourt Vergara Resumo: A mediação é uma das categorias mais usadas pelo Serviço Social na sua prática. Seu significado nem sempre é explicitado, podendo ser revelado pela direção que o profissional imprime a sua intervenção. Este ensaio teórico pretende desvendar o seu significado a partir da incorporação da sua potencialidade com instrumento teóricometodológico na prática no Serviço Social. Para tanto é preciso analisar o comportamento de instituições públicas e/ou privadas que se apresentam com “vontade de ajudar” escondendo a rede complexa de intenções que permeiam seus cotidianos. O projeto ético-político precisa através de reflexões ininterruptas romper com a intencionalidade assistencialista elaborando suas intervenções junto com os usuários considerando a realidade concreta, organizada pelas relações de forças estabelecidas pelo capitalismo. Romper com o assistencialismo significa dar direção e comprometimento a prática buscando superação. As Políticas Sociais como “concessões” oportunizam a imediatização, mas na visão crítica do Serviço Social também se apresentam como campos de mediações. Com relação aos questionamentos iniciais deste estudo consideramos ter avançado consideravelmente quanto ao significado da categoria mediação para o Serviço Social. Contudo, assim como a categoria mediação é dinâmica e processual, refletir sobre o tema não tem começo, meio e fim. A função do Serviço Social, como colocamos anteriormente, é intervir mediando as construções, puxando os vários fios alternativos que darão origem a outras alternativas, elaboradas com criticidade visando à superação da realidade concreta. Palavras-chave: mediação, prática profissional, instituição e Políticas Sociais.

Introdução Seguindo

tendência mundial, o capitalismo no Brasil se apresenta à população

economicamente desfavorecida e, conseqüentemente, exposta às vulnerabilidades sócioeconômicas e culturais com soluções imediatistas, principalmente no que se refere às _________________ Assistente Social APAE Medianeira, Rua Sergipe, n.º 2136 apt. 01 Tel: 045 264-5178 e-mail: [email protected]

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Políticas Sociais. Deparamo-nos a cada dia, com deliberações dos conselhos e órgãos federais, estaduais e municipais, que ao concederem os benefícios deixam os Assistentes Sociais perplexos e confusos diante da aplicabilidade dos mesmos e das demandas apresentadas pelos usuários. Além da organização antidemocrática da assistência, o profissional de Serviço Social ainda enfrenta a ação reguladora das instituições de serviços quer no âmbito público ou privado. A realidade das instituições e a prática do Assistente Social servem como base para dar início a uma reflexão que pretendemos possa contribuir no desvelamento destas questões: realidade institucional e prática profissional. E para organizar nossa prática desvinculando-a da institucionalizada entendemos delimitar como referência à categoria mediação em Serviço Social como instrumento teórico-metodológico da prática, apreendendo, decodificando e intervindo com e nas imbricações que permeiam a rede institucional e o contexto de sobrevivência dos usuários. Para tanto alguns questionamentos se fazem necessários: como o Serviço Social, a partir do projeto de ruptura com o assistencialismo incorpora nas suas intervenções a categoria mediação no Estado capitalista neoliberal, que se vale das Políticas Sociais para o “enfrentamento” das questões sociais? Qual a concepção de mediação que direciona a prática? Quando, como e porque o Serviço Social usa a categoria mediação? Como esta categoria pode ser incorporada ao projeto pedagógico do Serviço Social na prática institucional? A decodificação e a apreensão da ideologia da rede institucional potencializa a idéia central da nossa reflexão. Mediação portanto é a categoria que dá direção e qualidade à prática, baseada no método dialético marxista, resultado de um processo dinâmico e ativo desenvolvido pela interação entre as pessoas, objetos, conceitos, preconceitos, instituições, enfim uma rede de associações em que o usuário é tido como sujeito engajado na construção de sua própria história. A função do Assistente Social é intervir facilitando e mediando essa construção, puxando os vários fios alternativos que darão origem a outras alternativas. Construir mediação é construir o significado mediato da realidade concreta para poder intervir de maneira eficaz na perspectiva da transformação e/ou superação da mesma. A instituição, apesar da rede complexa de suas contradições, ainda assim se constitui como espaço de construção social onde as mediações encontram ambiente para as interações entre profissional e usuários. Pelas mediações as relações, objetivos e

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projetos pessoais adquirem uma função que diminui o peso dos fatores institucionais e sociais, tornando assim a instituição o lugar de novas significações sociais que promoveriam à superação e/ou transformação da realidade vivida pelos usuários. O estudo da categoria mediação nos remete a possibilidade de romper com a ideologia institucional de organicismo e mecanicismo, na qual a instituição funciona segundo um modelo de reprodução com cunho organizacional capitalista,

repassador de

encaminhamentos e de intervenção mecânica através de políticas sociais “concedidas”. A mediação, como processo de comunicações, informações e

estabelecimento de

relações sociais, no qual os usuários tenham expressão de identidade e de atitudes, leva a instituição a se identificar como um espaço de convergência de sujeitos históricos, do social e da expressão pessoal, com sujeitos mobilizados, organizados e participativos, fazendo história e buscando permanentemente seus direitos de cidadãos. Faleiros (1997) faz a seguinte ponderação que julgamos pertinente para nosso estudo: A sistematização não implica situar-se fora das instituições, mas no estabelecimento de uma nova estratégia de conhecimento e ação. Essa estratégia implica uma nova visão da palavra e da ação das classes subalternas, como uma mediação de um sistema complexo de relações sociais estruturais. A prática torna-se mediatizada, não pelas normas e controles institucionais, mas por um plano de análise que se constrói historicamente na própria práxis de relações entre as forças em presença e das quais os profissionais fazem parte.

Segundo o autor, o profissional tem que se colocar como ator social que interage no interior do campo institucional, intervindo nas relações de força, fortalecendo os poderes dos usuários, buscando resgate da cidadania, da autonomia, da auto-estima e dos valores individuais e coletivos dos mesmos. Em Faleiros (1999) encontramos o seguinte, em relação à categoria mediação: A construção e desconstrução de mediações, no processo de fragilização e fortalecimento do poder, implicam um instrumental operativo para captar as relações e elaborar estratégias que constituem o campo de uma profissão de intervenção social na constante relação teoria/prática.

Identificando a potencialidade da mediação para a prática do Serviço Social

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Estudar a categoria Mediação como instrumento teórico-metodológico do Serviço Social surgiu da necessidade de ampliar nosso entendimento acerca das potencialidades que a mesma imprime a prática profissional. Entendemos que o caráter dinâmico da categoria é que vai imprimir direção e qualidade na prática, rompendo então com a rede de imbricações que dão sustentação a ideologia que permeia as ações nas instituições. Teoria e prática: tentando combinar esses dois elementos, encontram-se os Assistentes Sociais, buscando intervir na realidade concreta dos usuários, com qualidade, num processo de interação com os mesmos visando à transformação de seus cotidianos. Contudo as evidências mostram que é grande à distância entre teoria e prática nos espaços institucionais. Repete-se nas instituições a problemática da sociedade contraditória, com valores distorcidos, emperramento das ações, nas quais os usuários são tratados como meros receptores de benefícios, o que os torna mais vulneráveis do que já são, além do saber profissional que fica totalmente desprestigiado. As contradições nas instituições são evidentes. O que temos dos usuários é um conhecimento fragmentado: não trabalha, não cuida da higiene e nem da saúde, bebe e assim por diante. Para atender esses fragmentos são acionadas políticas isoladas, de acordo com demandas específicas. Mas em contraponto exigem-se os indivíduos por inteiro. Daí o imediatismo, os benefícios dificilmente se apresentam como solução mediatizada. Não se percebe por parte da instituição uma vontade política de apoiar os usuários penetrando no cerne da problemática desfazendo a complexidade existente no seu interior. As ações são descontextualizadas, com sujeitos

acríticos, sem

historicidade, desconsiderados em suas relações sociais sobrevivendo numa sociedade capitalista, agora, com novo matiz, o neoliberalismo. A instituição, assim, não considera os indivíduos que a ela recorrem como seres de direitos inalienáveis com, por exemplo, o da dignidade humana. No espaço institucional os usuários ficam fora do processo de superação, alienados, não participam das decisões e não são considerados no contexto institucional. Assistidos em suas demandas fragmentadas, através de encaminhamentos e informações pontuais, eles continuam na condição de sem acesso. E voltam, vítimas do imediatismo, com as mesmas carências, formando um círculo vicioso em função das suas necessidades. Segundo Faleiros (1999) o pragmatismo, é uma atitude voltada para soluções imediatizadas sem a reflexão teórica e histórica da problemática. E alerta para esta

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prática que pulveriza as ações, atendendo o “que vai aparecendo na estrutura e dinâmica institucionais”. Yazbek se refere aos mecanismos institucionais enquanto processo de alienação dos usuários, tornando-os permanentemente necessitados, na citação que segue e da qual nos valemos para nossa reflexão a respeito da prática institucionalizada e da atitude do profissional que vive esse cotidiano: A política social organizada setorialmente micropoder, se

“requer que as instituições, como centros de

organizem em torno de microáreas de atuação, exigindo especialização

crescentes de funcionários e agentes técnicos...Como decorrência dessa fragmentação, os problemas dessas microáreas são reificados apresentados em si mesmos como um todo” (Santos, A .G.,1980:121-122), determinando o atendimento em microespecializações (família, menor, comunidade, trabalho, etc.) a partir das carências apresentadas. A fragmentação da pratica profissional se expressa ,assim, em conjunto de atendimentos que se organizam a partir da “tipificação das carências” (Sposati e Falcão, l985:60) que os segmentos demandatários da assistência social apresentam. Atendimentos em geral efetivados numa ótica individualizante e competitiva e desvinculados de uma ação conjugada e abrangente na direção do enfrentamento da questão em sua globalidade. Pulveriza-se dessa forma, a identidade subalterna a partir de suas inúmeras carências.(Yazbek, 2003:136-137)

Organizar nossa reflexão sobre a categoria mediação objetiva principalmente reorganizar a intervenção profissional à luz do projeto ético-político da profissão de Assistente Social, na perspectiva de direção e compromisso da instituição com o processo de transformação da realidade concreta dos usuários, que se apresenta como espaço contraditório e complexo para, segundo Yazbek (2003:168-169),

“criar

condições efetivas de participação de seus usuários na gestão e controle dos serviços que produz e opera, contribuído dessa forma para a ruptura da cultura de tutela (Sposati, 1991b) que permeia as ações assistenciais e ao mesmo tempo para a emancipação de seus assistidos”. Portanto a categoria mediação surge não só como proposta, mas como categoria central da prática porque é reflexiva, ontológica e se processa segundo o método dialético. O campo das mediações é complexo e está determinado, mas o Assistente Social ao incorporar a metodologia histórico-crítica na sua prática, vai desvinculando as complexidades, apreendendo os determinantes e imprimindo direção às suas

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intervenções, comprometida com os sujeitos históricos e rompendo com as práticas institucionalizadas. Trabalhar com e nas mediações, para o Assistente Social, significa apoiar, capacitar e promover mediações capazes de desvendar e penetrar nas realidades concretas dos usuários, promovendo superação e/ou

transformação num processo

interativo, no qual, profissional e usuário sejam atores responsáveis pelas ações. Para tanto é preciso desfazer técnicas e procedimentos pré-estabelecidos, que funcionam como ações imediatizadas, sem conteúdo crítico e histórico, como refere Pontes (1997), “despido de mediações”. O presente estudo se justifica pela relevância da categoria Mediação como instrumento de prática teórico-metodológica para enfrentamento das questões institucionais e das políticas sociais repassadas aos usuários como concessões e não como direitos. Referencial Teórico: a mediação como instrumento teórico-metodológico da prática O termo mediação é freqüente entre os pesquisadores, principalmente, da área social. No presente projeto o termo assume o sentido de categoria dialética, com caráter dinâmico e processual. Portanto presente num sistema de forças ou espaço contraditório que estão presentes no cotidiano das instituições públicas ou privadas responsáveis por repassar aos usuários as Políticas Sociais. A mediação só tem sentido na perspectiva da superação e ou transformação, objetos centrais para a lógica dialética. Os elementos que constituem a mediação: movimento, contradição e superação não buscam equilíbrio entre as forças, mas uma relação de negação, um enfrentamento ao estabelecido como “verdade”, ou seja, o imediatismo. Superar o imediato é uma ação da mediação, que é uma ação qualitativa, dentro de uma contradição. A contradição por sua vez, compreende uma relação com o todo, portanto a superação reflete a negação com todo o resto o que só é possível acontecer pela mediação que penetra no cerne da questão social e não nas aparências. Em Almeida (2001) encontramos a seguinte: “Mészáros examina as mediações do ponto de vista do pensamento de Marx, distinguindo-as em duas ordens: primeira e segunda”. As de primeira ordem, para este autor, são aquelas que permitem a relação do homem com a natureza e do homem e com os outros homens, são as que permitem superação

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resolvendo e as de segunda ordem são aquelas que resolvem só o aparente dando continuidade às relações de dominação a partir das relações e modos de produção. Para o capitalismo interessam as mediações de segunda ordem

representadas por

valores e ideologias de domínio, apresentadas como responsáveis pela manutenção e organização da sociedade, como processo orgânico para sua existência. As mediações de segunda ordem representam o imediatismo das ações. O Serviço Social, como profissão interventiva, cujas ações ocorrem junto a problemas reais que demandam soluções objetivas e com cientificidade entende a prática dentro dos seguintes elementos estruturais, segundo Pontes (1997): 1–

“a teoria social”, apontando o método

2–

“o projeto de sociedade”, o que se quer atingir

3–

“o projeto profissional”, que dá direção à ação

4–

“o instrumental teórico-técnico de intervenção”, os instrumentos teóricos e

metodológicos “da prática”.

Historicamente o Serviço Social adquiriu cunho de cientificidade buscando embasamento teórico e epistemológico para qualificar as intervenções. A prática do Assistente Social não funciona mais como uma ação que tem começo, meio e fim, mas, como processo contínuo, investindo na capacitação teórico-metodológica dos seus profissionais.A nova configuração social alicerçada no sistema capitalista, no neoliberalismo exige dos profissionais constante aprimoramento e qualificação visando respostas às demandas oriundas dessa desorganização da realidade social. Para este modelo de prática, a que visa superação da problemática vivida pelos usuários, aqueles que buscam apoio e orientação, principalmente nas instituições, as mediações surgem como resposta às demandas dos mesmos e como suporte, com qualidade, para as ações dos profissionais. O estudo do método dialético marxista, enquanto situado como uma das concepções teóricometodoólogica dentro do Serviço Social, vem sendo tematizado há, no mínimo, vinte anos. A tentativa de aprofundar o estudo sobra à categoria de mediação – uma das medulares categorias que infibram a concepção dialética a de Marx – e é resultante deste processo, de amadurecimento teórico da profissão. (PONTES, 1997, p. 154-155)

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Segundo Pontes o método dialético é essencial para a nova prática profissional, providenciando o que chama de “amadurecimento da profissão”, assim, como a mediação, categoria de movimento, é a categoria capaz de responder a dialética, na concepção de Marx. A mediação, portanto, tem a perspectiva de organizar a metodologia de intervenção, comprometida com usuários despojados de seus direitos, constituindo-se em categoria central da prática pelas potencialidades que apresenta, propiciando ao Assistente Social interagir com os mesmos no enfrentamento das demandas apresentadas. A metodologia reconceituada do Serviço Social permite ao profissional identificar nas mediações o concreto e apreender a sua particularidade histórico-social, identificando determinantes, vinculações e a complexidade das problemáticas sociais. Em outras palavras, significa dizer que o profissional através da postura reflexiva recompõe o “campo de mediações”, lugar das articulações e enfrentamentos dos pragmatismos institucionais. A demanda institucional se coloca diante do profissional como simples atividade, sem espaço para mediações, cujos objetivos e metas é desenvolver intervenções que não extrapolem o pré-estabelecido. O que é permitido é a setorização das necessidades dos usuários, a inserção social é a reiterada pelos programas normatizados, conformados a imediaticidade, com respostas paliativas, organizadas com “um fim em si mesmo”. Apreender a dialética interior das demandas significa reconstruir a rede do espaço institucional e identificar aí o problema social, contextualizando-o para poder intervir, mediatizando. A instituição se apresenta ao profissional como campo de intervenções já prontas, onde a ordem social não pode ser alterada e as políticas sociais são oferecimentos, concessões e não direitos ou conquistas dos usuários. È um espaço permeado de complexidades, tenso, contraditório, organizado em função do sistema capitalista. Ao Assistente Social cabe com a incorporação da categoria mediação ao seu fazer profissional romper com essa realidade, transformando o campo de intervenções pré-estabelecido em campo de mediações, que se apresenta como o grande desafio da profissão. O campo de intervenções institucionais se apresenta como despido de mediações, com práticas imediatizadas, onde profissional e usuários estão submetidos a uma só dimensão de prática, a institucionalizada. A categoria mediação permite ao profissional

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de Serviço Social repelir esta prática revendo os procedimentos institucionais e superando as limitações dos equipamentos teórico-metodológicos da sua prática. Segundo Netto (1992) a problemática social se apresenta multifacetada, com conformações estabelecidas, trabalhando com mediações secundárias que se complementam e se articulam visando soluções imediatizadas. Essas mediações são definidas pelo Estado, pelos grupos organizados de reprodução ideológicas e sistemáticas. Assim organizadas as mediações são repassadas através de políticas sociais orientadas conforme os interesses dominantes atendendo ora ao Estado, ora aos grupos que “defendem” os direitos sociais e ora aos segmentos de iniciativa privada. A demanda institucional difere da demanda profissional porque elas contem propostas diferentes. A demanda profissional prevê a mediação de primeira ordem como categoria essencial da prática, porque ela trabalha com a complexidade respondendo a determinantes variados, penetrando no tecido social, movendo-se nas várias instâncias das políticas sociais, dos programas sociais, das franjas institucionais ligadas tanto à sociedade civil organizada, quanto ao aparato institucional do Estado. Como então o Assistente Social pode reconstruir o seu espaço de intervenção? Encontramos em Pontes (1997) a seguinte ponderação, referindo-se a essa reconstrução: Para que os agentes profissionais possam reconstruir, através do conhecimento, o seu espaço de intervenção – apreendendo o movimento que se inicia partindo da demanda institucional e ascende até a reconstrução da demanda sócio-profissional – torna-se necessário avançar no conhecimento de algumas mediações ontológicas constituintes do espaço de intervenção profissional genericamente concebido.

As mediações ontológicas existem independentemente do conhecimento da razão humana, então mesmo que inconscientemente os profissionais de Serviço Social estarão envolvidos com mediações, isto é, sempre haverá mediações fazendo parte das suas intervenções. A reconstrução das categorias históricas que constituem o espaço profissional e o movimento contínuo das mediações articula o complexo campo da totalidade relativa, constituída por determinantes histórico-ontológicos, permitindo ao profissional intervir neste espaço aproximado, com o conhecimento aproximado, das forças e processos que constituem o espaço institucional, possibilitando-lhe a organização concreta ao equipar-

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se metodologicamente diante do objetivo de intervenção conhecido tanto nas suas determinações estruturais quanto nas conjunturais. O conhecimento do movimento das estruturas internas e superficiais que determinam o espaço institucional de intervenção apresenta os seguintes fatores: - mediatização de política institucional (setorial) em face das políticas públicas de corte social; - dimensionamento do campo de forças políticas, franjas de classes determinantes no arco de forças políticas; - ponderação da capacidade técnica de influência e de ação propriamente dita, considerando a composição das unidades técnicas de ação; - possibilidade de constituição de alianças amplas no arco de forças políticas envolvidas, voltadas à consolidação ou não de eixos das políticas em execução que apontem para a reprodução e reforçamento dos princípios progressistas para a educação-sócio política da população, dos agentes institucionais envolvidos; - condições favoráveis de dimensionamento concreto dos instrumentais técnicos da profissão, sejam para ações de cunho mais amplo de direcionamento de vetores de políticas sociais, orçamento de ação, planejamento social etc. ou para ações que se dirijam para ação individualizada, setorizada e grupalizada (Pontes, l997, p. 181).

O serviço Social, como profissão, se reveste de peculiaridade, atuando sobre “todas as necessidades humanas de uma dada classe social,os subalternizados” (Falcão, 1987, p.51), porquanto

atuando nas relações sócio-institucionais se diferencia de outras

profissões porque tem condições de intervir no todo, considerando todas as partes que o formam. É o que Netto (1992) chama de sincretismo prático profissional. Profissionais trabalhando às várias necessidades sociais e o trabalho implica em acionar os mecanismos institucionais que incidem sobre a problemática sincretizada. Isso mostra que o campo institucional, embora permeado de diferenciações e contradições “se mostra rico em determinações e mediações”, segundo Pontes. Metodologia Nossa reflexão sobre a mediação como instrumento teórico-metodológico vinculado à prática profissional do Serviço Social tem amparo em alguns resultados da revisão bibliográfica realizada, na qual

apresentamos: a dinâmica institucional, com suas

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regulações, a prática profissional e a potencialidade

da categoria mediação no

enfrentamento das contradições , espaço das Políticas Sociais “concedidas”. Num segundo momento apresentamos nosso objeto de estudo, a mediação, buscando a re-organização da prática incorporando-a ao nosso cotidiano profissional à luz do projeto ético-político da profissão de Assistente Social. O referencial teórico está baseado em autores que têm produções identificadas com o projeto de ruptura profissional com o a prática assistencialista, a que atende a classe dominante e tem nas Políticas Sociais e nas instituições, quer públicas ou privadas, a sua legitimação. Entendemos poder contribuir para uma compreensão e discussão a respeito da categoria mediação a partir da sistematização teórica que produzimos. Considerações finais A revisão bibliográfica que realizamos nos leva a concluir que a categoria mediação para o Serviço Social, sob a perspectiva do projeto ético-político da profissão, tem direção: intervir no cotidiano dos usuários da assistência construindo com eles superações, considerando suas historicidades, a realidade concreta e as relações contraditórias dos seus cotidianos. Portanto a categoria mediação é essencial na prática que entende a promoção humana como processo refletido e crítico. No entanto não basta ser crítico é preciso ser político e buscar alternativas, construir mediações, rompendo com práticas assistencialistas e institucionalizadas como as que se legitimam nas redes complexas das instituições. O projeto de ruptura do Serviço Social tem na categoria mediação significado rigoroso no tratamento das Políticas Sociais e na direção política da prática profissional. Se isso não acontecer corre-se o risco de articular mediações de segunda ordem, o que acarretaria isentar o Estado das suas responsabilidades com seus cidadãos, perpetuando neles o caráter de eternos “assistidos”. Cabe ao profissional analisar a questão dos “assistidos” a partir do movimento social gerado na produção capitalista e dar direção a sua prática comprometida com os usuários Salientamos que a prática comprometida se articula e se sustenta na teoria e na metodologia que dão o cunho de cientificidade ao Serviço Social como profissão. Logo

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a prática não é qualquer prática, isto demanda formação profissional com perspectiva crítica, que realiza pesquisas dos processos e instrumentos de intervenção, produzindo conhecimentos que facilitem a compreensão e apreensão das complexidades, procedimentos estes que irão reforçar elaborações de mediações que visam superação. A mediação deve para a prática profissional ser entendida como instrumento da práxis do Serviço Social. Concluímos nossa reflexão sobre a categoria mediação citando Yazbek (2003, 170): No conjunto destas reflexões emerge a necessidade de repensar o serviço social profissional enquanto uma das mediações fundamentais na prestação de serviços assistências aos subalternos.Para que sua crítica acerca da política social e assistencial e de sua

própria

intervenção não se configure como um discurso genérico e abstrato, sobretudo no que se refere à cidadania dos assistidos, é necessário em primeiro lugar reconhecer seus limites. Ultrapassar as aparências que escamoteiam o fato de que entre as políticas assistenciais e seu objeto há um enorme fosso, que é o próprio caráter estrutural da geração da pobreza, exclusão e subalternidade de seus usuários.

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