OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS

OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SEUS RISCOS A SAÚDE HUMANA Elenaldo Fonseca de Oliva Junior1 Raiane Souza Freire2

RESUMO Os problemas relacionados à geração de resíduos em seus vários aspectos líquidos, sólidos e gasosos, apresentam grandes riscos não só ao meio ambiente como também à saúde da população do planeta. Embora a sociedade moderna seja a grande responsável pela produção de resíduos, colocando em risco a sua própria vida e a qualidade ambiental. Diante dessa problemática, o trabalho em questão tem como objetivo discutir os problemas relacionados à questão da produção de resíduos sólidos urbanos e seus riscos a saúde humana, para que possa buscar possíveis soluções a fim de equacionar os problemas ambientais que afetam a qualidade de vida sociedade contemporânea. Palavras-Chave: Meio ambiente. Resíduos sólidos. Qualidade de vida. ABSTRACT The problems related to the generation of waste in its various aspects liquids, solids and gases, present major risks not only to the environment but also the health of the planet's population. Although modern society is largely responsible for the production of waste, endangering his own life and environmental quality. Faced with this problem, the work in question is to discuss the problems related to the issue of production of solid waste and its risks to human health, so you can look for possible solutions to solve the problems that affect the environmental quality of life society contemporary. Keywords: Environment. Solid waste. Quality of life.

INTRODUÇÃO

A partir do século XVIII, o aumento da população mundial combinada às mudanças comportamentais promovidas pela Revolução Industrial e os novos padrões de consumo dela decorrentes elevou a taxa de geração de resíduos a patamares jamais atingidos, o que compromete a disponibilidade de recursos naturais do planeta. A exploração insustentável destes recursos é considerada hoje como um dos principais problemas que 1

Coautor: Graduado em Geografia pela Faculdade José Augusto Vieira – FJAV; Pós – Graduado em Território, Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição. E-mail: [email protected]; 2 Autora: Bacharelanda do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe – Campus Profº. Antônio Garcia Filho, Lagarto/SE. E-mail: [email protected];

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ameaçam o equilíbrio ecológico mundial, pondo em risco o bem-estar da população e colocando o homem diante de um paradigma ambiental. Uma vez que o homem é parte integrante do meio ambiente, no entanto, a ação do homem, muitas vezes, causa impactos prejudiciais ao meio ambiente, e consequências à própria saúde humana pela utilização intensa e exploratória dos recursos naturais. Todos esses processos de intervenção do Homem no Meio Ambiente não são desempenhados de maneira que não gerem resíduos, ou seja, todos geram sobras, restos, e como a quantidade de processos interventores é expressiva, a quantidade e o volume gerado desses resíduos é algo imponente, sendo a destinação final dos mesmos, uma das maiores preocupações mundiais atualmente. O aumento dos problemas associados a resíduos sólidos é ocasionado, em geral, pelos seguintes fatores (modificado de Proin/Capes & Unesp/ICGE, 1999): Processo de urbanização que faz com que a migração do campo para as cidades ocasione o aumento da concentração populacional em centros urbanos, contribuindo para o agravamento dos problemas com resíduos devido ao aumento da produção bens e a falta de locais adequados para sua disposição; a industrialização decorrente do estilo da produção em massa e ao mesmo tempo o modelo consumista da sociedade atual pautada na ideia do novo onde as mercadorias são rapidamente descartadas, pois “nada parece ser durável.” Diante desta problemática, o trabalho em questão tem como objetivo discutir os problemas relacionados à questão da produção de resíduos sólidos urbanos e seus riscos a saúde humana para que possa buscar possíveis soluções a fim de equacionar os problemas ambientais que afetam a qualidade de vida da sociedade contemporânea.

IMPACTOS AMBIENTAIS E A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Há, atualmente, uma grande discussão nos diversos meios de comunicação acerca da realidade ambiental global. Esse debate tem sido impulsionado pela onda de episódios catastróficos que vêm ocorrendo nos últimos anos e nos diversos continentes do planeta e divulgados através de relatórios técnico-científicos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a diversas agências internacionais de pesquisas na área. Tratamos, assim, desse debate apontando algumas questões que consideramos relevantes no âmbito da reflexão para este tema. A primeira está assentada no entendimento

de

que

os

problemas

ambientais, 159

que

assolam

a

sociedade

contemporânea, são resultantes de um modelo de desenvolvimento econômico, optado pelas “civilizações” ditas modernas e fundado no discurso do progresso. Dessa forma, só conseguiremos dar a eles uma interpretação mais apurada se os entendermos como problemas sistêmicos que repousam sobre um modelo de economia e de vida posto em prática pelas sociedades modernas, especialmente as do mundo ocidental. A segunda questão, também importante e ligada à primeira, está associada à ideia da complexidade da natureza. Assim, os problemas ambientais que têm ocorrido no planeta não devem ser analisados sem as ligações e nexos existentes entre a fisiologia da própria natureza e as práticas humanas. As transformações no ambiente natural passaram a ser mais intensas, a partir do momento em que o ser humano deixou de ser nômade e passou a residir em locais fixos, e com o desenvolvimento de novas tecnologias as mudanças passaram a ser muito mais rápidas e radicais. A partir da primeira revolução industrial em que as cidades tornaram-se ambientes degradados, e mais recentemente com a crise no campo, o ser humano começou a buscar melhores condições nos centros urbanos sendo estes mais tarde transformados em grandes aglomerados urbanos. Junto com essa busca por uma melhor qualidade de vida na zona urbana o ser humano passou a sentir os reflexos da degradação ambiental causada por ele mesmo. Pois com o aumento da população na zona urbana o homem começou a ocupar e apropria-se as áreas de riscos colocando em cheque a sua própria vida, passando a residir em moradias precárias e insalubres, com elevada densidade habitacional, carências de serviços públicos e redes de infraestrutura urbana, desemprego, subemprego etc. vivendo em locais sub-humanos, exposto as forças da natureza, condicionados aos desastres naturais tais como: enchentes, desmoronamento de morros etc. Os desastres naturais, comprovadamente influenciados pela ação antrópica, precisam ser compreendidos à luz de uma nova racionalidade, determinada pela necessidade de mudança de percepção sobre a realidade ambiental contemporânea e, principalmente, pela necessidade do desenvolvimento de uma nova ética humana. Assim, é preciso compreender os impactos que foram provocados no meio natural, bem como as transformações que ocorreram na paisagem a partir das intervenções humanas, necessitando analisá-las e refletir sobre tal realidade.

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O ser humano construiu sua história ao longo do tempo através do constante processo de ocupação, apropriação e transformação do espaço natural. Durante esse processo até então se acreditava que o crescimento econômico não tinha limites e que o desenvolvimento significava dominar a natureza e os homens. Para Bernardes e Ferreira (2012) as relações entre a sociedade e a natureza desenvolvidas até o século XIX, vinculadas ao processo de produção capitalista, considerava o homem e a natureza como polos excludentes, tendo subjacente a concepção de uma natureza objeto, fonte ilimitada de recursos a disposição do homem. A apropriação da natureza pelo individuo está sempre inserida numa determinada forma social. Marx et al afirma que “ todas as relações sociais estão mediadas por coisas naturais e vice-versa. São sempre relações dos homens entre si e com a natureza” (Marx, in Schimidt, 1976:77). O período no qual se verifica mais intensamente a intervenção do homem no ambiente natural coincide com o avanço do capitalismo industrial, que provocou o avanço da exploração dos recursos naturais, por conta da considerável ampliação dos níveis de produção, sustentada pelo desenfreado aumento no consumo das diversas formas de matéria prima extraídas da natureza. Os problemas ambientais começaram a serem sentidos com maior intensidade no século XXI, principalmente pela exploração dos recursos naturais, juntamente com crescimento demográfico que ocasiona o aumento na demanda dos recursos básicos do planeta para a sobrevivência humana. O grande dilema do mundo moderno é conciliar tal processo com a geração de um ambiente ecologicamente equilibrado. Os Parâmetros Curriculares Nacionais no que diz respeito à preservação meio ambiente aborda que: No entanto, valores e compreensão só não bastam. É preciso que as pessoas saibam como atuar, como adequar prática e valores, uma vez que o ambiente é também uma construção humana, sujeito a determinações de ordem não apenas naturais, mas também sociais. (BRASIL, 1997. p.201)

Para modificarmos a presente situação em que nos encontramos em relação ao meio ambiente é preciso mudar o modo de agir, mas isso só conseguirá se mudarmos nosso pensamento, que nos levará a uma mudança de paradigmas, passará do paradigma econômico para o paradigma ambiental, buscando um presente e um futuro mais promissor; um dos objetivos desse novo paradigma é a sustentabilidade do planeta

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terra. Sendo que sua construção se dá a partir de novas relações entre o homem e o meio natural. Para Santos (2002), “a história do meio geográfico pode ser grosseiramente dividida em três etapas: o meio natural, o meio técnico, o meio técnico-científicoinformacional.” Sendo que o meio natural correspondia, para ele, a um tempo e espaço dado pelas relações entre a sociedade e natureza em que “o homem escolhia da natureza aquelas suas partes ou aspectos considerados fundamentais ao exercício da vida” (SANTOS, 2002). Assim, o que era retirado da natureza, através de técnicas ainda que rudimentares, atendia ao principio único da sobrevivência dada pelas necessidades imediatas, pois o respeito ao potencial e aos limites da natureza era praticado. Contudo, outros estágios ou etapas da história do meio geográfico, segundo Santos (2002) Apud Andrade (2007), foram desenvolvidos depois daquele chamado de “meio natural”. Impulsionados e mediados pela emergência de novas técnicas de relacionamento e exploração da natureza pela sociedade, o meio técnico e o meiotécnico-informacional

surgem,

respectivamente,

como

formas

de

organização

socioespacial em que a dimensão artificial passou paulatinamente a se sobrepor à dimensão natural. Vivenciamos

agora,

tempos

comandados

pelo

alto

desenvolvimento

tecnológico/informacional o qual, submisso às regras de um modelo econômico global, opera sob a égide da lógica do mercado. Este é o grande legado da modernidade, especialmente das últimas décadas do século XX. A Natureza, agora “cientificizada”, “tecnicizada”, e por que não “artificializada”, responde aos projetos de uma sociedade que diferentemente daquela existente no período do “meio natural” tem se projetado no espaço desconsiderando os seus limites e suas fragilidades. O tempo atual designado pelas expressões contemporaneidade, modernidade, pós-modernidade, ou modernidade líquida está demarcado, inequivocamente, por uma série de problemas na arena ambiental. O grande desenvolvimento da técnica e da informação colocou desafios às sociedades atuais, nunca na história da humanidade pensados. Pois, como diz Bauman (2007) a “velocidade, e não duração, é o que importa”. Isso nos conduz ao pensamento de que tudo é fugaz e efêmero, inclusive a vida, já que

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vivemos numa sociedade “líquido-moderna”3 caracterizada por “uma vida precária, vivida em condições de incerteza constante” (BAUMAN, 2007). Mas um dos maiores desafios da sociedade contemporânea ou “líquido-moderna” é o de se desfazer do próprio lixo por ela produzido, já que estamos falando de uma sociedade que se identifica pelo poder de consumo. Para refletir sobre os resíduos sólidos urbanos é necessário levar em conta os aspectos espaciais, ambientais, de saúde, sociais, culturais e institucionais. A questão central que se coloca é: o que se fazer com os resíduos sólidos? Segundo Jacobi (2012, p.31) “um dos desafios é a necessidade e definirmos as melhores alternativas a serem adotadas, com menores impactos e que não sejam meramente tecnológicas, colocando a inclusão social como um tema fundamental, que deve ser tratado sem paternalismos, como parte de uma política publica visando promover a redução das desigualdades, pois todos nós estamos envolvidos, principalmente nas ideias de se produzir menos, de reutilização e de reciclagem”. Os resíduos sólidos urbanos causam inúmeros impactos não só ao meio ambiente como também a vida dos seres humanos, a Resolução 01/86 do CONAMA considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou de energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem:  a saúde, a segurança e o bem estar da população;  as atividades sociais e econômicas;  a biota;  as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente  a qualidade dos recursos naturais.

A lei não evidencia se o causador da degradação é o ser humano em si, ou até mesmo um fenômeno natural seja ele resultante de atividade antrópica ou não, o que fica explicito é que o impacto ambiental caracteriza-se como dano negativo ao meio ambiente e a sociedade colocando em risco seu equilíbrio e bem estar da população. 3

“Líquido-moderna” é uma sociedade em que as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas das formas de agir. (BAUMAN, 2007).

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Diante disso é importante destacar que de modo geral, alguns aspectos do cenário brasileiro. “Aproximadamente 80% da população vive em áreas urbanas ao mesmo tempo em que a geração de resíduos sólidos per capita esta aumentando cada vez mais, assim como sua complexidade e periculosidade”. (JACOBI, 2012, p31) A geração média de resíduos sólidos no Brasil tem se situado quase num patamar de países desenvolvidos. Estima-se que são geradas entre 140.000 toneladas dia (SNIS,2010) e 173.500 toneladas/dia de resíduos urbanos (ABRELPE,2009). Cada um de nós produz por dia aproximadamente 1kg de resíduos (GOLDEMBERG, 2012, p.14). Vale destacar que se levarmos em consideração o início deste problema começou há dois séculos quando Malthus observou na Inglaterra, à época, a população crescia de acordo com uma progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32,64...), ao passo que a atividade agrícola crescia numa progressão aritmética (1, 2, 3, 4...), isto é, linearmente. Tal autor temia que explosão populacional acabasse provocando fome no mundo. No entanto o ouve realmente um grande aumento populacional em todas as partes do planeta, e outros problemas além da fome veio a surgir, desde então um deles é o do excessivo consumo de recursos naturais consequentemente geração de resíduos. Na atual fase da globalização e com o avanço do capitalismo impulsionado pelos meios de comunicação que incentivam o consumo sem limites, “estamos condenados a conviver com uma quantidade de coisas e objetos produzidos e descartados cada vez maior.” (GOLDEMBERG, 2012, p.14). A lógica do consumo está entrelaçada a dinâmicas culturais em que a aquisição de determinados produtos se deve ao seu valor de dotar o consumidor de sinais de diferenciação. São estabelecidas redes sociais a partir de grupos de pertencimento que se distinguem pela capacidade de consumo. O consumo de produtos específicos funciona como comunicação social e um fator cultural importante para a afirmação da identidade. Os investimentos que a décadas atrás eram maciçamente destinados ao processo de produção passam a ser canalizados para a publicidade para atingir o público alvo São realizados altos investimentos em propaganda e marketing para estimular o consumo. Muitos comerciais chegam a omitir o uso do produto. O design e a marca são enaltecidos destacando o produto. Santos (2001, p. 48) avalia que: [...] atualmente, as empresas hegemônicas produzem o consumidor antes mesmo de produzir os produtos. Um dado essencial do entendimento do consumo é que a produção do consumidor, hoje, precede à produção dos 164

bens e dos serviços. [...] Daí, o império da informação e da publicidade. Tal remédio teria 1% de medicina e 99% de publicidade [...]

Os signos são manipulados de tal sorte que a aquisição das mercadorias é vinculada a possibilidades de vivenciar conquistas amorosas, saúde, poder, beleza, aventura, sucesso. A ideia transmitida é que a aquisição de determinadas mercadorias possibilita a transferência destas características para o consumidor. Alguns autores fazem referência aos supostos sentimentos de prazer e felicidade ao adquirir mercadorias e a constante insaciabilidade na busca por objetos novos. Sevcenko (2001, p. 88) problematiza este aspecto. Para o autor: “[...] na sociedade da mercadoria, o consumismo seria proposto como a terapia por excelência para aliviar o mal-estar gerado pela própria essência desse sistema, centrado no mercado e não nos valores humanos”. Antigamente, os objetos eram produzidos para serem duráveis e úteis. As famílias guardavam objetos que passavam de geração para geração. Estes objetos tinham um valor afetivo e eram guardados em respeito à memória dos antepassados. Hoje, esta situação mudou. Os objetos tornaram-se descartáveis. Na avaliação de Costa (2004, p. 174): Os objetos, é verdade, se tornaram cada vez mais descartáveis. Mas não apenas por que o mercado os destina à obsolescência precoce, e sim por que já não temos mais quem herde o sentido moral e emocional que eles, um dia materializaram. Os objetos, hoje como ontem, servem para ostentar a opulência de seus possuidores. Ao contrário de ontem, porém, não mais se prestam à função de manter viva a história de quem os possuiu. O “a quem interessar possa” perdeu a razão de ser. Enquanto vivemos, os usamos como excitantes das sensações; depois que morremos, ou eles têm valor de mercado e são vendidos ou não têm liquidez e vão para o lixo.

Por tanto, se faz necessário neste atual momento de globalização refletir sobre a revisão dos padrões de consumo da sociedade contemporânea, que prime pela valorização da natureza a partir de uma conscientização humanitária que substitua o atual estilo de vida insustentável, valorizando a qualidade e o equilíbrio dos recursos naturais.

RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS RISCOS A SAÚDE HUMANA

A questão dos resíduos sólidos urbanos é absolutamente urgente, dada à dimensão catastrófica da situação nos municípios e nas regiões metropolitanas, em que a 165

gestão destes e seus locais de disposição são em muitos dos casos impróprios, colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população. O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças, Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 5,2 milhões de pessoas, entre elas quatro milhões de crianças menores de cinco anos, morrem a cada ano devido a enfermidades com os resíduos sólidos, ou seja, o lixo. A definição de resíduos sólidos é algo complexo, vez que existem diversos conceitos, dificultando a seleção dos resíduos para sua disposição final. De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor." Já Segundo a NBR 10.004/044 - Resíduos Sólidos – Classificação, resíduos sólidos são definidos como “resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.” Normalmente os autores de publicações sobre resíduos sólidos se utilizam indistintamente dos termos "lixo" e "resíduos sólidos”. Resíduo sólido ou simplesmente "lixo" é todo material sólido ou semi-sólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta, em qualquer recipiente destinado a este ato. O destino do lixo é (deve ser) diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá para qualquer resíduo no Brasil são os chamados “Lixões”. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNSB/IBGE, 2000)5 aponta que de todo lixo coletado nos municípios brasileiros, 47,1% tem como disposição final os aterros sanitários, 22,3% os aterros controlados e 30,5%, os lixões. Os lixões são um espaço aberto, localizado geralmente na periferia das cidades onde o lixo fica apodrecendo, ou então é queimado. “O Lixão é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga de resíduos a céu aberto” (IPT, 1995).

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Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT/NBR 10.004/04. Resíduos sólidos – Classificação. 2ª Ed. Rio de Janeiro - 2004. 5 Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saneamento básico – 2000. Rio de Janeiro;2002.

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Não devem ser confundidos com aterros sanitários, pois consiste em um método que não leva em consideração critérios sanitários ou ecológicos, provocando a contaminação das águas subterrâneas e do solo e a poluição do ar com gases tóxicos. O lixo séptico ou hospitalar deve ir para valas sépticas ou ser incinerado (a incineração é diferente da queima, pois é feita em máquinas especiais e não simplesmente pelo fogo). Entretanto, em muitas cidades, o lixo hospitalar é depositado em aterros sanitários ou mesmo lixões. O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças. Quando disposto no solo sem nenhum tratamento, o lixo atrai para si dois grandes grupos de seres vivos: os macro-vetores e os micro-vetores. Fazem parte do grupo dos macrovetores as moscas, baratas, ratos, porcos, cachorros, urubus. O grupo dos micro-vetores como as bactérias, os fungos e vírus são considerados de grande importância epidemiológica por serem patogênicos e, consequentemente, nocivos ao homem. A transmissão de doenças por meio do lixo se dá por via direta e, principalmente, por via indireta. “A transmissão direta: ocorre por meio de micro-organismo tais como bactérias, vírus, protozoários e vermes. Esses micro-organismos patogênicos quando presentes no lixo sobrevivem por algum tempo, podendo transmitir doenças àqueles que manuseiam o lixo. A transmissão indireta: essa forma de transmissão pode alcançar uma quantidade maior de pessoas, pois pode ser dar pela contaminação do ar, da água e do solo por vetores de doenças como insetos.”(BRASIL,2009, p.28)6 Estes vetores são causadores de uma série de moléstias como diarreias infecciosas, amebíase, febre tifóide, malária, febre amarela, cólera, tifo, leptospirose, males respiratórios, infecções e alergias, encontrando no lixo um dos grandes responsáveis pela sua disseminação. A leishmaniose, considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das seis doenças infecciosas e mais perigosas vê a sua transmissão favorecida pelo acúmulo de lixo nos terrenos baldios e lixões que são locais extremamente favoráveis à reprodução e desenvolvimento do mosquito transmissor. A saúde da população pode ser afetada pela contaminação por meio de emissões líquidas e gasosas do lixo que podem contaminar o ar: pela emissão de material particulado e de gases tóxicos e mau cheirosos decorrentes da queima do lixo ou do 6

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade – Brasília: FUNASA,2009.

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processo de decomposição bilógica do lixo; da água: pelo chorume, liquido de coloração escura gerado pela decomposição do lixo que contém matéria orgânica , metais pesados, enzimas e micro-organismos. Comumente ainda se associam aos lixões fatos altamente indesejáveis, como a presença de animais, e problemas sociais e econômicos com a existência de catadores, população mais carente e desempregada, que passa a se alimentar dos restos encontrados no lixo e a sobreviver dos materiais que podem ser vendidos, numa forma de degradação humana que não pode ser permitida. Essas pessoas frequentemente levam crianças e adolescentes a esses locais, tanto como companhia, como para auxiliar no processo de catação, expondo-os a um risco sério. A Constituição Federal nos diz em seu artigo 255 que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Como se não bastasse à Carta Magna do nosso país ainda apresenta a divisão de responsabilidades entre os municípios, as empresas, os órgãos ambientais e aos cidadãos, e os incumbe da seguinte forma: “• aos municípios compete o gerenciamento de serviço de limpeza urbana e legislar sobre este assunto em esfera local; • às empresas e indústrias cabe cumprir o que diz a legislação ambiental, quanto garantir a manutenção de um ambiente sadio e equilibrado; • ao órgão ambiental cabe tanto a fiscalização, como também a orientação para que o gerenciamento dos resíduos sólidos funcione com eficácia e eficiência; • aos cidadãos, cabe exercer os seus direitos e cumprir com os seus deveres, tomando parte das decisões que dizem respeito a sua comunidade.” (BRASIL, 2009,p.39)

Como

podemos

observar,

a

Constituição

Federal

realiza

a

divisão

de

responsabilidades, impondo a cada agente da sociedade obrigações para a eficácia da gestão dos resíduos sólidos, mas sabemos muito bem que as leis nem sempre são cumpridas, é o que ocorre com a legislação ambiental. As empresas e o próprio governo são muitas das vezes os primeiros a violarem as leis ambientais, invadindo o espaço público para defender os interesses privados e econômicos. Vimos acima que o meio

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ambiente é um bem coletivo, e para fazer valer o nosso direito precisamos conhecer um pouco de ecologia e política ambiental, vista não apenas como política de governo, mas como parte das políticas públicas voltadas para o interesse da maioria das sociedades. Nos municípios brasileiros, as prefeituras são responsáveis pela implantação da coleta seletiva, de maneira integrada ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRS). O gerenciamento de resíduos sólidos envolve um conjunto de ações normativas, técnicas/ operacionais, de planejamento e monitoramento, baseadas em critérios ambientais, sanitários e econômicos para destinar corretamente o lixo gerado. É também uma tomada de decisão política, além de técnica. Como principais metas do gerenciamento, as quais aumentariam a eficiência do sistema, podem-se elencar duas principais: redução e aproveitamento dos resíduos. Na busca por atingi-las, os Municípios, competentes para selecionar as melhores estratégias e instrumentos de manejo sustentável, devem atentar-se para cada etapa da cadeia do lixo, incluindo a que precede a coleta e, portanto, exige a participação e envolvimento dos geradores (empresas e pessoas), responsáveis pela redução e separação na fonte. Portanto, assim como garantir o bom funcionamento dos equipamentos e instalações do sistema, a integração de todos os atores envolvidos é fundamental nesse processo: população, grandes geradores, catadores, estabelecimentos da saúde, setores da Prefeitura, etc. Esse é o princípio do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, instituído pela Constituição como competência do poder público, que deve evitar e suspender o envio de resíduos para lixões e aterros controlados, adotando melhores alternativas. Cabe ainda aos municípios definir, de acordo com as condições locais, as características e classificação correta dos resíduos, como fará o gerenciamento para cada uma das etapas: geração, coleta, transporte, estação de transbordo, disposição, campanhas educativas, etc. Pois sendo assim, teremos um ambiente ecologicamente equilibrado e a população terá uma melhor qualidade de vida sem riscos à saúde humana, uma vez que um ambiente equilibrado e saudável não é um luxo, é uma necessidade humana básica.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como sociedade, nós estamos utilizando os recursos naturais de forma insustentável, colocando em risco a nossa própria existência. O resultado dessa exploração já vem gerando inúmeros reflexos na sociedade contemporânea como: poluição do ar, do solo, da água, desmatamento etc., que vem causando uma série de problemas ambientais que afetam a saúde da população. Numa sociedade capitalista, onde o consumo se apresenta cada vez mais forte e presente no cotidiano das pessoas, tendo em vista o poder de compra que o mesmo impõe, estimulando o consumismo desenfreado de materiais cada vez mais nocivos ao meio ambiente e a saúde da população. Observa-se um aumento cada vez mais exagerado dos resíduos sólidos urbanos. Sendo estes coletados e dispostos de maneira inadequada em áreas impróprias ou depositados em lixões a céu aberto, provocando com isso, inúmeros danos à saúde da população e ao meio ambiente. O maior agravante é que o meio ambiente não está preparado para decompor tantos resíduos com tantas composições físico-químicas diferentes, havendo assim, a degradação ambiental e a consequente perda na qualidade de vida da sociedade. Por tanto, se faz necessário à participação do poder público juntamente em parceria com a sociedade civil para que busquem mecanismos e instrumentos que possam equacionar os problemas ambientais que afetam de forma direta ou indiretamente o meio ambiente e a saúde da população, proporcionando a todos um ambiente equilibrado e uma melhor qualidade de vida.

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