POLÍTICA INTERNACIONAL
TEMA: INTRODUÇÃO À POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Autor: Bruno Quadros e Quadros (
[email protected])
BIBLIOGRAFIA: CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3.ed. Brasília: UnB, 2008. CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira (1889-2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
TERMOS-CHAVE: - "Acumulado histórico da diplomacia brasileira" (Amado Luiz Cervo) - Estado liberal-conservador - "Diplomacia da agroexportação" (Clodoaldo Bueno) - Estado desenvolvimentista - Industrialização por substituição de importações (ISI) - Estado normal
- "Dança dos paradigmas" (Amado Luiz Cervo) - Consenso de Washington - Estado logístico - Americanismo - Universalismo - Diversificação de parcerias
ACUMULADO HISTÓRICO DA DIPLOMACIA BRASILEIRA: INTRODUÇÃO: - Formulação de Amado Luiz Cervo
DEFINIÇÃO: - Conjunto de padrões de conduta acumulados pela política externa brasileira desde o século XIX - Elementos de política de Estado, e não apenas de um governo - Prevalência da continuidade sobre a mudança
FUNÇÕES: - Dar previsibilidade à ação externa do Brasil - Moldar a conduta externa dos governos, resistindo a mudanças de regime político
VISÃO DA BANCA - Acumulado histórico como traço de continuidade da política externa brasileira
ELEMENTOS: (a) Autodeterminação, não intervenção e solução pacífica de controvérsias (b) Juridicismo (c) Multilateralismo normativo (d) Ação externa cooperativa e não confrontacionista (e) Parcerias estratégicas (f) Realismo e pragmatismo (g) Cordialidade oficial no trato com os vizinhos (h) Desenvolvimento como vetor (i) Independência de inserção internacional
(a) Autodeterminação, não intervenção e solução pacífica de
controvérsias: - Respeito aos princípios do Direito Internacional na condução da política externa
(b) Juridicismo: - Respeito aos tratados e a outros compromissos jurídicos assumidos internacionalmente
(c) Multilateralismo normativo: - Estabelecimento, por meio da negociação multilateral, de regras transparentes, justas e respeitadas por todos - Brasil tem uma das presenças mais ativas nos foros multilaterais no período pós-Segunda Guerra Mundial
(d) Ação externa cooperativa e não confrontacionista: - Cooperação econômica para o desenvolvimento - Submissão da econômicos
política
de
segurança
aos
ganhos
(e) Parcerias estratégicas: - Definição de parceiro estratégico: o Estado, bloco ou coalizão capaz de aportar elementos substantivos à expansão do comércio exterior, dos
investimentos diretos, da organização empresarial, da ciência e da tecnologia
(f) Realismo e pragmatismo: - Prevalência da esperteza diplomática sobre as forças profundas da economia e da sociedade - Identificação de oportunidades para maximizar os ganhos do Brasil no cenário internacional
(g) Cordialidade oficial no trato com os vizinhos: - Conduta regional que não ostente a grandeza nacional e a superioridade econômica e que elimine gestos de prestígio por parte do Brasil, capazes de gerar desconfianças e/ou ressentimentos nos vizinhos sul-americanos - Mas que seja guiada pela realização dos interesses nacionais no plano regional
(h) Desenvolvimento como vetor: - Busca de insumos externos (tecnologia, mercados e capitais) para o desenvolvimento nacional
(i) Independência de inserção internacional: - Visão própria de mundo - Autonomia do processo decisório
- Formulação própria de política externa
PARADIGMAS DE ESTADO EM POLÍTICA EXTERNA: INTRODUÇÃO: - Formulação de Amado Luiz Cervo
QUATRO PARADIGMAS (a) Estado liberal-conservador (1810-1930) (b) Estado desenvolvimentista (1930-1989) (c) Estado normal ou neoliberal (1990s) (d) Estado logístico (2000s)
ESTADO LIBERAL-CONSERVADOR (1810-1930): (a) Características: - Percepção restrita do interesse nacional em favor das oligarquias agropecuárias - "Diplomacia da agroexportação" (Clodoaldo Bueno) - Coexistência de traços de subserviência e de soberania
(b) Face liberal na economia: - Tratados desiguais (1810-1828) - Política aduaneira livre-cambista - Negligência em relação ao projeto industrializante
(c) Face conservadora na política e na geopolítica: - Presença brasileira sobre o Prata - Postura firme nas negociações dos limites territoriais
(d) Inserção econômica internacional: - Exportações primárias e importações industriais - Empréstimos bancários para equilibrar o orçamento
ESTADO DESENVOLVIMENTISTA (1930-1989) (a) Contexto: - Contexto de Grande Depressão, de complexificação da sociedade brasileira e de pressões para a modernização do país
(b) Características:
- Abandono da "diplomacia da agroexportação" - Interesse nacional múltiplo - Desenvolvimento identificado com a industrialização para o mercado interno (industrialização por substituição de importações ou ISI) - Setor externo destinado desenvolvimento:
a buscar
insumos
para o
o Capitais, tecnologias, mercados etc. - Autonomia decisória para obter ganhos recíprocos nas relações internacionais - Subordinação da política de segurança aos fins econômicos - Diversificação de parcerias
(c) Interesse nacional múltiplo: - Atendimento dos interesses de uma sociedade cada vez mais complexa (empresários, militares, classe média, intelectuais etc.)
(d) Diversificação de parcerias: - Negociação simultânea com as grandes potências e com os países vizinhos
ESTADO NORMAL OU NEOLIBERAL (1990s):
(a) Contexto internacional: - Fim da Guerra Fria e unipolaridade em favor dos Estados Unidos - Crise econômica na América Latina - Neoliberalismo e globalização
(b) Características: - Abertura econômica neoliberal baseada no Consenso de Washington - Abandono de internacional
uma
estratégia
nacional
de
inserção
(c) Receituário do Consenso de Washington: - Desmonte do Estado empresário e privatizações - Disciplina fiscal, com metas de superávit primário - Benefícios ao capital estrangeiro - Reformas institucionais e jurídicas
(d) Críticas de Cervo: - Aprofundamento de dependências vulnerabilidades externas
estruturais
e
de
(e) "Dança dos paradigmas": - Década de 1990 como período de agonia do Estado desenvolvimentista, emergência do Estado normal e ensaio do Estado logístico
ESTADO LOGÍSTICO (2000s): (a) Contexto internacional: - Rejeição eleitoral aos governos neoliberais - Ascensão da esquerda na América Latina
(b) Características: - Retomada da autonomia decisória no cenário internacional - Modelo de inserção internacional pós-desenvolvimentista - Redução da vulnerabilidade externa - Política externa a serviço de diversos grupos sociais
(c) Modelo de inserção internacional pós-desenvolvimentista: - Conclusão da fase desenvolvimentista - Interdependência econômica - Abordagem pragmática da globalização
(d) Redução da vulnerabilidade externa: - Transferência das responsabilidades do Estado empresário para a sociedade - Suporte logístico aos empreendimentos nacionais no Brasil e no exterior - Elevação da competitividade internacional da economia - Investimentos em inovação
(e) Política externa a serviço de diversos grupos sociais: - Empresários busca por mercados - Trabalhadores busca por empregos
TRADIÇÕES DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA INTRODUÇÃO: - Conceito válido para a análise da política externa brasileira até a década de 1990 - Duas grandes tradições na política externa brasileira: o Americanismo o Universalismo/globalismo
- Elementos de definição: o Modelo político-ideológico o Identificação de geoestratégicas
oportunidades
econômicas
e
o Modelo de inserção internacional (alinhamento ou autonomia) - Americanismo e universalismo receberam diversos nomes ao longo da História
AMERICANISMO: (a) Características: - Relações especiais com os EUA: o Brasil-EUA: eixo de relações assimétricas - EUA como o centro das energias diplomáticas do Brasil - EUA como o apoio para a inserção internacional do Brasil
(b) Variantes: - Americanismo ideológico - Americanismo pragmático
(c) Americanismo ideológico: - Resultado de convergências político-ideológicas
- Sem consideração sobre o interesse nacional brasileiro - Ausência do elemento pragmático para a obtenção de ganhos - Governo Dutra (1946-1951): o Apoio à Doutrina de Contenção da Guerra Fria, mas sem contrapartidas econômicas para o Brasil
(d) Americanismo pragmático: - Relações com os EUA têm caráter instrumental: o Objetivos: Satisfação dos interesses nacionais do Brasil Maximização dos ganhos do país - Barão do Rio Branco (1902-1912): o Americanismo a fim de os EUA apoiarem as posições brasileiras na definição das fronteiras com os vizinhos
UNIVERSALISMO: (a) Conceitos: - Diversificação de parcerias - Autonomia em política externa
(b) Diversificação de parcerias:
- Busca de parcerias não tradicionais na Ásia, na África e no Oriente Médio - Manutenção das parcerias tradicionais (América do Sul, EUA e Europa Ocidental) - Objetivo de reduzir as vulnerabilidades externas ao multiplicar os contatos com diversos parceiros
(c) Autonomia em política externa: - Sem alinhamentos ou relações subservientes com qualquer Estado ou bloco - Não significa rompimento ou confrontação com os Estados Unidos
(d) Exemplos: - Política Externa Independente (Jânio e Jango) - Pragmatismo Responsável (Geisel)
ROTEIRO DE LEITURAS: (a) Acumulado histórico da diplomacia brasileira:
CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. p.26-31.
(b) Paradigmas de Estado em política externa: CERVO, Amado Luiz. Inserção internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008. p.61-90. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3.ed. Brasília: UnB, 2008. p.455-462; 494-495.
(c) Tradições da política externa brasileira: PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira (1889-2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
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