Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor Orlando Bortolai Junior NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – 2016 DISCIPLINA: NPJ – Processo Civil Nº DE CRÉDITOS: 02 DEPARTAMENTO: II – Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho I – EMENTA: Estudo lógico e principalmente prático, processual e material das principais regras, requisitos, pressupostos, condições e elementos para formação e elaboração de peças processuais, através do exame do Novo Processo de Conhecimento comum (ordinário) de acordo com o Novo CPC 2015, com apoio da doutrina abalizada e jurisprudência dos tribunais, com apresentação de casos concretos, possibilitando ao discente a elaboração de petições inicias, defesas e incidentes processuais, que atendam às exigências legais. II – OBJETIVO: Estudar os problemas práticos e concretos do dia-a-dia do profissional do Direito, habilitando o estudante a manejar diversos problemas práticos relacionados a variados temas do ponto de vista pragmático-casuístico, com ênfase no estudo e resolução de situações concretas, por meio de elaboração de peças do Direito Processual Civil, com ênfase no NCPC/2015, processo de conhecimento (ordinário), colocando em prática o aprendizado escolar obtido nos 5º e 6º semestres do curso de Direito. III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Petição Inicial: O CPC e suas regras; 2. Petição Inicial: A redação (Requisitos, elementos, condições); 3. Petição Inicial: Procedimento Ordinário; 4. Petição Inicial: Pedido de Tutela Antecipada; 5. Petição Inicial: Pedido de Tutela Cautelar; 6. Modalidades de Defesa do Réu: Contestação (preliminar e mérito); 7. Modalidades de Defesa do Réu: Reconvenção (pedido contraposto); 8. Modalidades de Defesa do Réu: Exceção de Incompetência; 9. Modalidades de Defesa do Réu: Exceções de Impedimento e Suspeição; 10. Modalidades de Defesa do Réu: Impugnação ao Valor da Causa. IV – METODOLOGIA: Os objetivos serão alcançados através da transmissão do conteúdo programático pelo professor em sala de aula, sempre com a apresentação de problemas práticos relacionados à matéria, simulação de casos e formulação de peças processuais podendo ser empregada a indicação de textos para leitura complementar e realização de Rua Ministro Godoy, 969 – Perdizes – São Paulo – SP – CEP: 05015-001 Tel.: (11) 3670-000 - E-mail:
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debates. V – AVALIAÇÃO: A verificação da apreensão do conteúdo ministrado dar-se-á através da realização de provas teórico-práticas com a elaboração de peças processuais, seminários, simulação de casos ou outros instrumentos pedagógicos. VI – BIBLIOGRAFIAS: BÁSICA: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V, 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003. SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vol. 2, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014. AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol. 1, 24ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010. COMPLEMENTAR: THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 55ª ed., São Paulo: Ed. Forense, 2014. DOS SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1, 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, 23ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1, 9ª ed., São Paulo: Millennium Editora, 2003. FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2015. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. 1, 25ª ed., São Paulo: Atlas, 2014. DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil, 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2014.
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