Direito Comercial I (3º período)
Ementa: Introdução ao Direito Comercial. Exercício da Atividade Empresarial. Estabelecimento Empresarial.
I – Conteúdo programático
1.
Apresentação e objetivos. Programa do Curso. Bibliografia. Metodologia. Objeto do Direito Comercial. Objetivos da disciplina.
2.
Atividade Empresarial. Notícia Histórica do Direito Comercial Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. Atividades não empresariais.
3.
Direito Comercial como ramo do conhecimento jurídico. Unificação legislativa do Direito Privado Brasileiro e autonomia do Direito Comercial. Divisões do Direito Comercial. Relações entre o Direito Comercial e outros ramos do conhecimento jurídico. Fontes do Direito Comercial. Globalização econômica, MERCOSUL e o Direito Comercial.
4.
Exercício da Atividade Empresarial. Regime Constitucional da Atividade Empresarial. Exercício individual e coletivo da Atividade Empresarial. Noções gerais das sociedades empresárias. Microempresário e empresário de pequeno porte.
5.
Institutos Complementares do Direito de Empresa. Registro de Empresas e Atividades Afins. Escrituração mercantil. Força Probante dos livros comerciais. Demonstrações contábeis. Patrimônio empresarial e patrimônio separado. Irregularidade do exercício da atividade empresarial. Nome Empresarial. Preposição. Auxiliares do empresário.
6.
Estabelecimento
empresarial.
Conceito
e
natureza.
Elementos
do
estabelecimento empresarial. Negócios sobre o Estabelecimento empresarial. Comércio Eletrônico, internet e estabelecimento virtual. Locação empresarial e ação renovatória. Shopping Center. Contratos relativos ao estabelecimento: alienação, franquia, locação-gerência.
7.
Noções de Propriedade intelectual. Bens industriais. Patenteabilidade. Registrabilidade. Extinção do direito industrial. Título de estabelecimento.
II – Bibliografia Básica
CAMPINHO, Sérgio: O direito de empresa. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 1. REQUIÃO, Rubens: Curso de direito comercial. 20ª ed. São Paulo, Saraiva, 1991.
III – Bibliografia Complementar
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de: Comentários ao Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2006, vol. X (arts. 1.088/1.195). BORGES, João Eunápio: Curso de direito comercial terrestre. 5ª ed. 2ª tir. Rio de Janeiro, Forense, 1975. BULGARELLI, Waldírio: Direito comercial. 8ª ed. São Paulo, Atlas, 1981. COELHO, Fábio Ulhoa: Manual de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 2.000, 12ª edição. ____________: Código Comercial e Legislação Complementar Anotados. São Paulo, Saraiva, 2000, 4ª edição. ESTRELLA, Hernani: Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino, 1973. FERREIRA, Waldemar: Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1962. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. MARTINS, Fran: Curso de direito comercial. 16ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1991. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de: Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 3ª ed. Atualizada por Achilles Bevilaqua e Roberto Carvalho de Mendonça, Rio de Janeiro, 1938. MIRANDA, Pontes de: Tratado de direito privado. 4ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983, 52 volumes.
Direito Comercial II (4º período)
Ementa: Títulos de Crédito
I – Conteúdo programático
1.
Títulos de Crédito. Teoria Geral do Direito Cambiário. Princípios do Direito Cambiário. Classificação dos Títulos de Crédito. Regime de regência supletiva estabelecido pelo Código Civil. A informática e as alterações no Direito Cambiário.
2.
Letra de Câmbio. Legislação aplicável. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Vencimento. Pagamento. Protesto. Ação cambial.
3.
Nota Promissória. Requisitos. Regime jurídico.
4.
Cheque. Requisitos. Regime jurídico. Cheque como título de crédito. Cheque sem fundos.
5.
Duplicata. Requisitos e espécies. Causalidade. Aceite por presunção. Protesto por indicações. Triplicata. Executividade. Duplicata de Prestação de Serviços. Duplicata virtual.
6.
Títulos de crédito impróprios. Títulos de legitimação. Warrant e Conhecimento de Depósito. Conhecimento de Frete. Títulos de financiamento. Títulos de investimento. Cédula de Crédito Bancário. Títulos do agronegócio.
II – Bibliografia Básica
COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 1. MARTINS, Fran:: Títulos de crédito. Rio de Janeiro, Forense, 1983, 3ª edição, 2 volumes. REQUIÃO, Rubens: Curso de direito comercial. 20ª ed. São Paulo, Saraiva, 1991.
III – Bibliografia Complementar
ASCARELLI, Tullio: Causalidade e abstração da ‘duplicata’. Revista Forense, Rio de Janeiro, Forense, n. 8, 1946. BORGES, João Eunápio: Títulos de crédito. 2ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1979. BULGARELLI, Waldírio: Títulos de crédito. 10ª ed. São Paulo, Atlas, 1994. FERREIRA, Waldemar: Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1962. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. LUCCA, Newton de: Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito. São Paulo, Pioneira, 1979. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de: Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 3ª ed. Atualizada por Achilles Bevilaqua e Roberto Carvalho de Mendonça, Rio de Janeiro, 1938. MIRANDA, Pontes de: Tratado de direito privado. 4ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1983, 52 volumes.
Direito Comercial III (5º período)
Ementa: Teoria Geral das Sociedades. Sociedades Empresárias. Sociedades de tipos menores. Sociedade limitada.
I – Conteúdo programático
1.
Teoria Geral do Direito Societário. Conceito de Sociedade Empresária. Classificação das Pessoas Jurídicas. Personalização das Sociedades Empresárias. Classificação das Sociedades Empresárias. A sociedade simples como categoria de sociedades.
2.
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Formulação da teoria. Direito positivo brasileiro. Evolução jurisprudencial.
3.
Sociedades empresárias de tipos menores. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em conta de participação.
4.
Sociedade
limitada.
Legislação
aplicável.
Constituição.
Administração.
Responsabilidade dos sócios. Assembléia de Sócios. Reunião de Sócios. Conselho Fiscal. Capital Social. Proteção do sócio minoritário.
5.
Constituição das Sociedades Contratuais. Contrato Social. Requisitos de Validade. Pressupostos de Existência. Cláusulas Contratuais. Alteração do Contrato Social. Regularidade do exercício da atividade empresarial pela sociedade.
6.
Sócios das Sociedades Contratuais. Deveres e direitos dos sócios nas sociedades contratuais. Expulsão de sócio. Morte de sócio. Direito de retirada.
7.
Dissolução das sociedades Contratuais. Dissolução total e parcial (resolução da sociedade em relação a um dos sócios). Dissolução judicial e extrajudicial. Liquidação e Apuração de Haveres. Partilha e reembolso.
II – Bibliografia Básica
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira: Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 2. REQUIÃO, Rubens: Curso de direito comercial. 20ª ed. São Paulo, Saraiva, 1991.
III – Bibliografia Complementar
ALMEIDA, Marcus Elidius M. de: Abuso do direito e concorrência desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004. ALMEIDA, Marcus Elidius M. de: Aspectos jurídicos da sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2005. BARBOSA, Ruy: As cessões de clientela e a interdicção de concorrência nas alienações de estabelecimentos commerciaes e industriaes. Rio de Janeiro, 1913, ed. do autor. BARRETO Filho, Oscar: Teoria do estabelecimento comercial. 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 1988. BORGES, João Eunápio: Curso de direito comercial terrestre. 5ª ed. 2ª tir. Rio de Janeiro, Forense, 1975. BULGARELLI, Waldírio: Direito comercial. 8ª ed. São Paulo, Atlas, 1981. CERQUEIRA, João da Gama: Tratado da Propriedade Industrial. 2ª ed. Rev. e atual. por Luiz Gonzaga do Rio Verde e João Casimiro Costa Neto. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1982, 2. volumes. ESTRELLA, Hernani: Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino, 1973. FERREIRA, Waldemar: Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1962. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. FORGIONI, Paula Andrea: Os fundamentos do antitruste. São Paulo: RT, 1998. MARTINS, Fran: Curso de direito comercial. 16ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1991. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de: Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 3ª ed. Atualizada por Achilles Bevilaqua e Roberto Carvalho de Mendonça, Rio de Janeiro, 1938. ROVAI, Armando Luiz: Curso de iniciação ao direito de empresa. 2ª edição. São Paulo: Elsevier-Campus, 2011. SALOMÃO Filho, Calixto: O novo direito societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
Direito Comercial IV (6º período)
Ementa: Direito Societário. Sociedades empresárias e simples. Sociedades por Ações. A empresa no mercado.
I – Conteúdo Programático
1.
Noções das Sociedades Por Ações. Sociedade Anônima: características e natureza. Classificação. Noções sobre valores mobiliários. Noções sobre órgãos societários. Noções sobre os direitos dos acionistas. Noções sobre os livros obrigatórios. Noções sobre poder de controle. Sociedade em Comandita por Ações.
2.
Reorganização
societária.
Transformação.
Incorporação.
Fusão.
Cisão.
Incorporação de ações. Dissolução e liquidação de sociedade por ações.
3.
Sociedades simples. Sociedade simples como tipo societário. Contato Social. Administração. Relações com terceiros. Resolução da sociedade em relação a um sócio. Dissolução.
4.
O empresário e os direitos do consumidor. Relação de consumo. O empresário como fornecedor. O empresário como consumidor. Contratos de consumo. Práticas comerciais. Qualidade do fornecimento de produtos e serviços.
5.
Publicidade. A auto-regulamentação publicitária (CONAR). Publicidade simulada, enganosa e abusiva. Publicidade comparativa. Responsabilidade do anunciante, veículo e agência.
6.
Noções de Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência ilícita. Noções sobre Infração da ordem econômica. Concorrência desleal.
7.
Comércio eletrônico. Vendas pela Internet. Nome de domínio. Assinatura eletrônica, digital e ICP-Brasil. Requisitos para organização do site de vendas. Direitos dos Consumidores no comércio eletrônico. Privacidade. Estabelecimento virtual.
II – Bibliografia Básica BORBA, José Edwaldo Tavares: Direito Societário. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1997, 3ª ed. COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de direito comercial. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 2. REQUIÃO, Rubens: Curso de direito comercial. 20ª ed. São Paulo, Saraiva, 1991.
III – Bibliografia Complementar BORGES, João Eunápio: Curso de Direito Comercial Terrestre. Rio de Janeiro, Forense, 1975, 5ª edição, 2ª tiragem. BULGARELLI, Waldírio: Sociedades Comerciais. São Paulo, Atlas, 1998, 7ª edição. CAMPIGLIA, Américo Oswaldo: Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, 1978. CARVALHOSA, Modesto: Comentários ao Código Civil. Coordenado por Antônio Junqueira de Azevedo. Vol. 13. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa: Desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo, RT, 1989. COMPARATO, Fábio Konder: O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo, RT, 1977, s.d. da 1ª ed. ESTRELLA, Hernani: Apuração dos haveres de sócio. Rio de Janeiro, Forense, 1992, 2ª ed. FERREIRA, Waldemar: Tratado de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1961, 15 volumes. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. LOPES, Mauro Brandão: A sociedade em conta de participação. São Paulo, Saraiva, 1990. MARTINS, Fran: Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense, 1991, 16ª edição. MARTINS, Fran: Sociedades por quotas no direito estrangeiro e brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 1960, 2 vols. MENDONÇA, J. X. Carvalho de: Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1933, 2ª edição. MIRANDA, Pontes de: Tratado de Direito Privado. São Paulo, RT, 1984, 52 vols., 3ª ed. OLIVEIRA, J. Lamartine Correa de: A dupla crise da pessoa jurídica. São Paulo, Saraiva, 1979. ROVAI, Armando Luiz: Curso de iniciação ao direito de empresa. 2ª edição. São Paulo: Elsevier-Campus, 2011. TEIXEIRA, Egberto Lacerda: Sociedades limitadas e anônimas no direito brasileiro (estudo comparativo). São Paulo, Saraiva, 1987.
Direito Comercial V (7º período)
Ementa: Direito Falimentar. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.
I – Conteúdo programático
1.
Teoria Geral do Direito Falimentar. A empresa em crise. Relação especial entre devedor empresário e seus credores: recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. Mudanças significativas quanto ao regime da Lei de 1945. Sujeito da relação: devedor empresário e credores.
2.
Recuperação de empresa. Espécies de recuperação. Recuperação judicial. Requisitos para a obtenção da recuperação judicial. Órgãos da recuperação judicial: Assembléia dos credores, comitê dos credores e administrador judicial. Procedimento da recuperação judicial. Relação de credores. Divergência sobre o montante devido. Propostas do plano de recuperação. Submissão aos credores. Oposição. Recuperação das microempresas e das empresas de pequeno porte. Duração do processo de recuperação. Recuperação extrajudicial. Convolação em falência.
3.
Introdução à Falência. Natureza da falência. Pressupostos da falência. Pedido de falência. Decretação da falência. Administração da massa falida. Órgãos da falência: administrador judicial, assembléia-geral dos credores e comitê.
4.
Efeitos da falência. Pessoa do falido. Bens do falido: corpóreos e incorpóreos. Atos ineficazes e ação revocatória. Contratos do falido. Credores do falido. Sócios da sociedade falida.
5.
Processo da falência. Verificação de créditos. Pedidos de Restituição. Realização do ativo. Pagamento dos credores. Ordem de classificação dos créditos. Reabilitação do falido.
6.
Intervenção e liquidação extrajudicial de Instituições Financeiras. A empresa bancária em crise. Procedimentos administrativos. Regime de Administração Especial Temporária. PROER e o saneamento do sistema financeiro nacional.
II – Bibliografia Básica CAMPINHO, Sérgio: Falência e recuperação de empresa. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. 12ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2011, vol. 3. REQUIÃO, Rubens: Curso de direito falimentar. São Paulo, Saraiva, 1993, 2 vols., 15ª ed.
III – Bibliografia Complementar COELHO, Fábio Ulhoa: Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011. LACERDA, J. C. Sampaio de: Manual de direito falimentar. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1996, 13ª ed., atualizada por Jorge de Miranda Magalhães. LOBO, Jorge: Direito concursal. Rio de Janeiro, Forense, 1996. MENDONÇA, J. X. Carvalho de: Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1939, 3ª ed. MIRANDA, Pontes de: Tratado de direito privado. São Paulo, RT, 1984, 3ª ed., 2ª reimp. SANTOS, Joaquim Antonio Penalva: Obrigações e contratos na falência. Rio de Janeiro, Renovar, 1997. SOUZA Jr., Francisco Satiro & PITOMBO, Antonio Sérgio de Moraes (coord): Comentários à Lei de Recuperação de empresas e falência. São Paulo: RT, 2005. TOLEDO, Paulo F. C. Salles de & ABRÃO, Carlos Henrique: Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva, 2005. VALVERDE, Trajano de Miranda: Comentários à lei de falências. Rio de Janeiro, Revista Forense, 1999, 4ª edição, revista e atualizada por J. A. Penalva Santos e Paulo Penalva Santos.
Direito Comercial VI (10º período)
Ementa: Contratos Empresariais.
1.
Teoria Geral do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Intervenção estatal. Regimes jurídicos de direito privado dos contratos no Brasil. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Os contratos dos empresários. Contratos eletrônicos.
2.
Compra e venda entre empresários. Elementos e formação do contrato. Obrigações do Vendedor. Obrigações do Comprador. Contrato de fornecimento. Compra e venda no comércio exterior. Câmbio. INCOTERMs.
3.
Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão mercantil. Concessão para comercialização de veículos automotores terrestres. Mandato mercantil. Comissão mercantil.
Representação
comercial
autônoma.
Agência.
Cláusula
de
exclusividade e Mercado Cinza (Importação paralela).
4.
Contratos relativos à propriedade intelectual. Franquia. Licenças e cessões. Transferência de Know how. Software.
5.
Contratos Bancários. Atividade bancária. Sistema Financeiro Nacional. Depósito bancário. Mútuo bancário. Aplicação financeira. Desconto bancário. Crédito documentário. Vendor. Garantias bancárias.
6.
Contratos Bancários Impróprios. Fomento mercantil (factoring). Arrendamento mercantil (leasing). Alienação fiduciária em garantia.
7.
Seguro. Atividade securitária. Contrato de Seguro. Seguro de Pessoas. Seguro de danos. Liquidação do Seguro. Resseguro.
8.
Outros
Contratos
Empresariais.
Transporte
de
carga.
Fretamento.
Armazenamento. Agenciamento de Publicidade. Hedge. Corretagem mercantil.
II – Bibliografia Básica COELHO, Fábio Ulhoa: Curso de Direito Comercial. 12ª Ed. São Paulo, Saraiva, 2011, vol. 3. FORGIONI, Paula Andrea: Teoria geral dos contratos empresariais. São Paulo: RT, 2009. MARTINS, Fran: Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro, Forense, 1977, 5ª ed.
III – Bibliografia complementar ALVIM, Pedro: O contrato de seguro. Rio de Janeiro, Forense, 1999, 3ª ed. ANJOS, J. Haroldo dos & GOMES, Carlos Rubens Caminha: Curso de direito marítimo. Rio de Janeiro, Renovar, 1992. BAPTISTA, Luiz Olavo: Dos contratos internacionais. São Paulo, Saraiva, 1994. BARRETO, Lauro Muniz: Questões de direito bancário. São Paulo, Max Limonad, 1970, vol. 1. BULGARELLI, Waldírio: Contratos mercantis. São Paulo, Atlas, 1990, 5ª ed. COSTA, Ligia Maura: O Crédito documentário e as novas regras e usos uniformes da Câmara de Comércio Internacional. São Paulo, Saraiva, 1994. COVELLO, Sergio Carlos: Contratos bancários. São Paulo, LEUD, 1999, 3ª ed. DINIZ, Maria Helena: Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo, Saraiva, 1993, 5 vols. FARINA, Juan M.: Contratos comerciales modernos. Buenos Aires, Astrea, 1994, 1ª reimp. FERREIRA, Waldemar: Tratado de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1963. FILKENSTEIN, Maria Eugênia: Direito empresarial. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011.
GHESTIN, Jacques: Le contrat. Montréal, Université McGill, 1982. GOMES, Orlando: Contratos. Rio de Janeiro, Forense, 1984, 10ª ed. GOMES, Orlando: Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo, RT, 1980.
GUIMARÃES, Antonio Márcio da Cunha: Contratos internacionais de seguros. São Paulo: RT, 2002. GUIMARÃES, Antonio Márcio da Cunha & SILVA, Geraldo José Guimarães: Direito bancário e temas afins. Campinas: LEX-CS, 2003
LACERDA, J. C. Sampaio de: Curso de direito comercial marítimo e aeronáutico (direito privado da navegação). Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1963, 5ª ed. LUCCA, Newton de: A faturização no direito brasileiro. São Paulo, RT, 1986. MARQUES, Cláudia Lima: Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo, RT, 1992. MIRANDA, Pontes de: Tratado de direito privado. São Paulo, RT, 1984, 3ª ed., 2ª reimp. REQUIÃO, Rubens: Do representante comercial. Rio de Janeiro, 1983, Forense. RIZZARDO, Arnaldo: Contratos de crédito bancário. São Paulo, RT, 1999, 4ª ed. SIDOU, J.M. Othon: A revisão judicial dos contratos. Rio de Janeiro, Forense, 1984, 2ª ed. TZIRULNIK, Ernesto: Estudos de Direito do Seguro. Colaboração de Alessandro Octaviani. São Paulo, Max Limonad, 1999.
