Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Grupo de Assistência Farmacêutica
Medicamentos Oncológicos com Aquisição Centralizada pelo Ministério da Saúde
Distribuição e Controle Adriane Lopes Medeiros
Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade 66 instituições atendidas
1 1
3
3
1
2 2
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4
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6
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18 4
Elenco de Medicamentos Oncológicos com Aquisição Centralizada pelo Ministério da Saúde Medicamentos 1 2 2 4 5 6 7 8 9
Dasatinibe 20 mg Dasatinibe 100 mg L-asparaginase 10.000 UI Mesilato de Imatinibe 100 mg Mesilato de Imatinibe 400 mg Nilotinibe 200 mg
Doenças Tratadas • Leucemia Mielóide Crônica Adulto. • Leucemia Linfocítica Aguda. • • • • •
Síndrome Hipereosinofílica; Leucemia Mielóide Crônica; Leucemia Linfoblástica Aguda Ph+; Tumor de estroma gastrintestinal. Leucemia Mielóide Crônica do Adulto. Rituximabe 100 mg • Linfoma Difuso de Grandes Células B; Rituximabe 500 mg • Linfoma Folicular. • Câncer de Mama HER-2+ Inicial e Trastuzumabe 150 mg Localmente Avançado. TOTAL
140 mihões/ano Adriane Lopes Medeiros
Nº CACON/ UNACON do 25 40 28 38 57 30 49 49 54
Número de pacientes atendidos 4.689 4.263
4.423 4.135
Adriane Lopes Medeiros
Cenário SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CACON / UNACON / Hospitais gerais habilitados em cirurgias oncológicas / Serviços isolados de quimioterapia e radioterapia
ORIGEM DOS PACIENTES
(L-Asparaginase 10.000 UI) Hospitais / Serviços isolados de quimioterapia e radioterapia
FORMA DE ORGANIZAÇÃO
Ministério da Saúde (SAS e DAF/SCTIE)
SES/SP (CRS, GAF/CCTIES, FURP)
CACON UNACON Hospitais gerais habilitados em oncologia Serviços isolados de quimioterapia e radioterapia
Saúde suplementar Adriane Lopes Medeiros
Ciclo do Medicamento Programação
Auditoria CGU, DENASUS, GNACS-SES/SP
GAF Trimestral (Fev., Mai., Ago., Nov.)
Aquisição Dispensação/ Administração
Ministério da Saúde
Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade Mensal
Recebimento e Armazenamento Distribuição Almoxarifado SES-FURP DRS I – Grande São Paulo
Almoxarifado SES-FURP Trimestral (Mar., Jun., Set., Dez.)
Mensal Adriane Lopes Medeiros
Mecanismos de Controle
Programação
• Monitoramento do quantitativo solicitado pela SES/SP e aprovado pelo Ministério da Saúde: Indicador -% Programação Aprovada
Recebimento e Armazenamento
• Monitoramento do quantitativo aprovado pelo Ministério da Saúde e recebido pela SES/SP: Indicador - % Programação Efetivada • Utilização dos sistemas informatizados GSNET e IFS/MES para controle físico-financeiro e rastreabilidade dos medicamentos
Adriane Lopes Medeiros
Mecanismos de Controle
Distribuição
• Parametrização dos formulários de solicitação de medicamentos oncológicos a partir dos critérios estabelecidos em DDT e PCDT; • Avaliação técnica: doses, tempo de tratamento e quantidade solicitada; • Fornecimento dos medicamentos mediante APAC; • Monitoramento dos estoque disponível na Rede; • Utilização dos sistemas informatizados GSNET e IFS/MES para controle físico-financeiro e rastreabilidade dos medicamentos
Dispensação / Administração
• Fornecimento dos medicamentos considerando os critérios estabelecidos em DDT e PCDT, mediante APAC; • Disponibilização dos formulários de solicitação de medicamentos oncológicos para o Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde (GNACS/CRS), visando “Auditoria por Amostragem”
Adriane Lopes Medeiros
Formulários de Solicitação de Medicamentos Oncológicos • Informações do Hospital o Município, nome da instituição, código GSNET • Informações do Paciente o Nome, CNS, Data de Nascimento o Peso, superfície corpórea • Informações da Doença o CID-10, Fase da Doença • Informações do tratamento o Linha/finalidade de tratamento, número do procedimento, APAC; o Data de início do tratamento, nº de ciclos programados e realizados; o Medicamento, dose, nº aplicações agendadas/mês o Quantidade solicitada o Intercorrências (suspensão do tratamento, progressão da doença, óbito, entre outros) • Informações de estoque o Quantidade e validade. Formulário Orientações para preenchimento Cadatro das unidades Adriane Lopes Medeiros
Informações: Onde encontrar? • Site SES/SP: o Ícone “Medicamentos”
Adriane Lopes Medeiros
Informações: Onde encontrar? • Notas Técnicas da Assistência Farmacêutica: Nota Técnica AF/SS nº 01, de 13 de março de 2013
Informações sobre a primeira distribuição do medicamento trastuzumabe 440mg para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-Positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) aos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS.
Nota Técnica AF/SS nº 02, de 13 de março de 2013
Fluxo para a programação e monitoramento das informações do medicamento trastuzumabe 440mg, para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) pelos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS
Nota Técnica AF/SS nº 03, de 22 de março de 2013
Fluxo para a programação e monitoramento do medicamento mesilato de imatinibe 100mg e 400mg, para os pacientes em tratamento de Tumor de Estroma Gastrintestinal Avançado - GIST, Leucemia Mielóide Crônica - LMC e Leucemia Linfoblástica Crônica nos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS
Nota Técnica AF/SS nº 07, de 13 de agosto de 2013
Informações sobre a distribuição do medicamento L - asparaginase, para tratamento na poliquimioterapia dos pacientes com linfoma linfoblástico ou de leucemia linfocítica linfoblástica aguda, aos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS.
Adriane Lopes Medeiros
Informações: Onde encontrar? • Notas Técnicas da Assistência Farmacêutica: Nota Técnica GAF/CCTIES nº 09, de 21 de novembro de 2014
Orientações para primeira programação dos medicamentos oncológicos dasatinibe (20mg, 50mg e 100 mg) e nilotinibe (200mg) para o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
Nota Técnica AF/SS nº 03, de 23 de janeiro de 2015
Orientações para programação dos medicamentos rituximabe 100 mg e 500 mg para o tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B e Linfoma Folicular em adultos.
Nota Técnica GAF/CCTIES nº 06, de 14 de julho de 2015
Imunoterapia intravesical com Bacilo de Calmette-Guérin (BCG, cepa viva atenuada de Mycobacterium Bovis) para o tratamento adjuvante de câncer superficial de bexiga
Adriane Lopes Medeiros
Informações: Onde encontrar?
• E-mail:
[email protected]
Adriane Lopes Medeiros
Avanços • Regularidade na distribuição dos medicamentos oncológicos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde;
• Parametrização dos formulários de solicitação de medicamentos oncológicos a partir dos critérios estabelecidos em DDT e PCDT; • Aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação com a Rede;
Desafios • Pactuação acerca das responsabilidades interfederativas; • Informatização; • Capacitação da Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade
• Aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de controle
Adriane Lopes Medeiros
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Grupo de Assistência Farmacêutica
Obrigada. Adriane Lopes Medeiros medicamentosoncologicos@ saude.sp.gov.br (11) 3066-8452