CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS Ministério da

CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS Ministério da Previdência Social Gilmar Souza de Queiroz

Dataprev – Departamento de Cadastros Sociais

Julho 2009

CNIS - O que é?

Projeto de Governo criado com o objetivo de ser uma base de dados que registre as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

CNIS - Histórico 1989 - Dec. 97.936/89 CNT 1992 - Lei 8.490/92 CNIS 1994 - Implantação do CNIS Emergencial 1996 - Atualização Sistemática 1998 - Implantação da GFIP 2002 - Reconhecimento Automático de Direitos Janeiro 2009 - Aposentadoria em até 30 minutos Julho 2009 - Reconhecimento de Direito Área Rural Dezembro 2009 - Modernização Tecnológica

CNIS - Objetivos

Liberação do ônus da prova para benefícios; Inibição de fraudes na concessão de benefícios; Controle da arrecadação e direcionamento da fiscalização; Simplificação da coleta de informações sociais; Gerenciamento racional das informações do Governo; Subsídio ao planejamento de políticas públicas.

CNIS - Principais Entidades

Ministério da Previdência Social

Banco do Brasil

BB

MTE

MPS

CNIS CEF

Ministério do Trabalho e Emprego

RFB

Receita Federal do Brasil

Caixa Econômica Federal

CNIS - Arquitetura

Pessoa Física

Empregadores

Vínculos Empregatícios Recolhimentos

Agregados

Remunerações

CNIS - Pessoa Física Volumes Registros de dados cadastrais - 190 milhões 115 milhões de empregados a partir de 1971 75 milhões de contribuintes Individuais a partir de 1973

Registros de Elos Pis/Pasep - 5 milhões C.I. - 5 milhões

Dados de Óbitos CNIS -10 milhões

CNIS - Pessoa Jurídica Volumes Registros de dados cadastrais - 26 milhões 18 milhões de CNPJ cadastrados a partir de 1964 8 milhões de CEI cadastrados

CNIS - Vínculos Empregatícios Volumes Registros de Vínculos - 600 milhões RAIS - a partir de 1976 CAGED - a partir de 1985 GRE/FGTS - de 1995 a dezembro 1998 GFIP - a partir de janeiro de 1999

CNIS - Remunerações Volumes 13 bilhões de remunerações RAIS - a partir de 1976 GRE/FGTS - a partir de 1995 GFIP - a partir de janeiro de 1999

CNIS - Recolhimentos CI Volumes 1,3 bilhão de recolhimentos do Contribuinte Individual a partir de 1985 Recuperação das microfichas de 1973 a 1984 (aprox. 500 milhões de recolhimentos)

CNIS - Bases já integradas

Sistema de Óbitos Base de Benefícios (Aposentadorias, Pensões, Auxílios) SIACI - Sistema de Acordo Internacional

CNIS Bases em Processo de Integração

Seguro Desemprego (Ministério do Trabalho e Emprego) Cafir (Base de Imóveis - Receita Federal) Incra (assentados) Pescadores (SEAP) Pronaf (MDA) Regime Proprio de Previdencia Social

CNIS – Visão Esquemática

Sistemas Clientes

Bases a serem Integradas

Camada de Disponibilização

Bases Integradas

Regras de Negócio

Bases Originais

CNIS - Processos Integrados Reconhecimento automático de direito (aposentadoria em 30 minutos) Subsídio à Cobrança Automática Extrato Previdenciário Aviso aos Segurados MEI - Micro Empreendedor Individual Reconhecimento de direito da área rural Apoio a prevenção / identificação de irregularidades Seguro desemprego Benefícios previdenciários / assistenciais Ministério Público Federal / órgãos de controle Regime Próprio de Previdência Social

CNIS - Modernização Tecnológica

Adequado ao Novo modelo de Gestão do INSS Banco de dados relacional Arquitetura aberta (Java) Acesso via web

Obrigado! Contato Institucional

Eduardo Basso Chefe da Assessoria Técnica de Cadastros Sociais Ministério da Previdência Social – MPS Tel.: (61) 2021-5444 [email protected]

Contato Técnico

Gilmar Souza de Queiroz Gerente do Departamento de Cadastros Sociais Dataprev Tel.: (21) 3578-7419 [email protected]