FACULDADE DE ECONOMIA DO PORTO LICENCIATURA EM GESTÃO
Contabilidade Financeira I
O sistema de informação contabilística
Ponto da situação Visão global dos principais produtos (‘outputs’) da contabilidade como sistema de informação:
Balanço, Demonstração de Resultados Demonstração de Fluxos de Caixa:
e
E analisámos também as relações entre essas três demonstrações financeiras.
Criação e operação de um sistema de informação que permita gerar aqueles e outros produtos: Abordando também alguns problemas específicos ao nível da contabilização (reconhecimento e mensuração) de situações e fenómenos patrimoniais.
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O Sistema de Informação Contabilística: Introdução Sistema de informação contabilística: um dos componentes do sistema de informação das empresas: Trata-se do conjunto de procedimentos de: Identificação e registo de situações e fenómenos patrimoniais relevantes do ponto de vista contabilístico (INPUT); Classificação e armazenamento (em suporte físico ou virtual) dos efeitos dessas situações e fenómenos (PROCESSING AND STORAGE); Comunicação desses efeitos sob a forma de demonstrações financeiras – Balanço, Demonstração de Resultados, Demonstração de Fluxos de Caixa, Anexos, ... (OUTPUT). 3
Elementos do Sistema de Informação Contabilística Um Sistema de Informação Contabilística envolve (no mínimo) os seguintes elementos: 1. Um conjunto de princípios contabilísticos; 2. Um plano de contas; 3. Suportes de registo: diário geral e razão geral.
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Princípios contabilísticos
Presidem à fixação de regras específicas para a definição e funcionamento do sistema de informação contabilística. A opção por determinados princípios contabilísticos deve procurar atender às características desejáveis da informação contabilística
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Plano de Contas Conta: grupo de elementos ou fenómenos patrimoniais com características homogéneas, expresso em unidades de valor, e com denominação própria: Trata-se pois de ‘directórios’ ou ‘gavetas’.
Características de uma conta: Homogeneidade; Integralidade.
A selecção de um conjunto de contas – plano de contas – remete para um determinado ‘output’ contabilístico: Por exemplo, contas de balanço ou ‘patrimoniais’, contas de ‘resultados’ (custos/perdas/gastos e proveitos/ganhos/ /rendimentos) direccionadas para a elaboração da Demonstração de Resultados. 6
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Plano de Contas Em geral, a definição do plano de contas a utilizar dependerá das necessidades dos utilizadores da informação contabilística: Pode ser, e tende a ser, específico por empresa e/ou sector.
É reconhecida ainda assim a necessidade de minimizar diferenças entre planos de contas utilizados pelas diversas empresas: Harmonização de planos por sector de actividade; Planos Oficiais de Contas; Trabalho da CNC e outras entidades, em Portugal (ver slides do capítulo 1). 7
Plano de Contas Registos contabilísticos: A ocorrência de fenómenos patrimoniais relevantes do ponto de vista contabilístico dá lugar a registos nas contas.
Tais registos podem obedecer ao método digráfico ou das partidas dobradas: registo em duas ou mais contas interligadas pelo fenómeno em causa, garantindo a manutenção da já conhecida igualdade: ACTIVO = PASSIVO + CAPITAL PRÓPRIO 8
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Plano de Contas Registos contabilísticos (cont.): O método digráfico determina que se registe um fenómeno patrimonial em duas (ou mais) contas: numa(s) a débito, na(s) outra(s) a crédito. Exemplo: compra de mercadoria a um fornecedor por 100 euros: A empresa recebe um activo (mercadoria) e assume uma responsabilidade perante o fornecedor; A conta ‘Inventários” deve à conta ‘Fornecedores’ o aumento que verificou (daí ser nela realizado um registo a débito – i.e., a conta é debitada); Por sua vez, a conta ‘Fornecedores’ tem a haver do activo da empresa uma contrapartida no montante da entrega efectuada, ou seja, passa a ter um crédito sobre esse activo – logo, é nela realizado um registo a crédito – i.e., a conta é creditada). 9
Plano de Contas Registos contabilísticos (cont.): Convencionou-se que as contas que representam classes de activos são devedoras, e as contas de capital próprio e passivo são credoras. Ou seja, os activos ‘devem’ o respectivo montante à origem do respectivo financiamento (capitais próprios ou alheios). Os financiadores (próprios ou alheios à empresa) ‘têm a haver’ esses montantes. Em termos práticos, isto significa que: Quando há um aumento (diminuição) dos activos da empresa há um débito (crédito) na conta correspondente ao activo em causa. Quando há um aumento (diminuição) do passivo ou capital próprio da empresa, faz-se um crédito (débito) na conta correspondente.
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Plano de Contas Registos contabilísticos (cont.): Outros exemplos: No momento da constituição de uma empresa, os sócios realizam o capital através de uma transferência bancária de 10.000 euros; Uma empresa paga a um fornecedor uma dívida anteriormente contraída: 1.000 euros; Uma empresa deposita no banco um montante de 100 euros que se encontrava em cofre; Uma empresa renegoceia uma dívida de 5.000 euros à banca, passando esta a ser reembolsável no longo prazo; Uma empresa processa e paga salários: 500 euros; Uma empresa vende a pronto a um cliente, por 200 euros, mercadorias que haviam custado 100 euros. 11
Plano de Contas Registos contabilísticos (cont.): Um plano de contas adequado incluirá também contas movimentadas aquando da ocorrência de fenómenos patrimoniais quantitativos: Contas da Demonstração de Resultados, agrupando Gastos/Perdas e Rendimentos/Ganhos de carácter homogéneo; As contas de ‘Gastos e Perdas’ são debitadas e as contas de ‘Rendimentos e Ganhos’ creditadas aquando da respectiva ocorrência: Relacionar com contas do balanço.
E poderia incluir ainda outras contas (por ex. Relacionadas com rubricas da DFC ou com a Contabilidade de Custos). 12
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Plano de Contas O saldo de uma conta é a diferença entre o valor acumulado dos débitos e o valor acumulado dos créditos nela realizados (ou vice-versa), e será: ‘Saldo devedor’ se o valor acumulado dos débitos exceder o valor acumulado dos créditos; ‘Saldo credor’ se o valor acumulado dos créditos exceder o valor acumulado dos débitos. Que significado atribuir ao saldo de diferentes tipos de conta (activo, passivo, capital próprio, perdas, ganhos)? 13
O Diário e o Razão São livros (ou repositórios informáticos) que armazenam os registos realizados no sistema de informação contabilística; O diário geral inclui os registos por ordem cronológica:
Em sistemas manuais, lista de lançamentos do tipo: Conta A a Conta B O razão geral sistematiza os registos por conta:
Em sistemas manuais, podem ser vistos como ‘dispositivos em T’. Pode ainda haver diários ou razões auxiliares relativos a determinadas contas ou tipo de operação.
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O Diário e o Razão Retomemos o exemplo inicial: Compra de mercadoria a um fornecedor por 100 euros Conta a debitar: ‘Inventários’, por 100 euros Conta a creditar: ‘Fornecedores’, por 100 euros.
No diário, este fenómeno patrimonial é registado da seguinte forma (esquema simplificado): Inventários a Fornecedores Pela compra de mercadorias
100 euros
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O Diário e o Razão No razão, o mesmo fenómeno patrimonial é registado do seguinte modo (esquema simplificado):
Débito ou Deve
INVENTÁRIOS
Crédito ou Haver
Débito ou Deve
FORNECEDORES
100
Crédito ou Haver
100
‘Dispositivos em T’ ou ‘bilaterais’; Auxiliares de raciocínio muitas vezes úteis.
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Contabilidade Financeira I O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA - Imposto sobre o valor acrescentado Principais características: Incide sobre as transacções de bens e serviços; É um imposto plurifásico, sendo liquidado em todas as fases do circuito económico; Não é cumulativo, na medida que permite deduzir o imposto suportado na aquisição de bens e serviços necessários à realização da venda; É um imposto com pagamentos fraccionados, uma vez que a empresa entrega a diferença entre aquilo que liquidou e o que é dedutível; Por isso, normalmente não é custo para a empresa: O IVA é um imposto sobre o consumo.
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IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado ESQUEMA RESUMIDO DO FUNCIONAMENTO DO IVA
Factura 1.200 euros IVA Liquidado por A - 200 euros
EMPRESA A
IVA Dedutível IVA Liquidado
EMPRESA B
Factura 3.600 CONSUMIDOR IVA Liquidado por B - 600 euros
IVA Dedutível IVA Liquidado
0 200
200
Entrega ao Estado a diferença 200 - 0 = 200
600
Entrega ao Estado a diferença 600 - 200 = 400
Quem suporta o IVA?
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IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado No esquema anterior, é o consumidor que suporta o IVA (600 euros); Não há, para as empresas A e B, ganhos/perdas directamente relacionados com o IVA: apenas fenómenos patrimoniais qualitativos; No caso das empresas A e B: Em A: o IVA liquidado a B é reembolsado ao estado (ou seja, torna-se uma obrigação perante o estado); Em B: O IVA pago a A torna-se um direito perante o estado (IVA dedutível); O IVA liquidado aos clientes é obrigação perante o estado; A empresa B deverá entregar ao estado a diferença entre o IVA liquidado e o IVA dedutível (no exemplo: 400).
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IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Mensalmente/trimestralmente é efectuada a comparação entre as duas contas de IVA com o objectivo de determinar o IVA a pagar ou a recuperar Transfere-se o saldo das contas Estado-IVA Dedutível e Estado-IVA Liquidado para Estado-IVA Apuramento E sq u e m a d e A pu ram e n to do IV A I V A D e d u tív e l
I V A A p u r a m e n to
IV A a P a ga r
I V A L iq u id a d o
I V A a R e c u p e ra r
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IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Esquema de Apuramento do IVA IVA Dedutível
IVA Apuramento
IVA a Pagar
IVA Liquidado
IVA a Recuperar
Q u a n d o I V A L iq u id a d o > I V A D e d u tív e l O s a ld o d e I V A A p u ra m e n to c o rre s p o n d e a o v a lo r d e IV A a P a g a r
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IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Esquema de Apuramento do IVA IVA Dedutível
IVA Apuramento
IVA a Pagar
IVA Liquidado
IVA a Recuperar
Q u a n do IV A L iqu id a do < IV A D e du tív el O s a ldo de IV A A pu ra m en to co rresp on d e a o v a lor de IV A a R ecu p era r
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