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pacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: .... Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986, p. 17-18. 12 MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Crítica à Teoria Geral do Direito Pro- cessual Penal. Rio de ..... em se mant
HISTÓRICO. O Candomblé é uma religião originária da África, trazida ao Brasil pelos negros escravizados na época da colonização brasileira. A presença das religiões africanas é uma conseqüência imprevista do tráfico dos escravos, que determinou a afl
As misérias do processo penal. São Paulo: Conan, 1995. CHOUKE, F. H. Garantias constitucionais. FILHO, E. E. Código de processo penal brasileiro anotado
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL ATUAL ... para contê-las. . Este cenário vivido pelo processo penal brasileiro me fez lembrar a primorosa obra de Francesco