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SILVA JR., Nelmon J.1. RESUMO: Ensaio sobre legislar. PALAVRAS-CHAVE: Legislação. Exército. Competência. Terrorismo. SUMÁRIO: 1. NOTÍCIAS DO DIA; 2. LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 3. SOBRE O. FENÔMENO TERRORISMO; 4. SOBRE PROIBIÇÕES E COMPETÊNCIAS; 5. POSSÍVEL S
1 AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal
4 1 - INQUÉRITO POLICIAL Quando ocorre a prática de um ato definido em lei como crime ou contravenção faz surgir, para o Estado, o jus puniendi, que somente pode ser
RESUMO. A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação p
RESUMO: Este artigo discorre sobre o arquivamento implícito (ou tácito) no processo penal brasileiro e enfrenta a matéria por meio da ... categorias próprias do processo penal, como a dignidade da pessoa humana, os limites de tempo para a persecução
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo? – Por Alexandre Morais da Rosa e ... autoritário, inquisitorial e fascista Código de Processo Penal de 1942, pois o art. 260 só autoriza a tal condução .... A Teoria dos Jogos Apli
Resumo: O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar ... intimamente repressivas, observa-se um processo penal imponente e com inobservância das garantias individuais ...... desigualdade, fome, miséria, corru
A máxima efetividade do Direito. 1 Rousseau, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1978. P. 2 Santos, Juarez Cirino dos. Direito Penal, Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 7. 3 Baratta, Alessandro. Criminologia C
pacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: .... Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986, p. 17-18. 12 MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Crítica à Teoria Geral do Direito Pro- cessual Penal. Rio de ..... em se mant
As misérias do processo penal. São Paulo: Conan, 1995. CHOUKE, F. H. Garantias constitucionais. FILHO, E. E. Código de processo penal brasileiro anotado
Mand.)-(CB02)-(T1)-TRT-6ªREG ... A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ... Noções de Direito Processual do Trabalho Questões por
Gláucia de Ávila Domingos 1/29 www.psicologia.com.pt Documento produzido em 07-02-2009 DIFICULDADES DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM Monografia apresentada a ESAB
RESUMO: A entrada em vigor da Lei 12.403/2011, lei que dispõe sobre medidas cautelares no processo penal ... constitucionalmente e a utilização das medidas cautelares no decorrer do processo penal. A nova Lei reflete a ... misérias do processo penal
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Em seu livro “Poder do Pensamento”, a teósafa Annie Besant, nos alerta que envelhecemos mais na preocupação do que no trabalho. A preocupação, que é um processo de repetir sempre um mesmo pensamento e sem chegar a nenhum resultado, nos é prejudicial
integrante da cultura corporal tanto quanto esporte de alto nível como, quantitativamente ... ordem política, social e econômica do Taekwondo, arte marcial coreana
Até a teoria geral do processo penal teve sua utilidade questionada. Questões práticas, no âmbito do ... parâmetros científicos proporcionados pelos pesquisadores das Ciências Sociais Aplicadas, dentre as quais o Direito e, mais .... Guia compacto do
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1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilidade, na condição de empregado, de
A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO POR CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE Luís Eduardo Marrocos de Araújo* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Fundamentos constitucionais
As misérias do processo penal
As misérias do processo penal Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do Ministério Público, do advogado e do acusado. Ao expor o sofrimento do advogado no pretório e sua humilhação enquanto defensor, nos mostra toda a nobreza e habilidade necessárias para o pleno exercício da profissão. Apresenta as dificuldades que o magistrado enfrenta ao sentenciar, e o drama do réu, mesmo quando absolvido por insuficiência de elementos. Analisa, ainda, o papel da imprensa, seus excessos e influência no andamento dos processos. Descrevendo a temática do seu tempo, o autor traz luz às principais questões discutidas na atualidade. Acesse aqui a versão completa deste livro
