orçamentos da união exercício financeiro 2017 - Planalto

de programação, detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária. 3. Projeto de Lei 2017. I. Título. CDU: 336.14:354(81)"2017" ...

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME II

Consolidação dos Programas de Governo

Brasília, DF 2016

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2017: 6v. em 8. Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei, quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação, detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária. 3. Projeto de Lei 2017. I. Título. CDU: 336.14:354(81)"2017" CDD: 351.72205

Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Brasília - DF

Presidente da República

Michel Temer

Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Eliseu Padilha

Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Geddel Vieira Lima

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Blairo Maggi

Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle

Torquato Jardim

Ministro das Cidades

Bruno Araújo

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Gilberto Kassab

Ministro da Cultura

Marcelo Calero

Ministro da Defesa

Raul Jungmann

Ministro da Indústria, e Comércio Exterior e Serviços

Marcos Pereira

Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Osmar Terra

Ministro da Educação

Mendonça Filho

Ministro do Esporte

Leonardo Picciani

Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles

Ministro da Integração Nacional

Helder Barbalho

Ministro da Justiça e Cidadania

Alexandre Moraes

Ministro do Meio Ambiente

Sarney Filho

Ministro de Minas e Energia

Fernando Coelho Filho

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Interino

Dyogo Henrique de Oliveira

Ministro do Trabalho

Ronaldo Nogueira

Ministro das Relações Exteriores

José Serra

Ministro da Saúde

Ricardo Barros

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Maurício Quintella

Ministro do Turismo - Interino

Alberto Alves

Sérgio Etchegoyen

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Ministro de Estado - Interino Dyogo Henrique de Oliveira Secretário-Executivo Dyogo Henrique de Oliveira Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Fernando Antônio Ribeiro Soares Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura Hailton Madureira de Almeida Secretário de Orçamento Federal George Soares Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária Bruno César Grossi de Souza Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal Geraldo Julião Júnior Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa Orlando Magalhães da Cunha Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura Zarak de Oliveira Ferreira Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial Felipe Daruich Neto

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

SUMÁRIO GERAL VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES

ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Programas Temáticos...........................................................................................................................................................................

1

2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.....................................................................................................

3

2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)..........................................................................................................

4

2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.........................................................

10

2017 - Aviação Civil......................................................................................................................................................................

10

2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..............................

11

2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação........................................................................................................................................

11

2022 - Combustíveis....................................................................................................................................................................

15

2024 - Comércio Exterior.............................................................................................................................................................

16

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..............................................................................

17

2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento...........................................................................................................

17

2028 - Defesa Agropecuária........................................................................................................................................................

19

2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial............................................................................................................................

20

2033 - Energia Elétrica.................................................................................................................................................................

21

2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo................................................................................................

22

2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento............................................................................................................................

23

2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).......................................................................................

24

2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.........................................................................................................

25

2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de

28

2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.....................................................................................................................................

29

2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral................................................................................................................

30

2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.....................................................................................................................

31

2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...............................................................................................................................

32

2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.................................................................................................................................

32

2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...................................................................

33

2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito...........................................................................................................................................

34

2049 - Moradia Digna...................................................................................................................................................................

34

2050 - Mudança do Clima............................................................................................................................................................

35

2052 - Pesca e Aquicultura..........................................................................................................................................................

36

2053 - Petróleo e Gás..................................................................................................................................................................

37

2054 - Planejamento Urbano.......................................................................................................................................................

38

2056 - Política Espacial................................................................................................................................................................

38

2058 - Defesa Nacional................................................................................................................................................................

39

2059 - Política Nuclear.................................................................................................................................................................

44

2061 - Previdência Social.............................................................................................................................................................

45

2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes........................................................

47

2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência........................................................................................

48

2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos......................................................................................................................

48

2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.................................................................................................

48

2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária........................................................................................................................

49

2068 - Saneamento Básico..........................................................................................................................................................

50

2069 - Segurança Alimentar e Nutricional....................................................................................................................................

52

2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária....................................................................................................

53

2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo.......................................................................................................................

54

2077 - Agropecuária Sustentável.................................................................................................................................................

55

2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.........................................................................................................

60

2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços........................................................................................................

61

2080 - Educação de qualidade para todos...................................................................................................................................

62

2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública...........................................................................................................................

76

2082 - Política Externa.................................................................................................................................................................

78

2083 - Qualidade Ambiental.........................................................................................................................................................

79

2084 - Recursos Hídricos.............................................................................................................................................................

80

2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..................................

85

2086 - Transporte Aquaviário.......................................................................................................................................................

85

2087 - Transporte Terrestre.........................................................................................................................................................

87

ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Programas de Gestão e Manutenção..................................................................................................................................................

94

0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.............................................................................................................

97

0550 - Controle Externo...............................................................................................................................................................

107

0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal...........................................................................................................................

108

0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...............................................................................................................

108

0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.....................................................................................................

109

0566 - Prestação Jurisdicional Militar...........................................................................................................................................

110

0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal.......................................................................................................................

111

0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..................................................................................................

111

0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal.......................................................................................................................

112

0570 - Gestão do Processo Eleitoral............................................................................................................................................

117

0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..................................................................................................................................

123

0581 - Defesa da Ordem Jurídica................................................................................................................................................

134

1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.............................................................................

137

2100 - Aprimoramento do Ministério Público...............................................................................................................................

138

2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..................................................................................

139

2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento........................................

142

2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações........................

143

2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura..........................................................................................

145

2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa..........................................................................................

147

2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação......................................................................................

151

2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda........................................................................................

179

2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional......................................................................

183

2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania......................................................................

185

2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde...........................................................................................

187

2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades.......................................................................................

189

2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores....................................................................

190

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia............................................................................

191

2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.......................................

193

2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário................................................

194

2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.........................................................................................

195

2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..............................................................................

196

2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão..................................

198

2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil............................................

201

2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.........................................................................................

203

2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União................................................................

204

2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.................................................................................

205

2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho.......................................................................................

205

2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.......................................

206

Programas de Operações Especiais...................................................................................................................................................

208

0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais...........................................................................................

211

0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno.......................................................................................................

216

0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica................................

217

0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)........................................................................

219

0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações).......................................................................

219

0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...............................................................................................

220

0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..............................................................................................

220

0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais...........................................................................................................

220

0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais.......................

231

0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros........................................................................................

242

0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais..........................................

242

0999 - Reserva de Contingência..................................................................................................................................................

242

ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2077 - Agropecuária Sustentável.............................................................................................................................................................

55

2100 - Aprimoramento do Ministério Público...........................................................................................................................................

138

0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...........................................................................................................................

108

0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal.......................................................................................................................................

108

2017 - Aviação Civil..................................................................................................................................................................................

10

2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................................................................................................

11

2022 - Combustíveis................................................................................................................................................................................

15

2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..........................................................................................

17

2024 - Comércio Exterior.........................................................................................................................................................................

16

2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.....................................................................................................................

60

2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)...................................................................................................

24

0550 - Controle Externo...........................................................................................................................................................................

107

1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.........................................................................................

137

2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento.......................................................................................................................

17

2028 - Defesa Agropecuária....................................................................................................................................................................

19

2058 - Defesa Nacional............................................................................................................................................................................

39

0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................

134

2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.....................................................................................................................

25

2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial........................................................................................................................................

20

2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços....................................................................................................................

61

2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo...................................................................................................................................

54

2080 - Educação de qualidade para todos...............................................................................................................................................

62

2033 - Energia Elétrica.............................................................................................................................................................................

21

2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento........................................................................................................................................

23

2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)......................................................................................................................

4

2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.................................................................................................................

3

2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral............................................................................................................................

30

2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negóci

28

2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.................................................................................................................................................

29

0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................

117

2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..........................................

11

2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública.......................................................................................................................................

76

2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito.......................................................................................................................................................

34

2049 - Moradia Digna...............................................................................................................................................................................

34

2050 - Mudança do Clima........................................................................................................................................................................

35

2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.............................................................................................................................................

32

0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais......................................................

242

0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros....................................................................................................

242

0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.......................................................................................................

211

0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno...................................................................................................................

216

0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais...................................

231

0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais.......................................................................................................................

220

0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..........................................................................................................

220

0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...........................................................................................................

220

0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)...................................................................................

219

0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)....................................................................................

219

0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................

217

2052 - Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................................................

36

2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.................................................................................................................................

31

2053 - Petróleo e Gás..............................................................................................................................................................................

37

2054 - Planejamento Urbano...................................................................................................................................................................

38

2056 - Política Espacial............................................................................................................................................................................

38

2082 - Política Externa.............................................................................................................................................................................

78

2059 - Política Nuclear.............................................................................................................................................................................

44

2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.....................................................................

10

0566 - Prestação Jurisdicional Militar.......................................................................................................................................................

110

0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..............................................................................................................................................

123

0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.................................................................................................................

109

0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal...................................................................................................................................

112

0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal...................................................................................................................................

111

0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..............................................................................................................

111

2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União............................................................................

204

2061 - Previdência Social.........................................................................................................................................................................

45

0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.........................................................................................................................

97

2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.............................................................................................

205

2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..............................................................................................

139

ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento....................................................

142

2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações....................................

143

2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura......................................................................................................

145

2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa......................................................................................................

147

2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação..................................................................................................

151

2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda....................................................................................................

179

2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços...................................................

193

2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional..................................................................................

183

2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania..................................................................................

185

2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde.......................................................................................................

187

2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle...................................................

206

2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades...................................................................................................

189

2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores................................................................................

190

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia........................................................................................

191

2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário............................................................

194

2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.....................................................................................................

195

2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..........................................................................................

196

2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão..............................................

198

2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho...................................................................................................

205

2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.....................................................................................................

203

2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil........................................................

201

2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo............................................................................................................

22

2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária................................................................................................................

53

2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...........................................................................................................................................

32

2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos..................................................................................................................................

48

2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência....................................................................................................

48

2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes....................................................................

47

2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.............................................................................................................

48

2083 - Qualidade Ambiental.....................................................................................................................................................................

79

2084 - Recursos Hídricos.........................................................................................................................................................................

80

2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..............................................

85

2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária....................................................................................................................................

49

0999 - Reserva de Contingência..............................................................................................................................................................

242

2068 - Saneamento Básico......................................................................................................................................................................

50

2069 - Segurança Alimentar e Nutricional................................................................................................................................................

52

2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...............................................................................

33

2086 - Transporte Aquaviário...................................................................................................................................................................

85

2087 - Transporte Terrestre.....................................................................................................................................................................

87 1 94 208

Programas Temáticos

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Programa:

Recursos de Todas as Fontes

2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e a sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210O

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

210S

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

92.470.000

Órgão: 20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00GW

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

157.800.000

204.000.000

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

204.000.000

Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)

7.852.669.000 74101 -

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

7.852.669.000

Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)

468.040.642 468.040.642

Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)

410.004.000 74101 -

20GI

Valor

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) 74101 -

0A81

92.470.000

157.800.000

74101 -

0359

241.020.508

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária

Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.

0281

Valor 241.020.508

20129 -

Objetivo:

00GZ

9.726.659.063

Valor do Programa Constante no PLOA:

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

410.004.000

Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar AGF-AF

200.000.000 22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

200.000.000

Objetivo:

Órgão:

Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20GD

Inclusão Produtiva Rural

Valor 70.000.000

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210W

Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais

Valor 11.355.421

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Objetivo:

Órgão:

Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento energético sustentável

20000 - Presidência da República

3

70.000.000

11.355.421

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Ação

Título

210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Recursos de Todas as Fontes

Unidade Orçamentária

19.299.492 20129 -

Programa:

2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15EG

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC

Ação

Título

147J

Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia

125H

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer INCA

12L5

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

20G8

20SP

214U

217K

4295

4324

6516

Valor

600.000 Valor 400.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

400.000.000 10.656.000.000

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado REHUF)

10.656.000.000 465.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

465.000.000 35.000.000

Implementação do Programa Mais Médicos

35.000.000 3.111.560.000

Atenção à Saúde das Populações Residentes em Áreas Remotas da Região Amazônica, mediante Cooperação com o Exército Brasileiro 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

6.000.000 1.290.000.000

Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil

1.290.000.000 15.000.000

Fundo Nacional de Saúde

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

15.000.000 948.000.000

Fundo Nacional de Saúde

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

948.000.000 709.500.000

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

4

3.111.560.000 6.000.000

36901 -

6217

21.500.000

Fundo Nacional de Saúde

Unidade Orçamentária

36901 -

6148

Valor

600.000 36901 -

Título

2.000.000

Fundação Oswaldo Cruz

Unidade Orçamentária

Ação

Valor

21.500.000 36201 -

Título

91.036.246.032

Fundo Nacional de Saúde

Unidade Orçamentária

Ação

19.299.492

2.000.000 36901 -

20AD

Valor

45.000.000 664.500.000 109.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

88.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

21.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

7690

Recursos de Todas as Fontes

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

20.000.000 36901 -

8305

8535

8573

8577

8581

8585

8721

8730

8739

8755

62.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

669.060.000

112.000.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

5.015.301.000 5.015.301.000

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

65.300.000

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

65.300.000 41.607.442.712

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

41.607.442.712

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde

80.000.000 80.000.000

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

245.600.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

245.600.000

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH

5.000.000 5.000.000

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC

105.600.000 Fundo Nacional de Saúde

105.600.000

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

310.000.000 Fundo Nacional de Saúde

310.000.000

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

230.000.000 Fundo Nacional de Saúde

Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

20YS

112.000.000

Piso de Atenção Básica Fixo

Órgão:

20YR

669.060.000

Implementação, Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional De Atenção Básica – PNAB

Objetivo:

20K5

14.000.000

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

36901 -

20AH

62.000.000 14.000.000

36901 -

8759

Fundação Oswaldo Cruz

Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

36901 -

8758

20.000.000

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 36201 -

8327

Fundo Nacional de Saúde

230.000.000

Valor 1.500.430.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

1.500.430.000 100.000.000

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

100.000.000 10.000.000

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

5

10.000.000 2.153.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

60.000.000 2.093.000.000 552.393.400

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4368

Recursos de Todas as Fontes

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

40.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

512.393.400

Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico

340.000.000 36901 -

4370

1.100.000.000 Fundo Nacional de Saúde

7.200.000.000 Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2B52

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

50.000.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

6.000.000

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

12L4

Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA

6233

8761

8933

6.000.000

Valor 50.000.000

36901 -

20R4

50.000.000

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

20QI

20.000.000

Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos Entes Federativos

Órgão:

20B0

Valor

Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

20AI

7.200.000.000

20.000.000

36901 -

8753

1.100.000.000

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 36901 -

8287

340.000.000

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 36901 -

4705

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

50.000.000

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)

25.000.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

25.000.000

Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental

60.000.000 60.000.000

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

3.000.000 3.000.000

Apoio à Implementação da Rede Cegonha

126.000.000 126.000.000

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental

9.000.000 9.000.000

Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

1.190.000.000 1.190.000.000

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

126.800.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15MT

Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS

6

126.800.000

Valor 5.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4339

8727

Recursos de Todas as Fontes

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

34.000.000

32.000.000

Órgão:

Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

157K

Construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Fundo Nacional de Saúde

18.200.000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

164.700.000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Órgão:

Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde Fundo Nacional de Saúde

8708

8715

Valor

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

13.000.000

Operação do Canal Saúde

15.000.000 15.000.000

Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

8.000.000 Fundação Oswaldo Cruz

8.000.000

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

43.500.000

36901 -

6182

164.700.000

13.000.000 36901 -

36201 -

6179

18.200.000

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

Objetivo:

20YM

188.000.000

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

36212 -

20Q7

500.000

188.000.000

36212 -

20Q4

Valor

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 36901 -

8719

32.000.000

500.000

36212 -

6138

34.000.000

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar

Objetivo:

20AB

5.000.000

Fundo Nacional de Saúde

43.500.000

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

26.000.000 36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

26.000.000

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

55.500.000 55.500.000

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde

12.400.000 12.400.000

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde

16.300.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YN

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (eSaude)

7

16.300.000

Valor 512.500.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

36901 -

216O

10.227.752 Fundo Nacional de Saúde

14.000.000 Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

13DW

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

Ação

Título

13DU

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

Título

Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG

Título

13DT

Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz

20K7

20QF

2522

2B42

6146

7674

10.000.000 Valor 5.000.000

Fundação Oswaldo Cruz

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

5.000.000 22.800.000

Fundação Oswaldo Cruz

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências

22.800.000 2.700.000

36201 -

20K4

Valor

Fundação Oswaldo Cruz

Unidade Orçamentária

36201 -

20K3

37.000.000

10.000.000

36201 -

20K1

Valor

Fundação Oswaldo Cruz

Unidade Orçamentária

36201 Ação

300.000.000

37.000.000 36201 -

13DV

Valor

Fundação Oswaldo Cruz

Unidade Orçamentária

Ação

14.000.000

300.000.000 36201 -

20K0

10.227.752

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 36901 -

14UO

512.500.000

Apoio à gestão das Santas Casas de Misericórdia e outras entidades sem fins econômicos 36901 -

8648

Fundo Nacional de Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

2.700.000 9.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS

9.000.000 16.200.000

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

16.200.000 13.000.000

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

13.000.000 102.200.000

Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente

102.200.000 70.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

70.000.000 40.695.968

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

40.000.000 28.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

13.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

15.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

695.968

88.670.000 88.670.000 68.000.000

8

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

8315

8636

Recursos de Todas as Fontes

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

120.000.000

53.000.000

Órgão:

Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YI

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde

53.000.000

Valor 86.173.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

86.173.000

Implementação de Ações Voltadas à Alimentação e Nutrição para a Saúde

32.500.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YD

Educação e Formação em Saúde

212H

120.000.000

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

Objetivo:

8735

68.000.000

32.500.000

Valor 986.342.200

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

34.200.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

952.142.200

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

1.500.000

Objetivo:

1.500.000

Órgão:

Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, 36000 - Ministério da Saúde por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. Ação

Título

20AC

Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Unidade Orçamentária

178.500.000 36901 -

20AL

20YJ

3921

6174

Fundo Nacional de Saúde

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental

2.300.000.000 5.000.000

Fundação Nacional de Saúde

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

5.000.000 13.000.000

36211 -

20YE

178.500.000 2.300.000.000

36211 -

20T6

Fundo Nacional de Saúde

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 36901 -

20K2

Valor

Fundação Nacional de Saúde

Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

13.000.000 4.000.000.000

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

100.000.000 3.900.000.000 307.050.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

307.050.000 30.000.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

30.000.000 9.000.000

9

9.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Programa:

Recursos de Todas as Fontes

2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14XS

Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca

210B

8831

81.633.853

Valor do Programa Constante no PLOA:

Valor 9.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

9.000.000

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

14.673.853 14.673.853

Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

36.960.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial com os movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

4641

Publicidade de Utilidade Pública

Valor 5.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8843

Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres

5.000.000

Valor 4.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210A

Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres

4.000.000

Valor 12.000.000

30101 -

Programa:

36.960.000

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

12.000.000

464.088.352

Valor do Programa Constante no PLOA:

2017 Aviação Civil

Objetivo:

Órgão:

Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14UB

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

300.000.000 39902 -

14UC

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

300.000.000

Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal

42.500.000 39902 -

8785

Valor

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

42.500.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

33.140.091 39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

33.140.091

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionais e incentivos à concorrência.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Unidade Orçamentária

Título

10

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00P6

Recursos de Todas as Fontes

Subvenção Econômica para o Desenvolvimento da Aviação Regional

15.000.000 39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

15.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e a proteção contra atos de interferência ilícita.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2912

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

Valor 51.774.252

39254 -

Objetivo:

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

51.774.252

Órgão:

Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviação civil brasileira.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20SW

Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

211I

6640

Valor 7.968.414

39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

7.968.414

Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil

11.405.595 11.405.595

Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo

Programa:

2.300.000

2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais

2.300.000

29.775.546.008

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20IT

Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do Cadastro Único.

8446

Valor 10.435.472

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

10.435.472

Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

473.000.000 473.000.000

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

19.420.536 55101 -

Objetivo:

Valor

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

19.420.536

Órgão:

Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8442

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

29.272.690.000 55101 -

Programa:

Valor

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

29.272.690.000

3.538.644.051

Valor do Programa Constante no PLOA:

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação

Objetivo:

Órgão:

Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

13CL

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS

11

Valor 365.463.336

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

24101 -

Ação

Título

14XT

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS

Unidade Orçamentária

Ação

Título

154K

Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA

20UI

20UK

20UL

20UN

20UO

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

212H

2C67

1.500.000

9.137.000

6.135.000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido INSA

6.135.000

1.600.000 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON

1.600.000

4.473.000

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

4.473.000

3.484.329 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF

3.484.329

1.000.000 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

1.000.000

5.634.339

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

5.634.339

2.353.857 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

2.353.857

14.222.746 24101 -

20V7

Valor

9.137.000

24101 -

20UR

15.129.175

1.500.000 24101 -

24101 -

20UM

Valor

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Unidade Orçamentária

24101 -

20UJ

365.463.336

15.129.175 24101 -

200D

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

14.222.746

11.558.786 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

11.558.786

317.248.222

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE

781.673 24101 -

12

317.248.222

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

781.673

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4125

Recursos de Todas as Fontes

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

3.485.555 24101 -

4126

4128

4132

3.485.555

Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

1.177.921 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

1.177.921

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

1.873.299 1.873.299

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

1.000.000 24101 -

4139

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

1.000.000

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

5.889.797 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

5.889.797

Objetivo:

Órgão:

Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2095

Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)

375.512.487 24901 -

20I4

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

300.000

6.107.479

210.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)

210.000

4.000.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CTEspacial)

4.000.000

900.000 24901 -

13

15.734.002

6.107.479

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CTSaúde)

116.794.661

300.000

24901 -

2997

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CTMineral)

24901 -

2357

28.877.703

15.734.002

24901 -

2223

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

24901 -

2191

192.971.684

145.672.364

24101 -

2189

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

24201 -

2119

375.512.487

192.971.684

24101 -

20V6

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 24901 -

20US

Valor

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

900.000

28.738.250

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

24901 -

4031

2.000.000

4947

4949

6147

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

14.174.866

Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

2.000.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2.000.000

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)

13.822.447 24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

13.822.447

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

6.053.886 6.053.886

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

1.177.651 24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.177.651

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

4.514.049

Comissão Nacional de Energia Nuclear

300.000

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

7.814.049

24204 -

3.000.000

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação

17.710.940 24101 -

24201 -

8563

4.457.764

14.174.866

24201 -

6702

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)

24901 -

4156

2.000.000

4.457.764

24901 -

4148

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 24901 -

4053

28.738.250

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 24901 -

4043

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

14.210.940

3.500.000

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)

5.600.000 24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

5.600.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência, tecnologia e inovação.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I

Valor 1.251.024.327

24201 -

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.251.024.327

Objetivo:

Órgão:

Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivos eletrônicos.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UT

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais

18.830.164

24101 -

4185

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)

14

Valor

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

18.830.164

4.110.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

24901 -

6432

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

4.110.000

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

53.499.634 24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

53.499.634

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0741

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)

0745

0A29

2113

212I

Valor 300.000.000

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

300.000.000

Investimento em Empresas Inovadoras

54.056.804 54.056.804

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)

137.782.552 24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

137.782.552

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

22.217.403 22.217.403

Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO

210.000 24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

210.000

Objetivo:

Órgão:

Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

201W

Promoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

789.000 44206 -

20UQ

20V8

Valor

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

789.000

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

25.085.506

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

25.085.506

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

30.029.947 30.029.947

Objetivo:

Órgão:

Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações em áreas estratégicas.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215L

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas

4542

Valor 21.902.810

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

21.902.810

Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica

Programa:

1.000.000 1.000.000

152.503.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

2022 Combustíveis

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a livre concorrência do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da política nacional de combustíveis

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Unidade Orçamentária

Título

15

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00EI

Recursos de Todas as Fontes

Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)

93.503.000

74101 -

212J

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

93.503.000

Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

59.000.000 32265 -

Programa:

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

59.000.000

4.845.514.166

Valor do Programa Constante no PLOA:

2024 Comércio Exterior

Objetivo:

Órgão:

Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2022

Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

Valor 1.350.000

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas à facilitação dos procedimentos e exigências, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.

25000 - Ministério da Fazenda

Ação

Título

Unidade Orçamentária

153V

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

1.350.000

Valor 4.500.000

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

4.500.000

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial às exportações.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0027

Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)

550.000 71905 -

0267

Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

550.000

Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

2.260.000.000 74101 -

0A84

Valor

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

2.260.000.000

Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)

2.500.000.000 74101 -

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

2.500.000.000

Objetivo:

Órgão:

Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZO

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Valor 1.751.377

28101 -

Objetivo:

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

1.751.377

Órgão:

Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

153V

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

Valor 100.000

28101 -

Ação

Título

20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

Unidade Orçamentária

Valor 14.599.847

28101 -

16

100.000

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

14.599.847

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20TU

Recursos de Todas as Fontes

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

62.662.942 28101 -

Programa:

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

62.662.942

450.653.953

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa pela Rede Nacional de Comunicação Pública.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20B5

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

Valor 124.658.000

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

124.658.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar os serviços de comunicação e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZD

Regulação dos Serviços de Telecomunicações

20ZE

2424

2B68

Valor 1.477.421

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24906 -

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

1.477.421

Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações

101.000 101.000

Fiscalização em Telecomunicações

22.542.270 22.542.270

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

26.600.000 26.600.000

Objetivo:

Órgão:

Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15MX

Implantação de Redes de Fibras Óticas na Região Amazônica Amazônia Conectada

212N

Valor 1.000.000

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

1.000.000

Implementação de Projetos de Cidades Digitais

50.000.000 50.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de telecomunicações

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0505

Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações

20ZR

Valor 196.835.262

74905 -

Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM.Ciência,Tecnol.,Inov. e

24907 -

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL

196.835.262

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

Programa:

27.440.000 27.440.000

1.346.704.929

Valor do Programa Constante no PLOA:

2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Unidade Orçamentária

Título

17

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14U2

211F

213W

Recursos de Todas as Fontes

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

37.537.840 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

12.633.461

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

12.315.095

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

5.434.788

42205 -

Fundação Nacional de Artes

39.255.878

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

51.560.233

Preservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais na Cinemateca Brasileira

1.410.000 Ministério da Cultura - Administração Direta

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

1.800.000

42203 -

Fundação Cultural Palmares

1.619.574

42205 -

Fundação Nacional de Artes

2.900.000

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

34.474.263

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

1.894.835 45.000.000

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

29.049.325 29.049.325

Órgão:

Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0B85

Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313, de 1991)

Valor 27.000.000

74912 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

74912 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

27.000.000

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

800.000

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliação da produção, difusão e acesso às obras audiovisuais

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

006A

Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual Fundo Nacional de Cultura

Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)

Valor

500.000.000 200.000.000

74912 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

42206 -

Agência Nacional do Cinema

Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual

200.000.000

8.325.413

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

18

800.000

500.000.000 42902 -

20ZI

Valor 87.688.672

Objetivo:

12PG

1.410.000

Órgão:

Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.

006C

20.000.000 121.199.455

Objetivo:

2D07

37.840 5.000.000

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

42101 -

215G

12.500.000

8.325.413 7.081.399 7.081.399

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20ZJ

Recursos de Todas as Fontes

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual

100.000 42206 -

20ZK

212H

216S

8106

Agência Nacional do Cinema

Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006

18.876.767 42902 -

Fundo Nacional de Cultura

74912 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

42206 -

Agência Nacional do Cinema

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

4.000.000

4.434.162 3.634.162 800.000

Implementação do Canal de Cultura

6.391.447 6.391.447

Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual

20.287.710 Fundo Nacional de Cultura

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZG

Formulação e Gestão da Política Cultural

20.287.710

Valor 29.593.476

Objetivo:

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

29.393.476 200.000

Órgão:

Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Valor 36.049.491

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

280.600

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

700.000

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

50.000

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

18.018.891 2.000.000 15.000.000

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas

199.618.610

Objetivo:

Órgão:

Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticas de cultura e educação e de formação artística e cultural

42000 - Ministério da Cultura

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20KH

Ações Integradas de Cultura e Educação

20ZM

14.876.767

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

42902 -

5538

100.000

199.618.610

Valor 3.272.100

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

786.264

42205 -

Fundação Nacional de Artes

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

5.750.000

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

1.399.664

42203 -

Fundação Cultural Palmares

639.398

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

200.000

2.485.836

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

Programa:

7.989.062

Valor do Programa Constante no PLOA:

2028 Defesa Agropecuária

226.551.380

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

19

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

Valor 46.739.287

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

46.739.287

Objetivo:

Órgão:

Modernizar as ações de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que asseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e a conformidade dos produtos agropecuários

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

152L

Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)

214W

Valor 19.078.935

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

19.078.935

Implementação da Defesa Agropecuária

152.660.201

Objetivo:

152.660.201

Órgão:

Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

214X

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário

8.072.957 22101 -

Programa:

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Órgão:

Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20M4

Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis

Valor

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20NC

Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs

800.000

Valor 150.000

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas

150.000

50.450.000

53202 -

8902

980.850.697

800.000 44101 -

8340

8.072.957

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

214S

Valor

47.850.000 500.000

1.500.000

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

500.000

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

707.427

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

1.000.000

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

600.000

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

30.000.000

Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação

600.000

1.207.427

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

31.600.000

20

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

28.470.000 20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0353

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA

20VT

20WQ

8917

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa 28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

726.000

1.000.000

300.000

Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

300.000

2.957.889 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa

100.000

1.000.000 1.857.889

4.963.677 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

4.963.677

1.000.000 28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade

1.000.000

660.000

Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local

660.000

459.000 53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Fortalecimento das Administrações Locais

Programa:

36.538.066

1.000.000

28233 -

8689

482.903.225

726.000

53203 -

4640

Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO - Min Integração Nacional

Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA

53202 -

210L

336.345.927

36.538.066

53201 -

210K

Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE Min Integração Nacional

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

28233 -

153Y

Valor

482.903.225

74919 -

13DM

Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA Min Integração Nacional

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) 74918 -

0E83

28.470.000

336.345.927 74917 -

0355

Valor

459.000

319.486

Valor do Programa Constante no PLOA:

2033 Energia Elétrica

21

319.486

966.706.787

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o 32000 - Ministério de Minas e Energia território nacional por meio do monitoramento da expansão, do desempenho e da comercialização de energia elétrica, e pela definição de diretrizes de política tarifária. Ação

Título

Unidade Orçamentária

20L6

Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos

140.784 32101 -

20L7

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

816.520 Ministério de Minas e Energia Administração Direta

245.000 Ministério de Minas e Energia Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentos regulatórios.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2993

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

4699

4703

4880

816.520

Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária 32101 -

2C42

140.784

Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros 32101 -

20L8

Valor

245.000

Valor 21.844.869

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

21.844.869

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

3.241.940 3.241.940

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

2.941.537 2.941.537

Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica

4.248.470 4.248.470

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

28.652.064

Objetivo:

28.652.064

Órgão:

Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboração de estudos 32000 - Ministério de Minas e Energia de expansão da geração e da transmissão, bem como da promoção de leilões. Ação

Título

20LF

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

20LG

Unidade Orçamentária

7.478.191 32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

7.478.191

Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica

500.000

Objetivo:

500.000

Órgão:

Universalizar o acesso à energia elétrica.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00NY

Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)

215Y

Valor

895.732.412 32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica

Programa:

2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Objetivo:

895.732.412

865.000

Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:

Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda Social 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Quilombola.

22

Valor

865.000

24.205.011

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210Y

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais

1.193.925 20129 -

6440

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

1.193.925

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

3.908.811 30101 -

Objetivo:

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

3.908.811

Órgão:

Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

213Q

Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres negras.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210H

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial

2.500.000

Valor 10.502.275

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução de mortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

214D

Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - Disque Igualdade Racial

10.502.275

Valor 2.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210Z

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

2.000.000

Valor 4.100.000

20201 -

Programa:

Valor 2.500.000

30101 -

2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

4.100.000

722.531.311

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais.

51000 - Ministério do Esporte

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social

20JQ

Valor

Valor 70.191.130

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

70.191.130

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social

18.000.004

Objetivo:

Órgão:

Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos direitos do torcedor.

51000 - Ministério do Esporte

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20JO

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor

Valor 20.000.000

51101 -

23

18.000.004

Ministério do Esporte - Administração Direta

20.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.

51000 - Ministério do Esporte

Ação

Título

Unidade Orçamentária

09HW

Concessão de Bolsa a Atletas

14TP

14TR

15NP

20YA

140.000.000 51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

60.440.177

195.000.000

2.000.000 2.000.000

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

53.000.000 Ministério do Esporte - Administração Direta

53.000.000

Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem

8.900.000 Ministério do Esporte - Administração Direta

8.900.000

Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento

90.000.000 Ministério do Esporte - Administração Direta

90.000.000

Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil em Competições Internacionais

40.000.000 51101 -

5450

195.000.000

Implantação do Autódromo do Rio de Janeiro

51101 -

216U

60.440.177

Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE

51101 -

216T

140.000.000

Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento

51101 -

211Z

Valor

Ministério do Esporte - Administração Direta

40.000.000

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

25.000.000 51101 -

Programa:

2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Ministério do Esporte - Administração Direta

25.000.000

52.303.491.595

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8249

Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social

7.000.000 55101 -

8893

Valor

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

7.000.000

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

113.701.903 55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

19.701.903

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

94.000.000

Objetivo:

Órgão:

Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20V5

Ações Complementares de Proteção Social Básica

217M

2A60

Valor 5.000.000

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz

5.000.000 285.000.000

Serviços de Proteção Social Básica

285.000.000

1.348.815.364

24

1.348.815.364

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2A65

2A69

2B30

2B31

8662

Recursos de Todas as Fontes

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

384.132.376 55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

384.132.376

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

213.872.389 213.872.389

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica

5.000.000 5.000.000

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

5.000.000 5.000.000

Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho

4.500.000 55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

4.500.000

Objetivo:

Órgão:

Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H5

Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade

21.701.688.907 55901 -

00IN

21.701.688.907 28.171.866.365

Fundo Nacional de Assistência Social

28.171.866.365

Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)

50.443.811 55901 -

2589

Fundo Nacional de Assistência Social

Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 55901 -

2583

Valor

Fundo Nacional de Assistência Social

50.443.811

Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)

7.470.480 55901 -

Programa:

2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Fundo Nacional de Assistência Social

7.470.480 1.373.462.768

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15L0

Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal

3.000.000 47101 -

Ação

Título

152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

15NT

20QN

20U0

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Unidade Orçamentária

3.000.000

Valor 91.400.000

47101 -

15FA

Valor

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas

91.400.000

2.000.000 25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Aquisição de Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

2.000.000 500.000.000

Gestão de Assuntos Internacionais

500.000.000

1.000.000

Gestão e Aprimoramento do Planejamento

1.000.000

1.750.000

25

1.750.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20U1

20U4

20W8

217N

8690

8785

8861

Recursos de Todas as Fontes

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

16.590.000 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

16.590.000

Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

37.158.003 37.158.003

Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P

119.160 119.160

Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura

70.000.000 70.000.000

Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União

2.241.997 2.241.997

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

800.000 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

800.000

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

9.137.000 9.137.000

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M6

Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

8.000.000 47204 -

15DM

15MV

Valor

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

8.000.000

Integração do Sistema de Informações Estatísticas e Geocientíficas Oficiais

1.607.046 47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

47204 -

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.607.046

Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica

10.661.374 10.661.374

15MW Gestão Institucional

20U6

20U8

2230

2804

4727

2.600.652 2.600.652

Pesquisas e Estudos Estatísticos

42.633.600 42.633.600

Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos

6.941.291 6.941.291

Gestão da Documentação e Disseminação de Informações

7.241.701 7.241.701

Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais

59.970.000 59.970.000

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

6.103.900 6.103.900

Objetivo:

Órgão:

Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ação

Unidade Orçamentária

Título

26

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

10TN

15NQ

15NR

15NS

20U2

4858

4912

Recursos de Todas as Fontes

Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU

17.350.200 63101 -

Advocacia-Geral da União

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Integração e Cruzamento de Bases de Dados Governamentais

27.000.000 27.000.000

Implantação de Serviços de Computação em “Nuvem” no Governo Federal – Datagov

17.000.000 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

17.000.000

Implantação da Plataforma de Cidadania Digital

18.635.000 18.635.000

Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação do Serviço Público Federal

6.218.000 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

6.218.000

Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil

100.000 100.000

Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital e Normatização da ICP - Brasil

300.000 24210 -

4917

17.350.200

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

300.000

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP - Brasil

5.750.000 24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

5.750.000

Objetivo:

Órgão:

Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade

47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10M8

Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov

20D5

20SH

20U9

20VE

216Q

216R

2250

Valor 17.262.846

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

20101 -

Presidência da República

25913 -

Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

25913 -

Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

17.262.846

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo

1.800.000 1.800.000

Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária

521.639 521.639

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos

7.201.500 7.201.500

Promoção da Educação Fiscal

400.000 400.000

Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

2.928.404 2.928.404

Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações

500.000 500.000

Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas

6.539.455

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa

20000 - Presidência da República

Ação

Unidade Orçamentária

Título

27

6.539.455

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2017

Recursos de Todas as Fontes

Comunicação Institucional

258.878.898 20101 -

20CT

2675

4641

Presidência da República

Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM

800.000 20101 -

Presidência da República

20101 -

Presidência da República

20101 -

Presidência da República

54.951.893

35.369.209

Órgão: 20101 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2E24

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Programa:

2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15EH

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

19.000.000 Valor 31.162.908

Ministério da Fazenda - Administração Direta

31.162.908

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

233.779.548 25101 -

Objetivo:

Ministério da Fazenda - Administração Direta

233.779.548

Órgão:

Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.

25000 - Ministério da Fazenda

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VH

Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Valor 1.721.304

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

1.721.304

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

12.102.603 12.102.603

Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas

710.000 710.000

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

3.270.003

Objetivo:

Órgão:

Desenvolver e aprimorar medidas na gestão de política econômica e assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional.

25000 - Ministério da Fazenda

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2089

Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN Banco Central do Brasil

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito

Valor

40.020.000 6.100.000

25201 -

28

3.270.003

40.020.000 25201 -

2098

Valor

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Unidade Orçamentária

25101 -

210J

492.001.686

19.000.000 25103 -

Título

13.000.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.

20Z6

Valor

Presidência da República

Objetivo:

Ação

35.369.209

13.000.000 20101 -

20Z8

54.951.893

Publicidade de Utilidade Pública

Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.

20WU

800.000

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

Objetivo:

20Z7

258.878.898

Banco Central do Brasil

6.100.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20Y9

20ZA

4641

Recursos de Todas as Fontes

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

3.795.320 25201 -

Banco Central do Brasil

25201 -

Banco Central do Brasil

25201 -

Banco Central do Brasil

Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

140.000.000

340.000

Órgão:

Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10GW

Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí

Ação

Título

10SG

Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

2.000.000

Valor 498.617.823

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

498.617.823

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

6.000.000

53101 -

8865

925.315.277

2.000.000 53101 -

8348

340.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

2040 Gestão de Riscos e de Desastres

Objetivo:

20NN

140.000.000

Publicidade de Utilidade Pública

Programa:

14RL

3.795.320

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

6.000.000

Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais

750.000 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

750.000

Apoio a Obras Preventivas de Desastres

500.000 500.000

Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)

162.340.000 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8172

Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

162.340.000

Valor 2.000.000

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

2.000.000

Objetivo:

Órgão:

Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede de monitoramento, com atuação integrada entre os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

12QB

Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

20GB

20L9

Valor 1.000.000

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

1.000.000

32.402.817

Informações de Alerta de Cheias e Inundações

32.402.817

3.991.500

29

3.991.500

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios críticos.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15DN

Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres

447.399 47205 -

20LA

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

9.265.738 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Objetivo:

Órgão:

Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14UX

Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2399

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

58.987.197

Valor 23.321.104

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

23.321.104

Avaliação de Distritos Mineiros

182.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e levantamentos e melhorar a difusão de informações geocientíficas

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

213Y

Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras

182.000

Valor 9.653.630

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

9.653.630

Gestão da Informação Geológica

8.825.569 8.825.569

Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN

3.722.961 3.722.961

Levantamentos da Geodiversidade

1.031.146

Objetivo:

Órgão:

Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

211G

Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTM

Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras

1.031.146

Valor 50.000

32101 -

2489

200.000.000

Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:

2D62

6.000.000

200.000.000

Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevante interesse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoria do ambiente de negócios

2B53

Valor 6.000.000

Objetivo:

2B51

9.265.738

Ações de Defesa Civil

Programa:

4396

447.399

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos 32202 -

22BO

Valor

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

50.000

4.669.344

30

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215Z

Outorga e Fiscalização Minerária

8890

Valor 6.000.858

32263 -

4887

4.669.344

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

6.000.858

Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

742.585 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

742.585

Informações e Estudos do Setor Mineral

254.000

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismo mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20TZ

Desenvolvimento Sustentável da Mineração

Programa:

254.000

Valor 534.000

2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

250.000

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

284.000

367.055.700

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

213S

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

Valor 20.000.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

20.000.000

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

117A

Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP

1.033.079 22202 -

147T

15LH

212H

215C

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal

1.033.079

2.500.000 22202 -

15LG

Valor

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL

2.500.000

1.000.000 22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão

1.000.000

22.092.000

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

22.092.000

5.813.626

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

8.956.921 22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Objetivo:

Órgão:

Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológica como instrumentos dinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

31

5.813.626

8.956.921

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

regiões produtoras de cacau. Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZY

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

Valor 15.911.100

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

15.911.100

Objetivo:

Órgão:

Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

214Z

Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à Proteção de Cultivares

500.000 22101 -

Objetivo:

Valor

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

500.000

Órgão:

Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

Valor 262.396.082

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

262.396.082

Objetivo:

Órgão:

Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da agropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8924

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

26.852.892 22202 -

Programa:

2044 Promoção dos Direitos da Juventude

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Órgão:

Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.

20101 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

15.190.000

Valor 10.000.000

20101 -

Presidência da República

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

10.000.000

Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)

190.000

Objetivo:

Órgão:

Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outros países, especialmente da América Latina.

20101 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8699

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude

8700

26.852.892

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

4786

Valor

190.000

Valor 4.000.000

20101 -

Presidência da República

20101 -

Presidência da República

4.000.000

Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude

Programa:

1.000.000

2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Órgão:

Garantir a presença brasileira na região Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com a preservação do meio ambiente .

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14ML

Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz

2345

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

Valor 128.010.046

52133 -

Título

148.750.862

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Ação

1.000.000

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Unidade Orçamentária

128.010.046

Valor 6.210.000

32

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

52133 -

6618

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental das Atividades Brasileiras na Antártica

56.000 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em Áreas Internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LC

Levantamentos Geológicos Marinhos

217O

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UV

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima

3.710.376

Valor 700.000

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

700.000

Laboratórios Nacionais Embarcados

100.000 100.000

Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul

4.280.000 52133 -

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

Objetivo:

Órgão:

Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20W0

Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira

Programa:

2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

4.280.000

Valor 300.000

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

300.000

32.960.540

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato brasileiro.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0473

Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

210C

5.384.440

3.710.376

Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e os sistemas de observação dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais, internacionais e nas ilhas oceânicas.

15EW

Valor

Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Órgão:

2518

56.000

5.384.440 32202 -

Objetivo:

216V

6.210.000

Valor 2.960.540

47908 -

Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

20101 -

Presidência da República

20101 -

Presidência da República

2.960.540

Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas

24.000.000 24.000.000

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas

Objetivo:

5.001.896 5.001.896

Órgão:

Simplificar e integrar os processos de legalização de empresas.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2031

Serviços de Registro e Legalização de Empresas

Valor 498.104

33

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

20101 Objetivo:

Presidência da República

Órgão:

Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215D

Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos Eletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)

Programa:

Presidência da República

Órgão:

Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10SS

Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Ministério das Cidades - Administração Direta

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

28.100.000

100.000

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10SR

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano

100.000

Valor 100.000

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

100.000

Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana

15.800.000 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementação da Política Nacional de Trânsito - PNT.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YZ

Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito

8487

137.860.000

Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego

56000 - Ministério das Cidades

4641

1.169.700.000

28.100.000

Órgão:

4414

Valor

Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados

Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.

4398

1.480.360.001

1.307.560.000 56101 -

Objetivo:

2D49

500.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

2048 Mobilidade Urbana e Trânsito

Objetivo:

2D47

Valor 500.000

20101 -

10ST

498.104

Valor 127.700.001

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito

127.700.001

250.000

Educação para a Cidadania no Trânsito

250.000

250.000

Publicidade de Utilidade Pública

250.000

250.000

Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

Valor do Programa Constante no PLOA:

2049 Moradia Digna

34

250.000

250.000 56901 -

Programa:

15.800.000

250.000

7.611.800.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00AF

Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

4.929.502.576 56101 -

00CW

10SJ

Ministério das Cidades - Administração Direta

905.204.574 Ministério das Cidades - Administração Direta

905.204.574

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)

479.292.850 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

56902 -

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

479.292.850

Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social

316.650.000

Órgão:

Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para a população de menor renda.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20Z9

Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental

316.650.000

Valor 400.000

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8873

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

400.000

Valor 6.000.000

56902 -

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

6.000.000

Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social

250.000 56902 -

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Objetivo:

Órgão:

Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10S3

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários

250.000

Valor 51.000.000

56101 -

10S6

905.000.000

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)

Objetivo:

8875

4.929.502.576

905.000.000

56101 -

00CY

Ministério das Cidades - Administração Direta

Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) 56101 -

00CX

Valor

Ministério das Cidades - Administração Direta

51.000.000

Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários

18.500.000 56902 -

Programa:

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

18.500.000

111.774.170

Valor do Programa Constante no PLOA:

2050 Mudança do Clima

Objetivo:

Órgão:

Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso da terra e ocorrência de queimadas e incêndios florestais e disseminar as informações geradas

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20V9

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

35

Valor 5.379.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

5.379.000

Objetivo:

Órgão:

Gerar e disseminar informação, conhecimento e tecnologias para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

5.670.000 24101 -

216W

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

14.620.000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00J4

Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

17.313.119

117.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

117.000

Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios

225.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

225.000

Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima

425.000 44101 -

214M

23.166.881

Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)

44101 -

20W2

Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente

17.313.119

44101 -

20W1

Valor

Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima 44902 -

20VU

14.620.000

23.166.881 74916 -

20M8

5.670.000

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima 24101 -

20G4

Valor

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

425.000

Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca

500.000 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

500.000

Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais

Programa:

44.358.170 44.358.170

35.729.697

Valor do Programa Constante no PLOA:

2052 Pesca e Aquicultura

Objetivo:

Órgão:

Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0080

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

11.653.867 22101 -

09FU

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)

Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca

36

11.653.867

400.000 22101 -

20NE

Valor

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

400.000

500.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20Y0

20Y1

212M

Recursos de Todas as Fontes

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

2.637.705

1.906.260

2819

1.906.260

Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação

80.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

80.000

Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável

4.144.697

53204 -

213F

2.637.705

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

53201 -

212Z

500.000

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

4.144.697

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

6.049.688 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

6.049.688

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura

Objetivo:

5.355.000 5.355.000

Órgão:

Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20Y2

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira

3.002.480 22101 -

Programa:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Órgão:

Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadas à geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, desenvolvimento e inovação e ao conteúdo local.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15BM

Implantação do Centro de Rochas e Fluidos

123.954.858

Valor 20.000.000

32265 -

Ação

Título

212K

Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Unidade Orçamentária

20.000.000

Valor 13.452.060

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

13.452.060

Regulação das Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural

5.682.400

Objetivo:

Órgão:

Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2050

Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural

213E

3.002.480

Valor do Programa Constante no PLOA:

2053 Petróleo e Gás

Objetivo:

212L

Valor

5.682.400

Valor 78.070.398

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares

78.070.398

1.550.000

Objetivo:

Órgão:

Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o

32000 - Ministério de Minas e Energia

37

1.550.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT. Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LH

Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos

Valor 1.200.000

32314 Objetivo:

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

1.200.000

Órgão:

Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produção na cadeia produtiva 32000 - Ministério de Minas e Energia do petróleo e gás. Ação

Título

213E

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares

Unidade Orçamentária

4.000.000 32265 -

Programa:

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Órgão:

Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20W3

Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas

8872

8874

4.000.000

7.126.930

Valor do Programa Constante no PLOA:

2054 Planejamento Urbano

Objetivo:

4420

Valor

Valor 201.241

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

201.241

Funcionamento do Conselho das Cidades

1.500.000 1.500.000

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades

250.000

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

250.000

Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa

750.000

Objetivo:

Órgão:

Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Valor 3.675.689

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)

3.675.689

Valor 750.000

56101 -

Programa:

750.000

Ministério das Cidades - Administração Direta

750.000

266.853.213

Valor do Programa Constante no PLOA:

2056 Política Espacial

Objetivo:

Órgão:

Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade brasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VC

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada

Valor 141.611.700

24205 -

Agência Espacial Brasileira

141.611.700

Objetivo:

Órgão:

Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias críticas para fortalecer o setor espacial.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Unidade Orçamentária

Título

38

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

154L

Recursos de Todas as Fontes

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

36.318.317

24205 Ação

Título

20VB

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial

Agência Espacial Brasileira

Unidade Orçamentária

36.318.317 Valor 30.688.172

24205 -

Agência Espacial Brasileira

30.688.172

Objetivo:

Órgão:

Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

7F40

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA

7.180.000 24205 -

Ação

Título

20V0

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada

Agência Espacial Brasileira

Unidade Orçamentária

2058 Defesa Nacional

51.055.024

Valor do Programa Constante no PLOA:

13.285.136.247

Órgão:

Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

156M

Modernização Operacional do Exército Brasileiro

Ação

Título

14VX

Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR em Lagoa Santa - MG

20S9

20SE

2452

Valor 86.000.000

52121 -

20PY

Valor

Agência Espacial Brasileira

Objetivo:

156N

7.180.000

51.055.024 24205 -

Programa:

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

86.000.000 Valor 17.000.000

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

52121 -

Comando do Exército

52111 -

Comando da Aeronáutica

52131 -

Comando da Marinha

52931 -

Fundo Naval

17.000.000

Obtenção de Meios do Exército

99.500.000 99.500.000

Adequação de Organizações Militares do Exército

52.000.000 52.000.000

Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica

12.000.000 12.000.000

Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha

5.475.104 901.000 4.574.104

Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte

8.068.666 52101 -

Objetivo:

Ministério da Defesa - Administração Direta

8.068.666

Órgão:

Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a Defesa Nacional

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14XJ

Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC390

200.000.000 52111 -

Ação

Título

14T4

Implantação do Projeto Guarani

Título

3138

Implantação do Sistema de Aviação do Exército

Comando da Aeronáutica

Unidade Orçamentária

200.000.000 Valor 332.000.000

52121 Ação

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

332.000.000 Valor 130.000.000

39

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

52121 Ação

Título

1N47

Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé

Unidade Orçamentária

Título

123H

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

Título

123I

Construção de Submarinos Convencionais

364.599.000 Valor 1.062.000.000

Título

14T0

Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

Ação

Título

123J

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto HX BR)

123G

Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares

Título

Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020

Título

Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER)

7U72

Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto A-1M)

14TH

Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos

12.000.000 Valor 62.419.640

52111 Título

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

Ação

122.000.000

12.000.000 52121 -

Título

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

Ação

614.401.000

122.000.000 52121 -

14T6

Valor

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

Ação

487.000.000

614.401.000 52131 -

14LW

Valor

Ministério da Defesa - Administração Direta

Unidade Orçamentária

Ação

1.567.013.470

487.000.000 52101 -

Título

Valor

Comando da Aeronáutica

Unidade Orçamentária

Ação

1.062.000.000

1.567.013.470 52111 -

Comando da Aeronáutica

Unidade Orçamentária

62.419.640 Valor 20.000.000

52911 -

Fundo Aeronáutico

52911 -

Fundo Aeronáutico

20.000.000

Obtenção dos Meios da Aeronáutica

Ação

Título

156O

Obtenção de Meios da Marinha

306.234

Unidade Orçamentária

306.234 Valor 328.934.616

52131 Ação

Título

157N

Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF

2911

Valor

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

Ação

20IH

181.000

364.599.000

52131 -

156L

Valor

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

52131 Ação

130.000.000

181.000 52131 -

Ação

Comando do Exército

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

Valor 61.965.698

52131 -

Comando da Marinha

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados

61.965.698 160.000.000

Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército

40

328.934.616

160.000.000 17.800.000 17.800.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

100.000.000 52101 -

20IG

20X6

20XH

2510

6557

8425

Ministério da Defesa - Administração Direta

2.322.999 52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52121 -

Comando do Exército

52932 -

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

37.440.314

55.396.974

87.930.000

4.611.571 52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

4.611.571

Apoio ao Projeto Rondon

2.315.000

Título

Unidade Orçamentária

151S

Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais

Ação

Título

14T7

Tecnologia Nuclear da Marinha

2.315.000

Valor 1.200.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

Unidade Orçamentária

1.200.000

Valor 250.000.000

52131 Ação

Título

00P7

Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC

20XE

87.930.000

Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão

Ação

20X5

55.396.974

Prestação de Ensino Profissional Marítimo

52000 - Ministério da Defesa

20SA

37.440.314

Realização de Ações de Cooperação do Exército

Órgão:

15LT

2.322.999

Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte

Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.

15LS

100.000.000

Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional

Objetivo:

147F

Valor

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

250.000.000 Valor 60.000.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52121 -

Comando do Exército

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52911 -

Fundo Aeronáutico

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52121 -

Comando do Exército

Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional

60.000.000

37.157.000

Implantação do Projeto Link Tático Aeronáutico-LINK-BR2

7.757.000 29.400.000 14.371.000

Implantação do Projeto Rádio Definido por Software-RDS-Defesa

14.371.000

6.330.000

Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica

6.330.000

12.000.000

Comando e Controle de Defesa Nacional

12.000.000 25.046.678

Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército

41

25.046.678

109.662.079 109.662.079

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

211D

Recursos de Todas as Fontes

Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA AMAZUL

7.425.426 52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

Objetivo:

Órgão:

Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa Nacional.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2055

Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra

20X9

20XR

8965

Ministério da Defesa - Administração Direta

2.100.000 52111 -

Comando da Aeronáutica

52111 -

Comando da Aeronáutica

52131 -

Comando da Marinha

31.821.820

52931 -

Fundo Naval

16.661.260

52121 -

Comando do Exército

13.470.000

48.483.080

Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro

71.750.000

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15LR

Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF

20XK

20XL

20XN

212O

2868

2872

2900

13.470.000

Capacitação Profissional da Marinha

Órgão:

20XA

2.100.000

Capacitação Profissional da Aeronáutica

Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística.

20X3

7.852.788

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA

Objetivo:

2048

Valor 7.852.788

52101 -

20X8

7.425.426

71.750.000

Valor 700.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52911 -

Fundo Aeronáutico

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

24.490.000

52911 -

Fundo Aeronáutico

38.429.764

52121 -

Comando do Exército

52121 -

Comando do Exército

52131 -

Comando da Marinha

467.777.602

52931 -

Fundo Naval

258.933.046

52111 -

Comando da Aeronáutica

172.482.900

52121 -

Comando do Exército

556.189.127

52131 -

Comando da Marinha

274.693.200

52111 -

Comando da Aeronáutica

52903 -

Fundo do Serviço Militar

Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico

700.000

460.112.897

Mobilização e Logística para a Defesa Nacional

59.711.713 400.401.184 2.844.000

Aprestamento da Aeronáutica

2.844.000

62.919.764

Logística Militar Terrestre

335.700.000

Saúde em Operações Militares

335.700.000 800.000

Aprestamento da Marinha

800.000 726.710.648

Movimentação de Militares

1.003.365.227

Combustíveis e Lubrificantes de Aviação

180.488.257

Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório

180.488.257 7.621.347

Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade

42

7.621.347 8.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4450

Recursos de Todas as Fontes

52121 -

Comando do Exército

52121 -

Comando do Exército

99.118.634

52921 -

Fundo do Exército

72.350.708

Aprestamento do Exército

171.469.342

Objetivo:

Órgão:

Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

157M

Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)

Ação

Título

14T5

Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras SISFRON

Título

13DB

Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea

Título

20X4

Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

2919

61.000.000 Valor 64.873.966

Ministério da Defesa - Administração Direta

64.873.966

Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro SISCEAB

2.085.659.656 Fundo Aeronáutico

2.085.659.656

Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária

19.551.000 52931 -

Fundo Naval

52911 -

Fundo Aeronáutico

52121 -

Comando do Exército

52921 -

Fundo do Exército

19.551.000

Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

6.258.000 6.258.000

Registro e Fiscalização de Produtos Controlados

28.270.017 8.530.472 19.739.545

Órgão:

Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

15KP

Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas

20X7

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

Objetivo:

20X1

340.000.000

61.000.000

52911 -

2913

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

52101 -

20XX

1.750.000

340.000.000

52121 Ação

Comando da Marinha

Unidade Orçamentária

52121 Ação

Valor 1.750.000

52131 -

20XV

8.000.000

Valor 3.181.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

3.181.000

Participação Brasileira em Missões de Paz

206.024.091 206.024.091

Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas

33.249.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.

52000 - Ministério da Defesa

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2D55

Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa

33.249.000

Valor 11.978.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa Nacional

52000 - Ministério da Defesa

43

11.978.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

552.186.530 52111 -

Ação

Título

15EZ

Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG)

Título

20T4

Manutenção do Sistema Militar de Catalogação Brasileiro

20XJ

20XO

2A82

4528

Valor

Comando do Exército

Unidade Orçamentária

419.519 Valor 899.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

899.000

52111 -

Comando da Aeronáutica

1.330.000

52911 -

Fundo Aeronáutico

8.471.778

52121 -

Comando do Exército

52131 -

Comando da Marinha

Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial

9.801.778

Desenvolvimento Tecnológico do Exército

19.530.212 19.530.212

Desenvolvimento Tecnológico da Marinha

13.903.962 13.903.962

Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia

9.897.260 52121 -

2B28

552.186.530

419.519 52121 -

20XB

Comando da Aeronáutica

Unidade Orçamentária

Ação

Valor

Comando do Exército

9.897.260

Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional

1.611.661 52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

1.611.661

Produção de Material de Emprego Militar

Programa:

74.830.776 74.830.776

1.033.899.316

Valor do Programa Constante no PLOA:

2059 Política Nuclear

Objetivo:

Órgão:

Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e radiofármacos no País.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

2.000.000 24204 -

Ação

Título

12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

2478

Valor

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Unidade Orçamentária

2.000.000 Valor 106.000.000

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

106.000.000

Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País

195.580.429

Objetivo:

195.580.429

Órgão:

Consolidar o sistema de regulação e segurança das atividades do setor nuclear no País.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UW

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas

Valor 7.633.582

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

7.633.582

Objetivo:

Órgão:

Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usos pela sociedade.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

13CN

Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear

Valor 51.000

24204 -

44

Comissão Nacional de Energia Nuclear

51.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20UX

215N

2463

2B32

Recursos de Todas as Fontes

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes

18.965.000 24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

18.965.000

Prestação de Serviços Tecnológicos

1.000.000 1.000.000

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear

100.000 100.000

Formação Especializada para o Setor Nuclear

4.000.000 4.000.000

Objetivo:

Órgão:

Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

13CP

Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia

38.536.664 24206 -

Ação

Título

13CR

Implantação da Usina de Conversão de Urânio

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

Unidade Orçamentária

38.536.664

Valor 1.374.800

24206 -

Ação

Título

1393

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

Unidade Orçamentária

Ação

Título

20I3

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas

1.374.800

Valor 54.000.000

24206 -

2482

Valor

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

Unidade Orçamentária

54.000.000

Valor 6.027.807

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

6.027.807

Fabricação do Combustível Nuclear

500.657.622 500.657.622

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer as atividades de proteção do público, dos trabalhadores e do meio ambiente por meio de ações de proteção radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situações de emergência.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

13CM

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

601.000 24204 -

Ação

Título

215M

Proteção Radiológica

2B27

Valor

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Unidade Orçamentária

601.000 Valor 2.900.000

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

20101 -

Presidência da República

2.900.000

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

900.000 900.000

Objetivo:

Órgão:

Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo a capacidade nacional no setor.

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20V1

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

93.571.412 24207 -

Programa:

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

Valor do Programa Constante no PLOA:

2061 Previdência Social

45

Valor

93.571.412

551.953.647.991

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer ações de inclusão e manutenção do cidadão no sistema previdenciário.

25000 - Ministério da Fazenda

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20GN

Educação Previdenciária e Financeira

1.000.000 55201 -

20HQ

20HT

2564

Instituto Nacional do Seguro Social

700.000 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

1.000.000

80.500.000

25000 - Ministério da Fazenda Unidade Orçamentária

212S

Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar

2592

8426

8452

80.500.000

Órgão:

Título

2585

1.000.000

Gestão de Cadastros para a Previdência Social

Ação

2562

700.000

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC

Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.

2276

1.000.000

Sustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral de Previdência Social

Objetivo:

2274

Valor

Valor 435.735

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

210.000

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

225.735

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência

3.269.253 3.269.253

Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos

1.370.000 1.370.000

Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

7.500.000 55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

7.500.000

Serviço de Reabilitação Profissional

28.000.000 28.000.000

Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

6.757.358 25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

6.757.358

Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS

1.000.000 1.000.000

Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitos organizados contra a Previdência Social

1.960.778 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

1.960.778

Objetivo:

Órgão:

Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

009W

Compensação Previdenciária

0E81

0E82

116V

2015

Valor 2.771.448.708

55902 -

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

55902 -

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

55902 -

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Benefícios Previdenciários Urbanos

2.771.448.708

426.386.781.996

Benefícios Previdenciários Rurais

426.386.781.996

121.336.465.965

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

121.336.465.965

20.000.000

Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social

20.000.000 22.500.000

46

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20EI

20HR

2290

2292

2294

2563

2591

2593

4405

4641

8869

Recursos de Todas as Fontes

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

100.000

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

100.000

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC

1.320.104 1.320.104

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

1.200.000

1.000.000

Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar

100.000

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

100.000

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

264.600.000 264.600.000

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

30.000.000 30.000.000

Gestão da Melhoria Contínua

7.197.500 176.600 20.900 7.000.000

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

42.000.000 42.000.000

Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

777.540.594 777.540.594

Teleatendimento Previdenciário

130.000.000 130.000.000

Publicidade de Utilidade Pública

4.000.000 4.000.000

Reformas e Adaptações das Unidades do INSS

Programa:

25.000.000

2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

25.000.000 41.993.861

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210M

Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

4641

22.500.000

Valor 19.574.572

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

800.000

30913 -

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

18.774.572

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

Publicidade de Utilidade Pública

50.000

Objetivo:

Órgão:

Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes

Valor 22.369.289

30101 -

47

50.000

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

22.369.289

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Programa:

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0E85

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência - Programa Viver Sem Limites (Lei n° 12.613, de 2012) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

Objetivo:

Órgão:

Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210N

Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

21.000.000

Valor 2.302.699

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

2.302.699

77.271.823

Valor do Programa Constante no PLOA:

2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Objetivo:

Órgão:

Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0083

Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)

20ZN

Valor 21.000.000

74101 -

Programa:

23.302.699

Valor do Programa Constante no PLOA:

2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Valor 340.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30914 -

Fundo Nacional do Idoso - FNI

340.000

Promoção dos Direitos Humanos

23.131.823

Objetivo:

Órgão:

Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

4906

Disque Direitos Humanos

17.140.726

Valor 27.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215J

Defesa dos Direitos Humanos

27.000.000

Valor 26.800.000

30101 -

Programa:

5.991.097

2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

1.491.244.260

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UF

Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

Valor 15.348.178

30202 -

48

26.800.000

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

15.348.178

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação e divulgação de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situação de vulnerabilidade.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8635

Preservação Cultural dos Povos Indígenas

3.736.685 30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Objetivo:

Órgão:

Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena Fundo Nacional de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Órgão:

Promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215O

Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento

50.000.000

Valor 10.302.031

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Objetivo:

Órgão:

Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215Q

Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato

10.302.031

Valor 466.293

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

466.293

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania

Programa:

11.391.073

2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária

11.391.073 1.101.001.281

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2105

Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural

211C

1.400.000.000 50.000.000

Objetivo:

210U

Valor

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 36901 -

2384

3.736.685

1.400.000.000 36901 -

7684

Valor

Valor 880.000

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

880.000

Organização da Estrutura Fundiária

37.710.000 30.000.000 7.710.000

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009

15.310.000 20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Objetivo:

Órgão:

Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção de terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de gênero e do acesso e permanência da juventude no campo.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

211B

Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária

Valor 204.240.000

20201 -

49

15.310.000

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

204.240.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210R

Assistência Social e Pacificação no Campo

2.963.500 20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Objetivo:

Órgão:

Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0427

Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas

211A

25.127.781 20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

25.127.781

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

211.940.000

Órgão: 20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0061

Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras

211.940.000

Valor 300.000.000

74906 -

Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República

300.000.000

Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário

25.000.000 20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Objetivo:

Órgão:

Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas de conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.

20000 - Presidência da República

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210T

Promoção da Educação do Campo

Programa:

25.000.000

Valor 11.830.000

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

11.830.000

1.576.082.176

Valor do Programa Constante no PLOA:

2068 Saneamento Básico

Objetivo:

Órgão:

Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.

36000 - Ministério da Saúde

Ação

Título

Unidade Orçamentária

116F

Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos Rios São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas

50

8.250.000

180.000 53201 -

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais

Valor 8.250.000

53201 -

7656

266.000.000

Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes

Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.

15MY

Valor

Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República

Objetivo:

210Q

2.963.500

266.000.000 74203 -

15MU

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

180.000

68.600.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.

56000 - Ministério das Cidades

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

Ministério das Cidades - Administração Direta

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Ministério das Cidades - Administração Direta

Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim

250.911.500

4.000.000

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas

4.000.000

200.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

200.000

370.312.971

Ministério das Cidades - Administração Direta

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária

370.312.971

1.000.000

Fundação Nacional de Saúde

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

1.000.000 68.000.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

Objetivo:

Órgão:

Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o

56000 - Ministério das Cidades

51

117.277.871

250.911.500

36211 -

7652

56.250.000

117.277.871

56101 -

3883

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

53201 -

1N08

14.100.000 56.250.000

53201 -

15MZ

Fundação Nacional de Saúde

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim

56101 -

141J

290.000.000 14.100.000

56101 -

10SC

Fundação Nacional de Saúde

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

53201 -

10S5

210.000.000 290.000.000

36211 -

10RM

Fundação Nacional de Saúde

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 36211 -

10GG

Valor 210.000.000

36211 -

10GE

68.600.000

68.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos Ação

Título

Unidade Orçamentária

1P95

Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

82.579.835

56101 -

20AF

9.420.000 10.000.000

Fundação Nacional de Saúde

10.000.000

Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS

2.999.999 Ministério das Cidades - Administração Direta

2.999.999

Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

10.000.000 36211 -

8871

Fundação Nacional de Saúde

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

56101 -

6908

82.579.835

9.420.000

36211 -

20NV

Ministério das Cidades - Administração Direta

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 36211 -

20AG

Valor

Fundação Nacional de Saúde

10.000.000

Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de Planos Nacional e Regionais de Saneamento Básico

2.000.000 56101 -

Programa:

2069 Segurança Alimentar e Nutricional

Ministério das Cidades - Administração Direta

2.000.000

736.331.672

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Valor 22.720.292

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

22.720.292

Objetivo:

Órgão:

Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meio rural

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água

8695

8948

Valor 65.000.000

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

65.000.000

Dessalinização de Água - Água Doce

3.914.205 3.914.205

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

250.150.542 55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

250.150.542

Objetivo:

Órgão:

Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20TB

Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial

500.000 22211 -

2792

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

52

500.000

43.000.000 55101 -

2798

Valor

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

43.000.000

294.046.633

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2B81

Recursos de Todas as Fontes

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

294.046.633

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA

10.000.000 10.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação

55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20QH

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

2784

45.000.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

2.000.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de crédito direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado

40000 - Ministério do Trabalho

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2B12

Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H4

Seguro Desemprego

20Z3

2C43

4245

4641

7.000.000

Valor 41.648.118.241

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Abono Salarial

41.648.118.241 15.792.513.603

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

15.792.513.603 88.000.000

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego

88.000.000 24.010.000

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

24.010.000 87.666.867

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

87.666.867 6.100.000

40901 -

2553

1.000.000 7.000.000

Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.

20Z1

Valor

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Objetivo:

20YX

57.822.277.963

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 40901 -

20JT

2.000.000

1.000.000 40901 -

0581

45.000.000

Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis

Programa:

8617

Valor

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

6.100.000 9.100.000

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

1.200.000

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

3.000.000

Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

9.100.000 2.500.000

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

2.500.000 4.990.000

Publicidade de Utilidade Pública

4.990.000 4.200.000

53

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4741

Recursos de Todas as Fontes

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda

48.000.000 40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Objetivo:

Órgão:

Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.

40000 - Ministério do Trabalho

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Ministério do Trabalho - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador

40000 - Ministério do Trabalho

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20YU

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

20YW

4767

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

5.000.000

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

1.644.300 40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

1.644.300

Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT

2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo

2.000.000 2.000.000 255.781.060

Valor do Programa Constante no PLOA:

54000 - Ministério do Turismo

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0454

Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional

4590

5.000.000

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração

Órgão:

2C01

1.440.000

Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho

Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..

20Y4

54.535.417

1.440.000

Objetivo:

14TJ

Valor

Democratização das Relações de Trabalho

Programa:

10V0

34.459.535

54.535.417

40203 -

2599

Valor 34.459.535

40101 -

20YV

48.000.000

Valor 66.762.990

74908 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

66.762.990

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

51.954.949 51.954.949

Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional

16.203.377 16.203.377

Articulação e Ordenamento Turístico

12.028.442 12.028.442

Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo

1.500.000 54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

1.500.000

Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo

9.182.341

Objetivo:

Órgão:

Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.

54000 - Ministério do Turismo

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

9.182.341

Valor 33.178.961

54

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20Y5

Recursos de Todas as Fontes

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

33.178.961

Promoção Turística do Brasil no Exterior

Programa:

64.970.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

2077 Agropecuária Sustentável

64.970.000

20.182.647.275

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0299

Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

840.000.000

74101 -

0300

151O

20Y7

20ZT

2130

2137

Valor

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

840.000.000

Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

600.000.000 74101 -

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

600.000.000

Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB

3.600.000 3.600.000

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

8.100.000 8.100.000

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

20.100.000 20.100.000

Formação de Estoques Públicos - AGF

1.700.435.431 1.700.435.431

Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários

2.000.000 22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

2.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00PL

Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito do Programa FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)

10.032.000 74101 -

0294

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

110.000.000

237.563.000 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

237.563.000

4.400.432.000 74101 -

55

5.517.318.000

110.000.000

74101 -

0301

10.032.000

5.517.318.000

74101 -

0298

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 74101 -

0297

Valor

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

4.400.432.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0373

Recursos de Todas as Fontes

Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)

45.700.000

74101 -

0611

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

45.700.000

Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural - Programa Especial de Saneamento Agrícola PESA (Lei nº 9.866, de 1999)

735.000.000

74101 -

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

735.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ZS

Desenvolvimento da Agroenergia

Valor 100.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

100.000

Objetivo:

Órgão:

Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de renda para a atividade agropecuária, com ênfase no seguro rural

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0026

Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural

2.000.000 71904 -

099F

20ZU

Valor

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

2.000.000

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

400.000.000 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

400.000.000

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

1.800.000 1.800.000

Objetivo:

Órgão:

Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo e Clima, com ênfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

147S

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico

2161

Valor 900.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

900.000

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

36.700.000

Objetivo:

Órgão:

Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

5378

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204 ha no Estado da Bahia

Título

5368

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com 11.751 ha no Estado da Bahia

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Título

5370

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com 4.735 ha no Estado de Minas Gerais

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

56

1.200.000

1.500.000 53201 -

Ação

Valor 1.200.000

53201 -

Ação

36.700.000

1.500.000

Valor 16.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

53201 -

Ação

Título

5442

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com 4.161 ha no Estado da Bahia

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Título

5348

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com 2.160 ha no Estado da Bahia

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Título

5354

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco

Título

Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no Estado de Goiás

5314

Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia

1O12

Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa com 4.168 ha no Estado do Ceará

Título

Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha no Estado de Minas Gerais

5260

Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco

Título

Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia

1O21

Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí

140C

Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas

Valor

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Unidade Orçamentária

57

8.900.000

5.100.000 53204 -

Título

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

5.030.000

8.900.000 53201 -

Título

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

1.200.000

5.030.000 53201 -

1692

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

3.400.000

1.200.000 53201 -

Título

Valor

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Unidade Orçamentária

Ação

9.000.000

3.400.000 53204 -

5322

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

35.230.000

9.000.000 53201 -

Título

Valor

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Unidade Orçamentária

Ação

1.250.000

35.230.000 53207 -

Título

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

650.000

1.250.000 53201 -

5252

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

Ação

1.000.000

650.000 53201 -

Ação

Valor 1.000.000

53201 -

Ação

16.000.000

5.100.000

Valor 500.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

53201 -

Ação

Título

12FT

Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí

12OB

Unidade Orçamentária

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

20EY

20WP

6566

2.930.000

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

300.000

550.000

Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação

4.218.790 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

2.168.790

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

2.050.000

Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas

60.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

60.000

Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa com 1.619 ha no Estado do Ceará

3.400.000 53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

3.400.000

Administração de Projetos Públicos de Irrigação

40.240.293 40.240.293

Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação

14.900.000 6.400.000

8.500.000

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com 2.418 ha no Estado de Pernambuco

800.000 53201 -

5980

6.625.000

850.000

53204 -

5330

150.000

Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação

53201 -

1O25

6.700.000

9.705.000

53204 -

1686

Valor

Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação

53201 -

14XU

500.000

6.700.000

53204 -

140X

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

800.000

Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba

1.700.000 53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

1.700.000

Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

100.000

Ação

Título

Unidade Orçamentária

1P91

Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500 ha no Estado do Tocantins

Valor 2.401.210

53101 -

Objetivo:

100.000

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

2.401.210

Órgão:

Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Unidade Orçamentária

Título

58

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0012

Recursos de Todas as Fontes

Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)

5.136.337.551 74901 -

0A27

20Y8

Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA

5.136.337.551

Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)

143.000.000 74901 -

Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA

22906 -

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

143.000.000

Desenvolvimento da Cafeicultura

14.149.000 14.149.000

Objetivo:

Órgão:

Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0064

Assistência às Associações de Criadores de Equinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)

20ZV

215A

Valor 250.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

250.000

Fomento ao Setor Agropecuário

21.250.000 21.250.000

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

3.100.000 3.100.000

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8622

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo

Valor 1.100.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

1.100.000

Objetivo:

Órgão:

Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades e amplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215B

Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais

Valor 8.220.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

8.220.000

Objetivo:

Órgão:

Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - PróOrgânico

5.700.000 22101 -

Objetivo:

Valor

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

5.700.000

Órgão:

Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8593

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC

Valor 2.525.000

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

2.525.000

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalização dos recursos hídricos.

22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20QX

Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada

59

Valor 200.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

22101 -

Programa:

2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Órgão:

Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20WA

Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar

20WC

20WD

Valor 4.149.853

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

4.149.853

Pesquisa e Informações Florestais

2.192.699 2.192.699

Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais

4.305.000 4.305.000

Inventário Florestal Nacional

28.613.702

Objetivo:

Órgão:

Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza BOLSA VERDE

28.613.702

Valor 73.826.485

44101 -

20VQ

395.888.804

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

20WB

200.000

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

73.826.485

Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas

800.000 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

800.000

Valor 208.728

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

208.728

20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

214P

217.874.354 44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

25.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

8288

Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa

25.000.000

Valor 69.000

44101 -

8308

217.874.354

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

69.000

Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação

8.690.135 44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Objetivo:

Órgão:

Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Unidade Orçamentária

Título

60

8.690.135

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20TS

Recursos de Todas as Fontes

Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios

208.728 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LU

Conservação de Espécies

20N1

20VN

20VY

20WK

20WL

20WN

214O

8499

208.728

Valor 208.728

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44901 -

Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

208.728

Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade

1.400.000 1.400.000

Conservação de Ecossistemas

83.728 83.728

Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental

236.160 236.160

Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira

1.920.000 1.920.000

Proteção e Ampliação de Coleções Vivas em Jardins Botânicos

3.382.000 3.382.000

Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico

16.500.000 44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

16.500.000

Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade

6.000.000 6.000.000

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)

Programa:

2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

219.504 219.504

486.807.387

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

6.340.779 28101 -

2692

Valor

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

6.340.779

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

190.000 28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

190.000

Objetivo:

Órgão:

Fomentar a competitividade e a inovação nas cadeias produtivas e a harmonização das relações de consumo por meio da metrologia, avaliação da conformidade e regulamentação técnica.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

153W

Construção do Parque Tecnológico do Inmetro

2.000.000 28202 -

153X

Valor

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro

13.280.000 28202 -

61

2.000.000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

13.280.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

212H

214I

214J

214K

Unidade Orçamentária

Valor 50.000

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

50.000

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

700.000 700.000

Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade

6.100.000 28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

6.100.000

Fiscalização em Metrologia e Qualidade

447.196.608 447.196.608

Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia

7.000.000 28202 -

Objetivo:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

7.000.000

Órgão:

Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.

28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10U2

Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual

210D

6481

Valor 100.000

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

100.000

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

1.850.000 1.850.000

Disseminação de Informações Tecnológicas

Programa:

2.000.000

2080 Educação de qualidade para todos

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

26000 - Ministério da Educação

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20RG

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

62

2.000.000

45.468.937.267

Valor 409.806.582

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

270.200.000

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

2.926.829

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

8.914.770

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

5.570.317

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

2.926.829

26404 -

Instituto Federal Baiano

2.926.829

26405 -

Instituto Federal do Ceará

2.926.829

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

2.926.829

26407 -

Instituto Federal Goiano

2.926.829

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

5.708.568

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

2.926.829

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

2.926.829

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

2.926.829

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

2.926.829

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

3.047.083

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20RL

Recursos de Todas as Fontes

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

2.926.829

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

2.926.829

26416 -

Instituto Federal do Pará

2.926.829

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

2.926.829

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

2.926.829

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

2.926.829

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

2.926.829

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

2.926.829

26422 -

Instituto Federal Catarinense

2.926.829

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

2.926.829

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

2.926.829

26425 -

Instituto Federal do Acre

3.926.829

26426 -

Instituto Federal do Amapá

2.926.829

26427 -

Instituto Federal da Bahia

2.926.829

26428 -

Instituto Federal de Brasília

2.926.829

26429 -

Instituto Federal de Goiás

2.926.829

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

12.926.829

26431 -

Instituto Federal do Piauí

2.926.829

26432 -

Instituto Federal do Paraná

2.926.829

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

2.926.829

26434 -

Instituto Federal Fluminense

2.926.829

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

2.926.829

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

2.926.829

26437 -

Instituto Federal de Roraima

2.926.829

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

2.926.829

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

2.926.829

Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

63

1.936.792.831 26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

2.255.704

759.709

26239 -

Universidade Federal do Pará

1.621.050

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

6.980.517

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

8.236.807

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

7.032.181

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.729.431

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

2.935.542

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

1.766.095

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

1.195.145

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.171.794

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

39.647.678

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

47.902.085

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

1.244.790

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

9.136.390

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

5.149.417

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

57.668.616

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

53.422.056

26404 -

Instituto Federal Baiano

56.658.857

585.433

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20RW

2994

Recursos de Todas as Fontes

26405 -

Instituto Federal do Ceará

81.382.680

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

67.260.230

26407 -

Instituto Federal Goiano

50.558.518

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

85.639.650

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

41.272.641

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

37.760.901

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

39.371.673

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

43.832.373

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

24.940.836

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

61.231.230

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

25.131.124

26416 -

Instituto Federal do Pará

55.698.053

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

53.985.363

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

63.903.022

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

45.853.452

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

36.162.686

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

37.027.790

26422 -

Instituto Federal Catarinense

47.604.248

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

30.716.408

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

37.292.512

26425 -

Instituto Federal do Acre

12.367.757

26426 -

Instituto Federal do Amapá

15.897.213

26427 -

Instituto Federal da Bahia

68.700.600

26428 -

Instituto Federal de Brasília

29.494.626

26429 -

Instituto Federal de Goiás

38.900.726

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

19.954.435

26431 -

Instituto Federal do Piauí

47.888.905

26432 -

Instituto Federal do Paraná

56.068.520

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

39.688.928

26434 -

Instituto Federal Fluminense

49.187.347

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

77.402.828

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

45.866.596

26437 -

Instituto Federal de Roraima

14.265.117

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

60.171.181

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

87.213.365

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica

805.000.000

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

64

805.000.000

453.256.867 26201 -

Colégio Pedro II

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

9.428.803 219.993

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

653.196

26239 -

Universidade Federal do Pará

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

2.021.385

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2.385.176

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

2.036.346

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

500.801

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

850.061

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

511.418

469.416

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

6380

Recursos de Todas as Fontes

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

346.085

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

339.323

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

8.491.268

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

9.564.522

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

2.645.673

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

1.491.144

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

11.433.575

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

12.001.858

26404 -

Instituto Federal Baiano

10.484.852

26405 -

Instituto Federal do Ceará

19.086.505

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

15.828.744

26407 -

Instituto Federal Goiano

13.278.682

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

17.374.603

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

11.962.974

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

11.546.420

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

14.278.232

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

13.442.886

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

16.216.735

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

10.309.742

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

11.622.546

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

6.372.263

26422 -

Instituto Federal Catarinense

10.733.776

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

5.949.080

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

7.480.791

26425 -

Instituto Federal do Acre

3.058.294

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

6.153.657

26429 -

Instituto Federal de Goiás

7.737.275

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

5.345.094

26431 -

Instituto Federal do Piauí

13.364.776

26432 -

Instituto Federal do Paraná

10.177.294

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

26434 -

Instituto Federal Fluminense

10.466.429

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

18.781.064

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

10.623.051

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

12.193.082

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

18.463.819

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

65

169.527 360.461

8.012.502 13.017.413 4.514.312 13.988.703 4.333.919

3.344.328 17.105.970

6.914.373

3.772.650

68.674.104 60.025.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

3.107.363

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

1.214.953

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

510.566

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

797.100

26431 -

Instituto Federal do Piauí

976.800

Objetivo:

Órgão:

Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pósgraduação, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

26000 - Ministério da Educação

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

00P1

0487

0A12

11G1

148G

14XN

14XO

14XP

14XQ

152X

154O

157G

974.400 1.054.000

Valor 11.550.000

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Apoio à Residência em Saúde

11.550.000

600.935.546

Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior

600.000.000 935.546 3.188.227.953

Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior

3.188.227.953

186.176.400

Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA

186.176.400

42.796.816 26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

42.796.816

146.413.687

Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB

146.413.687

29.124.843

Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA

29.124.843

28.206.720 26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

26449 -

Universidade Federal do Cariri

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA

28.206.720

25.034.188

Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA

25.034.188 24.957.331

Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior

24.957.331 20.000.000

Implantação do Campus de Governador Valadares

20.000.000

32.315.000

Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Uberlândia Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.000.000

699.952.387 26101 -

66

32.315.000 10.000.000

26396 -

20GK

13.922

Ministério da Educação - Administração Direta

82.250.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

67

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

858.808

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26232 -

Universidade Federal da Bahia

26233 -

Universidade Federal do Ceará

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

26236 -

Universidade Federal Fluminense

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

237.642

26239 -

Universidade Federal do Pará

474.485

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

766.300

26241 -

Universidade Federal do Paraná

825.898

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2.126.413

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

6.225.855

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

12.397.677

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

21.689.873

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

836.045

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

987.406

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

636.045

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

636.045

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

36.045

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

30.105

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

4.053.718

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

1.411.835

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

1.124.212

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

3.165.704

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

636.045

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

5.026.505

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

5.313.279

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

3.850.931

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

4.230.225

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

7.526.645

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

841.203

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

6.731.244

660.075 8.568.455 3.483.274 13.315.689 739.908 1.242.250 73.321.601

348.633

4.856.321

96.120 1.568.893 720.105 30.105 1.596.120 278.046

982.385 723.790

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

2.908.735

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

4.988.225

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.830.689

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

920.335

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.296.728

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

466.176

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

574.574

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

26294 -

167.546.920

4.106.975

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

582.249

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

551.611

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

2.712.513

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

1.573.705

74.769.600 36.045 4.685.898

140.815.000

26449 -

Universidade Federal do Cariri

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

30.666.179

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

74.830.416

26232 -

Universidade Federal da Bahia

140.008.062

26233 -

Universidade Federal do Ceará

127.480.738

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

113.183.380

26236 -

Universidade Federal Fluminense

164.492.738

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

170.523.548

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

219.019.821

26239 -

Universidade Federal do Pará

135.446.015

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

102.096.592

26241 -

Universidade Federal do Paraná

196.744.404

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

143.836.148

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

142.150.152

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

173.630.155

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

319.377.085

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

127.540.348

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

96.785.874

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

57.824.712

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

47.514.720

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

25.702.786

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

68

1.246.045

26298 -

26443 -

20RK

837.301

45.105 4.688.628.445

88.213.991

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20RX

Recursos de Todas as Fontes

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

44.093.483

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

70.324.117

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

28.168.078

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

29.422.337

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

26.622.623

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

98.711.285

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

27.644.101

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

23.477.889

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

85.779.773

26263 -

Universidade Federal de Lavras

42.728.836

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

33.313.584

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

32.763.234

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

28.637.014

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

41.079.285

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

81.196.445

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

191.607.529

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

59.758.288

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

59.409.665

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

112.712.517

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

31.323.299

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

95.445.079

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

38.129.206

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

71.274.782

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

93.904.344

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

54.261.138

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

70.618.485

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

73.995.188

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

63.897.796

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

27.847.129

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

39.955.758

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

21.749.470

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

32.263.280

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

32.963.180

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

32.130.520

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

38.741.250

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

28.696.083

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira

26.914.511

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

69

67.826.974 15.000.000 337.648 1.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20RZ

20U5

2317

4002

Recursos de Todas as Fontes

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

26397 -

Hospital Júlio Muller

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

74902 -

Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

21.728.670

26232 -

Universidade Federal da Bahia

33.211.374

26233 -

Universidade Federal do Ceará

25.735.229

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

19.113.948

26235 -

Universidade Federal de Goiás

30.682.367

26236 -

Universidade Federal Fluminense

31.056.759

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

14.586.732

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

40.553.129

26239 -

Universidade Federal do Pará

30.462.514

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

34.870.303

26241 -

Universidade Federal do Paraná

20.784.829

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

34.562.264

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

34.213.739

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

19.350.293

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

49.344.218

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

28.860.588

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

22.800.777

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

11.333.921

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

10.936.551

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

4.758.089

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

17.738.261

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

17.534.303

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

4.313.839

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

7.873.257

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

7.073.501

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

5.493.683

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

4.169.305

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

9.159.844

26263 -

Universidade Federal de Lavras

5.776.362

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

6.771.491

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

9.251.707

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

7.966.949

Administração do Financiamento Estudantil - FIES

249.707 4.494.168 46.745.451

793.800.000

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

793.800.000

1.610.399

Acesso à Informação Científica e Tecnológica

1.610.399

402.882.610

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

402.882.610

987.384.620

70

5.523.072

20.516.480

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

7.788.749

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

6.550.045

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

22.679.658

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

30.658.243

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

15.525.442

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

21.908.820

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

10.640.879

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

17.250.316

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

9.737.354

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

12.790.710

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

21.142.699

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

30.963.915

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

13.595.568

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

14.936.827

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

1.556.369

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

5.495.568

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

7.448.356

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

7.911.890

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

7.317.294

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

9.688.562

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

8.021.179

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia

8.504.403

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

4.506.979

26449 -

Universidade Federal do Cariri

4.521.094

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

2.122.180

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

602.765

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

615.299

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

277.649

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

6.015.262

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

6.216.214

26378 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

26447 -

4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

71

7.969.447

9.972.805

13.591.181

4.479.740

542.031.917 58.776.016

7.359.251 7.123 359.644 22.809.806

7.564

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4909

Recursos de Todas as Fontes

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

6.035.915

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

2.242.200

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

5.625.653

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

631.650

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

492.166

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

354.229

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

39.770

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

405.039

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente

8282

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

406.703.915

623.000

3.000.000 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

18.042.239

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

14.867.585

26232 -

Universidade Federal da Bahia

15.141.160

26233 -

Universidade Federal do Ceará

18.458.789

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

18.286.372

26236 -

Universidade Federal Fluminense

27.022.878

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

20.298.653

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

20.933.889

26239 -

Universidade Federal do Pará

24.226.553

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

23.321.037

26241 -

Universidade Federal do Paraná

14.591.654

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

27.039.329

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

39.148.816

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

12.029.067

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

33.850.320

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

25.028.401

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

26.313.906

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

25.536.665

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

4.734.309

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

8.630.851

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

29.241.095

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

14.954.319

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

72

416.542 13.506.013

623.000 44206 -

6344

783.176 1.749.056

3.000.000

1.204.456.915 277.521.987

7.413.407

3.083.459

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

18.008.100

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

23.107.563

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

34.574.417

26263 -

Universidade Federal de Lavras

17.395.017

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

16.496.362

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

1.248.208

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

10.516.884

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

3.481.182

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

23.706.753

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

21.952.810

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

5.232.089

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

15.034.693

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

15.902.257

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

10.219.070

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

14.879.312

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

5.961.119

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

7.777.948

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

16.555.559

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

13.165.794

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

26.984.968

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

8.363.754

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

9.995.387

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

8.760.038

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

6.383.695

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

5.994.451

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

4.101.608

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

10.847.202

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

27.961.440

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

13.102.357

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

15.769.881

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Cariri

17.120.281

26449 Objetivo:

Órgão:

Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

26000 - Ministério da Educação

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00O0

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

4.765.316

4.306.315 4.037.266

9.043.561

1.987.518

Valor 1.154.993.328

73

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26291 -

26298 -

00OW

Apoio à Manutenção da Educação Infantil

00PI

0509

0515

0969

0E36

12KU

12KV

20RI

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã

367.000.000

80.000.000

118.568.400

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

118.568.400

4.146.960.840

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

4.146.960.840

837.289.000

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

837.289.000

1.482.939.160

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

1.482.939.160

794.000.000

Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

794.000.000

13.909.146.684

26298 -

0E53

787.993.328

80.000.000 26298 -

00PH

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola

13.909.146.684

30.000.000 26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

33.900.000

26105 -

Instituto Benjamin Constant

22.975.412

26201 -

Colégio Pedro II

62.547.739

26235 -

Universidade Federal de Goiás

26236 -

Universidade Federal Fluminense

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

755.673

26239 -

Universidade Federal do Pará

976.063

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

424.283

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

299.516

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

641.307

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

549.955

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

983.290

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

386.655

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

356.674

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

652.617

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

495.456

Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil

30.000.000

707.000.000

Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares

215.000.000

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

74

707.000.000

215.000.000

128.877.941

564.428 384.784 1.192.609

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20RP

20RQ

20TR

213M

214V

Recursos de Todas as Fontes

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

406.161

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

385.319

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

669.000.000

Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica

1.985.000.000 26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

140.000.000

11.000.000 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

1.000.000

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

10.000.000

Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã

160.000.000

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

1.000.000

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

159.000.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

4000

4014

6503

140.000.000

Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão

Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino, considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados, estimulando a participação social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

20RU

1.985.000.000

Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil

Objetivo:

20RN

669.000.000

Valor 1.008.984.753

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

1.008.984.753

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

3.000.000

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.000.000

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

4.797.973

26292 -

Fundação Joaquim Nabuco

1.785.553

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação

179.891.656 153.991.656 25.900.000

Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino

4.000.000

Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas

6.583.526

Censo Escolar da Educação Básica

18.327.970 18.327.970

Censo da Educação Superior

2.470.500

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

26000 - Ministério da Educação

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20RJ

Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica

Valor 267.437.374

26101 -

75

2.470.500

Ministério da Educação - Administração Direta

96.737.374

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26291 -

Programa:

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Objetivo:

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

170.700.000

1.864.952.524

Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:

Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Ação

Título

13FC

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil

20I7

2810

8946

Unidade Orçamentária

670.000 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

9.595.000

18.888.000

4.330.000

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20ID

Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública

7U23

18.888.000

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política

Órgão:

2B00

9.595.000

Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional

Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituições parceiras.

2320

670.000

Política Nacional de Justiça

Objetivo:

215R

Valor

4.330.000

Valor 2.238.430

30911 -

Fundo Nacional de Segurança Pública

30911 -

Fundo Nacional de Segurança Pública

2.238.430

Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação

27.285.000 27.285.000

Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional

5.790.000 30911 -

Fundo Nacional de Segurança Pública

30911 -

Fundo Nacional de Segurança Pública

5.790.000

Força Nacional de Segurança Pública

471.062.918 471.062.918

Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos

12.000.000 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

12.000.000

Objetivo:

Órgão:

Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção, detecção e punição

37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2D58

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

81.744.661 37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a defesa da concorrência e do consumidor por meio da ampliação da escala e da efetividade das políticas públicas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2334

Proteção e Defesa do Consumidor

2807

6067

Valor

81.744.661

Valor 3.826.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30905 -

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Promoção e Defesa da Concorrência

3.826.000

24.193.000

Defesa de Direitos Difusos

24.193.000

3.400.000

76

3.400.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

148D

Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II

2.500.000 25101 -

154U

154Z

155H

15F5

15F9

2586

Departamento de Polícia Federal

1.500.000 30108 -

Departamento de Polícia Federal

30108 -

Departamento de Polícia Federal

30108 -

Departamento de Polícia Federal

30108 -

Departamento de Polícia Federal

30108 -

Departamento de Polícia Federal

12.600.000 12.600.000

Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG

9.200.000 9.200.000

Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP

4.480.000 4.480.000

Aprimoramento Institucional da Polícia Federal

39.455.841 39.455.841

Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros

120.877.011 Departamento de Polícia Federal

120.877.011

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

226.685.989 Departamento de Polícia Federal

Órgão:

Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

154T

Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal

226.685.989

Valor 22.000.000

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

22.000.000

Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais

36.395.056 36.395.056

Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal

50.000.000 30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Objetivo:

Órgão:

Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UD

Prevenção Social à Violência e à Criminalidade

8855

1.500.000

Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará

Objetivo:

86A1

2.230.000

Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal

30108 -

2723

2.500.000

2.230.000

30108 -

2726

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses 30108 -

154W

Valor

50.000.000

Valor 1.862.100

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

1.862.100

Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública

14.023.436

Objetivo:

Órgão:

Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10M1

Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal

Valor 20.000.000

30907 -

77

14.023.436

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

20.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

155N

15F7

20UG

20UH

20WS

Recursos de Todas as Fontes

Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal

310.217.082 30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN

11.500.000 11.500.000

Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social

164.300.000 164.300.000

Capacitação e Qualificação em Serviços Penais

17.103.000 17.103.000

Consolidação do Sistema Penitenciário Federal

Programa:

133.000.000 133.000.000

1.196.635.948

Valor do Programa Constante no PLOA:

2082 Política Externa

Objetivo:

Órgão:

Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nos processos decisórios internacionais.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

20WX

310.217.082

Valor 1.890.000

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

1.890.000

Relações e Negociações Multilaterais

73.014.700

Objetivo:

Órgão:

Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos os continentes.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00CC

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática

73.014.700

Valor 820.000

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

820.000

20WW Relações e Negociações Bilaterais

2532

2534

8495

944.304.676

Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos

1.232.000 35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

1.232.000

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

2.670.400 2.670.400

Realização de Eventos Internacionais Oficiais

5.390.000

Objetivo:

Órgão:

Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio da coordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogo com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserção internacional do Brasil.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20X0

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

2533

944.304.676

5.390.000

Valor 3.950.000

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

Cooperação Técnica Internacional

3.950.000

30.550.000

78

30.550.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um 35000 - Ministério das Relações Exteriores espaço de paz e desenvolvimento. Ação

Título

15L1

Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador

2536

Unidade Orçamentária

2.000.000 35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

1.608.500

Órgão:

Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2367

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

1.608.500

Valor 8.157.254

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

Objetivo:

Órgão:

Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00CB

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

8.157.254

Valor 1.770.000

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

1.770.000

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

26.000.018

Objetivo:

Órgão:

Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20WZ

Promoção Comercial e de Investimentos

26.000.018

Valor 15.040.000

35101 -

6105

2.000.000

Demarcação de Fronteiras

Objetivo:

20WY

Valor

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

15.040.000

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

3.668.400 35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20I5

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

Valor 74.570.000

35101 -

Programa:

3.668.400

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

74.570.000

124.548.017

Valor do Programa Constante no PLOA:

2083 Qualidade Ambiental

Objetivo:

Órgão:

Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VX

Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental

Valor 100.000

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos de modo a minimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana

44000 - Ministério do Meio Ambiente

79

100.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10TT

Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

190.000 44101 -

20VW

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Objetivo:

373.280 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20WH

Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos 44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

97.018.508

5.000.000

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20AM

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

5.000.000

Valor 1.000.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

44901 -

Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA

1.000.000

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável

2.208.643 2.208.643

Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos

3.000.000 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

3.000.000

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade Ambiental Urbana

4.000.000 44101 -

8274

97.018.508

Licenciamento Ambiental Federal

Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

217Q

2.000.000

Controle e Fiscalização Ambiental

Órgão:

20W6

Valor 2.000.000

Objetivo:

20M6

373.280

Órgão:

Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos

6925

190.000

Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pela Indústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos 44101 -

214N

Valor

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

4.000.000

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos

9.657.586 40101 -

Programa:

Ministério do Trabalho - Administração Direta

9.657.586

2.189.443.290

Valor do Programa Constante no PLOA:

2084 Recursos Hídricos

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

14SH

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco

1.000.000 53101 -

Ação

Título

12G4

Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

Título

1N64

Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

80

1.000.000

1.000.000 53101 -

Ação

Valor

1.000.000

Valor 60.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

53204 -

Ação

Título

11AA

Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará

Unidade Orçamentária

Ação

Título

10DC

Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte

Ação

Título

12G7

Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba

Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano

7L29

Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km

Ação

Título

12EP

Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

Título

5900

Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)

Título

152D

Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

210.800.000

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

176.756.102

Valor 341.756.102

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

341.756.102

Valor 69.687.796

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

69.687.796

Valor 1.000.000

53101 -

Ação

Título

152E

Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

1.000.000

Valor 1.000.000

53101 -

Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

Ação

200.700.000

176.756.102

53101 -

156Q

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

Ação

Título

200.000.000

210.800.000

53101 -

Ação

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

53101 -

Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi

Valor

200.700.000

Título

152F

50.000.000

200.000.000

Unidade Orçamentária

Ação

Título

Valor

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Unidade Orçamentária

53101 -

Ação

6.000.000

50.000.000

53101 -

10CT

Valor

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Unidade Orçamentária

53204 -

Título

60.000.000

6.000.000 53204 -

Ação

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

1.000.000

Valor 1.000.000

53101 -

Ação

Título

15DX

Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

Título

10F6

Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

1.000.000

Valor 90.000.000

53101 -

81

Valor 1.000.000

53101 -

Ação

1.000.000

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

90.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

5308

Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais

1.000.000 53201 -

Ação

Título

10GM

Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica

12G5

13RU

140S

14LA

14RM

14RQ

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Implantação do Sistema Adutor de Guanambi no Estado da Bahia

Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste 53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba

Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco

Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará

500.000

500.000

1.000.000

19.700.000

1.000.000

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo Etapa III - no Estado da Paraíba Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas Ministério da Integração Nacional Administração Direta

500.000

500.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas

500.000

1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia

1.000.000

6.000.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí

6.000.000

1.500.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe

82

500.000

500.000

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba no Estado da Paraíba

Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte

1.000.000

500.000

1.500.000

1.000.000 53101 -

14S6

1.000.000

19.700.000

53101 -

14S5

500.000

1.000.000

53201 -

14RY

800.000

500.000

53101 -

14RX

2.000.000

500.000

53101 -

14RU

Valor

1.000.000

53101 -

14RS

1.000.000

3.300.000 53101 -

53101 -

14RR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Unidade Orçamentária

53204 -

11NF

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

5.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

53101 -

14S8

14S9

14SC

14SG

14SP

14SS

14ST

1.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

14VI

14VJ

5.000.000

1851

1I61

7G88

5.000.000

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe

1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe

1.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais

1.000.000 1.000.000

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba

1.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí

1.000.000 1.000.000

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água BocainaPiaus II no Estado do Piauí

1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba

1.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

4.000.000

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

3.930.000

Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água

7.930.000

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira (Zabumbão), no Estado da Bahia

2.000.000 53101 -

14VL

1.000.000

Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará

53101 -

14SV

5.000.000

Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco

53101 -

14SD

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

2.000.000

Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte

2.000.000

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

2.000.000

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

500.000 500.000

Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul

10.000.000 10.000.000

Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí

2.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas

32000 - Ministério de Minas e Energia

Ação

Título

Unidade Orçamentária

2397

Levantamentos Hidrogeológicos

2.000.000

Valor 9.497.731

32202 -

83

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

9.497.731

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00LX

Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)

12DS

67.800.000 44205 -

Agência Nacional de Águas - ANA

44205 -

Agência Nacional de Águas - ANA

17.487.468

Órgão:

Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção

53000 - Ministério da Integração Nacional

Ação

Título

Unidade Orçamentária

12G6

Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco

Ação

Título

140N

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

500.000

4.185.000

Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas

3.290.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

1.000.000

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

1.090.000

53204 -

1.200.000

Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco

2.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

2.000.000

Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas

3.360.303

53204 -

300.000

3.060.303

Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação

216.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Objetivo:

Órgão:

Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10ZW

Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim

20VR

120.000.000

4.685.000

53204 -

213R

Valor

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Unidade Orçamentária

53201 -

20N4

17.487.468

120.000.000 53101 -

14SL

67.800.000

Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas

Objetivo:

14RP

Valor

216.000.000

Valor 9.500.000

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

9.500.000

Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas

900.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos

44000 - Ministério do Meio Ambiente

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20VS

Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

84

900.000

Valor 550.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20WI

2378

4926

Recursos de Todas as Fontes

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44205 -

Agência Nacional de Águas - ANA

44205 -

Agência Nacional de Águas - ANA

550.000

Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

153.471.698 153.471.698

Operação da Rede Hidrometeorológica

79.243.037 79.243.037

Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens

8.528.053 44205 -

Programa:

2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

Agência Nacional de Águas - ANA

8.528.053 80.000.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

Objetivo:

Órgão:

Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

215S

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

Valor 54.709.138

30912 -

Fundo Nacional Antidrogas

Objetivo:

Órgão:

Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20R9

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

54.709.138

Valor 4.679.999

30912 Objetivo:

Fundo Nacional Antidrogas

4.679.999

Órgão:

Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.

30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20IE

Política Pública sobre Drogas

20.610.863 30912 -

Programa:

Valor

2086 Transporte Aquaviário

Fundo Nacional Antidrogas

20.610.863

Valor do Programa Constante no PLOA:

5.753.211.249

Objetivo:

Órgão:

Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

122O

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)

104.066.166 39101 -

Ação

Título

122E

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)

212A

104.066.166

Valor 300.000

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

300.000

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

338.487.166

Título

122A

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

122M

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Unidade Orçamentária

Ação

122I

Valor

Unidade Orçamentária

85

Valor 19.000.000

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)

Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)

338.487.166

19.000.000

6.000.000 6.000.000

27.710.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

12I0

12K7

12Y0

14XM

Recursos de Todas as Fontes

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia

5.252.000

15CX

15NV

15NW

211X

7L25

7Q62

5.252.000

Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)

26.000.000 26.000.000

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió (AL)

80.000.000 80.000.000

Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)

1.600.300 39101 -

153G

27.710.000

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.600.300

Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de 7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do Molhe Norte de Barra do Furado

100.000

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

100.000

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)

35.000.000 35.000.000

Revitalização do Porto de Belém/PA

10.000.000 10.000.000

Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL

20.000.000 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

20.000.000

Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres

8.000.000 8.000.000

Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)

14.000.000 14.000.000

Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)

20.000.000 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

20.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidade existentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

123M

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins

5.836.000 39252 -

Ação

Título

110S

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai

12HL

12HY

12J1

13LJ

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Unidade Orçamentária

5.836.000

Valor 25.904.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira

25.904.000

36.779.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós

36.779.000

14.678.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco

14.678.000

4.244.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas

86

Valor

4.244.000

447.000 447.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14KV

7M52

Recursos de Todas as Fontes

Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP

49.677.924 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

49.677.924

Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul

13.011.000 13.011.000

Objetivo:

Órgão:

Aprimorar a governança e modernizar a gestão do setor portuário.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20B9

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC

Valor 83.252.668

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

83.252.668

Objetivo:

Órgão:

Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio da manutenção e da operação.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LN

Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários

20LO

4349

Valor 18.924.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

18.924.000

Manutenção e Operação de Eclusas

4.800.000 4.800.000

Manutenção das Hidrovias

26.000.000 26.000.000

Objetivo:

Órgão:

Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervenções nos corredores hidroviários e de novas instalações portuárias públicas de pequeno porte.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

Valor 59.101.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

59.101.000

Objetivo:

Órgão:

Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário na movimentação de carga e transporte de passageiros.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

122X

Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado

20.662.000 39101 -

12KP

12KR

Valor

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

20.662.000

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

10.000.000 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

10.000.000

Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios

7.080.000

Objetivo:

7.080.000

Órgão:

Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, de cabotagem e navegação 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Ação

Título

Unidade Orçamentária

0118

Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval

4.657.299.025 74904 -

Programa:

Valor

Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Valor do Programa Constante no PLOA:

2087 Transporte Terrestre

Objetivo:

Órgão:

Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

87

4.657.299.025

9.589.026.585

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego. Ação

Título

Unidade Orçamentária

13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

22.770.000 39252 -

Ação

Título

105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR324 - na BR-101/BA

10M9

110Q

113K

1208

1558

1K23

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil na BR-163/MT

149.960.000

50.010.000

140.020.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS

140.020.000

40.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR101/SE

40.000.000

90.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR235 - na BR-101/SE

90.000.000

20.000.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE

20.000.000

1.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR101/SC

1.000.000

16.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153/GO

16.000.000

15.000.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE

15.000.000

2.050.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG

2.050.000

8.200.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR101/PE

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR470/SC

88

8.200.000

200.000.000 200.000.000

54.000.000 39252 -

7530

19.690.000

50.010.000

39252 -

7435

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC

39252 -

3E50

100.000.000

149.960.000

39252 -

1310

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG

39252 -

110R

Valor

19.690.000

39252 -

10L1

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR101/PB

39252 -

10JQ

22.770.000

100.000.000

39252 -

10IX

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Unidade Orçamentária

39252 -

105T

Valor

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

54.000.000

90.020.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

39252 -

7624

7626

7630

7M63

7M76

300.000.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

3.550.000

2.600.000

7U25

7W84

2.600.000

51.170.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

51.170.000

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO

20.000.000 20.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR163/MT

2.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

2.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP

8.200.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

8.200.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN

80.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

80.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) na BR-230/PB

3.800.000 39252 -

7U22

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR116/RS

39252 -

7T98

3.550.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR101/RJ

39252 -

7S75

300.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN

39252 -

7S73

90.020.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR101/AL

39252 -

7L04

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

3.800.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR

82.040.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

82.040.000

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA

14.000.000 14.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA

15.000.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

15.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio da manutenção e da concessão de ferrovias federais existentes.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20LJ

Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal

2348

869U

Valor 72.094.000

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

72.094.000

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária

7.420.274 7.420.274

Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos de Arrendamento das Malhas Ferroviárias

600.000 39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

600.000

Objetivo:

Órgão:

Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da sua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Unidade Orçamentária

Título

89

Valor

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

108X

2036

20VI

20VJ

20VK

20VL

20VM

2325

4482

Recursos de Todas as Fontes

Implantação de Postos de Pesagem

121.400.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

121.400.000

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

500.000.000 500.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

777.024.000 777.024.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

1.394.813.000 1.394.813.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

970.005.000 970.005.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

838.479.000 838.479.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

819.679.000 819.679.000

Operação do Sistema de Pesagem de Veículos

48.600.000 48.600.000

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

2.000.000 2.000.000

Objetivo:

Órgão:

Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e de outras intervenções.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

11H1

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ

1K25

7W67

Valor 10.300.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

10.300.000

Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA

20.900.000 20.900.000

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

3.550.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

3.550.000

Objetivo:

Órgão:

Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas e outras intervenções.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

11ZC

Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG

12JP

12KG

12KY

3.450.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS

300.000.000

39.860.000

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT

39.860.000

10.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR230/PB

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

90

10.000.000

2.000.000 39252 -

13X5

3.450.000

300.000.000

39252 -

12MK

Valor

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

2.000.000

6.600.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14LV

7L03

7M91

Recursos de Todas as Fontes

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

6.600.000

Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA

8.200.000 8.200.000

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE

10.000.000 10.000.000

Construção de Contorno Rodoviário Norte em Maringá - na BR-376/PR

1.000.000 1.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

10IW

Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR135/MG

4.100.000 39252 -

10KK

110I

110O

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR277/PR

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR319/AM

10.000.000

10.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP

10.000.000

2.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na BR-242/BA

2.000.000

20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL

20.000.000

40.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP

40.000.000

12.300.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR163/PA

12.300.000

110.000.000 39252 -

91

1.000.000

10.000.000

39252 -

1490

1.000.000

1.000.000

39252 -

1418

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

39252 -

13SL

10.000.000

1.000.000

39252 -

12JG

91.260.000

10.000.000

39252 -

126R

20.000.000

91.260.000

39252 -

1248

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR230/PA

39252 -

11VA

4.100.000

20.000.000

39252 -

113Y

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 39252 -

10KR

Valor

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

110.000.000

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14PC

Recursos de Todas as Fontes

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR116/290/RS

255.000.000 39252 -

14X1

50.000.000

7242

7E79

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

7T97

7U21

60.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

23.130.000 23.130.000

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR080/GO

32.820.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

32.820.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR235/BA

60.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

60.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR

20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

20.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146/MG

20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

20.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR235/PI

12.310.000 39252 -

7S59

30.510.000

60.000.000

39252 -

7N22

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR242/TO

39252 -

7M81

15.000.000

30.510.000

39252 -

7K23

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO

39252 -

7F51

50.000.000

15.000.000

39252 -

5E15

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 39252 -

1D02

255.000.000

Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL 39252 -

1C09

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

12.310.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG

4.100.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

4.100.000

Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT

10.000.000 10.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020/CE

7.000.000 39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

7.000.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexões ferroviárias e acessos.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

00Q4

Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A Implantação da Ferrovia Transnordestina

100.000.000 39207 -

10MK

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina EF-232

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP EF-151

92

100.000.000

2.000.000 39252 -

11ZD

Valor

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

2.000.000

63.673.201

Programas Temáticos

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

39207 -

11ZE

150.100.000

14X6

5E83

150.100.000

400.154.964 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

400.154.964

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF151

97.888.115 39207 -

124G

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 39207 -

11ZI

63.673.201

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA Caetité/BA - EF-334 39207 -

11ZH

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

97.888.115

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA Barreiras/BA - EF-334

100.000.000 39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

100.000.000

Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151

48.388.989 48.388.989

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF151

1.100.000 39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

1.100.000

Objetivo:

Órgão:

Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio da concessão de rodovias federais e da fiscalização eficiente dos serviços de transporte rodoviário regulados.

39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ação

Título

Unidade Orçamentária

20UB

Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário

27.114.580 39250 -

214E

2907

Valor

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário

27.114.580

43.270.000 39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária

43.270.000

54.752.462

93

3.000.000 51.752.462

Programas de Gestão e Manutenção

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Valor do Programa Constante no PLOA:

89.878.963.817

Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

1.535.744.300 01101 -

0397

Valor

Câmara dos Deputados

1.535.744.300

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC

139.300.000 01101 -

Câmara dos Deputados

139.300.000

Órgão: 02000 - Senado Federal Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

1.864.557.999 02101 -

0397

Valor

Senado Federal

1.864.557.999

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC

23.343.128 02101 -

Senado Federal

23.343.128

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 547.300.000

03101 -

Tribunal de Contas da União

547.300.000

Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 124.800.000

10101 -

Supremo Tribunal Federal

124.800.000

Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 287.391.000

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

287.391.000

Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 1.116.033.455

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

844.333.455

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

49.400.000

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

53.200.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

82.800.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

61.300.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

25.000.000

Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 182.080.600

13101 -

97

Justiça Militar da União

182.080.600

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 775.770.568

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

47.026.993 3.445.000

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

8.970.000

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

8.387.756

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

43.482.331

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

31.330.000

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

16.250.000

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

12.090.000

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

17.290.012

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

16.900.000

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

11.700.000

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

11.050.000

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

76.440.000

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

20.150.036

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

13.189.579

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

33.710.248

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

33.150.048

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

19.760.000

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

40.560.000

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

3.900.000

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

2.210.000

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

1.625.000

16.381.053 125.196.747

4.079.322 27.300.000 119.600.000 10.596.443

Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 3.605.245.245

98

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

265.960.850

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

511.493.178

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

494.459.368

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

331.269.398

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

372.322.036

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

202.516.483

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

156.640.447

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

75.134.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

125.772.796

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

167.981.856

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

118.474.613

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

98.288.581

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

161.928.040

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

61.388.205

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

46.187.873

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

220.149.397

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

15.887.895

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

27.000.000

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

38.844.980

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

18.010.191

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

16.728.868

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

30.677.475

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

7.000.000

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

21.528.000

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

19.600.715

Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 406.158.506

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

406.158.506

Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 277.085

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

277.085

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 869.953.447

20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

144.007

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

516.490.000

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

127.187.424

226.122.016 10.000

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 1.859.856.862

22101 -

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

99

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

1.859.856.862

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Recursos de Todas as Fontes

Unidade Orçamentária

Valor 1.831.774.304

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.445.316.224

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

270.172.469

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24201 -

107.213.583

432.022 8.640.006

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 9.339.770.986

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

1.373.031.986

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

6.399.219.000

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

107.620.000 1.339.000.000 49.400.000 1.300.000 70.200.000

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 13.575.074.502

100

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

233.839.379

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

207.687.617

26232 -

Universidade Federal da Bahia

510.002.561

26233 -

Universidade Federal do Ceará

496.105.838

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

225.990.970

26235 -

Universidade Federal de Goiás

318.270.976

26236 -

Universidade Federal Fluminense

604.125.863

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

170.720.891

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

617.504.160

26239 -

Universidade Federal do Pará

304.719.870

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

472.560.611

26241 -

Universidade Federal do Paraná

448.583.363

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

411.602.237

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

489.222.279

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

570.413.708

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.053.630.874

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

421.077.930

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

323.656.856

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

128.382.686

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

150.703.849

47.522.475 32.401.688 234.487.412 1.410.880

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

14.409.247

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

3.617.627

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

33.193.729

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

84.935.624

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

10.368.540

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

91.012.740

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

70.851.690

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

76.611.990

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

26.511.781

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

41.992.587

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

56.753.356

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

34.489.796

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

288.015

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

35.281.838

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

93.086.448

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

124.393.679

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

365.059.013

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

183.249.544

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

119.612.630

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

223.571.644

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

64.011.334

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

192.880.434

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

69.267.608

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

179.001.323

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

154.260.834

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

109.877.723

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

111.317.798

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

237.180.353

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

154.955.078

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

17.352.904

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

25.374.122

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

5.040.263

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

4.766.648

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

20.996.294

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

54.751.652

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

9.360.488

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

5.090.666

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

1.885.130

26292 -

101

129.635.552

225.242.131

48.966.871

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

9.088.314

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

29.571.941

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

15.878.987

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

30.299.178

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

3.888.203

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

8.640.450

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

76.943.207

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

6.480.338

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

1.728.090

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

26378 -

102

24.934.899

52.562.738 864.045 72.003.750 1.008.053

4.608.240

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

144.008

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

36.004.755

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

27.462.230

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

3.744.195

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

7.219.097

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

432.023

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

1.512.079

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

5.352.399

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

47.133.655

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

31.422.437

26404 -

Instituto Federal Baiano

26405 -

Instituto Federal do Ceará

46.917.644

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

66.401.858

26407 -

Instituto Federal Goiano

16.244.046

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

37.297.943

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

32.848.111

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

11.808.615

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

31.681.650

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

29.262.324

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

17.842.529

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

29.679.946

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

18.741.136 1.051.255 792.041 9.490.094 60.756.764

141.000

9.504.495

372.980 43.951.089

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

51.367.475

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

78.714.500

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

20.765.882

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

2.448.128

26422 -

Instituto Federal Catarinense

13.795.919

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

35.137.830

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

40.610.115

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

5.766.060

26431 -

Instituto Federal do Piauí

26432 -

Instituto Federal do Paraná

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

37.816.370

26434 -

Instituto Federal Fluminense

53.023.562

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

45.563.973

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

47.860.893

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

43.807.082

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

48.616.932

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

144.008

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

1.296.068

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia

504.026

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

144.008

26449 -

Universidade Federal do Cariri

216.011

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

130.000

26447 -

9.202.079

1.728.090 288.015 144.008 43.029.441 432.023

32.632.100 1.872.098

8.957.267

216.011

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 193.192.411

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

20.178.329

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

74.883.900

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

23.231.162

28202 -

74.899.020

Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 14.183.000

29101 Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

103

Defensoria Pública da União

14.183.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Recursos de Todas as Fontes

Unidade Orçamentária

Valor 3.011.936.243

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

132.515.701

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.157.949.000

30108 -

Departamento de Polícia Federal

1.591.980.000

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

9.662.902

118.964.595 864.045

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 157.919.084

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

102.374.931

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

44.358.629

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

10.080.524

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

1.105.000

Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 606.097.765

34101 -

Ministério Público Federal

320.092.500

34102 -

Ministério Público Militar

45.727.500

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

68.996.265

34104 -

Ministério Público do Trabalho

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

171.151.500 130.000

Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 312.799.500

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

312.019.500 780.000

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 8.058.768.900

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

196.495.000 1.284.543.000 79.307.800 3.103.100 6.495.320.000

Órgão: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 155.628.904

104

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

155.628.904

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 3.374.165.564

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

3.228.806.557

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

11.045.374

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

4.205.019

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

118.300.000

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

11.808.614

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 1.546.026.014

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

1.516.126.014

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

29.900.000

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 178.217.916

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

33.900.805

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

15.840.825

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

24.481.274

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

69.289.207

42205 -

Fundação Nacional de Artes

23.761.237

42206 -

Agência Nacional do Cinema

432.022

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

8.640.449

1.872.097

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 555.467.976

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

485.566.740

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

12.240.637

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

47.810.489

44205 -

6.739.550 1.814.493

1.296.067

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 1.909.771.299

47101 -

105

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

699.775.644

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

47204 -

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

177.748.456 1.027.205.497 5.041.702

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 2.880.150

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

2.880.150

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

0179

Pensões Militares das Forças Armadas

0181

Unidade Orçamentária

Valor 18.832.001.189

52111 -

Comando da Aeronáutica

3.247.895.361

52121 -

Comando do Exército

11.054.558.223

52131 -

Comando da Marinha

4.529.547.605

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

1.127.829.672

52121 -

Comando do Exército

1.136.633.476

52131 -

Comando da Marinha

949.954.944

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

52222 -

Fundação Osório

3.744.194

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

1.512.077

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

3.263.397.254 15.265.571

144.007

28.313.313

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 573.735.958

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

4.042.290

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

1.512.078

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

2.808.145

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

565.373.445

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 23.718.033

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

201.610 23.516.423

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação

Título

009K

Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA

Unidade Orçamentária

597.827.290 55201 -

0181

Valor

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Instituto Nacional do Seguro Social

597.827.290 5.034.012.573

106

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

360.018 5.033.652.555

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 72.003

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

72.003

Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 13.000

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

13.000

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União Ação

Título

0181

Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Unidade Orçamentária

Valor 455.908.341

63101 -

Advocacia-Geral da União

182.606.830

63102 -

Procuradoria-Geral Federal

273.301.511

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação

Título

Unidade Orçamentária

0053

Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios

2.895.979.463 73113 -

0054

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

2.895.979.463

Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)

24.804.000 73101 -

0055

Valor

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

24.804.000

Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)

16.008.000 73101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0550 Controle Externo

16.008.000

1.525.616.117

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

917.064 03101 -

09HB

12QD

15NU

917.064 180.354.556

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle

180.354.556 3.300.000

Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba Tribunal de Contas da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

107

3.300.000 100.000 100.000 33.626.736

03101 -

2010

Tribunal de Contas da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

03101 -

2004

Valor

Tribunal de Contas da União

33.626.736 4.971.348

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2011

2012

20TP

216H

2549

4018

Recursos de Todas as Fontes

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

03101 -

Tribunal de Contas da União

4.971.348

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

60.996 60.996

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

29.283.408 29.283.408

Pessoal Ativo da União

1.033.482.609 1.033.482.609

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.502.533 1.502.533

Comunicação e Divulgação Institucional

7.758.907 7.758.907

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais

230.257.960

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal

230.257.960

2.352.427.494

Órgão: 02000 - Senado Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

1.977.396 02101 -

09HB

2011

2012

20TP

216H

2549

4061

1.977.396 224.741.223

Senado Federal

224.741.223

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

118.362.216 02101 -

2010

Senado Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02101 -

2004

Valor

Senado Federal

118.362.216

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

9.468.456 02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

02101 -

Senado Federal

9.468.456

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.509.744 1.509.744

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

68.667.984 68.667.984

Pessoal Ativo da União

1.487.181.028 1.487.181.028

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.386.000 1.386.000

Comunicação e Divulgação Institucional

59.224.134 59.224.134

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

379.909.313

Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Valor do Programa Constante no PLOA:

379.909.313

4.234.182.125

Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

1.871.472 01101 -

09HB

Câmara dos Deputados

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.871.472 305.613.503

01101 -

108

Valor

Câmara dos Deputados

305.613.503

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

10AT

Recursos de Todas as Fontes

Ampliação do Edifício Anexo IV

35.000.000 01901 -

10C4

10S2

12F2

2010

2011

2012

20TP

216H

2549

4061

7710

35.000.000

Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA

5.000.000 01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

5.000.000

Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados

5.000.000 5.000.000

Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais

10.000.000 01101 -

2004

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

10.000.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

108.747.756 01101 -

Câmara dos Deputados

01901 -

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

104.547.756 4.200.000

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

26.284.584 01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01101 -

Câmara dos Deputados

01901 -

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

01901 -

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

26.284.584

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.219.236 1.219.236

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

175.123.872 175.123.872

Pessoal Ativo da União

2.780.800.965 2.780.800.965

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

10.725.000 10.725.000

Comunicação e Divulgação Institucional

77.248.701 77.248.701

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

690.797.036 655.264.341 35.532.695

Construção do Anexo V

750.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

750.000

560.257.305

Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

352.728 10101 -

09HB

15FN

2004

Supremo Tribunal Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Supremo Tribunal Federal

Construção do Centro de Treinamento e Capacitação dos Servidores do STF

41.570.335 75.000

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

Construção do Edifício Anexo III do Supremo Tribunal Federal

75.000 914.050

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

914.050 14.520.984

10101 -

109

352.728 41.570.335

10101 -

15FM

Valor

Supremo Tribunal Federal

14.520.984

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2010

2011

2012

20TP

216H

2549

6359

Recursos de Todas as Fontes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.214.432 10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

10101 -

Supremo Tribunal Federal

2.214.432

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

124.632 124.632

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

13.599.240 13.599.240

Pessoal Ativo da União

257.427.910 257.427.910

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

2.000.000 2.000.000

Comunicação e Divulgação Institucional

49.480.106 49.480.106

Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal

177.977.888

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar

177.977.888

348.148.446

Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

442.620 13101 -

09HB

10NR

151X

2011

2012

20TP

216H

2549

4225

7808

442.620 32.946.227

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM

32.946.227 500.000

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe

500.000 5.119.496

Justiça Militar da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

5.119.496 14.179.680

13101 -

2010

Justiça Militar da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

13101 -

2004

Valor

Justiça Militar da União

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

14.179.680 1.518.228

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.518.228 595.428

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

595.428 12.433.848

Pessoal Ativo da União

12.433.848 202.912.919

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

202.912.919 2.020.800

Comunicação e Divulgação Institucional

2.020.800 785.960

Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União

785.960 72.693.240

13101 -

Justiça Militar da União

13101 -

Justiça Militar da União

Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar

72.693.240 2.000.000

110

2.000.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

2.264.734.483

Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

851.592 16101 -

09HB

13ZW

151Z

2011

2012

20TP

216H

2549

3751

4224

4234

7V65

851.592 275.466.623

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

275.466.623

Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT

500.000 500.000

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe

6.871.807 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

6.871.807

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

68.019.120 16101 -

2010

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

16101 -

2004

Valor

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

68.019.120

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

16.482.420 16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16.482.420

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

236.112 236.112

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

81.193.632 81.193.632

Pessoal Ativo da União

1.438.313.177 1.438.313.177

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

19.867.992 19.867.992

Comunicação e Divulgação Institucional

300.000 300.000

Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

500.000 16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

16103 -

Justiça da Infância e da Juventude

500.000

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

1.200.000 1.200.000

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

354.432.008 343.359.008 11.073.000

Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF

500.000 16101 -

Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Valor do Programa Constante no PLOA:

500.000

1.128.360.048

Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

484.440 11101 -

09HB

Superior Tribunal de Justiça

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

484.440 106.002.408

11101 -

111

Valor

Superior Tribunal de Justiça

106.002.408

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14PU

14PV

157T

Recursos de Todas as Fontes

Construção do Bloco G da Sede do STJ

15.000 11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

Construção do Bloco Anexo de Apoio II

15.000

15.000

2011

2012

20G2

20TP

216H

2549

4236

15.000 39.497.080

Superior Tribunal de Justiça

39.497.080

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

39.042.660 11101 -

2010

Superior Tribunal de Justiça

Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação 11101 -

2004

15.000

Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 11101 -

157V

15.000

Superior Tribunal de Justiça

39.042.660

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.292.828 11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

11101 -

Superior Tribunal de Justiça

5.292.828

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

70.260 70.260

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

32.248.320 32.248.320

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

6.000.000 6.000.000

Pessoal Ativo da União

646.219.132 646.219.132

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

3.123.013 3.123.013

Comunicação e Divulgação Institucional

10.944.550 10.944.550

Apreciação e Julgamento de Causas

239.390.357

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

239.390.357

9.262.933.592

Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

Unidade Orçamentária

3.447.924 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

2.819.440

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

88.200

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

132.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

218.284

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

170.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

20.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

112

Valor

1.007.975.026 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

823.675.026

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

36.100.000

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

36.900.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

59.100.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

33.400.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

11IM

11JL

11KR

11L9

11RQ

11RV

11U3

12R6

12R9

12RB

12S9

12SI

12SK

12SN

12SR

13FR

144I

14UM

14YI

14YK

14YL

14YN

Recursos de Todas as Fontes

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ

18.800.000

3.000.000

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR

3.000.000 13.856.436

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC

13.856.436 8.000.000

Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS

8.000.000 9.000.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP

9.000.000

1.670.000

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF

1.670.000 28.000.000

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG

28.000.000

420.000

Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA

420.000 1.500.000

Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)

1.500.000 1.000.000

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA

1.000.000 800.000

Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP

800.000 1.950.800

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE

1.950.800 420.785

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL

420.785 2.000.000

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca - AL

2.000.000 65.000

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT

65.000 100.000

Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP

100.000 2.625.300

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte CE

2.625.300 1.000.000

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF

1.000.000 700.000

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT

700.000 659.802

Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG

659.802 1.000.000

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA

1.000.000 1.000.000

Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP

1.000.000 1.180.000

113

1.180.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14YO

14YQ

151W

153C

157Z

158B

158C

158D

158F

158N

158O

158Q

158T

158W

15FQ

15FR

15FT

15FU

15FX

15G5

15G7

Recursos de Todas as Fontes

Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP

3.870.000 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ

5.000.000

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

224.021

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

3.462.017

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

518.958

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

675.253

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

1.523.823

150.000 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Florianópolis - SC

150.000 3.239.748

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM

3.239.748 800.000

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF

800.000 800.000

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA

800.000 800.000

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO

800.000 800.000

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE

800.000 700.000

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Recife - PE

700.000 1.000.000

Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região

1.000.000 5.000.000

Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa

5.000.000 2.000.000

Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

2.000.000 4.000.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tabatinga - AM

4.000.000

800.000

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG

800.000 800.000

Reforma do Edifício-Sede IV da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG

800.000 410.280

Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal Brasília - DF

410.280 800.000

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em Resende - RJ

800.000 3.500.000

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB

114

5.000.000

6.404.072

Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a Justiça Federal em Brasília - DF

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE

3.870.000

3.500.000 700.000 700.000 858.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

12101 -

15G8

Reforma do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Aracaju SE

15GM

15HD

15HG

15NX

15NY

15NZ

1A58

1A66

2004

2010

2011

978.000 2.500.000

Justiça Federal de Primeiro Grau

Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal no Cabo de Santo Agostinho - PE

2.500.000 5.362.500

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região

5.362.500 1.597.486

Reforma da Central Telefônica do Edifício-Sede do TRF da 1ª Região

1.597.486 1.000.000

Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "G"

1.000.000

18.000.000 12104 -

15HK

Justiça Federal de Primeiro Grau

Aquisição e Adaptação do Terreno Contíguo ao Edifício Sede da Justiça Federal em Caruaru - PE 12101 -

15GL

858.000 978.000

12101 -

15GA

Justiça Federal de Primeiro Grau

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS

18.000.000

5.000.000 12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Reforma do Fórum Federal de Santos - SP

5.000.000

1.410.000

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE

1.300.000

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa

1.300.000 2.500.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA

2.500.000

400.000

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT

400.000 158.500

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

158.500 204.423.720

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

164.152.500

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

9.675.000

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

6.834.420

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

11.994.420

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

6.953.100

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

4.814.280

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

52.433.388 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

46.234.656

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

1.174.320

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

1.132.380

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

2.063.448

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

1.123.992

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

704.592

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

115

1.410.000

10.814.748 7.675.458

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2012

20TP

216H

2549

3755

4224

Recursos de Todas as Fontes

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

53.900

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

1.240.250

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

1.485.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

152.240

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

207.900

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

261.423.552

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

12.337.104

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

12.899.328

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

19.423.248

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

10.714.080

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

6.757.296

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

4.612.905.564

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

216.100.000

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

224.400.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

338.000.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

195.000.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

119.000.000

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

92.341.989

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

1.494.875

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

1.485.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

2.353.428

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

1.452.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

1.047.860

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

3.662.303

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

2.130.241

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

582.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

441.597

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

665.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

700.000

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

171.917.900

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

12.100

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

30.000

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

15.000

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

10.000

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

15.000

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

323.554.608

Pessoal Ativo da União

5.705.405.564

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

100.175.152

Comunicação e Divulgação Institucional

8.181.141

Implantação de Varas Federais

5.600.000

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

5.600.000 172.000.000

116

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4257

7E41

7J62

Recursos de Todas as Fontes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

1.505.735.612 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

1.111.408.468

12102 -

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

137.636.854

12103 -

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

78.514.812

12104 -

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

71.530.529

12105 -

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

43.239.644

12106 -

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

63.405.305

12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA

500.000 500.000

Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso - BA

100.000 12101 -

Justiça Federal de Primeiro Grau

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral

100.000

6.126.399.367

Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

117

Valor 4.634.784

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

234.324

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

56.748

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

92.220

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

69.072

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

189.024

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

237.936

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

112.788

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

79.188

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

100.704

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

251.088

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

99.924

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

85.488

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

288.744

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

125.460

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

295.776

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

224.352

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

158.016

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

584.652

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

145.572

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

245.928

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

146.844

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

471.852

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

60.528

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

52.584

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

43.200

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

45.756

90.036

46.980

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

09HB

12UT

131Q

149F

14FL

14WY

Recursos de Todas as Fontes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

547.997.472 14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

10.010.000

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

26.000.000

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

17.940.000

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

6.890.000

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

9.750.000

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

14.950.000

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

13.910.000

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

8.840.000

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

8.450.000

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

48.100.000

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

13.260.000

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

11.960.000

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

23.660.000

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

20.800.000

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

12.480.000

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

35.750.000

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

10.530.000

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

23.001.420

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

14.560.000

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

55.900.000

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

6.890.000

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

6.240.000

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

4.225.000

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

3.770.000

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC

153H

153I

Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

6.370.000

7.000.000

3.170.935

840.000

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI

840.000

4.100.000

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas AL

4.100.000 7.000.000

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe

7.000.000 9.047.160

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA

118

8.840.000

3.170.935

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urucará - AM

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urbano Santos - MA

3.900.000

7.000.000

14103 -

152B

121.021.052

9.047.160 2.224.820 2.224.820 800.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

15HO

15HP

Recursos de Todas as Fontes

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA

600.000

Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Campo Grande - MS

2010

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

10.000.000 111.763.020

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

7.528.440

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

1.037.160

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

2.169.780

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

3.003.120

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

3.900.960

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

3.841.620

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

2.386.500

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

1.844.700

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

3.844.200

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

2.819.940

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

2.007.240

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

2.035.620

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

12.562.020

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

4.334.400

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

3.181.140

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

5.379.300

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

5.129.040

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

3.591.360

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

8.083.140

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

2.848.320

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

4.610.460

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

1.498.980

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

3.529.440

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

1.651.200

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

1.635.720

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

1.016.520

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

1.104.240

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

119

6.058.000

10.000.000 14106 -

2004

600.000

6.058.000 14112 -

1P75

800.000

15.188.460

34.306.920 14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

1.803.420 268.416

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

687.816

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

838.800

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

1.954.404

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

1.350.468

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2011

Recursos de Todas as Fontes

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

469.728

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

805.248

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

1.635.660

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

1.509.840

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

712.980

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

712.980

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

3.447.468

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

1.350.468

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

956.232

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

1.937.628

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

1.853.748

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

2.206.044

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

1.073.664

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

1.518.228

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

427.788

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

897.516

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

511.668

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

570.384

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

201.312

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

293.580

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

272.112

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

38.328

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

28.200

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

7.836

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

32.052

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

70.056

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

1.176

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

1.200

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

501.564

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

100.596

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

12.960

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

121.368

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

113.388

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

16.752

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

242.652

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

120

847.188

3.464.244

4.035.096 18.072 1.200 173.652 87.624

31.416 1.290.936

1.200

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2012

20GP

Recursos de Todas as Fontes

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

5.820

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

1.200

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

1.200

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

8.995.584

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

1.453.296

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

3.235.440

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

3.946.176

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

9.982.128

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

8.624.304

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

4.009.824

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

3.479.424

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

5.929.872

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

5.760.144

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

3.436.992

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

3.341.520

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

19.168.656

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

5.823.792

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

4.752.384

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

8.868.288

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

9.865.440

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

4.264.416

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

4.816.032

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

8.581.872

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

2.609.568

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

5.197.920

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

2.821.728

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

2.620.176

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

1.516.944

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

1.601.808

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

13.473.517

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

24.322.459

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

48.727.685

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

27.856.209

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

18.661.428

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

18.861.435

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

26.750.251

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

27.725.120

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

829.212 32.124

181.205.856

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

121

1.200

14.511.744

21.990.384

1.017.785.672 295.599.086 7.255.584

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20TP

Recursos de Todas as Fontes

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

21.922.262

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

17.370.045

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

56.792.073

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

28.932.866

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

18.408.736

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

40.082.029

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

32.906.956

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

20.880.816

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

52.454.934

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

19.875.887

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

32.983.759

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

13.320.812

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

28.074.572

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

75.361.769

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

10.692.515

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

19.633.879

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

25.890.964

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

58.429.467

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

65.649.455

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

160.859.488

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

112.952.831

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

43.671.119

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

61.367.548

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

97.103.974

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

88.418.016

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

58.766.025

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

55.072.073

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

290.758.623

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

86.500.591

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

76.378.008

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

152.138.354

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

129.006.037

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

67.721.261

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

143.355.671

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

43.707.101

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

92.123.528

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

45.848.420

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

44.953.757

Pessoal Ativo da União

7.921.762 10.937.226 3.527.222.613

122

831.570.529

78.927.697 214.506.470

349.387.676

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

216H

2549

4269

7813

7832

Recursos de Todas as Fontes

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

27.327.248

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

24.830.682

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

2.000

14102 -

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

2.000

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

2.000

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

2.000

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

2.000

14106 -

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

2.000

14107 -

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

2.000

14108 -

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

2.000

14109 -

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

2.000

14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

2.000

14111 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

2.000

14112 -

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

2.000

14113 -

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

2.000

14114 -

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

2.000

14115 -

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

2.000

14116 -

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

2.000

14117 -

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

2.000

14118 -

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

2.000

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

2.000

14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

2.000

14121 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

2.000

14122 -

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

2.000

14123 -

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

2.000

14124 -

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

2.000

14125 -

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

2.000

14126 -

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

2.000

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

2.000

14128 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

2.000

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14103 -

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

14104 -

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

14105 -

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

56.000

Comunicação e Divulgação Institucional

13.557.967

Pleitos Eleitorais

13.165.028 100.000 50.000 242.939 487.902.940

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - RN

6.506.726 14120 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor

Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho

123

487.902.940

6.506.726

138.583.386

Valor do Programa Constante no PLOA:

138.583.386

14.634.766.399

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

Unidade Orçamentária

6.264.012 15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

346.572

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

956.748

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

825.348

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

622.536

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

631.740

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

470.028

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

219.156

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

193.656

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

231.972

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

233.688

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

122.856

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

125.424

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

201.084

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

126.120

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

62.256

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

335.208

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

62.784

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

63.552

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

94.152

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

75.900

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

84.816

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

33.756

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

40.224

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

64.164

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

40.272

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

124

Valor

1.649.203.384 15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

105.853.495

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

145.487.385

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

209.523.530

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

146.052.693

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

129.449.617

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

95.715.640

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

68.489.823

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

34.731.338

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

46.185.011

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

91.334.888

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

46.093.832

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

35.432.281

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

10WS

10WT

11BC

Recursos de Todas as Fontes

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

60.686.484

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

40.333.001

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

29.332.130

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

136.600.198

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

21.306.219

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

27.356.755

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

47.514.365

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

21.515.271

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

16.990.204

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

26.117.239

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

14.180.535

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

30.043.711

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

22.877.739

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM

10.000.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB

10.000.000

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina - PI

133O

133U

133V

133W

133X

133Y

134A

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte MG

1.890.000

10.000.000 15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Sete Lagoas - MG

10.000.000

2.750.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS

2.750.000

700.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS

700.000

1.700.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS

1.700.000

4.200.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS

4.200.000

1.850.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS

1.850.000

500.000

Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo RS

500.000

1.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo RS

1.000.000

5.000.000 15105 -

125

5.300.000

1.890.000

15105 -

134D

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Poços de Caldas MG 15104 -

133I

10.000.000

5.300.000 15123 -

11LO

10.000.000

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

5.000.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

134F

134G

134H

Recursos de Todas as Fontes

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS

1.300.000 15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS

2.000.000

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA

135B

135C

135I

135U

135X

136K

140R

148F

14R2

14R4

14R6

14R7

14R8

14WP

14ZH

14ZJ

2.000.000

176.526.101 15106 -

135A

1.300.000

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu PR

176.526.101

1.500.000 15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF

1.500.000

2.140.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF

2.140.000

5.000.000

Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em Manaus - AM

5.000.000

150.000 15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC

150.000

4.000.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC

4.000.000

715.045

Construção de Edifício-Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região em Aracaju - SE

715.045

500.000 15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15126 -

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS

500.000

1.800.000

Implantação de Varas da Justiça do Trabalho

1.800.000

6.000.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR

1.500.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR

1.500.000

500.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Bandeirantes - PR

500.000

88.205

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barretos - SP

88.205

400.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA

400.000

1.500.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS

1.500.000

1.000.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR

1.000.000

1.721.907

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP

126

6.000.000

1.721.907

2.800.000 2.800.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

150K

Recursos de Todas as Fontes

Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE

200.000 15121 -

151Y

152O

159R

159V

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe

15A4

15A5

15HV

15126 -

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG

15I2

15I3

15I4

15I6

15IA

15IB

15LB

15NB

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha RS

100.000

1.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Igarassu - PE

1.000.000

3.700.000 15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR

3.700.000

1.689.889

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR

1.689.889

300.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Queimados - RJ

300.000

200.000 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG

200.000

100.000 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Goiana - PE

100.000

4.930.000 15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR

4.930.000

300.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos PR

300.000

200.000 15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR

200.000

1.400.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR

1.400.000

300.000

Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento da Escola Judicial em Brasília

300.000

900.000 15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF

900.000

100.000

Aquisição de imóvel para o Fórum Trabalhista do Município de Niteroi RJ

100.000

16.000.000 15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG

127

1.950.000

100.000

15104 -

15HZ

16.232.665

1.950.000

15102 -

15HY

200.000

16.232.665

15105 -

159Y

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

16.000.000

500.000 500.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

15NC

15ND

15NE

15NF

15NG

15NH

15NI

15NJ

15NK

15NL

15NM

15NN

Recursos de Todas as Fontes

Reforma do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Monlevade - MG

600.000 15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR

100.000

Ampliação do Edifício-Sedo do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR

Ampliação do Edífico-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão PR

1I69

1M76

1N02

1P66

2004

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR

300.000

300.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR

300.000

100.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR

100.000

100.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR

100.000

100.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR

100.000

100.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR

100.000

100.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - PR

100.000

300.000 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista no Município de Mossoró - RN

300.000

100.000 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO

100.000

15.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES

15.000.000

18.600.000 15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

15126 -

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA

18.600.000

15.000.000

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO

15.000.000

200.000

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL

200.000

3.000.000

Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho

3.000.000

50.000.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

50.000.000

363.413.124 15101 -

128

200.000

300.000

15119 -

1B51

300.000

200.000

15122 -

1B39

100.000

300.000

15110 -

15NO

600.000

Tribunal Superior do Trabalho

29.783.520

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2010

Recursos de Todas as Fontes

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

28.210.584

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

44.641.740

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

22.047.300

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

23.947.560

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

21.839.700

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

16.034.700

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

7.727.100

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

12.285.960

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

19.687.980

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

11.576.460

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

5.972.700

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

14.197.740

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

6.808.620

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

9.811.740

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

39.223.740

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

3.975.780

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

5.946.900

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

10.552.200

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

5.743.080

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

2.814.780

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

7.058.880

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

3.640.380

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

5.361.240

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

4.522.740

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

129

74.477.052 15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

3.279.708

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

6.408.432

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

8.597.700

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

6.953.652

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

5.905.152

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

4.521.132

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

3.028.068

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

1.979.568

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

1.753.092

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

4.806.324

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

1.761.480

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

1.207.872

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

1.878.912

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

1.417.572

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2011

2012

Recursos de Todas as Fontes

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

1.560.168

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

6.425.208

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

973.008

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

1.526.616

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

3.564.900

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

1.216.260

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

645.876

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

1.358.856

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

889.128

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

1.593.720

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

1.224.648

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

2.119.236

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

3.139.608

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

213.720

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

798.372

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

980.100

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

347.292

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

46.524

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

19.608

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

266.184

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

42.420

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

22.332

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

6.564

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

11.784

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

1.200

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

434.820

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

2.340

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

18.720

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

4.884

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

201.504

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

1.200

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

1.212

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

6.408

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

1.068

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

864

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

25.087.920

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

46.844.928

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

8.841.756

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

130

153.792

507.062.400

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20G2

20TP

Recursos de Todas as Fontes

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

65.568.048

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

43.344.288

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

39.589.056

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

27.729.312

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

21.650.928

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

11.074.752

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

15.042.144

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

28.196.064

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

13.111.488

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

12.114.336

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

18.595.824

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

12.093.120

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

8.995.584

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

43.588.272

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

6.566.352

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

8.624.304

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

16.792.464

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

7.160.400

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

4.964.544

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

8.433.360

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

4.561.440

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

9.918.480

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

7.414.992

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

820.792.906

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

808.910.840

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

1.149.237.421

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

887.755.700

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

693.898.154

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

528.560.052

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

386.230.387

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

190.060.563

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

263.457.666

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

496.619.107

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

269.468.756

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

197.110.320

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

344.097.086

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

221.206.041

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

10.482.823

Pessoal Ativo da União

10.482.823 9.486.114.412

131

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

216H

2549

Recursos de Todas as Fontes

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

167.045.422

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

791.054.458

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

116.405.827

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

154.155.820

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

267.014.697

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

121.062.749

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

96.320.032

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

145.005.256

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

77.654.117

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

166.879.658

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

126.111.377

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

18.176.335

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

26.727.017

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

19.432.659

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

15.713.165

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

11.084.413

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

7.740.000

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

3.939.957

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

5.883.670

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

10.800.000

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

5.116.825

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

3.901.825

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

6.881.792

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

3.677.294

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

3.652.000

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

22.183.652

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

3.126.901

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

3.647.163

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

5.726.071

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

2.679.171

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

1.943.579

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

3.060.302

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

2.139.796

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

4.570.351

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

3.646.497

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

197.345.209

Comunicação e Divulgação Institucional

1.894.774

29.490.972

132

18.180.082 93.977

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2C73

4224

Recursos de Todas as Fontes

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

562.660

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

1.640.000

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

124.574

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

1.445.134

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

1.050.000

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

350.000

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

411.400

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

41.650

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

653.528

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

242.000

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

182.200

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

268.900

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

234.915

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

347.200

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

150.000

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

40.000

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

391.209

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

300.000

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

750.117

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

1.111.426

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

100.000

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

600.000

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

220.000

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

5.000.000

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

20.204.400

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

19.615.649

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

30.000.000

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

5.981.767

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

3.360.000

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

1.200.000

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

363.412

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

16.425.352

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

3.871.464

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

200.000

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

6.500.000

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

1.075.200

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

864.000

Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação

136.446.000

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

136.446.000 145.000.000

133

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4256

7U94

Recursos de Todas as Fontes

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

18.000.000

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

199.316

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

2.400.000

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

2.984.496

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

840.000

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

1.200.000

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

720.000

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

79.200

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

2.374.944

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

1.540.800

15101 -

Tribunal Superior do Trabalho

188.764.862

15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

160.282.815

15103 -

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

232.482.392

15104 -

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

123.027.714

15105 -

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

89.976.479

15106 -

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

61.691.162

15107 -

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

55.236.992

15108 -

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

31.081.330

15109 -

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

42.751.356

15110 -

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

74.853.208

15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

51.874.082

15112 -

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

36.340.014

15113 -

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

44.980.016

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

23.267.714

15115 -

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

25.400.672

15116 -

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

155.640.327

15117 -

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

21.928.476

15118 -

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

27.159.349

15119 -

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

32.575.604

15120 -

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

18.528.180

15121 -

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

21.320.238

15122 -

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

21.838.508

15123 -

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

11.920.981

15124 -

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

26.407.812

15125 -

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

20.561.160

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

1.599.891.443

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília - DF

100.000 15111 -

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica

134

100.000

5.822.464.240

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

110E

Unidade Orçamentária

1.616.892 34101 -

Ministério Público Federal

803.916

34102 -

Ministério Público Militar

127.944

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

293.268

34104 -

Ministério Público do Trabalho

379.764

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

21.249.791

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

84.758.520

34104 -

Ministério Público do Trabalho

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR

Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA Ministério Público Federal

8.000.000

5.200.000

500.000 100.000

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília - DF

100.000

1.000.000 Ministério Público do Trabalho

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS

1.000.000 4.000.000

Ministério Público do Trabalho

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - RN

4.000.000 100.000

Ministério Público do Trabalho

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Araguaína - TO

135

14.800.000

500.000

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia DF

Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

500.000

5.200.000

100.000 500.000

34101 -

150N

Ministério Público Militar

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Arapiraca - AL

34104 -

14ZT

500.000

8.000.000

34104 -

13CJ

Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ

34104 -

13CB

500.000

14.800.000

34103 -

13CA

Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS

34101 -

13C1

964.851

500.000

34101 -

13BX

Escola Superior do Ministério Público da União

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém PA

34102 -

139B

157.396.698

500.000

34101 -

12DN

Ministério Público Federal

Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União

34101 -

1203

368.227.324

500.000

34105 -

11SD

12.000

632.597.184

34101 -

11EQ

Valor

Ministério Público Federal

500.000 100.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

34103 -

15B1

15B2

15B3

Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Brasília II 34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT

15O0

1E30

2004

2010

2011

2012

20HP

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho DF

100.000

100.000 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ

100.000

500.000 Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Riacho Fundo - DF

500.000 100.000

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

34104 -

Ministério Público do Trabalho

34101 -

Ministério Público Federal

Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador

100.000

200.000

Modernização das Instalações do Ministério Público Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

6.500.000 129.987.972

34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

15.352.404

34104 -

Ministério Público do Trabalho

23.788.704

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

86.000.664 4.637.040

209.160

35.162.496 34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

4.672.116

34104 -

Ministério Público do Trabalho

8.245.404

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

34101 -

Ministério Público Federal

943.109

34102 -

Ministério Público Militar

311.755

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

154.572

34104 -

Ministério Público do Trabalho

372.432

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

24.472.656

34104 -

Ministério Público do Trabalho

44.500.560

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

21.230.028 964.620

50.328

1.787.004

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.136

193.702.080

Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento

Pessoal Ativo da União

200.000 6.500.000

118.003.392 6.226.896

498.576

20.506.013 34105 -

20TP

100.000

100.000

34101 -

15IM

100.000

100.000

34103 -

15IK

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Escola Superior do Ministério Público da União

20.506.013

3.668.952.866

136

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

216H

2508

2549

3752

4261

Recursos de Todas as Fontes

34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

121.211.543

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

470.509.001

34104 -

Ministério Público do Trabalho

883.299.321

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

34101 -

Ministério Público Federal

34102 -

Ministério Público Militar

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

20.015.000

34104 -

Ministério Público do Trabalho

44.870.000

34105 -

Escola Superior do Ministério Público da União

34101 -

Ministério Público Federal

34101 -

Ministério Público Federal

34103 -

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

34104 -

Ministério Público do Trabalho

34101 -

Ministério Público Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei

Comunicação e Divulgação Institucional

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

7V74

7W50

11.800.000 424.000 4.235.000

Ministério Público do Trabalho

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar

68.811.000

269.726.031 34.333.493

Ministério Público Militar

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal

34.333.493 563.384.526

Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB

563.384.526 500.000

Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro BA

500.000 100.000

Ministério Público do Trabalho

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da Conquista - BA

100.000 100.000

Ministério Público do Trabalho

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Santo Antônio de Jesus - BA

100.000 100.000

34104 -

Ministério Público do Trabalho

34104 -

Ministério Público do Trabalho

Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho

100.000 500.000

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Umuarama - PR

500.000 100.000

34104 -

Programa: 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

137

7.000.000

269.726.031

34104 -

7U81

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho

34104 -

7U80

6.500.000

68.811.000

34101 -

7U79

54.000

7.000.000

34101 -

7E53

3.816.507

16.459.000

34102 -

4264

58.382.176

6.500.000

34104 -

4263

7.414.164

127.137.683

34103 -

4262

2.186.518.837

Ministério Público do Trabalho

Valor do Programa Constante no PLOA:

100.000

214.162.213

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

41.412 17101 -

09HB

137I

14ZQ

152A

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

2011

2012

20TP

216H

2549

2B65

8.195.841

Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça

1.000.000 1.000.000

Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça

5.000.000 5.000.000

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe

16.324.800 Conselho Nacional de Justiça

16.324.800

Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira

23.007.121 Conselho Nacional de Justiça

23.007.121

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.805.232 17101 -

2010

41.412 8.195.841

17101 -

2004

Conselho Nacional de Justiça

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

17101 -

1K27

Valor

Conselho Nacional de Justiça

1.805.232

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

654.264 17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

17101 -

Conselho Nacional de Justiça

654.264

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

105.264 105.264

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.617.328 3.617.328

Pessoal Ativo da União

60.418.072 60.418.072

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

2.000.000 2.000.000

Comunicação e Divulgação Institucional

7.200.000 7.200.000

Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos

84.792.879

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 2100 Aprimoramento do Ministério Público

84.792.879

90.829.974

Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

21.204 59101 -

09HB

Conselho Nacional do Ministério Público

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

138

21.204

5.930.987 5.930.987

1.131.760 59101 -

2010

Conselho Nacional do Ministério Público

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 59101 -

2004

Valor

Conselho Nacional do Ministério Público

1.131.760

511.668

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2011

2012

20TP

216H

2549

8010

Recursos de Todas as Fontes

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

511.668

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

10.068 10.068

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.386.800 2.386.800

Pessoal Ativo da União

37.837.487 37.837.487

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

500.000 500.000

Comunicação e Divulgação Institucional

1.650.000 1.650.000

Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público

40.850.000 59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

40.850.000

2.428.740.908

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

121Y

2000

2004

Unidade Orçamentária

Valor 1.461.840

20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.204 218.736 21.204 1.002.696 198.000 143.586.821

20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

20101 -

Presidência da República

20101 -

Presidência da República

152.889.681

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

109.997.000

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

170.014.000

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

75.070.000

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

21.478.400

Restauração e Modernização do Palácio do Planalto

1.296.068 48.242.513 3.640.000 85.800.000 4.608.240 2.500.000

Administração da Unidade

2.500.000 529.449.081

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

139

43.628.220 20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

4.763.316

890.880

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

1.080.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2010

2011

2012

20TP

20UA

Recursos de Todas as Fontes

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20.225.208

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

14.288.904

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 20101 -

Presidência da República

158.580

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

502.788

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

320.868

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

2.304.588

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

3.693.648

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

520.752

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

116.568

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

4.870.296

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

2.901.984

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

20101 -

Presidência da República

3.331.080

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

6.935.952

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

2.999.508

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

27.600.000

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

33.450.522

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

20101 -

Presidência da República

244.560.880

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

256.547.753

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

440.999.952

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

379.519.558

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

31.698.099

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

28.613.526

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

155.232 27.540 9.701.520

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.000.716

528 290.676 76.486.638

Pessoal Ativo da União

900.000 1.269.576 1.436.597.116

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

140

54.657.348

41.631.172 41.631.172

740.000 20129 -

216H

2.064.396 7.163.244

20416 -

215K

315.516

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

740.000

4.334.875

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

216X

216Z

2675

2684

4641

4693

Recursos de Todas as Fontes

20101 -

Presidência da República

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

700.000

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

705.000

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

250.000

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

150.000

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

21.600

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

30.000

Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República

4.240.000 20101 -

Presidência da República

4.240.000

20101 -

Presidência da República

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

20118 -

Agência Brasileira de Inteligência ABIN

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

1.975.154

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

2.000.000

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

3.000.000 3.000.000

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

37.122.000 37.122.000

Ações de Inteligência

49.300.000 49.300.000

Publicidade de Utilidade Pública

3.975.154

Segurança Institucional do Presidente da República e do VicePresidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

19.100.000 20101 -

8785

2.478.275

Presidência da República

19.100.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

2.635.904 20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

2.635.904

Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

2000

2004

Unidade Orçamentária

1.200 60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

Administração da Unidade

2011

2012

20TP

216H

1.200

4.768.123

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

4.768.123

10.896 60101 -

2010

Valor

Gabinete da Vice-Presidência da República

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

10.896

3.660 60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 -

Gabinete da Vice-Presidência da República

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.660

4.236

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

4.236

104.424

Pessoal Ativo da União

104.424

7.094.784

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

141

7.094.784

100.000 100.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Programa: 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Valor do Programa Constante no PLOA:

6.127.272.244

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

00PO

09HB

2000

2004

2010

2011

2012

20TP

216H

4641

Unidade Orçamentária

Valor 4.040.304

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

2.978.208

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

1.062.096

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX

2.340.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2.340.000

254.800.000 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Administração da Unidade

254.800.000

340.219.973

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

221.541.173 13.700.400 104.978.400

107.566.104 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

27.857.424

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

50.513.904

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

29.194.776

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

19.770.135 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

1.594.894.653

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

2.770.387.412

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.801.456 10.141.287 5.827.392

19.536.852

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.944.376 498.996 12.093.480

197.861.796

Pessoal Ativo da União

57.781.884 100.479.912 39.600.000

5.161.629.538

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade de Utilidade Pública

796.347.473

1.756.542 1.534.942 200.000 21.600

17.751.000

142

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

900.000

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

800.000

22906 -

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

Programa: 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Valor do Programa Constante no PLOA:

16.000.000

51.000

3.235.437.254

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

2.757.180 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2.218.116

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

302.436

24205 -

Agência Espacial Brasileira

21.204

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

21.204

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

71.652

24201 -

09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

124.710.495

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

77.764.050

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

317.869.327

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

24.300.820

24205 -

Agência Espacial Brasileira

19.795.026

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

58.508.186

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

8.838.000

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24907 -

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL

24201 -

2000

Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações

18.720.975

1.168.748 28.802 59.043.075

600.000

Administração da Unidade

600.000

593.645.309

24201 -

2004

122.568

281.436.145 24101 -

12EA

Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

88.980.309 560.000

58.981.644 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

21.685.488

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

8.577.276

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24201 -

143

74.793.641

2.120.760

72.924

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2010

Recursos de Todas as Fontes

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

13.044 3.826.908

1.909.416

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

579.504

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

861.000

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

101.316

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

3.480.960

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

3.782.496

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

25.570.812

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

11.612.220

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

6.925.980

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

7.948.416

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

721.222.460

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

418.561.338

24205 -

Agência Espacial Brasileira

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

208.776

14.448 2.042.340

14.400 1.212.012

26.567.556

24201 -

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

213.900

44.736 7.830.108 10.804.296 148.248 432 262.380

64.948.728

24201 -

20TP

1.842.072

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

24201 -

2012

11.084.700

6.943.212 24101 -

2011

9.758.472

Pessoal Ativo da União

2.827.056

293.928

969.972 49.464 8.750.880

2.172.427.790

24201 -

144

89.973.273

9.894.680

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

216H

Recursos de Todas as Fontes

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

284.019.384

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

286.478.392

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2495

4210

4641

7.262.741 316.217.181

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.792.928

24201 -

217J

38.798.341

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

24205 -

Agência Espacial Brasileira

24210 -

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

1.062.525

190.000 28.403 100.000 12.000 400.000

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC

2.879.157 2.879.157

Controle de Bens Sensíveis

808.228 808.228

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

12.121.248 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

12.121.248

Publicidade de Utilidade Pública

9.528.129

Programa: 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

Valor do Programa Constante no PLOA:

9.528.129

832.522.533

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

Unidade Orçamentária

384.708 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

55.932

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

51.048

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

57.168

42203 -

Fundação Cultural Palmares

21.204

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

97.068

42205 -

Fundação Nacional de Artes

54.936

42206 -

Agência Nacional do Cinema

21.204

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

26.148

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

145

Valor

65.235.399 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

8.640.450

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

3.888.203

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

7.200.375

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

576.030 15.120.788 4.608.240

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

155V

2000

2004

2010

2011

2012

Recursos de Todas as Fontes

42206 -

Agência Nacional do Cinema

15.120.788

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

10.080.525

42206 -

Agência Nacional do Cinema

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

20.694.988

42203 -

Fundação Cultural Palmares

10.598.864

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

75.813.693

42205 -

Fundação Nacional de Artes

26.465.035

42206 -

Agência Nacional do Cinema

47.145.925

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

25.587.103

Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

4.995.905

Administração da Unidade

4.995.905 300.876.564

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

5.386.399

8.962.404 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

360.000

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

960.000

42203 -

Fundação Cultural Palmares

122.724

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

42206 -

Agência Nacional do Cinema

648.648

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

1.320.000

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.470.912

3.179.580 900.540

1.559.772 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

97.884

42206 -

Agência Nacional do Cinema

223.800

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

265.788

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

845.796

42205 -

Fundação Nacional de Artes

672.600

42206 -

Agência Nacional do Cinema

78.156

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

1.098.900

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

5.385.648

42205 -

Fundação Nacional de Artes

1.590.972

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

443.364 21.060 101.304 47.568 359.004

4.683.768

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

146

89.184.557

610.236 190.968 1.132.752 54.360

20.286.804 4.972.056 720.000 2.008.284 307.776

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20TP

216H

4572

4641

8785

Recursos de Todas as Fontes

42206 -

Agência Nacional do Cinema

2.104.968

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

3.197.100

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

85.218.875

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

19.355.786

42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

36.677.106

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

25.774.535

42206 -

Agência Nacional do Cinema

74.391.272

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

55.655.856

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

93.251

42206 -

Agência Nacional do Cinema

393.901

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

66.155

Pessoal Ativo da União

413.588.830

6.358.208 110.157.192

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.919.871 1.050.000 80.164 236.400

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

3.769.767 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

1.260.000

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42203 -

Fundação Cultural Palmares

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

42205 -

Fundação Nacional de Artes

300.000

42206 -

Agência Nacional do Cinema

1.015.367

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

200.000

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

4.619.003

42206 -

Agência Nacional do Cinema

1.000.000

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

110.000 70.000 814.400

Publicidade de Utilidade Pública

5.877.351

258.348

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

381.390 42204 -

Programa: 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Valor do Programa Constante no PLOA:

381.390

54.925.829.632

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

147

Valor 136.004.784

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

21.204

52111 -

Comando da Aeronáutica

30.690.204

52121 -

Comando do Exército

72.519.876

52131 -

Comando da Marinha

32.431.392

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

21.204

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

89.052

52222 -

Fundação Osório

21.204

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

21.204

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00M5

00PO

09HB

15F1

15LU

2000

2004

Recursos de Todas as Fontes

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário Destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil

120.000 69.444

2.534.630 52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

33.623.544

52121 -

Comando do Exército

59.775.840

52131 -

Comando da Marinha

65.188.380

Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX

2.534.630

160.428.744

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.840.980

350.385.369 52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

113.765.925

52121 -

Comando do Exército

108.005.625

52131 -

Comando da Marinha

100.805.250

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares

4.176.218

15.121 1.440.075 288.015 21.889.140

52.775.347 52111 -

Comando da Aeronáutica

12.000.000

52921 -

Fundo do Exército

40.775.347

Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para o Hospital das Forças Armadas

2.800.000 52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

497.097.426

52131 -

Comando da Marinha

183.875.444

52133 -

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

9.927.350

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

33.169.224

52222 -

Fundação Osório

4.069.707

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

9.778.370

52901 -

Fundo do Ministério da Defesa

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

52911 -

Fundo Aeronáutico

378.724.692

52921 -

Fundo do Exército

128.336.387

52931 -

Fundo Naval

147.525.860

Administração da Unidade

2.800.000

1.559.163.596

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

148

139.798.580 4.946.688

780.000

3.872.024 17.261.844

2.622.172.513 52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

7.842.216

52111 -

Comando da Aeronáutica

179.938.514

52121 -

Comando do Exército

558.577.631

52131 -

Comando da Marinha

233.231.548

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2010

2011

2012

20TP

Recursos de Todas as Fontes

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

60.000

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

5.212.320

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

52911 -

Fundo Aeronáutico

52921 -

Fundo do Exército

52931 -

Fundo Naval

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.987.172 181.620

762.300 258.677.111 1.059.362.905 312.339.176 274.543.928

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

147.925.584

52131 -

Comando da Marinha

72.751.956

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

800

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

1.317.336

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

1.498.620

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

251.332.500

52131 -

Comando da Marinha

125.061.216

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

12.804

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

1.692.000

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

19.932

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

1.002.960

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

1.836.684

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

302.394.698

52121 -

Comando do Exército

888.238.366

52131 -

Comando da Marinha

398.333.241

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

60.456

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

12.480.000

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

71.448

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

19.879.056

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

10.034.966

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

616.678.224

52121 -

Comando do Exército

546.773.105

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

258.852 50.614.524

136.584 39.672

461.915.568

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

419.964 80.354.508

183.000

1.637.522.490

Pessoal Ativo da União

5.574.091

456.168

2.307.862.817

149

77.096.801

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20XM

20XS

20XT

212H

213Z

214H

216H

2522

2865

2866

2867

4641

Recursos de Todas as Fontes

52131 -

Comando da Marinha

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

1.422.336

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

93.927.593

52222 -

Fundação Osório

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

955.661

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

252.477.666

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

132.932.445

52121 -

Comando do Exército

52222 -

Fundação Osório

Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares

577.931.999

7.666.987

11.900.000

Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório

11.900.000 2.909.093

Prestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas

2.909.093 48.985.533

52902 -

Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

190.289.591

52131 -

Comando da Marinha

118.592.711

52111 -

Comando da Aeronáutica

5.684.727.890

52121 -

Comando do Exército

9.550.067.698

52131 -

Comando da Marinha

6.168.049.552

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

32.800.000

52121 -

Comando do Exército

50.000.000

52131 -

Comando da Marinha

50.000.000

52121 -

Comando do Exército

52921 -

Fundo do Exército

52931 -

Fundo Naval

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

170.579.773

52131 -

Comando da Marinha

43.860.000

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

6.300.000

52131 -

Comando da Marinha

240.000

52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

12.136.270.084

52131 -

Comando da Marinha

5.897.335.306

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

48.985.533

4.000.000

Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia

4.000.000

386.612.021

Inativos Militares das Forças Armadas

77.729.719

21.402.845.140

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

134.193.078

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

1.393.078

9.544.732

Manutenção e Suprimento de Fardamento

3.000.000 544.732 6.000.000 247.934.773

Ações de Caráter Sigiloso

33.495.000

8.603.322

Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas

1.813.322 250.000

23.098.249.915

Publicidade de Utilidade Pública

5.064.644.525

1.942.239

150

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52121 -

Comando do Exército

1.700.000

52131 -

Comando da Marinha

150.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

45.372.323.548

Programa: 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

92.239

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

151

Valor 22.933.176

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

389.076

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

74.892

26105 -

Instituto Benjamin Constant

55.572

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

295.344

26232 -

Universidade Federal da Bahia

792.252

26233 -

Universidade Federal do Ceará

786.972

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

339.624

26235 -

Universidade Federal de Goiás

403.140

26236 -

Universidade Federal Fluminense

841.140

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

352.284

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

782.256

26239 -

Universidade Federal do Pará

412.284

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

635.580

26241 -

Universidade Federal do Paraná

736.704

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

695.268

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

726.204

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

669.456

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.332.012

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

567.540

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

497.580

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

206.676

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

243.876

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

81.024

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

60.852

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

195.108

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

141.468

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

78.624

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

76.152

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

89.688

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

117.564

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

178.200

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

46.044

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

72.552

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

246.420

26263 -

Universidade Federal de Lavras

132.588

309.900 29.304

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

94.164

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

67.524

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

36.132

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

59.724

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

160.620

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

202.428

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

504.012

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

282.840

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

173.184

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

254.760

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

113.040

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

274.020

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

121.296

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

262.776

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

216.612

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

167.172

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

167.820

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

516.612

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

184.416

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

69.732

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

44.040

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

30.720

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

43.116

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

85.884

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

41.976

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

41.856

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

57.060

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

21.204

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

21.888

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

21.204

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

21.204

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

30.864

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

21.204

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

21.204

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

21.204

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

72.828

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

21.204

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

21.204

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

43.116

26292 -

152

157.980

70.200

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

31.224

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

118.980

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

86.640

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

23.820

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

46.896

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

40.128

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

21.204

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

21.204

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

21.204

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

21.204

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

39.996

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

21.204

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

21.204

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

71.604

26397 -

Hospital Júlio Muller

21.204

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

21.204

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

21.204

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

21.204

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

21.204

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

162.252

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

109.572

26404 -

Instituto Federal Baiano

26405 -

Instituto Federal do Ceará

184.176

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

220.056

26407 -

Instituto Federal Goiano

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

127.896

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

132.156

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

47.652

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

64.272

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

61.092

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

90.888

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

123.636

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

160.680

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

71.916

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

37.008

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

22.956

26422 -

Instituto Federal Catarinense

37.956

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

114.780

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

36.816

26425 -

Instituto Federal do Acre

21.204

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26378 -

153

32.244

69.480

41.160

102.384 21.204 56.916

21.204 170.148

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

172.680

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

23.664

26431 -

Instituto Federal do Piauí

79.332

26432 -

Instituto Federal do Paraná

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

101.280

26434 -

Instituto Federal Fluminense

130.620

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

168.864

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

77.652

26437 -

Instituto Federal de Roraima

21.828

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

94.044

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

32.640

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

30.768

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

21.204

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

66.420

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

21.204

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

23.208

26449 -

Universidade Federal do Cariri

23.628

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

38.148

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

26444 -

09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

154

24.840

59.448

133.800

21.204

1.200

6.111.861.662 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

18.000.938

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26201 -

Colégio Pedro II

46.802.438

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

16.700.938

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26232 -

Universidade Federal da Bahia

106.565.550

26233 -

Universidade Federal do Ceará

102.245.325

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

26236 -

Universidade Federal Fluminense

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

66.243.450

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

155.528.100

26239 -

Universidade Federal do Pará

106.565.550

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

129.606.750

26241 -

Universidade Federal do Paraná

141.127.350

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

123.846.450

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

113.765.925

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

146.887.650

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

253.453.200

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

118.086.150

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

90.724.725

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

61.203.188

8.208.428 4.608.240

69.123.600

82.084.275 98.645.138 155.528.100

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

59.043.075

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

21.745.133

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

35.281.838

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

70.563.675

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

17.280.900

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

25.921.350

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

25.201.313

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

36.001.875

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

41.762.175

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

99.365.175

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

20.161.050

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

21.601.125

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

84.964.425

26263 -

Universidade Federal de Lavras

33.121.725

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

27.361.425

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

33.121.725

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

15.120.788

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

28.801.500

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

33.841.763

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

190.089.900

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

59.763.113

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

37.441.950

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

89.284.650

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

28.801.500

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

72.723.788

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

39.026.033

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

60.627.158

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

67.683.525

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

59.043.075

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

57.603.000

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

74.883.900

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

57.009.750

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

11.520.600

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

31.681.650

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

20.161.050

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

11.520.600

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

12.366.371

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

14.688.765

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

23.761.238

26292 -

155

56.882.963

8.928.465

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

29.089.515

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

28.801.500

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

13.680.713

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

20.305.058

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

18.720.975

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

10.080.525

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

12.960.675

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

19.441.013

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

34.993.823

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

8.640.450

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

27.361.425

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

13.392.698

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

22.321.163

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

36.145.883

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

23.761.238

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

21.601.125

26378 -

156

2.880.150

84.244.388

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

5.760.300

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

28.081.463

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

23.761.238

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

8.640.450

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

22.321.163

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

13.680.713

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

10.080.525

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

14.112.735

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

12.240.638

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

26397 -

Hospital Júlio Muller

7.200.375

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

7.920.413

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

1.008.053

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

8.928.465

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

14.994.000

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

34.561.800

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

32.401.688

26404 -

Instituto Federal Baiano

25.921.350

26405 -

Instituto Federal do Ceará

61.923.225

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

61.203.188

26407 -

Instituto Federal Goiano

28.081.463

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

46.802.438

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

33.409.740

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

23.761.238

9.072.473 31.681.650

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

26.641.388

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

24.481.275

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

21.601.125

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

40.322.100

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

14.400.750

26416 -

Instituto Federal do Pará

31.681.650

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

49.682.588

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

47.522.475

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

36.001.875

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

26.641.388

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

15.840.825

26422 -

Instituto Federal Catarinense

33.841.763

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

23.761.238

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

23.041.200

26425 -

Instituto Federal do Acre

10.080.525

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

56.162.925

26428 -

Instituto Federal de Brasília

18.720.975

26429 -

Instituto Federal de Goiás

44.066.295

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

16.560.863

26431 -

Instituto Federal do Piauí

36.721.913

26432 -

Instituto Federal do Paraná

34.561.800

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

37.441.950

26434 -

Instituto Federal Fluminense

38.161.988

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

56.162.925

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

40.955.733

26437 -

Instituto Federal de Roraima

11.952.623

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

52.562.738

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

77.188.020

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

25.921.350

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

17.280.900

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

26444 -

2000

6.480.338

9.360.488

864.045

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

44.642.325

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

7.200.375

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

8.640.450

26449 -

Universidade Federal do Cariri

8.640.450

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

7.488.390

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

1.300.000

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

256.320.515

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

74.629.193

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

121.295.034

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

149.999.997

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Administração da Unidade

667.968.128

26292 -

157

25.804.200

39.919.189

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2004

Recursos de Todas as Fontes

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

158

697.271.758 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

4.230.876

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.154.568

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26201 -

Colégio Pedro II

5.196.048

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

1.906.188

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26232 -

Universidade Federal da Bahia

10.973.940

26233 -

Universidade Federal do Ceará

9.966.348

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

8.377.656

26235 -

Universidade Federal de Goiás

11.610.792

26236 -

Universidade Federal Fluminense

10.044.252

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

9.583.968

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

17.736.588

26239 -

Universidade Federal do Pará

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

14.245.332

26241 -

Universidade Federal do Paraná

13.953.528

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

13.239.696

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

15.480.312

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

13.540.956

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

17.136.816

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

14.287.296

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

7.281.372

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

4.767.744

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

5.116.824

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

1.812.096

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

4.034.640

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

5.978.616

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

1.350.108

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

3.894.468

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

4.066.248

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

2.841.744

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

4.591.548

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

2.166.876

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

2.840.676

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

4.013.832

26263 -

Universidade Federal de Lavras

4.549.836

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

2.773.644

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

2.183.400

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

1.363.596

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

2.371.224

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

1.480.200

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

4.937.424

586.932

6.511.560

8.279.532

11.448.132

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

9.855.852

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

5.163.012

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

4.933.488

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

11.413.056

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

1.864.824

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

9.765.084

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

4.369.680

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

6.962.220

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

7.258.596

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

6.840.300

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

6.469.440

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

19.654.368

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

40.608.286

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

801.432

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

3.754.704

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

2.026.848

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

867.672

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

778.356

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

12.363.180

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

1.818.720

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

2.401.344

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

2.573.652

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

2.038.452

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

1.880.904

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

1.700.436

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

1.183.992

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

2.061.300

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

1.018.800

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

1.170.372

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

4.537.368

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

688.176

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

160.644

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

1.974.648

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

4.241.712

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

3.480.000

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.978.704

26292 -

26378 -

159

888.540

221.652

986.328

3.656.904

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

160

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

918.360

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

2.727.996

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

1.833.300

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

1.134.600

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

1.931.964

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

1.332.924

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

1.181.424

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

4.502.328

26397 -

Hospital Júlio Muller

501.912

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

706.584

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

131.580

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

885.384

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

1.527.528

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

2.964.600

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

2.405.232

26404 -

Instituto Federal Baiano

2.852.292

26405 -

Instituto Federal do Ceará

5.393.904

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

6.131.112

26407 -

Instituto Federal Goiano

2.874.456

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

5.119.824

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

4.163.328

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

2.631.816

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

3.162.480

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

2.866.128

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

2.454.936

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

3.900.180

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

1.141.260

26416 -

Instituto Federal do Pará

3.130.020

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

5.149.944

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

6.000.000

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

3.566.112

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

1.782.516

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

1.747.260

26422 -

Instituto Federal Catarinense

3.221.640

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

2.604.852

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

2.418.984

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

4.930.560

26428 -

Instituto Federal de Brasília

1.323.372

26429 -

Instituto Federal de Goiás

4.650.396

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

1.991.556

26431 -

Instituto Federal do Piauí

4.695.480

26432 -

Instituto Federal do Paraná

3.572.280

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

2.586.288

591.984 1.080.000 929.184

654.660 584.424

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26434 -

Instituto Federal Fluminense

3.509.532

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

6.486.084

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

3.994.488

26437 -

Instituto Federal de Roraima

1.229.556

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

4.974.180

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

5.627.328

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

2.078.460

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

1.198.068

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

26443 -

2010

48.129.024

26444 -

Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

1.861.272

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

427.608

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

349.476

26449 -

Universidade Federal do Cariri

870.792

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

527.808

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

372.252

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

161

710.892

15.516

169.435.716 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

388.896

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

238.440

26105 -

Instituto Benjamin Constant

102.132

26201 -

Colégio Pedro II

864.324

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

823.176

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

1.819.548

26232 -

Universidade Federal da Bahia

1.785.204

26233 -

Universidade Federal do Ceará

2.232.240

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

1.680.648

26235 -

Universidade Federal de Goiás

2.489.976

26236 -

Universidade Federal Fluminense

2.238.012

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

1.515.612

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

2.604.576

26239 -

Universidade Federal do Pará

2.218.560

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

2.620.836

26241 -

Universidade Federal do Paraná

1.973.940

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

2.553.876

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2.300.724

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.551.072

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

3.253.848

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

2.055.732

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

1.789.884

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.381.716

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.044.612

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

626.916

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

1.712.640

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

507.612

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

724.560

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

971.136

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

838.632

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

1.231.140

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

2.804.640

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

1.031.676

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

1.252.668

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

548.712

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

720.900

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

553.920

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

1.681.788

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

2.666.544

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.624.644

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

906.180

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.738.020

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.008.264

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

1.424.664

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

1.953.564

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.287.084

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.818.276

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

2.019.024

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.817.568

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

390.984

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

704.760

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

311.748

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

321.456

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

977.508

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

247.872

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

877.980

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

26292 -

162

1.834.644

656.376 696.192 1.614.948 839.928

936.240 2.200.644

1.161.372

72.960

1.098.204 804.876

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

229.392

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

364.020

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

332.616

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

196.260

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

342.444

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

391.944

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

397.272

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

162.936

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

759.036

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

268.488

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

396.480

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

512.808

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

945.672

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

371.628

26378 -

163

64.920

1.167.732

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

468.024

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

850.440

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

600.912

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

439.116

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

414.864

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

449.532

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

234.780

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

375.960

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

449.748

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

26397 -

Hospital Júlio Muller

176.040

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

139.824

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

14.256

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

272.832

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

1.096.404

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

1.394.616

26404 -

Instituto Federal Baiano

1.222.236

26405 -

Instituto Federal do Ceará

1.852.812

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

2.131.260

26407 -

Instituto Federal Goiano

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

2.409.516

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

1.264.032

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

1.275.360

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

941.268

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

808.092

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

231.120 1.001.424

987.912

722.052 1.425.156

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

1.391.532

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

1.715.736

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

1.540.092

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

1.379.592

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

1.144.236

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

879.336

26422 -

Instituto Federal Catarinense

1.113.948

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

26431 -

Instituto Federal do Piauí

1.784.628

26432 -

Instituto Federal do Paraná

1.441.680

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

1.024.632

26434 -

Instituto Federal Fluminense

1.232.448

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

2.303.112

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

1.239.672

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

1.745.256

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

2.514.792

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

950.868

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

770.016

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

376.344

26443 -

2011

724.704 1.239.636 554.496 413.616 2.011.380 733.668 1.688.712 776.760

601.488

12.000.000

26444 -

Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

883.848

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

268.872

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

288.132

26449 -

Universidade Federal do Cariri

390.012

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

250.200

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

1.515.408

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

1.043.004

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

1.288.644

26232 -

Universidade Federal da Bahia

1.788.036

26233 -

Universidade Federal do Ceará

397.092

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

164

742.284

7.704

12.000

233.936.976

497.364 8.059.392 177.528

97.044 1.764.828

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

165

26236 -

Universidade Federal Fluminense

9.779.520

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

1.660.440

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

6.601.068

26239 -

Universidade Federal do Pará

1.618.320

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

1.891.788

26241 -

Universidade Federal do Paraná

1.372.668

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

4.376.628

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

805.188

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

3.361.452

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

27.600.000

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

830.424

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

666.864

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

210.192

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

5.876.676

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

1.170.468

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

319.212

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

168.408

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

203.004

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

51.552

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

490.332

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

109.248

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

102.564

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

171.492

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

39.252

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

245.052

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

3.032.700

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

2.412.720

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

2.762.148

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

1.493.292

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

640.188

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

642.252

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

14.676

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

162.384

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

5.730.600

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

679.308

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

167.808

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

1.128.300 36.420 3.759.384 916.032 1.980.024

4.212.420

2.454.912

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

2.513.628

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

840.000

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

109.956

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

135.900

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

910.680

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

65.256

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

73.356

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

48.408

26292 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

844.452

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

311.904

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

597.648

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

146.256

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

91.680

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

10.692

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

170.808

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

3.135.648

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

902.388

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

670.896

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

26378 -

166

102.552

26294 -

2.547.360 140.328 14.088 5.820.432

571.140 3.035.964

355.032 60.444 56.712

90.300

8.400.000

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

2.076

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

826.440

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

312.648

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

32.256

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

744.600

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

1.538.112

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

480.864

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

520.404

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

177.132

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

274.416

31.128

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26397 -

Hospital Júlio Muller

64.596

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

72.828

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

11.112

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

73.692

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

602.988

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

914.604

26404 -

Instituto Federal Baiano

26405 -

Instituto Federal do Ceará

385.104

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

835.536

26407 -

Instituto Federal Goiano

251.640

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

1.643.148

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

3.458.232

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

705.888

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

450.660

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

615.264

26416 -

Instituto Federal do Pará

916.056

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

1.736.916

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

2.340.744

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

2.756.532

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

175.056

26422 -

Instituto Federal Catarinense

1.792.956

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

788.004

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

920.484

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

671.508

26429 -

Instituto Federal de Goiás

921.240

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

744.540

26431 -

Instituto Federal do Piauí

499.824

26432 -

Instituto Federal do Paraná

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

4.038.984

26434 -

Instituto Federal Fluminense

3.417.504

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

4.924.740

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

2.319.192

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

2.791.164

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

9.724.068

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

326.040

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

21.216

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

26443 -

167

1.200

2.269.824

14.688

661.368 1.236.588

485.004

5.916 75.156 4.069.068

747.780

809.652

1.045.692

9.940.416

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2012

Recursos de Todas as Fontes

26444 -

Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

4.154.436

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

7.872

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

26449 -

Universidade Federal do Cariri

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

6.275.952

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

2.655.168

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

15.600.000

26232 -

Universidade Federal da Bahia

24.990.600

26233 -

Universidade Federal do Ceará

23.721.000

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

17.554.812

26235 -

Universidade Federal de Goiás

22.753.284

26236 -

Universidade Federal Fluminense

32.566.260

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

15.522.972

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

33.753.096

26239 -

Universidade Federal do Pará

24.972.384

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

28.642.380

26241 -

Universidade Federal do Paraná

23.658.912

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

30.000.000

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

26.400.000

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

29.920.572

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

54.575.736

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

24.240.000

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

20.400.000

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

12.755.868

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

13.656.948

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

5.489.880

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

9.898.416

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

14.078.568

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

4.458.336

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

6.259.200

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

7.290.696

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

8.240.508

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

10.264.140

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

21.530.784

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

168

5.148

33.528 13.164 157.512 1.200

1.626.999.636

1.692.768 13.676.352 4.677.948

4.798.296 4.811.328 18.085.284 6.959.232

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

6.919.668

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

9.466.740

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

4.826.004

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

7.060.848

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

7.678.656

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

15.568.632

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

28.047.492

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

15.407.772

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

21.000.000

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

8.062.992

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

17.400.000

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

9.782.688

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

13.761.168

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

17.004.828

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

12.773.304

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

14.453.208

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

20.571.324

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

19.092.936

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

2.858.592

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

7.891.224

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

5.765.220

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

2.368.248

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

2.180.760

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

31.384.128

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

3.190.440

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

6.097.560

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

8.157.648

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

7.442.088

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

2.847.456

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

5.340.852

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

4.107.708

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

2.307.204

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

3.759.420

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

4.644.300

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

8.244.540

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

1.709.004

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

8.511.612

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

3.011.988

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

26292 -

169

8.993.460

1.701.816

599.064

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

4.525.020

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

9.886.728

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

7.195.188

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

4.575.576

26378 -

170

19.997.784

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

1.935.996

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

7.052.208

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

5.575.380

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

3.422.688

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

4.405.512

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

4.118.928

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

2.496.984

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

3.118.800

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

3.241.908

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

2.137.440

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

7.883.016

26397 -

Hospital Júlio Muller

1.964.820

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

1.615.644

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

230.832

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

1.913.112

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

3.010.824

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

8.664.468

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

9.890.208

26404 -

Instituto Federal Baiano

6.785.412

26405 -

Instituto Federal do Ceará

15.980.688

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

15.250.284

26407 -

Instituto Federal Goiano

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

9.151.704

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

6.999.324

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

6.786.060

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

6.303.252

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

4.604.400

26416 -

Instituto Federal do Pará

8.673.072

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

12.555.288

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

13.089.132

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

10.388.688

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

7.769.904

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

5.880.000

26422 -

Instituto Federal Catarinense

8.993.688

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

5.963.232

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

6.537.240

26425 -

Instituto Federal do Acre

3.477.636

26426 -

Instituto Federal do Amapá

2.060.916

7.573.476 15.214.476

6.102.576 10.712.952

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

11.327.436

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

5.037.828

26431 -

Instituto Federal do Piauí

11.565.012

26432 -

Instituto Federal do Paraná

10.101.180

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

26434 -

Instituto Federal Fluminense

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

14.803.104

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

10.055.928

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

14.924.268

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

21.414.984

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

7.507.032

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

5.284.788

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

3.135.972

26443 -

20RH

20TP

14.780.616 5.519.748

9.910.272 9.310.416

3.660.000

122.430.888

26444 -

Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

11.012.484

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

2.400.732

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

2.632.296

26449 -

Universidade Federal do Cariri

2.817.204

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

1.960.824

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

167.531.277

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

63.114.030

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

40.041.603

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

42.573.514

26105 -

Instituto Benjamin Constant

22.369.412

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

339.603.676

26232 -

Universidade Federal da Bahia

565.041.132

26233 -

Universidade Federal do Ceará

524.945.243

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

388.521.464

26235 -

Universidade Federal de Goiás

519.410.368

26236 -

Universidade Federal Fluminense

796.620.485

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

347.778.811

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

781.869.599

26239 -

Universidade Federal do Pará

552.014.798

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

664.512.519

26241 -

Universidade Federal do Paraná

543.347.924

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

654.995.017

Gerenciamento das Políticas de Educação

153.888

720.000

270.686.910

Pessoal Ativo da União

35.129.924.763

171

133.744.673

255.016.730 92.241.001

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

172

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

611.658.559

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

748.572.986

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.302.125.437

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

603.749.035

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

478.433.445

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

291.088.712

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

320.245.950

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

112.452.372

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

182.563.024

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

317.550.007

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

141.357.060

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

135.138.484

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

177.699.167

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

236.902.454

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

528.251.761

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

111.012.900

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

104.125.466

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

432.913.597

26263 -

Universidade Federal de Lavras

167.541.586

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

138.954.252

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

177.440.699

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

77.182.658

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

144.541.332

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

172.083.245

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

305.237.361

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

783.959.435

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

331.354.040

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

199.512.561

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

469.272.984

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

152.287.073

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

418.387.963

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

206.273.726

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

318.554.507

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

358.808.379

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

313.008.605

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

313.086.900

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

395.520.686

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

311.697.282

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

59.134.752

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

93.105.743

163.806.818 99.578.250

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

63.134.176

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

56.885.143

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

945.888.626

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

125.339.468

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

146.185.353

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

148.594.464

26358 -

Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

67.007.287

26359 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia

105.094.586

26362 -

Hospital Universitário Walter Cantídio

91.760.771

26363 -

Maternidade Assis Chateaubriand

47.754.588

26364 -

Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

66.568.714

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

97.395.254

26366 -

Hospital Universitário Antonio Pedro

26367 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

40.688.085

26368 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

136.193.269

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

70.290.951

26370 -

Hospital Universitário Bettina Ferro Souza

11.801.760

26371 -

Hospital Universitário Lauro Wanderley

112.759.936

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

185.557.371

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

119.961.375

26374 -

Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

101.482.513

26292 -

26378 -

173

47.902.621

82.963.853

197.447.072

449.653.949

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

26.756.484

26386 -

Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

145.011.930

26387 -

Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria

128.124.488

26388 -

Hospital Universitário Alcides Carneiro

57.409.743

26389 -

Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

114.281.507

26391 -

Hospital Universitário Gaffree e Guinle

69.970.928

26392 -

Hospital Getúlio Vargas

48.122.387

26393 -

Hospital Universitário de Brasília

64.278.695

26394 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão

62.263.457

26395 -

Hospital Universitário Miguel Riet Junior

26396 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

26397 -

Hospital Júlio Muller

33.224.201

26398 -

Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

39.239.662

26399 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

4.405.521

26400 -

Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe

44.467.035

26401 -

Hospital Universitário Maria Pedrossian

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

184.893.055

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

166.532.487

46.142.362 162.389.785

73.337.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26404 -

Instituto Federal Baiano

135.350.608

26405 -

Instituto Federal do Ceará

310.503.471

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

316.467.114

26407 -

Instituto Federal Goiano

146.175.478

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

247.304.417

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

172.951.468

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

120.568.680

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

136.500.869

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

125.787.371

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

117.646.395

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

204.325.224

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

162.641.627

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

267.073.870

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

246.858.697

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

208.271.245

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

150.665.250

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

82.640.581

26422 -

Instituto Federal Catarinense

172.351.908

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

122.012.262

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

118.704.445

26425 -

Instituto Federal do Acre

53.315.809

26426 -

Instituto Federal do Amapá

33.489.121

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

228.657.105

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

87.691.752

26431 -

Instituto Federal do Piauí

194.562.647

26432 -

Instituto Federal do Paraná

186.083.627

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

185.107.357

26434 -

Instituto Federal Fluminense

191.573.680

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

301.258.453

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

216.442.812

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

289.843.334

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

402.300.090

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

132.337.403

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

85.880.278

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

53.371.814

26443 -

174

70.375.326

285.848.446 95.643.277

63.277.060

2.781.900.291

26444 -

Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

2.216.724

26445 -

Hospital Universitário da UNIFESP

225.060.197

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

41.448.218

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

47.677.061

26449 -

Universidade Federal do Cariri

47.926.185

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

40.596.185

26451 -

Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros

1.300.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

212H

216H

Recursos de Todas as Fontes

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

296.162.210 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26105 -

Instituto Benjamin Constant

26232 -

Universidade Federal da Bahia

150.000

26233 -

Universidade Federal do Ceará

25.000

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

25.000

26235 -

Universidade Federal de Goiás

25.869

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

50.000

26239 -

Universidade Federal do Pará

26241 -

Universidade Federal do Paraná

180.000

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

150.000

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

20.000

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

26.400

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

21.600

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

20.000

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

22.750

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

19.200

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

265.000

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

101.026

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

21.600

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

50.000

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

30.000

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

30.000

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

152.620

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

174.906

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

200.000

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

250.000

26404 -

Instituto Federal Baiano

260.000

26405 -

Instituto Federal do Ceará

104.333

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

130.000

26407 -

Instituto Federal Goiano

320.000

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

199.000

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

358.800

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

432.000

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

325.000

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

386.876

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

175

281.000.000 14.000.000 1.162.210

9.696.672 1.500.000 10.715

10.000

1.000

41.600

64.000 172.800 29.000 122.436

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

353.960

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

185.000

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

281.000

26422 -

Instituto Federal Catarinense

360.000

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

26427 -

Instituto Federal da Bahia

50.000

26428 -

Instituto Federal de Brasília

10.000

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

28.000

26431 -

Instituto Federal do Piauí

26432 -

Instituto Federal do Paraná

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

26434 -

Instituto Federal Fluminense

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

26437 -

Instituto Federal de Roraima

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

192.001

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

300.000

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

43.200

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

70.000

26448 -

4572

26449 -

Universidade Federal do Cariri

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

176

104.000 80.339

3.000 204.001 36.000 102.000

89.000 129.600 50.000 75.000 193.000 26.040

136.000 10.000 107.000 102.748.022

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

2.000.000

26104 -

Instituto Nacional de Educação de Surdos

400.000

26105 -

Instituto Benjamin Constant

378.419

26201 -

Colégio Pedro II

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26232 -

Universidade Federal da Bahia

700.000

26233 -

Universidade Federal do Ceará

1.242.799

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

650.000

26235 -

Universidade Federal de Goiás

500.000

26236 -

Universidade Federal Fluminense

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

3.000.000

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

1.700.000

26239 -

Universidade Federal do Pará

1.290.717

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

665.000

26241 -

Universidade Federal do Paraná

1.000.000

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

1.000.000

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1.391.942

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

1.700.000

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.500.000

60.000 401.500 1.266.752

300.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

665.000

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

150.000

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

500.000

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

300.000

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

450.000

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

800.000

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

229.000

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

372.800

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

225.000

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

120.000

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

395.000

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

308.768

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

200.000

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

300.000

26263 -

Universidade Federal de Lavras

289.600

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

260.000

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

400.000

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

210.000

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

1.000.000

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

50.000

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

250.000

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

876.000

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

428.734

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

600.000

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.177.151

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

500.000

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

120.000

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

200.000

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

193.717

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

150.000

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

150.000

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

200.000

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

455.400

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

350.000

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

2.041.978

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

1.500.000

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

1.600.000

26292 26294 -

177

1.250.000

1.226.400 260.908

300.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

178

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

2.500.000

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

213.750

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

150.000

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

55.400

26369 -

Hospital Universitário João de Barros Barreto

45.000

26372 -

Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná

100.000

26373 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco

200.000

26385 -

Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados

45.000

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

26404 -

Instituto Federal Baiano

26405 -

Instituto Federal do Ceará

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

26407 -

Instituto Federal Goiano

1.725.831

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

3.250.000

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

1.286.412

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

1.715.084

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

1.222.413

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

1.144.004

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

1.999.270

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

26416 -

Instituto Federal do Pará

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

1.813.615

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

1.162.233

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

1.593.933

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

1.665.000

26422 -

Instituto Federal Catarinense

416.293

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

774.737

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

26425 -

Instituto Federal do Acre

26426 -

Instituto Federal do Amapá

827.679

26427 -

Instituto Federal da Bahia

280.000

26428 -

Instituto Federal de Brasília

26429 -

Instituto Federal de Goiás

1.767.104

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

1.110.400

26431 -

Instituto Federal do Piauí

1.546.113

26432 -

Instituto Federal do Paraná

592.348

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

964.633

26434 -

Instituto Federal Fluminense

1.552.463

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

2.900.000

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

1.482.800

26437 -

Instituto Federal de Roraima

1.795.019

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

100.000

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

511.603

1.203.272 195.500 2.350.538 300.000

428.030

300.000 784.722

249.000

940.200 1.000.000

382.982

702.911 1.000.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26442 -

26443 -

4641

6294

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

90.000

11.093.145

26447 -

Universidade Federal do Oeste da Bahia

75.000

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

160.000

26449 -

Universidade Federal do Cariri

432.000

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

350.000

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

250.000

26407 -

Instituto Federal Goiano

500.000

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

672.000

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

35.000

26422 -

Instituto Federal Catarinense

200.000

26429 -

Instituto Federal de Goiás

20.000

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

50.000

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

200.000

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

944.900

26292 -

Fundação Joaquim Nabuco

Publicidade de Utilidade Pública

31.373.900 20.600.000 2.000 7.900.000

Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável

1.324.019

Programa: 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

1.324.019

13.593.539.599

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

0556

09HB

104I

Unidade Orçamentária

Valor 15.872.112

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

11.383.332

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

1.121.124

25201 -

Banco Central do Brasil

3.103.248

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

119.100 21.204 124.104 5.000.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília

179

5.000.000

1.470.975.714 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

121.055.714

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

975.000.000

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

123.500.000

25201 -

Banco Central do Brasil

208.000.000

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

21.450.000 3.120.000 18.850.000 100.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

10AV

10B3

Recursos de Todas as Fontes

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA

30.000.000

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN

147Z

148H

148J

148K

14IE

150I

15N4

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP 25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

100.000 100.000

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES

100.000 14.000.000

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA

14.000.000 3.200.000

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM

3.000.000 200.000

26.155.860 25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS

20.500.000 5.655.860

4.000.000 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE

4.000.000 3.200.000

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ

3.000.000 200.000

100.000 Secretaria da Receita Federal do Brasil

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP

100.000 200.000

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF

200.000 6.500.000

Construção do Edifício-Sede da Secretaria do Tesouro Nacional em Brasília-DF

180

4.000.000 100.000

Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Piauí - PI

2.000.000 4.000.000

6.500.000

300.000 25101 -

15N5

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP

25103 -

14IF

4.000.000

2.000.000

25103 -

148L

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba PR

25103 -

148I

500.000 4.000.000

25103 -

147Y

Banco Central do Brasil

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

25103 -

147X

4.000.000 500.000

25101 -

147W

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre-RS 25201 -

1151

30.000.000 4.000.000

25103 -

10GQ

100.000

Ministério da Fazenda - Administração Direta

300.000

350.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

25101 -

15N6

Obra de Recuperação e Ampliação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda da Paraíba - PB

2000

2004

2010

2011

2012

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul - RS

100.000

6.000.000 25101 -

1I86

350.000

100.000 25101 -

15N7

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador BA

6.000.000

500.000 25201 -

Banco Central do Brasil

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

294.699.117

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

733.221.035

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

223.578.400

25201 -

Banco Central do Brasil

132.739.400

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

19.205.580

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

15.275.769

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

18.554.184

25913 -

Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

24.638.906

Administração da Unidade

500.000 1.461.912.391

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

202.929.062 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

57.764.978

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

48.957.204

25201 -

Banco Central do Brasil

93.559.032

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

274.332 1.080.000 19.968.557

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

5.038.961

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

11.616.888

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

316.248

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

105.732

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

263.664

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

6.516.695

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

5.220.072

25201 -

Banco Central do Brasil

128.688

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

211.788

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

45.779.811

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

128.160.816

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.627.064

12.260.867

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

181

1.293.516

26.472 157.152 202.187.643

22.612.956 2.834.628 634.008

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20TP

20VF

20VG

216H

217L

2237

2238

2244

Recursos de Todas as Fontes

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

22.223.088

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

91.343.329

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Pessoal Ativo da União

7.687.066.846

4641

7686

851.766.444 4.966.356.488 565.501.684 1.076.670.617 113.205.196

Fortalecimento Institucional

322.067.213 322.067.213

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

1.567.428.126 25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

1.567.428.126

25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

752.843

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

700.000

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

340.134

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

404.547

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

2.708.474

21.600 416.000 73.350

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs

13.550.000 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

13.550.000

Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira

84.584.586 84.584.586

Arrecadação Tributária e Aduaneira

54.395.040 54.395.040

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

167.514.140 25104 -

4572

2.165.424

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

167.514.140

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

800.000 25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

25201 -

Banco Central do Brasil

800.000

Publicidade de Utilidade Pública

20.000 20.000

Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ

22.000.000 22.000.000

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

20YC

Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB

216G

Unidade Orçamentária

Valor 3.000.000

71902 -

Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

71904 -

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

182

3.000.000

3.000.000 3.000.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação

Título

Unidade Orçamentária

0021

Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

160.000.000 74102 -

0461

Valor

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

160.000.000

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização

4.892.968

74201 -

Programa: 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional

Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

4.892.968

1.247.229.010

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

140U

Unidade Orçamentária

1.283.400 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

31.692

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

21.204

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

22.044

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2000

21.204

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

7.200.375

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

4.608.240

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

4.430.535

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS

33.121.725 1.368.071

7.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF

7.000.000

135.000 53201 -

1M49

1.187.256

50.728.946

53101 -

141M

Valor

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

135.000

2.000.000 53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

38.984.707

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

15.655.994

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

38.000.000

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

19.810.000

Administração da Unidade

2.000.000

228.891.006

53202 -

183

106.500.305

9.940.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2004

Recursos de Todas as Fontes

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

17.830.356 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

53202 -

2010

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.481.380 140.964

305.268 2.238.600

73.356 56.052 288.900 34.668

523.080 54.000

43.152 159.852 1.170.276 63.660

3.120.000 20.800.000

1.263.852

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

1.240.056

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

8.158.560

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Pessoal Ativo da União

570.048

703.556.718

53202 -

216H

402.696

35.152.516

53202 -

20TP

1.088.196

2.014.020

53202 -

2012

8.915.844

2.996.844

53202 -

2011

801.276

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

184

66.365.174 396.185.707

29.573.974 32.388.646 167.284.706 11.758.511

1.340.204 670.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2869

4641

8785

Recursos de Todas as Fontes

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

260.000

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

140.204

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53207 -

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53202 -

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

80.000 190.000

Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias

1.000.000 1.000.000

Publicidade de Utilidade Pública

37.300.000 37.000.000 300.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

156.000.000 53101 -

Ministério da Integração Nacional Administração Direta

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53204 -

Programa: 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania

Valor do Programa Constante no PLOA:

150.000.000 4.000.000

2.000.000

7.125.848.995

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

00PO

09HB

155L

15BI

2000

Unidade Orçamentária

Valor 4.645.392

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.978.968

30108 -

Departamento de Polícia Federal

2.077.056

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30108 -

Departamento de Polícia Federal

Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX

253.812 73.944

240.408 21.204

12.049.070

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

12.049.070 915.140.595

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

312.000.000

30108 -

Departamento de Polícia Federal

513.927.948

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio

35.857.868 8.640.450

44.642.325 72.004

981.019

Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça

981.019 1.000.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

198.489.770

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

312.357.944

Administração da Unidade

1.000.000

1.180.855.216

185

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2004

2010

2011

2012

20TP

216H

Recursos de Todas as Fontes

30108 -

Departamento de Polícia Federal

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

67.654.721

30907 -

Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN

33.000.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

569.352.781

106.488.732 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

6.209.304

30103 -

Arquivo Nacional

1.200.000

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

45.600.000

30108 -

Departamento de Polícia Federal

47.408.304

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.964.852 106.272

24.421.080 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

10.151.136

30108 -

Departamento de Polícia Federal

11.514.708

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.638.360

30108 -

Departamento de Polícia Federal

3.061.560

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

58.936.716

30108 -

Departamento de Polícia Federal

79.200.000

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

13.509.960

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

1.488.688.089

30108 -

Departamento de Polícia Federal

2.602.805.018

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30103 -

Arquivo Nacional

30108 -

Departamento de Polícia Federal

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

30211 -

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.604.880 196.992

913.692 39.672

8.153.112

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.670.868 763.524

978.372 40.428

166.317.636

Pessoal Ativo da União

11.650.824 2.520.000

500.136

4.675.326.272

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

186

276.837.243 59.324.290

237.261.014 10.410.618

12.470.871 3.275.871 5.000 9.000.000 120.000 70.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2733

Recursos de Todas as Fontes

Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa

700.000 30101 -

3974

4641

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

700.000

Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça, Cidadania e Segurança Pública

7.000.000 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

7.000.000

Publicidade de Utilidade Pública

10.300.000

Programa: 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

Valor do Programa Constante no PLOA:

10.100.000 200.000

13.747.998.575

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

2000

2004

2010

Unidade Orçamentária

Valor 13.469.892

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

334.860 2.059.116 170.688 36.720 10.868.508 1.497.790.840

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

177.446.255

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

124.068.114

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

76.460.582

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

23.400.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

244.996.572

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

151.000.000

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

118.300.000

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Administração da Unidade

1.096.415.889 934.876.572

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

359.580.000 394.136.388

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

59.648.508

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

5.160.000

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

1.422.720

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

187

61.000.000

15.259.260 2.832.876

309.813.024 31.728.708

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

2.139.348

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

3.932.712

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

1.386.492

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

1.111.104

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

528.300

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2011

2012

20Q8

20QG

20TP

20YQ

216H

4572

4641

6149

Recursos de Todas as Fontes

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

2.644.116

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

7.032.036

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

4.900.008

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

572.532

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

541.272

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

29.294.820

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

52.200.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

39.571.092

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

10.883.616

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

22.630.752 99.432.672

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

83.742.708 492.959.604

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental

4.398.072 356.612.004 10.000.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

946.109.670

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

733.009.980

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

440.962.726

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

146.341.851

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

200.000

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

800.000

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

350.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Atuação Internacional do Ministério da Saúde

10.000.000 8.000.000

Pessoal Ativo da União

8.000.000 9.861.350.299

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

1.040.283.886

6.554.642.186 92.720.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

92.720.000 3.183.600

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

33.600

1.800.000 18.850.000

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

2.700.000

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

2.500.000

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

3.450.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

3.000.000

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

3.700.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

Publicidade de Utilidade Pública

10.200.000 211.700.000

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

205.000.000 24.000.000

188

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

36210 -

6881

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

24.000.000

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

43.000.000 36211 -

Fundação Nacional de Saúde

43.000.000

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação

Título

Unidade Orçamentária

0354

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)

Valor 10.800.000

74202 -

Programa: 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades

Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS Ministério da Saúde

Valor do Programa Constante no PLOA:

10.800.000

1.239.845.944

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

2000

2004

2010

2011

2012

20TP

Unidade Orçamentária

Valor 67.404

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

21.204

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

46.200

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

3.960.206 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

67.889.500

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

23.246.699

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

21.753.000

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

Administração da Unidade

3.960.206

119.139.199

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

22.679.052 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

723.000 5.247.564 16.708.488

1.527.312 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

225.408

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

501.984

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

799.920

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

455.676

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

381.708

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

2.220.408

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

9.694.178

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.868.004

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Pessoal Ativo da União

6.250.000

1.030.620

57.414.586

45.500.000

668.297.880

189

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2843

4572

4641

6438

8785

Recursos de Todas as Fontes

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

50.478.418

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

117.235.801

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

500.583.661

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

341.772.301 56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

95.853.301 245.919.000

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

400.000 56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

400.000

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

500.000

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

500.000

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

Publicidade de Utilidade Pública

1.000.000

Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos

1.720.000 400.000 1.320.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

20.000.000 56101 -

Programa: 2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

Ministério das Cidades - Administração Direta

Valor do Programa Constante no PLOA:

20.000.000

2.072.013.480

Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

00PK

00PO

09HB

2000

2004

2010

2011

Unidade Orçamentária

Valor 753.624

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

732.420 21.204 46.751.600

Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX

46.751.600

392.608.152

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

392.608.152

118.040.000 35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

Administração da Unidade

117.000.000 1.040.000 199.106.274

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

126.756.204 35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

190

199.106.274

126.643.296 112.908 407.544

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

353.232 54.312 204.324

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2012

20TP

216H

Recursos de Todas as Fontes

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

35201 -

Fundação Alexandre de Gusmão

35101 -

Ministério das Relações Exteriores Administração Direta

121.596 82.728

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

7.084.416 6.754.656 329.760

Pessoal Ativo da União

955.501.342 949.117.766 6.383.576

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

224.800.000

Programa: 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

Valor do Programa Constante no PLOA:

224.800.000

1.592.406.203

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

0E90

Unidade Orçamentária

371.208 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

71.376

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

93.444

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32.388

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

13E4

13E6

15AL

2000

174.000

93.892.891 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

28.801.500

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

30.961.613

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

29.521.538

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)

4.608.240

3.000.000

32101 -

125F

Valor

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

3.000.000

28.473.803 32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

38.669.361

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

21.740.589

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

42.176.680

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

92.139.310

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

51.098.211

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META

28.473.803

20.779.044

Construção do Edifício Sede da ANEEL

20.779.044

100.000

Reforma de unidades do DNPM

100.000

2.100.000

Administração da Unidade

2.100.000

262.307.843

191

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

32314 -

2004

2010

2011

2012

20LI

20TP

216H

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

16.483.692 26.366.052

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

17.083.788

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

1.039.548

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

1.902.432

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

1.452.000

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

1.325.604

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.562.680

3.699.720 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

512.004

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

539.856

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

561.432

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

666.900

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

313.560

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

851.532

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

120.444

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

17.810.000

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

9.071.052

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

4.436.256

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

3.750.660

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

3.080.896

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

114.707.621

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

360.150.897

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

193.864.342

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

182.849.862

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

152.307.447

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

111.324 1.308.204

3.466.488

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.030.268

39.324 111.360 43.144.800

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

4.995.936

1.000.000

Pessoal Ativo da União

1.000.000 1.084.911.709

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

192

81.031.540 2.072.418 950.000 17.418

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

4572

4641

4892

4897

8785

Recursos de Todas as Fontes

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

195.000

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

310.000

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

200.000

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

400.000

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

6.178.568 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

650.000

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

1.209.568

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

1.700.000

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

2.269.000

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

500.000

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

100.000

350.000

Publicidade de Utilidade Pública

600.000

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

382.950 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

382.950

Planejamento do Setor Energético

535.640 535.640

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

9.023.069 32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

2.523.069

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

5.400.000

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

1.100.000

Programa: 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Valor do Programa Constante no PLOA:

972.636.136

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

393.156 28101 -

28202 -

09HB

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

62.028

135.564 146.580 48.984

97.509.787 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

23.041.200

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

29.106.224

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

11.520.600

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

28202 -

2000

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

28203 -

28101 -

15LY

Valor

Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite

33.841.763

8.060.000

Administração da Unidade

8.060.000

320.425.311

193

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

74.099.715

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

80.395.906

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

74.829.690

28202 -

2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

9.417.432 28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1.740.876

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

3.019.908

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

1.536.648

28202 -

2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

399.456

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

588.204

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

357.552

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

28202 -

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

81.504

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

4.254.768

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

5.138.604

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

3.032.376

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

149.582.065

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

159.118.146

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.099.236 52.356

17.416.860

Pessoal Ativo da União

4.991.112

515.507.919

28202 -

216H

477.084

28203 -

28202 -

20TP

380.028

1.710.180

28202 -

2012

3.120.000

1.725.240 28101 -

2011

91.100.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

28233 -

Programa: 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

194

53.826.997

470.251

28203 -

Órgão:

152.980.711

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Valor do Programa Constante no PLOA:

260.000

160.251 50.000

6.731.172.095

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

09HB

2000

2004

2010

2011

2012

20IY

20TP

216H

4572

4641

4907

4923

Unidade Orçamentária

Valor 6.072.288

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

26.700 6.045.588 1.014.676.845

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Administração da Unidade

6.624.345 1.008.052.500 205.819.922

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

135.319.922 70.500.000 168.180.684

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

960.000 167.220.684 19.938.768

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

409.080 19.529.688 42.069.348

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

329.748 41.739.600 206.731.008

Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

3.793.512 202.937.496 717.539

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

864.000

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

157.906

Pessoal Ativo da União

717.539

4.986.319.787

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

77.963.720 4.908.356.067 1.021.906

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

13.524.000 55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

Publicidade de Utilidade Pública

524.000 13.000.000 33.000.000

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Agrário

33.000.000

17.200.000

Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

15.900.000 55101 -

Programa: 2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

195

17.200.000

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

Valor do Programa Constante no PLOA:

15.900.000

171.752.196

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

21.204 51101 -

09HB

2000

2004

2011

2012

20TP

216H

4641

8785

Ministério do Esporte - Administração Direta

21.204

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2.016.105 51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

2.016.105

Administração da Unidade

89.708.866 89.708.866

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

720.000 51101 -

2010

Valor

Ministério do Esporte - Administração Direta

720.000

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

123.264 51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

123.264

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

198.912 198.912

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.651.932 1.651.932

Pessoal Ativo da União

34.111.913 34.111.913

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.200.000 1.200.000

Publicidade de Utilidade Pública

37.000.000 37.000.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

5.000.000 51101 -

Programa: 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Esporte - Administração Direta

Valor do Programa Constante no PLOA:

5.000.000

1.620.915.970

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

1.045.176 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

786.768

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

40.584

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

98.784

44205 -

09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

196

Valor

50.748 21.204

47.088

204.490.651 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

16.560.863 4.032.210

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

105.125.475

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

6.480.338

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

57.603.000

44205 -

156G

2000

Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo

4.359.010 44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

129.500.000

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

12.053.436

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

52.755.590

44901 -

Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA

395.000

44902 -

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

300.000

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

15.667.368

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

459.876

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.185.252 245.928

663.984

4.456.980

3.511.968 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

1.657.608

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

65.868

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

963.840

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

787.920

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

322.116

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

368.976

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

397.464 93.408

333.780

1.812.948

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

197

32.816.636

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44205 -

2012

13.474.650

44101 -

44205 -

2011

78.973.680

22.679.388

44205 -

2010

4.359.010

320.268.992

44205 -

2004

14.688.765

273.576 59.304

1.056

37.736.256 3.477.168 846.384

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

20.237.016

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

972.000

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

517.571.294

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

28.362.717

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

273.542.422

44205 -

20TP

1.022.003.809

216H

24.056.020

80.308.800

97.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

97.000

Preparação, Realização, Monitoramento e Avaliação das Conferências Nacionais do Meio Ambiente

21.080 44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

21.080

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

350.000

44102 -

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

200.000

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA

200.000

44206 -

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

62.000

44207 -

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

80.000

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.389.692

44205 -

4641

98.162.556

Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas Públicas Ambientais Nacionais 44101 -

20W7

10.382.508

Pessoal Ativo da União

44205 -

20VZ

1.821.180

497.692

Publicidade de Utilidade Pública

1.500.000

Programa: 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Valor do Programa Constante no PLOA:

1.500.000

4.527.433.503

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

00M1

Unidade Orçamentária

50.000 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.183.356

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

1.400.220

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

173.652

22.248

359.298.713 47101 -

198

50.000

2.779.476

47204 -

09HB

Valor

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

180.009.375

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

12NZ

153E

2000

Recursos de Todas as Fontes

47204 -

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

22.321.163

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

154.088.025

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

9.000.000

Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

113.059.719

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

171.231.201

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

18.037.092

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

21.683.292

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

245.376

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2.743.560

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

4.678.752

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

3.744.744

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

11.863.212

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

28.707.840

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

60.000.000

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

47908 -

Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

167.760

94.728

15.696.456

47204 -

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

29.532

58.968

91.845.288

47204 -

20TP

2.361.120

7.684.800

47204 -

20AP

16.208.500

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

47101 -

2012

38.608.327

42.326.880

47204 -

2011

6.000.000

339.107.747

47101 -

2010

9.000.000

6.000.000

47204 -

2004

2.880.150

Serviços de Auditoria e Controle

2.214.372

923.076

39.460

Pessoal Ativo da União

39.460

2.078.936.959

199

1.008.559.556

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

211Y

216H

Recursos de Todas as Fontes

47204 -

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

111.748.698

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

935.937.018

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

600.000

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

150.000

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Gestão Integrada de Tecnologia da Informação

218.300.000

4732

4743

218.300.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

837.773

47204 -

4641

22.691.687

87.773

Publicidade de Utilidade Pública

8.000.000 8.000.000

Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos

6.750.000 6.750.000

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

3.403.000 3.403.000

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

3.522.408 73113 -

09HB

2011

2012

20TP

213Z

216H

3.522.408

176.800.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

176.800.000

53.738.592 73113 -

2010

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 73113 -

2004

Valor

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

53.738.592

2.708.616 73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.708.616

632.196

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

632.196

68.537.556

Pessoal Ativo da União

68.537.556

1.016.439.076

Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia

1.016.439.076

2.516.616

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

200

2.516.616

1.400.000

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

73113 -

8567

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

1.400.000

Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

11.081.891 73113 -

Programa: 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Valor do Programa Constante no PLOA:

11.081.891

3.353.900.597

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

0095

Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação

00M1

00O7

00PO

0713

09FC

09HB

09IX

Unidade Orçamentária

220.000.000 39901 -

Fundo da Marinha Mercante - FMM

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

116.208

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

21.204

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

314.172

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG

2000

4.670.508

80.196

500.000 39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX

500.000

735.000

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER

735.000

1.000.000 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39901 -

Fundo da Marinha Mercante - FMM

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

1.000.000

7.000.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

7.000.000 200.986.339

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

13.680.713

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

37.873.973

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

16.560.863

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

79.300.000

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

53.570.790

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

11.126.900 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

11.126.900

1.000.000

39901 -

1D48

220.000.000 5.202.288

39101 -

09JF

Valor

Fundo da Marinha Mercante - FMM

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

1.000.000 156.000.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Administração da Unidade

156.000.000

619.422.189

201

131.048.058

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2004

2010

2011

2012

2088

Recursos de Todas as Fontes

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

24.994.846

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

97.634.537

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

37.880.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

209.000.000

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

111.625.748

39901 -

Fundo da Marinha Mercante - FMM

7.239.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

51.914.544 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

36.245.844

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

4.592.892

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

2.280.264

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

994.080

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

5.691.420

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

2.110.044

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.146.428 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

363.156

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

501.264

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

1.042.164

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

303.156

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

1.905.312

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

1.031.376

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

3.538.812

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

264.000

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

364.356

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

77.244

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

1.785.048

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

9.935.088

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

6.000.000

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

6.619.080

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

2.340.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

15.692.928

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.606.084

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

48.031.932

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

Pessoal Ativo da União

1.200.000

1.200.000 39251 -

20TP

7.444.836

1.200.000 39251 -

2090

576.624

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

1.200.000

1.326.547.769

202

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

20UA

20UC

210F

216H

4641

6058

869V

8785

Recursos de Todas as Fontes

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

203.149.403

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

155.195.360

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

200.562.451

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

88.190.248

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

389.212.958

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

290.237.349

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

352.790.793 39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

75.500.000

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

57.920.793

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

219.370.000

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.954.379

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

1.378.147

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

3.000.000

39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

993.599

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

5.154

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

600.000

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

400.000

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

276.000

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

6.332.526

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil

12.900.350 12.900.350

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

3.574.753

1.300.000

Publicidade de Utilidade Pública

5.512.764 5.512.764

Formulação de Políticas de Transportes

3.000.000 3.000.000

Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários

6.000.000 6.000.000

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC

300.169.938 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

18.000.000

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

48.900.000

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

50.809.207

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

182.460.731

Programa: 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo

Valor do Programa Constante no PLOA:

129.548.041

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Unidade Orçamentária

103.536 54101 -

203

Valor

Ministério do Turismo - Administração Direta

21.204

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

54201 -

09HB

2000

2004

2010

2011

2012

20TP

216H

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

82.332

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

5.544.289 54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

2.952.154

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

2.592.135

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

48.322.111

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

23.235.619

Administração da Unidade

71.557.730

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.119.576 54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

490.980

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

628.596

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

303.732 54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

212.820

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

241.956

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

151.176

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

30.278.868

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

17.342.082

54101 -

Ministério do Turismo - Administração Direta

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

90.912

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

393.132

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.348.544 1.541.376 807.168

Pessoal Ativo da União

47.620.950

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

556.552

Programa: 2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União

Valor do Programa Constante no PLOA:

458.552 98.000

552.887.587

Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

59.940 29101 -

09HB

15AK

2004

59.940 36.400.000

29101 -

Defensoria Pública da União

29101 -

Defensoria Pública da União

Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União

36.400.000 12.500.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Defensoria Pública da União

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

204

12.500.000 4.825.596 4.825.596 2.700.936

29101 -

2011

Defensoria Pública da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

29101 -

2010

Valor

Defensoria Pública da União

2.700.936 268.488

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

2012

20TP

216H

2725

Recursos de Todas as Fontes

29101 -

Defensoria Pública da União

29101 -

Defensoria Pública da União

29101 -

Defensoria Pública da União

29101 -

Defensoria Pública da União

29101 -

Defensoria Pública da União

268.488

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

18.786.768 18.786.768

Pessoal Ativo da União

194.845.859 194.845.859

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

500.000 500.000

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão

282.000.000

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União

282.000.000

3.052.643.023

Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União Ação

Título

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

00PS

00Q0

09HB

2004

Unidade Orçamentária

868.524 63101 -

Advocacia-Geral da União

63101 -

Advocacia-Geral da União

63102 -

Procuradoria-Geral Federal

2011

2012

20TP

216H

2674

868.524

Despesas Judiciais da União e Unidades Vinculadas

1.500.000 1.500.000

Despesas Judiciais das Autarquias e Fundações Públicas

1.500.000 1.500.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

403.221.000 63101 -

Advocacia-Geral da União

148.438.500

63102 -

Procuradoria-Geral Federal

254.782.500

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

16.662.372 63101 -

2010

Valor

Advocacia-Geral da União

16.662.372

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

4.882.044 63101 -

Advocacia-Geral da União

63101 -

Advocacia-Geral da União

63101 -

Advocacia-Geral da União

63101 -

Advocacia-Geral da União

63102 -

Procuradoria-Geral Federal

63101 -

Advocacia-Geral da União

4.882.044

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.185.740 2.185.740

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

43.200.000 43.200.000

Pessoal Ativo da União

2.160.538.293 785.851.003 1.374.687.290

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

527.710 527.710

Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais

417.557.340 63101 -

Advocacia-Geral da União

63102 -

Procuradoria-Geral Federal

Programa: 2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

Valor do Programa Constante no PLOA:

415.887.186 1.670.154

1.829.451.728

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

2.191.068 40101 -

205

Valor

Ministério do Trabalho - Administração Direta

2.081.448

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

40203 -

09HB

2000

2004

2010

2011

2012

20TP

216H

4572

4815

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

109.620

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

219.804.286 40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

210.704.286

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

9.100.000

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

46.412.631

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

23.400.000

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Administração da Unidade

211.733.162

141.920.531

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

34.891.498 40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

34.193.998

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

697.500

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

2.816.083 40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

2.729.023

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

87.060

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

6.439.225

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

261.240

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

39.820.425

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

1.607.580

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

1.065.317.391

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

41.594.840

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

1.300.000

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

100.000

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.700.465

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

41.428.005

Pessoal Ativo da União

1.106.912.231

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.400.000

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

2.025.000 40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

2.025.000

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

199.549.930

Programa: 2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

Valor do Programa Constante no PLOA:

199.549.930

748.917.934

Órgão: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

165.012 37101 -

09HB

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

165.012

122.406.375 37101 -

206

Valor

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

122.406.375

Programas de Gestão e Manutenção

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

14UP

Recursos de Todas as Fontes

Construção do Edifício-Sede Unidade Regional no Estado de Pernambuco

800.000 37101 -

14UQ

14US

14UU

156R

15EI

15MS

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado do Maranhão 37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Paraíba

2011

2012

20TP

216H

2.000.000

400.000

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado do Piauí

400.000

2.400.000

Adequação das Instalações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal

2.400.000

300.000 37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia

300.000

800.000

Construção do Centro Administrativo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal

800.000

300.000 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

300.000

6.287.256 37101 -

2010

800.000

2.000.000

37101 -

2004

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

6.287.256

1.247.844 37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

37101 -

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

1.247.844

32.124

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

32.124

12.117.612

Pessoal Ativo da União

12.117.612

599.147.169

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

207

599.147.169

514.542 514.542

Programas de Operações Especiais

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

31.591.009.124

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 571.378.071

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

20416 -

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

571.378.071

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

7.980.000 7.700.000 280.000

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação

Título

0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Unidade Orçamentária

Valor 62.600.000

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

15.400.000

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

47.200.000

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 10.576.599

24201 -

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2.296.381

24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

8.183.809

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

25.021.102

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

26.747.638

24209 -

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

96.409

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

52.018.740

250.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

00N2

0625

Unidade Orçamentária

Valor 39.954.688

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

144.280 36.825.815 211.411 2.773.182

Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400

567.551.938 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

567.551.938

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

117.738 117.738

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 417.465.919

26201 -

211

Colégio Pedro II

588.480

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

212

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

26232 -

Universidade Federal da Bahia

2.691.393

837.348

26233 -

Universidade Federal do Ceará

5.786.621

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

2.306.999

26236 -

Universidade Federal Fluminense

2.019.324

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

26239 -

Universidade Federal do Pará

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

7.051.497

26241 -

Universidade Federal do Paraná

15.252.219

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

4.497.888

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2.890.164

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

120.048.043

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

4.191.245

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

9.997.543

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

2.934.774

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

1.298.349

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

581.740

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

284.677

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

26263 -

Universidade Federal de Lavras

3.987.116

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

1.939.786

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

15.893.270

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

2.423.972

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

6.756.098

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

1.290.734

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

353.896

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.043.640

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

2.105.210

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

15.389.166

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

442.985

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

697.762

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

11.969.659

94.690 28.470.960 8.616.838

13.852.515

84.934 2.201.259 535.168 69.055 367.379 3.174

16.261.634

971.475 2.404.046 141.278

3.340.776

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

2.659.448

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

1.692.976

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

222.714

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

26291 -

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco

26292 -

0022

0625

1.435.332 10.934

127.797

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

17.063.847

26298 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

10.446.520

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

26405 -

Instituto Federal do Ceará

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

24.132

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

1.439.149

26416 -

Instituto Federal do Pará

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

670.443

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

166.228

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

113.472

26422 -

Instituto Federal Catarinense

131.650

26423 -

Instituto Federal de Sergipe

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

26434 -

Instituto Federal Fluminense

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

1.282.380

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

16.594.290

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

85.663

26449 -

Universidade Federal do Cariri

92.195

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

200.000

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

210.000

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

99.156 1.624.975 4.289 232.065 69.872 294.093

26.882.928 2.589.818

173.927 2.580.291 78.529 3.610.027

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

410.000

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

1.050.000 1.050.000

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 66.773.918

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

213

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

558.852

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

815.097

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

65.399.969

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Recursos de Todas as Fontes

Unidade Orçamentária

15.334.770 30202 -

0734

Valor

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

15.334.770

Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

200.000

30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

200.000

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 936.448

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

149.043

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

575.068

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

212.337

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

32314 -

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

3.515.000 3.400.000 115.000

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 146.477.645

36201 -

Fundação Oswaldo Cruz

18.534.568

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

87.448.314

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

35.223.132

36212 -

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

36213 -

Agência Nacional de Saúde Suplementar

36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

694.247 4.577.384

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

12.700.000 12.700.000

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

0625

Unidade Orçamentária

Valor 18.817.486

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

39207 -

VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

18.817.486

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

6.050.000 6.050.000

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

592.901 592.901

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 473.460

40203 -

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

473.460

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação

Título

Unidade Orçamentária

214

Valor

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0005

Recursos de Todas as Fontes

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

2.741.448 42202 -

Fundação Biblioteca Nacional - BN

1.283.475

42204 -

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

1.130.462

42205 -

Fundação Nacional de Artes

266.226

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

61.285

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 364.386.674

44201 -

44207 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

23.788.622

340.598.052

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 30.136.817

47204 -

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

1.972.349

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

28.164.468

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

257.739.416 257.739.416

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Unidade Orçamentária

Valor 4.950.000

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

52233 -

Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

4.600.000 350.000

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

Unidade Orçamentária

Valor 27.080.436

53203 -

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

53201 -

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

5.344.998 21.735.438

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

8.500.000 8.500.000

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 538.902

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

538.902

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Unidade Orçamentária

Valor 5.906.104.167

55201 -

215

Instituto Nacional do Seguro Social

408.891.840

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0625

Recursos de Todas as Fontes

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55902 -

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

55902 -

Fundo do Regime Geral de Previdência Social

155.954.841 5.341.257.486

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

7.442.739.392 919.285.372 6.523.454.020

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Unidade Orçamentária

Valor 128.000.000

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

24.000.000 104.000.000

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

0022

00G5

0625

Unidade Orçamentária

Valor 12.587.891.109

71103 -

Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais

71901 -

Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

12.587.891.109

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

10.000.000 10.000.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

268.938.966

71103 -

Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais

71103 -

Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais

268.938.966

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

2.548.286.476

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

2.548.286.476

49.568.991.219

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação

Título

Unidade Orçamentária

0158

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

Valor 16.539.981.184

40901 -

Fundo de Amparo ao Trabalhador

16.539.981.184

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação

Título

Unidade Orçamentária

0029

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste

2.390.836.978 74914 -

0030

0031

Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional

Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste

2.390.836.978

3.586.255.468 74915 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

74915 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste

216

Valor

3.586.255.468

3.586.255.468 3.586.255.468

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

009J

00GY

00IG

00JE

0534

0A37

Recursos de Todas as Fontes

Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)

27.788.000 74101 -

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda

74204 -

Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

74902 -

Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

74205 -

Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

74913 -

Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional

27.788.000

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha

225.597.000

Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)

225.597.000

19.920.653.632 19.920.653.632

Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica

1.200.000 1.200.000

Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)

2.390.836.978 2.390.836.978

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas

899.586.511 74910 -

Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol.,Inov. e

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

899.586.511

238.109.358.202

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação

Título

00H0

Transferências à CBC e à FENACLUBES

Unidade Orçamentária

Valor 62.423.551

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

62.423.551

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação

Título

0044

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)

0045

0046

006M

009T

Unidade Orçamentária

68.537.326.748 73108 -

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

73108 -

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

68.537.326.748

79.694.565.989

Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)

79.694.565.989

4.176.809.615 73108 -

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

73108 -

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Transferência do Imposto Territorial Rural

4.176.809.615

1.063.084.883

Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

2.817.447.690

256.855.536 73901 -

217

1.063.084.883

2.817.447.690 73901 -

00FM

Valor

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

256.855.536

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00H6

Recursos de Todas as Fontes

Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)

33.332.272 73108 -

00NR

Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

0169

0223

0312

0369

73901 -

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

73109 -

Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte

Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)

Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)

162.234.249

821.870.442 73104 -

Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

73901 -

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal

821.870.442

2.578.491.254

Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 Art. 15) Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação

Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

1.997.339.131

1.799.373.797 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

1.799.373.797

1.223.489.606 Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

1.223.489.606

1.560.000.000

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.560.000.000

216.837.796 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)

218

12.531.891.883

1.997.339.131

Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)

2.578.491.254

12.531.891.883

216.837.796

14.364.378.296 73104 -

0C03

1.011.631.288

162.234.249

73901 -

0A53

122.435.630

1.011.631.288

73101 -

09HB

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF e Inativos da Polícia Civil

73108 -

099B

290.606.628

122.435.630

73104 -

0999

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio

73104 -

0547

1.283.831.257

290.606.628

73107 -

0546

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

73113 -

00Q2

4.734.078.412

1.283.831.257

73901 -

00PX

Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Pessoal Inativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 73901 -

00NT

33.332.272

4.734.078.412 73901 -

00NS

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

14.364.378.296

3.439.591

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

73111 -

0C33

Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

3.439.591

36.765.582.658 73108 -

Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

36.765.582.658

543.780.278.788

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

Unidade Orçamentária

0283

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

Valor 5.742.144

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

5.423.591 318.553

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

0283

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

Unidade Orçamentária

Valor 11.911.000

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

52232 -

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

50.000 11.861.000

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

Unidade Orçamentária

0283

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna

Valor 10.265.932

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

10.265.932

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

0272

Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993)

0455

Unidade Orçamentária

Valor 1.903.977.340

71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Serviços da Dívida Pública Federal Interna

1.903.977.340

541.848.382.372

Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Valor do Programa Constante no PLOA:

541.848.382.372

17.803.428.985

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

Unidade Orçamentária

0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Valor 15.262

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

15.262

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

Unidade Orçamentária

0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

231.037 39250 -

219

Valor

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

231.037

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

Unidade Orçamentária

0284

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Valor 1.807.552.468

52111 -

Comando da Aeronáutica

52131 -

Comando da Marinha

608.923.000 1.198.629.468

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

0425

Serviços da Dívida Pública Federal Externa

Unidade Orçamentária

Valor 15.995.630.218

71101 -

Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

15.995.630.218

885.623.111.050

Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Ação

Título

0365

Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna

Unidade Orçamentária

Valor 885.623.111.050

75101 -

Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

885.623.111.050

39.461.357.947

Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

0243

Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa

Valor 39.461.357.947

75101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

39.461.357.947

287.034.937.184

Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação

Título

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Unidade Orçamentária

601.137

01101 -

0531

601.137 378.170

Câmara dos Deputados

378.170

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

91.596 01101 -

0C04

Câmara dos Deputados

Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal 01101 -

0536

Valor

Câmara dos Deputados

91.596

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

12.205.600 01101 -

Câmara dos Deputados

12.205.600

Órgão: 02000 - Senado Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

220

Valor 479.920

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

02101 -

0C04

Senado Federal

479.920

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

9.249.200 02101 -

Senado Federal

9.249.200

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

3.896.745

03101 -

0C04

Valor

Tribunal de Contas da União

3.896.745

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

14.015.461 03101 -

Tribunal de Contas da União

14.015.461

Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

126.165

10101 -

0C04

Valor

Supremo Tribunal Federal

126.165

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

1.048.800 10101 -

Supremo Tribunal Federal

1.048.800

Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

313.538

11101 -

0536

Superior Tribunal de Justiça

313.538

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

42.576 11101 -

0C04

Valor

Superior Tribunal de Justiça

42.576

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

2.362.552 11101 -

Superior Tribunal de Justiça

2.362.552

Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

159.958.855

12101 -

0536

Justiça Federal de Primeiro Grau

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

46.095

915.730.127 12101 -

221

159.958.855 46.095

12102 -

0C04

Valor

Justiça Federal de Primeiro Grau

915.730.127

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

74.214

13101 -

0C04

Valor

Justiça Militar da União

74.214

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

520.530 13101 -

Justiça Militar da União

520.530

Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação

Título

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

0413

0536

0C04

Unidade Orçamentária

Valor 834.634

14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

14901 -

Fundo Partidário

834.634

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos

309.215.911 309.215.911

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

54.344 14110 -

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

11.352

14119 -

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

18.396

14127 -

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

24.596

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

6.156.874 14101 -

Tribunal Superior Eleitoral

6.156.874

Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

236.237.948

15126 -

0536

0C04

Valor

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

236.237.948

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

523.159 15102 -

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

345.000

15114 -

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

178.159

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

1.579.120.193 15126 -

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

1.579.120.193

Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

873.293

16101 -

0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

222

Valor

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

873.293 5.054.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

16101 -

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

5.054.000

Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

24.738

17101 -

0C04

Valor

Conselho Nacional de Justiça

24.738

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

167.200 17101 -

Conselho Nacional de Justiça

167.200

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Valor 409.357

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

409.357

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OM

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

1.849.680 22101 -

0536

Valor

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

1.849.680

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

407.985 22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22202 -

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

22211 -

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

43.728 310.413 53.844

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação

Título

Unidade Orçamentária

00P8

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC

117.000.000

24101 -

00P9

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados

25000 - Ministério da Fazenda

223

115.000.000

15.000.000

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Órgão:

117.000.000

115.000.000

24101 -

0536

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino 24101 -

00PA

Valor

15.000.000

149.592 24204 -

Comissão Nacional de Energia Nuclear

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

45.408 104.184

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Ação

Título

Unidade Orçamentária

0023

Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema Financeiro da Habitação

468.256.872 25903 -

00OM

0467

0536

0617

Valor

Fundo de Compensação e Variações Salariais

468.256.872

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

41.779.200 25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

25903 -

Fundo de Compensação e Variações Salariais

41.779.200

Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB

1.213.669 1.213.669

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

49.608.570 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

25201 -

Banco Central do Brasil

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

49.415.644 22.704 24.596 145.626

Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional

198.727.893 25903 -

Fundo de Compensação e Variações Salariais

198.727.893

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Unidade Orçamentária

105.479.450

26101 -

0536

Ministério da Educação - Administração Direta

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

224

Valor

105.479.450

2.490.209 26105 -

Instituto Benjamin Constant

21.912

26232 -

Universidade Federal da Bahia

28.380

26233 -

Universidade Federal do Ceará

64.332

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

26235 -

Universidade Federal de Goiás

26236 -

Universidade Federal Fluminense

144.684

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

214.536

26241 -

Universidade Federal do Paraná

181.632

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

22.704

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

44.484

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

216.048

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

7.572

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

5.832

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

11.352

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

37.836

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

22.704

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

11.736

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

729.156

3.780 13.248

70.248 102.168

9.072

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0C04

0EA0

Recursos de Todas as Fontes

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

61.490

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

30.276

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

73.488

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

22.704

26294 -

Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA

144.804

26365 -

Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

102.168

26405 -

Instituto Federal do Ceará

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

2.640

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

47.292

4.095 11.352 3.780 22.704

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

125.185.087 26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

26443 -

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

125.185.087

Participação em Capital Social - EBSERH Subsidiárias - Nacional

2.000.000 2.000.000

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Valor 19.620

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

19.620

Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação

Título

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Unidade Orçamentária

1.009.881

29101 -

0C04

Valor

Defensoria Pública da União

1.009.881

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

5.000.000 29101 -

Defensoria Pública da União

5.000.000

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação

Título

00OM

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

0536

0Z00

Unidade Orçamentária

69.524.340 30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

26.828.496

30108 -

Departamento de Polícia Federal

42.695.844

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Valor

1.274.822 30101 -

Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta

338.256

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

401.340

30108 -

Departamento de Polícia Federal

367.344

30202 -

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

167.882 548.548

225

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

30913 -

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

548.548

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OE

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos

35.094.794 32101 -

0536

Valor

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

35.094.794

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

19.224 32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

17.928 1.296

Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

1.862.782

34101 -

0536

Ministério Público Federal

1.862.782

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

11.352 34101 -

0C04

Valor

Ministério Público Federal

11.352

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

11.711.600 34101 -

Ministério Público Federal

11.711.600

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação

Título

00NJ

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID

00NK

0536

09LP

Unidade Orçamentária

Valor 66.000.000

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

66.000.000

Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI

4.000.000 4.000.000

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

5.522.387 36210 -

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

36211 -

Fundação Nacional de Saúde

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

852.407 595.692 4.074.288

Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

243.534.000 36901 -

Fundo Nacional de Saúde

243.534.000

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

009O

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)

Unidade Orçamentária

10.000.000

39101 -

009V

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

10.000.000

1.500.000 39101 -

226

Valor

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.500.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00HH

Recursos de Todas as Fontes

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES)

15.000.000

39101 -

00HT

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)

09JC

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

4.000.000

3.700.000

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

3.700.000

4.600.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)

4.600.000

801.100.000

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias

801.100.000

45.631.236

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

45.631.236

11.760.146 39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

9.750.528

39252 -

Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT

2.009.618

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

1.500.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

1.500.000

1.500.000 39101 -

227

5.500.000

4.000.000

39101 -

09JD

6.490.000

5.500.000

39902 -

0536

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

39902 -

00O5

10.000.000

6.490.000

39101 -

00MU

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

39101 -

00M9

18.000.000

10.000.000

39101 -

00J8

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de Santos (SP)

39101 -

00J2

7.500.000

18.000.000

39101 -

00J0

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)

39101 -

00IT

50.000.000

7.500.000

39101 -

00IM

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 39101 -

00I1

15.000.000

50.000.000

39101 -

00HZ

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.500.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0A45

Recursos de Todas as Fontes

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

21.000.000

39101 -

0A86

1.500.000

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.500.000

Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

1.500.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.500.000

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária

1.500.000 39101 -

0E45

1.500.000

1.500.000

39101 -

0A90

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária 39101 -

0A88

21.000.000

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária 39101 -

0A87

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

1.500.000

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

634.354.314 39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

634.354.314

Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OM

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

1.849.680 40101 -

0643

Valor

Ministério do Trabalho - Administração Direta

1.849.680

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)

5.596.067.270

40101 -

Ministério do Trabalho - Administração Direta

5.596.067.270

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação

Título

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Unidade Orçamentária

Valor 213.216

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA

213.216

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

23.272.741 47101 -

47205 -

0623

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002

Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006

228

23.227.333

45.408

273.279.945 273.279.945

529.963.850 47101 -

0C01

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 47101 -

0739

Valor

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

529.963.850

136.372.748

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

136.372.748

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

Unidade Orçamentária

00PP

Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA

1.000.000 52111 -

0536

0739

0C01

0C04

Valor

Comando da Aeronáutica

1.000.000

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

2.455.954 52111 -

Comando da Aeronáutica

739.960

52121 -

Comando do Exército

874.554

52131 -

Comando da Marinha

690.768

52221 -

Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL

150.672

Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002

458.549.000 52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

287.950.000 50.999.000

52131 -

Comando da Marinha

119.600.000

Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006

18.200.000 52111 -

Comando da Aeronáutica

5.200.000

52121 -

Comando do Exército

3.900.000

52131 -

Comando da Marinha

9.100.000

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

240.022.069 52111 -

Comando da Aeronáutica

52121 -

Comando do Exército

163.745.343 31.350.022

52131 -

Comando da Marinha

44.926.704

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Valor 17.694

53204 -

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

17.694

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Valor 873.881.377

55101 -

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

55901 -

Fundo Nacional de Assistência Social

136.752 870.234.625 3.510.000

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

Unidade Orçamentária

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

229

Valor 23.483.628

56201 -

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

56202 -

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

95.928 23.387.700

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação

Título

Unidade Orçamentária

00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

23.408

59101 -

0C04

Valor

Conselho Nacional do Ministério Público

23.408

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

106.400 59101 -

Conselho Nacional do Ministério Público

106.400

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

000K

Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)

008G

00CZ

00JG

00JJ

00LI

Unidade Orçamentária

13.567.763.000

71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

71905 -

Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação

00P3

00P4

Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab 71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

71903 -

Fundo Social - FS

71903 -

Fundo Social - FS

Operacionalização do Fundo Social - FS

Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS

Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

113.451.000

1.443.057

Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013 e MP nº 733 de 2016)

1.443.057

1.200.000.000

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas e do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS

1.200.000.000

17.100.000.000 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)

17.100.000.000

887.000.000 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)

230

16.002.935.467

113.451.000

Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE

Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000)

4.715.008.026 16.002.935.467

887.000.000

40.000 71101 -

0669

3.000.000 4.715.008.026

71101 -

0605

80.000.000

3.000.000

71101 -

0265

550.000

80.000.000

71101 -

00Q3

13.567.763.000

550.000

71101 -

00M3

Valor

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

40.000

218.500.000.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

71101 -

0809

218.500.000.000

Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)

31.420 71101 -

09LK

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

31.420

Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

3.000.000 71901 -

Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

3.000.000

Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação

Título

0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Unidade Orçamentária

Valor 21.048

73113 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

21.048

Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação

Título

Unidade Orçamentária

00M2

Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC

Valor 73.705.001

74902 -

Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

Valor do Programa Constante no PLOA:

73.705.001

1.332.399.333

Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

1.081.093 01101 -

00PW

Valor

Câmara dos Deputados

1.081.093

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

20.000 01101 -

Câmara dos Deputados

20.000

Órgão: 02000 - Senado Federal Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Unidade Orçamentária

866.955 02101 -

00PW

Valor

Senado Federal

866.955

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

63.000 02101 -

Senado Federal

63.000

Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 80.600

03101 -

Tribunal de Contas da União

80.600

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

Unidade Orçamentária

231

Valor

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00OQ

Recursos de Todas as Fontes

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

260.000 20101 -

Presidência da República

260.000

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação

Título

008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

Unidade Orçamentária

4.300.000 24101 -

24201 -

00F7

00F8

4.200.000

100.000

540.000 24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta

24101 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

540.000

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

4.050.000 3.300.000

750.000

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

722.800 24101 -

00PW

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI

24201 -

00OQ

Valor

24204 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Comissão Nacional de Energia Nuclear

24205 -

Agência Espacial Brasileira

702.800

10.000 10.000

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

2.215.000 24101 -

24204 -

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Comissão Nacional de Energia Nuclear

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

24207 -

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

2.000.000

80.000 105.000 30.000

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação

Título

0099

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano CEMLA

Unidade Orçamentária

2.024.230 25201 -

00OQ

00PW

Valor

Banco Central do Brasil

2.024.230

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

5.751.493 25101 -

Ministério da Fazenda - Administração Direta

1.588.814

25103 -

Secretaria da Receita Federal do Brasil

2.004.000

25201 -

Banco Central do Brasil

1.470.250

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

25206 -

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

348.464 40.000 299.965

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

94.800 25201 -

Banco Central do Brasil

94.800

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

Unidade Orçamentária

232

Valor

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00OQ

Recursos de Todas as Fontes

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

233

5.576.696 26231 -

Universidade Federal de Alagoas

59.970

26232 -

Universidade Federal da Bahia

5.000

26233 -

Universidade Federal do Ceará

16.062

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

45.500

26235 -

Universidade Federal de Goiás

45.000

26236 -

Universidade Federal Fluminense

18.024

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

40.000

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

260.000

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

50.000

26241 -

Universidade Federal do Paraná

90.489

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

26.500

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

21.000

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

80.000

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

52.000

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

80.000

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

150.000

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

5.500

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

24.000

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

11.000

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

14.500

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

14.500

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

30.000

26262 -

Universidade Federal de São Paulo

18.000

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

5.500

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

3.600

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

6.000

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

12.000

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

4.000

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

33.000

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

1.182

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

12.000

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

39.000

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

10.000

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

5.000

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

30.000

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

8.000

26290 -

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

4.104.262

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

5.037 20.000 8.000

39.270 3.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

6.000

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

4.500

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

5.000

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

30.000

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

4.300

26448 26449 -

00PW

Universidade Federal do Cariri

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

234

10.000 11.000 6.500.095

26201 -

Colégio Pedro II

27.030

26230 -

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

25.000

26231 -

Universidade Federal de Alagoas

80.030

26232 -

Universidade Federal da Bahia

160.000

26233 -

Universidade Federal do Ceará

146.483

26234 -

Universidade Federal do Espírito Santo

100.000

26235 -

Universidade Federal de Goiás

107.000

26236 -

Universidade Federal Fluminense

26237 -

Universidade Federal de Juiz de Fora

160.000

26238 -

Universidade Federal de Minas Gerais

140.000

26239 -

Universidade Federal do Pará

143.525

26240 -

Universidade Federal da Paraíba

200.000

26241 -

Universidade Federal do Paraná

108.895

26242 -

Universidade Federal de Pernambuco

104.456

26243 -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

80.000

26244 -

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

160.000

26245 -

Universidade Federal do Rio de Janeiro

158.000

26246 -

Universidade Federal de Santa Catarina

172.300

26247 -

Universidade Federal de Santa Maria

150.000

26248 -

Universidade Federal Rural de Pernambuco

26249 -

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

26250 -

Fundação Universidade Federal de Roraima

70.000

26251 -

Fundação Universidade Federal do Tocantins

100.000

26252 -

Universidade Federal de Campina Grande

80.000

26253 -

Universidade Federal Rural da Amazônia

25.000

26254 -

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

36.000

26255 -

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

36.598

26256 -

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

60.000

26257 -

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

26258 -

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

88.000

26260 -

Universidade Federal de Alfenas

40.000

26261 -

Universidade Federal de Itajubá

15.000

26263 -

Universidade Federal de Lavras

140.000

26264 -

Universidade Federal Rural do SemiÁrido

60.000

26266 -

Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

60.000

26267 -

Universidade Federal da Integração Latino Americana

37.000

95.995

40.000 100.000

160.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

235

26268 -

Fundação Universidade Federal de Rondônia

25.000

26269 -

Fundação Universidade do Rio de Janeiro

50.000

26270 -

Fundação Universidade do Amazonas

32.875

26271 -

Fundação Universidade de Brasília

180.000

26272 -

Fundação Universidade Federal do Maranhão

60.000

26273 -

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

35.000

26274 -

Universidade Federal de Uberlândia

100.000

26275 -

Fundação Universidade Federal do Acre

65.000

26276 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

70.000

26277 -

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

28.349

26278 -

Fundação Universidade Federal de Pelotas

118.000

26279 -

Fundação Universidade Federal do Piauí

130.000

26280 -

Fundação Universidade Federal de São Carlos

26281 -

Fundação Universidade Federal de Sergipe

120.000

26282 -

Fundação Universidade Federal de Viçosa

55.000

26283 -

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

70.000

26284 -

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

70.000

26285 -

Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

60.000

26286 -

Fundação Universidade Federal do Amapá

30.000

26350 -

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

40.730

26351 -

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

25.000

26352 -

Fundação Universidade Federal do ABC

21.000

26402 -

Instituto Federal de Alagoas

43.560

26403 -

Instituto Federal do Amazonas

39.767

26404 -

Instituto Federal Baiano

35.875

26406 -

Instituto Federal do Espírito Santo

46.595

26407 -

Instituto Federal Goiano

37.780

26408 -

Instituto Federal do Maranhão

63.962

26409 -

Instituto Federal de Minas Gerais

33.072

26410 -

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

29.064

26411 -

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

28.337

26412 -

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

30.419

26413 -

Instituto Federal do Triângulo Mineiro

21.955

26414 -

Instituto Federal do Mato Grosso

53.427

26415 -

Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

18.203

26416 -

Instituto Federal do Pará

39.377

26417 -

Instituto Federal da Paraíba

40.942

26418 -

Instituto Federal de Pernambuco

46.489

26419 -

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

34.191

26420 -

Instituto Federal Farroupilha

25.952

26421 -

Instituto Federal de Rondônia

23.989

26422 -

Instituto Federal Catarinense

34.580

26424 -

Instituto Federal do Tocantins

27.657

26425 -

Instituto Federal do Acre

31.000

26426 -

Instituto Federal do Amapá

11.819

21.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

26427 -

Instituto Federal da Bahia

26428 -

Instituto Federal de Brasília

19.474

26429 -

Instituto Federal de Goiás

28.670

26430 -

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

15.661

26431 -

Instituto Federal do Piauí

36.481

26432 -

Instituto Federal do Paraná

39.284

26433 -

Instituto Federal do Rio de Janeiro

28.008

26434 -

Instituto Federal Fluminense

36.551

26435 -

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

56.720

26436 -

Instituto Federal Sul-rio-grandense

34.295

26437 -

Instituto Federal de Roraima

11.562

26438 -

Instituto Federal de Santa Catarina

43.211

26439 -

Instituto Federal de São Paulo

63.594

26440 -

Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS

40.000

26441 -

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

40.000

26442 -

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia

32.001

26448 -

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

34.492

26449 -

Universidade Federal do Cariri

50.000

26450 -

Universidade Federal do Sul da Bahia

22.000

26447 -

179.813

17.000

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 201.000

28202 -

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

201.000

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Unidade Orçamentária

107.000 30103 -

0122

Valor

Arquivo Nacional

107.000

Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal INTERPOL (MJ)

4.618.378 30108 -

Departamento de Polícia Federal

4.618.378

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 65.000

32202 -

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

65.000

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

148.000 36213 -

0220

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)

236

Valor

Agência Nacional de Saúde Suplementar

148.000

25.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

36901 -

Fundo Nacional de Saúde

25.000

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 145.000

39101 -

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

39251 -

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

125.000 20.000

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

00PW

Unidade Orçamentária

Valor 923.000

42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

42201 -

Fundação Casa de Rui Barbosa

42207 -

Instituto Brasileiro de Museus

640.000 3.000 280.000

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

45.000 42101 -

Ministério da Cultura - Administração Direta

45.000

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

00PW

Unidade Orçamentária

Valor 65.337

47205 -

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

25.337

47210 -

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

40.000

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

633.750 47101 -

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta

633.750

Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 1.100.000

51101 -

Ministério do Esporte - Administração Direta

1.100.000

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Unidade Orçamentária

Valor 214.428

52101 -

Ministério da Defesa - Administração Direta

52131 -

Comando da Marinha

163.428 51.000

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Unidade Orçamentária

50.000 53204 -

237

Valor

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

50.000

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Valor 35.000

54201 -

EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

35.000

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação

Título

00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Unidade Orçamentária

Valor 201.500

55201 -

Instituto Nacional do Seguro Social

201.500

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

Unidade Orçamentária

00MT

Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)

Valor 10.500

56101 -

Ministério das Cidades - Administração Direta

10.500

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

0007

Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)

0011

0017

0057

Unidade Orçamentária

1.722.646 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG)

Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)

0073

0074

0087

0089

5.926.970

1.820.661

Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

1.820.661

3.148.818 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)

3.148.818

13.078.872 71102 -

0070

1.722.646

5.926.970

71102 -

0069

Valor

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

13.078.872

14.132.701 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)

14.132.701

2.055.599

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

2.055.599

55.416.917 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)

55.416.917

2.387.926

Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)

238

2.387.926

3.635.913

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

71102 -

009B

009D

00AT

00B7

00BA

Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE) 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)

00BU

00DN

00E0

Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)

Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

00GT

00H9

00HC

2.472.482

38.379.089

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

38.379.089

45.635.004 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

45.635.004

9.698.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

9.698.000

13.520.639 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)

13.520.639

1.464.699

Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)

1.464.699

205.150

Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCTI)

205.150

1.151.135 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTPS)

1.151.135

5.549.242 71102 -

00F4

5.917.913

2.472.482

71102 -

00E8

100.000

5.917.913

71102 -

00BG

3.635.913

100.000

71102 -

00BC

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)

5.549.242

3.262.709 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)

3.262.709

3.704.796

Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC)

3.704.796

100.000

Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - TPR (MRE)

2.960.108 71102 -

239

100.000

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

2.960.108

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

00HD

Recursos de Todas as Fontes

Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)

2.762.430 71102 -

00HE

00HF

00I0

Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)

Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTUR (MTUR)

0123

0128

0146

0186

0190

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – CQCT FCTC (MS) Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

1.269.333

100.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

100.000

20.805.648 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (PR)

20.805.648

2.540.558 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)

2.540.558

10.277.999 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)

10.277.999

896.093

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

896.093

632.101.427

Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)

632.101.427

822.897

Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR)

240

357.315

1.269.333

Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul – FCOOP Mercosul (MRE)

Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)

5.917.913

357.315

71102 -

0113

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC)

71102 -

00Q1

100.000

5.917.913

71102 -

00OQ

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário (MDS)

71102 -

00NF

15.796.086

100.000

71102 -

00LS

901.345

15.796.086

71102 -

00LQ

2.762.430

901.345

71102 -

00LK

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

822.897

10.313.804 10.313.804

2.895.456

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

0218

0221

0344

0349

Recursos de Todas as Fontes

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

44.668.946

Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

0420

0483

0539

0541

0543

Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)

Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MPOG)

0869

0870

0872

0873

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM (MEC) 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

653.496

7.520.527

Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)

7.520.527

1.736.952

Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG)

1.736.952

775.981

Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG)

775.981

18.048.179

Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIDA (MPOG)

18.048.179

20.763.664 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)

20.763.664

2.762.057 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)

2.762.057

2.529.171 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

2.529.171

53.232.984

Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)

53.232.984

3.159.266 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

241

895.200

653.496

Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

1.257.010

895.200

71102 -

0868

50.040.512

1.257.010

71102 -

0867

44.668.946

50.040.512

71102 -

0364

2.895.456

3.159.266

9.790.555 9.790.555

55.213.293

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

71102 -

0B64

0B66

0B73

0B75

0C39

55.213.293

Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)

3.120.868 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

3.120.868

Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)

3.325.794 3.325.794

Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

14.419.499 71102 -

0B74

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

14.419.499

Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas OPAQ (MRE)

10.689.119 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

10.689.119

Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

38.105.022 38.105.022

Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)

1.650.290 71102 -

Programa: 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Valor do Programa Constante no PLOA:

1.650.290

907.000.000

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

00M4

Remuneração a Agentes Financeiros

Unidade Orçamentária

Valor 907.000.000

71104 -

Programa: 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

Remuneração de Agentes Financeiros Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Valor do Programa Constante no PLOA:

907.000.000

1.293.791.123

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

Unidade Orçamentária

00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

Valor 1.293.791.123

71101 -

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

903.732.241

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

390.058.882

Valor do Programa Constante no PLOA:

Programa: 0999 Reserva de Contingência

60.863.872.576

Órgão: 20000 - Presidência da República Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 628.299.553

242

20129 -

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

20201 -

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

20415 -

Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC

20927 -

Fundo de Imprensa Nacional

16.818.180 473.428.931 30.083.573 107.968.869

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 32.095.322

22101 -

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

22906 -

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

2.143.901 29.951.421

Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 5.098.845.671

24206 -

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB

52.037.980

24211 -

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

2.164.871.123

24901 -

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

1.416.356.263

24906 -

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

1.186.487.593

24907 -

Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL

279.092.712

Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 607.259.534

25104 -

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

448.493.808

25203 -

Comissão de Valores Mobiliários

143.456.039

25208 -

Superintendência de Seguros Privados

15.309.687

Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 1.500.000.000

26101 -

Ministério da Educação - Administração Direta

1.500.000.000

Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 755.127.032

28101 -

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

335.123.760

28203 -

Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

123.803.260

28233 -

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

28202 -

267.724.250

28.475.762

Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 944.073.579

243

30107 -

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

156.569.118

30108 -

Departamento de Polícia Federal

217.016.328

30905 -

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

566.435.538

30912 -

Fundo Nacional Antidrogas

30914 -

Fundo Nacional do Idoso - FNI

3.128.590 924.005

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 991.639.272

32101 -

Ministério de Minas e Energia Administração Direta

240.177.659

32263 -

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

269.459.032

32265 -

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

400.352.425

32266 -

Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL

81.650.156

Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 6.049.455.136

39250 -

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

39254 -

Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

39902 -

Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC

2.976.043.378 151.764.502 2.921.647.256

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 413.825.488

42902 -

Fundo Nacional de Cultura

413.825.488

Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 337.598.113

44101 -

Ministério do Meio Ambiente Administração Direta

93.007.744

44201 -

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

25.695.171

44207 44901 -

198.421.065

Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA

20.474.133

Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 189.311.270

47908 -

Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

189.311.270

Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 342.807.476

244

52211 -

Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

912.398

52903 -

Fundo do Serviço Militar

52911 -

Fundo Aeronáutico

52921 -

Fundo do Exército

52931 -

Fundo Naval

106.065.019

52932 -

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

161.014.083

3.975.273 19.770.428 51.070.275

Programas de Operações Especiais

R$ 1,00

PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV

Recursos de Todas as Fontes

Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

Valor 1.133.198.933

56901 -

Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

999.296.847

56902 -

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

133.902.086

Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

Unidade Orçamentária

7.437.341.712 71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

1.111.577.858

71905 -

Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

3.264.078.934

71102 -

Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

71901 -

71902 -

71904 -

0Z01

Valor

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

245.620.690

2.426.318.744

389.745.486

11.575.102.536 11.575.102.536

Órgão: 90000 - Reserva de Contingência Ação

Título

0Z00

Reserva de Contingência - Financeira

0Z01

0Z02

Unidade Orçamentária

Valor 7.583.170.989

90000 -

Reserva de Contingência

90000 -

Reserva de Contingência

90000 -

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

7.583.170.989 13.649.707.781

Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo

13.649.707.781 1.595.013.179

245

1.595.013.179