REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
Consolidação dos Programas de Governo
Brasília, DF 2016
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2017: 6v. em 8. Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei, quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação, detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária. 3. Projeto de Lei 2017. I. Título. CDU: 336.14:354(81)"2017" CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Brasília - DF
Presidente da República
Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Geddel Vieira Lima
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Blairo Maggi
Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle
Torquato Jardim
Ministro das Cidades
Bruno Araújo
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Gilberto Kassab
Ministro da Cultura
Marcelo Calero
Ministro da Defesa
Raul Jungmann
Ministro da Indústria, e Comércio Exterior e Serviços
Marcos Pereira
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra
Ministro da Educação
Mendonça Filho
Ministro do Esporte
Leonardo Picciani
Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles
Ministro da Integração Nacional
Helder Barbalho
Ministro da Justiça e Cidadania
Alexandre Moraes
Ministro do Meio Ambiente
Sarney Filho
Ministro de Minas e Energia
Fernando Coelho Filho
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Interino
Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro do Trabalho
Ronaldo Nogueira
Ministro das Relações Exteriores
José Serra
Ministro da Saúde
Ricardo Barros
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Maurício Quintella
Ministro do Turismo - Interino
Alberto Alves
Sérgio Etchegoyen
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado - Interino Dyogo Henrique de Oliveira Secretário-Executivo Dyogo Henrique de Oliveira Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Fernando Antônio Ribeiro Soares Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura Hailton Madureira de Almeida Secretário de Orçamento Federal George Soares Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária Bruno César Grossi de Souza Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal Geraldo Julião Júnior Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa Orlando Magalhães da Cunha Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura Zarak de Oliveira Ferreira Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
SUMÁRIO GERAL VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Programas Temáticos...........................................................................................................................................................................
1
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.....................................................................................................
3
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)..........................................................................................................
4
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.........................................................
10
2017 - Aviação Civil......................................................................................................................................................................
10
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..............................
11
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação........................................................................................................................................
11
2022 - Combustíveis....................................................................................................................................................................
15
2024 - Comércio Exterior.............................................................................................................................................................
16
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..............................................................................
17
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento...........................................................................................................
17
2028 - Defesa Agropecuária........................................................................................................................................................
19
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial............................................................................................................................
20
2033 - Energia Elétrica.................................................................................................................................................................
21
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo................................................................................................
22
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento............................................................................................................................
23
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).......................................................................................
24
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.........................................................................................................
25
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de
28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.....................................................................................................................................
29
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral................................................................................................................
30
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.....................................................................................................................
31
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...............................................................................................................................
32
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.................................................................................................................................
32
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...................................................................
33
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito...........................................................................................................................................
34
2049 - Moradia Digna...................................................................................................................................................................
34
2050 - Mudança do Clima............................................................................................................................................................
35
2052 - Pesca e Aquicultura..........................................................................................................................................................
36
2053 - Petróleo e Gás..................................................................................................................................................................
37
2054 - Planejamento Urbano.......................................................................................................................................................
38
2056 - Política Espacial................................................................................................................................................................
38
2058 - Defesa Nacional................................................................................................................................................................
39
2059 - Política Nuclear.................................................................................................................................................................
44
2061 - Previdência Social.............................................................................................................................................................
45
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes........................................................
47
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência........................................................................................
48
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos......................................................................................................................
48
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.................................................................................................
48
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária........................................................................................................................
49
2068 - Saneamento Básico..........................................................................................................................................................
50
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional....................................................................................................................................
52
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária....................................................................................................
53
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo.......................................................................................................................
54
2077 - Agropecuária Sustentável.................................................................................................................................................
55
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.........................................................................................................
60
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços........................................................................................................
61
2080 - Educação de qualidade para todos...................................................................................................................................
62
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública...........................................................................................................................
76
2082 - Política Externa.................................................................................................................................................................
78
2083 - Qualidade Ambiental.........................................................................................................................................................
79
2084 - Recursos Hídricos.............................................................................................................................................................
80
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..................................
85
2086 - Transporte Aquaviário.......................................................................................................................................................
85
2087 - Transporte Terrestre.........................................................................................................................................................
87
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Programas de Gestão e Manutenção..................................................................................................................................................
94
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.............................................................................................................
97
0550 - Controle Externo...............................................................................................................................................................
107
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal...........................................................................................................................
108
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...............................................................................................................
108
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.....................................................................................................
109
0566 - Prestação Jurisdicional Militar...........................................................................................................................................
110
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal.......................................................................................................................
111
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..................................................................................................
111
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal.......................................................................................................................
112
0570 - Gestão do Processo Eleitoral............................................................................................................................................
117
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..................................................................................................................................
123
0581 - Defesa da Ordem Jurídica................................................................................................................................................
134
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.............................................................................
137
2100 - Aprimoramento do Ministério Público...............................................................................................................................
138
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..................................................................................
139
2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento........................................
142
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações........................
143
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura..........................................................................................
145
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa..........................................................................................
147
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação......................................................................................
151
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda........................................................................................
179
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional......................................................................
183
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania......................................................................
185
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde...........................................................................................
187
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades.......................................................................................
189
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores....................................................................
190
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia............................................................................
191
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.......................................
193
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário................................................
194
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.........................................................................................
195
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..............................................................................
196
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão..................................
198
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil............................................
201
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.........................................................................................
203
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União................................................................
204
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.................................................................................
205
2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho.......................................................................................
205
2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.......................................
206
Programas de Operações Especiais...................................................................................................................................................
208
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais...........................................................................................
211
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno.......................................................................................................
216
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica................................
217
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)........................................................................
219
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações).......................................................................
219
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...............................................................................................
220
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..............................................................................................
220
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais...........................................................................................................
220
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais.......................
231
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros........................................................................................
242
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais..........................................
242
0999 - Reserva de Contingência..................................................................................................................................................
242
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2077 - Agropecuária Sustentável.............................................................................................................................................................
55
2100 - Aprimoramento do Ministério Público...........................................................................................................................................
138
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...........................................................................................................................
108
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal.......................................................................................................................................
108
2017 - Aviação Civil..................................................................................................................................................................................
10
2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................................................................................................
11
2022 - Combustíveis................................................................................................................................................................................
15
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia..........................................................................................
17
2024 - Comércio Exterior.........................................................................................................................................................................
16
2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.....................................................................................................................
60
2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)...................................................................................................
24
0550 - Controle Externo...........................................................................................................................................................................
107
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.........................................................................................
137
2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento.......................................................................................................................
17
2028 - Defesa Agropecuária....................................................................................................................................................................
19
2058 - Defesa Nacional............................................................................................................................................................................
39
0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................
134
2038 - Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública.....................................................................................................................
25
2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial........................................................................................................................................
20
2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços....................................................................................................................
61
2076 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo...................................................................................................................................
54
2080 - Educação de qualidade para todos...............................................................................................................................................
62
2033 - Energia Elétrica.............................................................................................................................................................................
21
2035 - Esporte, Cidadania e Desenvolvimento........................................................................................................................................
23
2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)......................................................................................................................
4
2012 - Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.................................................................................................................
3
2041 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral............................................................................................................................
30
2039 - Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negóci
28
2040 - Gestão de Riscos e de Desastres.................................................................................................................................................
29
0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................
117
2019 - Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais..........................................
11
2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública.......................................................................................................................................
76
2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito.......................................................................................................................................................
34
2049 - Moradia Digna...............................................................................................................................................................................
34
2050 - Mudança do Clima........................................................................................................................................................................
35
2046 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica.............................................................................................................................................
32
0913 - Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais......................................................
242
0911 - Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros....................................................................................................
242
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.......................................................................................................
211
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno...................................................................................................................
216
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais...................................
231
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais.......................................................................................................................
220
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..........................................................................................................
220
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...........................................................................................................
220
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)...................................................................................
219
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)....................................................................................
219
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................
217
2052 - Pesca e Aquicultura......................................................................................................................................................................
36
2042 - Pesquisa e Inovações para a Agropecuária.................................................................................................................................
31
2053 - Petróleo e Gás..............................................................................................................................................................................
37
2054 - Planejamento Urbano...................................................................................................................................................................
38
2056 - Política Espacial............................................................................................................................................................................
38
2082 - Política Externa.............................................................................................................................................................................
78
2059 - Política Nuclear.............................................................................................................................................................................
44
2016 - Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência.....................................................................
10
0566 - Prestação Jurisdicional Militar.......................................................................................................................................................
110
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..............................................................................................................................................
123
0565 - Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal.................................................................................................................
109
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal...................................................................................................................................
112
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal...................................................................................................................................
111
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..............................................................................................................
111
2129 - Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União............................................................................
204
2061 - Previdência Social.........................................................................................................................................................................
45
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.........................................................................................................................
97
2130 - Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União.............................................................................................
205
2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República..............................................................................................
139
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA VOLUME II CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2105 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento....................................................
142
2106 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações....................................
143
2107 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura......................................................................................................
145
2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa......................................................................................................
147
2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação..................................................................................................
151
2110 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda....................................................................................................
179
2121 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços...................................................
193
2111 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional..................................................................................
183
2112 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania..................................................................................
185
2115 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde.......................................................................................................
187
2133 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle...................................................
206
2116 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades...................................................................................................
189
2118 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores................................................................................
190
2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia........................................................................................
191
2122 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário............................................................
194
2123 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte.....................................................................................................
195
2124 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente..........................................................................................
196
2125 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão..............................................
198
2131 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho...................................................................................................
205
2128 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo.....................................................................................................
203
2126 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil........................................................
201
2034 - Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo............................................................................................................
22
2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária................................................................................................................
53
2044 - Promoção dos Direitos da Juventude...........................................................................................................................................
32
2064 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos..................................................................................................................................
48
2063 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência....................................................................................................
48
2062 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes....................................................................
47
2065 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.............................................................................................................
48
2083 - Qualidade Ambiental.....................................................................................................................................................................
79
2084 - Recursos Hídricos.........................................................................................................................................................................
80
2085 - Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social..............................................
85
2066 - Reforma Agrária e Governança Fundiária....................................................................................................................................
49
0999 - Reserva de Contingência..............................................................................................................................................................
242
2068 - Saneamento Básico......................................................................................................................................................................
50
2069 - Segurança Alimentar e Nutricional................................................................................................................................................
52
2047 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil...............................................................................
33
2086 - Transporte Aquaviário...................................................................................................................................................................
85
2087 - Transporte Terrestre.....................................................................................................................................................................
87 1 94 208
Programas Temáticos
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Programa:
Recursos de Todas as Fontes
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural, promovendo a inovação e a sustentabilidade dos sistemas produtivos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210O
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
210S
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
92.470.000
Órgão: 20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00GW
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
157.800.000
204.000.000
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
204.000.000
Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
7.852.669.000 74101 -
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
7.852.669.000
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
468.040.642 468.040.642
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
410.004.000 74101 -
20GI
Valor
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) 74101 -
0A81
92.470.000
157.800.000
74101 -
0359
241.020.508
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Ampliar o acesso e qualificar os instrumentos de crédito, de proteção da produção, de garantia de preços mínimos e de garantia de renda para a agricultura familiar.
0281
Valor 241.020.508
20129 -
Objetivo:
00GZ
9.726.659.063
Valor do Programa Constante no PLOA:
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
410.004.000
Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar AGF-AF
200.000.000 22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
200.000.000
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a redução da pobreza rural, por meio da inclusão produtiva dos agricultores e das agricultoras familiares
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20GD
Inclusão Produtiva Rural
Valor 70.000.000
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da inclusão produtiva e da geração de renda
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
Valor 11.355.421
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Objetivo:
Órgão:
Promover a organização da agricultura familiar para o fortalecimento do cooperativismo e associativismo, a agroindustrialização, a inserção em mercados públicos e privados e o aproveitamento energético sustentável
20000 - Presidência da República
3
70.000.000
11.355.421
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
210V
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
19.299.492 20129 -
Programa:
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde,aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15EG
Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Ação
Título
147J
Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia
125H
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer INCA
12L5
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
20G8
20SP
214U
217K
4295
4324
6516
Valor
600.000 Valor 400.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
400.000.000 10.656.000.000
Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado REHUF)
10.656.000.000 465.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
465.000.000 35.000.000
Implementação do Programa Mais Médicos
35.000.000 3.111.560.000
Atenção à Saúde das Populações Residentes em Áreas Remotas da Região Amazônica, mediante Cooperação com o Exército Brasileiro 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
6.000.000 1.290.000.000
Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
1.290.000.000 15.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
15.000.000 948.000.000
Fundo Nacional de Saúde
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde
948.000.000 709.500.000
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia
4
3.111.560.000 6.000.000
36901 -
6217
21.500.000
Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária
36901 -
6148
Valor
600.000 36901 -
Título
2.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
21.500.000 36201 -
Título
91.036.246.032
Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária
Ação
19.299.492
2.000.000 36901 -
20AD
Valor
45.000.000 664.500.000 109.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
88.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
21.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
7690
Recursos de Todas as Fontes
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
20.000.000 36901 -
8305
8535
8573
8577
8581
8585
8721
8730
8739
8755
62.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
669.060.000
112.000.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
5.015.301.000 5.015.301.000
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
65.300.000
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
65.300.000 41.607.442.712
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
41.607.442.712
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde
80.000.000 80.000.000
Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada
245.600.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
245.600.000
Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH
5.000.000 5.000.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC
105.600.000 Fundo Nacional de Saúde
105.600.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA
310.000.000 Fundo Nacional de Saúde
310.000.000
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
230.000.000 Fundo Nacional de Saúde
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
20YS
112.000.000
Piso de Atenção Básica Fixo
Órgão:
20YR
669.060.000
Implementação, Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional De Atenção Básica – PNAB
Objetivo:
20K5
14.000.000
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
36901 -
20AH
62.000.000 14.000.000
36901 -
8759
Fundação Oswaldo Cruz
Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças
36901 -
8758
20.000.000
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas 36201 -
8327
Fundo Nacional de Saúde
230.000.000
Valor 1.500.430.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
1.500.430.000 100.000.000
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
100.000.000 10.000.000
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
5
10.000.000 2.153.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
60.000.000 2.093.000.000 552.393.400
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4368
Recursos de Todas as Fontes
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
40.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
512.393.400
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico
340.000.000 36901 -
4370
1.100.000.000 Fundo Nacional de Saúde
7.200.000.000 Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2B52
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde
50.000.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
6.000.000
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12L4
Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
6233
8761
8933
6.000.000
Valor 50.000.000
36901 -
20R4
50.000.000
Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
20QI
20.000.000
Qualificação da Integração das Ações e Serviços de Saúde dos Entes Federativos
Órgão:
20B0
Valor
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
20AI
7.200.000.000
20.000.000
36901 -
8753
1.100.000.000
Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 36901 -
8287
340.000.000
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis 36901 -
4705
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
50.000.000
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)
25.000.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
25.000.000
Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental
60.000.000 60.000.000
Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde
3.000.000 3.000.000
Apoio à Implementação da Rede Cegonha
126.000.000 126.000.000
Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental
9.000.000 9.000.000
Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
1.190.000.000 1.190.000.000
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial
126.800.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15MT
Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS
6
126.800.000
Valor 5.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4339
8727
Recursos de Todas as Fontes
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
34.000.000
32.000.000
Órgão:
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
157K
Construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Fundo Nacional de Saúde
18.200.000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
164.700.000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Órgão:
Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2016
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde Fundo Nacional de Saúde
8708
8715
Valor
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
13.000.000
Operação do Canal Saúde
15.000.000 15.000.000
Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz
8.000.000 Fundação Oswaldo Cruz
8.000.000
Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade
43.500.000
36901 -
6182
164.700.000
13.000.000 36901 -
36201 -
6179
18.200.000
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Objetivo:
20YM
188.000.000
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
36212 -
20Q7
500.000
188.000.000
36212 -
20Q4
Valor
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 36901 -
8719
32.000.000
500.000
36212 -
6138
34.000.000
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
Objetivo:
20AB
5.000.000
Fundo Nacional de Saúde
43.500.000
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia
26.000.000 36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
26.000.000
Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
55.500.000 55.500.000
Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde
12.400.000 12.400.000
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde
16.300.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (eSaude)
7
16.300.000
Valor 512.500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
36901 -
216O
10.227.752 Fundo Nacional de Saúde
14.000.000 Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13DW
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
Ação
Título
13DU
Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
Título
Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG
Título
13DT
Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz
20K7
20QF
2522
2B42
6146
7674
10.000.000 Valor 5.000.000
Fundação Oswaldo Cruz
Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS
5.000.000 22.800.000
Fundação Oswaldo Cruz
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
22.800.000 2.700.000
36201 -
20K4
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
36201 -
20K3
37.000.000
10.000.000
36201 -
20K1
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
36201 Ação
300.000.000
37.000.000 36201 -
13DV
Valor
Fundação Oswaldo Cruz
Unidade Orçamentária
Ação
14.000.000
300.000.000 36201 -
20K0
10.227.752
Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 36901 -
14UO
512.500.000
Apoio à gestão das Santas Casas de Misericórdia e outras entidades sem fins econômicos 36901 -
8648
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
2.700.000 9.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS
9.000.000 16.200.000
Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
16.200.000 13.000.000
Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde
13.000.000 102.200.000
Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente
102.200.000 70.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
70.000.000 40.695.968
Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde
40.000.000 28.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
13.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
15.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS
Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz
695.968
88.670.000 88.670.000 68.000.000
8
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
8315
8636
Recursos de Todas as Fontes
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
120.000.000
53.000.000
Órgão:
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YI
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
53.000.000
Valor 86.173.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
86.173.000
Implementação de Ações Voltadas à Alimentação e Nutrição para a Saúde
32.500.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YD
Educação e Formação em Saúde
212H
120.000.000
Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
Objetivo:
8735
68.000.000
32.500.000
Valor 986.342.200
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
34.200.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
952.142.200
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
1.500.000
Objetivo:
1.500.000
Órgão:
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, 36000 - Ministério da Saúde por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. Ação
Título
20AC
Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
Unidade Orçamentária
178.500.000 36901 -
20AL
20YJ
3921
6174
Fundo Nacional de Saúde
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental
2.300.000.000 5.000.000
Fundação Nacional de Saúde
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
5.000.000 13.000.000
36211 -
20YE
178.500.000 2.300.000.000
36211 -
20T6
Fundo Nacional de Saúde
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 36901 -
20K2
Valor
Fundação Nacional de Saúde
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças
13.000.000 4.000.000.000
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
100.000.000 3.900.000.000 307.050.000
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
307.050.000 30.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde
30.000.000 9.000.000
9
9.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Programa:
Recursos de Todas as Fontes
2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a política nacional de enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, considerando sua diversidade e especificidades
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14XS
Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca
210B
8831
81.633.853
Valor do Programa Constante no PLOA:
Valor 9.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
9.000.000
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14.673.853 14.673.853
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
36.960.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e fortalecer o diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais, em especial com os movimentos feministas e de mulheres, mulheres com deficiência, LBTs, urbanas, rurais, do campo, da floresta, das águas, de povos e comunidades tradicionais, de povos indígenas e dos distintos grupos étnico-raciais e geracionais
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Valor 5.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8843
Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres
5.000.000
Valor 4.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a transversalidade intra e intergovernamental das políticas para as mulheres e de igualdade de gênero, observando as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210A
Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres
4.000.000
Valor 12.000.000
30101 -
Programa:
36.960.000
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
12.000.000
464.088.352
Valor do Programa Constante no PLOA:
2017 Aviação Civil
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda existente e futura, por meio de intervenções nas infraestruturas aeroportuárias e medidas de gestão.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14UB
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
300.000.000 39902 -
14UC
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
300.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
42.500.000 39902 -
8785
Valor
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
42.500.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
33.140.091 39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
33.140.091
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta do serviço de transporte aéreo regular de passageiros e cargas por meio de medidas institucionais e incentivos à concorrência.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Unidade Orçamentária
Título
10
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00P6
Recursos de Todas as Fontes
Subvenção Econômica para o Desenvolvimento da Aviação Regional
15.000.000 39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
15.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e a proteção contra atos de interferência ilícita.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
Valor 51.774.252
39254 -
Objetivo:
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
51.774.252
Órgão:
Promover o desenvolvimento institucional, regulatório e técnico da aviação civil brasileira.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20SW
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
211I
6640
Valor 7.968.414
39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
7.968.414
Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil
11.405.595 11.405.595
Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo
Programa:
2.300.000
2019 Inclusão social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da articulação de políticas sociais
2.300.000
29.775.546.008
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar e consolidar o modelo federativo de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20IT
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do Cadastro Único.
8446
Valor 10.435.472
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
10.435.472
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
473.000.000 473.000.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de articulação de políticas sociais para famílias de baixa renda
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
19.420.536 55101 -
Objetivo:
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
19.420.536
Órgão:
Reduzir a pobreza por meio da transferência direta de renda
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8442
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
29.272.690.000 55101 -
Programa:
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
29.272.690.000
3.538.644.051
Valor do Programa Constante no PLOA:
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo:
Órgão:
Disponibilizar pesquisas, produtos e serviços para a sociedade por meio das unidades de pesquisa do MCTI.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CL
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
11
Valor 365.463.336
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24101 -
Ação
Título
14XT
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
Unidade Orçamentária
Ação
Título
154K
Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA
20UI
20UK
20UL
20UN
20UO
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
212H
2C67
1.500.000
9.137.000
6.135.000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido INSA
6.135.000
1.600.000 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON
1.600.000
4.473.000
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
4.473.000
3.484.329 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
3.484.329
1.000.000 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT
1.000.000
5.634.339
Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
5.634.339
2.353.857 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
2.353.857
14.222.746 24101 -
20V7
Valor
9.137.000
24101 -
20UR
15.129.175
1.500.000 24101 -
24101 -
20UM
Valor
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Unidade Orçamentária
24101 -
20UJ
365.463.336
15.129.175 24101 -
200D
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC
14.222.746
11.558.786 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
11.558.786
317.248.222
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
781.673 24101 -
12
317.248.222
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
781.673
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4125
Recursos de Todas as Fontes
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
3.485.555 24101 -
4126
4128
4132
3.485.555
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
1.177.921 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
1.177.921
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
1.873.299 1.873.299
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
1.000.000 24101 -
4139
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
1.000.000
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
5.889.797 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
5.889.797
Objetivo:
Órgão:
Fomentar, incluindo ações internacionais, o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
375.512.487 24901 -
20I4
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
300.000
6.107.479
210.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
210.000
4.000.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CTEspacial)
4.000.000
900.000 24901 -
13
15.734.002
6.107.479
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CTSaúde)
116.794.661
300.000
24901 -
2997
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CTMineral)
24901 -
2357
28.877.703
15.734.002
24901 -
2223
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo
24901 -
2191
192.971.684
145.672.364
24101 -
2189
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores
24201 -
2119
375.512.487
192.971.684
24101 -
20V6
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 24901 -
20US
Valor
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
900.000
28.738.250
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24901 -
4031
2.000.000
4947
4949
6147
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
14.174.866
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
2.000.000 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2.000.000
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
13.822.447 24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
13.822.447
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
6.053.886 6.053.886
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)
1.177.651 24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.177.651
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
4.514.049
Comissão Nacional de Energia Nuclear
300.000
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
7.814.049
24204 -
3.000.000
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
17.710.940 24101 -
24201 -
8563
4.457.764
14.174.866
24201 -
6702
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
24901 -
4156
2.000.000
4.457.764
24901 -
4148
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 24901 -
4053
28.738.250
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 24901 -
4043
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
14.210.940
3.500.000
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
5.600.000 24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
5.600.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados voltados à ciência, tecnologia e inovação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00LV
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I
Valor 1.251.024.327
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.251.024.327
Objetivo:
Órgão:
Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em tecnologias digitais, componentes e dispositivos eletrônicos.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UT
Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais
18.830.164
24101 -
4185
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)
14
Valor
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
18.830.164
4.110.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24901 -
6432
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
4.110.000
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores
53.499.634 24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
53.499.634
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0741
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
0745
0A29
2113
212I
Valor 300.000.000
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
300.000.000
Investimento em Empresas Inovadoras
54.056.804 54.056.804
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
137.782.552 24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
137.782.552
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
22.217.403 22.217.403
Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO
210.000 24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
210.000
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas e ações colaborativas de ciência, tecnologia e inovação para a inclusão social.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
201W
Promoção, Preservação e Gestão dos Patrimônios Culturais e Artísticos do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
789.000 44206 -
20UQ
20V8
Valor
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
789.000
Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável
25.085.506
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
25.085.506
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
30.029.947 30.029.947
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas e programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e disseminar dados e informações em áreas estratégicas.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215L
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas
4542
Valor 21.902.810
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
21.902.810
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica
Programa:
1.000.000 1.000.000
152.503.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
2022 Combustíveis
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a livre concorrência do mercado de combustíveis e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e garantia do suprimento de produtos pelo desenvolvimento de ações da política nacional de combustíveis
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Unidade Orçamentária
Título
15
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00EI
Recursos de Todas as Fontes
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
93.503.000
74101 -
212J
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
93.503.000
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
59.000.000 32265 -
Programa:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
59.000.000
4.845.514.166
Valor do Programa Constante no PLOA:
2024 Comércio Exterior
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar o sistema de defesa comercial brasileiro.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2022
Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais
Valor 1.350.000
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o controle aduaneiro do comércio exterior, com vistas à facilitação dos procedimentos e exigências, garantindo a segurança no fluxo de bens e mercadorias.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153V
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
1.350.000
Valor 4.500.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
4.500.000
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar os instrumentos de apoio creditício oficial às exportações.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0027
Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
550.000 71905 -
0267
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
550.000
Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
2.260.000.000 74101 -
0A84
Valor
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
2.260.000.000
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
2.500.000.000 74101 -
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
2.500.000.000
Objetivo:
Órgão:
Consolidar e fortalecer a base exportadora em todas as regiões do Brasil.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZO
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Valor 1.751.377
28101 -
Objetivo:
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
1.751.377
Órgão:
Simplificar, modernizar e aprimorar as normas e a gestão do comércio exterior de bens e serviços.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153V
Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior
Valor 100.000
28101 -
Ação
Título
20TT
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
Unidade Orçamentária
Valor 14.599.847
28101 -
16
100.000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
14.599.847
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20TU
Recursos de Todas as Fontes
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior
62.662.942 28101 -
Programa:
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
62.662.942
450.653.953
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a produção e o acesso da sociedade a conteúdos multimídia, de natureza educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotores da cidadania, ofertados de forma colaborativa pela Rede Nacional de Comunicação Pública.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
Valor 124.658.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
124.658.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar os serviços de comunicação e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
20ZE
2424
2B68
Valor 1.477.421
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24906 -
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
1.477.421
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
101.000 101.000
Fiscalização em Telecomunicações
22.542.270 22.542.270
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
26.600.000 26.600.000
Objetivo:
Órgão:
Expandir o acesso à internet em banda larga para todos promovendo o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15MX
Implantação de Redes de Fibras Óticas na Região Amazônica Amazônia Conectada
212N
Valor 1.000.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
1.000.000
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
50.000.000 50.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional de telecomunicações
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0505
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações
20ZR
Valor 196.835.262
74905 -
Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTELM.Ciência,Tecnol.,Inov. e
24907 -
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
196.835.262
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Programa:
27.440.000 27.440.000
1.346.704.929
Valor do Programa Constante no PLOA:
2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Unidade Orçamentária
Título
17
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14U2
211F
213W
Recursos de Todas as Fontes
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais
37.537.840 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
12.633.461
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
12.315.095
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
5.434.788
42205 -
Fundação Nacional de Artes
39.255.878
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
51.560.233
Preservação, Digitalização e Difusão de Acervos Audiovisuais na Cinemateca Brasileira
1.410.000 Ministério da Cultura - Administração Direta
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
1.800.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
1.619.574
42205 -
Fundação Nacional de Artes
2.900.000
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
34.474.263
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
1.894.835 45.000.000
Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
29.049.325 29.049.325
Órgão:
Fortalecer a economia da cultura e inseri-la na dinâmica do desenvolvimento do país
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0B85
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313, de 1991)
Valor 27.000.000
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
27.000.000
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais
800.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a indústria, os serviços e as atividades audiovisuais, incentivando a inovação, ampliação da produção, difusão e acesso às obras audiovisuais
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
006A
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual Fundo Nacional de Cultura
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
Valor
500.000.000 200.000.000
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42206 -
Agência Nacional do Cinema
Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual
200.000.000
8.325.413
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
18
800.000
500.000.000 42902 -
20ZI
Valor 87.688.672
Objetivo:
12PG
1.410.000
Órgão:
Estimular a criação e fortalecer a produção e a difusão cultural e artística.
006C
20.000.000 121.199.455
Objetivo:
2D07
37.840 5.000.000
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
42101 -
215G
12.500.000
8.325.413 7.081.399 7.081.399
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20ZJ
Recursos de Todas as Fontes
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
100.000 42206 -
20ZK
212H
216S
8106
Agência Nacional do Cinema
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
18.876.767 42902 -
Fundo Nacional de Cultura
74912 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
42206 -
Agência Nacional do Cinema
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
4.000.000
4.434.162 3.634.162 800.000
Implementação do Canal de Cultura
6.391.447 6.391.447
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual
20.287.710 Fundo Nacional de Cultura
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura com a qualificação da Gestão Cultural, a valorização da participação social e a integração com entes federados
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZG
Formulação e Gestão da Política Cultural
20.287.710
Valor 29.593.476
Objetivo:
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
29.393.476 200.000
Órgão:
Preservar e promover a diversidade, a memória e o patrimônio cultural brasileiro
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Valor 36.049.491
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
280.600
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
700.000
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
50.000
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
18.018.891 2.000.000 15.000.000
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
199.618.610
Objetivo:
Órgão:
Produzir, preservar e difundir conhecimento constitutivo da cultura brasileira e fortalecer as políticas de cultura e educação e de formação artística e cultural
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20KH
Ações Integradas de Cultura e Educação
20ZM
14.876.767
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
42902 -
5538
100.000
199.618.610
Valor 3.272.100
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
786.264
42205 -
Fundação Nacional de Artes
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
5.750.000
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
1.399.664
42203 -
Fundação Cultural Palmares
639.398
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
200.000
2.485.836
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Programa:
7.989.062
Valor do Programa Constante no PLOA:
2028 Defesa Agropecuária
226.551.380
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
19
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214Y
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Valor 46.739.287
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
46.739.287
Objetivo:
Órgão:
Modernizar as ações de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que asseguram a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e a conformidade dos produtos agropecuários
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
152L
Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)
214W
Valor 19.078.935
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
19.078.935
Implementação da Defesa Agropecuária
152.660.201
Objetivo:
152.660.201
Órgão:
Modernizar o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – VIGIAGRO
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214X
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
8.072.957 22101 -
Programa:
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Ampliar a oferta e o acesso a bens e serviços nos territórios rurais por meio da articulação intersetorial e interfederativa de políticas públicas.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20M4
Promoção de Sistemas Produtivos Rurais Sustentáveis
Valor
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o Desenvolvimento Regional e Territorial.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20NC
Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs
800.000
Valor 150.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
150.000
50.450.000
53202 -
8902
980.850.697
800.000 44101 -
8340
8.072.957
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
214S
Valor
47.850.000 500.000
1.500.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
500.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
707.427
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
1.000.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
600.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
30.000.000
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
600.000
1.207.427
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
31.600.000
20
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover a qualidade de vida e a inclusão socioprodutiva com a oferta de infraestrutura e serviços nos territórios rurais.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210X
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
28.470.000 20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0353
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA
20VT
20WQ
8917
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa 28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
726.000
1.000.000
300.000
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
300.000
2.957.889 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
100.000
1.000.000 1.857.889
4.963.677 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
4.963.677
1.000.000 28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
1.000.000
660.000
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local
660.000
459.000 53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Fortalecimento das Administrações Locais
Programa:
36.538.066
1.000.000
28233 -
8689
482.903.225
726.000
53203 -
4640
Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO - Min Integração Nacional
Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
53202 -
210L
336.345.927
36.538.066
53201 -
210K
Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE Min Integração Nacional
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO
28233 -
153Y
Valor
482.903.225
74919 -
13DM
Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA Min Integração Nacional
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) 74918 -
0E83
28.470.000
336.345.927 74917 -
0355
Valor
459.000
319.486
Valor do Programa Constante no PLOA:
2033 Energia Elétrica
21
319.486
966.706.787
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Acompanhar e avaliar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o 32000 - Ministério de Minas e Energia território nacional por meio do monitoramento da expansão, do desempenho e da comercialização de energia elétrica, e pela definição de diretrizes de política tarifária. Ação
Título
Unidade Orçamentária
20L6
Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos
140.784 32101 -
20L7
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
816.520 Ministério de Minas e Energia Administração Direta
245.000 Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade por meio dos instrumentos regulatórios.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
4699
4703
4880
816.520
Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária 32101 -
2C42
140.784
Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros 32101 -
20L8
Valor
245.000
Valor 21.844.869
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
21.844.869
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
3.241.940 3.241.940
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
2.941.537 2.941.537
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
4.248.470 4.248.470
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
28.652.064
Objetivo:
28.652.064
Órgão:
Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica por meio da elaboração de estudos 32000 - Ministério de Minas e Energia de expansão da geração e da transmissão, bem como da promoção de leilões. Ação
Título
20LF
Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica
20LG
Unidade Orçamentária
7.478.191 32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
7.478.191
Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica
500.000
Objetivo:
500.000
Órgão:
Universalizar o acesso à energia elétrica.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
215Y
Valor
895.732.412 32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
Programa:
2034 Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Objetivo:
895.732.412
865.000
Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:
Articular, acompanhar e fortalecer o conjunto das ações governamentais no âmbito da Agenda Social 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Quilombola.
22
Valor
865.000
24.205.011
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210Y
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
1.193.925 20129 -
6440
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
1.193.925
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais
3.908.811 30101 -
Objetivo:
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
3.908.811
Órgão:
Fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213Q
Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres negras.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210H
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
2.500.000
Valor 10.502.275
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover políticas de enfrentamento ao racismo e articular políticas que busquem a redução de mortes evitáveis e mortes violentas entre mulheres e jovens negros.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214D
Atendimento a Pessoas Vítimas de Preconceito Racial - Disque Igualdade Racial
10.502.275
Valor 2.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Realizar a Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas, por meio da Identificação, Delimitação, Reconhecimento, Indenização das Benfeitorias e Imóveis, Desintrusão e Titulação dos Territórios Quilombolas.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
2.000.000
Valor 4.100.000
20201 -
Programa:
Valor 2.500.000
30101 -
2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
4.100.000
722.531.311
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e lazer, com fortalecimento das ações intersetoriais e redução das desigualdades regionais.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
20JQ
Valor
Valor 70.191.130
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
70.191.130
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social
18.000.004
Objetivo:
Órgão:
Fomentar e incentivar a prática do futebol, com ênfase ao futebol feminino, e garantir a defesa dos direitos do torcedor.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor
Valor 20.000.000
51101 -
23
18.000.004
Ministério do Esporte - Administração Direta
20.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e articulação das infraestruturas esportivas.
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HW
Concessão de Bolsa a Atletas
14TP
14TR
15NP
20YA
140.000.000 51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
60.440.177
195.000.000
2.000.000 2.000.000
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
53.000.000 Ministério do Esporte - Administração Direta
53.000.000
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de Dopagem
8.900.000 Ministério do Esporte - Administração Direta
8.900.000
Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento
90.000.000 Ministério do Esporte - Administração Direta
90.000.000
Preparação de Seleções Principais para Representação do Brasil em Competições Internacionais
40.000.000 51101 -
5450
195.000.000
Implantação do Autódromo do Rio de Janeiro
51101 -
216U
60.440.177
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE
51101 -
216T
140.000.000
Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento
51101 -
211Z
Valor
Ministério do Esporte - Administração Direta
40.000.000
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
25.000.000 51101 -
Programa:
2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ministério do Esporte - Administração Direta
25.000.000
52.303.491.595
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8249
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
7.000.000 55101 -
8893
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
7.000.000
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
113.701.903 55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
19.701.903
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
94.000.000
Objetivo:
Órgão:
Manter, ampliar e qualificar os serviços e programas de Proteção Social Básica e Especial ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V5
Ações Complementares de Proteção Social Básica
217M
2A60
Valor 5.000.000
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz
5.000.000 285.000.000
Serviços de Proteção Social Básica
285.000.000
1.348.815.364
24
1.348.815.364
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2A65
2A69
2B30
2B31
8662
Recursos de Todas as Fontes
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
384.132.376 55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
384.132.376
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
213.872.389 213.872.389
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
5.000.000 5.000.000
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
5.000.000 5.000.000
Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho
4.500.000 55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
4.500.000
Objetivo:
Órgão:
Qualificar a gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedê-lo a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, fortalecer as estratégias de inclusão dos beneficiários nos serviços socioassistenciais e nas demais políticas e contribuir no aprimoramento da regulação dos benefícios eventuais pelos estados, municípios e DF
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H5
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
21.701.688.907 55901 -
00IN
21.701.688.907 28.171.866.365
Fundo Nacional de Assistência Social
28.171.866.365
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
50.443.811 55901 -
2589
Fundo Nacional de Assistência Social
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 55901 -
2583
Valor
Fundo Nacional de Assistência Social
50.443.811
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
7.470.480 55901 -
Programa:
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Fundo Nacional de Assistência Social
7.470.480 1.373.462.768
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com agilidade, qualidade e sustentabilidade a partir do aprimoramento da gestão de recursos e processos
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15L0
Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal
3.000.000 47101 -
Ação
Título
152W
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal
15NT
20QN
20U0
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Unidade Orçamentária
3.000.000
Valor 91.400.000
47101 -
15FA
Valor
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas
91.400.000
2.000.000 25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Aquisição de Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
2.000.000 500.000.000
Gestão de Assuntos Internacionais
500.000.000
1.000.000
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
1.000.000
1.750.000
25
1.750.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20U1
20U4
20W8
217N
8690
8785
8861
Recursos de Todas as Fontes
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
16.590.000 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
16.590.000
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
37.158.003 37.158.003
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
119.160 119.160
Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura
70.000.000 70.000.000
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União
2.241.997 2.241.997
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
800.000 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
800.000
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário
9.137.000 9.137.000
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar o conhecimento sobre a realidade brasileira por meio do aperfeiçoamento da gestão das informações estatísticas e geocientíficas oficiais e dos registros administrativos
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M6
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica
8.000.000 47204 -
15DM
15MV
Valor
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
8.000.000
Integração do Sistema de Informações Estatísticas e Geocientíficas Oficiais
1.607.046 47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
47204 -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
1.607.046
Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica
10.661.374 10.661.374
15MW Gestão Institucional
20U6
20U8
2230
2804
4727
2.600.652 2.600.652
Pesquisas e Estudos Estatísticos
42.633.600 42.633.600
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos
6.941.291 6.941.291
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações
7.241.701 7.241.701
Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
59.970.000 59.970.000
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro
6.103.900 6.103.900
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação e o aprimoramento da gestão, contribuindo para a segurança da informação e comunicações e a segurança cibernética
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação
Unidade Orçamentária
Título
26
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
10TN
15NQ
15NR
15NS
20U2
4858
4912
Recursos de Todas as Fontes
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
17.350.200 63101 -
Advocacia-Geral da União
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Integração e Cruzamento de Bases de Dados Governamentais
27.000.000 27.000.000
Implantação de Serviços de Computação em “Nuvem” no Governo Federal – Datagov
17.000.000 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
17.000.000
Implantação da Plataforma de Cidadania Digital
18.635.000 18.635.000
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação do Serviço Público Federal
6.218.000 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
6.218.000
Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil
100.000 100.000
Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital e Normatização da ICP - Brasil
300.000 24210 -
4917
17.350.200
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
300.000
Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP - Brasil
5.750.000 24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
5.750.000
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a eficiência da força de trabalho do Estado por meio da capacitação, do aprendizado organizacional e da promoção da diversidade
47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10M8
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov
20D5
20SH
20U9
20VE
216Q
216R
2250
Valor 17.262.846
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
20101 -
Presidência da República
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
17.262.846
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
1.800.000 1.800.000
Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária
521.639 521.639
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos
7.201.500 7.201.500
Promoção da Educação Fiscal
400.000 400.000
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas
2.928.404 2.928.404
Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações
500.000 500.000
Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas
6.539.455
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a comunicação social do Poder Executivo Federal com a sociedade, promovendo o conhecimento das políticas, programas e ações governamentais de forma democrática, abrangente, transparente e interativa
20000 - Presidência da República
Ação
Unidade Orçamentária
Título
27
6.539.455
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2017
Recursos de Todas as Fontes
Comunicação Institucional
258.878.898 20101 -
20CT
2675
4641
Presidência da República
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
800.000 20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
54.951.893
35.369.209
Órgão: 20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2E24
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
Programa:
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15EH
Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
19.000.000 Valor 31.162.908
Ministério da Fazenda - Administração Direta
31.162.908
Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil
233.779.548 25101 -
Objetivo:
Ministério da Fazenda - Administração Direta
233.779.548
Órgão:
Aprimorar a regulação das atividades econômicas e financeiras.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VH
Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta
Valor 1.721.304
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
1.721.304
Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
12.102.603 12.102.603
Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas
710.000 710.000
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
3.270.003
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver e aprimorar medidas na gestão de política econômica e assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2089
Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN Banco Central do Brasil
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito
Valor
40.020.000 6.100.000
25201 -
28
3.270.003
40.020.000 25201 -
2098
Valor
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Unidade Orçamentária
25101 -
210J
492.001.686
19.000.000 25103 -
Título
13.000.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
Aprimorar a gestão de receitas e despesas para garantir o equilíbrio fiscal.
20Z6
Valor
Presidência da República
Objetivo:
Ação
35.369.209
13.000.000 20101 -
20Z8
54.951.893
Publicidade de Utilidade Pública
Fortalecer a participação social na gestão pública e o diálogo com a sociedade civil organizada, promovendo o aprimoramento das políticas públicas, a articulação do atendimento a demandas e a resolução de conflitos sociais.
20WU
800.000
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Objetivo:
20Z7
258.878.898
Banco Central do Brasil
6.100.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20Y9
20ZA
4641
Recursos de Todas as Fontes
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
3.795.320 25201 -
Banco Central do Brasil
25201 -
Banco Central do Brasil
25201 -
Banco Central do Brasil
Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária
140.000.000
340.000
Órgão:
Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10GW
Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí
Ação
Título
10SG
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
2.000.000
Valor 498.617.823
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
498.617.823
Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
6.000.000
53101 -
8865
925.315.277
2.000.000 53101 -
8348
340.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
2040 Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo:
20NN
140.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
Programa:
14RL
3.795.320
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
6.000.000
Apoio ao Planejamento de Intervenções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais
750.000 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
750.000
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
500.000 500.000
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)
162.340.000 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
162.340.000
Valor 2.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Aumentar a capacidade de emitir alertas de desastres naturais por meio do aprimoramento da rede de monitoramento, com atuação integrada entre os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12QB
Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
20GB
20L9
Valor 1.000.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN
1.000.000
32.402.817
Informações de Alerta de Cheias e Inundações
32.402.817
3.991.500
29
3.991.500
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Identificar riscos de desastres naturais por meio da elaboração de mapeamentos em municípios críticos.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15DN
Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
447.399 47205 -
20LA
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
9.265.738 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Objetivo:
Órgão:
Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares à ação dos Estados e Municípios.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14UX
Aperfeiçoamento, modernização e expansão dos Sistemas do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2399
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
58.987.197
Valor 23.321.104
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
23.321.104
Avaliação de Distritos Mineiros
182.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o conhecimento geológico do território nacional por meio da realização de estudos e levantamentos e melhorar a difusão de informações geocientíficas
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213Y
Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras
182.000
Valor 9.653.630
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
9.653.630
Gestão da Informação Geológica
8.825.569 8.825.569
Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN
3.722.961 3.722.961
Levantamentos da Geodiversidade
1.031.146
Objetivo:
Órgão:
Estimular a agregação de valor ao bem mineral e o adensamento das cadeias produtivas por meio de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor mineral
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
211G
Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas de Processamento e Transformação Mineral - ZPTM
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
1.031.146
Valor 50.000
32101 -
2489
200.000.000
Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:
2D62
6.000.000
200.000.000
Ampliar as oportunidades de exploração mineral, a partir do aumento do conhecimento em áreas de relevante interesse mineral, considerando suas relações e impactos socioeconômicos no território, e também por meio da melhoria do ambiente de negócios
2B53
Valor 6.000.000
Objetivo:
2B51
9.265.738
Ações de Defesa Civil
Programa:
4396
447.399
Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos 32202 -
22BO
Valor
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
50.000
4.669.344
30
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a governança pública e a sustentabilidade do setor mineral, por meio do planejamento, da regulação, do monitoramento e da fiscalização das atividades do setor
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215Z
Outorga e Fiscalização Minerária
8890
Valor 6.000.858
32263 -
4887
4.669.344
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
6.000.858
Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
742.585 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
742.585
Informações e Estudos do Setor Mineral
254.000
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da pequena e média mineração por meio de ações de extensionismo mineral, formalização, cooperativismo e arranjos produtivos locais
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TZ
Desenvolvimento Sustentável da Mineração
Programa:
254.000
Valor 534.000
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
250.000
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
284.000
367.055.700
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
213S
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Valor 20.000.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
20.000.000
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar parcerias, processos, recursos humanos e infraestruturas estratégicas no país para a pesquisa, o desenvolvimento e as inovações da agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
117A
Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP
1.033.079 22202 -
147T
15LH
212H
215C
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal
1.033.079
2.500.000 22202 -
15LG
Valor
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Construção e Implantação do Centro de Pesquisas de Produtos Territoriais e Inovação Agroalimentar - Maceió/AL
2.500.000
1.000.000 22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão
1.000.000
22.092.000
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
22.092.000
5.813.626
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa
8.956.921 22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver pesquisas integradas à assistência técnica e difusão tecnológica como instrumentos dinamizadores da competitividade e sustentabilidade agropecuária, e inclusão socioprodutiva nas
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
31
5.813.626
8.956.921
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
regiões produtoras de cacau. Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZY
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Valor 15.911.100
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
15.911.100
Objetivo:
Órgão:
Fomentar a inovação na agropecuária, com ênfase na conservação de recursos genéticos, na promoção da proteção de cultivares e no desenvolvimento da tecnologia agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
214Z
Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à Proteção de Cultivares
500.000 22101 -
Objetivo:
Valor
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
500.000
Órgão:
Produzir conhecimento científico e tecnológico para a geração de inovações na agropecuária.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y6
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Valor 262.396.082
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
262.396.082
Objetivo:
Órgão:
Promover a incorporação de soluções inovadoras pelas cadeias e arranjos produtivos da agropecuária para aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8924
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
26.852.892 22202 -
Programa:
2044 Promoção dos Direitos da Juventude
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Órgão:
Coordenar e articular políticas públicas que promovam os direitos dos jovens.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TM
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude
15.190.000
Valor 10.000.000
20101 -
Presidência da República
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
10.000.000
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
190.000
Objetivo:
Órgão:
Institucionalizar e fomentar a política de juventude junto aos entes federados, organismos internacionais e outros países, especialmente da América Latina.
20101 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8699
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude
8700
26.852.892
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
4786
Valor
190.000
Valor 4.000.000
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
4.000.000
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude
Programa:
1.000.000
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Órgão:
Garantir a presença brasileira na região Antártica, desenvolvendo pesquisa científica com a preservação do meio ambiente .
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14ML
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
2345
Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
Valor 128.010.046
52133 -
Título
148.750.862
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Ação
1.000.000
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Unidade Orçamentária
128.010.046
Valor 6.210.000
32
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
52133 -
6618
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Estabelecimento de Diretrizes para Conformidade Ambiental das Atividades Brasileiras na Antártica
56.000 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Pesquisar o potencial mineral e biológico bem como as variáveis oceanográficas em Áreas Internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LC
Levantamentos Geológicos Marinhos
217O
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UV
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima
3.710.376
Valor 700.000
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
700.000
Laboratórios Nacionais Embarcados
100.000 100.000
Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul
4.280.000 52133 -
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Objetivo:
Órgão:
Promover o uso compartilhado do ambiente marinho e realizar o gerenciamento da zona costeira de forma sustentável.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20W0
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira
Programa:
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
4.280.000
Valor 300.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
300.000
32.960.540
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Promover soluções para ampliação dos mercados das Micro e Pequenas Empresas e do Artesanato brasileiro.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0473
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
210C
5.384.440
3.710.376
Promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico, o uso sustentável dos recursos e os sistemas de observação dos oceanos, ampliando a presença brasileira em águas nacionais, internacionais e nas ilhas oceânicas.
15EW
Valor
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
Órgão:
2518
56.000
5.384.440 32202 -
Objetivo:
216V
6.210.000
Valor 2.960.540
47908 -
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
2.960.540
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas
24.000.000 24.000.000
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas
Objetivo:
5.001.896 5.001.896
Órgão:
Simplificar e integrar os processos de legalização de empresas.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2031
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Valor 498.104
33
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
20101 Objetivo:
Presidência da República
Órgão:
Simplificar, integrar e agilizar o acesso da sociedade aos serviços públicos.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215D
Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos Eletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)
Programa:
Presidência da República
Órgão:
Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis, sustentáveis e compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e os não motorizados e promovendo a integração modal, física e tarifária.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10SS
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Ministério das Cidades - Administração Direta
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
28.100.000
100.000
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10SR
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
100.000
Valor 100.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
100.000
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
15.800.000 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a Segurança e a Educação para o trânsito, por meio da implementação da Política Nacional de Trânsito - PNT.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YZ
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
8487
137.860.000
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego
56000 - Ministério das Cidades
4641
1.169.700.000
28.100.000
Órgão:
4414
Valor
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados
Implementar a Política Nacional de Mobilidade Urbana promovendo o fortalecimento institucional do setor e o planejamento integrado ao desenvolvimento urbano e territorial.
4398
1.480.360.001
1.307.560.000 56101 -
Objetivo:
2D49
500.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
Objetivo:
2D47
Valor 500.000
20101 -
10ST
498.104
Valor 127.700.001
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
127.700.001
250.000
Educação para a Cidadania no Trânsito
250.000
250.000
Publicidade de Utilidade Pública
250.000
250.000
Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Valor do Programa Constante no PLOA:
2049 Moradia Digna
34
250.000
250.000 56901 -
Programa:
15.800.000
250.000
7.611.800.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00AF
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
4.929.502.576 56101 -
00CW
10SJ
Ministério das Cidades - Administração Direta
905.204.574 Ministério das Cidades - Administração Direta
905.204.574
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009)
479.292.850 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
479.292.850
Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social
316.650.000
Órgão:
Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para a população de menor renda.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Z9
Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental
316.650.000
Valor 400.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentos e contribuir para inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8873
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
400.000
Valor 6.000.000
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
6.000.000
Apoio à Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
250.000 56902 -
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Objetivo:
Órgão:
Melhorar as condições de vida e de habitabilidade das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10S3
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
250.000
Valor 51.000.000
56101 -
10S6
905.000.000
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
Objetivo:
8875
4.929.502.576
905.000.000
56101 -
00CY
Ministério das Cidades - Administração Direta
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) 56101 -
00CX
Valor
Ministério das Cidades - Administração Direta
51.000.000
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
18.500.000 56902 -
Programa:
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
18.500.000
111.774.170
Valor do Programa Constante no PLOA:
2050 Mudança do Clima
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver tecnologias para o monitoramento por sensoriamento remoto do desmatamento, uso da terra e ocorrência de queimadas e incêndios florestais e disseminar as informações geradas
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V9
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)
35
Valor 5.379.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
5.379.000
Objetivo:
Órgão:
Gerar e disseminar informação, conhecimento e tecnologias para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima
5.670.000 24101 -
216W
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
14.620.000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Mitigar a mudança do clima e promover a adaptação aos seus efeitos, por meio da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00J4
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
17.313.119
117.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
117.000
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios
225.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
225.000
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima
425.000 44101 -
214M
23.166.881
Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)
44101 -
20W2
Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
17.313.119
44101 -
20W1
Valor
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima 44902 -
20VU
14.620.000
23.166.881 74916 -
20M8
5.670.000
Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima 24101 -
20G4
Valor
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
425.000
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos Efeitos da Seca
500.000 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
500.000
Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais
Programa:
44.358.170 44.358.170
35.729.697
Valor do Programa Constante no PLOA:
2052 Pesca e Aquicultura
Objetivo:
Órgão:
Estimular a ampliação da produção aquícola e pesqueira de forma sustentável e competitiva
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0080
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
11.653.867 22101 -
09FU
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)
Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca
36
11.653.867
400.000 22101 -
20NE
Valor
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
400.000
500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20Y0
20Y1
212M
Recursos de Todas as Fontes
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
2.637.705
1.906.260
2819
1.906.260
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
80.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
80.000
Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável
4.144.697
53204 -
213F
2.637.705
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
53201 -
212Z
500.000
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
4.144.697
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
6.049.688 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
6.049.688
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
Objetivo:
5.355.000 5.355.000
Órgão:
Promover o ordenamento, monitoramento e controle da atividade pesqueira
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y2
Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira
3.002.480 22101 -
Programa:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, com ações voltadas à geração de empregos, à qualificação profissional, à competitividade, à pesquisa, desenvolvimento e inovação e ao conteúdo local.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15BM
Implantação do Centro de Rochas e Fluidos
123.954.858
Valor 20.000.000
32265 -
Ação
Título
212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Unidade Orçamentária
20.000.000
Valor 13.452.060
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
13.452.060
Regulação das Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural
5.682.400
Objetivo:
Órgão:
Planejar a manutenção e o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo como ferramenta principal o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás.
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2050
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
213E
3.002.480
Valor do Programa Constante no PLOA:
2053 Petróleo e Gás
Objetivo:
212L
Valor
5.682.400
Valor 78.070.398
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
78.070.398
1.550.000
Objetivo:
Órgão:
Planejar e expandir a infraestrutura de transporte e o mercado de gás natural, tendo por base o
32000 - Ministério de Minas e Energia
37
1.550.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário de Gás Natural – PEMAT. Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LH
Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos
Valor 1.200.000
32314 Objetivo:
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
1.200.000
Órgão:
Promover a sustentabilidade ambiental nos processos de exploração e produção na cadeia produtiva 32000 - Ministério de Minas e Energia do petróleo e gás. Ação
Título
213E
Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares
Unidade Orçamentária
4.000.000 32265 -
Programa:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão:
Fomentar a implementação de instrumentos democráticos e participativos de planejamento e de gestão urbana sustentável como forma de promover a reforma urbana, a acessibilidade e a redução das desigualdades sociais.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20W3
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas
8872
8874
4.000.000
7.126.930
Valor do Programa Constante no PLOA:
2054 Planejamento Urbano
Objetivo:
4420
Valor
Valor 201.241
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
201.241
Funcionamento do Conselho das Cidades
1.500.000 1.500.000
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
250.000
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
250.000
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
750.000
Objetivo:
Órgão:
Fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Valor 3.675.689
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a regularização fundiária urbana como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8866
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
3.675.689
Valor 750.000
56101 -
Programa:
750.000
Ministério das Cidades - Administração Direta
750.000
266.853.213
Valor do Programa Constante no PLOA:
2056 Política Espacial
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade brasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VC
Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Valor 141.611.700
24205 -
Agência Espacial Brasileira
141.611.700
Objetivo:
Órgão:
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias críticas para fortalecer o setor espacial.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Unidade Orçamentária
Título
38
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
154L
Recursos de Todas as Fontes
Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC
36.318.317
24205 Ação
Título
20VB
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Agência Espacial Brasileira
Unidade Orçamentária
36.318.317 Valor 30.688.172
24205 -
Agência Espacial Brasileira
30.688.172
Objetivo:
Órgão:
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
7F40
Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
7.180.000 24205 -
Ação
Título
20V0
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Agência Espacial Brasileira
Unidade Orçamentária
2058 Defesa Nacional
51.055.024
Valor do Programa Constante no PLOA:
13.285.136.247
Órgão:
Adequar a infraestrutura e a distribuição das instalações das Organizações Militares terrestres para ampliação da capacidade de atuação e da mobilidade das Forças Armadas.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
156M
Modernização Operacional do Exército Brasileiro
Ação
Título
14VX
Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR em Lagoa Santa - MG
20S9
20SE
2452
Valor 86.000.000
52121 -
20PY
Valor
Agência Espacial Brasileira
Objetivo:
156N
7.180.000
51.055.024 24205 -
Programa:
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
86.000.000 Valor 17.000.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
52121 -
Comando do Exército
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
52931 -
Fundo Naval
17.000.000
Obtenção de Meios do Exército
99.500.000 99.500.000
Adequação de Organizações Militares do Exército
52.000.000 52.000.000
Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica
12.000.000 12.000.000
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
5.475.104 901.000 4.574.104
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte
8.068.666 52101 -
Objetivo:
Ministério da Defesa - Administração Direta
8.068.666
Órgão:
Aparelhar as Forças Armadas com meios e equipamentos militares para a Defesa Nacional
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14XJ
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC390
200.000.000 52111 -
Ação
Título
14T4
Implantação do Projeto Guarani
Título
3138
Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
200.000.000 Valor 332.000.000
52121 Ação
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
332.000.000 Valor 130.000.000
39
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
52121 Ação
Título
1N47
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Classe Macaé
Unidade Orçamentária
Título
123H
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Título
123I
Construção de Submarinos Convencionais
364.599.000 Valor 1.062.000.000
Título
14T0
Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação
Título
123J
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto HX BR)
123G
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Título
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
Título
Implantação do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER)
7U72
Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X (Projeto A-1M)
14TH
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
12.000.000 Valor 62.419.640
52111 Título
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Ação
122.000.000
12.000.000 52121 -
Título
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Ação
614.401.000
122.000.000 52121 -
14T6
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação
487.000.000
614.401.000 52131 -
14LW
Valor
Ministério da Defesa - Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
1.567.013.470
487.000.000 52101 -
Título
Valor
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
Ação
1.062.000.000
1.567.013.470 52111 -
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
62.419.640 Valor 20.000.000
52911 -
Fundo Aeronáutico
52911 -
Fundo Aeronáutico
20.000.000
Obtenção dos Meios da Aeronáutica
Ação
Título
156O
Obtenção de Meios da Marinha
306.234
Unidade Orçamentária
306.234 Valor 328.934.616
52131 Ação
Título
157N
Adequação da Brigada Anfíbia de Fuzileiros Navais - PROBANF
2911
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Ação
20IH
181.000
364.599.000
52131 -
156L
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
52131 Ação
130.000.000
181.000 52131 -
Ação
Comando do Exército
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
Valor 61.965.698
52131 -
Comando da Marinha
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
61.965.698 160.000.000
Modernização das Organizações Militares de Engenharia do Exército
40
328.934.616
160.000.000 17.800.000 17.800.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Cooperar com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
100.000.000 52101 -
20IG
20X6
20XH
2510
6557
8425
Ministério da Defesa - Administração Direta
2.322.999 52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52121 -
Comando do Exército
52932 -
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
37.440.314
55.396.974
87.930.000
4.611.571 52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
4.611.571
Apoio ao Projeto Rondon
2.315.000
Título
Unidade Orçamentária
151S
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
Ação
Título
14T7
Tecnologia Nuclear da Marinha
2.315.000
Valor 1.200.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
Unidade Orçamentária
1.200.000
Valor 250.000.000
52131 Ação
Título
00P7
Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC
20XE
87.930.000
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão
Ação
20X5
55.396.974
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
52000 - Ministério da Defesa
20SA
37.440.314
Realização de Ações de Cooperação do Exército
Órgão:
15LT
2.322.999
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
Desenvolver e elevar capacidades nas áreas estratégicas da cibernética, nuclear, espacial e nas áreas de comunicações, comando e controle, inteligência e segurança da informação.
15LS
100.000.000
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional
Objetivo:
147F
Valor
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
250.000.000 Valor 60.000.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52121 -
Comando do Exército
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52911 -
Fundo Aeronáutico
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52121 -
Comando do Exército
Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional
60.000.000
37.157.000
Implantação do Projeto Link Tático Aeronáutico-LINK-BR2
7.757.000 29.400.000 14.371.000
Implantação do Projeto Rádio Definido por Software-RDS-Defesa
14.371.000
6.330.000
Manutenção e Adequação dos Sistemas Militares da Aeronáutica
6.330.000
12.000.000
Comando e Controle de Defesa Nacional
12.000.000 25.046.678
Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército
41
25.046.678
109.662.079 109.662.079
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
211D
Recursos de Todas as Fontes
Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA AMAZUL
7.425.426 52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Objetivo:
Órgão:
Dispor de recursos humanos civis e militares capazes de cumprir as ações necessárias à Defesa Nacional.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2055
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra
20X9
20XR
8965
Ministério da Defesa - Administração Direta
2.100.000 52111 -
Comando da Aeronáutica
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
31.821.820
52931 -
Fundo Naval
16.661.260
52121 -
Comando do Exército
13.470.000
48.483.080
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
71.750.000
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15LR
Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF
20XK
20XL
20XN
212O
2868
2872
2900
13.470.000
Capacitação Profissional da Marinha
Órgão:
20XA
2.100.000
Capacitação Profissional da Aeronáutica
Elevar a capacidade operativa dos meios e efetivos das Forças Armadas por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística.
20X3
7.852.788
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA
Objetivo:
2048
Valor 7.852.788
52101 -
20X8
7.425.426
71.750.000
Valor 700.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52911 -
Fundo Aeronáutico
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
24.490.000
52911 -
Fundo Aeronáutico
38.429.764
52121 -
Comando do Exército
52121 -
Comando do Exército
52131 -
Comando da Marinha
467.777.602
52931 -
Fundo Naval
258.933.046
52111 -
Comando da Aeronáutica
172.482.900
52121 -
Comando do Exército
556.189.127
52131 -
Comando da Marinha
274.693.200
52111 -
Comando da Aeronáutica
52903 -
Fundo do Serviço Militar
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
700.000
460.112.897
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
59.711.713 400.401.184 2.844.000
Aprestamento da Aeronáutica
2.844.000
62.919.764
Logística Militar Terrestre
335.700.000
Saúde em Operações Militares
335.700.000 800.000
Aprestamento da Marinha
800.000 726.710.648
Movimentação de Militares
1.003.365.227
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
180.488.257
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
180.488.257 7.621.347
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade
42
7.621.347 8.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4450
Recursos de Todas as Fontes
52121 -
Comando do Exército
52121 -
Comando do Exército
99.118.634
52921 -
Fundo do Exército
72.350.708
Aprestamento do Exército
171.469.342
Objetivo:
Órgão:
Monitorar, controlar e defender o espaço terrestre, aéreo e as águas jurisdicionais brasileiras.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
157M
Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
Ação
Título
14T5
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras SISFRON
Título
13DB
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Título
20X4
Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
2919
61.000.000 Valor 64.873.966
Ministério da Defesa - Administração Direta
64.873.966
Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro SISCEAB
2.085.659.656 Fundo Aeronáutico
2.085.659.656
Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária
19.551.000 52931 -
Fundo Naval
52911 -
Fundo Aeronáutico
52121 -
Comando do Exército
52921 -
Fundo do Exército
19.551.000
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
6.258.000 6.258.000
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
28.270.017 8.530.472 19.739.545
Órgão:
Planejar, preparar e conduzir operações militares nos âmbitos nacional e internacional.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
15KP
Implantação do Centro Conjunto de Medicina Operativa das Forças Armadas
20X7
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
Objetivo:
20X1
340.000.000
61.000.000
52911 -
2913
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
52101 -
20XX
1.750.000
340.000.000
52121 Ação
Comando da Marinha
Unidade Orçamentária
52121 Ação
Valor 1.750.000
52131 -
20XV
8.000.000
Valor 3.181.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
3.181.000
Participação Brasileira em Missões de Paz
206.024.091 206.024.091
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
33.249.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a multilateralidade na área de defesa com países e organismos internacionais.
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2D55
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
33.249.000
Valor 11.978.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa e de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
52000 - Ministério da Defesa
43
11.978.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
123B
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)
552.186.530 52111 -
Ação
Título
15EZ
Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG)
Título
20T4
Manutenção do Sistema Militar de Catalogação Brasileiro
20XJ
20XO
2A82
4528
Valor
Comando do Exército
Unidade Orçamentária
419.519 Valor 899.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
899.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
1.330.000
52911 -
Fundo Aeronáutico
8.471.778
52121 -
Comando do Exército
52131 -
Comando da Marinha
Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
9.801.778
Desenvolvimento Tecnológico do Exército
19.530.212 19.530.212
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
13.903.962 13.903.962
Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia
9.897.260 52121 -
2B28
552.186.530
419.519 52121 -
20XB
Comando da Aeronáutica
Unidade Orçamentária
Ação
Valor
Comando do Exército
9.897.260
Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional
1.611.661 52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
1.611.661
Produção de Material de Emprego Militar
Programa:
74.830.776 74.830.776
1.033.899.316
Valor do Programa Constante no PLOA:
2059 Política Nuclear
Objetivo:
Órgão:
Aumentar o fornecimento e a capacidade de produção de radioisótopos e radiofármacos no País.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
2.000.000 24204 -
Ação
Título
12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
2478
Valor
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Unidade Orçamentária
2.000.000 Valor 106.000.000
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
106.000.000
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
195.580.429
Objetivo:
195.580.429
Órgão:
Consolidar o sistema de regulação e segurança das atividades do setor nuclear no País.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UW
Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas
Valor 7.633.582
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
7.633.582
Objetivo:
Órgão:
Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações para atender aos diversos usos pela sociedade.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CN
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
Valor 51.000
24204 -
44
Comissão Nacional de Energia Nuclear
51.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20UX
215N
2463
2B32
Recursos de Todas as Fontes
Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes
18.965.000 24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
18.965.000
Prestação de Serviços Tecnológicos
1.000.000 1.000.000
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear
100.000 100.000
Formação Especializada para o Setor Nuclear
4.000.000 4.000.000
Objetivo:
Órgão:
Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a demanda das usinas termonucleares brasileiras.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CP
Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia
38.536.664 24206 -
Ação
Título
13CR
Implantação da Usina de Conversão de Urânio
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
38.536.664
Valor 1.374.800
24206 -
Ação
Título
1393
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
Ação
Título
20I3
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
1.374.800
Valor 54.000.000
24206 -
2482
Valor
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
Unidade Orçamentária
54.000.000
Valor 6.027.807
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
6.027.807
Fabricação do Combustível Nuclear
500.657.622 500.657.622
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer as atividades de proteção do público, dos trabalhadores e do meio ambiente por meio de ações de proteção radiológica, gerenciamento de rejeitos radioativos e resposta a situações de emergência.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
13CM
Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN
601.000 24204 -
Ação
Título
215M
Proteção Radiológica
2B27
Valor
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Unidade Orçamentária
601.000 Valor 2.900.000
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
20101 -
Presidência da República
2.900.000
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
900.000 900.000
Objetivo:
Órgão:
Produzir equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, mantendo a capacidade nacional no setor.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20V1
Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia
93.571.412 24207 -
Programa:
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Valor do Programa Constante no PLOA:
2061 Previdência Social
45
Valor
93.571.412
551.953.647.991
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer ações de inclusão e manutenção do cidadão no sistema previdenciário.
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20GN
Educação Previdenciária e Financeira
1.000.000 55201 -
20HQ
20HT
2564
Instituto Nacional do Seguro Social
700.000 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
1.000.000
80.500.000
25000 - Ministério da Fazenda Unidade Orçamentária
212S
Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar
2592
8426
8452
80.500.000
Órgão:
Título
2585
1.000.000
Gestão de Cadastros para a Previdência Social
Ação
2562
700.000
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Fortalecer a sustentabilidade dos regimes previdenciários.
2276
1.000.000
Sustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral de Previdência Social
Objetivo:
2274
Valor
Valor 435.735
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
210.000
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
225.735
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência
3.269.253 3.269.253
Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos
1.370.000 1.370.000
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos
7.500.000 55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
7.500.000
Serviço de Reabilitação Profissional
28.000.000 28.000.000
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
6.757.358 25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
6.757.358
Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS
1.000.000 1.000.000
Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitos organizados contra a Previdência Social
1.960.778 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
1.960.778
Objetivo:
Órgão:
Garantir a melhoria da qualidade dos serviços previdenciários.
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
009W
Compensação Previdenciária
0E81
0E82
116V
2015
Valor 2.771.448.708
55902 -
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
55902 -
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
55902 -
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Benefícios Previdenciários Urbanos
2.771.448.708
426.386.781.996
Benefícios Previdenciários Rurais
426.386.781.996
121.336.465.965
Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS
121.336.465.965
20.000.000
Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social
20.000.000 22.500.000
46
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20EI
20HR
2290
2292
2294
2563
2591
2593
4405
4641
8869
Recursos de Todas as Fontes
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
100.000
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
100.000
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC
1.320.104 1.320.104
Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
1.200.000
1.000.000
Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar: Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar
100.000
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
100.000
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
264.600.000 264.600.000
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
30.000.000 30.000.000
Gestão da Melhoria Contínua
7.197.500 176.600 20.900 7.000.000
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
42.000.000 42.000.000
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
777.540.594 777.540.594
Teleatendimento Previdenciário
130.000.000 130.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
4.000.000 4.000.000
Reformas e Adaptações das Unidades do INSS
Programa:
25.000.000
2062 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
25.000.000 41.993.861
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Coordenar a consolidação da política nacional de direitos da criança e do adolescente por meio da integração de instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210M
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
4641
22.500.000
Valor 19.574.572
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
800.000
30913 -
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
18.774.572
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
Publicidade de Utilidade Pública
50.000
Objetivo:
Órgão:
Promover e articular a implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos, por meio da integração das instâncias intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14UF
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
Valor 22.369.289
30101 -
47
50.000
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
22.369.289
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Programa:
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Promover a acessibilidade e a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência em todas as áreas da vida em sociedade
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0E85
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com Deficiência - Programa Viver Sem Limites (Lei n° 12.613, de 2012) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Objetivo:
Órgão:
Promover a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência e sua igualdade de oportunidades, por meio do fomento a sua autonomia, independência e segurança
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210N
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
21.000.000
Valor 2.302.699
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
2.302.699
77.271.823
Valor do Programa Constante no PLOA:
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Objetivo:
Órgão:
Promover a fruição de direitos, o fortalecimento da educação e da cultura em direitos humanos, o respeito e a valorização das diversidades de raça, nacionalidade, gênero, região, cultura, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência, atuando de forma interfederativa e interinstitucional
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0083
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
20ZN
Valor 21.000.000
74101 -
Programa:
23.302.699
Valor do Programa Constante no PLOA:
2063 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Valor 340.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30914 -
Fundo Nacional do Idoso - FNI
340.000
Promoção dos Direitos Humanos
23.131.823
Objetivo:
Órgão:
Promover e fortalecer canais de escuta e acolhimento das demandas e manifestações de denúncias de pessoas com direitos humanos violados ou em situação de iminente violação, buscando a garantia de direitos.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
4906
Disque Direitos Humanos
17.140.726
Valor 27.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Proteger a vida de testemunhas, vítimas, defensores dos direitos humanos, e crianças e adolescentes ameaçados e prevenir e combater a tortura e o trabalho escravo
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215J
Defesa dos Direitos Humanos
27.000.000
Valor 26.800.000
30101 -
Programa:
5.991.097
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
1.491.244.260
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Garantir aos povos indígenas a posse plena sobre suas terras, por meio de ações de proteção dos povos indígenas isolados, demarcação, regularização fundiária e proteção territorial.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UF
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Valor 15.348.178
30202 -
48
26.800.000
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
15.348.178
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação e divulgação de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente daqueles em situação de vulnerabilidade.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8635
Preservação Cultural dos Povos Indígenas
3.736.685 30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Objetivo:
Órgão:
Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Órgão:
Promover a gestão territorial e ambiental das terras indígenas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215O
Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento
50.000.000
Valor 10.302.031
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Objetivo:
Órgão:
Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povos indígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215Q
Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
10.302.031
Valor 466.293
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
466.293
Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania
Programa:
11.391.073
2066 Reforma Agrária e Governança Fundiária
11.391.073 1.101.001.281
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a governança sobre a malha fundiária nacional, promovendo a regularização fundiária, qualificando a gestão, o uso da terra e dos recursos naturais.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2105
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural
211C
1.400.000.000 50.000.000
Objetivo:
210U
Valor
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos 36901 -
2384
3.736.685
1.400.000.000 36901 -
7684
Valor
Valor 880.000
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
880.000
Organização da Estrutura Fundiária
37.710.000 30.000.000 7.710.000
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009
15.310.000 20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Objetivo:
Órgão:
Assentar famílias por meio da desapropriação por interesse social e demais formas de obtenção de terras, criar projetos de assentamento de forma sustentável e considerando, sempre que possível, a abordagem territorial, priorizando e assistindo famílias acampadas, com garantia de equidade de gênero e do acesso e permanência da juventude no campo.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
211B
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Valor 204.240.000
20201 -
49
15.310.000
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
204.240.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Combater a violência no campo decorrente de conflitos agrários.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210R
Assistência Social e Pacificação no Campo
2.963.500 20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Objetivo:
Órgão:
Implantar, qualificar e consolidar os projetos de assentamento de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0427
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
211A
25.127.781 20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
25.127.781
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
211.940.000
Órgão: 20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0061
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras
211.940.000
Valor 300.000.000
74906 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da República
300.000.000
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário
25.000.000 20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Objetivo:
Órgão:
Proporcionar o acesso à cultura e educação formal e não formal, em todos os níveis e áreas de conhecimento ao público da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares beneficiários da regularização fundiária e do crédito fundiário.
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210T
Promoção da Educação do Campo
Programa:
25.000.000
Valor 11.830.000
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
11.830.000
1.576.082.176
Valor do Programa Constante no PLOA:
2068 Saneamento Básico
Objetivo:
Órgão:
Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico.
36000 - Ministério da Saúde
Ação
Título
Unidade Orçamentária
116F
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas dos Rios São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim. - Água para Todos Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas
50
8.250.000
180.000 53201 -
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais
Valor 8.250.000
53201 -
7656
266.000.000
Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes
Promover o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio de crédito fundiário para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura produtiva e social, visando democratizar o regime de propriedade e combater a pobreza rural.
15MY
Valor
Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da República
Objetivo:
210Q
2.963.500
266.000.000 74203 -
15MU
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
180.000
68.600.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Ministério das Cidades - Administração Direta
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Ministério das Cidades - Administração Direta
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
250.911.500
4.000.000
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
4.000.000
200.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
200.000
370.312.971
Ministério das Cidades - Administração Direta
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária
370.312.971
1.000.000
Fundação Nacional de Saúde
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes
1.000.000 68.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
Objetivo:
Órgão:
Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o
56000 - Ministério das Cidades
51
117.277.871
250.911.500
36211 -
7652
56.250.000
117.277.871
56101 -
3883
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
53201 -
1N08
14.100.000 56.250.000
53201 -
15MZ
Fundação Nacional de Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
56101 -
141J
290.000.000 14.100.000
56101 -
10SC
Fundação Nacional de Saúde
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
53201 -
10S5
210.000.000 290.000.000
36211 -
10RM
Fundação Nacional de Saúde
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 36211 -
10GG
Valor 210.000.000
36211 -
10GE
68.600.000
68.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza e manejo de resíduos Ação
Título
Unidade Orçamentária
1P95
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
82.579.835
56101 -
20AF
9.420.000 10.000.000
Fundação Nacional de Saúde
10.000.000
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS
2.999.999 Ministério das Cidades - Administração Direta
2.999.999
Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10.000.000 36211 -
8871
Fundação Nacional de Saúde
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes
56101 -
6908
82.579.835
9.420.000
36211 -
20NV
Ministério das Cidades - Administração Direta
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 36211 -
20AG
Valor
Fundação Nacional de Saúde
10.000.000
Apoio à Elaboração, Implementação e Monitoramento de Planos Nacional e Regionais de Saneamento Básico
2.000.000 56101 -
Programa:
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério das Cidades - Administração Direta
2.000.000
736.331.672
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Consolidar a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), aperfeiçoando a gestão federativa, a intersetorialidade e a participação social
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
Valor 22.720.292
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
22.720.292
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para ampliar o acesso à água para consumo humano para a população pobre no meio rural
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12QC
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
8695
8948
Valor 65.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
65.000.000
Dessalinização de Água - Água Doce
3.914.205 3.914.205
Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
250.150.542 55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
250.150.542
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a promoção do abastecimento e o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20TB
Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial
500.000 22211 -
2792
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
52
500.000
43.000.000 55101 -
2798
Valor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
43.000.000
294.046.633
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2B81
Recursos de Todas as Fontes
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
294.046.633
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
10.000.000 10.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis e controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20QH
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
2784
45.000.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
2.000.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Fomentar oportunidades de trabalho, emprego e renda, por meio da concessão de crédito direcionado a atividades empreendedoras e ao microcrédito produtivo orientado
40000 - Ministério do Trabalho
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2B12
Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H4
Seguro Desemprego
20Z3
2C43
4245
4641
7.000.000
Valor 41.648.118.241
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Abono Salarial
41.648.118.241 15.792.513.603
Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine
15.792.513.603 88.000.000
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
88.000.000 24.010.000
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
24.010.000 87.666.867
Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
87.666.867 6.100.000
40901 -
2553
1.000.000 7.000.000
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda por meio do aprimoramento das políticas de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e concessão de benefícios.
20Z1
Valor
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Objetivo:
20YX
57.822.277.963
Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 40901 -
20JT
2.000.000
1.000.000 40901 -
0581
45.000.000
Promoção do Consumo de Alimentos Adequados e Saudáveis
Programa:
8617
Valor
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
6.100.000 9.100.000
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
1.200.000
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
3.000.000
Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
9.100.000 2.500.000
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
2.500.000 4.990.000
Publicidade de Utilidade Pública
4.990.000 4.200.000
53
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4741
Recursos de Todas as Fontes
Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
48.000.000 40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Objetivo:
Órgão:
Promover a economia solidária e suas diversas formas organizativas.
40000 - Ministério do Trabalho
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Ministério do Trabalho - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover o direito ao trabalho decente, por meio da inspeção laboral, do aperfeiçoamento dos regulamentos, da articulação de políticas, do diálogo social e de estudos, pesquisas e inovações, no campo da proteção ao trabalhador
40000 - Ministério do Trabalho
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
20YW
4767
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
5.000.000
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
1.644.300 40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
1.644.300
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT
2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo
2.000.000 2.000.000 255.781.060
Valor do Programa Constante no PLOA:
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0454
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
4590
5.000.000
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração
Órgão:
2C01
1.440.000
Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho
Aumentar a competividade dos destinos, produtos e serviços turísticos..
20Y4
54.535.417
1.440.000
Objetivo:
14TJ
Valor
Democratização das Relações de Trabalho
Programa:
10V0
34.459.535
54.535.417
40203 -
2599
Valor 34.459.535
40101 -
20YV
48.000.000
Valor 66.762.990
74908 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
66.762.990
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
51.954.949 51.954.949
Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional
16.203.377 16.203.377
Articulação e Ordenamento Turístico
12.028.442 12.028.442
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo
1.500.000 54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
1.500.000
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
9.182.341
Objetivo:
Órgão:
Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior.
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
9.182.341
Valor 33.178.961
54
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20Y5
Recursos de Todas as Fontes
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
33.178.961
Promoção Turística do Brasil no Exterior
Programa:
64.970.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
2077 Agropecuária Sustentável
64.970.000
20.182.647.275
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a capacidade de armazenagem e promover o abastecimento alimentar e nutricional, a competitividade do setor, a geração de divisas cambiais e a produção e disseminação de informações agropecuárias.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
840.000.000
74101 -
0300
151O
20Y7
20ZT
2130
2137
Valor
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
840.000.000
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
600.000.000 74101 -
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
600.000.000
Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB
3.600.000 3.600.000
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
8.100.000 8.100.000
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
20.100.000 20.100.000
Formação de Estoques Públicos - AGF
1.700.435.431 1.700.435.431
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
2.000.000 22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a disponibilidade e o acesso aos recursos do crédito rural e a outras fontes de financiamento
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PL
Subvenção Econômica em Operações Contratadas no âmbito do Programa FAT Giro Rural (Lei nº 11.775, de 2008)
10.032.000 74101 -
0294
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
110.000.000
237.563.000 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
237.563.000
4.400.432.000 74101 -
55
5.517.318.000
110.000.000
74101 -
0301
10.032.000
5.517.318.000
74101 -
0298
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 74101 -
0297
Valor
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
4.400.432.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0373
Recursos de Todas as Fontes
Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)
45.700.000
74101 -
0611
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
45.700.000
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural - Programa Especial de Saneamento Agrícola PESA (Lei nº 9.866, de 1999)
735.000.000
74101 -
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
735.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e diversificar a produção de biomassa agropecuária, com ênfase em cultivos agroenergéticos e florestas plantadas.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ZS
Desenvolvimento da Agroenergia
Valor 100.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
100.000
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar mecanismos de gestão de riscos climáticos e de proteção de renda para a atividade agropecuária, com ênfase no seguro rural
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
2.000.000 71904 -
099F
20ZU
Valor
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
2.000.000
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
400.000.000 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
400.000.000
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
1.800.000 1.800.000
Objetivo:
Órgão:
Aperfeiçoar o Monitoramento Meteorológico e Climático e os Sistemas de Previsão de Tempo e Clima, com ênfase na disponibilidade dos Dados Históricos e em Tempo Real.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
147S
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
2161
Valor 900.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
900.000
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas
36.700.000
Objetivo:
Órgão:
Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
5378
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204 ha no Estado da Bahia
Título
5368
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Formoso com 11.751 ha no Estado da Bahia
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Título
5370
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Gorutuba com 4.735 ha no Estado de Minas Gerais
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
56
1.200.000
1.500.000 53201 -
Ação
Valor 1.200.000
53201 -
Ação
36.700.000
1.500.000
Valor 16.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53201 -
Ação
Título
5442
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Maniçoba com 4.161 ha no Estado da Bahia
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Título
5348
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Mirorós com 2.160 ha no Estado da Bahia
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Título
5354
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no Estado de Goiás
5314
Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê com 16.615 ha no Estado da Bahia
1O12
Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa com 4.168 ha no Estado do Ceará
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba com 21.934 ha no Estado de Minas Gerais
5260
Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco
Título
Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia
1O21
Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí
140C
Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas
Valor
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
57
8.900.000
5.100.000 53204 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
5.030.000
8.900.000 53201 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
1.200.000
5.030.000 53201 -
1692
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
3.400.000
1.200.000 53201 -
Título
Valor
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
Ação
9.000.000
3.400.000 53204 -
5322
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
35.230.000
9.000.000 53201 -
Título
Valor
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Unidade Orçamentária
Ação
1.250.000
35.230.000 53207 -
Título
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
650.000
1.250.000 53201 -
5252
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
Ação
1.000.000
650.000 53201 -
Ação
Valor 1.000.000
53201 -
Ação
16.000.000
5.100.000
Valor 500.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53201 -
Ação
Título
12FT
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no Estado do Piauí
12OB
Unidade Orçamentária
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
20EY
20WP
6566
2.930.000
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
300.000
550.000
Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação
4.218.790 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.168.790
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
2.050.000
Implantação do Projeto Público de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas
60.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
60.000
Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa com 1.619 ha no Estado do Ceará
3.400.000 53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
3.400.000
Administração de Projetos Públicos de Irrigação
40.240.293 40.240.293
Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação
14.900.000 6.400.000
8.500.000
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Bebedouro com 2.418 ha no Estado de Pernambuco
800.000 53201 -
5980
6.625.000
850.000
53204 -
5330
150.000
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação
53201 -
1O25
6.700.000
9.705.000
53204 -
1686
Valor
Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
53201 -
14XU
500.000
6.700.000
53204 -
140X
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
800.000
Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba
1.700.000 53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
1.700.000
Estudos para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
100.000
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1P91
Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso, com 28.500 ha no Estado do Tocantins
Valor 2.401.210
53101 -
Objetivo:
100.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.401.210
Órgão:
Desenvolver a cafeicultura de maneira sustentável, com geração de emprego, renda e divisas.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Unidade Orçamentária
Título
58
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0012
Recursos de Todas as Fontes
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
5.136.337.551 74901 -
0A27
20Y8
Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
5.136.337.551
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
143.000.000 74901 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
22906 -
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
143.000.000
Desenvolvimento da Cafeicultura
14.149.000 14.149.000
Objetivo:
Órgão:
Disseminar sistemas de produção agropecuária sustentável, com agregação de valor e renda, segurança do alimento, valorização de origem e conservação dos recursos naturais
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0064
Assistência às Associações de Criadores de Equinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
20ZV
215A
Valor 250.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
250.000
Fomento ao Setor Agropecuário
21.250.000 21.250.000
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária
3.100.000 3.100.000
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural visando à melhoria da qualidade de vida, organização e sustentabilidade da base produtiva, geração de trabalho, emprego e renda, inclusão social e redução das desigualdades regionais.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8622
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo
Valor 1.100.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
1.100.000
Objetivo:
Órgão:
Incentivar o desenvolvimento econômico e social dos produtores rurais das classes C e D, em suas diversidades e amplitudes, com vistas à expansão da classe média rural.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215B
Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais
Valor 8.220.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
8.220.000
Objetivo:
Órgão:
Promover e induzir a transição agroecológica e a produção orgânica e de base agroecológica, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8606
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - PróOrgânico
5.700.000 22101 -
Objetivo:
Valor
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
5.700.000
Órgão:
Promover o conhecimento e elevar a adoção da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8593
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC
Valor 2.525.000
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
2.525.000
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalização dos recursos hídricos.
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20QX
Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada
59
Valor 200.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
22101 -
Programa:
2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Órgão:
Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WA
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário Familiar
20WC
20WD
Valor 4.149.853
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
4.149.853
Pesquisa e Informações Florestais
2.192.699 2.192.699
Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais
4.305.000 4.305.000
Inventário Florestal Nacional
28.613.702
Objetivo:
Órgão:
Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VP
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza BOLSA VERDE
28.613.702
Valor 73.826.485
44101 -
20VQ
395.888.804
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
20WB
200.000
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
73.826.485
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares e em Terras Indígenas
800.000 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LX
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
800.000
Valor 208.728
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
208.728
20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
214P
217.874.354 44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
25.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
8288
Recuperação da Cobertura Vegetal Nativa
25.000.000
Valor 69.000
44101 -
8308
217.874.354
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
69.000
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação
8.690.135 44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Objetivo:
Órgão:
Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Unidade Orçamentária
Título
60
8.690.135
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20TS
Recursos de Todas as Fontes
Desenvolvimento Sustentável da Economia de Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios
208.728 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LU
Conservação de Espécies
20N1
20VN
20VY
20WK
20WL
20WN
214O
8499
208.728
Valor 208.728
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44901 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
208.728
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade
1.400.000 1.400.000
Conservação de Ecossistemas
83.728 83.728
Apoio à Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental
236.160 236.160
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
1.920.000 1.920.000
Proteção e Ampliação de Coleções Vivas em Jardins Botânicos
3.382.000 3.382.000
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e do Patrimônio Espeleológico
16.500.000 44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
16.500.000
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade
6.000.000 6.000.000
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)
Programa:
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
219.504 219.504
486.807.387
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Elevar a competitividade, a qualidade e a produtividade da indústria brasileira por meio do investimento, da melhoria dos processos produtivos e da modernização do parque industrial.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
210E
Promoção do Desenvolvimento Industrial
6.340.779 28101 -
2692
Valor
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
6.340.779
Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais
190.000 28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
190.000
Objetivo:
Órgão:
Fomentar a competitividade e a inovação nas cadeias produtivas e a harmonização das relações de consumo por meio da metrologia, avaliação da conformidade e regulamentação técnica.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
153W
Construção do Parque Tecnológico do Inmetro
2.000.000 28202 -
153X
Valor
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
13.280.000 28202 -
61
2.000.000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
13.280.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
212H
214I
214J
214K
Unidade Orçamentária
Valor 50.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
50.000
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
700.000 700.000
Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade
6.100.000 28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
6.100.000
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
447.196.608 447.196.608
Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia
7.000.000 28202 -
Objetivo:
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
7.000.000
Órgão:
Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.
28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10U2
Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual
210D
6481
Valor 100.000
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
100.000
Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras
1.850.000 1.850.000
Disseminação de Informações Tecnológicas
Programa:
2.000.000
2080 Educação de qualidade para todos
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RG
Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
62
2.000.000
45.468.937.267
Valor 409.806.582
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
270.200.000
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
2.926.829
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
8.914.770
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
5.570.317
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
2.926.829
26404 -
Instituto Federal Baiano
2.926.829
26405 -
Instituto Federal do Ceará
2.926.829
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
2.926.829
26407 -
Instituto Federal Goiano
2.926.829
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
5.708.568
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
2.926.829
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
2.926.829
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
2.926.829
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
2.926.829
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
3.047.083
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20RL
Recursos de Todas as Fontes
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
2.926.829
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
2.926.829
26416 -
Instituto Federal do Pará
2.926.829
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
2.926.829
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
2.926.829
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
2.926.829
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
2.926.829
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
2.926.829
26422 -
Instituto Federal Catarinense
2.926.829
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
2.926.829
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
2.926.829
26425 -
Instituto Federal do Acre
3.926.829
26426 -
Instituto Federal do Amapá
2.926.829
26427 -
Instituto Federal da Bahia
2.926.829
26428 -
Instituto Federal de Brasília
2.926.829
26429 -
Instituto Federal de Goiás
2.926.829
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
12.926.829
26431 -
Instituto Federal do Piauí
2.926.829
26432 -
Instituto Federal do Paraná
2.926.829
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
2.926.829
26434 -
Instituto Federal Fluminense
2.926.829
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
2.926.829
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
2.926.829
26437 -
Instituto Federal de Roraima
2.926.829
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
2.926.829
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
2.926.829
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
63
1.936.792.831 26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
2.255.704
759.709
26239 -
Universidade Federal do Pará
1.621.050
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
6.980.517
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
8.236.807
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
7.032.181
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
1.729.431
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2.935.542
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
1.766.095
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
1.195.145
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
1.171.794
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
39.647.678
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
47.902.085
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
1.244.790
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
9.136.390
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
5.149.417
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
57.668.616
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
53.422.056
26404 -
Instituto Federal Baiano
56.658.857
585.433
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20RW
2994
Recursos de Todas as Fontes
26405 -
Instituto Federal do Ceará
81.382.680
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
67.260.230
26407 -
Instituto Federal Goiano
50.558.518
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
85.639.650
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
41.272.641
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
37.760.901
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
39.371.673
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
43.832.373
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
24.940.836
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
61.231.230
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
25.131.124
26416 -
Instituto Federal do Pará
55.698.053
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
53.985.363
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
63.903.022
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
45.853.452
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
36.162.686
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
37.027.790
26422 -
Instituto Federal Catarinense
47.604.248
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
30.716.408
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
37.292.512
26425 -
Instituto Federal do Acre
12.367.757
26426 -
Instituto Federal do Amapá
15.897.213
26427 -
Instituto Federal da Bahia
68.700.600
26428 -
Instituto Federal de Brasília
29.494.626
26429 -
Instituto Federal de Goiás
38.900.726
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
19.954.435
26431 -
Instituto Federal do Piauí
47.888.905
26432 -
Instituto Federal do Paraná
56.068.520
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
39.688.928
26434 -
Instituto Federal Fluminense
49.187.347
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
77.402.828
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
45.866.596
26437 -
Instituto Federal de Roraima
14.265.117
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
60.171.181
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
87.213.365
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica
805.000.000
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
64
805.000.000
453.256.867 26201 -
Colégio Pedro II
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
9.428.803 219.993
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
653.196
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
2.021.385
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2.385.176
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
2.036.346
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
500.801
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
850.061
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
511.418
469.416
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
6380
Recursos de Todas as Fontes
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
346.085
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
339.323
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
8.491.268
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
9.564.522
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
2.645.673
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
1.491.144
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
11.433.575
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
12.001.858
26404 -
Instituto Federal Baiano
10.484.852
26405 -
Instituto Federal do Ceará
19.086.505
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
15.828.744
26407 -
Instituto Federal Goiano
13.278.682
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
17.374.603
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
11.962.974
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
11.546.420
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
14.278.232
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
13.442.886
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
16.216.735
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
10.309.742
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
11.622.546
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
6.372.263
26422 -
Instituto Federal Catarinense
10.733.776
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
5.949.080
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
7.480.791
26425 -
Instituto Federal do Acre
3.058.294
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
6.153.657
26429 -
Instituto Federal de Goiás
7.737.275
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
5.345.094
26431 -
Instituto Federal do Piauí
13.364.776
26432 -
Instituto Federal do Paraná
10.177.294
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
10.466.429
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
18.781.064
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
10.623.051
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
12.193.082
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
18.463.819
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
65
169.527 360.461
8.012.502 13.017.413 4.514.312 13.988.703 4.333.919
3.344.328 17.105.970
6.914.373
3.772.650
68.674.104 60.025.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
3.107.363
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
1.214.953
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
510.566
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
797.100
26431 -
Instituto Federal do Piauí
976.800
Objetivo:
Órgão:
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pósgraduação, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
00P1
0487
0A12
11G1
148G
14XN
14XO
14XP
14XQ
152X
154O
157G
974.400 1.054.000
Valor 11.550.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio à Residência em Saúde
11.550.000
600.935.546
Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior
600.000.000 935.546 3.188.227.953
Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior
3.188.227.953
186.176.400
Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA
186.176.400
42.796.816 26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Construção de Prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
42.796.816
146.413.687
Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
146.413.687
29.124.843
Implantação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA
29.124.843
28.206.720 26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
Implantação da Universidade Federal do Cariri - UFCA
28.206.720
25.034.188
Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
25.034.188 24.957.331
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior
24.957.331 20.000.000
Implantação do Campus de Governador Valadares
20.000.000
32.315.000
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Uberlândia Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
10.000.000
699.952.387 26101 -
66
32.315.000 10.000.000
26396 -
20GK
13.922
Ministério da Educação - Administração Direta
82.250.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
67
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
858.808
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
26233 -
Universidade Federal do Ceará
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
237.642
26239 -
Universidade Federal do Pará
474.485
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
766.300
26241 -
Universidade Federal do Paraná
825.898
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2.126.413
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
6.225.855
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
12.397.677
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
21.689.873
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
836.045
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
987.406
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
636.045
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
636.045
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
36.045
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
30.105
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
4.053.718
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
1.411.835
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
1.124.212
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
3.165.704
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
636.045
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
5.026.505
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
5.313.279
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
3.850.931
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
4.230.225
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
7.526.645
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
841.203
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
6.731.244
660.075 8.568.455 3.483.274 13.315.689 739.908 1.242.250 73.321.601
348.633
4.856.321
96.120 1.568.893 720.105 30.105 1.596.120 278.046
982.385 723.790
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
2.908.735
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
4.988.225
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
1.830.689
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
920.335
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
1.296.728
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
466.176
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
574.574
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26294 -
167.546.920
4.106.975
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
582.249
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
551.611
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
2.712.513
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
1.573.705
74.769.600 36.045 4.685.898
140.815.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
30.666.179
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
74.830.416
26232 -
Universidade Federal da Bahia
140.008.062
26233 -
Universidade Federal do Ceará
127.480.738
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
113.183.380
26236 -
Universidade Federal Fluminense
164.492.738
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
170.523.548
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
219.019.821
26239 -
Universidade Federal do Pará
135.446.015
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
102.096.592
26241 -
Universidade Federal do Paraná
196.744.404
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
143.836.148
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
142.150.152
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
173.630.155
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
319.377.085
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
127.540.348
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
96.785.874
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
57.824.712
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
47.514.720
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
25.702.786
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
68
1.246.045
26298 -
26443 -
20RK
837.301
45.105 4.688.628.445
88.213.991
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20RX
Recursos de Todas as Fontes
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
44.093.483
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
70.324.117
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
28.168.078
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
29.422.337
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
26.622.623
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
98.711.285
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
27.644.101
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
23.477.889
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
85.779.773
26263 -
Universidade Federal de Lavras
42.728.836
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
33.313.584
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
32.763.234
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
28.637.014
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
41.079.285
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
81.196.445
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
191.607.529
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
59.758.288
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
59.409.665
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
112.712.517
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
31.323.299
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
95.445.079
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
38.129.206
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
71.274.782
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
93.904.344
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
54.261.138
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
70.618.485
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
73.995.188
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
63.897.796
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
27.847.129
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
39.955.758
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
21.749.470
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
32.263.280
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
32.963.180
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
32.130.520
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
38.741.250
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
28.696.083
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
26.914.511
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais
69
67.826.974 15.000.000 337.648 1.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20RZ
20U5
2317
4002
Recursos de Todas as Fontes
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26397 -
Hospital Júlio Muller
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
74902 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
21.728.670
26232 -
Universidade Federal da Bahia
33.211.374
26233 -
Universidade Federal do Ceará
25.735.229
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
19.113.948
26235 -
Universidade Federal de Goiás
30.682.367
26236 -
Universidade Federal Fluminense
31.056.759
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
14.586.732
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
40.553.129
26239 -
Universidade Federal do Pará
30.462.514
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
34.870.303
26241 -
Universidade Federal do Paraná
20.784.829
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
34.562.264
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
34.213.739
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
19.350.293
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
49.344.218
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
28.860.588
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
22.800.777
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
11.333.921
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
10.936.551
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
4.758.089
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
17.738.261
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
17.534.303
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
4.313.839
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
7.873.257
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
7.073.501
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
5.493.683
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
4.169.305
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
9.159.844
26263 -
Universidade Federal de Lavras
5.776.362
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
6.771.491
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
9.251.707
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
7.966.949
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
249.707 4.494.168 46.745.451
793.800.000
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
793.800.000
1.610.399
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
1.610.399
402.882.610
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
402.882.610
987.384.620
70
5.523.072
20.516.480
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
7.788.749
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
6.550.045
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
22.679.658
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
30.658.243
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
15.525.442
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
21.908.820
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
10.640.879
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
17.250.316
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
9.737.354
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
12.790.710
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
21.142.699
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
30.963.915
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
13.595.568
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
14.936.827
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
1.556.369
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
5.495.568
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
7.448.356
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
7.911.890
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
7.317.294
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
9.688.562
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
8.021.179
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia
8.504.403
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
4.506.979
26449 -
Universidade Federal do Cariri
4.521.094
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
2.122.180
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
602.765
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
615.299
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
277.649
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
6.015.262
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
6.216.214
26378 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
26447 -
4086
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
71
7.969.447
9.972.805
13.591.181
4.479.740
542.031.917 58.776.016
7.359.251 7.123 359.644 22.809.806
7.564
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4909
Recursos de Todas as Fontes
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
6.035.915
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
2.242.200
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
5.625.653
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
631.650
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
492.166
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
354.229
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
39.770
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
405.039
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente
8282
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
406.703.915
623.000
3.000.000 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
18.042.239
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
14.867.585
26232 -
Universidade Federal da Bahia
15.141.160
26233 -
Universidade Federal do Ceará
18.458.789
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
18.286.372
26236 -
Universidade Federal Fluminense
27.022.878
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
20.298.653
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
20.933.889
26239 -
Universidade Federal do Pará
24.226.553
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
23.321.037
26241 -
Universidade Federal do Paraná
14.591.654
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
27.039.329
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
39.148.816
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
12.029.067
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
33.850.320
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
25.028.401
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
26.313.906
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
25.536.665
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
4.734.309
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
8.630.851
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
29.241.095
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
14.954.319
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior
72
416.542 13.506.013
623.000 44206 -
6344
783.176 1.749.056
3.000.000
1.204.456.915 277.521.987
7.413.407
3.083.459
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
18.008.100
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
23.107.563
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
34.574.417
26263 -
Universidade Federal de Lavras
17.395.017
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
16.496.362
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
1.248.208
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
10.516.884
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
3.481.182
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
23.706.753
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
21.952.810
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
5.232.089
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
15.034.693
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
15.902.257
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
10.219.070
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
14.879.312
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
5.961.119
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
7.777.948
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
16.555.559
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
13.165.794
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
26.984.968
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
8.363.754
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
9.995.387
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
8.760.038
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
6.383.695
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
5.994.451
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
4.101.608
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
10.847.202
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
27.961.440
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
13.102.357
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
15.769.881
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Cariri
17.120.281
26449 Objetivo:
Órgão:
Ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
4.765.316
4.306.315 4.037.266
9.043.561
1.987.518
Valor 1.154.993.328
73
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26291 -
26298 -
00OW
Apoio à Manutenção da Educação Infantil
00PI
0509
0515
0969
0E36
12KU
12KV
20RI
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã
367.000.000
80.000.000
118.568.400
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
118.568.400
4.146.960.840
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
4.146.960.840
837.289.000
Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
837.289.000
1.482.939.160
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
1.482.939.160
794.000.000
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
794.000.000
13.909.146.684
26298 -
0E53
787.993.328
80.000.000 26298 -
00PH
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica Caminho da Escola
13.909.146.684
30.000.000 26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
33.900.000
26105 -
Instituto Benjamin Constant
22.975.412
26201 -
Colégio Pedro II
62.547.739
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
755.673
26239 -
Universidade Federal do Pará
976.063
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
424.283
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
299.516
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
641.307
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
549.955
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
983.290
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
386.655
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
356.674
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
652.617
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
495.456
Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil
30.000.000
707.000.000
Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares
215.000.000
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica
74
707.000.000
215.000.000
128.877.941
564.428 384.784 1.192.609
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20RP
20RQ
20TR
213M
214V
Recursos de Todas as Fontes
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
406.161
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
385.319
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
669.000.000
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica
1.985.000.000 26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
140.000.000
11.000.000 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
1.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10.000.000
Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã
160.000.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
1.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
159.000.000
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
4000
4014
6503
140.000.000
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão
Aprimorar os processos de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino, considerando as especificidades da diversidade e inclusão, em cooperação com os entes federados, estimulando a participação social, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
20RU
1.985.000.000
Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil
Objetivo:
20RN
669.000.000
Valor 1.008.984.753
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
1.008.984.753
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
3.000.000
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
1.000.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.797.973
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
1.785.553
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
179.891.656 153.991.656 25.900.000
Gestão Educacional e Articulação com os Sistemas de Ensino
4.000.000
Estudos e Pesquisas Educacionais e Socioeducativas
6.583.526
Censo Escolar da Educação Básica
18.327.970 18.327.970
Censo da Educação Superior
2.470.500
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a formação e a valorização dos profissionais da educação, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
Valor 267.437.374
26101 -
75
2.470.500
Ministério da Educação - Administração Direta
96.737.374
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26291 -
Programa:
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública
Objetivo:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
170.700.000
1.864.952.524
Valor do Programa Constante no PLOA: Órgão:
Ampliar o acesso à justiça e à informação, promover os direitos da justiça de transição, os direitos de 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania migrantes e refugiados e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Ação
Título
13FC
Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil
20I7
2810
8946
Unidade Orçamentária
670.000 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
9.595.000
18.888.000
4.330.000
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20ID
Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública
7U23
18.888.000
Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política
Órgão:
2B00
9.595.000
Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional
Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a atuação integrada das forças de segurança pública e instituições parceiras.
2320
670.000
Política Nacional de Justiça
Objetivo:
215R
Valor
4.330.000
Valor 2.238.430
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
2.238.430
Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação
27.285.000 27.285.000
Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional
5.790.000 30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
30911 -
Fundo Nacional de Segurança Pública
5.790.000
Força Nacional de Segurança Pública
471.062.918 471.062.918
Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos
12.000.000 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
12.000.000
Objetivo:
Órgão:
Enfrentar a corrupção na Administração Pública Federal aprimorando os mecanismos de prevenção, detecção e punição
37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2D58
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
81.744.661 37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a defesa da concorrência e do consumidor por meio da ampliação da escala e da efetividade das políticas públicas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2334
Proteção e Defesa do Consumidor
2807
6067
Valor
81.744.661
Valor 3.826.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30905 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Promoção e Defesa da Concorrência
3.826.000
24.193.000
Defesa de Direitos Difusos
24.193.000
3.400.000
76
3.400.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com ênfase nas organizações criminosas, tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
148D
Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II
2.500.000 25101 -
154U
154Z
155H
15F5
15F9
2586
Departamento de Polícia Federal
1.500.000 30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30108 -
Departamento de Polícia Federal
12.600.000 12.600.000
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
9.200.000 9.200.000
Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP
4.480.000 4.480.000
Aprimoramento Institucional da Polícia Federal
39.455.841 39.455.841
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
120.877.011 Departamento de Polícia Federal
120.877.011
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
226.685.989 Departamento de Polícia Federal
Órgão:
Promover a redução da violência no trânsito das rodovias federais.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
154T
Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal
226.685.989
Valor 22.000.000
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
22.000.000
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
36.395.056 36.395.056
Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
50.000.000 30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Objetivo:
Órgão:
Promover a redução de homicídios com foco em populações vulneráveis e atuação integrada em áreas críticas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UD
Prevenção Social à Violência e à Criminalidade
8855
1.500.000
Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará
Objetivo:
86A1
2.230.000
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
30108 -
2723
2.500.000
2.230.000
30108 -
2726
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses 30108 -
154W
Valor
50.000.000
Valor 1.862.100
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
1.862.100
Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública
14.023.436
Objetivo:
Órgão:
Promover sistema penal justo e que viabilize a reintegração social.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10M1
Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal
Valor 20.000.000
30907 -
77
14.023.436
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
20.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
155N
15F7
20UG
20UH
20WS
Recursos de Todas as Fontes
Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal
310.217.082 30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN
11.500.000 11.500.000
Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social
164.300.000 164.300.000
Capacitação e Qualificação em Serviços Penais
17.103.000 17.103.000
Consolidação do Sistema Penitenciário Federal
Programa:
133.000.000 133.000.000
1.196.635.948
Valor do Programa Constante no PLOA:
2082 Política Externa
Objetivo:
Órgão:
Atuar em prol da reforma e do reforço das estruturas de governança global, de modo a refletir as realidades do mundo contemporâneo e ampliar a participação do Brasil, aumentando seu peso nos processos decisórios internacionais.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
20WX
310.217.082
Valor 1.890.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.890.000
Relações e Negociações Multilaterais
73.014.700
Objetivo:
Órgão:
Consolidar o papel do Brasil como ator global, reforçando relações estratégicas em todos os continentes.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00CC
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática
73.014.700
Valor 820.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
820.000
20WW Relações e Negociações Bilaterais
2532
2534
8495
944.304.676
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos
1.232.000 35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.232.000
Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas
2.670.400 2.670.400
Realização de Eventos Internacionais Oficiais
5.390.000
Objetivo:
Órgão:
Estruturar e consolidar a cooperação internacional, em suas diversas modalidades, por meio da coordenação entre órgãos do Governo Federal, da interlocução com entes federativos e do diálogo com a sociedade civil, com vistas a promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a inserção internacional do Brasil.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20X0
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
2533
944.304.676
5.390.000
Valor 3.950.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Cooperação Técnica Internacional
3.950.000
30.550.000
78
30.550.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a integração regional, com ênfase na América do Sul, contribuindo para a formação de um 35000 - Ministério das Relações Exteriores espaço de paz e desenvolvimento. Ação
Título
15L1
Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador
2536
Unidade Orçamentária
2.000.000 35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.608.500
Órgão:
Fortalecer a participação ativa e promover os interesses do Brasil nos debates acerca de temas globais, tais como direitos humanos, temas sociais, desenvolvimento sustentável, energia e meio ambiente, em instâncias bilaterais, regionais, multilaterais e multissetoriais.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2367
Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil
1.608.500
Valor 8.157.254
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
Objetivo:
Órgão:
Projetar a imagem, a cultura e a língua do Brasil no exterior.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00CB
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
8.157.254
Valor 1.770.000
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
1.770.000
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
26.000.018
Objetivo:
Órgão:
Reforçar a atuação da diplomacia econômica e comercial, de forma a alcançar uma melhor inserção do Brasil nos circuitos globais de comércio e investimento.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WZ
Promoção Comercial e de Investimentos
26.000.018
Valor 15.040.000
35101 -
6105
2.000.000
Demarcação de Fronteiras
Objetivo:
20WY
Valor
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
15.040.000
Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
3.668.400 35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Zelar pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros no exterior, ampliando a oferta, a qualidade e a eficiência dos serviços consulares, garantindo a prestação de assistência consular e o apoio às comunidades brasileiras, com foco no bem-estar coletivo.
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20I5
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Valor 74.570.000
35101 -
Programa:
3.668.400
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
74.570.000
124.548.017
Valor do Programa Constante no PLOA:
2083 Qualidade Ambiental
Objetivo:
Órgão:
Controlar as emissões atmosféricas de poluentes, por meio de ações regulatórias e da instrumentalização dos agentes públicos, para a melhoria da qualidade do ar.
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VX
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental
Valor 100.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos de modo a minimizar os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana
44000 - Ministério do Meio Ambiente
79
100.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10TT
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
190.000 44101 -
20VW
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Objetivo:
373.280 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20WH
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos 44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
97.018.508
5.000.000
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20AM
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
5.000.000
Valor 1.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
44901 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
1.000.000
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
2.208.643 2.208.643
Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos
3.000.000 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
3.000.000
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade Ambiental Urbana
4.000.000 44101 -
8274
97.018.508
Licenciamento Ambiental Federal
Reduzir a pressão sobre os recursos naturais e a poluição por meio da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
217Q
2.000.000
Controle e Fiscalização Ambiental
Órgão:
20W6
Valor 2.000.000
Objetivo:
20M6
373.280
Órgão:
Realizar o controle e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos
6925
190.000
Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pela Indústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos 44101 -
214N
Valor
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
4.000.000
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
9.657.586 40101 -
Programa:
Ministério do Trabalho - Administração Direta
9.657.586
2.189.443.290
Valor do Programa Constante no PLOA:
2084 Recursos Hídricos
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
14SH
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco
1.000.000 53101 -
Ação
Título
12G4
Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Título
1N64
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
80
1.000.000
1.000.000 53101 -
Ação
Valor
1.000.000
Valor 60.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53204 -
Ação
Título
11AA
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará
Unidade Orçamentária
Ação
Título
10DC
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
Ação
Título
12G7
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
7L29
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
Ação
Título
12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)
Título
5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
Título
152D
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
210.800.000
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
176.756.102
Valor 341.756.102
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
341.756.102
Valor 69.687.796
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
69.687.796
Valor 1.000.000
53101 -
Ação
Título
152E
Construção da 1ª Etapa doSistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
1.000.000
Valor 1.000.000
53101 -
Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
200.700.000
176.756.102
53101 -
156Q
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
200.000.000
210.800.000
53101 -
Ação
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53101 -
Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi
Valor
200.700.000
Título
152F
50.000.000
200.000.000
Unidade Orçamentária
Ação
Título
Valor
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
53101 -
Ação
6.000.000
50.000.000
53101 -
10CT
Valor
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Unidade Orçamentária
53204 -
Título
60.000.000
6.000.000 53204 -
Ação
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
1.000.000
Valor 1.000.000
53101 -
Ação
Título
15DX
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
Título
10F6
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
1.000.000
Valor 90.000.000
53101 -
81
Valor 1.000.000
53101 -
Ação
1.000.000
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
90.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
5308
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais
1.000.000 53201 -
Ação
Título
10GM
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
12G5
13RU
140S
14LA
14RM
14RQ
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Implantação do Sistema Adutor de Guanambi no Estado da Bahia
Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste 53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco
Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará
500.000
500.000
1.000.000
19.700.000
1.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo Etapa III - no Estado da Paraíba Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas Ministério da Integração Nacional Administração Direta
500.000
500.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
500.000
1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia
1.000.000
6.000.000 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Milagres no Estado do Piauí
6.000.000
1.500.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe
82
500.000
500.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte
1.000.000
500.000
1.500.000
1.000.000 53101 -
14S6
1.000.000
19.700.000
53101 -
14S5
500.000
1.000.000
53201 -
14RY
800.000
500.000
53101 -
14RX
2.000.000
500.000
53101 -
14RU
Valor
1.000.000
53101 -
14RS
1.000.000
3.300.000 53101 -
53101 -
14RR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Unidade Orçamentária
53204 -
11NF
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
5.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
53101 -
14S8
14S9
14SC
14SG
14SP
14SS
14ST
1.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
14VI
14VJ
5.000.000
1851
1I61
7G88
5.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no Estado de Sergipe
1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe
1.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais
1.000.000 1.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão no Estado da Paraíba
1.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí
1.000.000 1.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água BocainaPiaus II no Estado do Piauí
1.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no Estado da Paraíba
1.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
4.000.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
3.930.000
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
7.930.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira (Zabumbão), no Estado da Bahia
2.000.000 53101 -
14VL
1.000.000
Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará
53101 -
14SV
5.000.000
Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de Pernambuco
53101 -
14SD
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
2.000.000
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte
2.000.000
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
2.000.000
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
500.000 500.000
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul
10.000.000 10.000.000
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí
2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas
32000 - Ministério de Minas e Energia
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2397
Levantamentos Hidrogeológicos
2.000.000
Valor 9.497.731
32202 -
83
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
9.497.731
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
12DS
67.800.000 44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
17.487.468
Órgão:
Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção
53000 - Ministério da Integração Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12G6
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco
Ação
Título
140N
Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
500.000
4.185.000
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
3.290.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
1.000.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
1.090.000
53204 -
1.200.000
Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco
2.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
2.000.000
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
3.360.303
53204 -
300.000
3.060.303
Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco na Fase de Pré-Operação
216.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Objetivo:
Órgão:
Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10ZW
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco, do Parnaíba, do Itapecuru e do Mearim
20VR
120.000.000
4.685.000
53204 -
213R
Valor
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Unidade Orçamentária
53201 -
20N4
17.487.468
120.000.000 53101 -
14SL
67.800.000
Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas
Objetivo:
14RP
Valor
216.000.000
Valor 9.500.000
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
9.500.000
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
900.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20VS
Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
84
900.000
Valor 550.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20WI
2378
4926
Recursos de Todas as Fontes
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
44205 -
Agência Nacional de Águas - ANA
550.000
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
153.471.698 153.471.698
Operação da Rede Hidrometeorológica
79.243.037 79.243.037
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
8.528.053 44205 -
Programa:
2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Agência Nacional de Águas - ANA
8.528.053 80.000.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
Objetivo:
Órgão:
Articular, expandir e qualificar a rede de cuidado e de reinserção social das pessoas e famílias que têm problemas com álcool e outras drogas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
215S
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
Valor 54.709.138
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
Objetivo:
Órgão:
Fortalecer a prevenção do uso de álcool e outras drogas, com ênfase para crianças, adolescentes e jovens.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20R9
Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas
54.709.138
Valor 4.679.999
30912 Objetivo:
Fundo Nacional Antidrogas
4.679.999
Órgão:
Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20IE
Política Pública sobre Drogas
20.610.863 30912 -
Programa:
Valor
2086 Transporte Aquaviário
Fundo Nacional Antidrogas
20.610.863
Valor do Programa Constante no PLOA:
5.753.211.249
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade portuária à demanda de carga e passageiros, por meio da melhoria nas condições dos acessos aquaviários e terrestres e das instalações portuárias.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
122O
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)
104.066.166 39101 -
Ação
Título
122E
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)
212A
104.066.166
Valor 300.000
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
300.000
Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos
338.487.166
Título
122A
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
122M
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Unidade Orçamentária
Ação
122I
Valor
Unidade Orçamentária
85
Valor 19.000.000
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itajaí (SC)
338.487.166
19.000.000
6.000.000 6.000.000
27.710.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
12I0
12K7
12Y0
14XM
Recursos de Todas as Fontes
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
5.252.000
15CX
15NV
15NW
211X
7L25
7Q62
5.252.000
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
26.000.000 26.000.000
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió (AL)
80.000.000 80.000.000
Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)
1.600.300 39101 -
153G
27.710.000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.600.300
Ampliação do Molhe sul, Dragagem do Canal Interno para a Cota de 7m, Dragagem do Canal Externo para -9m e Reconstrução do Molhe Norte de Barra do Furado
100.000
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
100.000
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
35.000.000 35.000.000
Revitalização do Porto de Belém/PA
10.000.000 10.000.000
Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL
20.000.000 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
20.000.000
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
8.000.000 8.000.000
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS)
14.000.000 14.000.000
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)
20.000.000 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
20.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a capacidade da rede de transporte hidroviário por meio da melhoria das condições de navegabilidade existentes e da adequação da infraestrutura portuária pública de pequeno porte.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
5.836.000 39252 -
Ação
Título
110S
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai
12HL
12HY
12J1
13LJ
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
5.836.000
Valor 25.904.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira
25.904.000
36.779.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós
36.779.000
14.678.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco
14.678.000
4.244.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Amazonas
86
Valor
4.244.000
447.000 447.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14KV
7M52
Recursos de Todas as Fontes
Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP
49.677.924 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
49.677.924
Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul
13.011.000 13.011.000
Objetivo:
Órgão:
Aprimorar a governança e modernizar a gestão do setor portuário.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20B9
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
Valor 83.252.668
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
83.252.668
Objetivo:
Órgão:
Assegurar a disponibilidade da rede de transporte hidroviário de passageiros e cargas por meio da manutenção e da operação.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LN
Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários
20LO
4349
Valor 18.924.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
18.924.000
Manutenção e Operação de Eclusas
4.800.000 4.800.000
Manutenção das Hidrovias
26.000.000 26.000.000
Objetivo:
Órgão:
Expandir a cobertura da rede de transporte hidroviário por meio de intervenções nos corredores hidroviários e de novas instalações portuárias públicas de pequeno porte.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
127G
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
Valor 59.101.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
59.101.000
Objetivo:
Órgão:
Melhorar a produtividade, nível de serviços e otimizar os fluxos logísticos do sistema portuário na movimentação de carga e transporte de passageiros.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
122X
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
20.662.000 39101 -
12KP
12KR
Valor
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
20.662.000
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
10.000.000 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
10.000.000
Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios
7.080.000
Objetivo:
7.080.000
Órgão:
Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira de longo curso, de cabotagem e navegação 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil interior e o parque nacional de estaleiros, por meio de concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Ação
Título
Unidade Orçamentária
0118
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval
4.657.299.025 74904 -
Programa:
Valor
Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Valor do Programa Constante no PLOA:
2087 Transporte Terrestre
Objetivo:
Órgão:
Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, com a duplicação de rodovias, construção de
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
87
4.657.299.025
9.589.026.585
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
terceiras faixas ou outras medidas que melhorem a fluidez do tráfego. Ação
Título
Unidade Orçamentária
13X7
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA
22.770.000 39252 -
Ação
Título
105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR324 - na BR-101/BA
10M9
110Q
113K
1208
1558
1K23
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil na BR-163/MT
149.960.000
50.010.000
140.020.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS
140.020.000
40.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR101/SE
40.000.000
90.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR235 - na BR-101/SE
90.000.000
20.000.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE
20.000.000
1.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR101/SC
1.000.000
16.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153/GO
16.000.000
15.000.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE
15.000.000
2.050.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
2.050.000
8.200.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR101/PE
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR470/SC
88
8.200.000
200.000.000 200.000.000
54.000.000 39252 -
7530
19.690.000
50.010.000
39252 -
7435
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC
39252 -
3E50
100.000.000
149.960.000
39252 -
1310
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
39252 -
110R
Valor
19.690.000
39252 -
10L1
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR101/PB
39252 -
10JQ
22.770.000
100.000.000
39252 -
10IX
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Unidade Orçamentária
39252 -
105T
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
54.000.000
90.020.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
7624
7626
7630
7M63
7M76
300.000.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
3.550.000
2.600.000
7U25
7W84
2.600.000
51.170.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
51.170.000
Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO
20.000.000 20.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR163/MT
2.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
8.200.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
8.200.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
80.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
80.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) na BR-230/PB
3.800.000 39252 -
7U22
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR116/RS
39252 -
7T98
3.550.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR101/RJ
39252 -
7S75
300.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN
39252 -
7S73
90.020.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR101/AL
39252 -
7L04
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
3.800.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
82.040.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
82.040.000
Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA
14.000.000 14.000.000
Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA
15.000.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
15.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ampliar a oferta de serviços aos usuários e melhorar a infraestrutura ferroviária por meio da manutenção e da concessão de ferrovias federais existentes.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20LJ
Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal
2348
869U
Valor 72.094.000
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
72.094.000
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária
7.420.274 7.420.274
Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos de Arrendamento das Malhas Ferroviárias
600.000 39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
600.000
Objetivo:
Órgão:
Melhorar a trafegabilidade e a segurança da malha rodoviária federal não concedida, por meio da sua manutenção permanente, e da melhoria da sinalização e do controle dos limites de peso e de velocidade.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Unidade Orçamentária
Título
89
Valor
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
108X
2036
20VI
20VJ
20VK
20VL
20VM
2325
4482
Recursos de Todas as Fontes
Implantação de Postos de Pesagem
121.400.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
121.400.000
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
500.000.000 500.000.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste
777.024.000 777.024.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste
1.394.813.000 1.394.813.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte
970.005.000 970.005.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste
838.479.000 838.479.000
Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul
819.679.000 819.679.000
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos
48.600.000 48.600.000
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
2.000.000 2.000.000
Objetivo:
Órgão:
Ordenar o tráfego nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, de anéis, de variantes ferroviários e de outras intervenções.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
11H1
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
1K25
7W67
Valor 10.300.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
10.300.000
Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA
20.900.000 20.900.000
Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN
3.550.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
3.550.000
Objetivo:
Órgão:
Ordenar o tráfego rodoviário nos perímetros urbanos, com a construção de contornos, anéis e travessias urbanas e outras intervenções.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
11ZC
Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG
12JP
12KG
12KY
3.450.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP
Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS
300.000.000
39.860.000
Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT
39.860.000
10.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR230/PB
Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA
90
10.000.000
2.000.000 39252 -
13X5
3.450.000
300.000.000
39252 -
12MK
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
6.600.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14LV
7L03
7M91
Recursos de Todas as Fontes
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
6.600.000
Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA
8.200.000 8.200.000
Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE
10.000.000 10.000.000
Construção de Contorno Rodoviário Norte em Maringá - na BR-376/PR
1.000.000 1.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a construção e a pavimentação da malha rodoviária federal incluindo pontes, viadutos e túneis.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
10IW
Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR135/MG
4.100.000 39252 -
10KK
110I
110O
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR277/PR
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR319/AM
10.000.000
10.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP
10.000.000
2.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO - na BR-242/BA
2.000.000
20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
20.000.000
40.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP
40.000.000
12.300.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR163/PA
12.300.000
110.000.000 39252 -
91
1.000.000
10.000.000
39252 -
1490
1.000.000
1.000.000
39252 -
1418
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO
39252 -
13SL
10.000.000
1.000.000
39252 -
12JG
91.260.000
10.000.000
39252 -
126R
20.000.000
91.260.000
39252 -
1248
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR230/PA
39252 -
11VA
4.100.000
20.000.000
39252 -
113Y
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 39252 -
10KR
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
110.000.000
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14PC
Recursos de Todas as Fontes
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR116/290/RS
255.000.000 39252 -
14X1
50.000.000
7242
7E79
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
7T97
7U21
60.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
23.130.000 23.130.000
Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR080/GO
32.820.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
32.820.000
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR235/BA
60.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
60.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR
20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146/MG
20.000.000 Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
20.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR235/PI
12.310.000 39252 -
7S59
30.510.000
60.000.000
39252 -
7N22
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR242/TO
39252 -
7M81
15.000.000
30.510.000
39252 -
7K23
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO
39252 -
7F51
50.000.000
15.000.000
39252 -
5E15
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 39252 -
1D02
255.000.000
Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL 39252 -
1C09
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
12.310.000
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
4.100.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
4.100.000
Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT
10.000.000 10.000.000
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - Ponte Sabiaguaba - na BR-020/CE
7.000.000 39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
7.000.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a expansão da malha ferroviária federal por meio da construção de novas ferrovias, conexões ferroviárias e acessos.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
00Q4
Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A Implantação da Ferrovia Transnordestina
100.000.000 39207 -
10MK
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina EF-232
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP EF-151
92
100.000.000
2.000.000 39252 -
11ZD
Valor
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
2.000.000
63.673.201
Programas Temáticos
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
39207 -
11ZE
150.100.000
14X6
5E83
150.100.000
400.154.964 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
400.154.964
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF151
97.888.115 39207 -
124G
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 39207 -
11ZI
63.673.201
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA Caetité/BA - EF-334 39207 -
11ZH
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
97.888.115
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA Barreiras/BA - EF-334
100.000.000 39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
100.000.000
Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151
48.388.989 48.388.989
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF151
1.100.000 39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
1.100.000
Objetivo:
Órgão:
Promover a fluidez, a qualidade e a segurança do transporte de pessoas e cargas, por meio da concessão de rodovias federais e da fiscalização eficiente dos serviços de transporte rodoviário regulados.
39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ação
Título
Unidade Orçamentária
20UB
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário
27.114.580 39250 -
214E
2907
Valor
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário
27.114.580
43.270.000 39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária
43.270.000
54.752.462
93
3.000.000 51.752.462
Programas de Gestão e Manutenção
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Valor do Programa Constante no PLOA:
89.878.963.817
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
1.535.744.300 01101 -
0397
Valor
Câmara dos Deputados
1.535.744.300
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
139.300.000 01101 -
Câmara dos Deputados
139.300.000
Órgão: 02000 - Senado Federal Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
1.864.557.999 02101 -
0397
Valor
Senado Federal
1.864.557.999
Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
23.343.128 02101 -
Senado Federal
23.343.128
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 547.300.000
03101 -
Tribunal de Contas da União
547.300.000
Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 124.800.000
10101 -
Supremo Tribunal Federal
124.800.000
Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 287.391.000
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
287.391.000
Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 1.116.033.455
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
844.333.455
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
49.400.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
53.200.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
82.800.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
61.300.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
25.000.000
Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 182.080.600
13101 -
97
Justiça Militar da União
182.080.600
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 775.770.568
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
47.026.993 3.445.000
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
8.970.000
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
8.387.756
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
43.482.331
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
31.330.000
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
16.250.000
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
12.090.000
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
17.290.012
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
16.900.000
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
11.700.000
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
11.050.000
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
76.440.000
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
20.150.036
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
13.189.579
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
33.710.248
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
33.150.048
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
19.760.000
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
40.560.000
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
3.900.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
2.210.000
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.625.000
16.381.053 125.196.747
4.079.322 27.300.000 119.600.000 10.596.443
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 3.605.245.245
98
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
265.960.850
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
511.493.178
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
494.459.368
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
331.269.398
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
372.322.036
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
202.516.483
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
156.640.447
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
75.134.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
125.772.796
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
167.981.856
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
118.474.613
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
98.288.581
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
161.928.040
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
61.388.205
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
46.187.873
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
220.149.397
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
15.887.895
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
27.000.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
38.844.980
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
18.010.191
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
16.728.868
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
30.677.475
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
7.000.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
21.528.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
19.600.715
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 406.158.506
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
406.158.506
Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 277.085
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
277.085
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 869.953.447
20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
144.007
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
516.490.000
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
127.187.424
226.122.016 10.000
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 1.859.856.862
22101 -
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
99
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
1.859.856.862
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
Valor 1.831.774.304
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.445.316.224
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
270.172.469
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24201 -
107.213.583
432.022 8.640.006
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 9.339.770.986
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
1.373.031.986
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
6.399.219.000
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
107.620.000 1.339.000.000 49.400.000 1.300.000 70.200.000
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 13.575.074.502
100
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
233.839.379
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
207.687.617
26232 -
Universidade Federal da Bahia
510.002.561
26233 -
Universidade Federal do Ceará
496.105.838
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
225.990.970
26235 -
Universidade Federal de Goiás
318.270.976
26236 -
Universidade Federal Fluminense
604.125.863
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
170.720.891
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
617.504.160
26239 -
Universidade Federal do Pará
304.719.870
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
472.560.611
26241 -
Universidade Federal do Paraná
448.583.363
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
411.602.237
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
489.222.279
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
570.413.708
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.053.630.874
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
421.077.930
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
323.656.856
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
128.382.686
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
150.703.849
47.522.475 32.401.688 234.487.412 1.410.880
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
14.409.247
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
3.617.627
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
33.193.729
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
84.935.624
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
10.368.540
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
91.012.740
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
70.851.690
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
76.611.990
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26.511.781
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
41.992.587
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
56.753.356
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
34.489.796
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
288.015
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
35.281.838
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
93.086.448
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
124.393.679
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
365.059.013
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
183.249.544
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
119.612.630
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
223.571.644
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
64.011.334
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
192.880.434
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
69.267.608
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
179.001.323
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
154.260.834
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
109.877.723
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
111.317.798
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
237.180.353
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
154.955.078
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
17.352.904
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
25.374.122
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
5.040.263
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.766.648
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
20.996.294
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
54.751.652
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
9.360.488
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
5.090.666
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
1.885.130
26292 -
101
129.635.552
225.242.131
48.966.871
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
9.088.314
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
29.571.941
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
15.878.987
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
30.299.178
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
3.888.203
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
8.640.450
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
76.943.207
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
6.480.338
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
1.728.090
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
26378 -
102
24.934.899
52.562.738 864.045 72.003.750 1.008.053
4.608.240
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
144.008
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
36.004.755
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
27.462.230
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
3.744.195
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
7.219.097
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
432.023
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
1.512.079
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
5.352.399
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
47.133.655
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
31.422.437
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
46.917.644
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
66.401.858
26407 -
Instituto Federal Goiano
16.244.046
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
37.297.943
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
32.848.111
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
11.808.615
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
31.681.650
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
29.262.324
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
17.842.529
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
29.679.946
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
18.741.136 1.051.255 792.041 9.490.094 60.756.764
141.000
9.504.495
372.980 43.951.089
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
51.367.475
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
78.714.500
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
20.765.882
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
2.448.128
26422 -
Instituto Federal Catarinense
13.795.919
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
35.137.830
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
40.610.115
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
5.766.060
26431 -
Instituto Federal do Piauí
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
37.816.370
26434 -
Instituto Federal Fluminense
53.023.562
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
45.563.973
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
47.860.893
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
43.807.082
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
48.616.932
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
144.008
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
1.296.068
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia
504.026
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
144.008
26449 -
Universidade Federal do Cariri
216.011
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
130.000
26447 -
9.202.079
1.728.090 288.015 144.008 43.029.441 432.023
32.632.100 1.872.098
8.957.267
216.011
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 193.192.411
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
20.178.329
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
74.883.900
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
23.231.162
28202 -
74.899.020
Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 14.183.000
29101 Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
103
Defensoria Pública da União
14.183.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
Valor 3.011.936.243
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
132.515.701
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
1.157.949.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
1.591.980.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
9.662.902
118.964.595 864.045
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 157.919.084
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
102.374.931
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
44.358.629
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
10.080.524
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
1.105.000
Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 606.097.765
34101 -
Ministério Público Federal
320.092.500
34102 -
Ministério Público Militar
45.727.500
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
68.996.265
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
171.151.500 130.000
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 312.799.500
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
312.019.500 780.000
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 8.058.768.900
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
196.495.000 1.284.543.000 79.307.800 3.103.100 6.495.320.000
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 155.628.904
104
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
155.628.904
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 3.374.165.564
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
3.228.806.557
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
11.045.374
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
4.205.019
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
118.300.000
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
11.808.614
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 1.546.026.014
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
1.516.126.014
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
29.900.000
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 178.217.916
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
33.900.805
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
15.840.825
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
24.481.274
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
69.289.207
42205 -
Fundação Nacional de Artes
23.761.237
42206 -
Agência Nacional do Cinema
432.022
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
8.640.449
1.872.097
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 555.467.976
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
485.566.740
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
12.240.637
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
47.810.489
44205 -
6.739.550 1.814.493
1.296.067
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 1.909.771.299
47101 -
105
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
699.775.644
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
47204 -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
177.748.456 1.027.205.497 5.041.702
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 2.880.150
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
2.880.150
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
0179
Pensões Militares das Forças Armadas
0181
Unidade Orçamentária
Valor 18.832.001.189
52111 -
Comando da Aeronáutica
3.247.895.361
52121 -
Comando do Exército
11.054.558.223
52131 -
Comando da Marinha
4.529.547.605
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
1.127.829.672
52121 -
Comando do Exército
1.136.633.476
52131 -
Comando da Marinha
949.954.944
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
52222 -
Fundação Osório
3.744.194
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
1.512.077
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
3.263.397.254 15.265.571
144.007
28.313.313
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 573.735.958
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
4.042.290
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
1.512.078
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
2.808.145
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
565.373.445
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 23.718.033
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
201.610 23.516.423
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação
Título
009K
Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA
Unidade Orçamentária
597.827.290 55201 -
0181
Valor
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Instituto Nacional do Seguro Social
597.827.290 5.034.012.573
106
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
360.018 5.033.652.555
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 72.003
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
72.003
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 13.000
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
13.000
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União Ação
Título
0181
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Unidade Orçamentária
Valor 455.908.341
63101 -
Advocacia-Geral da União
182.606.830
63102 -
Procuradoria-Geral Federal
273.301.511
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação
Título
Unidade Orçamentária
0053
Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
2.895.979.463 73113 -
0054
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
2.895.979.463
Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
24.804.000 73101 -
0055
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
24.804.000
Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
16.008.000 73101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0550 Controle Externo
16.008.000
1.525.616.117
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
917.064 03101 -
09HB
12QD
15NU
917.064 180.354.556
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
Construção do Anexo IV: Escola Superior de Controle
180.354.556 3.300.000
Aquisição de Imóvel para a Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba Tribunal de Contas da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
107
3.300.000 100.000 100.000 33.626.736
03101 -
2010
Tribunal de Contas da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03101 -
2004
Valor
Tribunal de Contas da União
33.626.736 4.971.348
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
216H
2549
4018
Recursos de Todas as Fontes
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
03101 -
Tribunal de Contas da União
4.971.348
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
60.996 60.996
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
29.283.408 29.283.408
Pessoal Ativo da União
1.033.482.609 1.033.482.609
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.502.533 1.502.533
Comunicação e Divulgação Institucional
7.758.907 7.758.907
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
230.257.960
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
230.257.960
2.352.427.494
Órgão: 02000 - Senado Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
1.977.396 02101 -
09HB
2011
2012
20TP
216H
2549
4061
1.977.396 224.741.223
Senado Federal
224.741.223
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
118.362.216 02101 -
2010
Senado Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02101 -
2004
Valor
Senado Federal
118.362.216
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
9.468.456 02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
02101 -
Senado Federal
9.468.456
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.509.744 1.509.744
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
68.667.984 68.667.984
Pessoal Ativo da União
1.487.181.028 1.487.181.028
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.386.000 1.386.000
Comunicação e Divulgação Institucional
59.224.134 59.224.134
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
379.909.313
Programa: 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Valor do Programa Constante no PLOA:
379.909.313
4.234.182.125
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
1.871.472 01101 -
09HB
Câmara dos Deputados
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.871.472 305.613.503
01101 -
108
Valor
Câmara dos Deputados
305.613.503
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
10AT
Recursos de Todas as Fontes
Ampliação do Edifício Anexo IV
35.000.000 01901 -
10C4
10S2
12F2
2010
2011
2012
20TP
216H
2549
4061
7710
35.000.000
Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
5.000.000 01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
5.000.000
Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados
5.000.000 5.000.000
Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais
10.000.000 01101 -
2004
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
10.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
108.747.756 01101 -
Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
104.547.756 4.200.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
26.284.584 01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01101 -
Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
01901 -
Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
26.284.584
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.219.236 1.219.236
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
175.123.872 175.123.872
Pessoal Ativo da União
2.780.800.965 2.780.800.965
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
10.725.000 10.725.000
Comunicação e Divulgação Institucional
77.248.701 77.248.701
Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política
690.797.036 655.264.341 35.532.695
Construção do Anexo V
750.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal
750.000
560.257.305
Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
352.728 10101 -
09HB
15FN
2004
Supremo Tribunal Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Supremo Tribunal Federal
Construção do Centro de Treinamento e Capacitação dos Servidores do STF
41.570.335 75.000
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
Construção do Edifício Anexo III do Supremo Tribunal Federal
75.000 914.050
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
914.050 14.520.984
10101 -
109
352.728 41.570.335
10101 -
15FM
Valor
Supremo Tribunal Federal
14.520.984
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2010
2011
2012
20TP
216H
2549
6359
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.214.432 10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
10101 -
Supremo Tribunal Federal
2.214.432
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
124.632 124.632
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
13.599.240 13.599.240
Pessoal Ativo da União
257.427.910 257.427.910
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
2.000.000 2.000.000
Comunicação e Divulgação Institucional
49.480.106 49.480.106
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
177.977.888
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0566 Prestação Jurisdicional Militar
177.977.888
348.148.446
Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
442.620 13101 -
09HB
10NR
151X
2011
2012
20TP
216H
2549
4225
7808
442.620 32.946.227
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM
32.946.227 500.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe
500.000 5.119.496
Justiça Militar da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
5.119.496 14.179.680
13101 -
2010
Justiça Militar da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13101 -
2004
Valor
Justiça Militar da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
14.179.680 1.518.228
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.518.228 595.428
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
595.428 12.433.848
Pessoal Ativo da União
12.433.848 202.912.919
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
202.912.919 2.020.800
Comunicação e Divulgação Institucional
2.020.800 785.960
Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União
785.960 72.693.240
13101 -
Justiça Militar da União
13101 -
Justiça Militar da União
Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar
72.693.240 2.000.000
110
2.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
2.264.734.483
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
851.592 16101 -
09HB
13ZW
151Z
2011
2012
20TP
216H
2549
3751
4224
4234
7V65
851.592 275.466.623
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
275.466.623
Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT
500.000 500.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PJe
6.871.807 Tribunal de Justiça do Distrito Federal
6.871.807
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
68.019.120 16101 -
2010
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
16101 -
2004
Valor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
68.019.120
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
16.482.420 16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16.482.420
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
236.112 236.112
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
81.193.632 81.193.632
Pessoal Ativo da União
1.438.313.177 1.438.313.177
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
19.867.992 19.867.992
Comunicação e Divulgação Institucional
300.000 300.000
Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais
500.000 16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
16103 -
Justiça da Infância e da Juventude
500.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
1.200.000 1.200.000
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
354.432.008 343.359.008 11.073.000
Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF
500.000 16101 -
Programa: 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Valor do Programa Constante no PLOA:
500.000
1.128.360.048
Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
484.440 11101 -
09HB
Superior Tribunal de Justiça
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
484.440 106.002.408
11101 -
111
Valor
Superior Tribunal de Justiça
106.002.408
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14PU
14PV
157T
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Bloco G da Sede do STJ
15.000 11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
Construção do Bloco Anexo de Apoio II
15.000
15.000
2011
2012
20G2
20TP
216H
2549
4236
15.000 39.497.080
Superior Tribunal de Justiça
39.497.080
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
39.042.660 11101 -
2010
Superior Tribunal de Justiça
Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação 11101 -
2004
15.000
Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 11101 -
157V
15.000
Superior Tribunal de Justiça
39.042.660
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
5.292.828 11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
11101 -
Superior Tribunal de Justiça
5.292.828
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
70.260 70.260
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
32.248.320 32.248.320
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
6.000.000 6.000.000
Pessoal Ativo da União
646.219.132 646.219.132
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
3.123.013 3.123.013
Comunicação e Divulgação Institucional
10.944.550 10.944.550
Apreciação e Julgamento de Causas
239.390.357
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
239.390.357
9.262.933.592
Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
3.447.924 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
2.819.440
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
88.200
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
132.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
218.284
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
170.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
20.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
112
Valor
1.007.975.026 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
823.675.026
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
36.100.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
36.900.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
59.100.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
33.400.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
11IM
11JL
11KR
11L9
11RQ
11RV
11U3
12R6
12R9
12RB
12S9
12SI
12SK
12SN
12SR
13FR
144I
14UM
14YI
14YK
14YL
14YN
Recursos de Todas as Fontes
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ
18.800.000
3.000.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
3.000.000 13.856.436
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
13.856.436 8.000.000
Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS
8.000.000 9.000.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP
9.000.000
1.670.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF
1.670.000 28.000.000
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberlândia - MG
28.000.000
420.000
Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA
420.000 1.500.000
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)
1.500.000 1.000.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA
1.000.000 800.000
Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP
800.000 1.950.800
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE
1.950.800 420.785
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL
420.785 2.000.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca - AL
2.000.000 65.000
Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT
65.000 100.000
Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP
100.000 2.625.300
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte CE
2.625.300 1.000.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF
1.000.000 700.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT
700.000 659.802
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal em Belo Horizonte - MG
659.802 1.000.000
Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA
1.000.000 1.000.000
Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP
1.000.000 1.180.000
113
1.180.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14YO
14YQ
151W
153C
157Z
158B
158C
158D
158F
158N
158O
158Q
158T
158W
15FQ
15FR
15FT
15FU
15FX
15G5
15G7
Recursos de Todas as Fontes
Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP
3.870.000 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ
5.000.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
224.021
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
3.462.017
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
518.958
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
675.253
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
1.523.823
150.000 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Florianópolis - SC
150.000 3.239.748
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM
3.239.748 800.000
Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF
800.000 800.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA
800.000 800.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO
800.000 800.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE
800.000 700.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Recife - PE
700.000 1.000.000
Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
1.000.000 5.000.000
Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa
5.000.000 2.000.000
Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2.000.000 4.000.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tabatinga - AM
4.000.000
800.000
Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
800.000 800.000
Reforma do Edifício-Sede IV da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG
800.000 410.280
Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal Brasília - DF
410.280 800.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em Resende - RJ
800.000 3.500.000
Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB
114
5.000.000
6.404.072
Construção de Galpão para Arquivo e Depósito Judicial para a Justiça Federal em Brasília - DF
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE
3.870.000
3.500.000 700.000 700.000 858.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
12101 -
15G8
Reforma do Edifício-Sede dos Juizados Especiais Federais em Aracaju SE
15GM
15HD
15HG
15NX
15NY
15NZ
1A58
1A66
2004
2010
2011
978.000 2.500.000
Justiça Federal de Primeiro Grau
Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal no Cabo de Santo Agostinho - PE
2.500.000 5.362.500
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região
5.362.500 1.597.486
Reforma da Central Telefônica do Edifício-Sede do TRF da 1ª Região
1.597.486 1.000.000
Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em São Paulo - SP - Unidade "G"
1.000.000
18.000.000 12104 -
15HK
Justiça Federal de Primeiro Grau
Aquisição e Adaptação do Terreno Contíguo ao Edifício Sede da Justiça Federal em Caruaru - PE 12101 -
15GL
858.000 978.000
12101 -
15GA
Justiça Federal de Primeiro Grau
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS
18.000.000
5.000.000 12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Reforma do Fórum Federal de Santos - SP
5.000.000
1.410.000
Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE
1.300.000
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa
1.300.000 2.500.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Santarém - PA
2.500.000
400.000
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT
400.000 158.500
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
158.500 204.423.720
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
164.152.500
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
9.675.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
6.834.420
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
11.994.420
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
6.953.100
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
4.814.280
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
52.433.388 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
46.234.656
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
1.174.320
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
1.132.380
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
2.063.448
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
1.123.992
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
704.592
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
115
1.410.000
10.814.748 7.675.458
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2012
20TP
216H
2549
3755
4224
Recursos de Todas as Fontes
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
53.900
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
1.240.250
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
1.485.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
152.240
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
207.900
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
261.423.552
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
12.337.104
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
12.899.328
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
19.423.248
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
10.714.080
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
6.757.296
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
4.612.905.564
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
216.100.000
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
224.400.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
338.000.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
195.000.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
119.000.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
92.341.989
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
1.494.875
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
1.485.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
2.353.428
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
1.452.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
1.047.860
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
3.662.303
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
2.130.241
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
582.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
441.597
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
665.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
700.000
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
171.917.900
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
12.100
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
30.000
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
15.000
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
10.000
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
15.000
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
323.554.608
Pessoal Ativo da União
5.705.405.564
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
100.175.152
Comunicação e Divulgação Institucional
8.181.141
Implantação de Varas Federais
5.600.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
5.600.000 172.000.000
116
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4257
7E41
7J62
Recursos de Todas as Fontes
Julgamento de Causas na Justiça Federal
1.505.735.612 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
1.111.408.468
12102 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região
137.636.854
12103 -
Tribunal Regional Federal da 2a. Região
78.514.812
12104 -
Tribunal Regional Federal da 3a. Região
71.530.529
12105 -
Tribunal Regional Federal da 4a. Região
43.239.644
12106 -
Tribunal Regional Federal da 5a. Região
63.405.305
12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA
500.000 500.000
Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Campo Formoso - BA
100.000 12101 -
Justiça Federal de Primeiro Grau
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0570 Gestão do Processo Eleitoral
100.000
6.126.399.367
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
117
Valor 4.634.784
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
234.324
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
56.748
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
92.220
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
69.072
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
189.024
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
237.936
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
112.788
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
79.188
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
100.704
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
251.088
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
99.924
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
85.488
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
288.744
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
125.460
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
295.776
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
224.352
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
158.016
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
584.652
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
145.572
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
245.928
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
146.844
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
471.852
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
60.528
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
52.584
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
43.200
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
45.756
90.036
46.980
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
09HB
12UT
131Q
149F
14FL
14WY
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
547.997.472 14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
10.010.000
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
26.000.000
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
17.940.000
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
6.890.000
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
9.750.000
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
14.950.000
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
13.910.000
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
8.840.000
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
8.450.000
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
48.100.000
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
13.260.000
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
11.960.000
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
23.660.000
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
20.800.000
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
12.480.000
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
35.750.000
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
10.530.000
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
23.001.420
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
14.560.000
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
55.900.000
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
6.890.000
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
6.240.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
4.225.000
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
3.770.000
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC
153H
153I
Construção do Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
6.370.000
7.000.000
3.170.935
840.000
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI
840.000
4.100.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas AL
4.100.000 7.000.000
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
7.000.000 9.047.160
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA
118
8.840.000
3.170.935
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urucará - AM
Construção de Cartório Eleitoral no Município de Urbano Santos - MA
3.900.000
7.000.000
14103 -
152B
121.021.052
9.047.160 2.224.820 2.224.820 800.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
15HO
15HP
Recursos de Todas as Fontes
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA
600.000
Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Campo Grande - MS
2010
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
10.000.000 111.763.020
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
7.528.440
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
1.037.160
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
2.169.780
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
3.003.120
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
3.900.960
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
3.841.620
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
2.386.500
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
1.844.700
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
3.844.200
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
2.819.940
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2.007.240
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
2.035.620
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
12.562.020
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
4.334.400
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
3.181.140
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
5.379.300
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
5.129.040
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
3.591.360
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
8.083.140
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2.848.320
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
4.610.460
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
1.498.980
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
3.529.440
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
1.651.200
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
1.635.720
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1.016.520
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.104.240
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
119
6.058.000
10.000.000 14106 -
2004
600.000
6.058.000 14112 -
1P75
800.000
15.188.460
34.306.920 14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
1.803.420 268.416
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
687.816
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
838.800
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
1.954.404
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
1.350.468
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2011
Recursos de Todas as Fontes
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
469.728
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
805.248
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
1.635.660
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
1.509.840
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
712.980
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
712.980
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
3.447.468
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
1.350.468
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
956.232
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
1.937.628
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
1.853.748
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
2.206.044
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
1.073.664
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
1.518.228
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
427.788
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
897.516
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
511.668
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
570.384
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
201.312
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
293.580
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
272.112
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
38.328
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
28.200
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
7.836
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
32.052
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
70.056
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
1.176
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
1.200
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
501.564
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
100.596
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
12.960
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
121.368
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
113.388
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
16.752
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
242.652
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
120
847.188
3.464.244
4.035.096 18.072 1.200 173.652 87.624
31.416 1.290.936
1.200
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2012
20GP
Recursos de Todas as Fontes
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
5.820
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1.200
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.200
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
8.995.584
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
1.453.296
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
3.235.440
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
3.946.176
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
9.982.128
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
8.624.304
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
4.009.824
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
3.479.424
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
5.929.872
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
5.760.144
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
3.436.992
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
3.341.520
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
19.168.656
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
5.823.792
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
4.752.384
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
8.868.288
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
9.865.440
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
4.264.416
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
4.816.032
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
8.581.872
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
2.609.568
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
5.197.920
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2.821.728
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
2.620.176
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
1.516.944
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.601.808
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
13.473.517
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
24.322.459
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
48.727.685
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
27.856.209
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
18.661.428
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
18.861.435
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
26.750.251
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
27.725.120
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
829.212 32.124
181.205.856
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
121
1.200
14.511.744
21.990.384
1.017.785.672 295.599.086 7.255.584
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20TP
Recursos de Todas as Fontes
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
21.922.262
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
17.370.045
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
56.792.073
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
28.932.866
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
18.408.736
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
40.082.029
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
32.906.956
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
20.880.816
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
52.454.934
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
19.875.887
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
32.983.759
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
13.320.812
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
28.074.572
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
75.361.769
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
10.692.515
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
19.633.879
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
25.890.964
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
58.429.467
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
65.649.455
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
160.859.488
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
112.952.831
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
43.671.119
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
61.367.548
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
97.103.974
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
88.418.016
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
58.766.025
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
55.072.073
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
290.758.623
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
86.500.591
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
76.378.008
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
152.138.354
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
129.006.037
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
67.721.261
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
143.355.671
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
43.707.101
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
92.123.528
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
45.848.420
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
44.953.757
Pessoal Ativo da União
7.921.762 10.937.226 3.527.222.613
122
831.570.529
78.927.697 214.506.470
349.387.676
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
216H
2549
4269
7813
7832
Recursos de Todas as Fontes
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
27.327.248
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
24.830.682
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
2.000
14102 -
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
2.000
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
2.000
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
2.000
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
2.000
14106 -
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
2.000
14107 -
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
2.000
14108 -
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
2.000
14109 -
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
2.000
14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
2.000
14111 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
2.000
14112 -
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
2.000
14113 -
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
2.000
14114 -
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
2.000
14115 -
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
2.000
14116 -
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
2.000
14117 -
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
2.000
14118 -
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
2.000
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
2.000
14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
2.000
14121 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
2.000
14122 -
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
2.000
14123 -
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
2.000
14124 -
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
2.000
14125 -
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
2.000
14126 -
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
2.000
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
2.000
14128 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
2.000
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14103 -
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
14104 -
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
14105 -
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
56.000
Comunicação e Divulgação Institucional
13.557.967
Pleitos Eleitorais
13.165.028 100.000 50.000 242.939 487.902.940
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - RN
6.506.726 14120 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor
Programa: 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
123
487.902.940
6.506.726
138.583.386
Valor do Programa Constante no PLOA:
138.583.386
14.634.766.399
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
6.264.012 15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
346.572
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
956.748
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
825.348
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
622.536
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
631.740
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
470.028
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
219.156
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
193.656
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
231.972
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
233.688
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
122.856
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
125.424
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
201.084
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
126.120
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
62.256
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
335.208
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
62.784
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
63.552
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
94.152
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
75.900
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
84.816
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
33.756
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
40.224
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
64.164
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
40.272
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
124
Valor
1.649.203.384 15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
105.853.495
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
145.487.385
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
209.523.530
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
146.052.693
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
129.449.617
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
95.715.640
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
68.489.823
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
34.731.338
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
46.185.011
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
91.334.888
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
46.093.832
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
35.432.281
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
10WS
10WT
11BC
Recursos de Todas as Fontes
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
60.686.484
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
40.333.001
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
29.332.130
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
136.600.198
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
21.306.219
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
27.356.755
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
47.514.365
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
21.515.271
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
16.990.204
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
26.117.239
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
14.180.535
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
30.043.711
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
22.877.739
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM
10.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB
10.000.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina - PI
133O
133U
133V
133W
133X
133Y
134A
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte MG
1.890.000
10.000.000 15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Sete Lagoas - MG
10.000.000
2.750.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS
2.750.000
700.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS
700.000
1.700.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS
1.700.000
4.200.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS
4.200.000
1.850.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS
1.850.000
500.000
Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo RS
500.000
1.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo RS
1.000.000
5.000.000 15105 -
125
5.300.000
1.890.000
15105 -
134D
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Poços de Caldas MG 15104 -
133I
10.000.000
5.300.000 15123 -
11LO
10.000.000
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
5.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
134F
134G
134H
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS
1.300.000 15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS
2.000.000
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA
135B
135C
135I
135U
135X
136K
140R
148F
14R2
14R4
14R6
14R7
14R8
14WP
14ZH
14ZJ
2.000.000
176.526.101 15106 -
135A
1.300.000
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu PR
176.526.101
1.500.000 15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho do Gama - DF
1.500.000
2.140.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF
2.140.000
5.000.000
Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em Manaus - AM
5.000.000
150.000 15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC
150.000
4.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José - SC
4.000.000
715.045
Construção de Edifício-Anexo no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região em Aracaju - SE
715.045
500.000 15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15126 -
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS
500.000
1.800.000
Implantação de Varas da Justiça do Trabalho
1.800.000
6.000.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR
1.500.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR
1.500.000
500.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Bandeirantes - PR
500.000
88.205
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Barretos - SP
88.205
400.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA
400.000
1.500.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS
1.500.000
1.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR
1.000.000
1.721.907
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP
126
6.000.000
1.721.907
2.800.000 2.800.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
150K
Recursos de Todas as Fontes
Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SE
200.000 15121 -
151Y
152O
159R
159V
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe
15A4
15A5
15HV
15126 -
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG
15I2
15I3
15I4
15I6
15IA
15IB
15LB
15NB
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha RS
100.000
1.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Igarassu - PE
1.000.000
3.700.000 15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR
3.700.000
1.689.889
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR
1.689.889
300.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Queimados - RJ
300.000
200.000 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG
200.000
100.000 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista do Município de Goiana - PE
100.000
4.930.000 15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR
4.930.000
300.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos PR
300.000
200.000 15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR
200.000
1.400.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR
1.400.000
300.000
Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento da Escola Judicial em Brasília
300.000
900.000 15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF
900.000
100.000
Aquisição de imóvel para o Fórum Trabalhista do Município de Niteroi RJ
100.000
16.000.000 15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG
127
1.950.000
100.000
15104 -
15HZ
16.232.665
1.950.000
15102 -
15HY
200.000
16.232.665
15105 -
159Y
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
16.000.000
500.000 500.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
15NC
15ND
15NE
15NF
15NG
15NH
15NI
15NJ
15NK
15NL
15NM
15NN
Recursos de Todas as Fontes
Reforma do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Monlevade - MG
600.000 15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR
100.000
Ampliação do Edifício-Sedo do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR
Ampliação do Edífico-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão PR
1I69
1M76
1N02
1P66
2004
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR
300.000
300.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR
300.000
100.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR
100.000
100.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR
100.000
100.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR
100.000
100.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR
100.000
100.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - PR
100.000
300.000 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista no Município de Mossoró - RN
300.000
100.000 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO
100.000
15.000.000 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES
15.000.000
18.600.000 15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
15126 -
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA
18.600.000
15.000.000
Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
15.000.000
200.000
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL
200.000
3.000.000
Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
3.000.000
50.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
50.000.000
363.413.124 15101 -
128
200.000
300.000
15119 -
1B51
300.000
200.000
15122 -
1B39
100.000
300.000
15110 -
15NO
600.000
Tribunal Superior do Trabalho
29.783.520
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2010
Recursos de Todas as Fontes
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
28.210.584
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
44.641.740
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
22.047.300
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
23.947.560
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
21.839.700
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
16.034.700
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
7.727.100
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
12.285.960
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
19.687.980
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
11.576.460
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
5.972.700
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
14.197.740
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
6.808.620
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
9.811.740
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
39.223.740
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
3.975.780
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
5.946.900
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
10.552.200
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
5.743.080
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
2.814.780
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
7.058.880
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
3.640.380
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
5.361.240
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
4.522.740
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
129
74.477.052 15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
3.279.708
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
6.408.432
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
8.597.700
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
6.953.652
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
5.905.152
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
4.521.132
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
3.028.068
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
1.979.568
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
1.753.092
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
4.806.324
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
1.761.480
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
1.207.872
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
1.878.912
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
1.417.572
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
Recursos de Todas as Fontes
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
1.560.168
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
6.425.208
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
973.008
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
1.526.616
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
3.564.900
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
1.216.260
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
645.876
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
1.358.856
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
889.128
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
1.593.720
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
1.224.648
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
2.119.236
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
3.139.608
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
213.720
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
798.372
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
980.100
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
347.292
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
46.524
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
19.608
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
266.184
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
42.420
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
22.332
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
6.564
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
11.784
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
1.200
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
434.820
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
2.340
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
18.720
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
4.884
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
201.504
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
1.200
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
1.212
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
6.408
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
1.068
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
864
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
25.087.920
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
46.844.928
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
8.841.756
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
130
153.792
507.062.400
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20G2
20TP
Recursos de Todas as Fontes
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
65.568.048
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
43.344.288
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
39.589.056
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
27.729.312
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
21.650.928
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
11.074.752
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
15.042.144
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
28.196.064
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
13.111.488
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
12.114.336
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
18.595.824
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
12.093.120
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
8.995.584
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
43.588.272
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
6.566.352
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
8.624.304
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
16.792.464
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
7.160.400
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
4.964.544
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
8.433.360
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
4.561.440
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
9.918.480
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
7.414.992
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
820.792.906
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
808.910.840
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
1.149.237.421
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
887.755.700
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
693.898.154
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
528.560.052
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
386.230.387
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
190.060.563
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
263.457.666
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
496.619.107
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
269.468.756
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
197.110.320
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
344.097.086
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
221.206.041
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
10.482.823
Pessoal Ativo da União
10.482.823 9.486.114.412
131
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
216H
2549
Recursos de Todas as Fontes
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
167.045.422
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
791.054.458
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
116.405.827
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
154.155.820
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
267.014.697
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
121.062.749
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
96.320.032
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
145.005.256
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
77.654.117
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
166.879.658
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
126.111.377
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
18.176.335
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
26.727.017
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
19.432.659
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
15.713.165
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
11.084.413
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
7.740.000
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
3.939.957
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
5.883.670
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
10.800.000
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
5.116.825
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
3.901.825
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
6.881.792
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
3.677.294
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
3.652.000
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
22.183.652
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
3.126.901
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
3.647.163
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
5.726.071
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
2.679.171
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
1.943.579
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
3.060.302
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
2.139.796
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
4.570.351
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
3.646.497
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
197.345.209
Comunicação e Divulgação Institucional
1.894.774
29.490.972
132
18.180.082 93.977
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2C73
4224
Recursos de Todas as Fontes
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
562.660
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
1.640.000
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
124.574
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
1.445.134
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
1.050.000
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
350.000
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
411.400
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
41.650
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
653.528
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
242.000
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
182.200
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
268.900
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
234.915
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
347.200
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
150.000
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
40.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
391.209
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
300.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
750.117
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
1.111.426
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
100.000
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
600.000
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
220.000
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
5.000.000
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
20.204.400
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
19.615.649
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
30.000.000
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
5.981.767
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
3.360.000
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
1.200.000
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
363.412
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
16.425.352
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
3.871.464
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
200.000
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
6.500.000
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
1.075.200
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
864.000
Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação
136.446.000
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
136.446.000 145.000.000
133
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4256
7U94
Recursos de Todas as Fontes
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
18.000.000
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
199.316
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
2.400.000
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
2.984.496
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
840.000
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
1.200.000
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
720.000
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
79.200
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
2.374.944
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
1.540.800
15101 -
Tribunal Superior do Trabalho
188.764.862
15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
160.282.815
15103 -
Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
232.482.392
15104 -
Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
123.027.714
15105 -
Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
89.976.479
15106 -
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
61.691.162
15107 -
Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
55.236.992
15108 -
Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
31.081.330
15109 -
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
42.751.356
15110 -
Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
74.853.208
15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
51.874.082
15112 -
Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
36.340.014
15113 -
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
44.980.016
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
23.267.714
15115 -
Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
25.400.672
15116 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
155.640.327
15117 -
Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
21.928.476
15118 -
Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
27.159.349
15119 -
Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
32.575.604
15120 -
Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
18.528.180
15121 -
Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
21.320.238
15122 -
Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
21.838.508
15123 -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
11.920.981
15124 -
Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
26.407.812
15125 -
Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
20.561.160
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
1.599.891.443
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília - DF
100.000 15111 -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
134
100.000
5.822.464.240
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
110E
Unidade Orçamentária
1.616.892 34101 -
Ministério Público Federal
803.916
34102 -
Ministério Público Militar
127.944
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
293.268
34104 -
Ministério Público do Trabalho
379.764
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
21.249.791
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
84.758.520
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA Ministério Público Federal
8.000.000
5.200.000
500.000 100.000
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília - DF
100.000
1.000.000 Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS
1.000.000 4.000.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró - RN
4.000.000 100.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Araguaína - TO
135
14.800.000
500.000
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia DF
Reforma da 1ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
500.000
5.200.000
100.000 500.000
34101 -
150N
Ministério Público Militar
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Arapiraca - AL
34104 -
14ZT
500.000
8.000.000
34104 -
13CJ
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
34104 -
13CB
500.000
14.800.000
34103 -
13CA
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS
34101 -
13C1
964.851
500.000
34101 -
13BX
Escola Superior do Ministério Público da União
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém PA
34102 -
139B
157.396.698
500.000
34101 -
12DN
Ministério Público Federal
Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União
34101 -
1203
368.227.324
500.000
34105 -
11SD
12.000
632.597.184
34101 -
11EQ
Valor
Ministério Público Federal
500.000 100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
34103 -
15B1
15B2
15B3
Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Brasília II 34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Construção do Edifício da Sede Administrativa do MPDFT
15O0
1E30
2004
2010
2011
2012
20HP
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho DF
100.000
100.000 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ
100.000
500.000 Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Riacho Fundo - DF
500.000 100.000
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34101 -
Ministério Público Federal
Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador
100.000
200.000
Modernização das Instalações do Ministério Público Federal
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
6.500.000 129.987.972
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
15.352.404
34104 -
Ministério Público do Trabalho
23.788.704
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
86.000.664 4.637.040
209.160
35.162.496 34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
4.672.116
34104 -
Ministério Público do Trabalho
8.245.404
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
34101 -
Ministério Público Federal
943.109
34102 -
Ministério Público Militar
311.755
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
154.572
34104 -
Ministério Público do Trabalho
372.432
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
24.472.656
34104 -
Ministério Público do Trabalho
44.500.560
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
21.230.028 964.620
50.328
1.787.004
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
5.136
193.702.080
Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento
Pessoal Ativo da União
200.000 6.500.000
118.003.392 6.226.896
498.576
20.506.013 34105 -
20TP
100.000
100.000
34101 -
15IM
100.000
100.000
34103 -
15IK
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Escola Superior do Ministério Público da União
20.506.013
3.668.952.866
136
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
216H
2508
2549
3752
4261
Recursos de Todas as Fontes
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
121.211.543
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
470.509.001
34104 -
Ministério Público do Trabalho
883.299.321
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
34101 -
Ministério Público Federal
34102 -
Ministério Público Militar
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
20.015.000
34104 -
Ministério Público do Trabalho
44.870.000
34105 -
Escola Superior do Ministério Público da União
34101 -
Ministério Público Federal
34101 -
Ministério Público Federal
34103 -
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34101 -
Ministério Público Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei
Comunicação e Divulgação Institucional
Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
7V74
7W50
11.800.000 424.000 4.235.000
Ministério Público do Trabalho
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
68.811.000
269.726.031 34.333.493
Ministério Público Militar
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
34.333.493 563.384.526
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB
563.384.526 500.000
Ministério Público Federal
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro BA
500.000 100.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória da Conquista - BA
100.000 100.000
Ministério Público do Trabalho
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Santo Antônio de Jesus - BA
100.000 100.000
34104 -
Ministério Público do Trabalho
34104 -
Ministério Público do Trabalho
Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho
100.000 500.000
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Umuarama - PR
500.000 100.000
34104 -
Programa: 1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
137
7.000.000
269.726.031
34104 -
7U81
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
34104 -
7U80
6.500.000
68.811.000
34101 -
7U79
54.000
7.000.000
34101 -
7E53
3.816.507
16.459.000
34102 -
4264
58.382.176
6.500.000
34104 -
4263
7.414.164
127.137.683
34103 -
4262
2.186.518.837
Ministério Público do Trabalho
Valor do Programa Constante no PLOA:
100.000
214.162.213
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
41.412 17101 -
09HB
137I
14ZQ
152A
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
2011
2012
20TP
216H
2549
2B65
8.195.841
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça
1.000.000 1.000.000
Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça
5.000.000 5.000.000
Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe
16.324.800 Conselho Nacional de Justiça
16.324.800
Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira
23.007.121 Conselho Nacional de Justiça
23.007.121
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
1.805.232 17101 -
2010
41.412 8.195.841
17101 -
2004
Conselho Nacional de Justiça
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
17101 -
1K27
Valor
Conselho Nacional de Justiça
1.805.232
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
654.264 17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
17101 -
Conselho Nacional de Justiça
654.264
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
105.264 105.264
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.617.328 3.617.328
Pessoal Ativo da União
60.418.072 60.418.072
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
2.000.000 2.000.000
Comunicação e Divulgação Institucional
7.200.000 7.200.000
Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos
84.792.879
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 2100 Aprimoramento do Ministério Público
84.792.879
90.829.974
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204 59101 -
09HB
Conselho Nacional do Ministério Público
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
138
21.204
5.930.987 5.930.987
1.131.760 59101 -
2010
Conselho Nacional do Ministério Público
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 59101 -
2004
Valor
Conselho Nacional do Ministério Público
1.131.760
511.668
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20TP
216H
2549
8010
Recursos de Todas as Fontes
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
511.668
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
10.068 10.068
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.386.800 2.386.800
Pessoal Ativo da União
37.837.487 37.837.487
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
500.000 500.000
Comunicação e Divulgação Institucional
1.650.000 1.650.000
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
40.850.000 59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
40.850.000
2.428.740.908
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
121Y
2000
2004
Unidade Orçamentária
Valor 1.461.840
20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
21.204 218.736 21.204 1.002.696 198.000 143.586.821
20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20101 -
Presidência da República
152.889.681
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
109.997.000
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
170.014.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
75.070.000
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
21.478.400
Restauração e Modernização do Palácio do Planalto
1.296.068 48.242.513 3.640.000 85.800.000 4.608.240 2.500.000
Administração da Unidade
2.500.000 529.449.081
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
139
43.628.220 20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
4.763.316
890.880
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
1.080.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2010
2011
2012
20TP
20UA
Recursos de Todas as Fontes
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20.225.208
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
14.288.904
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 20101 -
Presidência da República
158.580
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
502.788
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
320.868
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
2.304.588
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
3.693.648
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
520.752
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
116.568
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
4.870.296
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
2.901.984
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
3.331.080
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
6.935.952
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
2.999.508
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
27.600.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
33.450.522
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
20101 -
Presidência da República
244.560.880
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
256.547.753
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
440.999.952
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
379.519.558
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
31.698.099
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
28.613.526
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
155.232 27.540 9.701.520
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.000.716
528 290.676 76.486.638
Pessoal Ativo da União
900.000 1.269.576 1.436.597.116
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
140
54.657.348
41.631.172 41.631.172
740.000 20129 -
216H
2.064.396 7.163.244
20416 -
215K
315.516
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
740.000
4.334.875
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
216X
216Z
2675
2684
4641
4693
Recursos de Todas as Fontes
20101 -
Presidência da República
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
700.000
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
705.000
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
250.000
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
150.000
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
21.600
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
30.000
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
4.240.000 20101 -
Presidência da República
4.240.000
20101 -
Presidência da República
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20118 -
Agência Brasileira de Inteligência ABIN
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
1.975.154
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
2.000.000
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
3.000.000 3.000.000
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
37.122.000 37.122.000
Ações de Inteligência
49.300.000 49.300.000
Publicidade de Utilidade Pública
3.975.154
Segurança Institucional do Presidente da República e do VicePresidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
19.100.000 20101 -
8785
2.478.275
Presidência da República
19.100.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
2.635.904 20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
2.635.904
Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
2000
2004
Unidade Orçamentária
1.200 60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
Administração da Unidade
2011
2012
20TP
216H
1.200
4.768.123
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
4.768.123
10.896 60101 -
2010
Valor
Gabinete da Vice-Presidência da República
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
10.896
3.660 60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
60101 -
Gabinete da Vice-Presidência da República
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.660
4.236
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
4.236
104.424
Pessoal Ativo da União
104.424
7.094.784
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
141
7.094.784
100.000 100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Valor do Programa Constante no PLOA:
6.127.272.244
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00PO
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
216H
4641
Unidade Orçamentária
Valor 4.040.304
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
2.978.208
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
1.062.096
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
2.340.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2.340.000
254.800.000 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Administração da Unidade
254.800.000
340.219.973
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
221.541.173 13.700.400 104.978.400
107.566.104 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
27.857.424
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
50.513.904
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
29.194.776
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
19.770.135 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
1.594.894.653
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
2.770.387.412
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.801.456 10.141.287 5.827.392
19.536.852
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.944.376 498.996 12.093.480
197.861.796
Pessoal Ativo da União
57.781.884 100.479.912 39.600.000
5.161.629.538
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
796.347.473
1.756.542 1.534.942 200.000 21.600
17.751.000
142
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
900.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
800.000
22906 -
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Programa: 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Valor do Programa Constante no PLOA:
16.000.000
51.000
3.235.437.254
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
2.757.180 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2.218.116
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
302.436
24205 -
Agência Espacial Brasileira
21.204
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
21.204
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
71.652
24201 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
124.710.495
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
77.764.050
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
317.869.327
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24.300.820
24205 -
Agência Espacial Brasileira
19.795.026
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
58.508.186
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
8.838.000
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24907 -
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
24201 -
2000
Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações
18.720.975
1.168.748 28.802 59.043.075
600.000
Administração da Unidade
600.000
593.645.309
24201 -
2004
122.568
281.436.145 24101 -
12EA
Valor
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
88.980.309 560.000
58.981.644 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
21.685.488
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
8.577.276
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24201 -
143
74.793.641
2.120.760
72.924
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2010
Recursos de Todas as Fontes
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
13.044 3.826.908
1.909.416
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
579.504
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
861.000
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
101.316
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
3.480.960
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
3.782.496
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
25.570.812
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
11.612.220
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
6.925.980
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
7.948.416
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
721.222.460
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
418.561.338
24205 -
Agência Espacial Brasileira
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
208.776
14.448 2.042.340
14.400 1.212.012
26.567.556
24201 -
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
213.900
44.736 7.830.108 10.804.296 148.248 432 262.380
64.948.728
24201 -
20TP
1.842.072
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
24201 -
2012
11.084.700
6.943.212 24101 -
2011
9.758.472
Pessoal Ativo da União
2.827.056
293.928
969.972 49.464 8.750.880
2.172.427.790
24201 -
144
89.973.273
9.894.680
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
216H
Recursos de Todas as Fontes
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
284.019.384
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
286.478.392
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2495
4210
4641
7.262.741 316.217.181
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.792.928
24201 -
217J
38.798.341
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24205 -
Agência Espacial Brasileira
24210 -
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
1.062.525
190.000 28.403 100.000 12.000 400.000
Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC
2.879.157 2.879.157
Controle de Bens Sensíveis
808.228 808.228
Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
12.121.248 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
12.121.248
Publicidade de Utilidade Pública
9.528.129
Programa: 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Valor do Programa Constante no PLOA:
9.528.129
832.522.533
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
Unidade Orçamentária
384.708 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
55.932
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
51.048
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
57.168
42203 -
Fundação Cultural Palmares
21.204
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
97.068
42205 -
Fundação Nacional de Artes
54.936
42206 -
Agência Nacional do Cinema
21.204
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
26.148
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
145
Valor
65.235.399 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
8.640.450
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
3.888.203
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
7.200.375
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
576.030 15.120.788 4.608.240
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
155V
2000
2004
2010
2011
2012
Recursos de Todas as Fontes
42206 -
Agência Nacional do Cinema
15.120.788
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
10.080.525
42206 -
Agência Nacional do Cinema
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
20.694.988
42203 -
Fundação Cultural Palmares
10.598.864
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
75.813.693
42205 -
Fundação Nacional de Artes
26.465.035
42206 -
Agência Nacional do Cinema
47.145.925
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
25.587.103
Aquisição de edifício sede da Agência Nacional do Cinema - ANCINE
4.995.905
Administração da Unidade
4.995.905 300.876.564
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
5.386.399
8.962.404 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
360.000
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
960.000
42203 -
Fundação Cultural Palmares
122.724
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
42206 -
Agência Nacional do Cinema
648.648
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
1.320.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.470.912
3.179.580 900.540
1.559.772 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
97.884
42206 -
Agência Nacional do Cinema
223.800
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
265.788
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
845.796
42205 -
Fundação Nacional de Artes
672.600
42206 -
Agência Nacional do Cinema
78.156
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
1.098.900
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
5.385.648
42205 -
Fundação Nacional de Artes
1.590.972
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
443.364 21.060 101.304 47.568 359.004
4.683.768
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
146
89.184.557
610.236 190.968 1.132.752 54.360
20.286.804 4.972.056 720.000 2.008.284 307.776
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20TP
216H
4572
4641
8785
Recursos de Todas as Fontes
42206 -
Agência Nacional do Cinema
2.104.968
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
3.197.100
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
85.218.875
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
19.355.786
42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
36.677.106
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
25.774.535
42206 -
Agência Nacional do Cinema
74.391.272
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
55.655.856
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
93.251
42206 -
Agência Nacional do Cinema
393.901
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
66.155
Pessoal Ativo da União
413.588.830
6.358.208 110.157.192
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.919.871 1.050.000 80.164 236.400
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
3.769.767 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
1.260.000
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42203 -
Fundação Cultural Palmares
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
42205 -
Fundação Nacional de Artes
300.000
42206 -
Agência Nacional do Cinema
1.015.367
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
200.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
4.619.003
42206 -
Agência Nacional do Cinema
1.000.000
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
110.000 70.000 814.400
Publicidade de Utilidade Pública
5.877.351
258.348
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
381.390 42204 -
Programa: 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Valor do Programa Constante no PLOA:
381.390
54.925.829.632
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
147
Valor 136.004.784
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
21.204
52111 -
Comando da Aeronáutica
30.690.204
52121 -
Comando do Exército
72.519.876
52131 -
Comando da Marinha
32.431.392
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
21.204
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
89.052
52222 -
Fundação Osório
21.204
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
21.204
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00M5
00PO
09HB
15F1
15LU
2000
2004
Recursos de Todas as Fontes
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário Destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
120.000 69.444
2.534.630 52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
33.623.544
52121 -
Comando do Exército
59.775.840
52131 -
Comando da Marinha
65.188.380
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
2.534.630
160.428.744
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.840.980
350.385.369 52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
113.765.925
52121 -
Comando do Exército
108.005.625
52131 -
Comando da Marinha
100.805.250
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
4.176.218
15.121 1.440.075 288.015 21.889.140
52.775.347 52111 -
Comando da Aeronáutica
12.000.000
52921 -
Fundo do Exército
40.775.347
Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para o Hospital das Forças Armadas
2.800.000 52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
497.097.426
52131 -
Comando da Marinha
183.875.444
52133 -
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
9.927.350
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
33.169.224
52222 -
Fundação Osório
4.069.707
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
9.778.370
52901 -
Fundo do Ministério da Defesa
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
52911 -
Fundo Aeronáutico
378.724.692
52921 -
Fundo do Exército
128.336.387
52931 -
Fundo Naval
147.525.860
Administração da Unidade
2.800.000
1.559.163.596
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
148
139.798.580 4.946.688
780.000
3.872.024 17.261.844
2.622.172.513 52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
7.842.216
52111 -
Comando da Aeronáutica
179.938.514
52121 -
Comando do Exército
558.577.631
52131 -
Comando da Marinha
233.231.548
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2010
2011
2012
20TP
Recursos de Todas as Fontes
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
60.000
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
5.212.320
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
52911 -
Fundo Aeronáutico
52921 -
Fundo do Exército
52931 -
Fundo Naval
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
5.987.172 181.620
762.300 258.677.111 1.059.362.905 312.339.176 274.543.928
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
147.925.584
52131 -
Comando da Marinha
72.751.956
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
800
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
1.317.336
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
1.498.620
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
251.332.500
52131 -
Comando da Marinha
125.061.216
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
12.804
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
1.692.000
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
19.932
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
1.002.960
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
1.836.684
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
302.394.698
52121 -
Comando do Exército
888.238.366
52131 -
Comando da Marinha
398.333.241
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
60.456
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
12.480.000
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
71.448
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
19.879.056
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
10.034.966
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
616.678.224
52121 -
Comando do Exército
546.773.105
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
258.852 50.614.524
136.584 39.672
461.915.568
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
419.964 80.354.508
183.000
1.637.522.490
Pessoal Ativo da União
5.574.091
456.168
2.307.862.817
149
77.096.801
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20XM
20XS
20XT
212H
213Z
214H
216H
2522
2865
2866
2867
4641
Recursos de Todas as Fontes
52131 -
Comando da Marinha
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
1.422.336
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
93.927.593
52222 -
Fundação Osório
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
955.661
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
252.477.666
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
132.932.445
52121 -
Comando do Exército
52222 -
Fundação Osório
Prestação de Ensino Assistencial nos Colégios Militares
577.931.999
7.666.987
11.900.000
Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório
11.900.000 2.909.093
Prestação de Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas
2.909.093 48.985.533
52902 -
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
190.289.591
52131 -
Comando da Marinha
118.592.711
52111 -
Comando da Aeronáutica
5.684.727.890
52121 -
Comando do Exército
9.550.067.698
52131 -
Comando da Marinha
6.168.049.552
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
32.800.000
52121 -
Comando do Exército
50.000.000
52131 -
Comando da Marinha
50.000.000
52121 -
Comando do Exército
52921 -
Fundo do Exército
52931 -
Fundo Naval
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
170.579.773
52131 -
Comando da Marinha
43.860.000
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
6.300.000
52131 -
Comando da Marinha
240.000
52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
12.136.270.084
52131 -
Comando da Marinha
5.897.335.306
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
48.985.533
4.000.000
Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia
4.000.000
386.612.021
Inativos Militares das Forças Armadas
77.729.719
21.402.845.140
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
134.193.078
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
1.393.078
9.544.732
Manutenção e Suprimento de Fardamento
3.000.000 544.732 6.000.000 247.934.773
Ações de Caráter Sigiloso
33.495.000
8.603.322
Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas
1.813.322 250.000
23.098.249.915
Publicidade de Utilidade Pública
5.064.644.525
1.942.239
150
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52121 -
Comando do Exército
1.700.000
52131 -
Comando da Marinha
150.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
45.372.323.548
Programa: 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
92.239
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
151
Valor 22.933.176
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
389.076
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
74.892
26105 -
Instituto Benjamin Constant
55.572
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
295.344
26232 -
Universidade Federal da Bahia
792.252
26233 -
Universidade Federal do Ceará
786.972
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
339.624
26235 -
Universidade Federal de Goiás
403.140
26236 -
Universidade Federal Fluminense
841.140
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
352.284
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
782.256
26239 -
Universidade Federal do Pará
412.284
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
635.580
26241 -
Universidade Federal do Paraná
736.704
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
695.268
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
726.204
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
669.456
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.332.012
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
567.540
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
497.580
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
206.676
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
243.876
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
81.024
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
60.852
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
195.108
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
141.468
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
78.624
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
76.152
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
89.688
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
117.564
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
178.200
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
46.044
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
72.552
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
246.420
26263 -
Universidade Federal de Lavras
132.588
309.900 29.304
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
94.164
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
67.524
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
36.132
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
59.724
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
160.620
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
202.428
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
504.012
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
282.840
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
173.184
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
254.760
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
113.040
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
274.020
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
121.296
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
262.776
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
216.612
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
167.172
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
167.820
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
516.612
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
184.416
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
69.732
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
44.040
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
30.720
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
43.116
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
85.884
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
41.976
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
41.856
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
57.060
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
21.204
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
21.888
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
21.204
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
21.204
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
30.864
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
21.204
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
21.204
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
21.204
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
72.828
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
21.204
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
21.204
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
43.116
26292 -
152
157.980
70.200
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
31.224
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
118.980
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
86.640
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
23.820
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
46.896
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
40.128
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
21.204
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
21.204
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
21.204
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
21.204
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
39.996
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
21.204
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
21.204
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
71.604
26397 -
Hospital Júlio Muller
21.204
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
21.204
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
21.204
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
21.204
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
21.204
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
162.252
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
109.572
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
184.176
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
220.056
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
127.896
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
132.156
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
47.652
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
64.272
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
61.092
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
90.888
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
123.636
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
160.680
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
71.916
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
37.008
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
22.956
26422 -
Instituto Federal Catarinense
37.956
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
114.780
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
36.816
26425 -
Instituto Federal do Acre
21.204
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26378 -
153
32.244
69.480
41.160
102.384 21.204 56.916
21.204 170.148
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
172.680
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
23.664
26431 -
Instituto Federal do Piauí
79.332
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
101.280
26434 -
Instituto Federal Fluminense
130.620
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
168.864
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
77.652
26437 -
Instituto Federal de Roraima
21.828
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
94.044
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
32.640
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
30.768
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
21.204
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
66.420
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
21.204
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
23.208
26449 -
Universidade Federal do Cariri
23.628
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
38.148
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
26444 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
154
24.840
59.448
133.800
21.204
1.200
6.111.861.662 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
18.000.938
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
46.802.438
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
16.700.938
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
106.565.550
26233 -
Universidade Federal do Ceará
102.245.325
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
66.243.450
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
155.528.100
26239 -
Universidade Federal do Pará
106.565.550
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
129.606.750
26241 -
Universidade Federal do Paraná
141.127.350
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
123.846.450
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
113.765.925
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
146.887.650
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
253.453.200
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
118.086.150
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
90.724.725
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
61.203.188
8.208.428 4.608.240
69.123.600
82.084.275 98.645.138 155.528.100
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
59.043.075
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
21.745.133
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
35.281.838
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
70.563.675
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
17.280.900
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
25.921.350
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
25.201.313
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
36.001.875
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
41.762.175
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
99.365.175
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
20.161.050
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
21.601.125
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
84.964.425
26263 -
Universidade Federal de Lavras
33.121.725
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
27.361.425
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
33.121.725
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
15.120.788
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
28.801.500
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
33.841.763
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
190.089.900
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
59.763.113
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
37.441.950
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
89.284.650
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
28.801.500
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
72.723.788
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
39.026.033
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
60.627.158
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
67.683.525
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
59.043.075
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
57.603.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
74.883.900
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
57.009.750
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
11.520.600
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
31.681.650
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
20.161.050
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
11.520.600
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
12.366.371
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
14.688.765
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
23.761.238
26292 -
155
56.882.963
8.928.465
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
29.089.515
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
28.801.500
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
13.680.713
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
20.305.058
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
18.720.975
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
10.080.525
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
12.960.675
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
19.441.013
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
34.993.823
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
8.640.450
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
27.361.425
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
13.392.698
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
22.321.163
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
36.145.883
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
23.761.238
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
21.601.125
26378 -
156
2.880.150
84.244.388
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
5.760.300
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
28.081.463
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
23.761.238
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
8.640.450
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
22.321.163
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
13.680.713
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
10.080.525
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
14.112.735
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
12.240.638
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
7.200.375
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
7.920.413
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
1.008.053
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
8.928.465
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
14.994.000
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
34.561.800
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
32.401.688
26404 -
Instituto Federal Baiano
25.921.350
26405 -
Instituto Federal do Ceará
61.923.225
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
61.203.188
26407 -
Instituto Federal Goiano
28.081.463
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
46.802.438
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
33.409.740
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
23.761.238
9.072.473 31.681.650
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26.641.388
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
24.481.275
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
21.601.125
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
40.322.100
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
14.400.750
26416 -
Instituto Federal do Pará
31.681.650
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
49.682.588
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
47.522.475
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
36.001.875
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26.641.388
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
15.840.825
26422 -
Instituto Federal Catarinense
33.841.763
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
23.761.238
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
23.041.200
26425 -
Instituto Federal do Acre
10.080.525
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
56.162.925
26428 -
Instituto Federal de Brasília
18.720.975
26429 -
Instituto Federal de Goiás
44.066.295
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
16.560.863
26431 -
Instituto Federal do Piauí
36.721.913
26432 -
Instituto Federal do Paraná
34.561.800
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
37.441.950
26434 -
Instituto Federal Fluminense
38.161.988
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
56.162.925
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
40.955.733
26437 -
Instituto Federal de Roraima
11.952.623
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
52.562.738
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
77.188.020
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
25.921.350
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
17.280.900
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
26444 -
2000
6.480.338
9.360.488
864.045
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
44.642.325
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
7.200.375
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
8.640.450
26449 -
Universidade Federal do Cariri
8.640.450
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
7.488.390
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
1.300.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
256.320.515
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
74.629.193
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
121.295.034
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
149.999.997
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Administração da Unidade
667.968.128
26292 -
157
25.804.200
39.919.189
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
158
697.271.758 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
4.230.876
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
1.154.568
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
5.196.048
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
1.906.188
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
10.973.940
26233 -
Universidade Federal do Ceará
9.966.348
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
8.377.656
26235 -
Universidade Federal de Goiás
11.610.792
26236 -
Universidade Federal Fluminense
10.044.252
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
9.583.968
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
17.736.588
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
14.245.332
26241 -
Universidade Federal do Paraná
13.953.528
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
13.239.696
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
15.480.312
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
13.540.956
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
17.136.816
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
14.287.296
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
7.281.372
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
4.767.744
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
5.116.824
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
1.812.096
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
4.034.640
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
5.978.616
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
1.350.108
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
3.894.468
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
4.066.248
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
2.841.744
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
4.591.548
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
2.166.876
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
2.840.676
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
4.013.832
26263 -
Universidade Federal de Lavras
4.549.836
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
2.773.644
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
2.183.400
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
1.363.596
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
2.371.224
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
1.480.200
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
4.937.424
586.932
6.511.560
8.279.532
11.448.132
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
9.855.852
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
5.163.012
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
4.933.488
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
11.413.056
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
1.864.824
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
9.765.084
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
4.369.680
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
6.962.220
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
7.258.596
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
6.840.300
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
6.469.440
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
19.654.368
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
40.608.286
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
801.432
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
3.754.704
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
2.026.848
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
867.672
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
778.356
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
12.363.180
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
1.818.720
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
2.401.344
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
2.573.652
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
2.038.452
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
1.880.904
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
1.700.436
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
1.183.992
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
2.061.300
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
1.018.800
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
1.170.372
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
4.537.368
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
688.176
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
160.644
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
1.974.648
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
4.241.712
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
3.480.000
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.978.704
26292 -
26378 -
159
888.540
221.652
986.328
3.656.904
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
160
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
918.360
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
2.727.996
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
1.833.300
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
1.134.600
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
1.931.964
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
1.332.924
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
1.181.424
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
4.502.328
26397 -
Hospital Júlio Muller
501.912
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
706.584
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
131.580
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
885.384
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
1.527.528
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
2.964.600
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
2.405.232
26404 -
Instituto Federal Baiano
2.852.292
26405 -
Instituto Federal do Ceará
5.393.904
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
6.131.112
26407 -
Instituto Federal Goiano
2.874.456
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
5.119.824
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
4.163.328
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
2.631.816
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
3.162.480
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
2.866.128
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
2.454.936
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
3.900.180
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
1.141.260
26416 -
Instituto Federal do Pará
3.130.020
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
5.149.944
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
6.000.000
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
3.566.112
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
1.782.516
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
1.747.260
26422 -
Instituto Federal Catarinense
3.221.640
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
2.604.852
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
2.418.984
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
4.930.560
26428 -
Instituto Federal de Brasília
1.323.372
26429 -
Instituto Federal de Goiás
4.650.396
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
1.991.556
26431 -
Instituto Federal do Piauí
4.695.480
26432 -
Instituto Federal do Paraná
3.572.280
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
2.586.288
591.984 1.080.000 929.184
654.660 584.424
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26434 -
Instituto Federal Fluminense
3.509.532
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
6.486.084
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
3.994.488
26437 -
Instituto Federal de Roraima
1.229.556
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
4.974.180
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
5.627.328
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
2.078.460
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
1.198.068
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
26443 -
2010
48.129.024
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
1.861.272
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
427.608
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
349.476
26449 -
Universidade Federal do Cariri
870.792
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
527.808
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
372.252
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
161
710.892
15.516
169.435.716 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
388.896
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
238.440
26105 -
Instituto Benjamin Constant
102.132
26201 -
Colégio Pedro II
864.324
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
823.176
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
1.819.548
26232 -
Universidade Federal da Bahia
1.785.204
26233 -
Universidade Federal do Ceará
2.232.240
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
1.680.648
26235 -
Universidade Federal de Goiás
2.489.976
26236 -
Universidade Federal Fluminense
2.238.012
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
1.515.612
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
2.604.576
26239 -
Universidade Federal do Pará
2.218.560
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
2.620.836
26241 -
Universidade Federal do Paraná
1.973.940
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
2.553.876
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2.300.724
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
1.551.072
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
3.253.848
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
2.055.732
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
1.789.884
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
1.381.716
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
1.044.612
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
626.916
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
1.712.640
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
507.612
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
724.560
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
971.136
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
838.632
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
1.231.140
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2.804.640
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
1.031.676
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
1.252.668
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
548.712
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
720.900
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
553.920
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
1.681.788
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
2.666.544
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
1.624.644
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
906.180
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
1.738.020
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
1.008.264
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
1.424.664
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
1.953.564
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
1.287.084
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
1.818.276
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
2.019.024
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
1.817.568
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
390.984
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
704.760
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
311.748
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
321.456
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
977.508
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
247.872
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
877.980
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
26292 -
162
1.834.644
656.376 696.192 1.614.948 839.928
936.240 2.200.644
1.161.372
72.960
1.098.204 804.876
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
229.392
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
364.020
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
332.616
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
196.260
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
342.444
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
391.944
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
397.272
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
162.936
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
759.036
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
268.488
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
396.480
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
512.808
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
945.672
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
371.628
26378 -
163
64.920
1.167.732
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
468.024
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
850.440
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
600.912
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
439.116
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
414.864
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
449.532
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
234.780
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
375.960
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
449.748
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
176.040
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
139.824
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
14.256
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
272.832
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
1.096.404
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
1.394.616
26404 -
Instituto Federal Baiano
1.222.236
26405 -
Instituto Federal do Ceará
1.852.812
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
2.131.260
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
2.409.516
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
1.264.032
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
1.275.360
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
941.268
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
808.092
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
231.120 1.001.424
987.912
722.052 1.425.156
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
1.391.532
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
1.715.736
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
1.540.092
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
1.379.592
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
1.144.236
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
879.336
26422 -
Instituto Federal Catarinense
1.113.948
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26431 -
Instituto Federal do Piauí
1.784.628
26432 -
Instituto Federal do Paraná
1.441.680
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
1.024.632
26434 -
Instituto Federal Fluminense
1.232.448
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
2.303.112
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
1.239.672
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
1.745.256
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
2.514.792
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
950.868
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
770.016
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
376.344
26443 -
2011
724.704 1.239.636 554.496 413.616 2.011.380 733.668 1.688.712 776.760
601.488
12.000.000
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
883.848
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
268.872
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
288.132
26449 -
Universidade Federal do Cariri
390.012
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
250.200
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
1.515.408
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
1.043.004
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
1.288.644
26232 -
Universidade Federal da Bahia
1.788.036
26233 -
Universidade Federal do Ceará
397.092
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
164
742.284
7.704
12.000
233.936.976
497.364 8.059.392 177.528
97.044 1.764.828
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
165
26236 -
Universidade Federal Fluminense
9.779.520
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
1.660.440
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
6.601.068
26239 -
Universidade Federal do Pará
1.618.320
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
1.891.788
26241 -
Universidade Federal do Paraná
1.372.668
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
4.376.628
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
805.188
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
3.361.452
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
27.600.000
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
830.424
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
666.864
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
210.192
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
5.876.676
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
1.170.468
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
319.212
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
168.408
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
203.004
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
51.552
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
490.332
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
109.248
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
102.564
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
171.492
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
39.252
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
245.052
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
3.032.700
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
2.412.720
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
2.762.148
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
1.493.292
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
640.188
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
642.252
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
14.676
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
162.384
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
5.730.600
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
679.308
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
167.808
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
1.128.300 36.420 3.759.384 916.032 1.980.024
4.212.420
2.454.912
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
2.513.628
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
840.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
109.956
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
135.900
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
910.680
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
65.256
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
73.356
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
48.408
26292 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
844.452
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
311.904
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
597.648
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
146.256
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
91.680
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
10.692
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
170.808
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
3.135.648
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
902.388
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
670.896
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
26378 -
166
102.552
26294 -
2.547.360 140.328 14.088 5.820.432
571.140 3.035.964
355.032 60.444 56.712
90.300
8.400.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
2.076
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
826.440
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
312.648
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
32.256
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
744.600
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
1.538.112
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
480.864
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
520.404
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
177.132
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
274.416
31.128
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26397 -
Hospital Júlio Muller
64.596
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
72.828
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
11.112
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
73.692
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
602.988
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
914.604
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
385.104
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
835.536
26407 -
Instituto Federal Goiano
251.640
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
1.643.148
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
3.458.232
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
705.888
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
450.660
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
615.264
26416 -
Instituto Federal do Pará
916.056
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
1.736.916
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
2.340.744
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
2.756.532
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
175.056
26422 -
Instituto Federal Catarinense
1.792.956
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
788.004
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
920.484
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
671.508
26429 -
Instituto Federal de Goiás
921.240
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
744.540
26431 -
Instituto Federal do Piauí
499.824
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
4.038.984
26434 -
Instituto Federal Fluminense
3.417.504
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
4.924.740
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
2.319.192
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
2.791.164
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
9.724.068
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
326.040
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
21.216
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
26443 -
167
1.200
2.269.824
14.688
661.368 1.236.588
485.004
5.916 75.156 4.069.068
747.780
809.652
1.045.692
9.940.416
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2012
Recursos de Todas as Fontes
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
4.154.436
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
7.872
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
6.275.952
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
2.655.168
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
15.600.000
26232 -
Universidade Federal da Bahia
24.990.600
26233 -
Universidade Federal do Ceará
23.721.000
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
17.554.812
26235 -
Universidade Federal de Goiás
22.753.284
26236 -
Universidade Federal Fluminense
32.566.260
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
15.522.972
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
33.753.096
26239 -
Universidade Federal do Pará
24.972.384
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
28.642.380
26241 -
Universidade Federal do Paraná
23.658.912
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
30.000.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
26.400.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
29.920.572
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
54.575.736
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
24.240.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
20.400.000
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
12.755.868
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
13.656.948
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
5.489.880
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
9.898.416
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
14.078.568
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
4.458.336
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
6.259.200
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
7.290.696
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
8.240.508
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
10.264.140
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
21.530.784
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
168
5.148
33.528 13.164 157.512 1.200
1.626.999.636
1.692.768 13.676.352 4.677.948
4.798.296 4.811.328 18.085.284 6.959.232
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
6.919.668
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
9.466.740
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
4.826.004
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
7.060.848
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
7.678.656
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
15.568.632
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
28.047.492
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
15.407.772
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
21.000.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
8.062.992
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
17.400.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
9.782.688
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
13.761.168
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
17.004.828
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
12.773.304
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
14.453.208
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
20.571.324
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
19.092.936
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
2.858.592
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
7.891.224
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
5.765.220
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.368.248
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
2.180.760
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
31.384.128
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
3.190.440
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
6.097.560
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
8.157.648
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
7.442.088
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
2.847.456
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
5.340.852
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
4.107.708
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
2.307.204
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
3.759.420
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
4.644.300
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
8.244.540
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
1.709.004
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
8.511.612
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
3.011.988
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
26292 -
169
8.993.460
1.701.816
599.064
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
4.525.020
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
9.886.728
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
7.195.188
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
4.575.576
26378 -
170
19.997.784
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
1.935.996
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
7.052.208
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
5.575.380
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
3.422.688
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
4.405.512
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
4.118.928
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
2.496.984
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
3.118.800
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
3.241.908
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
2.137.440
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
7.883.016
26397 -
Hospital Júlio Muller
1.964.820
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
1.615.644
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
230.832
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
1.913.112
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
3.010.824
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
8.664.468
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
9.890.208
26404 -
Instituto Federal Baiano
6.785.412
26405 -
Instituto Federal do Ceará
15.980.688
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
15.250.284
26407 -
Instituto Federal Goiano
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
9.151.704
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
6.999.324
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
6.786.060
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
6.303.252
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
4.604.400
26416 -
Instituto Federal do Pará
8.673.072
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
12.555.288
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
13.089.132
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
10.388.688
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
7.769.904
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
5.880.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
8.993.688
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
5.963.232
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
6.537.240
26425 -
Instituto Federal do Acre
3.477.636
26426 -
Instituto Federal do Amapá
2.060.916
7.573.476 15.214.476
6.102.576 10.712.952
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
11.327.436
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
5.037.828
26431 -
Instituto Federal do Piauí
11.565.012
26432 -
Instituto Federal do Paraná
10.101.180
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
14.803.104
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
10.055.928
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
14.924.268
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
21.414.984
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
7.507.032
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
5.284.788
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
3.135.972
26443 -
20RH
20TP
14.780.616 5.519.748
9.910.272 9.310.416
3.660.000
122.430.888
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
11.012.484
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
2.400.732
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
2.632.296
26449 -
Universidade Federal do Cariri
2.817.204
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
1.960.824
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
167.531.277
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
63.114.030
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
40.041.603
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
42.573.514
26105 -
Instituto Benjamin Constant
22.369.412
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
339.603.676
26232 -
Universidade Federal da Bahia
565.041.132
26233 -
Universidade Federal do Ceará
524.945.243
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
388.521.464
26235 -
Universidade Federal de Goiás
519.410.368
26236 -
Universidade Federal Fluminense
796.620.485
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
347.778.811
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
781.869.599
26239 -
Universidade Federal do Pará
552.014.798
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
664.512.519
26241 -
Universidade Federal do Paraná
543.347.924
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
654.995.017
Gerenciamento das Políticas de Educação
153.888
720.000
270.686.910
Pessoal Ativo da União
35.129.924.763
171
133.744.673
255.016.730 92.241.001
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
172
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
611.658.559
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
748.572.986
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.302.125.437
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
603.749.035
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
478.433.445
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
291.088.712
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
320.245.950
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
112.452.372
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
182.563.024
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
317.550.007
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
141.357.060
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
135.138.484
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
177.699.167
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
236.902.454
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
528.251.761
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
111.012.900
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
104.125.466
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
432.913.597
26263 -
Universidade Federal de Lavras
167.541.586
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
138.954.252
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
177.440.699
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
77.182.658
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
144.541.332
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
172.083.245
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
305.237.361
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
783.959.435
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
331.354.040
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
199.512.561
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
469.272.984
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
152.287.073
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
418.387.963
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
206.273.726
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
318.554.507
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
358.808.379
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
313.008.605
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
313.086.900
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
395.520.686
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
311.697.282
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
59.134.752
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
93.105.743
163.806.818 99.578.250
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
63.134.176
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
56.885.143
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
945.888.626
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
125.339.468
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
146.185.353
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
148.594.464
26358 -
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
67.007.287
26359 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia
105.094.586
26362 -
Hospital Universitário Walter Cantídio
91.760.771
26363 -
Maternidade Assis Chateaubriand
47.754.588
26364 -
Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais
66.568.714
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
97.395.254
26366 -
Hospital Universitário Antonio Pedro
26367 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
40.688.085
26368 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais
136.193.269
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
70.290.951
26370 -
Hospital Universitário Bettina Ferro Souza
11.801.760
26371 -
Hospital Universitário Lauro Wanderley
112.759.936
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
185.557.371
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
119.961.375
26374 -
Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
101.482.513
26292 -
26378 -
173
47.902.621
82.963.853
197.447.072
449.653.949
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
26.756.484
26386 -
Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago
145.011.930
26387 -
Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
128.124.488
26388 -
Hospital Universitário Alcides Carneiro
57.409.743
26389 -
Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
114.281.507
26391 -
Hospital Universitário Gaffree e Guinle
69.970.928
26392 -
Hospital Getúlio Vargas
48.122.387
26393 -
Hospital Universitário de Brasília
64.278.695
26394 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade do Maranhão
62.263.457
26395 -
Hospital Universitário Miguel Riet Junior
26396 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
26397 -
Hospital Júlio Muller
33.224.201
26398 -
Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas
39.239.662
26399 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí
4.405.521
26400 -
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
44.467.035
26401 -
Hospital Universitário Maria Pedrossian
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
184.893.055
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
166.532.487
46.142.362 162.389.785
73.337.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26404 -
Instituto Federal Baiano
135.350.608
26405 -
Instituto Federal do Ceará
310.503.471
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
316.467.114
26407 -
Instituto Federal Goiano
146.175.478
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
247.304.417
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
172.951.468
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
120.568.680
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
136.500.869
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
125.787.371
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
117.646.395
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
204.325.224
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
162.641.627
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
267.073.870
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
246.858.697
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
208.271.245
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
150.665.250
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
82.640.581
26422 -
Instituto Federal Catarinense
172.351.908
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
122.012.262
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
118.704.445
26425 -
Instituto Federal do Acre
53.315.809
26426 -
Instituto Federal do Amapá
33.489.121
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
228.657.105
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
87.691.752
26431 -
Instituto Federal do Piauí
194.562.647
26432 -
Instituto Federal do Paraná
186.083.627
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
185.107.357
26434 -
Instituto Federal Fluminense
191.573.680
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
301.258.453
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
216.442.812
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
289.843.334
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
402.300.090
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
132.337.403
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
85.880.278
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
53.371.814
26443 -
174
70.375.326
285.848.446 95.643.277
63.277.060
2.781.900.291
26444 -
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral
2.216.724
26445 -
Hospital Universitário da UNIFESP
225.060.197
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
41.448.218
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
47.677.061
26449 -
Universidade Federal do Cariri
47.926.185
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
40.596.185
26451 -
Hospital de Ensino Dr. Washington Antonio de Barros
1.300.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
212H
216H
Recursos de Todas as Fontes
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
296.162.210 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26105 -
Instituto Benjamin Constant
26232 -
Universidade Federal da Bahia
150.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
25.000
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
25.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
25.869
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
50.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
26241 -
Universidade Federal do Paraná
180.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
150.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
20.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
26.400
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
21.600
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
20.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
22.750
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
19.200
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
265.000
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
101.026
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
21.600
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
50.000
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
30.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
30.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
152.620
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
174.906
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
200.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
250.000
26404 -
Instituto Federal Baiano
260.000
26405 -
Instituto Federal do Ceará
104.333
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
130.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
320.000
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
199.000
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
358.800
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
432.000
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
325.000
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
386.876
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
175
281.000.000 14.000.000 1.162.210
9.696.672 1.500.000 10.715
10.000
1.000
41.600
64.000 172.800 29.000 122.436
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
353.960
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
185.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
281.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
360.000
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
26427 -
Instituto Federal da Bahia
50.000
26428 -
Instituto Federal de Brasília
10.000
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
28.000
26431 -
Instituto Federal do Piauí
26432 -
Instituto Federal do Paraná
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
26437 -
Instituto Federal de Roraima
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
192.001
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
300.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
43.200
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
70.000
26448 -
4572
26449 -
Universidade Federal do Cariri
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
176
104.000 80.339
3.000 204.001 36.000 102.000
89.000 129.600 50.000 75.000 193.000 26.040
136.000 10.000 107.000 102.748.022
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
2.000.000
26104 -
Instituto Nacional de Educação de Surdos
400.000
26105 -
Instituto Benjamin Constant
378.419
26201 -
Colégio Pedro II
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
700.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
1.242.799
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
650.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
500.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
3.000.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
1.700.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
1.290.717
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
665.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
1.000.000
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
1.000.000
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
1.391.942
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
1.700.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.500.000
60.000 401.500 1.266.752
300.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
665.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
150.000
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
500.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
300.000
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
450.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
800.000
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
229.000
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
372.800
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
225.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
120.000
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
395.000
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
308.768
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
200.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
300.000
26263 -
Universidade Federal de Lavras
289.600
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
260.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
400.000
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
210.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
1.000.000
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
50.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
250.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
876.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
428.734
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
600.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
1.177.151
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
500.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
120.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
200.000
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
193.717
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
150.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
150.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
200.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
455.400
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
350.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
2.041.978
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
1.500.000
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
1.600.000
26292 26294 -
177
1.250.000
1.226.400 260.908
300.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
178
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
2.500.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
213.750
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
150.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
55.400
26369 -
Hospital Universitário João de Barros Barreto
45.000
26372 -
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
100.000
26373 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
200.000
26385 -
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados
45.000
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26404 -
Instituto Federal Baiano
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
26407 -
Instituto Federal Goiano
1.725.831
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
3.250.000
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
1.286.412
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
1.715.084
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
1.222.413
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
1.144.004
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
1.999.270
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
1.813.615
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
1.162.233
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
1.593.933
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
1.665.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
416.293
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
774.737
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
26425 -
Instituto Federal do Acre
26426 -
Instituto Federal do Amapá
827.679
26427 -
Instituto Federal da Bahia
280.000
26428 -
Instituto Federal de Brasília
26429 -
Instituto Federal de Goiás
1.767.104
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
1.110.400
26431 -
Instituto Federal do Piauí
1.546.113
26432 -
Instituto Federal do Paraná
592.348
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
964.633
26434 -
Instituto Federal Fluminense
1.552.463
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
2.900.000
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
1.482.800
26437 -
Instituto Federal de Roraima
1.795.019
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
100.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
511.603
1.203.272 195.500 2.350.538 300.000
428.030
300.000 784.722
249.000
940.200 1.000.000
382.982
702.911 1.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26442 -
26443 -
4641
6294
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
90.000
11.093.145
26447 -
Universidade Federal do Oeste da Bahia
75.000
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
160.000
26449 -
Universidade Federal do Cariri
432.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
350.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
250.000
26407 -
Instituto Federal Goiano
500.000
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
672.000
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
35.000
26422 -
Instituto Federal Catarinense
200.000
26429 -
Instituto Federal de Goiás
20.000
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
50.000
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
200.000
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
944.900
26292 -
Fundação Joaquim Nabuco
Publicidade de Utilidade Pública
31.373.900 20.600.000 2.000 7.900.000
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável
1.324.019
Programa: 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
1.324.019
13.593.539.599
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
0556
09HB
104I
Unidade Orçamentária
Valor 15.872.112
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
11.383.332
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.121.124
25201 -
Banco Central do Brasil
3.103.248
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
119.100 21.204 124.104 5.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília
179
5.000.000
1.470.975.714 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
121.055.714
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
975.000.000
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
123.500.000
25201 -
Banco Central do Brasil
208.000.000
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
21.450.000 3.120.000 18.850.000 100.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
10AV
10B3
Recursos de Todas as Fontes
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA
30.000.000
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN
147Z
148H
148J
148K
14IE
150I
15N4
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP 25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
100.000 100.000
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES
100.000 14.000.000
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA
14.000.000 3.200.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM
3.000.000 200.000
26.155.860 25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal em Porto Alegre - RS
20.500.000 5.655.860
4.000.000 Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE
4.000.000 3.200.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ
3.000.000 200.000
100.000 Secretaria da Receita Federal do Brasil
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP
100.000 200.000
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF
200.000 6.500.000
Construção do Edifício-Sede da Secretaria do Tesouro Nacional em Brasília-DF
180
4.000.000 100.000
Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Piauí - PI
2.000.000 4.000.000
6.500.000
300.000 25101 -
15N5
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP
25103 -
14IF
4.000.000
2.000.000
25103 -
148L
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba PR
25103 -
148I
500.000 4.000.000
25103 -
147Y
Banco Central do Brasil
Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
25103 -
147X
4.000.000 500.000
25101 -
147W
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre-RS 25201 -
1151
30.000.000 4.000.000
25103 -
10GQ
100.000
Ministério da Fazenda - Administração Direta
300.000
350.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
25101 -
15N6
Obra de Recuperação e Ampliação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda da Paraíba - PB
2000
2004
2010
2011
2012
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul - RS
100.000
6.000.000 25101 -
1I86
350.000
100.000 25101 -
15N7
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Ministério da Fazenda - Administração Direta
Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador BA
6.000.000
500.000 25201 -
Banco Central do Brasil
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
294.699.117
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
733.221.035
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
223.578.400
25201 -
Banco Central do Brasil
132.739.400
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
19.205.580
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
15.275.769
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
18.554.184
25913 -
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
24.638.906
Administração da Unidade
500.000 1.461.912.391
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
202.929.062 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
57.764.978
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
48.957.204
25201 -
Banco Central do Brasil
93.559.032
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
274.332 1.080.000 19.968.557
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
5.038.961
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
11.616.888
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
316.248
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
105.732
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
263.664
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
6.516.695
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
5.220.072
25201 -
Banco Central do Brasil
128.688
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
211.788
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
45.779.811
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
128.160.816
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.627.064
12.260.867
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
181
1.293.516
26.472 157.152 202.187.643
22.612.956 2.834.628 634.008
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20TP
20VF
20VG
216H
217L
2237
2238
2244
Recursos de Todas as Fontes
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
22.223.088
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
91.343.329
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Pessoal Ativo da União
7.687.066.846
4641
7686
851.766.444 4.966.356.488 565.501.684 1.076.670.617 113.205.196
Fortalecimento Institucional
322.067.213 322.067.213
Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
1.567.428.126 25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
1.567.428.126
25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
752.843
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
700.000
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
340.134
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
404.547
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
2.708.474
21.600 416.000 73.350
Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs
13.550.000 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
13.550.000
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira
84.584.586 84.584.586
Arrecadação Tributária e Aduaneira
54.395.040 54.395.040
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional
167.514.140 25104 -
4572
2.165.424
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
167.514.140
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
800.000 25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
25201 -
Banco Central do Brasil
800.000
Publicidade de Utilidade Pública
20.000 20.000
Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ
22.000.000 22.000.000
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
20YC
Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB
216G
Unidade Orçamentária
Valor 3.000.000
71902 -
Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71904 -
Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
182
3.000.000
3.000.000 3.000.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação
Título
Unidade Orçamentária
0021
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
160.000.000 74102 -
0461
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
160.000.000
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização
4.892.968
74201 -
Programa: 2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
4.892.968
1.247.229.010
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
140U
Unidade Orçamentária
1.283.400 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
31.692
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
21.204
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
22.044
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2000
21.204
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
7.200.375
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
4.608.240
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
4.430.535
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS
33.121.725 1.368.071
7.000.000 Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF
7.000.000
135.000 53201 -
1M49
1.187.256
50.728.946
53101 -
141M
Valor
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
135.000
2.000.000 53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
38.984.707
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
15.655.994
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
38.000.000
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
19.810.000
Administração da Unidade
2.000.000
228.891.006
53202 -
183
106.500.305
9.940.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2004
Recursos de Todas as Fontes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
17.830.356 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53202 -
2010
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.481.380 140.964
305.268 2.238.600
73.356 56.052 288.900 34.668
523.080 54.000
43.152 159.852 1.170.276 63.660
3.120.000 20.800.000
1.263.852
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
1.240.056
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
8.158.560
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Pessoal Ativo da União
570.048
703.556.718
53202 -
216H
402.696
35.152.516
53202 -
20TP
1.088.196
2.014.020
53202 -
2012
8.915.844
2.996.844
53202 -
2011
801.276
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
184
66.365.174 396.185.707
29.573.974 32.388.646 167.284.706 11.758.511
1.340.204 670.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2869
4641
8785
Recursos de Todas as Fontes
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
260.000
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
140.204
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 -
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53202 -
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
80.000 190.000
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
1.000.000 1.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
37.300.000 37.000.000 300.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
156.000.000 53101 -
Ministério da Integração Nacional Administração Direta
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53204 -
Programa: 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania
Valor do Programa Constante no PLOA:
150.000.000 4.000.000
2.000.000
7.125.848.995
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00PO
09HB
155L
15BI
2000
Unidade Orçamentária
Valor 4.645.392
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
1.978.968
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.077.056
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30108 -
Departamento de Polícia Federal
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
253.812 73.944
240.408 21.204
12.049.070
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12.049.070 915.140.595
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
312.000.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
513.927.948
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio
35.857.868 8.640.450
44.642.325 72.004
981.019
Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça
981.019 1.000.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
198.489.770
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
312.357.944
Administração da Unidade
1.000.000
1.180.855.216
185
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2004
2010
2011
2012
20TP
216H
Recursos de Todas as Fontes
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
67.654.721
30907 -
Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN
33.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
569.352.781
106.488.732 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
6.209.304
30103 -
Arquivo Nacional
1.200.000
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
45.600.000
30108 -
Departamento de Polícia Federal
47.408.304
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
5.964.852 106.272
24.421.080 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
10.151.136
30108 -
Departamento de Polícia Federal
11.514.708
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
1.638.360
30108 -
Departamento de Polícia Federal
3.061.560
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
58.936.716
30108 -
Departamento de Polícia Federal
79.200.000
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
13.509.960
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
1.488.688.089
30108 -
Departamento de Polícia Federal
2.602.805.018
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30103 -
Arquivo Nacional
30108 -
Departamento de Polícia Federal
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
30211 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.604.880 196.992
913.692 39.672
8.153.112
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.670.868 763.524
978.372 40.428
166.317.636
Pessoal Ativo da União
11.650.824 2.520.000
500.136
4.675.326.272
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
186
276.837.243 59.324.290
237.261.014 10.410.618
12.470.871 3.275.871 5.000 9.000.000 120.000 70.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2733
Recursos de Todas as Fontes
Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa
700.000 30101 -
3974
4641
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
700.000
Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça, Cidadania e Segurança Pública
7.000.000 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
7.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
10.300.000
Programa: 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Valor do Programa Constante no PLOA:
10.100.000 200.000
13.747.998.575
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
Unidade Orçamentária
Valor 13.469.892
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
334.860 2.059.116 170.688 36.720 10.868.508 1.497.790.840
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
177.446.255
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
124.068.114
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
76.460.582
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
23.400.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
244.996.572
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
151.000.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
118.300.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Administração da Unidade
1.096.415.889 934.876.572
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
359.580.000 394.136.388
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
59.648.508
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
5.160.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
1.422.720
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
187
61.000.000
15.259.260 2.832.876
309.813.024 31.728.708
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
2.139.348
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
3.932.712
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
1.386.492
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1.111.104
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
528.300
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2011
2012
20Q8
20QG
20TP
20YQ
216H
4572
4641
6149
Recursos de Todas as Fontes
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
2.644.116
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
7.032.036
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
4.900.008
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
572.532
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
541.272
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
29.294.820
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
52.200.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
39.571.092
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
10.883.616
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
22.630.752 99.432.672
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
83.742.708 492.959.604
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental
4.398.072 356.612.004 10.000.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
946.109.670
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
733.009.980
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
440.962.726
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
146.341.851
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
200.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
800.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
350.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Atuação Internacional do Ministério da Saúde
10.000.000 8.000.000
Pessoal Ativo da União
8.000.000 9.861.350.299
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
1.040.283.886
6.554.642.186 92.720.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
92.720.000 3.183.600
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
33.600
1.800.000 18.850.000
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
2.700.000
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
2.500.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
3.450.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
3.000.000
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
3.700.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
Publicidade de Utilidade Pública
10.200.000 211.700.000
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
205.000.000 24.000.000
188
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
36210 -
6881
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
24.000.000
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
43.000.000 36211 -
Fundação Nacional de Saúde
43.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação
Título
Unidade Orçamentária
0354
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
Valor 10.800.000
74202 -
Programa: 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS Ministério da Saúde
Valor do Programa Constante no PLOA:
10.800.000
1.239.845.944
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
Unidade Orçamentária
Valor 67.404
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
21.204
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
46.200
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
3.960.206 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
67.889.500
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
23.246.699
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
21.753.000
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Administração da Unidade
3.960.206
119.139.199
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
22.679.052 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
723.000 5.247.564 16.708.488
1.527.312 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
225.408
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
501.984
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
799.920
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
455.676
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
381.708
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
2.220.408
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
9.694.178
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.868.004
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Pessoal Ativo da União
6.250.000
1.030.620
57.414.586
45.500.000
668.297.880
189
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2843
4572
4641
6438
8785
Recursos de Todas as Fontes
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
50.478.418
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
117.235.801
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
500.583.661
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
341.772.301 56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
95.853.301 245.919.000
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
400.000 56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
400.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
500.000
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
500.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Publicidade de Utilidade Pública
1.000.000
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
1.720.000 400.000 1.320.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
20.000.000 56101 -
Programa: 2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Cidades - Administração Direta
Valor do Programa Constante no PLOA:
20.000.000
2.072.013.480
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00PK
00PO
09HB
2000
2004
2010
2011
Unidade Orçamentária
Valor 753.624
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
732.420 21.204 46.751.600
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
46.751.600
392.608.152
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
392.608.152
118.040.000 35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
Administração da Unidade
117.000.000 1.040.000 199.106.274
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
126.756.204 35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
190
199.106.274
126.643.296 112.908 407.544
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
353.232 54.312 204.324
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2012
20TP
216H
Recursos de Todas as Fontes
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
35201 -
Fundação Alexandre de Gusmão
35101 -
Ministério das Relações Exteriores Administração Direta
121.596 82.728
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
7.084.416 6.754.656 329.760
Pessoal Ativo da União
955.501.342 949.117.766 6.383.576
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
224.800.000
Programa: 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia
Valor do Programa Constante no PLOA:
224.800.000
1.592.406.203
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
0E90
Unidade Orçamentária
371.208 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
71.376
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
93.444
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32.388
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13E4
13E6
15AL
2000
174.000
93.892.891 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
28.801.500
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
30.961.613
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
29.521.538
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
4.608.240
3.000.000
32101 -
125F
Valor
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
3.000.000
28.473.803 32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
38.669.361
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
21.740.589
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
42.176.680
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
92.139.310
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
51.098.211
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META
28.473.803
20.779.044
Construção do Edifício Sede da ANEEL
20.779.044
100.000
Reforma de unidades do DNPM
100.000
2.100.000
Administração da Unidade
2.100.000
262.307.843
191
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
32314 -
2004
2010
2011
2012
20LI
20TP
216H
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
16.483.692 26.366.052
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
17.083.788
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
1.039.548
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
1.902.432
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
1.452.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
1.325.604
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
3.562.680
3.699.720 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
512.004
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
539.856
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
561.432
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
666.900
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
313.560
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
851.532
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
120.444
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
17.810.000
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
9.071.052
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
4.436.256
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
3.750.660
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
3.080.896
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
114.707.621
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
360.150.897
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
193.864.342
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
182.849.862
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
152.307.447
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
111.324 1.308.204
3.466.488
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.030.268
39.324 111.360 43.144.800
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
4.995.936
1.000.000
Pessoal Ativo da União
1.000.000 1.084.911.709
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
192
81.031.540 2.072.418 950.000 17.418
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
4572
4641
4892
4897
8785
Recursos de Todas as Fontes
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
195.000
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
310.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
200.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
400.000
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
6.178.568 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
650.000
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
1.209.568
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
1.700.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
2.269.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
500.000
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
100.000
350.000
Publicidade de Utilidade Pública
600.000
Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Combustíveis Renováveis
382.950 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
382.950
Planejamento do Setor Energético
535.640 535.640
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
9.023.069 32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
2.523.069
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
5.400.000
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
1.100.000
Programa: 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Valor do Programa Constante no PLOA:
972.636.136
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
393.156 28101 -
28202 -
09HB
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
62.028
135.564 146.580 48.984
97.509.787 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
23.041.200
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
29.106.224
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
11.520.600
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
28202 -
2000
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28203 -
28101 -
15LY
Valor
Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite
33.841.763
8.060.000
Administração da Unidade
8.060.000
320.425.311
193
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
74.099.715
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
80.395.906
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
74.829.690
28202 -
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
9.417.432 28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
1.740.876
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
3.019.908
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
1.536.648
28202 -
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
399.456
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
588.204
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
357.552
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
28202 -
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
81.504
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
4.254.768
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
5.138.604
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
3.032.376
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
149.582.065
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
159.118.146
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.099.236 52.356
17.416.860
Pessoal Ativo da União
4.991.112
515.507.919
28202 -
216H
477.084
28203 -
28202 -
20TP
380.028
1.710.180
28202 -
2012
3.120.000
1.725.240 28101 -
2011
91.100.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
28233 -
Programa: 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
194
53.826.997
470.251
28203 -
Órgão:
152.980.711
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Valor do Programa Constante no PLOA:
260.000
160.251 50.000
6.731.172.095
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20IY
20TP
216H
4572
4641
4907
4923
Unidade Orçamentária
Valor 6.072.288
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26.700 6.045.588 1.014.676.845
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Administração da Unidade
6.624.345 1.008.052.500 205.819.922
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
135.319.922 70.500.000 168.180.684
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
960.000 167.220.684 19.938.768
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
409.080 19.529.688 42.069.348
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
329.748 41.739.600 206.731.008
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
3.793.512 202.937.496 717.539
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
864.000
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
157.906
Pessoal Ativo da União
717.539
4.986.319.787
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
77.963.720 4.908.356.067 1.021.906
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
13.524.000 55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
Publicidade de Utilidade Pública
524.000 13.000.000 33.000.000
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Agrário
33.000.000
17.200.000
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
15.900.000 55101 -
Programa: 2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
195
17.200.000
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
Valor do Programa Constante no PLOA:
15.900.000
171.752.196
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
21.204 51101 -
09HB
2000
2004
2011
2012
20TP
216H
4641
8785
Ministério do Esporte - Administração Direta
21.204
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
2.016.105 51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
2.016.105
Administração da Unidade
89.708.866 89.708.866
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
720.000 51101 -
2010
Valor
Ministério do Esporte - Administração Direta
720.000
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
123.264 51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
123.264
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
198.912 198.912
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.651.932 1.651.932
Pessoal Ativo da União
34.111.913 34.111.913
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.200.000 1.200.000
Publicidade de Utilidade Pública
37.000.000 37.000.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
5.000.000 51101 -
Programa: 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Esporte - Administração Direta
Valor do Programa Constante no PLOA:
5.000.000
1.620.915.970
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
1.045.176 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
786.768
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
40.584
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
98.784
44205 -
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
196
Valor
50.748 21.204
47.088
204.490.651 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
16.560.863 4.032.210
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
105.125.475
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
6.480.338
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
57.603.000
44205 -
156G
2000
Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo
4.359.010 44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
129.500.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
12.053.436
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
52.755.590
44901 -
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
395.000
44902 -
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
300.000
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
15.667.368
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
459.876
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.185.252 245.928
663.984
4.456.980
3.511.968 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
1.657.608
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
65.868
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
963.840
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
787.920
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
322.116
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
368.976
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
397.464 93.408
333.780
1.812.948
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
197
32.816.636
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44205 -
2012
13.474.650
44101 -
44205 -
2011
78.973.680
22.679.388
44205 -
2010
4.359.010
320.268.992
44205 -
2004
14.688.765
273.576 59.304
1.056
37.736.256 3.477.168 846.384
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
20.237.016
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
972.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
517.571.294
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
28.362.717
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
273.542.422
44205 -
20TP
1.022.003.809
216H
24.056.020
80.308.800
97.000 Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
97.000
Preparação, Realização, Monitoramento e Avaliação das Conferências Nacionais do Meio Ambiente
21.080 44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
21.080
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
350.000
44102 -
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
200.000
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA
200.000
44206 -
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
62.000
44207 -
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
80.000
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.389.692
44205 -
4641
98.162.556
Articulação para a Gestão e Implementação das Políticas Públicas Ambientais Nacionais 44101 -
20W7
10.382.508
Pessoal Ativo da União
44205 -
20VZ
1.821.180
497.692
Publicidade de Utilidade Pública
1.500.000
Programa: 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Valor do Programa Constante no PLOA:
1.500.000
4.527.433.503
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
00IO
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)
00M1
Unidade Orçamentária
50.000 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
1.183.356
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
1.400.220
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
173.652
22.248
359.298.713 47101 -
198
50.000
2.779.476
47204 -
09HB
Valor
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
180.009.375
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
12NZ
153E
2000
Recursos de Todas as Fontes
47204 -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
22.321.163
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
154.088.025
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
9.000.000
Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
113.059.719
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
171.231.201
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
18.037.092
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
21.683.292
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
245.376
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2.743.560
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
4.678.752
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
3.744.744
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
11.863.212
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
28.707.840
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
60.000.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
47908 -
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
167.760
94.728
15.696.456
47204 -
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
29.532
58.968
91.845.288
47204 -
20TP
2.361.120
7.684.800
47204 -
20AP
16.208.500
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
47101 -
2012
38.608.327
42.326.880
47204 -
2011
6.000.000
339.107.747
47101 -
2010
9.000.000
6.000.000
47204 -
2004
2.880.150
Serviços de Auditoria e Controle
2.214.372
923.076
39.460
Pessoal Ativo da União
39.460
2.078.936.959
199
1.008.559.556
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
211Y
216H
Recursos de Todas as Fontes
47204 -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
111.748.698
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
935.937.018
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
600.000
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
150.000
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Gestão Integrada de Tecnologia da Informação
218.300.000
4732
4743
218.300.000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
837.773
47204 -
4641
22.691.687
87.773
Publicidade de Utilidade Pública
8.000.000 8.000.000
Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos
6.750.000 6.750.000
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
3.403.000 3.403.000
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
3.522.408 73113 -
09HB
2011
2012
20TP
213Z
216H
3.522.408
176.800.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
176.800.000
53.738.592 73113 -
2010
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 73113 -
2004
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
53.738.592
2.708.616 73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.708.616
632.196
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
632.196
68.537.556
Pessoal Ativo da União
68.537.556
1.016.439.076
Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa - Pecúnia
1.016.439.076
2.516.616
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
200
2.516.616
1.400.000
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
73113 -
8567
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
1.400.000
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)
11.081.891 73113 -
Programa: 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Valor do Programa Constante no PLOA:
11.081.891
3.353.900.597
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
0095
Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
00M1
00O7
00PO
0713
09FC
09HB
09IX
Unidade Orçamentária
220.000.000 39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
116.208
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
21.204
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
314.172
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG
2000
4.670.508
80.196
500.000 39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX
500.000
735.000
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER
735.000
1.000.000 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004
1.000.000
7.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
7.000.000 200.986.339
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
13.680.713
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
37.873.973
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
16.560.863
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
79.300.000
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
53.570.790
Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA
11.126.900 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)
11.126.900
1.000.000
39901 -
1D48
220.000.000 5.202.288
39101 -
09JF
Valor
Fundo da Marinha Mercante - FMM
Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
1.000.000 156.000.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Administração da Unidade
156.000.000
619.422.189
201
131.048.058
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2004
2010
2011
2012
2088
Recursos de Todas as Fontes
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
24.994.846
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
97.634.537
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
37.880.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
209.000.000
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
111.625.748
39901 -
Fundo da Marinha Mercante - FMM
7.239.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
51.914.544 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
36.245.844
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
4.592.892
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
2.280.264
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
994.080
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
5.691.420
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
2.110.044
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
5.146.428 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
363.156
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
501.264
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
1.042.164
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
303.156
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
1.905.312
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
1.031.376
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
3.538.812
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
264.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
364.356
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
77.244
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
1.785.048
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
9.935.088
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
6.000.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
6.619.080
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
2.340.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
15.692.928
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.606.084
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
48.031.932
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário
Pessoal Ativo da União
1.200.000
1.200.000 39251 -
20TP
7.444.836
1.200.000 39251 -
2090
576.624
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
1.200.000
1.326.547.769
202
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
20UA
20UC
210F
216H
4641
6058
869V
8785
Recursos de Todas as Fontes
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
203.149.403
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
155.195.360
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
200.562.451
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
88.190.248
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
389.212.958
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
290.237.349
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)
352.790.793 39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
75.500.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
57.920.793
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
219.370.000
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.954.379
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
1.378.147
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
3.000.000
39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
993.599
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
5.154
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
600.000
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
400.000
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
276.000
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
6.332.526
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
12.900.350 12.900.350
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
3.574.753
1.300.000
Publicidade de Utilidade Pública
5.512.764 5.512.764
Formulação de Políticas de Transportes
3.000.000 3.000.000
Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários
6.000.000 6.000.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
300.169.938 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
18.000.000
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
48.900.000
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
50.809.207
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
182.460.731
Programa: 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Valor do Programa Constante no PLOA:
129.548.041
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Unidade Orçamentária
103.536 54101 -
203
Valor
Ministério do Turismo - Administração Direta
21.204
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
54201 -
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
216H
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
82.332
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
5.544.289 54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
2.952.154
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
2.592.135
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
48.322.111
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
23.235.619
Administração da Unidade
71.557.730
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
1.119.576 54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
490.980
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
628.596
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
303.732 54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
212.820
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
241.956
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
151.176
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
30.278.868
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
17.342.082
54101 -
Ministério do Turismo - Administração Direta
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
90.912
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
393.132
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.348.544 1.541.376 807.168
Pessoal Ativo da União
47.620.950
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
556.552
Programa: 2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União
Valor do Programa Constante no PLOA:
458.552 98.000
552.887.587
Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
59.940 29101 -
09HB
15AK
2004
59.940 36.400.000
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União
36.400.000 12.500.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Defensoria Pública da União
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
204
12.500.000 4.825.596 4.825.596 2.700.936
29101 -
2011
Defensoria Pública da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
29101 -
2010
Valor
Defensoria Pública da União
2.700.936 268.488
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
2012
20TP
216H
2725
Recursos de Todas as Fontes
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
29101 -
Defensoria Pública da União
268.488
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
18.786.768 18.786.768
Pessoal Ativo da União
194.845.859 194.845.859
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
500.000 500.000
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão
282.000.000
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 2130 Programa de Gestão e Manutenção da Advocacia-Geral da União
282.000.000
3.052.643.023
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União Ação
Título
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
00PS
00Q0
09HB
2004
Unidade Orçamentária
868.524 63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63102 -
Procuradoria-Geral Federal
2011
2012
20TP
216H
2674
868.524
Despesas Judiciais da União e Unidades Vinculadas
1.500.000 1.500.000
Despesas Judiciais das Autarquias e Fundações Públicas
1.500.000 1.500.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
403.221.000 63101 -
Advocacia-Geral da União
148.438.500
63102 -
Procuradoria-Geral Federal
254.782.500
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
16.662.372 63101 -
2010
Valor
Advocacia-Geral da União
16.662.372
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
4.882.044 63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63101 -
Advocacia-Geral da União
63102 -
Procuradoria-Geral Federal
63101 -
Advocacia-Geral da União
4.882.044
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.185.740 2.185.740
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
43.200.000 43.200.000
Pessoal Ativo da União
2.160.538.293 785.851.003 1.374.687.290
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
527.710 527.710
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
417.557.340 63101 -
Advocacia-Geral da União
63102 -
Procuradoria-Geral Federal
Programa: 2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho
Valor do Programa Constante no PLOA:
415.887.186 1.670.154
1.829.451.728
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
2.191.068 40101 -
205
Valor
Ministério do Trabalho - Administração Direta
2.081.448
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
40203 -
09HB
2000
2004
2010
2011
2012
20TP
216H
4572
4815
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
109.620
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
219.804.286 40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
210.704.286
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
9.100.000
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
46.412.631
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
23.400.000
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Administração da Unidade
211.733.162
141.920.531
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
34.891.498 40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
34.193.998
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
697.500
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
2.816.083 40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
2.729.023
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
87.060
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
6.439.225
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
261.240
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
39.820.425
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
1.607.580
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
1.065.317.391
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
41.594.840
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
1.300.000
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
100.000
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.700.465
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
41.428.005
Pessoal Ativo da União
1.106.912.231
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
1.400.000
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
2.025.000 40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
2.025.000
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
199.549.930
Programa: 2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
Valor do Programa Constante no PLOA:
199.549.930
748.917.934
Órgão: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M1
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
165.012 37101 -
09HB
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
165.012
122.406.375 37101 -
206
Valor
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
122.406.375
Programas de Gestão e Manutenção
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
14UP
Recursos de Todas as Fontes
Construção do Edifício-Sede Unidade Regional no Estado de Pernambuco
800.000 37101 -
14UQ
14US
14UU
156R
15EI
15MS
Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado do Maranhão 37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Paraíba
2011
2012
20TP
216H
2.000.000
400.000
Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado do Piauí
400.000
2.400.000
Adequação das Instalações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal
2.400.000
300.000 37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional no Estado da Bahia
300.000
800.000
Construção do Centro Administrativo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no Distrito Federal
800.000
300.000 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
300.000
6.287.256 37101 -
2010
800.000
2.000.000
37101 -
2004
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
6.287.256
1.247.844 37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
37101 -
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle - Administração Direta
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
1.247.844
32.124
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
32.124
12.117.612
Pessoal Ativo da União
12.117.612
599.147.169
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
207
599.147.169
514.542 514.542
Programas de Operações Especiais
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
31.591.009.124
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 571.378.071
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20416 -
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
571.378.071
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
7.980.000 7.700.000 280.000
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor 62.600.000
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
15.400.000
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
47.200.000
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 10.576.599
24201 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2.296.381
24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
8.183.809
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
25.021.102
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
26.747.638
24209 -
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
96.409
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
52.018.740
250.000
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
00N2
0625
Unidade Orçamentária
Valor 39.954.688
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
144.280 36.825.815 211.411 2.773.182
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
567.551.938 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
567.551.938
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
117.738 117.738
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 417.465.919
26201 -
211
Colégio Pedro II
588.480
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
212
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
26232 -
Universidade Federal da Bahia
2.691.393
837.348
26233 -
Universidade Federal do Ceará
5.786.621
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
2.306.999
26236 -
Universidade Federal Fluminense
2.019.324
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
26239 -
Universidade Federal do Pará
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
7.051.497
26241 -
Universidade Federal do Paraná
15.252.219
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
4.497.888
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2.890.164
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
120.048.043
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
4.191.245
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
9.997.543
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
2.934.774
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
1.298.349
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
581.740
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
284.677
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
26263 -
Universidade Federal de Lavras
3.987.116
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
1.939.786
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
15.893.270
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
2.423.972
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
6.756.098
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
1.290.734
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
353.896
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
1.043.640
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
2.105.210
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
15.389.166
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
442.985
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
697.762
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
11.969.659
94.690 28.470.960 8.616.838
13.852.515
84.934 2.201.259 535.168 69.055 367.379 3.174
16.261.634
971.475 2.404.046 141.278
3.340.776
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
2.659.448
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
1.692.976
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
222.714
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
26291 -
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Fundação Joaquim Nabuco
26292 -
0022
0625
1.435.332 10.934
127.797
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
17.063.847
26298 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
10.446.520
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
24.132
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
1.439.149
26416 -
Instituto Federal do Pará
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
670.443
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
166.228
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
113.472
26422 -
Instituto Federal Catarinense
131.650
26423 -
Instituto Federal de Sergipe
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
26434 -
Instituto Federal Fluminense
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
1.282.380
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
16.594.290
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
85.663
26449 -
Universidade Federal do Cariri
92.195
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
200.000
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
210.000
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
99.156 1.624.975 4.289 232.065 69.872 294.093
26.882.928 2.589.818
173.927 2.580.291 78.529 3.610.027
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
410.000
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
1.050.000 1.050.000
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 66.773.918
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania
213
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
558.852
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
815.097
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
65.399.969
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Recursos de Todas as Fontes
Unidade Orçamentária
15.334.770 30202 -
0734
Valor
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
15.334.770
Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
200.000
30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
200.000
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 936.448
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
149.043
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
575.068
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
212.337
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
32314 -
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
3.515.000 3.400.000 115.000
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 146.477.645
36201 -
Fundação Oswaldo Cruz
18.534.568
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
87.448.314
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
35.223.132
36212 -
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
36213 -
Agência Nacional de Saúde Suplementar
36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
694.247 4.577.384
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
12.700.000 12.700.000
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
0625
Unidade Orçamentária
Valor 18.817.486
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
39207 -
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
18.817.486
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
6.050.000 6.050.000
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
592.901 592.901
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 473.460
40203 -
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
473.460
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação
Título
Unidade Orçamentária
214
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0005
Recursos de Todas as Fontes
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
2.741.448 42202 -
Fundação Biblioteca Nacional - BN
1.283.475
42204 -
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
1.130.462
42205 -
Fundação Nacional de Artes
266.226
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
61.285
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 364.386.674
44201 -
44207 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
23.788.622
340.598.052
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 30.136.817
47204 -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
1.972.349
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
28.164.468
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
257.739.416 257.739.416
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor 4.950.000
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
52233 -
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
4.600.000 350.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
Unidade Orçamentária
Valor 27.080.436
53203 -
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53201 -
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF
5.344.998 21.735.438
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
8.500.000 8.500.000
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 538.902
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
538.902
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Unidade Orçamentária
Valor 5.906.104.167
55201 -
215
Instituto Nacional do Seguro Social
408.891.840
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0625
Recursos de Todas as Fontes
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55902 -
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
55902 -
Fundo do Regime Geral de Previdência Social
155.954.841 5.341.257.486
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
7.442.739.392 919.285.372 6.523.454.020
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Unidade Orçamentária
Valor 128.000.000
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
24.000.000 104.000.000
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
0022
00G5
0625
Unidade Orçamentária
Valor 12.587.891.109
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
71901 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
12.587.891.109
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
10.000.000 10.000.000
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
268.938.966
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
71103 -
Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
268.938.966
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
2.548.286.476
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2.548.286.476
49.568.991.219
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação
Título
Unidade Orçamentária
0158
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
Valor 16.539.981.184
40901 -
Fundo de Amparo ao Trabalhador
16.539.981.184
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação
Título
Unidade Orçamentária
0029
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
2.390.836.978 74914 -
0030
0031
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste
2.390.836.978
3.586.255.468 74915 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
74915 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
216
Valor
3.586.255.468
3.586.255.468 3.586.255.468
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
009J
00GY
00IG
00JE
0534
0A37
Recursos de Todas as Fontes
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007)
27.788.000 74101 -
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
74204 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
74902 -
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
74205 -
Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
74913 -
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional
27.788.000
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
225.597.000
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001)
225.597.000
19.920.653.632 19.920.653.632
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
1.200.000 1.200.000
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)
2.390.836.978 2.390.836.978
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas
899.586.511 74910 -
Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCTM.Ciência,Tecnol.,Inov. e
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
899.586.511
238.109.358.202
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação
Título
00H0
Transferências à CBC e à FENACLUBES
Unidade Orçamentária
Valor 62.423.551
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
62.423.551
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação
Título
0044
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
0045
0046
006M
009T
Unidade Orçamentária
68.537.326.748 73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
68.537.326.748
79.694.565.989
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
79.694.565.989
4.176.809.615 73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
73108 -
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferência do Imposto Territorial Rural
4.176.809.615
1.063.084.883
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
2.817.447.690
256.855.536 73901 -
217
1.063.084.883
2.817.447.690 73901 -
00FM
Valor
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
256.855.536
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00H6
Recursos de Todas as Fontes
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
33.332.272 73108 -
00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
0169
0223
0312
0369
73901 -
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
73109 -
Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
162.234.249
821.870.442 73104 -
Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
73901 -
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
821.870.442
2.578.491.254
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 Art. 15) Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
1.997.339.131
1.799.373.797 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
1.799.373.797
1.223.489.606 Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
1.223.489.606
1.560.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1.560.000.000
216.837.796 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
218
12.531.891.883
1.997.339.131
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
2.578.491.254
12.531.891.883
216.837.796
14.364.378.296 73104 -
0C03
1.011.631.288
162.234.249
73901 -
0A53
122.435.630
1.011.631.288
73101 -
09HB
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF e Inativos da Polícia Civil
73108 -
099B
290.606.628
122.435.630
73104 -
0999
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio
73104 -
0547
1.283.831.257
290.606.628
73107 -
0546
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
73113 -
00Q2
4.734.078.412
1.283.831.257
73901 -
00PX
Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Pessoal Inativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 73901 -
00NT
33.332.272
4.734.078.412 73901 -
00NS
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
14.364.378.296
3.439.591
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
73111 -
0C33
Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
3.439.591
36.765.582.658 73108 -
Programa: 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
36.765.582.658
543.780.278.788
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
Unidade Orçamentária
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Valor 5.742.144
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
5.423.591 318.553
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Unidade Orçamentária
Valor 11.911.000
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
52232 -
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
50.000 11.861.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
Unidade Orçamentária
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Valor 10.265.932
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
10.265.932
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
0272
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de 1993)
0455
Unidade Orçamentária
Valor 1.903.977.340
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
1.903.977.340
541.848.382.372
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Valor do Programa Constante no PLOA:
541.848.382.372
17.803.428.985
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
Unidade Orçamentária
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Valor 15.262
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
15.262
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
Unidade Orçamentária
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
231.037 39250 -
219
Valor
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
231.037
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
Unidade Orçamentária
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Valor 1.807.552.468
52111 -
Comando da Aeronáutica
52131 -
Comando da Marinha
608.923.000 1.198.629.468
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
0425
Serviços da Dívida Pública Federal Externa
Unidade Orçamentária
Valor 15.995.630.218
71101 -
Programa: 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
15.995.630.218
885.623.111.050
Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Ação
Título
0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Unidade Orçamentária
Valor 885.623.111.050
75101 -
Programa: 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
885.623.111.050
39.461.357.947
Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
0243
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Valor 39.461.357.947
75101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
39.461.357.947
287.034.937.184
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Unidade Orçamentária
601.137
01101 -
0531
601.137 378.170
Câmara dos Deputados
378.170
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
91.596 01101 -
0C04
Câmara dos Deputados
Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal 01101 -
0536
Valor
Câmara dos Deputados
91.596
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
12.205.600 01101 -
Câmara dos Deputados
12.205.600
Órgão: 02000 - Senado Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
220
Valor 479.920
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
02101 -
0C04
Senado Federal
479.920
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
9.249.200 02101 -
Senado Federal
9.249.200
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
3.896.745
03101 -
0C04
Valor
Tribunal de Contas da União
3.896.745
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
14.015.461 03101 -
Tribunal de Contas da União
14.015.461
Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
126.165
10101 -
0C04
Valor
Supremo Tribunal Federal
126.165
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
1.048.800 10101 -
Supremo Tribunal Federal
1.048.800
Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
313.538
11101 -
0536
Superior Tribunal de Justiça
313.538
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
42.576 11101 -
0C04
Valor
Superior Tribunal de Justiça
42.576
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
2.362.552 11101 -
Superior Tribunal de Justiça
2.362.552
Órgão: 12000 - Justiça Federal Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
159.958.855
12101 -
0536
Justiça Federal de Primeiro Grau
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
46.095
915.730.127 12101 -
221
159.958.855 46.095
12102 -
0C04
Valor
Justiça Federal de Primeiro Grau
915.730.127
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 13000 - Justiça Militar da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
74.214
13101 -
0C04
Valor
Justiça Militar da União
74.214
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
520.530 13101 -
Justiça Militar da União
520.530
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
0413
0536
0C04
Unidade Orçamentária
Valor 834.634
14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
14901 -
Fundo Partidário
834.634
Manutenção e Operação dos Partidos Políticos
309.215.911 309.215.911
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
54.344 14110 -
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
11.352
14119 -
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
18.396
14127 -
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
24.596
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
6.156.874 14101 -
Tribunal Superior Eleitoral
6.156.874
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
236.237.948
15126 -
0536
0C04
Valor
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
236.237.948
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
523.159 15102 -
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
345.000
15114 -
Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
178.159
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
1.579.120.193 15126 -
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
1.579.120.193
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
873.293
16101 -
0C04
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
222
Valor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
873.293 5.054.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
16101 -
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
5.054.000
Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
24.738
17101 -
0C04
Valor
Conselho Nacional de Justiça
24.738
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
167.200 17101 -
Conselho Nacional de Justiça
167.200
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valor 409.357
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
409.357
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
1.849.680 22101 -
0536
Valor
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
1.849.680
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
407.985 22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22202 -
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
22211 -
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
43.728 310.413 53.844
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação
Título
Unidade Orçamentária
00P8
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC
117.000.000
24101 -
00P9
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados
25000 - Ministério da Fazenda
223
115.000.000
15.000.000
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Órgão:
117.000.000
115.000.000
24101 -
0536
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A TELEBRÁS – Instalação de Cabo Submarino 24101 -
00PA
Valor
15.000.000
149.592 24204 -
Comissão Nacional de Energia Nuclear
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
45.408 104.184
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0023
Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema Financeiro da Habitação
468.256.872 25903 -
00OM
0467
0536
0617
Valor
Fundo de Compensação e Variações Salariais
468.256.872
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
41.779.200 25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
25903 -
Fundo de Compensação e Variações Salariais
41.779.200
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB
1.213.669 1.213.669
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
49.608.570 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
25201 -
Banco Central do Brasil
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
49.415.644 22.704 24.596 145.626
Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional
198.727.893 25903 -
Fundo de Compensação e Variações Salariais
198.727.893
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Unidade Orçamentária
105.479.450
26101 -
0536
Ministério da Educação - Administração Direta
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
224
Valor
105.479.450
2.490.209 26105 -
Instituto Benjamin Constant
21.912
26232 -
Universidade Federal da Bahia
28.380
26233 -
Universidade Federal do Ceará
64.332
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
26235 -
Universidade Federal de Goiás
26236 -
Universidade Federal Fluminense
144.684
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
214.536
26241 -
Universidade Federal do Paraná
181.632
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
22.704
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
44.484
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
216.048
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
7.572
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
5.832
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
11.352
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
37.836
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
22.704
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
11.736
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
729.156
3.780 13.248
70.248 102.168
9.072
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0C04
0EA0
Recursos de Todas as Fontes
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
61.490
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
30.276
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
73.488
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
22.704
26294 -
Hospital de Clínicas de Porto Alegre HCPA
144.804
26365 -
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
102.168
26405 -
Instituto Federal do Ceará
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
2.640
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
47.292
4.095 11.352 3.780 22.704
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
125.185.087 26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
26443 -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
125.185.087
Participação em Capital Social - EBSERH Subsidiárias - Nacional
2.000.000 2.000.000
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valor 19.620
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
19.620
Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União Ação
Título
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
Unidade Orçamentária
1.009.881
29101 -
0C04
Valor
Defensoria Pública da União
1.009.881
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
5.000.000 29101 -
Defensoria Pública da União
5.000.000
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação
Título
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
0536
0Z00
Unidade Orçamentária
69.524.340 30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
26.828.496
30108 -
Departamento de Polícia Federal
42.695.844
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Reserva de Contingência - Financeira
Valor
1.274.822 30101 -
Ministério da Justiça e Cidadania Administração Direta
338.256
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
401.340
30108 -
Departamento de Polícia Federal
367.344
30202 -
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
167.882 548.548
225
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
30913 -
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
548.548
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OE
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
35.094.794 32101 -
0536
Valor
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
35.094.794
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
19.224 32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
17.928 1.296
Órgão: 34000 - Ministério Público da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
1.862.782
34101 -
0536
Ministério Público Federal
1.862.782
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
11.352 34101 -
0C04
Valor
Ministério Público Federal
11.352
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
11.711.600 34101 -
Ministério Público Federal
11.711.600
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação
Título
00NJ
Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID
00NK
0536
09LP
Unidade Orçamentária
Valor 66.000.000
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
66.000.000
Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI
4.000.000 4.000.000
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
5.522.387 36210 -
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
36211 -
Fundação Nacional de Saúde
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
852.407 595.692 4.074.288
Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
243.534.000 36901 -
Fundo Nacional de Saúde
243.534.000
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
009O
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)
Unidade Orçamentária
10.000.000
39101 -
009V
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
10.000.000
1.500.000 39101 -
226
Valor
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.500.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00HH
Recursos de Todas as Fontes
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES)
15.000.000
39101 -
00HT
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
09JC
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
4.000.000
3.700.000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
3.700.000
4.600.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)
4.600.000
801.100.000
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias
801.100.000
45.631.236
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
45.631.236
11.760.146 39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
9.750.528
39252 -
Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes - DNIT
2.009.618
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000
1.500.000 39101 -
227
5.500.000
4.000.000
39101 -
09JD
6.490.000
5.500.000
39902 -
0536
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
39902 -
00O5
10.000.000
6.490.000
39101 -
00MU
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
39101 -
00M9
18.000.000
10.000.000
39101 -
00J8
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de Santos (SP)
39101 -
00J2
7.500.000
18.000.000
39101 -
00J0
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
39101 -
00IT
50.000.000
7.500.000
39101 -
00IM
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 39101 -
00I1
15.000.000
50.000.000
39101 -
00HZ
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.500.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0A45
Recursos de Todas as Fontes
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)
21.000.000
39101 -
0A86
1.500.000
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.500.000
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.500.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária
1.500.000 39101 -
0E45
1.500.000
1.500.000
39101 -
0A90
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária 39101 -
0A88
21.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária 39101 -
0A87
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
1.500.000
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
634.354.314 39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
634.354.314
Órgão: 40000 - Ministério do Trabalho Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OM
Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)
1.849.680 40101 -
0643
Valor
Ministério do Trabalho - Administração Direta
1.849.680
Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)
5.596.067.270
40101 -
Ministério do Trabalho - Administração Direta
5.596.067.270
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Unidade Orçamentária
Valor 213.216
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA
213.216
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
23.272.741 47101 -
47205 -
0623
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
228
23.227.333
45.408
273.279.945 273.279.945
529.963.850 47101 -
0C01
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 47101 -
0739
Valor
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
529.963.850
136.372.748
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
136.372.748
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
Unidade Orçamentária
00PP
Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. – ALADA
1.000.000 52111 -
0536
0739
0C01
0C04
Valor
Comando da Aeronáutica
1.000.000
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
2.455.954 52111 -
Comando da Aeronáutica
739.960
52121 -
Comando do Exército
874.554
52131 -
Comando da Marinha
690.768
52221 -
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL
150.672
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
458.549.000 52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
287.950.000 50.999.000
52131 -
Comando da Marinha
119.600.000
Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006
18.200.000 52111 -
Comando da Aeronáutica
5.200.000
52121 -
Comando do Exército
3.900.000
52131 -
Comando da Marinha
9.100.000
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
240.022.069 52111 -
Comando da Aeronáutica
52121 -
Comando do Exército
163.745.343 31.350.022
52131 -
Comando da Marinha
44.926.704
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valor 17.694
53204 -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
17.694
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Valor 873.881.377
55101 -
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração Direta
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
55901 -
Fundo Nacional de Assistência Social
136.752 870.234.625 3.510.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
Unidade Orçamentária
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
229
Valor 23.483.628
56201 -
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
56202 -
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
95.928 23.387.700
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público Ação
Título
Unidade Orçamentária
00H7
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações
23.408
59101 -
0C04
Valor
Conselho Nacional do Ministério Público
23.408
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
106.400 59101 -
Conselho Nacional do Ministério Público
106.400
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
008G
00CZ
00JG
00JJ
00LI
Unidade Orçamentária
13.567.763.000
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71905 -
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação
00P3
00P4
Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab 71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71903 -
Fundo Social - FS
71903 -
Fundo Social - FS
Operacionalização do Fundo Social - FS
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011) Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) 71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
113.451.000
1.443.057
Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013 e MP nº 733 de 2016)
1.443.057
1.200.000.000
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas e do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS
1.200.000.000
17.100.000.000 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
17.100.000.000
887.000.000 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997)
230
16.002.935.467
113.451.000
Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei Complementar nº 101, de 2000)
4.715.008.026 16.002.935.467
887.000.000
40.000 71101 -
0669
3.000.000 4.715.008.026
71101 -
0605
80.000.000
3.000.000
71101 -
0265
550.000
80.000.000
71101 -
00Q3
13.567.763.000
550.000
71101 -
00M3
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
40.000
218.500.000.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71101 -
0809
218.500.000.000
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
31.420 71101 -
09LK
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
31.420
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
3.000.000 71901 -
Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
3.000.000
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios Ação
Título
0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Unidade Orçamentária
Valor 21.048
73113 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
21.048
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito Ação
Título
Unidade Orçamentária
00M2
Integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC
Valor 73.705.001
74902 -
Programa: 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação
Valor do Programa Constante no PLOA:
73.705.001
1.332.399.333
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
1.081.093 01101 -
00PW
Valor
Câmara dos Deputados
1.081.093
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
20.000 01101 -
Câmara dos Deputados
20.000
Órgão: 02000 - Senado Federal Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
866.955 02101 -
00PW
Valor
Senado Federal
866.955
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
63.000 02101 -
Senado Federal
63.000
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 80.600
03101 -
Tribunal de Contas da União
80.600
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
Unidade Orçamentária
231
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00OQ
Recursos de Todas as Fontes
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
260.000 20101 -
Presidência da República
260.000
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação
Título
008A
Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC
Unidade Orçamentária
4.300.000 24101 -
24201 -
00F7
00F8
4.200.000
100.000
540.000 24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta
24101 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
540.000
Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
4.050.000 3.300.000
750.000
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
722.800 24101 -
00PW
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI
24201 -
00OQ
Valor
24204 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Comissão Nacional de Energia Nuclear
24205 -
Agência Espacial Brasileira
702.800
10.000 10.000
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
2.215.000 24101 -
24204 -
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Administração Direta Comissão Nacional de Energia Nuclear
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
24207 -
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
2.000.000
80.000 105.000 30.000
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação
Título
0099
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano CEMLA
Unidade Orçamentária
2.024.230 25201 -
00OQ
00PW
Valor
Banco Central do Brasil
2.024.230
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
5.751.493 25101 -
Ministério da Fazenda - Administração Direta
1.588.814
25103 -
Secretaria da Receita Federal do Brasil
2.004.000
25201 -
Banco Central do Brasil
1.470.250
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
25206 -
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
348.464 40.000 299.965
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
94.800 25201 -
Banco Central do Brasil
94.800
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
Unidade Orçamentária
232
Valor
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00OQ
Recursos de Todas as Fontes
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
233
5.576.696 26231 -
Universidade Federal de Alagoas
59.970
26232 -
Universidade Federal da Bahia
5.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
16.062
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
45.500
26235 -
Universidade Federal de Goiás
45.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
18.024
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
40.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
260.000
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
50.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
90.489
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
26.500
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
21.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
80.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
52.000
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
80.000
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
150.000
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
5.500
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
24.000
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
11.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
14.500
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
14.500
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
30.000
26262 -
Universidade Federal de São Paulo
18.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
5.500
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
3.600
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
6.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
12.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
4.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
33.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
1.182
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
12.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
39.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
10.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
5.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
30.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
8.000
26290 -
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
4.104.262
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
5.037 20.000 8.000
39.270 3.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
6.000
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
4.500
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
5.000
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
30.000
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
4.300
26448 26449 -
00PW
Universidade Federal do Cariri
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
234
10.000 11.000 6.500.095
26201 -
Colégio Pedro II
27.030
26230 -
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
25.000
26231 -
Universidade Federal de Alagoas
80.030
26232 -
Universidade Federal da Bahia
160.000
26233 -
Universidade Federal do Ceará
146.483
26234 -
Universidade Federal do Espírito Santo
100.000
26235 -
Universidade Federal de Goiás
107.000
26236 -
Universidade Federal Fluminense
26237 -
Universidade Federal de Juiz de Fora
160.000
26238 -
Universidade Federal de Minas Gerais
140.000
26239 -
Universidade Federal do Pará
143.525
26240 -
Universidade Federal da Paraíba
200.000
26241 -
Universidade Federal do Paraná
108.895
26242 -
Universidade Federal de Pernambuco
104.456
26243 -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
80.000
26244 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
160.000
26245 -
Universidade Federal do Rio de Janeiro
158.000
26246 -
Universidade Federal de Santa Catarina
172.300
26247 -
Universidade Federal de Santa Maria
150.000
26248 -
Universidade Federal Rural de Pernambuco
26249 -
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
26250 -
Fundação Universidade Federal de Roraima
70.000
26251 -
Fundação Universidade Federal do Tocantins
100.000
26252 -
Universidade Federal de Campina Grande
80.000
26253 -
Universidade Federal Rural da Amazônia
25.000
26254 -
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
36.000
26255 -
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
36.598
26256 -
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
60.000
26257 -
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
26258 -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
88.000
26260 -
Universidade Federal de Alfenas
40.000
26261 -
Universidade Federal de Itajubá
15.000
26263 -
Universidade Federal de Lavras
140.000
26264 -
Universidade Federal Rural do SemiÁrido
60.000
26266 -
Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA
60.000
26267 -
Universidade Federal da Integração Latino Americana
37.000
95.995
40.000 100.000
160.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
235
26268 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia
25.000
26269 -
Fundação Universidade do Rio de Janeiro
50.000
26270 -
Fundação Universidade do Amazonas
32.875
26271 -
Fundação Universidade de Brasília
180.000
26272 -
Fundação Universidade Federal do Maranhão
60.000
26273 -
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS
35.000
26274 -
Universidade Federal de Uberlândia
100.000
26275 -
Fundação Universidade Federal do Acre
65.000
26276 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
70.000
26277 -
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
28.349
26278 -
Fundação Universidade Federal de Pelotas
118.000
26279 -
Fundação Universidade Federal do Piauí
130.000
26280 -
Fundação Universidade Federal de São Carlos
26281 -
Fundação Universidade Federal de Sergipe
120.000
26282 -
Fundação Universidade Federal de Viçosa
55.000
26283 -
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
70.000
26284 -
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
70.000
26285 -
Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
60.000
26286 -
Fundação Universidade Federal do Amapá
30.000
26350 -
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
40.730
26351 -
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
25.000
26352 -
Fundação Universidade Federal do ABC
21.000
26402 -
Instituto Federal de Alagoas
43.560
26403 -
Instituto Federal do Amazonas
39.767
26404 -
Instituto Federal Baiano
35.875
26406 -
Instituto Federal do Espírito Santo
46.595
26407 -
Instituto Federal Goiano
37.780
26408 -
Instituto Federal do Maranhão
63.962
26409 -
Instituto Federal de Minas Gerais
33.072
26410 -
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
29.064
26411 -
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
28.337
26412 -
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
30.419
26413 -
Instituto Federal do Triângulo Mineiro
21.955
26414 -
Instituto Federal do Mato Grosso
53.427
26415 -
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
18.203
26416 -
Instituto Federal do Pará
39.377
26417 -
Instituto Federal da Paraíba
40.942
26418 -
Instituto Federal de Pernambuco
46.489
26419 -
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
34.191
26420 -
Instituto Federal Farroupilha
25.952
26421 -
Instituto Federal de Rondônia
23.989
26422 -
Instituto Federal Catarinense
34.580
26424 -
Instituto Federal do Tocantins
27.657
26425 -
Instituto Federal do Acre
31.000
26426 -
Instituto Federal do Amapá
11.819
21.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
26427 -
Instituto Federal da Bahia
26428 -
Instituto Federal de Brasília
19.474
26429 -
Instituto Federal de Goiás
28.670
26430 -
Instituto Federal do Sertão Pernambucano
15.661
26431 -
Instituto Federal do Piauí
36.481
26432 -
Instituto Federal do Paraná
39.284
26433 -
Instituto Federal do Rio de Janeiro
28.008
26434 -
Instituto Federal Fluminense
36.551
26435 -
Instituto Federal do Rio Grande do Norte
56.720
26436 -
Instituto Federal Sul-rio-grandense
34.295
26437 -
Instituto Federal de Roraima
11.562
26438 -
Instituto Federal de Santa Catarina
43.211
26439 -
Instituto Federal de São Paulo
63.594
26440 -
Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS
40.000
26441 -
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
40.000
26442 -
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira Universidade Federal do Oeste da Bahia
32.001
26448 -
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
34.492
26449 -
Universidade Federal do Cariri
50.000
26450 -
Universidade Federal do Sul da Bahia
22.000
26447 -
179.813
17.000
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 201.000
28202 -
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
201.000
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
107.000 30103 -
0122
Valor
Arquivo Nacional
107.000
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal INTERPOL (MJ)
4.618.378 30108 -
Departamento de Polícia Federal
4.618.378
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 65.000
32202 -
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
65.000
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
148.000 36213 -
0220
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
236
Valor
Agência Nacional de Saúde Suplementar
148.000
25.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
36901 -
Fundo Nacional de Saúde
25.000
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 145.000
39101 -
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
39251 -
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
125.000 20.000
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
00PW
Unidade Orçamentária
Valor 923.000
42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
42201 -
Fundação Casa de Rui Barbosa
42207 -
Instituto Brasileiro de Museus
640.000 3.000 280.000
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
45.000 42101 -
Ministério da Cultura - Administração Direta
45.000
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
00PW
Unidade Orçamentária
Valor 65.337
47205 -
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
25.337
47210 -
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
40.000
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica
633.750 47101 -
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Administração Direta
633.750
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 1.100.000
51101 -
Ministério do Esporte - Administração Direta
1.100.000
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
Valor 214.428
52101 -
Ministério da Defesa - Administração Direta
52131 -
Comando da Marinha
163.428 51.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
50.000 53204 -
237
Valor
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
50.000
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Valor 35.000
54201 -
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
35.000
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Ação
Título
00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Unidade Orçamentária
Valor 201.500
55201 -
Instituto Nacional do Seguro Social
201.500
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
Unidade Orçamentária
00MT
Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)
Valor 10.500
56101 -
Ministério das Cidades - Administração Direta
10.500
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
0007
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
0011
0017
0057
Unidade Orçamentária
1.722.646 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MPOG)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
0073
0074
0087
0089
5.926.970
1.820.661
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
1.820.661
3.148.818 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)
3.148.818
13.078.872 71102 -
0070
1.722.646
5.926.970
71102 -
0069
Valor
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)
13.078.872
14.132.701 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
14.132.701
2.055.599
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)
2.055.599
55.416.917 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
55.416.917
2.387.926
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
238
2.387.926
3.635.913
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71102 -
009B
009D
00AT
00B7
00BA
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE) 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)
00BU
00DN
00E0
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
00GT
00H9
00HC
2.472.482
38.379.089
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
38.379.089
45.635.004 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
45.635.004
9.698.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
9.698.000
13.520.639 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
13.520.639
1.464.699
Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)
1.464.699
205.150
Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - ICRANet (MCTI)
205.150
1.151.135 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTPS)
1.151.135
5.549.242 71102 -
00F4
5.917.913
2.472.482
71102 -
00E8
100.000
5.917.913
71102 -
00BG
3.635.913
100.000
71102 -
00BC
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
5.549.242
3.262.709 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
3.262.709
3.704.796
Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MINC)
3.704.796
100.000
Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - TPR (MRE)
2.960.108 71102 -
239
100.000
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
2.960.108
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
00HD
Recursos de Todas as Fontes
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
2.762.430 71102 -
00HE
00HF
00I0
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTUR (MTUR)
0123
0128
0146
0186
0190
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco – CQCT FCTC (MS) Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
1.269.333
100.000 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
100.000
20.805.648 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (PR)
20.805.648
2.540.558 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
2.540.558
10.277.999 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
10.277.999
896.093
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
896.093
632.101.427
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
632.101.427
822.897
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (PR)
240
357.315
1.269.333
Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul – FCOOP Mercosul (MRE)
Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)
5.917.913
357.315
71102 -
0113
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural – FIDC (MINC)
71102 -
00Q1
100.000
5.917.913
71102 -
00OQ
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário (MDS)
71102 -
00NF
15.796.086
100.000
71102 -
00LS
901.345
15.796.086
71102 -
00LQ
2.762.430
901.345
71102 -
00LK
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
822.897
10.313.804 10.313.804
2.895.456
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
0218
0221
0344
0349
Recursos de Todas as Fontes
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
44.668.946
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
0420
0483
0539
0541
0543
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES (MPOG)
0869
0870
0872
0873
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM (MEC) 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
653.496
7.520.527
Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)
7.520.527
1.736.952
Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG)
1.736.952
775.981
Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MPOG)
775.981
18.048.179
Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola FIDA (MPOG)
18.048.179
20.763.664 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
20.763.664
2.762.057 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)
2.762.057
2.529.171 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)
2.529.171
53.232.984
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)
53.232.984
3.159.266 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
241
895.200
653.496
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
1.257.010
895.200
71102 -
0868
50.040.512
1.257.010
71102 -
0867
44.668.946
50.040.512
71102 -
0364
2.895.456
3.159.266
9.790.555 9.790.555
55.213.293
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
71102 -
0B64
0B66
0B73
0B75
0C39
55.213.293
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)
3.120.868 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
3.120.868
Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)
3.325.794 3.325.794
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
14.419.499 71102 -
0B74
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
14.419.499
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas OPAQ (MRE)
10.689.119 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
10.689.119
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
38.105.022 38.105.022
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)
1.650.290 71102 -
Programa: 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Valor do Programa Constante no PLOA:
1.650.290
907.000.000
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
Unidade Orçamentária
Valor 907.000.000
71104 -
Programa: 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais
Remuneração de Agentes Financeiros Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Valor do Programa Constante no PLOA:
907.000.000
1.293.791.123
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
Unidade Orçamentária
00OP
Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais
Valor 1.293.791.123
71101 -
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
903.732.241
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
390.058.882
Valor do Programa Constante no PLOA:
Programa: 0999 Reserva de Contingência
60.863.872.576
Órgão: 20000 - Presidência da República Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 628.299.553
242
20129 -
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
20201 -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
20415 -
Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC
20927 -
Fundo de Imprensa Nacional
16.818.180 473.428.931 30.083.573 107.968.869
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 32.095.322
22101 -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
22906 -
Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
2.143.901 29.951.421
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 5.098.845.671
24206 -
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB
52.037.980
24211 -
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
2.164.871.123
24901 -
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.416.356.263
24906 -
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
1.186.487.593
24907 -
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
279.092.712
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 607.259.534
25104 -
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
448.493.808
25203 -
Comissão de Valores Mobiliários
143.456.039
25208 -
Superintendência de Seguros Privados
15.309.687
Órgão: 26000 - Ministério da Educação Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 1.500.000.000
26101 -
Ministério da Educação - Administração Direta
1.500.000.000
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 755.127.032
28101 -
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
335.123.760
28203 -
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
123.803.260
28233 -
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
28202 -
267.724.250
28.475.762
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 944.073.579
243
30107 -
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
156.569.118
30108 -
Departamento de Polícia Federal
217.016.328
30905 -
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
566.435.538
30912 -
Fundo Nacional Antidrogas
30914 -
Fundo Nacional do Idoso - FNI
3.128.590 924.005
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 991.639.272
32101 -
Ministério de Minas e Energia Administração Direta
240.177.659
32263 -
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
269.459.032
32265 -
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
400.352.425
32266 -
Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL
81.650.156
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 6.049.455.136
39250 -
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
39254 -
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
39902 -
Fundo Nacional de Aviação Civil FNAC
2.976.043.378 151.764.502 2.921.647.256
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 413.825.488
42902 -
Fundo Nacional de Cultura
413.825.488
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 337.598.113
44101 -
Ministério do Meio Ambiente Administração Direta
93.007.744
44201 -
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
25.695.171
44207 44901 -
198.421.065
Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA
20.474.133
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 189.311.270
47908 -
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
189.311.270
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 342.807.476
244
52211 -
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
912.398
52903 -
Fundo do Serviço Militar
52911 -
Fundo Aeronáutico
52921 -
Fundo do Exército
52931 -
Fundo Naval
106.065.019
52932 -
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
161.014.083
3.975.273 19.770.428 51.070.275
Programas de Operações Especiais
R$ 1,00
PLDO - 2017, Anexo I, Inciso XIV
Recursos de Todas as Fontes
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
Valor 1.133.198.933
56901 -
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
999.296.847
56902 -
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
133.902.086
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
Unidade Orçamentária
7.437.341.712 71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Fundo Contingente da Extinta RFFSA Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
1.111.577.858
71905 -
Fundo de Garantia à Exportação Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
3.264.078.934
71102 -
Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
71901 -
71902 -
71904 -
0Z01
Valor
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
245.620.690
2.426.318.744
389.745.486
11.575.102.536 11.575.102.536
Órgão: 90000 - Reserva de Contingência Ação
Título
0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
0Z01
0Z02
Unidade Orçamentária
Valor 7.583.170.989
90000 -
Reserva de Contingência
90000 -
Reserva de Contingência
90000 -
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
7.583.170.989 13.649.707.781
Reserva de Contingência - Royalties do Petróleo
13.649.707.781 1.595.013.179
245
1.595.013.179