PRIMEIRO PERÍODO ANTROPOLOGIA Referência bibliográfica básica FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel (Org.). Ensaios de antropologia e de direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 2011. MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar DaMATTA, Roberto. A questão da cidadania em um universo relacional. In: DaMATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. LIMA, Roberto Kant de (Org.). Antropologia e direitos humanos 2. Niterói: Ed. UFF/ABA, 2001. NOVAES, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de (Org.). Antropologia e direitos humanos. v. 1. Niterói: Ed. UFF/ABA, 2001. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. In: OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. 3. ed. Brasília: Paralelo 15; São Paulo: Ed. UNESP, 2006. XAVIER, Juarez Tadeu de Paula. Teorias antropológicas. Curitiba: IESDE Brasil, 2009.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Referência bibliográfica básica BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar ARENDT, Hannah. O que é política. Tradução de Reinaldo Guarany. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. 5. ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002. DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Ed. UnB, 2001. RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2002. RIBEIRO, Renato Janine. A república. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2001. STRECK, Lênio Luís; MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
CRIMINOLOGIA Referência bibliográfica básica BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MOLINA, Antônio Garcia-Pablos de; GOMES, Luís Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Coleção Ciências Criminais, 5).
Referência bibliográfica complementar ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso.Traduçãode Sérgio Faraco. 9. ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. Título original: Lesprisions de lamisère. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991. ZYGMUNT, Bauman. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
HISTÓRIA DO DIREITO Referência bibliográfica básica REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2005. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Referência bibliográfica complementar CARVALHO, José Murilo. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 2005. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Tradução de António Manuel Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: CalousteGulbenkian, 2001. MARKY, Thomas. Curso elementar de direito romano. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
PORTUGUÊS I
Referência bibliográfica básica FIORIN, José Luís; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 5. ed. São Paulo: Ática, 2006.
SABBAG, Eduardo. Português jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Saberes do Direito, 52). VELOSO, Waldir de Pinho. A língua portuguesa renovada. São Paulo: Hucitec, 2010.
Referência bibliográfica complementar KOCH, Ingedore Grunfield Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo: Contexto, 2013. LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: J. Olímpio, 2003. MEDEIROS, João Bosco. Português instrumental: contém técnicas de elaboração de trabalho de conclusão de curso (TCC). 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VIANA, Carlos Antônio (Coord.). Roteiro de redação: lendo e argumentando. São Paulo: Scipione, 2008.
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Referência bibliográfica básica ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. QUINTANEIRO, Tânia; OLIVEIRA, Maria Lígia Barbosa de; OLIVEIRA, Maria Gardênia Monteiro de. Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Referência bibliográfica complementar BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário crítico de sociologia. Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e Durval Ártico. 2. ed. São Paulo: Ática, 2001. CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do direito. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. COSTA, Maria Cristina Castilho. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2005. DaMATTA, Roberto. A questão da cidadania em um universo relacional. In: DaMATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. DURKHEIM, Émile. Solidariedade orgânica e solidariedade contratual. In: DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução de Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p.185-220. GREENE, Robert; ELFFERS, Joost. As 48 leis do poder. Tradução de Talita Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. IANNI, Octávio. Sociologia da sociologia: o pensamento sociológico brasileiro. 3. ed. São Paulo: Ática, 1989. LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tradução de Gustavo Bayer. v. 1. São Paulo: Tempo Brasileiro, 1983. LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tradução de Gustavo Bayer. v. 2. São Paulo: Tempo Brasileiro, 1985. MARCELLINO, Nelson Carvalho (Org.). Introdução às ciências sociais. 16. ed. Campinas: Papirus, 2008. MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2013. (Coleção Primeiros Passos, 57). MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Tradução de Leandro Konder e Marcos Aurélio Nogueira. 10. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2000. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 14. ed. rev. e aum. São Paulo: Cortez, 2013.
SOUSA, Jessé. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.
TEORIA DO DIREITO Referência bibliográfica básica FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. NUNES, Luís Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2005.
Referência bibliográfica complementar BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1999. (Coleção Elementos de Direito). BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Ariani Bueno Sudrati e Fernando Pavan Baptista. Bauru: Edipro, 2001. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 10. ed. Brasília: Ed. UnB, 1999. COELHO, Luís Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. Tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo: Hemus, 2005. DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FULLER, Leon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Safe, 1976. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Tradução de José Florentino Duarte. Porto Alegre: Safe, 1986. Título original: Allgemeinetheorie der normen. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. (Coleção Primeiros Passos, 62) MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. v. 2. Porto Alegre: Safe, 1995. WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: interpretação da lei, temas para uma reformulação. v. 1. Porto Alegre: Safe, 1994. WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao direito: o direito não estudado pela teoria moderna. v. 3. Porto Alegre: Safe, 1997.
SEGUNDO PERÍODO
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL I Referência bibliográfica básica FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e lindb. v. 1. 12. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014.
Referência bibliográfica complementar AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil: teoria geral do direito civil. Atualizado por Maria Celina Bodin de Moraes. v. 1. 27. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007 RIOS JÚNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013. TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO CONSTITUCIONAL I Referência bibliográfica básica COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Safe, 1991. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. Tradução de Walter Stönner. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. LEAL, Saul Tourinho. Controle de constitucionalidade moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2014. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. SALDANHA, Nelson. Formação da teoria constitucional. 2. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
DIREITO PENAL I Referência bibliográfica básica BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral; arts. 1.º a 120 do CP. v. 1. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
Referência bibliográfica complementar BECCARIA, Césare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Agnes Cretella e José Cretella Júnior. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v. 1. 16. ed. Niterói: Impetus, 2014. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. v. 1. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
ECONOMIA Referência bibliográfica básica MOCHON, Francisco; TROSTER, Roberto Luís. Introdução à economia. São Paulo: Makron Books, 2004. 4 ex. de 2002 / 9 ex. de 2004 OU ADQUIRIR MAIS 21 OU VER COM O PROFESSOR A INDICAÇÃO DE OUTRO LIVRO. Precisamos ter 34 exemplares. PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de economia. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Pioneira, 2012. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar FUSFELD, Daniel R. A era do economista. Tradução de Fábio D. Waltenberg. São Paulo: Saraiva, 2003. HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. Tradução de Jaime Larry Benchimol. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005. MONTORO FILHO, André Franco et al. Manual de economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. SANDRONI, Paulo Henrique. Novíssimo dicionário de economia. 13. ed. São Paulo: Best Seller, 2004. SOUSA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
FILOSOFIA GERAL Referência bibliográfica básica ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. 18. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013. CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012. HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luís Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
OU ADQUIRIR MAIS 29 OU VERIFICAR COM O PROFESSOR A SUBSTITUIÇÃO
Referência bibliográfica Complementar ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000. CHAUÍ, Marilena de Sousa. O que é ideologia. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2001. (Coleção Primeiros Passos, 13). DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Tradução de Márcio Pugliesi e Norberto de Paula Lima. 2. ed. Curitiba: Hemus, 2003. (Coleção Ciências Sociais & Filosofia). KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Viana Boeira e Nelson Boeira. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. Título original: The structureofscientificrevolutions. (Coleção Debates). WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, estado e direito. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO Referência bibliográfica básica FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2013. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico; métodos científicos; teoria, hipóteses e variáveis; metodologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. VELOSO, Waldir de Pinho. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
Referência bibliográfica complementar ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. 18. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013. CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012. DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Tradução de Márcio Pugliesi e Norberto de Paula Lima. 2. ed. Curitiba: Hemus, 2003. (Coleção Ciências Sociais & Filosofia).
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PORTUGUÊS II Referência bibliográfica básica FIORIN, José Luís; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 5. ed. São Paulo: Ática, 2006. SABBAG, Eduardo. Português jurídico. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Saberes do Direito, 52). TENTAR COMPRAR NOVAMENTE 68 EXEMPLARES OU VER COM A PROFESSORA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO VELOSO, Waldir de Pinho. A língua portuguesa renovada. São Paulo: Hucitec, 2010. 10 ex. de 2010 TENTAR COMPRAR NOVAMENTE 58 EXEMPLARES OU VER COM A PROFESSORA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
Referência bibliográfica complementar KOCH, Ingedore Grunfield Villaça. A coesão textual. 22. ed. São Paulo: Contexto, 2013. LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: J. Olímpio, 2003. MEDEIROS, João Bosco. Português instrumental: contém técnicas de elaboração de trabalho de conclusão de curso (TCC). 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos e resenhas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VIANA, Carlos Antônio (Coord.). Roteiro de redação: lendo e argumentando. São Paulo: Scipione, 2008.
TERCEIRO PERÍODO
ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA Referência bibliográfica básica ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 2. ed. São Paulo: Landy, 2014. PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica. Tradução de Virgínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 3.ª tiragem em 2004. RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
Referência bibliográfica complementar COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de lógica jurídica. 7. ed. rev. e aum. São Paulo: Max Limonad, 2012. FETZNER, Neli Luísa Cavalieri et al. Lições de argumentação jurídica: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Tradução de Cláudio Molz. 2. ed. São Paulo: Landy, 2011. KOCH, Ingedore Grundfeld Villaça. Argumentação e linguagem. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2004. NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Lógica aplicada à advocacia: técnicas de persuasão. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL II Referência bibliográfica básica FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e lindb. v. 1. 12. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. v. 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. v. 1. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil. Atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. v. 1. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. v. 1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
DIREITO CONSTITUCIONAL II Referência bibliográfica básica CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição, direito constitucional positivo. v. 1. 19. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
DIREITO PENAL II Referência bibliográfica básica BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. v. 1. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v. 1. 16. ed. Niterói: Impetus, 2014. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. v. 1. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. JESUS, Damásio Evangelista de. Prescrição penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MILARÉ, Édis; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Direito penal ambiental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral; arts. 1.º a 120 do CP. v. 1. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. v. 1. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORREA JÚNIOR, Alceu. Teoria da pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PSICOLOGIA JURÍDICA Referência bibliográfica básica FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JÚNIOR, Marcos Júlio Olive. Psicologia aplicada ao direito. 3. ed. São Paulo: LTr., 2010. FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana CáthyaRagazzoni. Psicologia jurídica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. ZIMERMAN, David E.; COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. 3. ed. Campinas (SP): Millennium, 2010.
Referência bibliográfica complementar BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.). Temas de psicologia jurídica. 4. ed. Rio de Janeiro: Relumé Dumará, 2002. DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. Tradução de Lenke Perez. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2004. Título original: Introduction to psychology. GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2010. JESUS, Fernando de. Psicologia aplicada à justiça. 2. ed. rev. e atual. Goiânia: AB, 2006. SILVA, Denise Maria Perissini. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões de família e infância. 2. ed. São Paulo: Forense, 2012.
TEORIA DO PROCESSO Referência bibliográfica básica ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 16. ed. rev.; ampl. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 5. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
Referência bibliográfica complementar CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. 2. ed. Belo Horizonte: Líder, 2008. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. 1. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. MATTOS, Carlos E. F. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. (Coleção Sinopses Jurídicas, 11). NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
QUARTO PERÍODO DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES Referência bibliográfica básica GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. v. 2. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. v. 2. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. v. 2. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. LOTUFO, Renan. Código civil comentado. v. 2. São Paulo: Saraiva, 2003.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: fundamentos do direito das obrigações: introdução à responsabilidade civil. v. 1. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. OLIVEIRA, José Maria Leoni Lopes de. Novo código civil anotado: direito das obrigações. v. 2. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 2. 2. ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DIREITO CONSTITUCIONAL III Referência bibliográfica básica DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraia Regina Gasparetto. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013. LEAL, Saul Tourinho. Controle de constitucionalidade moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2014. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1999. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO PENAL III Referência bibliográfica básica
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. v. 2. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. v. 3. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 3. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Referência bibliográfica complementar BECCARIA, Césare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Agnes Cretella e José Cretella Júnior. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. SERRA NEGRA, Octávio. Direito penal: crimes contra o patrimônio. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009. (Série Leituras Jurídicas, 16). STOCO, Rui; FRANCO, Alberto Silva (Coord.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. v. 1. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. STOCO, Rui; FRANCO, Alberto Silva (Coord.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. v. 2. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 112 a 212. v. 2. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 213 a 339-H. v. 3. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Referência bibliográfica básica BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. v. 1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. v. 1. 16. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014.
Referência bibliográfica complementar NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2012. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil: processo de conhecimento. v. 1. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FILOSOFIA DO DIREITO Referência bibliográfica básica BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22. ed. São Paulo: Forense, 2014.
Referência bibliográfica Complementar ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MAIA, Antônio Cavalcanti et al (Org.). Perspectivas atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. VELOSO, Waldir de Pinho. Filosofia do direito. São Paulo: IOB Thomson, 2005.
HERMENÊUTICA JURÍDICA Referência bibliográfica básica ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Tradução de Zilda HutchinsonSchild Silva. 3. ed. São Paulo: Landy, 2011. DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Referência bibliográfica complementar AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Safe, 1989. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 327405. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 10. ed. Brasília: Ed. UnB, 1999. CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012. COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação constitucional. Porto Alegre: Safe, 2011. COSTA, Dilvanir José da. Curso de hermenêutica jurídica: doutrina e jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. MARQUES, Alberto. Roteiro de hermenêutica: técnicas para interpretar o direito e construir argumentações jurídicas e convincentes. Curitiba: Juruá, 2008. STRECK, Lênio Luís. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. VIGO, Rodolfo Luís. Interpretação jurídica: do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas perspectivas. Tradução de Suzana Elena Dalle Mura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
QUINTO PERÍODO DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS Referência bibliográfica básica GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. v. 4. t. 1. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos em espécie. v. 4. t. 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014 TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar ASSIS, Araken de. Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. v. 3. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. v. 3. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. v. 3. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. v. 3. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOSA, Heloísa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código civil interpretado conforme a constituição da república. v. 2. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Referência bibliográfica básica CURY, Munir. Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da criança e do adolescente. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Série Leituras Jurídicas/Provas e Concursos, 28). MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de direito da criança e do adolescente. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LTC, 1981. DEL PRIORE, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2007. PASSETTI, Edson. O que é menor. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. (Coleção Primeiros Passos). SIMONETTI, Cecília (Org.). Do avesso ao direito: da situação irregular à proteção integral da infância e da adolescência na América Latina. São Paulo: Malheiros, 1994. TAVARES, José de Farias. Direito da infância e da juventude. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. VERONESE, Josiane Rose Petry. Temas de direito da criança e do adolescente. São Paulo: LTr., 1997.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Referência bibliográfica básica
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Coletânea de direito internacional. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Referência bibliográfica complementar ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MELLO, Celso Renato Duvivier Albuquerque de. Curso de direito internacional público. v. 1. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. MELLO, Celso Renato Duvivier Albuquerque de. Curso de direito internacional público. v. 2. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. v. 1. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. SHAW, Malcolm Nathan. Direito internacional. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla, Lenita Ananias do Nascimento e Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DIREITO PENAL IV Referência bibliográfica básica GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 3. 11. ed. Niterói: Impetus, 2014. GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. v. 4. 10. ed. Niterói: Impetus, 2014. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 3. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Referência bibliográfica complementar CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. v. 3. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. v. 4. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CAPEZ, Fernando. Legislação penal especial simplificado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Direito Simplificado) JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial. v. 3. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial. v. 4. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte especial; arts. 121 a 234 do CP. v. 2. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2014. MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte especial; arts. 235 a 361 do CP. v. 3. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2009. NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 1. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. NUCCI, Guilherme de Sousa. Leis penais e processuais penais comentadas. v. 2. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PRADO, Luís Régis. Curso de direito penal brasileiro. v. 4. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. SILVA, Amaury; SILVA, Artur Carlos. Crimes de racismo. Leme (SP): Mizuno, 2012. TELES, Ney Moura. Direito penal: parte especial: arts. 213 a 339-H. v. 3. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Referência bibliográfica básica
ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luís Guilherme. Curso de processo civil: processo de conhecimento. v. 2. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014. WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. v. 1. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. v. 2. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 1. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Referência bibliográfica básica MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2005. 6.ª tiragem em 2006. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2014. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de José Antônio Cardinalli. 7. ed. Campinas: Bookseller, 2006. GOMES, Luís Flávio. Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. REVISTA DO PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais. REVISTA SÍNTESE DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre: Síntese.
SEXTO PERÍODO DIREITO CIVIL V - DIREITO DAS FAMÍLIAS Referência bibliográfica básica DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. 6. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v. 5. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. LÔBO, Paulo Luís Neto. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. Atual. por Tânia da Silva Pereira. v. 5. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito de família. v. 6. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 2.ª tiragem em 2006.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Referência bibliográfica básica ARAÚJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 5. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. CASTRO, Amílcar de. Direito internacional privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar BATALHA, Wilson de Sousa Campos; RODRIGUES NETO, Sílvia Marina Labate Batalha de. O direito internacional privado na organização dos estados americanos: comentários sobre o decreto n.º 1.979/96. São Paulo: LTr., 1997. DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução às normas do direito brasileiro interpretada. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. JUBILUT, Liliana Lyra; MÔNACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direito internacional privado. São Paulo: Saraiva, 2012. STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo: LTr., 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Referência bibliográfica básica CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de sentença; processo cautelar e tutela de urgência. v. 2. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: execução. v. 2. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
Referência bibliográfica complementar ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MARCATO, Antônio Carlos (Coord.). Código de processo civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005. MONTENEGRO FILHO, Misael. Cumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis n.ºs 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973. São Paulo: Atlas, 2006. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Referência bibliográfica básica NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2014. TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal. 9. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a lei 11.900/09. Salvador: JusPodivm, 2014.
Referência bibliográfica complementar CASTELO BRANCO, Tales. Teoria e prática dos recursos criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2006. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 27. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005. RANGEL, Paulo C. Direito processual penal. 14. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
DIREITO DO TRABALHO I Referência bibliográfica básica CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr., 2014. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 39. ed. São Paulo: LTr., 2014
Referência bibliográfica complementar CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios do direito do trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr., 2000. SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima. Instituições de direito do trabalho. v. 1. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005.
RESPONSABILIDADE CIVIL Referência bibliográfica básica CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. v. 3. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2004. BITTAR, Carlos Alberto C. B. Responsabilidade civil: teoria e prática. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v. 7. 20. ed. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v. 4. São Paulo: Saraiva, 2005. ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. São Paulo: Atlas, 2013.
SÉTIMO PERÍODO DIREITO ADMINISTRATIVO I Referência bibliográfica básica CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 22. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014. Referência bibliográfica complementar DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 8. ed. rev., ampl. e atual. Niterói: Impetus, 2014. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2003. OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Referência bibliográfica básica DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 7. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Referência bibliográfica complementar DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. Aspectos polêmicos na sucessão do cônjuge sobrevivente. São Paulo: Letras Jurídicas, 2004. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e testamentária. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito das sucessões. Atual. por Carlos Roberto Barbosa Moreira. v. 6. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. RIBEIRO, Paulo Hermano Soares. Novo direito sucessório brasileiro. Leme (SP): Mizuno, 2009.
DIREITO CIVIL VI - COISAS Referência bibliográfica básica FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: reais. v. 5. 10. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. v. 5. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. v. 5. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Referência bibliográfica complementar DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. v. 4. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. v. 3. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. Atual. por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho. v. 4. 19. ed. São Paulo: Forense, 2006. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: direito das coisas. v. 5. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. VELOSO, Waldir de Pinho. Comentários aos direitos reais no código civil. São Paulo: IOB Thomson, 2007.
DIREITO DO TRABALHO II Referência bibliográfica básica
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr., 2013. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr., 2014.
Referência bibliográfica complementar CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. GUARNIERI, Bruno Marcos. Iniciação ao direito sindical. São Paulo: LTr., 2005. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios do direito do trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr., 2000. SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima. Instituições de direito do trabalho. v. 1. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005. SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; TEIXEIRA, Segadas Vianna e Lima. Instituições de direito do trabalho. v. 2. 22. ed. São Paulo: LTr., 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Referência bibliográfica básica CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 3. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2011. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais. v. 3. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
Referência bibliográfica complementar CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. v. 3. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PACHECO, José da Silva. Inventários e partilhas na sucessão legítima e testamentária. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. v. 3. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 3. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo cautelar. 25. ed. São Paulo: LEUD, 2010.
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Referência bibliográfica básica FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnicocientíficas. 9. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. 1.ª reimpressão em 2013. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico; métodos científicos; teoria, hipóteses e variáveis; metodologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. VELOSO, Waldir de Pinho. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011. Referência bibliográfica complementar BARRAL, Wélber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 4. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2013. GALUPPO, Marcelo Campos. Da ideia à defesa: monografias e teses jurídicas. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso (TCC). 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 6. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. MONTEIRO, Cláudia Servilha; MEZZAROBA, Orides. Manual de metodologia da pesquisa em direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Referência bibliográfica básica ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código civil e legislação processual em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. PARIZATTO, João Roberto. Separação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória; medidas cautelares. 5. ed. rev. e atual. Leme (SP): Edipa, 2005. PARIZATTO, João Roberto. Separação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória; medidas cautelares. 5. ed. rev. e atual. Leme (SP): Edipa, 2005. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Referência bibliográfica complementar DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
OITAVO PERÍODO DIREITO ADMINISTRATIVO II Referência bibliográfica básica CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2014. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 31. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014. Referência bibliográfica complementar ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROS, Sérgio Resende de. Liberdade e contrato: a crise da licitação. 2. ed. Piracicaba (SP): Ed. Unimep, 1999. COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Controle jurisdicional da administração pública. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Direito administrativo brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: doutrina e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2013. MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DIREITO EMPRESARIAL I Referência bibliográfica básica COELHO, Fábio Ulhôa. Comentários à lei de falências e recuperação de empresas. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 1. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2014. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. v. 2. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. v. 1. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Referência bibliográfica complementar ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011. BULGARELLI, Waldírio. Sociedades comerciais: sociedades civis, sociedades cooperativas, empresas, estabelecimento comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2000. COELHO, Fábio Ulhôa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 2. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. v. 1. 10. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2013. RAMOS, André Luís Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 1. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. v. 1. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIREITOS HUMANOS Referência bibliográfica básica COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PIOVESAN, Flávia; GOMES, Luís Flávio (Coord.). O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Referência bibliográfica complementar BICUDO, Hélio Pereira. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Nelson Carlos Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: constituição, racismo e relações internacionais. Barueri: Manole, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MORAES, Alexandre. Direitos humanos fundamentais: teoria geral. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2013. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2007. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. RIOS JÚNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. São Paulo: Edipro, 2013. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Referência bibliográfica básica LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr., 2014. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Referência bibliográfica complementar CORDEIRO, Wolney de Macedo. Fundamentos do direito processual do trabalho brasileiro. São Paulo: LTr., 2005. GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Veltri. Direito processual do trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Introdução ao processo do trabalho. São Paulo: LTr., 1995. MARTINS, Adalberto. Manual didático de direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014. OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A prova no processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Execução no processo do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr., 2005.
DIREITO TRIBUTÁRIO I Referência bibliográfica básica CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2009.
AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atual. por Misabel Abreu Machado Derzi. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2014. CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio César; CASSONE, Maria Eugênia Teixeira. Processo tributário: teoria e prática. 9. ed. rev., reform. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2014. SABBAG, Eduardo. Direito tributário. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Coleção Elementos do Direito, 3). SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
ÉTICA PROFISSIONAL Referência bibliográfica básica LÔBO, Paulo Luís Neto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. MAMEDE, Gladston. A advocacia e a ordem dos advogados do Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Referência bibliográfica complementar ALMEIDA, Guilherme Assis de; CHRISTMANN, Martha Ochsenhoser. Ética e direito: uma perspectiva integrada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
AZEVEDO, Flávio Olímpio de. Ética e estatuto da advocacia: jurisprudência ética; estatuto do advogado; código de ética; regulamento da advocacia. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes vistos por um advogado. Tradução de Eduardo Brandão. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000. COUTURE, Eduardo. Os Mandamentos do advogado. Tradução de Ovídio Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde. Porto Alegre: Safe, 1979. LÂNGARO, Luís Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. São Paulo: Saraiva, 2008. SOUSA, Josyanne Nazareth; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Ética profissional e da advocacia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Coleção Estudos Direcionados, 31).
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Referência bibliográfica básica NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código civil e legislação processual em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Referência bibliográfica complementar DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. SOUSA, Ionete de Magalhães. Perícia genética paterna e acesso à justiça: uma análise constitucional. 3. ed. Leme (SP): Mizuno, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NONO PERÍODO DIREITO AMBIENTAL Referência bibliográfica básica ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 15. ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2014. THOMÉ, Romeu. Manual de direito ambiental. 4. ed. rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2014.
Referência bibliográfica complementar AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. LEGISLAÇÃO de direito ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. (Coleção Saraiva de Legislação) LIMA, André (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Safe, 2002. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência. 4. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
MILARÉ, Édis; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; COSTA, Fernando José da. Direito penal ambiental. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. MUKAI, Toshio. O Novo código florestal. Rio de Janeiro: Forense, 2013. PRADO, Luís Régis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território, biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
DIREITO DO CONSUMIDOR Referência bibliográfica básica CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Direito do consumidor: fundamentos doutrinários e visões jurisprudenciais. 5. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. NUNES, Luís Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 9. ed. rev., modif. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. Referência bibliográfica complementar ALMEIDA, João Batista de. Manual de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BITTAR, Carlos Alberto C. B. Direitos do consumidor. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. LIMA, Rogério Medeiros Garcia de. Aplicação do código de defesa do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Cláusulas abusivas no código de defesa do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2003.
DIREITO EMPRESARIAL II Referência bibliográfica básica COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 3. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. COSTA, Wille Duarte. Títulos de crédito: de acordo com o novo código civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey. 3.ª tiragem em 2010. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. v. 3. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Referência bibliográfica complementar BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MELLO, Adriana Mandim Theodoro de. Franquia empresarial: responsabilidade civil na extinção do contrato. Rio de Janeiro: Forense, 2001. OLIVEIRA, Eversio Donizete de; BARBOSA, Magno Luís (Coord.). Manual prático do protesto extrajudicial. Franca (SP): Lemos e Cruz, 2002. PARIZATTO, João Roberto. Multas e juros no direito brasileiro. 5. ed. Leme (SP): Edipa, 2003. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Referência bibliográfica básica CRETELLA JÚNIOR, José. Prática do processo administrativo. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/99. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. VELOSO, Waldir de Pinho. Direito processual administrativo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2012. Referência bibliográfica complementar BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo administrativo disciplinar. São Paulo: Saraiva, 2003. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Processo administrativo federal: comentários à Lei 9.784, de 29.1.1999. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009. COSTA, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. FIGUEIREDO, Lúcia Valle (Coord.). Comentários à lei federal de processo administrativo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. LIMA, Arnaldo Esteves. O processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Rio de Janeiro: Forense, 2005. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Processo administrativo tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DIREITO TRIBUTÁRIO II Referência bibliográfica básica COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. KFOURI JÚNIOR, Anis. Curso de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência bibliográfica complementar
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atual. por Misabel Abreu Machado Derzi. 7. ed. rev., complem. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BARRETO, Aires Fernandino. ISS na constituição e na lei. São Paulo: Dialética, 2003. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio César; CASSONE, Maria Eugênia Teixeira. Processo tributário: teoria e prática. 9. ed. rev., reform. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009. MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2003. MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos federais, estaduais e municipais. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III Referência bibliográfica básica DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr., 2014. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr., 2014. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código civil e legislação processual em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Referência bibliográfica complementar DEVECHI, Antônio. Exame de ordem: prática processual do trabalho. 7ª. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 33. ed. São Paulo: LTr., 2006. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DÉCIMO PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL III Referência bibliográfica básica ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova lei de falência e de recuperação de empresas. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Referência bibliográfica complementar BATALHA, Wilson de Sousa Campos; BATALHA, Silvia Marina Labate. Falências e concordatas. 3. ed. São Paulo: LTr.,1999. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova lei de recuperação e falências comentada. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 3. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falências. São Paulo: IOB Thomson, 2005. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar: concordatas, crimes falimentares, intervenção e liquidação extrajudicial. v. 2. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Referência bibliográfica básica IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 19. ed. Niterói: Impetus, 2014. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social; benefícios – acidentes de trabalho; assistência social – saúde. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2014. TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Referência bibliográfica complementar BALERA, Wagner. Sistema de seguridade social. 5. ed. São Paulo: LTr., 2009. CASTRO, Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 16. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014. SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 9. ed. São Paulo: saraiva, 2013. (Coleção Sinopses Jurídicas, 25). TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. 12. ed. Niterói: Impetus, 2010.
VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Previdência social: custeio e benefícios. 2. ed. São Paulo: LTr., 2008.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV Referência bibliográfica básica CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr., 2014. NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código civil e legislação civil em vigor. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NEGRÃO, Theotônio; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v. 6. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Referência bibliográfica complementar DEVECHI, Antônio. Exame de ordem: prática processual do trabalho. 7. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 33. ed. São Paulo: LTr., 2006. MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v. 3. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria do direito processual civil e processo de conhecimento. v. 1. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. v. 7. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. v. 1. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v. 4. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. v. 2. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO E ARTE Referência Bibliográfica básica FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Meio Machado e Eduardo Jardim Morais. 4. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2013. Título original: La vérité et les formes juridiques. LACERDA, Gabriel. O direito no cinema: relato de uma experiência didática no campo do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 2011. NUNES, Benedito; CAMPOS, Maria José (Org.). Hermenêutica e poesia: o pensamento poético. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2011. OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Tradução de Paulo Neves. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2004. (Coleção Dike). Referência Bibliográfica complementar KAFKA, Franz. O processo. Tradução de Modesto Carrone. Rio de Janeiro: Globo/Folha, 2011. Título original: Der prozeiss. (Coleção Dois Mundos). SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Millor Fernandes. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013. TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. Direito & literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS Referência Bibliográfica básica QUADROS, Ronice Müller; KARNOPP, LodenirBeckar. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004. SACKS, Oliver. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013. Título original: Seeing voices: a journey into the world of the deaf.
SKLIAR, Carlos. Surdez: um olhar sobre as diferenças. 6. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. Referência Bibliográfica complementar CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkíria Duarte. Dicionário enciclopédico ilustrado trilingue: língua brasileira de sinais. v. 1. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2013. CAPOVILLA, Fernando César; RAPHAEL, Walkíria Duarte. Dicionário enciclopédico ilustrado trilingue: língua brasileira de sinais. v. 2. 3. ed. São Paulo: Edusp, 2013. CARVALHO, Ilza Silva de; CASTRO, Alberto Rainha de. Comunicação por língua brasileira de sinais. 4. ed. Brasília: Ed. Senac, 2013.
BIODIREITO Referência Bibliográfica Básica DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. GAMA, Guilherme Calmon N. da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais. São Paulo: Renovar, 2003. PESSINI, Leocir; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de bioética. 10. ed. São Paulo: Loyola, 2012. Referência Bibliográfica Complementar DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução de Jefferson Luís Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ENGELHARDT JÚNIOR, Hugo Tristram. Fundamentos de bioética. Tradução de José A. Ceschin. São Paulo: Loyola, 2013. FERRAZ, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia. Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família. Curitiba: Juruá, 2009. SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Tradução de Ana Carolina Mesquita. São Paulo: Civilização Brasileira, 2013. SGRECCIA, Élio. Manual de bioética: fundamentos e ética biomédica. Tradução de Orlando Soares Moreira. v. 1. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2009. SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: investigações políticojurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr., 2002. SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DIREITO CONSTITUCIONAL IV Referência bibliográfica básica FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. LEAL, Saul Tourinho. Controle de constitucionalidade moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Referência bibliográfica complementar BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da constituição, direito constitucional positivo. 19. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FONSECA, Edson Pires da. Direito constitucional legislativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO DAS MINORIAS Referência bibliográfica complementar RIOS JÚNIOR, Carlos Alberto dos. Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2013.
DIREITO DIGITAL Referência bibliográfica básica PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013. PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ROVER, Aires José. Direito e informática. Barueri, SP: Manole, 2004.
Referência bibliográfica complementar ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo; CASTRO, Aldemário Araújo. Manual de informática jurídica e direito da informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CORREA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da internet. São Paulo: Saraiva, 2000.
DIREITO ELEITORAL Referência Bibliográfica Básica CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 15. ed. Bauru: Edipro, 2012. CASTRO, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Referência Bibliográfica Complementar CASTRO, Edson de Rezende. Teoria e prática do direito eleitoral. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. COSTA, Adriano Soares da. Instituições de direito eleitoral. 6. ed. Belo Horizonte: Forum, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. PINTO, Djalma. Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal - noções gerais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SOARES, Antônio Carlos Martins. Direito eleitoral: questões controvertidas. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. STOCO, Rui; STOCO, Leandro de Oliveira. Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
DIREITO E PERÍCIA MÉDICO-LEGAL Referência bibliográfica básica CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 8. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina legal I. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 (Coleção Curso & Concurso, 20). FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014. Referência bibliográfica complementar FÁVERO, Flamínio. Medicina legal:introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia, infortunística e tenatologia. v. 2. 12. ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991. GRECO, Rogério (Coord.). Medicina legal à luz do direito penal e do direito processual penal: teoria resumida. 10. ed. rev. e atual. Nitetói: Impetus, 2013.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Referência bibliográfica básica VELOSO, Waldir de Pinho. Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Juruá, 2013.
Referência bibliográfica complementar LOUREIRO, Luís Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014.
LABORATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIAS Referência Bibliográfica Básica DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Tradução de Lon L. Fuller. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MATEMÁTICA FINANCEIRA Referência Bibliográfica básica ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. GIMENES, Cristiano Marchi. Matemática financeira com HP 12C e Excel. 2. ed. São Paulo: Pearson, 2010. VERAS, Lília Ladeira. Matemática financeira: uso de calculadoras financeiras, aplicações ao mercado financeiro, introdução à engenharia econômica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007. Referência Bibliográfica Complementar ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. Matemática financeira: uso das minicalculadoras HP-12C e HP19BII; mais de 500 exercícios propostos e resolvidos. São Paulo: Atlas, 1993.
KUHNEN, Osmar Leonardo; BAUER, UdibertReinoldo. Matemática financeira aplicada e análise de investimentos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática financeira: objetiva e aplicada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática financeira: aplicações à análise de investimentos. 5. ed. São Paulo: Pearson, 2010. TEIXEIRA, James; DI PIERRO NETTO, Scipione. Matemática financeira. São Paulo: Pearson, 1998. VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira: juros, capitalização, descontos e séries de pagamentos, empréstimos, financiamento e aplicações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Referência Bibliográfica Básica COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: ética das profissões jurídicas. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. HADAD, José Ricardo et al. Poder Judiciário e carreiras jurídicas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. TAVARES, André Ramos. Manual do poder judiciário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Referência Bibliográfica Básica LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
Referência Bibliográfica Complementar BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. t. 3. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. BULOS, Uadi Lammego. Constituição federal anotada. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2008. FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo. Curso de direito constitucional. 6. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2014. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MAGALHÃES, José Luís Quadros de. Direito constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSO PENAL Referência Bibliográfica Básica NUCCI, Guilherme de Sousa. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. Referência Bibliográfica Complementar CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de José Antônio Cardinalli. Campinas: Bookseller, 2006. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Referência Bibliográfica Básica CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados especiais da fazenda pública: comentários à lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. WAMBIER, Luís Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
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DIREITO ECONÔMICO Referência Bibliográfica Básica BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico. São Paulo: Celso Bastos, 2004. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. Referência Bibliográfica Complementar COSTA, Marcos da; MARTINS, Rogério Gandra da Silva; MENEZES, Paulo Lucena de (Org.). Direito concorrencial: aspectos jurídicos e econômicos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. DANTAS, Ivo. Direito constitucional constitucionalismo. Curitiba: Juruá, 2005.
econômico:
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MARTINS, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. PRADO, Luís Régis. Direito penal econômico. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. PINHEIRO JÚNIOR, Gilberto José. Crimes econômicos: as limitações do direito penal. Campinas: Edicamp, 2003.
DIREITO FINANCEIRO Referência Bibliográfica Básica BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de direito financeiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. Referência Bibliográfica Complementar AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atual. por Misabel Abreu Machado Derzi. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. Atual. por Hugo de Brito Machado Segundo. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. BORGES, José Souto Maior. Introdução ao direito financeiro. São Paulo: Max Limonad, 1998. CASTRO, Alexandre Barros. Manual de direito financeiro e tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL CIVIL E EMPRESARIAL Referência bibliográfica básica MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. v. 1. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. VELOSO, Waldir de Pinho. Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Juruá, 2013. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. v. 3. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. Referência bibliográfica complementar LOUREIRO, Luís Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 5. ed. São Paulo. Método, 2014. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Blindagem patrimonial e planejamento jurídico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. RAMOS, André Luís Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2014. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 7. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CÍVEIS E EMPRESARIAL Referência Bibliográfica Básica GIANCOLI, Brunno Pandori; FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Nova lei do inquilinato: análise crítica das alterações introduzidas pela lei n.º 12.112/2009. São Paulo: Saraiva, 2010. SALLES, José Carlos de Moraes. Ação renovatória de locação empresarial: locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. SANTOS, Gildo dos. Locação e despejo: comentários à lei 8.245/91. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Referência Bibliográfica Complementar AZEVEDO, Gilmar Alves de. Lei do inquilinato comentada: residencial e comercial, lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991. São Paulo: Saraiva, 2002. BARBI, Humberto Agrícola. Das locações residenciais e comerciais: doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 14. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Saraiva, 1996. SANTOS, Marisa Ferreira dos; CHIMENTI, Ricardo Cunha. Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
