Programação para Advogados - FGV DIREITO RIO

antigone.pdf - FGV DIREITO RIO

funesta, ou ignominiosa, que não se encontre em nossa comum desgraça! Ainda hoje — que quererá dizer esse édito que o rei acaba de expedir e proclamar por toda a cidade? Já o conheces, sem dúvida? Não sabes da afronta que nossos inimigos preparam par

DIREITO CONSTITUCIONAL - FGV DIREITO RIO

direito constitucional fgv direito rio 6 2. os nomes, ... gunda fase — constitucional ... na oab — 2010.2 — gabarito comentado — se-

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

ORLANDO GOMES. 2, por sua vez o define como a “convenção pela qual as partes criam em favor de uma delas, ou de cada qual, a faculdade de exigir a imediata eficácia de contrato que projetaram”. 14. PEREIRA DA SILVA, Caio Mário. Instituições de direit

Direito Penal Econômico - FGV DIREITO RIO

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo: Crimes Federais. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2009. SILVA-SANCHEZ, Jesús Maria: A expansão do Direito Penal. São Paulo: Revista dos. Tribunais, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR. CALLEGARI, André Luís: Direito Penal

DIREITO PENAL ECONÔMICO - FGV DIREITO RIO

Direito Penal Econômico a partir do sujeito ativo da conduta incriminada. Com efeito, na maioria dos casos, os crimes de sonegação fi scal, evasão de

FINANÇAS PÚBLICAS - FGV DIREITO RIO

REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2006. FiNANçAS PúbLiCAS FGV DiREiTO RiO 6 1 Nos termos em que será examinado

direito dos contratos - FGV DIREITO RIO

E para continuar o estudo dos contratos é preciso que dominemos a no- ção de autonomia privada ou autonomia da vontade como ainda preferem alguns. Segundo Orlando Gomes, a autonomia privada é a “esfera de liberdade da pessoa que lhe é reservada para

direito penal geral - FGV DIREITO RIO

BIBLIOGRAFIA. A bibliografia básica é dada aula por aula. Em sua maior parte é composta por três livros. Recomendamos os seguintes livros básicos: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva,

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - FGV DIREITO RIO

aula 1: Qual a função do Direito Internacional Privado? ... este é o caso, por exemplo, (a) do download de uma música de um site localizado na Índia para um compu-

TEORIA GERAL DO PROCESSO - FGV DIREITO RIO

Aula 4 e 5: Fontes do Direito Processual ... especialmente o direito constitucional e o direito ... poderá ser conferido ponto de participação nas aulas

TEORIA GERAL DO PROCESSO - FGV DIREITO RIO

TEORIA GERAL DO PROCESSO FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO A. OBJETO GERAL DA DISCIPLINA O principal objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos funda-

relações de trabalho i - FGV DIREITO RIO

A disciplina Direito do Trabalho abordará de forma sistemática os temas mais relevantes atinentes às relações de trabalho, analisando inicialmente os princípios que regem o Direito do Trabalho, para, em seguida, discutir a formação e as moda- lidades

Processo civil: Procedimentos - FGV DIREITO RIO

CÂMARA, Alexandre. ... O Projeto do novo Código de Processo Civil: ... cuja sistemática, no processo civil brasileiro, é bastante criticada

Direito Penal econômico - FGV DIREITO RIO | Escola de

DIReITO PeNAL ecONôMIcO FGV DIReITO RIO 4 aos consumidores, aos concorrentes (como o roubo de segredos industriais) e ainda ao governo (por meio das fraudes fiscais

Manual De Direito Tributario Rio Sabbag

de Direito Tributário Autor: Eduardo Sabbag Books. Download de livros em PDF · Coleção Rogério Greco · Direito ... (ed Atualizada) Eduardo Sabbag (p) Manual de

Acesso ao Direito - Tabela de Honorários dos Advogados e

AMN A ZEVEDO, M ARQUES & N OVERSA Sociedade de Advogados, R.I. A Portaria 1386/2004, de 10.11, foi revogada pela Portaria 10/2008, de 03.01 (artº.36º)

UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O ... - FGV DIREITO SP

O PENSAMENTO DE HERBERT HART ABSTRACT ONE OF HART ... Na obra O conceito de direito Hart se enfrenta com o questionamento mais inquietan-

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Instituições de Direito Processual Civil. Campinas ... Rio de Janeiro: Forense, 1999. DINAMARCO, ... Dentro dos objetivos do MBA de Direito Civil e Processual

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Portfólio Galvão Advogados Associados

Rua 2009 Rua General Osório, nº83 salas 601/604 – Ed. Portugal Centro – Vitória/ES - CEP: 29010-911 Tel: (27) 3223-3204 Fax: (27) 3211-1639

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