UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I CURSO – PEDAGOGIA
ALESSANDRA CARDOSO SANTOS
VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR: BREVE ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EUFROSINA MIRANDA
SALVADOR 2011
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ALESSANDRA CARDOSO SANTOS
VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR: BREVE ANÁLISE DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EUFROSINA MIRANDA
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da Graduação em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais, do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação da Professora Mestra, Heloísa Lopes.
SALVADOR 2011
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FICHA CATALOGRÁFICA Sistema de Bibliotecas da UNEB
Santos, Alessandra Cardoso Violência no contexto escolar: breve análise do enfrentamento da violência na escola municipal Profª Eufrosina Miranda / Alessandra Cardoso Santos . – Salvador, 2011. 57f. Orientadora: Profª. Ms. Heloisa Lopes Silva de Andrade. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação. Colegiado de Pedagogia. Campus I. 2011. Contém referências e apêndices. 1. Violência escolar - Salvador (BA). 2. Vandalismo na escola. 3. Insciplina escolar. I. Andrade, Heloisa Lopes Silva de. II. Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Colegiado de Pedagogia.
CDD: 371.58
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ALESSANDRA CARDOSO SANTOS
VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR: BREVE ANÁLISE DO ENFRENTANDO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª EUFROSINA MIRANDA
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção da Graduação em Pedagogia com habilitação em Anos Iniciais, do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob a orientação da Professora Mestra, Heloísa Lopes.
Aprovada em 9 de setembro de 2011.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________ Profª Mestra Heloísa Lopes (Orientadora) – UNEB
________________________________________________________ Profª Mestra Cláudia Silva de Santana – UNEB
_________________________________________________ Profª Mestra Rilza Cerqueira Santos – UNEB
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Dedico este estudo, aos alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Profª. Eufrosina Miranda, que serviram de inspiração para a realização desse trabalho.
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AGRADECIMENTOS
Meus agradecimentos...
A DEUS, em primeiro lugar. Que me guiou até aqui, me possibilitando a usufruir de vida e saúde para alcançar meus objetivos e sonhos.
Aos meus pais, Mª Isabel e Paulo Cardoso, presentes de DEUS. Meus grandes exemplos de vida, maiores incentivadores e companheiros de todas as horas, que estiveram presentes em toda a minha trajetória acadêmica, amparando-me e ajudando-me na caminhada. Os quais amo, incondicionalmente.
A minha irmã Ana Paula, pelo amor, companheirismo, força e amizade que sempre me dedicou durante todos os anos de minha vida. Maninha te amo.
A minha sobrinha Kauane, que no auge da sua infância contribuiu para as minhas experiências acadêmicas, enchendo – me de orgulho. Titia ama você.
Ao quinteto fantástico do qual faço parte, Ana Claúdia Brandão, Caroline Nepomuceno, Giselle Pires e Naiára Bittencourt, minhas grandes e eternas amigas, pela ajuda constante, pela paciência, cumplicidade e amizade. Alicerces nessa trajetória acadêmica.
A minha especial orientadora, professora Heloisa Lopes, pela seriedade do seu trabalho, paciência e experiências trocadas, fazendo com que o final dessa trajetória não virasse um tormento. Extremamente grata.
Aos educadores (as), funcionários (as) e alunos (as) da Escola Municipal Profª. Eufrosina Miranda, que contribuíram significativamente para a construção desse trabalho.
A todos (as) os (as) professores (as) e funcionários (as) desta instituição que cruzaram a minha trajetória acadêmica, me ensinando saberes que levarei para a vida toda.
A todos os demais colegas, com os quais eu tive o privilégio de conviver; e cuja construção da afetividade muitas vezes esteve sendo posta à prova, porém, sempre na busca da aceitação, através da tolerância às diferenças.
A todos (as) obrigada!
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“Não há pessoas irrecuperáveis, há pessoas não amadas, incompreendidas, sem oportunidades.” (Roberto Carlos Ramos)
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RESUMO
Este estudo aborda a violência no contexto escolar, fazendo uma breve análise do enfrentamento da violência na Escola Municipal Profª Eufrosina Miranda. Os objetivos consistiram em: compreender a abordagem histórica da violência; estabelecer a distinção entre violência, incivilidade e indisciplina; explicar as manifestações da violência na escola, violência da escola e violência à escola e identificar as ações realizadas na escola para minimizar o fenômeno da violência. A metodologia utilizada foi à abordagem qualitativa. Utilizou-se como instrumento um questionário aplicado aos educadores da Escola Eufrosina Miranda, a observação assistemática não - participativa e análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) da referida escola. Quanto ao resultado constatou-se que o PPP não apresenta qualquer projeto ou ação efetiva ao enfretamento da violência no estabelecimento de ensino. Por considerar a proximidade da comunidade com uma pequena praia, a escola realiza projetos voltados à questão do meio ambiente. Considera-se, portanto que a escola não está preparada para afrontar os diários episódios de violência e que a mesma não dispõe de ações eficazes. Dessa forma, as ações realizadas na escola para enfrentamento da violência, são isoladas e pouco efetivas, visto que as mesmas de nada adiantam.
Palavras-chave: Violência – Incivilidades – Indisciplina
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ABSTRACT
This study addresses violence in the school context, making a brief analysis of dealing with violence at the Municipal School Prof. Miranda Euphrosyne. The objectives were: to understand the historical approach to violence, to distinguish between violence, rudeness and indiscipline, to explain the manifestations of violence at school, school violence and violence in school and identify the actions taken at the school to minimize the phenomenon of violence. The methodology used was qualitative approach. We used a questionnaire as a tool to School educators Euphrosyne Miranda, the systematic observation does not - and participatory analysis of the Pedagogical Political Project (PPP) of that school. As the result it was found that the PPP has no effective action project or the coping of violence in school. Considering the proximity of the community with a small beach, the school carries out projects related to the issue of the environment. It is considered therefore that the school is not prepared to face the daily episodes of violence and that it has no effective action. Thus, actions taken at school to dealing with violence are isolated and ineffective, since the same to no avail.
Keywords: Violence - Incivilities - Indiscipline
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – A amendoeira (pátio)..........................................................................................36
FIGURA 2 – Varanda da “disciplina” (sala da direção/secretaria e sala dos professores ).....37
FIGURA 3 – Vista aérea do bairro do Lobato, com a escola em destaque..............................38
FIGURA 4 – Vista aérea do bairro do Lobato com a Prainha em destaque............................39
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Projeto Político Pedagógico da Escola.............................................................40
QUADRO 2 – Formação dos educadores da escola.................................................................42
QUADRO 3 – Primeiro bloco (Concepção e manifestação da violência escolar) questão nº 1.................................................................................................................................................43
QUADRO 4 - Primeiro bloco (Concepção e Manifestação da violência escolar) questão nº 2.................................................................................................................................................44
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Segundo bloco (território geográfico interno e externo de episódios da violência) questão nº3...............................................................................................................45 GRÁFICO 2 – Segundo bloco (território geográfico interno e externo de episódios da violência) questão nº 4..............................................................................................................46 GRÁFICO 3 – Terceiro bloco (violências sofridas pelos educadores) questão nº 05.............47 GRÁFICO 4 – Terceiro bloco (Violências sofridas pelos educadores) questão nº 06............47
GRÁFICO 5 – Quarto bloco (Ações implementadas pela escola) questão nº 7......................48 GRÁFICO 6 – Quarto bloco (Ações implementadas pela escola) questão nº 8.....................49
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................13 2. ABORDAGEM HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA.............................................................16 2.1 O QUE É VIOLÊNCIA?.....................................................................................................19
3. DISTINÇÃO CONCEITUAL DE VIOLÊNCIAS E NÃO VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO ESCOLAR..............................................................................................................22 3.1 VIOLÊNCIA NA ESCOLA................................................................................................22 3.2 VIOLÊNCIA DA ESCOLA................................................................................................25 3.3 VIOLÊNCIA A ESCOLA..................................................................................................26 3.4 INCIVILIDADES ..............................................................................................................27 3.5 INDISCIPLINA..................................................................................................................29
4. O NÃO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA EUFROSINA MIRANDA...............................................................................................................................34 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA.................................................................................35 4.2 CONSIDERAÇÕES DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO....................................39 4.3 DA MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA AO NÃO ENFRENTAMENTO....................42 4.3.1 O Questionário.................................................................................................................42 4.3.2 A Observação...................................................................................................................49
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................52
REFERÊNCIAS......................................................................................................................54
APÊNDICE..............................................................................................................................57
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1. INTRODUÇÃO
A violência é dos muitos problemas brasileiros que mais preocupa a sociedade contemporânea, principalmente quando a violência está inserida na escola, não que seja um fenômeno recente, mas vem causando muita angústia e medo a sociedade pelas formas como tal fenômeno acontece e por pessoas cada vez mais jovens estarem sendo envolvidas, seja como vítimas ou agressores. Nessa perspectiva, a escola deixa de ser um espaço seguro, que visa a atitudes de respeito, amizade, harmonia, socialização e integração para ser “palco” de diversas violências, nas suas mais variadas formas, desde simbólica, verbal a física. Tem sido constante a veiculação através da mídia, situações de violência nas escolas brasileiras, o impacto dessas notícias contribuíram para o aumento do temor e consternação dos pais, educadores e sociedade como todo. Crianças e adolescentes portam armas de fogo, drogas e até mesmo as chamadas “armas brancas”; agridem seus colegas por motivos banais e são cada vez mais agressivos, não respeitam mais a sala de aula e nem mesmo os professores escapam e a autoridade docente entra em crise. Conforme matéria escrita por Lemos, publicada pelo jornal A Tarde em maio de 2011, sobre a pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2009, relata que 93,6% dos homicídios na capital baiana foram causados por arma de fogo, uma elevação em relação a 2007 e 2008, quando foram apontados percentuais de 88,2% e 92,6%, respectivamente. Em relação aos estados, a Bahia encontra-se num ranking 81,3% na lista das quatro unidades líderes em mortes por arma de fogo, atrás apenas de Alagoas cujo percentual foi de 83,3%, a Paraíba com 80,5% e finalmente o Rio de Janeiro com 80,1%. Em 2009, foram 35.556 homicídios ocasionados por arma de fogo no Brasil, o que corresponde a 71,2% dos casos, com média de 97 mortes por dia. Outro aspecto apresentado por Cirino (2009) em matéria publicada pelo jornal A Tarde em maio de 2009, destaca que os casos de tráfico, uso de drogas, porte de facas, revólveres, ameaças de morte e agressões é a realidade de muitas escolas públicas da Grande Salvador. Na mesma matéria foi apresentado, dados da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), somente nos dois primeiros meses de aula de 2009 (março e abril), já foram catalogadas 51 ocorrências nas escolas da capital baiana e cidades da região metropolitana, três na rede municipal.
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Diante disso, indago quais ações à Escola Municipal Profª. Eufrosina Miranda realiza para minimizar as ocorrências de violência na escola? Os objetivos para tal são: compreender a abordagem histórica da violência; estabelecer a distinção entre violência, incivilidade e indisciplina; explicar as manifestações da violência na escola, violência da escola e violência à escola e identificar as ações realizadas na escola para minimizar o fenômeno da violência. O interesse no tema partiu de uma experiência em sala, durante o estágio com alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Profª. Eufrosina Miranda, localizada no bairro do Lobato, na cidade de Salvador, onde em diversas ocasiões presenciei cenas de violência física (socos, chutes, tapas e puxões de cabelo) e verbal (xingamentos e palavrões), fui vitima de furtos, chegando muitas vezes a ser agredida verbalmente e fisicamente ao tentar evitar as agressões entre alunos. Diante desta grave situação que se caracteriza como um dos desafios educacionais contemporâneo em que se encontram as escolas brasileiras. Para elaboração do trabalho optou-se pela metodologia de abordagem qualitativa, com ancora na revisão bibliográfica de autores como: Mirian Abramovay (2005), Bernard Charlot (2002), Claire Colombier (1989), Norma Mendes (2009), Marília Sposito (2001), Ilana Laterman (2002), Groppa Aquino (1998), entre outros, alem de uma inserção de uma pesquisa de campo na escola pública. Como educadora, percebo a relevância deste estudo, a fim de, contribuir para as melhorias das ações de enfrentamento a violência dentro das instituições de ensino, assim como, a diminuição das ocorrências da violência, incivilidades e a indisciplina no contexto escolar. Por isso, faz-se necessário e emergencial refletir e discutir os conceitos, distinções e características das violências ocorridas na escola, de maneira a auxiliar a pratica pedagógica no enfrentamento e mediação da violência no contexto escolar. Para tanto, a discussão é apresentada da seguinte forma: inicialmente, é feita uma abordagem histórica da violência, confirmando que a violência sempre existiu. Em seguida, se discorre sobre o conceito de violência, este que se mostra um tanto complexo. Dando prosseguimento, faremos uma abordagem acerca das características, distinções e formas de apresentação das ramificações da violência no contexto escolar sendo elas: a violência na escola, violência da escola, violência à escola, as incivilidades e a indisciplina. Nesse sentido, desenvolveu-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e bibliográfica que visou fundamentalmente, identificar a(s) resposta(s) ao problema levantado. Utilizou-se como
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instrumento um questionário aplicado aos educadores da Escola Eufrosina Miranda, a observação assistemática não-participante e análise do Projeto Político Pedagógico (PPP) da referida escola. Quanto ao resultado constatou-se que o PPP não apresenta qualquer projeto ou ação efetiva ao enfretamento da violência no estabelecimento de ensino. No entanto, por considerar a proximidade da comunidade com uma pequena praia, a escola realiza projetos voltados à questão do meio ambiente. Considera-se, portanto que a escola não está preparada para afrontar os diários episódios de violência e que a mesma não dispõe de ações eficazes. Dessa forma, as ações realizadas na escola para enfrentamento da violência, são isoladas e pouco efetivas, visto que as mesmas de nada adiantam.
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2. ABORDAGEM HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA
A violência sempre existiu. O fenômeno da violência surgiu como um dos maiores problemas para a sociedade contemporânea, nas suas mais variadas formas, engana-se quem pensa que a violência é um fenômeno contemporâneo. A violência se traduz em um fenômeno histórico na composição da sociedade. Na bíblia sagrada (2002), tem-se o primeiro relato de violência, o primeiro homicídio “E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel e o matou”. (Gn. 4:8). Por inveja e ciúmes os primeiros descendentes do homem Caim e Abel, protagonizam o que seria o primeiro ato de violência na história da humanidade. Na Idade Média, temos como exemplo as Cruzadas, batalhas entre católicos e mulçumanos que durante dois séculos deixaram milhares de mortos; a escravidão de negros e índios no Brasil; o holocausto na Alemanha e as duas grandes guerras mundiais, são esses alguns exemplos de como a violência está inserida na biografia da humanidade e de como essas ações violentas modelaram o mundo contemporâneo. Assim, pode-se dizer que “os motivos da violência se expressam em cada sociedade de diversas formas e que cada uma elabora uma moralidade para justificá-la.” (MENDES, 2009, p. 35). Dessa forma, ao estudarmos sobre violência, antes de empregarmos quaisquer juízos, ao aceitá-la ou não, devemos considerar alguns aspectos importantes como: a forma que essa violência é pensada, como ela é exercida e como é vivenciada em nossa sociedade e em outras. Os questionamentos da autora nos fazem pensar que a violência refletida, vivenciada e praticada hoje, não é a mesma violência de sociedades antigas, a exemplo de Roma, que é uma sociedade estigmatizada pela crueldade e violência, que por todo esse tempo foram empregado-lhes juízo de valor, a partir de comparações ilegítimas e de grandes produções literárias e cinematográficas. Na sociedade romana todo delito era punido, desde os militares aos civis. Quando uma força militar era derrotada os soldados eram mortos à paulada, apedrejamento e a cabeça era decapitada como demonstração de poder. Aos delitos civis como assalto, envenenamento, magia, assassinato, profanadores de templos entre outros, eram condenados à cruz, às chamas, às bestas e à espada, essas penalidades traduzem uma desqualificação social, eram aplicados a
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escravos e aos não cidadãos romanos de baixa renda. A condenação à morte pelas feras do anfiteatro está ligada a crime de alta traição. As lutas realizadas nos anfiteatros eram verdadeiros espetáculos dados pelos gladiadores que lutavam pela vida, muitas vezes até a morte, vale ressaltar que a intenção não era levar o condenado a execução pública e sim confirmar publicamente o poder da comunidade romana, duelos esses que levavam uma verdadeira multidão a assistir esse violento e sangrento espetáculo, e comparecer aos jogos era uma pratica de identificação romana. Logo, segundo Norma Mendes: A sociedade romana, conforme qualquer outra sociedade antiga ou moderna, tinha uma forma específica de conceber e buscar uma justifica moral e ideológica para o uso da violência e da crueldade. Devemos nos preocupar em analisar e interpretar o uso da violência de acordo com o contexto histórico-cultural e não julgar. (MENDES, 2009, p.47).
Dessa forma, a violência vista por esses espectadores, não é a mesma violência entendida por esta sociedade contemporânea. Consideramos violência quando as regras morais e sociais são desrespeitadas, mas devemos lembrar que nem todas as sociedades partilham dos mesmos preceitos. Contudo, o conceito de violência também pode variar, não apenas em função de um contexto social, mas também dos preceitos morais, éticos e da própria história e da cultura da sociedade. (LATERMAN, 2000) Na sociedade romana, a violência era legitimada como instrumento para execução da justiça tanto pública como privada em prol da preservação da Res publica1. A morte era determinada pela vida, ou seja, era a ação pública ou privada desse homem que aclamava ou denegria sua morte. Os crimes significavam uma desordem social, além de um sacrilégio. Contudo, as penalidades eram entendidas como redenção, resgate, expressão da vindicta2, como forma de corrigir o criminoso. No livro Violência: Psicanálise, Direito e cultua (2007), o autor Lédio Andrade, justifica a violência a partir da visão ontológica3. O ser humano, apesar da sua complexidade, é visto
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Assunto da união de certo número de homens associados por um consenso comum no direito e na comunhão de interesses. 2 Vingança 3
Ontologia – parte da filosofia que trata do ser concebido como tendo uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres. (AÚRELIO, 2001)
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como uma espécie animal a mais, dessa forma, compartilha uma característica de todos os animais: o uso da agressão e da violência. A prática da violência não constitui uma ação humana exclusiva, como pensam muitos. Infanticídio, estupros (no conceito humano) e surras são práticas normais no cotidiano de animais como os primatas chipanzé, gorila e orangotango. Todos os animais humanos ou não, são agressivos por condição, jamais por maldade. (ANDRADE, 2007, p. 13)
Dessa forma, a agressividade é intrínseca aos animais, seja ele racional ou irracional, no entanto, pondero que há uma diferença considerável entre a agressividade humana e a agressividade animal. A agressividade biológica - presente nos animais e no homem segundo Lorenz, “é a capacidade dos indivíduos de lutar para defender a própria vida, ou a de seu companheiro e seus filhotes, e até mesmo outros indivíduos” (apud MEZINSKI, 2007, p. 77), nesse sentido, a agressividade biológica de animais e seres humanos se difere pelo simples fato que a violência animal ela cessa assim que a ameaça termina, ou seja, uma agressividade defensiva, ao contrario dos seres humanos que podem se mostrar violentos quando não há necessidade. No estudo de Andrade (2007) o autor faz algumas comparações entre os seres humanos no decorrer da sua história e os primatas, especificamente os chipanzés. O homem no decorrer da história, organizou seu mundo social através de comunidades dominadas pelos machos, incumbido de proteger o grupo e detentor de um grande potencial agressivo, o mesmo se dava com os primatas. Nesse sentido, vários dos comportamentos agressivos do homem atual, seriam memórias dessa origem comum. Há alicerce antropológico para tal afirmação. Vimos que o fato de chipanzés e humanos matarem membros de grupos vizinhos de suas próprias espécies é uma surpreendente exceção à regra normal entre os animais. [...] a agressão entre grupos em nossas duas espécies tenha uma origem em comum [...]. Há indícios de que a violência na forma da dos chimpanzés precedeu e abriu o caminho para a guerra humana, tornando os humanos modernos os atordoados sobreviventes de um hábito continuado, de 5 milhões de anos, de agressão mortífera. (WRANGHAM apud ANDRADE, 2007, p. 13,14)
Nesse sentido, as ações humanas de violência estão intimamente ligadas ao passado e ao elemento fundamental da natureza, humana ou animal, a agressividade. Hoje, agregando elementos como a religião, ideologias, armas, altas tecnologias entre outros.
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2.1 O QUE É VIOLÊNCIA?
A violência tem se tornado, paradoxalmente, uma distinta fonte de motivação indesejável para reflexão e mudança nas escolas. Dada a complexidade do fenômeno e a difícil tarefa de conceituá-la, esse texto tem a pretensão de discutir o tão complexo conceito de violência resgatando a forma pela qual alguns autores, tais como Andrade (2007), Costa (1986), Mendes (2009), Michaud (2001) e Bobbio (2009) o abordam.
O termo violência é
polissêmico, com diferentes definições. Segundo o Dicionário, O novo Aurélio Século XXI “Violência do lat. Violentia, qualidade de violento. Ato violento. Ato de violentar. Constrangimento físico ou moral; uso da força; coerção” (FERREIRA, 1999, p. 2076). De acordo com Norberto Bobbio, violência é a intervenção física de um individuo ou grupo contra outro individuo ou grupo. Para que haja violência, é preciso que a intervenção física seja voluntária [...] a intervenção física na qual a violência, consiste ter por finalidade destruir, ofender e coagir (apud MENDES, 2009, p. 35).
A força é abordada por diversas concepções, no entanto, a partir de algumas leituras posso afirmar que o conceito de violência é muito mais amplo e dúbio do que a mera intervenção física. Entre outras manifestações de violência, existe uma em que alguns autores chamam de violência invisível, dessa forma, torna-se uma violência difícil de caracterizar, mas não deixa de ser nociva. A violência causa danos que prejudica tanto a integridade física quanto psicológica. É constante a veiculação da violência na mídia em suas diversas faces, é só ligar a TV em qualquer horário que somos “bombardeados” com manchetes assustadoras e muitas vezes inacreditáveis; ou abrir um jornal que lá estará à violência estampada em primeira página. Essas manchetes nos revelam assustadoramente índices de violência alarmante, em diversos contextos e classe social. Quando se fala em violência pensamos logo em algum tipo de intervenção física, há autores que tratam à agressão como algo natural e instintivo que causa dano a outro e a violência aproxima-se mais de um ato cultural, trata-se do emprego da agressão com um fim especifico de destruir o outro, a respeito disso Andrade traz: Violência é toda forma investida, ataque, assalto, provocação, hostilidade, ofensa, acometimento, abandono, exploração, golpe, insulto, gesto, assédio, conduta com intuito destrutivo (e muitas condutas sem esse intuito, como as
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necessárias à constituição do sujeito, sendo exemplos inúmeros interditos paternos necessários a essa constituição) capaz de causar sofrimento, dor, constrangimento ou sensação desagradável. (ANDRADE, 2007, p. 6)
Ainda, que amplo o conceito trazido por Andrade, ele acaba restrito, pois as formas de violência podem ser ampliadas assustadoramente, a exemplo existem atos não considerados violentos que são a expressão pura da violência, como nos casos da chamada violência simbólica e em muitos outros de violência institucional. Voltando ao conceito de violência, como diria Andrade (2007, p.1): “A violência. Fácil sentila; mas, difícil conceituá-la e explicá-la”. O autor critica alguns psicanalistas por naturalizarem a violência, de modo a torná-la intrínseca ao ser humano. Desta forma, Andrade atribui a violência uma importância categórica na biografia humana, mas não chega a naturalizá-la, embora a entenda, em parte, como biológica, ou seja, instintiva, quando os seres humanos viviam segundo a natureza e não, segundo a cultura. Todavia, vê na cultura um fator determinante para a existência da violência. (ANDRADE, 2007, p. 3) Será que antes da aculturação da humanidade não existia violência? Ou essa violência era entendida de outra forma? Desde sempre a agressividade é um elemento natural do ser humano um elemento para defesa, que lhe permitiu sobreviver como espécie. A exemplo disso, é a posição de defesa que se coloca um animal para defender seus filhotes, no entanto essa agressividade cessa assim que a ameaça termina, ao contrario do homem que pode se mostrar violento sem a necessidade biológica. Desta forma, o conceito de violência além de complexo é bastante amplo como logo será visto. É o que faz Costa, Violência é o emprego desejado da agressividade, com fins destrutivos. Esse desejo pode ser voluntário, deliberado, racional e consciente, ou pode ser inconsciente, involuntário e irracional. A existência desses predicados não altera a qualidade especificamente humana, da violência, pois o animal não deseja, o animal necessita. E é porque o animal não deseja que seu objeto é fixo, biologicamente predeterminado , assim como o é a presa para a fera. Nada disso ocorre na violência do homem. O objeto de sua agressividade não só é arbitrário como pode ser deslocado. Este pressuposto é indissociável da noção de irracionalidade que acabamos de mencionar e corrobora a presença do desejo em qualquer atividade humana inclusive na violência. (COSTA, 1986, p. 39)
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Sendo assim, o autor afirma que a agressão é biológica e característico de qualquer ser vivo, não se trata de discutir se o homem é mau ou bom, mas ter ciência de que a violência é exclusiva dor ser humano tendo em vista a sua racionalidade, agravado pelo desejo consciente e planejado de agredir. Para o autor, uma ação só se caracteriza como violência quando entendida pela vitima ou observador como tal. Contudo, conceituar violência se traduz em tarefa difícil e árdua, sabendo-se das muitas outras formas de expressão da violência, isso se constitui uma grande dificuldade para compreender esse fenômeno embora as formas físicas sejam as que mais chamam a atenção pela sua dramaticidade e crueldade, mas não se pode subestimar tantas outras faces ocultas da violência, a exemplo da violência simbólica. Levando em consideração todas as reflexões expostas aqui, a definição de Michaud (2001) é a que mais se aproxima do contexto geral que engloba a violência. Há violência quando, numa situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indiretamente, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou varias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, seja em sua integridade moral, em suas participações simbólicas e culturais. (PAREDES, SAUL, BIANCHI, 2006 apud MICHAUD, 2001, p. 10-11)
Dessa forma, entende-se violência como uma ação direta ou indiretamente vinculada a uma pessoa ou grupo, de maneira a intervir na integridade física, psicológica e moral de uma pessoa ou grupo. Contudo, conceituar a violência de maneira clara e precisa, se faz necessário um rico estudo sobre o contexto social e cultural da sociedade contemporânea, esquematizando aspectos fundamentais de como a violência é pensada, ou seja, em que circunstância uma palavra, uma conduta ou gesto pode ser considerado violento, como ela é exercida, de que forma uma pessoa age contra a outra? E por fim como ela é vivenciada, qual a resposta da sociedade frente à violência? Medo, angustia, prazer, revolta? Respondida essas questões o conceito de violência, parece abarcar todo sua dimensão social, cultural e histórica. A violência se apresenta em suas diversas formas e características entre elas estão a violência doméstica, a violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, deficientes, homossexuais, violência psicológica, escolar, institucional entre outras.
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3. DISTINÇÃO CONCEITUAL DE VIOLÊNCIAS E NÃO VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO ESCOLAR
Com o propósito de se desvendar os logradouros da violência, faz-se necessário abordarmos alguns aspectos relevantes a compreensão de alguns conceitos a fim de evitar que todos sejam tratados como um único entendimento. Para tal os tópicos a seguir procura pontuar aspectos dessa diferenciação tais como: violência na escola, violência da escola, violência à escola além de discutir o significado de incivilidade, transgressão e indisciplina no cenário escolar.
3.1 VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Tendemos a pensar que a violência na escola é um fato novo, principalmente porque são cada vez mais freqüentes notícias de algum tipo de violência no ambiente escolar. Segundo Charlot (2002), a questão da violência na escola não é um fenômeno novo “assim, no século XIX, houve, em certas escolas do 2º grau, algumas explosões violentas, sancionadas com prisão” (CHARLOT, 2002, p.432) assim como as relações bastante grosseiras entre alunos nos anos 50 ou 60. No entanto o autor ressalta que as violências ocorridas na escola podem não ser novidade, mas elas assumem formas e dimensões inéditas. Ao investigar estudos realizados e publicados por Colombier (1989) e Spósito (2001) sobre a violência escolar, percebeu-se que ambos os autores analisam esse fenômeno sob aspectos diferenciados. Spósito, realizou uma pesquisa bastante interessante sobre as relações entre violência e escola no Brasil após 1980, apresentando aproximações diferenciadas sobre o fenômeno, capazes de caracterizar a violência escolar no Brasil. Nesta pesquisa a autora, aponta algumas causas da violência escolar, nos primeiros anos da década de 80 em que a concepção de violência é expressa nas depredações do patrimônio público, e no medo da invasão dos prédios por jovens moradores, aparentemente sem vínculo com a instituição. Na época a preocupação era expor a fragilidade e as péssimas condições dos prédios quanto aos equipamentos de segurança. Já durante a década de 1980 e inicio dos anos 90 o tema da insegurança passa a predominar no debate público. Neste período não eram questionadas as formas de sociabilidades entre os
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alunos, e sim as práticas interna das escolas, os primeiros estudos apontam que a violência parte dos estabelecimentos escolares, consideradas autoritárias. No segundo estudo, já no final dos anos 80 há um aumento das brigas físicas entre os alunos. Nos anos 90 a autora aponta mudanças no padrão da violência, começam a ocorrer praticas de agressões interpessoais (agressões verbais e ameaças são as mais freqüentes), sobre tudo entre o público estudantil. Os trabalhos realizados na década de 90 trouxeram questões importantes, apontando, principalmente o aumento da criminalidade, da insegurança dos alunos e a deterioração do ambiente escolar. A autora cita como exemplo as escolas públicas do Rio de Janeiro em que o trafico de drogas, disputas pelos territórios nos morros são consideradas as grandes causas de violência nas escolas, ou seja, as causas são referentes ao território geográfico no qual aponta que o fato de escolas estarem próximas a favelas, ao tráfico de drogas e consequentemente ao crime, as tornam reféns da violência e seus alunos vítimas / agressores. Nesse caso, a violência analisada na escola reflete parte do ambiente externo em que as escolas se encontram. Candau (1999) também investigou na cidade do Rio de Janeiro, o tema da violência escolar e constatou o aumento da violência escolar como mais uma das expressões do aumento da violência social. Nesse sentido, a escola traduz a violência do ambiente externo em que a unidade escolar está inserida. Colombier (1989), no livro “Violência na Escola”, aponta fundamentos socioeconômicos e familiares como possíveis causas da violência na escola, entendendo esse fenômeno como atos de violência contra as instalações da escola, contra os professores, dos alunos uns contra os outros. Nessa perspectiva, a violência se iniciaria na família, com a falta de limites, referências, a desestruturação familiar; nas causas socioeconômicas estariam a exclusão social, falta de oportunidades, a influência da mídia e a falta de perspectivas. Enfim, seja em que aspecto for feita essa analise da violência no âmbito escolar, a mesma preocupa professores, diretores, pais e a sociedade como todo. Segundo Priotto e Boneti Denominam-se violência escolar todos os atos ou ações de violência, comportamentos agressivos e antisociais, incluindo conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos, marginalizações, discriminações, dentre outros praticados por, e entre a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários, familiares e estranhos à escola) no ambiente escolar. (PRIOTTO, BONETI, 2009, p. 162)
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Portanto, consideram-se violência escolar todos os episódios expostos acima, que ocorrem no espaço físico da escola, onde se exacerbam os problemas individuais. Para que se possa compreender melhor o conceito de violência escolar optou por trabalhar com três autores: Abramovay (2003) que dialoga com a classificação de violência na escola, Priotto (2008) prefere violência escolar e Charlot (2002) entende, que é importante fazer algumas distinções conceituais que permitam introduzir uma ordem na categorização episódios de violência na escola na qual ele identifica como: violência na escola, da escola e contra a escola. Conforme as autoras Abramovay e Priotto a violência escolar se expressa através dos seguintes eventos: violência física, agressão física, violência simbólica e violência verbal incluído o bullying. Segundo Charlot (2002), a violência na escola se caracteriza dentro do espaço escolar, mas não está ligada à natureza e as atividades da instituição escolar “quando um bando entra na escola para acertar contas das disputas que são as do bairro, a escola é apenas o lugar de uma violência que teria podido acontecer em outro local” (p.434). No entanto, há autores que consideram essa categorização um tanto restrita e insuficiente. Segundo Abramovay: Essa proposta de classificação de violência nas escolas ajuda a compreender o fenômeno na medida em que considera manifestações de varias ordens. Contudo, mostra-se insuficiente para compreender certos tipos de manifestações que ocorrem dentro dos estabelecimentos de ensino e que estão relacionadas a problemas internos de funcionamento, de organização e de relacionamento. (ABRAMOVAY, 2005 apud. PRIOTTO; BONETI, 2009, p. 167)
Entretanto, a concepção trazida por Charlot, não leva em consideração algumas ocorrências violentas freqüentes dentro da instituição escolar como, por exemplo, as brigas, discussões e agressões entre alunos na sala, no pátio, na porta da escola e no recreio. No que diz respeito à violência na escola, Priotto expõe: [...] esta se caracteriza por diversas manifestações que acontecem no cotidiano da escola, praticadas por e entre professores, alunos, diretores, funcionários, familiares, ex-alunos, pessoas da comunidade e estranhos. Caracterizam-se como atos ou ações de violência: Física – contra o (s) outro (s) ou contra o grupo, contra si próprio [...]. Incivilidades – desacato, palavras grosseiras, indelicadeza, humilhações, falta de respeito, intimidação ou bullying. (PRIOTTO, 2009, p.168)
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O autor procurou ampliar o conceito de violência na escola apresentadas por Charlot (2002) e Abramovay (2005). Todavia, conclui-se que violência na escola é a denominação que abrange as diversas formas de violência nas dependências das escolas. Se a violência é a escola ou da escola – denominações que serão ponderadas a seguir – estas acontecem no dia a dia da escola seja ela produtora ou vitima da violência.
3.2 VIOLENCIA DA ESCOLA
Caracteriza-se violência da escola como sendo aquela violência em que a escola é tão e somente autora da ação e seus alunos vitimas. Segundo Charlot, A violência da escola se caracteriza na violência institucional, simbólica, que os próprios jovens suportam através da maneira como a instituição e seus agentes os tratam (modos de composição das classes, de atribuição de notas, de orientação, palavras desdenhosas dos adultos, atos considerados pelos alunos como injustos e racistas. (CHARLOT, 2002, p. 435)
A violência simbólica ou institucional é mais difícil de ser percebida e muitas vezes não é entendida como violência por não se caracterizar pela coerção física. O termo violência simbólica foi criada pelo Frances Pierre Bourdieu (2007), em que define violência simbólica como o processo pelo qual a classe que domina economicamente impõe sua cultura aos dominados. No caso da escola a violência simbólica é a forma encontrada para manter a submissão dos alunos e ascender a força daquele que detém o poder, no caso, o professor e o diretor. Para Abramovay e Rua: A violência simbólica é mais difícil de ser percebida do que a violência física, por que é exercida pela sociedade quando esta não é capaz de encaminhar seus jovens ao mercado de trabalho, quando não lhes oferece oportunidade para o desenvolvimento da criatividade e de atividades de lazer; quando as escolas impõem conteúdos distintos de interesse e de significado para a vida dos alunos; ou quando os professores se recusam a proporcionar explicações suficientes, abandonando os estudantes à sua própria sorte desvalorizando-os com palavras e atitudes de desmerecimento. (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 335)
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Portanto, a violência simbólica se assinala sob todo tipo de pratica utilizada pela instituição de ensino de maneira a prejudicar seus componentes, tendo como resultado a falta de interesse do educando pela escola, o baixo rendimento nas atividades, evoluindo pra um futuro fracasso escolar.
3.3 VIOLENCIA À ESCOLA
E por fim, a violência à escola que Segundo Charlot (2002), está ligada diretamente à natureza e atividades da escola “quando os alunos provocam incêndios, batem nos professores ou os insultam, eles se entregam a violências que visam diretamente à instituição e aqueles que a representam.” (p. 434) Nesse sentido, a violência à escola é concebida com os atos de depredação, furtos e roubos ao patrimônio da escola, essa classificação engloba também os atos de vandalismo que vem de fora da escola contra a escola. A todo o momento somos surpreendidos com alguma noticia deste tipo de violência, a exemplo, foi publicada no A Tarde On Line, que uma adolescente de 15 anos esfaqueou um professor no pescoço, quando o docente dava aula: O jovem disse que cometeu o crime porque o professor o repreendeu quando ele entrou na sala de aula de forma abrupta. Agora, terá de cumprir 45 dias de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). A agressão aconteceu na quarta, 3, e o professor recebeu alta no mesmo dia, mas ficou assustado e não quer mais ensinar na escola onde trabalha há 10 anos. (NEIDE, 2010)
Nesse sentido, os alunos em quanto vitimas da violência da escola, se tornam agressoras e principais autores dos atos de violência á escola, seja na agressão a professores como visto na reportagem, ou com atos de vandalismos contra a escola como estampados em jornais: “Pedras e carteiras foram arremessadas nos vidros, portas arrombadas, tapas e socos fizeram os professores, acuados, se trancarem dentro de uma sala.” (REHDER, ESTADÃO DE SÃO PAULO, 2008). Este lamentável episódio aconteceu na cidade de São Paulo, em uma escola estadual e caracteriza a violência exercida contra a instituição escolar.
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3.4 INCIVILIDADES
No cotidiano da prática escolar é rotineiro o descontentamento dos professores diante do mau comportamento dos alunos (desordem, xingamentos, atitudes grosseiras, bagunça) seria o que se chama de falta de respeito, ou seja, atitudes que rompem com as regras sociais de boa convivência. Debarbieux (1996) a partir de uma pesquisa realizada em escolas na França, o autor ressalta que o termo violência, tal como é usado socialmente, não é suficiente para explicar o que ocorre nas escolas. (DERBARBIEUX, 1996 apud LATERMAN 2000). Para o autor o que leva o clima de insegurança nas escolas não é necessariamente atos de violência, mas sim os atos de incivilidades. Segundo autor: A violência são crimes e delitos mas ela não é essencialmente isso no meio escolar, o verdadeiro problema nos parece o da incivilidade que desorganiza atualmente o mundo escolar nos seus estabelecimentos desfavorecidos criando uma crise de sentido, às vezes dramática, um sentimento de insegurança que é muitas vezes imaginário. A violência desorganizadora surge do inesperado ( Arendt, 1952); não se trata de negar a realidade dos delitos mas de não exagerá-los. (DEBARBIEUX, 1996 apud LATERMAN, 200; p.37)
Garcia (2006) afirma que: As incivilidades englobam comportamentos desafiantes que rompem regras e esquemas da vida social, sejam tácitos ou explicitados contratos sociais. Mas as chamadas incivilidades não rompem, necessariamente, com acordos, regras e esquemas pedagógicos. Antes, rompem com expectativas do que pode estar tacitamente esperado como boa conduta social. Destaca - se entre as incivilidades reportadas nas queixas usuais dos professores, a falta de respeito”. Essa alegação, em particular, sugere a ocorrência em sala de aula, de práticas de incivilidade na forma de insensibilidade aos direitos de cada um de ser respeitado como pessoa. ( GARCIA, 2006, p. 125)
Quando o autor se reporta ao termo incivilidades logo esclarece que elas não rompem com acordos e regras pedagógicas. Dessa forma, venho a lembrar de outro termo bem mais conhecido no meio educacional: a indisciplina que é muito utilizada para caracterizar comportamentos inadequados na sala de aula como inquietação, bagunça, brincadeiras de mau gosto que aborrece professores e alunos e acaba atrapalhando a dinâmica da sala, ou seja, o trabalho pedagógico. O termo incivilidade não é usual nas escolas, geralmente se fala em indisciplina ou até mesmo em violência, termo esse que se caracteriza muito forte se tratando da escola. No
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entanto, há algum tempo é freqüente vermos na mídia as manchetes de violência nas escolas, como o próprio bullyng que parece ter virado moda. Com isso, o que antes parecia ser um pesadelo, hoje, é realidade nas escolas brasileiras. Muitas vezes às escolas não vivenciam ações extremas de violência, mas coexiste com suas ramificações: a incivilidade, a transgressão e a indisciplina. Ainda segundo Debarbieux, Por incivilidades se entenderá uma grande gama de fatos indo da indelicadeza, má criação das crianças ao vandalismo, passando pela presença de vagabundos, grupos juvenis. As incivilidades mais inofensivas parecem ameaças contra a ordem estabelecidas transgredindo os códigos elementares da vida em sociedade, o código de boas maneiras. Elas podem ser da ordem do barulho, sujeira, impolidez tudo que causa desordem. Não são então comportamentos ilegais em seu sentido jurídico mas infrações à ordem estabelecida, encontradas na vida cotidiana. Elas são, segundo Roche,o elo que falta e que explica a insegurança sentidas pelas pessoas, mesmo que elas não foram vitimas de crimes e delitos; mas a vida cotidiana se degrada efetivamente e não imaginariamente. Indo mais além, as incivilidades, pela impressão de desordem que geram, são para os que a sofrem a ocasião de um compromisso, uma defesa em causa da organização do mundo. Através delas a violência se torna uma crise de sentido e contra sentido . elas abrem a idéia do caos (DEBARBIEUX, apud. LATERMAN 200, p.37)
Não é dizer que não exista violência nas escolas. Ela existe. É expor que existem algumas distinções que permitem inserir certa ordem na classificação dos fenômenos da violência na escola. Toda via essas distinções ajudaria no procedimento de profissionais ao se deparar com algumas dessas ramificações de violência, ou seja, com isso cada situação teria lugares e formas de tratamento diferentes. Caracterizando-se um ato de violência na escola, o agressor seria encaminhado à justiça; um ato de transgressão, deve ser reportado ao conselho disciplinar do estabelecimento e um ato incivil, estar sujeito a um tratamento educativo. Nesse sentido, Faz-se necessário conhecer e discutir os termos incivilidade e indisciplina, que parecem ter sidos incorporados ao conceito de violência. A violência contradiz a lei; a indisciplina essão não contradiz a lei, mas ao regulamento interno da instituição já a incivilidade não contradiz nem a lei e nem o regimento da instituição, mas as regras de boa convivência. De fato esses termos acabam sendo confundidos, a saber que estão intimamente ligadas no dia-a-dia das escolas. Para Charlot (2002), O acúmulo de incivilidades (pequenas grosserias, piadas de mau gosto...) no ambiente escolar "cria às vezes um clima em que professores e alunos sentem-se profundamente atingidos em sua identidade pessoal e profissional – ataque à dignidade que merece o nome de violência", mas que segundo ele
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depende fundamentalmente de um tratamento educativo. (CHARLOT, 2002, p. 437)
Nesse sentido, o autor não vê as incivilidades como uma modalidade de violência, e sim, como padrões de comportamento contrários às normas de convivência e respeito ao próximo, ela estaria mais ligada à agressividade e não a violência. No entanto chama atenção para o acúmulo dessas incivilidades no ambiente escolar, pois elas podem tornar o espaço hostil, e de certa forma, violento. Abramovay (2005), chama atenção para a utilização dos termos no âmbito escolar, o que ocorre nas escola não seriam crimes e sim, pequenos atos de incivilidades. A incivilidade tem a ver com a idéia de rebeldia, oposição, já a violência tem a ver com danificação, com destruição quer da integridade física ou moral do outro. Charlot (2000) falando sobre violência na escola distingue a violência, a transgressão e a incivilidade como comportamentos ligados no cotidiano escolar que tem a ver com desordens, empurrões, grosserias, palavras ofensivas e outros, ou seja, falta de respeito e regras de boa convivência. Para os educadores a conduta incivilizada dos alunos se dá pela ausência do que se chama de educação doméstica, estando diretamente ligada a deficiência dos padrões culturais básicos iniciados na família. Dessa forma, tem-se a impressão que a família, dada a sua conjuntura atual, de desestruturação familiar, delega toda educação do filho a escola. É neste cenário, que se encontram os educadores diante da difícil tarefa de educar para a cidadania.
3.5 INDISCIPLINA
Dada a ambigüidade de se caracterizar a violência no âmbito escolar, faz-se necessário investigarmos uma das suas ramificações, a indisciplina, de modo a tentar distinguir o que realmente acontece no contemporâneo cenário de violência escolar, de maneira a não generalizar e exagerar a violência escolar. Se a disciplina é vista pelos professores como ordem, obediência, como os alunos sentados, quietos, em fila, respeitam os professores, seguem os combinados em sala, tem a atenção toda voltada à aula, ou seja, quando o aluno segue as regras de boa convivência na sala de aula. Já a indisciplina é o oposto. A indisciplina é caracterizada na escola como: brincadeiras fora de hora na sala de aula, gritos, conversas com os colegas, desobediência, bagunça e inquietudes.
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Segundo o dicionário o termo disciplina pode ser definido como “regime de ordem imposta ou mesmo consentida. Ordem que convém ao bom funcionamento regular de alguma organização (militar, escola, etc.). Relações de subordinação do aluno ao mestre. Submissão a um regulamento” (FERREIRA, 2001, p. 258). Já o termo indisciplina “ procedimento, ato ou dito contrario a disciplina.” ( FERREIRA, 2001, p. 414). Sendo assim indisciplinado é aquele que se levanta contra a disciplina. Estas definições podem ser interpretadas por diversas formas. Dessa maneira, pode-se entender que disciplinado é o sujeito que se subordina, se sujeita, de modo passivo ao conjunto de normas, estabelecidas por outro e imposta a uma necessidade externa a este subordinado. Já a indisciplina é aquele que se rebele, não obedece as normas impostas, provocando rupturas. (REGO apud AQUINO, 1996). Rego (apud AQUINO1996), levanta a questão de se associar a disciplina à tirania. Qualquer tentativa de elaboração de parâmetros é vista como pratica autoritária, ameaçando o espírito democrático e cessa a liberdade e espontaneidade dos jovens. Portanto, todas as normas vigentes na escola devem ser abolidas, ignoradas. Nessa perspectiva, a indisciplina é entendida como virtude, já que implica a coragem de ousar e se opor à tirania. No entanto, pensar a disciplina (ou indisciplina) sob esse parâmetro, pode desestruturar toda uma organização social, visto que a escola como toda instituição precisa de normas, esta que norteia as relações e a boa convivência. Nesse sentido, as normas deixam de ser vistas apenas como imposições castradoras, e passa a ser compreendida como condição necessária ao convívio social. (REGO apud AQUINO). Contudo, sob essa perspectiva a indisciplina seria concebida pelos educadores como atitudes de desrespeito, rebeldia e de intolerância aos acordos consolidados. O autor Julio Groppa Aquino, mestre e doutor em psicologia escolar pelo Instituto de Psicologia da USP, analisou o tema da indisciplina sob dois aspectos: um sóciohistórico, tendo como apoio os condicionantes culturais, o outro é psicológico rastreando as influências da família na escola. Em um pequeno trecho do texto Recommendações Disciplinares do inicio do século ( 1922) analisado pelo autor, pode-se confirmar os ideais da época. [...] Os alumnos se devem apresentar na escola minutos antes das 10 horas, conservando – se em ordem no corredor da entrada, para dhai descerem ao pateo onde entoarão o cântico. Formados dois a dois dirigir-se-hão depois ás suas classes acompanhados das respectivas professoras, que exigirão delles se conservem em silencio e entrem nas salas com calma, sem deslocar
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as carteiras. Deverão andar sempre sem arrastar com os pés, convido que o façam em terça, evitando assim o balançar dos braços e movimentos desordenados do corpo. Em classe a disciplina deverá ser severa [...] (AQUINO In BRAUNE apud MORAES, 1922, pp.9-10)
É notória a maneira como eles previam a indisciplina. A ordem, o controle, a fila, até mesmo no recreio os alunos eram submetidos a uma rigorosa disciplina, não dando margem desobediência e inquietação dos alunos. Essas recomendações disciplinares, mas parecem se tratar de um campo militar. “O professor não era só aquele que sabia mais, mas que podia mais porque estava mais próximo da lei, afiliado a ela.” (AQUINO, 1996, p. 43). Dessa forma, as relações didáticas tinham seus pilares na obediência e submissão. Então o que mudou? Certamente não foram os professores, salvo algumas exceções, muitos sonham com esse modelo de escola autoritária e pouco democrática. A mudança está no novo perfil de aluno, nos padrões de disciplina que pautam a educação, os critérios adotados para identificação do comportamento indisciplinado. Dessa forma, e o problema parece está no modelo de educação que não acompanhou essa mudança e continua com a imagem daquele aluno amedrontado e submisso. Outro dado apresentado pelo autor é o fato da escola de antigamente ser um espaço pouco democrático, elitista e conservador voltado às classes sociais privilegiadas. Recordo-me de ter assistido a uma entrevista do então falecido político baiano Antônio Carlos Magalhães e do apresentador Raimundo Varella, quando diziam que estudou em colégio público e de qualidade, e hoje, será que seus filhos e netos estudam em colégio público? Garanto que não. Nessa época as escolas públicas eram estruturadas para atender uma sociedade elitizada. Desse modo, se antes a dificuldade da classe menos favorecida era ter acesso a esse ensino público de qualidade, hoje esta em manter-se nele. Segundo Aquino (2006) “A qualidade se ensino, principalmente público, teria decaído pelo simples fato de ter-se expandido para outras camadas sociais”. (p. 44). Vale lembrar que: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988, P. 38)
Desse modo, se a escola não mudou totalmente, os alunos já não têm o mesmo perfil de outrora, é uma geração que busca outras demandas e valores. Nesse sentido, “a gênese da
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indisciplina não residiria na figura do aluno, mas na rejeição operada por esta escola incapaz de administrar as novas formas de existência social concreta, personificadas nas transformações do perfil de sua clientela”. (AQUINO, 2006, p. 45). Contudo, do ponto de vista sóciohistórico, a escola ainda é pensada para um perfil de aluno que ficou no passado, todavia, a indisciplina constitui-se na força de resistência e produção de novas definições. Outro aspecto analisado por Aquino (1996) é o psicológico, neste a indisciplina seria uma carência na estrutura familiar em que se encontram os alunos, visto as transformações que a composição familiar vem padecendo. É comum ouvir os professores reclamarem do comportamento agressivo, sem limites e desrespeitoso em que são tratados no pleno exercício do seu trabalho pedagógico. Trata-se, “[...] supostamente, de um sintoma de relações familiares desagregadoras incapazes de realizar a contento sua parcela no trabalho educacional das crianças e adolescente.” (AQUINO, 2006, p. 46). Devido a essa suposta carência a escola estaria incumbida a realizar uma parcela maior do que lhe é devido, ultrapassando o âmbito pedagógico. O autor deixa claro que não há possibilidade de a escola assumir a estruturação psíquica prévia ao trabalho pedagógico, sendo essa responsabilidade da família. (AQUINO, 2006). Nesse sentido, os dois pontos apresentados por Aquino apresentam questões conflitantes, a indisciplina expõe conflitos tanto na escola, com o autoritarismo do professor num espaço pouco democrático, quanto do ponto de vista psicológico com a desestruturação familiar. É bastante complexo interpretar e definir as causas da indisciplina, a respeito rego diz: O modo como interpretamos a indisciplina ( ou a disciplina), sem dúvida, acarreta uma serie de implicações à pratica pedagógica, já que fornece elementos capazes de interferir não somente nos tipos de interações estabelecidas com os alunos e na definição de critérios para avaliar seus desempenho na escola [...]. ( REGO, apud AQUINO, 2006, p. 87)
Dessa forma, há momentos que a indisciplina é atribuída à educação recebida na família “se os próprios pais não sabem dar limites eu que não vou dar”, vez é atribuída aos traços de personalidade do aluno “ fulano é terrível, não tem jeito!” outros associam a indisciplina aos traços inerentes a infância e adolescência como: a rebeldia própria de alguns adolescentes e a egocentricidade das crianças; é comum também verem como reflexo da pobreza e da violência presente na sociedade. Contudo, faz-se necessário uma profunda análise dentre estes e outros possíveis aspectos do contexto indisciplinar, podendo ser revistas posições
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preconceituosas e equivocadas, sobretudo no que diz respeito às bases psicológicas do desenvolvimento humano para que se possa compreender o comportamento indisciplinado dos discentes.
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4. O NÃO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA NA ESCOLA EUFROSINA MIRANDA
Com o propósito de compreender as medidas adotadas na escola municipal Profª Eufrosina Miranda em presença de inúmeros e diários atos de violência ocorridos na escola, optou-se pela abordagem qualitativa de pesquisa, visto que a mesma apresenta como característica o ambiente natural como fonte direta de dados e o pesquisador como instrumento fundamental de modo que a pesquisa é direcionada, ao longo do seu desenvolvimento, buscando não enumerar e nem medir eventos, mas sim, a obtenção de dados descritivos mediante o contato direto do pesquisador com o objeto de estudo. (LAKATOS e MARCONI, 2009) Para tanto, optei por utilizar duas técnicas: a primeira empregada foi à técnica de observação não - participante e assistemática que se apresenta como um dos subsídios imprescindíveis para a presente pesquisa, visto que esta proporciona uma maior participação do pesquisador, de maneira, a oportunizar maior contato com o elemento de estudo e permite a evidencia de dados não constantes no roteiro de questionário, sendo este a nossa segunda escolha. A observação – não participante, como bem ressalta Lakatos e Marconi (2009, p.195) “presencia o fato, mas não participa dele; não se deixa envolver pelas situações; faz mais o papel de espectador. Isso porem não quer dizer que a observação não seja consciente, dirigida, ordenada para um fim determinado”. As observações foram realizadas durante período de estagio, que contou com 6 meses de experiência na sala do 4º ano do ensino fundamental no período da manhã, composta por 36 alunos com idades entre 10 e 13 anos. As observações se deram dentro da sala de aula, durante o lanche e recreio na área externa da escola. Os dados obtidos com a observação foram registrados em um caderno de ocorrências. O questionário, como a segunda técnica escolhida não tem o propósito de quantificar dados, mas de descrever respostas que de outra maneira seriam inacessíveis. Na elaboração do questionário foram utilizadas duas perguntas abertas, que ”permite ao informante responder livremente, usando uma linguagem própria e emitir opinião” (LAKATOS e MARCONI, 2009, p. 206) e seis perguntas de múltipla escolha, devendo o informante assinalar uma ou mais questões.
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O quadro teórico se constitui como um fator importante e primordial para o que se almeja buscar. Nesse sentido, foram utilizados livros, artigos, dissertações, pesquisas e jornais escolha das referências bibliográficas tem como “... finalidade colocar o pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto...” (LAKATOS e MARCONI, 2009, p. 185). Os principais autores escolhidos para fundamentar a presente pesquisa foram: Abramovay, Aquino, Charlot, Colombier, Mendes, Spósito e Laterman.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A pesquisa foi realizada no estabelecimento da rede municipal de ensino na área periférica de salvador na Escola Eufrosina Miranda, localizada no Conjunto Joanes Leste S/N, no bairro do Lobato. A escola é dividida em três casas, duas comportam cada uma 8 salas de aula , a outra conta com: 3 banheiros; 1 sala da direção e secretaria, 1 sala de professores, 1 cozinha, 1 depósito;
A escola possui também uma grande área externa, com árvores, - amendoeiras - plantas e mato e agora bastante material de construção por conta da reforma que acontece no espaço, que vai contar com um laboratório, sala de leitura e refeitório.
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FIGURA 1 – A amendoeira (pátio).
Fonte: Fotografia feita por Alessandra Cardoso Santos / setembro, 2011.
A amendoeira na foto fica no pátio da escola, é a maior árvore de muitas outras existentes no local. A amendoeira é coadjuvante de muitos conflitos protagonizados pelos alunos durante o recreio e até mesmo durante as aulas, onde os alunos mentem dizendo que precisam beber água ou ir ao banheiro, seguindo direto para o pé de amêndoa com pedras pra retirar os frutos. Os alunos de posse dos frutos voltam à sala e ao comer o fruto atiram as cascas nos colegas e até mesmo a própria amêndoa. As atitudes de alguns alunos – todos meninos – geram conflitos na sala, de maneira a perturbar toda a dinâmica da aula. Os alunos (as) agredidos levantam para revidar, gritam, chamam a professora a todo o momento, muitas vezes brigam e a docente se vê obrigada a interromper a aula para mediar e cessar os conflitos.
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FIGURA 2 – Varanda da “disciplina” (Sala da direção/secretaria e professores).
Fonte: Fotografia feita por Alessandra Cardoso Santos / setembro, 2011.
Essa é uma das três casas existentes no espaço da escola, nessa há a sala de direção e secretaria e a sala dos professores. A varanda dessa casa também é usada para manter os alunos indisciplinados e incivilizados, que são colocados fora da sala pelo mau comportamento, os alunos ficam sentados na varanda até a hora de ir embora.
O quadro de funcionários é composto por: 2 vigias; 3 serventes; 2 merendeiras; 1 secretária. Já o corpo docente do turno matutino é composto por 10 educadores sendo eles: Gestor; Vice-gestora; 2 professoras; 6 estagiárias.
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A unidade escolar está inserida no bairro do Lobato, em uma comunidade de aspecto sóciocultural e econômico com baixo poder aquisitivo. A economia da comunidade baseia-se no comercio informal (feirantes, biscateiro, vendedores ambulantes, domésticas, marisqueiras), alguns funcionários público e muitos desempregados, portanto, uma comunidade carente.
FIGURA 3 – Vista aérea do bairro do Lobato, com a escola em destaque.
Fonte: Google Earth. Fonte: Google Earth, 2011.
A escola recebe uma clientela com faixa etária bastante diversificada, defasada, com dificuldade de aprendizagem e problemas disciplinares, carecendo de um trabalho intensivo dentro das normas do ensino fundamental, para que possa proporcionar a correção do fluxo, diminuir a repetência e evasão escolar, conscientizar a família e a comunidade da necessidade de sua participação e envolvimento junto á escola. Por está localizada próximo, a uma pequena praia, chamada prainha do Lobato, que nos finais de semana a comunidade utiliza como lazer. A escola viu a necessidade de se trabalhar a questão do meio ambiente, como será exposto adiante pelo Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola.
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FIGURA 4 - Vista aérea do bairro do Lobato com a Prainha em destaque.
Fonte: Google Earth, 2011.
Essa é a famosa prainha do Lobato, todos os alunos do 4º ano conhecem a praia, essa, que já foi uma área de lazer bastante freqüentada pela comunidade. A praia foi proibida para banhos a partir 1986, depois foi perdendo seu uso como fonte de alimentos. No local pescavam-se peixes como tainha, e recolhiam-se frutos do mar como mariscos, siri, rala coco e sururu. Hoje, a prainha está poluída, ainda assim, há crianças que se banham e bricam na praia.
4.2 CONSIDERAÇÕES DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO
Para conhecimentos das ações e projetos realizados na escola, faz-se necessário analisar o projeto político da escola. Nesse sentido, apresentaremos alguns aspectos importantes desse projeto como mostra a tabela abaixo:
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QUADRO 1 – Projeto Político Pedagógico da Escola.
ESCOLA MUNICIPAL
CONTEÚDO
PROF.ª EUFROSINA MIRANDA Em sua apresentação consta que sua elaboração foi de forma APRESENTAÇÃO
integrada, tendo a participação da diretora, dos professores, funcionários, pais e membros da comunidade local. A escola existe desde o ano de 1980, foi criada para atender
BREVE HISTÓRICO DA UNIDADE
aos anseios da comunidade em absorver as crianças que se encontravam em fase de cursar o ensino fundamental, a mesma foi municipalizada no ano de 2003. Por considerar que a escola está próxima de uma pequena
EIXO NORTEADOR
praia, chamada Prainha do Lobato, a escola vê a necessidade de trabalhar a questão do meio ambiente. O eixo temático elencado – Meio ambiente – vem com o designo de estimular a curiosidade das crianças quanto ao meio que vivem, instigando-as a autonomia e a pesquisa,
JUSTIFICATIVA
dando a elas a liberdade de explorá-lo, enriquecendo seus conhecimentos do mundo que as cercam, tendo como conseqüência a aprendizagem. Em sua Visão, prima em ser uma escola de referência na rede
VISÃO
municipal pela competência profissional da equipe oferecendo um ensino de qualidade, num ambiente solidário, respeitando á todos (as). Tem por missão oferecer um ensino de qualidade, com ênfase
MISSÃO
nos
temas
ambientais,
formando
cidadãos
solidários,
participativos, críticos e criativos capazes de agir efetivamente pela transformação da sociedade.
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Oportunizar educação integral aos alunos e formação para o exercício consciente da cidadania. Criar condições de ensino e aprendizagem, desenvolvendo competências e valores necessários a inserção dos alunos na sociedade. OBJETIVOS
Promover a atualização e aperfeiçoamento de professores e funcionários, de forma continua e sistemática, visando à qualidade no trabalho. Criar oportunidades de integração com a família e comunidade, afim de, formar parcerias na educação das crianças.
Fonte: Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Profª. Eufrosina Miranda de Salvador-BA, ano de elaboração, 2009.
A partir da analise realizada no projeto político pedagógico da escola, fica evidente que a mesma não apresenta qualquer projeto ou ação efetiva ao enfretamento da violência no estabelecimento de ensino. Por considerar a proximidade da comunidade com uma pequena praia, esta segundo os moradores imprópria para o banho, a comunidade escolar entende que preciso realizar alguns projetos voltados à questão do meio ambiente. A organização curricular da escola é feita no sentido de proporcionar a todos (as) a formação básica para a cidadania, através do seu planejamento e da criação de condições de aprendizagem, que atende as características da região, cultura e realidade dos educandos. São realizadas na instituição atividades como: gincanas, jogos e apresentações culturais, atividades que tem como complemento experiências vivenciada no dia a dia da escola, dentro e fora da sala de aula no sentido, de conferir ao educando não só o desenvolvimento cognitivo, mas também, a vivencia de valores, habilidades e competências possibilitando uma formação integral.
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4.3. DA MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA AO NÃO ENFRENTAMENTO
Após a aplicação dos instrumentos utilizados nesta pesquisa, faz-se necessário a analise e discussão dos resultados obtidos. Para tanto, farei o uso de tabelas e gráficos, usando siglas para identificação dos educadores: G1 (Gestor), G2 (Vice-gestora), P (Professoras da rede municipal) e E (estagiárias de pedagogia).
QUADRO 2 – Formação dos educadores da escola.
Sujeito
Formação dos educadores
G–1
Graduado em pedagogia, pós-graduado em psicopedagogia e matemática.
G–2
Graduado em pedagogia, pós-graduada em matemática.
P–1
Graduada em pedagogia e pós-graduada em psicopedagogia.
P–2
Graduada em letras com inglês e pós-graduada em língua inglesa.
E–1
Estagiária de pedagogia.
E–2
Estagiária de pedagogia.
E–3
Estagiária de pedagogia.
E–4
Estagiária de pedagogia.
E–5
Estagiária de pedagogia.
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
O questionário foi respondido pelo quadro de educadores do período da manhã, que hoje, conta com somente duas professoras formada atuando em sala de aula, sendo que uma é professora de inglês, dando aula uma vez por semana, o restante é composto por estagiárias de pedagogia.
4.3.1 O Questionário O questionário utilizado foi respondido por educadores (gestor, vice-gestora, professora e estagiárias) da escola. É composto por quatro blocos: o primeiro bloco: concepção e
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manifestação da violência escolar, formado por duas questões abertas; o segundo bloco: território geográfico interno e externo de episódios da violência, composto por duas questões de múltipla escolha; terceiro bloco: violência sofrida pelo educador, composto por uma questão fechada e uma questão de múltipla escolha; quarto e último bloco: ações realizadas pela escola, composto por uma questão fechada e uma de múltipla escola.
QUADRO 3 – Primeiro bloco (Concepção da violência escolar) questão nº 1
Sujeito
O que é violência em sua opinião? È toda manifestação de falta de respeito para com o próximo. Mas a primeira
G–1
violência ocorre contra si mesmo, quando se vê à margem da boa convivência social. Uma forma de coerção quando a situação ultrapassa o limite das outras. Um meio
G–2
para atingir um determinado fim.
P–1
É todo ato de agressão física ou verbal.
P–2
Atos que retratam certa forma de agressão sejam física ou verbal.
E–1
Ato de agressão. A violência é manifestada através de várias formas, tanto agressões físicas,
E–2
verbais e psicológicas.
E–3
Agredir o outro com palavras, gestos e ações.
E–4
Quando uma pessoa agride outras, podendo ser: verbal, agressão física e etc.
E–5
Falta de amor com o próximo.
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
Diante das respostas expostas, fica evidente a ambigüidade de se conceituar a violência. Contudo, os gestores consideram que a falta de respeito com o próximo e a ultrapassagem ao limite do outro se resume na expressão da violência, mas os atos de agressão física, verbal e
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psicológico são expressos pelos professores e estagiários como a melhor maneira para se conceituar a violência.
QUADRO 4 - Primeiro bloco (Manifestação da violência escolar) questão nº2
Sujeito
De que forma ela se manifesta na sua escola? Na verdade ela é reproduzida na escola, entre todos que compõem a comunidade escolar. O professor que costuma chegar atrasado, os gestores que não se fazem
G–1
presentes,... Esses estão faltando com respeito, estão violentando os direitos dos outros.
G–2
De diversas maneiras. Agressão física, verbal e psicológica.
P–1
Por meio de brigas, agressões, ameaças, etc.
P–2
A violência na escola se manifesta tanto física como verbal. Falta de respeito para com os educadores e colegas de turma, xingamentos, enfim
E–1
todo tipo de agressão verbal e física. Através de apelido, xingamentos, ameaças tanto por parte dos alunos e pelos
E–2
próprios pais, que na maioria das vezes incentivam a violência.
E–3
Fofocas, apelidos, agressões físicas e etc. Através de apelidos ou empurrões, isso que está tornando o começo da violência
E–4
na escola.
E–5
Através da falta de união e de respeito um com os outros.
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
A fala dos educadores demonstra que a violência está presente no dia a dia da comunidade escolar, e a mesma se manifesta de diversas formas: as agressões físicas, verbais e psicológicas. Na fala do gestor a violência não é só cometida pelos alunos, como por toda comunidade escolar, a partir da violação dos direitos do outro.
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GRÁFICO 1 – Segundo bloco (território geográfico interno e externo de episódios da violência) questão nº 03 Espaço onde ocorrem as ações de violência No espaço externo á escola ( rua) 23%
16%
Na portaria
10%
22% 29%
Nos diversos ambientes da escola ( banheiros, bebedouros e corredores) No pátio
Na sala
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
Como mostra o gráfico, as ações de violências na escola ocorrem nos diversos ambientes da instituição como: banheiros, bebedouros e corredores , em segundo lugar a sala de aula aparece, como lugar onde ocorrem as ações de violência, seguida do pátio, lugar destinado as atividades recreativas socializantes e que acaba sendo “ palco “ das ações violentas praticadas pelos discentes.
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GRÁFICO 2 – Segundo bloco (território geográfico interno e externo de episódios da
violência) questão nº 4 Os episódios de violência ocorridos na escola Agresão verbal
0% 0% 4% 2% 4%
Danos ao patrimônio material da escola
20%
Empurrões
9% 2%
Brigas 0% Maledicencias
7%
13% Gritos 9%
Agresão fisíca 13%
Intimidação com armas
17%
Ameaças
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
O gráfico aponta a agressão verbal, que se caracteriza como xingamentos, palavras de baixo calão, ou seja, palavras que podem machucar tanto quanto uma agressão física, como o tipo de violência que mais se expressa na escola, em segundo, temos as brigas como co-autoras das violências praticadas na instituição. Dessa forma, parece que as brigas entre alunos manifestam-se, inicialmente, por ataques verbais proferidos pelos mesmos que quase sempre culminam com brigas, sendo elas a situação limite entre os bate - bocas e discussões.
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GRÁFICO 3 – Terceiro bloco (violências sofridas pelos educadores) questão nº 05
Você já sofreu alguma violência no espaço escolar? 0% 0%
SIM 44% NÃO
56%
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
GRÁFICO 4 – Terceiro bloco (Violências sofridas pelos educadores) questão nº 06 0%
0%
0% 0%
Que tipo de violência? 0%
Agresão verbal Empurrões Maledicencias Gritos
43%
Agresão fisíca Intimidação com armas 57%
Ameaças Tráfico de drogas Furtos e roubos outros
0% 0%
0% 0%
0% 0%
0%
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011
48
No gráfico 3, Somente quatro dos nove educadores participantes do preenchimento do questionário relatam ter sofrido algum tipo de violência. Entre as violências sofridas no gráfico 4, as agressões verbais aparecem como a violência mais cometidas pelos alunos contra os educadores, seguida das ameaças, ou seja, promessas explícitas de provocar danos ou de violar a integridade física ou moral, a liberdade e/ou bens dos educadores.
GRÁFICO 5 – Quarto bloco (Ações implementadas pela escola) questão nº 7
Você acha que a escola oferece suporte para lidar com a violência? 0% 0%
11%
SIM
NÃO
89%
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
Perguntado no questionário se a escola oferece suporte para o enfrentamento da violência no estabelecimento, oito dos nove educadores responderam que não. Deixando claro, que essa pode ser a realidade de muitas escolas publicas no Brasil.
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GRÁFICO 6 – Quarto bloco (Ações implementadas pela escola) questão nº 8 Quais ações emplementadas pela escola no ano de 2010 e 2011 para debater o fenômeno da violência? 0% 13%
0%
13%
Oficinas Palestras Cursos
27%
Reuniões 47%
Leituras Outras
Fonte: Pesquisa de campo, Salvador, 2011.
Entre as ações implementadas na escola, destacam – se as reuniões com professores e pais, seguidas de leituras realizadas pelos educadores, para debater o fenômeno da violência.
4.32 A Observação A observação aconteceu de forma espontânea, sem o auxilio de técnicas especiais e planejamento, durante o estágio de seis meses na sala do 4º ano do ensino fundamental, que era composta por 36 alunos sendo a maioria meninos. A sala era relativamente grande e os alunos eram divididos em dois grupos com as carteiras viradas umas para as outras. O período em sala contava com 4 horas semanais. Eram freqüentes os registros das ocorrências, que ocorriam principalmente durante as aulas. Os alunos brigavam e discutiam por tudo, muitas vezes ocasionando brigas violentas. Logo que entravam na sala começavam a brigar por causa dos assentos, durante a aula brigavam por causa de apelidos, provocações e tomada de materiais e objetos um dos outros, gritavam pedindo licença ou empurravam o colega porque estava empatando sua visão do quadro. A
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todo o momento se ouvia: “professora fulano pegou meu lápis”, “professora fulano ta na minha frente”, “professora fulano jogou bolinha de papel em mim”, “ professora fulano me bateu, xingou”por diversas vezes tive que interromper a aula para tentar resolver os conflitos. Eram presenciadas cenas expressivas de agressividades como: aluno pegar cadeira para jogar no outro, pegar o lápis para agredir o colega, jogar sapato, bolinhas de papel, quebrar o ventilador da sala, a professora ser agredida ao tentar separar alunos que brigavam na sala e quando eles partiam para a agressão física o tumulto se instaurava na sala de aula, com gritarias e batuques de incentivo as agressões. Eram raras as vezes que se conseguia levar o planejamento até final. Os métodos utilizados nas aulas eram variados, na tentativa de conseguir manter a atenção dos alunos, diminuir ou cessar os conflitos, ocasionados quase sempre por um grupo de oito meninos. Poucas vezes, isso foi possível. Eram trabalhados, filmes, dinâmicas, jogos e brincadeiras, mas o grupo de meninos não se interessavam por muito tempo, e começavam a desestabilizar a sala e toda dinâmica proposta, com brincadeiras e provocações aos colegas, deixando o restante da sala incomodada e inquieta, dessa forma, se dava os conflitos. Quando a professora reagia na tentativa de controlar o grupo, era constantemente desrespeitada pelos alunos com grosserias, gritos e palavrões. No recreio, os alunos disparavam em direção ao pátio para jogar bola, e algumas vezes, discutiam para definir quem iria jogar primeiro, xingavam, empurravam , dessa maneira conseguiam formar o grupo para enfim jogar. O difícil era fazer com que voltassem do recreio. O grupo de meninos, antes mencionado, raramente fazia as atividades propostas, quando se propunhavam a fazer, não terminavam. Quando a situação estava fora do controle os alunos eram encaminhados a direção que por sua vez, conversava com os mesmos, mandavam comunicado aos pais e se tudo isso não resolvesse os alunos eram eram encaminhados ao conselho tutelar4. Portanto, com base nos estudos e análise realizada dos dados obtidos através da observação e do questionário, constatou-se que os docentes da escola Eufrosina Miranda, têm consciência das violências enfrentadas diariamente na escola, concordando, que a escola não está 4
Orgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei
municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA ( Estatuto da criança e do adolescente).
51
preparada para afrontar os diários episódios de violência e que a mesma não dispõe de ações eficazes. Dessa forma, as ações realizadas na escola para enfrentamento da violência, são isoladas e pouco efetivas, visto que as mesmas de nada adiantam, desencadeando a crise na autoridade docente e possíveis prejuízos as relações sociais no âmbito escolar e ao processo de ensino- aprendizagem.
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo desse trabalho, foi abordada a violência na história, sendo ela uma constante na bibliografia da humanidade; discutiram-se os complexos conceitos de violência; foram feitas distinções conceituais de violências no âmbito escolar; e por fim, culminou - se em uma pesquisa de campo, que corroborou alguns dados, manchetes e as constantes noticiais sobre o fenômeno da violência escolar, que angustiam pais, educadores e a sociedade como todo. Dessa forma, este estudo não tem a pretensão de apresentar dados sobre violência escolar, mesmo porque o quadro já é notório e infelizmente bastante noticiado, e claro não precisa de outros dados para reforçá-lo. Contudo, a partir das análises e discussões realizadas pode-se concluir que a violência escolar é uma realidade que não deve ser mais negligenciada, é de suma importância que as autoridades públicas, educadores, família e sociedade como todo estejam unidos para enfrentar às situações de violência inserida na escola, que deixou de ser um espaço seguro de socialização e trocas, para se tornar “palco” de inúmeras cenas de violências. Os fatos que levaram a produção deste trabalho, inicialmente, eram entendidos como a pura expressão da violência, não é negar que a violência escolar exista, ela existe, mas é configurála de forma correta, de maneira a não estigmatizar a escola. Entendendo que as ações ocorridas na escola em questão, estão explicitamente atreladas a incivilidades e indisciplinas – ramificações da violência escolar – do que a violência propriamente dita. A violência contradiz as leis, usa a força ou ameaça usá-la, a indisciplina não contradiz a lei, mas sim ao regulamento interno da instituição e a incivilidade não contradiz nem a lei e nem ao regimento da instituição, mas as regras da boa convivência. (CHARLOT, 2002). Desse modo, vale ressaltar que não se pode fechar os olhos e nem mesmo negar o fenômeno da violência escolar, mas é de suma importância que seus agentes tenham conhecimento das diversas formas e características dessas violências de modo a combatê-la de maneira adequada. A educação sempre dependerá da articulação de duas instituições fundamentais: a escola e a família. Toda via, é preciso que essas instituições despertem o quanto antes para o enfrentamento dessas violências diárias na escola, violências essas, que impossibilitam a pratica pedagógica e conseqüentemente oportuniza o déficit no processo de ensino aprendizagem.
53
A partir desse estudo, com analise no PPP da escola, do questionário aplicado e com a observação, fica evidente que mesmo a escola não tendo ações efetivas de enfrentamento a violência, a comunidade escolar já se põem a discutir os atos de violências ocorridos na escola por parte dos discentes, fazendo - se leituras pertinentes e reuniões com pais e professores, mas ainda há muito que ser feito para minimizar ou quem sabe promover uma cultura de paz na escola. Para tanto, a escola precisa urgentemente, se não modificar seu PPP acrescentar ao projeto, subprojetos de enfrentamento a violência no âmbito escolar. A escola pode começar realizando leituras, em sintonia com esse novo paradigma, a UNESCO – Brasil vem desenvolvendo varias pesquisas com temas distintos e entre eles, a temática da violência nas escolas; a escola poderá promover também, oficinas, palestras e atividades com conteúdo e metodologia especifica de prevenção à violência; é importante também, aproximar a família da escola e revisar as normas da instituição, no sentido de banir toda punição que resulte no afastamento do aluno como a suspensão e expulsão, levando – o para fora da escola. Contudo, esse estudo visa proporcionar subsídios necessários a promoção de uma escola de paz, oferecendo a comunidade escolar condições para superação aos atos de violências na escola, disseminando uma cultura de paz, erguida através de estratégias, trabalho, amor, união, companheirismo, harmonia e muito diálogo. É necessário que cada instituição escolar enfrente as violências escolares com firmeza e altivez pedagógica. A paz se constrói tão cedo quanto possível porque se a guerra nasce na mente dos homens, também nelas se pode e deve construir a paz. (UNESCO, 2003 apud ABRAMOVAY, 2002)
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REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, Mirian (Coord). Cotidiano das escolas: entre violências. Brasília: UNESCO, 2005.
ABRAMOVAY, Mirian; RUA, Maria das Graças. Violência nas Escolas. Brasília: UNESCO, 2002. ANDRADE, Lédio Rosa de. Violência: psicanálise, direito e cultura. Campinas, SP: editora Millennium, 2007.
AQUINO, J. Groppa; A violência escolar e a crise da autoridade docente; Cadernos Cedes, N° 47, 1998.
_________________( org.). Indisciplina na escola: Alternativas Teóricas e Praticas. São Paulo : Summus, 1996.
BIANCHI, K. S. R.; PAREDES, C. E.; SAUL, L. L. Violência: o que tem a dizer alunos e professores da rede pública de ensino. Cuiabá: EdUFMT/FAPEMAT,2006. 261 p. ( Coleção Educação e Psicologia; v.2)
BIBLIA, N. T. Gênesis. Português. Bíblia de promessas. Versão de João Ferreira de Almeida. São Paulo: King’s Cross Publicações, 2002. Cap. 4, vers. 8.
BONETI, Lindomar Wessler; PRIOTTO, Elis Palma. Violência Escolar: na escola, da escola e contra a escola. Revista Diálogo Educacional, v. 9, n. 26, p. 161-179, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009.
BOURDIEU, Pierre. . O poder simbólico. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
CHARLOT, Bernard. A violência na escola. Como os sociólogos abordam essa questão. Disponível em: http:// www.scielo.br>. Acesso em 10 de julho de 2011.
COLOMBIER, Claire. A violência na escola. Tradução de Roseana Kligerman Murrayl. São Paulo: Summus,1989.
55
COSTA, Jurandir Freire. Violência e psicanálise. 2ª ed. São Paulo: Graal, 1986.
DAVI, Lemos. Salvador é líder em mortes por arma de fogo. A Tarde, 2011. Disponível em: < http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5719568>. Acesso em: 01 de jul. 2011.
FERREIRA, A.B.H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2001.
GARCIA, Joe, Indisciplina, incivilidade e cidadania na escola. Artigo publicado em Dez. de 2006.
HELGA, Cirino. Violência atinge as escolas de Salvador. A Tarde, 2009. Disponível em: < http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1147758 >. Acesso em: 01de jul. 2011.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2009.
LATERMAN, Ilana. Violência e incivilidade na Escola. Nem vitimas, nem culpados. Florianópolis: letras contemporâneas, 2000.
MATTOS, Carmem Lúcia Guimarães de. A abordagem etnográfica na investigação científica. UERJ, 2001. Disponível em: ˂ http://www.ines.gov.br/paginas/revista/A%20bordag%20_etnogr_para%20Monica.htm ˃ Acesso em: 17 de ago.2011.
MENDES, Norma Musco. Roma e o Estigma da Violência e Crueldade. BUSTAMANTE, Maria Regina da Cunha e José Francisco de Moura. (Org.) Violência na História. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2009.
MEZINSKI, Pierre. As faces da violência: como entender e enfrentar a agressividade. São Paulo: Ática, 2007.
NEIDE, Margarida. Salvador registra quatro casos de violência escolar. A Tarde On Line, Salvador, 05 Mar. 2010. Disponível em: http://www.atarde.com.br/noticia.jsf?id=1407094. Acesso em: 27 Ago. 2011.
56
REHDER, Maria. Alunos brigam,trancam professores e quebram escola na zona leste de SP. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 13 Nov. 2008. Disponível em:< http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,alunos-brigam-trancam-professores-e-quebramescola-na-zona-leste-de-sp,276884,0.htm >. Acesso em: 27 Ago. 2011.
SPÓSITO, Marília Pontes. Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Revista educação e Pesquisa, São Paulo. V. 27, n. 1, p. 87-103, 2001.
57
APÊNDICE
58
MODELO DE QUESTIONÁRIO
PESQUISA DE CAMPO ( ) GESTOR ( ) VICE-GESTORA ( ) PROFESSORA ( ) ESTAGIÁRIA
PRIMEIRO BLOCO (Concepção e manifestação da violência) 1. NA SUA CONCEPÇÃO O QUE É VIOLÊNCIA? ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2. DE QUE FORMA ELA SE MANIFESTA NA ESCOLA? ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ SEGUNDO BLOCO (território geográfico interno e externo e episódios) 3. ESPAÇO ONDE OCORREM AS AÇÕES DE VIOLÊNCIA? (
) NO ESPAÇO EXTERNO Á ESCOLA ( rua)
(
) NA PORTARIA
(
) NOS DIVERSOS AMBIENTES DA ESCOLA ( banheiros, bebedouros e corredores)
(
) NO PÁTIO
(
) NA SALA
(
) AGRESSÃO VERBAL
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4. ASSINALE OS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NA ESCOLA? (
) GRITOS
(
) AGRESSÃO FISÍCA
(
) AGRESSÃO VERBAL
(
) INTIMIDAÇÃO COM ARMAS
(
) AMEAÇAS
(
) DANOS AO PATRIMÔNIO MATERIAL ( DA ESCOLA ( ) EMPURRÕES
(
) BRIGAS
(
) FURTOS E ROUBOS
(
) MALEDICENCIAS
(
) OUTROS______________________
) TRÁFICO DE DROGAS
TERCEIRO BLOCO ( Violências sofridas) 5. VOCÊ JÁ SOFREU ALGUMA VIOLÊNCIA NO ESPAÇO ESCOLAR? (
) SIM
(
) NÃO
6. QUE TIPO DE VIOLÊNCIA? (
) AGRESSÃO FISÍCA
(
) INTIMIDAÇÃO COM ARMAS
(
) AMEAÇAS
(
) GRITOS
(
) AGRESSÃO VERBAL
(
) DANOS AO PATRIMÔNIO MATERIAL ( DA ESCOLA ) EMPURRÕES ( ) MALEDICENCIAS
( (
) FURTOS E ROUBOS ) OUTROS ____________________
QUARTO BLOCO (Ações) 7 VOCÊ ACHA QUE A ESCOLA OFERECE SUPORTE PARA LIDAR COM A VIOLÊNCIA? (
) SIM
(
) NÃO
8. QUAIS AÇÕES EMPLEMENTADAS PELA ESCOLA NO ANO DE 2010 E 2011 PARA DEBATER O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA? (
) OFICINAS
(
) PALESTRAS
(
) CURSOS
(
) REUNIÕES
(
) LEITURAS
(
) OUTROS____________________________________