Gina Copola
A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo Jurisprudência sobre a matéria 2ª edição revista e atualizada
Hugo Crepaldi Neto Mauro Roberto Gomes de Mattos Prefácios
Área específica: Crimes Ambientais.
Gina Copola
Áreas afins: Direito Ambiental. Direito Penal. Direito Administrativo.
Advogada militante na área de Direito Público
Público-alvo: Aplicadores do Direito: advogados, professores, juízes, Ministério Público.
desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de Direito Administrativo no e. Poder Judiciário, com reali zação de sustentação oral nos Tribunais brasileiros, e também defesas de Prefeituras e Câmaras Muni
Formato: 14,5x21,5 cm CÓDIGO: 10000211
cipais na Corte de Contas do Estado de São Paulo. Pós graduada em Direito Administrativo pela UniFMU-SP, 2008. Articulista com mais de 60 artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, de editoras como: NDJ (São Paulo), Jurídica (Salvador), IOB (São Paulo), Gazeta Júris (Rio de Janeiro), Zênite (Curitiba), Consulex (Brasília), Fórum (Belo Horizonte), América Jurídica (Rio de Janeiro), entre outras. Autora dos livros Elementos de direito ambiental (Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2003),
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Copola, Gina A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria / Gina Copola ; prefácio Hugo Crepaldi Neto. 2. ed. rev e atual. Belo Horizonte : Fórum , 2012. 205 p. Prefácio da 1ª edição Mauro Roberto Gomes de Mattos ISBN 978-85-7700-520-8 1. Direito ambiental. 2. Direito penal. 3. Direito administrativo. 4. Crimes ambientais. I. Crepaldi Neto, Hugo. II. Título. CDD: 341.347 CDU: 349.6
Desestatização e terceirização (São Paulo: NDJ, 2006) e
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
A improbidade administrativa no direito brasileiro (Belo
COPOLA, Gina. A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria. 2. ed. rev e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 205 p. ISBN 978-857700-520-8.
Horizonte: Fórum, 2008).
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. A importância da matéria é indiscutível, vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial como é à sadia qualidade de vida, sendo, ainda, que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações. Denota-se, portanto, a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicação das normas e disposições contidas na Lei nº 9.605/98, de modo a prevenir e conter, tão logo quanto seja possível, a devastação do meio ambiente. Espera-se, em suma, a necessária e urgentíssima conscientização dos aplicadores do direito sobre o tema, e o presente trabalho se destina a essa finalidade.
Sumário do livro:
Capítulo 8
Prefácio da 2ª edição Hugo Crepaldi Neto
Capítulo 9
Da poluição e outros crimes (artigos 54 a 61)
Prefácio da 1ª edição Mauro Roberto Gomes de Mattos
Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (artigos 62 a 65)
Capítulo 1
Capítulo 10
Introdução ao tema Capítulo 2
Os sujeitos ativo e passivo dos crimes ambientais (art. 2º) Capítulo 3
Das pessoas jurídicas nos crimes ambientais (artigos 3º e 4º) Capítulo 4
Da aplicação das penas contidas na Lei nº 9.605/98 (artigos 6º a 24) Capítulo 5
Do auto de infração administrativa e do processo penal (artigos 25 a 28) Capítulo 6
Dos crimes contra a administração ambiental (artigos 66 a 69-A) Capítulo 11
Da infração administrativa (artigos 70 a 76) Capítulo 12
Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente (artigos 77 e 78) Capítulo 13
Das disposições finais (artigos 79 a 82) Referências índice de assunto
Dos crimes contra a fauna (artigos 29 a 37)
Índice da legislação
Capítulo 7
Índice onomástico
Dos crimes contra a flora (artigos 38 a 53)
