Oferta e demanda de fertilizantes no Brasil: uma avaliação da dependência externa da agricultura brasileira
Novembro de 2007
Índice
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes da agricultura brasileira Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O Mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes da agricultura brasileira Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O Mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Características da agricultura brasileira
Agricultura Tropical Sistema produtivo novo Sistema complexo Grande variedade de cadeias agroalimentares Agricultura fundamentalmente privada Negócio de alto risco
Disponibilidade de área e produção em diferentes países Disponibilidade de água em 2025 Área potencial X Área ocupada (em 1000 hectares) 400.000
Área colhida 350.000
Área de pastagem, pastagem cultivo e disponível 300.000
1000 m3/km2 <1 <20
250.000 200 000 200.000
UNESCO
150.000
Produção potencial de biomassa
100.000 50.000
FAO
si a In di a C h U ni ina ão Eu r C on Au go st ra C lia an Ar ada ge nt in Su a da A n ng In ola do ne si a N ig er ia
us
A R
EU
B
ra s
il
0
FAO
Agricultura g Brasileira X Mundo
Produção ( milhões t) - 2006
Brasil
China
EUA
Índia
UE-27
Grãos e Cereais
122,1 ,
401,8 ,
422,3 ,
204,0 ,
247,4 ,
Carnes
21,6
70,1
37,6
4,4
37,0
Fonte: USDA
Oportunidades: p Ásia
331 373
3905 5 4413 3
7 728 695 6
População mundial 2005-2025 (FAO)
Europa
2005 561 646
2025
Ásia
906 1249
AN
Milhões de habitantes 0 3.905
33 39
África AL e Caribe
Oceania
Fonte: ONU, Elaboração MBAgro 350
Índice de commodities - CRB 325
30,9%
48,0%
2030
12,5
28,2
43,0
65,7%
94,7%
2050
35,5
90,0
64,2
140,2%
195,5%
Fo nte: Go ldman Sachs (2005) Obs.: (1) N11: B angladesh, Egito , Indo nésia, Irã, Co réia, M éxico , Nigéria, P aquistão , Filipinas, Turquia e Vietnã. (2) B RICs: B rasil, Rússia, Índia e China. (3) G7: Canadá, França, A lemanha, Itália, Japão , Inglaterra e Estado s Unido s.
250
225
200
175
Fonte: Bloomberg
jan/07
33,0
jan/06
10,2
jan/05
5,6
Média período 239,6
jan/04
2015
275
jan/03
25,9%
jan/02
15,3%
jan/01
27,3
jan/00
4,2
jan/99
2,9
jan/98
2005
Jan/97
G7
Jan/96
G7
jan/95
G7
jan/94
BRICs
jan/93
N11
300
jan/92
(BRICS + N11)
jan/91
BRICS
jan/90
PIB - US$ trilhões
Índice (ano ba ase = 1967)
Maiores mercados consumidores do Mundo
Oportunidades: Agroenergia Área ocupada com milho x plantas de etanol
Plantas em produção Plantas em expansão/construção Fonte: RFA (Atual: 28/Set07)
Uso do milho na produção de etanol nos EUA (milhões de t)
Produção de biodiesel na EU (mil t)
10.289
83,8 Germany
6.057
France Italy
50,1
Outros
3.194
1.933
15,9 9,1
1.065
1.433
1,8 , 1980 Fonte: NRFA/USDA
1990
2000
2006
2007 E 2002
2003
2004
2005
Fonte: European Biodiesel Board (2007: Cap. Instalada)
2006
2007
Brasil: Potencial e fragilidades Fertilidade do solo
Ainda somos pequenos perto do potencial
Somos um dos poucos países que ainda podem crescer
Mas ainda existem fragilidades. Os solos são pobres
Muito baixa Baixa Média
Há necessidade de construir a fertilidade dos solos Dependência de fertilizantes
Média a alta Alta
Fonte IBGE 2002, Elab. MBAgro
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes da agricultura brasileira Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Produção e Importação de fertilizantes no Brasil (Participação da produção nacional e da importações na oferta total) Produção
Importação
Total NPK (%)
Nitrogênio (%) 1,0
1,0 0,8 0,6
68%
65%
1.578 mil t
5.789 mil t
0,4
32%
35%
0,2
747 mil t
3.117 mil t
0,8
96% 533 mil t
63%
0,6 37%
0,4 20 mil t
0,2
846 mil t
4% 0,0
0,0 1983
1983
2006
Fósforo ((%))
2006
Potássio ((%))
100%
100%
1,0 0,8
1,0 1.045 mil t
88%
727 mil t
0,8
3.036 mil t
59% 0,6
0,6 1.847 mil t
0,4
41% 1.303 mil t
0,2
0,4
424 mil t
0,2
0%
12%
0%
0,0
0,0 1983
Fonte: ANDA
1.451 mil t
2006
1983
2006
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes da agricultura brasileira Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Modelo de Demanda de Fertilizantes Modelo Macro Demanda Interna Produção
Alimentos e Energia
/
Exportações
Área
Produtividade
* Necessidade NPK/área
Curvas Adubação
Refloresta mento
+
Pecuária á
+
Adubação de Base
+
CONSUMO TOTAL DE NPK
Consumo NPK Lavouras
Demanda Projetada de Fertilizantes 2006 e 2025 Nacional Nitrogênio
Importado
Fósforo
Pótássio
4.732 100%
96%
100%
82%
80%
63%
59% 41%
37%
20%
18% 4%
2.297 mil t
Nacional
2025
1983
4.732 mil t
1.045 mil t
2006
2025
1983
2006
3.149 mil t
9.432 mil t
727 mil t
3.460 mil t
Total Produto Prod to (mil t)
T Total l Nutrientes N i
Nacional
Importado
86%
68%
2025
8.849 mil t
46.869
2006
5%
0%
Importado
1983
2006
2025
2.325 mil t
8.906 mil t
23.012 mil t
Fonte: ANDA. Projeções: MB Agro
1983
2006
7.347
14%
7.347
35% 1.760
32%
13.635
65%
3.718
553 mil t
12%
0%
1983
95%
88%
2025
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Isonomia tributária?
O setor convive com anacronismo grave, qual seja, a falta de i isonomia i na tributação t ib t ã do d ICMS entre t o produto d t nacional i leo importado, pois enquanto o produto importado é isento de ICMS, o produto nacional é tributado nas operações interestaduais em alíquotas que variam entre 4,95% a 8,40%. Observa-se o mesmo em relação ao CFEM (+ 2% sobre a produção de minério) Tributação ICMS Produto Nacional Produzido Produto Importado Produzido no País e Remetido à em Outro País e Remetido à Estados Alíquota (%) Estados Alíquota (%) MT 4 90% 4,90% MT 0 SP 8,40% SP 0 PR 8,40% PR 0 GO 4,90% , GO 0 MS 4,90% MS 0 Fonte:
Alíquotas quotas de ICMS C S pa para a fertilizantes e t a tes
OR RIGEM
REGIÕES SUL E SE ES N NE CO
OPERAÇÕES SUL E SE INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0 00 0,00 0,00
8,40 (*) 8,40 8,40 8 40 8,40 8,40
DESTINO ESPÍRITO NORTE SANTO 4,90(**) 0,00 4,90 4 90 4,90 4,90
4,90 4,90 4,90 4 90 4,90 4,90
NE
CENTRO OESTE
4,90 4,90 4,90 4 90 4,90 4,90
4,90 4,90 4,90 4 90 4,90 4,90
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência extena de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Cadeia de Produção de Fertilizantes
Rochas Potássicas
Uréia
Ácido Sulfúrico
Ácido Fosfórico
Sulfato de Amônio MAP e DAP
SFT
SFS
KCL
Mis stura e Granula ação - NPK
Rocha Fosfática
Nitrato de Amônio
Ácido Nítrico
Fertiliz zantes B Básicos s
Enxofre
Amônia
Mattéria téria--Prrima Intermed diária
Matéria a-Prima a Básica a
Gás Natural Gás Residual Nafta Resíduo Asfáltico
Capacidade instalada de N, P e K no Brasil em 2006 (t/ano)
Produto N
N
40.000 a 630 000 630.000
P
30.000 a 1.930.000
K
850.000
Intermediários Sulfato de Amônia U éi Uréia Nitrato de Amônio Superfosfato Simples Superfosfato Triplo MAP DAP Termofosfato Cloreto de Potássio Anda
270.000 1 719 000 1.719.000 406.000 6.988.000 1.003.000 363 000 1.363.000 8.000 160.000 850.000
Nutriente P2O5
K2O
56.700 790 740 790.740 138.040
142.130 30 1.440
1.261.840 439.985 723.225 3 5 3.680 28.800 493.000
Capacidade instalada de Ácido Fosfórico, Ácido Sulfúrico, MAP e DAP no Brasil em 2006 (t/ano) Produto N Matéria-Prima A ô i A Amônia Anidra id Rocha Fosfática Ácido Fosfórico Ácido Sulfúrico Anda
1.523.000 1 523 000 6.689.000
Nutriente P2O5
K2O
1 250 648 1.250.648 2.369.500 1.286.000
5.614.000
Ácido Fosfórico 128.000 a 675.000 Ácido Sulfúrico 14.000 a 1.915.000
DAP 8.000 MAP 150.000 a 810.000
Podemos aumentar a produção de nitrogênio?
O Brasil poderia aumentar sua produção de Nitrogênio com base nas reservas de gás natural que foram descobertas na costa brasileira.
Entretanto, t eta to, é p preciso ec so ttratar ata a questão do gás estrategicamente no que diz respeito a produção de fertilizantes.
Atualmente, em comparação aos demais países Atualmente produtores, a disponibilidade e o preço do gás natural inviabilizam a produção p ç de fertilizantes nitrogenados g no país.
Podemos aumentar a produção de potássio?
O Brasil tem poucas reservas de potássio o que torna o país quase totalmente dependente das importações.
Existem reservas com problemas de restrições ambientais e de logística que tiram competitividade da produção doméstica.
Dentre os p principais p nutrientes o p potássio é aquele q de maior restrição futura no Brasil.
Podemos aumentar a produção de fósforo?
O Brasil pode reduzir a dependência da importação de adubos fosfatados.
O país possui reservas, tecnologia, recursos humanos e bens de capital para ampliar a capacidade produtiva.
Entretanto, é preciso promover a isonomia tributária para que os investimentos voltem a crescer,, não apenas p na p produção ç de fósforo, mas também de nitrogênio e potássio.
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Consumo e produção de Nutrientes - NPK Principais países (2005) Produção (milhões de t) China EUA India Russia Canada
43 17 15 14 11
Brasil Outros Total
3 60 162
Consumo (milhões de t) China
49
India
21
EUA
19
Brasil
8
Paquistão
4
Outros
59
Total
159
FAO 2005 – Elaboração MBAgro
Importação e Exportação de Nutrientes - NPK Principais p p países ((2005)) Importação (milhões de t) EUA
16
China
8
Brasil
6
India
5
França
3
Outros
35
Total
73
Exportação (milhões de t) Russia
13
Canada
10
EUA
6
Belarus
5
Alemanha
4
Outros
27
Total
63
FAO 2005 – Elaboração MBAgro
Consumo de fertilizantes na China e Índia
Somente o aumento no consumo de fertilizantes na China e na Índia nos últimos 3 anos, equivaleu a 1,5 vezes o consumo brasileiro em 2006.
Esses dois países subsidiam os preços dos fertilizantes ao produtor, o que faz com que, independentemente dos preços internacionais dos p produtos agrícolas, g o consumo de adubo na China e Índia seja insensível a alta nos preços dos fertilizantes.
Op potencial da agricultura g brasileira A dependência externa de fertilizantes Projeção da demanda de fertilizantes em 2025 Por que acontece a dependência externa de fertilizantes? Temos nutrientes no Brasil? O mercado internacional de fertilizantes Há solução?
Uma equação difícil!
Qualquer q proposta p p para resolver a q p questão da isonomia tributária entre produtos importados e nacionais tem que levar em consideração os legítimos interesses de agricultores, produtores d t d fertilizantes, de f tili t misturadores i t d e governo. Esta é uma equação difícil. Entretanto uma década de experiência com a lei Kandir, sugere fortemente que a compensação de tributos entre diferentes níveis de governo é uma rota de grandes dificuldades. dificuldades Até hoje, hoje empresas exportadoras carregam créditos de ICMS onerosos, uma vez que os Estados dificultam o reconhecimento dos créditos argumentando que não recebem a compensação adequada do Governo Federal.
Tributação e isenção tributária
Compra
Insumos
Crédito ICMS
Venda Interestadual
Indústria
Débito ICMS
Compensação parcial
Insumos
Compra
Indústria
Venda Intraestadual Alíquota zerada
Crédito ICMS
Acúmulo crédito
Importação fertilizantes
Alíquota zerada
M I S T U R A D O R A
P R O D UT O R
R U R A L
Proposta
Entendemos q que uma solução ç viável seria a de reduzir a 3% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais ao mesmo tempo em que a alíquota das operações internas em cada E t d seria Estado i elevada l d para os mesmos 3%. 3% Nesse caso, os créditos de ICMS poderiam ser compensados e a carga tributária seria isonômica entre produção local e importação de fertilizantes.
Venda interestadual: sistema atual e nova proposta de tributação
SISTEMA ATUAL Alíquota interestadual Alíquota intraestadual
NOVA PROPOSTA 4,80% 4 80% 0,00%
Alíquota interestadual Alíquota intraestadual
IMPORTADO NACIONAL
3,00% 3 00% 3,00% IMPORTADO NACIONAL
Venda ao misturador
100,00
100,00
Venda ao misturador
100,00
100,00
ICMS Venda ao consumidor ICMS
0,00 100,00 0,00
5,04 100,00 0,00
ICMS Venda ao consumidor ICMS
0,00 100,00 3,09
3,09 100,00 3,09
0,00
5,04
ICMS líquido pago
3,09
3,09
100,00
94,96
Valor líquido recebido
96,91
96,91
ICMS líquido pago Valor líquido recebido
Alíquota ideal zero é impossível em função de créditos sobre vários insumos de produção.
Balanço de nutrientes por Estado em 2006 ((em toneladas de nutrientes)) Balanço de Nutrientes nos Estados RS SC DF ES GO MT MS MG PR RJ SP TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AP AM PA RO RR
N -275.885 -90.730 -4.126 -50.782 -120.530 -157.425 -66.719 -344.524 -95.511 -7.711 -362.069 -11.865 -36.597 58.150 -7.442 -11.838 -7.718 -31.523 -5.361 -7.510 157.110 -456 -478 -764 -9.274 -2.107 -2.267
P -303.314 -77.897 -7.571 -22.296 -100.310 -576.428 -148.011 473.260 -483.123 -4.552 86.046 -35.447 -10.456 -111.261 -3.142 -46.221 -3.772 -21.015 -24.393 -5.444 -3.674 -197 -453 -561 -14.583 -7.904 -3.601
Fonte: ANDA, MB Agro
K -417.140 -76.786 -5.190 -45.498 -267.016 -555.030 -137.807 -443.429 -494.683 -10.230 -626.349 -31.156 -47.777 -190.903 -5.631 -53.547 -9.930 -39.458 -23.516 -10.382 419.075 -246 -1.033 -971 -19.904 -5.236 -3.183
NPK -996.339 -245.413 -16.888 -118.576 -487.856 -1.288.884 -352.537 -314.692 -1.073.317 -22.494 -902.372 -78.468 -94.830 -244.013 -16.215 -111.606 -21.420 -91.996 -53.270 -23.336 572.511 -899 -1.964 -2.296 -43.761 -15.247 -9.051
Consumo de nutrientes por Estado (em toneladas) e arrecadação de ICMS correspondente a alíquota única de 3% (em 1000 R$) Consumo de nutrientes (em toneladas) N P K Preço (R$/ton) 1.600,00 2.338,20 939,00 RS 263 157 263.157 375 899 375.899 389 348 389.348 SC 90.709 77.833 76.758 DF 4.125 7.565 5.186 ES 50.780 22.286 45.476 GO 143.909 321.817 260.950 MT 157.425 576.426 555.029 MS 66.719 148.011 137.807 MG 435.865 352.408 443.137 PR 280.920 504.034 462.518 RJ 7.711 4.552 10.230 SP 538.274 396.574 625.480 TO 11 865 11.865 35 447 35.447 31 156 31.156 AL 36.597 18.540 47.777 BA 117.390 172.904 190.903 CE 7.442 3.142 5.631 MA 11.838 46.221 53.547 PB 7 718 7.718 3 772 3.772 9 930 9.930 PE 31.523 21.015 39.458 PI 5.361 24.393 23.516 RN 7.510 5.444 10.382 SE 4.687 3.674 5.137 AC 456 197 246 AP 478 453 1.033 AM 764 561 971 PA 9.274 14.583 19.904 RO 2.107 7.904 5.236 RR 2.267 3.601 3.183 BR
2.296.871
3.149.256
Fonte: ANDA, MB Agro
3.459.929
Arrecadação Total (3%) (R$ mil) 51 513 51.513 12.346 902 5.445 37.972 65.593 18.007 59.922 63.783 1.008 73.479 4 055 4.055 4.539 23.857 759 5.483 943 4.226 2.712 1.067 647 44 86 107 2.092 828 465 441.880,12
Arrecadação interestadual existente no modelo tributário atual, arrecadação de ICMS correspondente a alíquota única de 3% (proposta) e resultado líquido por Estado (em 1000 R$) ATUAL ESTADOS RS SC DF ES GO MT MS MG PR RJ SP TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AP AM PA RO RR
TOTAL
3% ICMS S/ OPERAÇÕES INTERNAS / INTERESTADUAIS / IMPORTAÇÕES
VR. VENDAS INTERESTADUAIS
IMPOSTO 4,90%
1.163.593
57.016
211.560
10.366
97.835
4.794
678.114
33.228
2.151.102
105.404
Fonte: ANDA ANDA, MB Agro
FAT. CONSUMO SEM IMPOSTO 1.665.576 399.199 29.158 176.059 1.227.759 2.120.852 582.230 1.937.490 2.062.309 32.587 2.375.833 131 122 131.122 146.768 771.366 24.541 177.295 30.493 136.625 87.695 34.494 20.913 1.421 2.794 3.446 67.626 26.769 15.036
FAT. CONSUMO COM IMPOSTO 1.717.089 411.546 30.060 181.504 1.265.731 2.186.445 600.238 1.997.412 2.126.091 33.595 2.449.313 135 177 135.177 151.307 795.223 25.300 182.779 31.436 140.851 90.407 35.561 21.560 1.465 2.880 3.552 69.718 27.597 15.501
PART. % 12 3 0 1 9 15 4 14 14 0 17 1 1 5 0 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0
14.287.457
14.729.337
100
ICMS 3% ICMS 3% OP. OP. CONSUMO INTERESTADUAIS 51.513 12.346 902 5.445 37.972 65.593 18.007 59.922 34.224 63.783 1.008 73.479 6.222 4 055 4.055 4.539 23.857 2.878 759 5.483 943 4.226 2.712 1.067 647 19.945 44 86 107 2.092 828 465
441.880
63.269
TOTAL ICMS 51.513 12.346 902 5.445 37.972 65.593 18.007 94.146 63.783 1.008 79.702 4 055 4.055 4.539 26.734 759 5.483 943 4.226 2.712 1.067 20.592 44 86 107 2.092 828 465
DIF. IMPOSTO ARRECADADO 51.513 12.346 902 5.445 37.972 65.593 18.007 37.130 63.783 1.008 69.335 4 055 4.055 4.539 21.940 759 5.483 943 4.226 2.712 1.067 -12.636 44 86 107 2.092 828 465
505.149
399.745
Tarifas de Importação (solução excludente ao ICMS)
No Mercosul os fertilizantes são classificados no rol de itens com as menores alíquotas da Tarifa Externa Comum (no máximo 6%). Entretanto, desde 1995 integram a Lista de Exceção à TEC e atualmente pela Resolução CAMEX 40, estão na referida Lista de Exceção com alíquota 0 (ZERO). Uma solução, ç enquanto q não se resolva a q questão ICMS, seria a exclusão dos fertilizantes da lista de exceção pela CAMEX estabelecendo-se, assim, a alíquota de 6% sobre d t determinados i d fertilizantes. f tili t
É possível reduzir o preço dos fertilizantes: AFRMM
Está em curso um Projeto j de Lei apresentado pelo Deputado Marcos Montes que propõe isentar os insumos agrícolas do pagamento de impostos sobre fretes marítimos. O imposto sobre fretes marítimos é de 25% sobre o valor do frete. Considerando-se o custo do frete internacional de fertilizantes, da ordem de U$ 40, 40 o custo do tributo por tonelada importada corresponde a U$ 10. Em 2007, 2007 a previsão atualizada do consumo total de fertilizantes é de, aproximadamente, 24,5 milhões de toneladas. Assim, a eliminação do adicional sobre frete marítimo, Assim marítimo implicaria num ganho aos agricultores da ordem de U$ 245 milhões, valor próximo daquele advindo de uma alíquota de ICMS de 3% ora proposta. t
RESUMO FINAL: SOLUÇÕES, CUSTOS E GANHOS
Detalhamento
US$ milhões
% sobre fertilizantes
% sobre produção agrícola
3% sobre todas as operações
(222)
2,3%
0,58%
2) TARIFAS
6% sobre fertilizantes importados
(180)
1,8%
0,45%
3) AFRMM* AFRMM
Eliminação do adicional
245
2 5% 2,5%
0 62% 0,62%
Soluções 1) ICMS*
* - soluções não excludentes
Proposta final
A única p proposta p que atende todos os segmentos q g envolvidos,, no sentido que não piora a situação nem de agricultores nem dos tesouros estaduais, é a que combina a instituição da alíquota lí t de d ICMS de d 3% com a eliminação li i ã da d AFRMM. AFRMM Neste caso, cria-se uma isonomia efetiva entre a importação e a produção local de fertilizantes.
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