DISCIPLINA: Contratos SEMESTRE DE ESTUDO: 6º Semestre TURNO: Matutino / Noturno
CH – total: 72h CÓDIGO: DIR132
1. EMENTA: Os contratos em espécie. Contratos nominados e inominados. Contratos típicos e atípicos. Figuras contratuais codificadas. Figuras contratuais contemporâneas. 2. OBJETIVO GERAL Estudo dos principais contratos típicos do Direito Civil Brasileiro. Apresentar ao aluno os fundamentos necessários para a compreensão de toda e qualquer figura contratual, a partir da sistematização da teoria geral dos contratos típicos e atípicos, correlacionando com os valores garantistas afirmados pela Constituição da República, inclusive instrumentalizando as peculiaridades pertinentes às relações consumeristas. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Familiarizar o discente com as múltiplas possibilidades contratuais, esclarecendo as peculiaridades da teoria geral dos contratos em espécie, aplicáveis aos contratos típicos e atípicos. Apresentar uma compreensão fundada nos direitos e garantias individuais como base inegociável para toda e qualquer figura contratual, condicionando o seu conteúdo ao respeito da normatividade constitucional. Estabelecer os paradigmas interpretativos de toda e qualquer figura contratual, apresentando elementos gerais fundamentais, servindo como parâmetro universal. 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Contrato de compra e venda. 2. Contrato de troca ou permuta. 3. Contrato estimatório. 4. Contrato de doação. 5. Contrato de locação. 5.1. A locação de imóveis urbanos e a sistemática da Lei n.8.245/91. 6. Contrato de empréstimo. 6.1. O mútuo. 6.2. O comodato. 7. Contrato de prestação de serviços.
8. Contrato de empreitada. 9. Contrato de depósito. 10. Contrato de mandato. 11. Contrato de transporte. 11.1. O transporte de pessoas. 11.2. O transporte de coisas. 12. Contrato de seguro. 13. Contrato de fiança. 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Aulas expositivas Estudo de casos jurisprudenciais. Divisão de textos. Debates para exposição de pontos de vista contraditórios. 6. RECURSOS DIDÁTICOS Aula expositiva. 7. AVALIAÇÃO Serão realizadas duas avaliações dissertativas, com valor individual de 10,0 pontos, que poderão ter caráter cumulativo. 8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Contratos. São Paulo: Atlas, vol. 4 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos. São Paulo: Saraiva, vol.3 9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos típicos e atípicos, São Paulo: Atlas. NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, vol.3. RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, vol 3. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Contratos em Espécie. São Paulo: Saraiva, Vol. 3. 10. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Direito das obrigações, Coimbra: Almedina, 9ªed. ANDRADE, Ronaldo Alves de. Contrato eletrônico no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: Manole. ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral, Coimbra: Almedina, 7ªed. ASSIS, Araken de. Contratos nominados, São Paulo: RT. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos típicos e atípicos, São Paulo: Atlas. BARBAGALO, Erica Brandini. Contratos eletrônicos, São Paulo: Saraiva. CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B; PIMENTEL, Ayrton; TZIRULNIK, Ernesto. O contrato de seguro, São Paulo: RT. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, São Paulo: Saraiva, 2aed. vols. 2 e 3 DIDIER JÚNIOR, Fredie. Regras processuais no novo código civil. Saraiva: São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, v. III e VII. DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos, São Paulo: Saraiva, 5 vols. GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, São Paulo: Saraiva, vol. IV GOMES, Luiz Roldão Freitas. Contrato, Rio de Janeiro: Renovar. LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos. Contratos eletrônicos, São Paulo: Atlas. LOBO, Paulo. Comentários ao Código Civil, São Paulo: Saraiva, vol.6. MARENSI, Voltaire. Contrato de seguro à luz do novo Código Civil, São Paulo: Thomson/IOB. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, São Paulo: RT. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, São Paulo: Saraiva, 3o vol. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT (periódico) Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, Rio de Janeiro: Padma/Renovar (periódico) ROCHA, Sílvio Luiz Ferreira da. Curso avançado de Direito Civil: Contratos, São Paulo: RT.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito das Obrigações, São Paulo: Saraiva, vols. 3 e 4. ROPPO, Enzo. O Conrato. Coimbra: Almedina. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil. Campinas-SP: Bookseller. SALOMO, Jorge Lages. Contratos de prestação de serviços, São Paulo: Juarez de Oliveira. SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Contratos nominados, São Paulo: RT, vol.4. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 2a ed. Rio de Janeiro: Renovar. _________. Temas de Direito Civil – Tomo II, Rio de Janeiro: Renovar. _________. Problemas de Direito Civil-Constitucional, Rio de Janeiro: Renovar. VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada, São Paulo: Atlas.
