DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito
CH – total: 72h
SEMESTRE DE ESTUDO: 1° Semestre TURNO: Matutino / Noturno
CÓDIGO: DIR101
1. EMENTA: Epistemologia jurídica. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Fontes do Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. Escolas de pensamento jurídico. Noções de técnica legistativa. 2. OBJETIVO GERAL Discutir os pressupostos, os conceitos e técnicas fundamentais para a produção e aplicação do conhecimento jurídico. 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Justificar a importância da disciplina para a compreensão geral dos saberes jurídicos e para a atuação concreta dos profissionais do direito. 4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 1. Introdução ao Estudo do Direito a) Disciplinas dedicadas ao conhecimento do direito b) Formas de abordagem do direito: zetética e dogmática c) Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito d) O problema da cientificidade do conhecimento jurídico 2. Noções elementares sobre Direito a) Tentativa conceitual b) Pluralidade terminológica c) Direito objetivo e subjetivo d) Direito potestativo e) Direito natural f) O Direito como instrumento de controle social e a exigibilidade de condutas g) Divisão fundamental da ciência jurídica
3. Norma Jurídica a) Causalidade e imputação b) Técnica, ética e controle social c) Tipologias de normas éticas d) Caracteres gerais da norma jurídica e) Estrutura Lógica da Norma Jurídica f) Classificação das Normas Jurídicas 4. Ordenamento Jurídico a) Ordenamento Jurídico: o conceito de sistema b) Unidade do Ordenamento Jurídico: teoria da norma fundamental c) Consistência do Ordenamento Jurídico: teoria da antinomia jurídicas d) Completude do Ordenamento Jurídico: teoria das lacunas jurídicas 5. A Lei de Introdução ao Código Civil a) Noções gerais b) Fontes do direito c) Interpretação d) Integração da norma e) Vigência das normas f) Obrigatoriedade g) Eficácia da lei no tempo h) Eficácia da lei no espaço 6. Fontes do Direito a) Fontes de direito: conceito e caracteres b) Conceito de fonte material, formal e formal-material c) Conceito de fonte direta, fonte indireta reconhecida e fonte indireta delegada d) Tipologia e caracterização das fontes do direito 7. Conceitos Jurídicos Fundamentais a) Fato Jurídico b) situação jurídica c) Relação Jurídica d) Sujeito de direito e) Direito subjetivo f) Dever jurídico g) Ilícito h) Sanção
8. Escolas de Pensamento Jurídico a) Jusnaturalismo b) Positivismo Jurídico c) Historicismo Jurídico d) Sociologismo Jurídico e) Teoria Pura do Direito f) Culturalismo jurídico g) Pós-positivismo jurídico 9. Noções de legística: Análise da Lei Complementar n. 95/1998 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Aulas expositivas, seminários, debates, leituras orientadas, pesquisas e visitas técnicas. 6. RECURSOS DIDÁTICOS Quadro branco, marcador para quadro banco, retroprojetor, datashow, computador e televisão. 7. AVALIAÇÃO Serão realizadas, no mínimo, duas avaliações com valor individual de 10,0 pontos, de caráter cumulativo e de acordo com o calendário acadêmico. 8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2.ed. São Paulo: Atlas. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone. MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6.ed. São Paulo: Saraiva.
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de Teoria Geral do Direito. São Paulo: Saraiva. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 2. ed., revista e ampliada. São Paulo: Acadêmica. 10. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL ANDRADE, Vera Regina Pereira. Dogmática jurídica - esforço de sua configuração e identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado. ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito. Introdução e Teoria Geral. Coimbra: Almedina. ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Ensino Jurídico e Sociedade. São Paulo: Acadêmica. AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São Paulo: RT. BESSA, Paulo. Uma Nova Introdução ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar. BOBBIO, Norberto. Teoria della Norma Giuridica, Torino: Giappichelli. _____________. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília, Polis/UnB. CLAUS, Wilhelm Canaris. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva. DAVID, Rene. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes. DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do Direito. Tradução de Antonio José Brandão. 4. ed., Coimbra: Armênio Amado. DINIZ, Maria Helena. Ciência Jurídica. 4. ed., São Paulo: Saraiva. ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Lisboa: Calouste Guebenkian. FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Ciência do Direito. 2. ed., São Paulo. Atlas. FRANÇA, R. L. Hermenêutica Jurídica. 5. ed., São Paulo: Saraiva. FOUCAULT, Michel. As palavras e as Coisas. São Paulo: Martins Fontes. _____________. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau. GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros. GUSMÃO, P. D. de. Introdução ao Estudo de Direito. Rio de Janeiro: Forense. HERKENHÖFF, João Batista. Para gostar do Direito. São Paulo: Acadêmica. _____________. Introdução ao estudo do direito. Campinas: Julex Livros. IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica. JAPIASSU, Hilton. Introdução ao pensamento epistemológico. Rio de Janeiro: Francisco Alves. KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São
Paulo: Martins Fontes. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Nova Cultural/Brasiliense. LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro. Forense. MIAILLE, Michel. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa, Estampa. NADER, P. Introdução ao Estudo do Direito. 15. ed., Rio de Janeiro: Forense. NORONHA, Fernando. Direito e sistemas sociais: jurisprudência e a criação de direito para além da lei. Florianópolis: Ed. UFSC. NUNES, L. A. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva. PASHUKANIS, E. B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica. PINTO, João Batista. Direito e Novos Movimentos Sociais. São Paulo: Acadêmica. POLETTI, R. Introdução ao Direito. São Paulo: Saraiva. RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 2 vol. São Paulo: RT. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília. EdUnB. REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., São Paulo: Saraiva. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e Direito alternativo. São Paulo: Acadêmica. SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica jurídica. São Paulo. Brasiliense. SOUZA, Daniel Coelho de. Introdução à Ciência do direito. Rio de Janeiro: FGV. SOUZA, J. G. de. A criação judicial do Direito. Porto Alegre. S.A. Fabris. TEUBNER, Gunther. O direito com sistema autopoiético. Lisboa: Colouste Guebenkian. TIGAR, Michael E. e LEVY, Madeleine R. Trad. Ruy Jungmann. O Direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar. WARAT, Luiz Alberto. Introdução Geral ao estudo do Direito. 2 Vol. Porto Alegre: Fabris. VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Brasília: Imprensa Nacional.
